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VI EDIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL DO PARANÁ FORMANDO CONCEITOS SEM PRECONCEITOS EIXOS TEMATICOS: IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10.639/03 E 11.645/08 TERRITÓRIOS NEGROS E INDÍGENAS FOZ DO IGUAÇU 2009

Equipe proponente e organizadora Comissão do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná. Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu Movimento Negro de Foz do Iguaçu

1. APRESENTAÇÃO Entre 27 e 29 de agosto de 2005, a Secad/MEC, o governo do Paraná, o Movimento Negro e as Entidades da Sociedade Civil que militam em prol da Igualdade Racial realizaram a 17ª Edição do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, que teve como objetivo discutir as políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero com professores e gestores dos sistemas de ensino. Este encontro, que contou com mais de 500 participantes, debateu a Lei nº. 10.639/2003 que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileiras, os Pressupostos Civilizatórios Africanos para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na Educação Brasileira. Fruto dos debates se constituiu o Fórum Estadual Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial, composto por organizações governamentais e não-governamentais, visando o fortalecimento da articulação entre os parceiros locais e a elaboração de uma agenda local de estratégias de combate ao racismo, ao sexismo e a outras desigualdades constatadas no sistema educacional. Em dezembro de 2005, no município de Sarandi realizou-se o 1º Encontro do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Paraná, onde se aprofundou a discussão sobre a temática das relações étnico-raciais na escola brasileira, a reflexão a respeito de estratégias e alternativas para combater a discriminação e as desigualdades no cotidiano escolar. Em 2006, foi a vez de Piraquara sediar o II Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná. O evento que contou com aproximadamente 700 participantes e objetivou sensibilizar profissionais da Educação (professores, funcionários, equipes pedagógicas e direções), estudantes de Magistério, de Curso Superior e a comunidade sobre a necessidade de ampliar os estudos sobre a História e a Cultura da África e dos africanos, além das lutas dos negros no Brasil para transformar a sociedade e para preservação seus valores culturais e marcos civilizatórios; analisar as metodologias adotadas sob a visão eurocêntrica e suas conseqüências no processo de escolarização de afro-brasileiros buscando a sua autoconceituação através da revisão dos projetos políticos pedagógicos, bem como as propostas pedagógicas vigentes, incluindo os conteúdos previstos na Lei 10.639/03; divulgar e reconhecer as experiências concretizadas nos espaços sócio-culturais dos terreiros, quilombos e aldeias indígenas.

Em 2007, o município de Marilena, no noroeste do Paraná, sediou nos dias 09, 10 e 11 de maio, o III Encontro do Fórum Permanente da Educação e Diversidade Étnico-Racial, reunindo cerca de 300 educadores de todo o estado, tendo como tema central das discussões, a implementação da Lei 10.639/03. Alem da palestra de abertura sobre Políticas Públicas e o Combate ao Racismo na Educação, foram realizados debates, mesas redondas objetivando atingir uma educação de qualidade de forma a assegurar o acesso e a permanência dos diversos grupos étnicos- raciais que constituem a sociedade brasileira. Ao mesmo tempo em que procurou aprofundar a discussão sobre a temática nas escolas, e refletir acerca de estratégias e alternativas de combater a discriminação e as desigualdades no cotidiano escolar. Foram realizadas oficinas sobre os temas: Mulheres Negras e Políticas Públicas, Educação e Arte; Cultura e Patrimônio; Política Públicas para Comunidades Quilombolas; Segurança: Política Pública. Um ponto de destaque deste Fórum foram as várias apresentações artísticas envolvendo estudantes e professores de diversas escolas e instituições de Marilena e da região.Um dos pontos importantes deste evento foi o compromisso assumido pelo Ministério Público do Paraná de contribuir com a implementação da Lei 10.639/03, ou seja, a sociedade poderá fazer denúncias e exigir que a legislação seja colocada em prática na rede pública de ensino em todos os municípios do estado. No mesmo ano, dias 24, 25 e 26 de outubro, no Município de Curitiba , realizou-se a quarta edição do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná, com uma participação de cerca de 400 participantes representantes de escolas, núcleos regionais de educação, educadores, sociedade civil e representantes das comissões étnico-raciais. Em 2008, foi a vez de Paranavai sediar o V Fórum, nos dias 12, 13 e14 de Junho,com a participação de cerca de 500 participantes com o tema: Educação das Relações Étnica-Raciais e Africanidades no Ambiente Escolar. A plenária final da Quinta Edição do FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL – FPEDER realizado em Paranavaí – PR, definiu a cidade de Foz do Iguaçu como sede da próxima edição, a qual ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 do mês de junho de 2009. Como pode ser verificado, neste breve histórico acerca das edições anteriores, têm sido grande participação dos docentes de diferentes níveis de educação, porém a efetivação de mudanças nas relações étnico-raciais, no ambiente escolar, ainda é tímida. Tanto pela carência de conhecimentos, quanto pelo equivoco dos conhecimentos discriminatóriamente

disseminados acerca das africanidades. Assim, cremos que há uma enorme necessidade de formação continuada, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Tornar as dúvidas, transparentes e abordar o tema com tranqüilidade, fundamentar as práticas pedagógicas em pesquisas históricas contextualizadas e que reforcem de forma positiva a participação da população africana e de seus descendentes, na formação da sociedade brasileira, é importante em suas práticas no cotidiano das escolas. Para isso, é necessário, buscar parceria com o Movimento Negro o qual, historicamente vem elaborando teorias sobre a história de seu povo, com base em análises e pesquisas, re-escrevem e inscrevem a história dos Negros e Negras, desde a Diáspora africana até os dias atuais na história do Brasil, conforme nos indica Henrique Cunha Jr. Uma história brasileira ampla necessita da imersão na história e na cultura africana visto que a sociedade brasileira resulta da imensa participação de africanos e afrodescendentes, transmitindo conhecimento material e imaterial para a cultura brasileira. As civilizações africanas realizaram um imenso acerto cultural e tecnológico que foi transmitido na pessoa de escravizados para a cultura brasileira (CUNHA JR, 2006) O presente projeto vem nesta direção, considerando que o passo inicial e fundamental é preparar a formação dos e das profissionais cuja tarefa é uma Educação voltada para o combate ao preconceito racial e todas as formas de discriminação, em busca de uma escola que seja realmente democrática. No entanto, para além de conhecer aspectos da História e Cultura Africana e Afro- brasileira, é indispensável que esses conhecimentos reflitam na transformação das relações étnico-raciais no ambiente escolar, a partir do legado da povo negro (afrodescendente), da cosmovisão africana e das africanidades, presentes na formação da sociedade brasileira. 2. JUSTIFICATIVA Em janeiro de 2003 é aprovada a Lei 10639/03, que torna obrigatória a temática “História e Cultura Africana e Afro-Brasileira”, a qual altera a Lei de Diretrizes e Bases – LDB n.º 9394/96. Neste sentido, a história da África, dos africanos e dos afrodescendentes, no Brasil, percebida em sua complexidade cultural, começa agora a ser objeto de estudo e constituir

matéria específica para ser abordada didática e pedagogicamente em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e particular. A implementação da Lei 10639/03 permitirá que imensa parcela da população brasileira, excluída historicamente do acesso à educação, possa exercer este direito cunhando um novo modelo, sob outra lógica, a da inclusão social de maneira que promova a cidadania, combatendo as injustiças e a discriminação racial, pois de acordo com dados do IPEA – Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada: Em 2005, a taxa líquida de matrícula entre jovens negros e negras de 11 a 14 anos é de 68%, quando se supõe deveria ser universal. Os outros 32% já desistiram ou encontram-se ainda no primeiro ciclo do ensino fundamental enfrentando a repetência e com poucas perspectivas de atingir um nível de escolaridade que os prepare para o ingresso no século 21. E, por último, é notável que as diferenças entre negros e brancos já se encontrem próximas dos 15 pontos percentuais (...) (IPEA, 2007) Entretanto, mais do que inovadora a implementação desta Lei é particularmente desafiadora. O desafio está exatamente no fato de ao longo do tempo e da história da educação brasileira, este conteúdo não constar dos currículos escolares. Em conseqüência, sua aplicação no cotidiano escolar transforma-se em uma necessidade urgente de capacitação dos docentes, assegurando uma educação de qualidade que enriqueça o processo de formação da sociedade, elevando-a ao patamar de justa e democrática, onde as desigualdades deixem de existir e a cidadania se concretize. Apesar, de a escola não ser a única instituição responsável pela promoção de uma sociedade livre de injustiças, é ela um importante instrumento para alavancar este processo. Entretanto, é fundamental a qualificação de professores -as “sensíveis e capazes de direcionar positivamente as relações entre pessoas de diferentes pertencimentos étnico- racial, no sentido do respeito e da correção de posturas, atitudes, palavras preconceituosas” (SILVA, 2004). Reconhecer tais necessidades impõe o investimento contínuo na capacitação dos profissionais da educação, os quais, para lidarem positivamente com as relações étnico- raciais, precisam de formação que permitam elaborarem pedagogias adequadas e uma prática coerente numa sociedade multirracial como a nossa. As Instituições de Ensino Superior possuem, hoje, aporte teórico elaborado por historiadores, geógrafos, sociólogos, pedagogos, entre outros, que em grande parte são oriundos do Movimento Negro, que tem em suas pesquisas e estudos aprofundados subsídios capazes de auxiliar a prática pedagógica, tanto para dar cumprimento à Lei, quanto

para possibilitar a quebra de estereótipos e preconceitos que dão margem à perpetuação das discriminações raciais. Esta parceria, entre o Movimento Social Negro e a Academia, possibilitará resgatar a humanidade dos afrodescendentes, expropriada durante o processo de dominação sobre eles impetrados. Ressignificar a participação histórica do povo negro na produção de riquezas materiais e culturais da sociedade como um todo, é importante para romper com o modelo pedagógico vigente caracterizado pela exclusão e interiorização daqueles que são considerados como diferentes. É importante a coletividade acerca do processo educacional, não limitando somente aos professores -as esta responsabilidade de romper com o modelo educacional vigente, mas sim de todo o conjunto dos e das profissionais no interior da escola, como da comunidade em geral. É preciso uma reorganização de leitura de mundo, que possa contribuir para a construção de uma sociedade equânime e solidária, ainda que nela se encontrem contradições. Desta forma, torna-se inquestionável a premência em socializar conteúdos que viabilizem a implementação da Lei 10.639/03, capacitando educadores-as com conhecimentos elaborados, assegurando seus direitos à informação e atualização profissional, imprimindo um novo marco educacional. Neste sentido, justifica-se esta V Edição do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, Universidades, Movimento Negro e Sindical, para reorganizar os currículos, programas de formação profissional destinados à educação visando a transformação das relações étnico-raciais no ambiente escolar. 3. OBJETIVOS Conhecer e analisar as propostas de reorientação curricular nos cursos de formação profissional de educadores-as nas Universidades paranaenses. Identificar e superar as relações de indiferença e desqualificação com que negros e negras, indígenas e classes populares às quais os negros-as em geral pertencem.

Conhecer e reconhecer as produções acadêmicas e elaborações teóricas e acadêmicas produzidas por militantes do Movimento Negro as quais desembocam na conquista da legislação em vigor. Desencadear um processo de reorientação curricular à luz da formulação cientifica dos teóricos/as do movimento Negro em parceria com das Secretarias de Educação e comunidade em geral para os cursos de formação profissionais da educação a fim de evitar distorções e equívocos históricos de desvalorização e desqualificação da participação do povo negro-africano na diáspora para a construção das riquezas materiais e culturais em solo brasileiro e tem sido impedidos de acessar. Reconhecer as africanidades presentes na sociedade brasileira, como legado do povo negro, de forma a propiciar um olhar positivado sobre a participação do povo negro nos mais diversos campos do conhecimento, alterando com isso as relações étnico-raciais no ambiente escolar e, por conseguinte em toda a sociedade. MESTRE DE CERIMÔNIAS 4. PROGRAMAÇÃO 12/06/2008 - Quinta-feira 18h às 19h - Credenciamento e entrega de material

19h às 19h15 - Apresentação Cultural (Antonio Carlos (Quexinho) e Mateus) Choro/Hino Nacional/BRASILEIRINHO/A QUARELA DO BRASIL/ (WILLIAN) 19h15 às 19h30 – Homenagens 19h30 às 20h00 – Mesa de Abertura 20h00 às 22h00 - Conferência de Abertura: Educação das Relações Étnico-Raciais e Africanidades no ambiente escolar Conferencista: MARCOS RODRIGUES 22h00 às 23h00 – Atividades Culturais e de Congraçamento 13/06/2008- Sexta-feira 08h30 às 08h45 – Apresentação Cultural 08h45 às 10h30 – Palestra: Prof. Ms. Marcilene Garcia 10h30 às 10h50 - Café 10h50 às 11h00 - Debate 11h00 às 12h00 – Mesa Redonda: MP/OAB/CEE/MOVIMENTO NEGRO/CONSELHO TUTELAR 12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço 13h30 às 13h35 – Apresentação Cultural 13h45 às 15h00 – Palestra: Educação e Africanidades - Encontro e Desencontros/ Prof. Dr. Henrique Cunha Júnior 15h00 às 16h00 - Debate 16h00 às 16h20 - Café 16h20 às 17h30 - Mesa redonda:HENRIQUE/JERUSE 17h30 às 19h00 – Apresentação de Trabalhos/Pôsteres/Comunicações 19h00 às 23h00 – Mesa Redonda: Prof. Dr. Henrique Cunha Junior e Marcilene Garcia 23h00 – Noite Cultural (Kizombar) 14/06/2008 - Sábado 08h00 às 10h00 - Oficinas 10h00 às 10h20 - Café 10h20 às 12h00 – Oficinas 12h às 13h30 – Intervalo para almoço 13h30 às 13h45 – Apresentação Cultural 13h45 às 15h45 – Relatos das Oficinas (Relatos das Oficinas/Indicativo do Fórum/Coordenação)

15h45 às 16h00 - Apresentação Cultural 16h00 às 16h20 - Café 16h20 às 17h30 - Plenária Final 17h30 às 18h30 – Atividades de Congraçamento 5. LOCAL - Conferencia/Palestras: Local: Clube Campestre de Paranavaí Endereço: Av Gabriel Esperidião, 677 - Oficinas: Escola Municipal Pedro Real e Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas 6. DATA E HORÁRIOS DATAS Horários 12/06 18h às 23h 13/06 8h às 12h; 13h30 às 17h30; 17h30 às 19h30 e 20h às 23h 14/06 8h às 12h e 13h30 às 17h30 6.1. CARGA HORÁRIA Conferência Palestras Plenária Oficinas Atividades Apresentação Total Culturais de trabalhos 04 horas 08 horas 04 horas 04 horas 04 horas 02 horas 26 horas 7. PALESTRANTES Prof. Dr. Henrique Cunha Júnior Fone: 85 – 32235312 E-mail: hcunha@ufc.br e hcunhajr@uol.com.br Profa. Ms. Marcilene Garcia Fone: E-mail:

Prof. Dr.Marcos Rodrigues Fone: E-mail 8. PÚBLICO ALVO Pedagogos, professores, educadores, estudantes e comunidade de modo geral. 9. INSCRIÇÃO Período de 15 de maio a 07 de junho de 2008. Professores das Redes Municipais: Secretaria Municipal de Educação de Paranavaí Professores da Rede Estadual: SEED Demais entidades: e-mail paranavaí@app.com.br 9.1. NÚMEROS DE VAGAS 900 vagas assim distribuídas: • 350 vagas para Professores, Funcionários e Pedagogos da Rede Pública Estadual de Ensino; • 250 vagas para Professores e Pedagogos da Rede Municipal de Educação de Paranavaí; • 60 vagas para Professores, Funcionários e Pedagogos da APP-Sindicato; • 50 vagas para Professores e Pedagogos das Redes Municipais de Educação da Região Noroeste (AMUNPAR); • 50 vagas para Professores e Pedagogos de Escolas Particulares de Educação Básica; • 50 vagas para acadêmicos de licenciaturas FAFIPA/UNIPAR/OUTRAS IES; • 20 vagas para representantes do Movimento Negro; • 19 para outras entidades (Associações de Moradores, ONGs, Assoc. Comercial, etc); • 12 vagas para Sismmac; • 10 vagas para o Movimento Sindical; • 10 vagas para Secretaria Municipal de Educação de Curitiba; • 10 vagas para representantes das Secretarias de Estado (saúde, desenvolvimento urbano, trabalho, ciência e tecnologia, dentre outros); • 05 vagas para Sismuc; • 02 vagas para o Conselho Estadual de Educação;

• 02 vagas para o Ministério Público Estadual; 10. RECURSOS 10.1.RECURSOS FÍSICOS Clube Campestre de Paranavaí Teatro Municipal de Paranavaí Casa da Cultura de Paranavaí Escola Municipal Pedro Real Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas 10.2. RECURSOS HUMANOS • Equipe para organização, credenciamento e demais atividades de logística preparatórias e no dia do evento. • Equipe para foto, filmagem e sonoplastia do evento • Conferencista, Palestrantes e Oficineiros/as 10.3. RECURSOS MATERIAIS • crachás para o evento • fôlderes com a programação. • cartazes para divulgação do evento • convites para a comunidade externa. • banner com título do evento para a entrada. • banner com título do evento para o palco. • pasta ou bolsa com adesivo com o título do evento • bloco de anotações, caneta e programação • decoração do palco • Galões de água mineral e copos descartáveis para os 900 participantes; • Rolos de papel higiênico/ Fardos de papel toalha e Sabonete líquido distribuído nos banheiros para os três dias de evento • Café para os 900 participantes para cada período durante todo o evento (5 vezes)

• 1 carro disponível em período integral para uso da Comissão Organizadora • 1 telão com projetor multimídia e computador completo para instalar no auditório. • Um CPU de reserva para sanar possíveis problemas. • Microfones com e sem fio para usar na conferência e palestras; • Aparelho de som com CD e caixas de som adequadas para o ambiente. 10.1.4 INFRA ESTRUTURA DE APOIO SOLICITADA À SEED • Passagem, alimentação, hospedagem e pro-labore para palestrantes e conferencistas; • Passagem, Alimentação e Hospedagem para Oficineiros/as; • Certificação dos Conferencistas, Palestrantes e Participantes; • Apoio na divulgação e produção dos anais do evento. 11. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Datas Atividades 20/05 Entrega das ementas das oficinas 12/06 Reunião com Oficineiros/as 15/05/2008 a 07/06/2008 Inscrições para o evento 11 e 12/06/2008 Organização dos espaço – Clube Campestre de Paranavaí 12/06/2008 Evento – Clube Campestre (Noite) 13/06/2008 Evento – Clube Campestre (Manhã/Tarde/Noite) 14/06/2008 Evento  Manhã: Escola Municipal Pedro Real Colégio Estadual Flauzina Dias Viegas Tarde: Clube Campestre de Paranavaí 15/06/2008 Desmontagem do espaço. 11.1. CARGA HORÁRIA DO EVENTO • O evento terá a duração de 26 horas. 11.2 – OFICINAS OFICINAS OFICINEIROS/AS 1. Arte africana e afro-brasileira em sala de aula Prof Marcolino Gomes de Oliveira Neto(1) 2. Dança Afro Prof Dermeval Ferreira da Silva (2) 3. Interação e mitos de matriz africana Profª Maria Evilma Alves Moreira(3) 4. Jogos e brincadeiras de matriz africana na educação física Prof. Edmundo Silva Novais(4) 1. Literatura Africana e Afro-Brasileira Prof. Dr. Sérgio Paulo Adolfo (UEL) (5)

5. Materiais Didáticos paraEnsino de História e Cultura Africana Angela e Beatriz (6 E 7) 6. A poética da mulher negra Profª Drª Giseuda Melo do Nascimento(UEL) (8) 7. Negros e negras imagens: teatro e mídia Cícero Souza – campo mourão(9) 8. Religiosidades Afro-Brasileiras Profª Drª Elena Maria Andrei (UEL)(10) 9. Quilombos e Territórios de Negros no Paraná Prof Esp Cássius Marcelus Cruz (11) 10. Experiências e vivências no Candomblé Yalorixá Yagunã Dalzira Maria Aparecida(12) 11. Viajando pela Historia e Cultura Africana Prof Esp Nivaldo dos Santos Arruda (Paulo Borges) (13) 12. Palavra de Negro: Contação de Historias Africanas e Afrobrasileiras Lusinete Barbosa dos Santos(14) 13. Oficina de percussão/Tambores Afros ACNAP(Paulo Borges) (15) 14. Guiné Bissal: Um retrato na visão dos africanos Africanos de Guiné Bissal em Maringá 15. Oficina de Capoeira Angola Camila Miranda de Aquino - Paranavaí 16. Desconstruindo o Racismo e a Violência na Escola Prof ªAracy Adorno dos Reis (ok) 17. Filosofia, Liturgia e Axé dos Orixás Babalawo Kaobaloxe - Alcione Messias de Jesus 18. Resistência Negra durante a Escravização no Paraná Prof Dr Ricardo Tadeu Caires – Fafipa 19. Samba: elemento de identidade nacional Willian Nazaro 20. 21. 22. 23. 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS JR. CUNHA, HENRIQUE. História Africana para Compreensão da História do Brasil. Universidade Federal do Ceará, 2006. SILVA, Petronilha B.Gonçalves e In: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da Relações Étnico-Raciais, 2004 COMISSÃO ORGANIZADORA

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