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  • 1. EFD CONTRIBUIÇÕES Uma abordagem moderna de cruzamentos pela RFB considerando o atual cenário do SPEDwww.decisionit.com.br
  • 2. A Decision ITA Decision IT é uma empresa, com 15 anos de mercado, direcionada paratecnologia especializada em projetos de consultoria na área de TI Fiscal que jáentregou mais de 1.000 projetos nessa área. Participa ativamente do GT 48, doGS1 como Player de Nota Fiscal Eletrônica, é a 1° empresa a transmitir aManifestação do Destinatário no Brasil e a 1° empresa do Brasil a ter umaplicativo com notícias fiscais para dispositivos móveis. Grupo Técnico da Associação Brasileira de Associação das 1° a transmitir a Escrituração Fiscal Automação Empresas Brasileiras de Manifestação do TI Destinatário no Brasil
  • 3. A Decision IT Captura da Regularidade Automação e produtividade Cadastral junto aos Fiscos para o dia-a-dia Fiscal Atender as demandas fiscais brasileiras com segurança, rapidez e precisão. Ferramenta para cálculo de Solução completa de NF-e tributos brasileiros
  • 4. Mauro Negruni
  • 5. Contexto 1995 - 2018Desde 1995 (primeiro convênio do SINTEGRA) até 2007qual foi a Revolução em TI, na TELECOM, financeira, etc? Carros: lançamentos de versões com Injeção Eletrônica; ou seja, o SINTEGRA foi planejando na era do carburador !!Varejos:
  • 6. Contexto 1995 - 2018PVA EFD CONTRIBUIÇÕES ATUALMENTE: 4GB 18 milhões de linhas 4 horas
  • 7. Contexto 1995 - 2018Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro? Carregador de Celular SEM FIO!
  • 8. Contexto 1995 - 2018Quem pode prever a tecnologia de auditoria no futuro?
  • 9. O que são Contribuições Sociais? Então por que tanto trabalho??????
  • 10. O que são Contribuições Sociais? Já que temos que fazer...
  • 11. O que são Contribuições Sociais?Vamos lá, temos muito trabalho pela frente...
  • 12. Contribuições Sociais:ICMS/IPI: Ajuste SINIEF S/N 1970• Desde esta data os livros fiscais estão APTOS a serem processados por computadores;• Haviam poucos computadores, mas isso é uma outra história...
  • 13. Contribuições Sociais:Livros Digitais:Entender a EFD ICMS/IPI foi MUITO mais fácil porquehavia uma lógica estabelecida pelo livro em papel. Para a EFD PIS/COFINS não há livro prévio em papel!
  • 14. Cruzamentos no Próprio Livro: C100:1. Regimes especiais; Este registro tem por objetivo codificar todas as informações complementares dos documentos fiscais, exigidas pela legislação fiscal. Estas informações constam no campo “Dados Adicionais” dos documentos fiscais........ Deverão constar todas as informações complementares de interesse da Administração Tributária, existentes nos documentos fiscais.
  • 15. Cruzamentos no Próprio Livro: C113, C114, C116 e C120:Relacionamentos entre documentos da EFD Fiscal / NF-e éfácil e rápido: • Datas de emissão; • Devoluções / desfazimentos; • Série e Modelo (localização do documento na base fiscal durante o cruzamento); • Cruzamento c/SISCOMEX (fácil ou “duro”); • Venda para entrega futura (conceito estadual);
  • 16. Cruzamentos: Suframa Como está o cadastro de participantes? Um CNPJ e Várias Inscrições Estaduais com benefícios distintos, tranquilo? Controle sobre vencimentos de benefícios?
  • 17. Cruzamentos: ALC
  • 18. Cruzamentos: NF-e x EFD CONTRIBUIÇÕES1. Faturamento (CFOPs – tabela PVA)2. Aquisições (CFOPs – tabela PVA) Cumulativo x Não Cumulativo
  • 19. Cruzamentos: 01101. Cumulativo e Não cumulativo, como preencher:
  • 20. Cruzamentos: 0110Créditos Comuns e Rateios: • Energia elétrica, por exemplo, lojas de veículos (novos e usados); • Transporte de Aéreo; • Usina de cana de açúcar. Rateio Receita BRUTA ou Apropriação Direta (fatos geradores para CRÉDITO)
  • 21. Cruzamentos: F6001. Apenas as retenções SOFRIDAS, ainda que o manual sugira diferente.
  • 22. Cruzamentos: F600• Armadilhas: 1. Regime de CAIXA (presumido ou Real); 2. Cruzamento com a DIRF (pagamento x retenção pelo regime de caixa).
  • 23. Cruzamentos: 1100 / 1500REGISTRO 1100: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAISEste registro tem por objetivo realizar o controle de saldos decréditos fiscais de períodos anteriores ao da atualescrituração, bem como eventual saldo credor apurado nopróprio período da escrituração. O saldo de créditos deverá ser segregado por período de apuração, devendo, ainda, levar em consideração a sua origeme, no caso de créditos transferidos por sucessão, o CNPJ da pessoa jurídica cedente do crédito.
  • 24. Cruzamentos: EFD CONTRIBUIÇÕES x DACON Informação por item Informação por totais (Base x Alíquota) (Base x Alíquota) M A,B,C,F• Frete nova orientação (30/maio – homologação) está no blog. Confusão com o Conceito do DACON (frete como mercadoria);• É o fim da “Fábula” (Coordenação PIS/COFINS RFB).
  • 25. Cruzamentos: EFD CONTRIBUIÇÕES x SPED Fiscal1. Informações Duplicadas (PIS/COFINS – deverão sair);2. EXPORTAÇÃO: ICMS/IPI x PIS/COFINS;3. Desfazimento de Cupom x DEVOLUÇÕES – Fatos geradores com velocidades distintas (operações x Documentos fiscais);
  • 26. Cruzamentos: EFD CONTRIBUIÇÕES x DIPJ1. Receitas;2. Aquisições (insumos e revenda). CUIDADO: com plano referencial no FCONT.
  • 27. Cruzamentos: SISCOMEX EFD CONTRIBUIÇÕES + SPED Fiscal + ECD1. Operações COMEX e PIS/COFINS;2. Rateios de Receitas;3. TransferPricing.
  • 28. Estrutura – Escopo – Contexto: www.decisionit.com.br
  • 29. Cruzamentos: DCTF PRAZO DE ENTREGA: As pessoas jurídicas devem apresentar a DCTF até o 15° (décimo quinto) dia útil do 2° (segundo) mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Débitos e Créditos a serem informados:A DCTF deve conter informações relativas aos valores devidos (débitos) e os respectivos valores utilizados para sua quitação (créditos), dos seguintes tributos e contribuições federais:
  • 30. Cruzamentos: DCTFIRPJ; Cide – Remessas para oIRRF; Exterior;IPI – exceto o vinculado à RET – Pagamento Unificado deimportação; Tributos;IOF; CSRF (art. 30 da Lei n°CSLL; 10.833/2003)PIS/PASEP; COSIRF (art.34 da Lei n°COFINS; 10.833/2003)CPMF; Contribuições Previdenciárias.Cide – Combustíveis;
  • 31. Cruzamentos:
  • 32. Cruzamentos: DCTFResultados dos cruzamentos terão resultados na DCTF, óbvio.
  • 33. Mensagem Final: Atender ao SPED não é tarefa do profissional de TI e também não é exclusiva dos contadores.O SPED exige mais do que uma tecnologia e mais do que uma assinatura: exige CONHECIMENTO! Mauro Negruni
  • 34. Muito Obrigado! mauro@decisionit.com.br www.decisionit.com.br @decisionit www.facebook.com/decisionit www.mauronegruni.com.br

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