O documento descreve a Revolução dos Cravos em Portugal em 1974, quando militares derrubaram o regime ditatorial e estabeleceram um novo governo democrático. Isso permitiu novas liberdades para os cidadãos portugueses e o fim da guerra colonial. Portugal então descolonizou seus territórios em África.
2. Na década de 70 o descontentamento da
população era cada vez maior, devido:
à censura e à falta de liberdade;
à guerra colonial;
à proibição do aparecimento de novos
partidos políticos;
às condições de vida difíceis que leva-
ram à emigração de muitos portugueses.
3. Em 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA),
constituído por um grupo de militares, decidiu pôr fim
à ditadura através de um golpe militar, planeado
secretamente durante meses…
Foi em pouco mais de doze horas
que os militares passaram a domi-
nar os pontos estratégicos do país.
Os populares juntaram-se aos
militares, aplaudiram e distribuí-
ram cravos vermelhos
Refugiados no Quartel do Carmo,
Marcelo Caetano e o governo acaba-
ram por se render ao capitão Sal-
gueiro Maia
4. Registos áudio e vídeo do dia 25 de abril
E depois do adeus
Paulo de Carvalho
Senha 22.55h
Grândola vila morena
Zeca Afonso
Senha 00.20h
Imagens do Quartel
do Carmo
Noticiários na RTP
5. Regresso das liberdades
Os oficiais do MFA entregaram o
poder a uma Junta de Salvação
Nacional presidida pelo general
Spínola com a missão de go-
vernar o país até à formação de
um governo provisório.
6. Medidas tomadas pelo MFA
Extinção imediata da DGS (Direção Geral de Segurança, nome
dado à PIDE após Marcelo Caetano ter assumido o poder);
Abolição da censura;
Libertação de todos os presos políticos;
Discussão do problema da guerra colonial;
Extinção da Legião e da Mocidade Portuguesas.
Prisão de membros da PIDE
7. A reconquista da liberdade permitiu:
O regresso dos exilados;
A libertação dos presos políticos;
Comemoração do 1º de Maio (dia internacional
do trabalhador)
Comemoração do 1º de Maio
8. A descolonização:
Logo em Julho de 1974, o
Presidente da República reco-
nheceu o direito à indepen-
dência dos povos africanos.
Assim, nasceram em África
cinco novos países:
- Guiné
- Moçambique
- Cabo-Verde
- S. Tomé e Príncipe
- Angola
9. Macau
Voltou a ser território chinês em Dezembro de
1999 conforme um acordo estabelecido entre
Portugal e a China.
10. Timor-Leste
Timor-Leste foi invadi-
do e anexado pela Indo-
nésia em Dezembro de
1975. Após muitos anos
de lutas e devido à
influência de órgãos in-
ternacionais, a Indoné-
sia reconheceu o direito
à sua independência
em 2002.
11. Os retornados
A descolonização dos
territórios portugueses
em África fez regressar
a Portugal 500 000 cha-
mados retornados. Ape-
sar das dificuldades ini-
ciais, atualmente en-
contram-se integrados
na sociedade portugue-
sa
12. Constituição de 1976
A 25 de Abril de 1975 realizou-se eleições para a
Assembleia Constituinte.
A missão dos deputados
desta Assembleia era elabo-
rar a aprovar uma constitui-
ção que substituísse a do
Estado Novo.
13. Nessas eleições tiveram direito de
voto todos os cidadãos recensea-
dos, incluindo as mulheres, com
dezoito anos.
Vários partidos puderam concor-
rer às eleições e fiscalizar o acto
eleitoral.
14. Liberdade de expressão, opinião, reunião
e associação;
Liberdade sindical;
Direito ao trabalho;
Direito à educação e à saúde.
Direitos e deveres restituídos na Constituição
de 1976
15. Órgãos do poder político
PODER CENTRAL
É o poder político que toma decisões que se destinam a todo o
território e a toda a população portuguesa.
ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER CENTRAL
PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
GOVERNO
ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA
TRIBUNAIS
16. As regiões autónomas
AÇORES MADEIRA
Os arquipélagos dos Açores e da Madeira dependem do Poder
Central.
Mas, devido à sua situação geográfica, são considerados
REGIÕES AUTÓNOMAS.
Têm, por isso, órgãos de governos próprios:
- Assembleia Regional;
- Governo Regional.
17. Órgãos do poder político
PODER LOCAL
É exercido pelas Autarquias locais que são os municípios e as
freguesias.
ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO PODER LOCAL
ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
CÂMARA
MUNICIPAL
ASSEMBLEIA DE
FREGUESIA
JUNTA DE
FREGUESIA
MUNICÍPIO FREGUESIA