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Conferências Internacionais sobre Mudanças Climáticas
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Conferências Internacionais sobre Mudanças Climáticas

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Conferências Internacionais sobre Mudanças Climáticas Conferências Internacionais sobre Mudanças Climáticas Presentation Transcript

  • CONFERÊNCIAS INTERNACIONAISSOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
  • BREVE HISTÓRICOAntes do SÉCULO XX1750 – Terremotos e Fortes Tempestades em Lisboa e Londres1823 – Advertência de José Bonifácio sobre grandes secas1878 – Foi estabelecida a Organização Meterológica Internacional
  • SÉCULO XX1947 - foi criada, pela convenção de Washington em 11 deoutubro, a Organização Metereológica Mundial (OMM), comoorganismo sucessor da Organização MetereológicaInternacional.1972 - Foi realizada a Conferência de Estocolmo.1972 - Foi criado um organismo especializado, a Secretaria doMeio Ambiente, mais conhecido por UNEP (United NationsEnvironment Programme) - O PNUMA (Programa das NaçõesUnidas para o Meio Ambiente) e um Fundo das Nações Unidaspara o Meio Ambiente.
  • Conferência de EstocolmoConferência sobre o Meio Ambiente HumanoSuécia 1972 Participaram 113 países Foram adotados 2 documentos chave:- Declaração de Princípios (27 princípios)- Plano de Ação para o Ambiente No final foi criado o PNUA (Secretariado em Nairobi) Base constitucionalização do direito fundamental ao ambiente
  • Declaração de EstocolmoPrincípio 24Todos os países, grandes e pequenos, devem ocupar-se comespírito e cooperação e em pé de igualdade das questõesinternacionais relativas à protecção e melhoria do ambiente. Éindispensável cooperar para controlar, evitar, reduzir e eliminareficazmente os efeitos prejudiciais que as actividades que serealizem em qualquer esfera, possam ter para o ambiente,mediante acordos multilaterais ou bilaterais, ou por outros meiosapropriados, respeitados a soberania e os interesses de todos osEstados.
  • Declaração de EstocolmoPrincípio 21Em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com osprincípios de direito internacional, os Estados têm o direitosoberano de explorar seus próprios recursos em aplicação de suaprópria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que asactividades que se levem a cabo, dentro de sua jurisdição, ou sobseu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estadosou de zonas situadas fora de toda jurisdição nacional.
  • Desenvolvimento Sustentável"(...) desenvolvimento que satisfaz asnecessidades do presente, sem comprometer acapacidade das gerações vindourassatisfazerem as suas próprias necessidades(…)".Relatório "O Nosso Futuro Comum", 1987, World Commission onEnvironment and Development, Comissão das Nações Unidas entãochefiada pela primeira-ministra Norueguesa Gro Harlem Brundtland
  • Conferência do Rio (ECO-92)Conferência sobre Ambiente DesenvolvimentoRio de Janeiro 1992 Participaram 172 países Criados alguns instrumentos legais:- Convenção sobre a Diversidade Biológica- Convenção sobre as Alterações Climáticas Iniciadas as negociações Convenção sobre Desertificação Adoptada Declaração do Rio (27 princípios) Adoptada Declaração sobre Florestas e a Agenda 21.
  • ECO -92A Segunda Conferência das Nações Unidaspara o meio ambiente, popularmente chamada deECO – 92, aconteceu no Rio de Janeiro em junhode 1992. Com a presença de 172 países, sendoque a maioria deles eram chefes de governo. E oseu objetivo era conciliar o desenvolvimento coma conservação dos ecossistemas.A primeira Conferência Mundial sobre o MeioAmbiente aconteceu em 1972 em Estocolmo, naSuécia. Ela foi o primeiro movimento ecológico decaráter internacional.
  • Objetivos da ECO - 92Os maiores objetivos da ECO – 92 eram:· Camada de ozônio: a Eco-92 embasou eventos como aconferência em Kyoto no Japão, em 97, que deu origem aoprotocolo de mesmo nome, no qual a maioria das naçõesconcordou em reduzir as emissões de gases que ameaçam acamada de ozônio.· Ar e água: um congresso da ONU em Estocolmo em2001, adotou um tratado para controlar 12 substânciasquímicas organocloradas. Destinada a melhorar a qualidadedo ar e da água..•
  • Outros objetivos da ECO-92Ecoturismo: com um crescimento anual estimado em30%, o ecoturismo incentivou governos a proteger áreasnaturais e culturas tradicionais.Redução do desperdício: empresas adotam programasde reutilização e reciclagem, como acontecia com asgarrafas de PET no Brasil antes que as empresas fossemtaxadas com impostos sobre sua compra dos catadores delixo.Redução da chuva ácida: Na década de 80 os paísesdesenvolvidos começaram a limitar as emissões dedióxido de enxofre, lançado por usinas movidas a carvão.
  • A Carta TerraNa conferência foram assinados doisdocumentos fundamentais: a Carta da Terra e aAgenda 21.A Carta Terra é conhecida como Declaração doRio e expõe 27 princípios que não constituemobrigações para os países signatários e pretende tero mesmo valor da Declaração dos DireitosHumanos. Seu principal ponto é a constatação deque países ricos poluem mais o planeta, e por issodevem ajudar as nações pobres com tecnologiaslimpas e avanços científicos que as conduzam a umdesenvolvimento mais rápido.
  • A Agenda 21A Agenda 21 é um programa de ações para o qualcontribuíram governos e instituições da sociedade civilde 179 países e constitui a mais ousada e abrangentetentativa já realizada de promover, em escalaplanetária, um novo padrão de desenvolvimento,conciliando métodos de proteção ambiental, justiçasocial e eficiência econômica.Na verdade, a Agenda 21, aprovada pelos países,tem a função de servir como base para que cada umdesses países elabore e implemente sua própriaAgenda 21 Nacional, compromisso, aliás, assumido portodos os signatários durante a ECO-92.
  •  Participaram 195 países Fortalecimento compromissos politicos Balanço do Rio + 10 Foram adoptados 2 documentos chave:- Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável- Plano de Implementação - 30 objectivos a alcançar no futuroÁgua, Energia, Saúde, Agricultura e BiodiversidadeConferência de Joanesburgo - RIO + 10
  • Conferência de Joanesburgo - RIO + 10Dez anos depois da ECO – 92, aconteceu a Rio +10 , no período de 26 de agosto a 4 de setembro de2002, em Johannesburgo, na África do Sul. Dessaconferência participaram 189 países. E esta deixoumuita gente insatisfeita, pois não estabeleceu metasclaras sobre o que precisava ser feito, e, quando istofoi feito, não dava prazos. Foram discutidos 5tópicos: água, saneamento, energia, saúde,agricultura e biodiversidade.
  • Protocolo de KyotoO que é o Protocolo de Kyoto?É um acordo internacional que estabelece metas deredução de gases poluentes para os países industrializados.O protocolo foi finalizado em 1997, baseado nosprincípios do Tratado da ONU sobre Mudanças Climáticas, de1992.Quais são as metas?Países industrializados se comprometeram a reduzir, até2012, as suas emissões de dióxido de carbono.Os países da União Européia, por exemplo, têm de cortaras emissões em 8%, enquanto o Japão se comprometeu com umaredução de 5%. Alguns países que têm emissões baixas podematé aumentá-las.
  • RESUMINDO o Protocolo de KyotoEstabelece metas de redução para os países industrializadosEmissões totais anuais no período 2008-2012, em pelo menos 5%abaixo do nível de 1990Não introduz obrigações adicionais para os países em desenvolvimentoCria mecanismos de flexibilização para os países industrializadosalcançarem suas metas individuais de redução- Comércio de emissões- Implementação conjunta- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
  • Aquecimento GlobalAquecimento GlobalAtmosferaTerra18501850 20012001280 ppm CO2 370 ppm CO2Luzsolar