Fórum SPED Porto Alegre 2014: A Visão do MTE sobre o eSocial (Jose alberto maia)

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Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater e o SPED no Hotel Deville Porto Alegre.

José Alberto Maia, Coordenador do projeto eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, centrou sua palestra na comparação do cenário atual com o cenário proposto pelo eSocial, apresentando como o projeto trará uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas. “O objetivo do projeto eSocial é ter um empregador prestando a informação uma vez a todos os entes. O empregador paga a conta do cenário atual e isso se reflete no Custo Brasil. Quem entrar no eSocial vai entender que o modelo atual é muito mais complicado que ele.”

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Fórum SPED Porto Alegre 2014: A Visão do MTE sobre o eSocial (Jose alberto maia)

  1. 1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 2º Forum SPED Porto Alegre-RS 10/04/2014
  2. 2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Termo de Rescisão Seguro Desemprego
  3. 3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Consequências
  4. 4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  5. 5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objetivos
  6. 6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Premissas
  7. 7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  8. 8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”
  9. 9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  O Registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. Haverá três tipos de Eventos: . Eventos Iniciais e Tabelas . Eventos não Periódicos . Eventos Periódicos
  10. 10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais 1. Cadastro do Contribuinte 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Funções 7. Horário/turno de Trabalho 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
  11. 11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos não periódicos 1. Admissão 2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 3. Afastamento temporário 4. Desligamento 1. Alterações 2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 3. Atividades Desempenhadas 4. Aviso Prévio 5. Exclusão 6. Condição de Trabalho Diferenciada 7. Estabilidade 8. Trabalho sem Vínculo 9. Reintegração Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente Até 10 dias da ocorrência Envio do evento até o envio da folha da competência
  12. 12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – “Folha de Pagamento” Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-Cheque) - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Fechamento da Folha por Empresa
  13. 13. Entes Arquitetura eSocial
  14. 14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. .Principais vantagens do novo modelo: .Registro da informação no momento de seu nascedouro .Captura de informações consistidas (batimentos e análise “semântica” .Segurança na guarda das informações .Geração da Guia de recolhimento a partir da folha .Integração dos processos da empresa .Flexibilidade no envio e retificação das informações .Etc
  15. 15. “Uma nova era nas relações entre empregadores, empregados e governo!” Obrigado!

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