O documento discute a formação continuada de professores em tecnologias de informação e comunicação acessíveis. Ele descreve as diretrizes da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, incluindo o fornecimento de atendimento educacional especializado e recursos para alunos com necessidades especiais em todas as etapas do ensino. Além disso, enfatiza a importância da acessibilidade e da eliminação de barreiras arquitetônicas e de comunicação nos sistemas educacionais.