Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret

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Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret

  1. 1. DIREITO PENAL www.cristianedupret.com.br www.direitopenalbrasileiro.com.brE-mail: professora@cristianedupret.com.br Livros na loja virtual do site www.cristianedupret.com.br
  2. 2. PRINCÍPIOS:-Princípio da legalidade e da anterioridadeArt. 1o. CPArt. 5o., XXXIX, CFPrincípio da taxatividade (estrita legalidade)-Princípio da ofensividadeFunções:1) Proibir a incriminação de condutas internas2) Proibir a incriminação de condutas imorais3) Proibir a incriminação de condutas que não ultrapassam a esfera do autor4) Proibir a incriminação de características e circunstâncias pessoais
  3. 3. -Princípio da Responsabilidade pessoal (dapersonalidade da pena, da intranscendência)Art. 5o., XLV, CF-Princípio da Humanidade das penasArt. 5o, XLVII, CFProibição de pena de morte, de caráter perpétuo,de trabalhos forçados, de banimento e cruéis
  4. 4. - Princípio da Individualização da penaArt. 5o., XLVI, CF. Cominação da pena. Dosimetria da pena. Execução da penaHC 82959, STFLei 11464/07Súmula vinculante 26, STF
  5. 5. CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME Fato ILÍCITO TÍPICO CULPÁVEL - Legítima defesa- Conduta - Imputabilidade - Est. de nec.- Nexo causal - Pot. consc. da - Estr. cump. do ilicitude- Resultado dever legal - Exigibilidade de- Previsão legal - Exerc. regular do conduta diversa direito
  6. 6. CONDUTA ESPÉCIES ELEMENTOSCOMISSIVA OMISSIVA DOLO CULPA
  7. 7. NEXO CAUSAL art. 13 Teoria da Teoria daTeoria da conditio relevância jurídica causalidadesine qua non caput da omissão adequada -par. 1º. par. 2º.
  8. 8. TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NONMétodo de eliminação hipotéticaExemplo: Caio toma veneno antes de sair de casa.Saindo, encontra o inimigo Tício, que lhe desferedois tiros. Caio morre , mas a perícia comprova queele morreu envenenado. Tício foi denunciado porhomicídio. Está correta a capitulação?
  9. 9. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADATeoria normativa utilizada apenas para causasuperveniente relativamente independente quecausa o resultado por si sóExemplo: Caio, com animus necandi, desfere dois tirosem Tício, que é socorrido por uma ambulância. Ocorreum acidente e todos que estão na ambulância morrem.Analise penalmente a conduta de Caio.Exemplo 2 – Caio chegou vivo ao hospital, mas não foiatendido e morreu depois de cinco horas.
  10. 10. TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DA OMISSÃO - Causalidade normativaAgente garantidor – aquele que devia e podiaagir para evitar o resultado.- Dever legal- Assunção voluntária de custódia- IngerênciaO agente garantidor responde pelo resultadoque ele não evitou – crime omissivo impróprioou comissivo por omissão
  11. 11. RESULTADOJURÍDICO NATURALÍSTICO
  12. 12. A tipicidade é indiciária da ilicitude.
  13. 13. CAUSASEXCLUDENTESDA ILICITUDE
  14. 14. LEGÍTIMA DEFESAAgressão humana, atual ou iminente e injusta(elementos objetivos) e elemento subjetivo– Meios necessários e moderados– Modalidades de legítima defesa•Real•putativa•recíproca•Sucessiva– Legítima defesa contra ato de inimputável– Legítima defesa e estado de necessidade emum mesmo contexto
  15. 15. ESTADO DE NECESSIDADE- Perigo atual, inevitável e involuntário- Estado de necessidade justificante e exculpante- Impossibilidade de alegação para quem tem o dever legal de agir- Elemento subjetivoESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGALEXERCÍCIO REGULAR DO DIREITOCONSENTIMENTO DO OFENDIDO
  16. 16. CULPABILIDADEELEMENTOS: EXCLUDENTES:Imputabilidade inimputabilidadePotencial consciência erro de proibiçãoda ilicitudeExigibilidade de inexigibilidade deConduta diversa conduta diversa
  17. 17. PunibilidadeNormal consequência da prática do crime. Ius puniendi – direito do Estado de punir
  18. 18. Causa extintiva Escusada punibilidade absolutória A punibilidade A punibilidade não Ex: art. nasce, mas depois o nasce 348, Estado perde ou abre Par. 2 ° mão do direito de punir
  19. 19. CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE:-ConceitoO Estado perde ou abre mão do direito de punirNão se afasta o conceito de crime-Causas extintivas da punibilidadeI - pela morte do agente;II - pela anistia, graça ou indulto;III - pela retroatividade de lei que não mais considerao fato como criminoso;IV - pela prescrição, decadência ou perempção;V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdãoaceito, nos crimes de ação privada;VI - pela retratação do agente, nos casos em que alei a admite;IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei
  20. 20. Morte do 3-Descoberta agente da falsidade 4-STF –1-Extinção da sentença punibilidade inexistente 5-O agente responde 2-Trânsito em pelo crime e julgado pela falsidade
  21. 21. ABOLITIO CRIMINISRetroatividade de lei que não mais considera o fatocomo criminosoExemplo: Caio praticou adultério no ano de 2004. Foicondenado e iniciou o cumprimento da pena, quando aLei 11.106/05 revogou o art. 240, descriminalizando oadultério. Analise as consequências do instituto, acompetência para aplicação da lei e fundamente:
  22. 22. Anistia Graça Indulto- Concedida por lei - Concedidos por - Concedidos por do Congresso Decreto do Presidente Decreto do Presidente Nacional ( da República ( Art. da República ( Art. Art, 48, VIII, CF) 84, XII da CF) 84, XII da CF)- Extingue a pena eos efeitos penais da - Individual - Espontâneo sentença - Provocada - Coletivo condenatórias
  23. 23. Base para contagem: PPP: Pena máxima em abstrato Prescrição da pretensão PPE: Pena em concreto punitivaPRESCRIÇÃO Prescrição da pretensão executória • Artigo • Artigo 109 111 Atenção: TERMO Inclusão do PRAZOS INICIAL Inciso V pela L. 12.650/12 CAUSAS CÔMPUTO INTER- PELA RUPTIVAS METADE • Artigo • Artigo 117 115
  24. 24. PRAZOS PRESCRICIONAIS - Art. 109.I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior aoito anos e não excede a doze;III - em doze anos, se o máximo da pena é superior aquatro anos e não excede a oito;IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a doisanos e não excede a quatro;V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a umano ou, sendo superior, não excede a dois;VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1(um) ano. (alterado pela Le 12234, que entrou em vigor nodia 06/05/10, só podendo se aplicar para os crimescometidos a partir desta data. Antes, o prazo era de 2anos)
  25. 25. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - PPPArt. 111 - A prescrição, antes de transitar em julgado asentença final, começa a correr:I - do dia em que o crime se consumou;II - no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividadecriminosa;III - nos crimes permanentes, do dia em que cessou apermanência;IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração deassentamento do registro civil, da data em que o fato se tornouconhecidoV - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes,previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que avítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houversido proposta a ação penal. (Incluído pela Lei 12650/12 – Leimaléfica- não pode retroagir)
  26. 26. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - PPEArt. 112 - No caso do art. 110 deste Código, aprescrição começa a correr:I - do dia em que transita em julgado a sentençacondenatória, para a acusação, ou a que revoga asuspensão condicional da pena ou o livramentocondicional;II - do dia em que se interrompe a execução, salvoquando o tempo da interrupção deva computar-sena pena.
  27. 27. DIFERENÇA ENTRE DECADÊNCIA E PEREMPÇÃO DECADÊNCIA PEREMPÇÃO Perda do direito de Perda do direito de iniciar a ação penal prosseguir na ação penal Ação penal privada e pública Ação penal privada condicionada
  28. 28. DIFERENÇA ENTRE RENÚNCIA E PERDÃO RENÚNCIA PERDÃO Antes de iniciar a Após iniciar a ação ação penal penal Ação penal privada e pública Ação penal privada condicionada
  29. 29. ASPECTOS IMPORTANTES DA RETRATAÇÃO E DO PERDÃO JUDICIAL- Conceito de retratação- Hipótese de aplicação da retratação (artigo 143, CP)- Conceito de perdão judicial (O Juiz pode deixar de aplicar a pena apenas nos casos previstos em lei)- Possibilidade de aplicação do perdão judicial (ex.: art. 121, § 5º, 242)
  30. 30. •ITER CRIMINIS•Cogitação•Preparação•Execução•consumação
  31. 31. POSSIBILIDADES QUE PODEM OCORRER ENTRE OINÍCIO DA EXECUÇÃO E ANTES DACONSUMAÇÃO:- TENTATIVA- DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA- ARREPENDIMENTO EFICAZNÃO SE PODE CONFUNDIR ARREPENDIMENTOEFICAZ COM ARREPENDIMENTO POSTERIOR
  32. 32. • PerfeitaTentativa • imperfeita
  33. 33. • cruentaTentativa • incruenta
  34. 34. Será iniciada por denúncia do MP À representação Incondicionada do ofendido ou Pública de seu representante Condicionada legalAção Penal À requisição do Propriamente ministro da dita Justiça Será iniciada por queixa Privada Personalíssima Subsidiária da pública
  35. 35. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL QUANTO QUANTO QUANTO A QUEM AOS MEIOS DE AOS RESULTADOSINTERPRETA INTERPRETAÇÃO Autêntica Gramatical Declarativa Lógica ou Jurisprudencial Restritiva teleológica Doutrinária Histórica Extensiva ou Científica
  36. 36. Proibição de analogia in malam partemINTERPRETAÇÃO ANALOGIA DA LEI PENAL
  37. 37. Princípio da Princípio especialida da de consunção Princípio da subsidiarieda dePRINCÍPIOS SOLUCIONADORES DOCONFLITO APARENTE DE NORMAS
  38. 38. FRAÇÕES NÃO CONTAGEM LEGISLAÇÃO COMPUTÁVEIS DO PRAZO ESPECIAL DA PENAO dia do começo inclui- Nas penas privativas dese no cômputo do prazo. A princípio são aplicadas liberdade e restritivas de Contam-se os dias, os as regras da legislação direito - frações de dia meses e os anos pelo especial (ou seja, as horas) calendário comum Nas penas de No que a legislação Podem incidir em multa, frações de especial for omissa,feriados e fins de semana cruzeiros aplicam-se as regras (centavos) gerais do Código Penal
  39. 39. Co-autoria Concursode pessoas Participação
  40. 40. Direta Intelectual (HáAutoria concurso de pessoas) Indireta mediata (Não há concurso de pessoas)
  41. 41.  Autor mediato se utiliza de um instrumento:- Em erro- Inimputável- Em coação moral irresistível ou obediência hierárquica de ordem não manifestante ilegal- Em legítima defesa.
  42. 42. Induzir – Criar a ideia Moral Intrigar –Participação Reforçar a ideia Material - Auxiliar
  43. 43. PENAS ESPÉCIES PRIVATIVA RESTRITIVA DE MULTA DE DIREITOS LIBERDADERECLUSÃO DETENÇÃO ART. 43 PRINCIPAL SUBSTITUTIVA
  44. 44. DOSIMETRIA DA PENA: CRITÉRIO TRIFÁSICO1ª. FASE – pena base (Artigo 59, CP)(Culpabilidade, antecedentes, personalidade, condutasocial, circunstâncias, motivos, consequências,comportamento da vítima)2ª. FASE – circunstâncias agravantes e atenuantes(Artigos 61 a 67) – Não há quantum definido na lei. Noentanto, há aquelas que preponderam.3ª. FASE – causas de aumento e causas de diminuição – Háquantum definido – São as majorantes ou minorantes
  45. 45. Maus antecedentes não se confunde com reincidência:Maus antecedentes – Sentença condenatória transitada em julgado que nãocaracterize reincidência. Deve ser considerada na 1ª. Fase (pena base).A súmula 444 do STJ proíbe que inquéritos e processos em andamentosejam considerados como maus antecedentes.Reincidência – Artigos 63 e 64 do CP – Deve ser considerada na 2ª. Fase,pois é agravante. Se dá quando o agente comete novo crime (idêntico ounão, culposo ou doloso) após o trânsito em julgado da sentença que ocondenou por crime anterior, excluídas as hipóteses definidas no artigo 64).A reincidência só pode ser reconhecida quando o agente estiver sendocondenado pelo crime que ele praticou após o trânsito em julgado dasentença que o condenou por crime anterior. Ex.: praticou um furto, foicondenado com trânsito em julgado pelo furto. Praticou uma extorsão. Só sepode reconhecer a reincidência na sentença de extorsão. Pois caso ele estejasendo condenado por crime de apropriação indébita, cometido antes dasentença do furto, ainda que já haja a extorsão, ela não poderá serconsiderada na sentença condenatória do crime de apropriação.
  46. 46. 1 - Aplicação da pena 3 - Na privativaimpossibilidade, verificação de liberdade e/ou multa da possibilidade de Sursis principal 2 - Verificação da possibilidade de substituição por restritiva de direitos ou multa
  47. 47. REQUISITOS DA SUBSTITUIÇÃO:Art. 44. As penas restritivas de direitos são autônomase substituem as privativas de liberdade, quando:I – aplicada pena privativa de liberdade não superior aquatro anos e o crime não for cometido com violênciaou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a penaaplicada, se o crime for culposo;II – o réu não for reincidente em crime doloso;III – a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social ea personalidade do condenado, bem como os motivos eas circunstâncias indicarem que essa substituição sejasuficiente.
  48. 48. § 2o Na condenação igual ou inferior a um ano, a substituição podeser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos; se superiora um ano, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por umapena restritiva de direitos e multa ou por duas restritivas de direitos. § 3o Se o condenado for reincidente, o juiz poderá aplicar asubstituição, desde que, em face de condenação anterior, a medidaseja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha operadoem virtude da prática do mesmo crime. § 4o A pena restritiva de direitos converte-se em privativa deliberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restriçãoimposta. No cálculo da pena privativa de liberdade a executar serádeduzido o tempo cumprido da pena restritiva de direitos, respeitadoo saldo mínimo de trinta dias de detenção ou reclusão. § 5o Sobrevindo condenação a pena privativa de liberdade, poroutro crime, o juiz da execução penal decidirá sobre aconversão, podendo deixar de aplicá-la se for possível ao condenadocumprir a pena substitutiva anterior.
  49. 49. Não reincidência em crime doloso(A condenação anterior à pena de multa não impede o benefício) As circunstâncias subjetivas devem ser favoráveis ao agente.
  50. 50. Simples – Pena Período de prova não superior a 02 a 04 anos 02 anos. Suspensão Condicional daexecução da pena (Sursis) Período de Pena não superior a Etário ou prova 04 a 06 04 anos anos humanitário Maior de 70 anos ou quando razões de saúde justifiquem
  51. 51. Revogação obrigatóriaProcesso por crime Art.81, caput ou contravenção Condenação Revogação irrecorrível facultativa Art.81, par.1º. Prorrogação do Durante o processo} período de prova O beneficiário até o julgamento continuou no definitivo período de prova Absolvição Após a absolvição, terminado o período de prova, estará extinta a punibilidade OBSERVAR QUE A CONDENAÇÃO IRRECORRÍVEL POR CRIME CULPOSO OU CONTRAVENÇÃO A PENA DE MULTA NÃO É CAUSA DE REVOGAÇÃO
  52. 52. Material (Artigo 69) Pluralidade deCONCURSO crimes Formal (Artigo 70)DE CRIMES Crime continuado (Artigo 71)
  53. 53. CONCURSO DE PESSOAS:- REQUISITOS:a) Pluralidade de condutas e de agentesb) Relevância causal de cada condutac) Liame subjetivod) Unidade de infração penal- MODALIDADES DE CONCURSOa) co-autoriab) participação
  54. 54. - INEXISTÊNCIA DE CONCURSO DE PESSOAS:a) Autoria colateralb) Autoria mediata- MODALIDADES DE CONCURSOa) co-autoriab) participação- PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA- DESVIO SUBJETIVO DE CONDUTA- COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS- IMPUNIBILIDADE DA TENTATIVA DE PARTICIPAÇÃO
  55. 55. Cúmulo material CONCURSO benéfico quando a FORMAL exasperaçãoprejudica o réu PERFEITO IMPERFEITO A conduta é doloso O agente tem dolo O agente tem culpa e o agente tem em um resultado e em todos os desígnios culpa nos demais resultados autônomos Regra da Exasperação: Regra do cúmulo Uma só pena material: As aumentada de 1/6 até penas são metade somadas
  56. 56. CRIME CONTINUADO STJ e STJ exigem elemento subjetivo – REGRA DA REQUISITOS Unidade de EXASPERAÇÃO desígnios Mesmas Os condições de subsequentes Caput: 1/6 até Par. Único: Até Crimes da são tempo , lugar e 2/3 o triplomesma espécie continuação do maneira de execução primeiro

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