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Agenda45   novembro de 2005   1
Entrevista




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2   Respeito pelo Brasil   Agenda45
FERNANDO
O governo                        HENRIQUE
Lula faz                         CARDOSO
muito barulho
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Na campanha de 2002, o candidato do PT vendeu           e pela credibilidade que essa experiência anterior
a i...
O projeto de poder do PT
“custo PT”. Custo da ultra-ortodoxia na política
econômica, custo da incapacidade de estabelecer
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Entrevista

para não cair nessa armadilha. E o que precisa        alta; de outro, porque o câmbio flutuante, os acor-
ser ...
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Na área educacional, devemos restabelecer a prio-
ridade para o ensino fundamental e avançar na
melhoria d...
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                                                       desarmar essa bomba-relógio. Por outro ...
centenas de municípios, distritos e bairros pelo         credenciais nessa matéria e, por isso, têm au-
Brasil. Essas inic...
Sumário




SEÇÕES

Entrevista exclusiva:
Fernando Henrique Cardoso ..................................2


CARTA AO LEITOR
...
PONTO DE VISTA

Tasso Jereissati
Os novos desafios .................................... 21
                               ...
Expediente                                              VII COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL
                                  ...
Carta ao leitor




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                                      Respeito pelo Brasil
       ...
Correspondência nacional


quot;A mentira, o cinismo                                               Álvaro Dias
e a falta d...
os olhos para tanta podridão. Mas, tenham certeza, nas próximas     Socorro, PSDB!
eleições vocês verão o resultado das ur...
Perfil político




                                                          FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA




      Mobilizaç...
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     Ao assumir a presidência nacional do PSDB, pela segunda vez, o senador Tasso
Jereissati tem em mente ...
Perfil político


        Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tiveram início no Ceará, em 1987, no seu
        primeir...
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Reeleito para o terceiro
mandato, também no
primeiro turno, com 62,7%
dos votos, Tasso tornou-se
o segundo...
Perfil político


                 pai, prometendo quot;uma oposição propositivaquot;. Defendeu a governabilidade e logo
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Ponto de vista




Os novos desafios
 Tasso Jereissati*


Em 1994, quando o PSDB chegou à Presidência da República com Fer...
Ponto de vista



     que, excluindo a conta dos juros reais pagos, retira do setor privado aproximadamente 32% do PIB,
 ...
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a necessidade urgente de reduzir drasticamente as
taxas de analfabetismo de jovens e adultos. É preciso
es...
PSDB Mulher




                                         Mulheres tucanas
                                         Uma his...
de ação política tomaram corpo durante o Seminário                       PSDB MULHER
para a Discussão e Redefinição do Pap...
PSDB Mulher

foi criado para disseminar informações e abordar as-      de 22 multiplicadoras de 13 estados. Essa iniciativ...
Ponto de vista




   O pêndulo feminino
   Marisa Serrano*

   As mulheres tucanas, como toda a sociedade, estão acompanh...
Farsa e tragédia


     Para chegar ao poder, o PT criou um personagem de ficção. De defensor da ética, da
moral, dos bons...
II Ato
Ministro chama colega de vagabundo

quot;Agora, amansado por Zé Dirceu, ele nega. Mas são
no mínimo 30 testemunhas,...
Farsa e tragédia




III Ato
Lula erra ao mencionar números
quot;Em seu discurso no Fórum Social Mundial, o presidente    ...
Ensaio

                                                             José Serra

Dez toques                               ...
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  1. 1. Agenda45 novembro de 2005 1
  2. 2. Entrevista FOTO OBRITONEWS 2 Respeito pelo Brasil Agenda45
  3. 3. FERNANDO O governo HENRIQUE Lula faz CARDOSO muito barulho Um dos 100 mais influentes intelectuais do mundo, segundo pesquisa realizada por nada pela revista Foreign Policy, o presidente Fernando Henrique Cardoso é um observador meticuloso da cena política brasileira. Nesta entrevista exclusiva para Agenda 45, ele analisa a crise em que o governo Lula submergiu a República, a partir da constatação de que “o Brasil ainda paga o preço pela por Wilson Teixeira Soares demagogia do PT na oposição”. Para ele, a turbulência que paralisa o país desde a eclosão das denúncias de compra de parlamentares da base aliada para apoiar o governo tem raízes históricas. “Lula sempre manifestou um solene desprezo pelo Congresso. Basta lembrar a infeliz frase dos 300 picaretas.” Convicto de que a única defesa que restou ao governo Lula e a seu partido é a de tentar convencer a opinião pública de que “são todos iguais”, o presidente de honra do PSDB alerta para o risco de a sociedade dizer “que se vayan todos”. Fernando Henrique Cardoso tem dedicado parte de seu tempo à tarefa de pensar uma proposta que permita ao PSDB reforçar seus laços de confiança com a sociedade. Uma solução para desarmar a armadilha montada sobre a relação entre taxa de câmbio, dívida interna elevada e taxas de juros altas, um tripé que condena o país a taxas de crescimento medíocres e ao desemprego estabilizado em nível elevado. “Chegou o momento, como foi feito no Plano Real, de juntar competência com técnica para solucionar os estrangulamentos que impedem o Brasil de crescer como o Chile e a Argentina. Sem isso, diz ele, será impossível “afrouxar o garrote dos juros da dívida interna e patrocinar uma reforma tributária que resulte em menos impostos e maior efeito distributivo”. Agenda45 novembro de 2005 3
  4. 4. Entrevista Na campanha de 2002, o candidato do PT vendeu e pela credibilidade que essa experiência anterior a ilusão de que o seu governo seria marcado pela empreste às suas propostas de governo. Haverá implantação de programas e projetos capazes de menos espaço para vender ilusões. Em resumo, solucionar todos os problemas brasileiros. Em seu vejo nas próximas eleições uma oportunidade de entendimento, em que medida a frustração gerada fortalecimento da democracia e de restabele- na população brasileira fragiliza o Poder Executivo cimento de uma agenda de desenvolvimento. como instituição e provoca o desencanto com o O legado da política macroeconômica construída regime democrático? pelo governo do PSDB foi preservado. No entanto, Por maior que seja o dano à imagem do governo, o Brasil está deixando de aproveitar a excepcional do Congresso e dos políticos, não sinto que haja conjuntura econômica internacional para crescer descrença generalizada no regime democrático. com mais intensidade. A partir de que momento o As pessoas sabem que a democracia lhes oferece governo do PT se perdeu? O que ainda pode, ou as melhores ferramentas para mudar o que lhes deveria, ser feito para o país aproveitar essa con- parece importante e necessário. Não querem e não juntura econômica mundial? vão abrir mão disso de jeito nenhum. O eleitor, O Brasil ainda paga o preço pela demagogia do este sim, será mais exigente. E terá melhores condi- PT na oposição. As bravatas de então levaram o ções para fazer sua escolha. Todos os principais PT no governo a ser ultra-ortodoxo na condução possíveis candidatos à presidência já passaram da política econômica. A política fiscal foi apertada pelo teste do governo. Eles serão julgados pela a ponto de praticamente eliminar o investimento capacidade que tenham demonstrado de governar público federal e comprometer serviços fundamen- tais, a exemplo da vigilância sanitária, como agora FOTO OBRITONEWS se vê com o ressurgimento de focos de aftosa no Mato Grosso do Sul. A dose de juros tem sido cavalar. Dessa maneira, ao mesmo tempo em que reduz investimentos (e eleva a carga tributária), o governo aumenta o gasto financeiro. Essa é uma combinação ruim para o crescimento. Apesar disso, o país está crescendo. Isso porque estávamos preparados para o crescimento (que herança maldita, que nada) e porque tivemos a sorte de encontrar uma situação muito boa na economia internacional (juros baixos, preços de commodities em alta etc). Mas a verdade é que estamos cres- cendo à metade do que cresce a maioria dos países emergentes. Não vou nem falar da China, mas veja o Chile e a Argentina, crescendo entre 6% e 8%, enquanto nós crescemos entre 3% e 4%. Essa diferença de três a quatro pontos é o 4 Respeito pelo Brasil Agenda45
  5. 5. O projeto de poder do PT “custo PT”. Custo da ultra-ortodoxia na política econômica, custo da incapacidade de estabelecer pode conviver com uma regras do jogo claras para o investidor privado e fachada de democracia, custo da incompetência e, não raro, improbidade mas corrói a alma do na gestão da coisa pública. sistema democrático A administração Lula promoveu o aparelhamento da máquina administrativa do estado pelo PT. Essa opção, consentida pelo presidente Lula, objetivava Lula sempre manifestou um solene desprezo pelo criar as bases para o controle do Estado com vistas Congresso. Basta lembrar a infeliz frase dos 300 à implantação de um projeto de poder autoritário picaretas. Como deputado, foi um parlamentar e de longo curso? Ou os petistas estavam apenas apagado, de um só mandato. O Congresso e os ávidos de poder? partidos são instituições fundamentais da demo- Há um pouco desses dois ingredientes no projeto cracia. O presidente tem a responsabilidade de de poder do PT: de um lado, ganas de ascender organizar a maioria para governar, mas também socialmente não pelo mérito, mas pelas oportu- tem o dever, como democrata e chefe de estado, nidades grandes ou pequenas que o poder ofe- de contribuir para fortalecer a legitimidade dos rece; de outro, uma concepção autoritária da po- partidos e do Congresso. Não pode tratar parla- lítica, que a vê como conquista e concentração mentar como mercadoria e fazer do parlamento dos instrumentos de poder do estado e fortaleci- um balcão. Para não enveredar por esse caminho mento de estruturas verticais de mando sobre in- sem volta, é preciso fazer alianças com os maiores divíduos e organizações. É um projeto que pode partidos, de preferência antes das eleições e em conviver com uma fachada de democracia formal, torno de um programa comum. Foi o que eu fiz. mas que corrói a alma do sistema democrático. Por inexperiência ou circunstância, não me cabe Isso, por várias razões: porque não se funda na julgar, Lula infelizmente fez o inverso. O pior é que persuasão, mas principalmente no temor, em leal- o fez sem necessidade: meu governo tinha uma dades pessoais e no interesse; porque enxerga no agenda de reformas para aprovar. Qual é de fato pluralismo da sociedade e no equilíbrio de poderes a agenda de reformas do governo Lula? antes um defeito que uma virtude; porque, enfim, Até que ponto a crise criada pelo governo do PT confunde o estado com o partido, em benefício atingiu, deleteriamente, o Congresso? E qual o deste e em prejuízo da sociedade. prazo necessário para o Poder Legislativo purificar- Salvo melhor juízo, o governo do PT deu teste- se dos pecados veniais e mortais que cometeu e munhos inequívocos de puerilidade no relacio- que contra ele foram perpetrados? namento com o Congresso Nacional. Para o O pior da crise é que a única defesa que restou ao senhor, em que medida o despreparo do presi- governo e seu partido é tentar convencer a opinião dente e de seu círculo mais íntimo de conselheiros pública de que “são todos iguais”, governo, aliados paralisou o Poder Legislativo, sujou-lhe a imagem e oposição. O risco é a sociedade dizer “que se e gerou, na sociedade, o sentimento de que a vayan todos”. A oposição e, creio eu, a maioria do classe política, como um todo, não é confiável? Congresso estão fazendo o que precisa ser feito Agenda45 novembro de 2005 5
  6. 6. Entrevista para não cair nessa armadilha. E o que precisa alta; de outro, porque o câmbio flutuante, os acor- ser feito não é só cassar alguns mandatos. O Brasil dos comerciais e as reformas estruturais introdu- quer saber o que de fato aconteceu. Já se sabe zidas em meu governo fortaleceram a economia que foram movimentados dezenas ou centenas de brasileira. Se alguma coisa esse governo tem feito milhões de dinheiro sujo. Sabe-se, pelo menos em é tirar o fôlego de longo prazo das exportações, parte, quem recebeu. Falta descobrir de onde veio com uma política de juros indevidamente altos que todo esse dinheiro. Ou antes, por onde passou, leva a uma valorização excessiva do real frente ao porque não cabe dúvida de que ele saiu, em última dólar. Isso, mais à frente, pode nos custar caro. análise, dos cofres públicos. Mesmo que as exportações brasileiras tenham Ao discursar sobre o aumento das exportações, continuado a se expandir em 2005, este ano foi Lula busca levar as pessoas a acreditar que esse jogado fora pelo governo Lula. Encurralado, dado beneficia a todos, indistintamente. Na sua tornou-se um ente imóvel. Por sua experiência opinião, em que momento a classe média enten- frente à administração do estado brasileiro, quais derá que o aumento das exportações, respeitado os prejuízos decorrentes dessa paralisia? o perfil atual do setor, não impacta a sua renda, É muito difícil estabelecer uma agenda de governo beneficiando, na verdade, segmentos restritos? no último ano de mandato, sobretudo quando essa O aumento das exportações é bom para toda a agenda jamais foi definida com clareza nos anos sociedade brasileira. A renda que gera se espalha anteriores. O debate eleitoral e as eleições do pela economia, e os dólares reforçam as contas próximo ano representam, no entanto, uma opor- externas do país. Com o tempo, o sucesso das tunidade para restabelecer uma agenda de desen- exportações atrairá um número cada vez maior volvimento para o país, pelas razões que já apontei de empresas para o setor. Isso é muito positivo. A acima. O povo brasileiro não tem medo de ser questão é que o crescimento das exportações, feliz. Ele não quer é ser ludibriado. O PSDB entra cantado em verso e prosa pelo presidente, pouco nessa disputa com todas as credenciais. Somos ou nada tem a ver com os méritos do seu governo. comprovadamente bons de governo, não temos As exportações aumentaram porque, de um lado, de desdizer nada do que dissemos, nem escamo- a economia mundial está crescendo e os preços tear nada do que fizemos. Vamos apresentar uma das nossas commodities de exportação estão em agenda clara, sem a pretensão ridícula de rein- ventar a roda, mas que aponte um caminho seguro e ambicioso de desenvolvimento para o país. Para lidar com o problema O governo Lula engatou a marcha a ré quanto à da desigualdade, é preciso implantação de uma política educacional adequada fortalecer outras instituições e ao fortalecimento das agências reguladoras. Nessas questões, qual deve ser o compromisso do do estado e da sociedade PSDB, posto que somente quem governou por oito civil que contrabalancem a anos tem a capacidade e o discernimento de lógica da acumulação formular propostas capazes de atender os reclamos de riqueza dos mercados da sociedade? 6 Respeito pelo Brasil Agenda45
  7. 7. FOTO OBRITONEWS Na área educacional, devemos restabelecer a prio- ridade para o ensino fundamental e avançar na melhoria da qualidade do ensino. Em 1999, atingi- mos praticamente 100% de matrículas entre as crianças de 7 a 14 anos. Isso foi possível, entre outras coisas, por causa do Fundef, aprovado a despeito do voto contrário do PT. O Fundef também trouxe melhoria para o salário dos professores, sobretudo nos estados mais pobres. O que este governo fez para dar continuidade ao avanço do ensino fundamental? Cabe ao próximo governo retomá-lo. Ainda hoje, de cada 100 crianças que começam, apenas 63 completam o ensino ram em Lula sem nunca terem cultivado relações fundamental, por repetência e/ou evasão. Isso tem próximas ou distantes com o ideário petista? a ver com a qualidade do ensino. Precisamos Antes de mais nada, o PSDB deve reforçar seus aumentar o tempo de permanência na escola e laços de confiança com a sociedade. Nós nunca voltar a valorizar o magistério. É preciso retomar mentimos sobre como vemos o mundo e o que de onde paramos porque, nestes últimos três anos, faríamos no governo. Nossa visão do mundo é pouco ou nada foi feito. Na área econômica, é social-democrática e é contemporânea. Reco- preciso desatar o nó que vem sufocando o inves- nhecemos a importância do mercado como institui- timento em infra-estrutura e comprometendo o ção que a história decantou para fazer da compe- potencial de crescimento do país. Falam mal das tição entre pessoas e grupos o motor da geração privatizações, mas os grandes investimentos em de riqueza e da inovação. Mas sabemos que o infra-estrutura nos últimos dez anos se deram nos mercado não resolve todos os problemas coletivos. setores que foram privatizados em meu governo, Para lidar com esses problemas, sobretudo com o sobretudo telecomunicações e portos. Neste gover- problema da desigualdade, é preciso fortalecer no, não se faz privatização e não há investimento outras instituições do estado e da sociedade civil público. Vá comparar os investimentos do orça- que contrabalancem a lógica de acumulação de mento federal entre 1995 e 2002 e entre 2003 e riqueza dos mercados. Na sociedade contempo- 2005 para ver a diferença. O pior é que não há rânea, não é a burocracia estatal, em sua auto- horizonte. Onde estão os projetos concretos de suficiência, quem pode cumprir esse papel. A parcerias público-privadas, iniciativa que o governo construção de um mundo melhor depende cada apresentou como o maná dos deuses e o PSDB vez mais de parcerias entre governo e sociedade tratou de aperfeiçoar no Senado para livrá-la dos civil. É preciso criar instituições que ampliem as piores vícios de origem? Como tudo neste governo, oportunidades de participação da sociedade nas se fez muito barulho por nada. decisões. A partir da reafirmação dessa visão, Na campanha eleitoral de 2006, qual o discurso vamos dizer com franqueza o que o PSDB fará se que o PSDB deve, necessariamente, privilegiar para voltar ao poder. Sem renegar o que ajudou a cons- se credenciar junto aos nichos eleitorais que vota- truir com o Plano Real, fortalecendo a economia Agenda45 novembro de 2005 7
  8. 8. Entrevista FOTO OBRITONEWS desarmar essa bomba-relógio. Por outro lado, terá que afrouxar o garrote dos juros da dívida interna para que, com um crescimento econômico mais robusto, seja possível pensar numa reforma tribu- tária que não resulte em mais impostos e menor efeito distributivo. Como investir mais em infra-es- trutura? Como aperfeiçoar a rede pública da saúde e da educação? Como fortalecer a agricultura familiar? Como extirpar os bolsões de miséria? Esses são os compromissos social-democráticos contemporâneos. Por fim, o PSDB deve apresentar suas propostas para reforçar a confiança nas instituições democráticas. Isso inclui a reforma do sistema eleitoral e partidário, mas também a questão crítica da segurança pública e o acesso rápido às decisões judiciais. Na medida em que inexistem políticas sociais efetivas no governo Lula, e apenas uma atuação paternalista, quais as propostas que o PSDB ne- cessita consolidar para aperfeiçoar a rede pública de saúde e educação, fortalecer a economia familiar e extirpar os bolsões de miséria? Primeiro, é preciso persistência para não jogar fora de mercado, é preciso dizer como escapar da atual os avanços que conseguimos na universalização armadilha econômica: a relação entre taxa de do ensino fundamental e da atenção básica à câmbio, dívida interna elevada, taxas de juros altas saúde. Manter um fluxo crescente de recursos para e controle da inflação, que nos condena a taxas essas prioridades durante os próximos anos e de crescimento medíocres e desemprego esta- décadas, como outros países em desenvolvimento bilizado em nível elevado. Se fosse fácil escapar fizeram, e dar tempo de os resultados aparecerem. dela, tanto meu governo como o atual já teriam Extirpar os bolsões de miséria, tanto nas grandes escapado. Será preciso juntar outra vez compe- cidades como no interior do Brasil, exige outro tipo tência técnica e habilidade política para desarmá- de medidas complementando as políticas universa- la, como foi feito com o Plano Real. Com a mesma lizantes nos campos da educação e da saúde. As franqueza, devemos alertar a sociedade para a crise políticas de transferência de renda do tipo Bolsa fiscal que está sendo semeada pelo atual governo Escola, agora rebatizada de Bolsa Família, dão um quando, por baixo dos superávits primários para alívio imediato, mas também não são suficientes. impressionar o mercado financeiro, deixa o déficit Acredito que é possível avançar mais na luta contra da Previdência explodir e infla os gastos com pes- a miséria disseminando as iniciativas de desen- soal. O próximo governo, por um lado, terá que volvimento local já experimentadas com êxito em 8 Respeito pelo Brasil Agenda45
  9. 9. centenas de municípios, distritos e bairros pelo credenciais nessa matéria e, por isso, têm au- Brasil. Essas iniciativas combinam investimentos toridade para liderar a administração, a polícia e sociais e em infra-estrutura econômica com proje- a sociedade na luta contra a violência. tos de geração de emprego e renda, sempre em A crise política em que o país foi submergido parcerias do governo com as comunidades locais. evidencia a necessidade de se reformar o sistema Se o Brasil inteiro estiver crescendo mais, essa é eleitoral e partidário. Qual seria a maneira ideal uma boa forma de fazer a dinâmica do crescimento de promover essa reforma? Seria oportuno aten- chegar aos bolsões de miséria. tar para os benefícios que o parlamentarismo pode Um das questões mais agudas no Brasil contem- gerar para a vida pública brasileira? porâneo é a da segurança pública. A população Receio que, se houvesse um novo plebiscito hoje, das cidades que estão assoladas pela violência, nessa crise política que o governo e seu partido pela criminalidade, exigem medidas urgentes para criaram, mas jogaram no colo do Congresso, o a criação de um ambiente de relativa paz, de rela- parlamentarismo perderia ainda mais feio do que tiva tranqüilidade, de salvaguarda pessoal. Em suas em 1993. Para que, no futuro, se dê uma nova preocupações, como o senhor concebe uma política chance ao parlamentarismo, precisamos antes de capaz de ser, de fato transformada, em ações mais nada curar as feridas do presidencialismo. cotidianas contra a falta de segurança pública? O PSDB sempre levantou o tema da reforma elei- A violência hoje no Brasil tem duas vertentes, que toral. Muitos tucanos defenderam a adoção de um às vezes confluem. Uma é a do crime organizado sistema misto, proporcional e distrital, semelhante em torno do tráfico de drogas e de armas, do ao alemão. Mais recentemente, o PSDB estimulou contrabando, da fraude fiscal, da corrupção no a proposta de um sistema proporcional de lista setor público. Esse, para ser enfrentado, requer fechada. A verdade é que quase que qualquer mais entrosamento das áreas especializadas da alternativa parece preferível ao nosso sistema polícia federal, polícias civis, receita, fiscalização proporcional com lista aberta, que faz da eleição bancária, além de mais vigilância nos portos, aero- de deputados e vereadores uma guerra de todos portos e nas fronteiras. A outra vertente é a do contra todos dentro do mesmo partido. O pro- crime mais ou menos desorganizado que assola blema é que tem sido difícil conseguir consenso principalmente bairros pobres das grandes cida- para qualquer dessas alternativas no Congresso. des. Exemplos como o do município de Diadema, Para romper a inércia, seria preciso uma mobi- na região metropolitana de São Paulo, e do Jardim lização forte da sociedade. O próximo Presidente Ângela, na cidade de São Paulo, mostram que é poderia estimular essa mobilização a partir de uma possível diminuir muito a violência a partir de um proposta de reforma eleitoral defendida durante a entrosamento maior, nesse caso entre a polícia, a campanha de 2006, para valer em 2010. Outro administração municipal e a sociedade civil. É claro caminho possível seria começar a reforma pelo que, para isso, precisa haver confiança da popu- nível municipal, por exemplo, introduzindo o voto lação na administração e na polícia, o que requer distrital para vereador. Devemos intensificar a uma atitude muito firme dos governantes contra a discussão dessas alternativas dentro do PSDB nos corrupção, inclusive a corrupção policial. Os próximos meses para entrar no processo eleitoral governadores e prefeitos do PSDB têm boas do ano que vem com uma posição tomada. Agenda45 novembro de 2005 9
  10. 10. Sumário SEÇÕES Entrevista exclusiva: Fernando Henrique Cardoso ..................................2 CARTA AO LEITOR Bismarck Maia .................................... 13 CORRESPONDÊNCIA NACIONAL ........... 14 PERFIL POLÍTICO Tasso Jereissati .................................. 16 FARSA E TRAGÉDIA ................................. 28 CONVERSA COM BICO FINO ............................................. 48 Aécio Neves O choque do sucesso ............................... 42 CAUSOS Os causos do Teotônio ............................. 88 Geraldo Alckmin O caminho do crescimento ....................... 50 OLHAR 45 ............................................. 104 Marconi Perillo Uma agenda obrigatória........................... 64 Eduardo Azeredo A razão vai vencer a emoção .................... 80 Beto Richa O governo Lula é apenas uma operação de marketing ............................. 83 Maria Abadia O fiel da balança ..................................... 90 10 Respeito pelo Brasil Agenda45
  11. 11. PONTO DE VISTA Tasso Jereissati Os novos desafios .................................... 21 AÇÃO GOVERNAMENTAL Marisa Serrano O pêndulo feminino ................................. 27 Ceará Crescimento com inclusão social ............... 70 Aécio Neves Gestão pública para o cidadão ................. 46 Pará Um novo Pará surge com o PSDB .............. 78 Geraldo Alckmin Educação e desenvolvimento ..................... 54 Paraíba O pacto federativo é um faz-de-conta ....... 86 Roraima Raposa-Serra do Sol ............................... 100 ESPECIAL PSDB Mulher ............................................ 24 PSDB no Congresso ................................. 34 ENSAIO Nova sede ................................................ 58 José Serra Dez toques sobre a ética e o PSDB ............. 31 Juventude do PSDB ................................... 67 José Roberto Afonso Agenda 45............................................... 72 Economia imergente ................................. 40 Trabalho ................................................... 82 Luiz Paulo Velloso Lucas Políticas sociais......................................... 95 Ética democrática..................................... 92 Eduardo Graeff Reforma eleitoral .................................... 102 Agenda45 novembro de 2005 11
  12. 12. Expediente VII COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL ELEITA EM 21/11/03 (2003/2005) AGENDA 45 É uma publicação do PSDB - Partido da Social PRESIDENTE DE HONRA Democracia Brasileira Fernando Henrique Cardoso EDITOR PRESIDENTE Wilson Teixeira Soares José Serra SUBEDITOR 1º VICE-PRESIDENTE Maria Tereza Lopes Teixeira Eduardo Azeredo VICE-PRESIDENTES EDITORA DE ARTE Clarissa Santos Aloysio Nunes Ferreira Filho Álvaro Dias ILUSTRAÇÕES Carlos Alberto Leréia Renato Palet Dante de Oliveira CONSELHO EDITORIAL Leonel Pavan André Campos, Bismarck Maia, SECRETÁRIO GERAL Geraldo Moura, Sérgio Silva, Bismarck Maia CAPA: arte sobre foto Wilson Teixeira Soares 1º SECRETÁRIO da OBRITONEWS IMPRESSÃO Eduardo Paes (todas as fotos da Alpha Gráfica 2º SECRETÁRIO OBRITONEWS foram TIRAGEM Geraldo Melo cedidas para a AGENDA 45) 5.000 exemplares TESOUREIRO João Almeida TESOUREIRO ADJUNTO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA Luiz Paulo Vellozo Lucas (2003/2005) VOGAIS Arnaldo Madeira, Eduardo Gomes, Jutahy Junior, DIRETORIA EXECUTIVA Luiz Carlos Hauly, Nilson Pinto, Rafael Guerra, PRESIDENTE Sérgio Guerra, Vicente Arruda, Yeda Crusius Deputado Sebastião Madeira SUPLENTES: DIRETOR FINANCEIRO Anivaldo Vale, Bosco Costa, Fátima Pelaes, Firmino Deputado Átila Lira Filho, Helenildo Ribeiro, Maria de Lourdes Abadia DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS LÍDERES: Deputado Bonifácio de Andrada Senado Federal DIRETOR DE MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL Arthur Virgílio Deputado Nilson Pinto Câmara dos Deputados DIRETORA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO Alberto Goldman Deputada Professora Raquel Teixeira Presidente do ITV SECRETÁRIO-EXECUTIVO Sebastião Madeira Xico Graziano SECRETARIADO CONSELHO DELIBERATIVO Secretário Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais Affonso Camargo, Aluísio Pimenta, Walter Barelli Antero Paes de Barros, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Secretária Nacional da Mulher Carlos Américo Pacheco, Eduardo Graeff, João Gilberto Marisa Serrano Lucas Coelho, José Aníbal P de Pontes, . Secretário Nacional da Juventude Bruno Galan Jutahy Junior, Léo Alcântara, Lúcio Alcântara, Lula Secretário de Relações Internacionais Almeida, Manoel Salviano, Odaísa Fernandes Ferreira, Márcio Fortes Professora Raquel Teixeira, Renata Covas Lopes, Secretário Nacional de Prefeitos Ronaldo César Coelho, Rosa Maria Lima de Freitas, Cícero Lucena Ruth Cardoso, Sebastião Madeira, EX-PRESIDENTES Sérgio Besserman Vianna, Sérgio Fausto, Franco Montoro (in memorian), Mário Covas Teotônio Vilela Filho, Xico Graziano, Yeda Crusius (in memorian), Fernando Henrique Cardoso, CONSELHO FISCAL José Richa (in memorian), Tasso Jereissati, Pimenta da Gustavo Ribeiro, Lídia Quinan, Lobbe Neto, Veiga, Artur da Távola, Teotônio Vilela, José Anibal Ronaldo Dimas, Thelma de Oliviera, Zenaldo Coutinho SECRETÁRIO EXECUTIVO Sérgio Moreira da Silva 12 Respeito pelo Brasil Agenda45
  13. 13. Carta ao leitor FOTO PAULA SHOLL Respeito pelo Brasil Deputado Bismarck Maia Secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do PSDB Desde que o consenso da sociedade brasileira responsabilizou o PSDB pela tarefa de fiscalizar o governo Lula, exercendo uma oposição responsável, transparente e construtiva, o partido dedicou-se a construir uma nova estratégia para o Brasil. Infensos às tentações, pautamos o nosso trabalho pela busca da justiça e da ética, conscientes de que governar um país como o nosso exige mais do que palavras, emoções e intenções que não se transformam em gestos, em obras tangíveis. Desde janeiro de 2003, entregamo-nos à tarefa de ratificar os nossos compromissos com o país, por intermédio de intervenções legislativas em âmbito federal e da aplicação de políticas públicas competentes nos estados e municípios sob responsabilidade tucana. Entre aquele momento e o dia de hoje, quando celebramos, nesta Convenção Nacional, a decisão de nos empenharmos, juntos, em torno da inabalável decisão de governar o Brasil, crescemos e nos afirmamos ante os olhos da opinião pública. Essa nova realidade está retratada na Convenção Nacional de nosso partido, que ao longo de sua existência administrou, com seriedade e honestidade, o Estado brasileiro durante oito anos de realizações que transformaram, para melhor, a face do país. Implantamos o Plano Real, garroteamos a inflação, introduzimos novos hábitos. E o paradigma da preocupação tucana com o futuro foi testemunhado com a criação e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vivemos, hoje, em um novo e diferente país. Que construímos sem nos entregar a sonhos grandiloqüentes, megalomaníacos, irrealizáveis. Sabemos o que queremos e temos consciência das dificuldades que o caminho nos reserva. Mas, em meio da maior crise política jamais vivida pela República, filha legítima da cupidez e da corrupção, cultivamos a plena consciência de que a opinião pública espera de nós, tucanos, que jamais deixemos de trabalhar a favor do Brasil. Sabemos o que queremos e sabemos como atingir os nossos objetivos. Apesar das dificuldades, apesar das dúvidas, apesar das incertezas desses tempos que vivemos, o PSDB acalenta um sonho. O sonho de sedimentar um ambiente que garanta aos mais carentes acesso efetivo aos bens da cidadania plena e, portanto, à justiça social. Hoje, quando o PSDB dá um novo e grandioso passo em direção a um novo tempo, o partido firma, confirma e reafirma a inabalável decisão de criar e oferecer ao livre arbítrio da vontade pública uma nova Agenda para o País. Uma Agenda caracterizada, antes e acima de tudo, pela irrevogável decisão de dedicar, sob todos os aspectos, Respeito pelo Brasil. Agenda45 novembro de 2005 13
  14. 14. Correspondência nacional quot;A mentira, o cinismo Álvaro Dias e a falta de ética são bens democráticos Quero parabenizá-lo por sua luta em favor do povo brasileiro. Nunca desista disso. Depois que o PT chegou ao governo, estamos lastimavelmente ao alcance de todos. desamparados. Por favor, não pare de prostestar. Estamos sendo Não é mesmo, presidente Lula ?quot; saqueados pelo governo Lula e dependemos da atuação de ________________________________ Izabel Marina, Brasília, DF parlamentares como o senhor para transmitir os nossos senti- mentos, os nossos protestos. E o Vavá, hein? ____________________________ Lucídio Pagnussat, Osasco, SP Até quando os senadores e deputados do PSDB vão deixar o Lula falar tanta besteira e ficar por isso mesmo? Só vejo o Transtorno bipolar Lula falar, falar, falar e respostas que é bom, nada. Agora O governo do PT age na calada da noite. De dia fala uma surgiu a história vergonhosa do Vavá, irmão do Lula, que não coisa. Quando o sol se põe, aumenta a gasolina. Eu tenho resultou em coisa alguma. O Collor caiu por muito menos. A consciência de que isso representa muito pouco para a inflação. essa altura da partida, estou cada vez mais preocupado com esse Mas, para os assalariados que dependem de transporte para se quadro, mas ainda continuo confiando no PSDB. locomover, para trabalhar, o repasse do aumento dos combustíveis _________________________ netosza@ig.com.br, São Paulo, SP pesa no orçamento mensal. __________________________ Cátia A. de Souza, Araruama, RJ Mecanismo Já que entrou na moda falar em reforma política em decorrência Corrupção do mar de lama criado pelo governo Lula, penso que a classe Primeiro, foi o Severino. Depois, veio o Maluf. Senhores política deveria meditar sobre algumas salvaguardas para o parlamentares do PSDB, é óbvio que o governo Lula trabalha exercício de cargos públicos. Afinal, a ignorância nunca foi útil incessantemente para desviar o foco de atenção e, assim, esvaziar a ninguém. É preciso, também, estabelecer um mecanismo as CPIs que estão revelando para a sociedade brasileira um para impedir que parlamentares que renunciam para escapar esquema de corrupção inédito no Brasil. da cassação possam se candidatar como se nada tivessem feito __________________ Rogério D. F. Simões, Belo Horizonte, MG contra o país. ______________________ Augusto B. Vianna, Rio de Janeiro, RJ Pesadelo Nós, tucanos, vamos acordar de um sonho e encarar um pesadelo. Cachorro morto O sonho seria a máscara do PT cair, definitivamente. O pesadelo Infelizmente, o PSDB está poupando Lula. Aparentemente, que corremos o risco de viver é a reeleição de Lula. Temos que os representantes do partido no Congresso Nacional crêem que partir para cima do PT e exigir a saída desses corruptos. Lula ele está morto e se portam eticamente, respeitando o ditado de tem a mídia, o povão aplaudindo, a caneta na mão, os cofres que não se chuta cachorro morto. Esse é um erro estratégico. cheios e uma tremenda cara de pau. Lula voltou a respirar e já saiu da UTI. Abram o olho, __________________________ Patrícia C. Nogueira, Barretos, SP tucanos. _____________________ George Boos, Brusque, Santa Catarina Podridão O ex-presidente Fernando Henrique exortou o PT a defender Traidores a história do partido. Mas, infelizmente, isso não será possível. Em frente, pessoal! Agora vamos ver de camarote a cambada O partido criado por Lula se desviou do caminho, abandonou do PT cair que nem marreco alvejado. Essa turma não se os seus princípios. Agora, não tem mais volta. Infelizmente, em reeleje nem para síndico de prédio. Bando de traidores. virtude desse mar de lama, os brasileiros não sabem mais em _______________________ Dante M. Mousquer, Rio Grande, RS quem acreditar. Na minha opinião, a justiça não poderia vedar 14 Respeito pelo Brasil Agenda45
  15. 15. os olhos para tanta podridão. Mas, tenham certeza, nas próximas Socorro, PSDB! eleições vocês verão o resultado das urnas, porque o povo, ainda Prezados e futuros mandatários deste enorme Brasil. Em nome que decepcionado, aos poucos está despertando. E, se Deus quiser, de 495 ex-cabos da FAB legalmente anistiados pedimos, saberá separar o joio do trigo. formalmente, socorro ao PSDB. Até o momento, os nossos direitos ________________________ Messias J. Payão, Rio das Pedras, SP não foram respeitados. Estamos sem identificação, e os atrasados não foram inseridos nas portarias ministeriais referentes à concessão Quadrilha da anistia. O ex-presidente do PT, José Genoíno, que foi Lula pede paciência para todos nós e diz que não pode punir derrubado pelo quot;mensalãoquot;, não foi anistiado, mas foi beneficiado ninguém. Juntos, porém, nós podemos puni-lo e à sua quadrilha. com a concessão de aposentadoria pela Câmara. _________________________ Saul D. Martins, Rio de Janeiro, RJ _________________________ Eliezer Figueira, Rio de Janeiro, RJ Lula, o dissimulado Balela! Até quando a oposição vai deixar Lula, esse dissimulado, jogar Causa indignação diária ver Lula afirmar que as denúncias, a culpa de tudo no presidente Fernando Henrique Cardoso e acusações e evidências da corrupção implantada por seu governo, no governo do PSDB? O PT montou uma rede de corrupção por intermédio de José Dirceu e companhia, estão sendo jamais vista e promove comícios encomendados, com direito a investigadas. Balela! Lula pensa que pode enganar todo mundo torcida do PC do B. Basta! o tempo inteiro. A podridão que estava escondida em baixo do ______________________________ Priscilla Almeida, Brasília, DF tapete só emergiu em função da traição que o PT e o ex-ministro José Dirceu cometeram contra o ex-deputado Roberto Jefferson Vergonha na cara e o PTB. Se o Lula tivesse o mínimo de vergonha na cara, pegaria o _______________________ Luiz Carlos Espíndola, São Paulo, SP chapéu, renunciaria ao mandato e ficaria exilado em São Bernardo do Campo. O PT faliu, acabou. O Collor, por muito Privilégios menos, foi impedido de continuar o mandato e morreu para a Na minha opinião, Lula é o grande culpado pela corrupção vida pública. O Lula ainda não entendeu que o povo não acredita implantada em seu governo. Todas as evidências apontam mais nele. nesse sentido. É imprescindível que a oposição, o PSDB, trabalhe ______________________________ Hélio M. Vale, São Paulo, SP para provar essa realidade a todos nós. Lula, depois de se instalar no Palácio do Planalto, lançou mão de todos os privilégios, a Fantasia ponto de um de seus filhos ter se tornado, da noite para o dia, Tenho acompanhado as notícias sobre a crise e, no meu entender, um empresário bem sucedido no ramo dos jogos eletrônicos, mesmo não há nenhuma vontade do presidente Lula e de seus auxiliares sem nunca antes ter trabalhado. Collor caiu por muito menos. em esclarecer os fatos. A fantasia que armaram destina-se a Lula enganou muito mais, roubou muito mais e mentiu muito encobrir fatos gravíssimos. Na minha análise, os empréstimos mais, envergonhando o brio do povo brasileiro. foram feitos para servirem de fachada, a fim de esquentar ___________________________ Signei Sebastiani, Carazinho RS dinheiro sujo. ________________________________ Dario Martins, Suzano, SP Cartas devem ser encaminhadas para Agenda 45, Correspondência Nacional, Dedo na ferida e-mail: agenda45@psdb.org.br. As cartas Eu quero parabenizar o senador Tasso Jereissati pela sua devem ser assinadas e conter endereço e coragem de enfiar no dedo na ferida do governo do PT. Lula é, telefone do remetente. A Agenda 45 sim, o quot;Rei do Trambiquequot;. reserva-se o direito de selecioná-las e resumi-las para publicação. _____________________________ Sílvio Soares, Porto Alegre, RS Agenda45 novembro de 2005 15
  16. 16. Perfil político FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Mobilização pela reconstrução do país Tasso Jereissati 16 Respeito pelo Brasil Agenda45
  17. 17. FOTO OBRITONEWS Ao assumir a presidência nacional do PSDB, pela segunda vez, o senador Tasso Jereissati tem em mente mobilizar os dirigentes e a militância tucana em torno de um projeto de retomada das esperanças dos brasileiros na reconstrução do país. Na visão de Jereissati, que há quase 20 anos lidera o projeto político do PSDB no Ceará, com a eleição de Lula para a Presidência da República o falso messianismo do Partido dos Trabalhadores afogou-se na incompetência administrativa, marcada por uma série de escândalos que vêm frustrando todas as expectativas. No seu primeiro discurso no Senado, em março de 2003, Tasso Jereissati já chamava a atenção para a falta de criatividade e ousadia do novo governo. Criticava a política dos juros altos, a ausência de investimentos públicos na infra-estrutura e o fiasco dos programas sociais que haviam sido as peças fundamentais da eleição de Lula. Ponderava, todavia, que o PSDB faria uma oposição propositiva para assegurar a governabilidade, mas não abriria mão de fiscalizar e cobrar as políticas públicas que atendessem as necessidades básicas da população nas áreas de saúde, educação, segurança, emprego e renda. Tasso Jereissati começou sua vida pública no Ceará, emergindo da nova geração de empresários cearenses. Sua eleição para governador do estado, em 1986, aos 37 anos, caracterizou a ruptura com o sistema coronelista predominante. Tasso implantou uma série de experiências administrativas que depois foram transplantadas para o âmbito federal. Entre elas, destacaram-se os Agentes de Saúde, Desenvolvimento Sustentável, Reforma Fiscal, programas como Bolsa-Escola, Gestão dos Recursos Hídricos, Luz em Casa e Plano Plurianual. Os Agentes de Saúde, por exemplo, reconhecidos internacionalmente como programa de baixo custo e grande influência na melhoria do Agenda45 novembro de 2005 17
  18. 18. Perfil político Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tiveram início no Ceará, em 1987, no seu primeiro governo. Foi uma idéia do médico sanitarista Carllile Lavor, então secretário de Saúde, para deflagrar o projeto de mudanças com que o jovem governador propunha modificar uma das faces mais cruéis da pobreza cearense esculpida ao longo dos séculos pelas desigualdades regionais - a mortalidade infantil. E conseguiu: um relatório do Banco Mundial apontou o programa como modelo a ser seguido pelos países pobres, porque com ele o Ceará conseguiu reduzir a mortalidade infantil de 100 mortes por cada grupo de 1.000 nascidos vivos, na década de 80, para 23 por cada grupo de 1.000, em 2002. Esse dado tornou-se um dos marcos na ruptura do novo modelo político com o clientelismo, que consistia na manutenção do poder pela distribuição de favores e a prática do assistencialismo. Com o êxito das inovações administrativas e do esforço de mudança no primeiro governo de Tasso, o Ceará resgatou sua credibilidade, atraindo novos investimentos públicos e privados. Apoiado pela população e estimulado pela confiança nacional e internacional no projeto de mudanças, o estado aparece, em relatório da ONU, como o que registrou o maior crescimento Ao concluir o seu do IDH do país, no período de 1995 a 2002, para o terceiro mandato, qual a educação contribuiu com 60,78%. É que, ao concluir o seu terceiro mandato, Tasso havia garantido Tasso havia a presença de 97% das crianças dos sete aos 14 anos garantido a presença na escola. de 97% das crianças Tasso não só confirmava a vocação herdada do pai, o senador Carlos Jereissati, falecido em 1963, dos sete aos 14 anos como também colocava em prática as idéias na escola defendidas pelos jovens empresários do Centro Industrial do Ceará (CIC) - embrião do projeto político de mudanças - do qual ele saiu para governar o Ceará de 1987 a 1991, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002. Com os resultados e repercussões da reforma do estado, Tasso tornou-se presidente nacional do partido de 1º de setembro de 1991 a 14 de maio de 1994. Na presidência do PSDB, ele foi peça fundamental na articulação da candidatura vitoriosa à Presidência da República do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Era a chegada do PSDB, um partido novo, ao comando de poder do país. Nas suas primeiras ações políticas, Tasso já se sintonizava com o plano federal. Ele transformou o CIC em fórum de debate nacional do qual participaram as principais lideranças políticas e econômicas do país. E foi o organizador do primeiro comitê cearense da campanha pelas eleições diretas. Em 1986, depois de uma cirurgia do coração em Cleveland, nos Estados Unidos, Tasso elegeu-se governador com 52,3% dos votos. No governo, saneou as finanças do estado altamente endividado e sem crédito, em atraso inclusive de cinco meses com os salários do funcionalismo, moralizou 18 Respeito pelo Brasil Agenda45
  19. 19. FOTO OBRITONEWS Reeleito para o terceiro mandato, também no primeiro turno, com 62,7% dos votos, Tasso tornou-se o segundo governante a conseguir essa façanha nos 110 anos da história republicana do estado a administração, colocou a máquina a serviço da população e devolveu a auto-estima ao cearense. Em 1994, foi eleito com 56% dos votos, no primeiro turno, para o segundo governo. Priorizou os programas de infra-estrutura e inclusão social, em parceria com o governo federal e instituições como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Isso colocou o Ceará entre as economias emergentes, bene- ficiado por ações inovadoras como a reforma fiscal, a municipalização da educação e da saúde, a atração de indústrias, a co-gestão e as parcerias com as comunidades, a política das águas, a interligação de bacias, a unificação da segurança pública, a construção de liceus de artes e ofícios, de estradas, de redes de eletrificação e os investimentos no potencial turístico para a geração de emprego e renda. Reeleito para o terceiro mandato, também no primeiro turno, com 62,7% dos votos, Tasso tornou-se o segundo governante a conseguir essa façanha nos 110 anos da história republicana do estado. De 1999 a 2002, foram implementados grandes projetos de infra-estrutura, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento do estado. A barragem do Castanhão, com capacidade para 6 bilhões de metros cúbicos, preparou o Ceará para receber, sem problemas, a transposição do São Francisco. Outro grande marco foram as obras do Porto do Pecém, que o deixaram em condições de receber a siderúrgica já anunciada para o Ceará, bem como as do aeroporto internacional de Fortaleza, que ajudaram no crescimento do turismo e fortaleceram o sistema de transporte do estado. Outros grandes projetos como a interligação de bacias, de estradas e redes elétricas contribuíram para a melhoria de vida da população. O Metrofor, projeto iniciado no seu governo, sofreu paralisações por falta dos repasses do governo federal. Ao terminar seu terceiro mandato de governador do Ceará, Tasso Jereissati optou por uma nova experiência política. Disputou uma vaga no Senado e foi eleito, em outubro de 2002, com 31,52% do total da votação. Transmitiu o governo ao vice- governador Beni Veras, seu ex-companheiro de CIC, e sentou-se na mesma cadeira do Agenda45 novembro de 2005 19
  20. 20. Perfil político pai, prometendo quot;uma oposição propositivaquot;. Defendeu a governabilidade e logo começou a criticar as práticas clientelistas do governo Lula, o fiasco dos programas sociais, os juros altos, a falta de investimentos públicos. Tasso, senador, cobrava do governo mais ousadia e criatividade. Foi o primeiro a acenar, no Senado, com a desconfiança pública sobre o todo-poderoso tesoureiro do PT, Delúbio Soares, agora expulso do partido. Na época, Tasso foi ameaçado pelo PT com um processo no Supremo Tribunal Federal. O senador Tasso Jereissati foi responsável pela criação da Subcomissão de Segurança Pública, que contribuiu com debates técnicos para o aperfeiçoamento das leis de combate à violência e para a elaboração do Estatuto do Desarmamento. Além da subcomissão, Tasso também preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que discute o novo modelo de agências de desenvolvimento regional, como a Sudene e Sudam, e a definição de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de projetos de redução das desigualdades regionais. É ainda membro das Comissões de Assuntos Econômicos e de Infra-Estrutura e considerado um dos políticos de maior influência no Congresso. Teve participação ativa no debate, votação e aprovação dos chamados grandes projetos, como da Reforma Tributária, leis das Parcerias Público-Privadas e Células-Tronco, entre outras. Os fatores que traçaram a carreira política de Tasso Jereissati não estão apenas nos olhos azuis que o popularizaram nas campanhas eleitorais do Ceará como o quot;galeguim dos zói azulquot; - plágio de uma música do compositor e cantor Genival Lacerda. Estão também nos eleitores fiéis, na sua história de empresário bem-sucedido, no bom senso e na maneira de administrar com transparência. Essa é a bagagem que Tasso Jereissati traz para o seu novo projeto no comando nacional do PSDB. FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA Os fatores que traçaram a carreira política de Tasso Jereissati estão nos eleitores fiéis, na sua história de empresário bem-sucedido, no bom senso e na maneira de administrar com transparência 20 Respeito pelo Brasil Agenda45
  21. 21. Ponto de vista Os novos desafios Tasso Jereissati* Em 1994, quando o PSDB chegou à Presidência da República com Fernando Henrique Cardoso, os grandes desafios eram o combate à inflação descontrolada, a recuperação da economia, o combate ao desemprego e o resgate de uma secular dívida social, revelada notadamente nos altos níveis de mortalidade infantil e no enorme contingente de crianças fora da escola. Enfrentamos esses males com obstinação, e os resultados vieram. A estabilidade econômica, cujo marco inicial foi o Plano Real, foi conquistada a duras penas, exigindo muito sacrifício de todos os brasileiros. O controle da inflação demandou enorme esforço fiscal, que envolveu difíceis decisões e importantes instrumentos como a renegociação das dívidas dos estados, o sistema de metas, o câmbio flutuante e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso foi alcançado, em boa medida, pela enorme credibilidade do presidente Fernando Henrique, que conduziu todo esse processo com responsabilidade e critério. A mortalidade infantil, a realidade mais cruel de nosso passado recente, foi enfrentada com dedicação apaixonada. Os programas de saúde familiar, baseados na experiência vitoriosa dos agentes de saúde do Ceará, bem como o investimento maciço em saneamento e saúde pública foram fundamentais na melhoria das condições de vida das famílias pobres e na conseqüente redução da mortalidade. Da mesma forma, de 1994 a 2002, o governo federal trouxe para a escola 97 % das crianças com idade entre sete e 14 anos, num feito histórico para a educação neste país. Outro avanço importantíssimo foi o combate ao trabalho infantil e as políticas de proteção à criança. Mais de 600 mil crianças com idades entre sete e 14 anos foram retiradas do trabalho penoso e insalubre em carvoarias, olarias e no canavial. Tudo isso foi obtido em meio a graves crises internacionais, que atingiram especialmente a Rússia, o México e a Argentina, estancaram a economia japonesa e abalaram os chamados “Tigres Asiáticos”. Hoje os desafios são outros, mas não menos problemáticos. Na economia, vencida a inflação, o problema agora são os juros altos, que deixam a economia estagnada, impedindo o desenvolvimento. A opção por altas taxas de juros com receio da volta do processo inflacionário já esgotou sua eficiência, a um custo muito alto, criando uma armadilha aparentemente insuperável para a atividade econômica. A cega busca de superávits, construída essencialmente com corte no investimento público e uma insuportável carga tributária, já produz efeito contrário, afastando o investidor privado do setor produtivo - o que, por sua vez, acabará gerando desemprego. É preciso enfrentar o problema dos juros elevados no nascedouro: um setor público hipertrofiado (*) Ex-governador do Ceará, senador pelo PSDB Agenda45 novembro de 2005 21
  22. 22. Ponto de vista que, excluindo a conta dos juros reais pagos, retira do setor privado aproximadamente 32% do PIB, com baixíssimo retorno em serviços e infra-estrutura. Conseqüentemente, é chegado o momento de enfrentar o desafio de melhorar a qualidade dos gastos públicos, investigando quais são e estimulando os projetos com melhor retorno, combatendo os desperdícios e o clientelismo e, principalmente, o problema da baixa eficiência gerencial do setor público, seguindo, por exemplo, o caminho trilhado pelos governos de Minas Gerais e São Paulo. Na área social, um dos desafios mais urgentes é não deixar que o retrocesso que se avizinha se transforme em realidade. Depois do fiasco de um programa de combate à fome equivocado no diagnóstico e nas prescrições e incompetente na execução, o carro-chefe da propaganda oficial é a consolidação, sob novo nome, dos programas de transferência de renda criados na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. A descontinuidade administrativa em áreas como educação, saúde e saneamento, Na área o descumprimento dos mínimos constitucionais de gastos em saúde, a falta de controle social, um dos das condições a serem cumpridas pelos beneficiários dos programas de transferência desafios mais de renda, as idas e vindas de propostas voltadas ao financiamento do ensino médio urgentes é e superior são a causa do recrudescimento de problemas que poderiam estar supe- não deixar rados, mas que voltaram ao centro das atenções devido ao total descaso de que que o foram vítimas nos últimos três anos. retrocesso É preciso implementar políticas de transferência de renda, seja por meio de uma que se prática tributária mais justa, que privilegie o trabalho e a produção, seja por meio avizinha se de programas compensadores do desequilíbrio, que favoreçam as camadas mais transforme pobres da população, vinculando-as a ações dirigidas à educação de crianças, à em realidade. alfabetização de jovens e adultos, à prevenção de doenças materno-infantis. Na saúde, não podemos perder o foco da prevenção de doenças, por meio da implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água tratada, segurança alimentar e até mesmo de planejamento urbano, nos aspectos que se refletem na saúde pública. É necessário reverter o quadro observado durante o ano de 2005. Em nove meses, o governo federal empenhou menos de 2% dos recursos destinados ao investimento em saneamento a cargo do Ministério das Cidades. Desse total, nada foi executado. Na mesma ação, o Ministério da Saúde executou apenas 0,7%. No quesito educação, temos que ir muito além de trazer as crianças para a escola. Isso nós já fizemos com bastante êxito graças ao Fundef e à exigência de programas como o Bolsa Escola e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O desafio agora é melhorar a qualidade do ensino. Apenas para citar algumas propostas, essa melhora implica, evidentemente, incentivo e aprimoramento na formação dos professores, tempo de permanência das crianças na escola, investimento na infra-estrutura escolar, especialmente na instalação de bibliotecas, e informatização. Fortalecer os níveis de ensino básico e médio é fundamental, com repercussão a médio prazo no sistema como um todo, sem perder de vista 22 Respeito pelo Brasil Agenda45
  23. 23. FOTO OBRITONEWS a necessidade urgente de reduzir drasticamente as taxas de analfabetismo de jovens e adultos. É preciso estimular o ensino profissionalizante e estudar uma reforma universitária com prioridade na qualidade, combatendo o exagerado mercantilismo da edu- cação superior. Em todas essas questões, deve ser considerada a gritante desigualdade entre as diversas regiões do país. Não se pode mais postergar a discussão sobre a necessidade de adotar mecanismos e critérios de repartição diferenciada de recursos. É preciso levar em conta não apenas o tamanho da população, mas os diferentes graus de desenvolvimento de cada região. Outro grande desafio é a questão da segurança pública. É inquestionável que esse problema tem profundas raízes em nossas outras mazelas sociais, mas o combate a questões como desemprego e má distribuição de renda só trarão resultados a longo prazo. É preciso enfrentar o problema com soluções mais urgentes para a redução dos altos níveis de criminalidade. Aparelhar e reformular as polícias são medidas de impacto quase imediato. Enfrentar a corrupção policial e impedir a impunidade são medidas que demandam muito mais vontade política do que propriamente recursos financeiros. Os grandes conflitos agrários surgidos no governo atual tornam o problema do campo um dos grandes desafios a ser enfrentado. Os programas voltados à agricultura familiar, à organização agrária e à paz no campo, praticamente esquecidos durante o governo atual, devem ser fortalecidos e ampliados, como formas que são de melhoria da qualidade de vida das populações rurais de baixa renda. A esses desafios somam-se novas demandas geradas pelas transformações em curso no país. Os crescentes níveis de exportações observados desde 2002 criam oportunidades de aceleração do crescimento da economia, mas evidenciam, também, as deficiências de nossa infra-estrutura de transportes e defesa sanitária. Propostas tímidas e mal concebidas no campo tributário ficaram longe de reverter - ou pelo menos conter - o aumento da carga de impostos sobre a sociedade. A regula- mentação de parcerias público-privadas em obras de infra-estrutura não rendeu até agora um projeto sequer no plano federal. Enquanto isso, tentativas reiteradas de limitar a independência das agências reguladoras afastam investimentos privados, e o viés estatista-centralizador planta obstáculos à expansão, especialmente do setor elétrico. Sem pretender esgotar todos os problemas do Brasil que são a fonte ou os reflexos de fortes desigual- dades sociais, estes são os novos desafios. Mais uma missão que se impõe ao PSDB, partido que, forjado no exemplo de gigantes como Covas, Montoro e Richa, não se recusará a enfrentá-la. O PSDB colocou o Brasil no rumo do crescimento sustentado e do progresso social. É nesse sentido que exorto os tucanos de hoje a unir esforços no enfrentamento dessa tarefa. Até a vitória nas urnas e, além, na continuidade da construção do Brasil dos nossos sonhos. Agenda45 novembro de 2005 23
  24. 24. PSDB Mulher Mulheres tucanas Uma história de lutas, reivindicações e vitórias As eleições municipais de 2004 revelaram, para quem ainda insistia em acreditar que o PSDB se encontrava em fase minguante, que a sociedade brasileira, valendo-se de um adequado sistema de pesos e contrapesos, continua a dedicar plena confiança ao partido. Os resul- tados oficiais garantiram aos tucanos a vitória no pleito em que os candidatos da legenda alcançaram a maior taxa de sucesso eleitoral entre todos os partidos que concorreram aos cargos majoritários e proporcionais. A taxa de sucesso do PSDB não contemplou apenas as candida- turas masculinas. Também as mulheres tucanas obtiveram um resul- tado mais do que expressivo, atestando o sucesso de todo um planejamento, implantado a partir de 2001, para aumentar a presença feminina no poder Legislativo. No pleito do ano passado, o partido comemorou o êxito, nas urnas, de 769 de suas candidatas. A eleição de 55 prefeitas, 86 vice-prefeitas e 628 vereadoras retrata, de maneira sintética, uma história de sucesso, cujo primeiro capítulo foi escrito há apenas sete anos. Em 1998, decididas a trabalhar pela reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, as mulheres tucanas deram à luz o PSDB Mulher. E desde então, com rigor, método e persistência, transformaram esse nicho partidário em uma célula que se expande com vigor absoluto. Em uma sociedade que ainda cultiva dogmas contra a figura feminina, os primeiros passos do PSDB Mulher foram marcados pela necessidade de cunhar uma plataforma política capaz de espelhar o sentimento, a percepção e a natural emoção do sexo que, por muito tempo, foi equivocadamente rotulado de frágil. Esses pressupostos 24 Respeito pelo Brasil Agenda45
  25. 25. de ação política tomaram corpo durante o Seminário PSDB MULHER para a Discussão e Redefinição do Papel de Militante SENADORAS: 1 do PSDB Mulher. DEPUTADAS FEDERAIS: 5 Nesse encontro, 50 mulheres tucanas, represen- tando 17 estados, refletiram durante três dias sobre DEPUTADAS ESTADUAIS: 25 objetivos, foco e missão do núcleo feminino do parti- PREFEITAS: 55 do. E o resultado dessa iniciativa foi corporificado VICE-PREFEITAS: 86 no documento Carta de Brasília, que se transformou VEREADORAS: 628 na orientação de vôo das tucanas para expandir a presença das mulheres nos três poderes da República. REDE NACIONAL DE MILITANTES Deflagrado o movimento que garantiu organi- TUCANAS: 21.000 cidade às mulheres tucanas, no pleito de 2000 elas se submeteram ao primeiro teste das urnas. Com sucesso PSDB MULHER indiscutível. Naquele ano, o PSDB Mulher elegeu três Ferramentas vice-governadoras, 57 prefeitas, 67 vice-prefeitas e 865 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO vereadoras, totalizando a vitória de 992 candidatas POLÍTICA PARA MULHERES do partido. TUCANAS Conscientes de que as eleições de 2002 marcariam OFICINAS DE FORMAÇÃO um divisor de águas na existência do PSDB Mulher, POLÍTICA as tucanas realizaram, em fevereiro daquele ano, um encontro com as pré-candidatas. Com a participação CADERNOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA de 301 mulheres, que representaram todos os estados brasileiros, o braço feminino tucano formalizou a REDE NACIONAL DE MILITANTES decisão de contribuir formalmente para a campanha TUCANAS de José Serra à presidência da República. TUCANAS ON-LINE Liderado pela deputada Marisa Serrano, atual vice- prefeita de Campo Grande (MS), o PSDB Mulher formatou propostas para o programa de governo 18,7% foram eleitas pelo PSDB. Já no Senado, das 10 de Serra. O “olhar feminino” tucano ganhou vida em mulheres eleitas, uma é do PSDB. forma de documento, entregue ao candidato do Apesar de naturalmente orgulhosas dos resultados partido em junho de 2002. Uma conquista. Pela alcançados em tão curto espaço de tempo, as mulheres primeira vez, as questões que afetam as mulheres eram não permitiram que o sucesso lhes subisse à cabeça. por elas mesmas definidas. Conscientes de que são sempre mais exigidas do que No ano em que a sociedade brasileira foi vítima os homens, sendo obrigadas a matar um leão por dia do maior golpe eleitoral de sua história, elegendo Lula para atestar a própria competência, as tucanas convencida de que o PT era, de fato, um partido ético decidiram patrocinar a interação das deputadas e capaz de governar o país, a taxa de sucesso das estaduais com o Secretariado Nacional do PSDB mulheres tucanas ratificou a excelência do trabalho Mulher. O objetivo, singelo e imprescindível, era do PSDB Mulher. Do total de 52 deputadas federais unificar as bases da militância feminina do partido. eleitas em 2002 por todos os partidos, as tucanas O primeiro passo desse trabalho foi dado em ficaram com 9,6% da bancada feminina na Câmara janeiro de 2003, quando entrou em funcionamento a Federal. E das 133 deputadas estaduais vitoriosas, Rede Nacional de Militantes Tucanas. Esse instrumento Agenda45 novembro de 2005 25
  26. 26. PSDB Mulher foi criado para disseminar informações e abordar as- de 22 multiplicadoras de 13 estados. Essa iniciativa suntos de interesse das mulheres no âmbito da política precedeu a realização das Oficinas Estaduais de e possibilitar a realização de ações concretas junto às Formação Política, que contaram com a participação comunidades. de 3.000 tucanas. Logo após o lançamento da rede, o PSDB Mu- De acordo com a Secretária Executiva do PSDB lher realizou, em fevereiro, o primeiro encontro com Mulher, Sílvia Rita Souza, “a criação das Oficinas de as deputadas estaduais tucanas. Iniciativa comple- Formação Política e o lançamento dos Cadernos de mentada, em junho daquele ano, pela organização do Formação Política representaram, na verdade, o primeiro encontro com as prefeitas e vice-prefeitas ingresso da célula feminina tucana em sua maioridade do partido. Nesse evento, foi estabelecida a meta político-partidária. Naquele momento, foram estabele- prioritária de implantar, no maior número possível cidos os pressupostos da atuação das mulheres tucanas de municípios, secretariados femininos destinados a em sua luta pela igualdade e pelo direito às mesmas capilarizar o PSDB Mulher e, assim, definir estratégias oportunidades que, historicamente, sempre foram uma ajustadas às realidades locais. reserva de mercado masculina”. Em novembro de 2003, com a eleição do ex- Para complementar as ações de integração das ministro José Serra para a presidência e do deputado mulheres tucanas, o Secretariado Nacional do PSDB Bismarck Maia para a secretaria-geral do partido, a Mulher lançou, também naquele ano, a publicação nova Comissão Executiva Nacional tomou a decisão Informe às Prefeitas, Vice-prefeitas e Verea- de estimular a descentralização das iniciativas dos doras Tucanas. “O que o partido quer”, afirmou o núcleos do PSDB. O que propiciou às mulheres secretário geral do PSDB, deputado Bismarck Maia tucanas aprimorar o trabalho de organização, criando , “é não apenas instrumentalizar as mulheres tucanas instrumentos de comunicação e de orientação eleitoral. para a vida político-partidária, dando-lhes armas para Nasceram, assim, o informe Candidatas Tuca- a promoção da cidadania e para a otimização dos nas 2004 e a publicação Caderno da Candidata. recursos públicos. Antes e acima de tudo, identificar Enquanto o primeiro sugeria ações e atividades a serem lideranças femininas aptas a concorrer e equipadas realizadas, lastreadas nas experiências das mulheres do para vencer as eleições de 2006”. PSDB, o segundo fornecia subsídios para a admi- nistração das campanhas eleitorais, abrangendo desde o trabalho da candidata até o dos voluntários, passando por coordenadores e auxiliares. Estimuladas pelo fato de, no pleito de 2004, o PSDB ter eleito 13,5% das 407 prefeitas brasileiras e 9,5% das 6.555 vereadoras, o núcleo feminino do partido implantou as Oficinas de Formação Política para capacitar e fortalecer a militância das tucanas - trabalho facilitado pelo lançamento dos Cadernos de Formação Política. Material acima de tudo didático, os cadernos fo- ram apresentados ao ninho das tucanas em abril, quando o PSDB Mulher realizou, em Brasília, o evento Capacitação para Multiplicadores das Oficinas de Formação Política, que contou com a participação 26 Respeito pelo Brasil Agenda45
  27. 27. Ponto de vista O pêndulo feminino Marisa Serrano* As mulheres tucanas, como toda a sociedade, estão acompanhando os problemas políticos que originaram as CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos, estarrecidas ao saber que o Brasil é, hoje, considerado um dos países mais corruptos do mundo. Não merecemos esse destino. Queremos ter orgulho de ser brasileiras e de saber que o nosso país é respeitado em todos os lugares. Principalmente, orgulho de estarmos priorizando políticas sociais efetivas para que todos tenham uma vida melhor. Quando falamos em política sociais nos referimos a uma saúde de qualidade e a uma educação que seja prioritária. Tratamento a ser dispensado, também, à assistência social. Constrange-nos saber que o governo Lula vai atingir a Como donas triste meta de 11 milhões de lares recebendo o Bolsa-Família, quando o de casa e ideal seria criar 10 milhões de empregos, construindo, assim, uma sociedade responsáveis autônoma e profissionalmente capaz. diretas pela Neste momento complexo, tenho ouvido de muitas mulheres referências criação e elogiosas às parlamentares que participam das CPIs, entre elas a deputada educação dos Zulaiê Cobra (SP), por seu espírito de luta, coragem e perseverança. Apesar nossos filhos, do aspecto nefasto da crise, esses exemplos motivarão as mulheres a perceber a nossa voz, que sua partipação ativa e efetiva nos partidos políticos faz a diferença. firme e Como donas de casa e responsáveis mais diretas pela criação e educação coerente, dos nossos filhos, a nossa voz, firme e coerente, avessa ao autoritarismo, é avessa ao fundamental para garantir a paz e o sucesso das ações cotidianas. Não autoritarismo, podemos aceitar que o presidente da República, responsável pelos rumos e é fundamental soluções dos problemas brasileiros, transmita a idéia de incoerência no para garantir a discurso e nas ações. paz e o sucesso das ações Sabemos que, para chegar à presidência da República, é fundamental que cotidianas o postulante mostre à população competência administrativa, honestidade no trato com a coisa pública e ética nos relacionamentos pessoais e políticos. Nós, mulheres, a maioria da população brasileira e quase metade da população economicamente ativa, temos poder de decisão para fazer o pêndulo da história se voltar para o lado da coerência, da sensatez e da responsabilidade com a nossa Pátria. O PSDB Mulher, orgulhoso da contribuição política que o partido já deu ao país na esfera federal, está arregimentando companheiras de todos os estados na luta por um governo comprometido com a seriedade e a ética e que tenha Respeito pelo Brasil. (*) Presidenta do PSDB Mulher, deputada federal e, atualmente, vice-prefeita de Campo Grande (MS). Agenda45 novembro de 2005 27
  28. 28. Farsa e tragédia Para chegar ao poder, o PT criou um personagem de ficção. De defensor da ética, da moral, dos bons costumes, da transparência na condução dos negócios públicos. Com disciplina absoluta, a legenda que prometia levar a classe operária ao paraíso cresceu, expandiu-se e engordou seu caixa. Dois anos, 10 meses e 18 dias depois de a peça engendrada por Lula e pelas eminências pardas do PT ter entrado em cena, a sociedade brasileira tem, hoje, consciência de que foi enganada. E condenada a assistir a uma tragédia cujo quarto ato está reservado para o próximo ano . I Ato “Não sejam tão Comida Zero para o Fome Zero desaforadas” “Nenhum centavo ou grama de alimento doado até agora ao projeto “Elogiado como um parceiro na Fome Zero serviu para alimentar um único brasileiro carente. Passados luta pela igualdade e autonomia 2 meses e 11 dias da posse do novo governo e da criação do Ministério da mulher, o presidente Luiz Inácio Extraordinário de Segurança Alimentar, batizado de Mesa, cheques Lula da Silva cometeu um deslize como o de R$ 50 mil da modelo Gisele Bündchen continuam na gaveta machista no seu discurso à mulheres à espera do número de um conta em que possa ser depositado”. brasileiras em Apodi, no seminá- rido nordestino. ´Vocês já são a O Estado de São Paulo, 11 de março de 2003 grande maioria da população brasileira, já são 52%, vocês já têm Desgaste zero no Primeiro Emprego cargos de vereadoras, de prefei- tas, de governadoras. Eu espero quot;Na agenda do Planalto, o lançamento do Programa Primeiro Emprego, que vocês não sejam tão desafo- a mais importante iniciativa de combate ao desemprego desse início de radas e não comecem a pensar governo, está previsto par a semana que vem. Mas o anúncio, inicialmente logo na Presidência da República. marcado para 1º de Maio, pode ser adiado novamente. É que o governo Vai devagar com essa pressa de agora virou gato escaldado, aquele que tem medo até de água fria. poder´”. Não quer sofrer o desgaste do Fome Zero, lançado com grande festa no Planalto quando ainda não havia sequer saído do papelquot;. O Estado de São Paulo, 9 de março de 2005. O Globo, 10 de maio de 2003 (Helena Chagas) Verba externa existe, mas Fome Zero não pede Em recente visita ao Brasil, um ministro europeu ouviu dura queixa de José Graziano, o ministro extraordinário para Segurança alimentar. De acordo com uma fonte oficial européia, Graziano reclamou da demora dos organismos financeiros internacionais em liberar verbas prometidas para o programa Fome Zero. A reclamação foi transmitida ao Bird e ao BID, com uma cobrança de providências. Em poucos dias, veio a resposta: o Bird e o BID estão prontos para apoiar o Fome Zero. Se não o fizeram até agora é porque não receberam pedido de Brasília sob forma de um projeto ou de modificação de projetos da área social que foram apresentados pelo governo anterior e que poderiam ter parte de seus recursos reorientados para o programa de combate à fomequot;. O Estado de São Paulo, 1º de setembro de 2003 28 Respeito pelo Brasil Agenda45
  29. 29. II Ato Ministro chama colega de vagabundo quot;Agora, amansado por Zé Dirceu, ele nega. Mas são no mínimo 30 testemunhas, todos parlamentares, que ainda estão estarrecidos com o desabafo do ministro Roberto Rodrigues contra a paralisia do governo. ´Eu mandei o vagabundo do Guido Mantega para a PQP´, disse Rodrigues´quot;. O Globo, 20 de março de 2004 Boletim registra divergências com Dirceu quot;A divergência entre o presidente Lula e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre a presença do PMDB no governo virtou notícia no Palácio do Planalto. O boletim quot;Carta Críticaquot;, editado pela Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, tratou do tema. ´Está pegando muito mal na mídia a visível divergência entre o presidente Lula e o ministro José Dirceu´, diz um trecho, que aborda a contradição entre os movimentos do presidente, para manter o PMDB no governo, e as declarações do ministro, fazendo pouco caso da crise. O Globo, 18 de novembro de 2004 Almas gêmeas quot;Novo choque entre o ministro Luiz Furlan e o presidente do BNDES, Carlos Lessa. O ministro enviou carta criticando Lessa por este não ter submetido à aprovação do Conselho o Planejamento Estratégico para 2004/ 2007. Lessa, por sua vez, escreve carta-resposta a Furlan e, entre outras coisas, disse que o BNDES está vinculado ao Ministério, mas não está subordinado a ele. Com esta missiva desafiadora, criou-se nova crise entre os doisquot;. O Estado de São Paulo, 24 de junho de 2004 (Sonia Racy) Agenda45 novembro de 2005 29
  30. 30. Farsa e tragédia III Ato Lula erra ao mencionar números quot;Em seu discurso no Fórum Social Mundial, o presidente Já estamos preparando Luiz Inácio Lula da Silva foi além do clássico hábito dos as malas para 2008 governantes de exibir números favoráveis e omitir os quot;O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um desfavoráveis: boa parte dos dados citados estava escorregão característico de seus discursos de simples e grosseiramente errada. Lula disse ter assumido improviso, convidou todos os presentes à o país com um déficit nas transações com o exterior de reunião de cúpula a comparecer ao próximo US$32 bilhões, hoje transformado em superávit de US$ encontro, em Marrocos, daqui a três anos, 10 bilhões. Isso só seria verdade se o petista tivesse sugerindo que ainda estará no cargo em 2008, vencido as eleições presidenciais de 1998, quando o em um segundo mandato. ´Já estamos déficit brasileiro foi de US$ 33,4 bilhões. No segundo preparando as malas para ir ao Marrocos mandato de Fernando Henrique, esse déficit foi caindo em 2008´, disse Lula, ao ser informado pelo a cada ano, até chegar a apenas - na comparação com ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o número citado por Lula - US$ 7,6 bilhões em 2002. que o Marrocos se ofereceu para sediar a Folha de São Paulo, 28 de janeiro de 2005 próxima cúpula. O Estado de São Paulo, 11 de maio de 2005 Delúbio ironiza denúncia de compra de deputados Liderança petista não aceita que se quot;“Mensalão? Nunca existiu. E com o tempo isso vai ficar fale em corrupção provado. Nós seremos vitoriosos, não só na justiça mas no processo político. É só ter calma. Em três ou quatro O caso dos deputados que receberam dinheiro anos, tudo será esquecido e acabará virando piada de do esquema [Marcos Valério] deve ser salão”. encerrado, se depender da cúpula do partido. quot;Sou solidário ao Delúbio Soares e aos O Estado de São Paulo, 17 de outubro de 2005 deputados [ameaçados de cassação] porque nenhum deles cometeu corrupção. Podem ter cometido falhas em relação à Justiça Eleitoral. Dirceu critica a expulsão Se isso é crime fiscal, vão pagar. Só não aceito de Delúbio do PT que Delúbio, José Genoíno e os parlamentares O deputado José Dirceu avalia como quot;muito rigorosaquot; a sejam taxados de corruptosquot;, afirmou Francisco punição de Delúbio Soares. Disse que votou contra a Rocha, coordenador do Campo Majoritário expulsão do ex-tesoureiro porque considera que ele do PT. cometeu quot;irregularidades em benefício próprioquot;. Folha de São Paulo, 21 de outubro de 2005 Agência Folha, 23 de outubro de 2005 30 Respeito pelo Brasil Agenda45
  31. 31. Ensaio José Serra Dez toques Excertos de palestra sobre a ética e o PSDB proferida na Fundação Mario Covas, em 24 de outubro de 2005 A etimologia de “ética”, que cativo da falsa caridade, transfor- mais são iguais, mas os porquinhos remete à palavra grega ethos, designa mando recursos públicos em dema- são mais iguais do que os outros”. mais do que um conjunto de prá- gogia eleitoreira, não é ético. Quem No final, por metamorfose, se igua- ticas ou de hábitos. Ela guarda rela- cria uma sociedade em que alguns lam até fisicamente ao antigo fazen- ção com o domicílio: é o lugar para são mais iguais do que os outros deiro... Qualquer semelhança com onde poderemos sempre regressar não é ético. Quem solapa as bases a realidade brasileira não é mera porque é o lugar que nos acolhe. do Estado de Direito e, assim, pra- coincidência. Mário Covas deixou um exemplo tica injustiça não é ético. Vale a pena Terceiro - Em Aristóteles en- de ética na política: fosse a casa dos lembrar daquele livrinho do Geor- contramos a ética intimamente seus familiares, fosse a casa o parti- ge Orwell, A Revolução dos Bichos, em ligada a duas palavras que eram mui- do, fosse a sua casa o Palácio dos que os animais tomam o poder de to caras a Mário Covas, são muito Bandeirantes, fosse o Brasil. Por isso uma fazenda, liderados pelos por- caras ao PSDB, e são também para ele é um referencial que deve ser quinhos, e escrevem no alto do está- mim muito caras: perícia e sensatez. permanentemente atualizado. Farei bulo: “Todos os animais são iguais”. Vamos olhar à nossa volta, vamos agora dez comentários sobre a ética, Mas os porquinhos vão aos poucos pensar nos dias que correm: quantos com minha visão e aquela que con- se aprimorando no exercício de um são os males que nós temos vivido sidero do PSDB. poder despótico, utilizando cachor- por falta de sensatez na política Primeiro - A ética na política, ros ferozes para oprimir os outros brasileira? Quantas são as agruras hoje no Brasil, segue caminhos es- animais. E no decorrer do tempo pelas quais temos passado porque tranhos. Há um princípio de Kant completam a frase: “Todos os ani- falta perícia? que diz o seguinte: ninguém tem FOTO DIVULGAÇÃO/IMPRENSA licença para ser aético. Mas os dias andam turvos: na vida pública há aqueles que pretendem ter licença especial para não serem éticos, na suposição de que outros também não foram no passado. Não que- rem generalizar o bem. Preferem pedir licença para generalizar o mal. Segundo - Não pode existir ética na política para aqueles cujas ações não têm como fundamento a garantia da liberdade, da igualdade e da justiça. Quem torna o povo Agenda45 novembro dede 2005 novembro 2005 30 31
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