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Manaus Copa Da Amazonia Plano %20 Mestre

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  • 1. SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Plano Mestre para o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 Março de 2009 Deloitte Touche Tohmatsu
  • 2. Deloitte Touche Tohmatsu Rua Alexandre Dumas, 1.981 04717-906 - São Paulo - SP Brasil Telefone: (11) 5186-6000 Fac-símile: (11) 5186-6601 www.deloitte.com.br 10 de março de 2009 Sr. Denis Minev Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Manaus - AM Prezados Senhores, Em linha com os objetivos da SEPLAN – Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas para a candidatura da cidade de Manaus como uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, apresentamos o plano mestre, contemplando informações de 26 projetos da cidade de Manaus e do estado do Amazonas. Nossos trabalhos de campo foram conduzidos no período de 17 de março a 18 de dezembro de 2008 e abrangeram atividades relacionadas às secretarias da cidade de Manaus e estado do Amazonas, que possuem informações e projetos diretamente relacionados com o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Cabe ressaltar que as informações foram encaminhadas e discutidas com as alçadas competentes dos governos municipal e estadual. Este relatório é de uso exclusivo da SEPLAN, não devendo ser utilizado para nenhum outro propósito sem prévia autorização formal da Deloitte Touche Tohmatsu. Julgamos que as informações apresentadas são suficientes para o pleno entendimento de V.S.as quanto aos objetivos, ao escopo e aos resultados do trabalho. Nesta oportunidade, gostaríamos de agradecer a valiosa cooperação do pessoal-chave envolvido durante o desenvolvimento dos trabalhos. Colocando-nos à inteira disposição de V.S.as para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, subscrevemo-nos Atenciosamente, DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Robson Calil Chaar Sócio cc: Sr. Marcelo Lima – Secretário Executivo de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
  • 3. ÍNDICE 1. Cidade de Manaus – Estado do Amazonas ---------------------------------------------------------------------- 9 2. Atendimento ao Stadium Requirements & Safety Guidelines ------------------------------------------- 10 2.1 Programa Estádio -------------------------------------------------------------------------------------------------- 10 2.1.1 Área do Estádio--------------------------------------------------------------------------------------------------- 11 2.1.2 Zoneamento ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 2.1.3 Tráfego-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 2.1.4 Estacionamento--------------------------------------------------------------------------------------------------- 13 2.1.5 Desenhos Arquitetônicos --------------------------------------------------------------------------------------- 16 2.1.5.1 Nível -2-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16 2.1.5.2 Nível -1-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 17 2.1.5.3 Nível 0--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 17 2.1.5.4 Nível +1 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 17 2.1.5.5 Nível +2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18 2.1.6 Acessos------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18 2.1.6.1 Público -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18 2.1.6.2 Acesso VIP--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18 2.1.6.3 Acesso Mídia ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 19 2.1.6.4 Acesso de Atletas ------------------------------------------------------------------------------------------------ 19 2.1.7 Ações Sustentáveis---------------------------------------------------------------------------------------------- 20 2.1.7.1 Ações para a Água----------------------------------------------------------------------------------------------- 20 2.1.7.2 Ações para o desperdício -------------------------------------------------------------------------------------- 21 2.1.7.3 Ações para a Energia ------------------------------------------------------------------------------------------- 21 2.1.7.4 Ações para o ar --------------------------------------------------------------------------------------------------- 21 2.1.7.5 Ação para o Transporte----------------------------------------------------------------------------------------- 22 2.1.8 Segurança---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23 2.1.8.1 Segurança Física------------------------------------------------------------------------------------------------- 23 2.1.8.2 Segurança Lógica ------------------------------------------------------------------------------------------------ 25 2.1.9 Iluminação e Energia -------------------------------------------------------------------------------------------- 27 2.1.9.1 Sistema de holofotes -------------------------------------------------------------------------------------------- 27 2.1.9.2 Abastecimento de Energia ------------------------------------------------------------------------------------- 28 2.1.10 Comunicação com o Público ---------------------------------------------------------------------------------- 29 2.1.11 Telecomunicações ----------------------------------------------------------------------------------------------- 30 2.1.12 Conforto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 31 2.1.12.1 Restaurante dos Torcedores --------------------------------------------------------------------------- 31 2.1.12.2 Postos de Mercadorias ---------------------------------------------------------------------------------- 31 2.1.12.3 Visibilidade-------------------------------------------------------------------------------------------------- 32 2.1.12.4 Separação dos espectadores do campo de jogo-------------------------------------------------- 32 2.1.12.5 Capacidade do Estádio ---------------------------------------------------------------------------------- 32 2.1.12.6 Cobertura do Estádio------------------------------------------------------------------------------------- 34 2.1.13 Hospitalidade ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 35 2.1.13.1 Área VIP ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 35 2.1.13.2 Tribuna de Honra e Setores VIP (FIFA e COL)---------------------------------------------------- 35 2.1.13.3 Hospitalidade Comercial--------------------------------------------------------------------------------- 36 2.1.14 Centro de Mídia e Imprensa ----------------------------------------------------------------------------------- 37 2.1.14.1 Cabines de Imprensa ------------------------------------------------------------------------------------ 37 2.1.14.2 Estúdios de TV--------------------------------------------------------------------------------------------- 37 2.1.14.3 Estúdios de TV para FIFA------------------------------------------------------------------------------- 37 2.1.14.4 Centro de Imprensa -------------------------------------------------------------------------------------- 38 2.1.14.5 Sala de conferências de Imprensa-------------------------------------------------------------------- 38 2.1.14.6 Escritórios dos editores ---------------------------------------------------------------------------------- 38 2.1.14.7 Zona mista -------------------------------------------------------------------------------------------------- 38 2.1.14.8 Entrevistas flash ------------------------------------------------------------------------------------------- 38 2.1.14.9 Instalações para fotógrafos ----------------------------------------------------------------------------- 38 2.1.14.10 Infraestrutura de televisão ------------------------------------------------------------------------------ 38 2.1.14.11 Estrutura de credenciamento--------------------------------------------------------------------------- 39 2.1.15 Vestiários, Chuveiros e Banheiros --------------------------------------------------------------------------- 40 2.1.16 Áreas Adicionais-------------------------------------------------------------------------------------------------- 41 2.1.16.1 Área dos Delegados de Partida ----------------------------------------------------------------------- 41 2.1.16.2 Área de Controle de Doping ---------------------------------------------------------------------------- 41 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações
  • 4. 2.1.16.3 Sala de Primeiros Socorros----------------------------------------------------------------------------- 41 2.1.16.4 Gestão da Competição ---------------------------------------------------------------------------------- 42 2.1.16.5 Gestão do Estádio ---------------------------------------------------------------------------------------- 42 2.1.16.6 Salas de Reunião ----------------------------------------------------------------------------------------- 42 2.1.16.7 Sala de Cabeamento de TI ----------------------------------------------------------------------------- 42 2.1.16.8 Camarim para os músicos e para armazenamento dos seus instrumentos ---------------- 42 2.1.16.9 Almoxarifados e Salas para armazenamento ------------------------------------------------------ 42 2.1.17 Campo de Jogo --------------------------------------------------------------------------------------------------- 43 2.1.17.1 Dimensões do Campo ----------------------------------------------------------------------------------- 44 2.1.17.2 Mastro de Bandeira--------------------------------------------------------------------------------------- 44 2.1.17.3 Acessos dos atletas ao Campo------------------------------------------------------------------------ 45 2.1.17.4 Acesso de serviço ao campo de jogo ---------------------------------------------------------------- 45 2.1.17.5 Banco de reserva ----------------------------------------------------------------------------------------- 45 2.1.17.6 Placas de propaganda ----------------------------------------------------------------------------------- 45 2.1.17.7 Áreas de aquecimento ----------------------------------------------------------------------------------- 46 2.1.18 Investimento ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47 2.1.19 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 48 2.2 Programa Entorno do Estádio --------------------------------------------------------------------------------- 49 2.2.1 Área do Entorno -------------------------------------------------------------------------------------------------- 49 2.2.1.1 Caminhos no Parque -------------------------------------------------------------------------------------------- 51 2.2.1.2 Vegetação no Parque ------------------------------------------------------------------------------------------- 51 2.2.1.3 Manutenção Hidráulica ----------------------------------------------------------------------------------------- 52 2.2.1.4 Atividades no Parque-------------------------------------------------------------------------------------------- 52 2.2.2 Modernização do Complexo Esportivo---------------------------------------------------------------------- 53 2.2.2.1 Centro de Mídia--------------------------------------------------------------------------------------------------- 54 2.2.2.2 Centro de Convenções ----------------------------------------------------------------------------------------- 54 2.2.2.3 Parque de Fans (Fan Park) ------------------------------------------------------------------------------------ 54 2.2.2.4 Publicidade--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 55 2.2.2.5 Segurança do Fan Park ---------------------------------------------------------------------------------------- 55 2.2.2.6 Laudos Técnicos ------------------------------------------------------------------------------------------------- 55 2.2.2.7 Áreas do parque -------------------------------------------------------------------------------------------------- 55 2.2.2.8 Exposição Comercial -------------------------------------------------------------------------------------------- 55 2.2.2.9 Inventário de Publicidade na cidade Manaus ------------------------------------------------------------- 55 2.2.3 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 57 2.3 Programa Green Goal--------------------------------------------------------------------------------------------- 58 2.3.1 Amazonas, patrimônio ecológico ----------------------------------------------------------------------------- 58 2.3.2 A copa sustentável----------------------------------------------------------------------------------------------- 58 2.3.3 Desenvolvimento sustentável --------------------------------------------------------------------------------- 59 2.3.4 Manaus sustentável --------------------------------------------------------------------------------------------- 59 2.3.5 Ações Verdes ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 59 2.3.6 Conhecer para conservar -------------------------------------------------------------------------------------- 59 2.3.7 Programa de Desenvolvimento sustentável Coari-Manaus-------------------------------------------- 60 2.3.8 PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus ----------------------------- 60 2.3.9 Pró-Água ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 60 2.3.10 Programa Zona Franca Verde -------------------------------------------------------------------------------- 60 2.3.11 Energia-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 61 2.3.12 Água ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 61 2.3.13 Tratamento de Esgoto ------------------------------------------------------------------------------------------ 61 2.3.14 Resíduos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 61 2.3.15 Devastação -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 62 2.3.16 Construção Sustentável ---------------------------------------------------------------------------------------- 62 2.3.17 Bolsa Floresta ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 62 2.3.18 Programa Pró chuva--------------------------------------------------------------------------------------------- 63 2.3.19 Mão-de-obra ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 63 2.3.20 Transporte---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 63 2.3.21 Desenvolvimento Turístico ------------------------------------------------------------------------------------- 64 2.3.22 Educação Ambiental--------------------------------------------------------------------------------------------- 64 2.3.23 Legislação---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 64 2.3.24 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 65 3 Atendimento às Regulamentações Locais--------------------------------------------------------------------- 66 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 4
  • 5. 3.1 Justiça, Leis e Protocolos--------------------------------------------------------------------------------------- 66 3.1.1 Tributos Federais------------------------------------------------------------------------------------------------- 66 3.1.1.1 Imposto sobre a renda ------------------------------------------------------------------------------------------ 66 3.1.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados ------------------------------------------------------------------- 66 3.1.1.3 Imposto de Importação ----------------------------------------------------------------------------------------- 67 3.1.1.4 Contribuições ao PIS e COFINS ----------------------------------------------------------------------------- 67 3.1.2 Tributos Estaduais ----------------------------------------------------------------------------------------------- 68 3.1.2.1 ICMS ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 68 3.1.3 Tributos Municipais ---------------------------------------------------------------------------------------------- 68 3.1.3.1 ISS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 68 3.1.4 Desonerações----------------------------------------------------------------------------------------------------- 69 3.2 Corpo de Bombeiros ---------------------------------------------------------------------------------------------- 69 3.3 Polícia Militar -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 70 3.4 Vigilância Sanitária ------------------------------------------------------------------------------------------------ 70 4 Expansão da Infraestrutura Pública e Privada---------------------------------------------------------------- 71 4.1 Transportes e Infraestrutura------------------------------------------------------------------------------------ 71 4.1.1 Gerenciamento de Transportes------------------------------------------------------------------------------- 71 4.1.2 Fechamento de Vias--------------------------------------------------------------------------------------------- 73 4.1.3 Rodoviário / Trens------------------------------------------------------------------------------------------------ 73 4.1.4 Portos --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 74 4.1.5 Aeroportos --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 74 4.1.6 Publicidade da cidade sede------------------------------------------------------------------------------------ 75 4.1.7 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 76 4.2 Centros de Treinamento ----------------------------------------------------------------------------------------- 77 4.2.1 Estádio da Colina------------------------------------------------------------------------------------------------- 77 4.2.2 Centro de Treinamento de Iranduba------------------------------------------------------------------------- 78 4.2.3 Estádio do SESI -------------------------------------------------------------------------------------------------- 79 4.2.4 Centro de Treinamento da Zona Norte --------------------------------------------------------------------- 80 4.2.5 Informações dos projetos dos centros de treinamentos ------------------------------------------------ 80 4.2.5.1 Campo de Jogo --------------------------------------------------------------------------------------------------- 80 4.2.5.2 Arquibancadas ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 81 4.2.5.3 Estrutura Administrativa ---------------------------------------------------------------------------------------- 81 4.2.5.4 Estacionamento--------------------------------------------------------------------------------------------------- 81 4.2.5.5 Acessibilidade ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 81 4.2.6 Investimento / Prazo--------------------------------------------------------------------------------------------- 82 4.3 Parque dos Fans (Fan Parks) ---------------------------------------------------------------------------------- 83 4.3.1 Infraestrutura dos Parques dos Fans (Fan Parks) ------------------------------------------------------- 84 4.3.2 Apoio cultural e turístico da cidade -------------------------------------------------------------------------- 84 4.3.3 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 85 4.4 Infraestrutura e Suporte (serviços da cidade) ------------------------------------------------------------ 86 4.4.1 Redes Elétricas --------------------------------------------------------------------------------------------------- 86 4.4.1.1 Matriz energética ------------------------------------------------------------------------------------------------- 86 4.4.1.2 Gás Natural na Matriz Energética do Amazonas --------------------------------------------------------- 87 4.4.1.3 Projetos na cidade de Manaus-------------------------------------------------------------------------------- 87 4.4.2 Distribuição e Tratamento da Água Potável --------------------------------------------------------------- 87 4.4.3 Tratamento de Esgoto ------------------------------------------------------------------------------------------ 88 4.4.4 Resíduos ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 88 4.4.5 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 89 4.5 Tecnologia da Informação e Comunicação ---------------------------------------------------------------- 90 4.5.1 Comunicação com o Público ---------------------------------------------------------------------------------- 90 4.5.1.1 Sistema de Comunicação e Placar -------------------------------------------------------------------------- 90 4.5.1.2 Comunicações e Áreas Adicionais--------------------------------------------------------------------------- 91 4.5.1.3 Programa de Desenvolvimento de T.I.---------------------------------------------------------------------- 91 4.5.1.4 Sistemas de Comunicações ----------------------------------------------------------------------------------- 92 4.5.2 Prazo Estimado --------------------------------------------------------------------------------------------------- 96 4.6 Hospedagem--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 97 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 5
  • 6. 4.6.1 Rede hoteleira da cidade de Manaus ----------------------------------------------------------------------- 97 4.6.2 Opções de hospoedagem - Cruzeiros ---------------------------------------------------------------------- 99 4.6.3 Projetos para a rede hoteleira------------------------------------------------------------------------------- 100 4.6.4 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 101 4.7 Turismo-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 102 4.7.1 Pontos Turísticos ----------------------------------------------------------------------------------------------- 102 4.7.2 Atrativos Naturais ---------------------------------------------------------------------------------------------- 102 4.7.2.1 Detalhamento de alguns dos atrativos naturais--------------------------------------------------------- 103 4.7.3 Atrativos culturais ---------------------------------------------------------------------------------------------- 106 4.7.3.1 Detalhamento de alguns dos atrativos culturais -------------------------------------------------------- 109 4.7.4 Eventos locais--------------------------------------------------------------------------------------------------- 118 4.7.4.1 Detalhamento de alguns dos eventos locais ------------------------------------------------------------ 118 4.7.5 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 123 4.8 Comunicação e Marketing------------------------------------------------------------------------------------- 124 4.8.1 Apoio aos parceiros e afiliados ----------------------------------------------------------------------------- 124 4.8.2 Iniciativas de Marketing e Propaganda ------------------------------------------------------------------- 124 4.8.3 Usos das Marcas da Competição -------------------------------------------------------------------------- 125 4.8.3.1 Logotipo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 125 4.8.3.2 Site Oficial FIFA ------------------------------------------------------------------------------------------------ 126 4.8.3.3 Cartaz ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 126 4.8.3.4 Folheto da cidade ---------------------------------------------------------------------------------------------- 127 4.8.4 Suporte ao Programa de Proteção de Diretos ---------------------------------------------------------- 128 4.8.5 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 129 4.9 Melhorias no Visual---------------------------------------------------------------------------------------------- 130 4.9.1 Decoração da cidade------------------------------------------------------------------------------------------ 130 4.9.1.1 Letreiros e Avisos de Identificação------------------------------------------------------------------------- 130 4.9.2 Melhorias na cidade ------------------------------------------------------------------------------------------- 131 4.9.3 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 132 4.10 Saúde Pública ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 133 4.10.1 Hospitais na cidade -------------------------------------------------------------------------------------------- 133 4.10.2 Emergência Médica-------------------------------------------------------------------------------------------- 134 4.10.3 Campanhas e vacinações------------------------------------------------------------------------------------ 134 4.10.4 Hospitais especializados em doenças específicas----------------------------------------------------- 134 4.10.5 Veículos de emergência médica---------------------------------------------------------------------------- 135 4.10.6 Projetos de saúde pública------------------------------------------------------------------------------------ 136 4.10.7 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 138 4.11 Gerenciamento de Crises-------------------------------------------------------------------------------------- 139 4.11.1 Recuperação de Desastre ----------------------------------------------------------------------------------- 139 4.11.2 Gerenciamento de Desastre--------------------------------------------------------------------------------- 139 4.11.2.1 Secretaria Municipal de Defesa Civil --------------------------------------------------------------- 139 4.11.2.2 - Unidades de Operação ------------------------------------------------------------------------------ 139 4.11.2.3 Procedimentos Operacionais------------------------------------------------------------------------- 140 4.11.2.4 Recursos Humanos------------------------------------------------------------------------------------- 140 4.11.2.5 Recrutamento e Treinamento ------------------------------------------------------------------------ 140 4.11.2.6 Voluntariado ---------------------------------------------------------------------------------------------- 141 4.11.2.7 Equipamentos-------------------------------------------------------------------------------------------- 141 4.11.2.8 Atendimento Emergencial----------------------------------------------------------------------------- 142 4.11.2.9 Sinistros --------------------------------------------------------------------------------------------------- 142 4.11.3 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 143 4.12 Eventos FIFA ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 144 4.12.1 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 145 4.13 Proteção e Segurança ------------------------------------------------------------------------------------------ 146 4.13.1 Segurança Pública – Órgãos e Unidades ---------------------------------------------------------------- 147 4.13.2 Recrutamento --------------------------------------------------------------------------------------------------- 150 4.13.3 Treinamentos---------------------------------------------------------------------------------------------------- 150 4.13.4 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 153 4.14 Voluntariado ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 154 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 6
  • 7. 4.14.1 Política de Voluntários da FIFA ----------------------------------------------------------------------------- 154 4.14.2 Programa de voluntariado------------------------------------------------------------------------------------ 154 4.14.3 Voluntários do COL 2014 ------------------------------------------------------------------------------------ 155 4.14.4 Processo de Recrutamento ---------------------------------------------------------------------------------- 155 4.14.4.1 Treinamento ---------------------------------------------------------------------------------------------- 156 4.14.5 Programa de Identificação e Retenção ------------------------------------------------------------------- 157 4.14.6 Infraestrutura de voluntariado ------------------------------------------------------------------------------- 157 4.14.7 Uniforme Oficial do Voluntariado --------------------------------------------------------------------------- 158 4.14.8 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 158 4.15 Gerenciamento de Gastos------------------------------------------------------------------------------------- 159 4.15.1 Gerenciamento Financeiro das Obras de Infraestrutura do Estado ------------------------------- 159 4.15.2 Aderência as regras e obrigações estabelecidas pela FIFA----------------------------------------- 159 4.15.2.1 Regulamento de Entretenimento -------------------------------------------------------------------- 160 4.15.2.2 Indenização----------------------------------------------------------------------------------------------- 160 4.15.2.3 Obrigações da cidade de Manaus ------------------------------------------------------------------ 160 4.15.3 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 161 4.16 Fechamento de Negócios ------------------------------------------------------------------------------------- 162 4.16.1 Empresas do distrito industrial ------------------------------------------------------------------------------ 162 4.16.2 Parceiros do Clube da FIFA --------------------------------------------------------------------------------- 162 4.16.3 Funcionalidade do Comércio -------------------------------------------------------------------------------- 162 4.16.4 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 163 4.17 Portos e Mercadorias ------------------------------------------------------------------------------------------- 164 4.17.1.1 Impostos, taxas e alfândegas ------------------------------------------------------------------------ 164 4.17.2 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 165 4.18 Suprimentos ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 166 4.18.1.1 Plano de Suprimentos --------------------------------------------------------------------------------- 166 4.18.2 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 167 4.19 Coordenação Geral e Reporte do COL -------------------------------------------------------------------- 168 4.19.1 Execução das Obrigações ----------------------------------------------------------------------------------- 168 4.19.2 Escritórios de instalações do COL ------------------------------------------------------------------------- 168 4.19.3 Apoio técnico ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 168 4.19.4 Relações Públicas – Reconhecimento dos patrocinadores------------------------------------------ 168 4.19.5 Termos e obrigações ------------------------------------------------------------------------------------------ 169 4.19.6 Despesas dos eventos públicos ---------------------------------------------------------------------------- 169 4.19.7 Serviços da cidade--------------------------------------------------------------------------------------------- 169 4.19.8 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 170 4.20 World Cup Finance ---------------------------------------------------------------------------------------------- 171 4.20.1 Gerenciamento Financeiro das Obras de Infraestrurura do Estado ------------------------------- 171 4.20.2 Investimentos de grande porte na cidade de Manaus ------------------------------------------------ 172 4.20.3 Prazo Estimado ------------------------------------------------------------------------------------------------- 175 5 Gestão dos Legados -------------------------------------------------------------------------------------------------176 5.1 Estádio--------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 176 5.1.1 O Projeto Arquitetônico --------------------------------------------------------------------------------------- 176 5.2 Entorno -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 177 5.2.1 Integração do novo Estádio ao Complexo Esportivo, Turístico e Cultural ----------------------- 177 5.2.2 Potencialidade -------------------------------------------------------------------------------------------------- 177 5.3 Transporte ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 178 5.3.1 Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental------------------------------ 178 5.3.2 Transportes Rodoviários ------------------------------------------------------------------------------------- 179 5.3.3 Transportes Aéreos (projeto da Infraero)----------------------------------------------------------------- 180 5.4 Centros de Treinamentos-------------------------------------------------------------------------------------- 180 5.5 Parque de Fans (Fan Parks) ---------------------------------------------------------------------------------- 181 5.6 Infraestrutura de Suporte-------------------------------------------------------------------------------------- 182 5.6.1 Energia------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 182 5.6.2 Água --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 182 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 7
  • 8. 5.6.3 Tratamento de Esgoto ---------------------------------------------------------------------------------------- 182 5.6.4 Resíduos --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 182 5.6.5 Construção Sustentável -------------------------------------------------------------------------------------- 183 5.6.6 Transportes ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 183 5.6.7 Desenvolvimento Turístico ----------------------------------------------------------------------------------- 183 5.6.8 Instalação, Manutenção, Limpeza de Sinalizações---------------------------------------------------- 183 5.7 Acomodações ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 184 5.8 Turismo-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 185 5.9 Comunicação e Marketing------------------------------------------------------------------------------------- 185 5.10 Melhorias no Visual---------------------------------------------------------------------------------------------- 186 5.11 Saúde----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 186 5.12 Gerenciamento de Crises-------------------------------------------------------------------------------------- 188 5.13 Proteção e Segurança ------------------------------------------------------------------------------------------ 189 5.14 Justiça, Leis e Protocolos------------------------------------------------------------------------------------- 190 5.14.1 Tributos Federais----------------------------------------------------------------------------------------------- 190 5.14.2 Tributos Estaduais – ICMS----------------------------------------------------------------------------------- 190 5.14.3 Tributos Municipais -------------------------------------------------------------------------------------------- 191 5.14.4 Desonerações--------------------------------------------------------------------------------------------------- 191 5.15 Voluntários --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 191 5.16 Sustentabilidade-------------------------------------------------------------------------------------------------- 192 5.16.1 Energia------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 192 5.16.2 Água --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 192 5.16.3 Tratamento de Esgoto ---------------------------------------------------------------------------------------- 192 5.16.4 Resíduos --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 192 5.16.5 Devastação ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 193 5.16.6 Construção Sustentável -------------------------------------------------------------------------------------- 193 5.16.7 Bolsa Floresta --------------------------------------------------------------------------------------------------- 193 5.16.8 Pró-Chuva-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 193 5.16.9 Mão de Obra----------------------------------------------------------------------------------------------------- 194 5.16.10 Transportes ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 194 5.16.11 Desenvolvimento Turístico ----------------------------------------------------------------------------------- 194 5.16.12 Educação Ambiental------------------------------------------------------------------------------------------- 194 5.16.13 Legislação-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 194 5.17 Gerenciamento de Gastos------------------------------------------------------------------------------------- 195 5.18 Fechamento de Negócios ------------------------------------------------------------------------------------- 195 5.19 Portos de Recebimentos de Mercadorias ---------------------------------------------------------------- 195 5.20 Suprimentos ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 196 5.21 Comunicação e Cultura ---------------------------------------------------------------------------------------- 196 5.22 World Cup Finance ---------------------------------------------------------------------------------------------- 196 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 8
  • 9. 1. Cidade de Manaus – Estado do Amazonas No centro da maior floresta tropical do planeta, Manaus se transforma na capital brasileira do verde com a implantação de oito parques ambientais em plena área urbana, arborização de vias públicas e projetos de educação ambiental. A capital do Amazonas é uma das primeiras do Brasil a contar com uma legislação específica sobre mudanças climáticas e a desenvolver relatório para análise de impacto ambiental em função do crescimento urbano. Com essa iniciativa, mais de 50 fragmentos florestais hoje recebem proteção especial. A implantação do Centro de Manejo e Reabilitação de Animais Silvestres, dotado de infraestrutura apropriada para receber, tratar e devolver à floresta animais apreendidos é outro reforço determinante na proteção de diversas espécies em Manaus, inclusive as ameaçadas de extinção. Ações decisivas para o conhecimento da biodiversidade, promoção da consciência ecológica e mobilização em defesa do meio ambiente. No rico cenário natural da Floresta Tropical Amazônica, Manaus é uma localidade de grande interesse turístico e o mais importante centro de ecoturismo. Sediar a Copa do Mundo em Manaus é uma experiência que oferece uma atraente combinação do fascínio da floresta tropical com a vibrante cidade de Manaus e seu exclusivo manancial histórico e cultural, tanto para os nativos como para os visitantes estrangeiros. Banhada pelo magnífico Rio Negro, Manaus é o portão de entrada para a maior floresta tropical do planeta. Capital do Estado do Amazonas, a cidade guarda um extraordinário estoque de recursos naturais, representado por 20% da reserva de água doce do mundo, um banco genético de inestimável valor e grandes jazidas de minérios, gás e petróleo. Manaus surgiu na segunda metade do século XVII, com a construção do Forte de São José da Barra, cuja finalidade era proteger a região contra a invasão estrangeira. Em 1832 foi denominada Vila da Barra. Em 24 de outubro de 1848 foi elevada à categoria de cidade da Barra do Rio Negro. Somente em 04 de setembro de 1856, foi denominada de Manaus, em homenagem à nação indígena dos Manaós o mais importante grupo étnico habitante da região. A capital amazonense foi uma das primeiras cidades brasileira a contar com luz elétrica, galerias pluviais, tratamento de águas e esgotos e serviço de bondes elétricos. Em 1909, Manaus passou a abrigar a primeira instituição de ensino superior do País brasileira, hoje chamada Universidade Federal do Amazonas, que contribui decisivamente para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. Há mais de 100 anos, no auge do ciclo econômico da borracha foi construído o Teatro Amazonas que surpreendeu o mundo com seu luxo, requinte e beleza arquitetônica. É o principal patrimônio cultural arquitetônico do Amazonas. Esse templo de arte retomou seu apogeu com a realização do Festival Amazonas de Ópera e com a apresentação em seu palco de espetáculos clássicos e populares de dança, música e teatro de artistas locais, nacionais e internacionais. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 9
  • 10. 2. Atendimento ao Stadium Requirements & Safety Guidelines 2.1 Programa Estádio Objetivo Atender os requerimentos estabelecidos pela FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade entre outros. A estrutura esportiva será utilizada como o palco de jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e ficará de legado para torneios estaduais, nacionais e internacionais. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 10
  • 11. 2.1.1 Área do Estádio A área para construção do estádio proposto é estrategicamente adequada e localizada entre o aeroporto internacional Eduardo Gomes e o centro histórico da cidade de Manaus. Em seu entorno estão localizados a arena poliesportiva Amadeu Teixeira e o sambódromo, juntamente com outras instalações esportivas da vila olímpica. Este conjunto de estruturas formará o Complexo Esportivo do Amazonas, que possuirá a capacidade para acomodar as funções auxiliares dos eventos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A área total de construção do estádio é de 33.958m². O novo estádio será construído no local do estádio atual, onde possui uma praça que servirá de plateau de distribuição, coberta com vegetação nativa e caminhos de pedras naturais brasileiras, que enfatizará as linhas estruturais da edificação. Pátios verdes subterrâneos fazem parte desta longa plataforma e trarão ótimas condições climáticas para a praça e proporcionarão iluminação natural para as áreas subterrâneas. Este acontecimento urbano destaca os edifícios nobres da cidade de Manaus, pela distância e visão sobre o entorno e pela proteção do nível das águas, aspecto simbólico da relação da natureza com a arquitetura vernacular da região. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 11
  • 12. 2.1.2 Zoneamento A distribuição em zonas de toda a área será modificada, para atender às demandas do campeonato. O anel externo de segurança abraçará o estádio e seu entorno, a arena poliesportiva e o centro de congressos projetado, a sul. A arena acomodará o centro de mídia durante o evento, enquanto a área vazia a oeste da arena pode ser usada como complexo para a mídia. O centro de convenções acomodará as instalações de recepção VIP e os stands para os patrocinadores. O sambódromo e os pavilhões para as escolas de samba serão reformados, para acomodar o estacionamento dos torcedores, com instalações de apoio nas proximidades. 2.1.3 Tráfego Uma vez que o sucesso de acesso ao estádio dependerá consideravelmente das vias de acesso e do sistema de tráfego eficaz, foi desenvolvido um conceito claro e eficiente para o tráfego no entorno do estádio. A estratégia principal é a separação clara dos diferentes grupos de usuários, sendo que cada um deles terá acesso distinto, sem interferência dos demais. Os espectadores chegarão ao estádio na maior parte de carro, ônibus, metrô de superfície ou outros sistemas de transporte público, como vans destinadas ao transporte das redes hoteleiras até o estádio. Para não interferir no tráfego normal da cidade será proposto a construção de um túnel na Avenida Constantino Nery. Dessa forma, uma área ao longo do estádio ficará reservada aos pedestres, juntamente com pistas especialmente protegidas, para o metrô de superfície e ônibus. Nos dias sem eventos, essa via pode ser utilizada como estrada normal. Uma nova estrutura ligará as estruturas do complexo esportivo ao estádio, por meio de caminhos verdes e arborizados. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 12
  • 13. 2.1.4 Estacionamento Na área oeste, dois grandes estacionamentos, com vários pisos, acomodarão cerca de 9.000 veículos.Nesta área os espectadores deverão caminhar, em curtas distâncias, do estacionamento até o estádio. Os estacionamentos de carros, de vários pisos, terão dois pisos subterrâneos naturalmente ventilados, e dois pisos superiores, para não dominar espacialmente o complexo esportivo. O nível térreo estará reservado exclusivamente para o estacionamento de ônibus com 396 vagas. As ruas envolventes, Lóris Cordovil e a Avenida Pedro Teixeira, permitirão um fluxo razoável e flexível do tráfego. A plataforma alojará diferentes áreas de estacionamento destinadas a distintos grupos de pessoas com acesso correspondente e independentes do resto do público. O estacionamento VIP será proporcionado através do túnel abaixo da Avenida Constantino Nery, no Nível –2, alcançando diretamente o lobby VIP, a oeste do estádio. Abaixo do piso da praça para o público, cerca de 2.000 vagas de estacionamento serão oferecidas para os convidados VIP e as empresas. A área VIP será conectada ao centro de congressos através de um túnel VIP separado, no Nível -2. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 13
  • 14. Um sistema claro e de simples legibilidade de orientação organizado por cores será implementado para auxiliar os espectadores a se localizarem e se orientarem no interior e exterior do estádio. A instalação de uma rota GPS simplificará significativamente o fluxo de espectadores. Através do estabelecimento de rotas intuitivas o fluxo de espectadores será simplificará significativamente. A zona sobre o plateau será reservada ao parque de estacionamento, possuindo 3 pisos do lado da estrada, 2 ao lado do Sambódromo onde os ônibus poderão estacionar e dois pisos na zona de descarga onde será a zona comercial da FIFA. A disposição das vagas do Estádio será dividida da seguinte forma: - 50 vagas em frente ao estádio, apropriadas para o desembarque de torcedores; - 193 vagas no edifício garagem oeste; e - 153 vagas no edifício garagem norte. Todos com acesso rápido e agradável à praça pública através do Parque dos Torcedores. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 14
  • 15. Estacionamento ônibus VIP Localização: Nível -1 Número de vagas 1 (um) para cada 40 convidados, sendo o total de 30 Vagas: 15 de cada lado no nível -1, com desembarque direto em frente ao lounge de recepção da área VIP; Estacionamento Afiliados Comerciais carros Número de vagas: 104 vagas Estacionamento Afiliados Comerciais ônibus Número de vagas: 92 vagas Estacionamento Afiliados de Hospitalidade carros Número de vagas: 476 vagas Estacionamento Afiliados de Hospitalidade ônibus Número de vagas: 6 vagas Total ônibus VIP+Comerciais+Hospitalidade: 30+92+6 = 108 Total de carros VIP+Comerciais+Hospitalidade: 2000+104+476 = 2580 Estacionamento COL, FIFA e Operações dos parceiros: Número de vagas: 125 Estacionamento imprensa Número de vagas: 110 vagas para automóveis e 30 vagas para vans diretamente conectado com as áreas de imprensa assim como às áreas externas de estacionamento associadas ao Centro de Imprensa Estacionamento para veículos de emergência local Número de vagas: 20 vagas de estacionamento, localizadas no Nível -2 com acesso direto ao campo e saídas independentes, para: Ambulância: 5 vagas Corpo de Bombeiros: 5 vagas Defesa Civil: 5 vagas Polícia: 5 vagas Estacionamento dos ônibus - Atletas (local) Número de vagas: 3 (três) vagas de estacionamento de ônibus para cada time, localizadas no nível -2 com acesso direto aos vestiários e com controle de segurança independente para isolamento das áreas de imprensa. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 15
  • 16. Para os portadores de necessidades especiais, será disponibilizado 25 vagas na área comercial e 5 vagas no estacionamento VIP. Para os veículos de transmissão de TV estão previstas 25 vagas de 3.40m X 5.50m que correspondem a uma área individual de aproximadamente 19.50m² e a uma área total de 480m². Além disso, existem vagas de 2.50m X 5.50m que correspondem a uma área total de 480m². O Estádio terá 3.300 vagas corporativas sob a praça pública sendo elas: Nível -1: 1.000 vagas Nível -2: 1.100 vagas Nível -3: 1.200 vagas O Centro de Convenções, localizado próximo ao estádio, irá também disponibilizar aproximadamente 600 vagas para automóveis e 100 vagas para ônibus. Heliponto O projeto do novo Estádio irá contemplar um heliponto próximo ao Estádio com área total de 962m² e um raio de 17,5m. A distância entre os edifícios vizinhos será maior que 50m. 2.1.5 Desenhos Arquitetônicos 2.1.5.1 Nível -2 Contemplará a maioria das instalações para estacionamento. Abaixo da arquibancada oeste, serão localizas as áreas dos atletas, oferecendo acesso direto ao gramado. Uma escada separada conectará as áreas dos atletas à zona mista, no Nível –1, e outros serviços. Um sistema de pequenos túneis unirá as áreas de imprensa e VIP ao complexo para a mídia e ao centro de congressos. A leste será a zona de descarga para as áreas comerciais. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 16
  • 17. 2.1.5.2 Nível -1 Contemplará principalmente instalações para estacionamentos VIP e VVIP. A área para entrada de convidados VIP e o lobby VIP estarão localizados a oeste, com conexões internas por elevador às cabines VIP, no Nível +1. A espaçosa zona mista será adjacente ao lobby VIP, podendo ser temporariamente unida à área VIP através de paredes deslizantes. As áreas para a imprensa e para entrevistas coletivas também estarão localizadas abaixo da arquibancada oeste, com acesso independente por elevador às tribunas de imprensa, na estrutura superior. A leste, as amplas áreas comerciais acessarão diretamente a Avenida Constantino Nery. Durante a Copa do Mundo, essas áreas serão usadas para acomodar os escritórios e as salas de reuniões da FIFA, bem como os escritórios do COL. 2.1.5.3 Nível 0 Será formado por uma espaçosa praça pública, sendo o nível de acesso para o público geral. As estruturas inferiores e superiores serão acessadas através deste nível. Os espectadores encontrarão os quiosques e as unidades de serviços públicos abaixo das arquibancadas da estrutura superior. O anel interno de segurança possuirá controle dedicado de ingressos, e poderá ser encontrado ao longo do perímetro interno do anfiteatro do estádio. Uma disposição independente de vãos abertos na superfície da praça proporcionará iluminação natural e ventilação para as áreas de estacionamento no subsolo, criando pequenos pátios rebaixados, com paredes de vegetação. 2.1.5.4 Nível +1 Contemplará escritórios e instalações para convidados VIP e empresas. A oeste e, portanto, protegidas contra o ofuscamento do pôr-do-sol, estarão dispostas 29 cabines VIP, oferecendo excelentes condições de visibilidade para o gramado, a partir dos camarotes privados. Nas demais áreas, serão disponibilizados restaurantes para os torcedores, escritórios e um museu do futebol. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 17
  • 18. 2.1.5.5 Nível +2 Contemplará lugares para o público na estrutura superior. A tribuna oeste acomodará os lugares para a mídia, diretamente acessados por elevadores independentes que conectam essas áreas as áreas para a imprensa, no subsolo. 2.1.6 Acessos 2.1.6.1 Público Os espectadores se aproximarão do novo estádio por meio de amplos espaços livres, proporcionando uma fácil orientação e um rápido acesso. Um novo sistema de trilhas em seu entorno, incluindo trilhas e pontes sobre um riacho, garantirão o acesso a partir das imediações e por toda a localização. Dois caminhos principais estendem-se de leste a oeste, definindo o eixo principal do parque e criando uma conexão para o estádio. O público deverá caminhar dos estacionamentos até o estádio por meio desses caminhos. 2.1.6.2 Acesso VIP O acesso VIP será proporcionado através do túnel abaixo da Avenida Constantino Nery, no Nível -2, alcançando diretamente o lobby VIP, a oeste do estádio. Abaixo do piso da praça para o público, cerca de 2.000 vagas de estacionamento serão oferecidas para os convidados VIP e as empresas. A área VIP será conectada ao centro de congressos através de um túnel VIP separado, no Nível -2. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 18
  • 19. 2.1.6.3 Acesso Mídia O acesso da mídia estará localizado a norte, conectando diretamente o complexo para a mídia e o centro de mídia à rede viária, sem interferir no acesso da torcida. O acesso aos lugares reservados para mídia e comentaristas que se localizam na bancada superior, será efetuado separadamente do resto do público através de escadas e escadas rolantes. Dentro do anel de segurança, o complexo para a mídia é conectado ao estádio, via um túnel separado, no Nível -2. 2.1.6.4 Acesso de Atletas Os jogadores e os oficiais das partidas terão áreas correspondentes especiais, com sistemas de acesso individual e áreas de estacionamento dedicadas, independentes do público geral ou de outros grupos de usuários. Todas as áreas para os jogadores estão localizadas abaixo da tribuna VIP, com acesso direto ao gramado. Nas zonas mistas, podem ser programados encontros entre os jogadores e a imprensa. O projeto do estádio contemplará além das entradas e saídas existentes, uma estrutura adequada aos padrões nacionais e internacionais de segurança, visando conforto e maior segurança para o torcedor e facilidades operacionais aos profissionais, responsáveis pela segurança no evento realizado no moderno estádio. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 19
  • 20. 2.1.7 Ações Sustentáveis O Projeto do Complexo Esportivo contemplará obrigações e atividades de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável que está em conformidade com a legislação ambiental aplicável e serve para promover a proteção do ambiente. Em particular, o conceito de desenvolvimento sustentável deverá incluir preocupações de pós-evento e a utilização do Estádio, além da utilização das demais infraestruturas. O projeto arquitetônico do estádio tem o compromisso de respeitar todos os requisitos e exigências da FIFA, transformando-o em um exemplo de profundo respeito ao meio ambiente. O estádio levará em conta múltiplas demandas, atendendo as exigências sociais, culturais, compromissos institucionais, e principalmente as expectativas e desejos mais profundos da sociedade, bem como, estar profundamente comprometido com o respeito ao meio ambiente. 2.1.7.1 Ações para a Água O objetivo geral do sistema de gerenciamento de água será permitir que a drenagem natural das águas, para isso será reduzida a quantidade de superfícies impermeáveis. Coleta de água da chuva - Entorno A praça e as trilhas serão construídas com materiais semipermeáveis, que permitem a infiltração da água no solo. Quando possível, haverá vegetação em todos os tetos e paredes, minimizando o fluxo de saída e amenizando o clima local. Parte da água da chuva será coletada e utilizada em sistemas de irrigação. O riacho existente exercerá uma função importante para a drenagem das superfícies pavimentadas. O formato de canal do riacho obedecerá uma linha o mais natural possível, permitindo ao córrego transportar uma quantidade maior de água drenada das áreas pavimentadas. Será evitada a existência de água parada, através de mudanças na topografia e nas condições subterrâneas, minimizando a proliferação de vetores e a existência de condições insalubres. Coleta de água da chuva - Estádio A água da chuva será conduzida através de uma estrutura no telhado com a utilização de um sistema de sifão para as salas de controle, será recolhida em um reservatório e fornecerá irrigação para o gramado, bem como a descarga de banheiros. Além disso, a água do lençol freático será usada para o pré-resfriamento do ar externo e será recolhida no reservatório. Isto significará resultados em um alívio do fornecimento público de água potável. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 20
  • 21. 2.1.7.2 Ações para o desperdício - Recipientes retornáveis para quase todas as bebidas não alcoólicas; - Refeições servidas em louças recicláveis; - Flyers serão distribuídos por patrocinadores apenas em quantidades limitadas; - Canais de mídia eletrônica nos centros de imprensa; - Coleta separada de lixo; - Contratação de funcionário e voluntários para o fornecimento de comida para a gestão do desperdício. 2.1.7.3 Ações para a Energia - Lâmpadas econômicas, alarmes de emergência e medidas para redução de iluminações; - Não utilização de sistemas de ar-condicionado centrais, refrigeração sem trocas de calor, monitoramento de CO2 no ambiente, caixas de controles individuais do sistema de ar-condicionado, medidas futuras de isolamento; - Operação com gás ao invés de eletricidade; - Holofotes econômicos de energia; - Energia eficiente usada para fins de combinação entre calor e energia (CHP); - Tecnologia de Condensação / 5% a 10% para aquecedores eficientes a gás; - Permutadores de calor no ambiente dos sistemas de ar condicionado; - Isolamentos das paredes, tetos e pisos; - Limitar temperatura máxima do ambiente; - Redução dos tempos de funcionamento dos sistemas de aquecimento do campo, nomeadamente através de medidas organizativas; - Eletricidade Verde / 13 milhões de kWh para certificado de energia verde; - Energia Solar para a produção de eletricidade e calor dentro e ao redor do estádio assim como nas cidades sedes; - Geração de Calor por uso de usinas de Biogás. Conceito energético Nas salas de controle, por meio de uma unidade combinada de calor e energia, será gerada energia a partir de bioetanol. Esta energia alimentará dispositivos elétricos, como o sistema de holofotes para o estádio. O calor residual da unidade combinada de produção de calor e energia será utilizado para o processo de desumidificação absorbativa nas unidades de movimentação de ar. 2.1.7.4 Ações para o ar Pré refrigeração do ar Para pré-resfriar o ar, além de túneis subterrâneos, será utilizada água fria do lençol freático. Para obter uma desumidificação mais eficiente, será previsto o uso do calor residual da unidade combinada de produção de calor e energia. A unidade combinada de produção de calor e energia será alimentada por bioetanol regenerativo e neutro em relaçao ao CO2. Ventilação Natural Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 21
  • 22. Com um revestimento em chapa metálica termo-absorvente e resfriado com água pulverizada, que será armazenada em coletores subterrâneos de água da chuva, o sistema simples e sustentável irá se adequar à filosofia “Green Goal” de uma Copa do Mundo sustentável. Uma vez que o teto possuirá áreas apenas parcialmente translúcidas, as sombras ajudarão ainda mais a limitar o ganho de calor nos lugares destinados ao público. A ventilação natural será controlada por persianas com membranas móveis translúcidas, integradas às aberturas do teto. Conceito HCV (High Conservation Value) As salas de controle ficarão localizadas no Nível -1 ao lado norte ou sul do estádio. Estas salas de controle acomodarão a unidade combinada de produção de calor e energia, os transformadores, as unidades de movimentação de ar, etc. Cada sala de controle será conectada com o anel de serviço rodoviário, através de dois túneis subterrâneos. O ar externo ou de escapamentos será conduzido através destes túneis. 2.1.7.5 Ação para o Transporte - Ligações dos estádios aos transportes públicos serão melhoradas através de medidas adicionais de infraestrutura; - Freqüência dos serviços locais de transportes, incluindo serviços noturnos, serão aumentados; - Guia para transporte público; - Web sites providenciarão informações sobre o transporte público; - Informações em diversos idiomas nos terminais e estações de transporte público; - Adequação de rotas atrativas das principais estações aos estádios para os visitantes a pé; - Combustíveis ou motores alternativos em veículos de transporte público. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 22
  • 23. 2.1.8 Segurança O projeto de Segurança possuirá 2 (dois) pilares: segurança física e segurança lógica, conforme descritos a seguir: 2.1.8.1 Segurança Física Existirão dois anéis de segurança circundando o Estádio: o anel externo conterá os controles dos ingressos gerais e de segurança. Ao longo do anel do perímetro interno, serão feitos os controles dedicados dos ingressos. Todo o estádio estará equipado com um sistema de controle por vídeo, conectado ao centro de segurança policial do estádio. Para a segurança na passagem do público, jogadores, comissão técnica, arbitragem e demais profissionais, o projeto do novo Estádio prevê que todas as áreas, incluindo entradas, saídas, escadas, portas, corredores evacuação, coberturas e todas as zonas de público e convidados, respeitem normas de segurança prescritas pelas autoridades locais competentes (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Leis e Estatutos, entre outros). A evacuação total do Estádio em caso de emergência será realizada em um tempo máximo de 10 minutos. A relação direta da arquibancada de público com a praça permitirá um escoamento direto dos espectadores para uma área segura fora do Estádio. As passagens de público como, escadas, portões e portas, estarão dimensionadas de acordo com o cálculo de escoamento e serão mantidos livres de qualquer obstrução para permitir um livre fluxo dos espectadores, e estarão sinalizadas, conforme normas do Corpo de Bombeiro. Nesses locais deverão permanecer pessoas competentes para garantir a imediata possibilidade de fuga em caso de uma evacuação de emergência. O acesso dos times ao estádio será realizado por acesso exclusivo de seus ônibus de transporte a zona mista, onde os times e comissão técnica atravessarão a mesma para chegar à sala de imprensa, ao vestiário e conseqüentemente ao campo. Saídas de emergência Todas as saídas e escadas de emergência serão dimensionadas de acordo com todas as normas da FIFA e internacionais, incluindo a norma MVStVO alemã e a norma britânica. A saída de emergência do público VIP se dará por 16 escadas que se vinculam diretamente a praça aberta. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 23
  • 24. O tamanho máximo dos blocos, o número de lugares e fileiras, a altura aceitável para as fileiras, a inclinação máxima, as balaustradas, etc. definidos nessas normas também foram considerados. Conforme realizado atualmente, o processo de abertura dos portões de entrada no estádio será realizado 2h antes. Caso haja necessidade da abertura dos portões em tempo superior ao realizado, os dirigentes possuem total liberdade e autonomia para a realização do mesmo. Será elaborado pelos profissionais de segurança e corpo de bombeiros um plano formalmente definido para a evacuação do estádio em tempo hábil e conforme as diretrizes de segurança adotadas em grandes eventos e em estádios do mundo. Adicionalmente, serão realizados testes nos equipamentos de combate a incêndios instalados no estádio. Os dirigentes do estádio estabelecerão um plano formalmente definido, o qual será divulgado aos profissionais responsáveis pela segurança e apoio aos espectadores nas entradas e saídas do estádio, para que as especificações estabelecidas pela FIFA sejam atendidas de forma adequada durante as partidas. JECRIM O projeto do novo estádio contemplará o Juizado Especial Criminal (JECRIM), previsto na Lei 9.099/95, que foi criado para tratar especificamente das infrações penais de menor potencial ofensivo, ou seja, aquelas consideradas de menor gravidade, contravenções penais e crimes cuja pena máxima prevista em lei não seja superior a 1 (um) ano (exceto nos casos em que haja previsão legal para aplicação de procedimento especial), conforme alguns exemplos: a) contravenção penal: vias de fato (agressão física sem causar lesão), pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses; b) crimes: ameaça, pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa; lesão corporal leve, pena de detenção de 3 meses a 1 ano. (Obs: configura-se a lesão corporal leve quando esta gera incapacidade da vítima para suas ocupações habituais por menos de 30 dias). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 24
  • 25. 2.1.8.2 Segurança Lógica Bilhetes eletrônicos Para as questões de ingressos e bilhetes do evento serão aguardadas as orientações técnicas da FIFA e empresa MATCH Services AG, para atender os sistemas de ticketing, visto que, a empresa MATCH é a companhia de serviços profissionais selecionada pela FIFA, para prover os serviços de Bilhetes/ Ingressos, Acomodações e Tecnologia da Informação, para os eventos da Copa das Confederações FIFA África do Sul 2009 e Copa do Mundo FIFA África do Sul 2010, e Copa das Confederações FIFA Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O edifício será equipado com um sistema de controle de acesso eletrônico, sistemas eletrônicos de abertura e fechamento de portas e sistemas de alarme. Estes sistemas serão acoplados ao sistema de vídeo vigilância. O cartão de pagamento é uma alternativa prática, rápida e segura ao pagamento em dinheiro, nas lojas que realizam muitas transações com pequenas quantias e, portanto, precisam de um processo de pagamento veloz. Com o cartão, os pagamentos serão efetuados em menos de um segundo. A tecnologia sem fios desenvolvida para pequenas distâncias permite que as especificações de pagamento necessárias sejam transmitidas com segurança entre o cartão com chip e um terminal de venda especificamente equipado. Para efetuar o pagamento, o titular do cartão simplesmente precisa segurá-lo por um breve período em frente ao respectivo leitor, no ponto de venda. Assim, para pequenas quantias, não será mais necessário passar o cartão por um leitor ou inseri-lo em um dispositivo específico. Prevenção de Incêndio Serão dispostas todas as instalações de combate a incêndio, requeridas pela legislação vigente do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas. Os sistemas e equipamentos individuais irão atender os requisitos de proteção contra incêndios, segurança da vida, das Diretrizes de Segurança da FIFA, das Diretrizes de Segurança Geral, dos Códigos Nacionais para Edificações de Manaus dos códigos internacionais ISO e IEC, da ANSI norte-americana, códigos ASMT, CSA, CENELEC; EIA, IEEE, NEC, NEMA, NFPA, TIA, GSM, TDMA, CDMA, ASHRAE, entre outros. E conforme as especificações e diretrizes estabelecidas pela FIFA. Posterior as obras de construção do estádio, as entidades competentes, pela fiscalização e emissão de laudos, serão convocadas para avaliação e realização de testes operacionais do estádio. Posterior a fiscalização e emissão dos laudos, os mesmos serão apresentados conforme solicitação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Posterior a fiscalização e emissão dos laudos, os mesmos serão apresentados conforme solicitação da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Câmeras de segurança O edifício será equipado por câmeras digitais de vídeo sistema de vigilância baseado no conceito especifico de segurança de acordo com os requerimentos das autoridades, do edifício e geometria espacial das coordenadas da FIFA. Serão instaladas Câmeras giratórias e refratáveis interiores e exteriores. O sistema de vídeo e vigilância estarão localizados numa sala de controle central. A alimentação das câmeras ao lado do campo é conseguida pelo caixa de comandos que tem acesso pelo ring de segurança na bancada. Na bancada uma tomada para dados e cabos será instalada. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 25
  • 26. Sala de Controle de Segurança do Estádio e Vigilância de Televisão Uma sala de controle estará localizada no Nível +1 com visão direta do campo. Será equipada com sistema para o controle de câmeras de vigilância de televisão, que permitirá o monitoramento de todas as áreas, dentro e fora do estádio, visão direta do campo de jogo. Esta estrutura contará com fonte de energia própria. Uma sala de controle estará localizada no Nível 1 com visão direta do campo. Será equipada com sistema para o controle com câmeras de vigilância de televisão, que permitirá o monitoramento de todas as áreas, dentro e fora do estádio, visão direta do campo de jogo. Esta estrutura contará com fonte de energia própria. O projeto do estádio contemplará uma infraestrutura adequada para sala de controle aos padrões nacionais e internacionais de segurança, para o monitoramento das áreas e acessos do estádio. As câmeras de vigilância para o monitoramento serão instaladas em todas as áreas estratégicas do estádio e com aproximação para todas as áreas públicas do interior e exterior do estádio, para que toda movimentação de torcedores seja monitorada de maneira eficiente e adequada, pelos profissionais responsáveis pela segurança do evento Copa do Mundo. O equipamento instalado terá captação de imagens de alta qualidade, e possibilitará análise de eventos ocorridos no interior e exterior do estádio. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 26
  • 27. Existirá uma segunda sala de controle e emergência, localizada do lado do acesso de veículos oficiais ao Estádio. A sala terá instalações de celas femininas e masculinas, para utilização do sistema de vigilância da polícia local. O corpo de segurança terá a autoridade máxima que permitirá deter as pessoas que infligirem às normas de bom comportamento dentro do Estádio. 2.1.9 Iluminação e Energia 2.1.9.1 Sistema de holofotes Irá providenciar a iluminação de acordo com as demandas da FIFA de nível 5, 2400 lux. Requisitos dos holofotes: Holofotes: R3-Maxi 1 kW -164 holofotes instalados Requisitos da iluminação: Diversos regulamentos podem ser aplicados a uma arena multifuncional como esta. A intensidade de iluminação e a homogeneidade recomendada variam muito. As seguintes especificações estão previstas: Ecam >= 2000 lux para as câmeras estacionárias Ecam mín. / Ecam máx. > 0,5 Ecam mín. / Ecam méd. > 0,7 Eh= 0,5 = / Ecam = 2,0 Eh mín. / Eh méd. > 0,8 Eh mín / Eh máx. > 0,6 Fator de manutenção: 0,80 O conceito distinto de iluminação criará uma atmosfera exclusiva no complexo esportivo de Manaus. De acordo com as demandas, o complexo poderá ser iluminado de forma intensiva ou mínima. Nos eventos de grande porte, as instalações serão intensivamente iluminadas, através de altos postes de iluminação e, nos outros momentos, a atmosfera será mais sutil, graças ao uso de iluminação indireta, ou seja, de focos de luz. No parque, apenas os caminhos e estradas mais longos serão iluminados à noite. Todas as iluminações estarão equipadas com células solares que produzem energia, e utilizarão lâmpadas de baixa tensão, como LEDs. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 27
  • 28. 2.1.9.2 Abastecimento de Energia Nas instalações desportivas, o foco será particularmente centrado nos sistemas elétricos (alta e baixa tensão) e nos sistemas de comunicações. A alimentação elétrica será baseada na rede elétrica do distribuidor de energia local. Para o caso de uma falha ou de uma avaria da alimentação elétrica principal, o edifício possuirá três diferentes sistemas de eletricidade de emergência / geradores a diesel. Além dos sistemas mencionados acima, o edifício receberá diversos sistemas de alimentação contínua (UPS) para garantir, por exemplo, os sistemas de computação, os sistemas de telefonia, os equipamentos de mídia, os sistemas de comunicações, a vigilância por vídeo, o pontos de caixa, a bilhetagem, etc. O primeiro sistema garantirá o abastecimento básico do edifício, bem como as funções de segurança de vida (sistema exaustor de fumaça, sistemas de sprinkler, uma parte da iluminação de saídas de emergência, modo de emergência do elevador, etc.) Durante o desenrolar do jogo, o sistema estará no modo de espera. O segundo sistema assegura as funções de operação do jogo. Isto incluirá o equipamento de painéis de comando de múltiplos estágios para refletores e todos os equipamentos necessários para o jogo e transmissão de TV. Durante a operação do jogo, o sistema ficará no modo de espera e poderá ser ligado à rede principal em alguns milissegundos através de um sistema de alimentação ininterrupta. O terceiro sistema dependerá dos requisitos das estações de TV e garantirá o fornecimento de energia para as vans de transmissão de TV. Durante a operação do jogo, o sistema funcionará em paralelo com a rede de alimentação principal. Além dos sistemas mencionados acima, o edifício receberá diversos sistemas de alimentação contínua (UPS) para garantir, por exemplo, os sistemas de computação, os sistemas de telefonia, os equipamentos de mídia, os sistemas de comunicações, a vigilância por vídeo. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 28
  • 29. 2.1.10 Comunicação com o Público Sala de controle do estádio – Controle acústico Além do requisito de segurança de uma mesa de locutor, um console de mixagem, microfones sem fio e equipamentos de reprodução serão incluídos em uma sala de controle de todos os sinais de áudio do estádio. A sala de controle do estádio estará localizada próxima ao local dos responsáveis pela segurança, com uma visão completa das arquibancadas do estádio, conforme as exigências da FIFA. Será previsto um sistema de som para comunicação pública, dentro e fora do Estádio, com volume automático, capaz de enviar mensagens exclusivas aos setores individuais, como setores de hospitalidade e aos assentos restritos. O projeto do estádio contemplará estruturas adequadas de comunicação, conforme exigências estabelecidas pela FIFA. Estas salas serão independentes das salas de rede elétricas e cabeamento. Placares e monitores de vídeo Serão utilizados 2 (dois) placares de LED vídeo plasmas e estão localizados nas arquibancadas superiores com uma dimensão de aproximadamente 12 x 6,8 m, para que a visibilidade seja para todos os espectadores. Para este tipo de aplicação um campo de pixels (real) respectivamente com 12.5 mm (virtual) é recomendado. Este sistema consiste em módulos singulares de alumínio em tecnologia LED montados numa estrutura metálica. A estrutura metálica é equipada com uma rampa cat-walk ligeiramente inclinada (20 – 25° para melhores condições de visibilidade e será suspensa ) na cobertura. O peso de toda a unidade será de 8 – 10 t. Aspectos Técnicos: - Ultima tecnologia SMD LED com grande claridade (boa visibilidade mesmo com direta exposição solar) - Grande contraste - Total capacidade para vídeos; 280 trilhões de cores. - Peso relativo leve - Plasmas Media com capacidade de projeção total (vídeos, animação, imagens, live camera) Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 29
  • 30. 2.1.11 Telecomunicações Para a comunicação no estádio, estarão disponíveis sistemas de cabeamento e sistemas sem fio. Geralmente o sistema de cabo fornece uma largura de banda de 1 gigabyte por segundo (1Ggbit). Em casos especiais serão fornecidos cabos de fibra ótica com uma banda-larga até 10 Gbit/s. Na implantação das redes, devem ser consideradas especificações e diretrizes abrangentes da FIFA e as exigências dos Patrocinadores da FIFA. Na implementação de ligações em rede, compreensivas explicações da FIFA e requerimentos dos Patrocinadores serão considerados. O primeiro sistema sem fio é para a recepção de telefones celulares, Wireless LAN (LAN sem fio) e outros sistemas (PayWave e sistemas de ponto de pagamento). Como regra geral, os sistemas são sistemas de antena com estação de recepção e transmissão dos operadores da rede móvel, para os padrões usuais no Brasil (GSM, TDMA e CDMA). O segundo sistema sem fio será para a recepção de unidades de rádio das autoridades, das forças de segurança, dos bombeiros e dos operadores, para comunicação direta de terminal para terminal (walkie- talkie). Como regra geral, os sistemas são sistemas de antena (sistemas de cabos de vazamento). Os sistemas de cabos serão utilizados para a transmissão de todos os dados, tais como transmissão de TV, vídeo vigilância, sistema de controle do edifício, computadores, pontos de pagamento e telefones, isto é, para todos os sistemas que não podem ser atribuídos aos sistemas sem fio listados acima. A qualidade dos cabos utilizados depende da sua função específica. O projeto do estádio contemplará as especificações de TI (Rede, Desenvolvimento, Internet, Telefonia entre outros aspectos de tecnologia). Para apoio na elaboração técnica dos projetos foram selecionadas as seguintes empresas: - Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações); - PRODAM (Processamento de Dados do Amazonas); - Sony Broadcasting (Empresa com conhecimento de Transmissão para grandes Eventos). Para as questões sistêmicas serão aguardadas as orientações técnicas da FIFA e empresa MATCH Services AG, para atender os sistemas de ticketing, visto que, a empresa MATCH é a companhia prestadora de serviços profissionais selecionada pela FIFA, para prover os serviços de Bilhetes/ Ingressos, Acomodações e Tecnologia da Informação, nos eventos da Copa das Confederações da FIFA África do Sul 2009 e Copa do Mundo da FIFA África do Sul 2010 e Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 30
  • 31. 2.1.12 Conforto O conforto para os espectadores é também um requisito fundamental. O projeto permitirá aos espectadores o aproveitamento integral das áreas de uso do estádio e do seu entorno de forma segura e agradável. Para isso foram respeitadas as normas de conforto, visibilidade, bem como as instalações sanitárias e de serviços de alimentação adequados para um ótimo atendimento aos diversos setores. 2.1.12.1 Restaurante dos Torcedores O restaurante dos torcedores possuirá um espaço generoso. Será distribuído em ambos os Níveis 0 e +1 (com cozinha e entrega no Nível -2), com vista sobre o estádio. Nos dias de jogo o restaurante será freqüentado pelos torcedores e nos dias sem jogo poderá ser freqüentado independentemente do resto do estádio. Nestas ocasiões um agradável Restaurante Club no Nível +1 será oferecido com um terraço sobre o estádio proporcionando uma perspectiva exclusiva e impressionante do estádio. 2.1.12.2 Postos de Mercadorias O projeto do novo estádio contemplará estruturas adequadas para postos de vendas de mercadorias dos parceiros oficiais, assim como, produtos alimentícios. Existirão quiosques de alimentação ao longo de todas as áreas de circulação. Os lugares reservados aos espectadores, de acordo com as normas da FIFA, serão seguros e amplos. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 31
  • 32. 2.1.12.3 Visibilidade O conceito da geometria global do estádio é conseqüência da prioridade principal do programa deste edifício: conseguir a melhor qualidade de vista para todos os espectadores. A curva central combinará a proximidade desejada entre os torcedores conseguindo em simultâneo não interferir com a linha de visibilidade da bancada superior e deixando espaço funcional suficiente entorno do campo. 2.1.12.4 Separação dos espectadores do campo de jogo O Estádio não possuirá barreiras de divisão entre a arquibancada e o campo de jogo. A proteção contra invasão de espectadores será realizada por equipe de segurança com presença de policiais do lado do campo do jogo e situada em nichos rebaixados que não irão interferir na visibilidade dos espectadores. 2.1.12.5 Capacidade do Estádio O estádio durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 terá capacidade total de público de 47.750 lugares. De acordo com os regulamentos da FIFA, esta capacidade permite sediar partidas de quartas de finais. Portadores de necessidades especiais O conceito para portadores de necessidades especiais baseia-se na idéia de que tais visitantes devem assistir à partida exatamente da mesma forma que os espectadores sem tais necessidades, isto inclui lugares, que possam ser acessados sem ajuda externa, e a possibilidade de sair do estádio sem assistência, uma característica especialmente importante em casos de emergência. Para isso, deverão ser oferecidos sistemas de saída ou saídas de emergência planas, utilizando rampas acessíveis aos portadores de necessidades especiais. Serão fornecidos sanitários especiais, sem obstruções, para os portadores de necessidades especiais. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 32
  • 33. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 33
  • 34. 2.1.12.6 Cobertura do Estádio O projeto da cobertura do Estádio pretende combinar um sistema eficiente e ergonômico de treliças de aço em balanço, com as vantagens de um sistema de revestimento inteligente proporcionando resfriamento e ventilação natural no clima quente de Manaus. Com um revestimento em chapa metálica termo absorvente e resfriado com água pulverizada, que será armazenada em coletores subterrâneos de água da chuva, o sistema simples e sustentável se adequará à filosofia “Green Goal” de uma Copa do Mundo sustentável. Uma vez que a cobertura possui áreas apenas parcialmente translúcidas, as sombras ajudarão ainda mais a limitar o ganho de calor nos lugares destinados ao público. A ventilação natural deve ser controlada por persianas com membranas móveis translúcidas, integradas às aberturas da cobertura. O Estádio será uma moderna arena multiuso capaz de receber não somente eventos esportivos, mas também eventos musicais, culturais e comerciais de todos os tipos. A cobertura retrátil, planejada como opção adicional à cobertura fixa, garantirá a realização confortável destes eventos também em dias de chuva. Além disso, ela protegerá o espectador de qualquer obstrução causada por raios de sol. A cobertura retrátil ajudará para aumentar o volume de eventos sucedidos no estádio e, sendo assim, possibilita um retorno financeiro maior para os investidores e/ou operadores. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 34
  • 35. 2.1.13 Hospitalidade O projeto do Estádio contemplará uma estrutura adequada para hospitalidades dos espectadores, tribunas de honra e setores VIPs, tais como: 2.1.13.1 Área VIP No Nível +1, na área VIP, duas áreas públicas serão localizadas entre os camarotes VIP e a fachada externa. As áreas mais claras correspondem às diversas áreas de gastronomia com uma profundidade de 9.00m. As áreas de circulação que interligam as diversas áreas do nível VIP têm uma largura de 4.50m e devem ser usados exclusivamente pelos diversos proprietários de ingressos VIP. Considerando que estes somam, em caso de ocupação total, cerca de 800 pessoas, uma largura de 4.50 representa uma dimensão confortável e representativa cumprindo os altos níveis de qualidade e de padrão de conforto que uma área representativa deste gênero exige. O projeto do estádio contemplará uma hospitalidade de alta qualidade aos convidados especiais e sócios comerciais. O mesmo tem se convertido em um dos aspectos mais importantes da organização de um evento Copa de Mundo. Nestas áreas será previsto uma estrutura completa para atender os convidados VIPs e as corporações afiliadas, convidados especiais da FIFA e do COL. Será prevista uma atenção especial por meio de serviços de bares, restaurantes, espaços apropriados para crianças, salas dos familiares dos jogadores, quiosques comerciais com vendas de produtos especiais, salas de serviço de apoio aos camarotes e detalhes de conforto destes espectadores com assentos especiais. 2.1.13.2 Tribuna de Honra e Setores VIP (FIFA e COL) A comercialização das instalações VIP constitui uma importante base econômica para a operação de um estádio, por isso foram tomadas precauções especiais no desenvolvimento do projeto. Os convidados Vips chegarão ao estádio de carro, através de um sistema de túneis separado e protegido, acessando um espaçoso lobby e acessando as cabines VIP e as áreas gastronômicas através de escadas e elevadores separados. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 35
  • 36. Cada cabine VIP conterá um bar e serviço gastronômico individual, TV privada com imagens do estádio, visão panorâmica para o gramado e um camarote privado, com fileiras mais profundas e cadeiras estofadas. 2.1.13.3 Hospitalidade Comercial O projeto do novo estádio contemplará o programa de hospitalidade comercial, o qual possuirá infraestrutura de alta qualidade para convidados especiais e parceiros comerciais. O espaço disponível para a hospitalidade irá acomodar toda a infraestrutura necessária para criar-se o ambiente propício para o público diferenciado, possuindo recepção, brindes, entretenimento e equipe especializada para fornecimento dos serviços. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 36
  • 37. 2.1.14 Centro de Mídia e Imprensa A Imprensa terá acesso ao Nível -2, onde será possível utilizar elevadores e escadas exclusivas para chegar ao Nível +2. Neste nível, parte dos assentos da arquibancada superior será reservada à imprensa. As dimensões desta área são flexíveis e irão depender do tipo do jogo, para as quartas-de-final serão 480 assentos sem mesa e 650 lugares com mesas. Em total isso equivale a 3580 assentos comuns. Para jogos dos grupos classificatórios serão 380 assentos sem mesa e 500 lugares com mesas. Em total isso equivale a 2780 assentos comuns. O acesso a estas áreas se dará pelas passagens privativas. Os profissionais de mídia terão acesso independente e direto, a partir do centro de mídia. O projeto do estádio contemplará acessos da imprensa totalmente independentes dos acessos de público e será vinculado diretamente aos estacionamentos exclusivos para a imprensa. As salas da imprensa e de entrevistas coletivas estarão localizadas no Nível -1, adjacentes à zona mista e às áreas para os jogadores. Através de escadas e escadas rolantes separadas, poderão chegar às mesas para o trabalho da imprensa e aos postos para comentaristas, localizados nas tribunas superiores. Todo o circuito da imprensa (circulações, elevadores e escadas) será exclusivo para sua correta movimentação entre os diferentes setores e níveis de utilização. 2.1.14.1 Cabines de Imprensa A infraestrutura de imprensa para comentaristas de TV e Radio será instalada na parte central oeste das arquibancadas superiores. As cabines de Imprensa estarão localizadas no ponto central da arquibancada principal. Estes lugares terão fonte de energia própria, para a conexão de telefone, fax e computadores. Será instalado um monitor para cada grupo de 8 (oito) assentos. Do local das cabines de imprensa, os profissionais terão fácil acesso as diferentes instalações de imprensa, tais como: setor de entrevistas, sala de conferência de imprensa, zona mista, entre outras instalações. Serão previstas 5 (cinco) posições para comentaristas de televisão e 5 (cinco) posições para comentaristas de rádio sobre uma base permanente. 2.1.14.2 Estúdios de TV Serão 4 (quatro) estúdios localizados no Nível +2 parte de cima da arquibancada principal com visão privilegiada do campo de jogo, com 70m² cada. 2.1.14.3 Estúdios de TV para FIFA Serão projetados 4 (quatro) estúdios de TV para FIFA de 25 m² cada, localizados junto ao setor de sala de conferências e a zona mista, próximo à saída dos jogadores. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 37
  • 38. 2.1.14.4 Centro de Imprensa O projeto do estádio contemplará um Centro de Imprensa de 4000 m² que será localizado no setor de convivência do Centro de Convenções, anexo ao Estádio. 2.1.14.5 Sala de conferências de Imprensa O projeto do novo Estádio contemplará uma área de 100 m² e uma capacidade de 100 assentos. Esta sala de entrevista terá um acesso direto à área do vestiário e contará com cabines de tradução simultânea e sistema de som apropriado. 2.1.14.6 Escritórios dos editores Com área de 400m², estará situado anexo a sala de conferências e terá toda a infraestrutura necessária, requerida hoje de acordo com os padrões internacionais. 2.1.14.7 Zona mista O projeto do novo Estádio contemplará uma área de 600 m² e um espaço que permitirá aos representantes da mídia entrevistar os jogadores, com o acesso separado entre imprensa e jogadores. Esta área será inacessível ao público. 2.1.14.8 Entrevistas flash Na saída do campo de jogo serão instaladas 4 (quatro) cabines para entrevistas flash. 2.1.14.9 Instalações para fotógrafos O projeto do Estádio contemplará uma sala de 150 m² para fotógrafos com instalação de armários individuais e mesas com conexões de rede, para facilitar as transmissões de dados. 2.1.14.10 Infraestrutura de televisão Projeto do novo estádio prevê a canalização aos diferentes setores do estádio, por meio de shafts horizontais e verticais estrategicamente localizados para conexões de diversas câmaras no gramado. Serão instaladas plataformas especiais para câmeras, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. Serão levantadas junto às emissoras de TV as exigências técnicas necessárias para as instalações. Posicionamento das câmeras Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 38
  • 39. 2.1.14.11 Estrutura de credenciamento O projeto do novo Estádio contemplará 3 (três) salas de credenciamento, conforme a seguir: - Credenciamento VIP (Nível -1): com área total de 275m² - Credenciamento de atletas (Nível -2): com área total de 17,5m² - Credenciamento mídia (Nível -2): com área total de 15,5m² Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 39
  • 40. 2.1.15 Vestiários, Chuveiros e Banheiros Os vestiários e as salas adicionais serão espaçosos e de boa qualidade de acabamento para que os jogadores e os árbitros possam desempenhar suas atividades com conforto e segurança. Estes locais estarão dispostos no subsolo, com entrada direta ao campo de jogo, e com o acesso direto e protegido desde a saída das equipes dos ônibus, separados totalmente do público, imprensa e outras pessoas não autorizadas: - 4 (quatro) vestiários de 245 m² cada, iguais para as equipes; - 2 (dois) vestiários para árbitros de 25 m² cada; - 2 (duas) áreas de aquecimento de 163,3 m² cada; - 1 (uma) Sala dos delegados 20 m²; - 1 (uma) Sala de controle de doping 44 m²; - 2 (dois) vestiários para gandulas de 40 m² cada; - 2 (dois) escritórios para treinadores de 25 m² cada; - 1 (uma) Sala de Atendimento Médico 25 m². Instalações sanitárias especiais Serão fornecidos sanitários especiais, sem obstruções, para os portadores de necessidades especiais no estádio Estes e outras instalações obedecerão às normas oficiais estabelecidas pela Norma Brasileira ABNT NBR 9050, que trata de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 40
  • 41. 2.1.16 Áreas Adicionais 2.1.16.1 Área dos Delegados de Partida O projeto do novo estádio contemplará uma estrutura adequada com sala de 20m² para os delegados de partidas, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA, visando assegurar total conforto aos delegados. Estes locais estarão dispostos no subsolo, com entrada direta ao campo de jogo, e com o acesso direto e protegido desde a saída das equipes dos ônibus, separados totalmente do público, imprensa ou outras pessoas não autorizadas. 2.1.16.2 Área de Controle de Doping O projeto do novo estádio contemplará uma estrutura adequada para área de controle de Doping localizada no Nível -2, junto à área dos atletas e médicos com entrada direta ao campo de jogo. Este local contará com uma área de 44 m². O acesso será protegido desde a saída das equipes dos ônibus, separado totalmente do público, imprensa ou outras pessoas não autorizadas. 2.1.16.3 Sala de Primeiros Socorros O projeto do novo estádio contemplará 3 (três) salas de primeiros socorros sendo uma no Nível -2 com acesso direto ao campo e ao estacionamento de ambulâncias e outras 2 (duas) salas nos Níveis 0 e +2, com o tamanho de 50 m² cada, claramente sinalizadas. Todas as instalações serão apropriadas para um efetivo atendimento de emergência médica, principalmente atendimentos necessários para monitoramento cardíaco. Adicionalmente, a Secretária de Estado de Saúde - SUSAN e a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, apoiarão nas especificações técnicas dos aparelhos e medicamentos necessários, visando o atendimento dos requerimentos especificados pela FIFA, conforme a seguir: - 1 (uma) mesa de exame; - 2 (duas) macas portáteis (adicionais às macas fixas); - 2 (dois) turbilhões, sendo 1 com água quente e 1 com água fria; - 1 (um) gabinete para medicamentos; - 1 (um) armário; - 1 (uma) mesa de tratamento; - Telefone (interno/externo); - Divisórias que permitam que a sala seja dividida em duas se necessário; - Desfibrilador que marque a pulsação do paciente; - Monitor cardíaco; - Marcador cardíaco externo; - Equipamento para transfusões e injeções, incluindo cateteres intravenosos; - Sistema de infusão que permita administração de fluídos médicos de 2 a 37° C; - Dispositivo de infusão por pressão, dispositivo infundindo volumétrico; - Cateteres; - Agulhas pericardiais; - Equipamentos de entubação; Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 41
  • 42. - Ventilador automático, fixo em no mínimo 2.000 litros ou oxigênio portátil de no mínimo 400 litros, dispositivo automático de sucção com pressão negativa de no mínimo 500 mm de mercúrio com capacidade de 1 litro, capnometer, válvula PEEP; - Kit de drenagem torácica; - Kit de imobilização como colchões a vácuo, colar cervical, talas. 2.1.16.4 Gestão da Competição As áreas internas do novo estádio estarão diretamente vinculadas às áreas de trabalho dos setores FIFA e COL, para facilitar a logística de controle do espetáculo, principalmente das áreas VIP. Estas instalações estarão situadas no setor de convivência do projeto do Centro de Convenções, anexo ao Estádio. Estas áreas serão divididas em 800m² para o COL e 1100m² para a FIFA. 2.1.16.5 Gestão do Estádio O projeto do novo estádio contemplará uma moderna e confortável sala para a gestão e controle do estádio, obedecendo às especificações e a qualidade exigida pela FIFA. 2.1.16.6 Salas de Reunião O projeto do novo estádio contemplará salas de reuniões, salas para videoconferência, multimídia bi- direcional. 2.1.16.7 Sala de Cabeamento de TI O projeto do novo estádio contemplará estrutura para passagens do cabeamento de Tecnologia da Informação, assim como, terá uma sala para o controle de redes, para as tecnologias: - WAN/LAN; - Conectividade à internet total; - Rede FIFA. 2.1.16.8 Camarim para os músicos e para armazenamento dos seus instrumentos No projeto do novo estádio estão consideradas áreas para camarim de músicos e armazenamento de instrumentos, oferecendo conforto aos seus usuários. 2.1.16.9 Almoxarifados e Salas para armazenamento No projeto do novo estádio estão considerados almoxarifados e salas de armazenamento para equipamentos do estádio, assim como, equipamentos utilizados no evento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 42
  • 43. 2.1.17 Campo de Jogo O projeto do novo estádio contemplará as especificações oficiais do campo de jogo, áreas auxiliares e gramado, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. O campo de jogo será de grama natural, conforme tipos de grama especificados em estádios que recebem jogos internacionais, com um sistema de drenagem e irrigação apropriado, com várias camadas de grânulos e uma cobertura de grama, em todo setor verde ate as arquibancadas. As áreas de aquecimento também serão de grama natural. Durante a fase de cultivo da grama, a base do solo será inspecionada quanto às seguintes qualidades e será equilibrada em relação à parte superior do solo: - Distribuição dos grânulos de diversos tamanhos - Conteúdo de substâncias não-orgânicas - Capacidade de retenção de água - Permeabilidade à água Um sistema de aspersão estacionário, com rotores escamoteáveis, será instalado para garantir a distribuição uniforme da água. A distribuição adequada da água garantirá o cultivo uniforme da grama. O sistema de irrigação pode ser operado a partir do Composto Orgânico Volátil (VOC - Volatile Organic Compounds). Sendo possível monitorar a umidade do gramado, a partir do VOC, nos diferentes níveis do solo. Adicionalmente, prevê-se um armazenamento de 4.000 litros para irrigação, no subsolo do estádio. As áreas entre o gramado e o fosso terão uma cobertura de asfalto verde. Toda a área do campo estará equipada com um sistema de drenagem eficiente, para que as partidas não sejam impossibilitadas por alagamentos e os coletores sob o gramado conduzirão a um sistema de drenos no perímetro, localizado sob o fosso, podendo ser acessado através de boca-de-lobo. A seção do gramado possuirá profundidade de 65 cm e será projetada por um perito em gramados, de acordo com os requerimentos estabelecidos pela FIFA. Esta seção dos trabalhos será supervisionada pelo arquiteto paisagista. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 43
  • 44. 2.1.17.1 Dimensões do Campo As dimensões do campo serão de 68 m x 105 m, mais as zonas de segurança de 10 metros atrás das linhas do gol e 8,50 metros atrás das linhas laterais. 2.1.17.2 Mastro de Bandeira O projeto do novo Estádio contemplará 5 mastros de bandeira localizados ao lado oposto da arquibancada principal, centralizados ao campo de jogo Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 44
  • 45. 2.1.17.3 Acessos dos atletas ao Campo O acesso dos times e dos árbitros ao campo se dará por meio de um túnel localizado ao centro do campo com dimensões de 4,00 x 4,70 metros possuindo piso antiderrapante macio e robusto proporcionando segurança aos jogadores durante deslocamento. 2.1.17.4 Acesso de serviço ao campo de jogo Além de servir aos jogos de futebol o novo Estádio terá dois acessos para responder as necessidades de uma Arena Multiuso. Para isso o projeto prevê nas esquinas do gramado acessos de serviço e outros veículos de segurança diretamente desde o exterior. Estes acessos poderão servir de saídas de emergência do público no caso do uso do gramado como platéia para outros espetáculos. 2.1.17.5 Banco de reserva O projeto do estádio contemplará as especificações técnicas estabelecidas pela FIFA, para os bancos reservas. Serão projetados 2 (dois) bancos reservas, afastados cinco metros da linha lateral, com a capacidade para acomodação de 22 profissionais em bancos com apoio para as costas, conforme especificações da FIFA para jogos internacionais da Copa do Mundo. Os mesmos ficarão no nível do solo e não obstruindo a visão dos espectadores, conforme posição atual. Serão instalados em ambos os lados da linha de meio de campo, paralelos a linha de lateral, do lado de fora. Os assentos serão protegidos por uma proteção de vidro (Plexigas™-type) contra mau tempo ou objetos jogados por espectadores. 2.1.17.6 Placas de propaganda O projeto do novo estádio contemplará as especificações oficiais do campo de jogo, áreas auxiliares e gramado, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. O projeto possui a preocupação com as placas de propaganda ao redor da área de jogo, onde as mesmas possuirão as especificações estabelecidas pela FIFA e a preocupação da não obstrução da visão dos espectadores durante as partidas. Adicionalmente, as placas de propaganda possuirão altura de 100 centímetros, separadas a cinco metros do limite do campo de jogo. O posicionamento estratégico das placas não fornecerá perigo algum para jogadores, oficiais de partidas, prestadores de serviços que terão acesso ao campo de jogo, bem como, veículos de emergência e serviços nos casos de acesso ao campo de jogo. O material utilizado na fabricação das placas será maleável e de alta qualidade de forma a não fornecer riscos. Assim como, placas e sinalizações que utilizem voltagens, estas serão reguladas e revestidas de material que não causem choques elétricos e danos aos atletas e profissionais durante as partidas. As placas de propaganda com iluminação serão reguladas de forma a não atrapalhar a visão de torcedores, atletas e profissionais de apoio. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 45
  • 46. 2.1.17.7 Áreas de aquecimento Área Externa As áreas externas de aquecimento serão localizadas atrás de ambas as traves de gol com largura de 10m e uma área total de 1080m² cada com piso de grama natural. Área Interna As áreas internas de aquecimento serão localizadas próximo dos vestiários dos jogadores sendo 2 (duas) salas de aquecimento com 163,3m² cada, possuindo piso revestido com material sintético macio e antiderrapante proporcionando conforto e segurança contra derrapagem, e paredes revestidas com painéis de madeira revestidos com carpete sintético, retendo o rebote de bolas e o choque de jogadores a parede. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 46
  • 47. 2.1.18 Investimento CUSTOS ESTIMADOS APENAS ESTÁDIO (EDIFÍCIO)* ITENS CUSTOS % Projetos e Consultorias (Arquitetura, Complementares - Aprovação Legal, etc.) R$ 30.000.000,00 5,58% Gerenciamento de Obras R$ 15.000.000,00 2,79% SUBTOTAL = PROJETO + GERENCIAMENTO R$ 45.000.000,00 8,37% Demolições R$ 21.000.000,00 3,90% Arquitetura (inclui vedações, acabamentos, forros, pisos, etc.) R$ 40.886.000,00 7,60% Estrutura (inclui fundações) R$ 156.360.000,00 29,07% Estrutura de cobertura e Cobertura R$ 133.208.000,00 24,77% Sistema viário (circulação e estacionamento) - do estádio apenas R$ 11.429.000,00 2,12% Instalações mecânicas, elétricas, hidro-sanitárias R$ 75.942.000,00 14,12% Sistemas de condicionamento de ar R$ 10.875.000,00 2,02% Exaustão Mecânica R$ 12.001.000,00 2,23% Segurança R$ 9.769.000,00 1,82% Prevenção e combate a incêndio R$ 20.189.000,00 3,75% Automação predial R$ 4.070.000,00 0,76% Proteção contra descargas atmosféricas R$ 1.604.000,00 0,30% Sistema eletrônico de processamento de dados e voz (inclusive broadcasting) R$ 20.363.000,00 3,79% Energia de emergência, baixa e média tensão R$ 20.189.000,00 3,75% TOTAL OBRA R$ 537.885.000,00 100,00% TOTAL ESTIMADO R$ 582.885.000,00 100,00% ÁREA CONSTRUÍDA PREVISTA (ESTÁDIO APENAS), EM M² 201.000 m² * O custo apresentado acima deve refletir apenas o custo da edificação em si, considerando, no caso de subsolos, apenas os pavimentos referentes à circulação de veículos e acesso vip e de atletas à zona mista e vestiários. Não devem ser incluídos custos referentes à infra-estrutura, edifícios garagem, estacionamentos descobertos, cobertos, áreas anexas e afins. Destacar estes custos abaixo, descrevendo a que se referem os mesmos CUSTOS ESTIMADOS ANEXOS (INFRAESTRUTURA, GARAGENS, ESTACIONAMENTOS, EDIFÍCIOS ADJACENTES, ETC) M² Área IITENS CUSTOS Construída Prédios para Edifícios Garagem R$ 70.000.000,00 204.000 Áreas para Estacionamentos R$ 10.000.000,00 84.000 TOTAL OBRA R$ 662.885.000,00 288.000 Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 47
  • 48. 2.1.19 Prazo Estimado O prazo estimado de construção do novo Estádio é de 3 (três) anos. Adicionalmente, no período entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012 estão previstas 12 reuniões formais de acompanhamento dos projetos que compõem o “programa estádio’ (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 48
  • 49. 2.2 Programa Entorno do Estádio Objetivo Permitir acessibilidade ao estádio, instalações e atrações aos envolvidos no evento e garantir que o entorno possua espaço adequado e seguro para a exposição publicitária da cidade de Manaus, patrocinadores e parceiros oficiais da FIFA. Complexo Esportivo do Amazonas Sambódromo Local onde será construído o novo Estádio Vila olímpica 2.2.1 Área do Entorno O projeto de modernização do complexo esportivo utilizará os 520.000 m² do espaço físico existente atualmente. As áreas serão mantidas e remodeladas visando maior conforto, segurança e entretenimento para o público. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 49
  • 50. O novo estádio de futebol de Manaus será projetado em um complexo esportivo vital que integra as instalações esportivas existentes nas imediações. O complexo consiste em 2 (duas) áreas essenciais: a área protegida, incluindo o estádio e o sambódromo, e um parque público na parte oeste do local. Este parque público acomodará diversas atividades esportivas e deverá estar permanentemente aberto ao público. Os edifícios, estradas e instalações esportivas existentes serão integrados em um conceito geral e complementados com outros campos e instalações esportivas para todas as gerações. O novo estádio de futebol será implantado numa praça, que servirá de plateau de distribuição, coberta com vegetação nativa e caminhos de pedras naturais brasileiras, que enfatizarão as linhas estruturais da edificação. Todos os outros edifícios serão dispostos em uma única praça homogênea. As imediações abertas do estádio convidarão os visitantes, sendo pavimentadas com lajotas de pedra natural do Brasil. O projeto da cobertura será refletido nas praças por linhas de luz. Este espaço garantirá o fluxo de entrada e saída rápido e seguro dos visitantes nas instalações do estádio. Juntas abertas e canais drenarão as superfícies pavimentadas. Duas novas garagens, com cobertura e paredes verdes, definem a área norte. Longas fileiras de árvores nativas contornam as áreas funcionais e acompanham os caminhos que levam às entradas do estádio. Todos os complementos das ruas, incluindo grades, balizas, balaustradas, postes de iluminação, mastros, bancos e recipientes para lixo serão feitos de materiais fortes, robustos, com cores discretas. Elegantes fontes de água, resguardos com sombras e máquinas de fumaça criarão uma atmosfera refrescante no platô e na praça. As lojas de artigos para os torcedores, bilheterias e áreas gastronômicas serão instaladas fora das áreas cercadas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 50
  • 51. As árvores existentes serão totalmente preservadas e integradas. As novas vegetações serão compostas por plantas nativas do Brasil, que se adaptam facilmente ao clima reduzindo os custos de manutenção e suporte do meio ambiente. As principais trilhas serão acompanhadas por um corredor de árvores de uma única espécie. 2.2.1.1 Caminhos no Parque Um novo sistema de trilhas, incluindo trilhas e pontes sobre o riacho, garantirá o acesso a partir das imediações e por toda a localização. O parque será construído com novas trilhas, passarelas e pontes sobre o riacho. As trilhas serão pavimentadas com concreto ou asfalto, podendo ser utilizadas como caminhos ou pistas esportivas para corrida, jogging e ciclismo. Ao lado das trilhas, bancos e pavilhões convidarão o visitante a sentar-se e relaxar na sombra. Vastas áreas com gramado proporcionarão ótimas vistas do parque e acomodarão atividades informais. Outras atividades serão projetadas próximas às passarelas. Dois caminhos principais se estenderão de leste a oeste, definindo o eixo principal do parque e criarão uma conexão para o estádio. Estão previstos caminhos amplos, com estruturas construídas para oferecer proteção contra o sol. Os caminhos também contornarão a área natural, composta por um prado, um riacho e árvores altas e maduras. As amplas margens de riacho, recém-formadas, aumentarão a capacidade de drenagem de água da chuva da superfície, proporcionando um agradável ambiente natural entre as instalações esportivas propriamente ditas. A topografia existente será integrada e mantida com pequenas paredes de retenção. Ao longo dos principais caminhos com sombras, serão criados mais campos e quadras de esportes para o público. Outras áreas de lazer, bem como campos e quadras de esportes serão instalados nos tetos das garagens de estacionamento. As paredes do edifício estarão cobertas por videiras. 2.2.1.2 Vegetação no Parque As árvores existentes serão totalmente preservadas e integradas. As novas vegetações serão compostas por plantas nativas do Brasil, que se adaptam facilmente ao clima e, assim, reduzirão os custos de manutenção e suporte do meio ambiente. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 51
  • 52. 2.2.1.3 Manutenção Hidráulica O objetivo geral do sistema de gerenciamento de água será coletar toda a água da superfície e drená-la, de forma natural. Todas as superfícies pavimentadas serão reduzidas ao mínimo. A praça e as trilhas serão construídas com materiais semipermeáveis, que permitirão a infiltração da água no solo. Quando possível, haverá vegetação em todos os tetos e paredes, minimizando o fluxo de saída e amenizando o clima local. Uma parte da água da chuva será coletada e utilizada em sistemas de irrigação. O riacho existente exercerá uma função importante para a drenagem das superfícies pavimentadas. O formato de canal do riacho será transformado em uma forma mais natural, permitindo que o córrego transporte mais água drenada das áreas pavimentadas. Será evitada a existência de água parada, através de ligeiras mudanças na topografia e nas condições subterrâneas, minimizando o crescimento de insetos e a existência de condições insalubres. 2.2.1.4 Atividades no Parque Além das instalações esportivas existentes e do novo estádio de futebol, o complexo esportivo de Manaus oferecerá novas atividades para a comunidade vizinha. O conceito ortogonal proporcionará muito espaço para a construção de um parque público, mantendo o equilíbrio. O conceito geral permite o crescimento lento do parque, de acordo com as novas tendências e a demanda das novas instalações esportivas. Isso significa que nem todo o local terá que ser construído de uma só vez. Em vez disso, outras atividades poderão ser acrescentadas, gradualmente. Atividades possíveis são basquete, vôlei, skating, tênis e escalada nas paredes do embasamento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 52
  • 53. 2.2.2 Modernização do Complexo Esportivo Detalhamento dos projetos O programa denominado “Entorno do Estádio” foi elaborado em conformidade com especificações técnicas e normas nacionais e internacionais de segurança incluindo a norma MVStVO alemã e normas britânicas, visando o atendimento das especificações estabelecidas pela FIFA. O Complexo Esportivo e Cultural de Manaus será um moderno e amplo centro de eventos que integrará a paixão pelo futebol, a cultura local e todo o conforto e segurança para o evento da Copa do Mundo de 2014. Utilizando as melhores práticas para harmonizar o meio ambiente, a cultura e o esporte em um único lugar. Este projeto consiste em adaptar as estruturas existentes para o atendimento dos requerimentos estabelecidos pela FIFA e fornecer legado para a comunidade local. O projeto contemplará áreas para a exibição da cidade sede bem como propagandas dos patrocinadores oficiais da FIFA. Estruturas do Complexo Esportivo As áreas do complexo-esportivo serão modificadas e serão distribuídas em zonas, para atender às demandas do campeonato. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 53
  • 54. O anel externo de segurança abarcará o estádio e entorno, contemplando a Arena Poliesportiva e o centro de convenções ao sul. 2.2.2.1 Centro de Mídia A arena Amadeu Teixeira acomodará o Centro de Mídia durante o evento, enquanto a área vazia a oeste da arena será usada como complexo para a mídia. 2.2.2.2 Centro de Convenções O centro de convenções acomodará as instalações de recepção VIP e os stands para os patrocinadores. O projeto já está em fase de licitação. 2.2.2.3 Parque de Fans (Fan Park) Conforme solicitado pela FIFA será disponibilizado, gratuitamente, um local adequado e cercado, localizado próximo ao centro de Manaus, que seja de fácil acesso por meio de transporte público, para a criação e funcionamento de um Parque de Atrações da FIFA (FIFA Fan Park) durante a Competição. O projeto do complexo esportivo contemplará o Parque de Eventos FIFA (Fan Park) que poderá ser na Vila Olímpica Danilo de Mattos Areosa, grande área verde próximo ao estádio Vivaldo Lima. O local será remodelado para Copa do Mundo de 2014, com cobertura para espectadores e áreas VIP, com estrutura similar ao planejado para o Estádio. Espaço Físico Área construída: 33.000m² Área urbanizada: 22.290m² Área gramada: 172.998m² com aproximadamente 8 mil mudas de plantas frutíferas e ornamentais. Espaço total: 228.288m² Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 54
  • 55. 2.2.2.4 Publicidade Para a publicidade, foram previstas áreas de 2500m², podendo ser ampliada conforme necessidades da FIFA. Vale destacar que no interior do parque de eventos, existirão apenas propagandas dos fornecedores e patrocinadores oficiais da FIFA. Os fornecedores que não sejam os oficiais, estes devem ser submetidos à aprovação FIFA. 2.2.2.5 Segurança do Fan Park A segurança do local será disponibilizada pela cidade de Manaus sem qualquer despesa para a FIFA ou ao Comitê Organizador Local (COL). A Secretaria de Segurança Pública - SSP desenvolverá um projeto formalmente definido contemplando aspectos de segurança nacional e internacional para o evento. O parque de eventos oficial (Fan Park) possuirá acessos de entrada e saída controlados e protegidos pelos profissionais de segurança. 2.2.2.6 Laudos Técnicos Laudos e permissões serão providenciados através de entidades competentes da cidade de Manaus, para vistoria e liberação do espaço conforme normas e leis vigentes. 2.2.2.7 Áreas do parque A topografia existente será integrada e mantida com pequenas paredes de retenção. Ao longo dos principais caminhos do parque, terão árvores proporcionando sombras e serão criadas áreas de lazer, mais campos e quadras de esportes para o público. As paredes dos edifícios no parque estarão cobertas por videiras proporcionando um parque totalmente verde. 2.2.2.8 Exposição Comercial O projeto de modernização do complexo esportivo, no entorno do Estádio, contemplará uma área de 2500m², suficiente para a publicidade dos patrocinadores e parceiros oficiais da FIFA, conforme estabelecido no contrato com a cidade sede (Host City Agreement). 2.2.2.9 Inventário de Publicidade na cidade Manaus A cidade de Manaus garantirá a utilização de espaços publicitários em localidades públicas determinadas pela FIFA, no período preestabelecido em acordo com a FIFA, nas seguintes áreas: - Dentro de um raio de 1 km do Estádio; - Dentro de um raio de 100 metros do parque de atrações da FIFA “FIFA Fan parks"; - Visível da estrada pública principal (a ser identificado e acordado pelas partes) que conduzem ao estádio, até uma distância de 2 km do perímetro do Estádio (ou local do Sorteio Final); e - 5% (cinco por cento) de todos os transportes públicos (por exemplo, ônibus, trem). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 55
  • 56. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 56
  • 57. 2.2.3 Prazo Estimado O prazo estimado de finalização das áreas do Entorno do Estádio é de 2 (dois) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2011 estão previstas 8 reuniões formais de acompanhamento dos projetos do Entorno (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 57
  • 58. 2.3 Programa Green Goal Objetivo Fazer com que a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 trilhe o caminho da sustentabilidade com a oportunidade de integrar os aspectos sociais, econômicos e ambientais de forma a promover a inclusão social, crescimento econômico e conservação ambiental - harmônica e concomitantemente - sem comprometer as gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades. 2.3.1 Amazonas, patrimônio ecológico A Amazônia é fundamental para a estabilidade do planeta, ocupando papel indispensável no ciclo mundial da água e na manutenção do clima. Possui a maior diversidade de plantas e peixes do mundo e seus rios detêm 20% de toda água doce da Terra. O estado do Amazonas, com população estimada em três milhões de habitantes, possui 65 etnias indígenas e estabelece programas com a participação da população nativa das florestas para reduzir o desmatamento e conservar a biodiversidade. As florestas do Amazonas retiram anualmente da atmosfera uma quantidade média anual de carbono de cerca de 150 milhões de toneladas, contribuindo de forma efetiva e direta para o equilíbrio climático. Este cenário, aliado a projetos governamentais inovadores, fizeram com que o Amazonas conseguisse manter conservados 98% de sua área florestal nativa, realidade bastante diferente dos outros estados que fazem parte da região amazônica. A cidade de Manaus e o governo do Amazonas possuem preocupação com o meio ambiente e vem desenvolvendo planos relacionados à sustentabilidade, os quais estão sendo aplicados nos últimos anos, tais como: 2.3.2 A copa sustentável O projeto que apresenta a cidade de Manaus como apta para se tornar uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 estabelece como prioridade a sustentabilidade, com a adoção de diretrizes para uso racional dos recursos naturais e medidas redução e compensação de impactos ambientais em todas as atividades realizadas antes, durante e após os evento – como gerenciamento de resíduos, transporte, saneamento básico e oferta de fontes de energia alternativas. Analisando estas premissas e considerando que as Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 58
  • 59. sugestões estabelecidas pelo protocolo de compromissos Green Goal serão atendidas, o objetivo de Manaus é viável. 2.3.3 Desenvolvimento sustentável Uma das tarefas mais importantes ao recepcionar um campeonato mundial é a de combinar as exigências funcionais de um evento de massa com um conceito amigável de ambiente sustentável a longo prazo. Considerar os aspectos ecológicos como parte integrante desde o início do projeto abre a possibilidade de criar uma espécie de sinergia entre as exigências técnicas dos jogos e a responsabilidade a longo prazo para com as gerações futuras. O programa Green Goal™ define diretrizes para um Campeonato Mundial não agressivo ao meio ambiente, que constitui a base da concepção arquitetônica e o conceito de equipamentos técnicos, e contemplará uma série de projetos de forma a atender todos os requisitos de sustentabilidade da FIFA. O COL do estado do Amazonas, os governantes do Estado e Município, se comprometem em desenvolver o Projeto do novo Estádio e executar suas obrigações e atividades de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável em conformidade com a legislação ambiental aplicável. Em particular, o conceito de desenvolvimento sustentável deve incluir preocupações de pós-Competição e utilização do Estádio, além da utilização das instalações e outras infraestruturas geradas para o Evento. 2.3.4 Manaus sustentável Um dos principais diferenciais de Manaus no que diz respeito à concretização de um plano sustentável foi à instituição da lei específica para Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental - a primeira estabelecida por uma cidade brasileira - com o intuito de criar procedimentos para redução dos impactos ambientais no Amazonas. Além de criar incentivos financeiros e valorizar pesquisas científicas e ações de educação ambiental, a Lei de Mudanças Climáticas visa concretizar projetos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto nas áreas de redução e seqüestro de CO2 da atmosfera propondo ainda a realização de inventários de carbono e da diversidade da floresta, buscando mensurar as pontecialidades ambientais, econômicas e sociais favorecendo investimentos que utilizem matriz energética limpa. Estas atitudes mostram que a responsabilidade sócio-ambiental está na base do plano estratégico da cidade, fazendo com que suas atividades se tornem cada vez mais responsáveis nos tripés da sustentabilidade. 2.3.5 Ações Verdes Alguns dos programas propostos pela Lei de Mudanças climáticas são o Programa Estadual de Intercâmbio de Tecnologias Limpas e Ambientalmente Responsáveis, o Programa Estadual de Incentivo à utilização de Energias Alternativas Limpas e Redutoras da Emissão dos Gases de Efeito Estufa e o Bolsa Floresta. Este último representa uma inovação nas políticas públicas brasileiras para o meio-ambiente, pois institui fundos financeiros como forma de pagamento aos habitantes da floresta que se comprometerem a auxiliar na conservação da área. 2.3.6 Conhecer para conservar Após 12 anos em processo de execução, o Macrozoneamento do Estado do Amazonas foi finalizado. Um conjunto de estudos envolvendo mapas de diversas modalidades temáticas da geodiversidade amazonense agora está à disposição de pesquisadores. A ação é o ponto de partida para a realização do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) das mesorregiões amazonenses. Esses estudos irão ajudar a população a conhecer melhor seu estado e vai permitir aos gestores públicos o acesso a informações para planejamento de ações focadas nas potencialidades do Estado, favorecendo o desenvolvimento sustentável. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 59
  • 60. 2.3.7 Programa de Desenvolvimento sustentável Coari-Manaus Implementado pelo Governo do Amazonas através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Petrobrás, através da criação do gasoduto entre Coari e Manaus, com extensão de 43 quilômetros, para gerar uma nova matriz energética para Manaus. A meta é substituir em aproximadamente 90% as fontes de energia térmica (óleo) por gás natural, gerando aproximadamente 1.200 megawatts de energia limpa. Este projeto conta com parceiros de órgãos públicos, institutos de pesquisa e organizações não-governamentais, e seu planejamento e a execução estão sendo realizados conjuntamente com a comunidade, buscando minimizar os impactos sócio-ambientais. 2.3.8 PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus Este programa estadual surgiu com o propósito de combater os impactos sociais e ambientais existentes na Bacia de Igarapés de Manaus ocasionados pelo crescimento urbano, com excelentes resultados. O PROSAMIM estabelece melhoria nas condições sanitárias, ampliação de serviços referentes a água potável, esgoto sanitário e coleta de lixo, melhoria nas condições ambientais e habitacionais através do saneamento e recuperação das áreas inundáveis, melhoria nos serviços de energia elétrica, transporte urbano, educação ambiental e participação comunitária, e gestão dos órgãos envolvidos buscando desenvolver uma política urbana e social beneficiando mais de 40 mil pessoas. 2.3.9 Pró-Água Criado por lei municipal estabelece a obrigatoriedade de instalação de estações de tratamento de águas em empreendimentos imobiliários multifamiliares e comerciais que possuam mais de 40 usuários. Além disso, a lei sugere a utilização de fontes alternativas de abastecimento de água através de sistemas de captação e aproveitamento da água da chuva. Em relação aos sistemas de tratamento de esgoto, a lei exige a divisão do tratamento em quatro etapas: pré-tratamento, tratamento primário, secundário e desinfecção. Os empreendimentos que implantarem os dois sistemas de tratamento (esgoto e fonte alternativas de captação da água) serão beneficiados com uma série de iniciativas previstas no Código Ambiental do Município de Manaus. 2.3.10 Programa Zona Franca Verde Programa de incentivo à economia natural local é um programa de financiamento (micro-crédito) para pequenas empresas dos três setores da economia (Agricultura, Indústria e Comercio e Serviços). Os recursos financeiros relacionados à implantação deste programa de linha de crédito são provenientes do Banco Bradesco e AFEAM (Agência de Fomento do Estado do Amazonas). De agosto de 2004 a junho de 2006, a linha de financiamento ofereceu um total de 15,6 milhões de reais, contribuindo para o desenvolvimento da região, geração de renda por meio da exploração sustentável das potencialidades da região amazônica e conservação da floresta. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 60
  • 61. 2.3.11 Energia A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Expanção da geração de energia utilizando resíduos de madeira (BK Energia) e da castanha do Brasil; - Utilização de biodigestores no aterro sanitário da cidade; - Captação de energia solar (Projeto Ribeirinho); - Construção de PCH´s regionais; - Estudo de viabilidade econômica, a fim de comparar a ecoeficiência e os custos da geração de energia entre as diferentes matrizes de geração; e - Estudo de Viabilidade da implementação do programa de Biodiesel na cidade de Manaus. 2.3.12 Água A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Educação e Conscientização Ambiental; - Promoção de atos públicos para alertar sobre a situação dos mananciais e exigir a preservação das fontes de água; - Implantação de saneamento nas áreas dos mananciais; - Realização de estudo de viabilidade para a análise de possível contaminação das águas oriundas do Alter do Chão (manancial subterrâneo); - Implantação de instrumentos de compensação para os moradores que protegem e contribuem para a produção de água de boa qualidade (ex. Bolsa Floresta); - Criação de novas Unidades de Conservação. 2.3.13 Tratamento de Esgoto A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Estação de Tratamento Ecológica de Efluentes (ETEE) - Construção de Biodigestores; e - Incentivo ao projeto de geração de energia através de aterros sanitários. 2.3.14 Resíduos A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Conscientização da população; - Ampliação do sistema de coleta de lixo; - Ampliação da coleta seletiva pela prefeitura municipal; - Instalação de Ecopontos; e - Programa de capacitação profissional dos catadores. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 61
  • 62. 2.3.15 Devastação A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - O Pagamento por serviços ambientais é considerado pela economia ecológica como uma forma de garantir a preservação florestal. Atualmente existem cerca de 17 tipos diferentes de serviços que a Floresta Amazônica pode prestar como beneficio para o meio ambiente, como polinização, regulação climática, controle da erosão, seqüestro de carbono, conservação da biodiversidade, entre outros serviços (Revista Exame). É de sumo interesse para o Estado realizar uma análise de viabilidade destes potenciais serviços ambientais prestados pela floresta amazônica; - Ampliação do Programa Bolsa Floresta; e - Realizar um estudo de viabilidade para a exploração sustentável das reservas minerais encontradas na região, principalmente relacionados a Gás Natural e Nióbio (metal). 2.3.16 Construção Sustentável Considerando a situação habitacional existente em Manaus e as oportunidades que serão geradas na cidade com a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, recomenda-se adotar conceitos de greenbuilding com o objetivo de promover a inclusão social, melhoria das condições de vida e a sustentabilidade da região. Destaca-se ainda a possibilidade de aplicação destes conceitos, não apenas nas unidades habitacionais populares, mas também no Estádio e nos Centros de Treinamento. O conceito de greenbuilding contempla diversos aspectos ambientais, entre eles: - Água; - Material de Construção e Resíduos; - Energia; - Área Externa. 2.3.17 Bolsa Floresta Foi instituído em junho de 2007 pela Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, através da parceria entre o Governo do Estado do Amazonas (FAS) e o Banco Bradesco. O compromisso desta parceria tem como foco a conservação das florestas e melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nestas regiões. Objetivo Art. 5 II- “O programa Bolsa Floresta, tem como objetivo instituir o pagamento por serviços e produtos ambientais às comunidades tradicionais, pelo uso sustentável dos recursos naturais, conservação, proteção ambiental e incentivo às políticas voluntárias de redução de desmatamento”. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 62
  • 63. 2.3.18 Programa Pró chuva Este programa foi criado em 2006 pelo Governo do Amazonas e é executado pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Objetivo Melhorar as condições sanitárias nas comunidades beneficiadas através da instalação de sistemas de aproveitamento e armazenamento da água da chuva. O programa visa também à difusão destes mecanismos para as comunidades rurais, buscando superar os momentos sazonais de seca, assim como diminuir os riscos de doenças de veiculação hídrica. Área atingida pelo Programa: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, municípios de: Coari, Codajás, Anori, Beruri, Manacapuru, Manaquiri, Iranduba, Careiro da Várzea, São Sebastião do Uatumã, Maués, Parintins, Nhamundá, Novo Aripuanã, Borba e Manicoré 2.3.19 Mão-de-obra Atentando para este cenário e vendo a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 como uma oportunidade de gerar empregos aliados ao conhecimento, sugere-se que: No período antecedente ao evento será imprescindível a criação de novos postos de trabalho especializado e a contratação de trabalhadores temporários para a realização das obras de infraestrutura (construção do estádio, centros de treinamentos, hospitais, hotéis, centros de mídia, refeitórios). Dentre as necessidades existentes será planejado um programa de treinamentos técnicos visando o aperfeiçoamento e especialização da mão-de-obra. Neste sentido, o governo e as empresas podem estabelecer uma parceria (público-privada), para avaliar a real necessidade do mercado, por meio de pesquisas nas empresas, principalmente aquelas localizadas na Zona Franca de Manaus e fornecer cursos de capacitação específicos. Diante destas mudanças, espera-se que além de suprir as necessidades do mercado, empregos e da captação de profissionais, também facilite a inclusão social desta parte da população, uma vez que vai gerar mais renda e condições para a melhoria de vida. 2.3.20 Transporte A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Integração ônibus-metro (bilhete único), facilitando acessos e reduzindo congestionamentos; - Adequação de rotas e freqüência das linhas de ônibus e metrôs para atender a demanda pontual, decorrente da realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; - Implantação de um sistema de incentivo ao uso do transporte coletivo durante os dias de jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A recomendação faz referência ao oferecimento gratuito de passagens de ônibus e metrôs a toda a população e turistas usuários do sistema de transporte coletivo; - Destinação de espaço físico para criação de bolsões de estacionamento de carros próximos á pontos de ônibus e metrôs de superfícies; - Criação de espaços para estacionamento de bicicletas; e - Construção de ciclovias permanentes. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 63
  • 64. 2.3.21 Desenvolvimento Turístico A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Necessidade de uma melhor avaliação da situação atual da rede hoteleira da região; - Necessidade de maiores investimentos na rede hoteleira, principalmente em hotéis na aérea de selva, que concentra apenas 17,43% do total do número de leitos oferecidos no Estado; - Capacitação através da treinamentos dos guias e funcionários de agências de turismo, a fim de garantir a excelência do atendimento e fidelidade dos visitantes; - Programa de incentivo ao turismo rural; pesquisa sobre o potencial de atividade turística e analise econômica; - Incentivar e sediar, através de programas, capacitações e eventos, os outros potenciais turísticos da cidade, tais como: eventos musicais, festivais gastronômicos, feiras de turismo, turismo histórico e cultural, ecoturismo, turismo de aventura e, principalmente, o turismo esportivo, preparando a cidade para receber a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 2.3.22 Educação Ambiental A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um conjunto recomendações sustentáveis, que estão sendo estudadas, conforme a seguir: - Parcerias com os diferentes setores econômicos, como ONG’s, Governo, Empresas, Institutos, entre outros; para poder estruturar estes projetos de Educação Ambiental; - Extensão dos projetos existentes. 2.3.23 Legislação A aderência e cumprimento das legislações aplicáveis levam a cidade de Manaus a buscar a sustentabilidade dentro de seus pilares, gerando melhores condições econômicas, fomentando os trabalhos formais e atendendo aos requisitos legais ambientais, buscando assim transformar a cidade em um centro de excelência em desenvolvimento sustentável no Brasil. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 64
  • 65. 2.3.24 Prazo Estimado O prazo estimado de finalização dos projetos de Green Goal é de 4 (quatro) anos. Adicionalmente, no período entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012 estão previstas 14 reuniões formais de acompanhamento dos projetos (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão do projeto com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 65
  • 66. 3 Atendimento às Regulamentações Locais O programa denominado “Atendimento às Regulamentações Locais” contemplará uma série de informações inerentes as regulamentações locais e federais. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem total comprometimento no atendimento das leis e protocolos estabelecidos pela FIFA. 3.1 Justiça, Leis e Protocolos Objetivo Apresentar os aspectos gerais dos principais tributos que poderão incidir em virtude da contratação de diversas empresas - públicas e privadas - para prestação de serviços em virtude da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, por parte dos Entes Federativos, segregando-os pela sua competência. 3.1.1 Tributos Federais 3.1.1.1 Imposto sobre a renda O Imposto sobre a Renda - IR é de competência da União, nos termos definidos pelo artigo 153, III, da Constituição Federal. Sua principal fonte normativa é o Regulamento do Imposto de Renda, conhecido como RIR/99, instituído pelo Decreto n° 3.000/99. . O IR tem como fato gerador a disponibilidade econômica ou jurídica de renda e/ou proventos de qualquer natureza, sendo sujeito passivo do imposto o beneficiário da renda ou do rendimento auferido. Atualmente, no Brasil, a regra básica de tributação das pessoas jurídicas prevê a apuração do IR a bases trimestrais, sendo três enquadramentos possíveis: Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado. A base de cálculo do IR é calculada a partir do lucro e a alíquota geral do IR para pessoas jurídicas é de 15%, com adicional de 10% nos casos em que seu faturamento anual seja superior a R$ 240.000,00. Para as pessoas físicas, a alíquota é progressiva entre 0% e 27,5%. No que se refere à matriz de requerimentos da FIFA, vale ressaltar que as pessoas físicas ou jurídicas contratadas poderão ser tributadas pelo IR, na medida em que forem beneficiárias de renda ou rendimento em decorrência dos contratos firmados para o atendimento das exigências da Entidade 3.1.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI é de competência da União, conforme determina o artigo 153, IV, da Constituição Federal, tendo como fato gerador operações praticadas com produtos industrializados de desembaraço aduaneiro (importação), saídas dos estabelecimentos do contribuinte ou arrematação em leilão, quando apreendidos ou abandonados. O Código Tributário Nacional – CTN é a Lei Complementar que regulamenta o IPI, por recepção (não há legislação complementar específica), nos termos do artigo 146 da Constituição Federal. Quanto ao regramento pormenorizado das questões atinentes ao imposto, vale dizer que o Decreto Federal 4.544/02 - Regulamento do IPI (“RIPI”) -, tratou da matéria e apresentou definições essenciais para a interpretação da legislação do IPI. A Constituição Federal atribuiu ao imposto os Princípios da Não-cumulatividade e da Seletividade. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 66
  • 67. Pelo regime não-cumulativo, em cada operação sujeita ao recolhimento do IPI é abatido o valor do imposto pago na operação imediatamente anterior, procedendo-se ao sistema débito/crédito para apuração do valor a recolher. Relativamente ao Princípio da Seletividade, vale dizer que as alíquotas do IPI aplicadas variam em função da essencialidade do produto, ou seja, produtos de primeira necessidade possuem tributação menor, enquanto produtos supérfluos são tributados com alíquotas superiores. O sujeito passivo do imposto pode ser o importador, o industrial, o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça a industriais ou a estes equiparados ou o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. As alíquotas aplicáveis são definidas pela tabela constante do RIPI, que tem por base a Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Sendo um imposto proporcional, o IPI tem alíquotas que variam em função da grandeza econômica tributada. Na hipótese de contratos celebrados com pessoas jurídicas, com a finalidade de atendimento à matriz de requerimentos da FIFA, haverá a incidência do IPI em virtude da importação, fornecimento a industriais ou venda de mercadorias produzidas. 3.1.1.3 Imposto de Importação O Imposto de Importação é de competência da União, conforme determina a Constituição Federal, em seu artigo 153, I, e é regulamentado pelo Decreto 4.543/2002 - Regulamento Aduaneiro, em seus artigos 69 a 211. O Imposto de Importação incide sobre a entrada de mercadoria estrangeira em território nacional, sendo que, para efeitos fiscais, ocorrerá o fato gerador do imposto na data do registro da Declaração de Importação de mercadoria importada. A base de cálculo do Imposto de Importação é o valor aduaneiro da mercadoria importada, somado às despesas de frete e seguro, este último quando houver. As alíquotas aplicáveis às operações geradoras deste imposto são fixadas na Tarifa Externa Comum – TEC e variam de 0% a 35%, dependendo da mercadoria. As mercadorias provenientes dos países pertencentes ao MERCOSUL são tributadas com alíquota de 0%. Os produtos importados para utilização em processos relacionados ao atendimento das exigências da FIFA serão tributados no momento do registro da Declaração de Importação pelo seu respectivo importador. 3.1.1.4 Contribuições ao PIS e COFINS A Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são, como os próprios nomes revelam, contribuições de caráter social, de competência da União, conforme previsão do artigo 195 da Constituição Federal. A contribuição ao PIS foi instituída pelas Leis Complementares nº 07/70 e 08/70, enquanto a COFINS foi instituída pela Lei Complementar nº. 70/91. Ao longo do tempo, a legislação referida sofreu diversas modificações, sendo que, com a vigência da Medida Provisória nº. 66/02, posteriormente convertida na Lei nº. 10.637/02, foi introduzida a não-cumulatividade do PIS para determinados contribuintes. A COFINS também passou a ser não-cumulativa a partir de 1º de fevereiro de 2004, com a edição da Lei nº. 10.833/03. O regime cumulativo, regulamentado, atualmente, pela Lei 9.718/98, continua sendo aplicável a determinadas pessoas jurídicas. O fato gerador destas contribuições sociais é o faturamento mensal, que compreende a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 67
  • 68. As alíquotas do regime não cumulativo das contribuições são de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS), enquanto as alíquotas relativas ao regime cumulativo das contribuições ao PIS e da COFINS são de 0,65% e 3,0%, respectivamente. A partir de 1º de maio de 2004, com a vigência da Lei nº. 10.865/04, foram instituídos dois novos tributos, quais sejam o PIS/PASEP Importação e a COFINS – Importação. Estes tributos representam contribuições sociais distintas que têm por hipótese de incidência a importação de produtos ou serviços do exterior, tributadas com alíquotas de 1,65% e 7,6%. As pessoas jurídicas contratadas poderão ser tributadas pelo PIS, pela COFINS, pelo PIS - Importação e pela COFINS - Importação, quando auferirem receitas ou realizarem importações de mercadorias e serviços do exterior. 3.1.2 Tributos Estaduais 3.1.2.1 ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é de competência dos Estados e do Distrito Federal, conforme prescreve o artigo 155, II, da Constituição Federal. Assim como, no caso do IPI, o ICMS também é não- cumulativo e seletivo, por mandamento Constitucional. A Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996 (“Lei Kandir”), regulamentou a instituição do tributo pelos Estados e pelo Distrito Federal. Seguindo ao sistema jurídico previsto na Constituição Federal, cada estado e o Distrito Federal instituem o imposto em seu regramento interno, respeitando os limites e as diretrizes firmadas pela própria Constituição e pela legislação federal mencionada. O fato gerador do ICMS pode ser a circulação de mercadorias, a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e a prestação de serviços de comunicação. O Sujeito Passivo do imposto pode ser pessoas que pratiquem operações relativas à circulação de mercadorias; importadores de bens de qualquer natureza; prestadores de serviço de transporte interestadual e intermunicipal; e prestadores de serviço de comunicação. As alíquotas internas são definidas por cada estado, enquanto as alíquotas interestaduais podem ser de 7% (operações interestaduais que destinam mercadorias ou serviços aos contribuintes dos Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e para o Espírito Santo) ou 12% (operações interestaduais que destinam mercadorias ou serviços a contribuintes dos Estados das Regiões Sul e Sudeste). As empresas eventualmente contratadas poderão ser tributadas pelo ICMS quando realizarem importação ou circulação de mercadorias, ou prestarem serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação. 3.1.3 Tributos Municipais 3.1.3.1 ISS O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS é de competência do ente federativo municipal, a teor do artigo 156, inciso III, da Constituição Federal. O ISS é regido, em nível federal, pela Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que, além de estabelecer a sistemática básica do imposto (como, por exemplo, fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo, etc.), apresentou uma lista taxativa com a relação dos serviços que podem sujeitar-se ao seu recolhimento nos municípios. A instituição do imposto no âmbito dos municípios depende de lei ordinária municipal, que deve respeitar os termos da legislação complementar e da Carta Maior. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 68
  • 69. O fato gerador do imposto é a prestação de serviços de qualquer natureza (aqueles estabelecidos na lista anexa à Lei Complementar 116/2003) por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Como regra geral, o imposto é devido ao município onde se localiza a sede do prestador do serviço. No entanto, a lei complementar referida estabeleceu algumas exceções, nas quais o ISS será devido no local da efetiva prestação do serviço. O sujeito passivo do ISS pode ser o prestador de serviço, empresa ou profissional liberal, com ou sem estabelecimento fixo, conforme previsão do artigo 5° da Lei Complementar 116/2003. As alíquotas do imposto, distintas em função do município e do serviço prestado, podem variar entre 2% e 5%. As pessoas jurídicas ou físicas eventualmente contratadas poderão ser tributadas pelo ISS, na medida em que prestarem algum dos serviços constantes da lista de serviços do respectivo município. 3.1.4 Desonerações De acordo com as exigências da FIFA, algumas operações relacionadas à realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 deverão sofrer determinados níveis de desoneração tributária. Estas exigências deverão ser analisadas e atendidas por todos os entes federativos envolvidos – União, Estados e Municípios. Os tributos federais podem ter sua carga de incidência reduzida ou eliminada por meio de alterações na legislação federal, as quais devem respeitar, contudo, os limites estabelecidos na Constituição Federal. No âmbito dos tributos estaduais e municipais, eventuais desonerações poderão exigir alterações não apenas na legislação dos estados e municípios envolvidos, mas também na legislação federal, regulamentadora da instituição dos tributos. As alterações legais no âmbito dos estados e municípios devem respeitar os limites previstos na Constituição Federal e nas leis federais. 3.2 Corpo de Bombeiros O Corpo de Bombeiros possui um papel fundamental no Brasil dentre os quais podemos destacar: I - atuar na execução das atividades de defesa civil; II - realizar os serviços de prevenção e combate aos incêndios; III - participar, através de órgãos especializados, da defesa do meio ambiente, atuando como órgão estadual encarregado da guarda militar do patrimônio ambiental do Estado, de modo a zelar pela prevenção e combate a incêndios florestais, bem como pela fiscalização efetiva quanto ao cumprimento da legislação ambiental no que diz respeito à preservação da fauna e da flora e, ainda, à proteção contra as ações de degradação do solo, do ar e dos mananciais aqüíferos; IV - realizar atividades de resgate, busca e salvamento; V - fiscalizar as atividades de segurança contra incêndio e pânico; VI - realizar atividades auxiliares de socorros de urgência e atendimento de emergência pré-hospitalar; VII - desempenhar atividades educativas de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, socorros de urgência e proteção ao meio ambiente; VIII - realizar perícias de incêndios e explosões relacionadas com a sua competência; IX - notificar, isolar e interditar, no âmbito de sua competência, as obras, habitações, serviços, locais de uso público e privado que não ofereçam condições de segurança, devendo aplicar aos responsáveis infratores as penalidades previstas em lei; X - fiscalizar, no âmbito de sua competência, os serviços de armazenamento e transporte de produtos especiais e perigosos, visando à proteção das pessoas, do patrimônio público e privado e do meio Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 69
  • 70. ambiente; XI - fiscalizar, controlar e prevenir, no âmbito de sua competência, a prática de atividades de esporte e recreação aquática, de excursões em florestas, matas e áreas de preservação ambiental, bem como escaladas e montanhismo, onde exista risco à integridade de pessoas; XII - desenvolver pesquisa científica em seu campo de atuação funcional; XIII - exercer outras atividades correlatas. 3.3 Polícia Militar Polícias Militares, no Brasil, são as forças de segurança pública das unidades federativas que têm por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal (artigo 144 da Constituição Federal de 1988). A Polícia Militar é responsável pela garantia do cumprimento da lei (incluindo a investigação criminal) no interior das instalações sob jurisdição militar e no que diz respeito ao pessoal militar, mesmo fora dessas instalações, pela segurança de instalações, proteção de altas individualidades militares, custódia de prisioneiros, guarda e escolta de militares sob prisão, gestão de refugiados, defesa contra espiões e sabotadores, controle rodoviário e reconhecimento de itinerários e guardas honoríficas em cerimônias militares. Nem todos os serviços de Polícia Militar executam todas estas atribuições. 3.4 Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária é a parcela do poder de polícia do Estado destinado à defesa da saúde, que tem como principal finalidade impedir que a saúde humana seja exposta a riscos ou, em última instância, combater as causas dos efeitos nocivos que lhe forem gerados, em razão de alguma distorção sanitária, na produção e na circulação de bens, ou na prestação de serviços de interesse à saúde. No Brasil, a definição legal de vigilância sanitária é dada pela lei federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990: “Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.” Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 70
  • 71. 4 Expansão da Infraestrutura Pública e Privada O programa denominado “Expansão da Infraestrutura Pública e Privada”, contempla uma série de projetos de forma a atender os requerimentos estabelecidos pela FIFA. Os projetos e seus detalhamentos estão descritos a seguir. 4.1 Transportes e Infraestrutura Objetivo Fornecer Infraestrutura adequada de transportes com qualidade e eficácia a população e participantes do evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.1.1 Gerenciamento de Transportes A cidade de Manaus possui o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus – PROURBIS, que foi desenvolvido no contexto do Programa Federal PROCIDADES e será parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o tempo de implantação previsto, em sua primeira fase, para 4 (quatro) anos. O PROURBIS constitui em uma intervenção pública de dinamização da mobilidade urbana e acessibilidade associada ao processo de urbanização integrada, voltada para a provisão de serviços e equipamentos públicos em geral e articulados com ações de revitalização econômica da cidade. Adicional ao programa existe o Termo de Referência que visa subsidiar o processo licitatório para a contratação de empresa consultora ou instituição especializada na prestação de serviços técnicos, visando à elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana da cidade de Manaus. O Termo de Referência abrange a questão de mobilidade urbana como uma questão inovadora à maneira tradicional, que atualmente é realizado apenas para o tratamento isolado do trânsito. O Termo abrangerá o planejamento das vias, regulação do transporte coletivo, a logística de distribuição das mercadorias, a construção da infraestrutura viária e das calçadas. O conceito ainda especifica que se deve adotar uma visão sistêmica sobre toda a movimentação de bens e de pessoas, envolvendo os modos e elementos que produzem as necessidades de deslocamentos, seguindo 10 (dez) princípios para o planejamento da mobilidade e planejamento urbano, tais como: - Diminuir a necessidade de viagens motorizadas; - Repensar o desenho urbano; - Repensar a circulação de veículos; Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 71
  • 72. - Desenvolver os meios não motorizados de transporte; - Reconhecer a importância do deslocamento dos pedestres; - Reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana; - Propiciar mobilidade às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; - Priorizar o transporte público coletivo; - Promover a integração dos diversos modos de transporte; - Estruturar a gestão local. O Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano integrado ao Plano Diretor do município, da região metropolitana e da região integrada de desenvolvimento, contendo diretrizes, instrumentos, ações e projetos voltados a proporcionar o acesso amplo e democrático às oportunidades que a cidade oferece, através do planejamento da infraestrutura de mobilidade urbana, dos meios de transporte e seus serviços, possibilitando condições adequadas ao exercício da mobilidade da população e da logística de distribuição de bens e serviços, devendo os seus produtos refletir a preocupação com: - Ampliação da mobilidade da população, principalmente de baixa renda, em condições qualificadas e adequadas; - Oferta de condições adequadas para prestação de serviços e a circulação das mercadorias que abastecem o comércio, dos insumos que alimentam as indústrias, dos produtos por elas gerados e das cargas em geral que circulam nas cidades, de forma a contribuir para a eficiência do processo econômico; - Melhoria da qualidade de vida urbana; - Sustentabilidade das cidades. Naturalmente, a estrutura da Administração Pública deve considerar aspectos característicos de cada local - técnicos, políticos ou culturais, além de refletir concepções e prioridades também particulares. Além disto, nas cidades maiores, a complexidade dos problemas, as diversidades regionais e o tamanho da própria estrutura gestora exigem divisão de atribuições e especialização das equipes. Porém, é necessário que haja a máxima articulação e coordenação entre as diversas unidades. Nesse cenário, o conceito de mobilidade urbana para a construção de cidades sustentáveis surge como uma novidade, precisando ainda consolidar um conjunto de denominações, conceitos e significados, uma vez que estes esses termos são empregados em outros contextos, com significado um pouco distinto. Neste contexto, podem ser conceituados os principais temas para elaboração do Plano, tais como: - Mobilidade urbana sustentável: resultado do conjunto de políticas de transporte e circulação visando o acesso amplo e democrático ao espaço urbano através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável; - Mobilidade: associada ao indivíduo é a capacidade de deslocamento das pessoas no meio urbano para a realização de suas atividades; - Acessibilidade: associada ao lugar é a medida da facilidade de se chegar a um local; - Intermodalidade: associada ao transporte consiste na utilização de diversos meios de transporte num mesmo percurso para se chegar a um local. Os objetivos gerais do Plano são: - Promover a elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana a nível executivo, à luz de uma política de mobilidade urbana sustentável, incorporando os conceitos de mobilidade, acessibilidade e intermodalidade, acrescentando à visão estratégica, um maior detalhamento das propostas a serem implementadas; - Promover a articulação das políticas de mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e proteção ambiental; - Proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável; - Priorizar a implementação de sistemas de transportes coletivos, dos meios não motorizados – pedestres e ciclistas – e da integração entre diversas modalidades de transportes; - Garantir o acesso de pessoas e bens ao que a cidade oferece – locais de emprego, hospitais, escolas, comércio, praças e áreas de lazer, dentre outros; - Garantir às pessoas a possibilidade e a condição de alcance, percepção e uso das edificações, mobiliários e equipamentos urbanos com segurança e autonomia; Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 72
  • 73. - Garantir a possibilidade de uso dos diversos modos de transporte de maneira integrada e facilitada, a fim de minimizar os impactos do uso do transporte motorizado individual e fomentar o uso do transporte coletivo e dos modos não-motorizados, observando as condições de acessibilidade universal. 4.1.2 Fechamento de Vias Atualmente, a cidade de Manaus não possui planos ou estratégias para vias especiais, formalmente definidos. Todas as operações são montadas e planejadas sob demanda, com tratamento específico. Quando ocorrem eventos que mobilizam grandes multidões em torno da área do estádio, técnicos e agentes de trânsito fazem o controle do tráfego, administrando todo o trânsito nas vias de chegada, estacionamento e momento da saída. Adicionalmente, são realizadas reuniões, divulgações públicas e entrevistas coletivas de imprensa para detalhar e comunicar ao público o funcionamento das mudanças realizadas em detrimento do evento. Esses planos de controle dos eventos são realizados em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública - SSP. Alguns eventos da cidade de Manaus são de destaque devido à quantidade de pessoas que participam do evento, conforme informado pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS e pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Transportes Urbanos - IMTU, conforme a seguir: (i). Boi Manaus: O sistema de ônibus é reforçado, os táxis são avisados para trabalharem durante o evento, que se estende pela madrugada. Postos de apoio são montados ao redor e próximo da localização do evento, no sambódromo. Foi calculada presença cumulativa de 700.000 pessoas em 3 (três) dias. (ii). Marcha para Jesus: É fechado o corredor paralelo da Avenida Djalma Batista, que se estende do Centro Histórico até o estádio. Aproximadamente 240.000 pessoas percorrem esse trajeto andando. Entre transporte e trânsito, participaram 220 pessoas entre apoio logístico e engenheiros do Instituto Municipal de Transporte Urbano - IMTU, Instituto Municipal de Trânsito - IMTRANS e Guarda Civil Metropolitano - GCM. Havia 17 (dezessete) trios elétricos durante o evento. (iii). Festival Folclórico na Bola da Suframa: Montagem de um posto fixo do IMTRANS e IMTU, para os fiscais atuando na área. 4.1.3 Rodoviário / Trens A cidade de Manaus e o Governo do Estado do Amazonas possuem projetos de infraestrutura de transportes, visando à melhoria na prestação de serviços e qualidade de vida da população e turistas, conforme a seguir: - Construção da ponte que irá ligar a cidade de Manaus à cidade de Iranduba. - Re-construção da estrada BR-319 ligando Manaus até a cidade de Porto Velho, conectando a Região Norte à Região Sul do país; - Estudo da infraestrutura de transportes e vias da cidade, realizado pela empresa Poyry. - Estudo de viabilidade do metrô de superfície. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 73
  • 74. 4.1.4 Portos Está previsto para a estruturação do Sistema Hidroviário, a construção de 1 (um) terminal, localizado na Av. Coronel Jorge Teixeira, Ponta Negra, na Marina do David, cujo objetivo é proporcionar conexão entre os sistemas de transportes urbanos rodoviário e hidroviário. 4.1.5 Aeroportos O aeroporto internacional Eduardo Gomes, localizado a 9 quilômetros do centro de Manaus é um dos mais bem estruturados do país com 2.700 metros de pista adequados ao pouso e decolagem de qualquer aeronave comercial. O aeroporto interliga Manaus a 10 (dez) capitais brasileiras, incluindo oito vôos diários para São Paulo, estabelecendo conexão para dezenas de destinos na Europa, Ásia, África e Oceania. A Venezuela, a Colômbia, o Panamá e os Estados Unidos estão ligados a Manaus por vôos diretos. Miami, na Flórida, fica a apenas 4 (quatro) horas de vôo. O aeroporto internacional Eduardo Lima encontra-se aberto durante 24 horas, com capacidade para 1.800.000 passageiros/ano, considerando os 2 (dois) Terminais de Passageiros. Em média, 6.372 passageiros embarcados e desembarcados, com uma quantidade média de 84 operações de pouso e decolagem de vôos regulares e 75 de vôos não-regulares dia. Vôos Nacionais - Rotas e conexões para todos os estados do Brasil. Vôos Internacionais - Estados Unidos da América – Miami; - Panamá – cidade do Panamá; - Venezuela - Caracas; - Previsto para junho o início das operações da empresa TAME - Guayaquil – Equador. - Colombia Serviços auxiliares O aeroporto conta com serviços auxiliares, tais como: - 6 (seis) empresas de locação de automóveis; - 4 (quatro) empresas de táxi; - 6 (seis) empresas de turismo. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 74
  • 75. Pagamento de Taxas/Impostos O requisito de não-pagamento de taxas/impostos ou encargos pelas empresas aéreas já é automaticamente cumprido, uma vez que o aeroporto opera 24 horas, não havendo margem para ocorrência de decolagens e pousos em horários divergentes do funcionamento do aeroporto. Projetos A cidade de Manaus possui projetos para transportes, visando à melhoria da infraestrutura e prestação de serviços a população e turistas, conforme a seguir (projeto da Infraero): O aeroporto internacional Eduardo Gomes possui projetos para expansão e modernização do terminal de passageiros, área de aviação militar e correio aéreo nacional do aeroporto internacional Eduardo Gomes pelo Ministério da Aeronáutica. Esta expansão e modernização serão realizadas em duas etapas, conforme a seguir: 1ª Etapa Em maio de 2008, foi iniciado o processo do serviço de elaboração do projeto básico contemplando a modernização e ampliação do terminal de passageiros, conforme objeto da concorrência 010/ADMN/SRMN/2007, cujo prazo para entrega à INFRAERO em janeiro de 2009. 2ª Etapa A partir do projeto Básico aprovado pela INFRAERO, estima-se que em abril de 2009, será iniciado processo licitatório para a execução da obra, caso transcorra dentro da normalidade, o vencedor será informado em outubro de 2009. A obra propriamente dita, somente ocorrerá em janeiro de 2010, tendo prazo de três (três) anos para conclusão. 4.1.6 Publicidade da cidade sede A publicidade divulgada nos transportes públicos é administrada pela empresa Via Direta, que ganhou licitação para tal atividade. A empresa Via Direta, explora a mídia nos ônibus, sendo que a renda proveniente dessa publicidade é dividida da seguinte forma: - 40% para empresas de ônibus; - 8% para um fundo específico da prefeitura; e - 52% para a empresa Via direta. Frente à atual situação, onde a publicidade nos ônibus é explorada pela empresa Via Direta, a cidade pode se utilizar de um instrumento legal que dê condições para a prefeitura, para que ele possa antes, durante e depois, prover estrutura para esse tipo de situação. O Plano plurianual e Plano Orçamentário - PPA contemplará as necessidades de publicidade no período da Copa do Mundo, pré-estabelecido em contrato. Neste contexto o município planejará o orçamento para atendimento das necessidades. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 75
  • 76. 4.1.7 Prazo Estimado Metrô de Superfície (VLT) O prazo estimado de implantação do Metrô é de 3 (três) anos. Adicionalmente, no período entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 estão previstas 12 reuniões formais de acompanhamento da implantação (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade do projeto, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão do projeto com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 76
  • 77. 4.2 Centros de Treinamento Objetivo Fornecer infraestrutura adequada para treinamentos e preparação física dos atletas das seleções, que ficarão sediadas na Cidade de Manaus, para disputar os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus identificou um conjunto de melhorias para os centros de treinamentos, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. E realizará as implementações devidas, para as oportunidades identificadas nas 4 (quatro) localidades selecionadas, tais como: (i). estádio da Colina; (ii). centro de treinamento de Iranduba; (iii). estádio do SESI e (iv). centro de treinamento da Zona Norte. 4.2.1 Estádio da Colina Histórico O Estádio Ismael Benigno é popularmente conhecido como Colina, pelo fato de situar-se no alto de uma colina natural que divide os bairros de São Raimundo, Santo Antônio e Glória. Inaugurado no ano de 1967, localizado na Avenida Presidente Dutra no bairro de Santo Antonio, na região oeste da cidade de Manaus. O estádio pertence ao São Raimundo Esporte Clube, com capacidade para 15 (quinze) mil pessoas. O Estádio da Colina é o estádio mais utilizado em jogos no estado do Amazonas e faz parte da história do futebol Amazonense, onde jogaram grandes ídolos do futebol Brasileiro como: Pelé, Garrincha, Tostão, Rivelino, Dirceu, Pepe, entre outros. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 77
  • 78. Infraestrutura O estádio da Colina é formado por: - 1 (um) campo de futebol com dimensões oficiais do gramado (105 x 68m); - 5 (cinco) arquibancadas, sendo 1 (uma) com estrutura coberta e com assentos, com capacidade para 15 (quinze) mil pessoas; - 1 (uma) cabine de transmissão de rádio e televisão; - 4 (quatro) torres de iluminação; - 2 (dois) vestiários para as equipes. Avaliação do local Atualmente, o estádio da Colina está sendo utilizado apenas para treinos de clubes, devido à necessidade da realização de manutenções na estrutura física para a segurança dos torcedores. A Secretaria de esportes (SEJEL) em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINF) do Estado do Amazonas elaboraram o projeto para reforma e adequação do estádio da Colina, para se tornar um centro de treinamentos oficial, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. 4.2.2 Centro de Treinamento de Iranduba Histórico O município de Iranduba surgiu como um dos núcleos populacionais que apareceram em Manaus a partir da implantação da Zona Franca e do Distrito Industrial, que reativaram a economia, estagnada após o enfraquecimento do período da borracha, tornando-se município autônomo em 1981. Um dos destaques de lranduba é o fato de ser o único localizado entre os rios: Negro (água escura e praias de areia branca) e Solimões (água barrenta e possuidor de rica vida animal). Os rios Negro e Solimões são considerados os maiores rios do planeta. Na orla do rio Negro figuram paisagens paradisíacas, praias, cachoeiras e florestas abundantes; Ao longo do rio Solimões descortinam-se extensas áreas de várzea com atividades agrícolas, pesqueiras e de contemplação. A Leste, o turista pode apreciar o famoso "Encontro das águas" (Encontro dos rios Negro e Solimões), e ao Sul, o arquipélago de Anavilhanas, com cerca de 400 ilhas, onde aproximadamente 25% do arquipélago estão à frente do território de lranduba. Junto com o município de Rio Preto da Eva, Iranduba participa da rede de Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF), um programa coordenado pelo Governo Federal, por meio dos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Agrário. Adicionalmente, o município concentra hotéis de selva, onde os visitantes podem praticar atividades como canoagem, focagem de jacaré, pesca de piranha, passeios pelos igarapés, visitas às comunidades indígenas e observar a fauna e a flora da floresta Amazônica. Infraestrutura Atualmente, a região não possui uma estrutura definida. Avaliação do Local A Secretaria de esportes (SEJEL) em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINF) do Estado do Amazonas elaboraram o projeto para construção do estádio de Iranduba, para se tornar um centro de treinamentos oficial, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 78
  • 79. 4.2.3 Estádio do SESI Histórico O SESI - Serviço Social da Indústria é uma entidade particular de direito privado, criado pela Confederação Nacional da Indústria em 01 de julho de 1946, através do Decreto 0403, com objetivo de prestar assistência ao trabalhador em suas necessidades básicas: educação, saúde, lazer, serviço social e cooperação e assistência. No decorrer de seus de 52 anos de história, sempre se posicionou na vanguarda do bem estar dos trabalhadores amazonenses. No Amazonas, o SESI iniciou as atividades como Delegacia Regional em 1º de janeiro de 1949, mediante a ordem de serviço nº. 13/48 de 13 de outubro de 1948, firmada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria e diretor nacional do SESI, Sr. Evaldo Lodi. Infraestrutura A Infraestrutura do SESI é formada por: Campo de Futebol - Dimensões oficiais do gramado (105 x 68m); - Moderno sistema de irrigação automatizado; - Gramado com grama esmeralda, utilizado nos melhores estádios do Brasil; - Moderno sistema de drenagem; - 2 (dois) vestiários contemplando áreas de aquecimento para os jogadores e dois túneis de acesso dos atletas ao campo; - 2 (duas) arquibancadas cobertas (capacidade para 10 (dez) mil pessoas); - 4 (quatro) banheiros que servem ao público nos dias de jogos; - 4 (quatro) cabines destinadas às emissoras de TV e rádio, com isolamento acústico e ar-condicionado; - Serviços de bar. Ginásio Domício Vellozo - Cobertura total do ginásio. Parque Aquático Dr. Thomás Pompeu de Souza Brasil Neto - 1 (uma) piscina olímpica. Ginásio poliesportivo - 2 (dois) campos para a prática de futebol society com grama sintética, obedecendo aos padrões oficiais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com dimensões de 30 x 50m e estrutura com banheiros e vestiários; - 1 (uma) arquibancada com capacidade para 2 (duas) mil pessoas; - 2 (dois) banheiros; - Serviços de bar; - Vestiários para os atletas; - 3 (três) quadras de areia. Avaliação do Local O SESI está preparado para ser utilizado como centro de treinamentos oficial, para receber as seleções que ficarão sediadas na cidade de Manaus, oferecendo uma Infraestrutura adequada para os treinamentos, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 79
  • 80. 4.2.4 Centro de Treinamento da Zona Norte Histórico O local é considerado geograficamente um dos locais mais altos da cidade e mais populoso da capital. Atualmente, o estádio está com o projeto elaborado conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA e será construído no conjunto Osvaldo Frota, na região norte de Manaus. Infraestrutura Atualmente não possui estrutura definida. Avaliação do Local A Secretaria de esportes (SEJEL) em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINF) do Estado do Amazonas elaboraram o projeto para construção do estádio da Zona Norte, para se tornar um centro de treinamentos oficial, conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA. 4.2.5 Informações dos projetos dos centros de treinamentos As localidades contemplarão as seguintes estruturas: 4.2.5.1 Campo de Jogo - Campo de jogo medindo 105 x 68 metros; - Grama natural. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 80
  • 81. 4.2.5.2 Arquibancadas - Estruturas com coberturas para 10 (dez) mil torcedores em média. 4.2.5.3 Estrutura Administrativa - Sala para aquecimento com 100 m²; - Sala com armários; - Sala de massagens; - Banheiros com duchas e com vaso sanitário medindo 150 m² para as equipes; - Sala de preleção com 80 m² cada; - Sala de departamentos médicos com 24 m²; - Vestiário para as equipe de arbitragem com 2 ambientes com 50 m²; - Sala de exame antidoping com 20 m²; - Sala de coletiva da imprensa com 80 m²; - Sala para administração com 27m²; - Sala para gandulas com 20 m². 4.2.5.4 Estacionamento - Veículos dos profissionais de suporte, tais como: veículos policiais, bombeiros, ambulâncias; - Ônibus das equipes 4.2.5.5 Acessibilidade - Áreas públicas (Locais para visualização dos jogos, corredores, acessos entre outros); - Facilidades (Banheiros, Bares e restaurantes); - Estacionamento. Abaixo temos o detalhamento atual de cada centro de treinamento. Vale destacar que os governos da cidade de Manaus e do Estado do Amazonas concordam em não vincular o estádio Vivaldo Lima e os centros de treinamentos ((i). Estádio da Colina, (ii). Iranduba, (iii). SESI e (iv). Zona Norte) a receber quaisquer partidas/jogos, qualquer nome que incluir o nome e/ou o logotipo de terceiros, salvo quando aprovado pela FIFA, durante o período da competição. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 81
  • 82. As comunicações relacionadas às competições emitidas pela cidade de Manaus serão referenciadas ao estádio e/ou aos centros de treinamento, como competições de designação específica ao evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, conforme estipulado pela FIFA. O governo do Estado do Amazonas realizará as devidas comunicações formais às secretarias e órgãos responsáveis pelo estádio Vivaldo Lima e localidades onde serão estabelecidos os Centros de Treinamentos, para atendimento do requisito, conforme estabelecido pela FIFA 4.2.6 Investimento / Prazo RELAÇÃO DAS OBRAS DOS CENTROS DE TREINAMENTOS Item Descrição Da Obra Local Fonte Valor Estimado (R$) Prazo* 1 Reforma do estádio da Colina Bairro da Glória SEJEL 3.000.000,00 150 dias Reforma do centro de 2 Iranduba SEINF 5.594.712,78 150 dias treinamento em Iranduba Reforma do centro de 3 N/A N/A N/A N/A treinamento do SESI** Construção de centro de Bairro Cidade 4 SEJEL 3.500.000,00 150 dias treinamento da Zona Norte Nova SEJEL/ VALOR TOTAL 14.094.712,78 SEINF * O prazo estimado de reforma dos Centros de Treinamento é de 5 (cinco) meses. Adicionalmente, no período entre junho de 2009 e novembro de 2009 estão previstas 2 reuniões formais de acompanhamento da implantação (auditorias). Essas auditorias devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade do projeto, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão do projeto com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento ** O centro de treinamento do SESI não necessita de reformas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 82
  • 83. 4.3 Parque dos Fans (Fan Parks) Objetivo Assegurar a realização de eventos de entretenimento, culturais e esportivos e transmissão dos jogos oficiais da FIFA, por meio de telões, conforme especificações técnicas definidas pela FIFA. A disponibilização do espaço será realizada de forma gratuita e adequada à FIFA e será garantido o conforto e segurança aos envolvidos no evento. O Fan Park poderá estar localizado próximo ao estádio ou no centro da cidade, como foi realizado em Berlim durante a Copa Mundial da FIFA em 2006. Próximo ao estádio uma grande área verde, que faz parte de sua área geral (Vila Olímpica Danilo de Mattos Areosa) pode ser usada como Fan Park (vide item 2.2.2.3). Existe também a possibilidade de instalação do Fan Park Oficial nas seguintes localidades: a) Ponta Negra - Uma área de recreação da cidade, com um anfiteatro capaz de receber 15 mil pessoas, ao lado do Hotel Tropical. Local de celebração do sucesso brasileiro na Copa do Mundo em 1994 e 2002. b) Centro Cultural dos Povos da Amazônia - uma Área de recreação nova em Manaus, com um anfiteatro capaz de receber 30 mil espectadores. A obra foi finalizada em 2007 e também possui um museu e um grande pátio a céu aberto. O local escolhido será estruturado adequadamente conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA, para receber o público da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Segurança dos Parques de Eventos No período do evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será garantida a segurança dos parques de eventos da FIFA (FIFA Fan Parks) sem qualquer custo para a FIFA. A Secretaria de Segurança Pública - SSP desenvolverá um projeto contemplando aspectos de segurança nacional e internacional para o evento. Os Parques de Eventos da FIFA (FIFA Fan Parks) possuirão acessos de entrada e saída controlados e protegidos pelos profissionais de segurança, provendo conforto aos participantes. Publicidade Para a publicidade, foram previstas áreas de 2.500m², podendo ser ampliada, conforme necessidades da FIFA. No caso dos fornecedores que não sejam oficiais, estes serão submetidos à aprovação FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 83
  • 84. 4.3.1 Infraestrutura dos Parques dos Fans (Fan Parks) A cidade de Manaus se compromete, em data posterior da escolha da cidade de Manaus, como uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, elaborar os projetos de infraestrutura das localidades selecionadas para as instalações dos parques de eventos (Fan Parks), abertos a população e aos turistas, conforme os requerimentos estabelecidos pela FIFA. Estes locais terão eventos culturais, turísticos e telões para a transmissão das partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Despesas A cidade de Manaus e o estado do Amazonas fornecerão gratuitamente o espaço dos Parques de Eventos (FIFA Fan Park), assim como: infraestrutura, segurança, gestão dos eventos de futebol, culturais e de entretenimento no período determinado em contrato pela FIFA. Laudos Técnicos Laudos e permissões serão emitidos por meio de entidades competentes da cidade de Manaus e estado do Amazonas, para vistoria e liberação dos espaços, conforme normas e leis vigentes no país. 4.3.2 Apoio cultural e turístico da cidade As secretarias municipal e estadual de Cultura e Turismo da cidade de Manaus e estado do Amazonas apoiarão os eventos realizados nos Parques de Eventos da FIFA, no período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Além de eventos futebolísticos, poderão ser realizados eventos culturais e turísticos do estado do Amazonas, dentre os quais podemos destacar: - Espetáculo dos Bois Bumbás (Caprichoso e Garantido); - Eventos Folclóricos do Amazonas; - Shows de Jazz; - Eventos de Cirandas como realizados em Manacapuru; - Eventos de Teatro da Amazônia; - Eventos como a festa do Guaraná realizados em Maués. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 84
  • 85. 4.3.3 Prazo Estimado O prazo estimado de implantação dos Fan Parks é de 2 (dois) anos. Adicionalmente, no período entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012 estão previstas 8 (oito) reuniões formais de acompanhamento dos projetos dos Fan Parks (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 85
  • 86. 4.4 Infraestrutura e Suporte (serviços da cidade) Objetivo Fornecer Infraestrutura adequada na cidade de Manaus de energia, saneamento básico, distribuição de água, entre outras facilidades para a população, turistas e envolvidos no evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.4.1 Redes Elétricas A cidade de Manaus possui redes elétricas suficientes para o tratamento adequado e eficiente da energia do Estádio durante o evento Copa do Mundo. A matriz energética da cidade de Manaus predominante é térmica, com 75% da produção e 25% são retiradas de fontes hídricas. O gerenciamento é realizado pela empresa Manaus Energia S.A. A potência nominal instalada da matriz energética de Manaus é de 1.559,10 MW. Na cidade de Manaus, a porcentagem de pessoas atendidas é de 99,97%, conforme informações do assistente de diretoria da Manaus Energia S.A. Devido à necessidade de buscarem fontes alternativas de energia, o governo do estado do Amazonas, instituiu em junho de 2007, através da lei n.º 3.135 a política estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Além desta lei, muitos programas e projetos estão sendo analisados e implementados com o objetivo de incentivar a utilização de energias renováveis. 4.4.1.1 Matriz energética Energia Disponível A Manaus Energia S.A. estima um crescimento de 10% ao ano de aumento de demanda e isso será uma demanda de 1.350 MW para o ano de 2014. Neste ano, a cidade de Manaus fará parte do Sistema Nacional Interligado, através da interligação Tucuruí- Macapá-Manaus, com dois circuitos de 500kV, com capacidade total de 1.600 MW. Além dessa disponibilidade terá também em geração térmica, mais de 1.340 MW, totalizando em 2.940 MW, geração suficiente para suprir a demanda máxima requerida prevista para o ano de 2014, na área metropolitana da cidade de Manaus. Redundância A Manaus Energia S.A. já possui um sistema de distribuição com várias redundâncias e está atualmente em curso várias obras de ampliações de linhas de transmissão, subestações e circuitos de elétricos de distribuição, com o objetivo de flexibilizar e aumentar ainda mais a confiabilidade do sistema elétrico da região metropolitana da cidade de Manaus, obras estas com previsão de conclusão em 2011. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 86
  • 87. Plano de Contingência para suprimentos de energia A Manaus Energia S.A. possui vários planos de contingências para variadas situações operacionais e todas elas com instruções normativas em conforme com o ministério de Minas e Energia – MME, a Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobrás e a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 4.4.1.2 Gás Natural na Matriz Energética do Amazonas No final de 2009 estará sendo iniciado o processo de testes nas redes de gás natural, e no segundo semestre de 2010 será iniciado o fornecimento comercial para as Usinas Termelétricas de Manaus, e de sete municípios do interior do Amazonas, além de uma parte estar destinada para as indústrias do PI M e para usos como Gás Veicular (GNV). Com essa mudança na matriz energética do Estado, o parque termelétrico substituirá o uso do combustível líquido pelo gás natural, proporcionando enormes benefícios ambientais, e aumentando a segurança de abastecimento de energia, pois as usinas desse parque são bi- combustíveis, podendo em casos de interrupção emergencial temporária de fornecimento de gás natural, utilizar o combustível líquido para geração elétrica. Face ao potencial de produção de gás natural dos campos do Amazonas, e da capacidade do Gasoduto Urucu-Manaus, novos volumes serão escoados para atender as demandas futuras de energia e de outros usos, garantindo dessa forma uma continuidade no uso desse combustível para o Estado. Em 2014, época da Copa do Mundo, o sistema de redes de gás natural da CIGÁS estarão em pleno funcionamento, testados e com cerca de 4 (quatro) anos de implantação, garantindo total segurança do fornecimento. 4.4.1.3 Projetos na cidade de Manaus Frente aos programas já existentes em Manaus, aliado a Lei de Mudanças Climáticas e as oportunidades de melhorias sugeridas, a geração de energia deixará de ser tão dependente do diesel e possibilitará a utilização de fontes de energia mais limpas e renováveis. Posterior a implementação dos programas, a maior parte da população terá, além do acesso mais fácil as redes de energia, também uma matriz energética mais sustentável. Dentre as melhorias que serão desenvolvidas no estado do Amazonas, podemos destacar: - Expansão a geração de energia utilizando resíduos de madeira (BK Energia) e da castanha do Brasil; - Utilização de biodigestores no aterro sanitário da cidade; - Captação de energia solar (Projeto Ribeirinho); - Construção de PCH´s regionais; - Estudo de viabilidade econômica, a fim de comparar a eco eficiência e os custos da geração de energia entre as diferentes matrizes de geração; - Estudo de Viabilidade da implementação do programa de Biodiesel na cidade de Manaus. 4.4.2 Distribuição e Tratamento da Água Potável Frente aos programas já existentes na cidade de Manaus, aliados as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, a distribuição e tratamento da água potável serão realizados de forma mais ampla e sustentável para a população. Isso ocorrerá devido ao aumento da conscientização da população, a participação do governo, a criação de novas unidades de conservação e a construção de reservatórios e cisternas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 87
  • 88. Dentre as oportunidades de melhorias a serem desenvolvidas, podemos destacar: - Educação e Conscientização Ambiental; - Promover atos públicos para alertar sobre a situação dos mananciais e exigir a preservação das fontes de água; - Implantação de saneamento nas áreas dos mananciais; - Realizar estudo de viabilidade para a análise de possível contaminação das águas oriundas do Alter do Chão (manancial subterrâneo); - Implantação de instrumentos de compensação para os moradores que protegem e contribuem para a produção de água de boa qualidade; - Criação de novas Unidades de Conservação. 4.4.3 Tratamento de Esgoto Frente aos programas já existentes na cidade de Manaus, aliados aos novos projetos e as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, a coleta e o tratamento de esgoto serão feitos de forma mais ampla e sustentável para a população. Este objetivo será atingido através da construção de biodigestores, da geração de energia através de aterros e extensão das estações de tratamento. Além dos benefícios relativos ao saneamento gerados para a população, estas iniciativas também irão contribuir na redução da poluição dos igarapés, na redução de doenças e na valorização da região. Projetos - PROSAMIN; - Extensão das estações de tratamento; 4.4.4 Resíduos Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados às recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, haverá uma contribuição significativa para o aumento da expectativa de vida do aterro sanitário, a promoção da limpeza urbana, a profissionalização de trabalhadores de baixa renda e a destinação adequada do lixo produzido, reduzindo a contaminação hídrica por óleos e demais resíduos. Projetos Dentre as melhorias a serem desenvolvidas, podemos destacar: - Promover a conscientização da população dos diversos setores da economia (empresas, órgãos públicos, escolas, entre outros) sobre a importância da separação do lixo e da coleta seletiva realizada pela prefeitura e terceiros (em conjunto com a educação ambiental); - Ampliação do sistema de coleta de lixo pela prefeitura; - Ampliação da coleta seletiva pela prefeitura; - Instalação de Eco pontos - Recebe entulhos de pequenas reformas, móveis velhos, podas das árvores e materiais recicláveis (programa em andamento na cidade de São Paulo); - Ampliação do programa de capacitação profissional dos catadores em parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas); - Formalizar e desenvolver um sistema estratégico de recolhimento de óleo de cozinha para fabricação, distribuição e venda dos sabões em pontos estratégicos da cidade. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 88
  • 89. 4.4.5 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de infraestrutura e suporte é de 4 (quatro) anos. Adicionalmente, no período entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012 estão previstas 16 reuniões formais de acompanhamento dos projetos (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 89
  • 90. 4.5 Tecnologia da Informação e Comunicação Objetivo Fornecer infraestrutura suporte de tecnologia da informação e comunicação assegurando a integridade, confiabilidade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade das informações, relacionadas ao evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.5.1 Comunicação com o Público 4.5.1.1 Sistema de Comunicação e Placar O projeto do novo Estádio contemplará o uso de um sistema de comunicação e de placar aderente a todas as requisições estabelecidas pela FIFA. Está previsto a capacidade de aumento automático do volume do som quando do aumento súbito no nível do barulho pela multidão, como em momentos que acontecem gols. Requisitos e regulamentos de acordo com a ISO 7240-19 e as exigências da FIFA, o estádio será equipado com um sistema de alto falantes. Além de sua função relevante em termos de segurança, este sistema também será utilizado como reforço de som de alta qualidade para as arquibancadas. O sistema de alto falantes, ao menos como parte do sistema de alarme por voz para todo o complexo do estádio necessita ser inteligível. De acordo com os regulamentos acima mencionados, a inteligibilidade da fala é mensurada por STI >= 0.50 como média obtida em um mínimo de 90% das áreas destinadas ao público. O valor mínimo de STI = 0.45 não deverá ser ultrapassado. Adicionalmente, exige-se uma intensidade sonora adequada do sistema, resultando que o nível de pressão sonora do sistema de som deverá ser pelo menos 6 dBA acima de LA10,T do ruído do público. Experiências e medições em outros projetos de estádio identificam um valor de LA10,T = 92 dBA considerando o formato e tamanho de estádio deste projeto. A variação do nível de pressão sonora medido não deverá exceder +6/-3 dB na banda de oitava de 4 kHz em mais de 90% das áreas destinadas ao público. A resposta de freqüência total do sistema de som deverá ser essencialmente suave, pelo menos na faixa de 200 Hz a 6 kHz +/- 5 dB. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 90
  • 91. O projeto do novo estádio contemplará um sistema de placar que permite ao público rever momentos especiais dos jogos, como dribles, cobranças de faltas e especialmente gols. Deverá ser instalado e situado em posições estratégicas no estádio, as quais não são especificadas pela FIFA, com o intuito de permitir a melhor visualização possível por parte dos espectadores. Esse sistema de placar em telão ainda poderá servir como espaço para propaganda, o que gerará outra fonte de renda para o estádio e ficará de legado para o mesmo. Para as informações sobre placar eletrônico e sistemas de broadcasting a cidade de Manaus conta com o apoio da empresa Sony Broadcasting. 4.5.1.2 Comunicações e Áreas Adicionais A empresa GMP, responsável pelo projeto do novo estádio utilizou as melhores práticas e padrões nacionais e internacionais de mercado na concepção do projeto do estádio. A cidade espera que junto ao projeto do novo estádio possa validar essas características e assim autorizar a construção do mesmo garantindo que esses requisitos sejam atendidos. Os softwares adquiridos e equipamentos utilizados no projeto de infraestrutura, assim como, as tecnologias empregadas, inclusive a conversão para uso da tecnologia “IP”, está sendo validados pelas secretarias e órgãos competentes do município e estado do Amazonas, os quais seguirão obrigatoriamente as melhores práticas de mercado. Com essa medida, a cidade de Manaus e o estado do Amazonas esperam atender adequadamente os requerimentos de comunicação e soluções de TI que serão disponibilizados no novo estádio. 4.5.1.3 Programa de Desenvolvimento de T.I. O estado do Amazonas possui o apoio da empresa PRODAM, órgão responsável pela área de processamento de dados, a qual executa projetos de TI no estado do Amazonas. A PRODAM gerencia a execução de projetos de T.I. e já está trabalhando em iniciativas de planejamento de projetos de T.I. para Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 com o levantamento de necessidades de aplicações ou tecnologias requeridas pela FIFA assim como administração ou gerenciamento de usuários e processos. A cidade de Manaus entende a necessidade de criação de um projeto de TI destinado ao levantamento de sistemas, usuários e tecnologias a serem utilizadas no evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. E entende a necessidade da divulgação pela entidades competentes da FIFA, dos sistemas que serão utilizados no evento para que possa elaborar projetos com a infraestrutura e profissionais qualificados para compor a equipe de projetos. Atualmente, a cidade de Manaus entende que um conselho ou comissão formada por profissionais qualificados da área de TI, e secretarias do governo que possuem a necessidade de utilização de tecnologia da informação em suas atividades. Esta comissão contribuirá na elaboração de um plano de tecnologia da informação para o Evento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 91
  • 92. 4.5.1.4 Sistemas de Comunicações Sistema administrativo de dados Dado o cenário no qual a cidade de Manaus não centralizaria todos os sistemas de TI para sustentação da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, cabendo dessa forma a responsabilidade para uma cidade a ser escolhida pela FIFA e pelo COL, os requisitos gerais do sistema também acompanhariam a mesma idéia. Questões como tempo mínimo de resposta nas requisições, características de exportação de dados, geração de relatórios, entre outras questões de TI também seriam responsabilidade da cidade responsável pela centralização dos sistemas e disponibilização desses serviços. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem total comprometimento em empregar seus esforços e planejamento para atender os itens que dizem respeito ao treinamento de voluntários e contratados. Um plano de treinamento em conjunto com as empresas responsáveis pelos sistemas da FIFA e COL seria montado e executado dentro de um cronograma visando a Copa das Confederações de 2013. Sistemas de gerenciamento de instalações O estádio será equipado com modernos sistemas e equipamentos MEP (Instalações Prediais) que atenderão os requisitos internacionais para modernas instalações desportivas para além do ano 2014. Os sistemas e equipamentos individuais atenderão os requisitos de proteção contra incêndios, segurança da vida, das diretrizes de segurança da FIFA, das diretrizes de segurança geral, dos códigos nacionais para edificações de Manaus, dos códigos internacionais ISO e IEC, da ANSI norte-americana, códigos ASMT, CSA, CENELEC; EIA, IEEE, NEC, NEMA, NFPA, TIA, GSM, TDMA, CDMA, ASHRAE, etc., das especificações e diretrizes da FIFA. Caixas eletrônicos O estádio possuirá infraestrutura necessária para suportar equipamentos de caixas eletrônicos. Pontos de venda de alimentação e de varejistas A infraestrutura do novo estádio atenderá as necessidades de serviços de comunicação e tecnologia, para que seja possível o uso de rede de pagamento de cartões de débito e crédito, com o intuito de facilitar a forma de pagamento dos espectadores e negociação com os lojistas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 92
  • 93. Sistemas de alarme de incêndio O estádio é equipado com modernos sistemas e equipamentos MEP (Instalações Prediais) que irão atender os requisitos internacionais para modernas instalações desportivas para além do ano 2014. Os sistemas e equipamentos individuais irão atender os requisitos de proteção contra incêndios, segurança da vida, das Diretrizes de Segurança da FIFA, das Diretrizes de Segurança Geral, dos Códigos Nacionais para Edificações de Manaus dos códigos internacionais ISO e IEC, da ANSI norte-americana, códigos ASMT, CSA, CENELEC; EIA, IEEE, NEC, NEMA, NFPA, TIA, GSM, TDMA, CDMA, ASHRAE, etc., das especificações e diretrizes da FIFA. Sistemas de rádio para incêndios e polícia O sistema de rádio para incêndios de acordo com as especificações de mercado e atendendo a todas as normas internacionais de segurança está contemplado no projeto do novo Estádio. Controle de iluminação O sistema de holofotes fornecerá a iluminação de acordo com as demandas da FIFA de nível 5,2400 lux. Serviço de telefonia móvel e telefones públicos Telefones públicos Serão instalados 8 (oito) locais com 5 (cinco) telefones públicos em cada ponto. Telefone Central O novo Estádio terá um painel de comando de telefone central com uma localidade de gravação para chamadas recebidas e atenderá a todos os setores do Estádio. Telefonia Fixa Os telefones de linha fixa referem-se a equipamentos de telefonia (ou seja, PABX), fios, aparelhos e serviços. Telefonia Móvel Está previsto telefonia móvel para os funcionários e pessoal de apoio da Copa do Mundo 2014. Segurança com controle de acesso eletrônico O edifício será equipado com um sistema de controle de acesso eletrônico, sistemas eletrônicos de abertura e fechamento de portas e sistemas de alarme. Estes sistemas serão acoplados ao sistema de vídeo vigilância Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 93
  • 94. O cartão eletrônico é uma alternativa prática, rápida e segura ao pagamento em dinheiro, nas lojas que realizam muitas transações com pequenas quantias e, portanto, precisam de um processo de pagamento veloz. Com o cartão, os pagamentos são efetuados em menos de um segundo. A tecnologia sem fios desenvolvida para pequenas distâncias permite que as especificações de pagamento necessárias sejam transmitidas com segurança entre o cartão com chip e um terminal de venda especificamente equipado. Para efetuar o pagamento, o titular do cartão simplesmente precisa segurá-lo por um breve período em frente ao respectivo leitor, no ponto de venda. Assim, para pequenas quantias, não será mais necessário passar o cartão por um leitor ou inseri-lo em um dispositivo específico. Segurança eletrônica para detecção de intrusão O projeto do novo estádio contemplará um sistema de controle de acesso eletrônico integrado com o sistema de detecção de intrusão, visando maior segurança e proteção sistêmica. Segurança com vigilância por vídeo O assunto vigilância é um item muito importante em qualquer planejamento de segurança que se desenhe atualmente no mundo. A vigilância por vídeo vem suprir essa necessidade de uma forma muito completa e eficiente, pois permite um controle das ações realizadas dentro ou fora de um determinado local. Seguindo essa tendência as maiores capitais do mundo vêem a alguns anos incluindo dentro de seu plano de segurança pública a aquisição, instalação e utilização das mesmas para controle de locais de alta criminalidade ou de alta concentração de pessoas. Com cerca de 1,7 milhões de habitantes e o quarto maior PIB do Brasil, a cidade de Manaus tem recebido fortes investimentos do Governo do Estado do Amazonas em segurança pública. Uma demonstração dessa preocupação é o investimento no projeto de câmeras de vigilância concebido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Esse projeto é reconhecido como um dos maiores do país em numero de câmeras e em área de cobertura contando com a mais alta tecnologia em câmeras de vídeo de vigilância. Em setembro de 2006, a Secretaria de Segurança Pública inaugurou a Central Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) para o acompanhamento das imagens geradas por 200 câmeras num raio de abrangência de 400 Km², que utilizam a tecnologia IP, instaladas em pontos estratégicos da cidade. Dentre as funcionalidades dessas câmeras estão: (i). Capacidade de captura de imagens em alta resolução, o uso de filtros como infravermelho para capturas de imagens noturnas, o raio de visão de 360º e zoom de até 216 vezes capaz de identificar rostos e placas de carros com facilidade. Essa tecnologia já foi utilizada em eventos de grande concentração de publico como o evento da Copa do Mundo de Vôlei que o ocorreu em 2005 na cidade de Manaus na qual o Estado do Amazonas junto à sua secretaria de Segurança Publica inauguraram o mais novo recurso de segurança da cidade, a unidade móvel de rastreamento e captura de imagens. Essa unidade móvel é capaz de se descolar a qualquer evento de grande publico. O novo estádio será equipado por câmeras digitais de vídeo sistema de vigilância baseado no conceito especifico de segurança de acordo com os requerimentos das autoridades, do edifício e geometria espacial das coordenadas da FIFA. Câmeras giratórias e câmeras refratáveis interiores e exteriores serão instaladas. O sistema de vídeo e vigilância será localizado numa sala de controle central. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 94
  • 95. Dados e internet sem fio Para a comunicação no novo estádio estarão disponíveis sistemas de cabeamento e sistemas sem fio. Geralmente o sistema de cabo fornece uma largura de banda de 1 gigabyte por segundo (1Ggbit/s). Em casos especiais serao fornecidos cabos de fibra ótica com uma banda-larga até 10 Gbit/s. Na implantação das redes, deverão ser consideradas as especificações e diretrizes abrangentes da FIFA e as exigências dos Patrocinadores da FIFA. O primeiro sistema sem fio será para a recepção de telefones celulares, Wireless LAN (LAN sem fio) e outros sistemas (PayWave e sistemas de ponto de pagamento). Como regra geral, os sistemas são sistemas de antena com estação de recepção e transmissão dos operadores da rede móvel, para os padrões usuais no Brasil (GSM, TDMA e CDMA). O segundo sistema sem fio será para a recepção de unidades de rádio das autoridades, das forças de segurança, dos bombeiros e dos operadores, para comunicação direta de terminal para terminal (walkie- talkie). Como regra geral, os sistemas são sistemas de antena (sistemas de cabos de vazamento). Rede no Complexo Esportivo A rede sem fio será disponibilizada através da tecnologia WI-MAX levando conectividade à internet em todo o Complexo Esportivo. Essa iniciativa prevê padrão de tecnologia IEEE 802.11b e taxa de transferência mínima de 11 Mbps de acordo com os padrões mínimos indicados pela FIFA. Essa solução fará uso de uma antena instalada em torno do Estádio Vivaldo Lima e que emitirá sinal para a rede sem fio. Projeto Amazonas Digital O projeto Amazonas Digital contempla a interligação dos sessenta e um municípios do interior do Amazonas com a Capital. Esta interligação se dará por links de satélite com disponibilização de Internet com acesso público e gratuito. A banda total para atendimento a todos os municípios será de 20MBPS gerenciável por demanda. Em cada município será implantada uma rede sem fio utilizando as tecnologias WI-FI ou WI-MAX. Esta rede interligará os órgãos da administração pública nas instâncias municipais, estaduais e federais, pequenos empresários, associações e o cidadão comum, localizados nas sedes dos municípios com a capital. Atualmente o projeto já está funcionando em caráter de experiência nos municípios de Iranduba, Silves e Mananacapura todos através de um link de satélite com velocidades respectivas de 128 KBPS, 256 Kbps, e 1 Mbps. A cidade de Manaus conta com esses dois projetos para dar aos torcedores durante o evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 mobilidade por todo a região do Complexo Esportivo dando a elas a capacidade de acesso a internet em alta velocidade e poder dessa forma estar sintonizados nas ultimas novidades da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 95
  • 96. 4.5.2 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de tecnologia da informação e comunicação é de 3,5 (três e meio) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2012 estão previstas 14 reuniões formais de acompanhamento dos projetos (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 96
  • 97. 4.6 Hospedagem Objetivo Oferecer serviços de hospedagem, alimentação, lazer e eventos, com a preocupação constante de assegurar uma melhoria na qualidade de vida de seus clientes, colaboradores, parceiros e turistas e envolvidos no evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.6.1 Rede hoteleira da cidade de Manaus A cidade de Manaus possui uma ampla rede de hotéis, muitos dos quais de bandeiras internacionais. São 57 hotéis que oferecem luxo, conforto e segurança no centro da maior floresta tropical do mundo. Os hotéis de selva, construídos dentro da selva ou nos rios da região, dão uma pequena mostra da exuberância e diversidade da floresta amazônica. Alguns possuem alojamentos com maior estrutura, com pequenos bangalôs individuais e um salão central com restaurantes que têm sempre o peixe como prato principal. Outros não possuem energia elétrica, apenas lamparinas. Mas todos oferecem boa variedade de programas que vão desde focagem de jacarés, passeios de canoas e caminhadas na selva. A AmazonasTur, empresa de turismo do estado do Amazonas é a responsável pelo cadastramento e fiscalização dos hotéis na cidade de Manaus. A cidade possui diversas opções de hotéis, que estão distribuídos nas seguintes categorias: (i). super luxo; (ii). luxo; (iii). superior; (iv). turístico; (v). econômico; (vi). pousadas; (vii). hospedarias; (viii). hotéis flutuantes e (ix) hotéis de selva. Afastados do centro da cidade, ou em cidades próximas, encontram-se: (x). hotéis de selva; (xi). Hotéis urbanos e (xii) pousadas. Nas imagens abaixo temos o detalhamento atual com infraestrutura de hospedagem. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 97
  • 98. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 98
  • 99. Atualmente, a cidade de Manaus possui 57 hotéis, contemplando a totalidade de 4.010 quartos, representando 7,2 % da quantidade de quartos requeridos pela FIFA no país sede. Próximos da cidade de Manaus encontram-se 89 hotéis, com 2.089 quartos. Somados os dois totais, teremos 6.099 quartos, representando 11% do requisito da FIFA. 4.6.2 Opções de hospoedagem - Cruzeiros Outra opção de hospedagem na cidade de Manaus são os cruzeiros vindos de vários países. Todos os anos cerca de 20 mil visitantes internacionais desembarcam no porto de Manaus em busca das aventuras e descobertas que só a região oferece. As operadoras e agências de viagem da cidade oferecem passeios em barcos regionais que revelam comunidades ribeirinhas, o encontro das águas escuras do rio Negro com as barrentas do rio Solimões, cidades próximas e a beleza dos rios cercados de florestas e animais típicos da Amazônia. Os navios ficam em média dois dias atracados no Porto de Manaus, o primeiro do Brasil a ter pontes e cais flutuantes que acompanham o fenômeno da cheia, quando as chuvas do inverno elevam o nível do rio e da vazante quando o verão intenso seca o rio reduzindo o nível das águas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 99
  • 100. 4.6.3 Projetos para a rede hoteleira A AmazonasTur contemplará em seu plano um projeto para o cadastramento dos hotéis que, atualmente, não possuem cadastro. Assim, terá o maior controle e poder de fiscalização dos hotéis, possibilitando a identificação de oportunidades de melhorias dos hotéis, visando maior conforto e hospitalidade aos turistas. A cidade de Manaus planeja receber nos próximos anos redes hoteleiras de grande porte e com bandeiras internacionalmente conhecidas, elevando assim a disponibilidade de quartos para as acomodações de turistas e homens de negócios. A cidade de Manaus possuirá 64 hotéis cadastrados e os que atualmente não estão cadastrados na AmazonasTur, contemplando a totalidade de 4.977 quartos, representando 9% da quantidade de quartos requeridos pela FIFA no país sede (55 mil unidades habitacionais). Somando-se ao total de quartos em cidades próximas da cidade de Manaus, terá 7.066 quartos, representando 12% da quantidade de unidades habitacionais estabelecidas no requerimento da FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 100
  • 101. 4.6.4 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de hospedagem é de 4 (quatro) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2013 estão previstas 16 reuniões formais de acompanhamento dos projetos (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 101
  • 102. 4.7 Turismo Objetivo Promover o turismo na cidade de Manaus apoiando o desenvolvimento sustentável de novos produtos turísticos, oferecendo condições de aperfeiçoamento e infraestrutura adequada para os turistas no âmbito nacional e internacional. 4.7.1 Pontos Turísticos Oportunidades de bons passeios estão por toda parte em Manaus - Capital turística da Amazônia, a cidade apresenta infraestrutura urbana com obras modernas que permitem facilidades cada vez mais raras nas grandes cidades. Isso com muita tranqüilidade, já que Manaus é considerada por turistas nacionais e estrangeiros, uma das cidades mais seguras do país para receber visitantes. Com serviço receptivo de ótima qualidade, a começar pelo aeroporto internacional Eduardo Gomes, equipado com a mais moderna tecnologia para segurança e controle de vôos. A cidade tem serviço de táxi executivo, locadoras de automóveis de categoria internacional e eficiente infraestrutura de saneamento básico, energia elétrica e um sistema de comunicação com tecnologia avançada. Quando o assunto é lazer as opções são inúmeras e variadas com parques ambientais, um centro antigo com dezenas de prédios e monumentos históricos, uma enorme oferta de espetáculos regionais, cinemas, shoppings, centros esportivos e uma culinária única com forte influência indígena. Manaus teve origem na Fortaleza de São José do Rio Negro, construída em 1669 para garantir o domínio português na região. Em 1848, o então povoado de Vila da Barra foi elevado à categoria de cidade. O nome Manaus foi dado em homenagem a uma nação indígena reconhecida pela bravura. Entre 1890 e 1910, graças à prosperidade obtida com a exportação da borracha, um ambicioso plano urbanístico deu a Manaus perfil arquitetônico europeu, sendo uma das primeiras cidades do país dotadas de energia elétrica, serviços de tratamento de águas e um porto flutuante adaptável às enchentes e vazantes dos rios. Produtos importados dos grandes centros circulavam de forma corriqueira, deixando belos monumentos como legado dessa época de riquezas. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem ampla diversidade de atrativos turísticos naturais, culturais e eventos regionais. 4.7.2 Atrativos Naturais O estado do Amazonas possui mais de 50 atrativos naturais, dos quais destacamos os seguintes: - Encontro das Águas; - Arquipélago de Anavilhanas; - Vitória Régia; - Parque do Mindu; - Parque Ecológico do Lago Janauari; - Horto Municipal de Manaus; - Jardim Botânico Adolpho Ducke; - Observação de pássaros; - Praia do Tupé; - Praia da Lua; - Praia Dourada Marinho; - Lago Janauari; - Programação de Pesca; - Zoológico do Hotel Tropical. - Bosque da Ciência; - Zoológico do CIGS; - Entre outros. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 102
  • 103. Na figura abaixo destacamos os principais atrativos naturais de Manaus: 4.7.2.1 Detalhamento de alguns dos atrativos naturais Encontro das Águas O Encontro das Águas é um fenômeno que acontece na confluência entre o rio Negro, de águas escuras, e o rio Solimões, de água barrenta, onde as águas dos dois rios correm lado a lado sem se misturar por uma extensão de mais de 6 km. Esse fenômeno acontece em decorrência da diferença entre a temperatura e densidade das águas e, ainda, à velocidade de suas correntezas: o Rio Negro corre cerca de 2 km/h a uma temperatura de 22°C, enquanto que o Rio Solimões corre de 4 a 6 km/h a uma temperatura de 28° C. Arquipélago de Anavilhanas Situado a cerca de 100 quilômetros de distância de Manaus, no entorno do município de Novo Airão, no Rio Negro, o Arquipélago de Anavilhanas e um dos maiores arquipélagos de ilhas fluviais do mundo. Possui aproximadamente de 400 ilhas cobertas de floresta virgem que, no período de seca, revela uma infinidade de praias de areias brancas e formações naturais de raízes e troncos. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 103
  • 104. Vitória Régia A vitória-régia é uma planta aquática típica da região amazônica. Ela possui uma grande folha em forma de círculo, que fica sobre a superfície da água e pode chegar a ter até 2,5 metros de diâmetro e suportar até 40 quilos desde que bem distribuídos em sua superfície. Sua flor (a floração ocorre entre março e julho) é branca e abre-se apenas à noite, a partir das seis horas da tarde, expelindo uma fragrância adocicada do abricó. A flor mantém aberta até aproximadamente às nove horas da manhã do dia seguinte, quando acontece a polinização. Nesse momento, a flor passa a ser cor-de-rosa. Outros nomes da Vitória-Régia: irupé (guarani), uapé, aguapé (tupi), aguapé-assú, jaçanã, nampé, forno- de-jaçanã, rainha-dos-lagos, milho-d'água e cará-d'água. De acordo com relatos históricos, o nome original da planta foi dado pelos ingleses em homenagem à rainha Vitoria, quando o explorador alemão a serviço da Coroa Britânica Robert Hermann Schomburgk levou suas sementes para os jardins do palácio inglês. Parque do Mindu O Parque Municipal do Mindu, administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), possui 33 hectares de área e abriga grande biodiversidade da região amazônica preservada no espaço urbano da cidade. Foi criado em 1989 a partir de um movimento dos moradores do Conjunto Castelo Branco e adjacências, no bairro Parque Dez de Novembro, a fim de proteger o hábitat do Sauim-de-Manaus, primata ameaçado de extinção que hoje é o mascote e símbolo oficial da cidade, já que sua ocorrência limita-se apenas à capital amazonense. O Parque do Mindu possui uma série de atrativos aos visitantes, como as “trilhas interpretativas“, onde os visitantes podem observar exemplares da fauna e flora da região com apoio de guias; o anfiteatro, usado em eventos públicos e privados e a biblioteca, que possui acervo estimado em aproximadamente dois mil livros. Parque Ecológico do Lago Janauari Com aproximadamente 9 mil hectares de área, o Parque Ecológico do Lago do Janauari concentra diferentes ecossistemas da região, dentre as quais destacam-se matas de terra firme, de várzea e igapós – as chamadas florestas inundadas. No local existe um lago de Vitórias-Régias – planta que abre sua folha redonda sobre as águas rasas e sem correnteza e chega a medir 1,8 m de diâmetro – com uma passarela rústica. Abriga também em seus domínios o Lago do Janauari, com águas calmas e cristalinas. Localização: No Rio Negro, a 7 quilômetros do Centro. Horto Municipal de Manaus Com área aproximada de 23 mil metros quadrados, o Horto Municipal de Manaus é um dos grandes responsáveis pela produção de mudas de árvores que são usadas nos trabalhos de arborização da cidade e na distribuição gratuita a população. O local, que já foi usado como “lixão” da cidade durante muitos anos, foi totalmente revitalizado e hoje conta com as mais novas e modernas tendências em cultivo e paisagismo, ganhando também as funções de centro de educação ambiental e centro de lazer e entretenimento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 104
  • 105. No local podem ser encontrados exemplares de aves como bem-te-vis, sanhaçus, beija-flores, sabiás e outras espécies de pássaros. Além disso, o espaço conta mais de cem espécies vegetais que podem ser visitadas nas trilhas: helicônias, orquídeas, bromélias, manacás, flamboyants, no grupo das ornamentais; exemplares frutíferos como o açaí, a acerola, o limão, o cupuaçu, o cacau, a manga, o taperebá, a carambola, o jenipapo, a fruta-pão e o mamão; e, ainda, plantas exóticas, como as alpínias, as espadas de São Jorge, o talo-roxo, crótons, trepadeiras e samambaias. Localização: Av. André Araújo, s/n Aleixo, CEP. 69.060-040 Jardim Botânico Adolpho Ducke Parte integrante da Reserva Federal Ducke, o Jardim Botânico de Manaus Adolpho Ducke foi criado em 2000 pela Prefeitura Municipal de Manaus em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O JB ocupa um trecho de 5Km² da área total da Reserva, o equivalente a 5%. O local é equipado com centro administrativo, biblioteca, lanchonete, estacionamento e trilhas ecológicas que percorrem cerca de três quilômetros mata adentro, permitindo o acesso dos visitantes aos diferentes ecossistemas da região. Ao longo da trilha, existem diversas árvores identificadas, como o angelim-pedra, castanha-de-macaco, acariquara, breu, tachi, entre outras. Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se projetos de educação ambiental como o "Circuito da Ciência", desenvolvido em parceria com o Inpa, e a Escola Itinerante, que leva alunos das escolas da rede pública municipal e estadual para visitar os atributos do local. Localização: Av. Uirapuru, Cidade de Deus Praia do Tupé Situada nas proximidades da comunidade de São João do Tupé, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, a praia que leva o mesmo nome da comunidade esta localizada a aproximadamente 34 quilômetros de Manaus e é constantemente procurada por banhistas nos feriados e finais de semana. O acesso ao local é feito exclusivamente por via fluvial. Durante a cheia do Rio Negro, a praia fica limitada a um espaço de 20 metros de largura e, na seca, que acontece no segundo semestre do ano, atinge até 80 metros. No local, existem barracas usadas pelos comunitários para a comercialização de comidas típicas, e acessórios regionais. Praia da Lua Tendo o formato da lua em fase de quarto crescente, o que justifica o batismo, a praia da Lua está Localizada à margem esquerda do rio Negro, a aproximadamente 23 quilômetros de Manaus por via fluvial. Da mesma forma que a praia do Tupé, a praia da Luz é bastante procurada pelos turistas e banhistas da cidade nos feriados e finais de semana. Praia Dourada Marinho Localizada às margens do igarapé do Tarumã, na região Norte da cidade, a Praia Dourada Marinho pode ser acessada pela Avenida do Turismo (Km 10, Bairro Tarumã) ou pelo próprio igarapé, por via fluvial. O local dispõe de excelente infra-estrutura, incluindo bares, restaurantes, camping e estacionamento. Zoológico do Hotel Tropical Certificado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Zoológico do Hotel Tropical Manaus hospeda dezenas de animais da fauna amazônica. São araras, mutuns, papagaios, socós, marrecos, macacos, caitutus, pacas, onças, jaguatiricas, quatis, jacarés e outros. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 105
  • 106. Localização: Av. Cel. Teixeira, 1.320 - Ponta Negra. Bosque da Ciência Com cerca de 20 atrações entre trilhas suspensas, viveiros e espaços especialmente projetados para a promoção do conhecimento científico, como a Casa da Ciência, o Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) foi inaugurado em 1º de abril de 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso como parte das comemorações do 40º aniversário do Instituto. O Bosque foi projetado e estruturado para auxiliar no fomento e promoção do desenvolvimento do programa de Difusão Científica e de Educação Ambiental do instituto, mantendo ao mesmo tempo a integridade física da área e preservando os aspectos da flora e fauna existentes no local. Localização: Alameda Cosme Ferreira, 1756 – Aleixo. Av. Otávio Cabral, s/n. Zoológico do CIGS Com 36 mil metros quadrados de área, o zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva abriga aproximadamente 300 animais de pelo menos 56 espécies. Entre os exemplares da fauna amazônica que podem ser encontrados no local, destacam-se mamíferos, aves, répteis e quelônios. Animais raros, que só existem em cativeiro, como iraçu-falso e mutum do nordeste, também fazem parte das espécies. O local abriga ainda bichos em risco de extinção, como o macaco aranha do peito amarelo. Os animais que compõem a população de fauna do zoológico são entregues pela população ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Muitos deles, quando possível, são reabilitados e devolvidos à natureza. O zoológico do CIGS também conta com lojas de artesanato, playground infantil e trilhas de caminhada para visitantes. O percurso da trilha tem três itinerários distintos com cerca de 850 metros cada um. Ao longo do caminho, os visitantes podem ver de perto espécies típicas da flora amazônica, sendo todas identificadas com placas nas quais estão escritos seus nomes populares e científicos. Localização: Estrada da Ponta Negra, 750 4.7.3 Atrativos culturais A arte que vem da floresta A cultura é o maior patrimônio de um povo e, no Amazonas, uma prioridade entre as políticas públicas. As ações culturais e artísticas, assim como a defesa e preservação do patrimônio histórico e cultural, são planejadas, elaboradas, executadas e acompanhadas pela Secretaria de Estado de Cultura em Manaus e em cidades distantes da capital. Promover a arte, aproximá-la das pessoas, em parceria com organizações públicas e privadas. Valorizar, profissionalizar e difundir as manifestações culturais e artísticas da região, mantendo sua essência e ao mesmo tempo oferecendo propostas ousadas, incentivos e meios para que os agentes, produtores e artistas possam expressar a realidade amazônica através da arte. Gerar novas possibilidades de promoção positiva do estado, emprego e renda a partir da diversidade cultural tão única de nossa gente. É assim que o Amazonas vem fazendo da cultura uma de suas principais ferramentas para o desenvolvimento, conservação das riquezas naturais e promoção da cidadania. Caso venha a ser escolhida como sede da Copa do Mundo de 2014, Manaus vai concentrar sua extensa programação cultural de porte internacional nos meses de realização dos jogos. Oferecendo aos visitantes ópera, boi bumbá, jazz, cinema, teatro. Futebol, arte e natureza proporcionando emoções sem igual no coração da floresta. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 106
  • 107. O estado do Amazonas possui mais de 25 atrativos culturais, dos quais destacamos os seguintes: - Teatro Amazonas; - Palácio Rio Negro; - Igreja de São Sebastião; - Alfândega e Guardamoria; - Biblioteca Pública do Amazonas; - Central de artesanato; - Conjunto arquitetônico do porto de Manaus; - Palácio da Justiça; - Catedral de Nossa Senhora da Conceição; - Teatro da Instalação; - Bibliotecas Padre Agostinho e Arthur Reis; - Museu de Numismática Bernardo Ramos; - Museu-biblioteca da Imagem e Som; - Pinacoteca Pública do Estado do Amazonas; - Cine-teatro Guarany; - Espaço Referência Cultural; - Mercado Municipal Adolpho Lisboa; - Museu do Índio; - Museu de Ciências Naturais da Amazônia; - Museu Amazônico; - Museu Chrisantho Jobim; - Casa JG de Araújo; - Galeria de Arte Renato Araújo; - Oficina de Artesanato em Madeira; - Arena de Artes e Liceu de Ofícios; h - Casa do Restauro; - Casa Ivete Ibiapina; - Casa das Artes; - Eco museu do Seringal; - Parque Cultural, Esporte e Lazer da Ponta Negra; - Paço da Liberdade; - Procissão Fluvial de São Pedro; - Relógio Municipal; - Reservatório do Mocó; - Centro de Artes Hahnemann Bacelar; - Centro Cultural Cláudio Santoro - São José II - Núcleo de Música; - Centro Cultural Cláudio Santoro - Núcleos de Dança, Música e Teatro; - Núcleo de Artes Plásticas do Centro Cultura Cláudio Santoro; - Centro Cultural Luso-Brasileiro; - Museu Ivan Ferreira Valente; - Museu Fernando Ferreira da Cruz; - Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 107
  • 108. Na figura abaixo destacamos os principais atrativos culturais de Manaus: Abaixo temos a visão expandida com a concentração de atrativos culturais: Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 108
  • 109. 4.7.3.1 Detalhamento de alguns dos atrativos culturais Teatro Amazonas Apesar de ter sido inaugurado em 31 de dezembro de 1896, o Teatro Amazonas começou a ser pensado a partir de 1881, quando o deputado A. J. Fernandes Júnior apresentou projeto para a construção de um teatro em alvenaria. Dois anos depois, o projeto arquitetônico de autoria do Gabinete Português de Engenharia e Arquitetura de Lisboa foi adotado e a pedra fundamental da obra foi no ano seguinte, em 1884. Foi somente no governo de Eduardo Ribeiro, durante o ápice do Ciclo da Borracha, que a construção se consolidou. Arquitetos, construtores, pintores e escultores da Europa foram contatados para a realização das obras. Crispim do Amaral ficou responsável pela decoração interna e o Salão Nobre nas mãos do artista italiano Domenico de Angelis. O ambiente interno possui características ecléticas, destacando-se ornamentos sobre as colunas do pavimento térreo, com máscaras em homenagem a dramaturgos e compositores clássicos famosos, a exemplo de Ésquilo, Aristóphane, Moliére, Carlos Gomes, Rossini, Mozart, Verdi e Chopin. Atualmente, o Teatro Amazonas recebe grande diversidade de atrações, com as recém-criadas Companhias de Dança, Coral e Orquestra Filarmônica do Amazonas, o Festival de Cinema e de Ópera. Palácio Rio Negro Usado como sede oficial do Governo do Estado do Amazonas ate 1995, o Palácio Rio Negro foi inaugurado no final do século XIX e ficou conhecido na época como Palacete Scholtz, já que foi originalmente construído para ser a residência do alemão Waldemar Scholtz, um rico comerciante de borracha. Em 1911, o prédio foi hipotecado ao Coronel Luiz da Silva Gomes, rico seringalista da época, que o arrendou ao Estado. A partir de 1918, data em que o Estado o comprou definitivamente, o prédio passou a ser chamado pelo atual nome. Tombado como Patrimônio Estadual em 1980, logo após sua última restauração, o espaço agora é dedicado a exposições de arte, shows, peças teatrais e outras atividades culturais promovidas pelo Centro Cultural Palácio Rio Negro. Dividida em dois pavimentos, a fachada possui três corpos e apresenta elementos ecléticos com predomínio de características clássicas. A porta de entrada é de arco pleno e acima há a estrela republicana. No interior, os assoalhos são de madeira acapu e pau-amarelo. A mobília e demais objetos são oriundos do oriente e compõem a ambientação. Em 1945, na gestão do Governador Álvaro Maia, o prédio ganhou uma ala lateral, à direita, e uma torre instalada sobre o lado esquerdo do segundo pavimento. Igreja de São Sebastião Com um misto de estilo neoclássico e elementos medievalistas, como a torre em estilo gótico e rosácea sobre a entrada principal do prédio, a Igreja de são Sebastião foi construída sob a direção de Gesualdo Marchetti de Lucas, em 1888. Possui em seu interior painéis e vitrais europeus, além de pinturas que cobrem o teto e altar, incluindo a cúpula e as paredes. Trazidas da Itália e afixadas no local, as peças são de autoria de Silvio Centofanti, Francisco Campanella e Ballerini, sendo a maior delas deste último artista. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 109
  • 110. Logo na entrada da construção, o teto revela o martírio de São Sebastião e a base da cúpula retrata os quatro evangelistas. A cúpula, por sua vez, ilustra a "Glória do Céu", com oito anjos. A capela lateral, à esquerda, abriga um presépio em tamanho natural (com um grande camelo) trazido da Europa. Alfândega e Guarda-Moria Inaugurados oficialmente em 1906, os dois prédios foram construídos pela firma inglesa Manaos Harbour Limited, como parte do contrato de concessão do Porto de Manaus. Em estilo eclético, com elementos medievalistas e renascentistas, trata-se do primeiro prédio pré-fabricado do mundo. O prédio da Guarda-Moria, com sua torre e farol edificados com o mesmo material e estilo da Alfândega, completa o arranjo do complexo. O edifício da Alfândega foi construído em blocos de tijolos aparentes, pré- montados e importados da Inglaterra, numa tentativa de reproduzir os prédios londrinos do início do século XX. O conjunto arquitetônico do local foi tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional em 1987, juntamente com o Complexo Portuário. Biblioteca Pública do Amazonas Construída no governo de Constantino Nery, entre 1904 e 1907, a Biblioteca Pública Estadual do Amazonas possui dois andares e ocupa uma grande área na Rua Barroso, esquina com a Avenida Sete de Setembro, no Centro da Cidade. O local ficou conhecido como Palácio Legislativo em 1929. Dezesseis anos depois, em 1945, a ala direita do prédio foi totalmente destruída por um incêndio, que destruiu todo o acervo bibliográfico lá contido. A recuperação só ficou concluída dois anos depois. Parte dos detalhes do interior da construção é feita de ferro, com degraus e guarda-corpo vazado em bordaduras, projetada pela firma escocesa Mac Farlane, que conseguiu transformar esse elemento de função utilitária em um objeto decorativo. Localização: Rua Barroso, nº 57 - Centro Central de Artesanato Branco e Silva Espaço que guarda uma grande variedade de produtos amazônicos nas áreas da cestaria, tecelagem, escultura, entalhe e pintura – feitos a partir de matérias-primas típicas da região, como madeira, cerâmica, palha de tucumã, fibra e palha de tucum, tela de juta, cipó titica, entre outros –, a Central de Artesanato Branco e Silva leva o nome do artista plástico amazonense Leovegildo Ferreira da Silva. Pintor, escultor e desenhista, Leovegildo e autor do retrato do presidente Getúlio Vargas, em exposição permanente no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. O local reúne 23 lojas de produtos artesanais, além de um salão para exposições e atividades culturais, restaurante e floricultura, distribuídos em um ambiente espaçoso e bem estruturados. Lá são organizadas oficinas de criação coletiva, cursos de tapeçaria, entalhe e pintura, além de atividades de pesquisa e transmissão de técnicas artesanais. Outra atração realizada no local é o Café Regional, oferecido aos domingos das 7h às 12h, ocasião em que podem ser degustadas delícias da gastronomia típica amazonense: frutas regionais, tapioca, bolo de macaxeira, bolo de milho, pamonha, mungunzá, mingau de banana, banana frita, tucumãs, pupunhas, sucos naturais e outras. Localização: Rua Recife, nº 1.999 - Parque 10 Conjunto arquitetônico do porto de Manaus Projetado pelos ingleses durante o ciclo econômico da borracha, entre 1880 e 1910, o Porto de Manaus possui cais fixos e flutuantes que acompanham a enchente e vazante do Rio Negro, permitindo que embarcações possam atracar em qualquer época do ano. Foi nesse período que os mais modernos equipamentos foram adquiridos e instalados para que o porto se tornasse o mais adequando à intensa movimentação do local. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 110
  • 111. Entre as ações realizadas neste sentido, destacam-se a recuperação e pavimentação dos cais flutuantes do Roadway e das Torres, originalmente recobertos com pinho de Riga; a construção de um armazém medindo 2,8 mil metros quadrados e a elevação do piso do cais fixo para nível superior ao alcançado durante o período da enchente. A partir de 1907, o porto, da mesma forma que o resto da cidade, sente o impacto da decadência da borracha por conta da entrada da Ásia no mercado. Somente em 1967, com a criação da Zona Franca de Manaus, houve uma retomada do desenvolvimento da indústria e do comércio amazonense, o que resultou no reaquecimento das atividades do Porto. Palácio da Justiça Situado em uma das mais importantes vias de Manaus, a Avenida Eduardo Ribeiro, o Palácio da Justiça ergue-se bem atrás do Teatro Amazonas. Inaugurado em 1900, o prédio foi construído sobre uma área elevada e é cercado por um muro com balaustradas. O palácio compõe o quadro de relevantes transformações na área urbana realizada pelo governador Eduardo Ribeiro. Sete anos antes da inauguração oficial, o terreno onde hoje existe o palácio foi desapropriado e, no ano seguinte, em 1894, a firma Moers & Morton ficou responsável pela obra. Mas foi José Gomes da Rocha que a concluiu, já no governo de Ramalho Júnior. De forma similar a outras obras arquitetônicas da cidade, o Palácio possui estilo eclético, inspirado na arquitetura do 2º Império Francês e do Neoclassicismo Inglês, com uma profusão de elementos que misturam vários ornamentos. O térreo tem revestimento de alvenaria, janelas e portas em arco pleno e colunas do pórtico da ordem toscana. O segundo piso tem alvenaria lisa, janelas de púlpito de verga reta, com frontões curvos e irregulares, e colunas do pórtico da ordem compósita. O aspecto barroco do seu ambiente interno contrasta acentuadamente com sua fachada sóbria e austera. Destaca-se na fachada uma grande estátua de Têmis (a deusa grega da Lei e da Justiça), de olhos desvendados, segurando à mão direita uma espada e à esquerda uma balança. Embaixo, um medalhão onde pode ser lido o emblema “Lex” (Lei). Catedral de Nossa Senhora da Conceição Construída em 1695 por missionários carmelitas, a Catedral de Nossa Senhora da Conceição foi a primeira igreja erguida após a fundação de Manaus e se tratava, a princípio, de uma construção simples e rústica. O espaço foi reconstruído pelo então presidente da Província, Manoel da Gama Lobo d’Almada, que ampliou suas instalações. Quase dois séculos depois, em 1850, a igreja foi destruída por um incêndio, passando-se então vinte anos para o lançamento da pedra fundamental e a sua inauguração oficial. A construção que perdura até os dias atuais – de traços simples, predominância de linhas retas em estilo neoclássico e escadarias sugerem o desenho de uma lira – foi inaugurada em 1878. A fachada é dividida em dois andares, com poucos elementos ornamentais. A igreja possui seis sinos importados de Portugal e instalados em 1875. Situada uma leve elevação em frente ao Porto e voltada para o Rio Negro, a Catedral foi a primeira grande obra arquitetônica realizada em Manaus. Teatro da Instalação Instalado na antiga Casa Havaneza, um edifício significativo da Belle-Époque, o Teatro da Instalação foi oficialmente inaugurado no dia 6 de maio de 2001, com a “Ópera dos Três Vinténs”, de Weill e Brecht, durante o V Festival de Ópera. O espaço dispõe de bar, loja de souvenir e livros editados pela Secretaria de Cultura do Estado (SEC). O térreo tem capacidade para 140 lugares, enquanto o mezanino abriga outros 77. Localização: Rua Frei José dos Inocentes s/nº - Centro. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 111
  • 112. Bibliotecas Padre Agostinho e Arthur Reis Criada em 2001 para dar suporte à demanda da Biblioteca Pública no Centro de Manaus, a Biblioteca Padre Agostinho fica instalada na Casa da Cultura e atualmente está agregada a uma galeria de exposição didática permanente sobre a história da arte. Conta com acervo estimado em 10 mil livros, revistas, folhetos e artigos de jornais e revistas. Inaugurado no mesmo ano da Biblioteca Padre Agostinho, o prédio da Biblioteca Arthur Reis foi restaurado pelo Governo do Amazonas por meio do Projeto Manaus Belle-Époque. A unidade fica instalada em prédio cedido pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), do qual o professor Arthur Cezar Ferreira Reis foi por muitos anos vice-presidente. Com acervo reunindo quase 90 anos da vida do professor Arthur Reis, a unidade conta com cerca de 21 mil volumes, disponibilizados em quatro suportes técnicos: coleção de livros, coleção de folhetos, coleção de periódicos e materiais iconográficos. Além disso, a biblioteca possui ainda uma coleção especializada em assuntos referentes à Amazônia e assuntos de conhecimentos gerais no campo da história, política, geografia, economia, antropologia, sociologia, direito, folclore, artes e filologia – incluindo cartas, telegramas, cartões, bilhetes, mensagens, fotos, documentos oficiais, artigos de jornal e noticiário de imprensa de diversas partes do mundo. Outra parte integrante do acervo é a vasta coleção de periódicos brasileiros e da América Latina, além de outras coleções em diversos idiomas. Há também os originais de obras de autores brasileiros oferecidos diretamente ao professor, a exemplo de autógrafos que lhe foram especialmente outorgados. O espaço dispõe ainda de serviço de consulta local ao acervo com apoio de bibliotecário especializado e pesquisa bibliográfica na base de dados da biblioteca e em CD-ROM. Museu de Numismática Bernardo Ramos Com acervo de aproximadamente 17 mil peças entre moedas, cédulas, medalhas e condecorações, nacionais e internacionais, o Museu de Numismática Bernardo Ramos foi criado em 30 de novembro de 1900, sendo reinstalado no prédio da Vila Ninita em novembro de 2000. O acervo está distribuído em onze salas por continentes, abrangendo as Idades Antiga, Média a Contemporânea. Museu-biblioteca da Imagem e Som Criado em 2000, o Museu-biblioteca da Imagem e Som conta com impressionante acervo aproximado de 230 mil peças, além de salas de projeção de filmes, de TV a cabo, de pesquisas e exposições de curta duração, acesso à Internet e sala de serviços multimídia. Foi instalado em parceria com empresas privadas e tem por objetivo pesquisar, coletar, conservar, divulgar e popularizar acervos de imagens, áudio e vídeo relativos à Amazônia. Pinacoteca Pública do Estado do Amazonas Criada em 18 de julho de 1965, no Governo Arthur Reis, a Pinacoteca teve como primeira sede o segundo piso do prédio da Biblioteca Pública, na Rua Barroso. Na época, o acervo era constituído por 90 obras de arte e chegou a ser usado como ponto de encontro do lendário Clube da Madrugada. Em 1992, com a restauração do prédio e criação do Centro de Artes da Chaminé, a Pinacoteca foi transferida para este espaço e, em 2000, passou a integrar o Complexo Cultural Palácio Rio Negro, sendo transferida para o pavimento superior da Vila Ninita. Atualmente o acervo da Pinacoteca do Estado conta com mais de seiscentas obras de artistas nacionais e internacionais, como Antônio Parreiras, Francisco Aurélio de Figueiredo, Dakir Parreiras, Eliseu Visconti, Burle Marx, Manuel Borges, Hahneman Bacelar, Moacir Andrade, Branco Silva, Afrânio de Castro, Manoel Santiago. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 112
  • 113. Cine-teatro Guarany Criado em 1999 com o objetivo de apresentar temporadas de teatro, dança e música de grupos locais, alem de exibição de ciclos de filmes nacionais e internacionais, o Cine Teatro Guarany está localizado na Av. Sete de Setembro, 1546 - Vila Ninita, em parte anexa ao Centro Cultural Palácio Rio Negro. O local possui capacidade de 100 lugares e conta 20 refletores e vestimentas cênicas. Espaço Referência Cultural Inaugurado em novembro de 1999, o Espaço de Referência Cultural do Amazonas abrange visitas guiadas a exposições de caráter permanente, a exemplo da mostra “Povos da Floresta”, além de exibições de artesanato indígena. O espaço foi idealizado para atender ao segmento da cultura popular do Amazonas e está localizado numa área ao ar livre do Centro Cultural Palácio Rio Negro, margeando o Igarapé de Manaus. Uma das curiosidades é a “Casa do Caboclo”, uma casa de madeira com estilo arquitetônico típico da Amazônia. Construída com cobertura de alumínio ou palha, tem suas paredes em madeira lavrada ou tábua beneficiada, o mesmo ocorrendo com o assoalho, cuja presença de frestas é proposital para facilitar a limpeza e favorecer a ventilação. As janelas são em forma de basculante, sendo uma delas voltada para o rio ou igarapé onde se encontra o girau para lavar louças e preparar alimentos. Mercado Municipal Adolpho Lisboa Oficialmente inaugurado em 1882, o Mercado Municipal Adolpho Lisboa é considerado uma réplica do extinto mercado Les Halles, de Paris, por seu estilo art noveau. Construído de frente para o Rio Negro no período áureo da borracha, o mercado possui um pavilhão central em alvenaria, ladeado por dois pavilhões com estrutura em ferro fundido e forjado, com pórtico de ferro rendilhado e vitrais. Em 1906, o mercado foi arrendado para a empresa inglesa Manáos Markets, responsável pela construção das principais fachadas da Rua dos Barés e pelos dois pavilhões laterais de ferro, destinados à venda de carne e peixes. O contrato foi rescindido em 1934 e o mercado voltou à administração municipal. Endereço: Rua dos Barés, n° 46 – Centro Museu do Índio Fundado em 1952 por madre Mazzone e mantido pela Congregação das Irmãs Salesianas, o acervo do Museu do Índio conta com três mil peças artesanais, utensílios domésticos, armas e adornos das tribos indígenas do alto rio Negro. O acervo do museu foi totalmente adquirido nas Missões Salesianas junto às tribos dos índios Tukano, Yanomani, Wanana, Kobevva, Tariano, Desse e Macu. Nas salas também estão expostos os materiais utilizados nas diferentes utilidades domésticas e modelos de malocas dos Yanomami. O espaço contém ainda uma loja de artesanato de produtos indígenas, principalmente cerâmica e objetos de cipó. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 113
  • 114. Museu de Ciências Naturais da Amazônia Conhecido na cidade de Manaus como o Museu japonês por estar situado no bairro Colônia Japonesa, o Museu de Ciências Naturais é administrado pela Associação Naturalista da Amazônia e possui uma variada coleção de borboletas, insetos e raras espécies de peixes da região, além de um aquário que abriga pirarucus e tambaquis. Museu Amazônico Criado em 1975 por meio do Artigo 8º do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que prevê a existência de órgãos suplementares subordinados diretamente à Reitoria, o Museu Amazônico atua com o objetivo de dar apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão nas áreas fundamentais para o conhecimento da Amazônia e de suas culturas. Foi implantado oficialmente e de forma definitiva em 1989, sob a administração do Reitor Marcus Luiz Barroso Barros, que definiu como sede do museu o prédio localizado a Rua Ramos Ferreira 1036, patrimônio da Universidade adquirido em 1972 e recuperado pela Prefeitura. O Museu Amazônico procura resgatar e reconstituir acervos e informações acerca da região por meio de exposições permanentes, temporárias e até mesmo circulantes. Além disso, o Museu abriga setores como o de Museologia, o Documental, Bibliográfico, e as divisões de Difusão Cultural, Científica, e laboratórios. Museu Chrisantho Jobim Parte integrante do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), o Museu Crisantho Jobim é situado numa das áreas mais antigas de Manaus, sendo o prédio onde fica instalado datado de 1917. Conta com acervo aproximado de 450 peças históricas, etnográficas e arqueológicas. O local foi restaurado e tombado recentemente, bem como todo o seu acervo. Casa J.G de Araújo Restaurada pelo Governo do Amazonas por meio do Projeto Manaus Belle-Époque, a casa em que o Comendador J.G Araújo residiu por mais de cinqüenta anos passou a ser um espaço cultural e turístico do centro de Manaus, abrigando o Liceu de Ofícios, a Galeria de Artes Renato Araújo, a Diretoria dos Corpos Artísticos e o Departamento de Difusão Cultural. Galeria de Arte Renato Araújo Com fluxo de 9,6 mil visitantes por ano, segundo a Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), o espaço foi restaurado em 2001 e transformado em centro cultural para realizar exposições permanentes e temporárias e eventos de música, teatro e dança. Liceu de Ofícios Responsável pela formação de recursos humanos na área técnica e de apoio às atividades culturais, o Liceu de Ofícios atende a área artística de Manaus no sentido de profissionalizar o público com oficinas, cursos, debates e treinamentos nas áreas de Cinema, Teatro, Dança, Museologia e Artes Plásticas Casa do Restauro Inaugurada em 4 de novembro de 2001 por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Cultura, a Casa do Restauro data do início do século XX e foi construída para a família Agesilau Araújo, herdeiro do Comendador J.G Araújo, sendo também residência do senador Cunha Mello e depois do deputado estadual Álvaro Fachina. Em estilo eclético, o local abriga o Departamento do Patrimônio Histórico, o Ateliê de Restauro de Papel, além de setores da Secretaria de Estado e Cultura (SEC). O Ateliê de Restauro de Obras de Arte tem a Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 114
  • 115. missão de resgatar a memória artística, com apoio de profissionais especializados da Itália e em cursos de atualização na Espanha, São Paulo e Rio de Janeiro, executando a restauração de telas, bens móveis e imóveis. O local também organiza exposições e faz catálogos do acervo artístico do Amazonas. Casa Ivete Ibiapina Inaugurada em 4 de novembro de 2001, após ter sido restaurada por meio do Projeto Manaus Belle- Époque, a Casa Ivete Ibiapina – o nome é uma referência direta à pianista amazonense Ivete Freire Ibiapina, nascida em 1932 – está situada ao lado do Teatro Amazonas e serve de espaço para apresentações de Teatro de Bonecos e dispõe também da Sala de Concertos Carlota Ribeiro e do Espaço Musical Lindalva Cruz. Além disso, a Casa da Música também está equipada com estúdio de gravação, estúdio de áudio e sala de vídeo. Os espaços da Casa Ivete Ibiapina recebem apresentações e programações temáticas acústicas, recitais de piano, conjuntos de jazz e blues, conjuntos de câmara e canto lírico. Casa das Artes Situada no Largo de São Sebastião, a Casa das Artes foi inaugurada em 2004 e disponibiliza ao público instrumentos e materiais necessários para o desenvolvimento de atividades artísticas nas áreas de música, artes plásticas, artes visuais e Literatura. Oferece ainda acesso gratuito à internet e cerca de 300 títulos de Literatura Amazônica. Ecomuseu do Seringal Resultado do pólo de cinema do Amazonas, o local permite que os visitantes conheçam de perto o modo de ser e viver do homem do seringal dos tempos áureos do Ciclo da Borracha. O Ecomuseu do Seringal oferece roteiro de visitação teatralizada desde a saída do porto de Manaus no Navio Justo Chermont até a chegada ao museu na Vila Paraíso. Parque Cultural, Esporte e Lazer da Ponta Negra Localizado às margens do Rio Negro, o parque oferece uma completa infra-estrutura turística e de serviços, com ciclovia, bares, restaurantes, quadras poliesportivas, anfiteatro e skate park. Paço da Liberdade Com construção iniciada em 1874, o Paço da Liberdade abrigou, em 1879, o Governo Provincial e, em seguida, com a Proclamação da República, passou a sediar a administração do Governo Republicano. Em 1917, o Governo Municipal usou o prédio como sede oficial. A fachada da construção é um dos primeiros exemplos da arquitetura neoclássica em Manaus. O edifício tem um só pavimento, subdividido em três seções. A parte central é composta por um pórtico com duas colunas e duas pilastras em estilo toscano, onde se vê o escudo da municipalidade de Manaus. Localizado em frente da Praça Dom Pedro II, o Paço da Liberdade é uma das mais importantes edificações do sítio histórico mais antigo de Manaus, marco do fausto e riqueza que imperaram durante a época áurea da borracha. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 115
  • 116. Procissão Fluvial de São Pedro Há mais de 50 anos, a Procissão Fluvial de São Pedro, considerada um dos acontecimentos religiosos de maior expressividade em Manaus, reúne uma multidão de fiéis que percorrem o Rio Negro em reverência à São Pedro, o Padroeiro dos Pescadores. A procissão acontece no dia 29 de junho e historicamente partiu da idéia de um grupo de jovens e adultos freqüentadores da Igreja de N. S. do Perpétuo Socorro, localizada no Bairro de Educandos, que queriam prestar homenagens ao santo. A primeira procissão, organizada pelo cônego Antônio Plácido de Souza, aconteceu em 29 de junho de 1949 e, ao longo do percurso, dezenas de outros barcos se incorporam à procissão. O roteiro inicia no Porto de Manaus, Rio Negro acima, passa pelos Bairros de São Raimundo e Compensa e prossegue até a Ponta do Ismael. Na volta, segue rio abaixo até o porto da Feira da Panair, onde o quadro de São Pedro é desembarcado. Em seguida, o cortejo prossegue a pé, entre o Bairro de Educandos até a Igreja de N. S. do Perpétuo Socorro, para o encerramento com a celebração de uma missa de Ação de Graças. Em uma única ocasião, em 1980, o evento foi excepcionalmente realizado no dia 11 de julho para que o Papa João Paulo II pudesse acompanhar o evento durante a visita que realizou na cidade. O acontecimento, incluso no calendário turístico da cidade, é promovido anualmente pela Colônia dos Pescadores, em parceria com a Arquidiocese de Manaus, a Capitania dos Portos, a Prefeitura e o empresariado local, especialmente aquele voltado ao segmento da navegação fluvial. Relógio Municipal Importado da Suíça e montado em base de pedra pela firma Pelosi & Roberti, O Relógio Municipal fica no início da Avenida Eduardo Ribeiro, nas imediações do Porto e do Largo da Praça da Matriz. A construção de seu pedestal foi concluída no final de 1927, junto com o obelisco erguido em comemoração ao centenário da elevação de Manaus à categoria de cidade. Reservatório do Mocó Concluído em 1897 e inaugurado em 1899, o Reservatório do Mocó, que abrange uma área de mais de mil metros quadrados, foi implementado na administração do Governador Eduardo Ribeiro. O reservatório foi planejado e construído com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento de água, que no final do Século XIX atingiam a cidade. Tombado pelo Iphan em 1987, o Reservatório do Mocó é uma grande estrutura de ferro cercada por uma fachada em alvenaria, com quatro faces iguais recortadas por arcos. A estrutura da fachada é revestida com bossagem, e cada lateral do andar térreo apresenta uma seqüência de sete arcos, ligados por pilares. Cada face do segundo pavimento apresenta sete edículas com frontão curvo definido o desenho das janelas. Estas são separadas por pilastras duplas. Sobre a cornija, ergue-se uma platibanda sem ornamentos, dividida por pequenas duplas de pilastras que seguem o mesmo sentido das pilastras do pavimento anterior. A estrutura de ferro é de origem inglesa, constando em algumas peças a inscrição Dorman & Long, a mesma encontrada na ponte Benjamim Constant. Centro de Artes Hahnemann Bacelar Com a transferência do conservatório Joaquim Franco, em 1968, do governo do Estado para a Universidade do Amazonas, o espaço se transformou em Setor de Artes e, nos anos 90, passa denominar- se de Centro de Artes da Universidade do Amazonas. Posteriormente, o local mudou de denominação e evoluiu, diversificando suas atividades enquanto órgão suplementar universitário. Entre suas atividades, destacam-se sua atuação como órgão de extensão universitária na promoção do ensino e da produção artística sistemática dentro da universidade em diversos níveis, como lúdico, expressivo e pedagógico. O Centro de Artes desenvolve todas suas atividades artístico-culturais e administrativas em dois prédios situados no centro da cidade de Manaus, com a direção e secretaria, divisões de Atividades Artísticas e de Produções e Eventos e Divisão de Cursos, onde são ministrados a maioria dos cursos livres. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 116
  • 117. Centro Cultural Cláudio Santoro Criado em 1997 pela Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, Centro Cultural Cláudio Santoro tem como objetivo de estimular o estudo das diversas manifestações artísticas, oferecendo cursos livres e de formação. Possui o Núcleo de Música, situado na Av. Autaz Mirim, próximo ao Shopping Grande Circular, os Núcleos de Dança, Música e Teatro e o de Artes Plásticas, ambos instalados no histórico prédio da rádio Rio Mar, próximo ao Teatro Amazonas. Centro Cultural Luso-Brasileiro Centro Cultural Luso-Brasileiro é um espaço que reúne o Museu Ivan Ferreira Valente, que expõe peças do tradicional Luso Sporting Club datadas do início do Século XX e o Museu Fernando Ferreira da Cruz, que registra a história da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, fundadora e administradora do antigo Hospital Português. Centro Cultural dos Povos da Amazônia Instalado em um conjunto 68,2 mil metros quadrados de área construída, na Praça Francisco Pereira da Silva – também conhecida como Bola da Suframa –, o Centro Cultural dos Povos da Amazônia tem como missão valorizar e difundir a cultura e os conhecimentos dos Povos Amazônicos. Como parte de sua estrutura, o local possui uma arena de espetáculos em forma elíptica com 5,4 mil metros quadrados, uma área de apoio constituída por sala de reunião, sala de administração e copa. Tem capacidade de acomodar até 17 mil pessoas sentadas. Possui ainda auditório reservado para eventos, seminários e conferências vinculadas à cultura da região amazônica. Outro espaço interessante é o Departamento de Documentação Samuel Benchimol o qual tem por objetivo pesquisar, coletar, tratar e disponibilizar acervo sobre a Amazônia. Outros setores do Centro Cultural dos Povos da Amazônia são: Espaço Rio Amazonas, Espaço-Criança, Sala Francisco Orellana, Maloca Aruak, Passarela dos Arcos, Praça das Bandeiras, Xapono Yanomami e os pavilhões de exposição Nestor Nascimento e Curt Nimuendajú. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 117
  • 118. 4.7.4 Eventos locais O estado do Amazonas possui mais de 50 eventos, dos quais destacamos os seguintes: - Festival de Ópera do Amazonas; - Boi - Manaus: A festa de aniversário da cidade; - Festa de Nossa Senhora da Conceição; - Festival Universitário de Música; - Festival Folclórico de Parintins - Festival Folclórico Marquesiano; - Feira Agropecuária do Amazonas; - Festival de Jazz; - Ensaios Oficiais dos Bois Garantido e Caprichoso; - Evento de Volta às Aulas; - Feira de Produtos Regionais; - Studio Pet Show; - Simpósio em Engenharia de Produção; - Festa do Açaí; - Aldeia Cultural SEBRAE; - Feira de Cosméticos; - Semana da Saúde da Suframa; - Feira de Empreendedorismo IEL; - Feira agroindustrial de Presidente Figueiredo; - Semana de Química; - Feira Industrial e Comercial de Manacapuru; - Estética e Moda Manaus; - AgroPec; - Feira de Empreendimentos Coletivos; - Festa do Leite; - Feira Internacional da Amazônia – FIAM´08; - EXPOTEC 2008; - Feira Agropecuária – EXPOAGRO; - Feira de Produtos Médicos e Hospitalares - FEIMED´08; - Workshop do Projeto Yakinô. 4.7.4.1 Detalhamento de alguns dos eventos locais Peladão O Campeonato de Peladas do Amazonas ou “Peladão de Manaus”, como é chamado carinhosamente, é considerado por muitos o maior campeonato de futebol amador do mundo. Os números são de impressionar, basta dizer que a competição chegou a ter mais de 800 times inscritos (e realmente participaram) e que já teve em alguns de seus jogos a presença de mais de 22.000 torcedores. Junto ao campeonato acontece um concurso de beleza feminina, no qual cada time deve eleger uma mulher para ser a sua rainha e competir neste concurso. O torneio conta com uma equipe organizadora super empenhada com um escritório na cidade focado em trabalhar exclusivamente para o “Peladão de Manaus”. O formato da competição é o seguinte: dividem-se os times inscritos em quantos grupos de quatro times forem necessárias. Os dois melhores colocados de cada grupo passam para a fase seguinte, que são Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 118
  • 119. divididos em grupos de seis times. Desses grupos saem 30 clubes que dão inicio a fase de mata-mata. Logo depois vem às oitavas-de-final, aonde o 16º time vem do confronto entre o campeão do Peladão do interior e o campeão do concurso da Rainha do Peladão. Desta forma conclui-se o campeonato com as quartas de finais, semifinais e finais (sendo que a final é disputada em dois jogos, uma em um campo de terra e outra na grama). Abaixo apresentamos a estatística de alguns dados do período de 1998 a 2006. 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 1 Equipes no Peladão 526 560 522 636 806 673 554 588 519 2 Equipes Peladinho -- -- -- 36 28 44 48 58 67 3 Equipes Master -- -- -- -- -- --- 56 68 79 4 Equipes no Feminino -- -- -- -- -- --- -- 44 33 Equipes indígenas 5 -- -- -- -- -- --- -- 7 9 masculino Equipes indígenas 6 -- -- -- -- -- --- -- 4 6 feminino Equipes do interior na 7 2 5 8 10 8 9 8 11 10 capital Atletas inscritos na 8 12.426 13.807 13.666 17.601 20.147 14.807 13.360 20.795 16.137 Capital Peladão 2007 9 Público na abertura 30.000* 11.567 12.098 11.379 11.071 5.000* 5.000* 5.000* 15.000* Público no 10 18.147 17.354 21.786 22.133 21.358 22.070 19.239 8.798 12.000 encerramento 11 Nº de jogos realizados 1.360 1.330 1.253 1.457 2.134 1.434 995 1.119 2.352 12 Nº de gols marcados 3.737 4.126 3.476 4.778 5.228 4.904 2.451 3.955 6.158 13 Nº de cartões amarelo 1.638 3.014 1.526 1.088 5.624 3.298 1.920 2.802 3.507 14 Nº de cartões vermelho 489 471 458 622 1.012 1.484 255 360 502 15 Campos utilizados 53 46 41 62 61 55 40 52 51 16 Processos julgados 58 49 16 8 7 21 13 22 16 Inclusão no Livro 17 71 42 64 85 63 50 29 66 10 Negro Atletas eliminados por 18 60 150 -- -- -- -- -- -- 307 duplicidade Atletas e Dirigentes 19 -- -- -- 4 13 14 10 10 14 reabilitados (*) Estimativa da Polícia Militar Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 119
  • 120. Festival de Ópera do Amazonas Implantado em 1997, o Festival de Ópera do Amazonas é realizado nos meses de abril e maio no Largo de São Sebastião e Teatro Amazonas, e conta com apresentações de artistas nacionais e internacionais, além de concertos protagonizados pela Orquestra Amazonas Filarmônica, Coral do Amazonas, Corpo de Dança e grupos do Centro Cultural Cláudio Santoro. Consolidando o Programa de Música Erudita e Artes do Amazonas, o Festival de Ópera do Amazonas já é considerado o maior evento do gênero da América Latina. Boi-Manaus: A festa de aniversário da cidade Realizado na ocasião do aniversário da cidade, dia 24 de outubro, e festa do Boi Manaus atrai centenas de turistas que podem desfrutar da musicalidade das toadas do Boi-Bumbá. O evento acontece em três dias consecutivos, levando ao Centro de Convenções – o Sambódromo – diversos cantores e bandas locais que se revezam em trios elétricos. Cada cantor tem sua própria “tribo”, identificada por tururis (a versão manauara dos abadás, roupas que identificam os componentes de um trio elétrico). Festa de Nossa Senhora da Conceição A Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada para homenagear a padroeira do Amazonas, tem início no dia 29 de novembro e encerramento em 8 de dezembro, dia da Padroeira. As homenagens se dão na igreja da Matriz, com novenas, uma procissão que percorre várias ruas do centro de Manaus e encerramento com Missa campal e quermesse. A data foi adotada em razão de que no dia 8 de dezembro de 1854, o papa Pio IX, na Bula Ineffabilis Deus, fez a definição oficial do dogma da Imaculada Conceição de Maria. Festival Folclórico de Parintins – Bois Garantido e Caprichoso Realizado entre os dias 28 e 30 de junho na cidade de Parintins, o Festival Folclórico dos bois Garantido e Caprichoso acontece no Bumbódromo – arenas especialmente construída para a apresentação dos bumbás – sob o olhar atento de público presente à cidade e de milhares de pessoas que acompanham as transmissões de TV. É um dos maiores acontecimentos de cultura popular do Amazonas, com fantasias adornadas a partir de materiais reciclados, como fibras, palhas e brilhos. Muitos afirmam que o evento pode ser considerado uma verdadeira “ópera amazônica”, com os Bumbás Garantido e Caprichoso se apresentando em forma de figuras mitológicas do folclore regional. Festival Folclórico Marquesiano Realizado no mês de junho pela Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, situada no bairro de São Raimundo, o Festival Folclórico Marquesiano já possui uma história de quase meio século em Manaus com apresentações de danças locais, regionais, nacionais e internacionais, realizadas por alunos de escolas da rede pública de ensino. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 120
  • 121. Festival Folclórico do Amazonas Realizado no mês de junho, o Festival Folclórico do Amazonas retrata a influência e as características das culturas portuguesa, indígena e nordestina na cultura local, onde danças e manifestações típicas, como o “bumbá”, ciranda, cacetinho, quadrilhas e cantos de tribos indígenas são apresentados por grupos artísticos. O evento acontece na arena de espetáculos do Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Festival de Jazz Realizado simultaneamente no Teatro Amazonas e no Largo de São Sebastião, o Festival de Jazz acontece no mês de Julho e procura exibir ao grande público, por meio de várias apresentações, as mais variadas manifestações contemporâneas do estilo musical, destacando as vertentes amazonense, brasileira e americana do gênero musical. Festa do Açaí Idealizada em 1987, a Festa do Açaí de Codajás movimenta milhares de visitantes dos municípios vizinhos e da capital do Amazonas durante os últimos três dias de abril, quando o município se torna a capital do açaí, a fruta que lhe deu fama regional e nacional. Na festa acontecem shows com bandas regionais e nacionais, feiras de artesanato, gincanas, além de exposição da culinária regional. Também são realizadas atividades desportivas e culturais como torneio de pesca, desfiles de beleza, exposições de artes plásticas e fotografias. Durante o evento, acontece ainda o desfile das candidatas ao título de “Rainha do Açaí”. Semana da Saúde da Suframa Realizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) no mês de maio, a Semana da Saúde tem como meta proporcionar melhorias na qualidade de vida de servidores e colaboradores e seus dependentes. Cada edição traz um tema relacionado à área da saúde e a programação conta com a participação de outras instituições que participam de todos os dias do evento. Feira agroindustrial de Presidente Figueiredo Com exposições de artesanato, produtos da agroindústria, comércio e serviços, a Feira agroindustrial de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) acontece em maio e também promove atrações culturais, como shows de bandas regionais e promoções aos participantes do evento. Feira Industrial e Comercial de Manacapuru Realizada em julho e contando com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Feira Industrial e Comercial de Manacapuru reúne peças do artesanato local além de produtos e serviços da região. AgroPec Realizado desde 2005 no município de Careiro Castanho (distante 102 km de Manaus), a Feira Agropecuária e de Agronegócios do Careiro Castanho (Agropec) é um dos grandes eventos festivos do setor primário amazonense, sendo realizado no mês de agosto. Durante o evento, os produtores rurais podem realizar ações de comercialização e participar de palestras técnicas, concursos, rodeios, shows musicais e competições esportivas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 121
  • 122. Feira Internacional da Amazônia – FIAM Promovido em Manaus no mês de setembro, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Feira Internacional da Amazônia (Fiam) conta anualmente com a presença de autoridades e investidores nacionais e estrangeiros, de países de toda a América do Sul e do Norte, além de países como Holanda, Finlândia, Alemanha, Espanha, Portugal, Bélgica, Itália, Reino Unido, França, África do Sul, Índia, China e Japão. Entre os objetivos do evento estão a exposição de potenciais oportunidades de negócios da região, atrair investimentos, estimular exportações, incrementar o fluxo de turistas e viabilizar parcerias para o setor, incentivar a fabricação de componentes no Pólo Industrial de Manaus (PIM) e contribuir na formação de parcerias na área acadêmico-científica. EXPOTEC Realizado em setembro pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-Am), a Expotec, além de promover a exposição de projetos, também realiza palestras, oficinas e mini-cursos voltados para o desenvolvimento tecnológico e científico do Estado. Feira Agropecuária – EXPOAGRO Realizada há quase 40 anos na cidade, a Exposição Agropecuária e Feira de Agronegócios Sustentáveis do Amazonas, acontece em dezembro e reúne estandes de diversos segmentos, como os de alimentação, agronegócios e agricultura familiar. A programação do evento também prevê discussões sobre linhas de financiamento para o setor primário, e atrações culturais, como shows musicais, apresentação de montarias, cavalgadas, vaquejadas e rodeios. Feira de Produtos Médicos e Hospitalares – FEIMED Realizado em outubro, a Feira de Produtos Médicos e Hospitalares (FEIMED) reúne expositores e fabricantes de medicamentos da alopatia e homeopatia, produtos e instrumentos farmacêuticos e laboratoriais, móveis, utilidades, equipamentos para consultórios odontológicos, clínicas e hospitais, veículos para transporte de urgência e resgate. Workshop do Projeto Yakinô Surgido em 2005 a partir de uma parceria entre o Sebrae/AM e a Secretaria de Educação de Estado, o projeto Yakinô – trabalho coletivo em linguagem indígena – estimula o empreendedorismo no Estado e proporciona ocupação e renda para jovens de escolas públicas da região. A programação do evento conta com cursos de associativismo, empreendedorismo e artesanato e reciclagem, onde os alunos aprendem técnicas de fabricação de bijuterias, chaveiros, artigos de decoração e pintura em camisas. Feira de Natal Realizado há mais de uma década na cidade, a Feira de Natal do Stúdio 5 reúne artesãos e expositores de artigos natalinos que usam o espaço para vender seus produtos. São guardanapos, sabonetes decorativos, bordados, pelúcia, sandálias, cestarias, Biscuit, bijuterias finas, artigos natalinos e artesanato indígena – todos exibidos em stands espalhados pela feira. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 122
  • 123. 4.7.5 Prazo Estimado O prazo estimado dos projetos de comunicação e cultura é de 5 (cinco) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2014 estão previstas 20 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 123
  • 124. 4.8 Comunicação e Marketing Objetivo Garantir que as ações de comunicação e marketing realizados pela cidade sede para o evento estejam devidamente aprovadas e aderentes às exigências estabelecidas pela FIFA. 4.8.1 Apoio aos parceiros e afiliados A cidade de Manaus valoriza a dimensão e a importância dos Afiliados de Propaganda e reconhece que o apoio dos parceiros e patrocinadores é impreterível para que o evento seja realizado com sucesso. Deste modo, a cidade disponibilizará as melhores condições para que as marcas dos patrocinadores estejam bem posicionadas durante o evento, recebendo o reconhecimento que possuem direito. Dentro deste contexto, a cidade de Manaus fornecerá o suporte necessário à FIFA no tratamento com seus parceiros e licenciados durante os eventos que ocorrerão no período da Competição, isso também se aplica na entrega de toda a documentação relacionada ao evento que tenha sido produzida pela cidade. A cidade de Manaus fornecerá infraestrutura adequada para a atuação dos patrocinadores nos eventos , para que os mesmos possam usufruir dos seus direitos, alinhados com suas estratégias de marketing individuais, conseguindo, desta forma, divulgar e potencializar uma clara imagem de marca para o público. 4.8.2 Iniciativas de Marketing e Propaganda Os principais elementos do Plano para atender os requerimentos estabelecidos pela FIFA são: - Logotipo; - Site Oficial da cidade candidata; - Cartaz; - Folheto da cidade. A cidade de Manaus concorda em não: - Utilizar qualquer nome comercial, logotipo ou qualquer outra marca que identifique terceiros/e ou o COL, por parte do produto ou serviço em qualquer material publicitário ou prêmios; e - Se candidatar a qualquer direito autoral, marca, ou a proteção das patentes durante o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, uma vez que estes são de propriedade da FIFA e/ou seus parceiros. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 124
  • 125. 4.8.3 Usos das Marcas da Competição 4.8.3.1 Logotipo A cidade de Manaus já possui o logotipo definido. A figura é formada pelas cores da bandeira do Brasil, já que o estado do Amazonas detém um dos maiores símbolos do país, a floresta Amazônica. Ainda representando a floresta, a figura contém a imagem de folhas com uma bola de futebol ao centro fazendo uma alusão com as formas da bandeira do Brasil. É importante mencionar que a bola de futebol, se refere à paixão nacional do país. Cabe ressaltar que o logotipo já foi apresentado nos materiais preparados à FIFA e reconhece que este poderá ser alterado caso haja alguma recomendação da organizadora do evento e que a cidade de Manaus está utilizando o logotipo criado para a campanha da candidatura da cidade de Manaus para uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas entendem e concordam que no período da candidatura e evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014: - Que não deve divulgar e utilizar material de terceiros ou fazer uso de nomes comerciais, logotipos ou quaisquer outras marcas, que não sejam de patrocinadores oficiais e afiliados da FIFA em suas ações em produtos, serviços ou material publicitário na cidade de Manaus durante o período dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. - Que a utilização das marcas e logotipos oficiais requer autorização da FIFA. Esta permissão será solicitada à FIFA, sempre que a cidade for realizar campanhas para promoção do evento; - Em submeter à FIFA para aprovação, as amostras representativas de cada utilização da proposta do logotipo, quer em prêmios, material publicitário ou da marca da Competição em conexão com o Programa de Decoração da Cidade Sede, pelo menos com 40 (quarenta) dias de antecedência da produção; - Em submeter à FIFA para a aprovação prévia das amostras representativas de propagandas, promoções ou outros materiais de display por escrito, a serem usadas pela cidade de Manaus juntamente com o Logo Composto para promover seu papel em relação à Competição, (o “Material Publicitário”), pelo menos, quarenta (40) dias antecedentes ao seu lançamento. Na produção desse material será considerado o período de aprovação da FIFA por escrito de todas as amostras, promoções e outras exibições materiais a serem utilizadas em conexão com o logotipo composto; - Em incluir os avisos autorais adequados e marcas legendas no desenvolvimento e veiculação do logotipo, conforme estabelecido pela FIFA; e - Em cumprir com as orientações relevantes da FIFA, relativas à utilização da marca da Competição e da logomarca em relação a qualquer site móvel da Internet ou serviço de informação da cidade de Manaus. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 125
  • 126. 4.8.3.2 Site Oficial FIFA A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem: - Total comprometimento com o Evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e fornecerão todo o apoio necessário no envio de informações da cidade de Manaus e do estado do Amazonas à FIFA, para preenchimento da divisão destinada ao Brasil no site oficial da FIFA; e - Seu próprio web site (http://www.manauscopa2014.am.gov.br/) para a promoção e divulgação das informações da campanha de candidatura da cidade como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. No site da cidade, além das informações sobre a candidatura são divulgadas informações sobre a cidade, como: turismo, cultura, eventos artísticos, notícias atualizadas entre outros assuntos. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas reconhecem a importância de atender os requerimentos da FIFA de forma adequada e tem implementado estas ações na elaboração dos projetos para candidatura da cidade. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas aguardam as informações da FIFA para o envio de informações da cidade de Manaus, assim como inclusão do link do site oficial da FIFA em suas propagandas e site da cidade. 4.8.3.3 Cartaz A cidade de Manaus e o estado do Amazonas seguirão as orientações e normas estabelecidas pela FIFA para elaboração dos designs dos cartazes/pôsteres oficiais para o evento. O conteúdo e a aparência dos cartazes/pôsteres será objeto de análise prévia da FIFA e aprovação por escrito. As mensagens e o layout desses cartazes serão definidos por meio de um concurso público para envolver a população e ao mesmo tempo divulgar o evento. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas: - Têm elaborado cartazes/pôsteres para promoção da cidade como candidata a sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; e - Não venderão os cartazes/pôsteres ou exercerão qualquer tipo de negociação comercial. Cabe ressaltar que os direitos comerciais associados aos cartazes/pôsteres serão atribuídos à FIFA. Propriedade Intelectual e demais atribuições A cidade de Manaus e o estado do Amazonas atribuirão à FIFA, dentro dos limites permitidos por quaisquer leis aplicáveis, todos os atuais e futuros direitos morais e outros direitos de natureza semelhante de propriedade intelectual em relação aos cartazes na cidade para o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 126
  • 127. A cidade de Manaus concorda em celebrar um acordo formal de direito autoral de sessão, após a conclusão dos cartazes sendo atribuído totalmente à FIFA. Isso inclui todos os direitos de finalidade comercial em relação à Marca da Competição lembrando que esses direitos também não serão cedidos a terceiros. 4.8.3.4 Folheto da cidade A cidade de Manaus sendo um das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 realizará a divulgação da cidade no evento da FIFA através de folhetos da cidade. A distribuição de folhetos será utilizada como um dos meios de comunicação, conforme concessão de comunicação cedida à cidade pela FIFA. Estes folhetos serão destinados aos moradores da cidade e aos turistas que estarão visitando a cidade de Manaus nos meses que antecedem o evento. O folheto terá de quatro a seis páginas, será livre de qualquer publicidade de terceiros e conterá informações dos jogos a serem realizados no evento. A parte gráfica usará imagens da floresta amazônica mesclando imagens de futebol e eventos da FIFA ás formas e as cores características desta região. Como já mencionado acima é de total interesse para a cidade de Manaus que a FIFA seja acionada para aprovar por escrito qualquer anúncio público produzido e material de imprensa. Assim como, no restante do desenvolvimento do plano, cabe nesse momento considerar a possibilidade de realizar avaliações prévias da FIFA com o objetivo de garantir o melhor resultado final possível. A área de comunicação está ciente de que não é permitido qualquer comercial em momento algum, de nenhuma das marcas da competição, a menos quando solicitado ou autorizado pela FIFA, assim como, é proibida a cobertura de qualquer competição de futebol não relacionada ao evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, no web site oficial da cidade sede. A cidade de Manaus entende e reconhece que: - Deve submeter à FIFA o seu plano de relações públicas considerando inclusive, a possibilidade de agendar reuniões de validação a fim de garantir o melhor resultado possível tanto para a cidade quanto para os organizadores do evento; e - A FIFA é a proprietária da Marca da Competição e que todos os direitos e toda a finalidade comercial em relação à Marca da Competição é atribuído à FIFA durante e após o termo do presente acordo. A cidade de Manaus concorda em não desafiar a propriedade da FIFA sobre a Marca da Competição. Toda e qualquer finalidade comercial decorrente da utilização da Marca da Competição pela cidade de Manaus será para o benefício da FIFA. A cidade de Manaus: - Não irá se opor a qualquer marca comercial ou direitos autorais apresentados pela FIFA ou por suas afiliadas, nomeados ou licenciados em respeito Marca da Competição ou Marca da FIFA; - Reconhece o direito da utilização de objetos como prêmio visualizando a promoção da cidade e do evento da FIFA, em conformidade com os requerimentos estabelecidos pela FIFA. - Tem conhecimento de que não poderá, por virtude deste acordo, obter, ou tornar-se apto para reivindicar, quaisquer direitos, títulos ou interesses em ou nas Marcas da Competição, exceto os direitos de uso cedidos especificamente sobre este acordo; e - Não cederá, ou terá intenções de ceder quaisquer direitos ou licenças para uso da Marca da Competição ou da composição do Logo para quaisquer terceiros. A cidade de Manaus não utiliza e não utilizará como: - Quaisquer marcas comerciais registradas ou não registradas ou utilizados pela FIFA (em qualquer idioma); - Qualquer prazo, que seja semelhante à confusão, imitação, derivação ou que concorra injustamente com determinadas marcas; - Registro de qualquer nome, logotipo ou marca que possa ser inferida pelo público como proveniente da FIFA, qualquer competição da FIFA, ou o COL (Comitê Organizador da FIFA), incluindo a expressão "Copa Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 127
  • 128. do Mundo da FIFA Brasil 2014", "Mundial", "FIFA", "Coupe du Monde", "Copa del Mundo", "WM" ou "Weltmeisterschaft" (ou qualquer outro termo utilizado em qualquer idioma para identificar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 ou a qualquer outra competição FIFA); e - Registro de quaisquer datas em conexão com o nome do País sede, jurisdição ou qualquer cidade sede da Competição da FIFA, ou quaisquer indícios semelhantes ou derivação de tais cláusulas ou datas em qualquer idioma. 4.8.4 Suporte ao Programa de Proteção de Diretos A cidade de Manaus entende que: - Deve fornecer a assistência necessária a FIFA e ao COL no programa de proteção dos direitos de marketing, mídia e todos os direitos de propriedade intelectual a fim de impedir a propaganda não autorizada na cidade de Manaus, na preparação e no evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; - O requisito é de grande importância para o evento e atenderá as solicitações da FIFA e COL, nomeando uma equipe, com profissionais qualificados e competentes, para atuar em tempo integral prestando assistência à FIFA e ao COL na execução do programa de defesa dos direitos e ser responsável pela coordenação da comunicação com a FIFA e com o COL. - Os dados dos integrantes da equipe serão fornecidos à FIFA e COL, tais como: dados pessoais, endereços, funções e responsabilidades na equipe e histórico curricular. As atividades desempenhadas com a equipe serão alinhadas conforme necessidades e requerimentos estabelecidos pela FIFA. - A cidade de Manaus posterior a eleição da cidade como uma das sedes dos jogos da Copa Mundo da FIFA Brasil 2014, entende que deve fornecer à FIFA e COL, um resumo detalhado constando as localidades da cidade, leis, decretos e regulamentos relativos à publicidade e ruas de comércio. - A necessidade da criação de leis, decretos e regulamentos proibindo qualquer ato de propaganda não prevista ou não autorizada, e qualquer utilização da Marca da Competição, caso não aprovado pela FIFA. Inclusive através de leis que permitam aos representantes da FIFA confiscar qualquer material ou suspender qualquer atividade desta natureza; - Que deve fornecer a assistência necessária a FIFA e ao COL, colocando à disposição agentes da polícia e profissionais ligados a proteção de marcas e patentes da cidade, no programa de proteção dos direitos de marketing, mídia e todos os direitos de propriedade intelectual a fim de impedir a propaganda não autorizada na cidade de Manaus, na preparação e no evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; - Como parte do programa de proteção dos direitos de propriedade intelectual a necessidade de disponibilização de um número de telefone gratuito para o público denunciar o uso ilegal a propaganda e venda de artigos falsificados facilitando a atuação da equipe e sua capacidade de se reportar; e - Que deve comunicar e realizar contratos formais com os prestadores de serviços para que não realizem declarações não autorizadas. Toda e qualquer declaração deverá ser autorizada por profissionais competentes, indicados pela cidade e pela FIFA. - Caso ocorra alguma publicação a cidade de Manaus executará todas as medidas necessárias, conforme requisitadas pela FIFA, para assegurar que essas declarações sejam retiradas e não mais difundidas; - Se compromete a não contemplar atividades comerciais e de marketing, assim como, promoções de seus parceiros comerciais no evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; - Assegura que o espaço aéreo será fiscalizado pela equipe responsável pelo programa de proteção dos direitos de marketing e mídia, com o suporte das autoridades da aviação, visando garantir que o espaço aéreo durante a Competição será livre de letreiros comerciais e/ou publicidade não autorizados previamente pela FIFA; - Garantirá que todas as licenças a serem concedidas passarão por um processo de avaliação a fim de evitar a concessão de tais licenças ou certificação de pessoas físico-jurídicas que pretendam ou possam Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 128
  • 129. vir a realizar publicidade não prevista/autorizada (“Ambush Marketing actvities”). A fim de evitar ruídos nessa comunicação, será emitido em data posterior um regulamento para aqueles que pretendam obter tais licenças ou certificados; e - Também se compromete a dar todo o suporte necessário à FIFA por parte da equipe de suporte e licenciamento. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas atribuirão à FIFA, dentro dos limites permitidos por quaisquer leis aplicáveis, todos os atuais e futuros direitos morais e outros direitos de natureza semelhante de propriedade intelectual, respeitando os direitos do programa de proteção da FIFA. 4.8.5 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de comunicação e marketing é de 2 (dois) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2011 estão previstas 8 reuniões formais de acompanhamento dos projetos (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 129
  • 130. 4.9 Melhorias no Visual Objetivo Desenvolver um plano de identidade visual para o evento na cidade sede, tornando a cidade mais atrativa possível, para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.9.1 Decoração da cidade A cidade de Manaus se compromete, em data posterior da escolha da cidade de Manaus, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, elaborar um plano detalhado de Melhorias no Visual da cidade, visando o cumprimento dos requerimentos estabelecidos pela FIFA. O plano de melhorias no visual da cidade contemplará 7 (sete) pilares: (i). Roteiros; (ii). Letreiros e Avisos; (iii). Decoração da cidade; (iv). Manutenção; (v). Limpeza; (vi). Material de Divulgação; (viii). Campanhas de Conscientização. Para tanto, já foram mapeados os pontos-chave de circulação e visitação do público, onde serão realizadas as ações para decoração temática da cidade, visando a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus, antes da aplicação de suas propostas para a melhoria de seu aspecto visual, vai submeter à FIFA e ao COL, um plano técnico formal delineando todos os detalhes das ações previstas pelo Programa de Decoração da cidade sede, de modo que este seja analisado e aprovado pelas duas instituições. Na estratégia do plano de Melhorias do Visual está prevista a cessão dos direitos de aquisição de oportunidades de branding, prioritariamente e a preços justos, aos Parceiros e Patrocinadores da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os Patrocinadores Nacionais. Entretanto, a fim de se evitar dúvidas, caso a cidade de Manaus não seja capaz de vender todo o seu inventário de oportunidades de branding dentro do Programa de Decoração da cidade sede para os interessados, a cidade terá o direito, mediante aprovação do COL e da FIFA, de permitir que tal inventário não utilizado possa ser aplicado na divulgação, promoção, visão ou contenção de projetos e atividades não comerciais de Manaus e/ou FIFA e/ou COL. 4.9.1.1 Letreiros e Avisos de Identificação Estrutura de Sinalização Os locais propostos serão definidos para o posicionamento de letreiros nos pontos-chave, dentro dos 12 meses após a nomeação da cidade sede, conforme exigências estabelecidas pela FIFA. Assim como, o desenvolvimento de estruturas, imagens e as mensagens a serem transmitidas para executar essa operação serão planejadas e submetidas à aprovação da FIFA e do COL, pois são de total importância. A instalação de letreiros e avisos de sinalização é importante para orientar o fluxo, seja em direção ao estádio em que acontecerão as partidas ou na circulação de visitantes rumo aos pontos turísticos. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 130
  • 131. Para o sucesso desse projeto é necessário que esses avisos e letreiros: - Atendam aos critérios gráficos e visuais definidos pelo Programa de Decoração da cidade sede, decorados com as características e marca da competição celebrando a associação da cidade sede com a competição; - Atendam regras estabelecidas pela FIFA e pelo COL, no prazo máximo de doze meses, a partir da nomeação da cidade como uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus está ciente que deve conceder aos Afiliados de Propaganda, o direito de adquirir, a preços justos, oportunidades de branding, incorporados no Programa de Decoração da cidade sede. Caso a cidade de Manaus não vender todo o seu inventário a parte do inventário não comercializada será utilizada para divulgar, promover ou conter certos projetos e atividades não comerciais da cidade e/ou FIFA e/ou COL. Os lugares propostos para o posicionamento de letreiros nos pontos-chave, após 12 meses de nomeação, conforme exigido pela FIFA serão identificados, no entanto, o desenvolvimento de uma estrutura e a mensagem a ser transmitida assim como os fundos para executar essa operação são de total importância. 4.9.2 Melhorias na cidade Para que esse projeto seja executado de maneira sucedida, haverá um respaldo arquitetônico para garantir harmonia visual, no que se refere a espaço, disponibilidade e cores. A decoração também estará alinhada com todos os requerimentos estabelecidos pela FIFA, principalmente sob o aspecto de publicidade e divulgação de marcas. A proposta de decoração estará de acordo com os princípios de sustentabilidade, em especial no respeito às leis ambientais. Adicionalmente, qualquer construção que esteja em progresso na cidade no início do evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, será temporariamente suspenso até o final da Competição, com o objetivo que o visual da cidade não seja comprometido, conforme determinado pela FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 131
  • 132. 4.9.3 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de melhorias no visual é de 3 (três) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2012 estão previstas 12 reuniões formais de acompanhamento dos projetos (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 132
  • 133. 4.10 Saúde Pública Objetivo Desenvolver a infraestrutura de saúde pública, fornecendo serviços e tratamentos adequados à população, turistas e participantes de eventos na cidade. 4.10.1 Hospitais na cidade A cidade de Manaus dispõe de 7 (sete) grandes hospitais no raio de 20 km do Estádio Vivaldo Lima. O tempo de chegada até os hospitais foi calculado utilizando um automóvel como meio de transporte, respeitando os limites de velocidade e a sinalização dos semáforos. A seguir estão especificados nos mapas, os nomes dos hospitais, distância e os tempos de deslocamento do Estádio Vivaldo Lima aos hospitais: Quantidade de leitos Hospitalares na cidade Atualmente, a cidade de Manaus dispõe de 4.206 leitos em seus hospitais públicos, que estão distribuídos conforme a seguir: - Leitos cirúrgicos: 1.212; - Leitos clínicos: 1.183; - Leitos complementares: 1.811. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 133
  • 134. 4.10.2 Emergência Médica A cidade de Manaus possui hospitais de grande porte equipados com aparelhos de última geração, para o tratamento especializado de ferimentos relativos ao esporte, para atletas profissionais. Os hospitais contam com uma equipe de médicos altamente qualificados para a prestação dos serviços. Dentre os hospitais especializados e localizados em um raio de 20 quilômetros podemos destacar: - Pronto Socorro e Hospital 28 de Agosto, com 238 leitos cadastrados e 196 em operação. Agosto passará por uma reforma, que aumentará o número de leitos de 236, para 428 leitos. - Pronto Socorro e Hospital João Lúcio Pereira Machado, com 147 leitos cadastrados e 122 em operação. Passará por uma reforma, que aumentará o número de leitos de 72, para 131 leitos. Dentre os hospitais especializados e localizados em um raio de 50 quilômetros, podemos destacar: - O Hospital Francisca Mendes, com 133 leitos cadastrados e 108 operacionais; - Fundação Hospital Adriano Jorge, com 290 leitos cadastrados e 184 leitos operacionais. 4.10.3 Campanhas e vacinações Na época que antecederá a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será realizado um aumento no volume de divulgação das informações e campanhas já existentes na cidade e nos principais aeroportos do mundo, que possuem destino à cidade de Manaus. Fortalecendo a prevenção da Febre Amarela. Não há grandes riscos de saúde na área urbana de Manaus. Porém, levando em consideração o fato de que a cidade está situada em uma região de florestas tropicais, alguns cuidados devem ser tomados pelos visitantes, principalmente, pelas pessoas que desejarem conhecer as belezas naturais, fora do perímetro urbano da cidade, tais como: - Vacinação contra febre-amarela; - Utilização de repelentes de insetos; - Evitar as áreas de risco, no início da manhã e no final da tarde. A Fundação de Vigilância em Saúde considera a vacinação contra a febre amarela como obrigatória para todos os visitantes. O risco de transmissão urbana é quase nulo. Entretanto, o risco se efetiva na medida em que as pessoas não-vacinadas adentram áreas de florestas para trabalhar, passear, caçar ou pescar, e são picadas por mosquitos silvestres infectados. Vale ressaltar, que atualmente existem campanhas de vacinação nas cidades do Brasil e nos aeroportos, visando à prevenção da Febre Amarela. A vacina deve ser tomada dez dias antes da exposição a situações de risco. 4.10.4 Hospitais especializados em doenças específicas Não há registros de epidemias recentes na cidade de Manaus e em outros municípios do Estado do Amazonas. Porém existem ocorrências de casos de malária e, eventualmente, surtos de dengue nas regiões periféricas da capital e regiões fora do perímetro urbano da cidade. Adicionalmente, a cidade de Manaus conta com 3 (três) hospitais, para atendimento de doenças específicas. São eles: Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 134
  • 135. 1. Fundação CECON - com 134 leitos cadastrados e 64 em operação - Realiza atendimento de oncologia em geral. 2. Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - com 108 leitos cadastrados e 93 em operação. A Instituição é referência de saúde do Estado e Município, realiza atendimento de doenças tropicais e a doenças infecto-contagiosas. A) Doenças Tropicais que são atendidas: - Tripassonomíase africana; - Dengue; - Leishmaniose; - Malária; - Esquistossomose; - Tuberculose; - Doença de Chagas; - Hansen; - Filariose linfática; - Oncocercíase; - Oncocerrose. B) Doenças Infecto-Contagiosas - AIDS/HIV; - Antraz; - Leptospirose; - Poliomielite; - Rubéola; - Sarampo; - Toxoplasmose; - Gripe. 3. Hospital Chapot Privost - com 38 leitos cadastrados e 30 operacionais - Funciona nos seguintes atendimentos: - Maternidade (em reforma); - Suporte Clínico para João Lúcio e 28 Agosto; - Atendimento Ambulatorial; - Laboratório; - Oncologia; - Ginecologia; - Clínica Geral; - Pediatria. 4.10.5 Veículos de emergência médica Atualmente, a cidade de Manaus conta com a seguinte infraestrutura de transportes (ambulâncias), para serviços médicos: - 6 (seis) ambulâncias U.T.I.; - 2 (duas) U.T.I. Móveis, localizadas na Central de Remoção; - 1 (uma) U.T.I. Móvel, localizada no Check-Up; - 2 (duas) U.T.I. Móvel, localizada na UNIMED; - 4 (quatro) ambulâncias básicas, localizadas no interior. Adicionalmente, a cidade de Manaus conta com empresas que terceirizam o serviço de ambulâncias No período da Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 poderão ser contratados serviços de ambulância de empresas terceirizadas, para atendimento da demanda, em caso de necessidade. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 135
  • 136. 4.10.6 Projetos de saúde pública A cidade de Manaus e o Estado do Amazonas possuem projetos de infraestrutura em andamento e previstos para curto prazo, conforme a seguir: Centros de Atenção Integral à Melhor Idade – CAIMI Projeto: Reparos na cobertura, elétrica, hidráulica, pintura e nova fachada. - CAIMI – Paulo Lima Valor da obra: R$ 171.834,55 Previsão de entrega: 2008 - CAIMI – André Araújo Valor da obra: R$ 150.818,47 Previsão de entrega: 2008 - CAIMI – Ada Rodrigues Viana Valor da obra: R$ 163.611,83 Previsão de entrega: 2008 - Centros de Atenção Integral à Criança - CAIC Projeto: Reforma geral das unidades. CAIC Paulo Xerez Valor da obra: R$ 150.325,98 Previsão de entrega: 2008 - Unidade Danilo Corrêa Projeto: Construção da unidade. Valor da Obra: R$ 6.582.538,29 Previsão de entrega: Setembro de 2008. - Unidade Platão Araújo Projeto: Reforma com ampliação de UTIs, centro cirúrgico e leitos de internação. - Unidade Chapot Prevost Projeto: Reforma com ampliação de Serviço de Pronto Atendimento - SPA. Valor da obra: R$ 3.153.469,62 Previsão de entrega: 2008. - Centro de Reabilitação Projeto: Reforma do prédio para funcionamento do centro de reabilitação. - Hospital 28 de Agosto Projeto: Construção do complexo 28 de Agosto e aumento dos leitos de 236, para 428. - Farmácia Popular Projeto: Adequação do espaço para funcionar a farmácia do bairro da Compensa. - Instituto da Criança do Amazonas - ICAM Projeto: Reforma geral e ampliação da unidade em UTIs e semi-UTIs, administração e outros. - Unidade João Lúcio Projeto: Reforma com ampliação de UTIs, centro cirúrgico e leitos de observação. Valor da obra: R$ 15.344.134,12 Previsão de entrega: 2008 - Serviço de Pronto Atendimento - SPA - Coroado Projeto: Reconstrução da unidade. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 136
  • 137. - Pronto Socorro da Criança - Zona Leste Projeto: Ampliação do numero de leitos de observação. - Posto de Assistência Médica - PAM - Centro Projeto: Construção da unidade. Valor da obra: R$ 15.597.636,00 Previsão de entrega: 2009 - Pronto Socorro da Criança - Zona Oeste Projeto: Ampliação do número de leitos de observação. - Posto de Assistência Médica - PAM - Codajás Projeto: Adequação de espaço para atender a demanda de usuários do 1º dia útil de cada mês. - Maternidade - Balbina Mestrinho Projeto: Ampliação dos leitos, de 47 para 131 Valor da obra: R$ 3.550.000,00 Previsão de entrega: 2009 - Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo Projeto: Ampliação dos leitos, de 97 para 138. - Maternidade Nazira Daou Projeto: Ampliação dos leitos, de 56 para 104. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 137
  • 138. 4.10.7 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos na saúde pública é de 3 (três) anos. Adicionalmente, no período entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 estão previstas 12 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 138
  • 139. 4.11 Gerenciamento de Crises Objetivo Garantir a segurança global da população por meio de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas com intuito de restabelecer a normalidade social em circunstâncias de desastres no âmbito municipal. 4.11.1 Recuperação de Desastre A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem um parque tecnológico avançado e estruturado dentro de seus órgãos e secretarias denominado PRODAM. A PRODAM, empresa de Processamento de Dados do Amazonas é responsável pela elaboração e gerenciamento dos planos e projetos de Tecnologia da Informação do Estado. Dentro do plano de investimentos da cidade já está programado o investimento no parque tecnológico existente, especialmente à criação de novos e ampliação de Datacenter´s existentes na cidade de Manaus e do estado do Amazonas. Essa necessidade de ampliação e expansão já visa atender os requisitos de segurança de TI, estabelecidos pela FIFA, como por exemplo, procedimentos e tecnologias envolvidas em recuperação de desastre. Independente da escolha da cidade de Manaus como uma cidade sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, a cidade já inclui em seus planos de investimentos a expansão de seus principais Datacenters com projetos de salas cofre e planos de hot e cold standby. A escolha da cidade de Manaus, como sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, aumentará significativamente os investimentos na área de TI, assim como a recuperação de desastres, proporcionando excelente capacidade de infraestrutura do parque tecnológico e prestação de serviços 4.11.2 Gerenciamento de Desastre 4.11.2.1 Secretaria Municipal de Defesa Civil A cidade de Manaus possui atualmente a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEC. Criada pela Lei Nº 590 de 13 de março de 2001, é o órgão responsável pela promoção da segurança global da população através de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas com intuito de restabelecer a normalidade social em circunstâncias de desastres no âmbito municipal. Para uma ação mais organizada, o trabalho da SEMDEC, é dividido em dois momentos: a Prevenção e Resposta aos Desastres. 4.11.2.2 - Unidades de Operação A SEMDEC está dividida em dois prédios, Administração e a Coordenadoria de Suporte, que estão instalados no prédio da Prefeitura Municipal no bairro da Compensa e a parte operacional, a Coordenadoria de Resposta a Desastres, na Avenida 7 de Setembro no Centro. A meta é implantar em cada Zona Geográfica de Manaus um Núcleo de Defesa Civil (NUDEC) estruturado com equipamentos, equipe de plantão e pelo menos uma viatura. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 139
  • 140. 4.11.2.3 Procedimentos Operacionais A SEMDEC é uma Secretaria Municipal e atende exclusivamente o Município de Manaus, porém, se for necessário, poderá auxiliar outras instituições como o Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil Estadual no atendimento a emergências. Visando normatizar o atendimento em casos de desastres no Município, a SEMDEC criou em 2007, por meio de decreto, o Plano Preventivo da Defesa Civil – PPDC, visando regulamentar a disposição contida no art. 13 do Decreto Federal n° 5.376 de 17 de fevereiro de 2005, especialmente no que se relaciona com o plano de ação em situações de emergência ou de desastre. O mesmo envolve todas as Secretarias Municipais e dá as diretrizes sobre as ações de cada uma, denominando a SEMDEC como coordenadora das atividades de emergência em situação de crise. Em todos os grandes eventos oficiais realizados no município de Manaus, as equipes da Defesa Civil estão presentes juntamente com outros órgãos de atendimento de emergência como o SAMU e BOMBEIROS. Em caso de desastre as equipes da SEMDEC são orientadas a fazer o isolamento da área, facilitando o acesso de ambulâncias e dos demais veículos de resgate além de providenciar a articulação com os Órgãos competentes. Além do Plano Preventivo, anualmente os funcionários da Defesa Civil passam por reciclagem, e recebem orientações de como agir em situação de desastre. 4.11.2.4 Recursos Humanos A Secretaria Municipal de Defesa Civil possui atualmente 118 funcionários e mais 51 estagiários de diversas áreas de estudo, além de 200 voluntários treinados dentro da filosofia de Defesa Civil. Desse total, 87 funcionários e 20 estagiários trabalham na área operacional, na Coordenadoria de Resposta, 3 funcionários e 3 estagiários na Coordenadoria de Suporte e os demais 28 na área administrativa e Assessoria de Gabinete. 4.11.2.5 Recrutamento e Treinamento A SEMDEC, por ser um órgão público, tem que seguir todas as normas de contratação para o serviço público que envolve a realização de concursos. A cada ano a Defesa Civil Municipal procura aumentar o seu quadro de funcionários e qualificar o já existente visando a melhorar o atendimento à população. Os principais cursos e treinamentos ministrados são: - Atendimento pré-hospitalar (APH); - Agente de Defesa Civil; - Bombeiro Civil; - Resgate na Selva; - Rapel; - Movimentação de produtos perigosos; - Desastre aéreo. - Requisitos para Recrutamento Atualmente, os requisitos básicos para a seleção de funcionários para a SEMDEC, são os mesmos exigidos em concurso público e distribuídos de acordo com cargo pretendido. O inglês não é exigido, porém, se houver necessidade pode-se contratar ou chamar voluntários para servir de intérpretes quando a situação assim o exigir. O quadro de funcionários da Defesa Civil Municipal (até maio de 2008) está assim distribuído: 30% possuem nível superior, 64% possuem nível médio e 6% possui o ensino fundamental. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 140
  • 141. A meta para 2014 é a contratação de 500 funcionários, que serão capacitados para atender a grande demanda de público em serviços de emergência, aumentar e diversificar o número de cursos oferecidos de modo a atender todos os funcionários e os voluntários da SEMDEC. 4.11.2.6 Voluntariado Os Agentes Voluntários de Defesa Civil são pessoas que receberam treinamento da Defesa Civil, estando assim capacitadas a auxiliarem a comunidade nas diversas demandas que envolvem riscos. O sistema de voluntários da SEMDEC começou a ser implantado no ano passado (2007) e já possui 200 pessoas de diversas áreas do conhecimento (desde o ensino fundamental até especialistas): - Com graduação: Comunicação, Administração, Engenharia, Logística, Filosofia, Gestão de Segurança Privada, Contabilidade, tecnologia em Gestão Ambiental, Assistência Social, Medicina, Direito, Estatística, Assistência técnica Jurídica, Educação Física, e de Educação Básica (Professores); - Com especialização: Engenharia, Pedagogia, Gás Natural, Saúde Pública, Comércio Exterior, Metodologia do Ensino Superior. Todos os voluntários foram treinados e cadastrados como agentes Voluntários de Defesa Civil. Entre os treinamentos recebidos estão o de Agente de Defesa Civil, Primeiros Socorros e Preservação do Meio- Ambiente. Além dos Agentes Voluntários, a SEMDEC, também, possui um projeto chamado Agente Mirim de Defesa Civil, o qual envolve crianças e adolescentes da rede pública, principalmente os de áreas carentes. Tem por objetivo principal criar nas crianças, por meio de ações educativas nas escolas, um senso crítico sobre os riscos que podem levar a uma situação de emergência, bem como, subsidiá-las de informações ambientais para que realmente comecem a compreender a importância da preservação ambiental, e criar uma rede de multiplicadores, a partir do ambiente escolar e na comunidade em que fazem parte. A SEMDEC possui hoje, cerca de 500 Agentes Mirins de Defesa Civil. A meta é capacitar cerca de 750 pessoas por ano de modo a chegar em 2014 com pelo menos 5.000 voluntários. Para o programa de Voluntariado Mirim, a meta é de formar 500 agentes por ano. 4.11.2.7 Equipamentos Quanto ao número de carros/viaturas usados, a SEMDEC possui hoje 9 viaturas equipadas com sirene, giroflex e alto-falante. Os profissionais de Defesa Civil têm por missão principal, salvar vidas, prevenindo, resgatando e minimizando os desastres e, para tanto, não utilizam armamentos ou apoio de animais, somente equipamentos de segurança (EPI) tais como: capacete, óculos de proteção, luvas, fardamento com faixa luminosa, botas, cordas, cinto de segurança, entre outros. A meta até 2014 é a aquisição de pelo menos mais 20 viaturas todas equipadas, para melhor atender as situações de emergência em Manaus. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 141
  • 142. 4.11.2.8 Atendimento Emergencial Os registros das ocorrências são feitos na Central de Emergência por meio do telefone 199, em um Programa próprio chamado SISCON (Sistema de Controle de Ocorrências). Possui 6 funcionários treinados que são auxiliados por 3 estagiários distribuídos nos três turnos (manhã, tarde e noite) todos os dias inclusive feriados e finais de semana. A meta para os próximos anos é a realização de treinamento para os funcionários no atendimento ao público e nos serviços administrativos e operacionais da Defesa Civil, o qual aprimorará o atendimento em casos emergenciais. 4.11.2.9 Sinistros A maior causa de sinistros em Manaus advém das inconstâncias pluviométricas, ou seja, da grande quantidade de chuvas que cai em nossa cidade, principalmente, no período do inverno amazônico (de janeiro a junho). Essas precipitações juntamente com a ocupação desordenada do solo costumam acarretar prejuízos às populações que têm suas casas construídas dentro da margem de alagamento dos igarapés, no topo e na base das encostas causando alagações (cerca de 25% das ocorrências), deslizamentos (20% das ocorrências) e desabamentos (15% das ocorrências). Além das alagações, os incêndios causam grandes prejuízos aos sinistrados inclusive com perdas humanas. Estes são causados, principalmente, pela precariedade das instalações elétricas. A SEMDEC, visando à prevenção desses eventos, possui Acordos de Cooperação Técnica com Órgãos como o SIPAM, CPRM, INMET e o Serviço Hidrológico do Porto de Manaus, por meio dos quais é possível estimar a quantidade de chuva e acompanhar o aumento ou a vazante das águas do Rio Negro e Rio Solimões os quais influenciam diretamente no nível dos igarapés que cortam Manaus causando, principalmente, alagações e prejuízos aos que moram em seu entorno. Além disso, é repassada diariamente, a previsão do tempo do dia e dos três dias subseqüentes o que possibilita antever determinados desastres e organizar a área técnica-operacional de forma a minimizar os danos causados à população. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 142
  • 143. 4.11.3 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de gerenciamento de crises é de 3 (três) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2012 estão previstas 12 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 143
  • 144. 4.12 Eventos FIFA Objetivo Desenvolver ações focadas na cidade de Manaus para criação de uma atmosfera de positividade e sensibilização social para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os governos do município e estado do Amazonas, mediante os acordos com a FIFA, comprometem-se em data posterior a divulgação da escolha da cidade de Manaus, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, em desenvolver um programa de eventos da cidade de Manaus específico para Copa, no período que antecede e durante a Competição. Estes serão sujeitos à aprovação da FIFA. Adicionalmente, comprometem-se em prestar assistência ao COL, na organização e execução dos eventos. E, não serão concedidos direitos comerciais a terceiros, exceto aos afiliados de propaganda da FIFA (patrocinadores oficiais). Vale ressaltar, que os governos do Estado e Município do Amazonas, comprometem-se a reagendar eventos para os períodos que antecedem e durante a Competição. Dentre os principais eventos culturais do município e estado do Amazonas, podemos destacar: - Carnaboi; - Festival Amazonas de Ópera; - Festival Folclórico do Amazonas; - Festival Folclórico de Parintins; - Festival Amazonas Jazz; - Festival de Cirandas Manacapuru; - Festival de Teatro da Amazônia; - Amazonas Fim Festival; - Dia Nacional da Cultura; - Festa do Guaraná – Maués; - Concerto de Natal; - Entre outros. O Governo do Estado e do Município comprometem-se a não destinar grandes recursos para promoção de outro importante evento esportivo, durante o período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 144
  • 145. 4.12.1 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos dos Eventos FIFA é de 4,5 (quatro e meio) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 145
  • 146. 4.13 Proteção e Segurança Objetivo Garantir a proteção e segurança pública da população, turistas e envolvidos em eventos internacionais, como a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, por meio de ações preventivas corretivas, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas com intuito de restabelecer a normalidade social em circunstâncias de perigo. Abaixo temos o detalhamento atual com infraestrutura de segurança, aeroportos e helipontos. As secretarias de segurança pública da cidade de Manaus e do estado do Amazonas possuem total comprometimento na contribuição e auxílio no planejamento da segurança pública do evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. E estão prontos para auxiliar o Serviço de Segurança da República Federativa do Brasil, na elaboração do plano mestre de segurança nacional dos aspectos operacionais da proposta de segurança e de medidas de segurança para a Competição, sob a forma de "Joint Operational and Intelligence Structure" (Junta Operacional de Inteligência e Estrutura). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 146
  • 147. 4.13.1 Segurança Pública – Órgãos e Unidades A Segurança Pública da cidade de Manaus e estado do Amazonas é constituída pelo seguinte comando: SEGURANÇA PÚBLICA - SSP LOCAL: Av. Tefé, 850 - Japiim I, CEP: 69065-020 Tel: (92) 3216 3771 / 3772 Site : www.ssp.am.gov.br COMANDO GERAL DA PM Rua Benjamin Constant, nº 2.150, Petrópolis, CEP: 69063.010. Unidades operacionais subordinadas ao comando de policiamento metropolitano: Zona Norte Comando de Policiamento da Área Norte (CPA NORTE / ANTIGO 6º BPM) LOCAL: Rua Ramos D, s/n - Cidade Nova. Lat.: 3º 02’ 40.04’’S Long.: 59º 57’ 33.13’’O 6ª Companhia Interativa Comunitária (6ª CICOM) LOCAL: Avenida Noel Nutels, s/n - Cidade Nova I. Lat.: 3º 02’ 40.04’’S Long.: 59º 57’ 33.13’’O 12ª Companhia Interativa Comunitária (12ª CICOM) LOCAL: Avenida Professor Nilton Lins, s/n - Parque das Laranjeiras Lat.: 3º 04’ 15.51’’S Long.: 60º 01’ 21.37’’O 13ª Companhia Interativa Comunitária (13ª CICOM) LOCAL: Rua Nossa Senhora da Conceição - Cidade de Deus (Provisório). Lat.: 3º 01’ 02.13’’S Long.: 59º 56’ 19.13’’O 15ª Companhia Interativa Comunitária (15ª CICOM) LOCAL: Avenida Margarita, s/n - Monte das Oliveiras. Lat.: 3º 00’ 00.73’’S Long.: 59º 59’ 13.95’’O 16ª Companhia Interativa Comunitária (16ª CICOM) LOCAL: Avenida André Araújo, s/n - Aleixo. Lat.: 3º 06’ 14.27’’S Long.: 59º 59’ 53.81’’O 18ª Companhia Interativa Comunitária (18ª CICOM) LOCAL: Avenida Chico Mendes, 145 - Novo Israel. Lat.: 3º 01’ 30.31’’S Long.: 60º 00’ 42.53’’O Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 147
  • 148. Zona Sul Comando de Policiamento de Área Sul (CPA SUL / ANTIGO 4º BPM) LOCAL: Rua Desembargador Felismino Soares - Colônia Oliveira Machado Lat.: 3º 08’ 51.52’’S Long.: 60º 00’ 19.37’’O 1ª Companhia Interativa Comunitária (1ª CICOM) LOCAL: Avenida Lourenço da Silva Braga - Centro (Provisório) / Lat.: 3º 07’ 06.01’’S Long.: 60º 00’ 41.56’’O 2ª Companhia Interativa Comunitária (2ª CICOM) LOCAL: Rua Desembargador Felismino Soares - Colônia Oliveira Machado Lat.: 3º 08’ 51.52’’S Long.: 60º 00’ 19.37’’O 3ª Companhia Interativa Comunitária (3ª CICOM) LOCAL: Rua Coronel Ferreira de Araújo, Petrópolis. Lat.: 3º 07’ 06.82’S Long.: 59º 59’ 41.77’’O 7ª Companhia Interativa Comunitária (7ª CICOM) LOCAL: Rua Desembargador Felismino Soares - Colônia Oliveira Machado. Lat.: 3º 07’ 30.27’’S Long.: 60º 00’ 03.61’’O Zona Leste - 4 Companhias Interativas Comunitárias Zona Oeste - 5 Companhias Interativas Comunitárias Zona Leste Comando de Policiamento da Área Leste (CPA LESTE / ANTIGO 7º BPM) LOCAL: Avenida Grande Circular, s/n - Jorge Teixeira. Lat.: 3º 02’ 28.30’’S Long.: 59º 56’ 32.88’’O 4ª Companhia Interativa Comunitária (4ª CICOM) LOCAL: Avenida Perimetral, s/n, Grande Vitória - São José. Lat.: 3º 04’ 27.20’’S Long.: 59º 55’ 35.58’’O 9ª Companhia Interativa Comunitária (9ª CICOM) LOCAL: Rua Urariá, s/n - São José I. Lat.: 3º 04’ 21.74’’S Long.: 59º 56’ 52.95’’O 11ª Companhia Interativa Comunitária (11ª CICOM) LOCAL: Avenida Beira-Rio, s/n – Coroado. Lat.: 3º 05’ 26.97’’S Long.: 59º 58’ 53.07’’O 14ª Companhia Interativa Comunitária (14ª CICOM) LOCAL: Avenida Grande Circular, s/n – Jorge Teixeira. Lat.: 3º 02’ 28.30’’S Long.: 59º 56’ 32.88’’O Zona Oeste Comando de Policiamento de Área Oeste (CPA OESTE / ANTIGO 5º BPM) LOCAL: Estrada da Estanave, s/n - Compensa III. Lat.: 3º 06’ 12.24’’S Long.: 60º 03’ 48.45’’O 5ª Companhia Interativa Comunitária (5ª CICOM) LOCAL: Rua São Luís de Camões, s/n (antiga Rua São José) - Santo Antonio. Lat.: 3º 07’ 09.37’’S Long.: 60º 02’ 49.90’’O 8ª Companhia Interativa Comunitária (8ª CICOM) LOCAL: Estrada da Estanave, s/n - Compensa III. Lat.: 3º 06’ 12.24’’S Long.: 60º 03’ 48.45’’O Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 148
  • 149. 10ª Companhia Interativa Comunitária (10ª CICOM) LOCAL: Avenida Desembargador João Machado, s/n - Alvorada. Lat.: 3º 04’ 19.01’’S Long.: 60º 02’ 44.47’’O 17ª Companhia Interativa Comunitária (17ª CICOM) LOCAL: Rua Dezenove – Redenção. Lat.: 3º 03’ 12.26’’S Long.: 60º 03’ 454’O 19ª Companhia Interativa Comunitária (19ª CICOM) LOCAL: Estrada da Estanave, s/n - Compensa III. Lat.: 3º 06’ 12.24’’S Long.: 60º 03’ 48.45’’O Postos de policiamento ostensivo (PPO) PPO 01 LOCAL: Praça da Matriz - Centro Lat.: 3º 08’ 08.31’’S Long.: 60º 01’ 33.93’’O PPO 40 LOCAL: Rua Penetração I – São José II. Lat.: 3º 03’ 35.03’’S Long.: 59º 57’ 19.89’’O PPO 45 LOCAL: Avenida Lourenço da Silva Braga (Feira Manaus Moderna) – Centro. Lat.: 3º 08’ 28.05’’S Long.: 60º 01’ 22.19’’O PPO Cidadão LOCAL: Entrado do Conjunto Cidadão - Conjunto Canaranas (15ª CICOM). Lat.: 3º 01’ 19.29’’S Long.: 59º 57’ 49.87’’O Unidades operacionais subordinadas ao comando de policiamento especializado CPE/2 º BPChoque/RPMon. LOCAL: Rua Tiradentes, n° 50 - D. Pedro I, Planalto; Lat.: 3º 05’ 12.69’’S Long.: 60º 02’ 33.76’’O COE LOCAL: Av Buriti, s/n° - Distrito Industrial. Lat.: 3º 06’ 17.01’’S Long.: 59º 57’ 24.10’’O PELOTÃO FLUVIAL Estrada da Ponta Negra, s/nº, Marina do Davi, Igarapé. do Tarumã-açu, Ponta Negra. Lat.: 3º 03’ 08.67’’S Long.: 60º 06’ 29.34’’O 1 º BPChoque Av. Buriti nº 4715, Distrito Industrial. Lat.: 2º 58’ 10.41’’S Long.: 60º 00’ 59.20’’O Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 149
  • 150. 4.13.2 Recrutamento Os recrutamentos para novos oficiais ocorrem anualmente, com uma média de 1.000 (mil) novos oficiais. Os requisitos para o recrutamento são: Condições Gerais - Ser brasileiro; - Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; - Não ter antecedentes criminais; - Estar em gozo de seus direitos civis e políticos; - Ter idade, altura e o nível de escolaridade necessário para cada curso; - Ter honorabilidade e conduta civil compatíveis com a função ou cargo pretendido; - Ter sua aptidão aferida através de exame de saúde, aptidão física e psicológica; - Ser aprovado em exame intelectual. Condições Particulares Homem - Idade no inicio do curso: mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 28 (vinte oito) anos; - Altura: mínima de 1,65 (um metro e sessenta e cinco centímetros); - Instrução: Ensino médio completo ou equivalente, no mínimo. Mulher - Idade no inicio do curso: mínima de 18 (dezoito) e máxima de 25 anos (vinte cinco) anos; - Altura: mínima 1,60 (um metro e sessenta centímetros); - Estado Civil: solteira, sem filhos. - Instrução: Ensino Médio completo ou equivalente, no mínimo. Estima-se que as condições da PMAM, como um dos elementos constituintes do projeto Segurança Pública, sejam favoráveis ao credenciamento da Cidade de Manaus-AM como uma das subsedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Isto em ocorrência do histórico apresentado, o qual revela a sua experiência com resultados positivos. Também pela implantação e implementação de programas e projetos de desenvolvimento organizacional. Além disso, há perspectivas de novos investimentos e de implantação de novos projetos. 4.13.3 Treinamentos Os treinamentos de segurança pública ministrados são divididos em três tipos: Básico Formação e especialização alem de complementar os conhecimentos e as técnicas profissionais a Cabos e Soldados PM. Médio Formação, especialização, aperfeiçoamento e complementação de conhecimentos e técnicas profissionais a Subtenentes e Sargentos PM. Superior Formação, especialização, aperfeiçoamento e habilitação de Oficiais PM para o desempenho de cargos e funções de Comando, Chefia ou Direção. Sendo que os treinamentos de segurança pública são sub-dividos em: de formação, especialização, habilitação, aperfeiçoamento e ensino superior de polícia Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 150
  • 151. De Formação Destinado a habilitar recursos humanos para o exercício de cargos e funções previstos na Instituição; De Especialização Destinado a habilitar recursos humanos para o exercício de cargos e funções que exijam conhecimentos e práticas especiais; De Habilitação Destinados a habilitar recursos humanos para o exercício das funções previstas nos quadros QOA, QOE e QOS; De Aperfeiçoamento Destinado a atualizar e ampliar os conhecimentos dos recursos humanos para o desempenho de cargos e funções inerentes aos Oficiais Superiores, Subtenentes e Primeiros Sargentos; Ensino Superior de Polícia Destinado a habilitação dos Oficiais Superiores para o exercício das funções de Direção e Comando da Instituição. Os principais treinamentos de segurança ministrados são: 1. Curso de Formação de Soldados PM (CFSd PM) Formar Soldado PM para executar atividades típicas de polícia militar. 2. Curso de Formação de Cabos (CFC PM) Habilitar o Soldado PM ao exercício das funções de cabo PM. 3. Curso/Estágio de Especialização de Cabo PM (CEC PM) Habilitar o Soldado PM, ao exercício da função de Cabo especialista PM. 4. Estágio de Adaptação de Cabo PM (EadC PM) Habilitar o Soldado PM promovido a cabo PM por tempo de serviço e adaptá-lo ao exercício das funções previstas para essa nova graduação. 5. Curso de Formação de Sargentos (CFS PM) Habilitar o Soldado e o Cabo PM para o exercício das funções de Sargento PM. 6. Curso de Formação de Sargentos Especialista PM (CFSE PM) Habilitar o Soldado e o Cabo PM para exercício de função inerente a Sargento especialista. 7. Curso/Estágio de Especialização para sargentos PM (CES) Habilitar Sargento para exercício de funções que exijam conhecimentos e práticas especiais. 8. Estágio de Adaptação de Sargento (EAS PM) Habilitar os Cabos PM promovidos por tempo de serviço e adaptá-los ao exercício das funções previstas para 3º Sargento PM. 9. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS PM) Ampliar os conhecimentos profissionais dos 2º Sargentos PM, capacitando-os ao exercício de funções de 1º Sargento e Subtenente PM. 10. Curso de Técnica de Bastão Perseguidor (CTBP-60) Especializar Oficiais e Praças em emprego do bastão perseguidor (BP/60). 11. Curso de Operações Especiais (COESP) Especializar no desempenho de missões anti-seqüestro, anti-assalto e anti-terrorismo. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 151
  • 152. 12. Curso de Direção Defensiva (CDD) Especializar o Sargento, Cabo e o Soldado PM motorista em condução de veículo automotor. 13. Curso de Técnica de Policiamento de Trânsito (CTPT) Especializar o Sargento, Cabo e o Soldado PM em ações de policiamento de trânsito. 14. Curso de Formação de Oficiais (CFO PM) Habilitar civis e praças, aprovados em concurso público, para a ocupação de cargos e o exercício de funções inerentes a Oficial Subalterno e Intermediário. 15. Curso Intensivo de Formação de Oficiais (CIFO PM) Quando por imperiosa necessidade do serviço, houver necessidade de preenchimento do QOPM, com 2º Ten PM, o Comandante-Geral abrirá concurso público para Oficiais Temporários das Forças Armadas e convocará os Alunos do Curso de Formação de Oficiais, que estejam cursando, no mínimo, o 3º ano, a fim de realizar o CIFO PM, com objetivo de habilitá-los ao exercício de funções inerentes a Oficial Subalterno PM. 16. Curso de Adaptação de Oficiais PM (CadO PM) Habilitar Praças PM civis possuidores de diploma de terceiro grau da área médica, e outras áreas de interesse da Instituição, para a ocupação de cargos e o exercício de funções previstas no QOS e QOE. 17. Curso de Habilitação de Oficial PM (CHO PM); Curso de habilitação de Oficiais de Administração (CHOA); Músicos (CHOMús); e Comunicações (CHO Com PM). Habilitar o 1º Sargento e o Subtenente PM, possuidores de diploma do ensino médio, para o exercício das funções administrativas ou de especialistas. 18. Curso/Estágio de Especialização para Oficial PM (CEO) Habilitar o oficial PM para as funções que exijam conhecimentos e práticas especiais. 19. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO PM) Ampliar os conhecimentos profissionais dos Oficiais Intermediários do QOPM, capacitando-os ao exercício de funções próprias de Oficial Superior. 20. Curso Superior de Polícia (CSP PM) Destina-se a habilitar o Oficial Superior do QOPM ao desempenho de Comando, Chefia e direção dos Órgãos da Instituição. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 152
  • 153. 4.13.4 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de proteção e segurança é de 4,5 (quatro e meio) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 153
  • 154. 4.14 Voluntariado Objetivo Garantir o gerenciamento correto e eficaz do voluntariado especialista e generalistas, que espontaneamente e por vontade própria se alista para auxiliar ao COL, as atividades inerente aos Jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.14.1 Política de Voluntários da FIFA O time de voluntários de uma Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 é parte determinante do sucesso deste grande Evento, a cidade de Manaus se compromete desde já a estruturar e executar cuidadosamente um programa voltado para esse público respeitando sempre os requerimentos estabelecidos pela FIFA. Sendo assim será realizado um Plano de Comunicação para nortear estrategicamente a campanha de promoção do evento e motivação do público em geral. O objetivo principal da campanha de comunicação de Manaus será motivar todo o público-alvo elegível ao Programa de Voluntariado a também sonhar com esta conquista e fazer parte da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A Agência de Comunicação Social AGECOM, possui diversos canais de comunicação que deverão ser utilizados para a promoção do evento: - Web site; - Cartazes; - Folhetos e faixas; - Televisão; - rádio. 4.14.2 Programa de voluntariado A cidade de Manaus e o estado do Amazonas, com suas as secretarias de educação se empenharão no planejamento e na elaboração do programa de Voluntariado, que será apoiada nos requerimentos de elegibilidade dos voluntários. Este programa será elaborado com a aplicação das melhores práticas de mercado para montagem do time de voluntários da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus está de acordo com as áreas determinadas pela FIFA e se compromete a desenvolver seu plano direcionado a cobrir de maneira efetiva os pontos estabelecidos para o programa de voluntariado. Dentre o público esperado para o time de voluntários da cidade de Manaus, deve-se atingir uma grande diversidade de pessoas, em sua maioria estudantes maiores de 18 anos e aposentados para os papéis generalistas e especialistas das mais diversas áreas de atuação para as funções demandadas. O programa de voluntariado será elaborado com base nas áreas de coberturas generalistas e especialistas, conforme a seguir: Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 154
  • 155. Voluntários Generalistas - Suporte Administrativo; - Serviços de Informação; - Serviços de Protocolo (cerimoniais); - Serviços ao Espectador; - Suporte de Tickets; - Transporte; - Animadores. Voluntários Especialistas - Serviços para meio-ambiente; - Tecnologia da Informação e Telecomunicações; - Suporte ao idioma (inglês, francês, alemão, espanhol, italiano, arábico, outros; - Departamento Legal (atendimento ao cliente); - Área Logística; - Marketing; - Mídia; - Centro de gestão do Programa de Voluntários. 4.14.3 Voluntários do COL 2014 O time de voluntários da cidade de Manaus está dividido em dois grupos: (i) Voluntários do COL e (ii) Voluntários da cidade de Manaus (cidade anfitriã), e seus programas de voluntariado serão elaborados da seguinte forma: Voluntários do COL O foco deste programa será especialmente no atendimento e suporte ao COL e à Família FIFA, durante os jogos, executando uma série de atividades, conforme a seguir: - jurisdição do torneio; - qualificação de equipes; - protocolos de cerimônia; e - quaisquer outras atividades que sejam necessárias. Voluntários da cidade de Manaus O foco deste programa será especialmente no atendimento, acolhimento, e orientação aos visitantes, população local e aos turistas em pontos-chaves da cidade de Manaus. 4.14.4 Processo de Recrutamento A Agência de Comunicação Social (AGECOM) irá coordenar a elaboração e o lançamento do plano de comunicação, para o recrutamento dos voluntários. O recrutamento será realizado com o apoio da secretaria de educação e através de uma plataforma web no site da FIFA, que será disponibilizada pelo COL 2014. Pontos de acesso e quiosques com decoração temática conforme padrões estabelecidos pela FIFA para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 serão criados e distribuídos em locais públicos e estratégicos, para que a população tenha acesso rápido e fácil à inscrição no Programa de Voluntariado. Para o apoio no programa, o comitê da cidade anfitriã poderá receber apoio de empresas privadas/ investidores, a infraestrutura, os equipamentos (ou capital para compra dos equipamentos) e o acesso à WEB, no período anterior e durante os eventos FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 155
  • 156. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas irão providenciar a infraestrutura para o processo seletivo dos candidatos ao programa de voluntariado. A secretaria de Educação apoiará na organização do programa. Para isto serão disponibilizadas salas de aula de escolas públicas para concentrar as entrevistas, testes de proficiência em idiomas e atividades inerentes ao processo seletivo. A secretaria de educação em conjunto com a secretaria de comunicação serão responsáveis pelo feedback, sobre os resultados do processo seletivo aos candidatos. Adicionalmente, serão os responsáveis por disponibilizar uma plataforma WEB, visando o acesso ao site da FIFA, para inscrição dos candidatos e suportará o Serviço de Inteligência Nacional durante a Seleção de Segurança. A cidade de Manaus se empenhará na criação do programa para o aprimoramento da fluência em idiomas de estudantes, adultos, profissionais do comércio turístico, e demais interessados, contemplando também a capacitação de profissionais como policiais, bombeiros, enfermeiros, médicos, etc, que estarão em grande interação com público e o time de voluntariado da cidade. 4.14.4.1 Treinamento A cidade de Manaus e o estado do Amazonas desenvolverão um programa geral de treinamentos, para atender as demandas traçadas na estrutura organizacional desenvolvida dentro do projeto de mapeamento das áreas de cobertura. Portanto, além do ciclo de treinamentos sugeridos pela FIFA, o Voluntário passará por treinamentos específicos de acordo com a função que irá exercer. O governo será também o responsável por proporcionar a infraestrutura e locais de treinamento (salas de aula de escolas da rede pública, universidades, empresas parceiras como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (SEBRAE), equipamentos necessários (computadores, projetores e afins). O plano de trabalho para a série de treinamentos aplicados na cidade de Manaus seguirá a seguinte estrutura: - Levantamento dos treinamentos conforme as necessidades de competências e habilidades esperadas, para os trabalhos diversos a serem desempenhados pelos voluntários da cidade; - Levantamento das competências e habilidades dos profissionais formados para as áreas de atuação que possam ser mapeados como possíveis multiplicadores de conteúdo; - Plano de redução de possíveis gaps encontrados através do plano de treinamento já formulado e as necessidades de conteúdo a serem ministrados; - Alocação de especialistas para aplicar o catálogo de cursos planejados; - Treinamento dos facilitadores de treinamentos de forma a alcançar eficácia, excelência e padronização nas abordagens. Os treinamentos adicionais para os voluntários da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 serão os de respeito e proteção do meio ambiente, visando à sustentabilidade e auxílio a pessoas com necessidades especiais que farão parte dos espectadores e turistas esperados para o Evento. Para que o resultado deste programa alcance o sucesso almejado, a cidade de Manaus irá proporcionar ao time de instrutores multiplicadores de conhecimentos, programa de treinamentos para instrutores, com o objetivo de alcançar o foco e resultado esperado nos treinamentos de forma assertiva e padronizada. Os treinamentos serão divididos em 3 (três) etapas: - O Evento; - Localidade (cidade anfitriã); - Trabalho específico a ser desempenhado. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 156
  • 157. 4.14.5 Programa de Identificação e Retenção A cidade de Manaus e o Estado do Amazonas fornecerão todo suporte técnico necessário para o sucesso do programa de retenção e reconhecimento do voluntariado. Com isso, a cidade de Manaus espera proporcionar aos voluntários uma experiência inesquecível, baseada no Plano de Comunicação para os Voluntários, fazendo com que esse trabalho se agregue nas experiências pessoais e profissionais de todos os envolvidos, reduzindo desta forma a desistência do programa. Para tanto, também serão oferecidos aos Voluntários, sorteio de brindes para os voluntários que tiveram o desempenho exemplar. Os brindes e incentivos serão definidos em data posterior. 4.14.6 Infraestrutura de voluntariado Será providenciada infraestrutura ao time de voluntários no espaço designado a ser o Centro de Voluntários do Evento, com decoração customizada ao ambiente da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus está de acordo com as exigências legais da FIFA e desenvolverá em seu plano de Motivação, Informação, Comunicação e Integração do time de Voluntários da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade planeja disponibilizar uma área com capacidade para abrigar 800 voluntários por turno. O centro de Voluntários não será apenas um ponto de encontro, momento de descanso entre turnos ou local para guardar pertences. Será um espaço confortável, contagiante e principalmente inovador que irá propiciar cada vez mais ao longo do evento, que os voluntários vivam o sonho e magia de trabalharem na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, fazer amigos, trocar experiências pessoais e profissionais. A infraestrutura deste local contemplará um escritório de base de controle de turnos, presenças e controle de alocações. Sala de primeiro socorros Será alocada e equipada uma sala de primeiros socorros, para promover segurança e bem estar dos voluntários. Haverá ainda uma praça de alimentação com capacidade para 400 pessoas. Sanitários e vestiários Toaletes e vestiários terão capacidade suficiente para suportar com conforto o contingente de voluntários itinerante. Termos e terminações do programa É imperativo que todos os voluntários que venham a participar desse evento tenham consciência das limitações em termos de benefícios e facilidades. Desta forma, a cidade de Manaus elaborará um plano de comunicação, para deixar claro e transparente o processo aos voluntários, visando mitigar ao máximo o risco de reclamações e insatisfações dos voluntários, já que estes também representam um público de interesse que também devem ser prestigiados. Cabe ressaltar, que alguns itens não serão fornecidos e/ou reembolsadas aos voluntários, como: - Viagens domésticas e/ou internacionais; - Acomodações e custos de combustível. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 157
  • 158. 4.14.7 Uniforme Oficial do Voluntariado A escolha do uniforme será realizada posterior a escolha das cidades sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus se comprometerá a seguir os requerimentos estabelecidos pela FIFA, no que tange o vestuário durante a competição e na identificação de fornecedores de marcas oficiais, para a elaboração dos uniformes dos voluntários. Os uniformes serão distribuídos, pelo COL 2014, ao final do programa geral de treinamentos de voluntariado para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.14.8 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de voluntariado é de 4,5 (quatro e meio) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 158
  • 159. 4.15 Gerenciamento de Gastos Objetivo Realizar o gerenciamento de gastos dos projetos da cidade de Manaus para o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.15.1 Gerenciamento Financeiro das Obras de Infraestrutura do Estado As secretarias da cidade de Manaus e do estado do Amazonas possuem total comprometimento na candidatura da cidade e eleição, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Com o intuito de organizar a tomada de decisões, em cada área de atuação, foram criados os comitês dos governos estaduais e municipais, contemplando especialistas altamente qualificados para tratamento dos projetos conforme necessidade da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Quando o assunto é o gerenciamento financeiro de projetos, as secretarias que estão diretamente envolvidas no processo são: Planejamento (SEPLAN), Infraestrutura (SEINF) e Fazenda (SEFAZ). Conforme ressaltado no Inspection Report da FIFA (Outubro/07), a questão da Infraestrutura é um “desafio extraordinário para qualquer país”, mas sem dúvida, o desafio é ainda maior no nível das cidades, posto que a maior parte da Infraestrutura diz respeito às questões locais, sem responsabilidade direta do Governo Federal – qual deverá focar especialmente na reforma de aeroportos, na segurança e na coordenação logística do planejamento do evento. Portanto, o julgamento por parte do comitê técnico da FIFA será técnico, isento e comparativo, fazendo com que cada cidade tenha de empenhar-se de forma estruturada, para demonstrar suas virtudes (diferencial inegável da cidade de Manaus) e, especialmente, especificar como irá organizar-se para superar os gaps de Infraestrutura. Isso significa: demonstrar de forma clara, técnica e estruturada, não somente “o que tem a cidade de Manaus”, mas especialmente “como faremos para conseguir tempestivamente aquilo que não temos”. E quando se trata de importantes obras de Infraestrutura, a questão do funding e o gerenciamento dos Investimentos são muito importantes, envolvendo ainda interesses públicos, privados ou público-privados. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas estão totalmente comprometidos com o gerenciamento dos gastos inerentes ao evento. 4.15.2 Aderência as regras e obrigações estabelecidas pela FIFA A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem total comprometimento em atender as regras e obrigações estabelecidas pela FIFA e CBF, através de seus contratos formalmente definidos, para que Manaus seja uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. E estão totalmente comprometidos na realização de negociações, para que o evento seja um sucesso. A cidade sede reconhece e concorda os termos do contrato e se compromete com as gastos inerentes ao evento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 159
  • 160. 4.15.2.1 Regulamento de Entretenimento A cidade de Manaus e o estado do Amazonas comprometem-se em não destinar grandes recursos para promoção de outros eventos esportivos praticados na cidade de Manaus, que não sejam relacionados ao evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, durante o período da Competição. 4.15.2.2 Indenização A cidade de Manaus indenizará, defenderá e fornecerá todo suporte jurídico ao COL, bem como seus agentes, membros, agentes auxiliares, representantes e funcionários tangentes à: - qualquer violação do contrato Host City Agreement (incluindo seus representantes, diretores, auxiliares, empregados ou agentes); - qualquer ato ou omissão da cidade relativa ao desempenho de nossas obrigações baseadas no presente acordo; - qualquer rescisão antecipada do presente acordo. 4.15.2.3 Obrigações da cidade de Manaus A cidade de Manaus tem ciência de que qualquer obrigação não cumprida ou remediada dentro dos prazos definidos possibilita a FIFA, como bem entender e sem prejuízo a seus direitos, exigir a execução das obrigações previstas no presente acordo à custa da cidade de Manaus. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 160
  • 161. 4.15.3 Prazo Estimado O prazo estimado de conclusão dos projetos de gerenciamento de gastos é de 4,5 (quatro e meio) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 161
  • 162. 4.16 Fechamento de Negócios Objetivo Estabelecer contatos e realizar negócios com empresas nacionais e multinacionais assim como os patrocinadores oficiais da FIFA, com potencial de investimento nos projetos da cidade de Manaus para o evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.16.1 Empresas do distrito industrial A cidade de Manaus em seu Distrito Industrial conta com empresas nacionais e multinacionais, que podem atuar como patrocinadores e/ou investidores de projetos, no período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem total comprometimento com o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, e pretendem contatar as principais empresas do distrito industrial, para o fechamento de negócios, com o intuito que estas empresas sejam patrocinadoras e/ou investidoras de projetos. Estabelecendo assim, parcerias empresariais e modelos de financiamentos com estas empresas, para auxiliar nos custos e investimentos nos projetos para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Cabe ressaltar, que o distrito industrial possui mais de 670 empresas nacionais e multinacionais instaladas, dentre elas, empresas que atualmente são patrocinadoras oficiais. 4.16.2 Parceiros do Clube da FIFA Os governos do município e estado do Amazonas, mediante acordos com a FIFA, comprometem-se em data posterior a divulgação da escolha da cidade de Manaus, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, em disponibilizar acomodações adequadas, com boa localização na cidade de Manaus e realizando preços adequados aos de mercado, para a FIFA Partner Club. 4.16.3 Funcionalidade do Comércio A cidade de Manaus e o estado do Amazonas, mediante aos acordos com a FIFA, comprometem-se em data posterior a divulgação da escolha da cidade de Manaus, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, assegurar o funcionamento do comércio, bares e restaurantes, situados na zona de exclusão, em horários estendidos em dias de jogos e eventos oficiais da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Os acordos serão realizados entre os governos municipal e estadual com a ABRASAN - Associação do Comércio, Bares e Restaurantes. Adicionalmente, será elaborado um plano para a concepção de licenças de funcionamento noturno e em dias restritos, para os comerciantes e empresas prestadoras de serviços. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 162
  • 163. 4.16.4 Prazo Estimado O prazo estimado dos projetos de fechamento de negócios é de 4 (quatro) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2013 estão previstas 16 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 163
  • 164. 4.17 Portos e Mercadorias Objetivo Cumprir com as Instruções estabelecidas pelo governo da República Federativa do Brasil referentes a Portos e Mercadorias. 4.17.1.1 Impostos, taxas e alfândegas A cidade de Manaus e o estado do Amazonas cumprirão com as instruções do Governo da República Federativa do Brasil no que tange a impostos, taxas de alfândegas e exigências de entrada. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em apoio a Confederação Brasileira de Futebol, por ser o Brasil país sede da Copa do Mundo de 2014 assegurou a importação e exportação de alguns itens necessários à organização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, sem qualquer restrição, bem como livre passagem nos recintos alfandegados, isenção de taxas e impostos devidos na importação, e quaisquer outros tributos incidentes nas atividades envolvidas na organização e realização do referido evento. A FIFA e a CBF disponibilizaram documentos para os estados e municípios brasileiros, adotando a premissa de que o objetivo estabelecido é a isenção concedida para os membros de delegações, confederações, times e membros da FIFA, bem como aos seguintes itens: (i) equipamentos técnicos e alimentos das equipes; (ii) equipamentos técnicos utilizados pela equipe de meteorologia; (iii) equipamentos técnicos pertencente aos representantes da mídia; (iv) equipamentos médicos e suplementos para os times e representantes do Comitê Médico de Esportes da FIFA; (v) materiais de escritórios e equipamentos técnicos utilizados pelas organizações; (vi) equipamentos técnicos necessários à prática do esporte; (vii) materiais de promoção e propaganda; (viii) prêmios, troféus medalhas, presentes e bandeiras, etc. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas estão comprometidos no atendimento das etapas e instruções estabelecidas pela FIFA e CBF. Assim como, a assinatura dos contratos e documentos, no que tange a impostos, taxas de alfândegas e exigências de entrada. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 164
  • 165. 4.17.2 Prazo Estimado O prazo estimado dos projetos de portos e mercadorias é de 4,5 (quatro e meio) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 165
  • 166. 4.18 Suprimentos Objetivo Garantir o suprimento de alimentos, água e produtos de necessidades básicas na cidade de Manaus, para atendimento da população e turistas, durante o período dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.18.1.1 Plano de Suprimentos A cidade de Manaus e o estado do Amazonas comprometem-se, em data posterior da escolha da cidade de Manaus, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, elaborar um plano de turismo, focalizando suprimentos para o comércio, bares e restaurantes, no período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Será realizado um estudo, baseado no histórico das Copas do Mundo anteriores, visando quantificar o volume de visitantes, no período do evento. Adicionalmente, a ABRASAN, elaborará um relatório, contemplando informações do suprimento da cidade de Manaus, para atendimento da demanda no período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Este relatório será integrado ao plano de turismo. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 166
  • 167. 4.18.2 Prazo Estimado O prazo estimado dos projetos de suprimentos é de 4,5 (cinco) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, fornecendo uma avaliação resumida do projeto, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas da equipe do projeto. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios Gerenciais Anuais informando a avaliação do andamento do projeto, bem como os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 167
  • 168. 4.19 Coordenação Geral e Reporte do COL Objetivo Atender e apoiar as necessidades do COL, para realização da coordenação do evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.19.1 Execução das Obrigações A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem total comprometimento em atender as regras e obrigações estabelecidas pela FIFA e CBF, através de seus contratos formalmente definidos. E estão totalmente comprometidos no atendimento e apoio ao COL na cidade de Manaus, para que o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 seja um sucesso. As secretarias do município e estado do Amazonas possuem especialistas em diversas áreas de conhecimento e estão totalmente comprometidos na execução das regras e obrigações estabelecidas pela FIFA e CBF, bem como, planejar, cooperar e executar os projetos da Copa do Mundo. 4.19.2 Escritórios de instalações do COL O projeto de modernização do Complexo Esportivo contemplará uma estrutura adequada para o COL, conforme áreas a seguir: Centro de Convenções - 1.100 m² de área para escritórios da FIFA; - 700 m² de área para escritórios do COL; - 4.000 m² de área para centro de média do Estádio; - 5.000 m² de área para Aldeia Hospitalidade Comercial; - 8.000 m² de área para Aldeia Afiliados Comerciais. 4.19.3 Apoio técnico Os governos do município e estado do Amazonas se comprometem em submeter à apreciação do COL, CBF e FIFA relatórios formais descrevendo a posição dos projetos, assim como os respectivos cronogramas dos projetos. O governo do estado do Amazonas, atualmente, conta com o apoio da Deloitte para identificação da situação atual da cidade de Manaus baseado nos requerimentos solicitados pela FIFA, para o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 4.19.4 Relações Públicas – Reconhecimento dos patrocinadores A cidade de Manaus e o estado do Amazonas se comprometem a garantir o adequado reconhecimento em suas comunicações e divulgações dos patrocinadores oficiais da FIFA, nos eventos, documentação produzida pela cidade de Manaus, relacionados com a Competição, incluindo o uso de logos dos patrocinadores oficiais, conforme aprovação da FIFA. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 168
  • 169. 4.19.5 Termos e obrigações A cidade de Manaus tem ciência de que qualquer obrigação não cumprida ou remediada dentro dos prazos definidos a FIFA, a mesma pode decidir como bem entender e sem prejuízo a seus direitos, exigir a execução das obrigações previstas no presente acordo às custas da cidade de Manaus. A cidade de Manaus não moverá qualquer ação ou exigirá direitos de danos contra a FIFA, além de indenizar as partes envolvidas tangente à: - qualquer violação do contrato Host City Agreement (incluindo seus representantes, diretores, auxiliares, empregados ou agentes); - qualquer ato ou omissão da cidade relativa ao desempenho das obrigações baseadas no presente acordo. A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem entendimento que a FIFA possui total direito e força majoritária para o cancelamento, adiamento/avanço e/ou realocação da competição. 4.19.6 Despesas dos eventos públicos As despesas relacionadas com a infraestrutura, gestão e funcionamento dos eventos públicos serão custeadas pela cidade de Manaus. 4.19.7 Serviços da cidade As secretarias do município e estado do Amazonas possuem especialistas em diversas áreas de conhecimento e estão totalmente comprometidos na execução das regras e obrigações estabelecidas pela FIFA e CBF, assim como, atender as limitações de responsabilidade estabelecidas pela FIFA. A cidade de Manaus possui competência suficiente para ligar com grandes eventos, visto os eventos que atualmente são realizados na cidade e estado do Amazonas. Assim como, competência suficiente para o planejamento de redundância em diversas áreas/atividades, com o objetivo de evitar possíveis falhas no evento. Os serviços de emergência, operação e manutenção de semáforos e sinalizações, limpeza da cidade estão sempre em funcionamento na cidade e são monitorados pelos órgãos competentes para o melhor atendimento do público. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 169
  • 170. 4.19.8 Prazo Estimado O prazo estimado dos projetos de coordenação geral e reporte do COL é de 5 (cinco) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e junho de 2014 estão previstas 20 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 170
  • 171. 4.20 World Cup Finance Objetivo Realizar a gestão dos investimentos dos projetos da cidade de Manaus no evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 4.20.1 Gerenciamento Financeiro das Obras de Infraestrurura do Estado A cidade de Manaus e o estado do Amazonas com o intuito de organizar a tomada de decisões, em cada área de atuação, criaram os comitês dos governos do estado e do município, contemplando especialistas altamente qualificados para tratamento dos projetos conforme necessidade da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Quando o assunto é o gerenciamento financeiro dos projetos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, as secretarias que estão diretamente envolvidas no processo são: Planejamento (SEPLAN), Infraestrutura (SEINF) e Fazenda (SEFAZ). Conforme ressaltado no Inspection Report da FIFA (outubro/07), a questão da Infraestrutura é um “desafio extraordinário para qualquer país”, mas sem dúvida, o desafio é ainda maior no nível das cidades, posto que a maior parte da infraestrutura diz respeito às questões locais, sem responsabilidade direta do Governo Federal – ao qual deverá focar especialmente na reforma de aeroportos, na segurança e na coordenação logística do planejamento do evento. Portanto, o julgamento por parte do comitê técnico da FIFA será técnico, isento e comparativo, fazendo com que cada cidade tenha de empenhar-se de forma estruturada, para demonstrar suas virtudes (diferencial inegável da cidade de Manaus) e, especialmente, especificar como irá organizar-se para superar os gaps de infraestrutura. Isso significa: demonstrar de forma clara, técnica e estruturada, não somente “o que tem a cidade de Manaus”, mas especialmente “como faremos para conseguir tempestivamente aquilo que não temos”. E quando se trata de importantes obras de Infraestrutura, a questão do financiamento e o gerenciamento dos Investimentos são muito importantes, envolvendo ainda interesses públicos, privados ou público- privados. O COL da cidade de Manaus e Governantes se comprometem a manter o mesmo nível sistemático e profissional após a eleição de Manaus como uma das cidades sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, por meio de designações de comitês específicos para o tema e contratação de consultoria especializada. Algumas possibilidades de investimento privado estão sendo analisadas: - Discussões com algumas das maiores construtoras do Brasil (“Andrade Gutierrez S.A.” e o “Grupo Camargo Correa”), e potenciais investidores do segmento (Luso Arenas S/A), no sentido de discutir: (i) o projeto de construção do estádio e seu entorno com recursos públicos do Erário do estado; e (ii) potencial para uma modelagem via ‘concessão para exploração’. - Orientação para que a Consultoria sensibilize, mesmo nessa fase ainda primária, o potencial para exploração dos modelos de concessão direta ou PPP - modelos possíveis, mas que não devem ser considerados como prováveis sob o risco de não serem performados. Como amparo aos procedimentos para desenvolver uma alternativa de PPP, o estado acaba de promulgar o marco regulatório estadual para orientar os projetos de PPP no estado do Amazonas, mais especificamente a Lei n. 3322 (de 22/12 de 2008 - que criou o Fundo Estadual para Parcerias Público-Privadas) e a Lei n. 3363 (de 30/12 de 2008 – que orienta o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 171
  • 172. - Análise de propostas de investidores com relação a áreas públicas (terrenos com elevado potencial imobiliário), que poderiam ser utilizadas como ‘contrapartida de contraprestação pública’ para um projeto de Parceria Público-Privada, envolvendo o estádio e seu entorno. Com essa ‘contrapartida’, o investidor poderia analisar a “vocação” do terreno, para gradativamente explorar, antes e depois do evento da Copa, a construção de um complexo imobiliário diversificado, com shopping, hotel, prédios comerciais e residenciais e até um hospital, o que caracterizaria uma “Operação Urbana Consorciada”. - Encaminhamento de tratativas prévias junto ao Banco da Amazônia (BASA), enquanto administrador do FNO (Fundo Constitucional do Norte), para enquadramento dos projetos da Copa nas linhas de recursos disponíveis pelo banco. Nossa intenção é que, para aqueles projetos com potencial de participação da iniciativa privada (estádio, entorno e algumas obras de infra-estrutura como o nosso VLT), sejam estruturados sob uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que captaria os recursos necessários para erigir as obras. 4.20.2 Investimentos de grande porte na cidade de Manaus As secretarias do governo do estado do Amazonas responsáveis atualmente pelo planejamento, gerenciamento financeiro e controle da execução dos projetos do estado são: Planejamento Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN; Infraestrutura Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINF; Financeira Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Estas secretarias possuem um papel fundamental no controle financeiro dos projetos do estado do Amazonas. Adicionalmente, a cidade de Manaus possui em seu planejamento estratégico projetos de infraestrutura importantes para o período de 2008 a 2011, que contribuirão para o desenvolvimento da cidade para o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, conforme a seguir: 1. Transportes 1.1. Aeroportos: (i). Pistas de Pouso. (ii). Vias de Acesso. (iii). Terminais de Passageiros. 1.2. Portos: (i). Terminais de Passageiros. (ii). Terminais de Carga. 1.3. Rodovias: (j). Pavimentação. (ii). Implantação. (iii). Recuperação de Vicinais. (iv). Ponte sobre o Rio Negro. 2. Urbanização: (i). Sistemas viários urbanos (capital & interior). (ii). Sinalização e ordenamento do tráfego. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 172
  • 173. (iii). Programa de melhorias das áreas de risco. (iv). Habitação popular (casas populares e lotes urbanizados). (v). Programa de revitalização áreas degradadas (Igarapés). 3. Saneamento Básico 3.1. Lixo Urbano: (i). Aterro sanitário e vias de acesso. 3.2. Abastecimento de água: (i). Ampliação da Rede e Poços Artesianos; (ii). Programa de tratamento de áreas degradadas (Igarapés). 3.3. Esgotamento Sanitário (i). Rede geral e sistema de tratamento; (ii). Manejo das águas pluviais urbanas e cheias. 4. Energia (i). Mudança da matriz energética; (ii). Programa de iluminação pública; (iii). Eletrificação rural; (iv). Energia para áreas de expansão urbana; (v). Programa luz para todos. 5. Telecomunicações (i). Disponibilização e ampliação da rede de transmissão de dados; (ii). Melhora e monitoramento do programa de telefones públicos dos municípios. Plano de Aceleração do Crescimento - PAC - Destinados à região norte (2008/2010) Podemos mencionar os seguintes investimentos: 1. Saneamento: 6,60 Bilhões; 2. Energia: R$ 32,70 Bilhões; 3. Habilitação: R$ 4,90 Bilhões; 4. Infraestrutura de Logística: R$ 6,30 Bilhões (Rodovias, Hidrovias, Portos e Aeroportos). Investimento Total: R$ 50,50 Bilhões. Plano de Aceleração do Crescimento - PAC – Governo do Amazonas (2008/2010) 1. Saneamento (Sistema de Abastecimento de Água): R$ 245,00 Milhões. - Financiamento: R$ 232,8 milhões; - Contrapartida: R$ 12,30 milhões. 2. Urbanização Favelas (Conj. Habit. & Rem. Áreas de Risco): R$ 228,90 milhões. - Financiamento: R$ 92,3 milhões; - Orçamento União: R$ 105,4 milhões; - Contrapartida: R$ 31,2 milhões. Investimento Total Global: R$ 473,90 Milhões - Financiamento: R$ 325,0 milhões; - Orçamento União: R$ 105,4 milhões. - Contrapartida: 43,5 milhões Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 173
  • 174. Em função da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, a cidade de Manaus e o estado do Amazonas irão inserir em seu planejamento estratégico, projetos importantes, como: 1. Esportes 1.1. Estádio: Construção do novo Estádio, atendendo os requerimentos estabelecidos pela FIFA; 1.2. Entorno: Remodelação do entorno do estádio, atendendo os requerimentos estabelecidos pela FIFA, e apresentando uma preocupação do governo com o Legado para a população. 1.3. Centros de Treinamentos: a cidade de Manaus possui 4 (quatro) localidades selecionadas para centros de treinamento, assim como seus projetos elaborados, conforme os requisitos estabelecidos pela FIFA. 2. Transportes: 2.1. Metrô de Superfície: Estudo de viabilidade do metrô de superfície; 2.2. Infraestrutura de transportes e vias: Estudo de infraestrutura de transportes e vias da cidade de Manaus. Atualmente, os dados financeiros dos investimentos em Infraestrutura, para os projetos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 estão sendo levantados pelas secretarias competentes no estado do Amazonas. O estado do Amazonas irá sinalizar de onde virão os recursos e quais as garantias que serão aportadas, conforme o cronograma das obras. A cidade de Manaus se compromete, em data posterior da escolha da cidade, como uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, divulgar as informações inerentes ao financiamento, que serão compreendidos em termos macro: (a). Apresentar os investimentos necessários, para atender aos gaps de qualificação; (b). Relacionar os valores envolvidos; (c). Ilustrar o cronograma de desembolsos físico-financeiros; (d). Identificar as fontes de recursos que poderiam ser direcionadas; (e). Discorrer sobre as alternativas de modelagens financeiras com uma abordagem técnica, e, de forma realística, discorrer introdutoriamente sobre a possibilidade de implementação, os riscos associados e a forma de mitigá-los; (f). Contratar os serviços técnicos (via licitação “técnica/preço”) para desenvolver os estudos de viabilidade e modelagem eventual; (g). Contratar empresas por meio de licitação das obras ou promover processo de concessão direta ou PPP (Parceria Público Privada), conforme indicados pela modelagem e estudos de viabilidade precedentes. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 174
  • 175. 4.20.3 Prazo Estimado O prazo estimado dos projetos de world cup finance é de 4,5 (cinco) anos. Adicionalmente, no período entre julho de 2009 e dezembro de 2013 estão previstas 18 reuniões formais de acompanhamento (auditorias). Essas auditorias serão realizadas em bases contínuas e trimestrais, e devem monitorar a manutenção dos objetivos de custo, prazo e qualidade dos projetos, auxiliando o governo do estado na garantia da alocação dos recursos organizacionais de forma eficaz e eficiente e na conclusão dos projetos com sucesso, conforme critérios definidos no planejamento. Relatórios Trimestrais Serão fornecidos trimestralmente relatórios para a gerência executiva, contemplando uma avaliação resumida dos projetos, dos processos de implementação e do desempenho dos fornecedores sob o ponto de vista dos consultores. Esses relatórios incluirão, geralmente, um formulário de ações e respostas. O relatório exigirá uma resposta, por escrito, pela equipe de implantação do projeto para descrever as ações que serão tomadas para eliminar as deficiências. O consultor efetuará avaliações para verificar que ações corretivas ou retificadoras foram implementadas, de acordo com as respostas das equipes dos projetos. Adicionalmente destacamos a elaboração de relatórios trimestrais de tendências, prevendo possíveis problemas e riscos com antecedência suficiente de forma que medidas corretivas possam ser tomadas. Relatórios Anuais Serão elaborados relatórios anuais para a gerência executiva, informando a avaliação do andamento dos projetos, bem como, os objetivos atingidos (executado x previsto). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 175
  • 176. 5 Gestão dos Legados Objetivo Herança deixada às cidades e estados do Brasil que sediarão os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 5.1 Estádio Um dos principais objetivos da FIFA para os estados e cidades sedes é o legado que estes deixarão para a comunidade ao receber a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O projeto do novo estádio deverá ter a capacidade para receber uma multiplicidade de eventos anuais, tanto de futebol como de outras disciplinas esportivas, turísticas e culturais. O estádio será uma moderna arena multiuso capaz de receber não somente eventos esportivos, mas também eventos musicais e culturais de todos os tipos, incluindo um museu do futebol para visitação do público. A generosa área da praça pública externa junto à Avenida Constantino Nery propiciará uma área para eventos e entretenimento para os moradores da cidade de Manaus e turistas. A disposição de sua arquibancada inferior, com acesso direto aos lugares superiores, tornar-se-á possível receber eventos desde escala média até grandes eventos (usando ao mesmo tempo as arquibancadas inferiores e superiores). O restaurante para torcedores poderá ser sempre utilizado, independentemente da ocorrência de eventos. As áreas comerciais propostas no Nível -1, na cota da Avenida Constantino Nery, disponibilizará 3.250 m² de áreas comerciais que, durante a Copa do Mundo, poderão ser usadas como escritórios da FIFA, de seus associados ou do COL. Estas áreas são equipadas com acessos ao subsolo próprios, áreas de estocagem e de carga e descarga, que as tornarão independentes e atrativamente rentáveis. E posterior ao evento Copa do Mundo poderá ser utilizada como uma área de Shopping para a comunidade. 5.1.1 O Projeto Arquitetônico O projeto arquitetônico tem o compromisso de respeitar todos os requisitos estabelecidos pela FIFA, transformando o estádio em um exemplo de economia e de profundo respeito pelo Meio Ambiente. O projeto levará em conta múltiplas demandas, atendendo as exigências sociais, culturais, compromissos institucional, e principalmente as expectativas e desejos mais profundos da sociedade, bem como estar profundamente comprometido com o respeito ao Meio Ambiente. Este compromisso com a preservação do Meio Ambiente será atração nos principais meios de comunicação do mundo. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 176
  • 177. 5.2 Entorno A proposta de construção do novo estádio faz parte da revitalização do novo parque urbano da cidade de Manaus e estado do Amazonas. A intenção do novo projeto vai além da solução dos problemas funcionais, ele pretende gerar uma imagem de modernidade no entorno do estádio que poderá ser uma nova atração turística para a cidade. Assim como a cidade possui monumentos que fazem parte do acervo cultural internacional, pretende-se que esta grande transformação da área da Vila Olímpica, seja potencializado pelo fato de criar um novo Complexo Esportivo, Turístico e Cultural na cidade de Manaus, propondo um evento arquitetônico de grande valor que venha a somar com o interesse turístico e cultural da cidade. Devido a sua ótima localização, este novo projeto deve preceder intervenções urbanas no seu entorno e infraestrutura viária da cidade, assim como condicionantes para o desenvolvimento urbano das áreas anexas ao Complexo, transformando o atual território numa área unitária com grande valor urbano. 5.2.1 Integração do novo Estádio ao Complexo Esportivo, Turístico e Cultural O novo Estádio e o entorno que será transformado em área de múltiplos usos a este empreendimento se somará uma grande infraestrutura, como estacionamentos, instalações de apoio, segurança etc, assegurando uma sinergia entre todas as instalações e multiplicando a capacidade de sediar inúmeros e variados eventos simultâneos será parte integrante no novo Complexo Esportivo, Turístico e Cultural da cidade de Manaus 5.2.2 Potencialidade A instalação de um Complexo Esportivo, Turístico e Cultural com estas características em uma localização privilegiada da cidade de Manaus, potencializada pela concepção contemporânea de uso flexível das instalações é fator fundamental para uma gestão que permita a viabilidade econômica do empreendimento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 177
  • 178. 5.3 Transporte O A cidade de Manaus e o estado do Amazonas possuem projetos de infraestrutura de transportes, visando à melhoria na prestação de serviços e qualidade de vida da população e turistas e ficarão de legados para a cidade, conforme a seguir: 5.3.1 Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental O Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio-Ambiental de Manaus – PROURBIS, desenvolvido no contexto do Programa Federal PROCIDADES será parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PROURBIS constitui na intervenção pública de dinamização da mobilidade urbana e acessibilidade associada ao processo de urbanização integrada, voltada para a provisão de serviços e equipamentos públicos em geral e articulados com ações de revitalização econômica da cidade. Adicionalmente, existe um termo de referência que abrangerá o planejamento das vias, regulação do transporte coletivo, a logística de distribuição das mercadorias, a construção da infraestrutura viária e das calçadas. O conceito ainda especifica que se deve adotar uma visão sistêmica sobre toda a movimentação de bens e pessoas, envolvendo os modos e elementos que produzem as necessidades de deslocamentos, seguindo 10 (dez) princípios para o planejamento da mobilidade e planejamento urbano, tais como: - Diminuir a necessidade de viagens motorizadas; - Repensar o desenho urbano; - Repensar a circulação de veículos; - Desenvolver os meios não motorizados de transporte; - Reconhecer a importância do deslocamento dos pedestres; - Reduzir os impactos ambientais da mobilidade urbana; - Propiciar mobilidade às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; - Priorizar o transporte público coletivo; - Promover a integração dos diversos modos de transporte; - Estruturar a gestão local. O Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade Urbana será um instrumento da política de desenvolvimento urbano integrado ao Plano Diretor do município, da região metropolitana e da região integrada de desenvolvimento, contendo diretrizes, instrumentos, ações e projetos voltados a proporcionar o acesso amplo e democrático às oportunidades que a cidade oferece, através do planejamento da infraestrutura de mobilidade urbana, dos meios de transporte e seus serviços, possibilitando condições adequadas ao exercício da mobilidade da população e da logística de distribuição de bens e serviços, devendo os seus produtos refletir a preocupação com: - Ampliação da mobilidade da população, principalmente de baixa renda, em condições qualificadas e adequadas; - Oferta de condições adequadas para prestação de serviços e a circulação das mercadorias que abastecem o comércio, dos insumos que alimentam as indústrias, dos produtos por elas gerados e das cargas em geral que circulam nas cidades, de forma a contribuir para a eficiência do processo econômico; - Melhoria da qualidade de vida urbana; e - Sustentabilidade das cidades. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 178
  • 179. Naturalmente, a estrutura da Administração Pública deve considerar aspectos característicos de cada local, técnicos, políticos ou culturais, além de refletir concepções e prioridades também particulares. Além disto, nas cidades maiores, a complexidade dos problemas, as diversidades regionais e o tamanho da própria estrutura gestora exigem divisão de atribuições e especialização das equipes. Porém, é necessário que haja a máxima articulação e coordenação entre as diversas unidades. Nesse cenário, o conceito de mobilidade urbana para a construção de cidades sustentáveis surge como uma novidade, precisando ainda consolidar um conjunto de denominações, conceitos e significados, uma vez que estes termos são empregados em outros contextos, com significado um pouco distinto. Neste contexto, poderão ser conceituados os principais temas para elaboração do Plano, tais como: - Mobilidade urbana sustentável: resultado do conjunto de políticas de transporte e circulação visando o acesso amplo e democrático ao espaço urbano através da priorização dos modos de transporte coletivo e não motorizados, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. - Mobilidade associada ao indivíduo: é a capacidade de deslocamento das pessoas no meio urbano para a realização de suas atividades; - Acessibilidade associada ao lugar: é a medida da facilidade de se chegar a um local. - Intermodalidade associada ao transporte: consiste na utilização de diversos meios de transporte. Num mesmo percurso para se chegar a um local. Os objetivos gerais do Plano são: - Promover a elaboração do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana a nível executivo, à luz de uma política de mobilidade urbana sustentável, incorporando os conceitos de mobilidade, acessibilidade e Intermodalidade, acrescentando à visão estratégica, um maior detalhamento das propostas a serem implementadas; - Promover a articulação das políticas de mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e proteção ambiental; - Proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável; - Priorizar a implementação de sistemas de transportes coletivos, dos meios não motorizados – pedestres e ciclistas – e da integração entre diversas modalidades de transportes; - Garantir o acesso de pessoas e bens ao que a cidade oferece – local de emprego, hospitais, escolas, comércio, praças e áreas de lazer, dentre outros; - Garantir às pessoas a possibilidade e a condição de alcance, percepção e uso das edificações, mobiliários e equipamentos urbanos com segurança e autonomia; e - Garantir a possibilidade de uso dos diversos modos de transporte de maneira integrada e facilitada, a fim de minimizar os impactos do uso do transporte motorizado individual e fomentar o uso do transporte coletivo e dos modos não-motorizados, observando as condições de acessibilidade universal. 5.3.2 Transportes Rodoviários - Construção da ponte que irá ligar a cidade de Manaus à cidade de Iranduba. - Re-construção da estrada BR-319 ligando Manaus até a cidade de Porto Velho, conectando a Região Norte à Região Sul do país; - Estudo da infraestrutura de transportes e vias da cidade, realizado pela empresa Poyry; - Estudo de viabilidade do metrô de superfície. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 179
  • 180. 5.3.3 Transportes Aéreos (projeto da Infraero) - Expansão e modernização do terminal de passageiros, área de aviação militar e correio aéreo nacional do aeroporto internacional Eduardo Gomes pelo Ministério da Aeronáutica. A expansão e modernização será realizada em 2 (duas) etapas, conforme a seguir: 1ª Etapa Em maio de 2008, foi iniciado o processo do serviço de elaboração do projeto básico contemplando a modernização e ampliação do terminal de passageiros, conforme objeto da concorrência 010/ADMN/SRMN/2007, cujo prazo para entrega à INFRAERO em janeiro de 2009. 2ª Etapa A partir do projeto Básico aprovado pela INFRAERO, estima-se que em abril de 2009, será iniciado processo licitatório para a execução da obra, caso transcorra dentro da normalidade, o vencedor será informado em outubro de 2009. A obra propriamente dita, somente ocorrerá em janeiro de 2010, tendo prazo de 3 (três) anos para conclusão. 5.4 Centros de Treinamentos O Estado do Amazonas possui 4 (quatro) centros de treinamentos definidos, para o desenvolvimento de projetos, conforme os requisitos estabelecidos pela FIFA, tais como: (i) Estádio da Colina; (ii) Iranduba; (iii) SESI e; (iv) Zona Norte. O objetivo dos centros de treinamentos é receber as seleções que disputarão os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. E posteriormente serem utilizados pelos clubes do estado do Amazonas para treinamento e realização de projetos para o esporte e para a comunidade no estado. As localidades contemplarão as seguintes estruturas: Campo de Jogo - Campo de jogo medindo 105 x 68 metros; - Grama natural. Arquibancadas - Estruturas com coberturas para 10 mil torcedores em média. Estrutura Administrativa - Sala para aquecimento com 100 m²; - Sala com armários; - Sala de massagens; - Banheiros com duchas e com vaso sanitário medindo 150 m² para as equipes; - Sala de preleção com 80 m² cada; - Sala de departamento médico com 24 m²; - Vestiário para as equipe de arbitragem com 2 ambientes com 50 m²; - Sala de exame antidoping com 20 m²; - Sala de coletiva da imprensa com 80 m²; Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 180
  • 181. - Sala para administração com 27m²; - Sala para gandulas com 20 m². Estacionamento - Veículos dos profissionais de suporte, tais como: veículos policiais, bombeiros, ambulâncias; - ônibus das equipes. Acessibilidade - Áreas públicas (Locais para visualização dos jogos, corredores, acessos entre outros); - Facilidades (Banheiros, Bares e restaurantes); - Estacionamento. 5.5 Parque de Fans (Fan Parks) O Parque de Eventos FIFA (Fan Park) poderá estar localizado próximo ao estádio ou no centro da cidade, como foi realizado em Berlim durante a Copa Mundial da FIFA em 2006. Próximo ao estádio uma grande área verde, que faz parte de sua área geral (Vila Olímpica Danilo de Mattos Areosa) pode ser usada como Fan Park. Seria possível também instalar o Fan Park nas seguintes localidades: a) Ponta Negra - Uma área de recreação da cidade, com um anfiteatro capaz de receber 15 mil pessoas, ao lado do Hotel Tropical. Local de celebração do sucesso brasileiro na Copa do Mundo em 1994 e 2002. b) Centro Cultural dos Povos da Amazônia - uma Área de recreação nova em Manaus, com um anfiteatro capaz de receber 30 mil espectadores. A obra foi finalizada em 2007 e também possui um museu e um grande pátio a céu aberto. O local escolhido será estruturado adequadamente conforme requerimentos estabelecidos pela FIFA, para receber o público da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O projeto de remodelação deste local fornecerá maior hospitalidade e conforto ao público que participar do evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. E posterior ao evento o Sambódromo continuará sendo utilizado para Shows e Eventos Culturais da Cidade e Estado do Amazonas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 181
  • 182. 5.6 Infraestrutura de Suporte 5.6.1 Energia Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados a Lei de Mudanças Climáticas e as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que após a implementação dos mesmos, uma maior parte da população terá além do acesso mais facilitado às redes de energia, também uma matriz energética mais sustentável, pois deixará de ser tão dependente do diesel e possibilitará a utilização de fontes de energia mais limpas e renováveis em diversos casos. 5.6.2 Água Frente aos programas já existentes em Manaus, aliado às recomendações sugeridas por este documento acredita-se que, após a implementação dos mesmos, a distribuição e tratamento da água potável serão feitos de forma mais ampla e sustentável para a população. Isso devido ao aumento da conscientização da população, participação do governo, criação de novas unidades de conservação, reservatórios e cisternas. 5.6.3 Tratamento de Esgoto Frente aos programas já existentes em Manaus, aliado aos novos projetos e as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, a coleta e o tratamento de esgoto serão feitos de forma mais ampla e sustentável para a população. Este objetivo será atingido através da construção de biodigestores, da geração de energia através de aterros e extensão das estações de tratamento. Além dos benefícios relativos ao saneamento gerados para a população, estas iniciativas também irão contribuir na redução da poluição dos igarapés, na redução de doenças e valorização da região. 5.6.4 Resíduos Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados a Lei de Mudanças Climáticas e as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, uma maior parte da população terá, além do acesso mais facilitado as redes de energia, também uma matriz energética mais sustentável, pois deixará de ser tão dependente do diesel e possibilitando a utilização de fontes de energia mais limpas e renováveis em diversos casos. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 182
  • 183. 5.6.5 Construção Sustentável A construção do novo Estádio e Centros de Treinamentos, bem como as construções de conjuntos habitacionais populares, baseados nos conceito elaborados pelo greenbuilding deixarão como legado a adequação dos mesmos (estádios e Centros de treinamentos) aos padrões internacionais exigidos pela FIFA e a conscientização a respeito do uso racional dos recursos naturais. As construções seguindo os padrões acima citados também fomentam a economia local, pois buscam a sustentabilidade nas comunidades próximas, incentivando a produção de materiais voltados para construção de forma que não venha a agredir o meio ambiente, ou que tenha um impacto inferior quando comparado com os recursos utilizados atualmente. 5.6.6 Transportes Frente aos programas já existentes em Manaus, aliado as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, uma maior parte da população terá melhorias advindas do projeto arquitetônico e de engenharia civil da ampliação e modernização do aeroporto Eduardo Gomes, a disponibilidade das 2 linhas de metro de superfície, a renovação da frota dos ônibus municipais, benfeitorias no trânsito local, redução de fluxo de veículos, implantação de sistemas alternativos de transporte, dentre outros benefícios. 5.6.7 Desenvolvimento Turístico - Melhor avaliação da situação atual da rede hoteleira da região; - Maiores investimentos na rede hoteleira, principalmente em hotéis na aérea de selva, que concentra apenas 17,43% do total do número de leitos oferecidos no Estado; - Treinamentos, através da capacitação dos guias e funcionários de agências de turismo, a fim de garantir a excelência do atendimento e fidelidade dos visitantes; - Programa de incentivo ao turismo; Pesquisa sobre o potencial de atividade turística e análise econômica; - Incentivo, capacitações e eventos a outros potenciais turísticos da cidade, tais como, Eventos Musicais, Festivais Gastronômicos, Feiras de Turismo, Turismo Histórico e Cultural, Ecoturismo, Turismo de Aventura e principalmente o Turismo Esportivo, preparando a cidade para receber a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 5.6.8 Instalação, Manutenção, Limpeza de Sinalizações Instalação de sinalizações padronizadas (Tamanho das placas, fontes, idiomas (português e Inglês), operacionalização das atividades e prestação de serviços adequados para o bom funcionamento e manutenção dos semáforos de ruas e luzes emergenciais em estradas, serviços adequados de limpeza. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 183
  • 184. 5.7 Acomodações A cidade de Manaus possuirá 64 hotéis cadastrados e os que atualmente não estão cadastrados na AmazonasTur, contemplando a totalidade de 4977 quartos, representando 9% da quantidade de quartos requeridos pela FIFA no país sede (55 mil unidades habitacionais). Somando-se ao total de quartos em cidades próximas da cidade de Manaus, terá 7066 quartos, representando 12% da quantidade de unidades habitacionais estabelecidas no requerimento da FIFA. A AmazonasTur contemplará em seu plano um projeto para o cadastramento dos hotéis que atualmente, não possuem cadastro. Assim, terá o maior controle e poder de fiscalização dos hotéis, possibilitando a identificação de oportunidades de melhorias dos hotéis, visando maior conforto e hospitalidade aos turistas. A cidade possui diversas opções de hotéis, que estão distribuídos nas seguintes categorias: - Superluxo; - Luxo; - Superior; - Turístico; - Econômico; - Pousadas; - Hospedarias; - Hotéis flutuantes e; - Hotéis de selva. Afastados do centro da cidade, ou em cidades próximas, encontram-se: - Hotéis de selva; - Hotéis urbanos; - Pousadas. Com o evento Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 a infraestrutura hoteleira da cidade de Manaus e Estado do Amazonas será beneficiado. A cidade de Manaus possuirá 64 hotéis cadastrados e os que atualmente não estão cadastrados na secretária de turismo AmazonasTur, contemplando a totalidade de 4977 quartos, representando 9% da quantidade de quartos requeridos pela FIFA no país sede (55 mil unidades habitacionais). Somando-se ao total de quartos em cidades próximas da cidade de Manaus, a totalidade será de 7066 quartos, representando 12% da quantidade de unidades habitacionais estabelecidas no requerimento da FIFA. A AmazonasTur contemplará em seu plano um projeto para o cadastramento dos hotéis que, atualmente, não possuem cadastro. Assim, terá o maior controle e poder de fiscalização dos hotéis, possibilitando a identificação de oportunidades de melhorias e visando maior conforto, segurança e hospitalidade aos turistas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 184
  • 185. 5.8 Turismo A cidade de Manaus e o estado do Amazonas terão a oportunidade não apenas de sediar o maior evento esportivo do planeta, como também potencializar seu desenvolvimento através de investimentos em diversas áreas do setor turístico, tais como: - Infraestrutura; - Geração de empregos; - Aumento da receita gerada pelo turismo; - Disseminação positiva de sua imagem para o resto do mundo, estimulando novos investimentos privados e internacionais, que devem ser tratados, fundamentalmente, como incentivo à economia do Estado. 5.9 Comunicação e Marketing No processo de sediar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, as cidades anfitriãs sofrem com a grande exposição internacional, pois seus fracassos e acertos são reflexos das complexas estruturas de sua sociedade, e de como o Governo é capaz de liderar esse processo e auferir ganhos futuros para sua população. Os Governos do estado do Amazonas e o município de Manaus têm a chance de se posicionar como referência mundial de sustentabilidade na recepção e realização de megaeventos. Nos últimos anos o estado do Amazonas apresentou relevantes índices de desenvolvimento e o Governo do Estado vem se preocupando com a implantação de programas relacionados com Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL e ações de sustentabilidade, e propôs que as próximas Copas do Mundo da FIFA contribuam para aumentar a proteção à floresta amazônica. Para o estado do Amazonas e cidade de Manaus, sediar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 é um fato altamente relevante. Este Evento, considerado o maior do mundo, introduzirá de maneira definitiva o Estado e a Cidade no mapa dos principais destinos turísticos do planeta. Por muitos anos, a mídia nacional e internacional divulgará as características da cidade, da região, do povo e de sua cultura. A Copa é um evento que atrai os interesses da comunidade internacional, proporcionando muitos investimentos nas cidades e nas regiões aonde são sediados os jogos, nas áreas industriais, comerciais e turísticas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 185
  • 186. 5.10 Melhorias no Visual Para receber o maior evento do planeta, as cidades precisam se preparar não apenas em sua infraestrutura, mas nas melhorias no visual. Para isso devem elaborar planejamento para o embelezamento e melhorias no visual da cidade, não apenas para o evento, mas que este planejamento e melhoria da imagem fique como um legado da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A cidade de Manaus irá elaborar um plano detalhado de Melhorias de Imagem da Cidade, visando o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela FIFA. O plano de melhorias no visual da cidade contemplará 7 (sete) pilares: (i) Roteiros; (ii) Letreiros e Avisos; (iii) Decoração da Cidade; (iv) Manutenção; (v) Limpeza; (vi) Material de Divulgação; (vii) Campanhas de Conscientização. Para tanto, já foram mapeados os pontos-chave de circulação e visitação do público, onde serão realizadas as ações para decoração temática da cidade, visando a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e o legado que o evento deixará para a cidade de Manaus e o estado do Amazonas. 5.11 Saúde Os serviços médicos e hospitalares de saúde nas cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 deverão atender a população, turistas e participantes do evento de forma adequada e eficiente. As cidades deverão levantar os dados do sistema de saúde pública, contendo um panorama da situação atual brasileira e elaborar planos para as oportunidades de melhorias identificadas. Durante o evento, será primordial o acesso universal a serviços médicos, disponibilizados pelo sistema de hospital, clínicas, centros de saúde, ambulatórios e serviços de emergência. Dentro desse tema, deverá ser considerada a qualidade do meio ambiente, qualidade do ar, qualidade da água e riscos epidemiológicos, além da legislação antidoping. A cidade de Manaus possui projetos de infraestrutura em andamento e previstos para curto prazo, visando à melhoria dos serviços e infraestrutura hospitalar. Podemos destacar os projetos que serão realizados, tais como: - Centros de Atenção Integral à Melhor Idade – CAIMI Projeto: Reparos na cobertura, elétrica, hidráulica, pintura e nova fachada. - Centros de Atenção Integral à Criança - CAIC Projeto: Reforma geral das unidades. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 186
  • 187. - Unidade Danilo Corrêa Projeto: Construção da unidade. - Unidade Platão Araújo Projeto: Reforma com ampliação de UTIs, centro cirúrgico e leitos de internação. - Unidade Chapot Prevost Projeto: Reforma com ampliação de Serviço de Pronto Atendimento - SPA. - Centro de Reabilitação Projeto: Reforma do prédio para funcionamento do centro de reabilitação. - Hospital 28 de Agosto Projeto: Construção do complexo 28 de Agosto e aumento dos leitos de 236, para 428. - Farmácia Popular Projeto: Adequação do espaço para funcionar a farmácia do bairro da Compensa. - Instituto da Criança do Amazonas – ICAM Projeto: Reforma geral e ampliação da unidade em UTIs e semi-UTIs, administração e outros. - Unidade João Lúcio Projeto: Reforma com ampliação de UTIs, centro cirúrgico e leitos de observação. - Serviço de Pronto Atendimento - SPA – Coroado Projeto: Reconstrução da unidade. - Pronto Socorro da Criança - Zona Leste Projeto: Ampliação do numero de leitos de observação. - Posto de Assistência Médica - PAM - Centro Projeto: Construção da unidade. - Pronto Socorro da Criança - Zona Oeste Projeto: Ampliação do número de leitos de observação. - Posto de Assistência Médica - PAM – Codajás Projeto: Adequação de espaço para atender a demanda de usuários do 1º dia útil de cada mês. - Maternidade - Balbina Mestrinho Projeto: Ampliação dos leitos, de 47 para 131. - Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo Projeto: Ampliação dos leitos, de 97 para 138. - Maternidade Nazira Daou Projeto: Ampliação dos leitos, de 56 para 104. As melhorias realizadas nos serviços e infraestrutura do sistema hospitalar serão o legado para a cidade de Manaus e para o estado do Amazonas. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 187
  • 188. 5.12 Gerenciamento de Crises Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC Criada pela Lei Nº 590 de 13 de março de 2001, o órgão é responsável pela promoção da segurança global da população através de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e construtivas com intuito de restabelecer a normalidade social em circunstâncias de desastres no âmbito municipal. Para uma ação mais organizada, o trabalho da SEMDEC é dividido em dois momentos: a Prevenção e Resposta aos Desastres. Contratação A meta para 2014 é a contratação de 500 funcionários, que serão capacitados para atender a grande demanda de público em serviços de emergência, aumentar e diversificar o número de cursos oferecidos de modo a atender todos os funcionários e os voluntários da SEMDEC. Voluntariado A meta é capacitar cerca de 750 pessoas por ano de modo a chegar em 2014 com pelo menos 5.000 voluntários. Para o programa de Voluntariado Mirim, a meta é de formar 500 agentes por ano. Viaturas A meta até 2014 é a aquisição de pelo menos mais 20 viaturas todas equipadas, para melhor atender as situações de emergência em Manaus. Treinamentos A meta para os próximos anos é a realização de treinamentos aos funcionários para atendimento ao público e nos serviços administrativos e operacionais da Defesa Civil de modo a melhorar nos casos emergenciais. Tecnologia da Informação A cidade de Manaus já inclui em seus planos de investimento a expansão de seus principais Datacenters com projetos de salas cofre e planos de hot e cold standby. A escolha da cidade de Manaus, como sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, aumentará significativamente os investimentos na área de TI, assim como a recuperação de desastres, proporcionando excelente capacidade de infraestrutura do parque tecnológico e prestação de serviços. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 188
  • 189. 5.13 Proteção e Segurança O evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, beneficiará as entidades de segurança pública principalmente nos seguintes aspectos: Recursos humanos Motivação, Enpowerment, alinhamento, desempenho, aprendizagem e crescimento, assistências, programas de benefícios, endomarketing. Processos Internos e equipamentos Melhoria contínua dos processos operacionais, inovação, excelência operacional, qualidade dos processos e atualização dos equipamentos. Marketing Melhoria da comunicação social, melhoria da imagem e reputação institucional, elevação do grau de credibilidade institucional, redução da rejeição, elevação da opinião pública, integração com a mídia. Operações Melhoria da produtividade, melhoria contínua da qualidade, inteligência, atendimento ao público focado na eficácia, foco no tempo de resposta, na estética e no resultado, maior alcance e penetração. Logística Melhoria da gestão da cadeia de suprimentos, maior profundidade e abrangência no apoio logístico, qualidade do apoio, redução de desperdícios. Financeiro Elevação do valor público, gerenciamento e controle dos riscos, redução de custos, melhoria da utilização dos ativos. Investimentos Perspectivas de novos investimentos e de implantação de novos projetos na segurança pública. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 189
  • 190. 5.14 Justiça, Leis e Protocolos 5.14.1 Tributos Federais Imposto de Renda No que se refere à matriz de requerimentos estabelecido pela FIFA, vale ressaltar que as pessoas físicas ou jurídicas contratadas poderão ser tributadas pelo IR, na medida em que forem beneficiárias de renda ou rendimento em decorrência dos contratos firmados para o atendimento das exigências da Entidade. Imposto sobre Produtos Industrializados Na hipótese de contratos celebrados com pessoas jurídicas, com a finalidade de atendimento à matriz de requerimentos estabelecidos pela FIFA, haverá a incidência do IPI em virtude da importação, fornecimento a industriais ou venda de mercadorias produzidas. Imposto de Importação Os produtos importados para utilização em processos relacionados ao atendimento das exigências estabelecidas pela FIFA serão tributados no momento do registro da Declaração de Importação pelo seu respectivo importador. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido As pessoas jurídicas contratadas poderão ser tributadas pela CSLL, na medida em que forem beneficiárias de renda ou rendimento em decorrência dos contratos firmados para o atendimento das exigências estabelecidas pela FIFA. Contribuições ao PIS e COFINS As pessoas jurídicas contratadas poderão ser tributadas COFINS, PIS, quando auferirem receitas ou realizarem importações de mercadorias e serviços do exterior. 5.14.2 Tributos Estaduais – ICMS As empresas eventualmente contratadas poderão ser tributadas pelo ICMS quando realizarem importação ou circulação de mercadorias, ou prestarem serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 190
  • 191. 5.14.3 Tributos Municipais As pessoas jurídicas ou físicas eventualmente contratadas poderão ser tributadas pelo ISS, na medida em que prestarem algum dos serviços constantes da lista de serviços do respectivo município. 5.14.4 Desonerações No âmbito dos tributos estaduais e municipais, eventuais desonerações poderão exigir alterações não apenas na legislação dos estados e municípios envolvidos, mas também na legislação federal, regulamentadora da instituição dos tributos. As alterações legais no âmbito dos estados e municípios devem respeitar os limites previstos na Constituição Federal e nas leis federais. 5.15 Voluntários O time de voluntários de uma Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 é parte determinante do sucesso deste grande evento, a cidade Manaus se compromete desde já a estruturar e executar cuidadosamente um programa voltado para esse público respeitando sempre os requisitos estabelecidos pela FIFA. A cidade de Manaus esta apoiada no cumprimento de 6 (seis) projetos que são processos inerentes a montagem do time de voluntários da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e norteiam todo plano de trabalho do projeto de elaboração do Programa de Voluntários da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O projeto de Voluntariado está baseado nas melhores práticas e políticas para atender a FIFA e ao sucesso do evento. Para tanto, o desdobramento deste projeto serão duas categorias de voluntários: Voluntários Generalistas e Voluntários Especialistas. Em atendimento aos requisitos FIFA, as áreas de cobertura dos Voluntários Generalistas serão: (1) Suporte Administrativo; (2) Serviços de Informação; (3) Serviços de Protocolo (cerimoniais); (4) Serviços ao Espectador; (5) Suporte de Tickets; (6) Transporte; (7) Animadores. Em atendimento aos requisitos estabelecidos pela FIFA, as áreas de cobertura dos Voluntários Especialistas serão: (1) Serviços para meio-ambiente; (2) Tecnologia da Informação e Telecomunicações; (3) Suporte ao idioma (inglês, francês, alemão, espanhol, italiano, arábico, outros; (4) Departamento Legal (atendimento ao cliente); (5) Área Logística; (6) Marketing; (7) Mídia; (8) Centro de gestão do Programa de Voluntários. Posterior o evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, a cidade de Manaus possuirá um grupo de Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 191
  • 192. voluntários treinados que poderão auxiliar em eventos patrocinados pelos governos municipal e estadual. Assim como, auxiliar na orientação de turistas no Estado do Amazonas. 5.16 Sustentabilidade A partir da Copa da Alemanha, a FIFA constituiu um programa de sustentabilidade e neutralização das emissões de carbono, chamado Green Goal, visando o controle e a redução dos impactos ambientais causados pelo evento. A preocupação ecológica expressa no caderno de encargos de Manaus, apresentado à FIFA no final do ano passado, demonstra claramente que o estado do Amazonas é um dos principais candidatos para receber a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014: vanguarda na sustentabilidade. A cidade de Manaus, como cidade-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, mostrará ao mundo que os cuidados com o meio ambiente são prioridade máxima do Governo do estado do Amazonas, com objetivos claros e mensuráveis, onde esta iniciativa e comprometimento deixarão uma lição, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. Vale ressaltar alguns programas de Sustentabilidade realizados no estado do Amazonas, conforme a seguir: 5.16.1 Energia Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados a Lei de Mudanças Climáticas e as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, uma maior parte da população terá, além do acesso mais facilitado as redes de energia, também uma matriz energética mais sustentável, pois deixará de ser tão dependente do diesel e possibilitando a utilização de fontes de energia mais limpas e renováveis em diversos casos. 5.16.2 Água Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, a distribuição e tratamento da água potável serão feitos de forma mais ampla e sustentável para a população. Isso devido ao aumento da conscientização da população, participação do governo, criação de novas unidades de conservação, reservatórios e cisternas. 5.16.3 Tratamento de Esgoto Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados aos novos projetos e as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, a coleta e o tratamento de esgoto serão feitos de forma mais ampla e sustentável para a população. Este objetivo será atingido através da construção de biodigestores, da geração de energia através de aterros e extensão das estações de tratamento. Além dos benefícios relativos ao saneamento gerados para a população, estas iniciativas também irão contribuir na redução da poluição dos igarapés, na redução de doenças e valorização da região. 5.16.4 Resíduos Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 192
  • 193. Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados às recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, haverá uma contribuição significativa para o aumento da expectativa de vida do aterro sanitário, a promoção da limpeza urbana, a profissionalização de trabalhadores de baixa renda e a destinação adequada do lixo produzido de forma a reduzir a contaminação hídrica por óleos e demais resíduos. 5.16.5 Devastação Frente aos programas já existentes em Manaus, aliados as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, aconteça a promoção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, do desenvolvimento da bioindústria nacional, da criação de novas patentes, das benfeitorias no sistema de exploração mineral de forma sustentável, da geração de empregos e de riquezas locais e nacionais, bem como da melhoria da qualidade de vida da população local. Todos esses aspectos aliados a redução do desmatamento da floresta Amazônica. 5.16.6 Construção Sustentável A construção do novo Estádio e Centros de Treinamentos, bem como as construções de conjuntos habitacionais populares, baseadas nos conceitos elaborados pelo greenbuilding deixarão como legado a adequação dos mesmos (estádios e CT´s) aos padrões internacionais exigidos pela FIFA e a conscientização a respeito do uso racional dos recursos naturais. As construções seguindo os padrões acima citados também fomentam a economia local, pois buscam a sustentabilidade nas comunidades próximas, incentivando a produção de materiais voltados para construção de forma que não venha a agredir o meio ambiente, ou que tenha um impacto inferior quando comparado com os recursos utilizados atualmente. 5.16.7 Bolsa Floresta Foi instituído em junho de 2007 pela Lei de Mudanças Climáticas a Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, através da parceria entre o Governo do Estado do Amazonas (FAS) e o Banco Bradesco. O compromisso desta parceria foca-se na conservação das florestas e melhoria da qualidade de vida das populações que vivem nestas regiões. o Art. 5 Cap. II, menciona “O programa Bolsa Floresta, com o objetivo de instituir o pagamento por serviços e produtos ambientais às comunidades tradicionais pelo uso sustentável dos recursos naturais, conservação, proteção ambiental e incentivo às políticas voluntárias de redução de desmatamento”. 5.16.8 Pró-Chuva Este programa foi criado em 2006 pelo Governo do Amazonas e é executado pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. O Objetivo é melhorar as condições sanitárias nas comunidades beneficiadas através da instalação de sistemas de aproveitamento e armazenamento da água da chuva. O programa visa também à difusão destes mecanismos para as comunidades rurais, buscando superar os momentos sazonais de seca, assim como diminuir os riscos de doenças de veiculação hídrica. Área atingida pelo Programa: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, municípios de Coari, Codajás, Anori, Beruri, Manacapuru, Manaquiri, Iranduba, Careiro da Várzea, São Sebastião do Uatumã, Maués, Parintins, Nhamundá, Novo Aripuanã, Borba e Manicoré. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 193
  • 194. 5.16.9 Mão de Obra A principal contribuição a respeito da questão da mão-de-obra gerada no período anterior a realização do evento esta associada à realização de cursos de capacitação a fim de especializar estes trabalhadores, para que no final do evento eles tenham a possibilidade de encontrar empregos na região. Estes cursos serão realizados com algumas parcerias (Universidades, Indústrias, entre outros) a fim de atenderem especificamente a necessidade local. Por fim, espera-se que além de suprir as necessidades do mercado de empregos, a captação também facilite a inclusão social desta parte da população, uma vez que vai gerar mais renda e condições de melhoria de vida. 5.16.10 Transportes Frente aos programas já existentes em Manaus, aliado as recomendações sugeridas por este documento, acredita-se que, após a implementação dos mesmos, uma maior parte da população terá melhorias advindas do projeto arquitetônico e de engenharia civil da ampliação e modernização do aeroporto Eduardo Gomes, a disponibilidade das 2 linhas de metrô de superfície, a renovação da frota dos ônibus municipais, benfeitorias no trânsito local, redução de fluxo de veículos, implantação de sistemas alternativos de transporte, dentre outros benefícios. 5.16.11 Desenvolvimento Turístico - Melhor avaliação da situação atual da rede hoteleira da região; - Maiores investimentos na rede hoteleira, principalmente em hotéis na aérea de selva, que concentra apenas 17,43% do total do número de leitos oferecidos no Estado; - Treinamentos, através da capacitação dos guias e funcionários de agências de turismo, a fim de garantir a excelência do atendimento e fidelidade dos visitantes; - Programa de incentivo ao turismo; Pesquisa sobre o potencial de atividade turística e análise econômica; - Incentivo, capacitações e eventos a outros potenciais turísticos da cidade, tais como, Eventos Musicais, Festivais Gastronômicos, Feiras de Turismo, Turismo Histórico e Cultural, Ecoturismo, Turismo de Aventura e principalmente o Turismo Esportivo, preparando a cidade para receber a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. 5.16.12 Educação Ambiental Promover a educação ambiental em Manaus é uma iniciativa bastante importante, pois permite que a população tenha conhecimento do potencial da região em que vive, da real situação ambiental existente e de como se tornar um cidadão participativo nestas questões. Neste sentido, após investimentos e projetos de capacitação realizados tanto anteriormente quanto durante a Copa, através de palestras instrutivas, cursos técnicos, eventos, entre outros, todas as partes interessadas serão beneficiadas, o meio ambiente será mais respeitado e preservado, as pessoas porque terão maior consciência ambiental e até gerar renda através deste conhecimento e por fim o governo e a FIFA que terão seus objetivos alcançados. 5.16.13 Legislação A aderência e cumprimento das legislações aplicáveis, levam Manaus a buscar a sustentabilidade dentro de seus pilares, gerando melhores condições econômicas, fomentando os trabalhos formais e atendendo aos requisitos legais ambientais, buscando assim transformar a cidade em um centro de excelência em desenvolvimento sustentável no Brasil. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 194
  • 195. 5.17 Gerenciamento de Gastos Para a realização do Evento na cidade de Manaus, o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus, capacitarão um Comitê de Gerenciamento de Gastos, para endereçar os financiamentos e gerenciamento de gastos de forma sistemática e profissional. O Evento deixará como legado uma estrutura preparada para gerenciar eventos do porte de uma Copa do Mundo. Adicionalmente, os laços entre o Setor Público e Iniciativa Privada serão aprimorados para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Manaus, o que proporcionará uma série de desdobramentos positivos antes, durante e depois do Evento. 5.18 Fechamento de Negócios A cidade de Manaus terá a oportunidade não apenas de sediar o maior evento esportivo do planeta, mas também potencializar seu desenvolvimento através de investimentos em infraestrutura, geração de empregos, aumento da receita gerada pelo turismo e a disseminação positiva de sua imagem para o resto do mundo, estimulando novos investimentos privados e internacionais, que devem ser tratados, fundamentalmente, como incentivo à economia do Estado. O sucesso da Copa do Mundo da FIFA Alemanha 2006 foi o marco divisor para novos patamares de desempenho financeiro e operacional, demonstrando claramente os benefícios provenientes da organização desse evento. A Copa do Mundo da FIFA África do Sul 2010 está preparada para gerar a maior receita de todos os tempos da FIFA e a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será um sucesso continuado dos eventos já realizados e com grande potencial para fechamento de negócios com empresas públicas e privadas no Estado. 5.19 Portos de Recebimentos de Mercadorias Com o evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, as instruções feitas pelo Governo Federal iriam se aplicar apenas aos tributos federais (IR, CSLL, IPI, PIS e COFINS). Na área de Portos de Recebimentos de Mercadorias, o estado em que se encontra a Cidade Sede somente poderá instituir algum tipo de benefício fiscal mediante convênio com os outros Estados. Destaca-se que há discussões jurídicas acerca da possibilidade de a União, através de tratados internacionais, instituírem isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios ("isenções heterônomas"). Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 195
  • 196. 5.20 Suprimentos A participação do Governo na elaboração e execução do plano de suprimentos para a cidade de Manaus e o estado do Amazonas, deixará um legado de experiência de planejamento de suprimentos para mega eventos no Estado, para público nacional e internacional. 5.21 Comunicação e Cultura A participação do Governo em atividades de comunicação, marketing e cultura para o estabelecimento do legado para o estado do Amazonas na realização do evento deve focar as seguintes atividades: Cultura: Auxílio e colaboração do evento para atingir os patamares estabelecidos pela FIFA no que se refere ao atendimento e legado dos aspectos culturais. Além de divulgar a beleza da cultura Amazonense para o Mundo, atraindo turistas e aumentando a receita do estado. Comunicação e Marketing: Plano de comunicação e marketing desde a preparação do evento até o pós- copa. 5.22 World Cup Finance Para a realização do Evento na cidade de Manaus, o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus, capacitarão um Comitê de Gerenciamento de Gastos, para endereçar todos o financiamentos e gerenciamento de gastos de forma sistemática e profissional. O Evento deixará como legado uma estrutura preparada para gerenciar eventos do porte de uma Copa do Mundo. Adicionalmente, os laços entre o Setor Público e Iniciativa Privada serão aprimorados para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Manaus, o que proporcionará uma série de desdobramentos positivos antes, durante e depois do Evento. Tentativo Preliminar - Sujeito a alterações 196

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