Sobre Portos Secos

5,647 views
5,481 views

Published on

Mais informações sobre portos secos.

0 Comments
2 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
5,647
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
161
Actions
Shares
0
Downloads
178
Comments
0
Likes
2
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Sobre Portos Secos

  1. 1. www.abepra.org.br
  2. 2. PORTOS SECOS NO BRASIL
  3. 3. Sistema Operacional e IN 241
  4. 4. Recintos Alfandegados Recintos Alfandegados de Zona Primária Aeroportos, Pontos de Fronteira, Terminais Portuários, Instalações Portuárias. São locais onde se processam os controles de entrada e saída de veículos e mercadorias que estão entrando ou saindo do território nacional. Recintos Alfandegados de Uso Público Portos Secos. São instalações destinadas à prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, não localizado em área de porto ou aeroporto.
  5. 5. Regimes Autorizados em Portos Secos: I – Comum: importação e exportação II - Suspensivos • entreposto aduaneiro (IMP /EXP) • admissão temporária • trânsito aduaneiro; • drawback • exportação temporária • depósito alfandegado certificado • depósito especial
  6. 6. Serviços Comuns nos Recintos: • estadia de veículos e unidades de carga, pesagem • limpeza e desinfectação de veículos, lonamento e deslonamento • fornecimento de energia • retirada de amostras • colocação de lacres • expurgo e reexpurgo • unitização e desunitização de cargas • marcação, remarcação, numeração e renumeração de volumes para identificação comercial • etiquetagem, marcação e colocação de selos fiscais em produtos importados, para atender a legislação nacional ou o adquirente • consolidação documental
  7. 7. Serviços Especiais : • etiquetagem e marcação de produtos destinados a exportação, visando sua adaptação a exigências do comprador; • exposição, demonstração e teste de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos;. • acondicionamento e reacondicionamento; • montagem; • beneficiamento; • recondicionamento; • manutenção ou reparo.
  8. 8. Conceito Entreposto Aduaneiro Regime que permite a armazenagem de mercadorias em local alfandegado com suspensão de pagamento dos impostos incidentes.
  9. 9. Entreposto Aduaneiro • Na Importação • Na Exportação • Industrialização
  10. 10. Fluxo Operacional Produto Importado Exportação Porto Seco Produto Nacional Acondicionamento Montagem Beneficiamento Recondicionamento Consumo local
  11. 11. Principais Locais de Operação do Regime  Porto Seco  Recinto alfandegado de uso público localizado em aeroporto ou porto organizado  Instalação portuária de uso público *Desde que devidamente credenciados na SRF.
  12. 12. Nota 1  Porto Seco  Recinto alfandegado de uso público localizado em aeroporto ou porto organizado  Instalação portuária de uso público *Desde que devidamente credenciados na SRF.
  13. 13. Credenciamento Requerimento à SRF contendo:  a atividade solicitada (manutenção, armazenagem, industrialização, etc.);  no caso de industrialização, manutenção ou reparo, uma área isolada para cada beneficiário com número de CNPJ próprio;  sistema informatizado.
  14. 14. Nota 2 Quando credenciados os locais passarão a ter as seguintes denominações:  aeroporto industrial (em aeroporto)  plataforma portuária industrial (em porto organizado ou instalação portuária)  porto seco industrial (em porto seco)
  15. 15. Mercadorias Admitidas em Portos Secos a. partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves e embarcações; c. partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de outros veículos, bem assim de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos; c. máquinas ou equipamentos mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos ou de informática, identificáveis por número de série, importados, para serem submetidos a serviço de recondicionamento, manutenção ou reparo, no próprio recinto alfandegado, com posterior retorno ao exterior;
  16. 16. Mercadorias Admitidas em Portos Secos d. partes, peças e outros materiais utilizados nos serviços de recondicionamento, manutenção ou reparo referidos na alínea quot;cquot;; ou e. quaisquer outros importados e consignados a pessoa física ou jurídica, domiciliada ou estabelecida no País, ou destinados a exportação, que atendam às condições para admissão no regime.
  17. 17. Mercadorias Excluídas  as com importação ou exportação proibidas  bem usado  mercadoria importada com cobertura cambial (exceto as destinadas à exportação)
  18. 18. Atividades Admitidas  as atividades comuns relacionadas na IN SRF nº 55/2000  etiquetagem e marcação para atender a exigência de comprador estrangeiro  exposição, demonstração e teste de funcionamento  manutenção ou reparo dos bens referidos no item “a” e “c” das mercadorias admitidas em Portos Secos.
  19. 19. Atividades Admitidas Operações de industrialização a. Acondicionamento ou reacondicionamento Acondicionar = embalar, preservar de deterioração, acomodar. Reacondicionar = reembalar
  20. 20. Atividades Admitidas Operações de industrialização b. Montagem Montagem = operação de reunir as peças de um dispositivo, um mecanismo ou qualquer objeto complexo, de modo que possa funcionar ou preencher o fim a que se destina.
  21. 21. Atividades Admitidas Operações de industrialização c. beneficiamento Beneficiamento = conjunto de intervenções que visam melhorar ou reparar determinados aspectos de um bem.
  22. 22. Atividades Admitidas Operações de industrialização d. recondicionamento Recondicionar = por em condições de pleno funcionamento. Obs: somente para os bens referidos no item “a” e “c” das mercadorias admitidas em Portos Secos.
  23. 23. Mercadorias Admitidas em Portos Secos a. partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de aeronaves e embarcações; c. partes, peças e outros materiais de reposição, manutenção ou reparo de outros veículos, bem assim de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos; c. máquinas ou equipamentos mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos ou de informática, identificáveis por número de série, importados, para serem submetidos a serviço de recondicionamento, manutenção ou reparo, no próprio recinto alfandegado, com posterior retorno ao exterior;
  24. 24. Operacionalidade do Regime Mercadorias submetidas à Industrialização, Manutenção ou Reparo  poderão ser empregadas mercadorias estrangeiras de diversas DA’s.  nacionais ou nacionalizadas submetidas ao regime de entreposto aduaneiro na exportação, através de registro de Declaração de Admissão Obs: as mercadorias nacionais ou nacionalizadas deverão ser fornecidas pelo estabelecimento da empresa beneficiária do regime
  25. 25. Operacionalidade do Regime As mercadorias que ingressarem no recinto para serem utilizadas nas operações de industrialização, manutenção ou reparo deverão ser objeto de admissão no regime de entreposto aduaneiro na exportação, acompanhada da respectiva Nota Fiscal.
  26. 26. Operacionalidade do Regime A movimentação de mercadoria da área de armazenamento para aquela destinada à demonstração e teste de funcionamento ou industrialização, manutenção ou reparo, bem como o retorno parcial ou total, inclusive do produto resultante, será feita através de RTM (Relação de Transferência de Mercadoria)
  27. 27. Operacionalidade do Regime Os refugos, sobras e aparas resultantes da industrialização poderão permanecer na área isolada até: b. Ocorrer a exportação c. Ocorrer a destruição, às expensas do beneficiário d. Ocorrer o despacho para consumo
  28. 28. Extinção do Regime Mercadorias submetidas à Industrialização, Manutenção ou Reparo • importação para consumo • exportação • reexportação, na hipótese de bem de propriedade estrangeira admitido no regime para fins de recondicionamento, manutenção ou reparo
  29. 29. Extinção do Regime O despacho aduaneiro será processado no Siscomex, com base em declaração: I - de importação, que deverá conter a classificação fiscal e descrição das mercadorias, nos campos próprios, e, naquele destinado a Informações Complementares, a classificação fiscal e descrição do produto industrializado. II - de exportação, que deverá ser formulada com a indicação da classificação fiscal do produto resultante da industrialização.
  30. 30. Extinção do Regime Os bens admitidos no regime para serem submetidos a recondicionamento, manutenção ou reparo, conforme previsto na alínea quot;cquot; das mercadorias que podem ser admitidas em portos secos devem, obrigatoriamente, ser submetidos a despacho aduaneiro de exportação ou de reexportação
  31. 31. Extinção do Regime Mercadorias admitidas apenas para o armazenamento  consumo  admissão em outro regime aduaneiro  reexportação  exportação
  32. 32. Base Legal  Instrução Normativa SRF nº 241, de 06.11.2002.  Instrução Normativa SRF nº 289, de 28.01.2003.  Instrução Normativa SRF nº 356, de 02.09.2003.
  33. 33. Legislação Correlata  Instrução Normativa SRF nº 55, de 23.05.2000  Ato Declaratório Executivo COANA nº 15, de 20.02.2002 (revogado em 26.09.2003 pelo Ato Declaratório Conjunto COANA/COTEC nº 2)
  34. 34. VANTAGENS E BENEFICÍOS • Financeira pela suspensão temporária dos impostos a recolher: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS); • Melhora do perfil na Balança Comercial Brasileira; • Aproximação da carga e dos procedimentos de desembaraço; • Redução dos custos com estoques; • Desova imediata dos contêineres, evitando DEMURRAGE; • Emissão de Certificados de Depósito ou “WARRANTS”, reconhecidos por empresas e bancos; • Plantão permanente de fiscais e inocorrência de greves; • Seguro contra roubo, incêndio, avarias etc..; • Redução de riscos sobre a perda qualitativa e quantitativa sobre os produtos; • Transferência para armazéns gerais de carga já nacionalizadas a um custo menor de armazenagem; • Aplicação de modernas técnicas de armazenamento e conservação de mercadorias; • Postergação do recolhimento dos impostos suspensos; • Possibilidade de desdobramento dos lotes.
  35. 35. VANTAGENS E BENEFICIOS Para o Consignante ................... O exportador estrangeiro, tendo conhecimento das necessidades brasileiras na aquisição de seus produtos, tem na área alfandegada uma plataforma avançada, fruto de uma política de vendas planejadas e a segurança de que seu investimento terá retorno. O uso do ENTREPOSTO ADUANEIRO, transforma o Brasil em um ponto estratégico para exportação para outros Países da América Latina, por exemplo trazendo a vantagem ao exportador estrangeiro da proximidade logística para distribuição de sua mercadoria junto ao mercado consumidor.
  36. 36. Dificuldades Encontradas pelos PORTOS SECOS (Antigas EADI’s) nas Operações Trânsito Eletrônico Automático;  Trânsito de Mercadoria que Dependam de Anuência de Outros Órgãos;  Trânsito Aduaneiro de Carga Consolidada (NVOCC);  Trânsito Aduaneiro em Transbordo;  Indeferimento de Trânsito Aduaneiro por Falta de Lacre de Origem,  Divergência de Peso e Valoração Aduaneira (COVAL); Trânsito Aduaneiro em Regime de Comboio;  Operação dos Portos Secos;  Custo Diferenciados Portos Secos/IPA’s/ Terminais de Santos na  Descarga Direta;
  37. 37. PORTOS SECOS NO BRASIL N° de Portos Secos no Brasil - 46 (Empresas) N° de Portos Secos no Brasil - 62 (Unidades) N° de Portos Secos Associadas da ABEPRA - 26 (Empresas) N° de Portos Secos Associadas da ABEPRA - 37 (Unidades) N° de Portos Secos Não Associadas da ABEPRA - 20 (Empresas) N° de Portos Secos Não Associadas da ABEPRA - 25 (Unidades)
  38. 38. ABEPRA Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, 1.139 - cjs 31/32 - Brooklin Novo CEP 04571-010 - São Paulo - SP Tel: 55 11 - 5505-1857 Fax: 55 11 - 5506-9010 E-mail: eadis@abepra.org.br Homepage: www.abepra.og.br

×