A constituição da nacionalidade brasileira através do ensino superior

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  • 1. A CONSTITUIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA ATRAVÉS DO ENSINO SUPERIOR Cristiane T. Fonseca de Moraes Nunes Universidade Federal de Sergipe cristiane@fslf.com.brNo reinado de D. José I, a sociedade eclesiástica foi substituída por uma sociedade civil. Os interesses dafé e da alma dão lugar aos interesses do Estado, como detentor do poder absoluto. Pelo discursopombalino de modernidade podemos entender um explícito projeto de nação nas reformas educacionaissugeridas por Pombal, tendo em vista uma desconstrução do modelo vigente proposto pelos jesuítas parauma nova proposta de ideologia ilustrada. O novo projeto social iluminado era baseado na ideia oposta dadecadência e estagnação das sociedades alienadas pela superstição e pelo obscurantismo religiosoexistentes na época. A educação passava a ser tutelada pelo Estado, encarada como um dever públicobaseado no progresso das ciências e do homem. Na concepção de uma soberania nacional, a Universidadede Coimbra é posta no centro de uma produção cultural ou sociocultural que dará formação a essa novamentalidade que os intelectuais deveriam dispor. Dessa forma, o papel da universidade se constituiu noprogresso desse Estado, que passou a estabelecer-se como força motriz do progresso. A contribuição deCoimbra para a formação da nacionalidade brasileira deve ser analisada através da ação dos egressos daUniversidade nos movimentos em favor da Independência do Brasil, em todas as funções políticas,culturais e científicas em que estiveram envolvidos e filosoficamente comprometidos, quer comodeputados, senadores, ministros e conselheiros quer como presidentes de Províncias. O legado dessegrupo de cientistas possibilitou a formação da identidade nacional brasileira. O presente artigo, fruto deum projeto de pesquisa, busca identificar a relação entre identidade nacional com os cursos superiores, naformação destes intelectuais. Vale ressaltar que apenas os bacharéis brasileiros mais abastados podiamdiplomar-se em Portugal, notadamente na citada universidade. Podemos ter uma idéia das implicações dasreformas pombalinas no Brasil pelo Alvará de 1759, com o qual foram estabelecidos os primeirosconcursos públicos realizados na Bahia para as cadeiras de latim e retórica e a nomeação dos primeirosprofessores régios de Pernambuco. Enfim, podemos entender as condições de subjulgação do povobrasileiro posto que o nacionalismo passa a ser condição de libertação fabricando a própria nação e aUniversidade é posta no lócus da criação desse Estado-nação do Brasil.Os cursos que preparavam osburocratas para o Estado eram as academias militares e os cursos cirúrgicos. Com a chegada dos cursosde direito foi legitimado o cumprimento das atividades cotidianas de elaborar, discutir e interpretar as leis,como tarefa principal do aparato jurídico, fundamental para a concepção da identidade nacional através deum Estado forte e soberano e as instituições educacionais se tornaram o lócus da criação do Estado-naçãopela imposição da ideologia nacionalista.Palavras-Chave: Reformas Pombalinas; Nacionalidade; Ensino Superior.
  • 2. A Universidade de Coimbra No Brasil Colonial, pensar em curso superior era pensar na Universidade deCoimbra. Fundada em 1290, destacava-se como centro de estudos humanísticos naEuropa, sendo uma das instituições educacionais mais antigas do mundo e ainda emfuncionamento na atualidade. As reformas propostas por Pombal1 visavam colocar Portugal numa posição demaior destaque na Europa, seguindo o exemplo da Inglaterra, e transformá-lo numametrópole capitalista, além de posicionar o Brasil como importante mantenedor deriqueza. Talvez essa tenha sido a mais forte motivação para as reformas pombalinas:pôr o reinado português em condições econômicas de competir com as naçõesestrangeiras. Pela proposta de (re)posicionamento de Portugal no cenário europeu e maisainda, pela concentração de poder do Estado é que está configurado um projeto deNação nas reformas propostas por Pombal. Neste projeto reformista estava a formação superior. Com a justificativa dedecadência e retrocesso em seus estudos, passa a dita universidade por reformas decaráter filosófico e educacional. Com a educação tutelada pelo Estado, o papel dauniversidade se constituiu como força motriz do progresso. Convém destacar que enquanto iluminista, Pombal foi adepto do movimentointelectual que tinha o objetivo de defender o domínio da razão sobre as crençasreligiosas que dominavam a Europa desde a Idade Média. Esta forma de pensamentotinha o propósito de iluminar a escuridão em que se encontrava a sociedade - daí otermo iluminismo. Dessa forma, homem deveria buscar respostas para as questões que,até então, eram justificadas somente pela fé. Nessa época, Portugal era considerado umpaís atrasado economicamente em relação às duas grandes potências européias, França eInglaterra. O processo de reforma da Universidade de Coimbra foi formalizado pela Juntade Providência Literária2, criada com o objetivo de promover a criação dos novosEstatutos, que ocorreu em 1772. Existiam nesse período quatro cursos: Teologia,Cânones, Direito e Medicina. De acordo com Carvalho (1978, p. 139), Seu objetivo superior foi criar a escola útil aos fins do Estado e, nesse sentido, ao invés de preconizarem uma política de difusão intensa e extensa do trabalho escolar, pretenderam os homens de Pombal organizar a escola que, antes de servir aos interesses da fé, servisse aos imperativos da Coroa. Cabe observar, que falar em ensino superior no período colonial era fazerreferência à Universidade de Coimbra, muito embora alguns autores, dentre eles LuizAntonio Cunha3, refiram-se ao ensino superior já através dos cursos de Filosofia,1 Pombal nasceu em Lisboa em 13 de maio de 1699. Depois da morte do rei D. José I, foi condenado eexpulso da Corte e faleceu no dia 8 de maio de 1782, com 83 anos.2 Para a Junta de Providência Literária, presidida por Sebastião José de Carvalho e Melo, conhecidoMarquês de Pombal, os conselheiros escolhidos eram o cardeal da Cunha, um familiar dos Távoras fiel aPombal, frei Manuel do Cenáculo, censor e preceptor do Príncipe D. José; e os irmãos João PereiraRamos de Azeredo Coutinho e D. Francisco de Lemos Faria Pereira Coutinho, este ocupando já o lugarde Reitor Reformador da Universidade. Ver, sobre o tema, ARAÚJO (2000, p. 33).3 O autor ainda se refere ao ensino de Anatomia e Cirurgia nos hospitais militares, criados em 1808; ocurso de Engenharia implícito na Academia Militar; o ensino de Direito e outros. Sobre isso ver CUNHA(2007, p. 18).
  • 3. Teologia e Matemática presentes no colégio da Bahia, ainda no século XVI. Dessamaneira, de uma forma ou de outra, na reforma dos estudos menores de 1759, bemcomo na criação do Colégio dos Nobres em 1761, já se vislumbravam as condições paramelhorar a formação preparatória para o ensino superior. No contexto das reformas pombalinas, os adversários dos construtores da modernidade lusitana – que se propunham a reatar uma linha de continuidade com uma espécie de modernidade interrompida no século XVI – são os jesuítas, que se tornam os responsáveis pelo atraso de Portugal em todos os setores – econômico, político e cultural (OLIVEIRA, 2010, p.22). O progresso do Estado era a representação do “novo” contraposto ao “velho”,representado pelos jesuítas. A atribuição ao caos, desse modo, é dada aos inacianos.Portanto, outra ordem religiosa recebe crédito, que são os oratonianos 4. Quebrava-se omonopólio jesuítico, mas não o eclesiástico, no campo decisivo da pedagogia(FALCON, 1982, p. 209). Os ideais cristãos continuavam a servir de sólidos alicerces auma educação renovada. A reforma da Universidade de Coimbra é a mais conhecida ação reformista, decunho educacional, promovida por Pombal, que veio precedida e fundamentada pordocumentos que, somados ao Compêndio Histórico atribuem os malefícios ocasionadospelos jesuítas à nação lusitana. Tratou-se, na verdade, de uma ação contínua quedestruiu o ethos educacional jesuítico. O compêndio é um texto de convencimentoexplícito de que de fato e verdadeiramente a educação centralizada nas mãos dosjesuítas representou um fracasso cultural, um atraso econômico e toda uma desgraçageneralizada com foco certo na Companhia de Jesus.5 A preocupação fundamental dos reformadores da Universidade foi, sem dúvida, a elaboração de um programa de estudos secularizados que, sem ferir os ideais da cristandade, correspondesse às necessidades da ideologia política dominante (CARVALHO, 1978, p. 152). Nota-se discursivamente claro os efeitos funestos de desconstrução do velhoparadigma para o surgimento de um novo modo de ser e de pensar, como se a açãojesuítica fosse mesmo um erro generalizado, dando uma convincente justificativa pelamudança radical na forma como se conceberia a educação a partir dali. A reforma da universidade visava modernizar as faculdades de teologia e de leicanônica, incorporar o estudo de fontes portuguesas no currículo da faculdade de direitoe atualizar a faculdade de medicina, pouco procurada por alunos, fazendo voltar oestudo de anatomia por intermédio da dissecação de cadáveres, antes proibida porquestões religiosas. Os cursos jurídicos tiveram redução de oito para cinco anos deduração.4 Foi fundada em Roma com expansão na Europa, a Congregação do Oratório obteve respaldo nas idéiasiluministas, logo, servindo de oposto ao modelo jesuítico.5 Os outros documentos que deram corpo ao Compêndio Histórico são duas obras anteriores: a DeduçãoCronológica e Analítica, concebida em forma de memorial acusatório contra os jesuítas e a CúriaRomana, sendo enviado a todas as partes do reino e domínios ultramarinos, e Origem infecta darelaxação moral dos denominados jesuítas, livro editado anonimamente pela Régia Oficina Tipográfica.Todas elas serviram de fundamentação para a elaboração dos Novos Estatutos. Ver ARAÚJO (2000).
  • 4. Como finalidade do ensino, havia tanto a preparação para o exercício dasprofissões correspondentes a cada uma das faculdades como também a necessidade defazer progredir os conhecimentos na prática das ciências. Com a reforma educacional,foi criado um programa pedagógico que se definiu como uma doutrina contra o sistemaadotado nas escolas jesuíticas (CARVALHO, 1978, p. 47). Dentre os objetivos da política reformista estabelecida por Pombal, evidenteque estava a intenção de reforçar e aumentar a autoridade do estado monárquico porestes ideais de progresso e de reforma, tão difundidos e estrategicamente estimulados,com foco na economia e na educação. A política de industrialização de Portugal, encetada por Pombal, gerando um movimento de incentivo da produção de matérias-primas no Brasil; a influência de princípios fisiocratas; a decadência do ouro e a volta para a agricultura, a política de inovações e de reformas determinada no Brasil, sobretudo, pela necessidade de formar os elementos indispensáveis à administração e à vida da nação do Novo Mundo desencadearam, como vimos, uma série de conseqüências culturais, em que os brasileiros exerceram papel ativo. Assim sendo, a reforma, dentre os aspectos mercantilistas a que se destinou,procurou a investidura do progresso das investigações através da experiência, davivência do pesquisador, com o objetivo de se chegar a novas conclusões a partir dagestação experimental do outro. O método que passou a vigorar foi o “sintético-demonstrativo”, mostrando que “quem estuda sem ordem, adianta-se pouco na Estradadas Ciências”6. Tais reformas foram incorporadas nos Novos Estatutos de 1772 daUniversidade de Coimbra.Construção da Nacionalidade Brasileira A referência do papel exercido pela intelectualidade brasileira formada emCoimbra na construção do Estado-Nação no Brasil é solidificada pela via daIndependência. Outras universidades européias também foram berço dessaintelectualidade, mesmo em menor proporção, a exemplo de Montpellier, Edimburgo,Paris e Estratsburgo7. O próprio José Bonifácio de Andrada e Silva8, considerado oPatriarca da Independência, foi egresso de Coimbra, bem como muitos brasileiros queforam fundamentais ao movimento em 1822, como José da Silva Lisboa, o Visconde deCairu. Segundo Gauer (2007, p. 192), a questão da nacionalidade diz respeito àseparação da metrópole, ficando claro que não existia nenhum tipo de consciêncianacional antes da Independência do Brasil. Desse modo, a contribuição de Coimbra para a formação da nacionalidadebrasileira deve ser analisada através da ação dos egressos da Universidade de Coimbra6 Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra, p. 245.7 Ver DIAS (2005, p. 39).8 O brasileiro José Bonifácio foi filósofo, advogado, professor, intelectual, cientista e político. Catedráticode mineralogia em Coimbra; deputado, vice-presidente da Província de São Paulo, ministro do Império;exilado político, tutor do imperador Pedro II e articulador da independência brasileira.Fonte: educacao.uol.com.br/biografias acessado em 11/07/2010.
  • 5. nos movimentos em favor da Independência. Esse corpo técnico de brasileiros,conforme Gauer, desempenhou tantas funções políticas, culturais, profissionais, obtiveram tantos títulos de nobreza de honraria e títulos eclesiásticos, assumiram tantos cargos públicos e políticos que dão conta da grande atividade desenvolvida pelos Egressos. Assim, compreendemos a contribuição dos egressos de Coimbra na formação danacionalidade brasileira, em todas as funções políticas, culturais e científicas em queestiveram envolvidos. No caso dos juristas, esse corpo esteve ligado diretamente àmontagem do Estado-Nação brasileiro, pois eles atuaram como deputados, senadores,ministros e conselheiros, além de presidentes de Províncias (GAUER, 2007, p. 234). Apartir de 1808, foram criados cursos e academias destinados a formar burocratas para oEstado e especialistas na produção de bens simbólicos; como subproduto, formarprofissionais liberais (CUNHA, 2007, p. 63). Podemos ter uma idéia das implicações das reformas pombalinas no Brasil peloAlvará de 1759, com o qual foram estabelecidos os primeiros concursos públicosrealizados na Bahia para as cadeiras de latim e retórica e a nomeação dos primeirosprofessores régios de Pernambuco. Já no Império, com a instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 1827, nasduas cidades consideradas, à época, capazes de recebê-los – São Paulo e Olinda, toda aformação jurídica passou a ser voltada para as questões brasileiras, direcionadas àscaracterísticas e problemas do país. Os dois cursos foram implantados em casasreligiosas. Em São Paulo, no Convento de São Francisco, e em Olinda no Mosteiro deSão Bento, onde permaneceu até 1854, quando foi transferido para o Recife. Os cursos que preparavam os burocratas para o Estado eram as academiasmilitares e os cursos cirúrgicos. Dessa forma, a chegada dos cursos de direito vieramlegitimar o cumprimento das atividades cotidianas de elaborar, discutir e interpretar asleis, como tarefa principal do aparato jurídico, fundamental para a concepção daidentidade nacional através de um Estado forte e soberano. Segundo GEARY (2005, p.51), Tanto em Estados fortes e hegemônicos como em movimentos pela independência, afirmações como “nós sempre fomos um povo” são, no fundo, apelos para que se tornem povos – apelos sem base histórica que na verdade são tentativas de se criar a história. O passado, como sempre foi dito, é um país estrangeiro, e nunca nos encontraremos lá. O ideal de nação, portanto, não apareceu da noite para o dia, nem nasceu de umaconsciência nacional. A definição de uma consciência nacional é fenômeno bemposterior e só há de refletir-se na literatura, no movimento romântico de meados doséculo XIX (DIAS, 2005, p. 77). Podemos considerar que a cultura ilustrada progressista e modernizadora,baseada em uma ciência mais pragmática, foi se incorporando lentamente namentalidade dos intelectuais brasileiros, pela obra que vislumbravam realizar para oprogresso de sua terra. Neste sentido, as instituições de ensino tiveram uma importantefunção. Depois da independência, formaram-se dois setores, o do ensino estatal (laico) eo do ensino particular (religioso ou laico) CUNHA (2007, p.78).
  • 6. Dessa forma, instituições educacionais se tornaram o lócus da criação do Estado-nação, tanto com a imposição da ideologia nacionalista como, de forma mais sutil, com a disseminação da língua nacional, na qual estava implícita essa ideologia (GEARY, 2005, p. 46). Vários brasileiros formados em Coimbra foram importantes tanto para asciências como para o movimento da Independência. José Bonifácio tinha um projeto denação e desempenhou papel fundamental na constituição dessa identidade nacional. Para além da participação de brasileiros na implantação da Reforma, é importante se ter presente que os brasileiros formados por Coimbra neste período e após o período Pombalino foram os que participaram ativamente da montagem do Estado-nação por ocasião do processo de independência. A participação desse corpo técnico no processo de independência reflete a modernidade portuguesa, implantada pela Reforma, no Brasil (GAUER, 1996, p. 125). Outro egresso de Coimbra, José da Silva Lisboa (1756-1835), conhecido porVisconde de Cairu, bacharelou-se em Cânones e foi autor de importantes tratados sobreeconomia, sendo ainda escolhido mais tarde senador do Império. Os estudosuniversitários despertavam nos estudantes o senso crítico e a tomada de consciência daposição do Brasil em relação a Portugal, paradoxalmente conscientes também do papelda economia brasileira como mola propulsora da economia portuguesa, por isso mesmoeram adeptos ao rompimento com a metrópole. Na concepção de um novo projeto de modernidade e de nação era vislumbrada acriação de uma nova raça, composta pela miscigenação de outros povos com osbrasileiros, como uma estratégia política para garantir a ocupação do território. Aliás,esse já havia sido um projeto de Pombal que estimulou o casamento de europeus com ascolonas, bem como substituiu as línguas indígenas pela língua portuguesa. Tal fatotorna-se característica marcante na nacionalidade brasileira e servem de indícios para seacreditar que a cultura brasileira pode ter nascido da mesclagem destes povos. JoséBonifácio foi também um defensor da abolição da escravatura e principal conselheiro dopríncipe regente e futuro imperador, D. Pedro I. A formação de uma cultura nacional contribuiu para criar padrões de alfabetização universais, generalizou uma única língua vernacular como o meio dominante de comunicação em toda a nação, criou uma cultura homogênea e manteve instituições culturais nacionais, como, por exemplo, um sistema educacional nacional (HALL, 2005, p. 49- 50). Logo, foi instituída a Língua Portuguesa como língua oficial no Brasil. Deacordo com os estudos pioneiros de Laerte Ramos de Carvalho (1978) as reformaspombalinas foram iniciadas em 1757 com a Lei do Diretório, na imposição do idiomanacional. A partir daí, o Estado passa a ser o responsável pela educação – e não mais osjesuítas. Esse Estado centralizador, ao impor uma língua oficial impõe também aosíndios a civilidade e a dominação. Assim, as discussões talvez tenham sido provocadaspelo “Verdadeiro Método de Estudar”, obra publicada em 1747 por Luis AntónioVerney, que aponta a Gramática Latina como requisito fundamental para se estudar asdemais línguas – inclusive a portuguesa. Segundo DIAS (2005, p. 48) o papel da política de Estado nesse movimento deestudiosos, dedicados em sua maioria às ciências naturais, merece realce particular por
  • 7. suas múltiplas implicações, tanto na orientação dos estudos como na mentalidade dosprincipais políticos da Independência. O que corrobora com a afirmação de que emCoimbra há muito já se firmavam entre seus acadêmicos, propósitos claros de retornarao Brasil com a missão de tentar contribuir nos movimentos em prol da Independência.Considerações Finais É ponto pacífico que o nacionalismo, no caso do Brasil, é oriundo daIndependência. Assim, a nossa nacionalidade nasceu em 1822. Antes disso, onacionalismo era apenas uma ideologia, um objetivo a ser alcançado, que foi possívelpela ruptura da submissão a Portugal. Com a revolução francesa9 e a luta pelos direitos do cidadão, nasceu osentimento de cidadania, dentro de uma concepção social. A mentalidade de ilustradosbrasileiros que eram graduados na Europa civilizada foi fundamental para a concepçãode trazer para o seu país de origem, a ideia de progresso e desenvolvimento, tantoeconômico como social. Existia em Portugal, um termo para designar aqueles que deixaram suasterras para viver novas culturas pela Europa. Era os “estrangeirados”, que como Pombaleram rotulados de forma pejorativa pelos católicos mais conservadores. Representantedo despotismo esclarecido europeu, que promovia o poder do Estado e do Rei pelosideais de progresso e reforma, com foco na economia e na educação, o próprio Pombalvislumbrou no ideal iluminista a concepção de uma nova sociedade e de um novomodelo de homem “iluminado”, composto pelo intermédio da educação, que desde oinício da colonização do Brasil esteve a cargo da Companhia de Jesus. Tal proposta, consistia em estabelecer uma educação pública. O ensinojesuítico se tornou ineficaz para atender às exigências de uma sociedade emtransformação, representando, logo, o atraso, a estagnação, a escuridão ao progresso dohomem, sendo uma das aquisições da época das Luzes a idéia de que o homem podiaser considerado como um objeto de ciência (FALCON, 1982). A penetração desse homem ilustrado, desse brasileiro letrado, intelectual ecientista estrangeirado, que retorna à sua terra de origem com ideias de aplicar seusconhecimentos obtidos no exterior em prol de uma nova mentalidade, de utilidade eliberdade é o embrião da nação brasileira. Não existia a constituição de um Estado-Nação no Brasil. Havia umterritório dominado por Portugal. Por isso mesmo não poderia haver uma espécie de“consciência nacional” até porque o vínculo com Portugal foi se desfazendogradualmente, sem maiores traumas, sem grandes movimentos de guerra de libertação.A maioria da população aceitou uma independência negociada (OLIVEIRA, 2010) umavez que Portugal acatou a independência do Brasil mediante o pagamento de umaindenização de 2 milhões de libras esterlinas. Chegou-se ao fim do período colonial com a grande maioria da população excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade. No máximo, havia alguns centros urbanos dotados de uma população politicamente mais aguerrida e algum sentimento de identidade regional (CARVALHO, 2010, p. 25).9 A revolução francesa, ocorrida entre 1789 e 1799, proclamou os princípios universais e fundou novaideologia de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
  • 8. A construção do Estado nacional nasceu em Coimbra, centro formador daelite colonial brasileira, pelo grupo que seria mais tarde egressos, e que seconsolidariam como a elite intectual da colônia, visto que a nacionalidade foi herançados intelectuais e dos acadêmicos, em um contexto que não existia a noção de igualdadeentre todos. Com as reformas pombalinas inicia-se o processo de colocar o Estado comofomentador de apurada mão-de-obra que emanava dos cursos de Coimbra. AUniversidade não escondia sua condição de formadora de recursos humanosqualificados para o aparelho estatal, isto é, de que ela era peça importante no projeto deação política governamental. Em seu interior, o que se pretendia, era a preparação e otreinamento de uma única elite luso-brasileira, modernizadora e ilustrada, em favor deuma política previamente estipulada pelo Estado, cujo fim era tirar Portugal do lugarsecundário em que se encontrava no cenário das nações européias. Foi através dos egressos de Coimbra que a legislação do Estado-nação foiconstruída (Gauer, 2007, p. 39). O primeiro código criminal, de 1830, foi elaborado porBernardo Pereira de Vasconcelos, formado em Coimbra (Gauer, 1996, p. 78). No campo da literatura, figuram grandes nomes como Basílio da Gama 10,Silva Alvarenga11 e Francisco de Melo Franco12, além dos poemas de Cláudio Manuelda Costa e de Alvarenga Peixoto. Muitos desses intelectuais de tendência empírica que associavam aos estudos jurídicos os científicos, quando não se dedicavam exclusivamente às ciências, figuraram no movimento da Independência, na Constituinte de 1823, e alguns foram políticos importantes durante o Primeiro Reinado e a Regência, embora as circunstancias políticas e econômicas já não favorecessem ou estimulassem o sucesso de seus empreendimentos (DIAS, 2005, p. 102). A socialização do papel político da escola esteve presente nos ideaispombalinos. Por isso que é fundamental compreender o sentido da difusão das luzes darazão, presente nas reformas e na concepção desse ideal de progresso coletivo e deperfeição individual. A função da Universidade era essa, por isso que o ensino superiorfoi fundamental na consolidação de uma identidade nacional, fomentada nos bancosportugueses de ensino. Ao reformar a Universidade de Coimbra, e portanto estabelecer um cânonedo ensino superior, Pombal vislumbrou modernizar as faculdades de teologia e de leicanônica, incorporar o estudo de fontes portuguesas no currículo da faculdade de direitoe atualizar a faculdade de medicina, pouco procurada por alunos, fazendo voltar oestudo de anatomia por intermédio da dissecação de cadáveres, antes proibida porquestões religiosas. Também foi implantado o estudo da higiene, adotar as descobertasde Harvey relacionadas com a circulação do sangue; as teorias de Albinus em anatomia,as de Boerhaave em patologia e as de Van Swieten em farmacologia. Os cursosjurídicos tiveram redução de oito para cinco anos de duração. Além disso foram criadasduas novas faculdades, a de filosofia e a de matemática (MAXWELL, 1996, p. 110). Podemos compreender, assim, a contribuição dos egressos de Coimbra naformação da nacionalidade brasileira, em todas as funções políticas, culturais e10 Autor de “O Uruguai”, poema de 1769.11 Autor de “O desertor”, poema de 1774.12 Autor de “O reino da estupidez”, obra de 1785.
  • 9. científicas em que estiveram envolvidos e filosoficamente comprometidos. No caso dosjuristas, esse corpo esteve ligado diretamente à montagem do Estado-Nação brasileiro,pois eles atuaram como deputados, senadores, ministros e conselheiros, além depresidentes de Províncias (GAUER, 2007, p. 234). A partir de 1808, foram criadoscursos e academias destinados a formar burocratas para o Estado e especialistas naprodução de bens simbólicos; como subproduto, formar profissionais liberais (CUNHA,2007, p. 63). Segundo DIAS (2005, p. 79), a mentalidade pragmática dos iluministas foi-se enraizando entre os brasileiros. Esses ilustrados dos fins do século XVIII foramgeradores de profissionais fruto de uma elite letrada e assim a representação e aimportância das instituições de ensino, notadamente de ensino superior, configura-secomo o berço que abrigou a nacionalidade brasileira, embalada pelos intelectuais ecientistas que buscaram na formação européia ilustrada a inspiração para serem úteis àsua terra de origem, contribuindo na constituição de um Estado-Nação. A construção de uma sociedade unificada por uma língua, pelopertencimento a um território autônomo e pela implantação de uma Constituição,moldou um Brasil rumo ao tão almejado progresso e refletiu a modernidade portuguesa.Referências BibliográficasANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. Reflexões sobre a origem e adifusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.ANDRADE, Antonio Alberto Banha de. A reforma pombalina dos estudossecundários no Brasil. São Paulo: Saraiva/EDUSP, 1978.ARAÚJO, Ana Cristina. O Marquês de Pombal e a Universidade. Coimbra: Imprensada Universidade de Coimbra, 2000.CARVALHO, Laerte Ramos de. As Reformas Pombalinas da Instrução Pública. SãoPaulo: Editora Saraiva, Ed. USP, 1978.CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 13ª Ed. Rio deJaneiro: Civilização Brasileira, 2010.CHARTIER, Roger. A História Cultural - entre práticas e representações, Lisboa:DIFEL, 1990.CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à EraVargas. São Paulo: Editora UNESP, 2007.DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos.São Paulo: Alameda, 2005.ESTATUTO da Universidade de Coimbra 1772. Coimbra: Universidade de Coimbra,1972, v. I, II e III.FALCON, Francisco J. C. A época pombalina. São Paulo: Ática, 1982.FÉRRER, Francisco Adegildo. O obscurantismo iluminado: Pombal e a instrução emPortugal e no Brasil. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação da Universidade deSão Paulo, 1998.GAUER, Ruth Maria Chittó. A modernidade portuguesa e a reforma pombalina de1772. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996._______. A contribuição dos egressos de Coimbra para a construção do Estado-nação no Brasil. Curitiba: Juruá, 2007.
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