Relatório 1 da Conferência Livre DeMolay & Juventude + 20
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Relatório 1 da Conferência Livre DeMolay & Juventude + 20

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Relatório parcial do projeto DeMolay & Juventude + 20, coordenado pelo Gabinete Nacional 2011/2012

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Relatório 1 da Conferência Livre DeMolay & Juventude + 20 Relatório 1 da Conferência Livre DeMolay & Juventude + 20 Document Transcript

  • RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA LIVRE Informações Gerais sobre a Conferência LivreData de realização: 23 de setembro de 2011Estado: Diversos representantes de diferentes estados e cidades participaram daconferência, abaixo relacionados:Município: Alagoa Grande, PA Apodi, RN Aracaju, SE Araraquara, SP Areia Branca, RN Areia, PB Arraial do Cabo, RJ Atibaia, PB Avaré, SP Bagé, RS Balneário Camboriú, SC Bauru, SP Belém, PA Belo Horizonte, MG Boa Vista RR Braço do Norte, SC Brasília, DF Brumado, BA Buerarema, BA Cabedelo, PB Campina Grande, PB Campo Grande, MS
  • Campo Mourão, PRCampo Verde, MTCampos dos Goytacazes, RJCanindé de São Francisco, SECaraíbas, RNCárceres, MTCaruaru, PECaxambu, MGCaxias do Sul, RSCeilândia, DFColatina, ESCosmópolis, SPCrato, CECriciuma, SCCuiabá, MTCuritiba, PRDores do Indaia, MGDourados, MSDuque de Caxias, RJFeijó, ACFernandópolis, SPFortaleza, CEFoz do Iguaçu, PRFrancisco Beltrão, PRGama, DFGoiânia, GOGuaçuí, ESGuanambi, BAGuarabira, PBGuaraci, SPGuarulhos, SPImperatriz, MAItabaiana, PBItapira, SPItatuba, PBJales, SPJaraguá do Sul, SCJequi, BAJequião, BA
  • ji-ParanáJoaçaba, SCJoão Pessoa, PBJuazeiro, BALagarto, SELauro de Freitas, BAMaceió, ALManaus, AMMaringa, PRMartins, RNMineirolândia,CEMogi Guaçuu, SPMossoró, RNNatal, RNNova Iguaçu, RJNova Xavantina, MTOuro Preto, MGParanaíba, MSPatos de Minas, MGPatos, PBPetrolina, PEPirapora, MGPiúma, ESPorto Alegre, RSPorto Velho, ROPresidente Prudente, SPRibas do Rio Pardo, MSRibeirão Preto, SPRio Branco, ACRio de Janeiro , RJSalgueiro , PESalvador, BASanta Barbara dOeste, SPSanto Antônio de Jesus, BASão Bento, PBSão Bernardo do Campo, SPSao Carlos, SPSão Gonçalo, RJSão José do Rio Pardo, SP View slide
  • São Luis, MA Sao Paulo do Potengi, RN São Paulo, SP Serra, ES Taguatinga, DF Tangará da Serra, MT Teixeira de Freitas, BA Teresina, PI Timon, MA Tupã, SP Umarizal, RN Vale do Assú, RN Vargem Grande do Sul, SP Varginha, MG Várzea Grande, MT Vazante, MG Vila Velha, ES Vitoria da Conquista, BA Vitória, ESLocal: Ambiente Virtual – UNIVERSIDADE DEMOLAYhttp://www.universidade.demolaybrasil.org.br/Nome da Entidade/Movimento/Grupo que organizou a Conferência:GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASILNúmero de pessoas participantes:254 PESSOASNúmero de organizações participantes:127 Capítulos DeMolaysNome das organizações participantes:Capítulo DeMolay XVIII de MarçoCapítulo DeMolay 19 de JunhoCapítulo DeMolay AboliçãoCapítulo DeMolay Águia de HayaCapítulo DeMolay Águias Do Oriente View slide
  • Capítulo DeMolay AjuricabaCapítulo DeMolay Alexandre Carlos PierreCapítulo DeMolay Almerindo Ribeiro dos SantosCapítulo DeMolay AnchietaCapítulo DeMolay Antonio Abrahão TumaCapítulo DeMolay Antonio Alarico FaroCapítulo DeMolay Antonio FranciscoCapítulo DeMolay AraraquaraCapítulo DeMolay Areia BrancaCapítulo DeMolay Arte RealCapítulo DeMolay Ave BrancaCapítulo DeMolay Boa VistaCapítulo DeMolay Braço do NorteCapítulo DeMolay BrasíliaCapitulo DeMolay BueraremaCapítulo DeMolay Campo GrandeCapitulo DeMolay Campos dos GoytacazesCapítulo DeMolay CanindéCapítulo DeMolay Capítulo BagéCapitulo DeMolay Capítulo SalgueiroCapítulo DeMolay CaruaruCapítulo DeMolay Cavaleiros da FraternidadeCapítulo DeMolay Cavaleiros da PazCapítulo DeMolay Cavaleiros do Parque Ribeirão PretoCapítulo DeMolay Cidade de FortalezaCapítulo DeMolay Cidade de MombaçaCapítulo DeMolay Cidade do CratoCapítulo DeMolay ColatinaCapítulo DeMolay Companheirismo JaraguenseCapítulo DeMolay ConcórdiaCapítulo DeMolay Confidentes de Vila RicaCapítulo DeMolay CosmópolisCapítulo DeMolay CriciúmaCapítulo DeMolay CuritibaCapítulo DeMolay Deus, Pátria e FamlíaCapítulo DeMolay Dragão do MarCapítulo DeMolay Ernani SiqueiraCapitulo DeMolay Eterna JuventudeCapítulo DeMolay Eunápio Ataíde PinheiroCapítulo DeMolay Felismino Menezes dos Santos
  • Capítulo DeMolay FernandópolisCapítulo DeMolay Filhos da EsperançaCapítulo DeMolay Filhos do ImperadorCapítulo DeMolay Força JovemCapítulo DeMolay Foz do IguaçuCapítulo DeMolay Fraternidade, Luz, Amor e VidaCapítulo DeMolay GamaCapítulo DeMolay Getúlio Pereira SalermoCapítulo DeMolay GuaçuíCapitulo DeMolay GuanambienseCapítulo DeMolay Guardiões do TemploCapítulo DeMolay Guerreiros da AcáciaCapitulo DeMolay Guimarães NatalCapítulo DeMolay Harmonia e FraternidadeCapítulo DeMolay Ilha de Santa CatarinaCapítulo DeMolay Irmão Francisco Ferreira de MatoCapítulo DeMolay Irmão ZequinhaCapítulo DeMolay Ismar Nascimento da SilvaCapítulo DeMolay JalesCapítulo DeMolay JoaçabaCapítulo DeMolay João Affonso de Barros MelloCapitulo DeMolay João PessoaCapítulo DeMolay João RamalhoCapítulo DeMolay Johab Christus Leandro MeloCapítulo DeMolay José Ferreira de AraujoCapítulo DeMolay José Manuel PandoCapítulo DeMolay José Percy de Amorim e SilvaCapítulo DeMolay José Zito da SilvaCapítulo DeMolay JuazeiroCapítulo DeMolay Juazeiro BahiaCapítulo DeMolay Juventude BarbarenseCapítulo DeMolay Juventude FraternaCapítulo DeMolay Lealdade e TolerânciaCapítulo DeMolay LiberdadeCapítulo DeMolay Luiz ZaguiniCapítulo DeMolay Luz do UniversoCapítulo DeMolay Luzes do AmanhãCapítulo DeMolay Marco Antonio Libano dos SantosCapítulo DeMolay Mariano FedeleCapítulo DeMolay Maringá
  • Capítulo DeMolay Mensageiro da PazCapítulo DeMolay Mutirão SocialCapítulo DeMolay Otavio Vieira de LimaCapítulo DeMolay Pássaros da LiberdadeCapítulo DeMolay Patos de MinasCapítulo DeMolay Pedro de Moraes FreitasCapítulo DeMolay Pedro Felix de LucenaCapítulo DeMolay Pedro Henrique Santana de OliveiraCapitulo DeMolay Perfeita UniãoCapítulo DeMolay Pérola das ColôniasCapitulo DeMolay PetrolinaCapítulo DeMolay PiraporaCapítulo DeMolay Presidente PrudenteCapítulo DeMolay Príncipe das VirtudesCapítulo DeMolay Principe do AgresteCapítulo DeMolay Principe do OesteCapítulo DeMolay Príncipe do SeridóCapítulo DeMolay Príncipe SerranoCapítulo DeMolay Príncipe Vale do ApodiCapítulo DeMolay Redenção SãobentenseCapitulo DeMolay Reis MagosCapítulo DeMolay Renovaçao Sertaneja BrumadenseCapitulo DeMolay Rio de JaneiroCapitulo DeMolay SalgueiroCapítulo DeMolay Santana do ParanaíbaCapítulo DeMolay Sergipe Del ReyCapítulo DeMolay Sete de SetembroCapítulo DeMolay TangaráCapítulo DeMolay TarijaCapítulo DeMolay Teixeira de FreitasCapitulo DeMolay Templarios do PiemontCapítulo DeMolay Tríade de GuarulhosCapítulo DeMolay União do BrejoCapítulo DeMolay União e SabedoriaCapítulo DeMolay União Fraterna de TupãCapítulo DeMolay União Vale do ParaíbaCapítulo DeMolay Vale do CanaãCapítulo DeMolay ValençaCapítulo DeMolay Várzea GrandeCapítulo DeMolay Vazante
  • Capítulo DeMolay Vila de RondoniaCapítulo DeMolay Vila VelhaDados dos responsáveis pelo preenchimento deste relatório:Nome completo: João Gabriel da Silva, Samuel S. Evangelista, Eduardo Cezar CândidoXavier Ferreira, Jeizzon Maicon Viana Mendes, Carlos Crêspo.Organização: GABINETE NACIONAL – SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARAA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILE-mail:joao.gabriel@demolaybrasil.org.br; samuel.evangelista@demolaybrasil.org.br;eduardo.ccxf@gmail.com; jeizzon@gmail.com; cajecs@hotmail.com .Telefones (com DDD): João Gabriel – (67) 8148-8148; Samuel Evangelista – (85) 8827-6639;Eduardo - (21) 8129-6205; Jeizzon – (21) 7620-0675; Carlos Crêspo – (83) 8826-8470.Relato da Conferência Livre1. Breve resumo do debate de contextualizaçãoA Ordem DeMolay é uma instituição que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir amaioridade, aos 21 anos ele possa contribuir com o a comunidade onde estiver inserido. Nossos ensinamentos se baseiam na prática de atividades voluntárias, filantrópicas,benemerentes, esportivas e sociais; Na transmissão de técnicas de liderança, oratória, resoluçãode conflitos, gestão e organização institucional. Também é desenvolvido um conjunto de estudosfilosóficos baseados nas virtudes do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia,Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo. Em agosto deste ano foi aberto uma rede social (www.juventudemais20.org) queatualmente conta com 263 inscritos, por meio do Projeto Demolays & Juventude + 20, organizadopela Ordem DeMolay, via Gabinete Nacional – Supremo Conselho daOrdem DeMolay para aRepública Federativa do Brasil (http://www.demolaybrasil.org.br/). Desde então diversos jovens DeMolays estão debatendo o documento Base daConferência, escolhendo os eixos para contribuição. No dia 22 de Setembro, por meio de ambiente virtual, na Universidade DeMolay, que éuma plataforma de Educação a Distância, foi realizado o encontro virtual de nossa ConferênciaLivre nos moldes da Resolução 003/2011, da Comissão Organizadora Nacional das Conferências
  • Livres. Essa Conferência Livre representa 131 Instituições DeMolays (chamadas de Capítulos)espalhados por 119 municípios de mais de 20 estados e o Distrito Federal, As propostas foram debatidas e votadas e as aprovadas seguem neste relatório. Acontextualização conceitual que nos nortearam segue abaixo.EDUCAÇÃO PÚBLICA “Como DeMolay me empenharei pela manutenção das escolas públicas e em sua luta constante contra o analfabetismo” Para nós, DeMolays do Projeto Juventude+20, existe uma visível desigualdade no que serefere ao acesso à educação pública de qualidade. Segundo Dayrell (1) precisamos questionarqual é o tipo de escola que, atualmente, crianças e jovens brasileiros freqüentam, pois não temoscerteza se ela consegue se organizar para atender esses sujeitos na sua condição juvenil ou deinseri-las social e culturalmente numa sociedade competitiva. Segundo o autor o fato de que festas e atividades culturais serem realizadas nas escolaspúblicas em maior quantidade que nas escolas privadas, relacionasse ao fato de que as escolaspúblicas recebem um contingente maior das classes D e E que não podem ter acesso aosequipamentos públicos de lazer e cultura nas áreas em que vivem. Mesmo assim, a educação pública ganha em importância estratégica em função do espaçopara a realização de atividades coletivas para a juventude. Na I Conferência Nacional da Juventude, que ocorreu em 2008, nas propostasconcernentes a educação, encontram-se alguns itens que melhorariam significativamente osistema educacional brasileiro se tivessem sido implementados. Pode-se destacar dentre elas:10% do PIB para a educação; Derrubada dos vetos no Plano Nacional de Educação (PNE); Maiorincentivo a Educação Básica em tempo integral e a Educação Profissional e Tecnológica; Melhorado salário dos profissionais de educação. Segundo Deleuze (1988) “escrever é lutar, resistir;escrever é vir a ser.”IDÉIAS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO1. Melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediata incorporação degratificações ao salário;2. Destinação de 10% do PIB para a educação com a desvinculação das Receitas da União(DRU);3. Universalizar o acesso ao ensino público em todos os níveis da pré-escola até a universidade;4. Qualificar os profissionais de educação, com incentivo a pós-graduação;
  • 5. Facilitar o ensino profissional e tecnológico, respeitando-se as diferenças regionais e aexperiência comunitária;6. Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região do país as novas mídiase a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursos FUST.OS DEMOLAYS, A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE20 ANOS DEPOIS De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência dasNações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos daConferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”. A Conferência terá o seguinte programa: (I) III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 demaio), responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência; (II) “DiasEspeciais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temasnovos e emergentes. Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade daRio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debateaberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão,na seqüência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último, (III)Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho). A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dospróximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com odesenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas naimplementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento detemas novos e emergentes. Dois temas principais serão objetos da Conferência: a economia verde no contexto dodesenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para odesenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agendainternacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos.A CRISE ECOLÓGICA PLANETÁRIA Desde 1987 o Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum o desenvolvimentosustentável é concebido como: o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, semcomprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, entretantohá a triste realidade planetária não permite aos jovens do Brasil e do Mundo, enxergar essapossibilidade.
  • O desenvolvimento a qualquer custo está contribuindo para uma mudança na paisagem doplaneta, mares e rios poluídos, aumento significativo da pobreza e da miséria por uma economiaque destróis os recursos naturais, culturas e populações. A recente crise da economia mundial aponta para a necessidade da mudança da matrizenergética e do modelo baseado em petróleo, substituindo por tecnologias mais limpas e menosagressivas ao ambiente e a biodiversidade. As mudanças climáticas e o efeito estufa são fatores que contribuem para agravar aindamais a sobrevivência das espécies, o ciclo da produção de alimentos e os ciclos da agricultura. Asflorestas nativas e urbanas merecem proteção efetiva, com cumprimento da legislação pelospoderes públicos ou da sociedade civil.INTERFACE MEIO-AMBIENTE E EDUCAÇÃO Os Jovens DeMolays baseando-se no Tratado das ONGs para a Educação Ambientalconceituam toda e qualquer prática de preservação ambiental são processos educativos em basesecológicas e sociais. Consideramos que a EDUCAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL é um processo de aprendizagempermanente rumo à sustentabilidade planetária, baseado no respeito a todas as formas de vida. Todo e qualquer processo denominado de “educação sócio-ambiental” não pode somenteestimular que o mundo seja percebido meramente como um conjunto de comportamentos, masdeve possibilitar o entendimento das complexas relações sociais e culturais que o constituem, poisem cada momento histórico a subjetividade das relações humanas está interligada ao processosocializante, num dado momento político-cultural. Se educar de forma convencional, num país como o nosso, já é uma tarefa muito difícil,devemos concluir que educar de maneira “ambientalmente sustentável e socialmente justa” é umdesafio ainda maior, exigindo de imediato uma reformulação teórica-prática, que desloque oconceito de educação ambiental do patamar único das "mudanças comportamentais”. De uma maneira simplificada podemos caracterizar que a maioria dos processoseducativos apresenta como finalidade principal a transformação das realidades, embora sempreseja freqüente o entendimento desta realidade apenas como soma de comportamentosindividuais, fato que coloca o processo educativo exclusivamente no campo da aprendizagem,num sentido estritamente comportamental, restringindo-se aos aspectos do condicionamento, dotreinamento, do adestramento e etc. Deste modo as ações de Educação e Proteção Ambiental devem ser planejadas paracapacitar as pessoas a trabalharem conflitos de maneira justa e humana, promovendo acooperação e o diálogo entre indivíduos e instituições, com a finalidade de criar novos modos de
  • vida, baseados em atender às necessidades básicas de todos os seres, sem qualquer tipo dedistinções.IDÉIAS CENTRAIS DE MEIO AMBIENTE1) Em defesa das florestas, não a aprovação do novo código florestal;2) Substituição do modelo energético baseado no petróleo por energia e tecnologias limpas enão poluentes;3) Desenvolvimento de programas de agro-ecologia, ampliação do Controle de agrotóxicos edo destino final de embalagens;4) Redução da destinação final de resíduos sólidos;5) Manifestamo-nos contrários a construção de novas Usinas Nucleares e a favor da reduçãogradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento de resíduosnucleares;6) Ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil;7) Reflorestamento com essências florestais nativas e nas margens e nascentes dos rios;8) Programa de moradia popular com esgotamento sanitário e tratamento adequado;9) Cumprimento da legislação vigente e agilidade em processos de punição e recuperação;10) Programa de educação para a sustentabilidade com participação comunitária;11) Proteção da biodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberanianacional, ampliando ou consolidando as unidades de conservação.CONSCIÊNCIA POLÍTICA: A FORÇA DE UMA IDÉIA COLETIVAINTRODUÇÃO É o tema anual (2011 -2012) que o Gabinete Nacional do Supremo Conselho da OrdemDeMolay para a República Federativa do Brasil – SCODRFB está desenvolvendo junto aos jovensDeMolays de todo país para estimular o ativismo político, buscando participação e buscandoampliar a ética na política. O Gabinete Nacional já está desenvolvendo uma série de atividades para estimular aosCapítulos espalhados pelo país a desenvolverem de forma criativa esse tema anual. O Projeto Juventude+20 está cumprindo o papel de discussão a respeito de políticaspúblicas que podem ser implantadas em nossa pátria. O projeto em questão é uma rede virtual dedebates de DeMolays, Maçons e da sociedade em geral para discutir as políticas públicasrelativas a Juventude do Brasil. Após o recolhimento e sistematização das propostas será elaborado um texto básico queserá encaminhado à comissão de organização da Conferência Nacional da Juventude com ascontribuições recebidas.
  • CONTEXTUALIZAÇÃO Durante as eleições costumam surgir novos debates sobre movimentações políticas evárias questões sociais. Entretanto, a sociedade sempre fica à margem dessa discussão.Consciência de direitos, cobrança de promessas políticas e voto consciente devem ser constantesna sociedade brasileira. Os jovens possuem um papel fundamental na valorização de ações eprojetos que ajudam na criação de um país mais justo e sustentável. Quando falamos de todos esses fóruns, instituições e principalmente do Estado, a palavra-chave é democracia, ou seja, governo do povo. Este, por sua vez, pressupõe que as decisõesestão nas mãos das pessoas. No Brasil, vivemos a chamada democracia indireta: o povo exerceseu direito de votar e escolhe representantes que tomam as decisões em seu nome. Nesse contexto, a sociedade como um todo deve ter a consciência política de que osrepresentantes legalmente eleitos governam para os eleitores e não para si próprios. O bemcomum deve ser a bandeira principal junto aos eleitos. Isto beneficiará toda a sociedade. Os problemas que vivemos no Brasil, tais como a alienação da mídia, a falta deinformação, injustiça social, utilização da máquina pública em benefício próprio fazem com quenosso país seja avaliado como um dos países com maior índice de desigualdade. Nossa marca,além de ser representada por este problema, ainda é reforçada pelo sentimento de impunidade eburocracia judicial e política. Por isso, devemos participar ativamente das ações tomadas emnosso país para mudar esse quadro alarmante.IDÉIAS CENTRAIS DE DIREITO A PARTICIPAÇÃO1. Imediata implementação do projeto de lei “Ficha Limpa” para as próximas eleições;2. Aprovação do projeto de lei 253/06 do senador Cristovão Buarque, que transforma crimehediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação oualteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção ativa;3. Implementação da Comissão da Verdade para apuração da história da Ditadura Militar eos presos políticos;4. Aumento do percentual de vagas nos partidos e coligações para 35% de jovens a todos oscargos eletivos;5. Acesso a educação e garantia de universalização dos serviços de saúde para os jovens dacidade e do campo;6. Consolidação e efetiva estruturação dos conselhos de juventude em todas as esferasadministrativas;7. Assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística, política e cultural daJuventude, incluindo o direito a diversidade sexual;8. Criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, e violênciadoméstica.9. Ampliar e garantir acesso público as discussões a respeito do aborto e das células tronco. Nosso principal fórum de discussão é o: http:// www.juventudemais20.org
  • Essas idéias centrais deram origem as seguintes propostas, que apresentamos noitem 3 deste relatório de conferências livres.2. Informe as emendas ao Texto-Base discutidas na conferência:EIXO 1. Direito ao desenvolvimento integralForam analisados e debatidos os itens 16 até 25;EIXO 2. Direito ao TerritórioForam analisados e debatidos os itens 39 até 40 e do 53 até 55;EIXO 5: Direito à participaçãoForam analisados e debatidos os itens 81 até 90 3. Identifique parágrafo e se são: Aditivas, Substitutivas ou Supressivas (parcial ou total)EMENDAS ADITIVAS: EIXO 1 – DIREITO AO DESENEVOLVIMENTOINTEGRALProposta 1) Não se pode implementar qualquer política educacional se não houver umaefetiva, melhoria da remuneração dos profissionais de educação, com imediataincorporação de gratificações ao salário, da pré-escola a universidade.Proposta 2) Assegurar por PEC (projeto de emenda constitucional) a destinação de 10%do PIB para a educação com a Desvinculação das Receitas da União (DRU);Proposta 3) Garantir acesso e a universalização para os jovens de todas as região dopaís as novas mídias e a informação eletrônica, por meio da liberação dos recursosFUST.EMENDAS ADITIVAS - EIXO 2 – DIREITO AO TERRITÓRIOProposta 1)Não se pode pensar em desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentávelsem a substituição do atual modelo energético baseado no petróleo por energia etecnologias limpas e não poluentes. Para assegurar o desenvolvimento a nova geraçãotorna-se necessário a ampliação da utilização de energia solar e eólica no Brasil, com a
  • revisão dos critérios de construção de novas Usinas Nucleares e ainda a reduçãogradativa das existentes, além de amplo debate sobre o adequado armazenamento deresíduos nuclearesProposta 2)Os jovens do Campo sofrem os efeitos danosos da ausência e ineficiência do controle deagrotóxicos e do destino final de suas embalagens. O modelo arcaico de exploração dasterras impede o desenvolvimento sustentável, portanto torna-se premente aimplementação de programas de agro-ecologia, com adequada formação técnica eprofissional da juventude, com respeito as comunidades locais e tradicionais.Proposta 3)Os jovens devem ser chamados a participar do debate sobre a proteção dabiodiversidade, do patrimônio genético de nossas espécies e da soberania nacional,ampliando ou consolidando as unidades de conservação como espaço coletivo, para asgerações futuras e atuais.Proposta 4)Priorizar o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, (2003) na I Conferência NacionalInfanto-Juvenil de Meio Ambiente e que não está contemplado no atual plano do governo e doPPA. É fundamental a alocação de recursos do governo na implementação dessas propostas.EMENDAS ADITIVAS - EIXO 5 – PARTICIPAÇÃO POLÍTICAProposta 1)Não há participação que possa ser considerada democrática sem uma nova ética nasrelações eleitorais, ou seja, sem a imediata implementação do projeto de lei “FichaLimpa” já para as próximas eleições, bem como da transformação em crime hediondo opeculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação oualteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupçãoativa. Também deve-se buscar um aumento percentual de 30% de jovens nas nominatasdos partidos aos cargos legislativos de todas as esferas .Proposta 2)A juventude deve ter assegurada a participação como membro pleno na Comissão daVerdade para apuração da história da Ditadura Militar e os presos políticos, como formaeducativa de assegura o processo da democracia plena como valor do povo brasileiro.
  • Proposta 3) Não basta apenas assegurar a liberdade de expressão e manifestação artística política e cultural da Juventude, incluindo o direito a diversidade sexual. Torna-se necessário criminalizar todo tipo de discriminação ou preconceito de gênero, etnia, sexual e violência doméstica, além da implantação de programas educativos sobre os temas. Proposta 4.) A juventude deve ter direito a participar institucionalmente do debate público no que concerne as discussões a respeito do aborto e das pesquisas com células tronco, de forma ética, livre, democrática, como garantia do direito pleno a cidadania.. 4. Breve avaliação da Conferência: 5. O nível de participação foi acima do esperado. Os debates na rede Juventude + 20 foram muito enriquecidos pelas colaboração dos participantes e conseguimos analisar de forma concreta e efetivas diversos aspectos do Texto Base. Registramos que o processo das Conferências Livres foi de extrema importância, pois permitiu que jovens DeMolays de diversas partes do País, por meio da Universidade DeMolay debatessem e se inserissem no processo da 2ª Conferencia Nacional de Juventude. Brasília, 29 de setembro de 2011 Eduardo César C. X. Ferreira Jeizzon Maicon V. Mendes ORGANZADOR DO RELATÓRIO ORGANZADOR DO RELATÓRIOSamuel Sampaio Evangelista Yuri Leandro A. Frazão João Gabriel da Silva SEC. AÇÕES SOCIAIS SECRETÁRIO GERAL MESTRE CONSELHEIRO NACIONAL