O documento propõe diretrizes para o Quinto Programa de Ação Ambiental da União Europeia visando maximizar os benefícios do bloco econômico na preservação ambiental, incentivando: 1) o uso de fontes energéticas menos poluentes e maior cooperação entre países; 2) o desenvolvimento de um sistema de transporte intermodal sustentável; e 3) a criação de áreas protegidas e empréstimos para conservação de ecossistemas.

1. DOCUMENTO DE TRABALHO #15
QUINTO PROGRAMA DE AÇÃO AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPÉIA
Buscando maximizar as potencialidades fornecidas pela constituição de blocos econômicos na
preservação ambiental
1. Quanto à questão das matrizes energéticas:
1.1 Aconselha o uso de matrizes energéticas menos poluentes conectivas entre
Estados membros do bloco;
1.2 Sugere maior atenção nas questões tributárias ligadas ao comercio de formas de
produção de energia limpa, dessa forma, incentivando a adoção por Estados,
menos desenvolvidos, das mesmas;
1.3 Incentiva maior intercâmbio intelectual quanto à produção de energia,
aconselhando o estabelecimento de acordos entre instituições governamentais e
de ensino.
2. Quanto à questão do sistema de transporte:
2.1 Incentiva à consolidação de um sistema intermodal com menores impactos
ambientais, com as seguintes regras para funcionamento.
2.1.1 Aconselha que a avaliação dos impactos ambientais para construção e
manutenção dos modais que compõem o sistema seja realizada
periodicamente;
2.2 Sugere que os corredores de transporte entre os Estados do bloco sejam
construídos tendo como critérios da escolha a analise da descarga de gases
poluentes e efeitos sobre o bioma local;
2.3 Aconselha que países membros sem condições econômicas de construção de um
sistema verde busquem alternativas como a privatização ou empréstimos de
acordo com fundamentos internos do bloco.
3. Quanto à preservação dos ecossistemas nativos:
3.1 Incentiva a criação de áreas de preservação permanente de ecossistemas nativos
de cada região.
3.2 Sugere que empréstimos internos sejam concedidos, deacordo com os princípios
do bloco, para países membros que estejam desprovidos de recursos para a
proteção efetiva de seus ecossistemas.
Signatários: FMI, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, República Federal da
Alemanha, Reino da Espanha, República Francesa.