Agenda 45 1
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  • 1. Agenda45 novembro de 2005 1
  • 2. Entrevista FOTO OBRITONEWS 2 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 3. FERNANDO O governo HENRIQUE Lula faz CARDOSO muito barulho Um dos 100 mais influentes intelectuais do mundo, segundo pesquisa realizada por nada pela revista Foreign Policy, o presidente Fernando Henrique Cardoso é um observador meticuloso da cena política brasileira. Nesta entrevista exclusiva para Agenda 45, ele analisa a crise em que o governo Lula submergiu a República, a partir da constatação de que “o Brasil ainda paga o preço pela por Wilson Teixeira Soares demagogia do PT na oposição”. Para ele, a turbulência que paralisa o país desde a eclosão das denúncias de compra de parlamentares da base aliada para apoiar o governo tem raízes históricas. “Lula sempre manifestou um solene desprezo pelo Congresso. Basta lembrar a infeliz frase dos 300 picaretas.” Convicto de que a única defesa que restou ao governo Lula e a seu partido é a de tentar convencer a opinião pública de que “são todos iguais”, o presidente de honra do PSDB alerta para o risco de a sociedade dizer “que se vayan todos”. Fernando Henrique Cardoso tem dedicado parte de seu tempo à tarefa de pensar uma proposta que permita ao PSDB reforçar seus laços de confiança com a sociedade. Uma solução para desarmar a armadilha montada sobre a relação entre taxa de câmbio, dívida interna elevada e taxas de juros altas, um tripé que condena o país a taxas de crescimento medíocres e ao desemprego estabilizado em nível elevado. “Chegou o momento, como foi feito no Plano Real, de juntar competência com técnica para solucionar os estrangulamentos que impedem o Brasil de crescer como o Chile e a Argentina. Sem isso, diz ele, será impossível “afrouxar o garrote dos juros da dívida interna e patrocinar uma reforma tributária que resulte em menos impostos e maior efeito distributivo”. Agenda45 novembro de 2005 3
  • 4. Entrevista Na campanha de 2002, o candidato do PT vendeu e pela credibilidade que essa experiência anterior a ilusão de que o seu governo seria marcado pela empreste às suas propostas de governo. Haverá implantação de programas e projetos capazes de menos espaço para vender ilusões. Em resumo, solucionar todos os problemas brasileiros. Em seu vejo nas próximas eleições uma oportunidade de entendimento, em que medida a frustração gerada fortalecimento da democracia e de restabele- na população brasileira fragiliza o Poder Executivo cimento de uma agenda de desenvolvimento. como instituição e provoca o desencanto com o O legado da política macroeconômica construída regime democrático? pelo governo do PSDB foi preservado. No entanto, Por maior que seja o dano à imagem do governo, o Brasil está deixando de aproveitar a excepcional do Congresso e dos políticos, não sinto que haja conjuntura econômica internacional para crescer descrença generalizada no regime democrático. com mais intensidade. A partir de que momento o As pessoas sabem que a democracia lhes oferece governo do PT se perdeu? O que ainda pode, ou as melhores ferramentas para mudar o que lhes deveria, ser feito para o país aproveitar essa con- parece importante e necessário. Não querem e não juntura econômica mundial? vão abrir mão disso de jeito nenhum. O eleitor, O Brasil ainda paga o preço pela demagogia do este sim, será mais exigente. E terá melhores condi- PT na oposição. As bravatas de então levaram o ções para fazer sua escolha. Todos os principais PT no governo a ser ultra-ortodoxo na condução possíveis candidatos à presidência já passaram da política econômica. A política fiscal foi apertada pelo teste do governo. Eles serão julgados pela a ponto de praticamente eliminar o investimento capacidade que tenham demonstrado de governar público federal e comprometer serviços fundamen- tais, a exemplo da vigilância sanitária, como agora FOTO OBRITONEWS se vê com o ressurgimento de focos de aftosa no Mato Grosso do Sul. A dose de juros tem sido cavalar. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que reduz investimentos (e eleva a carga tributária), o governo aumenta o gasto financeiro. Essa é uma combinação ruim para o crescimento. Apesar disso, o país está crescendo. Isso porque estávamos preparados para o crescimento (que herança maldita, que nada) e porque tivemos a sorte de encontrar uma situação muito boa na economia internacional (juros baixos, preços de commodities em alta etc). Mas a verdade é que estamos cres- cendo à metade do que cresce a maioria dos países emergentes. Não vou nem falar da China, mas veja o Chile e a Argentina, crescendo entre 6% e 8%, enquanto nós crescemos entre 3% e 4%. Essa diferença de três a quatro pontos é o 4 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 5. O projeto de poder do PT “custo PT”. Custo da ultra-ortodoxia na política econômica, custo da incapacidade de estabelecer pode conviver com uma regras do jogo claras para o investidor privado e fachada de democracia, custo da incompetência e, não raro, improbidade mas corrói a alma do na gestão da coisa pública. sistema democrático A administração Lula promoveu o aparelhamento da máquina administrativa do estado pelo PT. Essa opção, consentida pelo presidente Lula, objetivava Lula sempre manifestou um solene desprezo pelo criar as bases para o controle do Estado com vistas Congresso. Basta lembrar a infeliz frase dos 300 à implantação de um projeto de poder autoritário picaretas. Como deputado, foi um parlamentar e de longo curso? Ou os petistas estavam apenas apagado, de um só mandato. O Congresso e os ávidos de poder? partidos são instituições fundamentais da demo- Há um pouco desses dois ingredientes no projeto cracia. O presidente tem a responsabilidade de de poder do PT: de um lado, ganas de ascender organizar a maioria para governar, mas também socialmente não pelo mérito, mas pelas oportu- tem o dever, como democrata e chefe de estado, nidades grandes ou pequenas que o poder ofe- de contribuir para fortalecer a legitimidade dos rece; de outro, uma concepção autoritária da po- partidos e do Congresso. Não pode tratar parla- lítica, que a vê como conquista e concentração mentar como mercadoria e fazer do parlamento dos instrumentos de poder do estado e fortaleci- um balcão. Para não enveredar por esse caminho mento de estruturas verticais de mando sobre in- sem volta, é preciso fazer alianças com os maiores divíduos e organizações. É um projeto que pode partidos, de preferência antes das eleições e em conviver com uma fachada de democracia formal, torno de um programa comum. Foi o que eu fiz. mas que corrói a alma do sistema democrático. Por inexperiência ou circunstância, não me cabe Isso, por várias razões: porque não se funda na julgar, Lula infelizmente fez o inverso. O pior é que persuasão, mas principalmente no temor, em leal- o fez sem necessidade: meu governo tinha uma dades pessoais e no interesse; porque enxerga no agenda de reformas para aprovar. Qual é de fato pluralismo da sociedade e no equilíbrio de poderes a agenda de reformas do governo Lula? antes um defeito que uma virtude; porque, enfim, Até que ponto a crise criada pelo governo do PT confunde o estado com o partido, em benefício atingiu, deleteriamente, o Congresso? E qual o deste e em prejuízo da sociedade. prazo necessário para o Poder Legislativo purificar- Salvo melhor juízo, o governo do PT deu teste- se dos pecados veniais e mortais que cometeu e munhos inequívocos de puerilidade no relacio- que contra ele foram perpetrados? namento com o Congresso Nacional. Para o O pior da crise é que a única defesa que restou ao senhor, em que medida o despreparo do presi- governo e seu partido é tentar convencer a opinião dente e de seu círculo mais íntimo de conselheiros pública de que “são todos iguais”, governo, aliados paralisou o Poder Legislativo, sujou-lhe a imagem e oposição. O risco é a sociedade dizer “que se e gerou, na sociedade, o sentimento de que a vayan todos”. A oposição e, creio eu, a maioria do classe política, como um todo, não é confiável? Congresso estão fazendo o que precisa ser feito Agenda45 novembro de 2005 5
  • 6. Entrevista para não cair nessa armadilha. E o que precisa alta; de outro, porque o câmbio flutuante, os acor- ser feito não é só cassar alguns mandatos. O Brasil dos comerciais e as reformas estruturais introdu- quer saber o que de fato aconteceu. Já se sabe zidas em meu governo fortaleceram a economia que foram movimentados dezenas ou centenas de brasileira. Se alguma coisa esse governo tem feito milhões de dinheiro sujo. Sabe-se, pelo menos em é tirar o fôlego de longo prazo das exportações, parte, quem recebeu. Falta descobrir de onde veio com uma política de juros indevidamente altos que todo esse dinheiro. Ou antes, por onde passou, leva a uma valorização excessiva do real frente ao porque não cabe dúvida de que ele saiu, em última dólar. Isso, mais à frente, pode nos custar caro. análise, dos cofres públicos. Mesmo que as exportações brasileiras tenham Ao discursar sobre o aumento das exportações, continuado a se expandir em 2005, este ano foi Lula busca levar as pessoas a acreditar que esse jogado fora pelo governo Lula. Encurralado, dado beneficia a todos, indistintamente. Na sua tornou-se um ente imóvel. Por sua experiência opinião, em que momento a classe média enten- frente à administração do estado brasileiro, quais derá que o aumento das exportações, respeitado os prejuízos decorrentes dessa paralisia? o perfil atual do setor, não impacta a sua renda, É muito difícil estabelecer uma agenda de governo beneficiando, na verdade, segmentos restritos? no último ano de mandato, sobretudo quando essa O aumento das exportações é bom para toda a agenda jamais foi definida com clareza nos anos sociedade brasileira. A renda que gera se espalha anteriores. O debate eleitoral e as eleições do pela economia, e os dólares reforçam as contas próximo ano representam, no entanto, uma opor- externas do país. Com o tempo, o sucesso das tunidade para restabelecer uma agenda de desen- exportações atrairá um número cada vez maior volvimento para o país, pelas razões que já apontei de empresas para o setor. Isso é muito positivo. A acima. O povo brasileiro não tem medo de ser questão é que o crescimento das exportações, feliz. Ele não quer é ser ludibriado. O PSDB entra cantado em verso e prosa pelo presidente, pouco nessa disputa com todas as credenciais. Somos ou nada tem a ver com os méritos do seu governo. comprovadamente bons de governo, não temos As exportações aumentaram porque, de um lado, de desdizer nada do que dissemos, nem escamo- a economia mundial está crescendo e os preços tear nada do que fizemos. Vamos apresentar uma das nossas commodities de exportação estão em agenda clara, sem a pretensão ridícula de rein- ventar a roda, mas que aponte um caminho seguro e ambicioso de desenvolvimento para o país. Para lidar com o problema O governo Lula engatou a marcha a ré quanto à da desigualdade, é preciso implantação de uma política educacional adequada fortalecer outras instituições e ao fortalecimento das agências reguladoras. Nessas questões, qual deve ser o compromisso do do estado e da sociedade PSDB, posto que somente quem governou por oito civil que contrabalancem a anos tem a capacidade e o discernimento de lógica da acumulação formular propostas capazes de atender os reclamos de riqueza dos mercados da sociedade? 6 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 7. FOTO OBRITONEWS Na área educacional, devemos restabelecer a prio- ridade para o ensino fundamental e avançar na melhoria da qualidade do ensino. Em 1999, atingi- mos praticamente 100% de matrículas entre as crianças de 7 a 14 anos. Isso foi possível, entre outras coisas, por causa do Fundef, aprovado a despeito do voto contrário do PT. O Fundef também trouxe melhoria para o salário dos professores, sobretudo nos estados mais pobres. O que este governo fez para dar continuidade ao avanço do ensino fundamental? Cabe ao próximo governo retomá-lo. Ainda hoje, de cada 100 crianças que começam, apenas 63 completam o ensino ram em Lula sem nunca terem cultivado relações fundamental, por repetência e/ou evasão. Isso tem próximas ou distantes com o ideário petista? a ver com a qualidade do ensino. Precisamos Antes de mais nada, o PSDB deve reforçar seus aumentar o tempo de permanência na escola e laços de confiança com a sociedade. Nós nunca voltar a valorizar o magistério. É preciso retomar mentimos sobre como vemos o mundo e o que de onde paramos porque, nestes últimos três anos, faríamos no governo. Nossa visão do mundo é pouco ou nada foi feito. Na área econômica, é social-democrática e é contemporânea. Reco- preciso desatar o nó que vem sufocando o inves- nhecemos a importância do mercado como institui- timento em infra-estrutura e comprometendo o ção que a história decantou para fazer da compe- potencial de crescimento do país. Falam mal das tição entre pessoas e grupos o motor da geração privatizações, mas os grandes investimentos em de riqueza e da inovação. Mas sabemos que o infra-estrutura nos últimos dez anos se deram nos mercado não resolve todos os problemas coletivos. setores que foram privatizados em meu governo, Para lidar com esses problemas, sobretudo com o sobretudo telecomunicações e portos. Neste gover- problema da desigualdade, é preciso fortalecer no, não se faz privatização e não há investimento outras instituições do estado e da sociedade civil público. Vá comparar os investimentos do orça- que contrabalancem a lógica de acumulação de mento federal entre 1995 e 2002 e entre 2003 e riqueza dos mercados. Na sociedade contempo- 2005 para ver a diferença. O pior é que não há rânea, não é a burocracia estatal, em sua auto- horizonte. Onde estão os projetos concretos de suficiência, quem pode cumprir esse papel. A parcerias público-privadas, iniciativa que o governo construção de um mundo melhor depende cada apresentou como o maná dos deuses e o PSDB vez mais de parcerias entre governo e sociedade tratou de aperfeiçoar no Senado para livrá-la dos civil. É preciso criar instituições que ampliem as piores vícios de origem? Como tudo neste governo, oportunidades de participação da sociedade nas se fez muito barulho por nada. decisões. A partir da reafirmação dessa visão, Na campanha eleitoral de 2006, qual o discurso vamos dizer com franqueza o que o PSDB fará se que o PSDB deve, necessariamente, privilegiar para voltar ao poder. Sem renegar o que ajudou a cons- se credenciar junto aos nichos eleitorais que vota- truir com o Plano Real, fortalecendo a economia Agenda45 novembro de 2005 7
  • 8. Entrevista FOTO OBRITONEWS desarmar essa bomba-relógio. Por outro lado, terá que afrouxar o garrote dos juros da dívida interna para que, com um crescimento econômico mais robusto, seja possível pensar numa reforma tribu- tária que não resulte em mais impostos e menor efeito distributivo. Como investir mais em infra-es- trutura? Como aperfeiçoar a rede pública da saúde e da educação? Como fortalecer a agricultura familiar? Como extirpar os bolsões de miséria? Esses são os compromissos social-democráticos contemporâneos. Por fim, o PSDB deve apresentar suas propostas para reforçar a confiança nas instituições democráticas. Isso inclui a reforma do sistema eleitoral e partidário, mas também a questão crítica da segurança pública e o acesso rápido às decisões judiciais. Na medida em que inexistem políticas sociais efetivas no governo Lula, e apenas uma atuação paternalista, quais as propostas que o PSDB ne- cessita consolidar para aperfeiçoar a rede pública de saúde e educação, fortalecer a economia familiar e extirpar os bolsões de miséria? Primeiro, é preciso persistência para não jogar fora de mercado, é preciso dizer como escapar da atual os avanços que conseguimos na universalização armadilha econômica: a relação entre taxa de do ensino fundamental e da atenção básica à câmbio, dívida interna elevada, taxas de juros altas saúde. Manter um fluxo crescente de recursos para e controle da inflação, que nos condena a taxas essas prioridades durante os próximos anos e de crescimento medíocres e desemprego esta- décadas, como outros países em desenvolvimento bilizado em nível elevado. Se fosse fácil escapar fizeram, e dar tempo de os resultados aparecerem. dela, tanto meu governo como o atual já teriam Extirpar os bolsões de miséria, tanto nas grandes escapado. Será preciso juntar outra vez compe- cidades como no interior do Brasil, exige outro tipo tência técnica e habilidade política para desarmá- de medidas complementando as políticas universa- la, como foi feito com o Plano Real. Com a mesma lizantes nos campos da educação e da saúde. As franqueza, devemos alertar a sociedade para a crise políticas de transferência de renda do tipo Bolsa fiscal que está sendo semeada pelo atual governo Escola, agora rebatizada de Bolsa Família, dão um quando, por baixo dos superávits primários para alívio imediato, mas também não são suficientes. impressionar o mercado financeiro, deixa o déficit Acredito que é possível avançar mais na luta contra da Previdência explodir e infla os gastos com pes- a miséria disseminando as iniciativas de desen- soal. O próximo governo, por um lado, terá que volvimento local já experimentadas com êxito em 8 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 9. centenas de municípios, distritos e bairros pelo credenciais nessa matéria e, por isso, têm au- Brasil. Essas iniciativas combinam investimentos toridade para liderar a administração, a polícia e sociais e em infra-estrutura econômica com proje- a sociedade na luta contra a violência. tos de geração de emprego e renda, sempre em A crise política em que o país foi submergido parcerias do governo com as comunidades locais. evidencia a necessidade de se reformar o sistema Se o Brasil inteiro estiver crescendo mais, essa é eleitoral e partidário. Qual seria a maneira ideal uma boa forma de fazer a dinâmica do crescimento de promover essa reforma? Seria oportuno aten- chegar aos bolsões de miséria. tar para os benefícios que o parlamentarismo pode Um das questões mais agudas no Brasil contem- gerar para a vida pública brasileira? porâneo é a da segurança pública. A população Receio que, se houvesse um novo plebiscito hoje, das cidades que estão assoladas pela violência, nessa crise política que o governo e seu partido pela criminalidade, exigem medidas urgentes para criaram, mas jogaram no colo do Congresso, o a criação de um ambiente de relativa paz, de rela- parlamentarismo perderia ainda mais feio do que tiva tranqüilidade, de salvaguarda pessoal. Em suas em 1993. Para que, no futuro, se dê uma nova preocupações, como o senhor concebe uma política chance ao parlamentarismo, precisamos antes de capaz de ser, de fato transformada, em ações mais nada curar as feridas do presidencialismo. cotidianas contra a falta de segurança pública? O PSDB sempre levantou o tema da reforma elei- A violência hoje no Brasil tem duas vertentes, que toral. Muitos tucanos defenderam a adoção de um às vezes confluem. Uma é a do crime organizado sistema misto, proporcional e distrital, semelhante em torno do tráfico de drogas e de armas, do ao alemão. Mais recentemente, o PSDB estimulou contrabando, da fraude fiscal, da corrupção no a proposta de um sistema proporcional de lista setor público. Esse, para ser enfrentado, requer fechada. A verdade é que quase que qualquer mais entrosamento das áreas especializadas da alternativa parece preferível ao nosso sistema polícia federal, polícias civis, receita, fiscalização proporcional com lista aberta, que faz da eleição bancária, além de mais vigilância nos portos, aero- de deputados e vereadores uma guerra de todos portos e nas fronteiras. A outra vertente é a do contra todos dentro do mesmo partido. O pro- crime mais ou menos desorganizado que assola blema é que tem sido difícil conseguir consenso principalmente bairros pobres das grandes cida- para qualquer dessas alternativas no Congresso. des. Exemplos como o do município de Diadema, Para romper a inércia, seria preciso uma mobi- na região metropolitana de São Paulo, e do Jardim lização forte da sociedade. O próximo Presidente Ângela, na cidade de São Paulo, mostram que é poderia estimular essa mobilização a partir de uma possível diminuir muito a violência a partir de um proposta de reforma eleitoral defendida durante a entrosamento maior, nesse caso entre a polícia, a campanha de 2006, para valer em 2010. Outro administração municipal e a sociedade civil. É claro caminho possível seria começar a reforma pelo que, para isso, precisa haver confiança da popu- nível municipal, por exemplo, introduzindo o voto lação na administração e na polícia, o que requer distrital para vereador. Devemos intensificar a uma atitude muito firme dos governantes contra a discussão dessas alternativas dentro do PSDB nos corrupção, inclusive a corrupção policial. Os próximos meses para entrar no processo eleitoral governadores e prefeitos do PSDB têm boas do ano que vem com uma posição tomada. Agenda45 novembro de 2005 9
  • 10. Sumário SEÇÕES Entrevista exclusiva: Fernando Henrique Cardoso ..................................2 CARTA AO LEITOR Bismarck Maia .................................... 13 CORRESPONDÊNCIA NACIONAL ........... 14 PERFIL POLÍTICO Tasso Jereissati .................................. 16 FARSA E TRAGÉDIA ................................. 28 CONVERSA COM BICO FINO ............................................. 48 Aécio Neves O choque do sucesso ............................... 42 CAUSOS Os causos do Teotônio ............................. 88 Geraldo Alckmin O caminho do crescimento ....................... 50 OLHAR 45 ............................................. 104 Marconi Perillo Uma agenda obrigatória........................... 64 Eduardo Azeredo A razão vai vencer a emoção .................... 80 Beto Richa O governo Lula é apenas uma operação de marketing ............................. 83 Maria Abadia O fiel da balança ..................................... 90 10 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 11. PONTO DE VISTA Tasso Jereissati Os novos desafios .................................... 21 AÇÃO GOVERNAMENTAL Marisa Serrano O pêndulo feminino ................................. 27 Ceará Crescimento com inclusão social ............... 70 Aécio Neves Gestão pública para o cidadão ................. 46 Pará Um novo Pará surge com o PSDB .............. 78 Geraldo Alckmin Educação e desenvolvimento ..................... 54 Paraíba O pacto federativo é um faz-de-conta ....... 86 Roraima Raposa-Serra do Sol ............................... 100 ESPECIAL PSDB Mulher ............................................ 24 PSDB no Congresso ................................. 34 ENSAIO Nova sede ................................................ 58 José Serra Dez toques sobre a ética e o PSDB ............. 31 Juventude do PSDB ................................... 67 José Roberto Afonso Agenda 45............................................... 72 Economia imergente ................................. 40 Trabalho ................................................... 82 Luiz Paulo Velloso Lucas Políticas sociais......................................... 95 Ética democrática..................................... 92 Eduardo Graeff Reforma eleitoral .................................... 102 Agenda45 novembro de 2005 11
  • 12. Expediente VII COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL ELEITA EM 21/11/03 (2003/2005) AGENDA 45 É uma publicação do PSDB - Partido da Social PRESIDENTE DE HONRA Democracia Brasileira Fernando Henrique Cardoso EDITOR PRESIDENTE Wilson Teixeira Soares José Serra SUBEDITOR 1º VICE-PRESIDENTE Maria Tereza Lopes Teixeira Eduardo Azeredo VICE-PRESIDENTES EDITORA DE ARTE Clarissa Santos Aloysio Nunes Ferreira Filho Álvaro Dias ILUSTRAÇÕES Carlos Alberto Leréia Renato Palet Dante de Oliveira CONSELHO EDITORIAL Leonel Pavan André Campos, Bismarck Maia, SECRETÁRIO GERAL Geraldo Moura, Sérgio Silva, Bismarck Maia CAPA: arte sobre foto Wilson Teixeira Soares 1º SECRETÁRIO da OBRITONEWS IMPRESSÃO Eduardo Paes (todas as fotos da Alpha Gráfica 2º SECRETÁRIO OBRITONEWS foram TIRAGEM Geraldo Melo cedidas para a AGENDA 45) 5.000 exemplares TESOUREIRO João Almeida TESOUREIRO ADJUNTO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA Luiz Paulo Vellozo Lucas (2003/2005) VOGAIS Arnaldo Madeira, Eduardo Gomes, Jutahy Junior, DIRETORIA EXECUTIVA Luiz Carlos Hauly, Nilson Pinto, Rafael Guerra, PRESIDENTE Sérgio Guerra, Vicente Arruda, Yeda Crusius Deputado Sebastião Madeira SUPLENTES: DIRETOR FINANCEIRO Anivaldo Vale, Bosco Costa, Fátima Pelaes, Firmino Deputado Átila Lira Filho, Helenildo Ribeiro, Maria de Lourdes Abadia DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS LÍDERES: Deputado Bonifácio de Andrada Senado Federal DIRETOR DE MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL Arthur Virgílio Deputado Nilson Pinto Câmara dos Deputados DIRETORA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO Alberto Goldman Deputada Professora Raquel Teixeira Presidente do ITV SECRETÁRIO-EXECUTIVO Sebastião Madeira Xico Graziano SECRETARIADO CONSELHO DELIBERATIVO Secretário Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais Affonso Camargo, Aluísio Pimenta, Walter Barelli Antero Paes de Barros, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Secretária Nacional da Mulher Carlos Américo Pacheco, Eduardo Graeff, João Gilberto Marisa Serrano Lucas Coelho, José Aníbal P de Pontes, . Secretário Nacional da Juventude Bruno Galan Jutahy Junior, Léo Alcântara, Lúcio Alcântara, Lula Secretário de Relações Internacionais Almeida, Manoel Salviano, Odaísa Fernandes Ferreira, Márcio Fortes Professora Raquel Teixeira, Renata Covas Lopes, Secretário Nacional de Prefeitos Ronaldo César Coelho, Rosa Maria Lima de Freitas, Cícero Lucena Ruth Cardoso, Sebastião Madeira, EX-PRESIDENTES Sérgio Besserman Vianna, Sérgio Fausto, Franco Montoro (in memorian), Mário Covas Teotônio Vilela Filho, Xico Graziano, Yeda Crusius (in memorian), Fernando Henrique Cardoso, CONSELHO FISCAL José Richa (in memorian), Tasso Jereissati, Pimenta da Gustavo Ribeiro, Lídia Quinan, Lobbe Neto, Veiga, Artur da Távola, Teotônio Vilela, José Anibal Ronaldo Dimas, Thelma de Oliviera, Zenaldo Coutinho SECRETÁRIO EXECUTIVO Sérgio Moreira da Silva 12 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 13. Carta ao leitor FOTO PAULA SHOLL Respeito pelo Brasil Deputado Bismarck Maia Secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do PSDB Desde que o consenso da sociedade brasileira responsabilizou o PSDB pela tarefa de fiscalizar o governo Lula, exercendo uma oposição responsável, transparente e construtiva, o partido dedicou-se a construir uma nova estratégia para o Brasil. Infensos às tentações, pautamos o nosso trabalho pela busca da justiça e da ética, conscientes de que governar um país como o nosso exige mais do que palavras, emoções e intenções que não se transformam em gestos, em obras tangíveis. Desde janeiro de 2003, entregamo-nos à tarefa de ratificar os nossos compromissos com o país, por intermédio de intervenções legislativas em âmbito federal e da aplicação de políticas públicas competentes nos estados e municípios sob responsabilidade tucana. Entre aquele momento e o dia de hoje, quando celebramos, nesta Convenção Nacional, a decisão de nos empenharmos, juntos, em torno da inabalável decisão de governar o Brasil, crescemos e nos afirmamos ante os olhos da opinião pública. Essa nova realidade está retratada na Convenção Nacional de nosso partido, que ao longo de sua existência administrou, com seriedade e honestidade, o Estado brasileiro durante oito anos de realizações que transformaram, para melhor, a face do país. Implantamos o Plano Real, garroteamos a inflação, introduzimos novos hábitos. E o paradigma da preocupação tucana com o futuro foi testemunhado com a criação e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vivemos, hoje, em um novo e diferente país. Que construímos sem nos entregar a sonhos grandiloqüentes, megalomaníacos, irrealizáveis. Sabemos o que queremos e temos consciência das dificuldades que o caminho nos reserva. Mas, em meio da maior crise política jamais vivida pela República, filha legítima da cupidez e da corrupção, cultivamos a plena consciência de que a opinião pública espera de nós, tucanos, que jamais deixemos de trabalhar a favor do Brasil. Sabemos o que queremos e sabemos como atingir os nossos objetivos. Apesar das dificuldades, apesar das dúvidas, apesar das incertezas desses tempos que vivemos, o PSDB acalenta um sonho. O sonho de sedimentar um ambiente que garanta aos mais carentes acesso efetivo aos bens da cidadania plena e, portanto, à justiça social. Hoje, quando o PSDB dá um novo e grandioso passo em direção a um novo tempo, o partido firma, confirma e reafirma a inabalável decisão de criar e oferecer ao livre arbítrio da vontade pública uma nova Agenda para o País. Uma Agenda caracterizada, antes e acima de tudo, pela irrevogável decisão de dedicar, sob todos os aspectos, Respeito pelo Brasil. Agenda45 novembro de 2005 13
  • 14. Correspondência nacional quot;A mentira, o cinismo Álvaro Dias e a falta de ética são bens democráticos Quero parabenizá-lo por sua luta em favor do povo brasileiro. Nunca desista disso. Depois que o PT chegou ao governo, estamos lastimavelmente ao alcance de todos. desamparados. Por favor, não pare de prostestar. Estamos sendo Não é mesmo, presidente Lula ?quot; saqueados pelo governo Lula e dependemos da atuação de ________________________________ Izabel Marina, Brasília, DF parlamentares como o senhor para transmitir os nossos senti- mentos, os nossos protestos. E o Vavá, hein? ____________________________ Lucídio Pagnussat, Osasco, SP Até quando os senadores e deputados do PSDB vão deixar o Lula falar tanta besteira e ficar por isso mesmo? Só vejo o Transtorno bipolar Lula falar, falar, falar e respostas que é bom, nada. Agora O governo do PT age na calada da noite. De dia fala uma surgiu a história vergonhosa do Vavá, irmão do Lula, que não coisa. Quando o sol se põe, aumenta a gasolina. Eu tenho resultou em coisa alguma. O Collor caiu por muito menos. A consciência de que isso representa muito pouco para a inflação. essa altura da partida, estou cada vez mais preocupado com esse Mas, para os assalariados que dependem de transporte para se quadro, mas ainda continuo confiando no PSDB. locomover, para trabalhar, o repasse do aumento dos combustíveis _________________________ netosza@ig.com.br, São Paulo, SP pesa no orçamento mensal. __________________________ Cátia A. de Souza, Araruama, RJ Mecanismo Já que entrou na moda falar em reforma política em decorrência Corrupção do mar de lama criado pelo governo Lula, penso que a classe Primeiro, foi o Severino. Depois, veio o Maluf. Senhores política deveria meditar sobre algumas salvaguardas para o parlamentares do PSDB, é óbvio que o governo Lula trabalha exercício de cargos públicos. Afinal, a ignorância nunca foi útil incessantemente para desviar o foco de atenção e, assim, esvaziar a ninguém. É preciso, também, estabelecer um mecanismo as CPIs que estão revelando para a sociedade brasileira um para impedir que parlamentares que renunciam para escapar esquema de corrupção inédito no Brasil. da cassação possam se candidatar como se nada tivessem feito __________________ Rogério D. F. Simões, Belo Horizonte, MG contra o país. ______________________ Augusto B. Vianna, Rio de Janeiro, RJ Pesadelo Nós, tucanos, vamos acordar de um sonho e encarar um pesadelo. Cachorro morto O sonho seria a máscara do PT cair, definitivamente. O pesadelo Infelizmente, o PSDB está poupando Lula. Aparentemente, que corremos o risco de viver é a reeleição de Lula. Temos que os representantes do partido no Congresso Nacional crêem que partir para cima do PT e exigir a saída desses corruptos. Lula ele está morto e se portam eticamente, respeitando o ditado de tem a mídia, o povão aplaudindo, a caneta na mão, os cofres que não se chuta cachorro morto. Esse é um erro estratégico. cheios e uma tremenda cara de pau. Lula voltou a respirar e já saiu da UTI. Abram o olho, __________________________ Patrícia C. Nogueira, Barretos, SP tucanos. _____________________ George Boos, Brusque, Santa Catarina Podridão O ex-presidente Fernando Henrique exortou o PT a defender Traidores a história do partido. Mas, infelizmente, isso não será possível. Em frente, pessoal! Agora vamos ver de camarote a cambada O partido criado por Lula se desviou do caminho, abandonou do PT cair que nem marreco alvejado. Essa turma não se os seus princípios. Agora, não tem mais volta. Infelizmente, em reeleje nem para síndico de prédio. Bando de traidores. virtude desse mar de lama, os brasileiros não sabem mais em _______________________ Dante M. Mousquer, Rio Grande, RS quem acreditar. Na minha opinião, a justiça não poderia vedar 14 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 15. os olhos para tanta podridão. Mas, tenham certeza, nas próximas Socorro, PSDB! eleições vocês verão o resultado das urnas, porque o povo, ainda Prezados e futuros mandatários deste enorme Brasil. Em nome que decepcionado, aos poucos está despertando. E, se Deus quiser, de 495 ex-cabos da FAB legalmente anistiados pedimos, saberá separar o joio do trigo. formalmente, socorro ao PSDB. Até o momento, os nossos direitos ________________________ Messias J. Payão, Rio das Pedras, SP não foram respeitados. Estamos sem identificação, e os atrasados não foram inseridos nas portarias ministeriais referentes à concessão Quadrilha da anistia. O ex-presidente do PT, José Genoíno, que foi Lula pede paciência para todos nós e diz que não pode punir derrubado pelo quot;mensalãoquot;, não foi anistiado, mas foi beneficiado ninguém. Juntos, porém, nós podemos puni-lo e à sua quadrilha. com a concessão de aposentadoria pela Câmara. _________________________ Saul D. Martins, Rio de Janeiro, RJ _________________________ Eliezer Figueira, Rio de Janeiro, RJ Lula, o dissimulado Balela! Até quando a oposição vai deixar Lula, esse dissimulado, jogar Causa indignação diária ver Lula afirmar que as denúncias, a culpa de tudo no presidente Fernando Henrique Cardoso e acusações e evidências da corrupção implantada por seu governo, no governo do PSDB? O PT montou uma rede de corrupção por intermédio de José Dirceu e companhia, estão sendo jamais vista e promove comícios encomendados, com direito a investigadas. Balela! Lula pensa que pode enganar todo mundo torcida do PC do B. Basta! o tempo inteiro. A podridão que estava escondida em baixo do ______________________________ Priscilla Almeida, Brasília, DF tapete só emergiu em função da traição que o PT e o ex-ministro José Dirceu cometeram contra o ex-deputado Roberto Jefferson Vergonha na cara e o PTB. Se o Lula tivesse o mínimo de vergonha na cara, pegaria o _______________________ Luiz Carlos Espíndola, São Paulo, SP chapéu, renunciaria ao mandato e ficaria exilado em São Bernardo do Campo. O PT faliu, acabou. O Collor, por muito Privilégios menos, foi impedido de continuar o mandato e morreu para a Na minha opinião, Lula é o grande culpado pela corrupção vida pública. O Lula ainda não entendeu que o povo não acredita implantada em seu governo. Todas as evidências apontam mais nele. nesse sentido. É imprescindível que a oposição, o PSDB, trabalhe ______________________________ Hélio M. Vale, São Paulo, SP para provar essa realidade a todos nós. Lula, depois de se instalar no Palácio do Planalto, lançou mão de todos os privilégios, a Fantasia ponto de um de seus filhos ter se tornado, da noite para o dia, Tenho acompanhado as notícias sobre a crise e, no meu entender, um empresário bem sucedido no ramo dos jogos eletrônicos, mesmo não há nenhuma vontade do presidente Lula e de seus auxiliares sem nunca antes ter trabalhado. Collor caiu por muito menos. em esclarecer os fatos. A fantasia que armaram destina-se a Lula enganou muito mais, roubou muito mais e mentiu muito encobrir fatos gravíssimos. Na minha análise, os empréstimos mais, envergonhando o brio do povo brasileiro. foram feitos para servirem de fachada, a fim de esquentar ___________________________ Signei Sebastiani, Carazinho RS dinheiro sujo. ________________________________ Dario Martins, Suzano, SP Cartas devem ser encaminhadas para Agenda 45, Correspondência Nacional, Dedo na ferida e-mail: agenda45@psdb.org.br. As cartas Eu quero parabenizar o senador Tasso Jereissati pela sua devem ser assinadas e conter endereço e coragem de enfiar no dedo na ferida do governo do PT. Lula é, telefone do remetente. A Agenda 45 sim, o quot;Rei do Trambiquequot;. reserva-se o direito de selecioná-las e resumi-las para publicação. _____________________________ Sílvio Soares, Porto Alegre, RS Agenda45 novembro de 2005 15
  • 16. Perfil político FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Mobilização pela reconstrução do país Tasso Jereissati 16 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 17. FOTO OBRITONEWS Ao assumir a presidência nacional do PSDB, pela segunda vez, o senador Tasso Jereissati tem em mente mobilizar os dirigentes e a militância tucana em torno de um projeto de retomada das esperanças dos brasileiros na reconstrução do país. Na visão de Jereissati, que há quase 20 anos lidera o projeto político do PSDB no Ceará, com a eleição de Lula para a Presidência da República o falso messianismo do Partido dos Trabalhadores afogou-se na incompetência administrativa, marcada por uma série de escândalos que vêm frustrando todas as expectativas. No seu primeiro discurso no Senado, em março de 2003, Tasso Jereissati já chamava a atenção para a falta de criatividade e ousadia do novo governo. Criticava a política dos juros altos, a ausência de investimentos públicos na infra-estrutura e o fiasco dos programas sociais que haviam sido as peças fundamentais da eleição de Lula. Ponderava, todavia, que o PSDB faria uma oposição propositiva para assegurar a governabilidade, mas não abriria mão de fiscalizar e cobrar as políticas públicas que atendessem as necessidades básicas da população nas áreas de saúde, educação, segurança, emprego e renda. Tasso Jereissati começou sua vida pública no Ceará, emergindo da nova geração de empresários cearenses. Sua eleição para governador do estado, em 1986, aos 37 anos, caracterizou a ruptura com o sistema coronelista predominante. Tasso implantou uma série de experiências administrativas que depois foram transplantadas para o âmbito federal. Entre elas, destacaram-se os Agentes de Saúde, Desenvolvimento Sustentável, Reforma Fiscal, programas como Bolsa-Escola, Gestão dos Recursos Hídricos, Luz em Casa e Plano Plurianual. Os Agentes de Saúde, por exemplo, reconhecidos internacionalmente como programa de baixo custo e grande influência na melhoria do Agenda45 novembro de 2005 17
  • 18. Perfil político Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tiveram início no Ceará, em 1987, no seu primeiro governo. Foi uma idéia do médico sanitarista Carllile Lavor, então secretário de Saúde, para deflagrar o projeto de mudanças com que o jovem governador propunha modificar uma das faces mais cruéis da pobreza cearense esculpida ao longo dos séculos pelas desigualdades regionais - a mortalidade infantil. E conseguiu: um relatório do Banco Mundial apontou o programa como modelo a ser seguido pelos países pobres, porque com ele o Ceará conseguiu reduzir a mortalidade infantil de 100 mortes por cada grupo de 1.000 nascidos vivos, na década de 80, para 23 por cada grupo de 1.000, em 2002. Esse dado tornou-se um dos marcos na ruptura do novo modelo político com o clientelismo, que consistia na manutenção do poder pela distribuição de favores e a prática do assistencialismo. Com o êxito das inovações administrativas e do esforço de mudança no primeiro governo de Tasso, o Ceará resgatou sua credibilidade, atraindo novos investimentos públicos e privados. Apoiado pela população e estimulado pela confiança nacional e internacional no projeto de mudanças, o estado aparece, em relatório da ONU, como o que registrou o maior crescimento Ao concluir o seu do IDH do país, no período de 1995 a 2002, para o terceiro mandato, qual a educação contribuiu com 60,78%. É que, ao concluir o seu terceiro mandato, Tasso havia garantido Tasso havia a presença de 97% das crianças dos sete aos 14 anos garantido a presença na escola. de 97% das crianças Tasso não só confirmava a vocação herdada do pai, o senador Carlos Jereissati, falecido em 1963, dos sete aos 14 anos como também colocava em prática as idéias na escola defendidas pelos jovens empresários do Centro Industrial do Ceará (CIC) - embrião do projeto político de mudanças - do qual ele saiu para governar o Ceará de 1987 a 1991, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002. Com os resultados e repercussões da reforma do estado, Tasso tornou-se presidente nacional do partido de 1º de setembro de 1991 a 14 de maio de 1994. Na presidência do PSDB, ele foi peça fundamental na articulação da candidatura vitoriosa à Presidência da República do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Era a chegada do PSDB, um partido novo, ao comando de poder do país. Nas suas primeiras ações políticas, Tasso já se sintonizava com o plano federal. Ele transformou o CIC em fórum de debate nacional do qual participaram as principais lideranças políticas e econômicas do país. E foi o organizador do primeiro comitê cearense da campanha pelas eleições diretas. Em 1986, depois de uma cirurgia do coração em Cleveland, nos Estados Unidos, Tasso elegeu-se governador com 52,3% dos votos. No governo, saneou as finanças do estado altamente endividado e sem crédito, em atraso inclusive de cinco meses com os salários do funcionalismo, moralizou 18 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 19. FOTO OBRITONEWS Reeleito para o terceiro mandato, também no primeiro turno, com 62,7% dos votos, Tasso tornou-se o segundo governante a conseguir essa façanha nos 110 anos da história republicana do estado a administração, colocou a máquina a serviço da população e devolveu a auto-estima ao cearense. Em 1994, foi eleito com 56% dos votos, no primeiro turno, para o segundo governo. Priorizou os programas de infra-estrutura e inclusão social, em parceria com o governo federal e instituições como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso colocou o Ceará entre as economias emergentes, bene- ficiado por ações inovadoras como a reforma fiscal, a municipalização da educação e da saúde, a atração de indústrias, a co-gestão e as parcerias com as comunidades, a política das águas, a interligação de bacias, a unificação da segurança pública, a construção de liceus de artes e ofícios, de estradas, de redes de eletrificação e os investimentos no potencial turístico para a geração de emprego e renda. Reeleito para o terceiro mandato, também no primeiro turno, com 62,7% dos votos, Tasso tornou-se o segundo governante a conseguir essa façanha nos 110 anos da história republicana do estado. De 1999 a 2002, foram implementados grandes projetos de infra-estrutura, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento do estado. A barragem do Castanhão, com capacidade para 6 bilhões de metros cúbicos, preparou o Ceará para receber, sem problemas, a transposição do São Francisco. Outro grande marco foram as obras do Porto do Pecém, que o deixaram em condições de receber a siderúrgica já anunciada para o Ceará, bem como as do aeroporto internacional de Fortaleza, que ajudaram no crescimento do turismo e fortaleceram o sistema de transporte do estado. Outros grandes projetos como a interligação de bacias, de estradas e redes elétricas contribuíram para a melhoria de vida da população. O Metrofor, projeto iniciado no seu governo, sofreu paralisações por falta dos repasses do governo federal. Ao terminar seu terceiro mandato de governador do Ceará, Tasso Jereissati optou por uma nova experiência política. Disputou uma vaga no Senado e foi eleito, em outubro de 2002, com 31,52% do total da votação. Transmitiu o governo ao vice- governador Beni Veras, seu ex-companheiro de CIC, e sentou-se na mesma cadeira do Agenda45 novembro de 2005 19
  • 20. Perfil político pai, prometendo quot;uma oposição propositivaquot;. Defendeu a governabilidade e logo começou a criticar as práticas clientelistas do governo Lula, o fiasco dos programas sociais, os juros altos, a falta de investimentos públicos. Tasso, senador, cobrava do governo mais ousadia e criatividade. Foi o primeiro a acenar, no Senado, com a desconfiança pública sobre o todo-poderoso tesoureiro do PT, Delúbio Soares, agora expulso do partido. Na época, Tasso foi ameaçado pelo PT com um processo no Supremo Tribunal Federal. O senador Tasso Jereissati foi responsável pela criação da Subcomissão de Segurança Pública, que contribuiu com debates técnicos para o aperfeiçoamento das leis de combate à violência e para a elaboração do Estatuto do Desarmamento. Além da subcomissão, Tasso também preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que discute o novo modelo de agências de desenvolvimento regional, como a Sudene e Sudam, e a definição de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de projetos de redução das desigualdades regionais. É ainda membro das Comissões de Assuntos Econômicos e de Infra-Estrutura e considerado um dos políticos de maior influência no Congresso. Teve participação ativa no debate, votação e aprovação dos chamados grandes projetos, como da Reforma Tributária, leis das Parcerias Público-Privadas e Células-Tronco, entre outras. Os fatores que traçaram a carreira política de Tasso Jereissati não estão apenas nos olhos azuis que o popularizaram nas campanhas eleitorais do Ceará como o quot;galeguim dos zói azulquot; - plágio de uma música do compositor e cantor Genival Lacerda. Estão também nos eleitores fiéis, na sua história de empresário bem-sucedido, no bom senso e na maneira de administrar com transparência. Essa é a bagagem que Tasso Jereissati traz para o seu novo projeto no comando nacional do PSDB. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Os fatores que traçaram a carreira política de Tasso Jereissati estão nos eleitores fiéis, na sua história de empresário bem-sucedido, no bom senso e na maneira de administrar com transparência 20 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 21. Ponto de vista Os novos desafios Tasso Jereissati* Em 1994, quando o PSDB chegou à Presidência da República com Fernando Henrique Cardoso, os grandes desafios eram o combate à inflação descontrolada, a recuperação da economia, o combate ao desemprego e o resgate de uma secular dívida social, revelada notadamente nos altos níveis de mortalidade infantil e no enorme contingente de crianças fora da escola. Enfrentamos esses males com obstinação, e os resultados vieram. A estabilidade econômica, cujo marco inicial foi o Plano Real, foi conquistada a duras penas, exigindo muito sacrifício de todos os brasileiros. O controle da inflação demandou enorme esforço fiscal, que envolveu difíceis decisões e importantes instrumentos como a renegociação das dívidas dos estados, o sistema de metas, o câmbio flutuante e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso foi alcançado, em boa medida, pela enorme credibilidade do presidente Fernando Henrique, que conduziu todo esse processo com responsabilidade e critério. A mortalidade infantil, a realidade mais cruel de nosso passado recente, foi enfrentada com dedicação apaixonada. Os programas de saúde familiar, baseados na experiência vitoriosa dos agentes de saúde do Ceará, bem como o investimento maciço em saneamento e saúde pública foram fundamentais na melhoria das condições de vida das famílias pobres e na conseqüente redução da mortalidade. Da mesma forma, de 1994 a 2002, o governo federal trouxe para a escola 97 % das crianças com idade entre sete e 14 anos, num feito histórico para a educação neste país. Outro avanço importantíssimo foi o combate ao trabalho infantil e as políticas de proteção à criança. Mais de 600 mil crianças com idades entre sete e 14 anos foram retiradas do trabalho penoso e insalubre em carvoarias, olarias e no canavial. Tudo isso foi obtido em meio a graves crises internacionais, que atingiram especialmente a Rússia, o México e a Argentina, estancaram a economia japonesa e abalaram os chamados “Tigres Asiáticos”. Hoje os desafios são outros, mas não menos problemáticos. Na economia, vencida a inflação, o problema agora são os juros altos, que deixam a economia estagnada, impedindo o desenvolvimento. A opção por altas taxas de juros com receio da volta do processo inflacionário já esgotou sua eficiência, a um custo muito alto, criando uma armadilha aparentemente insuperável para a atividade econômica. A cega busca de superávits, construída essencialmente com corte no investimento público e uma insuportável carga tributária, já produz efeito contrário, afastando o investidor privado do setor produtivo - o que, por sua vez, acabará gerando desemprego. É preciso enfrentar o problema dos juros elevados no nascedouro: um setor público hipertrofiado (*) Ex-governador do Ceará, senador pelo PSDB Agenda45 novembro de 2005 21
  • 22. Ponto de vista que, excluindo a conta dos juros reais pagos, retira do setor privado aproximadamente 32% do PIB, com baixíssimo retorno em serviços e infra-estrutura. Conseqüentemente, é chegado o momento de enfrentar o desafio de melhorar a qualidade dos gastos públicos, investigando quais são e estimulando os projetos com melhor retorno, combatendo os desperdícios e o clientelismo e, principalmente, o problema da baixa eficiência gerencial do setor público, seguindo, por exemplo, o caminho trilhado pelos governos de Minas Gerais e São Paulo. Na área social, um dos desafios mais urgentes é não deixar que o retrocesso que se avizinha se transforme em realidade. Depois do fiasco de um programa de combate à fome equivocado no diagnóstico e nas prescrições e incompetente na execução, o carro-chefe da propaganda oficial é a consolidação, sob novo nome, dos programas de transferência de renda criados na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. A descontinuidade administrativa em áreas como educação, saúde e saneamento, Na área o descumprimento dos mínimos constitucionais de gastos em saúde, a falta de controle social, um dos das condições a serem cumpridas pelos beneficiários dos programas de transferência desafios mais de renda, as idas e vindas de propostas voltadas ao financiamento do ensino médio urgentes é e superior são a causa do recrudescimento de problemas que poderiam estar supe- não deixar rados, mas que voltaram ao centro das atenções devido ao total descaso de que que o foram vítimas nos últimos três anos. retrocesso É preciso implementar políticas de transferência de renda, seja por meio de uma que se prática tributária mais justa, que privilegie o trabalho e a produção, seja por meio avizinha se de programas compensadores do desequilíbrio, que favoreçam as camadas mais transforme pobres da população, vinculando-as a ações dirigidas à educação de crianças, à em realidade. alfabetização de jovens e adultos, à prevenção de doenças materno-infantis. Na saúde, não podemos perder o foco da prevenção de doenças, por meio da implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água tratada, segurança alimentar e até mesmo de planejamento urbano, nos aspectos que se refletem na saúde pública. É necessário reverter o quadro observado durante o ano de 2005. Em nove meses, o governo federal empenhou menos de 2% dos recursos destinados ao investimento em saneamento a cargo do Ministério das Cidades. Desse total, nada foi executado. Na mesma ação, o Ministério da Saúde executou apenas 0,7%. No quesito educação, temos que ir muito além de trazer as crianças para a escola. Isso nós já fizemos com bastante êxito graças ao Fundef e à exigência de programas como o Bolsa Escola e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O desafio agora é melhorar a qualidade do ensino. Apenas para citar algumas propostas, essa melhora implica, evidentemente, incentivo e aprimoramento na formação dos professores, tempo de permanência das crianças na escola, investimento na infra-estrutura escolar, especialmente na instalação de bibliotecas, e informatização. Fortalecer os níveis de ensino básico e médio é fundamental, com repercussão a médio prazo no sistema como um todo, sem perder de vista 22 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 23. FOTO OBRITONEWS a necessidade urgente de reduzir drasticamente as taxas de analfabetismo de jovens e adultos. É preciso estimular o ensino profissionalizante e estudar uma reforma universitária com prioridade na qualidade, combatendo o exagerado mercantilismo da edu- cação superior. Em todas essas questões, deve ser considerada a gritante desigualdade entre as diversas regiões do país. Não se pode mais postergar a discussão sobre a necessidade de adotar mecanismos e critérios de repartição diferenciada de recursos. É preciso levar em conta não apenas o tamanho da população, mas os diferentes graus de desenvolvimento de cada região. Outro grande desafio é a questão da segurança pública. É inquestionável que esse problema tem profundas raízes em nossas outras mazelas sociais, mas o combate a questões como desemprego e má distribuição de renda só trarão resultados a longo prazo. É preciso enfrentar o problema com soluções mais urgentes para a redução dos altos níveis de criminalidade. Aparelhar e reformular as polícias são medidas de impacto quase imediato. Enfrentar a corrupção policial e impedir a impunidade são medidas que demandam muito mais vontade política do que propriamente recursos financeiros. Os grandes conflitos agrários surgidos no governo atual tornam o problema do campo um dos grandes desafios a ser enfrentado. Os programas voltados à agricultura familiar, à organização agrária e à paz no campo, praticamente esquecidos durante o governo atual, devem ser fortalecidos e ampliados, como formas que são de melhoria da qualidade de vida das populações rurais de baixa renda. A esses desafios somam-se novas demandas geradas pelas transformações em curso no país. Os crescentes níveis de exportações observados desde 2002 criam oportunidades de aceleração do crescimento da economia, mas evidenciam, também, as deficiências de nossa infra-estrutura de transportes e defesa sanitária. Propostas tímidas e mal concebidas no campo tributário ficaram longe de reverter - ou pelo menos conter - o aumento da carga de impostos sobre a sociedade. A regula- mentação de parcerias público-privadas em obras de infra-estrutura não rendeu até agora um projeto sequer no plano federal. Enquanto isso, tentativas reiteradas de limitar a independência das agências reguladoras afastam investimentos privados, e o viés estatista-centralizador planta obstáculos à expansão, especialmente do setor elétrico. Sem pretender esgotar todos os problemas do Brasil que são a fonte ou os reflexos de fortes desigual- dades sociais, estes são os novos desafios. Mais uma missão que se impõe ao PSDB, partido que, forjado no exemplo de gigantes como Covas, Montoro e Richa, não se recusará a enfrentá-la. O PSDB colocou o Brasil no rumo do crescimento sustentado e do progresso social. É nesse sentido que exorto os tucanos de hoje a unir esforços no enfrentamento dessa tarefa. Até a vitória nas urnas e, além, na continuidade da construção do Brasil dos nossos sonhos. Agenda45 novembro de 2005 23
  • 24. PSDB Mulher Mulheres tucanas Uma história de lutas, reivindicações e vitórias As eleições municipais de 2004 revelaram, para quem ainda insistia em acreditar que o PSDB se encontrava em fase minguante, que a sociedade brasileira, valendo-se de um adequado sistema de pesos e contrapesos, continua a dedicar plena confiança ao partido. Os resul- tados oficiais garantiram aos tucanos a vitória no pleito em que os candidatos da legenda alcançaram a maior taxa de sucesso eleitoral entre todos os partidos que concorreram aos cargos majoritários e proporcionais. A taxa de sucesso do PSDB não contemplou apenas as candida- turas masculinas. Também as mulheres tucanas obtiveram um resul- tado mais do que expressivo, atestando o sucesso de todo um planejamento, implantado a partir de 2001, para aumentar a presença feminina no poder Legislativo. No pleito do ano passado, o partido comemorou o êxito, nas urnas, de 769 de suas candidatas. A eleição de 55 prefeitas, 86 vice-prefeitas e 628 vereadoras retrata, de maneira sintética, uma história de sucesso, cujo primeiro capítulo foi escrito há apenas sete anos. Em 1998, decididas a trabalhar pela reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, as mulheres tucanas deram à luz o PSDB Mulher. E desde então, com rigor, método e persistência, transformaram esse nicho partidário em uma célula que se expande com vigor absoluto. Em uma sociedade que ainda cultiva dogmas contra a figura feminina, os primeiros passos do PSDB Mulher foram marcados pela necessidade de cunhar uma plataforma política capaz de espelhar o sentimento, a percepção e a natural emoção do sexo que, por muito tempo, foi equivocadamente rotulado de frágil. Esses pressupostos 24 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 25. de ação política tomaram corpo durante o Seminário PSDB MULHER para a Discussão e Redefinição do Papel de Militante SENADORAS: 1 do PSDB Mulher. DEPUTADAS FEDERAIS: 5 Nesse encontro, 50 mulheres tucanas, represen- tando 17 estados, refletiram durante três dias sobre DEPUTADAS ESTADUAIS: 25 objetivos, foco e missão do núcleo feminino do parti- PREFEITAS: 55 do. E o resultado dessa iniciativa foi corporificado VICE-PREFEITAS: 86 no documento Carta de Brasília, que se transformou VEREADORAS: 628 na orientação de vôo das tucanas para expandir a presença das mulheres nos três poderes da República. REDE NACIONAL DE MILITANTES Deflagrado o movimento que garantiu organi- TUCANAS: 21.000 cidade às mulheres tucanas, no pleito de 2000 elas se submeteram ao primeiro teste das urnas. Com sucesso PSDB MULHER indiscutível. Naquele ano, o PSDB Mulher elegeu três Ferramentas vice-governadoras, 57 prefeitas, 67 vice-prefeitas e 865 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO vereadoras, totalizando a vitória de 992 candidatas POLÍTICA PARA MULHERES do partido. TUCANAS Conscientes de que as eleições de 2002 marcariam OFICINAS DE FORMAÇÃO um divisor de águas na existência do PSDB Mulher, POLÍTICA as tucanas realizaram, em fevereiro daquele ano, um encontro com as pré-candidatas. Com a participação CADERNOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA de 301 mulheres, que representaram todos os estados brasileiros, o braço feminino tucano formalizou a REDE NACIONAL DE MILITANTES decisão de contribuir formalmente para a campanha TUCANAS de José Serra à presidência da República. TUCANAS ON-LINE Liderado pela deputada Marisa Serrano, atual vice- prefeita de Campo Grande (MS), o PSDB Mulher formatou propostas para o programa de governo 18,7% foram eleitas pelo PSDB. Já no Senado, das 10 de Serra. O “olhar feminino” tucano ganhou vida em mulheres eleitas, uma é do PSDB. forma de documento, entregue ao candidato do Apesar de naturalmente orgulhosas dos resultados partido em junho de 2002. Uma conquista. Pela alcançados em tão curto espaço de tempo, as mulheres primeira vez, as questões que afetam as mulheres eram não permitiram que o sucesso lhes subisse à cabeça. por elas mesmas definidas. Conscientes de que são sempre mais exigidas do que No ano em que a sociedade brasileira foi vítima os homens, sendo obrigadas a matar um leão por dia do maior golpe eleitoral de sua história, elegendo Lula para atestar a própria competência, as tucanas convencida de que o PT era, de fato, um partido ético decidiram patrocinar a interação das deputadas e capaz de governar o país, a taxa de sucesso das estaduais com o Secretariado Nacional do PSDB mulheres tucanas ratificou a excelência do trabalho Mulher. O objetivo, singelo e imprescindível, era do PSDB Mulher. Do total de 52 deputadas federais unificar as bases da militância feminina do partido. eleitas em 2002 por todos os partidos, as tucanas O primeiro passo desse trabalho foi dado em ficaram com 9,6% da bancada feminina na Câmara janeiro de 2003, quando entrou em funcionamento a Federal. E das 133 deputadas estaduais vitoriosas, Rede Nacional de Militantes Tucanas. Esse instrumento Agenda45 novembro de 2005 25
  • 26. PSDB Mulher foi criado para disseminar informações e abordar as- de 22 multiplicadoras de 13 estados. Essa iniciativa suntos de interesse das mulheres no âmbito da política precedeu a realização das Oficinas Estaduais de e possibilitar a realização de ações concretas junto às Formação Política, que contaram com a participação comunidades. de 3.000 tucanas. Logo após o lançamento da rede, o PSDB Mu- De acordo com a Secretária Executiva do PSDB lher realizou, em fevereiro, o primeiro encontro com Mulher, Sílvia Rita Souza, “a criação das Oficinas de as deputadas estaduais tucanas. Iniciativa comple- Formação Política e o lançamento dos Cadernos de mentada, em junho daquele ano, pela organização do Formação Política representaram, na verdade, o primeiro encontro com as prefeitas e vice-prefeitas ingresso da célula feminina tucana em sua maioridade do partido. Nesse evento, foi estabelecida a meta político-partidária. Naquele momento, foram estabele- prioritária de implantar, no maior número possível cidos os pressupostos da atuação das mulheres tucanas de municípios, secretariados femininos destinados a em sua luta pela igualdade e pelo direito às mesmas capilarizar o PSDB Mulher e, assim, definir estratégias oportunidades que, historicamente, sempre foram uma ajustadas às realidades locais. reserva de mercado masculina”. Em novembro de 2003, com a eleição do ex- Para complementar as ações de integração das ministro José Serra para a presidência e do deputado mulheres tucanas, o Secretariado Nacional do PSDB Bismarck Maia para a secretaria-geral do partido, a Mulher lançou, também naquele ano, a publicação nova Comissão Executiva Nacional tomou a decisão Informe às Prefeitas, Vice-prefeitas e Verea- de estimular a descentralização das iniciativas dos doras Tucanas. “O que o partido quer”, afirmou o núcleos do PSDB. O que propiciou às mulheres secretário geral do PSDB, deputado Bismarck Maia tucanas aprimorar o trabalho de organização, criando , “é não apenas instrumentalizar as mulheres tucanas instrumentos de comunicação e de orientação eleitoral. para a vida político-partidária, dando-lhes armas para Nasceram, assim, o informe Candidatas Tuca- a promoção da cidadania e para a otimização dos nas 2004 e a publicação Caderno da Candidata. recursos públicos. Antes e acima de tudo, identificar Enquanto o primeiro sugeria ações e atividades a serem lideranças femininas aptas a concorrer e equipadas realizadas, lastreadas nas experiências das mulheres do para vencer as eleições de 2006”. PSDB, o segundo fornecia subsídios para a admi- nistração das campanhas eleitorais, abrangendo desde o trabalho da candidata até o dos voluntários, passando por coordenadores e auxiliares. Estimuladas pelo fato de, no pleito de 2004, o PSDB ter eleito 13,5% das 407 prefeitas brasileiras e 9,5% das 6.555 vereadoras, o núcleo feminino do partido implantou as Oficinas de Formação Política para capacitar e fortalecer a militância das tucanas - trabalho facilitado pelo lançamento dos Cadernos de Formação Política. Material acima de tudo didático, os cadernos fo- ram apresentados ao ninho das tucanas em abril, quando o PSDB Mulher realizou, em Brasília, o evento Capacitação para Multiplicadores das Oficinas de Formação Política, que contou com a participação 26 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 27. Ponto de vista O pêndulo feminino Marisa Serrano* As mulheres tucanas, como toda a sociedade, estão acompanhando os problemas políticos que originaram as CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos, estarrecidas ao saber que o Brasil é, hoje, considerado um dos países mais corruptos do mundo. Não merecemos esse destino. Queremos ter orgulho de ser brasileiras e de saber que o nosso país é respeitado em todos os lugares. Principalmente, orgulho de estarmos priorizando políticas sociais efetivas para que todos tenham uma vida melhor. Quando falamos em política sociais nos referimos a uma saúde de qualidade e a uma educação que seja prioritária. Tratamento a ser dispensado, também, à assistência social. Constrange-nos saber que o governo Lula vai atingir a Como donas triste meta de 11 milhões de lares recebendo o Bolsa-Família, quando o de casa e ideal seria criar 10 milhões de empregos, construindo, assim, uma sociedade responsáveis autônoma e profissionalmente capaz. diretas pela Neste momento complexo, tenho ouvido de muitas mulheres referências criação e elogiosas às parlamentares que participam das CPIs, entre elas a deputada educação dos Zulaiê Cobra (SP), por seu espírito de luta, coragem e perseverança. Apesar nossos filhos, do aspecto nefasto da crise, esses exemplos motivarão as mulheres a perceber a nossa voz, que sua partipação ativa e efetiva nos partidos políticos faz a diferença. firme e Como donas de casa e responsáveis mais diretas pela criação e educação coerente, dos nossos filhos, a nossa voz, firme e coerente, avessa ao autoritarismo, é avessa ao fundamental para garantir a paz e o sucesso das ações cotidianas. Não autoritarismo, podemos aceitar que o presidente da República, responsável pelos rumos e é fundamental soluções dos problemas brasileiros, transmita a idéia de incoerência no para garantir a discurso e nas ações. paz e o sucesso das ações Sabemos que, para chegar à presidência da República, é fundamental que cotidianas o postulante mostre à população competência administrativa, honestidade no trato com a coisa pública e ética nos relacionamentos pessoais e políticos. Nós, mulheres, a maioria da população brasileira e quase metade da população economicamente ativa, temos poder de decisão para fazer o pêndulo da história se voltar para o lado da coerência, da sensatez e da responsabilidade com a nossa Pátria. O PSDB Mulher, orgulhoso da contribuição política que o partido já deu ao país na esfera federal, está arregimentando companheiras de todos os estados na luta por um governo comprometido com a seriedade e a ética e que tenha Respeito pelo Brasil. (*) Presidenta do PSDB Mulher, deputada federal e, atualmente, vice-prefeita de Campo Grande (MS). Agenda45 novembro de 2005 27
  • 28. Farsa e tragédia Para chegar ao poder, o PT criou um personagem de ficção. De defensor da ética, da moral, dos bons costumes, da transparência na condução dos negócios públicos. Com disciplina absoluta, a legenda que prometia levar a classe operária ao paraíso cresceu, expandiu-se e engordou seu caixa. Dois anos, 10 meses e 18 dias depois de a peça engendrada por Lula e pelas eminências pardas do PT ter entrado em cena, a sociedade brasileira tem, hoje, consciência de que foi enganada. E condenada a assistir a uma tragédia cujo quarto ato está reservado para o próximo ano . I Ato “Não sejam tão Comida Zero para o Fome Zero desaforadas” “Nenhum centavo ou grama de alimento doado até agora ao projeto “Elogiado como um parceiro na Fome Zero serviu para alimentar um único brasileiro carente. Passados luta pela igualdade e autonomia 2 meses e 11 dias da posse do novo governo e da criação do Ministério da mulher, o presidente Luiz Inácio Extraordinário de Segurança Alimentar, batizado de Mesa, cheques Lula da Silva cometeu um deslize como o de R$ 50 mil da modelo Gisele Bündchen continuam na gaveta machista no seu discurso à mulheres à espera do número de um conta em que possa ser depositado”. brasileiras em Apodi, no seminá- rido nordestino. ´Vocês já são a O Estado de São Paulo, 11 de março de 2003 grande maioria da população brasileira, já são 52%, vocês já têm Desgaste zero no Primeiro Emprego cargos de vereadoras, de prefei- tas, de governadoras. Eu espero quot;Na agenda do Planalto, o lançamento do Programa Primeiro Emprego, que vocês não sejam tão desafo- a mais importante iniciativa de combate ao desemprego desse início de radas e não comecem a pensar governo, está previsto par a semana que vem. Mas o anúncio, inicialmente logo na Presidência da República. marcado para 1º de Maio, pode ser adiado novamente. É que o governo Vai devagar com essa pressa de agora virou gato escaldado, aquele que tem medo até de água fria. poder´”. Não quer sofrer o desgaste do Fome Zero, lançado com grande festa no Planalto quando ainda não havia sequer saído do papelquot;. O Estado de São Paulo, 9 de março de 2005. O Globo, 10 de maio de 2003 (Helena Chagas) Verba externa existe, mas Fome Zero não pede Em recente visita ao Brasil, um ministro europeu ouviu dura queixa de José Graziano, o ministro extraordinário para Segurança alimentar. De acordo com uma fonte oficial européia, Graziano reclamou da demora dos organismos financeiros internacionais em liberar verbas prometidas para o programa Fome Zero. A reclamação foi transmitida ao Bird e ao BID, com uma cobrança de providências. Em poucos dias, veio a resposta: o Bird e o BID estão prontos para apoiar o Fome Zero. Se não o fizeram até agora é porque não receberam pedido de Brasília sob forma de um projeto ou de modificação de projetos da área social que foram apresentados pelo governo anterior e que poderiam ter parte de seus recursos reorientados para o programa de combate à fomequot;. O Estado de São Paulo, 1º de setembro de 2003 28 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 29. II Ato Ministro chama colega de vagabundo quot;Agora, amansado por Zé Dirceu, ele nega. Mas são no mínimo 30 testemunhas, todos parlamentares, que ainda estão estarrecidos com o desabafo do ministro Roberto Rodrigues contra a paralisia do governo. ´Eu mandei o vagabundo do Guido Mantega para a PQP´, disse Rodrigues´quot;. O Globo, 20 de março de 2004 Boletim registra divergências com Dirceu quot;A divergência entre o presidente Lula e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre a presença do PMDB no governo virtou notícia no Palácio do Planalto. O boletim quot;Carta Críticaquot;, editado pela Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, tratou do tema. ´Está pegando muito mal na mídia a visível divergência entre o presidente Lula e o ministro José Dirceu´, diz um trecho, que aborda a contradição entre os movimentos do presidente, para manter o PMDB no governo, e as declarações do ministro, fazendo pouco caso da crise. O Globo, 18 de novembro de 2004 Almas gêmeas quot;Novo choque entre o ministro Luiz Furlan e o presidente do BNDES, Carlos Lessa. O ministro enviou carta criticando Lessa por este não ter submetido à aprovação do Conselho o Planejamento Estratégico para 2004/ 2007. Lessa, por sua vez, escreve carta-resposta a Furlan e, entre outras coisas, disse que o BNDES está vinculado ao Ministério, mas não está subordinado a ele. Com esta missiva desafiadora, criou-se nova crise entre os doisquot;. O Estado de São Paulo, 24 de junho de 2004 (Sonia Racy) Agenda45 novembro de 2005 29
  • 30. Farsa e tragédia III Ato Lula erra ao mencionar números quot;Em seu discurso no Fórum Social Mundial, o presidente Já estamos preparando Luiz Inácio Lula da Silva foi além do clássico hábito dos as malas para 2008 governantes de exibir números favoráveis e omitir os quot;O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um desfavoráveis: boa parte dos dados citados estava escorregão característico de seus discursos de simples e grosseiramente errada. Lula disse ter assumido improviso, convidou todos os presentes à o país com um déficit nas transações com o exterior de reunião de cúpula a comparecer ao próximo US$32 bilhões, hoje transformado em superávit de US$ encontro, em Marrocos, daqui a três anos, 10 bilhões. Isso só seria verdade se o petista tivesse sugerindo que ainda estará no cargo em 2008, vencido as eleições presidenciais de 1998, quando o em um segundo mandato. ´Já estamos déficit brasileiro foi de US$ 33,4 bilhões. No segundo preparando as malas para ir ao Marrocos mandato de Fernando Henrique, esse déficit foi caindo em 2008´, disse Lula, ao ser informado pelo a cada ano, até chegar a apenas - na comparação com ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o número citado por Lula - US$ 7,6 bilhões em 2002. que o Marrocos se ofereceu para sediar a Folha de São Paulo, 28 de janeiro de 2005 próxima cúpula. O Estado de São Paulo, 11 de maio de 2005 Delúbio ironiza denúncia de compra de deputados Liderança petista não aceita que se quot;“Mensalão? Nunca existiu. E com o tempo isso vai ficar fale em corrupção provado. Nós seremos vitoriosos, não só na justiça mas no processo político. É só ter calma. Em três ou quatro O caso dos deputados que receberam dinheiro anos, tudo será esquecido e acabará virando piada de do esquema [Marcos Valério] deve ser salão”. encerrado, se depender da cúpula do partido. quot;Sou solidário ao Delúbio Soares e aos O Estado de São Paulo, 17 de outubro de 2005 deputados [ameaçados de cassação] porque nenhum deles cometeu corrupção. Podem ter cometido falhas em relação à Justiça Eleitoral. Dirceu critica a expulsão Se isso é crime fiscal, vão pagar. Só não aceito de Delúbio do PT que Delúbio, José Genoíno e os parlamentares O deputado José Dirceu avalia como quot;muito rigorosaquot; a sejam taxados de corruptosquot;, afirmou Francisco punição de Delúbio Soares. Disse que votou contra a Rocha, coordenador do Campo Majoritário expulsão do ex-tesoureiro porque considera que ele do PT. cometeu quot;irregularidades em benefício próprioquot;. Folha de São Paulo, 21 de outubro de 2005 Agência Folha, 23 de outubro de 2005 30 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 31. Ensaio José Serra Dez toques Excertos de palestra sobre a ética e o PSDB proferida na Fundação Mario Covas, em 24 de outubro de 2005 A etimologia de “ética”, que cativo da falsa caridade, transfor- mais são iguais, mas os porquinhos remete à palavra grega ethos, designa mando recursos públicos em dema- são mais iguais do que os outros”. mais do que um conjunto de prá- gogia eleitoreira, não é ético. Quem No final, por metamorfose, se igua- ticas ou de hábitos. Ela guarda rela- cria uma sociedade em que alguns lam até fisicamente ao antigo fazen- ção com o domicílio: é o lugar para são mais iguais do que os outros deiro... Qualquer semelhança com onde poderemos sempre regressar não é ético. Quem solapa as bases a realidade brasileira não é mera porque é o lugar que nos acolhe. do Estado de Direito e, assim, pra- coincidência. Mário Covas deixou um exemplo tica injustiça não é ético. Vale a pena Terceiro - Em Aristóteles en- de ética na política: fosse a casa dos lembrar daquele livrinho do Geor- contramos a ética intimamente seus familiares, fosse a casa o parti- ge Orwell, A Revolução dos Bichos, em ligada a duas palavras que eram mui- do, fosse a sua casa o Palácio dos que os animais tomam o poder de to caras a Mário Covas, são muito Bandeirantes, fosse o Brasil. Por isso uma fazenda, liderados pelos por- caras ao PSDB, e são também para ele é um referencial que deve ser quinhos, e escrevem no alto do está- mim muito caras: perícia e sensatez. permanentemente atualizado. Farei bulo: “Todos os animais são iguais”. Vamos olhar à nossa volta, vamos agora dez comentários sobre a ética, Mas os porquinhos vão aos poucos pensar nos dias que correm: quantos com minha visão e aquela que con- se aprimorando no exercício de um são os males que nós temos vivido sidero do PSDB. poder despótico, utilizando cachor- por falta de sensatez na política Primeiro - A ética na política, ros ferozes para oprimir os outros brasileira? Quantas são as agruras hoje no Brasil, segue caminhos es- animais. E no decorrer do tempo pelas quais temos passado porque tranhos. Há um princípio de Kant completam a frase: “Todos os ani- falta perícia? que diz o seguinte: ninguém tem FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA licença para ser aético. Mas os dias andam turvos: na vida pública há aqueles que pretendem ter licença especial para não serem éticos, na suposição de que outros também não foram no passado. Não que- rem generalizar o bem. Preferem pedir licença para generalizar o mal. Segundo - Não pode existir ética na política para aqueles cujas ações não têm como fundamento a garantia da liberdade, da igualdade e da justiça. Quem torna o povo Agenda45 novembro dede 2005 novembro 2005 30 31
  • 32. Ensaio Os dias andam turvos: na vida pública há O economista José Serra foi ministro da Saúde, candidato à aqueles que pretendem ter licança especial para Presidência da República pelo não serem éticos, na suposição de que outros PSDB e, atualmente, é prefeito de São Paulo também não foram no passado. Preferem pedir licença para generalizar o mal. Quarto - A ética tem sido Quinto - A ética na política não “Nós somos éticos e vocês não transformada, com freqüência, num é uma prática ou um discurso que são”. Falavam isso, embora lhes fal- discurso meramente retórico, quase só interesse a políticos. Ao contrário: tasse perícia, lhes faltasse sensatez. num diversionismo. Vamos citar sua destinação e objetivos primeiros Agora que caiu a máscara, preten- exemplos. Um conjunto de fatores têm que ser o conjunto da popula- dem dividir conosco o fardo para climáticos deixou seca a maltratada ção, aqueles que delegam ao Estado declarar: “Somos todos iguais”. Amazônia. Mas foi a imperícia que parte dos seus recursos, por meio Ora, nós não somos todos iguais. levou fome às populações ribeiri- de impostos; parte de sua liberdade, Isso é falso. Nós do PSDB não so- nhas. E foi a insensatez que fez com por meio das leis; parte de suas es- mos iguais a eles coisa alguma. Re- que os recursos não chegassem a peranças, por meio da militância jeito o parentesco e rejeito a seme- tempo. Os jornais todos noticiaram política e da organização social, para lhança: o PSDB não aparelhou o que a eleição do presidente da Câ- que possamos promover o bem Estado; o PSDB não promoveu mara teria custado R$ 1,5 bilhão em comum. Para que possamos então, uma rede de corrupção nas estatais; recursos do Orçamento. Para a seca com sensatez e com perícia, promo- o PSDB não confundiu estado, par- do Amazonas, foram enviados R$ ver mais liberdade, mais igualdade tido e governo; o PSDB não con- 30 milhões. Ora, só pode haver ética e mais justiça. verteu a prática de caixa 2 num sis- onde há sensatez, perícia, e isso não Sexto – Infelizmente, o que te- tema, nem recorreu ao dinheiro pú- tem sido freqüente no Brasil. Ou mos visto é uma justiça que, muitas blico para criar uma malha de cor- temos claro que estamos falando de vezes, parece não ter receio de ser rupção no Congresso. Não recor- ética, ou não entenderemos que a injusta; são os homens públicos que, reu e nem recorre a esses métodos. ética diz respeito ao homem co- antes de se regozijar com a liber- Oitavo - Sempre tivemos mum. E no caso da febre aftosa? dade, querem tolhê-la; são gover- capacidade de admitir nossos de- O vírus está na natureza, mas ele só nantes que, sob o pretexto de pro- feitos, sempre procuramos melho- faz adoecer o rebanho se, de novo, mover a igualdade, aprofundam a rar, mas jamais nos consideramos a insensatez e a imperícia se juntam desigualdade e chamam a indústria donos da verdade e temos tido – contra a ética na administração da miséria de “distribuição de como disse nos dias em que perdi pública. É trivial a idéia de que renda”. O PSDB tem um papel a eleição no Brasil ou em que venci vacinação de pessoas ou animais é fundamental nessa história: provar em São Paulo– altivez nas derrotas de responsabilidade do poder pú- que é possível fazer uma outra e humildade nas vitórias. Nós não blico. Este pode não ser o executor, política. somos iguais ao PT, somos bem mas é quem deve zelar pelo cum- Sétimo - Até pouco tempo diferentes. O PSDB, acima de tudo, primento da ação. Sempre que te- atrás, os supostos monopolistas da não procura fazer baixa exploração nha, é claro, um mínimo de sensatez ética batiam no peito depois de da crise política, como tentaram e de perícia. apontar o dedo contra o adversário: fazer conosco, e às vezes somos 32 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 33. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA até criticados por essa atitude. sociedades stalinista e fascista. E aí questão da ética. No Brasil, a orga- Como no Brasil o vale-tudo pas- aparece a figura do “duplipensar”. nização do sistema político e sou a ser a norma geral, o compor- Quem diria que o “duplipensar” ia eleitoral é relegada ao segundo pla- tamento avesso à baixa exploração chegar a 2004 revitalizado no Brasil no. Pelo lado da esquerda, na não raramente é entendido como do PT... Mas nós não vamos ser tradição marxista, o que vale é a uma conciliação indevida. Às vezes, arrastados para essa confusão. O infra-estrutura, o desenvolvimento receber alguém porque este alguém Brasil saberá que outra é a nossa das forças produtivas e as relações está em desgraça política e é adver- visão do mundo, outra é a nossa sociais de produção que as acom- sário passa a ser interpretado como política, outra é a nossa época. panham. O sistema político seria um ato de cumplicidade, quando Décimo - Todos sabem que eu apenas uma derivação, uma decor- na verdade é um ato de humani- votei “sim” no referendo, porque rência, uma superestrutura. Pelo dade. Nós não nos recusamos a acredito que seria melhor para o lado da direita, o que basta é um ouvir ninguém, em nenhum mo- Brasil. Mas temos obrigação de sistema, supostamente, de livre mento. Não desejamos a desgraça compreender a reação da grande mercado. Com isso, pensam, se pessoal de ninguém, mas queremos maioria dos brasileiros. Na ver- criaria uma sociedade politica- a punição daqueles que, na vida dade, essa maioria está indignada mente aberta, democrática. A gente pública, pecaram contra a ética. com certas políticas oficiais, que só sabe que não é assim, nem uma Nono - É conveniente que não são sensatas na retórica, que só exi- coisa, nem outra. A “superestru- confundam a nossa disposição para bem perícia no discurso, na prática tura” política no Brasil tolhe nosso evitar uma crise que pode ser ruim são só incompetência. E a popu- desenvolvimento. Nosso sistema para o Brasil com fraqueza, com lação mandou um importante reca- político favorece o comportamen- tolerância com os que pretendem do nas urnas: cobra um Estado to não ético. A forma como se redigir o seu próprio manual de mais eficiente e que cumpra com elege parlamentares em todo o ética segundo o “duplipensar” mais determinação o que está, em Brasil, essa forma proporcional, orwelliano, em que liberdade é suma, contratado, combinado. Nes- encarece as eleições, enfraquece os escravidão e ética é bandalheira. se referendo estive com a minoria. partidos, favorece o troca-troca e Porque não conseguirão nos arrastar Mas sei reconhecer quando a maio- o comportamento não ético como para tal confusão. George Orwell, ria emite um claro sinal. No final norma na vida pública. além do livro A Revolução dos Bichos, das contas, ela está cobrando mais Para fortalecer a ética, temos pouco antes do final da Segunda sensatez, mais perícia, mais ética. Que que fazer a reforma política, que, a Guerra Mundial, em 1944, escreveu o PSDB de todos nós saiba en- meu ver, deve ocupar o item nú- outro livro, intitulado 1984, onde tender esse recado. mero 1 da agenda do próximo descreveu um mundo totalitário Queria, por último, mencionar governo no Brasil. Que se Deus levando ao limite a experiência das um aspecto prático que envolve a quiser será do PSDB. Agenda45 novembro de 2005 33
  • 34. 34 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 35. PSDB no Congresso PATO MANCO FUTEBOL CLUBE Em meio aos sucessivos escândalos que abalaram o Congresso em 2005, a atuação responsável das bancadas do PSDB, na Câmara e no Senado, vem demonstrando respeito pelo Brasil. Ao contrário da atuação do PT e de seus aliados. Com a objetividade de quem está acostumado a exercer a poder, as lideranças do PSDB fazem uma análise do cenário político e concluem que Lula hoje é um pato manco. Agenda45 novembro de 2005 35
  • 36. PSDB no Congresso mento de R$ 3 mil de empresários interessados em FOTO OBRITONEWS vencer uma licitação. No entanto, o que poderia parecer mais um caso isolado de propina revelou-se a ponta do iceberg do maior esquema de corrupção da história do país nos últimos 20 anos. PROFUSÃO DE DENÚNCIAS A partir daí, uma série de sucessivos escândalos acendeu um rastilho de pólvora rumo ao Palácio do Planalto. No curso das revelações explosivas, algumas dezenas de falcões do PT e do governo Lula foram Deputado Alberto Goldman abatidos, deixando uma cicatriz indelével de desvio ético na própria imagem do presidente da República. CRISE LEVA O GOVERNO LULA PARA A Após a revelação do caso da rapina nos Correios, SEGUNDA DIVISÃO o governo pôs na rua a sua tropa de choque para A partida democrática só termina mesmo em impedir qualquer tentativa de apuração dos fatos. 2006, com o apito final das eleições presidenciais e a Contudo, quando já contava com o êxito da manobra cristalização da vontade popular por meio do voto. que abortaria a criação de uma CPI, o então deputado Mas é inegável que, neste ano, o PT e seu líder histórico Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou à Folha de S. perderam de goleada para a oposição no jogo político. Paulo, em 6 de junho, a existência do mensalão – “Usando metáforas futebolísticas de que o presidente esquema de pagamento de mesadas a deputados de Lula tanto gosta, podemos dizer que o governo dele partidos aliados em troca de apoio ao governo. Bingo! está se aproximando da segunda divisão. Mas, para a Daí para diante, o lulismo mergulhou na sua mais torcida, ele continua dizendo que tudo vai muito bem”, profunda crise desde que surgiu como movimento resume o líder do PSDB na Câmara, Alberto de massas no final dos anos 1970. As CPIs dos Goldman (SP). Correios e do Mensalão foram criadas e, com o de- Enquanto Lula insiste em ignorar a crise interna, o PSDB trabalha duro para defender o interesse público. O partido está à frente das investigações dos casos de corrupção identificados no DNA do gover- FOTO OBRITONEWS no Lula. “Os tucanos estão ajudando a passar o país a limpo. Sem estardalhaço e com responsabilidade, estamos fiscalizando o governo Lula e, com isso, im- pedindo que recursos públicos sejam desviados”, diz o deputado Jutahy Junior (BA). A crônica do débâcle de Lula em 2005 começou em 14 de maio passado. Nessa data, a revista Veja apresentou ao país o então chefe do Departamento de Contratação e Administração dos Correios, Maurí- cio Marinho. Funcionário de segundo escalão da estatal, Marinho foi filmado quando aceitava paga- Deputado Jutahy Junior 36 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 37. FOTO OBRITONEWS sempenho fundamental das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado, já reuniram várias evidências de que parte da base de apoio a Lula foi alimentada por propina paga pela cúpula do PT, que se utilizava, para tanto, de recursos públicos desviados sobretudo de estatais e fundos de pensão. Acuado pela profusão de denúncias, o Planalto teve que engolir uma nova comissão de inquérito, desta vez restrita ao Senado, onde a falta de articulação dos governistas permitiu à oposição uma confortável maioria. Não sem resistência oficial, a CPI dos Bingos foi instalada no fim de junho para investigar o caso Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos. Senador Arthur Virgílio Quando a comissão foi criada, em 2004, os líderes da base e o então presidente do Senado, José Sarney Mais uma vez, o escândalo se voltou para o espaço (PMDB-AP), não indicaram os integrantes. A oposi- reservado ao Executivo na Praça dos Três Poderes, ção recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deter- quando a CPI dos Correios descobriu que contratos minou a instalação da CPI. O escândalo abalou o então da estatal sofreram a ingerência de Sílvio Pereira, ex- todo-poderoso ministro José Dirceu. secretário-geral do PT, e do então ministro de Comunicação Estratégica, Luiz Gushiken. DÓLARES NA CUECA O esquema petista de pilhagem do Estado Na avaliação do líder do PSDB no Senado, rendeu, inclusive, alguns episódios que poderiam ser Arthur Virgílio (AM), ao impedir que o episódio fosse classificados como cômicos, não fosse a gravidade apurado, o Planalto emitiu aos aliados o sinal de que dos fatos. No dia 8 de julho, José Adalberto Vieira, compactuava com a corrupção. O líder tucano acredita assessor especial do deputado estadual cearense José que, naquele momento, “o tumor que existia dentro Nobre Guimarães, foi preso com R$ 200 mil em do governo Lula explodiu”. Em nova entrevista, Jef- uma mala e US$ 100 mil na cueca, ao tentar embarcar ferson aponta o publicitário mineiro Marcos Valério de São Paulo para Fortaleza. Guimarães é irmão do como executor do esquema do mensalão. Acuado, então presidente do PT, José Genoíno, que, ato Valério coloca o então tesoureiro do PT, Delúbio contínuo, deixou o cargo. “Esse é um dinheiro Soares, no epicentro da crise. duplamente sujo”, comenta Virgílio. Completamente desmoralizado, José Dirceu deixa O presidente Lula também se viu envolvido a Casa Civil pela porta dos fundos no dia 16 de junho diretamente na crise ética de seu governo quando o passado e, deste então, trava batalha para manter o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, afima ter pago mandato de deputado diante de uma cassação ine- dívidas dele contraídas junto ao PT. No entanto, o vitável. A volúpia da corrupção petista transformou ápice do inferno astral do petista chegou em 11 de o principal arquiteto da vitória do presidente Lula em agosto. Ironicamente, o homem responsável pela um cadáver político. “Eu não tenho dúvida de que construção da imagem de Lula durante a campanha José Dirceu foi um dos principais artífices dessas coisas eleitoral foi o mesmo a jogar na lona a credibilidade pelas quais responde hoje”, afirma Virgílio. do primeiro mandatário da República. Agenda45 novembro de 2005 37
  • 38. PSDB no Congresso FOTO OBRITONEWS Em depoimento espontâneo à CPI dos Correios, o publicitário Duda Mendonça disse que o PT pagou por serviços da campanha petista de 2002 em uma conta de empresa offshore nas Bahamas, criada por indicação de Marcos Valério. De acordo com Duda, foram pelo menos R$ 10,5 milhões desviados em esquema de caixa dois. O ex-tesoureiro petista admite que recursos do valerioduto pagaram parte da campanha de Lula. Deputado Eduardo Paes LULA, O PATO MANCO Os escândalos também envolveram a família do sociologicamente. Ele não tem capacidade de ousar presidente. Em janeiro de 2005, a produtora mais nada. O presidente Lula já é um ‘lame duck’ Gamecorp, que tem como um dos sócios Fábio Luis, (pato manco), expressão comum nos Estados Unidos filho de Lula, recebeu um investimento de R$ 5 para designar políticos no período de transição de milhões da Telemar, empresa concessionária de mandatos”, avalia Virgílio. O tucano acredita que a serviços públicos de telefonia. O capital da empresa crise que o PT colocou na ordem do dia do país terá de Fábio era de apenas R$ 10 mil. O negócio foi efeitos positivos. “Vai nascer uma sociedade mais intermediado pela DBO Trevisan, de Antoninho exigente. Vai ficar mais complicado o sujeito se tornar Marmo Trevisan, amigo do presidente. Lula consi- ladrão de dinheiro público no Brasil”, finaliza. derou a operação normal. Na perspectiva do líder Alberto Goldman, a crise Outro caso da família Lula da Silva envolveu ainda está longe do fim. “O PT está tentando passar Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente. a idéia de que os escândalos estão superados, o que Ele é acusado de usar seu parentesco para promover não é verdade. Também insistem que a questão se tráfico de influência. Segundo a revista Veja, Vavá resume a financiamento ilegal de campanha. Mas a abriu um escritório em um prédio comercial de São verdade é outra: o que houve no Brasil foi um assalto Bernardo do Campo para intermediar demandas de aos cofres públicos, e isso está comprovado”, avaliou empresários junto a prefeituras, estatais e órgãos do o tucano. governo. Num contraponto à tese petista de que houve O inferno político de Lula parece não ter fim. somente crime eleitoral, Goldman lembra que o Denúncia mais recente de Veja aponta que a o comitê esquema de corrupção montado pela cúpula do PT eleitoral de Lula, em 2002, teria recebido R$ 3 milhões envolvia o pagamento de deputados fora do período do governo cubano. A legislação eleitoral proíbe eleitoral. “Os saques nas contas de Marcos Valério doações do exterior para campanhas políticas. O PT não se restringem ao período de campanhas”, explica. corre o risco de ter seu registro no Tribunal Superior “Está muito claro para nós, do PSDB, que o Eleitoral cassado. Isso impossibilitaria uma candidatura presidente Lula tem responsabilidade direta pela crise. de Lula nas eleições do ano que vem. “Diante de toda Ele é partícipe do esquema e tem de responder pelo essa sucessão de escândalos, o governo Lula acabou desvio ilegal de recursos.” 38 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 39. SEGUNDA DIVISÃO e prontas para enfrentar situações como essas, de Apesar das seguidas manobras para encerrar a irresponsáveis ocuparem o poder.” crise política, Goldman avalia que a população já sabe O deputado avalia que o PSDB está dando o que não pode confiar no governo. “Não adianta jogar exemplo de como fazer uma oposição a favor do fumaça, pois os fatos acabam aparecendo. Não vai país. “Não fazemos o que o PT fez no passado, apos- haver discurso eleitoreiro nem explicações inconsis- tando contra o desenvolvimento do país, com acusa- tentes que sejam capazes de enganar novamente a ções levianas. Esperamos que o PT exerça, a partir de população.” 2007, uma oposição parecida com a que o PSDB Ele também desmonta a tese arquitetada pelo está fazendo. “O que pautou a ação da nossa bancada presidente Lula de que não há “concretude” nas de- na Câmara este ano foi a defesa dos interesses da núncias. “Ao contrário, temos visto graves conseqüên- sociedade, das garantias e das liberdades individuais”, cias como renúncias de líderes de partidos, dirigentes completa o Eduardo Paes. de estatais sendo afastados e ministros caindo.” Além disso, Goldman lembra que as investigações CPI ENTERRA VERSÃO DOS GOVERNISTAS em curso no Congresso ainda não chegaram ao fim. No último dia 3 de novembro, a CPI dos Correios “Passada a fase de depoimentos, as comissões vão se enterrou de vez a versão de Lula e de seus aliados de dedicar à análise dos documentos levantados nos últi- que o escândalo do mensalão não passava de uma mos meses. O governo terá surpresas desagradáveis.” questão menor sobre “recursos não contabilizados” Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, para campanhas eleitorais. O crime de caixa 2 chegou Eduardo Paes (RJ), a crise é tão grave que, mesmo se a ser considerado, pelo presidente, de importância secundária, uma vez que se encontraria, segundo ele, as comissões de inquérito no Congresso parassem de generalizado no Brasil. funcionar agora, “a quantidade de corrupção e delitos Com apoio estratégico do tucano paranaense Gustavo cometidos pelos petistas contra a União já seria su- Fruet (PR), o nocaute na empulhação governista foi ficiente para enquadrar metade do governo no Código deferido pelo relator da CPI dos Correios, deputado Penal. E o que é pior: esse governo tenta criar uma Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao revelar que recursos cultura de que a corrupção não é problema, é um do Banco do Brasil foram usados para abastecer as procedimento aceitável no país. Mas isso é grave, é estripulias do PT na Era Lula. Segundo ele, a estatal um mau exemplo para a população”. desviou R$ 10 milhões para os cofres do PT por meio Paes lembra de uma das declarações do ex- de verbas de publicidade da Visanet, empresa que tem participação acionária do BB. O dinheiro foi tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que resume bem o repassado à empresa DNA do publicitário Marcos pensamento da cúpula do PT. “O Delúbio vive repe- Valério, em março de 2004, junto com outros R$ 25 tindo que a crise vai virar piada de salão. Eles não milhões para custear campanhas de publicidade do levam o país a sério. Este governo é o primeiro da Visanet. Os R$ 10 milhões, porém, desapareceram e, história do país que tenta, de forma institucional, passar até agora, o BB deve uma explicação convincente para a idéia de que tudo isso é normal.” o sumiço. Operações envolvendo o banco BMG e duas Paes acredita que o impacto da crise política pode- empresas ligadas a Marcos Valério, a DNA e a Rogério ria ser ainda pior, mas, graças ao governo anterior, a Lanza Tolentino&Associados Ltda., fizeram chegar ao caixa do PT esses R$ 10 milhões avalizados pelo democracia, a economia e as instituições estão conso- operador do mensalão por meio de empréstimo. lidadas. “Apesar do assalto aos cofres públicos, o Brasil Não restam mais dúvidas de que a cúpula palaciana não sofre abalos institucionais. Isso mostra como é do PT montou uma grande operação de assalto aos que os oito anos do governo de Fernando Henrique cofres públicos para se perpetuar no poder. fizeram bem ao país. As instituições estão fortalecidas Agenda45 novembro de 2005 39
  • 40. Ensaio José Roberto Afonso* Remédio certo, dose errada, economia imergente A política econômica do gover- siameses que, abraçados, afogam que há poucos dias divulgou um no Lula é um fracasso. Porque o nossa economia. Para conter a dí- índice que mede a diferença entre o Brasil está ficando para trás, cres- vida alta, é elevada a meta de su- crescimento do PIB brasileiro e o cendo menos do que o mundo. perávit. Como PT não combina mundial: concluiu que perderemos Porque os brasileiros estão ficando com corte de gastos, aumentam os posição no mundo com Lula, no para trás, sem transformações rele- tributos. Repassados aos preços, terceiro pior resultado da história vantes na sociedade. pressionam a inflação, combatida republicana (só melhor do que o O tão badalado espetáculo do via aumento dos juros. O que au- de Collor e João Goulart). crescimento não passa de mais um menta a dívida, e recomeça o cír- Nem é preciso ir tão longe. O golpe de publicidade de quem, culo vicioso. A política econômica Brasil de Lula perde até mesmo do agora se sabe, vivia literalmente de está presa numa armadilha como resto da América Latina. Nos três dar golpe à custa da publicidade. o cachorro que morde seu próprio primeiros anos de governo, o nosso Lula canta vantagem de que a eco- rabo. crescimento médio deve ser de 3% nomia cresce mais no seu governo Ora, nunca se negou que o ao ano. Já os demais países latinos do que no anterior - de fato, proje- governo FHC recorreu a aumento crescerão 4,5% ao ano. Argentina e ções indicam que pode crescer, em de carga tributária e juros. O que Venezuela cresceram, em 2004, média, 3,1% em sua gestão, acima fez em contexto completamente di- tanto quanto o faremos em quatro dos 2,4% médios da gestão FHC. verso. Primeiro, para enfrentar anos de Lula, que pode se orgulhar Mas Lula não conta que tirou o graves e sucessivas crises externas. de ganhar apenas do Haiti, Repú- Brasil do rol de países emergentes, Segundo, para implantar políticas blica Dominicana, El Salvador e apesar de não ter enfrentado qual- sociais ativas, como a universali- Guatemala. E o que dizer da China, quer crise externa e gozar de condi- zação do ensino fundamental e a Índia, Rússia, que registram taxas ções excepcionais nessa frente – atenção primária à saúde. O que é anuais superiores a 8% há muito nunca os preços de nossos bens diferente do engodo do Fome tempo? exportados foram tão altos e nunca Zero ou da expansão de bolsas des- Esses números revelam o que a economia mundial cresceu e com- coladas de programas que comba- a propaganda oficial omite: Lula prou tanto no pós-guerra. tam a causa da pobreza e dispen- obrou a façanha de transformar o Mesmo com os ventos a favor sem, no futuro, tal auxílio. Brasil em economia imergente. vindos do exterior, Lula desperdiça O Brasil ficou para trás com É conveniente traçar bem a oportunidades ao manter em níveis Lula. Para evitar suspeitas, recorra- fronteira entre a política econômica demasiado altos a carga tributária se a economista historicamente de Lula e a de FHC - usa o mesmo e as taxas reais de juros. São irmãos ligado ao PT, Reinaldo Gonçalves, instrumental, mas erra na dosagem 40 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 41. O Brasil cresceu 0,7% no terceiro trimestre de 2005. Estagnação que comprometeu a necessidade de a economia brasileira expandir-se a mais de 3% do PIB ao ano. Apesar da verborragia triunfalista de Lula, isso mostra que sua política econômica é um fracasso, em virtude da superdosagem de remédio ministrada por seu governo para controlar a inflação. Como prova, neste artigo, o economista José Roberto R. Afonso. dos remédios. A sabedoria popular ensina: a dose faz seu próprio vene- no. Lula manteve, sim, a mesma bula econômica adotada desde mo caminho trilhado pelo governo lismo adote a política econômica 1999: o tripé formado por metas Lula, mas no sentido radicalmente mais conservadora de que se tem de inflação, câmbio flutuante e inverso, a começar pelo aumento notícia nos trópicos. Como entrará austeridade fiscal. Porém, como o incessante da carga tributária. para a história? Qual a sua grande passado do PT não lhe dá a menor Se Lula ao menos se preocupa criação? O mensalão? Alguém conse- credibilidade e como, para o futuro, com o mal da instabilidade econô- gue imaginar, hoje, o governo Lula não sabe como melhorar o jogo, o mica e se usa os remédios mais desenhando uma mudança tributá- governo Lula precisou comprar o indicados, erra na dosagem. Dirão ria radical como foi o Simples? Ou apoio do mercado - radicalizando que foi preservada a seriedade na inovando ao desenhar uma Lei de na aplicação dos remédios. condução da economia. Mas isso Responsabilidade Fiscal considera- Traça meta para uma inflação deixou de ser uma dádiva para ser da das mais avançadas do mundo? que inclui preços administrados, uma obrigação das autoridades A política econômica de Lula imunes a juros altos, o que exige econômicas, imposta pelo avanço é excelente para padrões nórdicos, taxas ainda mais altas. Outros países da globalização, que limita o raio com renda per capita elevada, ser- adotam o mesmo regime com de manobra. Isso exige mais inte- viço público eficiente, sem pobreza período móvel (sem se prender ao ligência para fomentar investimen- e com mínima desigualdade. Não ano civil), mirando no núcleo (e não tos, incentivar exportações, enfren- muda nada. em toda inflação). No caso do tar as grandes questões sociais e O Brasil precisa crescer muito câmbio flutuante, raros são os paí- regionais. Por que os outros países mais, parar de perder oportuni- ses que deixaram suas moedas se conseguem se desenvolver com dades e voltar a ser, ao menos, a valorizarem tanto ou, fazendo-o, juros baixos e menor carga tributá- maior economia emergente. Não que não adotaram medidas adicio- ria? Que política pública o governo precisa mais de Lula nem de aven- nais para fomentar exportações, ou Lula idealizou para tais fins? Que turas. Precisa de um novo governo, para monitorar capitais voláteis. Já medidas efetivamente implantou? com coragem e competência para a austeridade fiscal dos países ricos Nada fez. Mas Lula agora se orgu- mudar, inclusive a economia. combinou preservação de investi- lha de que sua política econômica não desfez. (*) Economista. Assessor técnico da mentos, sobretudo em infra-estru- Liderança do PSDB. Coordenou a equipe tura, com redução de gastos com É hilário que o mesmo Lula técnica que elaborou o projeto de Lei da juros e subsídios – ou seja, o mes- que bradava contra o neolibera- Responsabilidade Fiscal Agenda45 novembro dede 2005 novembro 2005 41
  • 42. Conversa com Aécio Neves FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Aécio Neves O choque do sucesso Quando Aécio Neves assumiu o governo de Minas Gerais, herdou uma complexa herança, cuja característica principal consistia em um desequilíbrio histórico das contas do estado. Ao longo de dez anos, esse desequilíbrio gerou um déficit público de R$ 2,4 bilhões. Decidido a reverter essa situação para atender as necessidades dos segmentos mais carentes da população mineira, Aécio implantou um programa radical. Batizado de Choque de Gestão. Em novembro de 2004, com menos de dois anos da nova administração, Minas estava financeiramente saneada. E o déficit, igual a zero. Esse sucesso garantiu ao governo Aécio recuperar a necessária credibilidade para captar investimentos no exterior e, assim, registrar o maior aumento na criação de empregos na indústria em todo o Brasil, segundo constatou pesquisa do IBGE. 42 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 43. À falta de realizações na área social, Lula apega- “Depois de vários anos de um se, como um náufrago, à tábua de salvação ao alcance de suas mãos: os números positivos da economia bra- ciclo perverso de desequilíbrio sileira. Lula tenta convencer a sociedade de que o seu governo evitou uma catástrofe. Trata-se de uma financeiro e fiscal, que atingiu inverdade, que o passado recente desmistifica. Os vários estados, Minas Gerais resultados alcançados pelo governo lastrearam-se no legado do Plano Real, que mudou a face da economia conseguiu sanear suas do país, e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Que, à finanças, equilibrar suas época de sua votação, foi ferozmente combatida pelo PT, incluindo o então deputado Antônio Palocci. contas e domar Os fundamentos que permitiram ao governo Lula um déficit público da ordem alcançar números positivos na economia - depois de renegar as paleolíticas crenças do PT que sustentaram, de R$ 2,4 bilhões” por duas décadas, a catilinária utilizada para chegar ao poder - constituem um acervo do PSDB, com direito à marca registrada. A prova cabal foi dada ao ção de renda - bandeira do PSDB que jamais foi Brasil pelo tucano Aécio Neves. Sem alarde, sem jogada na lata de lixo por oportunismo eleitoral -, o demonstrações de messianismo, mas com férrea governo de Minas Gerais aplicou um inovador mode- determinação, o governador de Minas Gerais, em lo de gestão administrativa. O Choque de Gestão. menos de dois anos de administração, zerou o déficit Cujos preceitos privilegiavam, acima de tudo, um rigo- nas contas públicas do estado. E encerrou, definitiva- roso controle nas compras e nas despesas pagas pelo mente, um ciclo de desequilíbrio fiscal que se alongara Tesouro do estado. por mais de dez anos. A estratégia destinada a propiciar o crescimento Ao assumir as Geraes, o governo Aécio Neves da receita estadual implicaram um esforço de arreca- deparou-se com um quadro caracterizado pelo caos. dação e, ao mesmo tempo, a modernização e o con- A capacidade financeira de Minas estava esgotada. As trole dos gastos realizados por toda a estrutura gover- possibilidades de a administração pública realizar namental. Essas tarefas foram cumpridas pelas investimentos nas áreas essenciais para atender as secretarias da Fazenda e de Planejamento e Gestão, demandas da população, em especial dos segmentos garantindo a Minas Gerais, entre 2003 e 2004, um mais carentes, eram praticamente inexistentes. crescimento superior a R$ 1,7 bilhão no volume de Para espanto dos que apostaram contra a decisão receita. Nada mais nada menos do que uma expansão de Aécio Neves de sanear, por completo, as contas de 17% em relação ao período anterior. mineiras, o governador, no dia 23 de novembro de Atingir esse índice, superior à média nacional de 2004, anunciou que o desafio fora enfrentado e 8,2% naquele biênio, exigiu do governador Aécio vencido: “Depois de vários anos de um ciclo perverso Neves disposição para o sacrifício. Logo depois de de desequilíbrio financeiro e fiscal, que atingiu vários assumir, em fevereiro de 2003 ele anunciou o corte estados, Minas Gerais conseguiu sanear suas finanças, de R$ 1 bilhão nas despesas do estado. Com isso, ao equilibrar suas contas e domar um déficit público da final do primeiro ano de administração, conseguiu ordem de R$ 2,4 bilhões”. reduzir o déficit de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,4 bilhão. Para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimen- A receita do sucesso foi implantada, pontual- to com efetivas perspectivas de crescimento com gera- mente, com a realização de cortes na estrutura da ad- Agenda45 novembro de 2005 43
  • 44. Conversa com Aécio Neves ministração; redução de salários do primeiro escalão; concebeu uma nova política de valorização do servi- pagamento de débitos com fornecedores; nova dor público. Esse modelo propiciou uma economia política de valorização de pessoal; e gerenciamento de R$ 2 milhões com o programa de Afastamento controlado de compras. As medidas de redução com Voluntário Incentivado; a redução de R$ 146 milhões pessoal, compras, consumo e processos totalizaram com designados em 2003 e 2004; a substituição dos R$ 304 milhões. benefícios por tempo de serviço para adicionais de A arquitetura do Choque de Gestão implantado desempenho; e a extinção do “apostilamento”. por Aécio Neves possibilitou ao estado enquadrar- As medidas saneadoras, transformadas em rotina se, finalmente, na Lei de Responsabilidade Fiscal, pas- administrativa em todos os órgãos do governo esta- sando a destinar 59% da receita líquida para o paga- dual, resultaram em uma arrecadação de R$ 12 bilhões mento de pessoal, em vez dos 72% de 2003. em 2003 e de R$ 14,1 bilhões em 2004. Para 2005, A cirurgia reduziu as secretarias estaduais de 21 está previsto o ingresso de R$ 16,1 bilhões nos cofres para 15, extinguiu 43 superintendências e 16 diretorias, mineiros. Esse modelo de gerenciamento viabilizou a num total de 3 mil cargos de confiança. O corte foi melhoria da arrecadação sem que houvesse neces- tão radical que Aécio diminuiu o seu próprio salário sidade de o governo impingir ao contribuinte o de R$ 19.5000,00 para R$ 10.500,00, bem como, o aumento da carga tributária. do vice-governador e dos secretários de estado, que “A implantação do Choque de Gestão foi de- passaram a ganhar R$ 10 mil e R$ 8.500,00. cisiva. Minas convivia, em razão de seu desequilíbrio A centralização da folha de pagamento na Secreta- financeiro e fiscal, com entraves quase intransponíveis ria de Planejamento e Gestão, com a implantação de para captar investimentos, inclusive junto a organis- uma auditoria permanente no sistema de dados, aca- mos internacionais. Na medida em que revertemos bou com fraudes, pagamentos indevidos e possibi- essa complexa realidade, o estado conseguiu avais e litou o corte de abono em caso de acúmulo de dois os recursos voltaram a entrar em Minas”, orgulha-se cargos. Do ponto de vista aritmético, uma economia Aécio Neves. de R$ 40,13 milhões. O sucesso do Choque de Gestão permitiu ao go- O governador mineiro operou com radicalismo verno estadual priorizar, em 2005, a realização de para reduzir a máquina estadual. Em contrapartida, investimentos nas áreas sociais, especialmente na saúde, • A média nacional de aumento • No mesmo período, o do emprego na indústria, no número de horas pagas em mês de julho, foi de 1,12%. Em Minas foi 5,88% maior, Minas, o crescimento chegou a enquanto o país registrou um A ECONOMIA 3,57%. No acumulado do ano, crescimento de 2,55%. os números relativos a Minas DE MINAS (4,38%) são superiores aos • Segundo a pesquisa do IBGE, a indústria de Minas DEPOIS DO registrados no total Brasil (2,14%). obteve um crescimento de CHOQUE DE • Entre agosto de 2004 e 7,5% nos primeiros seis meses, índice superior ao registrado GESTÃO* julho de 2005, enquanto no no país (4,3%). Brasil a variação real da folha de pagamento foi de 6,37%, em Minas chegou a 11,99%. * Pesquisa do IBGE de 16/09/2005 44 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 45. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA O sucesso do Choque de Gestão permitiu ao governo estadual priorizar, em 2005, a realização de investimentos nas áreas sociais, especialmente na saúde, na educação e na segurança pública na educação e na segurança pública. E também nas áreas de energia, saneamento básico e de transportes, para recuperar as degradadas rodovias mineiras. “Atingir o déficit zero era uma etapa fundamental, que Minas Gerais venceu. Agora, com a casa saneada e devidamente arrumada, o governo poderá executar todos os programas prioritários de maneira ágil”, ressalta o governador, convicto de que Minas Gerais está, finalmente, ajustado para ser, entre todos os estados brasileiros, o que mais crescerá nos próximos dez anos. • No mês de julho, enquanto • O levantamento do IBGE • Nos últimos 12 meses, o houve um crescimento médio registrou, no mês de julho, crescimento foi de 7,2%. na indústria nacional de 0,5%, crescimento de 6% na • O crescimento geral também a de Minas cresceu 6%. produção industrial mineira foi influenciado pela indústria comparado com julho de • Os números sobre pessoal de transformação (4,4%), 2004, totalizando 24 meses ocupado no estado onde oito das 12 atividades consecutivos de crescimento. aumentaram 4,5% no primeiro tiveram resultados positivos, semestre deste ano, enquanto • O avanço no indicador com destaque para o metal o crescimento no Brasil foi de mensal teve como principal (56,4%), devido ao expressivo 2,2%. contribuição a performance aumento do produto estrutura da indústria extrativa (15,8%), de ferro e aço, e para os • As exportações mineiras impulsionada pela produção veículos automotores. cresceram 40,4%; no resto do de minério de ferro. país, o crescimento foi de 23%. Agenda45 novembro de 2005 45
  • 46. Ponto de vista Gestão pública para o cidadão Aécio Neves* A idéia de se investir menos no estado e mais no cidadão, como fundamento de gestão pública, não é apenas um modo de priorizar as ações de um governo em favor da sociedade. Este conceito traz em seu bojo inúmeros outros atributos. Entre eles, a prática de um novo modelo administrativo, cuja essência poderia ser resumida na reorganização dos procedimentos governamentais e no bom uso dos recursos públicos, na atração de investimentos, na leveza da estrutura de governo É o cidadão ou na agilidade para atendimento às demandas mais urgentes da população. o maior Essa nova postura no trato da coisa pública recebeu em Minas Gerais o nome de beneficiário Choque de Gestão, responsável pelo ambiente positivo e de otimismo presente hoje na daquilo que vida dos mineiros. É, de fato, um outro cenário surgido em decorrência das medidas o governo de adotadas para o saneamento das finanças estaduais, cujo déficit de R$ 2,4 bilhões, Minas pôs em em 2003, seria zerado já em 2004, abrindo o horizonte para a recuperação histórica ação desde o de Minas como um Estado bom para se viver e bom para se investir. Sobretudo, um seu início, Estado com força e presença nas grandes decisões nacionais. como drástica redução das Mas no âmago deste bem-sucedido modelo de gestão que privilegia o planejamento despesas, corte diante das soluções improvisadas está o cidadão. É o cidadão o maior beneficiário de secretarias daquilo que o governo de Minas pôs em ação desde o seu início, como drástica e de cargos de redução das despesas, corte de secretarias e de cargos de confiança ou combate à confiança ou sonegação, com imediato aumento da receita. Os recursos do Estado foram geridos combate à com transparência e zelo . As dívidas com os fornecedores e com o funcionalismo sonegação, público foram quitadas. Os servidores passaram a receber os seus proventos até o com imediato quinto dia útil do mês e a ter o 13º salário depositado em dezembro. aumento da Minas Gerais readquiriu, então, uma imagem cara a todos os administradores, sejam receita. eles públicos ou privados: a imagem da confiança e da credibilidade. É crescente a chegada de investimentos nacionais e internacionais no Estado, que vão gerar milhares de empregos diretos. De 2003 a outubro de 2004, já somaram R$ 78, 3 bilhões. E o governo pôde dar curso a um vasto conjunto de projetos e investimentos em áreas prioritárias, como saneamento, educação, saúde, transportes e segurança pública, ou até mesmo reduzir a carga de ICMS sobre um elenco de 150 produtos, de alimentos à construção civil. Acredito que a experiência de Minas sinaliza a chegada de um novo tempo e de um novo paradigma para os modelos de gestão pública. (*) Ex-presidente da Câmara dos Deputados, é atualmente governador de Minas Gerais 46 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 47. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Agenda45 novembro de 2005 47
  • 48. Bico fino Exercer a oposição é falar, cutucar com vara curta, denunciar irregularidades e prová-las “A equipe do ministro Palocci “O presidente Lula e o PT se utilizam da faz parecer que o país cresce mesma estratégia de Paulo Maluf para se a taxas expressivas, mas isso defender das denúncias de corrupção. Por é mentira, pois a economia um lado, negam todas as acusações, di- não deslancha. É outra impo- zendo ser vítimas de perseguição política. sição do marketing do gover- E, de outro, intensificam os ataques aos no. Eles receberam do PSDB seus adversários, tentando nivelar todos os um céu de brigadeiro e o partidos por baixo.” transformaram num céu de Deputado Eduardo Paes (RJ), primeiro vice-líder do estagiário.” PSDB na Câmara Deputada Yeda Crusius (RS), ex-ministra do Planejamento, vice-líder do PSDB na Câmara “O alvo da nossa co- missão é o poder pú- “Esse jantar é uma blico, que é o grande ação entre amigos. corruptor. Alguns em- Em um momento presários apenas se em que Lula se aproveitam quando as sente fragilizado e portas do Estado se perdido, ele decidiu abrem para irregula- recorrer ao apoio do ridades.” seu melhor amigo, Senador Álvaro Dias (PR), membro Hugo Chavéz.” titular da CPMI, alegando que as empresas envolvidas na corrupção dos Deputada Zulaiê Cobra (SP), vice-líder do PSDB na Câmara, sobre o jantar oferecido Correios não são a principal por Lula a Hugo Chávez na Granja do Torto preocupação da comissão “Mais uma vez, o presidente se engana em todas as afirmações. Dizer que ganhará as eleições com um ano de antecedência é desrespeitar a população. Afinal, será o povo quem decidirá. E ele não tem dado motivos para que o povo lhe confie outro mandato.” Deputado Sebastião Madeira (MA) 48 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 49. “O foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul é apenas o prenún- cio de um apagão na agricultura brasileira. O episódio é apenas mais um exemplo da desordem e da irresponsabilidade pública deste governo.” Senador Sérgio Guerra (PE), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária “Na condição de cidadão, percebo como este governo coloca os inte- resses do presidente, de meia dúzia de pessoas que estão ao seu lado e do seu partido acima dos da coletivi- dade. Como cearense, minha indig- “O governo federal não tem política nação reside em ver o meu estado para o homem do campo, nem políti- cada vez mais esquecido e tratado cas de preços para a pecuária e para com indiferença por este governo.” a agricultura. Dentro de poucos dias vai acontecer a ‘aftosa’ do arroz, do Deputado Bismarck Maia (CE), em discurso feijão, do milho e da soja”. na Câmara dos Deputados Senador João Batista Motta (ES) “Não há criatividade alguma no projeto de reforma universitária encaminhado pelo Minis- tério da Educação para discussão no Congresso Nacional. O governo sugere apenas mudanças cosméticas, o que chega a ser um desaforo. De modo geral, não traz alterações significativas, mas apenas disfarça os erros do governo Lula no setor educacional.” Senador Leonel Pavan (SC) Agenda45 novembro de 2005 49
  • 50. Conversa com Alckmim Geraldo Alckmin O caminho do crescimento quot;Não tem mágica, é trabalho, trabalho, trabalhoquot;. Essa é a convicção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apesar da crise política em que o governo Lula afundou o país vê o futuro com otimismo. Para o homem que herdou a responsabilidade de suceder Mário Covas, o Brasil está anestesiado. O que é comprovado pelo fato de a economia brasileira caminhar a ritmo excessivamente lento, quando comparada com a dos países em desenvolvimento. Panorama resultante da incapacidade do governo de empenhar-se para patrocinar as reformas estruturais e ampliar os investimentos em infra-estrutura. Com destaque para a reforma tributária, o maior de todos os gargalos brasileiros. quot;Temos carga tributária equivalente à de países desenvolvidos, mas não temos capacidade de investimentoquot;, afirma o governador. Consciente de que o peso dos impostos federais impede o país de atingir níveis de crescimento elevados e sustentados, Alckmin entregou- se à tarefa de reduzir os impostos estaduais. O que propiciou o crescimento de 100% do nível de investimentos em São Paulo. Radical defensor da necessidade de o governo implementar, de fato, um grande programa de concessões e parcerias público-privadas, para o governador é indispensável melhorar a qualidade do gasto público, cortar despesas e modernizar a gestão pública. Somente assim, de acordo com sua receita, poderá ser criado um ambiente de confiança que favoreça, afinal, a competitividade. 50 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 51. A economia mundial vive um momento excep- níveis de crescimento elevados e sustentados. “Temos cional, mas o Brasil não está aproveitando todas as carga tributária equivalente à de países desenvolvidos, oportunidades. Segundo previsões do FMI, o mundo mas não temos capacidade de investimento. É evidente deve crescer em média 4,3% este ano, e manter este que temos que fazer um esforço para reverter isso. ritmo em 2006. Para os países em desenvolvimento, São Paulo tem reduzido os impostos, e mesmo assim as previsões são ainda mais otimistas: crescimento mé- dobramos, nos últimos cinco anos, o nível de investi- dio de 6,4% este ano. Já o Brasil deve crescer 3,3%. mentos do estado.” “O Brasil é país vocacionado para o crescimento. Mas Estes investimentos vão permitir a realização de enquanto nossa economia anda a 80 por hora, o obras e programas que são essenciais para reduzir os mundo está a 120”, afirma o governador do estado custos de produção e garantir a produtividade das de São Paulo, Geraldo Alckmin. empresas paulistas. Alckmin assinala, no entanto, que Os grandes nós estão na necessidade de fazer o governo vai precisar contar com a participação da reformas estruturais e ampliar os investimentos em iniciativa privada. “Temos de fazer um grande infra-estrutura, acredita Alckmin. “A velocidade do programa de concessões e parcerias público-privadas. mundo moderno é estonteante, e é preciso fazer E nesse caso, a palavra chave é confiança. Respeito reformas que permitam acompanhar estas mudanças. aos contratos. Criar um ambiente favorável à compe- Uma delas é a reforma tributária, que considero a titividade”, diz o governador de São Paulo. maior prioridade. Esse é o grande gargalo”, afirma o Também é preciso melhorar a qualidade do gasto governador paulista. Ele aponta o peso dos impostos público, cortando despesas, e modernizar a gestão federais como um dos entraves para o país atingir pública. “O país precisa crescer com responsabilidade FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Agenda45 novembro de 2005 51
  • 52. Conversa com Alckmim e eficiência”, analisa o tucano. À frente da adminis- governo paulista oferece, ano após ano, para o cres- tração do estado de São Paulo, um gigante de 40 cimento da economia e da competitividade das em- milhões de habitantes que respondem por um terço presas. O investimento no Rodoanel, uma obra para das riquezas produzidas no país, Geraldo Alckmin o Brasil, vai melhorar significativamente o trânsito de diz contar com as lições de um grande mestre: o cargas no país todo. O projeto Corredor de Ex- governador Mário Covas, de quem teve o privilégio portação envolve investimentos em estradas, dupli- de ser copiloto no Palácio dos Bandeirantes. cação de rodovias, modernização de portos, e amplia- Quando Covas assumiu o governo de São Paulo, ção de aeroportos. “Esta é a responsabilidade do em 1995, o Estado vinha de quase uma década de estado, criar um ambiente favorável para os negócios. déficits no Orçamento. Ele reduziu para 3%, e há 10 Resolver os gargalos da logística e dos impostos, que anos o estado só gasta aquilo que arrecada. Assim atrapalham o crescimento do país”, afirma Alckmin. começou a história do PSDB à frente do estado de E na questão tributária, o estado mostra um pro- São Paulo, que hoje, após este rigoroso ajuste fiscal, grama extenso de redução da carga. A experiência acumula avanços sociais notáveis e exibe um cres- paulista mostrou que é possível diminuir carga tribu- cimento vigoroso. tária com aumento da receita. Isso porque a alta A eficiência começa pelos gastos públicos, e o tributação empurra as empresas para a informalidade governador Geraldo Alckmin tem verdadeira e estimula a sonegação. O programa Simples paulista, obsessão pelo corte de desperdícios. Instituiu a obri- por exemplo, acaba de ser ampliado. Pelo sistema, gatoriedade do uso de meios eletrônicos para compra micro e pequenas empresas que faturam até R$ 240 de bens e serviços. Só com o sistema de pregão, o mil não pagam impostos, e aquelas que faturam até estado já economizou quase R$ 3 bilhões. No cha- R$ 2,4 milhões têm alíquota reduzida e simplificada. mado leilão reverso, fornecedores trocam lances, e o Serão ao todo 616,8 mil empresas beneficiadas. menor preço leva o contrato. Na última compra de A iniciativa mais robusta do estado para diminui- motos para a Polícia Militar, por exemplo, o estado ção da carga tributária é o programa São Paulo Com- economizou R$ 1,8 milhão, ou seja, a concorrência petitivo, que reduz a carga tributária, desonera as entre os participantes levou a uma redução de 17% empresas e dá maior poder de competição à economia no preço que o governo pagou em relação ao preço paulista, com reflexos na geração de emprego e renda. de mercado. “É fazer mais, com menos dinheiro. Em setembro de 2005, o governador Geraldo Alck- Estamos colocando a economia de mercado a serviço min anunciou, como parte deste programa, um con- da sociedade. É transparência absoluta”, afirma o junto de medidas, entre elas a inclusão de novos pro- governador. dutos à lista da cesta básica e a ampliação do Simples O estado também cortou gastos com pessoal. paulista, sistema de tributação que isenta ou reduz a Antes, representavam 49% das despesas do governo, carga tributária de micro e pequenas empresas. “Esta- agora são 44%. Este ajuste deu ao estado fôlego para mos fazendo um grande esforço para reduzir ainda crescer com responsabilidade. Em 2006, o Estado mais os impostos do estado e, ao mesmo tempo, vai investir R$ 6,254 bilhões em recursos do tesouro ajudar todos os consumidores. São ações que fazem estadual. Somando-se aos R$ 2,836 bilhões em parte do esforço do estado para o desenvolvimento”, investimentos das estatais, são mais de R$ 9 bilhões, afirmou o governador. praticamente o dobro do total investido em 2000. Mas o empenho do governo paulista para redução Estes investimentos são destinados, principal- de carga tributária no estado não é novidade. São mente, à ampliação e à modernização da infra-estrutura Paulo já diminuiu a carga tributária sobre os mais varia- do estado. É parte da expressiva contribuição que o dos setores, entre eles têxtil, calçados, autopeças, 52 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 53. cosméticos, medicamentos, alimentos, vinho, brinque- o acesso, já que, em 2005, 99,1% cursaram o ensino dos, laticínios e açúcar. Em toda cadeia do trigo, in- médio no estado. No Brasil, a média é de 85,2%. cluindo o pãozinho, o imposto foi a zero, o que já A preocupação do estado, no entanto, não é só tem impacto nos preços e até nos índices de inflação. com quantidade, mas principalmente com a qualidade Todos estes esforços vêm permitindo que o do ensino que nossos alunos recebem. Por meio da estado aumente, ano a ano, os investimentos sociais. Rede do Saber, um sistema digital para capacitação à O reflexo está nos excelentes indicadores que o distância, o estado já treinou 236 mil professores. Com governador Geraldo Alckmin exibe nas apresentações o Bônus da Educação, que pagou R$ 761,3 milhões que têm feito. A mortalidade infantil caiu 42% entre aos professores em 2004, São Paulo conseguiu reduzir 1995 e 2005. Hoje, São Paulo tem uma taxa de 14,25 significativamente as faltas dos professores. E o estado, mortos por mil nascidos, enquanto no Brasil a taxa é que já tem todo o seu corpo de professores com de 20 mortos por mil nascidos. ensino superior completo, oferece bolsas de mestrado, Outra área, essencial para o desenvolvimento, inclusive para cursos no exterior. Com apoio financeiro também apresenta avanços evidentes: educação. A do governo, professores fizeram, em 2005, cursos na inclusão das crianças e adolescentes na rede de ensino Espanha e a Inglaterra. teve um crescimento sem precedentes no estado: o Alckmin reconhece que o estado de São Paulo, ensino médio cresceu 82% nos últimos dez anos em apesar de estar hoje em um dos melhores momentos São Paulo. Hoje, 89,9% dos jovens entre 15 e 17 anos de sua história, tem ainda muitos desafios a superar, estão na escola, enquanto no Brasil a média é de apenas assim como o Brasil. E o governador vê com otimis- 54%. No ensino fundamental os números são ainda mo o futuro do país. “Nossa democracia está conso- mais positivos: nos últimos dez anos, o número de lidada, as instituições são fortes. O governo precisa, inclusão das crianças ao ensino fundamental cresceu agora, fazer a sua parte para o Brasil alçar vôo”, afirma. 26,5%. Com isso, São Paulo praticamente universalizou “Não tem mágica. É trabalho, trabalho, trabalho.” FOTO ARQUIVO ITV “Nossa democracia está consolidada, as instituições são fortes. O governo precisa agora fazer a sua parte para o Brasil alçar vôo. Não tem mágica. É trabalho, trabalho, trabalho.” Agenda45 novembro de 2005 53
  • 54. Ponto de vista Educação e desenvolvimento Geraldo Alckmin* O mundo inteiro corre, e o Brasil patina. Nosso país está sendo atrapalhado pela paralisia da administração federal, pela alta carga tributária, por um governo que gasta muito e muito mal, além de sofrer uma crise alimentada por escândalos sucessivos. Os 5,4% de crescimento acumulado do PIB brasileiro, em 2003 e 2004, são ínfimos, se comparados com os 13,5% obtidos pela América do Sul, no mesmo período. Na América Latina, 15 países cresceram mais do que o Brasil, inclusive Cuba, que cresceu 6%, embora isolada do resto do mundo, econômica e ideologicamente. Em 2005, a situação não será melhor. A Cepal estima que o desempenho da economia brasileira será o terceiro pior da América Latina, só ficando à frente de El Salvador e Paraguai, e no mesmo nível da Costa Rica, Equador, Guatemala e Haiti. Essa situação lamentável contraria nossa principal vocação, que é a do crescimento, da geração de trabalho e renda, que é o melhor caminho para a justiça social. Do início do século 20 até os anos 80, o PIB brasileiro cresceu de 7% a 8% ao ano. Agora, não podemos mais marcar passo, pois vivemos ambiente econômico favorável, tanto no âmbito internacional, quanto no nacional, que desfruta de uma economia mais sólida, graças à tão-sonhada estabilidade da moeda, obtida pelo presidente Fernando Henrique. A retomada do desenvolvimento passa obrigatoriamente pela ética, pela eficiência em gerar mais recursos para investimentos e por atenções especiais à educação, que é básica para dar à nossa juventude condições de acompanhar a acelerada evolução tecnológica A retomada do e garantir melhores oportunidades no mercado de trabalho. Temos que melhor desenvolvimento aproveitar o potencial de nosso povo, investindo na formação profissional. Isso passa só é possível com um grande trabalho de organização e ampliação da educação obrigatoriamente pela ética, pela básica, aumento de oferta de ensino técnico e tecnológico e fornecimento de eficiência em uma rede eficiente de ensino universitário de qualidade. gerar mais É isso que temos feito no estado de São Paulo, desde a posse do saudoso recursos para governador Mário Covas. Nos últimos dois anos, além da USP Zona Leste, que investimentos e começou a funcionar em 2005 com cursos modernos e inéditos no país, am- por atenções pliamos vagas nas três universidades estaduais, criamos faculdades de Tecnologia especiais à e escolas técnicas, todas voltadas à necessidades de mão-de-obra especializada educação nas regiões onde elas estão instaladas. (*) Deputado federal por dois mandatos, atualmente é governador de São Paulo 54 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 55. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA O ensino médio e o ensino fundamental tiveram crescimento sem precedentes no estado. E nossa preocupação não é só com quantidade, mas principalmente com a qualidade do ensino. São Paulo já tem todo o seu corpo de professores com ensino superior completo, graças a um programa que oferece inclusive bolsas de mestrado no exterior, notadamente na Espanha e na Inglaterra. A boa educação é fundamental para o desenvolvimento. Mas é preciso mais. Precisamos reduzir a carga tributária e as taxas de juros. Além de eficiência nos gastos públicos, precisamos fazer uma reforma tributária que simplifique e diminua os impostos. Também precisamos de uma reforma política, que dê maior representatividade aos partidos, sem o que não haverá condições sólidas para a governabilidade. Em síntese, o caminho para o desenvolvimento é investir em educação, saúde, saneamento e habitação. É recuperar e ampliar a infra-estrutura, com destinação de recursos para as rodovias, portos e aeroportos. Esta é a bandeira do PSDB, que tem experiência e eficiência comprovadas, portanto tem condições de enfrentar o desafio de recuperar a confiança que os brasileiros sempre tiveram nesse nosso país continental, que tem tudo para ser um grande pais, mais próspero e socialmente mais justo. Agenda45 novembro de 2005 55
  • 56. A CONSTRUÇÃO DO FUTURO Em 2002, a sociedade decidiu que o PSDB seria o partido responsável por fiscalizar e vigiar o governo Lula. A partir daquele momento, o partido defrontou-se com a necessidade de trilhar um novo e diferente caminho. Entre 2003 e 2004, com a eleição da nova Comissão Executiva Nacional, o partido mudou-se, descentralizou a sua administração e implantou uma estratégia muito objetiva para ganhar as eleições municipais de 2004. O resultado foi a vitória da legenda tucana, que obteve a maior taxa de sucesso eleitoral entre todas as que lançaram candidatos a prefeito. Nada mais nada menos do que 45%. Para espanto do PT, que teve de se contentar com o modesto índice de 21%, apesar de suas práticas heterodoxas de arrecadar recursos financeiros milionários para campanhas. 58 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 57. Nova sede do PSDB FOTOS PAULA SHOLL De nada adiantou ao PT, a mais fiel expressão do modo de agir e pensar de Lula, montar uma máquina eleitoral azeitada por malas de dinheiro de origem desconhecida, muito provavelmente ilícita. De nada serviu ao PT celebrar parcerias esdrúxulas, com partidos que, até passado recente, eram execrados por Lula, Dirceu, Genoíno, Gushiken & Cia. Quando o Superior Tribunal Eleitoral proclamou os resultados das eleições municipais de 2004, o grande vencedor foi o PSDB. O sucesso do PSDB, que surpreendeu analistas políticos e atordoou os petistas, resultou de um pro- fundo trabalho de reorganização partidária, que ga- nhou peso e potência a partir de novembro de 2003, com a eleição de José Serra para a Presidência da legenda, do deputado Bismarck Maia (CE) para a Secretaria-Geral e a condução de Sebastião Madeira à Presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Inauguração da nova sede nacional “O PSDB, como um todo, entregou-se à tarefa do PSDB , agosto de 2003 de provar para a sociedade brasileira a sua compe- tência, a sua capacidade administrativa, o seu com- promiso com os reais interesses da sociedade”, explica o deputado Bismarck Maia, que à frente da Secretaria-Geral do partido tomou a iniciativa de mudar a sede do PSDB, em agosto de 2003, para um contemporâneo conjunto de salas que abriga, em seus 500 m2, toda a estrutura partidária. A partir dessa estrutura, que permitiu aos tucanos dispor de uma central de informática de última ge- ração, que hospeda o proveder de internet do partido, assegurando efetiva comunicação com filiados e simpatizantes, o PSDB implementou um plane- jamento estratégico caracterizado por ações descentra- lizadoras, que resultou no sucesso eleitoral de 2004. Realizada pela Secretaria-Geral do PSDB, essa ação estratégica contemplou a dinamização do setor de comunicação social. Na nova sede, uma equipe de jornalistas passou a se dedicar ao relacionamento direto com jornais, rádios e televisões. Enquanto, no Congresso, um time de profissionais deu contornos mais amplos ao site e à rádio do partido, que cobrem Em Brasília, festa de comemoração da vitória nas eleições de 2004 Agenda45 novembro de 2005 59
  • 58. OS TUCANOS DE OURO FOTOS PAULA SHOLL PREFEITOS PREFEITO CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA: QUIXERAMOBIM (CE) PROJETO: UNICENTRO - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA PREFEITO HELDER LOPES CAMPOS: BOA VISTA DO TUPIM (BA) PROJETO: MUNICIPALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA PREFEITO IRINEU PASOLD: JARAGUÁ DO SUL (SC) PROJETO: CASA FÁCIL/MÃO-DE-OBRA DO APENADO PREFEITO SYLVIO LOPES TEIXEIRA: MACAÉ (RJ) PROJETO: PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO PREFEITO CARLOS JOSÉ STÜPP: TUBARÃO (SC) PROJETO: PROGRAMA SANTO DE CASA AQUI FAZ MILAGRE as atividades parlamentares em tempo integral, real e PREFEITO JAYME GIMENEZ: MATÃO (SP) virtualmente. PROJETO: CASA DO PEQUENO CIDADÃO A cavaleiro desse minucioso planejamento, chegou-se à vitória que fora previamente anunciada PREFEITO MARCOS ANTÔNIO RONCHETTI: CANOAS (RS) na revista de campanha do partido, Boca de Urna, PROJETO: SEMEAR editada pelo Instituto Tetônio Vilela. Em artigo intitulado “A eleição da virada”, o presidente nacional PREFEITO MIGUEL HADDAD: JUNDIAÍ (SP) do PSDB, José Serra, alertava que o partido não estava PROJETO: CARAVANA DA SAÚDE entrando na briga só para competir: “Estamos entran- PREFEITO RENATO AMARY: SOROCABA (SP) do para ganhar. Tucano é bom de bico e bom de PROJETO: DESPOLUIÇÃO DO RIO SOROCABA briga. Vamos arregaçar as mangas, gastar sola de sapato e conversar muito, de peito aberto, para mos- PREFEITO CELSO ANTÔNIO GIGLIO: OSASCO (SP) trar a força do nosso partido nos 5.567 municípios PROJETO: PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA E do Brasil. Até a vitória”. VALORIZAÇÃO DA VIDA A previsão concretizou-se. O presidente do ITV, deputado Sebatião Madeira, fizera a mesma aposta PREFEITO CÍCERO LUCENA FILHO: JOÃO PESSOA (PB) no artigo “A vitória da verdade”, em que afirmou PROJETO: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO LIXÃO que o PSDB entrava para ganhar a eleição: “Temos DO ROGER a responsabilidade de continuar a vencer. Queremos vencer, sim, desde que seja a vitória da verdade, a VEREADORES vitória da honestidade, a vitória da qual possamos DIVINO LOURENO DA SILVA: BETIM (MG) PROJETO: REDUÇÃO DE GASTOS nos orgulhar. Mais do que nunca o Brasil espera de nós propostas sinceras, exeqüíveis, aquelas propostas SILVANA RESENDE: RIBEIRÃO PRETO (SP) que fazemos olhos nos olhos dos eleitores. E estou PROJETO: TRANSFORMA LIXO EM RENDA convicto de que o Brasil não perde por esperar”. 60 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 59. Nova sede do PSDB A convicção de Madeira de que o PSDB voltaria mas do país. Atestando, assim, que chegou ao fim o a ganhar aquela que foi a maior eleição de toda a tempo irreal, mas muito presente no dia-a-dia da história republicana, disputada por aproximadamente política nacional, da pseudo-hegemonia de um 400 mil candidatos a prefeito e vereador, foi corro- pensamento que tudo podia. borada, também, por Bismarck Maia. No artigo “O Segundo o secretário-geral Bismarck Maia, “os destino do PSDB”, ele desnudou as razões que resultados eleitorais que deram a vitória ao PSDB redundariam na derrota do PT, destacando o fato embasaram-se em iniciativas concretas, entre as quais de o governo Lula, pela incapacidade de cumprir as a realização de vários encontros com os diretórios mirabolantes promessas de campanha, ter-se trans- estaduais, que possibilitaram a construção de uma formado em um avião cujo piloto padece de labirin- mensagem capaz de expressar os compromissos do tite, para risco dos passageiros. partido com o exercício de uma oposição respon- Contados os votos, divulgados os resultados das sável, firme e coerente ao governo Lula”. eleições do ano passado, ficou claro para o PSDB e Objetivo maior da Executiva Nacional, por para o seu braço de geração de inteligência, o Instituto intermédio das ações realizadas por seu secretário Teotônio Vilela, que a sociedade brasileira deu um geral, foi o de construir a união de todas as forças testemunho de que exige o aprofundamento dos do partido, buscando a sinergia entre suas lideranças debates em busca de novas soluções para os proble- maiores e as mulheres, homens e jovens que, nas bases, nos municípios, constróem o partido e suas grandes causas. Lembra Bismarck que “para tentar estigmatizar o partido como uma legenda elitista, propalaram a lenda de que o PSDB era um partido de São Paulo, paulista mas com viés predominan- temente paulistano”. Para desmontar essa versão irreal, o secretário-geral da Executiva Nacional aprofundou o diálogo e a convivência entre as lide- ranças municipais, estaduais e regionais e os gestores nacionais do PSDB. FOTOS PAULA SHOLL Agenda45 novembro de 2005 61
  • 60. Galeria de ex-presidentes - nova sede do PSDB “O partido estabeleceu a meta de fortalecer as nicação e marketing. Mas, também, na esfera das ações candidaturas para as eleições do ano passado. Para de fiscalização junto ao poder Judiciário, onde o isso, criou um programa de trabalho que mobilizasse PSDB, por intermédio de sua assessoria jurídica, a militância. Tarefa que garantiu a presença das mais ingressou com um vasto acervo de Ações Diretas expressivas lideranças tucanas na campanha dos de Inconstitucionalidade (Adins) e mandados de candidatos da legenda em todo o país”, conta segurança contra os desmandos e absurdos do Bismarck. governo Lula”, ressalta Bismarck. A estratégia, coroada de êxito, fez com que Outra iniciativa inédita do PSDB, realizada em lideranças da região Sul, como o senador Álvaro Dias, junho do ano passado, foi a criação do prêmio comparecessem a comícios e passeatas na região Tucano de Ouro pela Comissão Executiva Nacional Norte. E que o senador Tasso Jereissati se fizesse do partido e pelo ITV, que consagrou as ações de presente em eventos eleitorais em pontos muito prefeituras e vereadores tucanos. Ao prêmio, concor- distantes do Ceará. Assim como o então candidato à reram 400 municípios, que apresentaram mais de 800 prefeitura de São Paulo, José Serra, se afastasse da programas para saúde, educação, empreendedorismo própria campanha para apoiar, pessoalmente, diver- e emprego, desenvolvimento urbano, desenvolvi- sos nomes do partido em inúmeros municípios. mento rural e inclusão social. Já os vereadores concor- “Realizamos, em etapas específicas, para maximi- reram nas categorias trabalho legislativo e ação zar as chances de vitória de nossos candidatos, uma comunitária. grande caravana por todo o país. Cobrimos do Rio “A Executiva do partido e o Instituto Teotônio de Janeiro ao Acre, do Oiapoque ao Chuí. Essa ini- Vilela criaram o Tucano de Ouro com o objetivo de ciativa consagrou, mais uma vez, as bandeiras, as evidenciar, para a sociedade brasileira, as iniciativas crenças, a capacidade de trabalho do PSDB”, salienta do PSDB na busca de soluções ágeis, concretas e o secretário-geral. capazes de serem efetivadas”, observa Bismarck, O trabalho realizado pela Executiva Nacional para quem “o eleitorado entendeu o recado e a capa- para ganhar as eleições não se limitou à mobilização cidade tucana de governar. Com isso, o PSDB elegeu partidária. A tarefa incluiu, também, a promoção de 871 prefeitos, 415 vice-prefeitos e 6.566 vereadores encontros destinados à transmissão a todos os dire- em todo o país”. tórios tucanos de lastro técnico sobre os mais diversos “O PSDB apresentou 1.907 candidaturas e elegeu temas, como, por exemplo, política de desenvol- 871 prefeitos. Trata-se de uma taxa de sucesso de vimento econômico, reforma tributária, educação, 45%, a melhor média entre todos os partidos que se saúde, desenvolvimento social , comunicação e lançaram à disputa pelas 5.562 prefeituras brasileiras. marketing político. Enquanto isso, o PT, que realizou uma campanha “Preparar o partido foi decisivo. E não apenas milionária, lançou 1.941 candidatos a prefeito e somente sob os aspectos administrativo, político e de comu- 411 saíram vitoriosos, o que representou um índice de 62 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 61. OS 10 MANDAMENTOS BÁSICOS 1. ABOMINARÁS O NEPOTISMO E O COMPADRIO 2. PERGUNTARÁS COMO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO E NAS DECISÕES PÚBLICAS 3. SERÁS OBCECADO NO ZELO PELA HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA 4. OBEDECERÁS ÀS PRIORIDADES ESSENCIAIS DA POPULAÇÃO 5. CUIDARÁS, ACIMA DE TUDO, DA VIDA DOS MORADORES DO TEU MUNICÍPIO 6. USARÁS SEMPRE DA FRANQUEZA E DA SINCERIDADE 7. NÃO DESCUIDARÁS DA COMUNICAÇÃO, POIS NÃO BASTARÁ FAZER AS COISAS CORRETAMENTE 8. FARÁS, LOGO NO COMEÇA DA GESTÃO, UM ESBOÇO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 9. ABOMINARÁS A ATITUDE DE PEDIR COM O PIRES NA MÃO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL 10. REPUDIARÁS O DÉFICIT FISCAL E NÃO ENDIVIDARÁS IRRESPONSAVELMENTE O TEU MUNICÍPIO sucesso de apenas 21%”, recorda Bismarck. Esse Comissão Provisória encarregada de abrir espaço resultado foi comemorado a caráter, em festa para a legenda no movimento estudantil, e apoiar realizada em Brasília que contou com a presença do as iniciativas do PSDB Mulher, que implantou as presidente Fernando Henrique Cardoso, do prefeito oficinas de capacitação política e a Rede Nacional de eleito de São Paulo, José Serra, e de todas as lideranças Militantes Tucanas, de que hoje participam 21 mil nacionais. mulheres. Com muita alegria, os tucanos brindaram a “O PSDB”, afirma Bismarck Maia, “depois de escalada do partido e o sucesso dos seus candidatos. ter recebido da sociedade brasileira a tarefa de opor- Que, às vésperas de assumirem suas responsabilidades se ao governo Lula, fez seu obrigatório dever de à frente dos executivos municipais, reafirmaram a casa. Agora, sob a presidência do senador Tasso decisão de implantar em suas administrações os 10 Jereissati, vai ampliar decisivamente esse trabalho. mandamentos básicos que conformam os compro- Com um único objetivo: vencer as eleições presi- missos políticos dos prefeitos tucanos. denciais, retornar ao poder central e oferecer à Não bastassem essas ações, a Comissão Executiva sociedade aquilo que ela deseja, quer e merece. Sem, Nacional, no âmbito das iniciativas internas, decidiu no entanto, incorrer no erro de prometer o que reestruturar a Juventude do PSDB, criando uma ninguém pode cumprir”. Agenda45 novembro de 2005 63
  • 62. Conversa com Marconi Perillo Marconi Perillo Uma agenda obrigatória 1998. O deputado federal Marconi Perillo lança-se ao governo de Goiás. A decisão causa espanto. À exceção de um pequeno círculo íntimo de fiéis amigos e colaboradores, ninguém se dispõe a apostar na possibilidade de o candidato do PSDB alcançar a vitória. O senador Íris Rezende, ex-governador do estado, era considerado imbatível. Perillo iniciou a campanha efetivamente do marco zero. Aos poucos, as pesquisas eleitorais constataram o seu crescimento. Ainda assim, a descrença em suas possibilidades de sucesso era disseminada. Quando o resultado do primeiro turno foi divulgado, decretando a realização do segundo turno entre os candidatos tucano e do PMDB, a certeza de que a máquina eleitoral de Íris Rezende esmagaria Perillo continuava de pé. Mas a realidade, ao fim e ao cabo, contrariou todas as crenças e expectativas. Marconi Perillo derrotou Íris Rezende, assumiu o governo goiano, realizou uma administração exemplar. E, por isso, foi consagrado em 2002. Quando bateu o senador Maguito Vilella, com folga, no primeiro turno, tornando-se o primeiro governador reeleito de Goiás. O governador Marconi Perillo tem uma certeza da qual não abre mão. Para ele, o populismo e a demagogia foram os males políticos do Brasil no século passado. E em tempos de incerteza, como os atuais, ele desfralda a bandeira de que compete ao PSDB se diferenciar dos outros partidos pela postura ética. O que implica, em casos evidentes de corrupção, que o suspeito seja afastado até o término das investigações. Baseado nessas convicções, ao assumir o seu primeiro mandato, em 1999, Perillo estabeleceu a meta de sanear a máquina pública estadual, com o objetivo de preparar Goiás para dar um salto qualitativo e diversificar a economia. Para viabilizar a expansão do agronegócio, setor tradicional da economia goiana, da indústria de medicamentos, da mineração, dos serviços e do turismo, investiu fortemente em educação e na distribuição de renda. Seis anos depois, mais precisamente no dia 28 de abril de 2005, Marconi Perillo apresentou em Washington, no Fórum Mundial de Novos Líderes, as concepções do governo de Goiás sobre desenvolvimento econômico, no painel Governança e Serviços de Transformação. Depois de relatar a realidade com a qual se deparou ao assumir o governo, caracterizada por um modelo simplório de crescimento, ele destacou o trabalho efetuado para implantar um modelo duradouro de desenvolvimento econômico. Fundado muito mais no conhecimento do que em capital e trabalho. 64 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 63. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Com essa premissa, priorizou o in- vestimento tecnológico, abrindo oportu- nidades efetivas nas regiões produtoras. Na verdade, como explicou o próprio Perillo, com o estabelecimento de um novo curso de navegação, três elementos passaram a responder pela sustentação do avanço da economia goiana: a profis- sionalização do aparelho do estado, a construção de parcerias com o setor privado e a chegada da tecnologia aos grupos sociais que serão os responsáveis pela manutenção desse ambiente. A aposta na contemporaneidade garantiu a acelerada expansão da eco- nomia goiana. Em 2004, o Instituto Bra- sileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que, em apenas cinco anos de administração tucana, Goiás cresceu nada mais nada menos do que 25%, tor- nando-se o maior produtor de sorgo e tomate do país e o segundo maior no ranking brasileiro da produção de leite. Não foi apenas no setor agropecu- ário que Goiás se transformou. Tam- bém no setor industrial ocorreram trans- formações radicais, o que foi registrado pelo fato de ter ingressado no clube dos dez maiores estados exportadores, na gestão do PSDB. De acordo com o IBGE, as vendas para o exterior haviam atingido o patamar de US$ 1,1 bilhão. Cinco anos antes, as exportações goianas beiravam a insignificante marca de U$ 60 milhões. A adequação do estado para ter condições de captar grandes investi- mentos no mercado externo, que redun- dou na instalação da montadora coreana Hyundai na cidade de Anápolis, onde em março de 2004 teve início a constru- ção da Plataforma Logística Multi- Agenda45 novembro de 2005 65
  • 64. Conversa com Marconi Perillo modal, não condicionou Marconi Perillo a descuidar das obras subterrâneas, que, segundo a mitologia política, por não serem Em seis anos de vistas não rendem votos. administração, o governador Em seis anos de administração, o governador investiu R$ 24 milhões em saneamento, em estações de tratamento de água investiu R$ 24 milhões em e esgoto e em infra-estrutura básica. O que aumentou em 40% o contingente de pessoas com água tratada. Com relação a saneamento, em estações de esgoto, o crescimento foi ainda mais significativo: 60%. tratamento de água e esgoto Sobre essa realidade nova, Marconi Perillo afirmou: “Quando começamos a governar, pouco mais de 3,3 milhões e em infra-estrutura básica. de pessoas eram atendidas com água tratada e 1,34 milhão O que aumentou em com esgoto. Atualmente, chega a mais de 4.700.000 o número de beneficiados com água e 2.150.000 com esgoto”. 40% o contingente de As iniciativas para oferecer aos segmentos mais carentes da pessoas com água população de Goiás condições de acesso aos bens da cidadania combateram, também, a grave questão da marginalidade. E por intermédio de uma ação extremamente objetiva, centrada na reeducação, a administração Perillo logrou alcançar o menor índice de reincidência de crimes no país em 2004: apenas 16%. Extremamente baixo, se comparado ao índice nacional, que segundo o Departamento Penitenciário Nacional situou-se entre 70% e 75%. Esse resultado ratifica um discurso de campanha que foi, de fato, colocado em prática. “O investimento em educação e inovação é o alicerce para o desenvolvimento social e deve ser prioridade dos governos”, acredita Marconi Perillo, para quem não se deve, apenas, pensar em projetos megalômanos. “É preciso investir em pequenas iniciativas que possam beneficiar o cidadão comum.” Essa receita de desenvolvimento e crescimento privilegia o que ele define como um estilo moderno de administrar, caracterizando-se pela prática democrática, a abertura ao diálogo e as características de empreender, em contraposição à velha teoria que enfatiza a personalidade carismática do governante emocionalmente envolvente mas que se comporta como o típico pai-patrão autoritário e demagógico. Neste momento de crise política, Marconi Perillo afirma que a abordagem ortodoxa sobre o desenvolvimento do país privilegia, infelizmente, uma ótica estrábica: “O setor público deixou para a iniciativa privada tarefas que não lhe pertenciam. No entanto, não houve um amadurecimento do papel regulamentador e fomentador do estado.” Exatamente em razão desse fato, Perillo entende que o governo Lula, no seu projeto de governo, não definiu prioridades para enfrentar as altas cargas tributárias, as taxas de juros proibitivas e o câmbio valorizado: “Essa é uma agenda obrigatória, que terá de ser encaminhada, a partir de 2007, pelo seu sucessor, para flexibilizar as taxas de juros, assegurar investimento em infra-estrutura, propiciar a inclusão econômica, garantir condições sociopolíticas por meio das reformas política e tributária, além de patrocinar a regulamentação das Parcerias Público-Privadas.” 66 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 65. Juventude do PSDB POR UMA NOVA UNE Juventude tucana 1. PELAS ELEIÇÕES DIRETAS 2. PELAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS Mangas 3. PELA DEFINIÇÃO DE UM CALENDÁRIO RÍGIDO PARA OS CONEG´S E CONEB´S arregaçadas, 4. PELA LEGITIMAÇÃO DAS CARTEIRAS DE bateria afinada ENTIDADES ESTUDANTIS DE BASE “Apesar de você, amanhã há de do governo Lula sob o comando vereador Edimar Neto, represen- ser outro dia...”, cantou Chico Buar- do nanico PCdoB. tante da Comissão Provisória da que nos tempos em que os anos A decisão dos jovens tucanos Juventude do PSDB na Executiva eram de chumbo. A estrofe, que de enfrentar a direção da UNE Nacional do partido. “Concluímos não perdeu a atualidade, foi apro- partiu da consciência de que a enti- que, se não combatêssemos a priada pela juventude do PSDB e dade amesquinhara sua missão, ao transformação da UNE em massa virou o mote da tese apresentada assumir, de livre e espontânea von- de manobra de um governo que ao 49o Congresso da União Nacio- tade, o papel de advogar a favor se caracteriza pela inépcia e que nal dos Estudantes, realizado em do governo, fazendo-se cega e sur- cultiva o autoritarismo, seríamos Goiânia, em junho de 2005. da às evidências de corrupção sis- cúmplices de um erro trágico, pois Ao lançar mão da poesia de têmica implantada pelos mais ínti- a história da UNE é marcada pela um artista que usou sua criatividade mos amigos de Lula. “A decisão defesa da democracia e da ética.” para combater o arbítrio, a juventu- da juventude do PSDB foi medita- Outro fator que levou a juven- de tucana decidia combater a trans- da, amadurecida e transformada tude do PSDB a arregaçar as man- formação da UNE em uma enti- em bandeira de luta”, afirma o gas foi o resultado de uma pes- dade chapa branca. Mais um braço quisa feita em universidades brasi- Agenda45 novembro de 2005 67
  • 66. FOTO ARQUIVO ITV Juventude do PSDB PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE 1. MUDANÇAS NO PRÓ-JOVEM, COM AMPLIAÇÃO DA PERMANÊNCIA DE CADA JOVEM NO PROGRAMA. 2. UM SECRETÁRIO REALMENTE JOVEM. 3. AMPLIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA DA JUVENTUDE COM A REDUÇÃO DE MILITANTES Encontro da Juventude do PSDB PETISTAS. 4. CRIAÇÃO DO FUNDO leiras. Ao serem perguntados sobre punhou a bandeira da absoluta falta NACIONAL DA JUVENTUDE, o que era a UNE , 100% dos estu- de ética, a Juventude do PSDB foi GERIDO POR UM dantes responderam que é o órgão estimulada pela Secretaria Geral do CONSELHO REALMENTE que fabrica carteiras de estudante e partido a fundamentar uma pro- INDEPENDENTE. garante o direito à meia entrada em posta de mudanças factíveis para 5. PARTICIPAÇÃO DOS cinemas e espetáculos. os jovens brasileiros, com vistas à GOVERNOS ESTADUAIS NO “Enquanto durou o governo sucessão de 2006”, observa o PRÓ-JOVEM. Fernando Henrique Cardoso, a vereador Edimar Neto. Tal desa- 6. REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS UNE e demais entidades domina- fio, lançado pelo deputado Bis- INTEGRADAS DE JUVENTUDE, das por esquerdistas viveram de marck Maia, levou à formulação COM UMA SECRETARIA COM agredir o governo. Depois que Lula dos 12 mandamentos da juventude PODERES DE ARTICULAÇÃO. venceu as eleições, rasgando seu tucana. 7. CRIAÇÃO DO ESTATUTO passado, encontram-se totalmente Para tanto, a Juventude do DA JUVENTUDE. perdidos, sem saber o que fazer”, PSDB amparou-se no mar de diz Edimar Neto. contradições em que o governo Lu- Por trás da iniciativa de lutar la se afoga - por livre e espontânea pela restauração dos princípios que vontade, mas, acima de tudo, por historicamente tornaram a UNE incompetência. tão combativa, sobressai um acer- “O PT tinha, apenas, discurso. vo de propostas da Juventude do E fazia promessas. Em seu pro- PSDB. grama, o partido de Lula prometia “Conforme a entidade se afas- a ampliação da oferta de ensino tou deliberadamente de suas bases, público universitário, para projetar, concentrando-se em questões a médio prazo, uma proporção de estritamente políticas e na defesa no mínimo 40% do total de vagas. irracional de um governo que em- Para isso, acenava com uma parce- 68 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 67. ria entre a União e os estados na criação de PSDB JOVEM: OS 12 MANDAMENTOS novos estabelecimentos de educação superior. No entanto, a única idéia que o Ministério da 1. MUDANÇA DO NOME DE RE- Educação apresentou, com a ambiciosa fantasia FORMA UNIVERSITÁRIA PARA RE- FORMA DO ENSINO SUPERIOR de “Universidade para Todos”, foi a compra de um percentual de vagas nas universidades particulares, a serem pagas com isenções de impostos”, 2. LIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS recorda o representante da Juventude Nacional do PSDB. ESTRANGEIROS NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PRIVADAS Lula e o PT também haviam prometido aos jovens a autonomia universitária, vinculando-a à democracia interna, com base na tomada de 3. CRIAÇÃO URGENTE DE UMA PO- decisões por órgãos colegiados representativos e no controle social LÍTICA QUE INTEGRE OS ENSINOS BÁSICOS E SUPERIOR mediante mecanismos abertos de prestação de contas. Esse compro- misso também se tornou letra morta para Lula depois que assumiu o 4. NÃO APRISIONAMENTO DAS UNI- poder central. VERSIDADES PARTICULARES POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL “A juventude tucana não podia ser passiva. Não tinha o direito de concordar com a inação do governo Lula e, ao mesmo tempo, com a 5. MANUTENÇÃO DOS INSTITUTOS manipulação dos jovens por intermédio da UNE”, diz Edimar Neto. TECNOLÓGICOS E DOS CENTROS DE PESQUISA, VISANDO A EXCELÊN- Decididos a evidenciar as profundas diferenças que separam o PSDB CIA INTELECTUAL do PT, os jovens tucanos esquentaram suas gargantas e se entregaram ao corpo-a-corpo. 6. AMPLA DISCUSSÃO ENTRE UNE E MEC PARA REFORMULAÇÃO DA “Quando Chico Buarque cantou “apesar de você, PROPOSTA DE REFORMA, RESPEI- amanhã há de ser outro dia”, não poderia imaginar TANDO TODAS AS FORÇAS DA UNE, que o Brasil enfrentaria um desastre chamado Lula. GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE Mas que amanhã passará”, como outros passaram, DO MOVIMENTO prevê Edimar Neto. 7. REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS MACIÇOS NO ENSINO FUNDA- FOTO PSDB JOVEM MENTAL COMO CONDIÇÃO PARA QUE OS JOVENS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES, CONSIGAM TER ACESSO À UNIVERSIDADE 8. INCENTIVOS MACIÇOS NOS CAM- POS DA PESQUISA E EXTENSÃO 9. INCLUSÃO DO CRITÉRIO DA RES- PONSABILIDADE SOCIAL DA UNI- VERSIDADE 10. RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE AVALIAÇÃO 11. PELA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 12. EXISTÊNCIA DE UM AMPLO E DIVERSIFICADO SISTEMA DE EDUCA- Rodrigo Delmasso, Bruno Covas, Carla Silvana, Senador Arthur Virgílio, Leonardo Filipe, Alessandro Coehn, Kamyla Castro e Leandro Monteiro ÇÃO PROFISSIONAL PÓS-MÉDIO Agenda45 novembro de 2005 69
  • 68. Ação governamental: Ceará Crescimento com inclusão social O governador Lúcio Alcântara recebeu a casa arrumada das mãos de seu antecessor, Tasso Jereissati. A economia do estado continua crescendo de maneira sustentada, a taxa de mortalidade infantil, cada vez mais reduzida, e no setor educacional prossegue a ampliação e reforma das escolas, bem como a contratação de professores. Esse cenário é o exemplo irretocável da competência do PSDB, que administra o Ceará desde 1987. Pela primeira vez, a distribuição de renda no Ceará superou a média do Brasil e do Nordeste, conforme pesquisa realizada pelo IBGE. Uma vitória para um estado marcado por desigualdades históricas, não apenas entre classes, mas também entre municípios. Para minimizar esses desequilíbrios, o governo investiu firme num conjunto de ações intersetoriais no interior. Números alvissareiros mostram que as ações institucionais, formuladas a partir de diagnósticos corretos, garantem resultados que geram desenvolvimento com inclusão social. No tocante à educação,o Ceará fez o maior investimento dos últimos anos, 31,6% do orçamento, o que representa um aumento de 15% em relação a 2003, mais uma vez ultrapassando as determinações da Constituição Federal. Em 2004 também foi realizado o maior concurso público da história cearense, resultando na contratação de mais de 2.000 novos professores de ensino médio. No que se refere à estrutura física, 36% das escolas da rede estadual foram ampliadas e reformadas. A saúde melhorou, com o enfrentamento das enormes carências e dificuldades do setor. O programa Saúde da Família passou a contar com 80 novas equipes, com capacidade para atender a 53% da população do estado. Ainda nessa área, o programa Saúde Mais Perto de Você melhorou o atendimento das unidades hospitalares em 18 microrregiões de saúde, que cobrem uma população de 3,8 milhões de habitantes em 166 dos 184 municípios cearenses. 70 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 69. A melhoria das condições de saneamento, as campanhas de vacinação, as medidas preventivas de reidratação oral e o atendimento ambulatorial diminuíram as mortes de crianças por diarréia e infecções respiratórias agudas. E o Ceará continua com o maior número de hospitais que participam do prêmio Hospital Amigo da Criança, concedido às unidades hospitalares que cumprem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde: são 32 hospitais com esse honroso título. O PIB cearense cresceu 4,4% em relação a 2003, o maior dos últimos 10 anos, graças aos bons resultados da indústria (7%), especialmente a de transformação (11,2%), seguidos pelos dos serviços (3,9%). As vendas do varejo acumularam uma taxa de 8,5% em 2004. As exportações cresceram 13%, movimentando US$ 859 milhões. Quase 1,8 milhão de pessoas visitou o estado, perfazendo um contingente 15% maior do que o de 2003. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA O ritmo de crescimento determinou a expansão do mercado de trabalho, especialmente no setor industrial. Entre empregos gerados e perdidos, o saldo foi de 31 mil postos de trabalho. Vale lembrar que o Sistema Público de Emprego no Ceará, nos últimos cinco anos, tem sido o principal responsável pela colocação de 25% de todos os trabalhadores admitidos no mercado de trabalho. Temos o melhor índice do Brasil em aproveitamento de vagas. O Ceará é um estado em busca de um crescimento mais equilibrado, menos excludente e melhor equacionado A exposição da realidade numérica se faz imprescindível para a leitura das mudanças sociais de uma região. No caso do Ceará, as contas trazem resultados que, se ainda não são o ideal, representam certamente um avanço em setores importantes da vida pública. O desafio agora é aperfeiçoar processos capazes de acelerar o crescimento do estado, melhorando, cada vez mais, a vida dos cidadãos. Agenda45 novembro de 2005 71
  • 70. Agenda 45 A agenda que o PSDB vai oferecer ao país, nas eleições gerais de 2006, na forma de programa de governo, vem sendo garimpada pelo Instituto Teotônio Vilela. Com método e persistência. Sob a direção do deputado Sebastião Madeira, o núcleo de inteligência do partido realizou, ao longo dos dois últimos anos, uma série de encontros estaduais para pensar uma proposta de governo que pavimente novos caminhos para o Brasil. O clímax dessas iniciativas foi a primeira edição do seminário “Renovar idéias”, em que foram traçadas estratégias para enfrentar os principais estrangulamentos que angustiam a sociedade. Entre eles, o da criminalidade. 72 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 71. FOTO ARQUIVO ITV Para construir o sucesso eleitoral do partido, transcorridos menos de três anos da eleição de Lula, o ITV dedicou-se, desde de novembro de 2003, quando o deputado Sebastião Madeira assumiu a presidência, a construir uma nova agenda social-democrata. Deputado Sebastião Madeira no seminário Renovar Idéias, São Paulo Pensar, formular, propor. Essa é a tarefa do Insti- nacionais e os militantes do partido em 23 estados, tuto Teotônio Vilela. Centro de criatividade e de foram marcados pela tônica de que o PSDB tem a geração de inteligência do PSDB, o ITV, fundado obrigação de oferecer novos caminhos para a socie- nos primórdios da era Fernando Henrique Cardoso, dade brasileira. Senha dada pelo prefeito de São em setembro de 1995, transformou-se, nove anos Paulo, José Serra, no IV Encontro Regional de Gestão depois do seu nascimento, em instrumento estratégico Pública e Políticas Sociais, realizado em agosto, em para enfrentar e vencer a máquina eleitoral do PT Florianópolis. em 2004. E, por extensão, impingir a derrota ao Serra afirmou que “a economia não pode ser governo Lula. um altar de sacrifícios permanentes; é preciso uma Desde que o deputado Sebastião Madeira assu- política de crescimento. A longa estagnação por que miu a presidência do ITV, em novembro de 2003, o passamos prejudica a qualidade da democracia”. E, instituto dedicou-se a construir uma nova agenda com base nessa convicção, montou a moldura em social-democrata visando unir o partido e instrumen- que devem ser encaixadas as propostas do PSDB talizá-lo para vencer a disputa à presidência da para as eleições de 2006: um estado ativo, capaz de República em 2006. corrigir as imperfeições do mercado e gerar melhores A preparação do terreno contemplou a realização oportunidades para a população. de eventos em todo o país. Quando foram reafir- Também presente ao encontro, o governador de mados os compromissos partidários com os valores São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou que qualquer democráticos, o respeito ao interesse público, a estratégia de desenvolvimento deve começar pelos competência gerencial, e disseminadas informações municípios. Para Alckmin, o governo Lula cultiva sobre técnicas de implementação e gestão de políticas uma visão centralizadora e autoritária. Por isso, não públicas. soube aproveitar as políticas públicas implementadas Os encontros estaduais, verdadeira caravana pelo governo Fernando Henrique para gerar mais tucana que estreitou a convivência entre lideranças emprego e renda. Agenda45 novembro de 2005 73
  • 72. Agenda 45 O resultado prático das rodadas de reflexão necessidade de se reformular alguns institutos legais promovidas pelo ITV consubstanciou-se no semi- do país para potencializar a democracia e, assim, nário “Renovar idéias: desenvolvimento, qualidade direcionar o sistema para o atendimento dos reais de vida e democracia no Brasil moderno”. Realizado interesses dos cidadãos. nos dias 1o e 2 de setembro, em São Paulo, o evento Com base na abordagem de dona Ruth, de que marcou o ponto de partida da gestação de uma nova entre as novas realidades destaca-se a disseminação agenda tucana para o país. da tecnologia e a atuação dos indivíduos em torno Além da palestra proferida por dona Ruth Car- de redes virtuais, chegou-se ao consenso de que é doso, sobre o tema “A nova agenda do desenvol- imprescindível a edição de uma lei que garanta amplo vimento e a democracia”, em que ela sugeriu aos acesso às informações no país, em virtude da consta- formuladores de políticas levarem em consideração tação de que o brasileiro ainda não tem assegurado as novas realidades verificadas no país antes de defini- esse direito. rem as ações públicas de combate à desigualdade, Para o presidente do ITV, deputado Sebastião foram realizados quatro painéis. Madeira, que abriu a primeira edição do “Renovar Um dos mais concorridos foi o que abordou o idéias”, esse direito da cidadania já está consolidado tema “Democracia: comunicação, transparência e na maior parte dos países desenvolvidos, e seria representação política”. Que concluiu pela urgente fundamental para a sociedade brasileira organizar-se para exercer, de fato, a fiscalização dos atos do governo. Uma Agenda para o Brasil Síntese do discurso proferido por José Serra na cerimônia de posse na Presidência do PSDB, em 21 de novembro de 2001 74 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 73. O evento, conduzido pelo deputado Xico Grazzi- desenvolvimento para o país, a ser amparada por ano e pautado pelas idéias e propostas de um grupo um estado forte, que ancore a economia em três multidisciplinar formado por 36 pessoas – intelectuais, pilares: impulso à exportação, redução de juros e formuladores de políticas, parlamentares, professores manutenção do rigor fiscal. e jornalistas -, debruçou-se, igualmente, sobre a Sincronizar esses temas garantiria a expansão da questão da disseminação do desenvolvimento pelo integração comercial, que vem impulsionando a eco- interior do país. nomia brasileira desde a criação e o sucesso do Plano No painel “Interiorização do desenvolvimento: Real, com a conseqüente redução das desigualdades novo mundo rural”, constatou-se que o atual arranjo sociais e a expansão do desenvolvimento. federativo inviabiliza soluções para problemas de Migrando do interior para as grandes cidades, o saneamento comuns a vários municípios de uma seminário tucano debateu a realidade das mega- mesma região. O que é atestado pelo fato de a evolu- lópoles, no painel “Metrópoles: qualidade de vida e ção ocorrida nos indicadores de educação e saúde, segurança do cidadão”. Convergindo para a neces- na década de 90, não ter sido companhada pelo sidade de antecipar uma visão de futuro em pelo crescimento do nível renda. menos 15 anos e, ao mesmo tempo, desenvolver A solução para esses problemas passa pela ações imediatas e concentradas para combater a formação de consórcios microrregionais, por estar violência. em disputa a definição de uma nova estratégia de Diretas - 20 anos Publicação em comemoração aos 20 anos do movimento O Governo Lula está fazendo o relógio Diretas Já andar para trás. Entrevista de José Serra ao jornal O Globo em fevereiro de 2004 Agenda45 novembro de 2005 75
  • 74. Agenda 45 Tais ações devem ser baseadas em políticas que o PSDB apresentará à sociedade na eleição preventivas direcionadas para os jovens e, também, presidencial do ano que vem. Não para concorrer. destinadas a aperfeiçoar, por intermédio do policia- Não para disputar. Mas para ganhar e reconquistar a mento comunitário, o combate à criminalidade. Fenô- responsabilidade de, com ética, transparência e meno que gera tantas preocupações quanto a escalada respeito pelo Brasil, administrar o país”, promete da informalidade no mercado de trabalho. Estran- Sebastião Madeira. gulamentos como esses só poderão ser desfeitos, a curto, médio e longo prazos, pela articulação das forças da sociedade com o poder público. A síntese do “Renovar idéias” aponta, na verdade, para a definição de estratégias conjuntas de atuação, depois de mobilizadas as comunidades. Esse programa inclui a disseminação para a gestão, focali- zando, acima de tudo, o desenvolvimento local, pois o motor da expansão econômica deve ter como eixo as pequenas e médias empresas. “Essas são algumas das reflexões que brotaram durante o seminário. Sugestões que o ITV utilizará para elaborar uma nova agenda de desenvolvimento. Propostas que orientarão o programa de governo Competência. O jeito tucano de governar. 10 objetivos centrais da gestão municipal tucana. Guia 45. Os Compromissos Políticos dos Prefeitos Tucanos Eleições Municipais de 2004. 76 Respeito pelo Brasil Agenda45 Relatório Final – dezembro/2004
  • 75. FOTO ARQUIVO ITV ENCONTROS O JOVEM E A SOCIAL DEMOCRACIA Brasília – junho de 2004 I ENCONTRO REGIONAL SOBRE GESTÃO PÚBLICA E SEMINÁRIOS POLÍTICAS SOCIAIS EDUCAÇÃO Gravatá/PE – abril de 2005 São Paulo – abril de 2004 II ENCONTRO REGIONAL CRESCIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO SOBRE GESTÃO PÚBLICA E Rio de Janeiro – maio de 2004 POLÍTICAS SOCIAIS São Luis/MA – maio de 2005 RENOVAR IDÉIAS DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DEMOCRACIA NO BRASIL MODERNO III ENCONTRO REGIONAL São Paulo – setembro de 2005 SOBRE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS Porto Alegre/RS - julho de 2005 IV ENCONTRO REGIONAL SOBRE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS - Florianópolis/SC – agosto de 2005 V ENCONTRO REGIONAL SOBRE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS Rio de Janeiro/RJ – agosto de 2005 VI ENCONTRO REGIONAL SOBRE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS Salvador/BA – setembro de 2005 Entre nessa Cartilha VII ENCONTRO REGIONAL preparada SOBRE GESTÃO PÚBLICA E para a POLÍTICAS SOCIAIS juventude tucana Teresina/PI – novembro de 2005 Agenda45 novembro de 2005 77
  • 76. Ação governamental: Pará Um novo Pará surge com o PSDB Almir Gabriel e Simão Jatene tiram o estado do abandono administrativo e põem em marcha um projeto estratégico aprovado por 80% dos paraenses Em 2003, o governador Simão Jatene (PSDB), herdeiro dos avanços da revolucionária gestão do também tucano Almir Gabriel (1995-2002), inseriu no que batizou de Agenda Mínima as principais queixas dos paraenses ouvidos nos quatro cantos do estado. Como resgate prioritário de compromissos de campanha, pôs na agenda a construção de cinco hospitais regionais de alta complexidade, em cidades-pólo dos 143 municípios paraenses. A idéia vingou e é hoje um dos vetores da radical mudança que virou a página da inércia do Pará. A pouco mais de um ano do final do mandato, Simão Jatene, um economista de 56 anos, inspeciona com rigor espartano a construção de seis hospitais regionais, depois de ampliar a meta inicial. Os outros cinco hospitais regionais serão entregues até o final de 2006. No total, investimentos de R$ 250 milhões. É um feito e tanto, se considerado que, em 1995, Almir Gabriel recebeu do ex-governador Jader Barbalho (PMDB) um estado em que 92% da receita estavam comprometidos com o pagamento do funcionalismo, sobrando quase nada para o custeio dos serviços essenciais. Um notório descalabro administrativo condenava o Pará ao descrédito das instituições financeiras e ao investimento zero. Drásticas medidas de austeridade na gestão do estado, como o enxugamento da máquina pública e o estabelecimento de limites para gastos com pessoal, antes mesmo da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal em 1996, permitiram ao Pará um rigoroso controle das contas públicas e, melhor ainda, a recuperação da capacidade de investimento. De 2003 para cá, esse equilíbrio financeiro, consolidado por respostas positivas da economia local com repercussões alvissareiras na receita própria, foi duramente testado pela União. Sob o governo Lula, o Pará passou a amargar sucessivas quedas de 78 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 77. repasses constitucionais, estimadas no período em mais de R$ 1 bilhão, num nítido desapreço ao pacto federativo. Pressionado pelo modelo tributário federal, que concentra tributos não compartilhados sem repassar corretamente as verbas constitucionais a estados e municípios, o Pará teve que redobrar o esforço arrecadador interno. Só assim pôde manter em dia a folha, assegurar a presença do estado num território cuja extensão corresponde a quatro Alemanhas e investir em obras que incentivam a verticalização das indústrias do turismo, do agronegócio e da mineração. Em dez anos, Belém ganhou nova cara com equipamentos turísticos e de lazer de Primeiro Mundo, como o complexo Estação das Docas, na orla da cidade, e o Estádio Olímpico do Pará, o mais moderno do país. A mudança de fisionomia deve-se também à restauração do centro histórico da capital e, na periferia, ao já inaugurado projeto de macrodrenagem da Bacia do Una, que retirou do alagado 600 mil pessoas e ganhou status de maior intervenção urbana da América Latina. Desafios imensos persistem, como na área de segurança pública, onde o governo estadual já investiu mais de R$ 100 milhões. Mas a certeza de que o Pará está no rumo certo vem de FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA programas bem-sucedidos como o Cheque Moradia, criado em setembro de 2003 para melhorar a auto-estima e a produtividade do servidor público por meio de transferência de renda para a construção ou reforma da casa própria. Linha de financiamento a fundo perdido, o Cheque Moradia já beneficiou a 13 mil famílias de servidores com renda de até três salários mínimos, na capital e no interior do estado, e deve fechar 2005 com 20 mil famílias atendidas. A meta, até o final de 2006, é garantir habitação digna a 26 mil famílias de baixa renda. Com 80% de aprovação popular (Ibope de junho de 2005), o governador Simão Jatene vê o atual momento de equilíbrio e desenvolvimento paraenses como um estágio irreversível. “A população vem dizendo há três eleições majoritárias sucessivas que aprova o governo da União pelo Pará, liderada pelo PSDB e com sólidas parcerias partidárias”, afirma Jatene, elogiando os dois mandatos de Almir Gabriel. “O Pará construiu em dez anos uma rota segura e confiável que só o equívoco político, que não faz parte do nosso dicionário, será capaz de alterar.” Agenda45 novembro de 2005 79
  • 78. Conversa com Eduardo Azeredo FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Eduardo Azeredo A razão vai vencer a emoção Ele administrou a cidade de Belo Horizonte e, depois, governou o estratégico estado de Minas. Fundador do PSDB, o senador Eduardo Azeredo é um homem típico das Geraes. Mede as palavras, calcula seus efeitos e pondera as suas declarações. Engenheiro por profissão, político por vocação e tucano por confissão de fé. Azeredo cultiva uma inabalável confiança, apesar de sua natureza reservada. A de que o PSDB está predestinado a responder, a partir de janeiro de 2007, pela administração do Estado brasileiro. O governo Lula é incapaz. Essa é a convicção do relação a todos os segmentos do complexo universo senador Eduardo Azeredo, para quem “o Partido dos da educação, o governo Lula, lastimavelmente, relegou Trabalhadores, ao finalmente conquistar o poder a plano secundário as suas responsabilidades em central, incidiu no erro de partidarizar o governo. relação ao ensino básico. O que configura um pecado, Como os petistas, em sua esmagadora maioria, não no mínimo, venial.” estavam preparados para assumir postos de decisão O senador afirma que o governo Lula se carac- e de comando, a administração do Estado estacionou teriza pela má fé. “De livre e espontânea vontade, e, como era previsível, estagnou.” Lula entregou-se à tarefa de negar os avanços do Uma das provas mais evidentes de que o governo governo do PSDB, acreditando que, pelo exercício Lula não dispõe de um norte definido é a absoluta da retórica inconseqüente, sepultaria as conquistas falta de rumos na implantação e gerenciamento de tucanas”, acusa Azeredo. políticas públicas para solucionar as carências sociais “Ao contrário do PSDB, cuja existência se ampara dos segmentos mais necessitados da população bra- na inteligência e na experiência, na competência e na sileira. Sem alterar o tom de voz, o senador observa seriedade, o governo Lula esbarrou na falta de preparo que, enquanto o governo do PSDB, entre 1995 e 2002, dos quadros petistas que inflacionaram os cargos de teve um único ministro da Educação, o governo Lula, confiança da administração pública federal em pro- em menos de dois anos, 10 meses e 18 dias de veito partidário.” atribulada existência, já está no terceiro responsável Não por outro motivo, o PSDB registrou, nas pela pasta. eleições municipais de 2004, a maior taxa de sucesso “Esse fato é revelador. Ao contrário do ministro entre todos os partidos que lançaram candidatos. O Paulo Renato, que teve, sempre, a visão clara da senador explica que essa “virada”, em curtíssimo responsabilidade do governo Fernando Henrique em espaço de tempo, decorreu da sensibilidade tucana 80 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 79. para exercer a oposição ao governo. “O PSDB se “Lula faz mesuras com o chapéu alheio”, garante opõe de maneira responsável, coerente, absolutamente Azeredo. “Fomos nós quem criamos os fundamentos diversa da oposição destrutiva praticada por Lula e do crescimento econômico, que possibilitou ao Brasil pelo PT, que, na ânsia de chegar ao poder, não se sobreviver às crises internacionais e à oposição desa- importavam em prejudicar o país”, ressalta ele. tinada do PT. Lula apenas deu prosseguimento ao “Não fosse a sinergia virtuosa das medidas ado- que foi arquitetado”. tadas pelo governo Fernando Henrique sob ferrenha Azeredo não abre mão da convicção de que, apesar oposição do PT, e o crescimento econômico do Brasil de os postulados legados pelo governo tucano terem não existiria. O senador tem consciência de que a sido metabolizados por Lula, Palocci e companhia, a herança que Lula recebeu do PSDB garantiu o cresci- necessidade de o governo do PT provar ao mundo mento da economia em 2005, “apesar da grande, que o radicalismo esquerdista do passado dissipara-se expressiva e demorada crise política”. ante a iminência de acesso às benesses e vantagens do O ex-governador de Minas Gerais crê que não poder resultou em uma política monetária extre- há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe. mamente conservadora. Exponenciais taxas de juros E recorda quando o PT, em uníssono, bradava contra impuseram um sofrível desempenho do governo em a privatização de bancos estaduais, contra a renego- vários setores. Principalmente no de infra-estrutura. ciação das dívidas dos estados, contra o Proer: “Eles Avesso a injustiças, Azeredo elogia o Bolsa Família. se faziam de ignorantes. Posavam de radicais. E, com “Ainda que configure uma ação assistencialista, está isso, geraram o descrédito internacional em relação dando certo, na medida em que foram fundidos ao Brasil. Mas como desejavam apenas o poder pelo projetos com idênticos objetivos aos implantados no poder, recuaram. E, agora, se beneficiam do bom governo do PSDB. O Bolsa Família foi gestado pelo senso do governo Fernando Henrique. Por paradoxal presidente Fernando Henrique. E apesar de ter sido que possa parecer, ao sanear a macroeconomia brasi- consolidado e expandido no governo do PT, o pro- leira, Fernando Henrique blindou Lula, que só resiste grama terá continuidade no próximo governo tu- à crise porque a economia produtiva ainda funciona, cano”, assegura. independentemente do sistema de corrupção que foi Quanto ao nome do PSDB que concorrerá à criado a partir do Palácio do Planalto”. sucessão de Lula, entende o senador que ainda é muito cedo para fulanizar. “O PSDB mostrou excelentes resultados nos estados sob sua responsabilidade. A inovadora experiência no controle de gastos do go- (...) “o governo Lula, verno de Minas Gerais e os resultados na área de segurança pública obtidos pelo governo de São Paulo lastimavelmente, relegou a plano são exemplares. Esses dois temas convergem, pois a secundário as suas população tem consciência de que o governo federal, apesar de arrecadar cada vez mais, não investe em responsabilidades em relação ao segurança pública. Azeredo afirma que, em virtude do desencanto ensino básico. O que configura um com o governo Lula, “a eleição presidencial de 2006 pecado, no mínimo, venial” vai se caracterizar mais pela razão do que pela emoção. A experiência e a eficiência serão mais decisivas do que os discursos enganosos. E o PSDB é um partido racional, que já provou que sabe administrar”. Agenda45 novembro de 2005 81
  • 80. Trabalho O JOGO DOS FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA 6 ERROS Lula fala muito, diz pouco e não realiza o que prometeu. Essa é a certeza do ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli. Que aponta, aqui, os seis maiores pecados do governo do PT no estratégico setor do trabalho e emprego. PRIMEIRO ERRO necessidades. Assim, de nada adianta ao governo gastar Os avanços obtidos pelo governo FHC no setor o dinheiro do contribuinte em subvenções. Se as do emprego tornaram-se alvo de uma campanha empresas não carecem de mão-de-obra, elas não oportunista de Lula. A estratégia eleitoral do PT contratam. consistia em levar Lula a prometer tudo e qualquer QUARTO ERRO coisa. Lula prometeu criar 10 milhões de empregos. A questão da qualificação profissional foi aban- Um número apelativo para uma campanha eleitoral, donada. No governo do PSDB, foram qualificados, mas com pouco ou nenhum significado prático. O entre 1995 e 2001, uma média anual de 2,2 milhões de crescimento da população economicamente ativa trabalhadores, ao custo de R$ 328 milhões. No governo (PEA) tornou esse número pequeno, pois o impacto Lula, foram repassados aos estados, até agosto, míseros da criação de 10 milhões de empregos no mercado R$ 22,6 milhões para o aprimoramento da mão-de- de trabalho se reduz à medida que a PEA cresce. obra. É muito pouco. SEGUNDO ERRO QUINTO ERRO A utilização do Cadastro Geral de Empregados e Lula se equivoca, também, na organização das re- Desempregados (Caged) é um grande equívoco para lações do trabalho. Para impedir a multiplicação de medir o desempenho do emprego no país. O cadastro sindicatos, o governo deu à luz um projeto de Reforma é apenas um registro administrativo, alimentado pelas Sindical que é um retrocesso. O projeto da república informações mensais enviadas pelos empregadores. E petista-sindicalista restabelece o poder do Ministério está sujeito a uma série de falhas, que levam a inter- do Trabalho para reconhecer os sindicatos, recupe- pretações errôneas ou propositalmente distorcidas. Na rando a figura da Carta Sindical, desaparecida quando prática, muitos informam apenas a contratação do a Constituição de 88 reconheceu a autonomia dos empregado, não a dispensa, devido às altas taxas de sindicatos. mortalidade das micro e pequenas empresas. O abre e SEXTO ERRO fecha desses empreendimentos desestimula os em- O não-cumprimento da promessa de dobrar o preendedores a informar as baixas no emprego valor real do salário mínimo em quatro anos é um decorrentes da saída de suas empresas do mercado. pecado sem perdão. A correção de pouco mais de TERCEIRO ERRO 7% que consta do projeto orçamentário para 2006 O programa Primeiro Emprego sofre de uma deverá elevar o ganho real do período 2003/2006 para deformação genética. Em sua concepção, foi comple- algo em torno de 12,5%. No segundo período do tamente desconsiderada uma regra natural do mer- governo FHC, o ganho real atingiu 20,4%, resultado cado. As empresas só contratam na medida de sua quase 63% maior do que o atingido pelo atual governo. 82 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 81. Conversa com Beto Richa FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Beto Richa O governo Lula é, apenas, uma operação de marketing O genótipo político de Beto Richa, prefeito de Curitiba, é de linhagem superior. O tucano, que no segundo turno bateu o candidato do PT, herdou todas as qualidades de um político de fina extração: José Richa, fundador do PSDB, ao lado de Franco Montoro, Mário Covas e de Fernando Henrique Cardoso. Responsável pela administração da mais moderna cidade do país, Beto Richa enxerga o governo Lula como uma grande operação de marketing, incapaz de resistir a uma avaliação crítica. E que, por isso, legará ao sucessor a responsabilidade de retomar o crescimento econômico para oferecer à população carente programas de inclusão social que privilegiem a promoção da sáude e da educação. Agenda45 novembro de 2005 83
  • 82. Conversa com Beto Richa Em 2007, quando tiver início o governo do sucessor de Luiz Inácio Lula da Silva, o maior compromisso do presidente da República será viabilizar a retomada do crescimento econômico, estimulando os inves- timentos produtivos e a geração de empregos para implementar programas “Teremos que destinados a assegurar a inclusão social e a promoção da saúde e da investir fortemente educação. De acordo com o prefeito Beto Richa, essas serão as prioridades do próximo governo - se, de fato, quiser transformar o país. Coisa que o em educação, atual governo não teve competência para fazer, segundo ele. Richa argumenta que é a taxa de investimento no setor educacional a partir de que diferencia os países que deram certo ou não. Em sua avaliação, por janeiro de 2007, enquanto, a administração do PT, discursos à parte, relegou a plano subal- terno a necessidade de investir em educação. “Teremos que investir se quisermos fortemente em educação, a partir de janeiro de 2007, se quisermos recuperar recuperar o o tempo perdido”, recomenda o prefeito, que credita a estagnação em que o setor se encontra à falta de visão do governo Lula. tempo perdido” “Com exceção do Bolsa Família, que agrupou programas sociais im- plantados durante o governo do PSDB”, observa Beto Richa, “a admi- nistração petista caracteriza-se por promessas e compromissos verbalizados durante a campanha eleitoral, mas que não foram cumpridos”. Exatamente por isso, avalia, a decepção dos paranaenses com Lula é, em tudo, seme- lhante ao sentimento compartilhado pela esmagadora maioria dos brasi- leiros de todos os estados. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA A paixão de Lula e do PT pelos golpes de propaganda, pelas táticas arriscadas de comunicação social, pela retórica inconseqüente e pela obstinação em permanecer no palanque eleitoral transformou a esperança em decepção. Depois, quando o governo foi desmascarado, ao ser atingido pelas denúncias de corrupção formalizadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, seu envelhecimento e fim precoces foram decretados. “Lula, como o peixe, está morrendo pela boca”, afirma Richa. E exemplifica: “Ele prometeu criar 10 milhões de empregos. Ficou na promessa. Assim como firmou o compromisso solene de garantir que, até o final dezembro de 2006, todos os brasileiros fariam, pelo menos, três refeições por dia. Infelizmente, não farão. Não bastassem esses fatos, Lula apregoava, em propaganda do PT, que o pessoal do seu partido ti- nha a idéia fixa de acabar com a corrupção. E nunca, na história da República, foram tantos e tamanhos os desvios éticos dos integrantes do governo”. Essa conjunção de fatores negativos, como não poderia deixar de ser, redundou no completo descontrole da 84 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 83. administração pública federal. Falta de rumos que, em relação ao Paraná, implicou iniciativas ralas, comprometendo não apenas a área social. Mas, igualmente, o setor de infra-estrutura: a ponte sobre a represa Capivari- Cachoeira, na BR-116, que liga Curitiba a São Paulo, caiu em janeiro deste ano e até hoje não foi reconstruída. “O governo Lula prometeu que a ponte estaria recuperada em seis meses. A intenção não virou gesto. Já se passaram mais de dez meses e, até agora, os trabalhos de engenharia estão apenas na fase inicial”, lamenta o prefeito de Curitiba, ressaltando que, apesar de a obra ser vital para garantir “O Brasil a ligação entre as regiões Sul e Sudeste, “ninguém diz nada, ninguém explica precisa, nada, e fica tudo por isso mesmo”. Como nada, na vida, acontece por acaso, Beto Richa diagnostica, com urgentemente, de extrema singeleza, as razões da incompetência do governo Lula. De acordo com ele, o presidente da República só dispunha de equipe para fazer figu- um governo ração nos programas de televisão da campanha. Essa peça iludiu a maioria responsável, que do eleitorado. Mas quando a realidade tornou-se incontornável, no dia subseqüente ao da posse, Lula deixou claro que não dispunha de uma tenha capacidade equipe comprometida com um projeto para o Brasil. para conduzir o “Lula tem carisma pessoal. Mas para que serve carisma pessoal, se o chefe do estado e do governo não sabe para onde ir? Como dizem os país rumo ao velejadores, não há vento bom para quem não sabe navegar”, observa crescimento Richa. Esse cenário, reconhece ele, criou para o PSDB o desafio de fun- damentar um projeto consistente de alternativa de poder, baseado no tripé sustentável, com crescimento econômico-social, transparência administrativa e respeito ao cidadão. credibilidade Segundo Beto Richa, essa receita o PSDB tem competência e experi- suficiente para ência para administrar. “O governo do presidente Fernando Henrique enfrentou uma oposição selvagem. Passados, no entanto, menos de três deflagrar uma anos da eleição de Lula, o partido obteve o reconhecimento do eleitorado revolução na no pleito de 2004, vencendo as disputas nas mais importantes cidades do país e alcançando, inclusive, a maior taxa de sucesso eleitoral”, sublinha. educação e na Esse resultado, para Beto Richa, cria, para o partido, uma perspectiva saúde” concreta de voltar a governar o país. “O Brasil precisa, urgentemente, de um governo responsável, que tenha capacidade para conduzir o país rumo ao crescimento sustentável, com credibilidade suficiente para deflagrar uma revolução na educação e na saúde”, prescreve. Trata-se de uma tarefa sob medida para o PSDB realizar, acredita Richa, que garante:. “O PSDB sempre foi um partido responsável. Quando foi governo e, agora, na oposição. Por isso, não tenho receio de afirmar que está preparado para assumir compromissos capazes de serem cumpridos. Compromissos que não se assemelhem aos fogos de artíficio que são lançados dos palanques eleitorais para dvertir, encantar e iludir o eleitorado”. Agenda45 novembro de 2005 85
  • 84. Ação governamental: Paraíba O pacto federativo é um faz-de-conta O atual modelo federativo penaliza os governos estaduais e os municípios, que estão sem recursos para realizar investimentos capazes de combater os problemas das populações mais necessitadas. Enquanto isso, a União fica com 70% da arrecadação, patrocinando um desequilíbrio que impede a inclusão social no país. Essa é a convicção do tucano Cássio Cunha Lima, que conquistou o governo da Paraíba, em 2002, ao derrotar o candidato apoiado pelo PT na mais disputada eleição realizada no estado desde 1965. Advogado de defesa auto-constituído da urgente necessidade de o governo colocar sobre a mesa de discussões uma nova concepção de pacto federativo, para acabar com a esmagadora concentração de recursos públicos no governo federal, o governador Cássio Cunha Lima preocupa-se com a inexistência de sinais do Palácio do Planalto a respeito da matéria. Sem rodeios, afirma que existe, hoje, um faz-de-conta a respeito dessa questão crucial para o futuro do Brasil. “A inclusão social só acontecerá quando existir, afinal, autonomia entre os poderes constituídos, sem a concentração de recursos que ocorre atualmente”, protesta o governador tucano. Para observar, em seguida, que “não se pode prever até quando será possível aguardar uma solução”. Cássio Cunha Lima alerta para o fato de que, a permanecer inalterado esse modelo de gestão, será cada vez mais penoso para governadores e prefeitos criarem oportunidades de emprego e de trabalho. Para tentar driblar as dificuldades, o governador paraibano instalou, no primeiro semestre de 2005, o Conselho Estadual de Combate à Pobreza, que terá a incum- bência de implantar políticas sociais capazes de oferecer melhores condições de vida – e de sobrevivência – aos absolutamente necessitados da Paraíba.Consciente de que, em face da realidade, os programas assistencialistas ainda se fazem necessários, Cássio Cunha Lima não discute o fato de essas medidas resolverem apenas e tão-somente os problemas emergenciais. “Os programas de bolsas não resolverão as dificuldades às quais os segmentos mais carentes estão submetidos. Esses problemas só deixarão de existir na medida em que for implantado, pelo governo federal, um projeto consistente, de longo prazo”, adverte. Apesar de o governo Lula não se comover com a realidade que o cerca, nada fazendo para equilibrar a relação da União com os estados e municípios, Cássio 86 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 85. Cunha Lima, ainda assim, tem motivos para festejar. Desde que tomou posse, ele comandou a reação da economia paraibana. A ponto de, em dois anos e dez meses de governo, o estado ter recebido inves- timentos da ordem de R$ 168 milhões, provenientes de 57 empreendimentos industriais. A aplicação desses recursos gerou cerca de 1,9 mil empregos. Para alcançar o objetivo de revitalizar a Paraíba, Cássio Cunha Lima tomou a firme decisão de arquitetar um programa de incentivos fiscais que garantiu o enraizamento de plantas industriais em inúmeros setores: calçados, alumínio, têxtil, plásticos vestuários, alimentação, perfumaria, couro e seus artefatos. Os novos parques industriais, que desembarcaram FOTO OBRITONEWS no estado no rastro dos incentivos oferecidos na forma de parcelas do ICMS, oferta de infra-estrutura, doação de galpões, vias de acesso, eletrificação e pavimentação, beneficiaram diretamente as populações das principais cidades da Paraíba como, também, do Sertão e da região do Brejo paraibano. A cadeia produtiva montada pelo governador tucano abrangeu ainda a indústria do turismo, cuja taxa de crescimento, em 2004, foi de 80% em relação ao ano anterior. Essa expansão resultou de iniciativas singelas destinadas a revitalizar a cultura local. Como, por exemplo, a construção de uma praça temática na cidade de Picuí, que, ao resgatar a tradição dos restaurantes de carne de sol, deu novos e maiores contornos a um evento tradicional do estado, a Festa da Carne de Sol. No momento, a fixação maior de Cássio Cunha Lima é a construção do gasoduto João Pessoa-Campina Grande, na qual o estado investiu 80% do valor da obra. O governador do PSDB fez questão de ressaltar esse fato quando anunciou, em outubro, que instalaria o governo em Campina Grande durante três dias: “Os que hoje estão na oposição tiveram mais tempo e mais dinheiro, e não construíram o gasoduto”, criticou. Há menos de dois meses de entrar no último ano de seu primeiro mandato como governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima aguarda, com alguma ansiedade, a chegada de 2006. E, com o ano novo, o início das pesquisas para localizar petróleo no litoral do estado, a exemplo do que foi realizado, com êxito, na região de Souza. A iminência de a Paraíba ingressar, enfim, na idade do petróleo é comemorada sem reservas por Cássio Cunha Lima. Que não tem receio de afirmar que “são excelentes as perspectivas, decorrentes das firmes iniciativas do governo estadual, de se ampliar ainda mais as oportunidades de geração de emprego e de renda no estado”. Agenda45 novembro de 2005 87
  • 86. Os causos de Teotônio Apaixonado pela vida, apreciador do que ela tem de melhor, o senador Teotônio Vilela Filho é um emérito contador de causos. Todos eles acontecidos no dia-a-dia da política, que exercita com paixão, humor e fina ironia. Ao lado de Jesus Entrando no plenário do Senado, Teotônio Vilela Filho sentiu o coração. E como bom vivedor, percebeu logo que coração, quando não está apaixonado, enfermo está. Do posto médico, ao lado do plenário, vem a decisão: - Olha, senador, o senhor vai sair daqui para a UTI, em cima de uma maca. Testa franzida, replicou Teotônio: - Não posso sair assim; as pessoas vão achar que eu estou morrendo. Terminou submetendo-se ao procedimento, só não aceitando sair com o rosto coberto. Diante da cena, logo se espalhou em Alagoas o boato de que ele estava à beira da morte, quando se tratava apenas de uma arritmia. Preocupado com a notícia, um prefeito que estava reunido com os vereadores ligou para o celular do senador. Já no quarto, repousando, atendeu o motorista que o acompanhava e se chamava Jesus. - Quem está falando? Onde está o senador? Perguntou o prefeito, aperreado. - É Jesus. Ele está ao meu lado. Tomado de choque, pálido, voltou-se para os vereadores: - Tenho uma péssima e uma boa notícia: a péssima é que Téo morreu. A boa é que já está com Jesus. 88 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 87. O dedo de Teotônio O senador Teotônio Vilela foi a um município do sertão alagoano, participar do lançamento do programa Bolsa-Alimentação. Platéia só de mulheres, apinhadas para receber os cartões do programa, chega a hora do prefeito discursar: - Tá aqui o senador Teotônio Vilela Filho. Temos muito o que agradecer a este homem. Tudo aqui tem o dedo dele. A água do nosso maior povoado, lá tá o dedo do senador Teotônio. O calçamento das ruas onde vocês andam, lá tá o dedo do senador Teotônio. A escola municipal que Quais são os defeitos? hoje atende os seus Campanha de prefeito em 2000, Teotônio Vilela Filho foi a um filhos, lá tá o dedo comício no interior do estado. Meio atrasado, vindo de visitas a do senador Teotônio. outros municípios e com muitos compromissos a cumprir, precisava Empolgado, o prefeito ser um dos primeiros a falar. Objetivo, foi logo perguntando: arrematou, lembrando - Quais são os defeitos do nosso adversário? dos módulos sanitários Precisava municiar-se para a fala que teria em seguida. da Fundação Nacional de Saúde: De cima do palanque, logo surge o veredicto: o homem é cachaceiro, mulherengo e boêmio. - E até nos vasos sanitários que vocês Voltando-se para o lado, disparou Teotônio: sentam, lá tá o dedo - É para falar dos defeitos, não das qualidades! do senador Teotônio. Agenda45 novembro de 2005 89
  • 88. Conversa com Abadia “Quem decide disputar um cargo pú- blico tem a obrigação de ter sabedoria para encontrar o seu substituto”, afirma a vice- governadora do Distrito Federal, para quem a empatia é um componente fundamental, não comportando princípios e ideais contras- tantes entre o cabeça de chapa e o candidato a vice. Viciada em trabalho, apaixonada pela cidade da Ceilândia, que fez nascer, Maria Abadia compara a parceria que tem que existir entre o governador e seu vice com o enten- dimento necessário que deve caracterizar as relações de vôo entre comandante e copiloto. Convicta de que a cumplicidade é in- FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA dispensável para que o governo possa traba- lhar em harmonia, Abadia entende que “o vice tem que ser alguém em que se possa depositar toda a confiança, com quem seja possível dividir momentos de alegria, superar crises e arregaçar as mangas para trabalhar em perfeita sintonia”. De acordo com sua receita, “o vice ideal Maria de Lourdes Abadia tem espírito de equipe, deixa de lado estre- lismos e vaidades, não pode aparecer demais nem fazer planos pessoais que atropelem um A fiel da balança projeto coletivo. E precisa ter sempre em mente que a grande estrela, a que está no centro das decisões, é o titular”. Maria de Lourdes Abadia. Esse é o nome da mulher Nas convicções de Maria de Lourdes que se transformou em peça decisiva nas eleições Abadia, o segundo na linha de sucessão vive para o governo do Distrito Federal. Fiel da balança na iminência de assumir a função mais impor- tante. E, a respeito, lança mão de uma imagem por artes de sua identificação com as camadas mais futebolística: “É quase como um jogador que carentes do DF, em 2002 Maria Abadia, candidata está no banco de reserva, aquecido, que sabe a vice-governadora na chapa encabeçada pelo que pode entrar em campo a qualquer mo- governador Joaquim Roriz, garantiu a virada da mento”. vitória para a coligação PMDB-PSDB. Ex-professora, Apesar de sua intrínseca capacidade para assistente social por profissão, líder comunitária por jogar em equipe, a vice-governadora do natureza, ela considera que ser vice é, antes e acima Distrito Federal sabe que ser vice é uma de tudo, um teste de lealdade. missão difícil, da qual jamais se arrependeu. “‘Como representante do PSDB, orgulho- 90 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 89. me de participar de um governo que ostenta os maiores índices de aprovação popular no país”, afirma. Tanto sucesso pode e deve ser creditado ao seu trabalho. “ O vice tem que ser alguém Avessa à hipótese de viver à sombra, Maria Abadia assumiu no governo do Distrito Federal a tarefa de em que se possa depositar administrar e coordenar as ações da área social, setor toda a confiança, com quem em que é uma reconhecida especialista tucana. Esse conhecimento vem lhe assegurando condições para seja possível dividir coordenar 75 programas, executados por 13 secre- momentos de alegria, tarias. Encarregada pelo governador Joaquim Roriz de desenvolver um amplo trabalho de inclusão social, superar crises e arregaçar Abadia aferrou-se à determinação de colocar em prática as mangas para trabalhar as diretrizes do PSDB para o setor. “Implantamos um trabalho abrangente, que dá o peixe para quem está em perfeita sintonia” absolutamente necessitado, mas que, ao mesmo tempo, ensina a pescar e exige contrapartidas”, garante. “Além de darmos pão, leite e cestas básicas para Em decorrência do que rotula de “luta para com- as famílias mais carentes, condicionamos a manuten- bater a fome, a miséria e a pobreza, por intermédio de ção do benefício às contrapartidas, para impedir que o ações para fazer com que as pessoas se transformem programa incida no pecado do assistencialismo barato”, em agentes do seu próprio desenvolvimento”, Abadia explica, observando que os contemplados têm a alimenta o sonho de ser, em 2006, a candidata tucana obrigação de se matricular em um dos diversos cursos ao governo do Distrito Federal. que integram o programa. “O PSDB”, prevê ela, “terá, naturalmente, um Segundo Abadia, a filosofia do PSDB para a área candidato fortíssimo à sucessão presidencial, com capa- social, implantada durante os governos do presidente cidade para alavancar as candidaturas aos governos Fernando Henrique Cardoso e desvirtuada pelo go- estaduais”. Mas por força de seu espírito de equipe, a verno Lula, investe no sentido de utilizar os benefícios candidata dos sonhos tucanos ao governo do Distrito como meio de crescimento, não como um fim em si, Federal vincula seus anseios, e os do partido, a uma para evitar o vício da dependência permanente. composição estratégica. “É tarefa do governo ensinar as pessoas a cami- “Eu jamais colocaria o time em campo, jamais nharem com suas próprias pernas”, ressalta a vice- sairia por aí buscando apoio, pedindo votos, em uma governadora. Exatamente por isso, ela enfrentou os atitude voluntarista”, avisa Abadia, convicta de que é desafios de criar o cadastro único para os beneficiários indispensável articular uma aliança capaz de resistir à dos programas sociais e de aumentar a fiscalização para fogueira das vaidades, única maneira de manter a união que as pessoas que não se adequassem aos critérios do entre os pré-candidatos dos partidos aliados. programa não recebessem ajuda indevida. Somente assim, para a mulher que fez do cargo A concretização dessas iniciativas levou à desco- de vice-governadora um exemplo de abnegação à causa berta de inúmeras irregularidades e assegurou o controle da cumplicidade político-partidária, será possível realizar efetivo dos benefícios. “Evitamos desperdícios, injustiças uma campanha que crie condições para motivar a e malversação de recursos públicos, o que permitiu sociedade a confiar novamente seus anseios, expectativas ampliar as ações sociais do governo, para privilegiar as e necessidades a quem, ao contrário do governo Lula, mães”, orgulha-se. exercita sem alarde e sem truques a ética na vida pública. Agenda45 novembro de 2005 91
  • 90. Ensaio Luiz Paulo Vellozo Lucas Ética democrática São três as dimensões institu- Ter um comportamento antié- econômicos mais agressivos e anti- cionais das sociedades democráticas tico não quer dizer, necessariamente, éticos sejam mais fortes e vençam modernas: o sistema político e elei- cometer crimes ou infringir a lei, muitas vezes. Fica a impressão que toral, a justiça e o estado de direito, muito embora as pessoas que não para ser competitivo e vencer é e a economia de mercado. Todas se guiam por um código de ética e preciso ser selvagem, usar todas as possuem regras para a competição agem sem limites quase sempre armas, sem limites ou restrições de e mecanismos para arbitragem de acabam cometendo ilícitos e crimes. natureza ética. Como na piada da conflitos e solução de controvérsias. A ética na democracia tem a ver briga de galo: “Chegou um novato A divergência de opiniões, o com o comportamento das pessoas na rinha e perguntou ao matuto qual contraditório e a livre concorrência no jogo competitivo da política, da o galo bom pra ele apostar. Disse o são reconhecidos e aceitos como justiça e do mercado. Como em to- matuto: ‘O bão é o galo branco’. O sendo legítimos e necessários para do jogo, os jogadores querem ga- visitante apostou tudo e ficou de- o aperfeiçoamento das instituições. nhar. No jogo da vida, os partici- sesperado ao ver o galo branco Não se idealiza o consenso, a una- pantes querem ganhar negócios, di- morrer numa esporada certeira do nimidade, a aceitação de valores nheiro, causas jurídicas, eleições e outro. Foi reclamar e ouviu: ‘O bão iguais e a comunhão de interesses poder. Os que querem vencer “a era o branco mas o marvado é o idênticos. Na democracia, o interesse qualquer custo”, que fazem qualquer galo vermeio’, explicou o matuto. coletivo é sempre uma construção, coisa para ganhar uma “parada” são Aperfeiçoar a democracia é fa- resultante de um processo em que jogadores sem ética. er funcionar regras e mecanismos os atores sociais operam a favor de Na democracia, a ética é um de arbitragem capazes de assegurar suas idéias, interesses e projetos. atributo do cidadão como compe- o resultado justo nas muitas dispu- Nunca uma premissa, um pressu- tidor, concorrente no jogo da vida. tas naturais do jogo democrático. posto. Uns a têm, outros não. A vida só é Assim, a turma do jogo bruto e Na democracia, a cooperação, um vale-tudo para os competidores desleal perderá cada vez mais dis- a solidariedade e a adesão a valores sem ética. Curiosamente, os que di- putas e espaços e, por conseguinte, humanitários são opções de com- zem (mesmo que sinceramente ) não os métodos e comportamentos an- portamento. As pessoas podem ser estar competindo, mas dedicando- tiéticos vão tornando-se ineficazes. virtuosas ou não, podem possuir se altruísta e desinteressadamente ao Na semifinal de um torneio elevado padrão moral ou não, po- bem comum, por vezes revelam- de tênis da ATP, Andy Rodick, um dem se importar com seu aperfei- se competidores selvagens. tenista americano, estava perdendo çoamento espiritual ou não dar mui- Nas democracias jovens, em e contestou o juiz que tinha marcado ta bola para isso. Podem ser boas implantação, com histórico de ar- uma bola fora a seu favor. Ele foi ou más. A ética na democracia não bítrio e regimes autoritários, é muito no local e mostrou com a raquete a é nada disso. comum que os agentes políticos e marca da bola no saibro, nitidamente 92 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 91. É indispensável banir o jogo sujo, exaltando sempre que a inteligência vence a esperteza, a competência vence a malandragem, o trabalho sério e contínuo ganha dos atalhos, mentiras e macetes dentro da quadra. O juiz reconheceu Será como no antigo samba nunca aceitaram a tese da frente o erro e reverteu o ponto para seu cheio de sabedoria popular que dizia: democrática com os social- demo- adversário. Os comentaristas da TV “ ...se o malandro soubesse como é cratas, liberais e conservadores. Suas enalteceram o gesto apenas aparen- bom ser honesto, seria honesto só palavras de ordem nunca incluíam temente ingênuo e a ética de Rodick. por malandragem”. É por aí que a liberdades democráticas nem a Não perceberam, contudo, que ética democrática vai sendo cons- Constituinte. Eles pegaram em ar- a atitude lhe conferiu força interior truída na política, no Judiciário e na mas não pela Democracia, mas para e concentração, evidenciando, na economia. implantar um “Governo Popular”, verdade, que Andy queria jogar Em seu caminho até o poder um “Governo dos Trabalhadores”. principalmente contra si mesmo, e, principalmente, no exercício do Eles não votaram a Lei da Anistia, para superar seus próprios limites, poder, o PT demonstrou ser um não apoiaram Tancredo Neves nem que respeitava profundamente o ator político, um competidor sem assinaram a Constituição de 1988. oponente e que queria o placar jus- compromisso com a construção da O PT liderou uma oposição to. Ele ganhou o jogo. Seu compor- ética democrática. Como compro- selvagem e destrutiva ao Plano Real tamento ético o ajudou a vencer. vou a realidade. Os sobreviventes e aos governos do PSDB. Jogou O tênis é um esporte onde o da aventura armada contra a dita- pesado e sujo. Não porque discor- melhor quase sempre ganha . Em dura militar foram a base ideológica dasse de verdade, mas porque o su- uma seqüência de muitas partidas, do PT desde a sua fundação. Eles cesso não lhe pertenceria e dificul- o melhor sempre vence. O tênis é FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA um jogo muito, mas muito mais simples do que o da disputa de poder e riqueza nas democracias reais, em que resultados injustos parecem ser bem mais freqüentes do que seria razoável. É indispensável banir o jogo sujo, construir um ambiente de competição saudável, com regras claras e estáveis, com arbitragem confiável, exaltando sempre que a inteligência vence a esperteza, a competência vence a malandragem, o trabalho sério e contínuo ganha dos atalhos, mentiras e macetes. Agenda45 novembro de 2005 93
  • 92. O PT liderou uma oposição selvagem e destrutiva ao Plano Real e aos governos do PSDB. Não que discordasse de verdade, mas porque o sucesso dificultaria sua marcha para o poder taria sua marcha para o poder. O e o enredo da mudança desenvol- e ganhando tempo, usando sem PT elegeu como inimigo principal vido pelo carnavalesco malufista qualquer arremedo de escrúpulo um imaginário neo-liberalismo, Duda Mendonça enganaram a mai- todas as armas do poder, o PT vai escondendo seu despreparo para oria do eleitorado. Mesmo assim, se preparando para conseguir chegar gerir uma economia de mercado 43% dos brasileiros que votaram no ao final do mandato e ainda tentar contemporânea. É claro que eles segundo turno compreenderam e nas urnas a reeleição. nunca pensaram em estatizar os apoiaram a continuidade das mu- Durante todos esses anos em meios de produção. O socialismo danças em curso votando em Serra. que o PT se auto-atribuía o mono- de vitrine do discurso petista servia No poder, os petistas se supe- pólio da ética na política, o Brasil apenas para atrapalhar a implanta- raram batendo seu próprio recorde deveria ter percebido a inspiração ção do projeto reformista liderado de descompromisso com a ética totalitária de seu projeto, seu des- pelo PSDB. democrática. A mentira evolui de prezo pela democracia, sua des- A bandeira da mudança, empu- tempero para prato principal no crença no funcionamento das insti- nhada pelo PT nas eleições de 2002, discurso do governo. A sustentação tuições e na possibilidade de aper- de fato pertencia ao PSDB, que ge- política comprada com dinheiro feiçoá-las com reformas. Desde a ria um processo de profundas mu- surrupiado de contratos públicos é luta armada, eles nunca acreditaram danças estruturais na economia do desvendada por um dos principais em jogo limpo. país e nas instituições, interrompido operadores da máfia do governo e O Brasil andou para trás com pela vitória de Lula. A aliança com lança o país na maior crise política o PT. Só uma coisa melhorou nesses o PL, comprada por R$ 10 milhões, da história. Abafando as apurações longos três anos e meio de governo petista: a qualidade da oposição. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Construtiva e ética. Em 2006, o PSDB novamente se apresentará ao eleitor brasileiro com sua mensagem verdadeira, ra- cional , competente e profunda- mente comprometida com a cons- trução de um Brasil onde a ética democrática seja a marca patro- cinadora de todos os vencedores. * Engenheiro, ex-prefeito de Vitória-ES e presidente do PSDB-ES 94 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 93. Políticas sociais Lúcia Vânia FOTO PAULA SHOLL “Lula está desmantelando o PETI” O presidente Lula vai entregar ao sucessor um inconcebível acervo de erros na área social. Com destaque absoluto para o desmantelamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Essa é a convicção da senadora Lúcia Vânia, que pode ser acusada de muitas coisas, me- nos de radical. O que não a impede de ser uma crítica aguçada do governo do PT. Primeira secretária de Assis- tência Social no governo Fernando Henrique, ela tem clara consciência de que o Bolsa Família, resultado da fusão dos 12 programas da Rede de Proteção Social, é uma iniciativa assistencialista de caráter meramente eleitoreiro. Quando os importadores de carne bovina brasileira souberam que um novo surto de febre aftosa fora descoberto no Mato Grosso do Sul, o presidente Lula, com a precipitação que o caracteriza, teve duas preocupações. A primeira, jurar que o governo não havia contingenciado as verbas para a fiscalização dos rebanhos. Excessivo como sempre, em seguida culpou os pecuaristas pelo reaparecimento da zoonose no país. Para depois anunciar a indenização dos fazendeiros obrigados a eliminar os seus rebanhos. “Esse é o comportamento que tipifica o presidente Lula”, lastima a senadora Lúcia Vânia. “Da mesma forma que Lula só acordou para a dura realidade da febre aftosa à medida que os países importadores cancelaram encomendas e fecharam suas portas à carne brasileira, o governo só liberou R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, até então contingenciados pela área econômica, quando o ‘sim’ foi derrotado no referendo sobre a proibição da venda de armas.” A senadora evidencia a relação de causa e efeito existente entre febre aftosa, desar- mamento e ações na área social, três fatos aparentemente bem distintos. “A criminalidade é fruto dos profundos desequilíbrios sociais. Como o governo é omisso na área social, demorou a perceber que a crise que se abateu sobre a pecuária geraria, em curto espaço Agenda45 novembro de 2005 95
  • 94. Políticas sociais de tempo, desemprego e redução de renda. Os problemas sociais, portanto, tendiam a ser agravar. Mas, como sempre, o governo Lula só agiu quando a calamidade já estava instalada”, afirma Lúcia Vânia. Esse padrão de procedimento está com- prometendo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, um sucesso internacional- mente reconhecido e premiado pela Organi- zação das Nações Unidas (ONU). “Lula tem consciência de que o PETI tem o carimbo, a marca registrada do presidente Fernando Henrique Cardoso. Por isso, o governo, com FOTO PAULA SHOLL propósitos eleitorais, decidiu centralizar todos os 12 programas da Rede de Proteção Social no Bolsa Família, vendendo a ilusão de que dispunha de um programa original”, observa ela. “Ao optar pela centralização dos progra- mas, o governo cometeu um grave equívoco. Tão grande quanto apostar em projetos de natureza compensatória, uma estratégia destinada a tentar desconstruir a obra herdada do governo do PSDB para a área social.” Em virtude dessa imprudência, os resultados apresentados pelo governo do PT são, no mínimo, duvidosos. Exemplo dessa realidade é o programa Primeiro Emprego, que já consumiu mais de R$ 123 milhões para atender apenas quatro mil pessoas. O que Lula ainda não compreendeu é que o governo Fernando Henrique criou um mecanismo complexo, que funcionava de maneira sincrônica. “O objetivo não era distribuir dinheiro para as famílias absolutamente carentes. Dona Ruth Cardoso, com propriedade absoluta, estabeleceu que a preocupação da Rede de Proteção Social era assegurar os direitos individuais”, explica Lúcia Vânia. A engenharia que garantiu a redução da mortalidade infantil teve como um de seus principais fundamentos a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio e de Valorização do Ministério. “O Fundef teve um papel decisivo”, ressalta a senadora, “pois os prefeitos foram estimulados a manter as crianças na escola, na medida em que a legislação estabeleceu para estados e prefeituras a obrigação de aplicar, no mínimo, 15% de suas receitas e transferências na manutenção e no desen- volvimento do ensino fundamental”. Lastimavelmente, Lula não comprou esse desafio, diz a senadora. “De certo por uma questão tática, de curto prazo, o governo relegou a um plano secundário o ensino fundamental e priorizou a reforma do ensino universitário. Como se ignorasse que é impossível existir uma universidade de excelência sem uma base de qualidade.” Os resultados dos desencontros patrocinados pelo governo do PT na área social foram constatados, recentemente, por duas pesquisas. A primeira, realizada pelo Instituto 96 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 95. de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), detectou que 12 milhões de jovens vivem, hoje, na pobreza. A segunda, do Departamento Intersindical de Estudos Sócio- Econômicos (Dieese), revelou que três milhões de brasileiros entre 18 e 24 anos estão desempregados. Para Lúcia Vânia, a prova mais evidente desse fracasso é a decisão do governo petista de jogar o PETI no esquecimento. Conforme denúncia feita pela senadora, “por inexperiência ou aparelhamento da administração pública, o governo sistematicamente atrasou o repasse de recursos do programa às prefeituras. Para, depois, submetê-lo ao contigenciamento”. De fato, o programa sofreria cortes orçamentários de 82% no Plano Plurianual de 2004/2007. O comportamento do governo em relação ao PETI joga por terra um trabalho iniciado em 1996, nas carvoarias “Lula tem consciência de do Mato Grosso do Sul, que atendeu, então, 1.500 crianças em 14 municípios. E que, em seis anos, rapidamente que o PETI tem o expandiu-se, a ponto de assistir mais de 810 mil crianças em todo o país, até agosto de 2002. carimbo, a marca “O governo do PSDB construiu esse sucesso não por registrada ter distribuído dinheiro do contribuinte de maneira aleatória, como quem faz caridade. Os avanços decorreram de acom- do presidente Fernando panhamento, fiscalização, orientação e disseminação de infor- Henrique Cardoso. mações voltadas para reduzir a mortalidade. Para tanto, as mães tinham que manter as crianças na escola o dia inteiro. A Por isso, o governo, filosofia do programa é estimular a auto-estima da criança, com propósitos eleitorais, garantindo o seu sucesso escolar. O que só é possível pela permanência no colégio”, reafirma Lúcia Vânia. decidiu centralizar todos Por ter a certeza inabalável de que o Estado brasileiro tem que estar submetido a um diploma de responsabilidade os 12 programas da na gestão social em tudo semelhante ao que existe para a Rede de Proteção Social gestão fiscal, a senadora Lúcia Vânia elaborou a Lei da Responsabilidade Social, no momento em tramitação no no Bolsa Família, Senado. Destinada a criar condições para que as políticas vendendo a ilusão sociais no Brasil possam ser desenvolvidas com recursos suficientes e de maneira contínua, o projeto investe na fixação de que dispunha de um de fontes de financiamento adequadas e permanentes para a programa original” aplicação e acompanhamento dessas políticas. Afinal, para ela, enquanto não houver uma lei que obrigue o presidente da República a cumprir requisitos rígidos, à semelhança dos estabelecidos na LRF, as políticas sociais no Brasil estarão ao sabor dos ventos e dos interesses conjunturais do governante. “Para alcançar objetivos obviamente eleitorais, Lula abraçou uma prática que não poderia ser mais neoliberal. Depois de transformar o específico em genérico, aferrou- se ao pressuposto de que cada um cumpriria seus objetivos. O que, na prática, teve o seguinte significado: eu dou o dinheiro e vocês se viram.” Agenda45 novembro de 2005 97
  • 96. Ação governamental: Roraima Raposa-Serra do Sol: um estelionato ideológico Roraima é a “fronteira do sucesso”. É o que afirma o governador Ottomar de Souza Pinto, que assumiu pela terceira vez em sua carreira política o desafio de administrar um estado em que 93% do total de suas terras, 22 milhões de hectares, pertencem aos povos indígenas, ao Exército, ao Incra e ao Ibama. E que recebeu do governador cassado, Flamarion Portela, uma verdadeira herança maldita. Quando assumiu o governo de Roraima, em novembro de 2004, pela terceira vez em sua vida, Ottomar de Souza Pinto tinha pela frente um combate colossal: o de trabalhar para reverter a decisão do governo Lula de homologar a demarcação contínua da terra indígena Raposa- Serra do Sol. Chamado carinhosamente de brigadeiro, Ottomar declara, sem meias palavras: “Essa era uma briga inadiável. O presidente Lula foi enganado e não soube de tudo o que ocorreu no processo de demarcação, quando a Funai valeu-se de métodos ilegais e cometeu estelionato ideológico”. E a contenda tem razão de ser, por um motivo singular. Justamente nas terras indígenas de Raposa-Serra do Sol é plantado e colhido, por fazendeiros que ali se instalaram há décadas, um dos melhores tipos de arroz produzidos no Brasil, que rendem colheitas de 6,5 toneladas por hectares. “O arroz é excelente. Mas, infelizmente, com a homologação os fazendeiros estão condenados a deixar suas terras e a produção cairá”, reconhece Ottomar. Afinal, dos 25 mil hectares de fazendas de arroz existentes no estado, 17 mil localizam-se em Raposa-Serra do Sol e, também, na reserva São Marcos. Nesse conflito com o governo federal, o governador tem apoio da opinião pública do estado. Pesquisa realizada pelo instituto Databrain constatou que 70,1% da população de Roraima apóiam a luta do brigadeiro. A firme disposição de Ottomar de trabalhar no limite de suas forças para alterar o decreto de homologação assinado por Lula em abril de 2005 faz parte de uma estratégia destinada a liberar todas as áreas produtivas que se encontram, ainda, sob a tutela do estado brasileiro. Esse também é o caso de 4,2 milhões de hectares, equivalentes à área de três estados de Sergipe, que estão sob a tutela do Incra. Para que a 100 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 97. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Constituição seja cumprida, o tucano entrou na Justiça. “Enquanto a transferência não acontecer, será impossível desenvolver um modelo agro- industrial planejado para Roraima”, adverte Ottomar. A cruzada do governador de Roraima tem motivação extremamente pragmática. “As terras de Roraima oferecem condições para se obter safras maiores e melhores do que as registradas em Mato Grosso do Sul e no Sul do país. No entanto, para que elas possam se tornar pere- nemente produtivas, é necessário contar com recursos.” Para que isso aconteça, é indispensável solucionar, de uma vez por todas, a questão fun- diária. Enquanto isso não ocorrer, Roraima não poderá usufruir dos R$ 120 milhões do FNO, fundo de fomento ligado ao Banco da Amazônia. “Garantir a titularidade da terra é a única maneira de dispor de uma garantia efetiva capaz de viabilizar a obtenção de empréstimo. E sem garantia ninguém abrirá os cofres para o estado, que continuará impedido de se desenvolver”, explica o governador. Consciente de que a luta será muito longa e complexa, Ottomar de Souza Pinto, que herdou do antecessor, Flamarion Portella - cassado por abuso de poder econômico - uma dívida de R$ 400 milhões, dedica-se, de corpo e alma, a recuperar a área de Saúde do estado. “Não deixaram pedra sobre pedra”, ataca o governador, que reformou o Hospital Geral, a Unidade de Tratamento Intensivo e o Centro Cirúrgico. Além de adquirir equipamentos automatizados para o Laboratório de Análises Clínicas e de reativar a UTI neonatal e o berçário da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, onde criou um banco de leite. O resultado da disposição do governador Ottomar de Souza Pinto de reconstruir Roraima, investindo no social e em infra-estrutura, já foi publicamente reconhecido. Para 48,4% da população, o estado evoluiu em um ano de administração tucana. Para 46,6%, as promessas estão sendo cumpridas. O desempenho do governador é considerado excelente por 7,8% da população e bom para 38,6%. Para quem encontrou uma realidade caracterizada pela degradação, a avaliação dos habitantes de Roraima sobre a administração de Ottomar é motivo de satisfação. Mas, acima de tudo, de responsabilidades, que só terão sido plenamente cumpridas quando as terras do estado estiverem livres para se tornarem, definitivamente, a “fronteira do sucesso” no Norte do Brasil. Agenda45 novembro de 2005 101
  • 98. Ensaio Eduardo Graeff* Reforma eleitoral O PSDB é parlamentarista de poderia ser pior. Ele leva a uma para ele saber quem efetivamente nascimento, mas não tem posição guerra de todos contra todos os elegeu e até se lembrar de em firmada sobre a reforma eleitoral. candidatos do mesmo partido, já quem votou. Talvez tenha chegado a hora de que é a votação individual que Qualquer alternativa – sistema aprofundarmos essa discussão determina quem ocupará as vagas proporcional com lista fechada, dentro do partido e estimulá-la na obtidas pelo partido num estado. distrital puro, distrital misto – pa- sociedade. Por mais que saibamos Isso é ruim para os candidatos rece melhor do que isso. No en- que a crise política do governo porque empurra os gastos de tanto, convém perguntar: melhor Lula é obra do próprio Lula e do campanha sempre mais para cima. para quem? PT, ela expôs fragilidades do nosso É ruim para os partidos porque Os candidatos em geral re- sistema representativo que não mina a fidelidade partidária dos conhecem os defeitos do atual sis- podemos ignorar, sob pena de eleitos. É ruim para o governo tema, mas têm restrições às alter- deixar que comprometam a de- porque, com baixa fidelidade nativas. A maioria dos deputados mocracia que lutamos tanto para partidária, o apoio de um partido receia que uma mudança do sis- conquistar e consolidar. não se traduz necessariamente no tema desorganize suas bases e Quase todo mundo concorda voto de seus representantes no diminua suas chances de reeleição, que o sistema proporcional com Congresso. E é ruim para o eleitor embora a taxa de reeleição de de- lista aberta adotado no Brasil porque, com uma quantidade putados no Brasil seja das mais desde a Constituição de 1934 não enorme de candidatos, fica difícil baixas do mundo (cerca de 50%, comparada a mais de 90% nos Estados Unidos, por exemplo). FOTO OBRITONEWS E também receiam ficar nas mãos dos dirigentes regionais de seu partido, ou de qualquer parti- do, seja para conseguir uma boa posição na chapa, no caso do sis- tema proporcional com lista fe- chada, seja para sair candidato no seu distrito, no caso do sistema distrital. Como qualquer mudança precisa ser aprovada pelos depu- tados federais, na dúvida eles vão ficando com o atual sistema. 102 Respeito pelo Brasil Agenda45
  • 99. Uma coisa é certa: se a reforma eleitoral continuar exclusivamente por conta dos partidos e do Congresso, sem pressão da sociedade, dificilmente teremos qualquer reforma mais importante Os partidos, em princípio, No presidencialismo não exis- Meu palpite é que, se conhe- teriam maior controle sobre seus tem essas opções, e um governo cesse, preferiria o sistema distrital. deputados no sistema propor- sem opções para compor maioria Primeiro, porque é fácil de en- cional com lista fechada. Como no Congresso é sinônimo de crise. tender. Segundo, porque não foge nesse sistema o voto é dado ao Nesse caso, partidos disciplinados ao costume do eleitor brasileiro partido, e não ao candidato indi- demais podem ser uma fórmula de votar em pessoas, mais do que vidual, não tem cabimento um para organizar o impasse, em vez em partidos. Terceiro, porque ga- deputado mudar de partido sem de facilitar a tomada de decisões. rante que o eleitor vai sempre saber perder o mandato. O sistema proporcional com lista quem é o “seu” deputado – o de No sistema distrital, o depu- fechada parece uma opção arris- seu distrito. tado pode até mudar de partido cada do ponto de vista da gover- É claro que meu palpite é só no meio do mandato, mas nor- nabilidade. O sistema distrital, com mais um palpite. Seria bom per- malmente terá mais dificuldade fidelidade partidária, mas não guntarmos ao eleitor – por meio para concorrer e se eleger no mes- tanta, seria mais compatível com de pesquisas, de grupos de discus- mo distrito por outro partido. o presidencialismo, como aliás se são – o que ele prefere. Isso, natu- Mas os pequenos partidos temem verifica no berço dessa forma de ralmente, depois de explicar a ele ser varridos do mapa pelo sistema governo, os Estados Unidos. as alternativas. distrital, que não garante represen- Está visto por que a reforma Uma coisa é certa: se a refor- tação às minorias. Do ponto de eleitoral não anda: é difícil achar ma eleitoral continuar exclusiva- vista do interesse partidário, seria uma alternativa que concilie os mente por conta dos partidos e mais fácil, então, haver consenso interesses dos candidatos, dos par- do Congresso, sem pressão da so- em torno do sistema proporcional tidos e do governo. ciedade, dificilmente teremos qual- com lista fechada. Para o governo, E o eleitor, como fica nessa quer reforma mais importante. pode ser mais fácil compor maio- história? Sua insatisfação com o Proponho que o PSDB assu- ria no Congresso quando o acordo atual sistema é evidente pelos altos ma como tarefa partidária levar com um partido garante o apoio índices de rejeição ao Congresso essa discussão, se não a toda a so- de todos os seus representantes. e aos políticos em geral e de votos ciedade, ao menos à sua parcela Mas o que acontece se o governo brancos e nulos para deputado. mais politizada. Começando pelos não conseguir os acordos neces- Mas a grande maioria possivel- próprios filiados do partido. sários com os partidos? No parla- mente não sabe que essa insatis- mentarismo, a solução é automá- fação tem a ver com o sistema tica: ou cai o governo, ou há novas eleitoral, nem muito menos conhe- * Sociólogo e assessor da liderança do eleições para o Legislativo. ce as alternativas. PSDB na Câmara dos Deputados Agenda45 novembro de 2005 103
  • 100. Olhar 45 104 Respeito pelo Brasil Agenda45