SARA
Sistema de Armazenagem para Recintos
Alfandegados
Apresentação de Solução para Portos
Secos
Sérjio Roberto Santos – 10/2008
SARA – pontos a serem comentados
• Conceitos;
• Processos;
• Grupo de Operações;
• Pontos Fortes;
• Interfaces / Integrações;
• Abrangências;
• Modularização;
Conceito
É um sistema de informação especializado em
Estações Aduaneiras do Interior (Portos Secos) que
controla todo o fluxo documental e físico das
mercadorias.
O sistema fornece informações relacionadas as
operações alfandegadas das unidades para seus clientes,
Receita Federal e demais Órgãos Anuentes.
Porto Seco
É um recinto autorizado pela Receita Federal, para trabalhar como
uma alfândega regida pelo regulamento aduaneiro.
Estão localizados nos principais pólos industriais e pontos de
fronteiras terrestres do Brasil com a América Latina.
Os Portos Secos também são conhecidas como Zona Secundária
ou EADI (Estação Aduaneira de Interior).
As Zonas Primárias são portos, aeroporto e fronteiras.
Regulamentação e Fiscalização
A RFB (Receita Federal do Brasil) tem um importante
papel neste negócio, pois é ela que regulamenta e fiscaliza o
uso de um Porto Seco através de Instruções Normativas e
Atos Declaratórios Federais.
A RFB junto com os Órgãos Anuentes como MAPA
(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) efetuam o
processo de fiscalização e desembaraço de toda a mercadoria
que entra ou sai do País, e podem solicitar alterações de
processos e sistemas conforme suas necessidades e
características da unidade.
Grupo de Operações
Apesar de ser um sistema único, o SARA é altamente
configurável. Para entendermos melhor existem 3 modos
macro de operação com suas próprias parametrizações e
características são elas:
• Operações do Interior;
• Operações de Fronteira;
• Operações de Santos (Porto de Santos);
Operações do Interior
As unidades do interior se caracterizam por serem
zonas secundárias de atuação da RFB, isto quer dizer que as
cargas que chegam de importação na unidade devem
obrigatoriamente ter passado por uma EADI de nível
primário.
O mesmo se aplicam as cargas que seguem para
exportação, as mesmas devem ser direcionadas a umas
EADI primária para efetuar a saída do país.
Operações do Interior - Processos
Prospecção
FATURAMENTO
COMERCIAL
Cliente PORTARIA
CESV/ CESP
Pesagem
EXPEDIÇÃO
Doc. Entrada
Geração de OS
Serviços
OS INTERNA OPERACIONAL
Armazenagem
Lote/Container
ADUANEIRO
Liberação
Aduaneira
Operações Fronteira
As unidades de fronteira se caracterizam por serem
zonas primárias de atuação da RFB, isto quer dizer que toda
carga tanto de importação como exportação deve passar por
ela.
Estas unidades podem receber cargas de importação e
liberar para o cliente ou enviar para uma zona secundária e
esta efetivar a liberação.
O mesmo vale para a exportação, a carga pode vir
diretamente do cliente, como vir de uma zona secundária e
aguardar a liberação de sua documentação.
Operações Fronteira - Processos
FRONTEIRA
Importação
Exportação
CLIENTE PORTARIA
CESV/ CESP
Exportação Pesagem
EXPEDIÇÃO
Doc. Entrada
Geração de OS
Serviços
OS INTERNA OPERACIONAL CAIXA
Armazenagem
ADUANEIRO Lote/Container
Liberação
Aduaneira
Operações do Portos (Padrão Santos - ABTRA)
Esta unidade se caracteriza por ser estar numa zona
primária e seu funcionamento é semelhante a fronteira, seu
diferencial é enviar e receber informações via EDI para
ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos
Alfandegados).
Estas informações devem serem passadas a ABTRA
obrigatoriamente on-line, seu retorno também é tratado
dentro do sistema e influenciam em todas as operações da
unidade.
Operações do Portos (Padrão Santos - ABTRA)
FATURAMENTO
ABTRA Registro e Liberação
de Carregamento
TRANSIT EXPEDIÇÃO
PORTARIA
TIME
Saída do Porto CESV/ CESP Doc. Entrada
sentido EADI Pesagem
Carregamento
OPERACIONAL
OS INTERNA
Armazenagem
Geração de OS Lote/Container
Serviços
ADUANEIRO
Liberação
Aduaneira
Entrada Carregamento Saída
Macro Fluxo de Importação (Onde se aplica o SARA)
Macro Fluxo de Exportação
(Onde se aplica o SARA)
Ponto Fortes
• Controle de acesso de entrada ou saída do Porto Seco;
• Controle de entrada e saída de cargas importadas ou destinadas à
exportação para posterior desembaraço aduaneiro;
• Controle de estoque das cargas atendendo as necessidades e
exigências de cada regime aduaneiro;
• Controle de estoque detalhado (configurável por produto ou cliente);
• Controle de cargas apreendidas pela Receita Federal;
• Controle e gerenciamento das operações, registrando os serviços
executados e recursos utilizados através de ordens de serviço;
• Execução e fechamento de ordens de serviço através de coletor de
dados (operação real time);
• Controle de cargas transferidas para Feiras, Exposições ou remessa
para industrialização;
• Controle documental referente ao processo de desembaraço
aduaneiro e liberação de cargas;
Ponto Fortes
• Controle de transito aduaneiro (unidades de Fronteira e Portos);
• Controle de protocolo de documentos entre setores efetuando um
mapeamento completo e a situação atual referente ao processo de
desembaraço aduaneiro do cliente em unidades de fronteira;
• Comunicação de Processos aos Órgãos Anuentes ( RF, ABTRA);
• Integração com sistemas e equipamentos terceirizados;
• Envio de mensagens automáticas para o cliente parametrizadas no
sistema (E-Mail e SMS);
• Processo de Faturamento integrado dos serviços prestados pelo
porto seco;
• Controle de Caixa para a cobrança de processos a serem pagos à
vista;
• Geração de boleto bancário para cobrança registrada com interface
com vários bancos;
• Controle de comissões para comissárias de despachos;
• Controle de acesso às informações e funcionalidades do sistema;
• Relatórios gerenciais e de controle para cada etapa do sistema;
Integrações / Interfaces
Entrada e
Carregamento
Faturamento Saída de
de Carga
Integrado Veículos
Recebimento
Controle
de Carga
Aduaneiro
SARA
Expedição Armazenagem
Envio e Entrada e
Recebimento Saída de
de dados - EDI Pessoas
Comunicação Comunicação
de Eventos ao Órgãos
Cliente Anuentes
Modularização
Portaria
Fronteira Expedição
Segurança Operacional
Consulta Aduaneiro
SARA
Comercial OS Interna
EDI - ABTRA Faturamento
Controle
Envio de de Acesso
E-mails
Coletor de Transparência
Dados (Protocolo)
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