Oficina Autoria x Propriedade na Cultura Digital

Autoria X Propriedade na Cultura Digital Debora Sebriam Priscila Gonsales Hub Escola Abril de 2012

Autoria X Propriedade Festival de palavras com post-it

Roteiro da Oficina1) Origem da Propriedade Intelectual2) Conceito de “commons” e Creative Commons como novo modelo de gestão de direitos autorais3) Recursos Educacionais Abertos e a Educação4) Escolhendo uma licença CC5) Modelos de negócio aberto6) Experimentando um modelo de negócio aberto

Que sociedade é essa?• Era industrial • Era digital• Economia de • Economia do produção conhecimento• Comunicação • Comunicação de um para de muitos para muitos muitos (broadcasting) (rede )

Propriedade Intelectual Propriedade industrial Direito autoral - patentes (ideia) - expressão da ideia - marcas - obras (literárias, artísticas) - desenho industrial - programas de computador - etc - domínios da Internet Origem (século XVII) França - direito moral (autor no centro da história) Inglaterra - uso comercial (gerar renda, necessidade comercial, monopólio do Estado)Brasil - direito positivista, muita lei escrita, nos EUA baseado em "casos". No Brasil não pode doar ao DP - só 70 anos após a morte do autor

A evolução econômica dospaíses atualmente desenvolvidosdifere extraordinariamente dosprocedimentos que eles agorarecomendam às nações maispobres. Suas conclusões sãoconvincentes e perturbadoras –os países desenvolvidos estãotentando „chutar a escada‟, pelaqual subiram ao topo, ao impedirque os países emdesenvolvimento adotem aspolíticas e as instituições que elespróprios usaram. http://ow.ly/asHjj

Reforma da Lei de Direito Autoral no Brasil• 2010 - consulta pública privilegiando abertura e transparência, todos podem contribuir e ver o que outros contribuíram (8 mil contribuições).• 2011 – nova gestão no Minc, esse processo foi interrompido e iniciado outro, de forma fechada. E ainda não se sabe se o texto foi enviado ao Senado. Vamos testar nossos conhecimentos sobre direito autoral brasileiro?

UOL – Notícias Tecnologia Mídia reforça a metáfora de “criminosos sanguinários” para bens imateriais. Fazer cópia não toma nem rouba nada de ninguémReação ao uso dotermo Partido Piratawww.pirateparty.org.uk

Quem concorda? Trabalho deve ser fonte prazer Liberdade de escolha e de expressão Conhecimento é gerado por todos Sou contra o consumo passivo de informaçõesCriatividade é a capacidade de inovar, de fazer diferente e isso se dá no coletivo Sou favorável à meritocracia – quero ser reconhecido pelo que ofereço com meu trabalho É importante agregar valor para minha comunidade ÉTICA HACKER

Ética Hacker Jargon file (arquivo de jargões) http://catb.org/jargon/ indivíduos que se dedicam com entusiasmo à programação. Pekka Himanen “O compartilhamento de informações é um bem poderoso e positivo, e que é dever ético dos hackers compartilhar suas experiências elaborando softwares gratuitos e facilitar o acesso a informações e recursos de computação sempre que possível”Copyleft nelson pretto.... copie tudo!

Exemplos Disney - desenhos todos Copyright, mas feitos com base nos contos dos irmãos Grimm. Merchandising de produtos. Guimarães Rosa - Grande Sertão: se 1, 5 ou 1 milhão lerem, o trabalho será o mesmo. Editora vende a ideia que não é dela quando faz contrato de cessão total de direito autoral. Chico - quero usar a música A Banda num material educativo. Não posso, apesar de a obra ser derivada de uma marchinha popular. Paulo Coelho - diz que se não tivessem "pirateado" a obra dele, ele nao teria sido traduzido para o russo, por exemplo.

Yochai BenklerRiqueza das Redes (começou a ser traduzido), nomebrinca com a Riqueza das Nações (Adam Smith).Trabalho do autor deve ser remunerado e a obra temoutras formas de ser valorizada que não a propriedade(autoria gera novos trabalhos). E o valor não precisa serdiretamente financeiro. Qdo a pessoa é muito citada, aremuneração é consequencia, outras pessoasreferenciam.Questão do "commons": o conhecimento é seu, meu, delee será construído de forma coletiva, nesse sentido aquestão de "posse" é questionada.

Copyright• Não pode copiar sem autorização.• Não pode distribuir sem autorização.• Não pode usar trechos para criar obras novas sem autorização.• Não pode traduzir sem autorização.• Não pode ser objeto de radiodifusão sem autorização.

Compartilhar é legal!Se você tiver uma maçã e eu tiver umamaçã, e trocarmos as maçãs, então cadaum continuará com uma maçã. Mas sevocê tiver uma ideia e eu tiver uma ideia, etrocarmos estas ideias, então cada um denós terá duas ideias. George Bernard Shaw (atribuição incerta)

As tecnologias digitais revolucionaram a formacomo as obras criativas são distribuídas e utilizadas.

Material gratuito na internet é livre/aberto?

Em uma cultura digital... Licença mais aberta possível... Formatos abertos, ou ao menosespecificados abertamente... Maximizar as possibilidades de compartilhamento, uso, reuso http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

Novas formas de gestão do direito autoral

Get Creativehttp://www.creativecommons.org.br/videos/Get-Creative-nova-versao.swf

Quais as condições?AtribuiçãoVocê permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem suaobra, protegida por direitos autorais – e as obras derivados criadas apartir dela – mas somente se for dado crédito da maneira que vocêestabeleceu.Uso Não ComercialVocê permite que outras pessoas copiem, distribuam e executem suaobra – e as obras derivadas criadas a partir dela – mas somente parafins não comerciais.Não à Obras DerivadasVocê permite que outras pessoas copiem, distribuam e executemsomente cópias exatas da sua obra, mas não obras derivadas.Compartilhamento pela mesma LicençaVocê pode permitir que outras pessoas distribuam obras derivadassomente sob uma licença idêntica à licença que rege sua obra.

Oferecer sua obra sob uma licença CreativeCommons não significa abrir mão dos seus direitos autorais. Significa oferecer alguns dos seusdireitos para qualquerpessoa, mas somente sob determinadas condições.

Mais flexívelMais restritivo

Licençahttp://creativecommons.org/choose/?lang=pt

Buscar/Usar/Compartilhar Com qual licença? Em qual formato?

BUSCAwww.google.com.br/advanced_search

BUSCAhttp://search.creativecommons.org/?lang=pt

http://educacaoaberta.org/rea/oficina-rea-na-semana-de-cultura-digital-de-campinas

Recursos Educacionais AbertosSão materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e o reuso potencial dos recursos publicados digitalmente. Podem incluir cursoscompletos, partes de cursos, módulos, livros didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e qualquer outra ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acesso ao conhecimento. UNESCO/ COL, com colaboração da Comunidade REA Brasil, 2011

Conteúdos de aprendizagemDireito FerramentasAutoral

Educação

•Projetos Brasil e Mundo,•Documentos,•Livros,•Projetos de Lei,•FAQ

Buscar/Usar/Compartilhar

Grupos de ConversaEscolhendo uma licença

Cases Documentário sobre empreendedorismosocial no Brasil Livro - História dos 5 anos do Hub Campanha publicitária sobre reciclagem(propaganda para tv) Jingle para o dia dos namorados

Modelos de Negócio Aberto• Flatworld Knowledge é uma editora startup de livros didáticos abertos que opera com base em renda proveniente de modelos opcionais de consumo de recursos educacionais como cópias impressas, digitais e materiais complementares .• Dr. Mason Carpenter, um autor da Flat World e Pearson, afirma que os royalties provenientes de seus “livros abertos” está alcançando o proveniente de seus “livros fechados”.

Modelos de Negócio Aberto

Autores “Gratuito” na internet

Open Business and Open Innovation

Modelos de Negócio Aberto • Músicas em CC • CD e DVD (R$ 5 e 10) • CD + de 190 mil cópias • DVD + de 40 mil cópias • Trama Virtual + de 1 milhão de downloads • Redes sociais • Shows

Cultura Digital e Remix

Cultura Digital e Remixhttp://www.youtube.com/watch?v=QW0i1U4u0KE

Grupos de ConversaVocê acaba de receber uma proposta comercial para o seu case! Transforme-o em um modelo de negócio abertoMantém ou troca a licença? Por que?

Para Saber MaisVídeos:Ética Hacker: http://www.youtube.com/watch?v=pFXI8KlUC0wSobre o Creative Commons: http://www.youtube.com/watch?v=HgvUEvigvyULei de Direito Autoral no Brasil: http://www.youtube.com/watch?v=kxqiZpICOmEDireito Autoral: http://www.youtube.com/watch?v=JSZpyX2bqAYMateriaisCaderno REA para educadores: http://educacaoaberta.org/wiki/index.php/Caderno_REAInformações sobre projetos REA no Brasil e no mundo: rea.net.brA Riqueza das Redes http://cyber.law.harvard.edu/wealth_of_networks/Main_PagePara Entender a Internet – Sobre Pirataria http://www.paraentender.com/internet/pirataria

Obrigadaeducadigital.org.br @ieducadigital Priscila Gonsales prigon@educadigital.org.br Débora Sebriam debora@educadigital.org.br

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