O documento fornece instruções para organização de uma pasta de estudo sobre o tema "Implementação Efetiva dos Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos" no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ele lista questões de pesquisa sobre os países participantes e o tema, bem como referências para consulta.
1. ROTEIRO PARA PESQUISA, ESTUDO E ORGANIZAÇÃO DA PASTA DE ESTUDO
PASTA DE ESTUDO: cada representação deverá organizar o material de pesquisa numa pasta,
contendo todo material produzido a partir das solicitações e orientações dos professores. Organize a
pasta apresentando sempre a pergunta seguida da sua respectiva resposta. Utilize pasta caneleta.
Se usar pasta com plásticos, grampeie o trabalho e coloque todas as folhas em um só plástico.
2. Tema / Comitê: Implementação Efetiva dos Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos
Humanos (CDH)
PAÍSES PARTICIPANTES DESSE COMITÊ: Brasil,Bolívia,Cuba,Guatemala, México, Nicarágua, África do Sul,
Angola, Camarões, Djibouti, Egito, Gabão, Gana, Madagascar, Nigéria, Senegal,Zâmbia, Arábia Saudita, China,
Índia, Indonésia, Japão, Jordânia, Paquistão, República da Coréia, Alemanha, Canadá, França, Itália, Reino
Unido, Federação Russa, Bósnia e Herzegovina.
QUESTÕES PARA O ESTUDO
01 . Levante as seguintes informações sobre a nação que você será delegado:
a) Nome Oficial:
b) Nome do Chefe de estado (de governo):
c) Países fronteiriços:
d) Associações, alianças, blocos econômicos dos quais a sua nação integra.
02. Saiba mais sobre o Órgão da ONU que coordena esse debate:
a) O que significa CDH?
b) Quais as atribuições e atuações do CDH?
03. Pesquisa sobre o tema que será tópico desse debate:
a) Identifique os órgãos e mecanismos que compõe o CDH.
b) A criação do CDH em 2006 resolve todos os problemas referentes aos direitos humanos
internacionalmente?
c) Quais as responsabilidades da subcomissão do CDH?
d) Há sete órgãos de tratado no sistema de direitos humanos. Quais são esses órgãos? Quais suas
responsabilidades?
e) Explique a importância de um mecanismo de revisão periódica no CDH.
f) Identifique a posição dos blocos abaixo sobre a Implementação Efetiva dos Mecanismos Internacionais
de Proteção aos direitos humanos:
África
América Latina e Caribe
Ásia
Europa Ocidental
Europa Oriental
g) Analise ações internas nos países participantes desse comitê que se distanciam ou contrariam os
direitos humanos.
h) Pesquise sobre mudanças sociopolíticas nas nações participantes que são conseqüências das ações
do CDH.
REFERÊNCIAS:
Organização das Nações Unidas. Commission on Human Rights: Reporto f the 62nd Session. Genebra, 2006e.
Disponível em: <http:// www.ohchr.org/english/bodies/chr/docs/English.pdf> Acesso em: 11 jul. 2007.
Organização das Nações Unidas. Human rights treaty bodies:monitoring the core internacional human rights
treaties. Genebra, 20 -c. Disponível em: <http:// www.ohchr.org/english/bodies/treaty/reform.htm> Acesso em:
11 jul. 2007.
Organização das Nações Unidas. Reporto f the Subcomission on the Promotion and Protection of human Rights
on its Fifty-Eighth Session. Genebra, 2006f. Disponível em: <http://
www.ohchr.org/english/bodies/chr/special/docs/ Manual_English.pdf> Acesso em: 11 jul. 2007
http://www.dhnet.org.br/abc/onu/conselhos_dh.htm
http://tudoparaminhacuba.wordpress.com/2013/04/25/cuba-apresenta-relatorio-para-conselho-de-
direitos-humanos-cdh-direitoshumanos-onu-bloqueio-eua-suica/