1. Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2011/002
Projeto Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2011/002
Divulga novas regras de validação
para recepção de NF-e
Março-2011
Pág. 1 / 5

2. Nota Fiscal Eletrônica
NT 2011/002
1. Resumo
Esta edição divulga as seguintes alterações no processo de recepção de NF-e:
a) Regra de recepção das NF-e da versão 1.10 após 31/03/2011
Implementação de regras para impedir a recepção de notas fiscais da versão 1.10
emitidas com data de emissão posterior à 31/03/2011.
A NF-e emitidas em ambiente de produção com data de emissão anterior à
01/04/2011 serão recepcionadas pelo prazo de 30 dias conforme previsto na regra
GB13 ou outro limite conforme critério definido pela SEFAZ.
O ambiente de homologação deixará de recepcionar a NF-e da versão 1.10 a partir do
dia 01/04/2011.
O prazo máximo de implementação das alterações em ambiente de produção é
31/03/2011.
b) Regra de recepção de NF-e da versão 2.00 em ambiente de homologação
Para facilitar a identificação das notas fiscais emitidas em ambiente de homologação, as
informações do destinatário/remetente das notas fiscais deverão ser preenchidas da
seguinte forma:
Campo tag Conteúdo
CNPJ CNPJ (E02) conteúdo vazio – operação com o exterior;
99.999.999/0001-91 – demais operações.
Razão Social/Nome xNome (E04) NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM
VALOR FISCAL
Inscrição Estadual IE (E17) conteúdo vazio
As demais informações do destinatário/remetente poderão ser preenchidas com as
informações que o emissor desejar.
Exemplo de preenchimento para operação interna
<dest>
<CNPJ>00000000000191</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
(...)
</enderDest>
<IE></IE>
</dest>
Exemplo de preenchimento para operação com exterior
<dest>
<CNPJ></CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
(...)
Pág. 2 / 5

3. Nota Fiscal Eletrônica
NT 2011/002
</enderDest>
<IE></IE>
</dest>
As notas fiscais que forem preenchidas de forma diversa do estabelecido serão
rejeitadas.
Esta regra será aplicada a partir do dia 01/05/2011 em ambiente de homologação.
Pág. 3 / 5

4. Nota Fiscal Eletrônica
NT 2011/002
2. Novas regras de validação
2.1 Verificar a recepção de NF-e da versão 1.10 após 01/04/2011
# Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
B - Identificação da NF-e
GB09.02 B09 Data de Emissão posterior à 31/03/2011 Obrig. 595 Rej. Rejeição: A versão do leiaute da NF-e utilizada não é
(NT 2011.002) mais válida
GB09.03 B24 Data de Recepção posterior à 31/03/2011 e tpAmb (B24) = 2 – Obrig. 596 Rej. Rejeição: Ambiente de homologação indisponível para
homologação recepção de NF-e da versão 1.10.
(NT 2011.002)
2.2 Verificar o CNPJ, Razão Social e IE do destinatário de NF-e emitida em ambiente de homologação
# Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
E - Identificação do Destinatário
GE02.3 E02 Se tpAmb (B24) = 2: Facult. 597 Rej. Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação
o CNPJ (E02) deve ser 99.999.999/0001-91 ou ter conteúdo vazio com CNPJ do destinatário diferente de
(NT 2011.002) 99999999000191
GE04 E04 Se tpAmb (B24) = 2: Obrig 598 Rej. Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação
o xNome (E04) deve ser informado com a literal “NF-E EMITIDA com Razão Social do destinatário diferente de NF-E
EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO -
FISCAL” SEM VALOR FISCAL
(NT 2011.002)
GE17.2 E17 Se tpAmb (B24) = 2: Facult. 599 Rej. Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação
a IE (E17) deve ter conteúdo vazio (NT 2011.002) com IE do destinatário diferente de vazio
Pág. 4 / 5

5. Nota Fiscal Eletrônica
NT 2011/002
3. Novas Mensagens de Rejeição
595 Rejeição: A versão do leiaute da NF-e utilizada não é mais válida
596 Rejeição: Ambiente de homologação indisponível para recepção de NF-e da versão 1.10.
597 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com CNPJ do destinatário diferente de 99999999000191
598 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário diferente de NF-E EMITIDA
EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL
599 Rejeição: NF-e emitida em ambiente de homologação com IE do destinatário diferente de vazio
Pág. 5 / 5