FORUM -2009-FOZ DO  IGUAÇÚ
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  • 1. I SEMINÁRIO ÉTNICO RACIAL DE PINHAIS    
    • As políticas Afirmativas no Paraná no contexto da Lei 10.639/03 e da Deliberação 04/06 do CEE
    • Luiz Carlos Paixão da Rocha
    • Mestre em Educação – UFPR
    • Coletivo Igualdade Racial APP-Sindicato
  • 2. Lei 10639/03
    • A nova legislação sancionada em 09 de janeiro de 2003,pelo Presidente Lula acrescentou dois novos artigos à Lei e Bases da Educação Nacional (Lei9394/96)
  • 3. Lei 10.639/03
    • Art.26-A - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira.
    • Parágrafo Primeiro – O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil.
    • Parágrafo segundo – Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileira serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, em especial, nas áreas Educação Artística e de Literatura e Histórias Brasileiras.
    • Art. 79-B – O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra .
  • 4. LEI 11.465 - 10 DE MARÇO DE 2008
    • Obrigatoriedade da história e cultura afro e indígena
  • 5. Lei 10.639/03
    • Autoria da ex-Dep. Esther Grossi e do Dep. Ben-Hur Ferreira, ambos do Partido dos Trabalhadores;
    • Foi apresentada na Câmara dos Deputados em 11 de março de 1999 (PL. nº 259). É aprovado e remetido ao Senado no dia 05 de abril de 2002.
  • 6. Vetos
    • Parágrafo terceiro do Art. 26A – As disciplinas História do Brasil e Educação Artística, no ensino médio deverão dedicar, pelo menos, dez por cento de seu conteúdo programático anual ou semestral à temática referida nesta Lei.
    • Artigo 79-A - Os cursos de capacitação para professores deverão contar com a participação de entidades do movimento afro-brasileiro, das universidades e de outras instituições de pesquisa pertinentes à matéria.
  • 7. Parecer 03/04 do Conselho Nacional de Educação
    • aprovado no dia 10 de março de 2004, pelo CNE;
    • relatado pela Professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva;
    • homologado pelo MEC, em 19 de maio de 2004;
    • Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004: institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
  • 8. Deliberação N.º 04/06
    • Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
  • 9. Movimento negro e a deliberação
    • É antiga a preocupação dos movimentos negros com a integração dos assuntos africanos e afro-brasileiros ao currículo escolar. Talvez a mais contundente das razões esteja nas conseqüências psicológicas para a criança afro-brasileira de um processo pedagógico que não reflete a sua face e de sua família, com sua história e cultura própria, impedindo-a de se identificar com o processo educativo.Erroneamente seus antepassados são retratados apenas como escravos que nada contribuíram ao processo histórico e civilizatório, universal do ser humano. Essa distorção resulta em complexos de inferioridade da criança negra, minando o desempenho e o desenvolvimento de sua personalidade criativa e capacidade de reflexão, contribuindo sensivelmente para os altos índices de evasão e repetência. (RJ, 1991) I Fórum sobre o Ensino das Civilizações Africanas
  • 10. Intervenção do movimento negro
    • Em março de 1929: 1º Congresso da Mocidade Negra no Brasil;
    • Em 1931, funda-se a Frente Negra Brasileira (FNB);
    • Em 1950, I Congresso do Negro Brasileiro; Teatro Experimental do Negro
  • 11. (Marcha Zumbi dos Palmares, 1995)
    • Refletindo os valores da sociedade, a escola se afigura como espaço privilegiado de aprendizado do racismo, especialmente devido ao contéudo eurocêntrico do currículo escolar, aos programas educativos, aos manuais escolares e ao comportamento diferenciado do professorado diante de crianças negras e brancas. A reiteração de abordagens e estereótipos que desvalorizam o povo negro e supervalorizam o branco resulta na naturalização e conservação de uma ordem baseada numa suposta superioridade biológica, que atribui a negros e brancos papéis e destinos diferentes. Num país cujos donos do poder descendem de escravizadores, a influência nefasta da escola se traduz não apenas na legitimação da situação de inferioridade dos negros, como também na permanente recriação e justificação de atitudes e comportamentos racistas. De outro lado, a inculcação de imagens estereotipadas induz a criança negra a inibir suas potencialidades, limitar suas aspirações profissionais e humanas e bloquear o pleno desenvolvimento de sua identidade racial .
  • 12. Propostas Constituição 1988
    • Art. 4º A educação dará ênfase à igualdade dos sexos, à luta contra o racismo e todas as formas de discriminação, afirmando as características multiculturais e pluriétnicas do povo brasileiro.
    • Art.5º O ensino de “história das Populações Negras do Brasil” será obrigatório em todos os níveis da educação brasileira, na forma que a lei dispuser.
    • Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias
  • 13. Propostas Constituição 1988
    • Art. 85. O poder público reformulará, em todos os níveis, o ensino da história do Brasil, com o objetivo de contemplar com igualdade a contribuição das diferentes etnias para a formação multicultural e pluriétnica do povo brasileiro.
    • Comissão geral da Ordem Social e à Comissão de Sistematização
  • 14. Texto final - Constituição 1988
    • Art.242. O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.
  • 15. LDB
    • Artigo 26 - Parágrafo 4ª: O ensino de história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
  • 16. Possibilidades da Lei 10639/03
    • Superando...a ideologia de dominação racial e o
    • ... o mito da democracia racial...
    • Luiz Carlos Paixão da Rocha
    • Mestre em Educação – UFPR [email_address]
  • 17. Racismo e escravidão
    • É importante perceber que a escravidão não nasceu do racismo; ao contrário, o racismo moderno é conseqüência da escravidão (WILLIAMS, 1961)
    • O racismo é, desta maneira, resultado de justificações e classificações ideológicas, com o objetivo de subjugação e exploração da força de trabalho. Estas foram fundamentais para a solidificação do sistema capitalista no mundo.
  • 18. Racismo e Ideologia
    • O racismo moderno constitui-se, enquanto forma de ideologia de dominação de uma classe sobre outra, dentro das relações de produção da vida material, o que não é o caso da escravidão presente nas antigas sociedades greco-romanas. Estas não desenvolveram teorias de superioridade branca.
    • O racismo é uma forma de ideologia que se desenvolveu no mundo moderno e ajudou na justificação da escravidão no Novo Mundo e as pretensões imperialistas da Europa ocidental em todos os continentes. (PRAXEDES)
  • 19. Raça como categoria sociológica e não biológica
    • “ as desigualdades atuais entre os chamados grupos raciais não são conseqüências de sua herança biológica, mas produtos de circunstâncias sociais históricas e contemporâneas e de conjunturas econômicas, educacionais e políticas.” (Declaração sobre Raça da Associação Norte Americana de Antropologia de 1998)
  • 20. O racismo é produto de movimentos ideológicos
    • Um conjunto de idéias foram elaboradas pela elite dominante, a fim de justificar a escravidão e a constituição de novas relações sociais no Brasil, após a abolição.
  • 21. Ideologia
    • Uma ideologia se torna hegemônica na sociedade quando não precisa mostrar-se, quando não necessita de signos visíveis para se impor. É hegemônica quando se de maneira espontânea flui como verdade igualmente aceita por todos (CHAUÌ, 1980)
  • 22. Ideologia
    • É nuclear na ideologia, que ela possa representar o real e a prática social através de uma lógica coerente. A coerência é obtida graças a dois mecanismos: a lacuna e a “eternidade”. Isto é, por um lado, a lógica ideológica é lacunar, ou seja, nela os encadeamentos se realizam não a despeito das lacunas ou dos silêncios, mas graças a eles; por outro lado, sua coerência depende de sua capacidade para ocultar sua própria gênese, ou seja, deve aparecer como verdade já feita e já dada desde todo o sempre, como um “fato natural” ou como algo “eterno”. (CHAUI, 1980, p.25),
  • 23. Movimentos/fenômenos ideológicos
    • Ideologia de dominação racial – conjunto de idéias que pregava a inferioridade do negro, a fim de justificar a escravidão;
    • Mito da democracia racial - ao negar a questão racial, este, naturalizou as desigualdades raciais no Brasil.
  • 24. Ideologia de dominação racial
    • Justificar a escravidão
    • Igreja: os africanos seriam um povo amaldiçoado – descendentes de Cam
    • Ciência – o negro seria uma raça inferior
    • - Gobineau “Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas”, 1885
    • O negro é desconfigurado, torna-se sinônimo de ser primitivo, inferior
  • 25. Teoria do “embranquecimento”
    • Política oficial do embranquecimento da população brasileira
    • O estado brasileiro investiu pesadamente em programas de imigração de europeus. Só no estado de São Paulo, para exemplificar, chegaram, entre 1890 e 1914, mais de 1,5 milhões de europeus, sendo que 64% destes, com a passagem paga pelo governo estadual. “A albumina branca depura o mascavo nacional...” (PEIXOTO, 1975 p.15)
  • 26. Ensaio sobre as desigualdades das raças humanas
    • A primeira parte desta obra foi publicada
    • em 1855, sendo concluída em 1858. Em sua
    • obra, afirma que as raças brancas e louras
    • seriam superiores a todas as outras.
    • Gobineau chegou a afirmar, após ficar um
    • ano no Brasil como representante
    • diplomático, que D. Pedro II era o único
    • membro da raça superior que encontrou no país
  • 27. Citações
    • A raça negra no Brasil, por maiores que tenham sido os seus incontestes serviços à nossa civilização, por mais justificadas que sejam as simpatias de que cercou o resultante abuso da escravidão, por maiores que se revelem os generosos exageros dos seus turifários, há de constituir sempre um dos fatores da nossa inferioridade como povo. (RODRIGUES, 2004, p.21)
  • 28. Gobineau:
    • “ Trata-se de uma população totalmente mulata, viciada no sangue e no espírito e assustadoramente feia”.
  • 29. Louis Agassiz, 1868:
    • “ ... Que qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental.”
  • 30.
    • “ O Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução ”.
    • I Congresso Internacional das Raças, julho de 1911.
  • 31. A Redenção de Cam
  • 32.  
  • 33. O mito da democracia racial
    • Os mitos existem para esconder a realidade (Florestan Fernandes)
    • O Brasil é um país onde não há discriminação racial. Somos o país do futebol, do carnaval etc.
    • Em 1890, os documentos relacionados à escravidão são queimados – Rui Barbosa
    • Constituiu-se uma história oficial sem as contribuições e resistência dos negros
    • A ausência do quesito cor nos censos populacionais – 1900,1920,1960,1970
    • Só presente em 1950 e a partir de 1980.
    • As desigualdades raciais são naturalizadas
  • 34. O mito da democracia racial
    • Decreto de 14 de dezembro de 1890, assinado por Rui Barbosa, que na ocasião era Ministro da Fazenda, e na Circular nº. 29, de 13 de maio de 1891, determina a queima dos documentos relacionados à escravidão no país.
    •  
    •  
  • 35. O mito da democracia racial
    • Tratava-se de apagar a memória histórica das gentes a funesta instituição. Era um modo de tornar ainda mais nobre o gesto da abolição e estabelecer a fraternidade, solidariedade e comunhão dos brasileiros. (...) A consciência liberal dos donos do poder encontrava uma solução simples, sublime como o gesto da abolição? Queimam-se os documentos para abolir os fatos. (IANNI, 2004, p.112)
    •  
  • 36. O mito da democracia racial
    • A crença da convivência cordial e harmoniosa das raças/etnias que compuseram a sociedade brasileira, aliada à construída crença da inferioridade do negro, consolidou um quadro de desigualdade racial estrutural no país. Deste modo, o racismo, aqui, toma formas especiais; ele é negado, velado.
    • Como disse Florestan (FERNANDES, 1972, P.42): “o brasileiro tem preconceito de ter preconceito”.
  • 37. O racismo é um problema estrutural da realidade brasileira
    • O racismo tem como pano de fundo uma construção ideológica de justificação, classificação e naturalização, a fim de manutenção de privilégios de um grupo sobre outro. No Brasil, cruzaram-se dois movimentos ideológicos, o da ideologia da dominação racial, que ao difundir idéias de inferioridade do negro justificava a escravidão e o mito da democracia racial que ao negar a dura realidade do negro brasileiro naturalizou as desigualdades raciais.
  • 38.  
  • 39. Importância dos conteúdos
    • Lei 10639/03 pode constituir-se como uma ferramenta de luta contra-ideológica, pois
    • “ o silêncio, ao ser falado, destrói o discurso que o silenciava” (CHAUI, 2001, p.25).
  • 40. Resistência negra
    • Palmares:
    • - 200km²
    • - 1606 a 1694
    • - 20 mil habitantes/ 6 mil residências
    • - 1519 a 1867 - 3.850.000 africanos vieram para o Brasil
    • - 1872 – Havia no Brasil 5.756.000 negros
    • Destes 1.500.241 escravizados – 26%
  • 41. Partilha da África
    • A divisão arbitrária da África teve o seu marco com a Conferência de Berlim iniciada em 1884 e finalizada no ano seguinte.
    • Participaram da Conferência 15 países, sendo 13 da Europa, os Estados Unidos e a Turquia.
    • O principal objetivo foi o de regulamentar a expansão das potências coloniais na África a partir dos pontos que ocupavam no litoral.
    • A Grã-Bretanha e a França foram as que obtiveram mais territórios, seguidas de Portugal, Bélgica e Espanha. Territórios mais reduzidos foram ocupados pela Alemanha e pela Itália.
    • A Alemanha perderia o domínio de suas colônias africanas após a Primeira Guerra Mundial, acontecendo a mesma coisa com a Itália no final da Segunda Guerra.
  • 42. Partilha da África
  • 43.
    • Observe que 60% desta divisão é constituído de retas ou de arcos de circunferência.
    • Os estados africanos atuais, na sua maioria, não tem a mesma unidade cultural, lingüística ou cultural.Existem casos em que um mesmo Estado abriga várias nações ou até uma única nação em dois ou mais Estados.
  • 44. PAÍSES DA ÁFRICA
    • No continente africano existem 53 países:
    • África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Burkina Fasso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malauí, Mali, Marrocos, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo (ex-Zaire), Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Seicheles, Somália, Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.
  • 45. Contribuições dos Africanos para a Humanidade
    • Egito – Arquitetura/ Medicina
    • Tecnologias trazidas para o país:
    • ferro,mineração, cana-de-açucar, café, algodão etc.
  • 46.  
  • 47.  
  • 48. Teatro Experimental do Negro
  • 49. Teatro experimental do Negro
  • 50. ÁFRICA BERÇO DA HUMANIDADE E DO CONHECIMENTO
    • nossos primeiros ancestrais
    • os primeiros centros universitários e culturais de que se tem registro (Tumbuctu, Gao e Djene)
    • Cerca de 20000 a.C. O objeto matemático mais antigo é o bastão de Ishango, osso com registros de dois sistemas de numeração. Ele foi encontrado no Congo em 1950 e é 18 mil anos mais antigo do que a matemática grega
    • 2000 a.C. O povo haya (da região da atual Tanzânia) produzia aço a 400 graus Celsius — temperatura superior a dos fornos europeus do século 19. Uma faca datada de 900 a.C., feita no Egito, é o objeto de ferro mais antigo
  • 51.
    • 3000 a.C. O médico negro Imhotep é o verdadeiro pai da medicina: ele viveu 25 séculos antes de Hipócrates e já aplicava no Egito conhecimentos de fisiologia, anatomia e drogas curativas em seus pacientes
  • 52. Navegação
    • No Egito, a tecnologia naval já era suficientemente desenvolvida a ponto de terem realizado a circunavegação da África cerca de 2.000 anos antes do suposto pioneirismo dos Portugueses.
    • Quem acredita que o primeiro navegador a dobrar o cabo das Tormentas, no sul da África, foi o português Bartolomeu Dias, em 1488, precisa rever seus conceitos. (SUPERINTERESSANTE; 2003, p.48-49).
  • 53. Impérios Africanos
    • Império de Gana Entre os séculos 4 e11, era conhecido como o Império do Ouro. Seu povo dominava técnicas de mineração e usava instrumentos como a bateia, importante para o avanço do ciclo do ouro no Brasil. O clima úmido da região favorecia o desenvolvimento da agricultura e da pecuária .
    • Império de Mali Expandiu-se por volta do século 12. As cidades de Tumbuctu, Gao e Djene eram importantes centros universitários e culturais. O povo Dogon, que habitava a região, registrou em monumentos as luas de Júpiter, os anéis de Saturno e a estrutura espiral da Via-Láctea, observações feitas a partir do século 17, na Europa . Fonte: Revista Nova Escola
  • 54. Impérios Africanos
    • Império de Songai Nos séculos 14 e 15, se sobrepôs ao Império de Mali. Técnicas de plantio e de irrigação por canais foram aperfeiçoadas e vieram para o Brasil juntamente com os negros escravizados. Esses saberes favoreceram a expansão da agricultura, principalmente durante os ciclos da cultura de cana-de-açúcar e do café.
    • Civilização Yorubá Desenvolveu-se a partir do século 11. Os povos dominavam técnicas de olaria, tecelagem, serralheria e metalurgia do bronze, utilizando a técnica da cera perdida (molde de argila que serve de receptáculo para o metal incandescente). A capital, Oyo Benin, era dividida em quarteirões especializados (curtume, fundição etc.)
  • 55. Cidades Africanas
    • Luanda - Angola
    • Dacar – Senegal
    • Homenagem aos escravizados
  • 56. Cidades Africanas
    • Cairo – Egito – 20 milhões de habitantes
    • Durban - África do sul
    • Estádio de futebol
  • 57. Cidades Africanas
    • Brazzaville -Congo
    • Maputo = Moçambique
  • 58. Superar no campo do currículo
    • O negro a partir da escravidão
    • Visão da África como continente primitivo
    • Os negros foram escravizados por que eram mais dóceis
    • O fim da escravidão como uma dádiva da Princesa Isabel
    • Recuperar valores positivos da população negra, fugindo do folclorismo
    • Trabalhar com os escritores, artistas negros no país
    • Cuidado com os textos e imagens nos livros didáticos que trazem reflexos da ideologia de dominação racial
  • 59. Raça e classe
    • Em que medida as políticas afirmativas para negros contribuem com a luta pela construção de uma nova sociedade?
    • Prof.Luiz Carlos Paixão Rocha
    • Mestre em Educação – Educação e Trabalho
  • 60. Raça e classe
    • Coloca um segmento importante em movimento;
    • questiona os pilares da atual estrutura social;
    • alia a luta específica a luta geral;
    • avança em novos direitos;
    • expõe as contradições do atual modo de organização social
  • 61. Igualdade de oportunidades x igualdade de condições
    • questiona a igualdade formal e avança em direção à igualdade real;
    • alia a luta contras as desigualdades raciais à luta contra as desigualdades sociais;
    • E, ao mesmo tempo, incorpora na luta pela igualdade social a problemática do racismo e das desigualdades raciais.
  • 62.
    • Luiz Carlos Paixão da Rocha
    • Mestre em Educação – UFPR NEAB/UFPR
    • [email_address]
    • luizpaixão@app.com.br