01. Saúde e Segurança no Trabalho:Introdução
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    01. Saúde e Segurança no Trabalho:Introdução 01. Saúde e Segurança no Trabalho:Introdução Presentation Transcript

    • Introdução Matéria: Saúde e Segurança no Trabalho/Benefício e Assist. Social Debora Miceli Versão: 1.0 - Jun/2013
    • Histórico: Século XI ao XVI Avicena (908 – 1037) – Saturnismo: cólicas & pinturas a base de chumbo Paracelso (1493 – 1541): mais de 1567 estudos sobre doenças pulmonares de mineiros na Europa Georgius Agricola (1494 – 1556) – De re metallica: as doenças mais comuns entre os mineiros
    • Histórico: Século XVII e XVIII Rei Carlos II (1630 – 1685): grande incêndio e novo modelo de construção a fim de evitar a propagação do fogo Bernardino Ramazzine (1633 – 1714) – De morbis articum diatriba (As doenças dos trabalhadores) – análise sobre mais de 50 ocupações Pai da Medicina do Trabalho
    • Histórico: Século XVIII e XIX Charles Turner Thackrah (1795 – 1833) – médico de Leeds (Inglaterra) identifica taxas de doença e mortalidade maiores do que as cidades das regiões. 1833 – Inglaterra: Lei das Fábricas – proteção dos trabalhadores Tanquerel des Planches (1809 – 1862) – Traité des Maladies de Plomb – análise de mais de 1200 casos Louis René Villermé (1782 – 1863): atividades iguais em lugares diferentes x atividades diferentes em lugares iguais Revolução Industrial
    • Histórico: Século XIX Inglaterra (1844 – 1848) - aprovação das primeiras Leis de segurança no Trabalho e Saúde Pública, regulamentando os problemas de saúde e de doenças profissionais. Alemanha (1865) – Lei da Indenização Obrigatória – acidentes de trabalho França (1883) – Emile Muller – Associação de Indústrias contra Acidentes de Trabalho Inglaterra (1897) – Fundação do Comitê Britânico de Prevenção de incêndios
    • Histórico: Século XX Estados Unidos (1903) – Promulgação da Primeira Lei sobre indenização dos trabalhadores – apenas para trabalhadores federais Suíça (1919) – Criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil (1919) – 1ª lei que aprova as obrigações resultantes dos acidentes no trabalho - lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919 Brasil (1978) - Regulamentação das Normas Regulamentadoras – NR através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978
    • Contexto Histórico Geral Governo: intervenção, regulamentação e fiscalização Empregadores Empregados
    • Brasil: Contexto Histórico Extrativismo Economia Agrícola Revolução Industrial Getúlio Vargas
    • Brasil: Histórico 1ª fase (1966 – 1970) – Brasil como campeão de acidentes de trabalho Primeiras estatísticas: acidentes e mortes Unificação do INPS, SAT e modificação da CIPA. 2ª fase (1971 – 1977): - Criação da Portaria nº 3237/72 – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Combinação: Ato Inseguro e Condições Inseguras O empregador paga o risco / Início da higiene e segurança do trabalho 3ª fase (1979 – 1986): Portaria 3214 de 78 ênfase em atividades insalubres – NR 15 Greves por melhores condições Forte atuação do Sindicato dos Metalúrgicos e Químicos – responsabilidade civil e penal de acidentes de trabalho
    • Brasil: Histórico 4ª fase (1987 – 1990): responsabilidade civil e criminal INPS -> INSS Alteração de NRs – ampliação da participação dos colaboradoras Tema central: Administração do Controle de Perdas 5ª fase (A partir de 1990): alteração de práticas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9) PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 7) Antecipação para preservar saúde e integridade física dos trabalhadores
    • Primeiras Leis 1ª lei do acidente do trabalho - decreto - lei nº 7036, de 10/11/44 – caráter reparador ao colaborador que sofreu acidentes de trabalho Consolidação das Leis do Trabalho – 1942 a 1943 Conversão em lei pelo decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43 para entrar em vigor em 10/11/43. Lei Eloy Chaves (Percursor da Previdência Social) – decreto n º4682 de 24/01/1923: caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados das empresas de estrada de ferros.
    • Legalização das Carreiras Carreiras – Segurança do Trabalho Maio de 1944: DECRETO-LEI Nº6.479 Criação das carreiras de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Inspetor do Trabalho e Médico do Trabalho. Getúlio Vargas e seu Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio Dr. Alexandre Marcondes Filho
    • COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA “Regulamento Tipo de Segurança da OIT” de 1921: Comitês de Segurança Estabelecimentos Industriais com mínimo de 25 trabalhadores Decreto - Lei nº7036 de 44: obrigatoriedade, para as empresas com mais de 100 empregados
    • FUNDACENTRO – 1966 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Preocupação com os altos índices de acidentes e doenças do trabalho crescia Durante o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a criação da Fundacentro
    • FUNDACENTRO – 1966 http://www.fundacentro.gov.br/
    • SESMT – 1977 O profº Júlio Barata, Ministro do Estado do Trabalho e Previdência Social 27/07/1972 com a Portaria nº 3.237 Constituição e Funcionamento do SESMT: Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
    • Normas Regulamentadoras – 1978 A Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho cria as Normas Regulamentadora. Todas as NRs podem ser localizadas no site do MTE: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm
    • Occupational Safety and Health Administration - OSHA “Lei de Segurança e Saúde no Trabalho” ou “OSHA” Occupational Safety and Health Act of 1970 Governo Federal dos Estados Unidos da América Sanções penais e cíveis Normas de segurança e saúde no trabalho 18 “The Occupational Safety and Health Act of 1970 created OSHA, and on April 28, 1971, the new agency opened its doors with a mission to protect workers.”
    • Occupational Safety and Health Administration - OSHA https://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.show_document?p_id=2743&p_table=OSH ACT
    • OIT – Organização Internacional do Trabalho http://www.oit.org.br/
    • Convenções OIT Convenção nº 161 – Serviços de Saúde no Trabalho - 1985 Convenção nº 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores – 1981 Convenção nº 148 – Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações) – 1977 Convenção nº 103 – Proteção à Maternidade (Revisada) – 1952 Convenção nº 81 – Inspeção do Trabalho – 1947 Convenção nº 42 – Indenização de Trabalhadores por Doenças Ocupacionais (Revisada) – 1934 As Convenções completas podem ser consultadas no site http://www.ilo.org
    • Bases da Saúde e Segurança do Trabalho Bases Constituição Federal Convenções e Acordos Internacionais (regulamentam -se através de Decretos) Leis Ordinárias (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); Portarias Ministeriais Normas Técnicas (ABNT/NBR) e Normas Regulamenta- doras (NR) Convenções Sindicais e Ordens de Serviço
    • Importância da área no contexto organizacional A área de Saúde e Segurança no trabalho ajuda a dar condições para a manutenção da força de trabalho.
    • Algumas Nomenclaturas ACIDENTE: Evento não desejado que resulte em morte, doença, lesão, dano ou outras perdas. CAT: Comunicação de Acidente do Trabalho. CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. EAM: Encaminhamento para Atendimento Médico. EPC: Equipamentos de Proteção Coletiva.
    • Algumas Nomenclaturas INCIDENTE (QUASE ACIDENTE): Evento que teve ou poderia ter o potencial de levar a uma situação de acidente. LT: Licença de Trabalho. PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional RAT: Relatório de Acidente do Trabalho. SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
    • Bibliografia • CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009 • VIEIRA, Sebastião Ivone. Manual de saúde e segurança no trabalho. 2ª Ed. São Paulo: LTR, 2008. • Equipe Atlas. Segurança e medicina do trabalho: lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977. 66ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010. • GARCIA, Gustavo F.P. Legislação de segurança e medicina no trabalho. 2ª Ed. São Paulo: Método, 2008. • MATTOS, Ubirajara e MÁSCULO, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho para Engenharia de Produção / Ubirajara Mattos e Francisco Másculo (organizadores). Rio de Janeiro: Elsevier: ABEPRO, 2011 • RIBEIRO NETO, João Batista. Sistemas de Gestão Integrados: qualidade, meio ambiente, responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho / José da Cunha da Cunha Tavares, Joao Batista Ribeiro Neto, Silvana Carvalho Hoffman – São Paulo: Editora Senac, 2008.
    • Bibliografia • FUNDACENTRO: http://www.fundacentro.gov.br/ • Ministério do Trabalho e Emprego: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/ • OIT: http://www.oit.org.br/ • OSHA: https://www.osha.gov/