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  • 1. ESCOLA BÁSICA 2.º e 3.º CICLOS DA CRUZ DE PAU DISCIPLINA DE HISTÓRIA – Prof.ª Sílvia Mendonça Da 1.ª República Portuguesa à ditadura militar Sara Nogueira n.º 21- 9.º B Ano Lectivo-2008/09
  • 2. Introdução Este trabalho faz parte da disciplina de História do 9º ano. O tema é “Da 1º República à Ditadura Militar ” e os objectivos são: dar resposta à solicitação da professora da referida disciplina e descrever os aspectos mais relevantes deste período da História Portuguesa. Após a Introdução, inicio o trabalho com o Fim da Monarquia, Implantação da República, Principais realizações republicanas, As causas e queda da 1º república e a queda da mesma. Não podia deixar de falar nas personagens envolvidas na 1º República. Seguem-se a História do hino nacional, a descrição da bandeira republicana e termino o trabalho com algumas curiosidades sobre esta época. Para o realizar consultei o nosso manual de História, enciclopédias e recorri também à Internet. Sempre que possível este trabalho é enriquecido com imagens e esquemas para uma mais fácil leitura.
  • 3. O fim da Monarquia Instabilidade política
    • Falência do rotativismo partidário devido às sucessivas quedas dos partidos no governo: Partido progressista e partido regenerador.
    • O Ultimato Inglês(1890) e o fim do mapa Cor-de-rosa que originou manifestações contra a monarquia .
    Instabilidade económica e social
    • Balança comercial deficitária e aumento da dívida externa.
    • Grave crise económico-financeira de 1890-92 que provocou a desvalorização da moeda e o aumento do desemprego, dos impostos e dos preços.
    • Agravamento das condições de vida e de trabalho da população, principalmente da classe média e do operariado.
    • Descontentamento geral da população e aumento da actividade dos partidos Republicano e Socialista , da Maçonaria e da Carbonária.
    • 31 de Janeiro de 1891 (1ª revolta republicana, no Porto, mas que fracassou).
    • Ditadura de João franco(1907-1908).
    • Questão dos adiantamentos à Casa Real(dinheiro adiantado ao Rei).
    • Regicídio ( assassinato do rei D.Carlos e do príncipe D.Luís a 1 de Fevereiro
    • de 1908,por Manuel Buiça e Alfredo Costa).
  • 4.
    • Partido Republicano Português: O directório do Partido republicano foi fundado em 1876. Entre os seus fundadores, destacou-se Teófilo de Braga. A partir de 18808 data da comemoração do 3ª centenário da morte de Camões), apresentou-se como o mais forte partido da oposição. Congregava diversas forças sociais, desde intelectuais, comerciais, industriais, profissionais liberais, funcionários e proletariado urbano. Defendia ideias de patriotismo, de anticlericalismo, de progresso, liberdade, justiça e a abolição do regime monárquico.
    • Partido Socialista Português: Fundado em 1875, criticava a sociedade capitalista e não aceitava a propriedade privada dos meios de produção. Dirigido essencialmente à classe operária não teve grade adesão, devido à fraca industrialização do País, que implicava um número reduzido de operários, ao analfabetismo e à falta de consciência de classe. Apesar da adesão de figuras notáveis da época, como Antero de Quental, Oliveira Martins e Eça de Queiroz , entrou em decadência na década de 1880.
    Maçonaria : Organização semi-secreta, com rituais próprios, defensora da fertilidade e da liberdade e da liberdade. Era constituída predominantemente por elementos da burguesia. Carbonária: Organização secreta , com algumas ligações à Maçonaria, embora independente dela. Remota, em Portugal, no ano 1822. Era anticlerical e defendia a queda da monarquia, considerando legítimos todos os meios, incluindo os meios violentos.
  • 5.
    • A revolução republicana teve inicio na madrugada de 4 de Outubro de 1910, segundo um plano estabelecido, entre outros, pelo comandante machado Santos.
    • As forças revoltosas: militares de baixa patente, do exército, da marinha e da artilharia, e civis ( classe média, pequena burguesia e operários), apoiados pelo partido republicano, pela Maçonaria e pela Carbonária.
    • Na manhã de 5 de Outubro, José Relvas proclamou a implantação da República, numa cerimónia que ocorreu na varanda da Câmara Municipal de Lisboa.
    • Estabelecia a República, foi nomeado o 1º governo provisório, presidido pelo professore Joaquim Teófilo de Braga.
    • 21/Agosto/1911- Aprovação da primeira Constituição Republicana, a Constituição de 1911, que instituiu um regime democrático parlamentar ( com preponderância do poder legislativo sobre o poder executivo: Parlamentar - tarismo) e o sistema da divisão dos poderes.
    • 24/Agosto/1911- eleição do primeiro Presidente da República, o professor Manuel de Arriaga.
    A Implantação da República
  • 6.
    • Laicização do Estado :
      • Lei de Separação do estado da Igreja.
      • Expulsão de Ordens Religiosas .
      • Nacionalização dos bens da Igreja.
      • Proibição do ensino religioso em escolas oficiais.
      • Legalização do divórcio.
      • Obrigatoriedade do Registo Civil.
      • Reconhecimento dos filhos ilegítimos ( Leis da Família)
      • Igualdade dos direitos da mulher.
    • Legislação Social:
      • Direito à greve e à organização sindical.
      • Direito à Assistência Social ( protecção em casos de doença e de velhices).
      • Direito ao descanso semanal e a um horário de
      • trabalho de 8h por dia (48h semanais).
      • Criação de instituições de protecção à infância e à velhice.
    Principais realizações republicanas
  • 7.
    • Educação:
      • Criação do Mistério de Instrução Pública.
      • Escolaridade obrigatória e gratuita entre os 7 e os 10 anos.
      • Fundação de mais de 1500 escolas.
      • Fundação das Universidades de Lisboa e Porto e reorganização da de Coimbra.
      • Desenvolvimento do ensino técnico e agrícola.
    No entanto, e apesar destas medidas, os resultados foram pouco satisfatórios, pois a taxa de analfabetismo, entre 1910 e 1926, apenas baixou dos 70 para cerca dos 61%.
  • 8. I - Poderes do Estado e sua organização 1- Congresso da República ( sufrágio directo) Câmara dos Deputados (senados) Poder Executivo 2- Presidente da República ( funções representativas) Ministros Poder Legislativo 3 - Tribunais Poder Judicial II - Algumas características gerais 1- Supremacia do Congresso 2- Fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais III - Revisões e alterações ao texto inicial 1- 1926 - Reintroduz a pena de morte em situação de guerra 2- 1918 - Transforma o sistema constitucional em presidencialista ( de efémera vigência) 3- 1919-1921- Confere poderes ao Presidente da República. prevê descentralização nas relações com as colónias.
  • 9. As causas da Queda da 1º República
    • A instabilidade política:
      • Divisão do partido Republicano em vários partidos rivais( Partido Democrático, Partido evolucionista e união Republicana).
      • Existência de dois períodos de ditadura ( Pimenta de Castro, 1915, Sidónio Pais,1917-18).
      • Frequentes quedas de governos e de presidentes da república devido ao parlamentarismo.
      • Entre 1910 e 1926 existiram 45 governos e 8 presidentes.
      • Oposição da igreja e dos monárquicos que tentavam derrubar a República.
    • As dificuldades económicas:
      • Aumento dos impostos, aumento da inflação, desvalorização da moeda e dos salários, falta de alimentos, diminuição do poder de compra e aumento da dívida pública.
    • A agitação social:
      • Greves e descontentamento dos trabalhadores ( classe média e operários)
      • Atentados terroristas realizados por anarquistas e bolchevistas
    • A participação na 1º Guerra Mundial:
      • Agravou a conjuntura política, económica e social existente.
  • 10. A queda da 1º Primeira República Golpe Militar de 28 de Maio de 1926 Iniciou-se em Braga e foi comandado pelo general Gomes da Costa e dirigiram para Lisboa. Derrubou a 1º Republica. Instaurou uma Ditadura Militar ( 1926-33): - Dissolução do Parlamento; - Suspensão das liberdades individuais; - Entre os novos dirigentes destacou-se Oliveira Salazar que em 1933 apresentou ao país através de plebiscito, uma nova Constituição Política: era o inicio do Estado novo
  • 11. Personagens envolvidas na 1º República
    • Último rei de Portugal que sucedeu a D.Carlos após o seu assassinato em 1908.
    • Tentou no seu breve reinado apaziguar a vida política, mas sem grande sucesso.
    • Foi acusado de falta de firmeza e de ser manipulado pela Rainha-mãe.
    • A partir de 1910 viveu em Londres, no exílio, onde desenvolveu interesses ligados à cultura portuguesa.
    • Morreu no exílio em 1932.
    D. Manuel II
  • 12. Político português, foi o primeiro presidente da República Portuguesa. Desde jovem se empenhou na propaganda republicana, professor liceal, poeta e escritor, notabilizou-se como advogado na defesa de correligionários processados pelas suas ideias ou actividades. Fez parte do Directório do Partido Republicano (1891), foi deputado em duas legislaturas ainda durante a Monarquia (1882 e 1892), e foi eleito para as constituintes de 1911. Nesta data, com o apoio parlamentar dos partidários de António José de Almeida e Brito Camacho, tornar-se-ia o primeiro presidente da República Constitucional. No entanto, a sua politica conciliadora, baseada em propósitos de defesa da honra nacional e na concórdia de toda a família portuguesa, colidiu com as tendências golpistas sempre presentes na política do novo regime. Em 1915, a crise desencadeada por Pimenta de Castro, que envolveu a dissolução do parlamento, levou-o a atitudes contraditórias com as leis da república. O parlamento declarou-o fora-da-lei e Manuel de Arriaga demitiu-se, após o que se retirou da actividade política. Manuel de Arriaga (1840-1917)
  • 13.
    • Político português, foi presidente da República e é talvez a mais multifacetada figura da Primeira República Portuguesa. Notável pela grande variedade de actividades e pela riqueza da sua prolifica obra (cerca de 360 títulos), fez a sua formação académica em Direito, passou para o domínio da História da Literatura, foi poeta e jornalista, realizando uma abordagem pioneira na História da Literatura Portuguesa.
    • Fundador do Partido Republicano Português e aquando da instalação da República em 1910, era presidente do Partido Republicano Português. Foi nomeado primeiro presidente do novo regime, vindo a exercer o mesmo cargo, agora por via constitucional, após a renúncia de Manuel de Arriaga, uma fase de crise aguda do regime.
    Teófilo Braga (1843-1924)
  • 14.
    • Político português, destacado revolucionário republicano, tendo tido uma participação activa na implantação da República em 1910. Preparou o derrube da Monarquia, e foi eleito para o Directório do Partido em 1909. Após a revolução de 5 de Outubro, ficou com a pasta das Finanças.
    • Aquando da queda de Sidónio Pais, presidiu a um gabinete que iria reorganizar o quadro partidário no sentido de uma bipolarização.
    José Relvas (1858-1929)
  • 15.
    • Médico, membro do grupo de conspiradores do 5 de Outubro. Foi assassinado no dia 3, por um doente.
    Almirante republicano, próximo da Carbonária, foi o estratega militar do 5 de Outubro. Suicidou-se na madrugada do dia 4, pensando que a revolução abortara. Miguel Bombarda Cândido dos Reis
  • 16.
    • Estadista português, foi uma das grandes figuras políticas da 1ª República, tendo participado activamente na construção da sua estrutura legislativa, nomeadamente publicando algumas leis basilares do novo regime, como as respeitantes à separação da Igreja e do Estado, ao divórcio e à família. Quando entrou para o Parlamento em 1900,
    • logo defendeu a queda da Monarquia e a implantação da República.
    • Foi ministro da Justiça do Governo Provisório da 1ª República. Assumiu, por diversas vezes, entre 1913 e 1917, os cargos de primeiro-ministro e de ministro das Finanças, ficando-se-lhe a dever algumas das iniciativas de reforma social e institucional mais importantes deste período como legislação de relevo relativa à justiça no trabalho; equilibrou as finanças públicas e ainda criou o Ministério da Instrução Pública.
    • Formou a chamada União Sagrada com António José de Almeida, que governaria até 1917, altura em que se deu o golpe de Sidónio Pais. Foi preso e, quando libertado, exilou-se em França. Regressou a Portugal após a morte de Sidónio Pais. Considerava que a entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial iria permitir ao país libertar-se da tutela inglesa e defender eficazmente os interesses portugueses nas suas colónias. Em 1919, foi nomeado chefe da
    • delegação portuguesa à Conferência de Paz e à Sociedade das Nações.
    Afonso Costa
  • 17. História do Hino Nacional
    • Em 1890, o Reino Unido lançou um ultimato a Portugal, obrigando-o a prescindir das suas intenções de ocupar a terra entra as suas colónias de Angola e Moçambique. A aceitação do ultimato por parte do rei D. Carlos causou indignação popular, dando força ao movimento republicano.
    • Inspirado por este sentimento, Henrique Lopes de Mendonça compôs "A Portuguesa" onde instigava os compatriotas a lutar pela Pátria, lembrando os feitos passados do século XV e XVI. Alfredo Keil compôs a música para juntar à letra e a música acabou por se tornar bastante popular. A 31 de Janeiro de 1891, a revolução republicana estalou na cidade do Porto e "A Portuguesa" foi adoptada como o hino dos rebeldes. A revolução foi esmagada e a música proibida. A 5 de Outubro de 1910, a revolução foi bem sucedida em depor a monarquia e instalar a república em Portugal. No ano seguinte, "A Portuguesa" foi adoptada como hino nacional.
  • 18. Bandeira Republicana
    • A bandeira de Portugal é um rectângulo com proporções 2:3, dividido
    • verticalmente em verde (a 2/5 do comprimento) e vermelho (3/5). Quando desfraldada, a parte verde fica do lado do mastro, ou do lado esquerdo quando representada graficamente.
    • Centrado na linha de separação entre o verde e o vermelho está o brasão de
    • armas de Portugal, consistindo numa esfera armilar sobreposta pelo tradicional escudo português, que é de prata, com cinco escudos de azul carregados de cinco besantes de prata e bordadura de vermelho, com sete castelos de ouro.
    • A bandeira foi oficialmente adoptada a 30 de Junho de 1911, mas era já usada
    • desde a Proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910.
  • 19. O significado da bandeira
    • A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891.
    Após a Revolução Republicana, em 5 de Outubro de 1910, a Bandeira da Monarquia Constitucional foi abolida, e o Estado promoveu um concurso de bandeiras para representar o novo governo. Os autores do actual desenho do símbolo pátrio por excelência são Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho. Columbano Bordalo Pinheiro João Chagas Abel Botelho
  • 20.
    • Anunciada oficialmente em 30 de Junho de 1911, era baseada na bandeira que Machado Santos, o "herói" da Rotunda usou, bem como a hasteada pelo navio rebelde Adamastor, durante a Revolução Republicana.
    • O governo ordenou desde logo à Cordoaria Nacional que fossem confeccionadas em larga escala, para que fossem hasteadas por todo o país nas repartições oficiais no 1.º de Dezembro seguinte, feriado que se tornou na altura o Dia da Bandeira .
    Verde:  O verde no ideário positivista e republicano (séculos XIX e XX), simboliza as nações que são guiadas pela ciência. Na versão popular simboliza a esperança no futuro.  Vermelho rubro : O vermelho é a cor das revoluções democráticas desde o século XVIII percorreram a Europa, como a revoluções de 1848, a Comuna de Paris (1871) ou a revolução republicana em Portugal de 31 de Janeiro de 1891. Simboliza a luta dos povos pelos grandes ideais de Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Na versão popular simboliza os sacrifícios do povo português ao longo da sua história. Esfera armilar: Emblema do rei D. Manuel I (1469 -1521) e que desde então esteve sempre presente nas bandeiras de Portugal. Simboliza o Universo e a vocação universal dos portugueses. Na versão popular simboliza os descobrimentos portugueses. Escudo: O Escudo de Armas remete para a fundação de Portugal. Simboliza a afirmação da cultura ocidental no mundo, e em particular dos seus valores cristãos. Os castelos, quinas e os besantes evocam conquistas, vitórias e lendas ligadas à fundação de Portugal por D.Afonso Henriques (1109-1185).  
  • 21. Curiosidades
    • Os símbolos da República: a nova bandeira e o hino nacional nasceram do Ultimato de 1890.
    • A Constituição de 1911 teve como fontes, as constituições portuguesas anteriores e a constituição Brasileira de 1891.
    • O partido Progressista resultou da fusão do Partido Histórico e do Partido Reformista em 1876.
    • A Carbonária, que era uma sociedade secreta cuja acção visava o derrube da monarquia por meios violentos que incluíam o assassinato político. À Carbonária pertenciam os autores do regicídio.
    • A instauração da República deu-se no dia 4 de Outubro de 1910, no concelho de Loures, isto foi um dia antes da revolução.
    • A primeira mulher a exercer o direito ao voto foi Adelaide de Jesus Damas Brazão e Cabette.
  • 22. Conclusão Chegado agora ao final deste trabalho, apercebi-me que este tema é bastante interessante, pois, com a sua elaboração fiquei a entendê-lo muito melhor. A parte que mais me motivou, foi o facto de ficar a conhecer algumas das personagens que marcaram a implantação da república no dia 5 de Outubro de 1910, algumas medidas implementadas por este novo sistema de governo e os símbolos da nação. Este tema é bastante importante porque nos conta como foi o período de transição do regime monárquico para o republicano, e a importância deste último para o desenvolvimento do país que está presente até aos nossos dias, ou seja, vivemos numa república onde todas as pessoas são livres de expressarem as suas opiniões. Aprendi imenso e espero que o mesmo seja apreciado e que de alguma forma possa ajudar outros na compreensão deste tema.
  • 23. Bibliografia
    • MAIA, C.; BRANDÃO, I.; P.- Viva a História ! - 9ºAno, Porto Editora, 1º edição,2008.
    • MATOSO, J.; História de Portugal – A Segunda Fundação, Volume 6, Editorial Estampa, 1996
    • MONTEIRO, M.; Dicionário de Biografias, Porto Editora, Lisboa, LDA, 2001
    • SARAIVA, H.,J; História de Portugal – 1640 Actualidade, Publicações Alfa, Sarl, 1983.
    • http:// www.parlamento.pt /Parlamento/Paginas/ APrimeiraRepublica.aspx
    • http:// joagil.planetaclix.pt / k.htm
    • http:// www.slideshare.net / serbernardo / smbolos-da-monarquia-e-da-repblica-portuguesa