Racismo institucional

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Palestra Ministrada ao Grupo de Estudos sobre Minorias e Grupos Excluídos do PSDB de Goiânia.

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Racismo institucional

  1. 1. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições Agradecimento Danilo de Morais Veras Dez/13
  2. 2. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições Danilo de Morais Veras Dez/13
  3. 3. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições A Carne Elza Soares A carne mais barata do mercado é a carne negra (5x) Que vai de graça pro presídio E para debaixo do plástico Que vai de graça pro subemprego E pros hospitais psiquiátricos A carne mais barata do mercado é a carne negra (5x) Que fez e faz história Segurando esse país no braço O cabra aqui não se sente revoltado Porque o revólver já está engatilhado E o vingador é lento Mas muito bem intencionado Danilo de Morais Veras E esse país Vai deixando todo mundo preto E o cabelo esticado Mas mesmo assim Ainda guardo o direito De algum antepassado da cor Brigar sutilmente por respeito Brigar bravamente por respeito Brigar por justiça e por respeito De algum antepassado da cor Brigar, brigar, brigar A carne mais barata do mercado é a carne negra (4x) Dez/13
  4. 4. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições Sentimentos Sentimentos Condutas Passividade/Proatividade Aceitação/Recusa Ações Falta de Respeito, Desconfiança, Desumaniz ação, Perseguição Omissões Negligência ao negar a existência ou impactação do racismo Material Negativa ou dificultação de acesso a políticas públicas de qualidade. Acesso ao Poder Esvaziamento dos mecanismos de acesso ao Poder (financeiro, cultural e participativo) RACISMO Pessoal/Internalizado Interpessoal Institucional Danilo de Morais Veras Dez/13
  5. 5. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições O que é Racismo Institucional? É o fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Como se manifesta? O racismo institucional pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceito inconsciente, ignorância, falta de atenção ou de estereótipos racistas que colocam minorias étnicas em desvantagem. Qual a sua conseqüência? O racismo institucional determina a inércia das instituições e organizações frente às evidências das desigualdades raciais. (Extraído do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Nordeste do Brasil - DFID/PNUD) Danilo de Morais Veras Dez/13
  6. 6. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições Racismo e Pobreza – O Estado que não Vê, não Ouve e não Fala Foi somente em 1992, em função das exigências da Convenção 111 da OIT, sobre discriminação em matéria de emprego e profissão, que o governo brasileiro reconheceu que havia um problema racial na sociedade brasileira. De lá pra cá, no entanto, apesar da luta do movimento negro, a batalha pela desconstrução do racismo institucional tem enfrentado enormes obstáculos, com instituições públicas e privadas formando um bloco contra as políticas de ação afirmativa em debate no país. Uma mentira conveniente – Racismo sob o manto da desigualdade Uma das justificativas para a não aplicação de ações afirmativas pelo Estado é o discurso de que, em verdade, inexistiria uma exclusão de matriz racial, mas apenas uma exclusão de cunho social (econômico), o que provocaria uma eventual solução em relação à desigualdades de concentração de capital e não na concessão de benefício à determinados grupos raciais excluídos. O apartheid disfarçado Embora o Brasil não ostente uma legislação manifestadamente segregacionista (ao contrário), a inoperância de representantes públicos na proteção de grupos vulneráveis promove, na prática, um apartheid cultural, que exclui determinados grupos da cidadania. Danilo de Morais Veras Dez/13
  7. 7. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições Um discurso conveniente da Democracia Um dos traços da democracia é, diante dos atuais arranjos institucionais, a possibilidade de concentrar poder na mão de grupos que, via de regra, representam uma minoria. A estrutura do voto, por exemplo, permitiu que a presidência da república fosse definida com apenas 30% dos votos válidos dos brasileiros. Nesse sentido, afastar os grupos raciais menos favorecidos do poderio político é a melhor forma de perpetuar o sistema, formando um círculo vicioso que beneficia, sempre, os mesmos grupos. O Estado tem a obrigação de promover a igualdade de forma ativa? “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e marginalização reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outra forma de discriminação” (CF, art. 3º.) O discurso da inexistência: o racismo embutido na negativa da existência de exclusão Não raro, a lógica é corrompida para sustentar discursos evidentemente racistas. Os clássicos exemplos de “Não sou preconceituoso, até tenho um amigo negro”, ou “Cotas é que são racismos contra brancos” em verdade deturpam uma realidade histórica no intuito de mascarar o racismo. Danilo de Morais Veras Dez/13
  8. 8. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições O autoconhecimento como via segura – O Negro como Exemplo de Força Um dos caminhos viáveis – e necessários – é a promoção do autoconhecimento do negro de sua própria força como raça. A Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003 - que alterou a Lei n. 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Esse é um passo importante, mas não único. É necessário oferecer aos grupos excluídos não apenas o conhecimento da própria história, mas as ferramentas de Cidadania e conscientização política para se fazerem representados no palco institucional. Nesse sentido, a recente política de cotas é sim, um ajuste necessário à violação da vedação hermética dos ambientes de poder ao acesso dos grupos raciais excluídos. A mudança de postura O conhecimento do próprio posicionamento no plano político-social permite desenvolver um senso crítico sobre a própria conjuntura e os próximos passos. Mandela, ou Madiba – como era carinhosamente chamado, apresentou este caminho em sua jornada e acreditamos que armar o negro com um arsenal ideológico propositivo, construtivo. Não se pode confundir a saída do negro de uma posição de dependência estatal com a retirada da comunidade negra desta condição à força. O pseudo discurso da “acomodação” diante de políticas assistencialistas não corresponde à complexa realidade existente. Nesse sentido, há de se entender que o Estado não faz favor ao promover a igualdade, ao contrário, cumpre uma obrigação que é de interesse de todos e princípio fundamental de uma verdadeira democracia. Danilo de Morais Veras Dez/13
  9. 9. Racismo Institucional – Reflexões e Proposições Muito Obrigado! E-mail: danilo@navarroprado.com.br Telefone: (62) 8589-9889 Artigos Disponíveis em: www.slideshare.com.br/danilomveras Danilo de Morais Veras Dez/13

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