BOLETIM DE SERVIÇOS
Lei nº 4.965 de 05/05/1966
Setembro de 2011
BOLETIM DE
SERVIÇO
REITORIA
Nº 09 Setembro/2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOG...
IFNMG-Reitoria
Sumário
PORTARIAS.............................................................................................
PORTARIAS
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
PORTARIA Nº 371 - REITOR/2011
Institui a Comissão Permanente de
Concurso Público do Instituto Fed...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
MOURA FERNANDES (Arinos) para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão Permanente de P...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
Nome do Servidor correspondente
da RT
Paulo Sérgio de Souza e Silva Mestrado
Campus
Almenara
2339...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 1820984, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal ...
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PORTARIA Nº 379, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ...
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Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo
Reitor
PORTARIA Nº 382, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR...
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DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Ministerial nº 31, de 0...
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso ...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, conforme abaixo especificado:
CAMPUS: ALMENAR...
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III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Reitoria do IFNMG, 09 de setembro de 2011...
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Responsáveis no âmbito da reitoria deste IFNMG, o qual tem por finalidade registrar os
agentes re...
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso ...
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Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e,
considerando o...
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em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 37/2010, publicada no DOU de
25/06/2010, pa...
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I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciê...
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PORTARIA Nº 401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
NOME DO
SERVIDOR
CARGO LOTAÇÃO
PROCESSO
N.º
NÍVEL
CLASSIF./NÍVE
L CAPAC/.
PADRÃO
VENCIMENTO
EFEIT...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
PORTARIA Nº 404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso ...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
Reitor
PORTARIA Nº 408, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊ...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Of...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
PORTARIA Nº 412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
afastamento para capacitação do titular.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERA...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo
Reitor
PORTARIA Nº 420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O REITOR...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e,
considerando s...
IFNMG-Reitoria PORTARIAS
usufruída no período de 26/09/2011 a 25/10/2011.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta...
CONCESSÕES
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO
PROCESSO N.º: 23390.000105/2011-89
Nome do Servidor: PAULO S...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
01 DE SETEMBRO DE 2011.
PROCESSO N.º: 23394.000129/2011-06
Nome do Servidor: JOÃO CARLOS GONÇALV...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
20 DE SETEMBRO DE 2011.
PROCESSO N.º: 23395.000156/2011-61
Nome do Servidor: MARCELO DE MIRANDA ...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
Grau de Parentesco: Filha
Fundamento Legal: Artigo 196 da Lei 8.112/90
02 DE SETEMBRO DE 2011.
P...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA - CONCESSÃO
PROCESSO N.º: 23395.000159/2011-02
Nome do Servidor: MARLOS ...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
PROCESSO N.º: 23390.000099/2011-60
Nome da Servidora: REGINA LACERDA SIQUEIRA
Cargo: Contador
Ma...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
19 DE SETEMBRO DE 2011.
PROCESSO N.º: 23414.001021/2011-47
Nome da Servidora: VALESCA RODRIGUES ...
IFNMG-Reitoria CONCESSÕES
Processo n.º: 23395.000132/2011-10
Nome do Servidor: DAYSE LÚCIDE SILVA SANTOS
Cargo: Professor ...
DIÁRIAS
IFNMG-Reitoria DIÁRIAS
PERÍODO DE 01/09 /2011 A 30/09/2011
Proposto
Número
Solicitação
Tipo de
Viagem
Trecho Período
Valor...
IFNMG-Reitoria DIÁRIAS
GONZAGA DE
ARAUJO
A Serviço
Josenópolis MG Montes Claros MG 01/09/2011 01/09/2011 0,00 0,00 0,00
To...
IFNMG-Reitoria DIÁRIAS
PAULO CESAR
PINHEIRO DE
AZEVEDO
001098/11 Nacional -
A Serviço
Montes Claros MG Januária MG 09/09/2...
IFNMG-Reitoria DIÁRIAS
Total 290,96 0,00 290,96
Motivo da Viagem:
Nacional - A Serviço
Descrição do Motivo da Viagem:
Tran...
IFNMG-Reitoria DIÁRIAS
PINHEIRO DE
AZEVEDO
A Serviço Caldas
Poços de
Caldas
MG Montes Claros MG 30/09/2011 30/09/2011 0,00...
IFNMG-Reitoria DIÁRIAS
Motivo da Viagem:
Nacional - A Serviço
Descrição do Motivo da Viagem:
Participação na VIII Reunião ...
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  1. 1. BOLETIM DE SERVIÇOS Lei nº 4.965 de 05/05/1966 Setembro de 2011 BOLETIM DE SERVIÇO REITORIA Nº 09 Setembro/2011
  2. 2. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - REITORIA Presidenta da República DILMA VANA ROUSSEFF Ministro da Educação FERNANDO HADDAD Secretario de Educação Profissional e Tecnológica ELIEZER MOREIRA PACHECO Reitor Prof. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO Pró-Reitor de Administração Prof. KLEBER CARVALHO DOS SANTOS Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Prof. ALISSON MAGALHAES CASTRO Pró-Reitora de Ensino Prof.ª ANA ALVES NETA Pró-Reitor de Extensão Prof. ROBERTO WAGNER GUIMARAES BRITO Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação Prof. CHARLES BERNARDO BUTERI Responsável pelo Boletim de Serviço DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
  3. 3. IFNMG-Reitoria Sumário PORTARIAS...........................................................................................................................3 CONCESSÕES....................................................................................................................31 DIÁRIAS...............................................................................................................................40 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 2
  4. 4. PORTARIAS
  5. 5. IFNMG-Reitoria PORTARIAS PORTARIA Nº 371 - REITOR/2011 Institui a Comissão Permanente de Concurso Público do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente e, considerando: - o Artigo 38 do Regimento Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- IFNMG; - Resolve: I – Designar os servidores ALDIR DO ROSÁRIO GARCEZ, Administrador; ÁLISSON MAGALHÃES CASTRO, ANA ALVES NETA e KLEBER CARVALHO DOS SANTOS, Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFNMG; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Concurso Público do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Reitoria do IFNMG, 02 de setembro de 2011. Prof. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Reitor PORTARIA Nº 372 - REITOR/2011 Institui a Comissão Permanente de Processo Seletivo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - CPROS. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente e, considerando: - o Artigo 38 do Regimento Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais- IFNMG; - Resolve: I – Designar os servidores representantes da reitoria: ANA CECÍLIA MENDES GONÇALVES, ÁLISSON DA SILVEIRA GARCÊZ, DANUTA MENDES COSTA, FELIPE ROCHA DANTAS, JULIANA SILVEIRA PAIVA e MARIA APARECIDA COLARES MENDES (Diretora de ensino, membro nato nos termos do art. 74,VII do Regimento Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG) e designar os servidores representantes dos Campi: CHARLLES MONTEIRO (Araçuaí), IVY DANIELA MONTEIRO MATOS (Januária), MURILO NONATO BASTOS (Salinas), RENATA MAURÍCIO SAMPAIO (Pirapora), SORAIA ATAÍDE LINHARES FROTA (Almenara), SEBASTIÃO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO (Montes Claros) e VERANILDA LOPES Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 4
  6. 6. IFNMG-Reitoria PORTARIAS MOURA FERNANDES (Arinos) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Processo Seletivo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - CPROS. II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Reitoria do IFNMG, 02 de setembro de 2011. Prof. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Reitor PORTARIA Nº 373, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Autorizar a mudança do Regime de Trabalho de quarenta horas semanais para o Regime de Dedicação Exclusiva (DE), de acordo com o artigo 112, inciso III, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ocupantes do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo relacionados: NOME CAMPUS PROCESSO N.º Mario Anísio Borges Almenara 23390.000090/2011-59 Paulo Sérgio de Souza e Silva Almenara 23390.000104/2011-34 II – Os efeitos financeiros desta Portaria vigoram a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 374, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Conceder Retribuição por Titulação - RT, de acordo com o artigo 117 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ocupantes do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme abaixo especificado: Nível Lotação Processo Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 5
  7. 7. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Nome do Servidor correspondente da RT Paulo Sérgio de Souza e Silva Mestrado Campus Almenara 23390.000106/2011-23 Vico Mendes pereira Lima Doutorado Campus Almenara 23390.000109/2011-23 II – Os efeitos financeiros desta Portaria vigoram a partir desta data III – Revogam-se as disposições em contrário. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 375, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000790/2011-28, resolve: I – Remover, a pedido, nos termos do artigo 36, inciso III, letra “c” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALANY CRÍSBIA MORAIS DE SÁ, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Código 701403, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 1821291, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, do Campus Almenara para o Campus Montes Salinas, em decorrência de Processo Seletivo de Remoção, objeto do Edital nº 24, de 24 de maio de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 376, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000814/2011-49, resolve: I – Remover, a pedido, nos termos do artigo 36, inciso III, letra “c” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ROZA LUZ BORGES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Código 701403, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 6
  8. 8. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Padrão de Vencimento 1, Matrícula SIAPE nº 1820984, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, do Campus Almenara para o Campus Montes Salinas, em decorrência de Processo Seletivo de Remoção, objeto do Edital nº 44, de 15 de julho de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 377, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Dispensar, a pedido, HILTON LOPES GALVÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, Código FG-1, do Campus Arinos. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 378, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Dispensar, a partir do dia 08/08/2011, GIULIANO VIANA DE ALKMIM, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 7
  9. 9. IFNMG-Reitoria PORTARIAS PORTARIA Nº 379, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Designar FABIANO GONÇALVES MATOS, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 380, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Dispensar, a pedido, AFONSO LIMA FILHO, Assistente em Administração, da função de substituto do Coordenador da Coordenação de Registros Escolares, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 381, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Designar MARINEY GOMES DURÃES DE BRITO, Assistente em Administração, para exercer a função de substituta do Coordenador da Coordenação de Registros Escolares, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 8
  10. 10. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 382, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta no Processo n.º 23414.000996/2011-58, resolve: I – Nomear MARIA APARECIDA MELO DE MIRANDA, Assistente em Administração, para substituir a Chefe de Gabinete, Código CD-3, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 12 de setembro a 14 de outubro de 2011, em virtude de férias regulamentares da titular. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 383, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Designar ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Ensino, Código FG-1, do Campus Arinos. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 384, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 9
  11. 11. IFNMG-Reitoria PORTARIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000995/2011-11, resolve: I – Autorizar a mudança do Regime de Trabalho de quarenta horas semanais para o Regime de Dedicação Exclusiva (DE), de acordo com o artigo 112, inciso III, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, ao servidor ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Arinos, abaixo relacionado: 1 – MÁRCIO DE OLIVEIRA II – Os efeitos financeiros desta Portaria vigoram a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 385, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Conceder o Incentivo à Qualificação, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, ao servidores Técnico-Administrativos em Educação conforme abaixo: Nome do Servidor Processo Lotação Cargo/Nível Classificação/Nível Capacitação/Padrã o de Vencimento % de Incenti vo a qualifi cação Efeitos Financeiros Helder Luís Costa 23390.000110/ 2011-91 Campus Almenara Auditor E-I-1 20% 29/08/2011 Ronivaldo Ferreira dos Santos 23390.000114/ 2011-70 Campus Almenara Assistente de Alunos C-I-1 15% 31/08/2011 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 386, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 10
  12. 12. IFNMG-Reitoria PORTARIAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Dispensar FABIANO GONÇALVES MATOS, Técnico de Tecnologia da Informação, da função de substituto do Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 387, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000996/2011-58, resolve: I – Designar WELINGTON DOS SANTOS SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de substituto do Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 388, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, publicada no Diário Oficial de 25/04/2011 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000816/2011-38, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para os Campi Almenara, Arinos e Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 40/2009, publicado no DOU de 25/09/2009, para cargos Técnico Administrativos em Educação, em Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 11
  13. 13. IFNMG-Reitoria PORTARIAS regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, conforme abaixo especificado: CAMPUS: ALMENARA Cargo: Assistente Social – Código 701006, Níveis Classificação/Capacitação E-I-1 Nome do Candidato Código da Vaga Sandra Katerine Almeida 0310705 CAMPUS: ARINOS Cargo: Assistente em Administração – Código 701200, Níveis Classificação/Capacitação D-I-1 Nome do Candidato Código da Vaga Alínice Alves Jardim 0831489 CAMPUS: JANUÁRIA Cargo: Bibliotecário-Documentalista - Código 701010, Níveis Classificação/Capacitação E-I-1 Nome do Candidato Código da Vaga Elciax Cristina de Sousa 827685 II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 389 - REITOR/2011 Institui a Comissão de Avaliação, Incorporação e Baixa de Patrimônio da Reitoria do IFNMG. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente e, considerando: - a necessidade de instituir nova Comissão de Avaliação, Incorporação e Baixa de Patrimônio da Reitoria do IFNMG. - Resolve: I – Designar VINÍCIUS FERREIRA FARIA, Assistente de Administração, RUI MARTINS DA ROCHA, Contador e WESLEY DE OLIVEIRA BARBOSA, Técnico de Tecnologia da Informação deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação, Incorporação e Baixa de Patrimônio da Reitoria do IFNMG. II - Revoga-se, a partir desta data, a PORTARIA Nº 110 de 14 de abril de 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 12
  14. 14. IFNMG-Reitoria PORTARIAS III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Reitoria do IFNMG, 09 de setembro de 2011. Prof. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Reitor PORTARIA Nº 390, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000893/2011-98, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADALVAN SOARES DE OLIVEIRA, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 37/2010, publicada no DOU de 25/06/2010, para o cargo de Pedagogo/Área, Código 701058, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0348086, decorrente de exoneração procedida pela Portaria nº 274/2011, publicada no DOU de 22/07/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 391 - REITOR/2011 Nomeia servidor responsável pela alimentação e manutenção do Cadastro de Responsáveis. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente e, considerando: - a necessidade de atender ao disposto no §1º, art.11º da IN/TCU nº063/2010. - Resolve: I - Designar ELISMAR SOARES DA SILVA, Técnica em Contabilidade deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG, como responsável pela alimentação e manutenção do Sistema de Cadastro de Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 13
  15. 15. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Responsáveis no âmbito da reitoria deste IFNMG, o qual tem por finalidade registrar os agentes responsáveis pelos atos de gestão, tanto aqueles que figuram no Rol dos Processos de Contas, como os demais responsáveis desta Unidade Jurisdicionada. II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Reitoria do IFNMG, 15 de setembro de 2011. Prof. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Reitor PORTARIA Nº 392 - REITOR/2011 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente e, considerando: - os artigos 4º e 37 do Regimento Geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais-IFNMG, em consonância com a Instrução Normativa/SLTI/MPO nº 04 de 19/05/2008; - Resolve: I – Designar os servidores representantes da reitoria: DANILO TEIXEIRA SILVA, CHRISTOPHER MORANDI MOTA, ALISSON RODRIGO VIEIRA, DANUTA MENDES COSTA, ELMER SENA SOUZA, FELIPE ROCHA DANTAS, WARLEY SOUZA DIAS, RONY ENDERSON OLIVEIRA e designar os servidores representantes dos Campi: ANDERSON FERNANDES SILVA (Pirapora), HENRIQUE RODRIGUES LUZ (Araçuaí), EDIMAR DA ROCHA PINTO (Almenara), ROGÉRIO LUIS CARDOSO SILVA FILHO (Arinos), FABIANO GONÇALVES MATOS (Januária), FABRÍCIO GONÇALVES MATOS (Montes Claros), VANESSA DO AMARAL BERNADINO MATOS (Salinas), para, sob a presidência do primeiro, e, na sua ausência, sob a presidência do segundo comporem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Reitoria do IFNMG, 14 de setembro de 2011. Prof. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Reitor PORTARIA Nº 393, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 14
  16. 16. IFNMG-Reitoria PORTARIAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.001005/2011-54, resolve: I – Autorizar a mudança do Regime de Trabalho de quarenta horas semanais para o Regime de Dedicação Exclusiva (DE), de acordo com o artigo 112, inciso III, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, ao servidor ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Arinos, abaixo relacionado: 1 – CRISTIANE GONÇALVES RODRIGUES II – Os efeitos financeiros desta Portaria vigoram a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Conceder Retribuição por Titulação - RT, de acordo com o artigo 117 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, à servidora ocupantes do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme abaixo especificado: Nome do Servidor Nível corresponden te da RT Lotação Processo Efeitos Financeiros Cristiane Gonçalves Rodrigues Especialização Campus Arinos 23392.000163/2011-92 05/09/2011 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 15
  17. 17. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23393.000387/2011-94, resolve: Conceder Abono de Permanência à servidora RITA DE CÁSSIA FERNANDES FERREIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 48023, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 31 de julho de 2011. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000840/2011-77, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HELINTON GUEDES DE MENDONÇA, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 37/2010, publicada no DOU de 25/06/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0831778, decorrente de vacância procedida pela Portaria nº 254/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000816/2011-38, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROSEMARY RIBEIRO DE SOUZA, aprovado Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 16
  18. 18. IFNMG-Reitoria PORTARIAS em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 37/2010, publicada no DOU de 25/06/2010, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Código 701032, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0828494, decorrente de redistribuição procedida pela Portaria/MEC nº 68/2011, publicada no DOU de 25/01/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, publicada no Diário Oficial de 25/04/2011 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000816/2011-38, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOAQUIM HENRIQUE ÁLVARES, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 40/2009, publicada no DOU de 25/09/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0831079, redistribuída pela Portaria/MEC nº 727/2011, publicada no DOU de 03/06/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000816/2011-38, resolve: Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 17
  19. 19. IFNMG-Reitoria PORTARIAS I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LEONARDA ALVES DUARTE, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 40/2009, publicada no DOU de 25/09/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0302389, redistribuída pela Portaria/MEC nº 329/2011, publicada no DOU de 31/03/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 400, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, ao servidores Técnico-Administrativos em Educação conforme abaixo: Nome do Servidor Processo Lotação Cargo/Nível Classificação/Nível Capacitação/Padrã o de Vencimento % de Incenti vo a qualifi cação Efeitos Financeiros Valéria da Silva Magalhães Matos 23392.000171/ 2011-39 Campus Arinos Assistente em Administração D-I-1 05% 12/09/2011 Alex ferreira Sales 23414.001004/ 2011-18 Reitoria Assistente em Administração D-I-1 10% 13/09/2011 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 18
  20. 20. IFNMG-Reitoria PORTARIAS PORTARIA Nº 401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000938/2011-24, resolve: I – Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico- Administrativos em Educação deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em exercício na Reitoria, de acordo com o artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o artigo 10-A da mesma Lei, acrescido pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, conforme abaixo especificado: Nome do Servidor Cargo Nível Classif./Nível Capac./Padrão Venc. Efeitos Fi- nanceiros De Para Rodrigo Martins Assistente em Administração D-II-2 D-II-3 04/08/2011 Daniela Fernandes Gomes Técnico em Assuntos Educacionais E-I-1 E-I-2 18/07/2011 Emanoel Márcico Ribeiro Assistente de Alunos C-III-8 C-III-9 23/06/2011 Claudio Márcio Dias Ferreira Administrador E-II-1 E-II-2 02/08/2011 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 402, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Conceder Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Técnico- Administrativos em Educação deste Instituto Federal de acordo com os §§ 1º e 3º do artigo 10, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, conforme abaixo: Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 19
  21. 21. IFNMG-Reitoria PORTARIAS NOME DO SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PROCESSO N.º NÍVEL CLASSIF./NÍVE L CAPAC/. PADRÃO VENCIMENTO EFEITOS FINANCEIRO S DE PARA Daniela Fernandes Gomes Técnico em Assuntos Educacionais Reitoria 23414.00100 2/2011-11 E-I-2 E-II-2 09/09/2011 Fabrício Gonçalves Matos Técnico de Tecnologia da Informação Campus Montes Claros 23394.00014 3/2011-00 D-I-2 D-II-2 05/09/11 Simone Ferreira Gomes Assistente Social Campus Arinos 23392.00016 2/2011-48 E-I-1 E-II-1 02/09/11 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 403, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, resolve: I – Conceder Incentivo à Qualificação, de acordo com o artigo 12 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006, ao servidor Técnico-Administrativos em Educação conforme abaixo: Nome do Servidor Processo Lotação Cargo/Nível Classificação/Nível Capacitação/Padrã o de Vencimento % de Incenti vo a qualifi cação Efeitos Financeiros Lucielle Vieira Soares 23390.000119/ 2011-01 Campus Almenara Nutricionista E-I-1 27% 05/09/2011 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 20
  22. 22. IFNMG-Reitoria PORTARIAS PORTARIA Nº 404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, de conformidade com Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.001015/2011-90, resolve: Art. 1º. Declarar Vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe D-I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, ocupado por WARLEY MACHADO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1821584, Código da Vaga nº 0841588, a contar de 14 de setembro de 2011. Art. 2º. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 405, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001015/2011-90, resolve: I – Dispensar, a contar de 14 de setembro de 2011, WARLEY MACHADO CORREIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenadoria de Cursos Técnicos, Código FG-2, do Campus Pirapora, em virtude do seu pedido de vacância do cargo efetivo. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 406, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 21
  23. 23. IFNMG-Reitoria PORTARIAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.000978/2011-76, resolve: I – Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora Técnica-Administrativa em Educação deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em exercício na Reitoria, de acordo com o artigo 10, § 2º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o artigo 10-A da mesma Lei, acrescido pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, conforme abaixo especificado: Nome do Servidor Cargo Nível Classif./Nível Capac./Padrão Venc. Efeitos Fi- nanceiros De Para Clarice Rodrigues da Silva Técnico de Tecnologia da Informação D-IV-9 D-IV-10 09/07/2011 II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 407, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000816/2011-38, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO PACHECO, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 40/2009, publicada no DOU de 25/09/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0742398, decorrente de redistribuição procedida pela Portaria/MEC nº 1.125/2011, publicada no DOU de 24/08/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 22
  24. 24. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Reitor PORTARIA Nº 408, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Portarias/MP nº 370, de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008 e nº 261, de 20/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e nas Portarias/MEC nº 1500, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, nº 824, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009 e nº 826, de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009 e, considerando o que consta do Processo nº 23000.089893/2009-76, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROBERTO LÚCIO CORRÊA DE FREITAS, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 41/2009, publicado no DOU de 25/09/2009, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0845241, redistribuída pela Portaria/MEC nº 167/2011, publicada no DOU de 15/02/2011. II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 56, de 20/04/2011, publicada no Diário Oficial de 25/04/2011 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000815/2011-93, resolve: I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EYLEEN NABYLA ALVARENGA, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 39/2010, publicado no DOU de 30/06/2010, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº 0842033, redistribuída pela Portaria/MEC nº 167/2011, publicada no DOU de 15/02/2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 23
  25. 25. IFNMG-Reitoria PORTARIAS II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 410, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR-SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente, e considerando: - a necessidade da designação de servidores do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais para pregoeiro, resolve: Art. 1º – Designar o servidor WADINGTHON VELOSO E SILVA, Assistente em Administração, como pregoeiro da reitoria deste Instituto Federal. Art. 2º - O pregoeiro poderá solicitar auxílio a outros servidores da reitoria para condução dos seus trabalhos. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Kléber Carvalho dos Santos Reitor Substituto PORTARIA Nº 411, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-70, resolve: I – Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA COLARES MENDES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, Código CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Kleber Carvalho do Santos Reitor Substituto Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 24
  26. 26. IFNMG-Reitoria PORTARIAS PORTARIA Nº 412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-70, resolve: I – Nomear VALESCA RODRIGUES DE SOUZA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, Código CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Kleber Carvalho do Santos Reitor Substituto PORTARIA Nº 413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-90, resolve: I – Nomear ANA CECÍLIA MENDES GONÇALVES, Técnica em Assuntos Educacioais, para substituir a Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 26 de setembro de 2011 a 25 de outubro de 2011, em virtude de afastamento para capacitação da titular. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-90, resolve: I – Nomear RUI MARTINS DA ROCHA, Contador, para substituir o Pró-Reitor de Administração e Planejamento, Código CD-2, deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, no período de 26 de setembro de 2011 a 25 de outubro de 2011, em virtude de Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 25
  27. 27. IFNMG-Reitoria PORTARIAS afastamento para capacitação do titular. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-70, resolve: I – Dispensar IZA MANUELLA AIRES COTRIN, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenação de Cursos de Formação de Professores, Código FG-1, do Campus Januária. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Kleber Carvalho do Santos Reitor Substituto PORTARIA Nº 416, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-70, resolve: I – Nomear IZA MANUELLA AIRES COTRIM, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino, Código CD-4, do Campus Januária II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Kleber Carvalho do Santos Reitor Substituto PORTARIA Nº 417, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 26
  28. 28. IFNMG-Reitoria PORTARIAS O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-70, resolve: I – Nomear IZA MANUELLA AIRES COTRIM, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-3, do Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Kleber Carvalho do Santos Reitor Substituto PORTARIA Nº 418 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 62, de 06/07/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando o que consta do Processo nº 23414.001026/2011-70, resolve: I – Nomear HÉLIO ALVES COUTINHO, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador Geral de Ensino, Código CD-4, do Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Kleber Carvalho do Santos Reitor Substituto PORTARIA Nº 419, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando solicitação constante do Ofício nº 404/2011, do Campus Pirapora, Processo nº 23414.001025/2011-25, resolve: I – Dispensar REGINA VIEIRA DA COSTA, Auxiliar de Biblioteca, do encargo de substituta do Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do Campus Pirapora. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 27
  29. 29. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 420, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando solicitação constante do Ofício nº 404/2011, do Campus Pirapora, Processo nº 23414.001025/2011-25, resolve: I – Designar FÁBIO FERNANDO FERREIRA SILVA, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do Campus Pirapora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando solicitação constante do Ofício nº 404/2011, do Campus Pirapora, Processo nº 23414.001025/2011-25, resolve: I – Dispensar LUÍS HENRIQUE GONÇALVES DE AGUIAR, Técnico de Tecnologia da Informação, do encargo de substituto do Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transportes,, Código FG-2, do Campus Pirapora. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 422, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 28
  30. 30. IFNMG-Reitoria PORTARIAS Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, considerando solicitação constante do Ofício nº 404/2011, do Campus Pirapora, Processo nº 23414.001025/2011-25, resolve: I – Designar ELLEN CHRISTINA DIAS LEITE, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transportes, Código FG-2, do Campus Pirapora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 423, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.01029/2011-11, resolve: I – Conceder Licença para Capacitação à servidora ANA ALVES NETA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1171039, em exercício na Reitoria deste Instituto, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio de 02/10/2005 a 01/10/2010, concernente à primeira parcela de 30 (trinta) dias, para ser usufruída no período de 26/09/2011 a 25/10/2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.01089/2011-69, resolve: I – Conceder Licença para Capacitação ao servidor KLEBER CARVALHO DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1218987, em exercício na Reitoria deste Instituto, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio de 03/03/2002 a 02/03/2007, concernente à primeira parcela de 30 (trinta) dias, para ser Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 29
  31. 31. IFNMG-Reitoria PORTARIAS usufruída no período de 26/09/2011 a 25/10/2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor PORTARIA Nº 425, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 31, de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial de 08 subsequente e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23414.01035/2011-61, resolve: I – Conceder Licença para Capacitação ao servidor JOÃO CARNEIRO FILHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 48020, em exercício no Campus deste Instituto, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, referente ao quinquênio de 01/03/2002 a 28/02/2007, concernente à primeira parcela de 30 (trinta) dias, a contar de 26 de setembro de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Prof. Paulo César Pinheiro de Azevêdo Reitor Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 30
  32. 32. CONCESSÕES
  33. 33. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR – CONCESSÃO PROCESSO N.º: 23390.000105/2011-89 Nome do Servidor: PAULO SÉRGIO DE SOUZA E SILVA Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Lotação: Almenara Dependente: THOMAZ LEAL LUZ SOUZA E SILVA Data de Nascimento: 08/07/2007 Cartório: Serviço Registral das Pessoas Naturais – Brás Pires – MG Certidão: Livro: 24-A; Folhas: 58; Termo: 3209 Início do Benefício: 09/2011 Término do Benefício: 06/2012 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 05 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23395.000150/2011-93 Nome do Servidor: MARIA APARECIDA SILVA NASSAU Cargo: Assitente em Administração Lotação: Pirapora Dependente: ALICE MARIANO DIÁ NASSAU Data de Nascimento: 23/08/2011 Cartório: Serviço Registral das Pessoas Naturais – Pirapora – MG Certidão: 0559470155 2011 1 00072 041 004649682 Início do Benefício: 09/2011 Término do Benefício: 08/2016 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 05 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23394.000137/2011-44 Nome do Servidor: RENATO AFONSO COTA SILVA Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Lotação: Montes Claros Dependente: JÚLIA GONÇALVES COTA Data de Nascimento: 22/08/2011 Cartório: Serviço Registral das Pessoas Naturais – Montes Claros – MG Certidão: 0583960155 2011 00538 270 0227544 - 95 Início do Benefício: 08/2011 Término do Benefício: 08/2016 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 32
  34. 34. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES 01 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23394.000129/2011-06 Nome do Servidor: JOÃO CARLOS GONÇALVES Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Lotação: Campus Montes Claros Dependente: VALENTINA GONÇALVES MENDES Data de Nascimento: 17/08/2011 Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais de Montes Claros-MG Certidão: 0583960155 2011 1 00538 214 0227488 63 Início do Benefício: 19/08/2011 Término do Benefício: 07/2017 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 02 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23395.000151/2011-38 Nome da Servidora: MARIA APARECIDA SILVA NASSAU Cargo: Assistente em Administração Lotação: Campus Pirapora Dependente: ALICE MARIANO DIÉ NASSAU Data de Nascimento: 23/08/2011 Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais de Pirapora-MG Certidão: 0559470155 2011 1 00072 041 0046496 82 Início do Benefício: 26/08/2011 Término do Benefício: 07/2017 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 05 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23414.001014/2011-45 Nome do Servidor: GIANCARLOS NASCIMENTO RODRIGUES Cargo: Assistente de Alunos Lotação: Campus Almenara Dependente: MIGUEL NASCIMENTO RODRIGUES Data de Nascimento: 13/09/2011 Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais de Montes Claros-MG Certidão: 0583960155 2011 1 00539 264 0227838 96 Início do Benefício: 15/09/2011 Término do Benefício: 08/2017 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 33
  35. 35. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES 20 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23395.000156/2011-61 Nome do Servidor: MARCELO DE MIRANDA LACERDA Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Lotação: Montes Claros Dependente: ANA BEATRIZ DE MIRANDA LACERDA Data de Nascimento: 06/08/2006 Cartório: Serviço Registral das Pessoas Naturais – Montes Claros – MG Certidão: Fls: 201, Livro: nº 00440-A Início do Benefício: 09/2011 Término do Benefício: 07/2012 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 15 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23390.000120/2011-21 Nome do Servidor: LUCIELLE VIEIRA SOARES Cargo: Nutricionista Lotação: Campus Almenara Dependente: VÍTOR VIEIRA DE SOUSA Data de Nascimento: 24/12/2009 Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais de Brasília de Minas/MG Certidão: 45632099-7 Livro: 039-A Folha: 140 Termo: 39154 Início do Benefício: 05/09/2011 Término do Benefício: 11/2015 N.º de Assistências Concedidas: 01 x R$ 89,00 Fundamento Legal: Artigos 1º do Decreto n.º 977, de 10/11/1993, e Instrução Normativa SAF nº 12, de 23/12/1993 20 DE SETEMBRO DE 2011. AUXILIO NATALIDADE - CONCESSÃO PROCESSO N.º: 23394.000130/2011-22 Nome do Servidor: JOÃO CARLOS GONÇALVES Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1814914 Lotação: IFNMG - Campus Montes Claros Dependente: VALENTINA GONÇALVES MENDES Data de Nascimento: 17/08/2011 Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais de Montes Claros/MG Certidão: 0583960155 2011 1 00538 214 0227488 63 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 34
  36. 36. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES Grau de Parentesco: Filha Fundamento Legal: Artigo 196 da Lei 8.112/90 02 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23414.001013/2011-09 Nome do Servidor: GIANCARLOS NASCIMENTO RODRIGUES Cargo: Assistente de Alunos Matrícula: 1821031 Lotação: IFNMG - Campus Almenara Dependente: MIGUEL NASCIMENTO RODRIGUES Data de Nascimento: 13/09/2011 Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais de Montes Claros/MG Certidão: 0583960155 2011 1 00539 264 0227838 96 Grau de Parentesco: Filho Fundamento Legal: Artigo 196 da Lei 8.112/90 20 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23394.000137/2011-44 Nome do Servidor: RENATO AFONSO COTA SILVA Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1853563 Lotação: IFNMG – Montes Claros Dependente: JÚLIA GONÇALVES COTA Data de Nascimento: 22/08/2011 Cartório: Serviço Registral das Pessoas Naturais – Montes Claros – MG Certidão: 0583960155 2011 00538 270 0227544 - 95 Grau de Parentesco: Filha Fundamento Legal: Artigo 196 da Lei 8.112/90 01 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23395.000150/2011-93 Nome do Servidor: MARIA APARECIDA SILVA NASSAU Cargo: Assistente em Administração Matrícula: 1821639 Lotação: IFNMG – Pirapora Dependente: ALICE MARIANO DIÁ NASSAU Data de Nascimento: 23/08/2011 Cartório: Serviço Registral das Pessoas Naturais – Pirapora – MG Certidão: 0559470155 2011 00072 041 004649682 Grau de Parentesco: Filha Fundamento Legal: Artigo 196 da Lei 8.112/90 05 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 35
  37. 37. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA - CONCESSÃO PROCESSO N.º: 23395.000159/2011-02 Nome do Servidor: MARLOS DE SOUZA LACERDA Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula: 1815064 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: RENATA MAURÍCIO SAMPAIO Cargo/Função a ser Substituída: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO Código - CD-4 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 306, de 03/08/2011 – DOU 04/08/2011 Período do Afastamento: 08/08/2011 a 06/09/2011 Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares - 2011 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP 15 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23414.001008/2011-98 Nome do Servidor: CHRISTOPHER MORANDI MOTA Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Matrícula: 1584955 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: DANILO TEIXEIRA SILVA Cargo/Função a ser Substituída: DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código - CD-3 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 237, de 30/12/2009 – DOU 31/12/2009 Período do Afastamento: 11/07/2011 a 29/07/2011 Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares - 2011 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP 15 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23414.001007/2011-43 Nome da Servidora: MARIA APARECIDA MELO DE MIRANDA Cargo: Assistente em Administração Matrícula: 1885500 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: JULIANA MENDES CAMPOS QUINTINO Cargo/Função a ser Substituída: CHEFE DE GABINETE Código - CD-3 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 382, de 06/09/2011 – DOU 09/09/2011 Período do Afastamento: 12/09/2011 a 14/10/2011 Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares - 2011 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP 15 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 36
  38. 38. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES PROCESSO N.º: 23390.000099/2011-60 Nome da Servidora: REGINA LACERDA SIQUEIRA Cargo: Contador Matrícula: 1820864 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: CLEBER ROBERTO SOUSA Cargo/Função a ser Substituída: COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Código - FG-1 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 223, de 16/06/2011 Período do Afastamento: 17/07/2011 a 30/09/2011 Motivo do Afastamento: Afastamento do Ocupante Titular para Substituir a Diretora de Administração e Panejamento Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP 16 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO Nº: 23395.000113/2011-10 Nome do Servidor: LUÍS HENRIQUE GONÇALVES DE AGUIAR Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Matrícula: 1815222 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: REGI LISANDRO ALVES COSTA Cargo/Função a ser Substituída: Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transportes – Campus Pirapora - Código – FG-2 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 180, de 12/05/2011 – BS nº 05/2011 Período do Afastamento: 12/05/2011 a 26/07/2011 Motivo do Afastamento: Licença para tratamento de saúde. Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício Circular nº 01/2005- SRH/MP 19 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO Nº: 23395.000126/2011-54 Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO VIEIRA BARRETO Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1730611 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: JOAQUINA APARECIDA NOBRE SILVA GOMES Cargo/Função a ser Substituída: Coordenação de Ensino – Campus Pirapora - Código – FG-1 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 206, de 02/06/2011 – BS nº 06/2011 Período do Afastamento: 01/09/2011 a 30/09/2011 Motivo do Afastamento: Licença Gestante. Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício Circular nº 01/2005- SRH/MP Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 37
  39. 39. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES 19 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23414.001021/2011-47 Nome da Servidora: VALESCA RODRIGUES DE SOUZA Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1543387 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: ANA ALVES NETA Cargo/Função a ser Substituída: Pró-Reitora de Ensino Código - CD-2 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 311, de 05/08/2011 – DOU 08/08/2011 Período do Afastamento: 15/08/2011 a 13/09/2011 Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares - 2011 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP 20 DE SETEMBRO DE 2011. PROCESSO N.º: 23414.001022/2011-91 Nome da Servidora: DANIELA FERNANDES GOMES Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula: 2727546 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: MARIA APARECIDA COLARES MENDES Cargo/Função a ser Substituída: Diretora de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino Código - CD-3 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 312, de 05/08/2011 – DOU 08/08/2011 Período do Afastamento: 15/08/2011 a 13/09/2011 Motivo do Afastamento: Férias Regulamentares - 2011 Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício-Circular nº 01/2005-SRH/MP 20 DE SETEMBRO DE 2011. Processo n.º: 23395.000126/2011-54 Nome do Servidor: MARIA DO SOCORRO VIEIRA BARRETO Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1730611 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: JOAQUINA APARECIDA NOBRE SILVA GOMES Cargo/Função a ser Substituída: Coordenador de Ensino Código – FG-1 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 206, de 02/06/2011 – BS n.º 06/2011 Período do Afastamento: 01/09/2011 a 30/09/2011 Motivo do Afastamento: Licença Gestante Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício Circular nº 01/2005-SRH/MP 19 DE SETEMBREO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 38
  40. 40. IFNMG-Reitoria CONCESSÕES Processo n.º: 23395.000132/2011-10 Nome do Servidor: DAYSE LÚCIDE SILVA SANTOS Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula: 1751298 Regime Jurídico: RJU Nome do Ocupante Titular: MARIA DO SOCORRO VIEIRA BARRETO Cargo/Função a ser Substituída: Coordenador de Pesquisa e Inovação Código – FG-2 Ato de Nomeação/Designação: Portaria nº 173, de 12/05/2011 – BS n.º 05/2011 Período do Afastamento: 02/07/2011 A 30/09/2011 Motivo do Afastamento: Substituição da Coordenadora de Ensino – Licença Gestante (período de 17/05/2011 a 12/11/2011) Fundamento Legal: Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e Ofício Circular nº 01/2005-SRH/MP 19 DE SETEMBRO DE 2011. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 39
  41. 41. DIÁRIAS
  42. 42. IFNMG-Reitoria DIÁRIAS PERÍODO DE 01/09 /2011 A 30/09/2011 Proposto Número Solicitação Tipo de Viagem Trecho Período Valor das Diárias Valor das Passagens e Taxas Valor Total Origem UF Destino UF Início Término ALDIR DO ROSARIO GARCEZ 001073/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Brasília DF 30/08/2011 02/09/2011 937,65 0,00 937,65 Brasília DF Montes Claros MG 02/09/2011 02/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 977,38 0,00 977,38 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar da V Reunião do FORGEP - Fórum de Gestãode Pessoas, em Brasília-DF Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O servidor será ressarcido posteriormente. Justificativa para alteração da viagem: Justificar a intempestividade da solictação de diária. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO 000993/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Brasília DF 31/08/2011 01/09/2011 481,65 0,00 481,65 Brasília DF Montes Claros MG 01/09/2011 01/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 549,01 0,00 549,01 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Reunião com a Diretoria da Coordenação Geral de Infraestrutura da Rede para tratar de assuntos referentes a problemas da finalização da obra do IFNMG- Campus Montes Claros Justificativa para proposto com mais de quarenta diárias acumuladas no exercício: Por se tratar do Reitor deste Instituto, torna-se profícua a presença deste nos mais diversos Campi, bem como em reuniões com autoridades em outros Estados. DANIELA FERNANDES GOMES 001068/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 31/08/2011 03/09/2011 743,40 0,00 743,40 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 03/09/2011 03/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 796,95 0,00 796,95 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Paticipar do II Colóqio Internacional sobre Educação Profissional e Evasão Escolar à convite da equipe do Projeto "Educação Técnica de Nível Médio da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Minas Gerais: Organização dos IF's, políticas para o trabalho docente, permanência/evasão de estudantes e transição para o ensino superior e para o trabalho". Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: O evento está marcado para terminar no sábado (03/09/2011) ao 12:00, portanto, será necessário que o deslocamento de volta seja feito neste mesmo dia, após o encerramento do evento. Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O serrvidor será ressarcido posteriormente. WADINGTHON VELOSO E SILVA 001069/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 31/08/2011 03/09/2011 743,40 0,00 743,40 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 03/09/2011 03/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 796,95 0,00 796,95 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Treinamento/Apresentação do novo módulo Divulgação de Compras/SIASGNet Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: O curso encerrará dia 02/09/2011 às 17:30 h. Horário do ônibus para retorno a Montes Claros será às 20:00 com chegada prevista às 03:00 h do dia 03/09/2011. Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O servidor será ressarcido posteriormente. LUIS 001072/11 Nacional - Montes Claros MG Josenópolis MG 01/09/2011 01/09/2011 105,75 0,00 105,75 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 41
  43. 43. IFNMG-Reitoria DIÁRIAS GONZAGA DE ARAUJO A Serviço Josenópolis MG Montes Claros MG 01/09/2011 01/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 91,93 0,00 91,93 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Reunião no município de Josenópolis com o Prefeito, secretários da prefeitura local e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para tratar de um program de desenvolvimento que visa implantar cursos de extensão em diversas áreas, capacitação de servidores profissionais da Educação Básica e assistência técnica. O objetivo é, também, planejar a utilização de recursos previstos na planilha orçamentária para atividades extensionistas Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O deslocamento será realizado em veículo oficial ALISSON MAGALHAES CASTRO 001089/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Brasília DF 04/09/2011 07/09/2011 803,70 497,13 1.300,83 Brasília DF Goiânia GO 07/09/2011 08/09/2011 359,55 175,13 534,68 Goiânia GO Montes Claros MG 08/09/2011 08/09/2011 0,00 574,56 574,56 Total 1.311,80 1.246,82 2.558,62 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar da 4ª Reunião Extraordinária do CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional , Científica e Tecnológica) a ser realizado no período de 05/09/2011 a 06/09/2011. E no dia 08/09/2011 verificar o atendimento dos ajustes técnicos para recebimento definitivo solicitados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização no lsboratório móvel do IFNMG no parque fabril da Empresa ENGEVEL, conforme contrato nº 46/2010 IFNMG Campus Januária/Engevel. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: A reunião no CONIF ocorrerá às 09:00 do dia 05/09/2011, e, em 08/09/2011, a reunião será com o representante da Empresa Engevel em Aparecida de Goiânia. Justificativa para alteração da viagem: Anexar convocação do CONIF. Justificativa para viagem urgente: A convocação do CONIF foi feita com prazo inferior a 10 dias de antecedência, conforme PCDP anexa. LUIS GONZAGA DE ARAUJO 001092/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Francisco Dumont MG 09/09/2011 09/09/2011 105,75 0,00 105,75 Francisco Dumont MG Montes Claros MG 09/09/2011 09/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 91,93 0,00 91,93 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Reunião no município de Francisco Dumont com o Prefeito, secretários da prefeitura local e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para tratar de um program de desenvolvimento que visa implantar cursos de extensão em diversas áreas, capacitação de servidores profissionais da Educação Básica e assistência técnica. O objetivo é, também, planejar a utilização de recursos previstos na planilha orçamentária para atividades extensionistas em 2012 Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O deslocamento será realizado em veículo oficial. OTAVIANO BATISTA FILHO 001095/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Januária MG 09/09/2011 10/09/2011 265,50 0,00 265,50 Januária MG Montes Claros MG 10/09/2011 10/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 251,68 0,00 251,68 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Transportar o Magnífico Reitor, Professor Paulo César Pinheiro de Azevedo, para participar da Cerimônia de Colação de Grau dos Cursos Bacharelado em Administração, Licenciatura em Matemática, Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Irrigação e Drenagem, no Campus Januária, dia 09/09/2011. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: COmo a sonelidade acontece no período noturno, de uma sexta-feira, faz necessário o retorno na manha de sábado Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O deslocamento será realizado em veículo oficial. Justificativa para proposto com mais de quarenta diárias acumuladas no exercício: O servidor é motorista oficial deste Instituto, conforme documento anexo. Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 42
  44. 44. IFNMG-Reitoria DIÁRIAS PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO 001098/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Januária MG 09/09/2011 10/09/2011 380,25 0,00 380,25 Januária MG Montes Claros MG 10/09/2011 10/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 366,43 0,00 366,43 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar da Cerimônia de Colação de Grau dos Cursos Bacharelado em Administração, Licenciatura em Matemática, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia em Irrigação e Drenagem , no Campus Januária, 09/09/2011. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: Como a solenidade acontece no período noturno, de uma sexta-feira, faz-se necessário o retorno na manhã de sábado. Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O deslocamento será realizado em veículo oficial. Justificativa para proposto com mais de quarenta diárias acumuladas no exercício: O servidor é o Reitor deste Instituto, conforme Portaria de nomeação em anexo. DANIELA FERNANDES GOMES 001071/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Brasília DF 11/09/2011 13/09/2011 560,50 0,00 560,50 Brasília DF Montes Claros MG 13/09/2011 13/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 627,86 0,00 627,86 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar de Reunião sobre o Sistema de Seleção Unificado (SISU), edição 1/2012 Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: A reunião terá início no dia 12/09/2011 (segunda -feira) pela manhã, portanto faz-se necessário que o deslocamento seja feito um dia antes, no dia 11/09/2011 (domingo). Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O servidor será ressarcido posteriormente ROBERTO WAGNER GUIMARAES BRITO 001107/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Brasília DF 12/09/2011 13/09/2011 401,85 827,13 1.228,98 Brasília DF Montes Claros MG 13/09/2011 13/09/2011 0,00 426,56 426,56 Total 469,21 1.253,69 1.722,90 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar do Encontro Nacional do Pronatec e de Reunião na SETEC/MEC Justificativa para viagem urgente: Ofício recebido em prazo inferior a 10 dias, conforme PCDP anexa. JULIANA SILVEIRA PAIVA 001108/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Florianópolis SC 14/09/2011 17/09/2011 702,10 592,13 1.294,23 Florianópolis SC Montes Claros MG 17/09/2011 17/09/2011 0,00 781,56 781,56 Total 755,65 1.373,69 2.129,34 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Particiapação na quarta reunião preparatória do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: O término do evento será dia 16/09/2011 (sexta-feira), às 18:00 horas. Não havendo mais disponibilidade de voo para retronara Montes Claros neste dia, o retorno acontecerá no dia 17/09/2011 (sábado). Justificativa para viagem urgente: A solicitação na foi feita em tempo hábil porque a confirmação do evento só chegou no dia 02 de setembro. conforme e-mail anexo. OTAVIANO BATISTA FILHO 001182/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 22/09/2011 23/09/2011 318,60 0,00 318,60 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 23/09/2011 23/09/2011 0,00 0,00 0,00 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 43
  45. 45. IFNMG-Reitoria DIÁRIAS Total 290,96 0,00 290,96 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Transportar o Magnifico Reitor para Tratar junto ao ifmg de assuntos deste instituto Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O DESLOCAMENTO SERÁ EM VEICULO OFICIAL Justificativa para proposto com mais de quarenta diárias acumuladas no exercício: O servidor é motorista deste instituto, conforme portaria em anexo nesta PCDP. PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO 001181/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 22/09/2011 23/09/2011 456,30 0,00 456,30 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 23/09/2011 23/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 428,66 0,00 428,66 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: TRATAR JUNTO AO IFMG DE ASSUNTOS DESTE INSTITUTO - EMENDA PARLAMENTAR. Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: DESLOCAMENTO SERA FEITO EM VEICULO OFICIAL. Justificativa para proposto com mais de quarenta diárias acumuladas no exercício: O SERVIDOR É REITOR DESTE INSTITUTO. WADINGTHON VELOSO E SILVA 001120/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Brasília DF 25/09/2011 01/10/2011 1.457,30 0,00 1.457,30 Brasília DF Montes Claros MG 01/10/2011 01/10/2011 0,00 0,00 0,00 Total 1.457,30 0,00 1.457,30 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar do Curso de Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico nos dias 26 e 27/09/2011 e Registro de Preços nos dias 28 e 29/09/2011. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: Como o curso iniciará segunda-feira (26/09/2011) às 08:00, o deslocamento será no domingo (25/09/2011) às 09:30 Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: O servidor será ressarcido posteriormente. CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA 001151/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 25/09/2011 25/09/2011 0,00 116,13 116,13 Belo Horizonte MG Porto Alegre RS 25/09/2011 25/09/2011 0,00 289,52 289,52 Porto Alegre RS Bento Gonçalves RS 25/09/2011 01/10/2011 1.150,50 0,00 1.150,50 Bento Gonçalves RS Porto Alegre RS 01/10/2011 01/10/2011 0,00 0,00 0,00 Porto Alegre RS Belo Horizonte MG 01/10/2011 01/10/2011 0,00 149,52 149,52 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 01/10/2011 01/10/2011 0,00 209,52 209,52 Total 1.176,41 764,69 1.941,10 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Capacitação na área de contrações públicas através de oficinas e palestras diversas durante a realização da VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas realizadas pela ESAF (Escola de Administração Fazendária) em parceria com a ABOP (Assiciação Brasileira de Orçamento Público). Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: Em função da enorme distância entre Montes Claros-MG e Bento Gonçalves-RS (deslocamento terrestre), cidade onde será realizada o evento, para que haja tempo hábil de se chegar ao local de destino antes do início do curso (dia 26/09/2011, segunda-feira) há necessidade do deslocamento iniciar-se no domingo (25/09/2011). Justificativa para viagem urgente: AS PASSAGENS JÁ FORAM ADQUIRIDAS PAULO CESAR 001169/11 Nacional - Montes Claros MG Poços de MG 25/09/2011 30/09/2011 1.394,25 0,00 1.394,25 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 44
  46. 46. IFNMG-Reitoria DIÁRIAS PINHEIRO DE AZEVEDO A Serviço Caldas Poços de Caldas MG Montes Claros MG 30/09/2011 30/09/2011 0,00 0,00 0,00 Total 1.325,16 0,00 1.325,16 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: PARTICIPAR DA XXXV REUNIÃO DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - REDITEC. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: COMO A REUNIÃO ACONTECE DE SEGUNDAA SEXTA FEIRA EM LOCALIDADE DISTANTE DE MONTES CLAROS/MG, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O DESLOCAMENTO SE INICIE NO DOMINGO E O RETORNO SEJA NA SEXTA. Justificativa para viajar sem diaria ou sem passagem: DESLOCAMENTO SERÁ EM VEICULO OFICIAL Justificativa para proposto com mais de quarenta diárias acumuladas no exercício: O servidor é o Reitor deste Instituto, conforme Portaria de nomeação em anexo. CHARLES BERNARDO BUTERI 001122/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 27/09/2011 27/09/2011 0,00 185,13 185,13 Belo Horizonte MG Viçosa MG 27/09/2011 29/09/2011 423,00 0,00 423,00 Viçosa MG Belo Horizonte MG 29/09/2011 30/09/2011 380,70 0,00 380,70 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 30/09/2011 30/09/2011 0,00 249,52 249,52 Total 843,43 434,65 1.278,08 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participação no Curso sobre os Sistema GPI (Gerenciador da Propriedade Intelectual) oferecido pela Rede Mineira de Propriedade Intelectual, no dia 28/09/2011, em Viçosa-MG, e participação do 3º Seminário Estadual de Iniciação Científica e Iniciação Científica Júnior, a ser realizado nos dias 29 e 30/09/2011, em Belo Horizonte-MG, sob coordenação da FAPEMIG. Justificativa para alteração da viagem: Alterar data de permanência em Belo Horizonte. Modificação no pagamento de embarque e desembarque CHRISTOPHER MORANDI MOTA 001146/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG São Luís MA 27/09/2011 30/09/2011 702,10 613,44 1.315,54 São Luís MA Montes Claros MG 30/09/2011 30/09/2011 0,00 906,13 906,13 Total 741,83 1.519,57 2.261,40 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar do 1º Workshop de Tecnologia da Informação e Comunicação da EPCT, com apresentação de artigos aprovados pelo Comitê Científico do evento e da 12ª Reunião do FORTI Justificativa para alteração da viagem: necessidade de se alterar o empenho. ALISSON RODRIGO VIEIRA 001147/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG São Luís MA 27/09/2011 30/09/2011 702,10 613,44 1.315,54 São Luís MA Montes Claros MG 30/09/2011 30/09/2011 0,00 906,13 906,13 Total 741,83 1.519,57 2.261,40 Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participar do 1º Workshop de Tecnologia da Informação e Comunicação da EPCT, com apresentação de artigos aprovados pelo Comitê Cietntífico do evento, e da 12ª Reunião do FORTI. GILVAN NOGUEIRA CARVALHO 001125/11 Nacional - A Serviço Montes Claros MG Belo Horizonte MG 28/09/2011 28/09/2011 0,00 206,13 206,13 Belo Horizonte MG Juiz de Fora MG 28/09/2011 01/10/2011 740,25 0,00 740,25 Juiz de Fora MG Belo Horizonte MG 01/10/2011 01/10/2011 0,00 96,13 96,13 Belo Horizonte MG Montes Claros MG 01/10/2011 01/10/2011 0,00 229,52 229,52 Total 793,80 531,78 1.325,58 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 45
  47. 47. IFNMG-Reitoria DIÁRIAS Motivo da Viagem: Nacional - A Serviço Descrição do Motivo da Viagem: Participação na VIII Reunião Técnica do Fórum de Procuradores-Chefes de Procuradorias Federais junto ás Instituições Federais de Ensino Superior. Justificativa da viagem ocorrida em final de semana ou feriado: O evento tem previsão de encerramento às 17:15h, No entanto, os voos de Juiz de Fora a Montes Claros somente tem previsão de saída pela manhã. Justificativa para alteração da viagem: Necessidade de alteração dos trechos. Alteração no horário do evento. Total Geral 14.886,16 8.644,46 23.530,62 Para maiores informações, consultar o link do Portal da Transparência: http://www3.transparencia.gov.br/TransparenciaPublica/jsp/diarias/diariaPorServidor.jsf? consulta2=2&CodigoOrgao=26410 Boletim de Serviço Setembro/2011 Pag. 46

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