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I N F O R M AT I V O D O D E P U TA D O F E D E R A L PAU LO P I M E N TA - P T / R S - 2 0 1 1MANDATO CONECTADO, FAÇA PARTE! paulopimenta.com.br Novo portal do deputado federal Paulo Pimenta. Mais moderno e interativo. Acesse e faça parte do mandato que mais Faz Acontecer pelo Rio Grande do Sul. twitter.com/deputadofederal facebook.com/deputadofederal PIMENTA: ATUAÇÃO FORTE NA DEFESA DOS INTERESSES DO Mais de 20 mil seguidores e um dos twitters POVO GAÚCHO políticos mais influentes do Brasil. A opinião Mais uma ferramenta para você e o forte posicionamento do deputado acompanhar diariamente o mandato Pimenta sobre os temas mais importantes do transparente do deputado Pimenta. país. Curta as páginas dos projetos de lei do deputado Pimenta no Facebook. Paulo Pimenta www. PAULOPIMENTA .com.br 30 perfis, divididos por cidades e categorias profissionais para estar, cada vez, mais próximo do gaúchos e de suas principais reivindicações. MANDATO CONECTADO INTERAGINDO, SE FAZ ACONTECER!

2 11Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS PAULO PIMENTA: PIMENTA NA MÍDIA O MAIS VOTADO DO PT/RS Reconhecido como o também um grande aliadodeputado que mais Faz do governador Tarso Genro.Acontecer pelos gaúchos, “Pela primeira vez, temos aPimenta foi o mais votado possibilidade de colocar odo PT no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul nonas eleições de 2010. Foram mesmo ritmo de153.072 mil votos, reflexo desenvolvimento do Brasil.da atuação de Pimenta no Queremos para nossoparlamento, que tem como Estado o Brasil de Lula queprincipal objetivo o desen- TARSO GENRO, ABIGAIL PEREIRA, deu certo, que criou 15volvimento do RS, PAULO PIMENTA E BETO GRILL milhões de empregos; quemelhorando a vida daqueles retirou mais de 20 milhõesque mais precisam. crescimento de nossas cidades, tirando do papel obras de brasileiros da linha da “Esse é o desafio do consideradas fundamentais para os gaúchos, e ao mesmo tempo pobreza absoluta; e que temnosso mandato, fazer da criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida de nossa um programa para cadapolítica um instrumento população”, garante Pimenta. Um dos principais defensores do área essencial do nossopara promover o Governo Lula e da Presidente Dilma no Congresso, Pimenta é país”, enfatiza Pimenta. TRAJETÓRIA DE CONQUISTAS E REALIZAÇÕES Natural de Santa Maria, Pimenta iniciou sua luta no Movimento Estudantil na década de 1980. É jornalista e técnico agrícola, formado pela UFSM. Foi vereador em Santa Maria 1988/1992 - 1992/1996, deputado estadual em 1998, vice-prefeito de Santa Maria em 2000 e deputado federal 2002/2006, 2006/2010, 2010/2014. Na Câmara dos Deputados, Pimenta ganhou projeção nacional ao assumir como relator da CPI do Tráfico de Armas (2006), trabalho mais completo já realizado até hoje no legislativo federal sobre o assunto. Foi também relator da CPI da Violência Urbana (2009) e Presidente da Comissão de Legislação Participativa (2010), porta de entrada da participação popular e dos movimentos sociais na Câmara. Atualmente, é o coordenador da Bacnada Gaúcha no Congresso Nacional e único membro titular do PT/RS a integrar o Parlamento do Mercosul. JORNAL INFORMATIVO DO MANDATO FEDERAL DO DEPUTADO PAULO PIMENTA Jornalista Responsável: Fabrício Carbonel (MTB 14.264) Gabinete Brasília/DF Porto Alegre/RS Santa Maria/RS Textos: Fabrício Carbonel, Ricardo Lopes, Augusto Guterres Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados Avenida Protásio Alves, 74, Sala 202 Avenida Rio Branco, 858 Fotos: Agência Câmara, Augusto Guterres, Caco Argemi Anexo IV, Gabinete 552, CEP 70160-900 Bairro Rio Branco, Cep: 90410-004 Centro, Cep: 97010-420 Matérias de arquivo da Assessoria de Imprensa do Bambam, Fabrício Carbonel, Ricardo Lopes Diagramação: Lucas Machado Fone: 61 3215.5552 Fone: 51 3227.7300 Fone/Fax: 55 3217.6770 Mandato Federal do deputado Paulo Pimenta dep.paulopimenta@camara.gov.br ptcoragem@gmail.com paulopimenta.sm@gmail.com paulopimenta.com.br paulopimenta.com.br

10 3Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS PROJETOS DE LEI DO MANDATO BRASILEIROS DE VALOR 2011 O deputado Pimenta agentes indutores para PL 7400/2010 PL 697/2003 recebeu, em São Paulo, o prêmio Brasileiros de Valor alcançarmos o "Brasil que Queremos". 2011 – Por um Brasil Ético e A premiação não teve Obriga o DNIT a vistoriar anualmente as rodovias federais, Permite a movimentação de conta vinculada do Fundo de apontando seus problemas, para os quais serão tomadas Eficiente - da entidade não- caráter comercial e os Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de medidas reparadoras urgentes ou de curto e médio prazo, a fim parcela das taxas e mensalidades do ensino superior governamental Pensamento vencedores foram de lhes assegurar satisfatórias condições de tráfego e maior Nacional das Bases escolhidos por uma SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Trabalho, de Empresariais (PNBE). comissão julgadora formada segurança de trânsito Administração e Serviço Público (CTASP) Segundo a organização, “o por coordenadores da SITUAÇÃO - Aprovado na Comissão de Viação e Transportes, evento valoriza ações de e n t i d a d e n ã o aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania em diversos governamental Pensamento Cidadania (CCJC). Este projeto tramita em caráter conclusivo, pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas PL 3345/2004 segmentos da sociedade”. Pimenta foi incluído na Nacional das Bases Empresariais. Conforme um pelas comissões designadas para analisá-lo Estabelece incentivos, por meio de deduções no Imposto de categoria Políticos de Valor e dos membros do orgão, o Renda da Pessoa Jurídica, à contratação de empregados com foi o único deputado empresário José Roberto mais de 40 anos de idade gaúcho na lista da 19ª Romeu Roque, a entidade PL 6412/2009 SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Finanças e edição da premiação. A ATUAÇÃO DE PIMENTA NO CONGRESSO É DESTAQUE NACIONAL valoriza pessoas que lutam Tributação (CFT) atuação de Pimenta no pela ética em todos os Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por Parlamento foi considerada justo”, metas do Projeto Brasil 2022 do PNBE. segmentos da sociedade. assinatura, assegurando ao consumidor uma real política de “fundamental” para O PNBE é formado por empresários de todo o Brasil e tem “Possuímos um histórico de livre mercado, em que impere a concorrência saudável, o foco construção de um país cidadania e organizar um como base a luta pelo aprofundamento da democracia, da ética, nas necessidades do cliente e a busca pela melhor qualidade dos serviços PEC 416/2005 “economicamente forte”, desenvolvimento e amplo exercício dos direitos da cidadania no prêmio idôneo é um serviço “ambientalmente Brasil. Desde sua fundação, o PNBE acredita que as ações que de utilidade pública à SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Cria o Sistema Nacional de Cultura no Brasil, a partir da sustentável” e “socialmente transmitem valores e princípios de cidadania são importantes população”, explica Roque. Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) implantação dos conselhos de cultura, dos fundos de cultura e das formas de participação democrática e descentralizada dos PEC 499/2010 produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo. PIMENTA @DEPUTADOFEDERAL UM DOS MAIS INFLUENTES Inclui a Perícia Oficial Criminal como um órgão da Segurança SITUAÇÃO - Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), está pronta para votação em Plenário EM HARVARD DO TWITTER NO BRASIL Pública. A perícia oficial criminal é imprescindível à segurança pública, pois se trata de função complexa que exige O d e p u t a d o Pa u l o qualificação, formação específica e especialização Pimenta esteve entre uma SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Constituição PL 4863/2009 restrita comitiva de parlamentares convidados e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade para participar do Seminário de risco para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino que discutiu o “Brasil no Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Século 21”, na Universidade PL 1071/2011 IFETS, Escolas Técnicas Federais - ETFs, Escolas Agrotécnicas de Harvard, Estados Unidos. Pimenta aparece no topo da lista dos parlamentares Federais - EAFs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Segundo a Universidade, brasileiros mais influentes no Twitter, de acordo com dados do Torna hediondo o homicídio de policiais ou agentes Federais e de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica Pimenta foi relacionado para site Tweetrank. Conforme o portal, “a influência é medida a penitenciários SITUAÇÃO - Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de integrar a lista dos tomadores de decisão dos partir da interação com outros twitters, menções, retweets e Administração e Serviço Público (CTASP) participantes por pertencer a próximos anos” e que o freqüência de tweets”. SITUAÇÃO - Aguarda parecer na Comissão de Constituição e “um seleto grupo de líderes simpósio Brasil e o Século 21 Um dos pioneiros no uso do Twitter no Congresso Justiça e de Cidadania (CCJC ) brasileiros – atuais e futuros – buscava contribuir de Nacional, Pimenta faz parte desta rede social desde março de provenientes dos principais maneira significativa para PL 5743/2005 setores da sociedade e que este processo. O 2009. Na época, era tão raro ainda o uso do Twitter no Brasil que Pimenta não teve dificuldades para criar o PL 5444/2009 Classifica o vinho como alimento natural, promovendo a terão papéis de destaque no r e c o n h e c i m e n t o @deputadofederal. Hoje, Pimenta possui mais de 20 mil Brasil na próxima década”. internacional é mais uma seguidores. Atualmente, o Twitter possui mais de 300 milhões expansão da comercialização da produção gaúcha no mercado Aumenta a pena de reclusão de dois terços até o dobro para o nacional e internacional, possibilitando a consolidação No convite, a Universidade demonstração de prestígio de usuários em todo mundo, segundo levantamento do site tráficante de crack definitiva e sustentada desta tradicional cadeia produtiva de Harvard destacava que o ao trabalho e à liderança que Twopcharts.com. SITUAÇÃO - Aguarda parecer na Comissão de Constituição e mundo globalizado “exige o deputado Pimenta SITUAÇÃO - Aprovada na Comissão de Desenvolvimento diálogo permanente entre os desempenha no Parlamento Siga @deputadofederal Paulo Pimenta no twitter Justiça e de Cidadania (CCJC ) Econômico, Indústria e Comércio, aguarda parecer da CCJC principais brasileiros Brasileiro. e fique por dentro das ações do mandato. paulopimenta.com.br paulopimenta.com.br

4 9Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS RS FORTE: ISTO É FAZER ACONTECER APOIO DA SOCIEDADE NÃO AO ‘’AI 5 DIGITAL!’’ Coordenador daBancada Gaúcha do internet pública para o estado; além de R$ 1 bilhão AGILIZARÁ TRAMITAÇÃO DECongresso Nacional, odeputado federal Paulo de investimentos em projetos sociais do Governo PROJETOS NO CONGRESSOPimenta tem conquistado Federal. A Federação das O deputado federalapoio de várias entidades e Associações de Municípios Pimenta protocolou maissegmentos da sociedade do do Rio Grande do Sul uma iniciativa legislativaRS à elaboração de uma (Famurs), Federação das para ampliar a participaçãopauta comum de pleno desenvolvimento do Rio Grande na próxima década. Indústrias do Rio Grande do popular no Parlamentoreivindicações para o Estado Entre as prioridades de grandes investimentos para o Estado Sul (FIERGS) e Assembléia Brasileiro. Autor do Projetojunto ao Governo Federal. estão a segunda ponte do Guaíba; a inclusão do carvão nos leilões Legislativa foram algumas Cidadão Digital, queSão obras fundamentais que de energia; federalização da RST 470, 118 e trecho da BR 101 sul entidades que já declararam possibilita à sociedade a Defensor de umadevem ser priorizadas e entre Osório e Mostardas; pavimentação da BR 392 entre a região apoio à proposta do apresentação de internet livre, o deputadocontar com a união de todos das missões e região central; recursos para viabilização de um anel deputado Pimenta por uma proposições ao Congresso federal Paulo Pimentaos gaúchos para garantir o de fibra ótica para constituição de uma rede de banda larga de pauta comum para o RS. pela internet, Pimenta tem participado das submeteu agora à NOVAS TECNOLOGIAS APROXIMAM inúmeras ações que PONTE DO GUAÍBA, BR 116, BR 448 apreciação da Câmara proposta que permite aos CIDADÃOS DO PODER PÚBLICO. combatem o Projeto de Lei 84/99, conhecido Esperada há décadas aplicação de mais R$ 115 cidadãos manifestarem encaminhados pela própria sociedade civil, com o objetivo de como AI 5 Digital. Pelapelos gaúchos, a construção milhões para a continuidade apoiamento a projetos tornar mais rápida a tramitação dessas iniciativas. proposta, passam a serda segunda ponte do dessa obra, que fica consideradas criminosas todas as pessoas que, porGuaíba é considerada vitalao desenvolvimento do localizada na região metropolitana. ENTENDA COMO FUNCIONARÁ exemplo, realizaremEstado. Para garantir que oGoverno Federal realize a “Havia indícios de um possível cancelamento de A PARTICIPAÇÃO POPULAR download de músicas, vídeos e filmes naobra, o deputado federal algumas licitações de internet. Além disso,Paulo Pimenta convocou rodovias e a paralisação de Sociedade por meio de associações Após a autenticação mantém um históricouma reunião da Bancada obras em andamento no Rio e entidades encaminhará pela CLP o projeto , com os dados deGaúcha, Fiergs e Federasul Grande do Sul. Nos unimos e as sugestões à Comissão de será disponibilizado navegação de cadacom o ministro dos os resultados já começam a no site da Câmara dos internauta. “O AI 5 Digital Legislação Participativa (CLP)Transportes, Paulo Sérgio luta agora é para que a obra seja entregue antes da Copa de 2014. a p a r e c e r. J u n t o s , n ó s Deputados para início da além de ser uma violaçãoPassos. Na audiência, o gaúchos, somos mais fortes, à p r i v a c i d a d e BR 116 – (Guaíba / Pelotas) – Faltam pequenos ajustes a coleta de apoios digitaisministro assegurou que a temidos e mais representará um serem resolvidos com o Tribunal de Contas da União (TCU).nova ponte do Guaíba sairá respeitados”, declarou o retrocesso em nosso país. Vencida essa etapa, Paulo Passos informou que a licitação serádo papel e será realizada coordenador da Bancada Para garantir legitimidade ao A internet rompe com a lançada e as obras iniciarão.com recursos privados. A Gaúcha, Paulo Pimenta. estrutura tradicional de BR 448 – (Rodovia do Parque) – O ministro garantiu a processo, o Centro de Informática comunicação e poder, por da Câmara (Cenin) vai cruzar Ao atingir meio centésimo isso muitos se sentem CARVÃO MINERAL: R$ 7 BI PARA METADE SUL os dados entre as subscrições, que serão feitas pela internet, em do eleitorado nacional, assim como assinatura de ameaçados e querem controlar a rede”, critica apoio às propostas com a base 10% dos parlamentares, Pimenta. Em audiência Na cerimônia de abertura oficial da A atividade carbonífera é a principalExpointer 2011, o deputado Pimenta fonte geradora de empregos e renda em de cadastro da Receita a proposição adquire pública sobre o tema na Federal, para evitar sistemas Câmara dos Deputados,entregou em mãos para a Presidente Dilma dezenas de municípios gaúchos. rito especial para tramitarRousseff manifesto em favor dos "robôs" de votação Pimenta solicitou o Autorizada a participação do carvão nos de forma mais rápidainvestimentos do carvão mineral na arquivamento do projeto. leilões, há previsão de investimentos naMetade Sul do RS. No documento, Especialistas consideram ordem de R$ 7,5 bilhões e milhares dePimenta sustenta que a independência o texto do AI 5 Digital empregos serão criados nas regiõesenergética do Rio Grande do Sul passa ultrapassado e produtoras do Estado. O carvão mineral ! A proposta assegura o uso da tribunapelos investimentos em usinas térmicas acarvão e a inclusão desse recurso nos representa, após o pré-sal, a maior fonte de energia fóssil do Brasil. De acordo com FIQUE por até 20 minutos, sem interrupção, incompatível com o ambiente livre epróximos leilões de energia do Governo estudos técnicos, o RS possui a maior POR DENTRO ao representante legal da entidade que democrático da internet eFederal. O deputado reforça ainda que, PARTICIPE E FAÇA sugeriu o projeto, cidadão ou deputado também se mobilizam reserva do país, (89, 25%) de um total decom o avanço da tecnologia, as emissões 32 bilhões de toneladas. SC responde por ACONTECER indicado para defesa da proposição para que a Câmara nãode gases foram reduzidas e controladas. aprove a proposta. 10,41% e o PR por 0,32%. paulopimenta.com.br paulopimenta.com.br

8 5Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS PISO SALARIAL DOS POLICIAIS FIM DA TARIFA BÁSICA APÓSEE I No relatório da CPI daViolência Urbana (2010), 65% perderam a vida fazendo "bico" para DE TELEFONIA FIXA ES PROJ ETOPimenta dedicou um complementar a renda Ao longo de seu (71,4%) foram relacionadascapítulo específico à familiar, e atualmente 11% mandato, Pimenta tem tido à proposta do fim da tarifavalorização dos profissionais estão afastados por uma atuação marcante em básica de telefonia fixa.de segurança pública, onde problemas psicológicos. defesa do consumidor “O Congresso precisadefine como fundamental a Pimenta tem um brasileiro. Foi o pioneiro em responder à sociedade eimplantação de um piso histórico de conquistas denunciar "o massacre do compreender que essa énacional para os policiais. “A junto aos policiais. No teleatendimento", uma prioridade da nossaremuneração é fator Governo Olívio, atuou de fomentando o debate sobre população. É inadmissívelindispensável à garantia de HISTÓRICO DE LUTAS maneira decisiva na a regulamentação dos aceitarmos um modelouma polícia de qualidade e PELOS POLICIAIS regulamentação do serviços de Call Center´s no onde o parlamento não seem tempo integral”, diz pagamento das horas extras país. A luta do deputado CUSTO DA TARIFA deixa pautar pelaPimenta, autor de De acordo com a Associação Nacional das Entidades e na integralização dos gaúcho resultou no decreto É DE R$ 40 sociedade” critica Pimenta.requerimentos para que a Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros 222% de risco de vida Nº 6.523, assinado pelo Para participar daPEC 300 seja votada. Militares do Brasil, do total de policiais mortos no país em 2009, exigidos pela categoria. Presidente Lula em 2008, para que seja posto em votação o projeto de lei que põe fim à mobilização contra o fim da que implementou as novas tarifa básica de telefonia fixa, que custa em média R$ 40. Pela tarifa básica de telefonia BOLSA FORMAÇÃO regras do teleatendimento (Serviço de Atendimento ao proposta, as prestadoras de serviço em regime público cobrarão do assinante apenas pelos pulsos e minutos efetivamente fixa, é preciso ligar para o 0800 619 619. A ligação é Preocupado com os Para Pimenta, Consumidor - SAC). utilizados. Pimenta teve acesso a dados do 0800 da Câmara que gratuita. “O congresso temmais de 13 mil policiais inviabilizar o reingresso dos Agora, Pimenta está revelam que em 2010 foram mais de 500 mil ligações em todo o o dever de atender essemilitares gaúchos que policiais no projeto mobilizando uma luta Brasil solicitando aos parlamentares a priorização da votação desejo da sociedade”,recebem a Bolsa Formação, representa “uma punição dentro da Câmara Federal desse projeto. Em 2011, do total de 334 mil ligações, 238 mil enfatiza Pimenta.Pimenta tem intercedido para milhares de famíliasjunto ao Ministério da gaúchas”. O deputadoJustiça para que a portaria109, que impede aos atuaisbeneficiários do programa a PIMENTA E SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REGINA MIKI lembra que a Bolsa Formação foi instituída para garantir um complemento LUTA PELA VIDA! CANAIS AVULSOSrenovação da Bolsa, seja reunião com Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina financeiro aos policias até a No mundo, cerca de 1,3 DE TV POR ASSINATURArevertida. O deputadoformalizou sua posição em Miki, onde também foram discutidos os critérios de execução da Bolsa Formação. implantação definitiva do piso para a categoria. milhão de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano, mais de 50 pela Esse projeto do luta deputado Pimenta VIDA milhões ficam feridas e o determina a oferta e PEC DOS JORNALISTAS gasto com saúde pública para esses casos é de opção de contratação de canais avulsos no serviço Autor da proposta que o STF pretende aproximadamente 100 de televisão por restabelece o diploma de desregulamentar todas as bilhões de dólares. assinatura, assegurando jornalismo, o deputado Pimenta trabalha para que profissões, exceto as ciências médicas, No Brasil, são 60 mil dever de todo o cidadão ao consumidor uma real mortes por ano, embora a política em que impere a a PEC dos Jornalistas seja engenharias e o direito. estimativa seja o dobro em concorrência saudável. votada durante o segundo “Nenhuma decisão dos virtude de só serem essa realidade, a Organização Mundial da Saúde sugere como ‘‘A legislação tem que semestre desse ano. No poderes deve desestimular consideradas, para fins de medida estratégica a ser adotada para reduzir a violência no beneficiar o consumidor, Congresso Nacional, as pessoas a buscar uma estatísticas, as vítimas que trânsito a restrição da publicidade de cerveja. por isso combatemos Pimenta esta à frente de melhor condição perdem suas vidas no local Pimenta coordena o projeto chamado “Luta pela Vida”, uma prática corriqueira u m g r u p o d e intelectual. É de do acidente. Os feridos são com a iniciativa de lei 703/2011, que estabelece parâmetros a do mercado de televisão parlamentares favoráveis à conhecimento de todos os cerca de 500 mil, sendo que serem observados pelos anunciantes de cerveja, como não dirigir por assinatura, que é a necessidade do diploma. esforços que estão sendo 140 mil ficam com lesões a propaganda aos jovens; não inferiorizar quem não beba; não venda casada, mascarada “Jornalismo não é realizados no âmbito das para o resto da vida, e as relacionar o consumo à condução de veículos; e estabelecer nos chamados pacotes opinião, logo, não é políticas educacionais no despesas médico- horários para veiculação desses comerciais. “São medidas fechados. O consumidor exercício de liberdade de Brasil, e a decisão do STF h o s p i t a l a r e s , singelas, mas que vão salvar muitas vidas”, garante Pimenta. Em se vê obrigado a pagar expressão, não se tratando vem justamente em previdenciárias, entre 1996, a lei 9.294 estabeleceu normas semelhantes à publicidade por programações que de direito fundamental direção contrária, ao outras, aqui em nosso país de cigarros. Após 15 anos, conforme dados do Ministério da não lhe interessam, previsto na Constituição”, O deputado também ressalta que o posicionamento da incentivar a não são de R$ 40 bilhões Saúde, o percentual de fumantes no Brasil, que entre a década de porque não há alternativa contesta Pimenta a decisão Corte contribuiu para o enfraquecimento da educação no país, qualificação dos nossos anualmente. 1980 e 1990 era de aproximadamente 30%, hoje apresenta de aquisição avulsa”, do STF. já que o ministro Gilmar Mendes deixou claro que, por analogia, jovens”, critica Pimenta. Para transformar índice de 15,5%. critica Pimenta. paulopimenta.com.br paulopimenta.com.br

6 7Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Envie seu e-mail para dep.paulopimenta@camara.gov.br Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS PIMENTA, O DEPUTADO QUE FAZ ACONTECER O trabalho destacado do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) tem consolidado oparlamentar gaúcho como uma das principais lideranças políticas do país. Reconhecido como odeputado que “Faz Acontecer”, na Câmara Federal, Pimenta ganhou projeção nacional aoassumir a relatoria da CPI do Tráfico de Armas (2006), trabalho mais completo já realizado, atéhoje, no legislativo brasileiro sobre o assunto. Foi também relator da CPI da Violência Urbana (2009) e Presidente da Comissão de Legislação Participativa(2010), porta de entrada da participação popular e dos movimentos sociais na Câmara. Mais votado do PT no RioGrande do Sul, com 153 mil votos, Pimenta foi considerado um dos parlamentares mais atuantes, em pesquisarealizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), órgão que avalia o desempenho dospolíticos frente às questões mais relevantes para o Brasil. ICHA Foi o único deputado gaúcho a receber o prêmio Brasileiros de Valor 2011 – Por um Brasil Ético e Eficiente -da entidade não-governamental Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), na categoria Políticos de Valor. Recentemente, Pimenta assumiu mais dois grandes desafios em sua carreira política: estar no comando da F PABancada Gaúcha do Congresso Nacional e ser membro titular do Parlamento do Mercosul (Parlasul). M R LIÉ FAZECERO que representa ser o federais e o Governo do E Tdeputado federal mais Estado, fortalece o nosso ACONvotado do PT gaúcho? mandato. Por outro lado, ter a oportunidade dePaulo Pimenta - Sei que coordená-la, naturalmente, Governador Tarso Genro, graduação superior. Defendo o fim da burocracia do Congresso, população brasileira. Paraessa votação impõe desafios é uma honra, uma grande também participei, em lidero também na Câmara um movimento chamado “Luta pela isso, estamos à frente de ume responsabilidades ainda responsabilidade. 2005, da criação da Vida!”, com o objetivo de reduzir os acidentes e o número de movimento que pede amaiores. No terceiro Universidade Federal do vítimas no trânsito. Abordamos também de forma constante Presidenta Dilma que o novomandato como deputado E quais as marcas que Pampa (Unipampa), nas temas como o da segurança pública e o combate às drogas. ministro indicado para ofederal, tenho a mesma considera as mais regiões da fronteira, Supremo Tribunal Federaldedicação que sempre importantes de sua campanha e sul do nosso E na área do direto do consumidor? seja publicamente a favor dacoloco em cada atividade atuação parlamentar? Estado; e da expansão do Lei da Ficha Limpa. Aque faço, porém, mais ensino técnico profissional Esse também é um dos temas principais de nosso mandato. No mobilização que iniciou naexperiente, acredito que Paulo Pimenta - Nossas por todo Rio Grande do Sul. Congresso, fui o pioneiro no debate público sobre a internet no dia 7 deposso contribuir ainda mais ações estão focadas no No norte do Estado, regulamentação dos Call Center´s no país. Nossa luta contra o setembro já recolheu maispara o desenvolvimento de desenvolvimento de viabilizamos o Cesnors, uma “massacre do teleatendimento”, estratégia usada pelas empresas de 150 mil assinaturas.nosso país. Minha reeleição propostas em áreas extensão da Universidade para “cansar” o consumidor nos atendimentos por telefone, Juntamente comreflete o reconhecimento da fundamentais para nosso Federal de Santa Maria. resultou no decreto Nº 6.523, assinado pelo Presidente Lula em representantes dosociedade ao trabalho que país, como saúde, 2008. Essa legislação prevê multas de até R$ 3 milhões às Movimento de Combate àvenho realizando ao longo educação, segurança E quanto aos seus empresas concessionárias do serviço público, como telefonia, tv Corrupção Eleitoral,dos últimos anos. pública e infra-estrutura. projetos de lei, como por assinatura. O decreto foi mais um passo para fortalecer o entreguei ao Secretário-Transformar a vida da Nos meus primeiros tem atuado? consumidor nessa relação desigual com as empresas. Geral da Presidência dapopulação, especialmente mandatos, lideramos a República, Gilbertodaquelas que mais mobilização para que a BR- Paulo Pimenta - Nossas E suas iniciativas em favor da Ficha Limpa? Carvalho, uma placa comonecessitam, é a função mais seja federal, estadual ou municipal, já fez em nome do interesse 158, que liga a região propostas têm a finalidade símbolo de nossoimportante e gratificante de público? Essa é a prestação de contas que a sociedade espera. central do Rio Grande do Sul de garantir justiça social, Paulo Pimenta - A Lei da Ficha Limpa é um marco na história do compromisso com a Lei daum representante público. aos países do Mercosul, distribuição de renda, nosso país. A mobilização da sociedade brasileira em torno de Ficha Limpa. Para se somar àNesse contexto, existe uma Qual a importância de estar no comando da Bancada fosse concluída. A obra geração de empregos e uma política mais transparente foi algo incrível. Aprovamos a lei campanha, basta apoiar opergunta que deve ser feita e Gaúcha do Congresso Nacional? estava parada há mais de 30 preparação de nossos jovens em tempo recorde no Congresso Nacional, entretanto o Supremo movimento pela internet, noé essa a pergunta que faço anos. Sensibilizamos o para o futuro e o mercado Tribunal Federal ainda vai julgar sua constitucionalidade. site: www.avaaz.org.br,quando se oportuniza uma Paulo Pimenta - A Bancada Gaúcha, pela qualidade de seus governo do Presidente Lula, de trabalho. Sou autor do comunidade de mobilizaçãodiscussão sobre política e deputados e senadores, é muito respeitada dentro do Parlamento e a rodovia foi entregue à projeto de lei que reduziu os E quais as expectativas quanto ao julgamento? online que leva a voz dapolíticos. O que você, Brasileiro. O fato de ter um papel institucional, de interlocução comunidade gaúcha em juros para os estudantes que sociedade civil para políticadetentor de um mandato, com os ministérios, de fazer a mediação entre os deputados 2008. Ao lado do utilizaram o Fies para Paulo Pimenta - Confiamos que o STF vai acolher o desejo da global. paulopimenta.com.br paulopimenta.com.br

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