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Fórum SPED POA - Documentos Fiscais Eletrônicos - Eduardo Battistella
 

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    Fórum SPED POA - Documentos Fiscais Eletrônicos - Eduardo Battistella Fórum SPED POA - Documentos Fiscais Eletrônicos - Eduardo Battistella Presentation Transcript

    • DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Inconsistências, Presente e FuturoEduardo Battistella www.decisionit.com.br
    • Tinha muitaNF-e ...... Havia muita NF-e Fonte: Clicfolha www.decisionit.com.br Fonte: Clicfolha
    • Havia muita NF-e ...www.decisionit.com.br Fonte: O Globo
    • Havia muita NF-e ...www.decisionit.com.br Fonte: O Globo
    • Notas TécnicasManual de Orientação de Preenchimento da NF-e www.decisionit.com.br Fonte: EPTC
    • Regras de Validaçãowww.decisionit.com.br Fonte: Clmais
    • Regras de ValidaçãoNTs 2010 e 2011.004www.decisionit.com.br Fonte: EPTC
    • Rejeiçãowww.decisionit.com.br
    • www.decisionit.com.br
    • Conforme Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I - é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração - Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;”www.decisionit.com.br
    • Inconsistências - Penalidades RS - LEI N.º 6.537/1973 Procedimento Tributário Administrativo Capítulo III Art. 11 Inciso II Alínea ewww.decisionit.com.br
    • www.decisionit.com.br
    • Tributação do PIS e da COFINS Base * Alíquota vs. Valor CST vs. Operação de Entrada/Saída CST vs. CFOP Por que não usar algumas regras da EFD Contribuições? www.decisionit.com.br
    • NCM NCM inválida – 1006.10.91 ??? – 1006.10.92 ??? NCM vs. Unidade de Medida www.decisionit.com.br
    • Documentos Referenciados Modelo 01 .Vs. Data de Emissão CFOP vs. Exigência de Documento Referenciado CFOP vs. Tipo do Documento Referenciado www.decisionit.com.br
    • E assim por diante... Unidades de Medida Inexistentes Ausência do GTIN Imposto de Importação Quantidade Casos Emblemáticos – CPF do vendedor... – O “ponto” www.decisionit.com.br
    • É fácil fazer mais? É POSSÍVEL fazer mais! Soluções triviais. Soluções complexas. Situações impeditivas que esbarram em – exceções na legislação; – regimes especiais. www.decisionit.com.br
    • Quem perde? Estado – Deixa de obter uma informação coerente. Contribuinte – Melhorar a tomada de decisões; – Eventual impacto no preço de venda e margem de lucro; – Geração de um possível passivo fiscal. www.decisionit.com.br
    • Documentos Fiscais Eletrônicos Situação Atual e Futuro Próximo NF-e NFC-e MDF-ewww.decisionit.com.br
    • Adendo B2B Publicada NT 2013.002 em 28/03/2013 SUGESTÃO de padronização de encapsulamento do adendo B2B junto com o XML de distribuição atualmente disponibilizado pelo emitente ao destinatário. Atendendo a uma solicitação dos contribuintes. www.decisionit.com.br
    • Orientação de Preenchimento de NF-eDisponibilizada versão 1.05 do Manual de Orientação de Preenchimento da NF-e em 22/03/2013 ICMS na operação com Diferimento Parcial do ICMS; Dispensa da emissão da DI, DSI ou outro doc. controlado pela RFB; Transferência de crédito; NF-e Complementar; Ressarcimento de ST; Venda de Mercadoria a Pessoa Física Estrangeira; Mercadoria com unidade comercial diferente da unidade tributada; NF-e destinada a Zona Franca de Manaus (ZFM); Contribuintes do Simples Nacional. www.decisionit.com.br
    • Manifestação do Destinatário Março / 2012 Nota Técnica 2012.002 – Manifestação do Destinatário Versão Data 0.00 10/11/2010 – SP 0.00a 23/12/2010 – Revisão RS 0.00b 26/04/2011 – SP 0.00c 15/07/2011 – Revisão RS/SP 0.00d 20/07/2011 – Revisão RS/SP/SERPRO 0.00e 30/09/2011 – Revisão RS/SP 0.00f 24/11/2011 – Revisão RS 1.01 24/02/2012 – Revisão reunião Empresas do Piloto 1.01a 19/03/2012 – Alteração conforme decisão ENCATwww.decisionit.com.br
    • Manifestação do Destinatário AJUSTE SINIEF 17/12 - DOU de 28.09.12 Para toda a NF-e que exija o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a: – I - estabelecimentos distribuidores, a partir de 1º de março de 2013; – II - postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013. www.decisionit.com.br
    • Manifestação do Destinatário Ajuste SINIEF 01/13 – DOU 08/02/2013 Evento vs. Prazo (em dias) por Tipo de Operação Evento Interna Interestadual Inter. Área IncentivadaCiência da Emissão 5 10 10Confirmação da Operação 20 35 70Operação não Realizada 20 35 70Desconhecimento da Operação 10 15 15 www.decisionit.com.br
    • Manifestação do Destinatário RS - INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 029/13 – DOE RS de 05 de abril de 2013 – Operação com valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Exceção: entre estabelecimentos da mesma empresa – A partir de 1º de julho de 2013www.decisionit.com.br
    • NF-e para Consumidor Final Fonte: SEFAZ-AMwww.decisionit.com.br
    • NF-e para Consumidor Final Líderes do Projeto UFs participantes SP AC SE AM MA MT SE RS RNwww.decisionit.com.br
    • NF-e para Consumidor FinalNa EFD ICMS IPI – PVA versão 2.0.30; – Guia Prático versão 2.0.12; – Inclusão do Modelo 65 nos registros • C100 – nota fiscal; • C190 – totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS; • C114 (CF ref)  C113 (NFC-e ref). www.decisionit.com.br
    • NF-e para Consumidor Final Trata-se de um caminho sem volta. Em fase final de construção. Será um projeto que terá um impacto – Baixo e inevitável: para o contribuinte que não aderir; – Médio/Alto: para o contribuinte que aderir; – Alto: para as SEFAZ. Tenho certeza de que logo o Consumidor terá soluções em celulares e tablets para gerenciar as NFC-es. www.decisionit.com.br
    • www.decisionit.com.br
    • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010 Institui o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), modelo 58, em substituição ao Manifesto de Carga, modelo 25. Deverá ser emitido pelo contribuinte emitente de CT-e de que trata o Ajuste SINIEF 09/07 no transporte INTERESTADUAL de carga fracionada, assim entendida a que corresponda a mais de um conhecimento de transporte. www.decisionit.com.br
    • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010 TAMBÉM pelo contribuinte emitente de NF-e de que trata o Ajuste SINIEF 07/05 no transporte INTERESTADUAL de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas. www.decisionit.com.br
    • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 15, de 28 de setembro de 2012 Cronograma CT-e: – 01/07/2013: modais rodoviário (contribuintes nominados), dutoviário e ferroviário; – 01/11/2013: modal aquaviário; – 01/04/2014: modal rodoviário (demais contribuintes) não optante pelo Simples Nacional; – 01/08/2014: modal rodoviário (optante pelo Simples Nacional) e aéreo. www.decisionit.com.br
    • Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais AJUSTE SINIEF 15, de 28 de setembro de 2012 Cronograma NF-e: – 01/11/2013: não optantes pelo regime do Simples Nacional; – 01/04/2014: optantes pelo regime do Simples Nacional. www.decisionit.com.br
    • Manifesto eletrônico de documentos fiscais https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.brwww.decisionit.com.br
    • Nome: Eduardo BattistellaE-mail: battistella@decisionit.com.brTelefone: (51) 3019-1001 www.decisionit.com.br
    • Obrigado pela Oportunidade!Nome: Eduardo BattistellaE-mail: battistella@decisionit.com.brTelefone: (51) 3019-1001 www.decisionit.com.br