SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Like this? Share it with your network

Share

SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E

  • 5,211 views
Uploaded on

 

  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
5,211
On Slideshare
5,110
From Embeds
101
Number of Embeds
4

Actions

Shares
Downloads
85
Comments
0
Likes
0

Embeds 101

http://denisfiscal.blogspot.com 50
http://denisfiscal.blogspot.com.br 44
http://feeds.feedburner.com 5
http://denisfiscal.blogspot.pt 2

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Projeto NF-e Receita Federal do Brasil Coordenação Geral de Fiscalização – COFIS Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT
  • 2. Estrutura da Apresentação
    • Primeira Parte:
      • Objetivos do Projeto;
      • Histórico;
      • Vantagens;
      • Modelo Operacional Proposto .
    • Segunda Parte:
      • Considerações sobre o Desenvolvimento do Projeto .
    Projeto NF-e
  • 3. Primeira Parte Objetivo do Projeto Conceituação da Nota Fiscal Eletrônica Histórico Modelo Operacional Proposto
  • 4. Histórico do Projeto
    • Jul/2004 – I Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT, realizado no Estado da Bahia, decide implantar, entre outros, 2 projetos de integração entre as Administrações Tributárias:
    Cadastro Sincronizado Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Projeto NF-e
  • 5. Histórico do Projeto
    • Abr/2005 – Em parceria firmada com a COFIS (SRF), o ENCAT assume a coordenação do Projeto NF-e, que passa a integrar o Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital:
    Escrituração Fiscal Digital Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Escrituração Contábil Digital Projeto NF-e
  • 6. Histórico do Projeto
    • Abr a Jun/2005 – O grupo Técnico do Projeto unifica o conceito da NF-e e conclui o projeto lógico do sistema.
    • Jul / 2005 - O projeto unificado é apresentado e aprovado pelos administradores e coordenadores tributários estaduais, durante o Encat Pará.
    • Ago / 2005 – Durante o segundo Enat é assinado o Protocolo 03/2005, formalizando a parceria para a execução do projeto entre a RFB e os Estados.
    • Set / 2005 – Apresentação do Projeto aos grandes contribuintes do Estado de São Paulo, buscando parceria para participação no piloto, a ser realizados nos Estados da Ba/SP/RS e SC.
    Projeto NF-e
  • 7. Histórico do Projeto
    • Set / 2005 – Em reunião extraordinária da COTEPE é aprovado o Ajuste SINIEF que institui a NF-e, visando a assinatura durante o CONFAZ-Manaus.
    Projeto NF-e
  • 8. Objetivo do Projeto Projeto NF-e
    • O projeto tem como objetivo a alteração d a sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.
    NFs Modelos 1 e 1A
  • 9. Benefícios Esperados
    • Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e):
    • Redução de custos de impressão;
    • Redução de custos de aquisição de papel;
    • Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais;
    • Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF);
    • Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Fronteira;
    • Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);
    • Domínio de tecnologia certificação digital e web service.
    Projeto NF-e
  • 10. Benefícios Esperados
    • Contribuinte Comprador (Receptor NF-e):
    • Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;
    • Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada da informação da NF-e;
    • Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais;
    • Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B).
    Projeto NF-e
  • 11. Benefícios Esperados
    • Para as Administrações Tributárias:
    • Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e conseqüente aumento da arrecadação;
    • Compartilhamento e redução da redundância de informações;
    • Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador;
    Projeto NF-e
  • 12. Benefícios Esperados
    • Para a Sociedade:
    • Redução do Custo Brasil;
    • Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
    • Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.
    Projeto NF-e
  • 13. Diretrizes do Projeto NF-e
    • Mudança de Paradigma => Eliminação Papel;
    • Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes;
    • Controle em Tempo Real, pelo Fisco, das Operações Realizadas;
    • Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte;
    • Uso Tecnologia Certificação Digital;
    • Validade Jurídica do Documento Eletrônico;
    • Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e;
    • Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores);
    • Política de Contingências e Segurança;
    Projeto NF-e
  • 14. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
    • É um documento emitido e armazenado eletronicamente , de existência apenas digital , com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção , pelo fisco , antes da ocorrência do Fato Gerador .
    Projeto NF-e
  • 15. Ciclo Operacional da NF-e
    • Ciclo 1 – Emissão da NF-e:
      • Empresas de Grande Porte (Padrão WebServices);
      • Médias e Pequenas Empresas (Aplicativo).
    • Ciclo 2 – Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias;
    • Ciclo 3 – Consultas;
    • Ciclo 4 - Confirmação da Operação pelo Destinatário.
    Projeto NF-e
  • 16. Emissão da NF-e Automação Contribuinte XML - NF Completa Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Representação da NF- e NF- e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal antes da sua impressão. Contribuinte assina a NF- e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e integridade. Algoritmo fornecido pelo fisco calcula uma “Chave de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF- e . O contribuinte imprime representação da NF- e em papel comum, com a “Chave de Acesso” em destaque. Apesar da representação impressa esta NF- e ainda não possu i validade nem autorização para circular. Projeto NF-e
  • 17. Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias Projeto NF-e SEFAZ Origem Recibo de Entrega Contribuinte transmite a NF- e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração da NF- e . A SEFAZ retorna Autorização Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e A partir da Autorização de Uso, a NF- e tem valor legal e autorização para circular . SRF SEFAZ Destino A NF- e será imediatamente disponibilizada para a SRF. Se a NF- e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza posteriormente com a SRF . NF- e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte
  • 18. Considerações Sobre o Envio / Recepção da NF-e
    • Podem Ocorrer 3 Situações:
    • Autorização de Uso
    • Rejeição do Arquivo:
      • 1 - falha na recepção do arquivo 2 – falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital 3 – remetente não habilitado para emissão da NF-e 4 – duplicidade de número da NF-e 5 – falha na leitura do número da NF-e
      • 6 – número da NF-e inutilizado
      • 7 – qualquer outra falha no preenchimento ou no leiaute da NF-e.
    • Denegação de Uso:
      • 8 – irregularidade fiscal do emitente 9 – irregularidade fiscal do destinatário
    Projeto NF-e
  • 19. Consultas NF-e Projeto NF-e
    • Consulta Completa (mínimo 90 dias)
    • Consulta Simplificada
    SRF Portal NF-e .gov. br SEFAZ Origem Chave de Acesso (DANFE): 00.000.000/0000-00-000.000.000-000-000.000.000 SEFAZ Destino Validação por Sistema Contribuintes Destinatários NF-e / Contadores Web Services SRF SEFAZ Origem
  • 20. Outras Considerações sobre o Arquivo da NF-e
    • Numeração seqüencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento, podendo ser reiniciada, quando estabelecido este limite ou, anualmente, a critério da UF emitente;
    • Assinatura digital do emitente – Padrão ICP Brasil;
    • Leiaute totalmente compatível com o Convênio 54/2005;
    • Tamanho médio estimado em 40K, mantendo-se a guarda do arquivo obrigatória para o contribuinte (no caso de contribuinte emissor de NF-e);
    Projeto NF-e
  • 21. Cancelamento da NF-e
    • Uma NF-e não poderá ser alterada após o a concessão da Autorização de Uso emitida pela Administração Tributária;
    • O contribuinte poderá solicitar o cancelamento da NF-e, até 12 horas após sua emissão, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria.
    Projeto NF-e
  • 22. Política de Contingência para Emissão (Contribuinte)
    • Uso de Formulário de Segurança;
    • Sanada a irregularidade, o contribuinte deverá transmitir os arquivos, informando o número dos formulários de segurança utilizados.
    Projeto NF-e
  • 23. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) Projeto NF-e
  • 24. Considerações sobre o DANFE
    • Mera representação gráfica da NF-e;
    • Possui os mesmos campos definidos para a Nota Fiscal Modelo 1 e 1A, definidos no Convênio SN / 70, incluindo-se a chave de acesso e o código de barras bi-dimensional (padrão PDF-417), devendo ser impresso em uma única via;
    • Tem como finalidade:
    • Acobertar o trânsito de mercadorias;
    • Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços;
    • Auxiliar a escrituração da NF-e no destinatário não receptor de NF-e.
    Projeto NF-e
  • 25. Considerações sobre o DANFE (Continuação)
    • Inicialmente, poderá se escriturado no livro de registro de entradas e arquivado pelo prazo decadencial, juntamente com o número da Autorização de Uso, em substituição ao arquivo da NF-e (no caso de contribuintes não autorizados para emissão da NF-e);
    Projeto NF-e
  • 26. Papéis dos Entes Envolvidos no Processo
    • Secretarias de Fazenda:
      • Implementação de infra-estrutura e sistema de informação para recepção, autorização e transmissão e consultas da NF-e, conforme especificações funcionais aprovadas;
      • Habilitação dos contribuintes para emissão da NF-e;
      • Aprovação de convênio, normatizando e instituindo a Nota Fiscal Eletrônica (CONFAZ).
    Projeto NF-e
  • 27. Papéis dos Entes Envolvidos no Processo
    • Receita Federal:
    • Alternativa de contigência para recepção, autorização, transmissão e consultas de NF-e, nos casos de indisponibilidade da Sefaz da circunscrição do contribuinte.
    • Implementação de infra-estrutura para recepção e armazenamento das NF-e transmitidas pelas Secretarias de Fazenda (Redimensionamento da Rede RIS – Base de Dados Nacional);
    • Construção e manutenção de portal de acesso único ao Sistema SPED (www.NF-e.gov.br);
    • Desenvolvimento da aplicação de emissão e transmissão das NF-e a serem emitidas pelos pequenos e médios contribuintes;
    • Desenvolvimento do programa visualizador da NF-e.
    Projeto NF-e
  • 28. Papéis dos Entes Envolvidos no Processo
    • Empresas do Piloto:
      • Designar técnicos da área fiscal e de TI para o acompanhamento e execução do projeto;
      • Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma do projeto;
      • Disponibilizar o uso de suas marcas para divulgação do Projeto NF-e.
    Projeto NF-e
  • 29. Situação Atual do Projeto
    • Atividades em Andamento:
      • Elaboração do projeto físico do sistema e construção de programa simulador para teste de capacidade de recepção de arquivos de NF-e;
      • Prospecção de contribuintes de grande porte para participarem do piloto do projeto (Sefaz/SP, Sefaz/RS, Sefaz/BA, Sefaz/SC);
      • Detalhamento da infra-estrutura e requisitos tecnológicos necessários à implementação do projeto (Equipe Técnica, Serpro, RFB-COTEC).
    Meta – Iniciar o piloto no 1o. Trim 2006 Projeto NF-e
  • 30. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)
    • Fase 1 – Primeiro Semestre 2006:
      • Implantar no 1º Trimestre de 2006 NF-e em grupo de empresas representativas de setores econômicos
      • Funcionalidades:
        • Emissão/Envio/Recepção/Cancelamento NF-e;
        • Consultas NF-e pela Internet;
        • Transmissão Receita Federal/ Outras Unidades;
    Projeto NF-e
  • 31. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)
    • Critérios para Convite de Contribuintes:
      • Grandes emissores de notas fiscais;
      • Representativos de diversos setores econômicos;
      • Volume de operações entre os estados envolvidos no piloto;
      • Histórico de relacionamento com o fisco.
    Projeto NF-e
  • 32. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)
    • Fase 2 – Segundo Semestre 2006:
      • Ampliar o número de empresas emissoras NF-e;
      • Iniciar piloto no controle da cadeia de combustíveis;
      • Funcionalidades:
        • Cadastramento e habilitação eletrônica do emissor;
        • Confirmação aquisição combustíveis;
        • RFB como contingência emissão / consultas.
    Projeto NF-e
  • 33. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 18 Empresas em SP: Projeto NF-e Kaiser Eurofarma GM BR Distribuidora VW Ford Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Bosch Petrobras Gerdau Oficce Net Wickbold Eletropaulo Telefônica Ultragaz
  • 34. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 6 Empresas BA: Projeto NF-e Ford Petrobras Distribuidora Sadia Souza Cruz Gerdau Ultragaz
  • 35. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 8 Empresas RS: Projeto NF-e GM Petrobras Distribuidora Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Gerdau Dimed
  • 36. Segunda Parte Considerações sobre o Desenvolvimento do Projeto
  • 37. Conjuntura Fiscal
    • Comunhão de interesses que configuram a oportunidade de desenvolvimento do projeto;
    • Disponibilidade de recursos a serem aplicados pelas administrações tributárias estaduais e RFB;
    Projeto NF-e
  • 38.
    • A iniciativa NF-e representa a construção de uma solução complexa , de requisitos elevados de Performance, Disponibilidade, Segurança e Adaptabilidade .
    Inovadora Ambiciosa Arrojada Projeto NF-e
  • 39. Fisco em Tempo Real
    • Novo processo SÍNCRONO inserido ao longo da cadeia de produção dos contribuintes;
    • Impactos e implicações tecnológicas decorrentes:
      • Tempo de resposta;
      • Disponibilidade;
      • Contingências;
      • Segurança;
      • Flexibilidade para adequação de processos;
      • Escalabilidade.
    Projeto NF-e
  • 40. Compreende um conjunto de dimensões Projeto NF-e
  • 41. Gestão do Projeto
      • Estabelecimento de Comitê Gestor (Patrocínio, regulação e sustentação política)
      • Formalização da Equipe de Gestão do Projeto (dedicação exclusiva )
    Projeto NF-e
  • 42. Projeto NF-e Coordenação: RFB – Marcelo Fisch B. Menezes ENCAT – Eudaldo Almeida de Jesus Equipe Técnica: Álvaro Antônio S. Bahia (Sefaz/BA) Ana Paula Leite Serrano (Sefaz/PE) Andrés Menedez (Sefaz/SE) Áurea Lúcia Santos Soares (Sefaz/PB) Carlos Sussumu Oda (RFB-COFIS) Dimas Josué Melo da Fonseca (Sefaz/BA) Erivaldo Santos (Sefaz/SE) Geraldo Marcelo C. Souza (Sefaz/RN) Luiz Boal (Sefaz/SC) Marcio Felicori Tonelli (RFB) Márcio José Albuquerque Carvalho (Sefaz/PA) Newton Oller de Mello (Sefaz/SP) Ricardo Neves Pereira (Sefaz/RS)