1. E STA D O D E M I N A S ● D O M I N G O , 2 4 D E J U N H O D E 2 0 1 2
POLÍTICA 5
Um dos responsáveis por resgatar os depoimentos das vítimas da ditadura em Minas, José
Francisco da Silva defende vigilância permanente contra todas as formas de tortura no país
A luta que valeu a pena
SANDRA KIEFER sentada Secretaria Estado demora em média um ano, em ra-
CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS
deDesenvolvimento Social (Sede- zão da necessidade de confirma-
“O conjunto dos relatos das ví- se), prevê visitas relâmpago a es- ção de vários dados informados
timas de tortura em Minas (916 ao tabelecimentos que tiverem sido pelas vítimas e seus familiares.
todo) serviu como um resgate do alvo de denúncias de tortura, por
período da ditadura no país”, elo- equipe composta de profissionais APURAÇÃO Na segunda-feira, a
gia José Francisco da Silva, secretá- remunerados (psicólogos, arqui- Comissão da Verdade da Ordem
rio-adjunto, nomeado pelo então tetos, médicos), com conheci- dos Advogados do Brasil em Mi-
governador Itamar Franco, em mento e autonomia suficientes nas Gerais (OAB-MG) entra com
2000, para a missão de instalar a para flagrar abusos e interditar o representação no Ministério Pú-
comissão dos direitos humanos e lugar. “Ainda que não existisse blico Federal em Minas para exigir
abrir os arquivos da ditadura em mais um único caso de tortura, o a apuração dos crimes cometidos
Minas. O incansável Chico, como que não é verdade, ainda assim se- peladitaduramilitar.“Jáhavíamos
é conhecido o ex-militante políti- ria importante permanecer vigi- feitoumarepresentação(em26de
co da antiga Faculdade de Filoso- lante”, completa José Francisco setembro de 2011), que não deu
fia e Ciências Humanas (Fafich) da Passada mais de uma década, resultados. Com as novas revela-
Rua Carangola, não desistiu de de- nem todas as indenizações às víti- ções sobre a tortura da presidente
nunciar a prática da tortura, ago- mas de tortura em Minas foram Dilma em Juiz de Fora, publicadas
ra não mais a presos políticos, pagas até hoje. Desde a publicação em série de reportagens pelo Esta-
mas a presos comuns. Não apenas do Decreto 41.239/2000, que regu- do de Minas,tornou-senecessário
nas prisões, mas também nos asi- lamentou a indenização às víti- reivindicarnovamenteaapuração
los, hospitais psiquiátricos, cen- masdaditaduramilitar,MinasGe- das denúncias, exigindo a punição
tros de acolhimento a adolescen- rais pagou, até um ano depois, 514 dos culpados”, afirma o ex-mili-
tes infratores. indenizações, de um total de 916 tante Betinho Duarte, assessor es-
“A prática da tortura é intolerá- solicitações. O valor de cada inde- pecialdaComissãodaVerdade.Na
vel”, alerta José Francisco, que ocu- nização era de R$ 30 mil, o que sig- lista do autor do livro digitalizado
pa uma cadeira como conselheiro
no Conselho Estadual de Direitos
nificou um total de R$ 15,4 mi-
lhões pagos até agora. Com a edi-
Rua Viva, Minas concentra um to-
tal de 73 militantes políticos mor-
Ainda que não existisse mais um único caso
Humanos (Conedh-MG). Em par-
ceria com o atual presidente do
ção da Lei 19.458, de 2011, que con-
cedeu novo prazo para a solicita-
tos e desaparecidos, sendo 15 em
território mineiro, oito no massa-
de tortura, o que não é verdade, ainda assim
conselho, o advogado Emílcio Jo-
sé Lacerda, propõe a criação de
ção das vítimas, o estado recebeu
139 casos para serem analisados
cre de Ipatinga, 10 desaparecidos
na Guerrilha do Araguaia, 14 de
seria importante permanecer vigilante
um mecanismo de prevenção a pela Conedh-MG. De acordo com origem mineira desaparecidos em
tortura e aos métodos degradan- a subsecretaria de Direitos Huma- outros estados e 26 assassinados ■ José Francisco da Silva,
tes em Minas. A proposta, já apre- nos, a tramitação do processo em outros estados e países. conselheiro do Conedh-MG