Pobreza gráficos

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Pobreza gráficos

  1. 1. Desigualdade e Pobreza no Brasil: Os Avanços Recentes e as (In) Consistências frente a umaperspectiva de Desenvolvimento de Longo Prazo Izete Pengo Bagolin1OBS. Texto para Discussão - versão preliminar. Proibido citar. 1) IntroduçãoÉ inegável que a situação social do Brasil vem melhorando. Esse fato pode ser comprovadoatravés dos tradicionais indicadores de desigualdade, pobreza, educação e acesso à saúde, dentreoutros. No entanto, não parece ser igualmente óbvio concluir que estamos, de fato, caminhandorumo ao desenvolvimento humano, justiça social, e verdadeira superação das privações daspessoas. Após um longo período de estabilidade da desigualdade de renda a redução do índice deGini que segundo Rocha (2003) caiu de 0,576 em 1999 para 0,539 em 2009 é um sinal positivo,a retirada de 10 milhões de pessoas da condição de pobreza e de 6 milhões da pobreza extrematambém é algo a ser comemorado. Mas, o que de fato isso significa? Como vivem os 81 milhõesde brasileiros que “saíram da pobreza”? Considerando as abordagens recentes de definição e asnovas alternativas para medir pobreza, busca-se nesse trabalho questionar se o Brasil temevoluído, de fato, no que tange a mensuração e enfrentamento da pobreza.No meio científico, a busca por melhores alternativas para definir, medir, comparar eacompanhar os “desequilíbrios” ou o “progresso” da humanidade tem ocupado, ao longo dosúltimos anos, pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Atualmente não existe consensosobre a forma correta de medir e, novas tentativas têm sido feitas a cada dia. Por outro lado,existem evidências sobre o fato que muitas das medidas existentes apresentam limitações, o querealça a importância dos novos estudos com alternativas mais amplas e conceitualmente maisabrangentes. A formulação de políticas públicas eficazes exige que os parâmetros e as medidassejam úteis para a tomada de decisões capazes de ampliar a igualdade, as oportunidades e ajustiça social.No entanto, a estratégia de definição da linha de pobreza a ser utilizada para orientar as políticaspúblicas de combate a pobreza no Brasil são justificadas com base no seguinte argumento:1 Professora do PPGE PUCRS.
  2. 2. “Como o Brasil nunca adotou oficialmente uma linha oficial de pobreza ou de pobreza extrema, defendemos que a linha de pobreza extrema seja “políticoadministrativa” expressa em unidades de renda domiciliar per capita mensal. Isso porque mesmo quando a linha de pobreza é definida empiricamente, por um método que prometa “objetividade”, muitas das decisões necessárias para obtê-la são de natureza política, e sob o manto de cientificidade desses métodos os pesquisadores podem tomar decisões que deveriam ser objeto de discussão. Não é problema que pesquisadores, ao conduzir suas pesquisas, tomem as decisões de acordo com a forma que consideram mais correta para medir a pobreza. Mas, no âmbito da política pública, suas percepções sobre a pobreza e suas decisões normativas não podem substituir as que advêm do consenso possível consubstanciado, por exemplo, nas linhas de pobreza administrativa estabelecidas para definir a elegibilidade para programas de assistência social e complementação de renda” (Osório, Soares e Souza, 2011:10).Tendo em mente a citação acima e as estratégias de combate a pobreza adotas no Brasil, érazoável questionar sua adequação aos objetivos de desenvolvimento humano e/oudesenvolvimento sustentável e de longo prazo. Desta forma, o trabalho está estruturado daseguinte forma. Na próxima seção apresentada uma breve evolução no debate sobre pobreza. Naseção três, são apresentados os dados oficiais e discutidos a luz da teoria das capacitações e doDesenvolvimento Humano além de algumas evidências empíricas sobre a os limites da estratégiabrasileira. Por fim, são apresentadas as considerações finais. 2) Pobreza – avanços nas definiçõesDe acordo com Townsend (2006) os estudos sobre pobreza a partir de 1880 até os dias atuaisestiveram fundamentados em três concepções alternativas que consideram respectivamentesubsistência, necessidades básicas e privações relativas como centro da definição do que é serpobre. Segundo o mesmo autor, apesar da influência que as contribuições da abordagem dascapacitações de Amartya Sen oferece, esta abordagem ainda não conseguiu “penetrar” nomainstream das análises sobre pobreza. Na prática, grande parte dos estudos disponíveis, queservem de guia para a formulação de políticas públicas, estão embasados nas três concepçõesreferidas por Townsend. Os limites destas abordagens são conhecidos e já foram bastanteexplorados pela literatura.Mesmo estudos que buscaram operacionalizar a abordagem das capacitações, tais como ostrabalhos de Bourguignon e Chakravarty (2003), Chiapperro Martinetti (2000), Klasen (2000)dentre outros exploraram apenas parcialmente a abordagem, limitando-se a trabalhar com
  3. 3. funcionamentos realizados, contemplando o aspecto da multidimensionalidade. A importância damultidimensionalidade tem sido explorada tanto por simpatizantes da AC quanto pelos demaispesquisadores. Exemplos disso são as contribuições de Kolm (1977), Atkinson e Bourguignon(1982), Maasoumi (1986), Tsui (1995 e 2002), Ravallion (1996).No entanto, a multidimensionalidade é apenas umas das exigências da AC. Para que se esteja defato operacionalizando esta abordagem é necessário ir além. E este “ir além” significa focar nosfins do desenvolvimento, significa contemplar um espaço informacional que é composto porfuncionamentos de valor, por liberdades, enfim por capacitações humanas ou, pela privaçãodestas.A Abordagem das Capacitações, desenvolvida e apresentada inicialmente por Sen (1992,1999) epor Nussbaum (1999,2000), tem sido apresentada como uma alternativa às abordagenstradicionais de conceituação e mensuração da pobreza, bem-estar e desenvolvimento. Váriasvantagens têm sido apontadas na literatura, considerando a AC um instrumental que é ao mesmotempo rico, amplo e aberto (conceitualmente, filosoficamente e em seus fundamentos) o quetorna a abordagem útil para aplicação em vários contextos, como pode ser visto em Pressman eSummerfield (2000). De acordo com Gasper (2002:435), a AC é “a humanist alternative theory,which has been widely accessible and adopted, it has led much empirical work, and has hadsignificant policy impact”. De acordo com esse autor a abordagem tem sido central, porexemplo, na produção de divulgação dos relatórios de desenvolvimento humano.Na perspectiva desse trabalho a abordagem das capacitações é central, pois de acordo com Sen(1992, p. 1 e 20) uma vez que as pessoas são profundamente diversas em suas característicasinternas e nas suas circunstâncias externas, torna-se crucial a escolha do “espaço de avaliação”,já que considerar apenas uma variável, seja ela qual for, pode conduzir a uma avaliaçãoenganosa. Questões como deficiência física, idade, gênero, são importantes na definição eentendimento do conjunto capacitário que a pessoa consegue ou não realizar, independente domontante de renda recebida. A característica da plena diversidade humana, na opinião deRobeyns (2003, p. 17) pode ser entendida de duas maneiras: por seu foco nos funcionamentos ecapacitações como o espaço de avaliação e pelo papel explícito que atribui aos fatores deconversão pessoais e sócio-ambientais dos bens em funcionamentos.Sen (2000, p. 90-91) identifica cinco fontes distintas e fundamentais da diversidade humana: (i)Heterogeneidades pessoais: características díspares das pessoas relacionadas, por exemplo, a
  4. 4. idade, sexo, incapacidade, doença etc.; (ii) Diversidades ambientais: variações nas condiçõesambientais, como, por exemplo, circunstâncias climáticas, poluição etc.; (iii) Variações no climasocial: a qualidade de vida das pessoas sofre influências das condições sociais, incluindo osserviços públicos oferecidos, da violência, da epidemiologia, das relações comunitárias etc.; (iv)Diferenças de perspectivas relativas: as necessidades das pessoas estão relacionadas a padrõesde comportamento estabelecidos, podendo variar entre comunidades devido a convenções e/oucostumes; e (v) Distribuição na família: as rendas ou recursos auferidos por um ou maismembros de uma família são compartilhadas por todos – tanto por quem os adquire como porquem não os adquire – sendo, assim, ela é a unidade básica de análise em relação a essasvariáveis. Em termos operacionais, como ressalta Comim (2001, p. 6), o grau de diversidadehumana influenciará: (i) a extensão das taxas de conversão de recursos em capacitações; e (ii) osparâmetros (agrupados ou individuais) das taxas de conversão.Além de contemplar o aspecto da diversidade humana, é fundamental não cair na armadilha dasmedidas subjetivas, que são passíveis de críticas. Ao analisar padrão de vida, Sen (1987, p. 16)acentua que “o movimento na direção objetivista afastando-se da utilidade, pode ser correto”.Mas, segundo ele, isso não significa que uma abordagem considerada “objetiva”, que tenha comofoco um nível mínimo de renda ou mercadorias ou como finalidade a opulência, seria “o lugarcorreto para se estabelecer”. Funcionamentos e capacitações representam melhor essacaracterística objetiva da AC, já que significam a realização efetiva de estados e ações que umapessoa valoriza e as oportunidades reais para realizá-los, respectivamente. Mas, Sen (1992, p.108) esclarece que “objetividade” deve ser distinguida de invariância social. Ele observa que “oque é considerado como uma terrível privação pode, é claro, variar de sociedade para sociedade,mas do ponto de vista do analista social, estas variações são matérias de estudo objetivo”. Alémdisso, como realça Comim (2001, p. 7), “a característica da objetividade da AC é intrinsecamenteassociada com sua incompletude como um guia prático para avaliações de contextosdependentes”. 3) Pobreza e Desigualdade – estagnação nas soluçõesA seguir são apresentadas, inicialmente, algumas figuras com dados oficiais, publicados peloIPEA e amplamente utilizados para evidenciar o sucesso das estratégias brasileiras no combate apobreza e a desigualdade.
  5. 5. 3.1 – Crescimento, Desigualdade e Pobreza no Brasil – uma análise crítica dos resultados oficiaisNa figura um, que faz uma comparação de desempenho entre alguns países no que tange aocrescimento econômico e redução da desigualdade. Obviamente, que esses dados parecemsugerir que o crescimento brasileiro é claramente pró-pobre. No entanto, é importante nãoesquece que a redução da desigualdade no Brasil não foi fruto apenas do crescimento econômico,apesar desse ser fundamental, inclusive para financiar as políticas de transferência. Mesmoassim, é importante notar que países com o mesmo desempenho em termos de crescimentoeconômico, foram capazes de reduzir a desigualdade em ritmo mais acelerado. Crescimento do PIB, 2002-2009 Variação do Índice de Gini Países (% por ano) nos anos 2000 (%) Argentina 3.7 -15 Brasil 3.7 -9 Chile 4.2 -6 Colômbia 4.4 -1 México 2.8 -6 Peru 5.6 -13 Venezuela 4.4 -1Figura 1 – Comparação internacional – Crescimento econômico e redução da desigualdade derenda.A figura dois, as seguir, mostra os avanços recentes em termos de aumento da renda per capitamédia. Renda domiciliar per capita (R$ setembro/2009) 700 637 600 1995-2003: -1% a.a. 521 500 2003-2009: +4.8% a.a 400 300 200 100 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Crescimento real da renda 1995-2009: +22.4%Figura 2 – Renda Domiciliar per capita.
  6. 6. Na figura três, a seguir, é evidenciado o sucesso em termos de desigualdade de renda. É interessanteperceber que o período de acentuação da queda não corresponde exatamente ao período de aumentoda renda domiciliar per capita, mostrado na figura dois. Desigualdade (Índice de Gini) 0.650 0.625 0.599 0.594 0.600 2001-2009: -9% 0.575 1995-2001: -1% 0.550 0.539 0.525 0.500 0.475 0.450 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins). Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento.Figura 3 – Comportamento da Desigualdade de renda Decomposição da queda da desigualdade, 2001-2009 Fontes de renda Contribuição (%) Salário mínimo 17.9 Trabalho 28.4% da queda Outros 45.5 do Gini Salário mínimo 10.5 Previdência Outros 1.0 Programa Bolsa Família e afins 12.7 BPC 5.7 São menos de Outras 6.7 1% da renda, mas foram Queda da desigualdade 100% responsáveis por Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009 18.4% da queda do Gini 46.8% da queda do GiniFigura 4 – Decomposição da Desigualdade.
  7. 7. Evolução da pobreza no Brasil NÃO POBRES 2004 2009 renda per capita R$ 465 ou mais 51,3 + 26,6 = 77,9 milhões em 2009 Renda média: 51 78 2004 R$ 1.207,99 2009 R$ 1.189,32 (-2%) VULNERÁVEIS renda per capita R$ 134 a R$ 465 82 81 82,0 - 1,2 = 80,8 milhões em 2009 Renda média: 2004 R$ 267,49 2009 R$ 278,82 (+4%) POBRES 28 18 BRASIL renda per capita R$ 67 a R$ 134 Renda média: 28,2 - 10,8 = 17,5 milhões em 2009 2004 R$ 495,12 Renda média: 2009 R$ 634,65 (+28%) 2004 R$ 101,61 2009 R$ 104,04 (+2%) 15 9 Desigualdade (Gini): EXTREMAMENTE POBRES 2004 0.565 2009 0.538 (-6%) renda per capita até R$ 67 15,0 - 6,3 = 8,7 milhões em 2009 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Renda média: Milhões de pessoas 2004 R$ 101,61 2009 R$ 104,04 (+2%)Figura 5 – Evolução da Pobreza no Brasil Resultados para BrasilFigura 6 – Pobreza e Desigualdade.
  8. 8. Aspectos demográficos # moradores por domicílio famílias com 4 ou mais crianças (%) 6 30 4.9 23 4.6 4.6 4.2 3.5 3.8 15 2.8 2.7 13 11 2 2 0 0 0 0 2004 2009 2004 2009 Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres pretos, pardos e indígenas (%) famílias sem crianças (%) 80 73 74 72 80 73 66 68 59 51 43 36 35 27 25 16 15 14 0 0 2004 2009 2004 2009 Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não PobresFigura 7 – Aspectos Demográficos Idade e a pobreza extrema (%) 55 48,4 45,0 37,3 32,9 Importância do PBF 18,0 16,9 0,7 0,8 0 2004 2009 0 a 14 anos 15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 anos ou mais Extrema pobreza está correlacionada com idade: incidência ainda é alta entre crianças e apenas residual entre idososFigura 8 – Composição Etária3.2 – Desigualdade e Pobreza – alguns evidências alternativas
  9. 9. Figura 9 – Decomposição da Desigualdade em Porto Alegre - 1998-2008Figura 10 – Decomposição da Desigualdade em Belo Horizonte – 1998-2008
  10. 10. Percentual da desigualdade total explicada por desigualdade dentro dos grupos, entre grupos e transvariação em 2008 em relação a 1998. Região Metropolitana Gw Gnb Gt Belo Horizonte Reduziu Aumentou Aumentou Distrito Federal Reduziu Aumentou Reduziu Porto Alegre Reduziu Reduziu Aumentou Recife Reduziu Reduziu Aumentou Salvador Reduziu Aumentou Aumentou São Paulo Reduziu Igual Aumentou Figura 11- Síntese da Decomposição da Desigualdade nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. Tabela 7: Indicadores da Dimensão Saúde para Porto Alegre MaisComi ComeuMen SentFome VaiMedic FreqDent Medo SaúdeGeral 0,772 0,419 0,272 0,119 0,526 0,528 0,439Por GêneroMulheres 0,784 0,440 0,280 0,115 0,517 0,567 0,450Homens 0,749 0,387 0,257 0,127 0,545 0,461 0,421Por IdadeAté 20 anos 0,745 0,336 0,272 0,112 0,521 0,468 0,40921 a 30 anos 0,776 0,429 0,278 0,117 0,531 0,556 0,44831 a 40 anos 0,768 0,441 0,276 0,131 0,512 0,525 0,44241 a 50 anos 0,784 0,442 0,270 0,124 0,520 0,543 0,44751 a 60 anos 0,793 0,424 0,282 0,115 0,535 0,535 0,447Mais 60 anos 0,746 0,376 0,230 0,089 0,559 0,487 0,414Por EscolaridadeAnalfabetos 0,852 0,608 0,386 0,139 0,662 0,532 0,5301ª a 4ª sérieprimária 0,828 0,522 0,351 0,116 0,574 0,550 0,4905ª a 7ª série 0,800 0,456 0,275 0,112 0,554 0,529 0,4541º Grau Completo 0,754 0,392 0,236 0,110 0,511 0,520 0,4202º Grau Incompleto 0,667 0,254 0,206 0,152 0,450 0,495 0,3712º Grau ou mais 0,646 0,187 0,132 0,106 0,372 0,514 0,326Por RendimentoSem rendimentos 0,841 0,545 0,417 0,150 0,588 0,519 0,510Menos de 1/2 SM 0,894 0,656 0,468 0,155 0,607 0,584 0,561Entre 1/2 e 1 SM 0,850 0,614 0,398 0,146 0,590 0,575 0,529Entre 1 e 2 SM 0,756 0,342 0,184 0,097 0,508 0,511 0,400Mais 3 SM 0,518 0,113 0,114 0,105 0,352 0,516 0,286
  11. 11. Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa feita em Porto Alegre em junho de 2007.Tabela 10: Indicadores da Dimensão Habitação para Porto Alegre TempCasa Mudanca Quartos ConMoradia Roubo Banho HabitaçãoGeral 0,192 0,402 0,430 0,386 0,327 0,111 0,308Por GêneroMulheres 0,193 0,410 0,463 0,408 0,320 0,112 0,318Homens 0,190 0,391 0,368 0,347 0,345 0,109 0,292Por IdadeAté 20 anos 0,253 0,326 0,416 0,351 0,290 0,118 0,29221 a 30 anos 0,239 0,399 0,456 0,415 0,323 0,124 0,32631 a 40 anos 0,185 0,453 0,469 0,395 0,328 0,106 0,32341 a 50 anos 0,168 0,416 0,436 0,379 0,348 0,103 0,30851 a 60 anos 0,152 0,419 0,392 0,387 0,341 0,109 0,300Mais 60 anos 0,107 0,303 0,313 0,333 0,318 0,092 0,244Por EscolaridadeAnalfabetos 0,167 0,361 0,441 0,452 0,339 0,142 0,3171ª a 4ª série primária 0,199 0,414 0,486 0,451 0,348 0,155 0,3425ª a 7ª série 0,202 0,428 0,454 0,410 0,322 0,103 0,3201º Grau Completo 0,200 0,415 0,413 0,350 0,334 0,087 0,3002º Grau Incompleto 0,189 0,386 0,346 0,315 0,303 0,092 0,2722º Grau ou mais 0,139 0,305 0,330 0,258 0,313 0,069 0,236Por RendimentoSem rendimentos 0,238 0,390 0,507 0,460 0,364 0,188 0,358Menos de 1/2 SM 0,267 0,494 0,526 0,523 0,323 0,188 0,387Entre 1/2 e 1 SM 0,242 0,436 0,499 0,471 0,321 0,132 0,350Entre 1 e 2 SM 0,159 0,397 0,397 0,352 0,313 0,075 0,282Mais 3 SM 0,142 0,324 0,277 0,198 0,347 0,065 0,225Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da pesquisa feita em Porto Alegre em junho de 2007. 4) Considerações FinaisOs principais desafios do Brasil.Continuar crescendoContinuar reduzindo a DesigualdadeEfetivamente Combater a PobrezaInverter a tendência de aumento da Desigualdade Entre os Pobres
  12. 12. Reduzir a Desigualdade Educacional (qualidade, acesso, retornos)Promover o chamado: Crescimento “pró-pobre’ frente ao atual contexto Interno e contextointernacional;Focar a desigualdade não apenas de renda, mas também a desigualdade educacional e deoportunidades.Atualmente, as estratégias de combate a pobreza e desigualdade tem sido insuficiente para: a. Compreender e explicar a pobreza; b. Avaliar de forma integrada as ações propostas no programa; c. Clareza nos objetivos do programa – falta concepção de bem-estar; d. Estabelece uma linha político administrativa; e. Não trata especificidades como a questão de gênero, infância e indígena; f. Ignora dimensões importantes como é o caso da segurança alimentar. 5) BibliografiaAlkire, S. (2002). Dimensions of Human Development. World Development. Vol. 30. No. 2. pp.181-205Atkinson, A. and Bourguignon, F.(1982): The comparison of multidimensioned distributions ofeconomic status, Rev. Econom. Stud. 49, 183–201.Bourguignon, F. Chakravarty, S. (2003). The measurement of multidimensional poverty. Journalof Economic Inequality 1. p. 25-49.Brandolini A., D’Alessio G. (1998), Measuring well-being in the functioning space, Banca d’Italia,Rome, Italy.Cheli B., Lemmi A.(1995) A totally fuzzy and relative approach to th multidimensional analysis ofpoverty, in Economic Notes, n. 1, pp. 115-134.Comim, F. (2001). Operatiozalizing Sen’s Capability Approach. Paper presented at ConferenceJustice and Poverty: examining Sen’s Capability Approach. Cambridge 5-7 June 2001Gasper, D. (2002). Is Sen’s Capability Approach an Adequate Basis for Considering HumanDevelopment? Review of Political Economy. Volume 14. Numeber 4.Klasen S. (2000), Measuring poverty and deprivation in South Africa, in Review of Income andWealth, series 46, n.1, March.
  13. 13. Lelli, S. (2001). Factor Analysis vs. Fuzzy Sets Theory: Assessing the Influence of DefferentTechniques on Sen’s Functionings Approach (Preliminary). Center for Economic Studies, K. U.LeuvenMartinetti, E. C. (2000). A Multidimensional assessment of well-being based on Sen’sfunctioning approach, Rivista Internazionali di Sciencze Socialli. N. 2.Nussbaum, M (2000) Woman and Human Development, Cambridge. CUP.Nussbaum, M. (1999). Sex and Social Justice. Cambridge. CUP.Osório, R. G. Soares, S. S. D. Souza, P. H. G. F. 2011. Erradicar a Pobreza Extrema: UmObjetivo ao alcance. Texto para discussão do IPEA. 1619.Pressman, S & Summerfield, G. (2000). The Economic Contributions of Amartya Sen. Review ofPolitical Economy. Volume 12. Number 1.Ravallion,M.: Issues in measuring and modelling poverty, Economic J. 106 (1996), 1328–1343.Sen A. K. (2000). Desenvolvimento como Liberdade . Oxford University PressSen A. K. (1992). Inequality re-examined, Clarendon Press, Oxford.Towsend, P. (2006). Introduction to Compendium of best practices in poverty measurement.Rio Group. Rio de Janeiro. Organized by the Expert Group on Poverty.Tsui, K.Y.: Multidimensional poverty indices, Social Choice and Welfare 19 (2002), 69–93

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