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  • 1. Guia Práticode Apoio àInovaçãoOnde e como conseguir apoio para promover a inovação em sua empresa.
  • 2. Instrumentos de Apoio à Inovação2Ficha TécnicaMinistério da Ciência e Tecnologia (MCT)Ministro da Ciência e TecnologiaSergio Machado RezendeSecretário ExecutivoLuiz Antonio Rodrigues EliasSecretário de Desenvolvimento Tecnológico e InovaçãoRonaldo MotaAssociação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI)PresidenteMaria Angela BarrosVice PresidenteCarlos Eduardo CalmanoviciDiretor ExecutivoOlívio Manoel ÁvilaEsta publicação é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para Inovação - Pró-Inova/ MCT.Todos os direitos reservados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento – ANPEI.Os textos contidos nesta publicação poderão ser reproduzidos, armazenadosou transmitidos, desde que citada a fonte.Revisão: Acadêmica ComunicaçãoISAT Comunicação Educação e TecnologiaConcepção técnica e sistêmicaDesenvolvimento dos Simuladores e ambiente WebProjeto gráfico e diagramaçãoDiretor Executivo: Dorian Lacerda GuimarãesResponsável Técnica: Rita de Cassia FelixEquipe Técnica da AnpeiAna Paula AndrielloEva StalMarcos MarquesOlívio Manoel ÁvilaEquipe Técnica do MCTCarlos Alberto Lima NeriEliana C. Emediato de AzambujaFernanda Vanessa M. MagalhãesReinaldo Fernandes Danna
  • 3. 3A ApresentaçãoB O que é inovaçãoC Classificação das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)D Instrumentos de apoio à inovação – Âmbito Nacional 1 Instrumentos de apoio financeiro 1.1 Financiamentos e Subvenção Econômica 1.1.1 Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP FINEP Inova Brasil Programa Juro Zero Programa Subvenção Econômica Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE Subvenção Programa Primeira Empresa Inovadora – PRIME Como solicitar financiamento à FINEP 1.1.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Linha Capital Inovador (Foco na empresa) Linha Inovação Tecnológica (Foco no projeto) Cartão BNDES para Inovação Programas específicos setoriais PROFARMA PROSOFT FUNTTEL PROENGENHARIA 1.2 Incentivos fiscais IncentivosfiscaisparaP&Demqualquersetorindustrial(LeidoBem,capítuloIII) Incentivos para P&D no setor de informática e automação (Lei 11.077/2004) 1.3 Capital de Risco 1.3.1 Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP Projeto INOVAR Incubadora de Fundos INOVAR7111519 21 2121222324252527 282829293031323334343636373738Sumário
  • 4. Instrumentos de Apoio à Inovação4 Fórum Brasil de Inovação Programa INOVAR Semente 1.3.2 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Capitalização de Empresas Programa CRIATEC 1.3.3 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE 1.3.4 Fundos privados de capital de risco 1.4 Bolsas 1.4.1 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Programa RHAE – Pesquisador na Empresa Bolsas DCR – Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional Bolsas de pós-graduação para pesquisadores de empresas 1.4.2 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Programa Nacional de Pós Doutorado - PNPD 1.5 Outros Lei Complementar nº 123/2006 Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Instrumentos de Apoio Tecnológico e Gerencial 2.1 Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Fundos Setoriais Portal Inovação Sistema Brasileiro de Tecnologia – Sibratec Sistema Brasileiro de Resposta Técnicas SBRT Programa Nacional de Incubadoras - PNI 2.2 Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP Cooperação entre ICTs e Empresas Apoio à Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais – PPI-APLs Projeto INOVAR Fórum Brasil Capital de Risco ou Venture Forum Seed Forum Portal Capital de Risco Brasil383839394041414242424344444445454646464747484848484949494949
  • 5. 5Sumário Rede Inovar de Prospecção e Desenvolvimento de Negócios Programas de Capacitação e Treinamento Parceria FINEP - SEBRAE 2.3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Fundo Tecnológico – FUNTEC 2.4 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE SEBRAEtec Programa Agentes Locais de Inovação Programa SEBRAE de Incubadoras de Empresas Fundo de Aval – FAMPE Programa Alavancagem Tecnológica – PAT 2.5 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Programa SENAI de Inovação Tecnológica 2.6 Instituto Euvaldo Lodi – IEL Informação e consultoria para negócios Propriedade intelectual na indústria Capacitação em Gestão e Estratégias de Inovação para Empresas de Pequeno Porte 2.7 Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPIE Instrumentos de apoio à inovação – Âmbito Regional 1 Instrumentos de apoio financeiro 1.1 Financiamento 1.1.1 Banco da Amazônia - BASA 1.1.2 Banco do Nordeste do Brasil - BNB 1.1.3 BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul 1.2 Capital de RiscoF Instrumentos de apoio à inovação – Âmbito Estadual Acre Alagoas49494950505151545454565657575858585861636363646565676970
  • 6. Instrumentos de Apoio à Inovação6 Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins7171747678798080818182848585868788919293939495101102
  • 7. 7AApresentação
  • 8. Instrumentos de Apoio à Inovação8
  • 9. 9AApresentaçãoLei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 5.563 de 11 deoutubro de 2005.Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, regulamentada pelo Decreto 5.798, de 7 dejunho de 2006, modificada pela Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, regulamentadapelo Decreto 6.260, de 20 de novembro de 2007.12A finalidade principal deste Guia é apresentar os mecanismose programas de apoio à inovação e facilitar o acesso aeles. Esse conjunto de instrumentos demonstra a grandepreocupação do governo com a inovação e a competitividadetecnológica das empresas.A Lei de Inovação e a Lei do Bem proporcionaram umnovo ambiente favorável à inovação no País. Surgirampossibilidades antes inexistentes, como a fruiçãoautomática dos incentivos fiscais e a subvenção econômicadireta às empresas, inclusive para a contratação deprofissionais com títulos de Mestre e Doutor.Constam deste Guia os instrumentos e programas para ainovação nas empresas, disponíveis tanto em órgãos defomento federais como estaduais. São descritos os diferentestipos, as agências que os operam, os critérios parasolicitá-los e demais informações necessárias para a suaefetiva utilização.Programas e instrumentos para apoio às empresas emsuas atividades cotidianas, não voltadas à inovação –como aquisição de equipamentos, capital de giro, emprés-timos para pagamento de fornecedores, etc. – não estãocontemplados neste Guia. Para esses fins, as empresasdeverão consultar os bancos oficiais e privados e outrasagências de desenvolvimento.1 2
  • 10. Instrumentos de Apoio à Inovação10Os instrumentos constantes deste Guia estãoclassificados em dois tipos:APOIO TECNOLÓGICO FINANCEIROreferem-se a mecanismos de apoio direto e indiretoàs empresas ou aos empreendedores, sob a formade financiamento, subvenção econômica, incentivosfiscais, capital de risco e bolsas.APOIO TECNOLÓGICO E GERENCIALsão os mecanismos, instrumentos e programasdeapoioàsatividadesdeinovaçãoquenãoenvolvema transferência de recursos financeiros àsempresas.Na seção inicial, são apresentados os conceitosde inovação, definidos no Manual Frascatti e noManual de Oslo e adotados na Lei do Bem, queajudarãoosinteressadosaescolherosinstrumentosmais apropriados para cada empreendimento.Essas definições são de uso consagrado, adotadasem todos os países.
  • 11. 11BO que é inovação
  • 12. Instrumentos de Apoio à Inovação12
  • 13. 13BO que é inovação tecnológicaO Decreto 5.798, de 7 de junho de 2006, queregulamenta a Lei 11.196 (mais conhecidacomo Lei do Bem), define inovação tecnológicacomo sendo “a concepção de novo produto ouprocesso de fabricação, bem como a agregaçãode novas funcionalidades ou características aoproduto ou processo que implique melhoriasincrementais e efetivo ganho de qualidade ouprodutividade, resultando maior competitividadeno mercado”.A partir de sua terceira edição, publicada em2005, o Manual de Oslo, editado pela OrganizaçãoparaaCooperaçãoeoDesenvolvimentoEconômico(OCDE), responsável pelas definições mundialmenteadotadas sobre inovação, traz uma importantemodificação: expandiu o conceito de inovação,incluindo o setor de serviços e retirando a palavra“tecnológica” da definição de inovação, ou seja,é possível se fazer inovação em produtos, emprocessos, em serviços, em marketing e emsistemas organizacionais.Contudo, é importante ressaltar que asdefinições constantes nos itens I e II do Art. 2ºdo Decreto supramencionado estão baseadasnas recomendações do Manual Frascatti e nãono Manual de Oslo – mais abrangente e flexívelquanto às definições e metodologias de inovaçãotecnológica.No presente Guia, são apresentados os instrumentosde apoio financeiro, técnico e/ou gerencial àsinovações de produtos e de processos, pois apenasestas modalidades são contempladas pelasagências de fomento no Brasil.Convém registrar que, apesar da mudança nadefinição de inovação, a maioria dos órgãos defomento ainda utiliza a expressão “inovaçãotecnológica” para designar a inovação em produtose processos.
  • 14. Instrumentos de Apoio à Inovação14
  • 15. 15CClassificação dasMicroempresas (ME)e das Empresas dePequeno Porte (EPP)
  • 16. Instrumentos de Apoio à Inovação16
  • 17. 17CClassificação das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP)As empresas industriais são classificadassegundo seu porte, pelo número de empregadose/ou pelo faturamento anual. É importante saberqual a classificação de sua empresa, para queela possa ter acesso a linhas de financiamentodiferenciadas, como as contidas neste Guia.O SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro ePequenasEmpresas),oBNDES(BancoNacionaldeDesenvolvimento Econômico e Social) e a FINEP(Financiadora de Estudos e Projetos) têm limitesdistintos para classificar as microempresas e asempresas de pequeno porte.O SEBRAE segue o Estatuto Nacional da Microem-presa e da Empresa de Pequeno Porte, instituídopela Lei Complementar 123, de 14/12/2006.Nesse Estatuto, os limites para conceituar microe pequena empresa são os seguintes:Microempresa:receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240 mil.Empresa de pequeno porte:em cada ano-calendário, receita bruta superiora R$ 240 mil, e igual ou inferior a R$ 2,4 milhões.O BNDES e a FINEP utilizam a mesma classifi-cação de porte de empresas adotada no MER-COSUL: microempresas, empresas de pequenoporte e pequenas empresas são aquelas comfaturamento anual menor ou igual a R$ 10,5 mil-hões; médias empresas possuem faturamentoanual superior a R$ 10,5 milhões, e menor ouigual a R$ 60 milhões; grandes empresas sãodefinidas por um faturamento anual superior aR$ 60 milhões.O quadro na página a seguir sintetiza essasdefinições.
  • 18. Instrumentos de Apoio à Inovação18Classificação das Empresas Industriais segundo o porteAgênciaAgênciaSebraeSebraeBNDES e FINEPBNDES e FINEPPortePorteMicroempresaMédia EmpresaPequena EmpresaGrande EmpresaFaturamento anual de até R$240 milNão ApoiaFaturamento anual de até R$ 2,4milhõesNão ApoiaReceita operacional bruta anual ouanualizada inferior ou igual a R$ 1,2milhãoReceita operacional bruta anualou anualizada superior a R$ 10,5milhões, e inferior ou igual a R$ 60milhõesReceita operacional bruta anual ouanualizada superior a R$1,2 milhãoou igual a R$ 10,5 milhõesReceita operacional bruta anual ouanualizada superior a R$ 60 milhões
  • 19. 19DInstrumentos deApoio à InovaçãoÂmbito Nacional
  • 20. 21DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalNeste capítulo são explicitadas todas as linhasde apoio à inovação que são operadas em nívelnacional.Elas consistem em recursos financeiros,transferidos ou intermediados pelos órgãosgovernamentais federais para as empresas, eem mecanismos de apoio técnico e gerencial,oferecidos por órgãos públicos e privados.Os principais instrumentos de apoio à inovaçãonas empresas concentram-se no Ministério daCiência e Tecnologia - MCT. O MCT gerencia algunsprogramas diretamente, mas em geral os recursosfinanceiros são repassados às empresas atravésde suas agências, a FINEP e o Conselho Nacionalde Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq).No caso dos incentivos fiscais, a auditoriatributária é de responsabilidade exclusiva daSecretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.Vale destacar que, para usufruir os incentivosfiscais, as empresas não precisam apresentarpreviamente um projeto de desenvolvimentotecnológico, sendo o usufruto de forma automática.A empresa fica obrigada a prestar ao MCT, pormeio eletrônico, as informações anuais sobre osseus programas de pesquisa e desenvolvimentopara inovação tecnológica, cujo prazo é 31 dejulho do ano subseqüente a cada exercício fiscal(o formulário está disponível no site do MCT).Ou seja, a Lei do Bem autoriza que as empresasusufruamosincentivose,somentenoanoseguinte,apresentem um relatório ao MCT. Anualmente, oMinistério, após a análise das informações recebidas,envia à RFB um relatório consolidado.D.1 Instrumentos deapoio financeiroD.1.1 Financiamentos eSubvenção EconômicaNo âmbito federal, existem instituições queoferecem empréstimos específicos para ainovação nas empresas, seja para projetos depesquisa e desenvolvimento tecnológico, para aconstrução de laboratórios ou para a compra denovos equipamentos. O MCT possui uma sériede instrumentos, alguns operados diretamentepor ele, outros através da FINEP e do CNPq. OBNDES,vinculadoaoMinistériodoDesenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior (MDIC), tambémpossui programas de apoio financeiro à inovaçãonas empresas. Algumas dessas instituições oferecemainda suporte tecnológico e gerencial, os quaissão detalhados na seção II deste capítulo.Veja, a seguir, informações sobre essas instituiçõese o que elas têm a oferecer para incentivar ainovação de produtos, serviços e processos nasempresas.D.1.1.1 Financiadora deEstudos e Projetos – FINEP(www.finep.gov.br)A FINEP é, atualmente, a principal agência desuporte à inovação de produtos, processos eserviços no País. Ela trabalha em parceria comempresas, institutos e centros de pesquisa,
  • 21. Instrumentos de Apoio à Inovação221.2.3.organismos governamentais, agências multilateraisinternacionais, investidores e entidades do terceirosetor. A atribuição de financiar todo o sistema deciência, tecnologia e inovação (C,T&I), combinandorecursos reembolsáveis com recursos não-reembolsáveis, proporciona à FINEP um grandepoder de indução de atividades essenciais parao aumento da competitividade do setor empre-sarial brasileiro. Ela apóia, ainda, a incubaçãoe o desenvolvimento de empresas nascentesde base tecnológica, a implantação de parquestecnológicos, a estruturação e consolidaçãodos processos de pesquisa, desenvolvimentoe inovação em empresas já estabelecidas e odesenvolvimento de mercados.A cobertura da FINEP abrange:Pesquisa básica nas universidades;Pesquisa aplicada nos institutos de pesquisa;Atividades de inovação nas empresas.A FINEP estimula a inovação com os objetivos deaumentar a competitividade das empresas nosmercados nacional e internacional e de ampliara capacidade de exportação e de substituição deimportações do País. Para tanto, ela oferecerecursos não reembolsáveis (subvenção econômica),empréstimos reembolsáveis em diferentescondições de pagamento e também capital derisco, modalidade em que ela participa como sóciado empreendimento. Dependendo do tipo de cliente,da importância tecnológica do projeto e do seugrau de inovação e risco, as alternativas decrédito oferecidas às empresas são combinadasem diferentes programas de ação. Essa conjunçãode instrumentos pode ser bastante oportunapara as micro e pequenas empresas. Modalidades de financiamento às empresasA FINEP concede crédito a empresas quedemonstrem capacidade de pagamento, garantiase condições para executar projetos de pesquisa,desenvolvimento e inovação (P,D&I). Os prazosde carência e amortização, assim como osencargos financeiros, variam de acordo com ascaracterísticas do projeto e da instituiçãotomadora do crédito.ATENÇÃO: a FINEP só concede empréstimosmediante a apresentação de garantias. Sãoaceitos diversos tipos, individualmente oucombinados, entre os quais: hipoteca, penhor,alienação fiduciária de bens móveis e imóveis,carta de fiança bancária, bloqueio de recebíveise aval.Sãoasseguintesasmodalidadesdefinanciamentoreembolsável: FINEP Inova BrasilO programa FINEP Inova Brasil (Programa deIncentivo à Inovação nas Empresas Brasileiras)constitui-se em financiamento com encargosreduzidos para a realização de projetos de pesquisa,desenvolvimento e inovação nas empresasbrasileiras, como suporte à Política de Desenvolvi-mento Produtivo (PDP), lançada pelo governofederal em 2008. O programa opera com taxasfixas e subsidiadas nos contratos de financiamento,variando entre 4% e 5% ao ano.Esse programa substitui o antigo Programa Pró-Inovação e permite a utilização, em um mesmocontratodefinanciamento,deoutrosinstrumentosda FINEP, como a subvenção econômica (aportede recursos não reembolsáveis, inclusive paraa contratação de mestres e doutores). Se apesquisa, ou uma parte dela, for desenvolvidapor universidades ou institutos de pesquisa, oprojeto poderá receber recursos do Fundo Nacionalde Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FNDCT), para o pagamento das despesas até olimite de 10% do valor do projeto.Dirigido a empresas de todos os portes, o programaFINEP Inova Brasil oferece taxas diferenciadasconforme as diretrizes e prioridades da PDP, quedividiu os setores da economia em três grandes
  • 22. 23DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionaleixos: programas mobilizadores em áreasestratégicas; programas para conciliar e expandira liderança; e programas para fortalecer acompetitividade. Em julho de 2009, foram criadasmais duas linhas de apoio: a primeira paraprojetos de Pré-Investimento e de EngenhariaConsultiva, que são os estudos de viabilidadeem setores compreendidos pelo Programa deAceleração do Crescimento (PAC), IntegraçãoRegional no MERCOSUL, Copa do Mundo 2014e pela Política Habitacional Minha Casa, MinhaVida, da Caixa Econômica Federal. A segundalinha vai abranger outros projetos inovadoresque não estejam contemplados nos programasprioritários do governo.Veja o quadro a seguir:Setores Atendidos / tipos de projetosPrimeiroGrupo:complexosindustriaisdedefesa,saúde,tecnologiada informação, energia nuclear e nanotecnologia.Segundo Grupo: siderurgia, petróleo, gás natural, bioetanol, celulosee complexo aeronáutico.Terceiro Grupo: bens de capital, automotivo, têxtil, calçados eagroindústria, entre outros.ProjetosdePré-InvestimentoedeEngenhariaConsultivaProjetos que não se enquadram em nenhum dos grupos anteriores.EncargosTaxa de correção dos contratos de4% ao ano.Taxa de correção dos contratos de4,5% ao ano.Taxa de correção dos contratos de5% ao ano.Taxa de correção dos contratos de4% ao ano.Taxa de correção dos contratos de8% ao ano.Opúblico-alvopreferencialsãomédiasegrandesempresas. Porém, empresas de pequeno portepoderão ser enquadradas no Inova Brasil desdeque apresentem fiança bancária como garantiada operação.Em todos os financiamentos do Programa aFINEP participa com até 90% do valor totaldo projeto. Cada empresa poderá pleitear, nomáximo, R$ 100 milhões, sendo R$ 1 milhão ovalor mínimo de cada financiamento. Todas asempresas contratadas terão, ainda, prazo de até100 meses para pagar o empréstimo, sendo 20meses de carência e 80 para amortização.Um diferencial do programa é o prazo de até100 dias para liberação da primeira parcela dofinanciamento, a partir da aceitação do projetopelaFINEP,nocasodeempresasqueapresentaremcarta de fiança emitida por instituição bancáriareconhecida pelo Banco Central.Mais detalhes em http://www.finep.gov.br/programas/inovabrasil.asp Programa Juro ZeroConstitui-se em modalidade de financiamentopara apoio a projetos ou plano de negóciosdesenvolvidos por micro e pequenas empresasinovadoras, em um período máximo de 18 meses,e que representem uma inovação em seu setor
  • 23. Instrumentos de Apoio à Inovação24de atuação, seja nos aspectos comerciais, deprocesso ou de produtos e serviços. Para secandidatar ao programa, as empresas devem terobtido faturamento máximo de R$ 10,5 milhõesno ano fiscal anterior à solicitação.O valor do financiamento se situa entre R$ 100mil e R$ 900 mil, limitado a 30% da receitaoperacional bruta da empresa no ano anterior àsolicitação. A amortização poderá ser feita ematé 100 meses. Não há carência; o empresáriocomeça a pagar no mês seguinte à liberação doempréstimo. Os contratos assinados entre asempresas e a FINEP têm uma taxa de atualizaçãomonetária mensal igual à variação do IPCA,mais 10% ao ano a título de spread. Todavia,enquanto a empresa pagar as parcelas em dia,o spread não será cobrado.Para tornar mais ágil o processo de contratação,oprogramaéoperadoemconjuntocomparceirosestratégicos, instituições ou consórcios de insti-tuições definidas em função de sua localizaçãoe de sua capacidade técnica, em determinadossetores econômicos. A função dos parceiros épré-qualificar as propostas e elaborar parecerestécnicos, com base nos formulários eletrônicospreenchidos e em documentação enviada pelasempresas.Emcasodeparecerfavorável,aempresaencaminha o formulário para análise da FINEP.A agência tem lançado editais periódicos paraescolher os parceiros em cada Estado. O programasó atende às empresas sediadas nos Estadosque já possuem parceiros estratégicos.São as seguintes as instituições credenciadas esua respectiva área de atuação:Caixa Estadual S/A - Rio Grande do SulSecretaria de Desenvolvimento - São PauloFundação de Amparo à Pesquisa do EspíritoSanto (FAPES)Investe Rio (agência de fomento) - Rio de JaneiroAssociação Catarinense de Empresas deTecnologia (ACATE)Federação das Indústrias do Estado do Paraná(FIEP)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado daBahia (FAPESB)Federação das Indústrias do Estado de MinasGerais (FIEMG)Porto Digital do Recife - PernambucoTodas as condições para pleitear os recursos,formulários e prazos podem ser obtidos no sitewww.jurozero.finep.gov.br. Subvenção Econômica (financiamento não reembolsável)Neste programa, o MCT, por meio da FINEP, aplicarecursos públicos não reembolsáveis diretamenteem empresas, o que se tornou possível a partir daLei de Inovação (Lei 10.973/04) e da Lei do Bem(Lei 11.196/05). Os recursos são distribuídos paraprojetos das áreas de tecnologias da informaçãoe comunicação, biotecnologia, saúde, defesanacional e segurança pública, energia e desen-volvimento social.O Programa de Subvenção Econômica à Inovaçãovem sendo objeto de editais anuais desde 2006.Micro e pequenas empresas podem apresentarprojetos no valor mínimo de R$ 500 mil, enquantoas médias e grandes empresas devem solicitaro valor mínimo de R$ 1 milhão. Para empresasde todos os portes, o valor máximo por projeto éde R$ 10 milhões, para um prazo de execuçãode até 36 meses.As empresas devem apresentar contrapartidaaos recursos da FINEP, que varia de acordo como porte da empresa, de 5% (para microempresas)até 200% (para grandes empresas).
  • 24. 25DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalOutra modalidade de subvenção é a de estímuloà contratação, pelas empresas, de mestres edoutores para trabalharem em atividades deinovação tecnológica, prevista no artigo 21 daLei do Bem e regulamentada no artigo 11 do Decreto5.978/2006.Neste caso, a subvenção é de até 60% daremuneração dos pesquisadores, para empresassituadasnasregiõesNorte,NordesteeCentro-Oeste,e de até 40% nas demais regiões. Os valoresmáximos a serem subvencionados são de R$ 7mil, para doutores, e R$ 5mil, para mestres. Asempresas podem contratar mais de um pesquisadorpor projeto, sendo o prazo da subvenção de atétrês anos.Os recursos para subvenção econômica são objetode programação orçamentária em categoriaespecífica do FNDCT, e o percentual é definidoanualmentepeloMCT,MDICeMinistériodaFazenda,inclusive um percentual específico para PMEs. Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPE SubvençãoO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresasfoi lançado em 2004 e é operado pela FINEP emparceria com as fundações estaduais de apoio àpesquisa (FAPs) e com outros parceiros locais.O PAPPE foi baseado na experiência bem sucedidado programa Pesquisa Inovativa em PequenasEmpresas (PIPE), da Fundação de Amparo àPesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).Atualmente, o programa atua na modalidadesubvenção econômica. O PAPPE Subvenção visaao apoio financeiro a atividades de pesquisa,desenvolvimento e/ou inovação (P,D&I) realizadospor MPEs, individualmente ou em consórcio,com recursos não reembolsáveis, de acordocom a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004(Lei da Inovação), regulamentada pelo Decretonº 5.563, de 11 de outubro de 2005.O público-alvo é formado por empresas nacionaisde micro e pequeno porte, de acordo com o critérioutilizado pela FINEP. O programa opera pormeio de editais (chamadas públicas). É exigidacontrapartida das empresas, equivalente a umpercentual sobre o valor do projeto, a ser definidoem cada edital.Mais informações podem ser obtidas nos sitesdas fundações estaduais de apoio à pesquisa. Programa Primeira Empresa Inovadora – PRIMEPrograma instituído em 2008, tem como objetivocriar condições financeiras favoráveis para queum conjunto significativo de empresas nascen-tes de alto valor agregado possa consolidar comsucesso a sua fase inicial de desenvolvimento.Prevê investimento de R$ 1,3 bilhão, até 2012,
  • 25. Instrumentos de Apoio à Inovação26em projetos que promovam a consolidação denegócios de alto valor agregado e a capacitação denovos empreendedores. A idéia é criar condiçõespara que as empresas estruturem os seus planosdenegócioepassemaoferecerprodutoseserviçosinovadores no mercado.O PRIME baseia-se em convênios de cooperaçãoinstitucional firmados entre a FINEP e 18incubadoras-âncoras, escolhidas por meio de edital.Prevê-se que, em média, cada rede de incubadoras,centralizada na incubadora-âncora, apoie 100empresas. A FINEP transfere para cada incubadora-âncora R$ 12 milhões, para serem alocadosintegralmente nas empresas que atendam aosrequisitos do Programa.Qualquer empresa, com menos de 24 meses devida, pode participar do PRIME, desde que realizeatividadesdepesquisaedesenvolvimentoedisponhadeumprodutoviáveleconomicamente.OProgramaprevê, ainda, a capacitação dos empreendedoresparaatuaremnaconsolidaçãodasnovasempresas.Antes de assinar o contrato, os empresários tême passar por um curso obrigatório, presencial e àdistância, de imersão em negócios.A empresa beneficiada pelo PRIME tem o projetoapoiadoporduasmodalidadesdeaportefinanceiro,no valor total da ordem de R$ 240 mil por empresa.Esses recursos são liberados em dois anos, sendoque a primeira parcela, de R$ 120 mil, advémdoProgramadeSubvençãoEconômicaàInovação,epode ser utilizada para custear recursos humanosqualificados (técnicos e administrativos) e serviçosde consultoria especializada em estudos demercado, serviço jurídico, financeiro, certificação,custos etc. Estes são recursos não reembolsáveis(subvenção econômica).As empresas que passarem com sucesso pelos12 meses iniciais, atingindo as metas estabelecidasnos planos de negócio, podem candidatar-se,após um processo de avaliação, a um empréstimodo Programa Juro Zero, no valor de outros R$120 mil,paraapoiarosegundoanodeatividades.Oreembolsodeste empréstimo será feito em 100 parcelas,sem juros.
  • 26. 27DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalAs empresas beneficiárias do PRIME tambémpoderão ser apoiadas por outros programas daFINEP, em especial o programa INOVAR-Semente(ver adiante, em Capital de Risco).O PRIME vai patrocinar três rodadas de Editaisno período 2008-2011, contemplando cerca decinco mil empresas e investimentos da ordemde R$ 650 milhões de subvenção. Somando-sea este valor o adicional da mesma magnitudeem crédito e capital de risco, o total de recursosdisponibilizado será superior a R$1 bilhão.Na implantação do programa, foram escolhidas18 incubadoras-âncoras para operar o PRIME:FIPASE (SP): http://www.fipase.org.brCIETEC (SP): http://www.cietec.org.brFVE/UNIVAP (SP): http://www.univap.br/parque-tecnologicoFUNCAMP/INCAMP (SP): http://www.incamp.unicamp.brCOPPETEC/COPPE (RJ): http://www.incubadora.coppe.ufrj.brPUC-RIO/Instituto Gênesis (RJ): http://www.genesis.puc-rio.br/genesisBIO-RIO (RJ): http://www.biorio.org.br/incuba.phpFINATEL/INATEL (MG): http://incubadora.inatel.br/empresasBIOMINAS (MG): http://www.biominas.org.brFUMSOFT (MG): http://e-portal.fumsoft.softex.br/fumsoftPUC-RS/RAIAR (RS): http://www.pucrs.br/agt/raiarFAURGS/CEI (RS): http://www.inf.ufrgs.br/ceiCERTI/CELTA (SC): http://www.certi.org.br ehttp://www.celta.org.brINSTITUTO GENE (SC): http://www.instituto-gene.org.brCIDE (AM): http://www.cide.org.brPAQTC (PB): http://www.paqtc.org.brCISE (SE): http://www.cise.org.brCESAR (PE): http://www.cesar.org.br Como solicitar financiamento à FINEPAlguns programas, como o de SubvençãoEconômica, operam somente por meio de editais,também denominados “chamadas públicas”.As empresas devem ficar atentas, consultandofrequentemente o site da FINEP para saber daabertura dos editais e seus respectivos prazos.Além da participação em editais, as empresasinteressadas em obter crédito da FINEP podemapresentar a qualquer momento suas propostasde financiamento. O primeiro passo é encaminharuma consulta prévia; caso ela seja enquadradanos parâmetros da FINEP, a empresa enviará,então, a solicitação de financiamento. O sitewww.finep.gov.br contém detalhes sobre todasas modalidades de operações, bem como manuaise formulários necessários.O interessado deve apresentar as principaisinformações sobre o seu projeto de inovação,contendo os dados da empresa e suas estratégiasde negócios, bem como informações para verificaçãode enquadramento nas formas de atuação daFINEP. A posição da empresa no ambiente emque atua, sua estratégia de inovação e capacidadepara empreender as ações propostas, tambémdevem ser informadas.Após a aprovação da consulta prévia, a empresareceberá uma senha para acessar o formulárioeletrônico da solicitação de financiamento. Estedeverá ser submetido à FINEP por via eletrônica,meio pelo qual o solicitante acompanha o
  • 27. Instrumentos de Apoio à Inovação281.1.2 Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social – BNDES (www.bndes.gov.br)andamento do processo. Os formulários indicamo detalhamento necessário para os objetivos, osresultados esperados, os indicadores, as metas,a metodologia, a equipe do projeto de inovação einformações econômico-financeiras, que permitirãoavaliar os impactos da execução do projeto parao fortalecimento da estratégia da organização,O BNDES é uma empresa pública federalvinculada ao MDIC. Sua missão é servir deinstrumento para o desenvolvimento econômicoe social do país. Para tanto, atua como agentede mudanças, com visão de longo prazo, tendocomo objetivo a construção de uma economiacompetitiva em benefício da população brasileira.Entre seus inúmeros programas e linhas de atuaçãoestão relacionados abaixo aqueles diretamenterelacionados à inovação de produtos, serviçose processos. Dois novos programas foram criadospara esse fim – Linha Capital Inovador, cujofoco é a empresa, e Linha Inovação Tecnológica,cujo foco é o projeto. Outras linhas de apoio doBNDES, como as destinadas à compra deequipamentos ou a capital de giro, não estãocontempladas neste Guia.Asolicitaçãodecréditoparaaslinhasdeinovaçãopode ser feita por empresas e por instituiçõesespecializadas em desenvolvimento tecnológicoaplicado a atividades produtivas. Linha Capital Inovador (Foco na empresa)Esta linha tem como objetivo apoiar empresasno desenvolvimento de sua capacidade paraempreender atividades inovadoras em carátersistemático. Isso compreende investimentosem capitais tangíveis, incluindo infraestruturafísica, e em capitais intangíveis, como patentese licenças. Tais investimentos deverão serconsistentes com as estratégias de negócios dasempresas e ser apresentados conforme modelode Plano de Investimento em Inovação (PII).O apoio é dado diretamente pelo BNDES, semintermediação, e poderá ser feito pela modalidadeFINEM (Financiamento a Empreendimentos),pela subscrição de valores mobiliários ou pelosdois produtos combinados (operação mista). Ovalor mínimo é de R$ 1 milhão.além de sua contribuição para o desenvolvimentoeconômico e social do País.As despesas realizadas pela empresa a partir daentrada da solicitação de financiamento poderãoser consideradas como parte da operação.
  • 28. 29DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalAs solicitações de apoio financeiro são encaminhadasdiretamente ao BNDES por meio de carta-consulta,que deve ser preenchida segundo as orientaçõesdo Roteiro de Informações para Consulta Prévia– Linha Capital Inovador (Plano de Investimentoem Inovação – PII).Mais informações em http://www.bndes.gov.br/inovacao/default.asp Linha Inovação Tecnológica (Foco no projeto)O objetivo desta linha é apoiar projetos deinovação de natureza tecnológica que busquemo desenvolvimento de produtos e/ou processosnovos ou significativamente aprimorados (pelomenos para o mercado nacional) e que envolvamrisco tecnológico e oportunidades de mercado.CondiçõesParticipação máxima do BNDESPrazo de amortizaçãoTaxas de jurosAté 100% do custo do projetoAté 12 anos4,5% (até 31/12/2009)CondiçõesParticipação máxima do BNDESPrazo de AmortizaçãoTaxa de JurosAté 100%Até 14 anos3,5% a.a. fixos (sem correção monetária),até 31/12/2009As garantias das operações com recursos doBNDES são constituídas, cumulativamente oualternativamente por: hipoteca; penhor; propriedadefiduciária; fiança; aval; e vinculação em garantiaou cessão sob a forma de reserva de meios depagamento, de receitas oriundas de transferênciasfederais, produto de cobrança de impostos,taxas e sobretaxas, incentivos fiscais, ou rendasoucontribuiçõesdequalquerespécie.Ficadispensadaa constituição de garantias reais em operaçõesde financiamento de valor inferior a R$ 10 milhões,devendo, nesse caso, ser constituídas garantiaspessoais.As solicitações de apoio financeiro sãoencaminhadas diretamente ao BNDES por meiode carta-consulta, que deve ser preenchidasegundo as orientações do Roteiro de Informaçõespara Consulta Prévia – Linha InovaçãoTecnológica. Cartão BNDES para InovaçãoO Cartão BNDES, criado em 2003 para tornarmais ágil o crédito para as micro, pequenas emédias empresas com faturamento de até R$ 60milhões anuais, passou a financiar, em setembrode 2009, investimentos em inovação. Possibilitaa contratação de serviços de pesquisa, desenvolvi-mento e inovação aplicados ao desenvolvimento emelhoria de produtos e processos, de forma aganharem competitividade.
  • 29. Instrumentos de Apoio à Inovação30O cartão BNDES é baseado no conceito de cartãode crédito e consiste em uma linha de créditorotativo e pré-aprovada, com limite de até R$ 500mil por banco emissor (Banco do Brasil, Bradescoe Caixa Econômica Federal), taxa de juros de 1%ao mês e pagamento em até 48 prestaçõesmensaisfixas,semcobrançadetarifaedeanuidade.Ocartãocomplementaoutraslinhasdefinanciamentoà inovação para as MPMEs.As empresas podem utilizar o Cartão BNDESparafinanciaracontrataçãodeserviçosdepesquisae desenvolvimento fornecidos por instituiçõescientíficas e tecnológicas (ICTs) credenciadasno banco. Entre os itens financiáveis estão aaquisição de transferência de tecnologia, deserviços técnicos especializados em eficiênciaenergéticaeimpactoambiental,design,prototipagem,resposta técnica de alta complexidade, avaliaçãoda qualidade de produto e processo de software.Mais informações em http://www.bndes.gov.br/inovacao/default.asp Programas Específicos Setoriais Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica PROFARMAO Profarma apóia investimentos de empresasinseridas no complexo industrial da saúde,da cadeia produtiva farmacêutica, incluindointermediários químicos e extratos vegetais,farmoquímicos e medicamentos para usohumano e outros produtos correlatos voltados paraa saúde humana, através dos subprogramas:PROFARMA-Produção, PROFARMA-Exportação,PROFARMA-Inovação, PROFARMA-Reestruturaçãoe PROFARMA-Produtores Públicos.Os objetivos do PROFARMA são:articular a Política de DesenvolvimentoProdutivo com a Política Nacional de Saúde.incentivar o aumento, de forma competitiva,daproduçãodemedicamentosparausohumanoe seus insumos no País;apoiar os investimentos das empresaspara adequação às exigências da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),colaborando para a melhoria da saúde e daqualidade de vida da população brasileira;contribuir para a redução do déficit comercialdessa cadeia produtiva;estimulararealizaçãodeatividadesdepesquisa,desenvolvimento e inovação no país; efortalecer a posição da empresa nacionalnos aspectos econômico, financeiro, comerciale tecnológico.elevar a competitividade do complexoindustrial da saúde.Considerando os objetivos deste Guia, apenaso PROFARMA-Inovação será abordado commaior detalhamento, uma vez que tem comoobjetivo estimular a realização de atividadesde pesquisa, desenvolvimento e inovação noPaís. As operações, a partir de R$ 1 milhão,são realizadas diretamente com o BNDES e osobjetivos do Programa são:Apoiar projetos de empresas do complexoindustrial da saúde, em cooperação ou nãocom instituições científicas e tecnológicas,relacionados a inovações radicais ou incre-mentais.Apoiar projetos que visem contribuir para aconstrução e consolidação da infraestruturada inovação em saúde no País.Apoiar projetos que promovam a internalizaçãode competências e atividades relacionadas apesquisa,desenvolvimentoeinovaçãonoPaís.Os clientes do programa são empresas públicasou privadas nacionais cujo controle efetivo seja
  • 30. 31DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalexercido por pessoa física ou grupo de pessoasfísicas domiciliadas e residentes no País.Poderão também ser apoiadas empresas sediadasno Brasil cujo controle efetivo seja exercido porpessoa física ou jurídica domiciliada em outropaís, desde que o BNDES disponha de recursoscaptados no exterior. Os seguintes itens podemser apoiados nos projetos: Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação PROSOFTinvestimento em infraestrutura de P&Dnecessária ao desenvolvimento de inovaçõestecnológicas, compreendendo: obras civis,montagem e instalação, aquisição de móveise utensílios, implantação de planta piloto,aquisição de simuladores de processo,aquisição de equipamentos novos parapesquisa e desenvolvimento, nacionais ouimportados;despesas de internalização, desde que nãoimpliquem remessa de divisas, mesmo quea importação não tenha sido financiadapelo BNDES;aquisição de material e matéria-prima utilizadosnas atividades de pesquisa e desenvolvimento;treinamento e capacitação tecnológica;contratação de serviços de terceiros e deconsultoria externa;despesas de viagens;despesasdepessoal(equipeprópriadaempresa);despesas com assuntos regulatórios;despesas de introdução das inovações nomercado, limitadas a 30% do valor totalfinanciado.As condições para as operações de financiamentocompreendem taxa de juros fixa em 4,5% aoano e financiamento de até 100% dos custosdo projeto, num prazo máximo de até 15 anos,com carência de cinco anos. O valor mínimopara apoio é de R$ 1 milhão.O objetivo deste programa é contribuir para odesenvolvimento da indústria nacional de softwaree serviços correlatos, de forma a:ampliar significativamente a participaçãodas empresas nacionais no mercado interno;promover o crescimento de suas exportações;fortalecer o processo de P&D e inovação nosetor de software;promover o crescimento e a internacionalizaçãodas empresas nacionais de software e serviçoscorrelatos;promover a difusão e a crescente utilizaçãodo software nacional por todas as empresassediadas no Brasil e no exterior;fomentaramelhoriadaqualidadeeacertificaçãode produtos e processos associados aosoftware.São financiáveis os investimentos e os planosde negócio de empresas sediadas no Brasil, acomercialização no mercado interno e asexportações de softwares e serviços correlatos,no âmbito dos seguintes sub-programas:PROSOFT-Empresa: apoio, na forma definanciamentos ou subscrição de valoresmobiliários, para a realização de investimentos eplanos de negócios de empresas produtorasde softwares e fornecedoras de serviços de TI.PROSOFT-Comercialização: financiamentoà aquisição, no mercado interno, de softwarese serviços correlatos desenvolvidos no Brasile credenciados no BNDES.PROSOFT-Exportação:financiamentoàexportaçãode softwares e serviços correlatos desenvolvidosno Brasil
  • 31. Instrumentos de Apoio à Inovação32Considerando a importância do setor e a demandapelos recursos, o prazo de vigência do Programafoi estendido até 31/07/2012, com dotaçãoorçamentária de R$ 1 bilhão. Algumas alteraçõesforam feitas, para melhor atendimento às diretrizesda Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).Para os objetivos deste Guia, apenas oPROSOFT-Empresa será abordado em maiordetalhamento.Os clientes do Programa são empresas brasileiras,com sede e administração no Brasil, quemantenham atividades de desenvolvimento desoftware no País nas suas várias modalidades– produto/pacote embarcado em equipamentos,produto sob encomenda, componentes desistemas,etc.AsprincipaiscondiçõesdoProgramasão as seguintes:Os itens passíveis de apoio, garantias e prazos decarência e amortização podem ser consultados emhttp://www.bndes.gov.br/programas/industriais/progsoft.asp#empresa Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações FUNTTELO FUNTTEL é um dos 16 fundos setoriais criadospelo Ministério da Ciência e Tecnologia parafinanciar atividades de pesquisa, desenvolvimentoe inovação em determinados setores econômicos.Os recursos desses fundos não são aplicadosdiretamente nas empresas, porém elas podemse beneficiar mediante a realização de pesquisasem conjunto com universidades e institutos depesquisa,àsquaisosrecursosdosfundossetoriaisse destinam (Esse mecanismo de apoio técnicoegerencialserádescritonaseçãoIIdestecapítulo).Todavia, o BNDES incorporou o FUNTTEL emseus programas industriais, podendo, assim,conceder recursos às empresas do setor, soba forma de financiamentos reembolsáveis e/oucapital de risco.Os clientes deste Programa são empresasbrasileiras, com sede e administração no País.Podem ser financiados gastos com desenvolvimentode produtos, processos ou sistemas, capacitaçãode recursos humanos, ou outros projetos queOperacionalização direta pelo BNDES; ou namodalidade indireta não-automática, via rede deagentesfinanceirosdoBanco.Oobjetivoéampliaroportunidades de acesso ao financiamento;Valor do financiamento a partir de R$ 400 mil;Projetos de até R$ 10 milhões poderão serfinanciados sem obrigação de garantias reais;Projetos de desenvolvimento de software ouprestaçãodeserviçoseterceirizaçãodetecnologiada informação passam a ter taxas de jurosmais favorecidas:1% ao ano para micro, pequenas e médiasempresas;TJLPmais1,5%aoanoparaasgrandesempresas;O apoio do BNDES pode se dar na forma definanciamento ou participação acionária nasempresas, em até 85% dos itens financiáveis,podendo chegar a 100% se o plano de negóciosestiver em consonância com as diretrizes daPDP para o setor de software.Também poderão ser contemplados comuma participação do BNDES, de até 100%,os investimentos de empresas que, compro-vadamente, mantenham investimentos oupretendam investir em pelo menos três dosseguintes objetivos:Inserção externa: exportação de produtos eserviços, e/ou internacionalização de operações;Desenvolvimento tecnológico: certificaçãode processos de desenvolvimento e/ouprodutos;Inovação: desenvolvimento de softwarelivre e/ou componentizado;Capacidade e escala produtiva: formaçãoe capacitação de recursos humanos e/ou processos de consolidação por fusão eaquisição.
  • 32. 33DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalcontribuam para a competitividade da indústrianacional de telecomunicações. Podem tambémser financiados projetos cooperativos comuniversidades e institutos de pesquisa.Mais informações sobre o programa, bemcomo condições, exigências e prazos podem serobtidos em http://www.bndes.gov.br/programas/industriais/funttel.asp Programa de Apoio à Engenharia PROENGENHARIAO BNDES aprovou a criação do Proengenhariapara financiar a atividade nos setores de bensde capital, petróleo e gás, naval, aeronáutico,aeroespacial, nuclear, defesa nacional e automotivo,além da cadeia de fornecedores de petróleo,gás e a indústria naval.O BNDES Proengenharia tem orçamento deR$ 4 bilhões, vigência até 31 de dezembro de2010 e se destina a apoiar as atividades deengenharia local, voltada ao mercado internoe externo. O valor mínimo do crédito é de R$ 3milhões e pode ser liberado diretamente peloBNDES, via agentes financeiros ou de maneiramista. O custo final é a TJLP, reduzida para6% ao ano, mais 0,9% acrescidos do spreadde risco da empresa, de até 3,57%. O prazomáximo de financiamento será determinadoem função da capacidade de pagamento doempreendimento e do grupo econômico.Nas operações indiretas haverá, ainda, taxade intermediação financeira para operaçõesde 0,5% para as grandes empresas. As micro,pequenas e médias empresas estão isentasdesta taxa. A remuneração do agente seránegociadaentreosbancoseobeneficiáriodocrédito.Entre os principais itens financiáveis estão oscustos e as despesas diretas associadas àsatividades de engenharia e aperfeiçoamentode produtos e processos dos setores de máquinase equipamentos nacionais, cadastrados noBNDES; mão-de-obra e materiais; testes eensaios; registro de patentes no Brasil e noexterior; obras civis, montagens e instalações;softwares desenvolvidos no País e serviçoscorrelatos; importação de equipamentos novossem similar nacional.
  • 33. Instrumentos de Apoio à Inovação34D.1.2. Incentivos fiscaisMuitos países desenvolvidos e em desenvolvimentoutilizam incentivos fiscais para estimular asempresas a investir em pesquisa, desenvolvimento einovação.Pormeiodesistemasdecompensaçãoao investimento realizado pelas organizaçõesempresariais, os incentivos fiscais reduzem ocusto e o risco dos projetos de P,D&I, tornando-ossuficientemente atrativos para as empresas.No Brasil existem dois principais incentivos fiscaisà inovação nas empresas:Incentivos fiscais para P&D em qualquersetor industrial, previstos no Capítulo III daLei 11.196/2005 (Lei do Bem), regulamentadapelo Decreto 5.798/2006, acrescida da Lei11.487/2007, regulamentada pelo Decreto6.260/2007, e Lei 11.774/2008, regulamentadapelo Decreto 66.909/2009, e legislação decorrente.O capítulo III da Lei nº 11.196, de 21 denovembro de 2005, conhecida como Lei do Bem,autoriza o governo federal a conceder incentivosfiscais, de forma automática, às empresas querealizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento deinovação tecnológica. Estas atividades podemser a concepção de novos produtos ou processosde fabricação, bem como a agregação de novasfuncionalidades ou características ao produto ouprocesso já existentes que impliquem melhoriasincrementais e efetivos ganhos de qualidadee/ou de produtividade, resultando em maiorcompetitividade no mercado.Os incentivos reais previstos na Lei do Bem podemsão, em resumo:a. Deduções no Imposto de Renda de despesasefetuadas em atividades de P&D (100%), quepodem representar até o dobro do valor gastopela empresa. Assim, na determinação do lucroreal para cálculo do Imposto de Renda da PessoaJurídica(IRPJ)edabasedecálculodaContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido (CSLL), a empresapoderá excluir o valor correspondente a até 60%da soma dos dispêndios efetuados com P&D.Este percentual poderá atingir 80%, em função
  • 34. 35DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionaldo número de empregados pesquisadores queforem contratados exclusivamente para P&D.Além disso, poderá haver também uma exclusãode 20% do total dos dispêndios efetuados emprojetos específicos de P&D que forem objeto depatente concedida ou cultivar registrado.b. Dedução de 50% a 250% dos dispêndiosefetivados em projetos de pesquisa científica etecnológica executados por ICT (Inc. I do parágrafo1º do Art. 19-A da Lei).c. Redução de 50% do IPI na compra de equi-pamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos,bem como os acessórios sobressalentese ferramentas (nacionais e importados) queacompanham esses bens, destinados a P&D.d. Crédito do imposto sobre a renda retido nafonte, incidente sobre os valores pagos remetidosou creditados a beneficiários residentes oudomiciliados no exterior, a título de royalties, deassistência técnica e de serviços especializados,previstos em contratos de transferência de tecnologiaaverbados ou registrados nos termos da Lei no9.279, de 14 de maio de 1996 (obedecidos oslimites e percentuais previstos na Lei).e. Depreciação integral, no próprio ano daaquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhose instrumentos novos destinados à utilizaçãonas atividades de P&D.f. Amortização acelerada, mediante deduçãocomo custo ou despesa operacional, no períodode apuração em que forem efetuados, dos dispêndiospara a aquisição de bens intangíveis, vinculadosexclusivamenteàsatividadesdepesquisatecnológicae desenvolvimento de inovação tecnológica,classificáveis no ativo diferido do beneficiário,para efeito de apuração do IRPJ.g. Redução a zero da alíquota do imposto sobrea renda retido na fonte, nas remessas efetuadaspara o exterior, destinadas ao registro e manutençãode marcas, patentes e cultivares.Uma das principais características dos incentivosfiscais aqui descritos, com exceção do incentivodo item b, é a sua fruição automática, ou seja, asempresas não precisam apresentar previamenteprojetos de P,D&I ao governo federal e aguardarpelasuaaprovação.Averificaçãodacorretautilizaçãodos incentivos será feita no ano posterior ao darealização dos dispêndios, mediante o preenchimentoe envio de um formulário padrão ao Ministérioda Ciência e Tecnologia (ver Portaria MCT 943,de 8 de dezembro de 2006).A Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, regula-mentada pelo Decreto 6.260, de 20 de novembrode2007,modificaaLeidoBem,aoacrescentar-lheo artigo 19-A. Este permite que a empresa excluado lucro líquido, para efeito de apuração do lucroreal e da base de cálculo da CSLL, de 50 a 250%dos dispêndios com projetos de pesquisa científicae tecnológica e de inovação tecnológica aserem executados por instituição científica etecnológica (ICT ). Devem ser observadas algumascondições, em especial com relação à titularidadedos direitos de propriedade intelectual: se optarpela exclusão de 50%, a empresa terá 50% datitularidade dos direitos da propriedade intelectualadvinda do projeto; se optar por excluir de 100%a250%,elanãoterádireitoaparticipardatitularidade.Essa Lei tem sido chamada de “Lei Rouanet daInovação”.Os projetos apresentados pelas ICTs deverão serpreviamente aprovados por um comitê formadopor representantes do MCT, MDIC e MEC. Éimportante notar que o incentivo fiscal de quetrata o artigo 19-A não poderá ser cumuladocom aqueles previstos nos artigos 17 e 19 daLei do Bem.Veja também: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/77670.htmlICT - Instituição Científica e Tecnológica: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, entre outras, executar atividadesde pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.33
  • 35. Instrumentos de Apoio à Inovação36Incentivos para P&D no setor de informática eautomação, previstos na Lei 11.077/2004.A Lei 11.077/2004, regulamentada pelo De-creto 5.906/2006, tem como precursora as leis8.248/1991, conhecida como “Lei da Informáti-ca”, que vigorou até 2001, e a Lei 10.176/2001.A lei atual, em vigor até 2019, confere isençãoou redução do Imposto sobre Produtos Industri-alizados (IPI) para empresas que invistam ematividades de P&D em tecnologias de informa-ção. Os bens e serviços de informática e au-tomação, cuja produção poderá receber os in-centivos, estão descritos no Artigo 2º do Decreto5.906/2006.São os seguintes os incentivos concedidos pelaLei:Para a fabricação de bens e serviços no País:0,8% obrigatoriamente em instituições situadasnas regiões Norte (exceto Zona Franca deManaus), Nordeste ou Centro-Oeste0,5% no Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (FNDCT)80% de redução no IPI (Sul e Sudeste)95% de redução no IPI (Norte, Nordeste eCentro-Oeste)Esses percentuais se aplicam até 2014, quandoserão progressivamente reduzidos, até sua extinçãoem 2019.Quanto aos investimentos obrigatórios emP&D, eles devem ser de, no mínimo, 5% sobreo faturamento obtido apenas com os produtoscontemplados com os incentivos. Pelo menos2,3% desses investimentos devem ser alocadosda seguinte forma:1% em centros de pesquisas, universidades eentidades de ensino credenciadasApesar de o Decreto ter sido aprovado emsetembro de 2006, já previa que o percentualacimacitadode5%fossegradativamentereduzidonos seguintes percentuais:20%, de 01/01/2004 até 31/12/2014, sendoatualmente de 4%.25%,de01/01/2015até31/12/2015,passandoa 3,75%30%, de 01/01 2016 até 31/12/2019, passandoa 3,5%Nas regiões Norte (exceto Zona Franca deManaus), Nordeste e Centro-Oeste, as reduçõessão de, respectivamente, 13%, 18% e 23%.Outra mudança é que empresas com faturamentoanual de até R$ 15 milhões não precisam alocaros 2,3% do faturamento da forma acima citada.Mais informações no site http://www.mct.gov.br/temas/info/incentivos/incentivos.htmPara a fabricação e desenvolvimento no País:95% de redução no IPI (Sul e Sudeste)100% de redução no IPI, portanto, isenção(Norte, Nordeste e Centro-OesteD.1.3. Capital de riscoNos países desenvolvidos, o capital de risco é amodalidade mais utilizada para o financiamentoda criação e das fases subsequentes de MPEsde base tecnológica. No Brasil, embora essa
  • 36. 37DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalmodalidade tenha sido instituída em 1973, coma criação do BNDES Participações – BNDESPAR,somente na década de 1990 ela começou a terimpulso mais consistente.Trata-se de uma operação de crédito em que opagamento é vinculado aos resultados financeirosobtidos pela empresa com a execução do projetode P&D. É um financiamento em que o investidorassume parte do risco tecnológico e comercialdo projeto.O capital de risco se traduz no investimentotemporário de fundos, gerenciados por bancosou por entidades especializadas, em empresasnascentes ou emergentes com grande potencialde crescimento. Por meio da compra de açõesou debêntures conversíveis em ações, os fundosobtêm participação acionária direta no capitalsocial da empresa nascente. O interesse se justificapela possibilidade de obtenção de retorno docapital investido acima das alternativas disponíveisno mercado financeiro, em função da maiorexposição ao risco.Para fazer frente à dificuldade de captação derecursos privados para financiar o risco dosprojetos dessas empresas, característica dospaíses em desenvolvimento, algumas agênciasgovernamentais estão formando fundos mistos,como é o caso da FINEP, do BNDES e também doSEBRAE.Para as empresas, o investimento por meio decapital de risco as libera de problemas de caixaegarantiasnasuafaseinicialouduranteoprocessode desenvolvimento de inovações. Além disso,elas contam com a assistência gerencial dosinvestidores.Alguns dos programas apresentados a seguirnãosedestinamaapoiardiretamenteasempresasque realizam inovações. Alguns deles (CRIATEC,Inovar Semente) promovem a criação de novosfundos de capital de risco e participam de suascarteiras de investimentos. Estes fundos, porsuavez,équevãoinvestirnasempresasinovadoras.D.1.3.1 Financiadora deEstudos e Projetos – FINEP Projeto InovarLançado em maio de 2000, tem por objetivo promovero desenvolvimento das pequenas e médiasempresas de base tecnológica, por meio daimplantação de instrumentos para o seu finan-ciamento, especialmente o capital de risco. Como Projeto Inovar, a FINEP procura construir umaponte entre empreendedores e investidores queestimule a cultura da utilização do capital de riscoem empresas nascentes de base tecnológica,ajudando a completar o ciclo da inovação, desdea pesquisa até o mercado.São parceiros da FINEP no Projeto Inovar: o BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID), oSEBRAE, a Fundação Petrobras de SeguridadeSocial (Petros), o CNPq, a Associação Nacionalde Entidades Promotoras de Empreendimentosde Tecnologias Avançadas (Anprotec), a Sociedadepara a Promoção da Excelência do SoftwareBrasileiro (Softex) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL).OProjetoInovarconcebeuumasériedeatividadespara estimular o surgimento de investidores e defundos de capital de risco, para aplicação emempresas emergentes. A FINEP é sócia em váriosdesses fundos, como citado mais adiante.O Projeto Inovar contempla as seguintes ações,divididas neste Guia em “apoio financeiro” e“apoio técnico e gerencial”:Incubadora de Fundos Inovar (apoio financeiro)Fórum Brasil de Inovação (apoio financeiro)Programa Inovar Semente (apoio financeiro)FórumBrasilCapitaldeRiscoouVentureForum(apoio técnico e gerencial)Seed Forum (apoio técnico e gerencial)
  • 37. Instrumentos de Apoio à Inovação38(As ações que não se referem a apoio financeirosão descritas na parte deste manual relativa a“Apoio Técnico e Gerencial”, na segunda partedeste capítulo.) Incubadora de Fundos InovarÉ formada por um consórcio entre FINEP,SEBRAE, Fundo Multilateral de Investimentos(FUMIN/BID) e Petros, para análise conjunta eapoio à montagem de novos fundos de capitalde risco para apoio a empresas nascentes eemergentes de base tecnológica. A Incubadorade Fundos Inovar investe minoritariamentenesses fundos, mais como efeito demonstração,para incentivar e atrair novos investidoresinstitucionais, especialmente fundos de pensão.Ao final de 2008, a FINEP possuía investimentosem 14 fundos de capital voltados para empresasinovadoras. No total, os fundos apoiados vãoaplicar, em 150 negócios promissores, cerca deR$ 1 bilhão, dos quais R$ 150 milhões são oriundosda FINEP. De 2008 a 2010, a Financiadora vaidestinar mais R$ 330 milhões para 25 fundos. Aexpectativa é que sejam alavancados outros R$1,6 bilhão em investidores parceiros, recursosque, somados, vão beneficiar aproximadamente300 empreendimentos. Fórum Brasil de InovaçãoÉuminstrumentodedicadoaapoiarempreendimentosque ainda não se encontram em um estágio quepossa atrair investidores. Seu objetivo principal étransformar em negócio as tecnologias geradasnas instituições de ensino e pesquisa, utilizandocomo fonte de recursos os Fundos Setoriais.Este mecanismo apoia ações de pré-incubação,em que se transformam projetos em empreen-dimentos a serem incubados. Estes projetospodem receber recursos para estudos de viabilidadetécnica e econômica do produto, processo ouserviço planejado.As ações de incubação preveem recursos decapital semente (seed money) para apoiar aconsolidação de um empreendimento, mediantea contratação de serviços de consultoria para odesenvolvimento da estratégia de comercializaçãodo novo produto, processo ou serviço.A terceira ação prevista é a transferência detecnologia, em que empresas já constituídasse associam a projetos propostos por grupos depesquisadeuniversidadeseinstitutosdepesquisa.Neste caso, os recursos do governo devem sercomplementados por contrapartida das empresas.Mais informações podem ser obtidas no sitewww.capitalderisco.gov.br Programa Inovar SementeLançadopelaFINEPemjaneirode2006,oProgramaInovar Semente tem como objetivo constituirfundos para financiar empresas nascentes debase tecnológica em estágio pré-operacional,muitas vezes ainda dentro de incubadoras euniversidades. Esta é uma fase de risco elevado,em que a empresa não tem garantias para ofereceraos investidores.O Inovar Semente pretende aplicar R$ 300milhões em seis anos, de 2006 a 2012, paraconstituir 24 fundos de capital semente, quedeverão apoiar cerca de 340 empreendimentosinovadores, com aportes que vão de R$ 500 mila R$ 1 milhão. Os fundos são organizados porcidades, privilegiando aquelas com vocaçãotecnológica, e cada um vai apoiar entre 12 e 15empresas.Cada fundo terá um patrimônio entre R$ 10milhões e R$ 12 milhões, dividido da seguinteforma: a FINEP contribui com 40% dos recursos,Portal Capital de Risco Brasil (apoio técnicoe gerencial)Rede Inovar de Prospecção e Desenvolvimentode Negócios (apoio técnico e gerencial)Desenvolvimento de programas de capacitaçãoe treinamento de agentes de capital de risco(apoio técnico e gerencial).
  • 38. 39DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionaloutros 40% são aplicados por um agente local e20% vem de um investidor privado. Para atrairosinvestidoresindividuais,conhecidosnomercadocomo “anjos”, o Inovar Semente garante que,caso os investimentos não alcancem o sucessodesejado, o valor nominal por eles aportado serádevolvido.Cada fundo não poderá investir mais do que15% de seu capital numa única empresa.A FINEP lança periodicamente editais para convocarempresas que queiram se candidatar à constituiçãoe gestão desses fundos.Mais informações em http://www.capitalderisco.gov.br/vcn/inovar_semente_PI.asp1.3.2 BNDES Capitalização de empresasO BNDES atua no mercado de capital de riscopor meio de participação em fundos mútuosde investimento em empresas emergentes, pormeio do BNDESPAR – BNDES Participações, aolado de outras instituições relevantes, comoFundos de Investimento em Empresas Emergentes - CVMNomeMG FMIEEEagleBrasil 21Stratus VCAdventRSTecSCTecPriv. CompanySPTecSC FMIEEIP.ComFundotecGP TecnologiaFIRER.B. InvestechREIFAdministradorBanco FatorPlanner CVDynamoStratusPL PrevistoR$ 40 MilhõesR$ 4 MilhõesR$ 50 MilhõesR$ 30 MilhõesRegistromar/98dez/00dez/01jul/02Banco SantanderCRPCRPMellon BrascanSP Adm. FundosR$ 30 MilhõesR$ 12 MilhõesR$ 12 MilhõesR$ 25 MilhõesR$ 24 Milhõesago/95out/99fev/01dez/01set/02SC AdministradoraMellon BrascanFIR Capital PartnersGP AdministradoraBrasilprivateRio BravoSudameris AssetR$ 30 MilhõesR$ 50 MilhõesR$ 25 MilhõesR$ 12 MilhõesR$ 50 MilhõesR$ 30 MilhõesR$ 22 Milhõesset/96fev/00jul/01abr/02jan/00mai/01mar/02o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), SEBRAE, FINEP, fundos de pensão einvestidores privados, que apoiam empresasinovadoras, tais como:
  • 39. Instrumentos de Apoio à Inovação40Fundos de Investimento em Empresas Emergentes - CVMLacanRio Bravo NENE Empreend.LifeAxisMVPTechMellon BrascanRio BravoR$ 30 MilhõesR$ 20 Milhõesa partir de 2003a partir de 2003Pactual AssetOliveira TrustR$ 70 MilhõesR$ 30 Milhõesa partir de 2003a partir de 2003Mellon BrascanMercattoR$ 30 MilhõesR$ 16 Milhõesa partir de 2003set/02Fonte: http://www.capitalderisco.gov.br/vcn/pdf/estudo013_1.pdf Programa CRIATECCriado em janeiro de 2007, o objetivo dessePrograma é a constituição de um fundo deinvestimento com participação do BNDES, de R$80 milhões, para capitalizar micro e pequenasempresas inovadoras, oferecendo capital sementee apoio gerencial. O fundo terá duração de dezanos, sendo que os quatro primeiros anos referem-seao período de investimentos.As cotas do Fundo Mútuo de Investimento Fechadopoderão ser subscritas, além da BNDESPAR,por outros parceiros interessados em aderir aoPrograma. Poderão ser apoiadas empresas comfaturamento líquido de, no máximo, R$ 6 milhõesno ano imediatamente anterior à capitalizaçãodo Fundo, com as seguintes condições:Poderá haver uma segunda capitalização,pelo Fundo, em algumas das empresasinvestidas;O valor máximo de investimento por empresaserá de R$ 1,5 milhão.O Fundo pretende concentrar investimentosem empresas inovadoras que atuem nossetores de TI, biotecnologia, novos materiais,nanotecnologia, agronegócios e outros;Nomínimo25%dopatrimôniodoFundodeveráser investido em empresas com faturamentode até R$ 1,5 milhão;Nomáximo25%dopatrimôniodoFundodeveráser investido em empresas com faturamentoentre R$ 4,5 milhões e R$ 6 milhões;O gestor do Fundo é o consórcio formado pelaAnteraGestãodeRecursosepeloInstitutoInovação,que, por sua vez, contrata profissionais para atuarcomo gestores regionais nos pólos inovadoresdoPaís.Estesterãoaresponsabilidadederealizar osinvestimentos nas empresas-alvo, de monitorá-las ede cuidar do posterior desinvestimento. Os gestoresregionais se localizam em Florianópolis, SC;Campinas, SP (englobando São Paulo e outrascidadespróximas);RiodeJaneiro,RJ;BeloHorizonte,MG; Fortaleza, CE; e Belém, PA.A expectativa do BNDES é que o Programapossibilite a capitalização de até 60 micro epequenas empresas inovadoras, com investimentomédio entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.Detalhes em http://www.bndes.gov.br/programas/outros/criatec.asp
  • 40. 41DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalD.1.3.3 Serviço Brasileiro deApoio às Micro e PequenasEmpresas – SEBRAEPara ajudar na expansão do capital de riscono Brasil e oferecer oportunidades para microe pequenas empresas nessa área, a Unidadede Apoio a Financiamentos e Capitalização doSEBRAE Nacional ajudou a criar o Programa deCapital de Risco. Desde então, foram organizadosfundos de capital de risco em vários Estadosbrasileiros.Desde que criou este programa, o SEBRAE participa,em conjunto com investidores institucionaisprivados e internacionais (BNDESPAR, FINEP,fundos de pensão, investidores privados einvestidores internacionais) de oito dos 22 FundosMútuos de Investimento em Empresas Emergentes(FMIEE) já aprovados pela Comissão de ValoresMobiliários (CVM).O SEBRAE pode adquirir/integralizar cotas dosFMIEE, desde que:estaduais também como cotistas dos fundos.Representação nas assembleias de cotistas/conselhos de administração dos FMIEE,influindo na definição de suas políticas ediretrizes, além de indicar membros dosComitês de Investimentos.Disponibilização de suas equipes técnicase unidades estaduais, trabalhando de formaintegrada,paraacapacitaçãotécnicaegerenciale para o fornecimento de mecanismos deapoio ao desenvolvimento tecnológico dasempresas investidas.Os fundos destinem, no mínimo, o equivalenteà participação do SEBRAE para a capitalizaçãode MPEs, em especial empresas de basetecnológica e potenciais exportadoras.A participação do SEBRAE nos FMIEE sejaminoritária – no máximo 1/3 do patrimôniodesses fundos.OsFMIEEparticipem,preferencialmente,deformaminoritária no capital social das empresas.O SEBRAE atua como participante e/ou fomentadordos FMIEE por meio de:Incentivo de suas unidades a avaliarem apossibilidade de criação de FMIEE em seusrespectivos Estados, atuando, assim, emtodo o País.Possibilidade de participação das unidadesEntre os vários fundos em que o SEBRAE temparticipação, destacam-se: RSTec, SCTec,SPTec, MVTech, FundoTec, Brasil Venture e REIF– Returning Entrepreneur Investment Fund. Esteúltimo é um fundo de investimento destinadoa brasileiros que retornam ao País depois demorar no exterior e querem iniciar um negóciode base tecnológica. São sócios neste fundo oFUMIN/BID, o Sudameris, o SEBRAE Nacional eo SEBRAE-SP.Detalhes em http://www.sebrae.com.br/ ou noPortal Capital de Risco Brasil (http://www.venturecapital.gov.br/vcn/links_CR.asp)D.1.3.4 Fundos privadosde capital de riscoExistem fundos privados de capital de risco,ainda em pequeno número, que investem emempresas de base tecnológica em seu estágioinicial, tais como:Votorantim VenturesÁreas de interesse: informática, telecomunicações,bioinformática e biotecnologiaPatrimônio: R$ 300 milhõesDetalhes: http://www.votorantimventures.com.br
  • 41. Instrumentos de Apoio à Inovação42CRP Companhia de ParticipaçõesÁreas de interesse: TI, biotecnologia, químicafina, mecânica de precisão, novos materiaisPatrimônio: R$ 30 milhõesCotistas: Gerdau, Petropar, SLC, RBS e BanrisulDetalhes http://www.crp.com.brEcceleraÁreas de interesse: TI, telecomunicações,soluções móveisPatrimônio: US$ 40 milhõesCotistas: Grupo CisnerosDetalhes http://www.eccelera.com.brStratus InvestimentosÁrea de interesse: pequenas e médias empresasemergentes, preferencialmente já em operaçãoCotistas: BID, FINEP, SEBRAE, Bovespa e FapesDetalhes http://www.stratusbr.com/FIR Capital Partners.Áreas de interesse: TI, biotecnologia, educação,saúdeDetalhes http://www.firpartners.comMVP (Mercatto Venture Partners)Áreas de interesse: TI e telecomunicaçõesCotistas: BNDES, BID, SEBRAE, RationalSoftware e investidores privadosDetalhes http://www.mvpweb.com.brRio Bravo InvestimentosÁreas de interesse: infraestrutura, serviços, TI,telecomunicações,ciênciasdavidaemeioambienteCotistas: BNDES, SEBRAE, FAQ RB Capital,Swiss Re e investidores privadosDetalhes http://www.riobravo.com.br/indexFundoTec - Fundo Mútuo de Investimentoem Empresas Emergentes de Base TecnológicaPatrimônio: R$ 22,8 milhõesCotistas: FUMIN/BID, SEBRAE Nacional eSEBRAE-MG, Banco Sumitomo, Partcom, FIRCapital Partners, Itatiaia, Estilo Tecnologia einvestidores privadosDetalhes http://www.sebraemg.com.brGP Tecnologia - GP InvestimentosÁreasdeinteresse:tecnologia,energia,petróleoegásDetalhes http://www.gp.com.brD.1.4 BolsasD.1.4.1 Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq Programa RHAE Pesquisador na EmpresaO Programa de Formação de Recursos Humanosem Áreas Estratégicas – RHAE foi criado em1987, com o objetivo de estimular a inserção depesquisadores (mestres e doutores) nas micro,pequenas e médias empresas.
  • 42. 43DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalO programa funciona por meio do lançamentode editais. A empresa elegível, na figura de umcoordenador a ela vinculado (proprietário, sócioou funcionário), apresenta um projeto depesquisa tecnológica e de inovação, alinhadocom as áreas da Política de DesenvolvimentoProdutivo (PDP) do governo federal. Os prazosde execução do projeto, duração das bolsas evalor máximo da concessão são definidos emcadaEdital.Exige-sedaempresaumacontrapartidamínima que garanta a exequibilidade do projetoproposto.O projeto submetido deve estar focado no trabalhoque o pesquisador e sua equipe desenvolverãona empresa. O eventual desenvolvimento, oumelhoria, de um produto ou processo, aliado àpossibilidade da inserção de pesquisadores ematividades de P&D dentro das empresas,sintetizam a idéia do programa.As informações detalhadas sobre os Editais doPrograma RHAE – Pesquisador na Empresa sãoencontradas na página do CNPq na internet –www.cnpq.br. Bolsas DCR – Desenvolvimento Científico e Tecnológico RegionalAs bolsas DCR têm por objetivo estimular a fixaçãode recursos humanos, com experiência emciência, tecnologia e inovação e/ou reconhecidacompetência profissional, em instituições de ensinosuperior e de pesquisa, em empresas públicasde P&D, empresas privadas e microempresas queatuem em investigação científica ou tecnológica.Essas bolsas são concedidas pelo CNPq.Com elas, pretende-se, também, diminuir asdesigualdadesregionais,priorizandoasinstituiçõessituadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste(exceto Brasília), e em microrregiões de baixodesenvolvimento científico e tecnológico.Para as empresas (categoria “fomento àcompetitividade”), a bolsa DCR empresarial écaracterizada pela atração de doutores, mestres,engenheiroseespecialistasemP&D,quecontribuampara a execução de projetos aplicados aodesenvolvimento tecnológico, assim comoatividadesdeextensãoinovadoraetransferênciade tecnologia, para empresas das regiões Norte,Nordeste, Centro-Oeste (exceto Brasília) e doestado do Espírito Santo. Permite a concessãoda bolsa a candidato formado ou radicado nopróprio Estado, que tenha formação superior emáreas tecnológicas e produção técnica na áreado projeto de P&D apresentado pela empresa.A concessão será feita por meio de quotas debolsas administradas por entidades estaduaisde fomento à pesquisa (FAPs ou secretariasestaduais de C&T), a quem caberá a seleção,acompanhamento e avaliação dos bolsistas. AoCNPq caberá a implementação da bolsa e asupervisão de todo o processo.Os candidatos selecionados fazem jus a umabolsa pelo período de até 36 meses, no nível deenquadramento feito pelo CNPq em consonânciacom a Tabela de Valores de Bolsas e Taxas noPaís. O CNPq contribuirá com 70% da bolsa noprimeiro ano, 50% no segundo e 30% no
  • 43. Instrumentos de Apoio à Inovação44terceiro, cabendo à FAP ou à Secretaria de C&Tdo Estado o complemento, a ser pago em parceriacom o setor empresarial. As empresas devemoferecer contrapartida de no mínimo 15% dovalor total de cada bolsa.Maiores detalhes em http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016_anexo9.htm. Bolsas de pós-graduação para pesquisadores de empresasPDIAbolsadePós-DoutoradoEmpresarialvisapossibilitarao pesquisador a consolidação e atualização deseus conhecimentos, assim como agregarcompetência às ações de pesquisa, desenvolvimentoe inovação das empresas no país.SWIAs bolsas de Doutorado-Sanduíche Empresarialvisam apoiar o aluno formalmente matriculadoem curso de Doutorado no Brasil, que necessitecomplementar a sua formação participando deações de pesquisa, desenvolvimento e inovaçãoem empresas no país.D.1.4.2 Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoalde Nível Superior – CAPESA Coordenação de Aperfeiçoamento de PessoaldeNívelSuperior(CAPES)évinculadaaoMinistérioda Educação e desempenha papel fundamentalno sistema que visa a formação de mestres edoutores no País. A CAPES trabalha pela expansãoe consolidação da pós-graduação stricto sensuem todos os estados da Federação.Em razão de sua missão, a atuação da CAPES serelaciona basicamente às universidades. Há umprograma, porém, com interface com empresas. Programa Nacional de Pós Doutorado - PNPDO PNPD é resultado de uma parceria entre osministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.Tem por objetivo o fomento às atividades depesquisa científica, tecnológica e de inovação,mediante a seleção de propostas que visem: àabsorção temporária de jovens doutores, comrelativa experiência em P,D&I e capacitação paraatuaremprojetosdepesquisaedesenvolvimentoemáreas estratégicas; ao reforço à pós-graduaçãoe aos grupos de pesquisa nacionais; à renovaçãode quadros nas universidades e instituições depesquisa para a execução de ensino em nível depós-graduação, orientação e pesquisa; ao apoioà Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), àLei da Inovação e à Lei nº 11.487, que disciplinae concede incentivo fiscal ao desenvolvimentode projetos de P,D&I conjuntos de instituições deC&T e empresas; e, ao apoio às empresas debase tecnológica.O PNPD é operado por meio de editais. Aspropostas de projetos de pesquisa devem serapresentadas por programas de pós-graduaçãoreconhecidos pela Capes e vinculados ainstituições de ensino superior (IES), centros ouinstitutos de pesquisa e empresas de basetecnológica. Têm prioridade para receber apoiodo PNPD os projetos que envolvam a interaçãode programas de pós-graduação de IES, vinculadosou não a empresas, visando à formação e àcapacitação de pessoal para o ensino superiore para a pesquisa; os programas de centros ouinstitutos de pesquisa, vinculados ou não aempresas, para o desenvolvimento de projetos depesquisa direcionados à inovação e relevantespara o País e/ou licenciamento de patentes,produtos e processos; e, os projetos quecontemplem apoio adicional ao bolsista,conforme previsto em edital.Mais informações em http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pnpd
  • 44. 45DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalD.1.5 – OutrosLei Complementar nº 123/2006 – EstatutoNacional da Microempresa e da Empresa dePequeno PorteEssa Lei Complementar revogou a Lei 9.841/99e estabeleceu normas gerais relativas ao tratamentodiferenciado e favorecido a ser dispensado àsmicroempresas e empresas de pequeno porteno âmbito dos governos federal, estaduais emunicipais.Em seu capítulo X, artigos 64 a 67, a Lei tratados estímulos à inovação com programasespecíficos das agências de fomento (federais,estaduais e municipais), ICTs, núcleos de inovaçãotecnológica e instituições de apoio. Estes deverãomanter programas específicos para as micro-empresas e para as empresas de pequeno porte,inclusive em incubadoras, e terão por meta aaplicação, nessas empresas, de, no mínimo,20%dosrecursos federais, estaduais e municipaisdestinados à inovação.As condições de acesso serão diferenciadas,favorecidas e simplificadas; e o montantedisponível e suas condições de acesso deverãoser expressos nos respectivos orçamentos eamplamente divulgados.O Ministério da Fazenda fica autorizado a reduzira zero a alíquota do IPI, da Cofins e da contribuiçãopara o PIS/Pasep incidente na aquisição deequipamentos, máquinas, aparelhos, instrumentos,acessórios sobressalentes e ferramentas que osacompanhem, adquiridos por microempresas ouempresas de pequeno porte que atuem no setorde inovação tecnológica, na forma definida emregulamento.A Lei de Inovação, em seu artigo 27, alíneas III eIV, assegura tratamento favorecido a empresasde pequeno porte e dá preferência, na aquisiçãodebenseserviçospeloPoderPúblico,àsempresasque invistam em pesquisa e desenvolvimento detecnologia no País.Em resumo, essa Lei prevê apoio às micro epequenas empresas, tanto sob a forma definanciamento como de incentivos fiscais. Aindafalta a sua regulamentação, para definir comoserá o acesso aos recursos e aos incentivos eo montante a ser destinado a essas empresasa cada ano.
  • 45. Instrumentos de Apoio à Inovação46D.2. Instrumentos de ApoioTecnológico e GerencialEsses instrumentos, programas e portais deinformações são de fundamental importânciapara auxiliar a empresa na gestão da inovaçãoe, dessa forma, servem como complemento aosprogramas de créditos e de incentivos. Todavia,os programas de apoio tecnológico e gerencialnão transferem recursos financeiros para asempresas; ao contrário, em alguns deles asempresas precisam colocar recursos a título decontrapartida ao apoio recebido do governo.D.2.1 Ministério da Ciência eTecnologia–MCT Fundos SetoriaisOs Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia,criados a partir de 1999, são instrumentos definanciamento de projetos de pesquisa, desen-volvimento e inovação no País. Criados peloMCT, são operados pelas agências FINEP eCNPq. Eles se destacam entre os instrumentosde incentivo à inovação por seu potencial deutilização pelas MPEs em projetos de cooperaçãocom universidades e institutos de pesquisa semfins lucrativos.Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos asetores específicos e dois transversais. Destes,um (Fundo Verde-Amarelo) é voltado à interaçãouniversidade-empresa, enquanto o outro(Infraestrutura) é destinado a apoiar a melhoriada infraestrutura de ICTs. Os recursos dos FundosSetoriais têm origem em parcela da remessa deroyalties de empresas exploradoras de bens eserviços ou de contribuições econômicas setoriais,que, por lei, devem ser aplicadas no desenvolvimentocientífico e tecnológico do País.OsFundosSetoriaissãoosmaiorescontribuintesde recursos do FNDCT. Em geral, eles permitemmaior estabilidade, no longo prazo, dos dispêndioscom C,T&I, dada a variedade das fontes de receita.São feitas várias chamadas públicas anuais, nosvários Fundos, para oferta de recursos. É importantemencionar que as empresas participantes deprojetos beneficiados pelos Fundos Setoriais nãorecebem recursos; eles vão para a ICT parceira.Cabe às empresas investir uma contrapartidafinanceira nos projetos em que participam. Emcompensação, são beneficiadas com a reduçãodos custos de P&D, já que contam com o aportede universidades e institutos de pesquisa, parceirosnos projetos, e a transferência dos resultadosdessa parceria para a produção.Alguns fundos lançam editais específicos paraprojetos cooperativos – nos quais é essenciala participação de empresas – ou para apoio àcriação de novas empresas de base tecnológicaem cadeias produtivas, a partir de resultados deP&D em universidades e institutos de pesquisa.
  • 46. 47DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalA relação completa dos Fundos Setoriais, bemcomo a maneira como cada um funciona, estáem http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/20882.html Portal InovaçãoIniciativa conjunta do MCT e de CGEE (Centrode Gestão e Estudos Estratégicos), e gerido pelaAgência Brasileira de Desenvolvimento Industrial(ABDI), o Portal Inovação objetiva promover ainovação tecnológica e o aumento da competi-tividade da indústria nacional. É uma plataformaeletrônica onde, por meio da interação entre osdiversos atores do Sistema Nacional de Inovaçãoe da cooperação tecnológica entre a comunidadetécnico-científica e o setor produtivo, podemser encontradas as competências, ofertas oudemandas tecnológicas do País, em todos ossetores econômicos e áreas do conhecimento.O Portal oferece acesso aos sites das agênciase bancos de fomento, entidades empresariais,fundações estaduais de apoio à pesquisa,etc, o que auxilia na busca por iniciativas deapoio e fomento à inovação. O endereço é www.portalinovacao.mct.gov.br Sistema Brasileiro de Tecnologia SIBRATECO Sistema Brasileiro de Tecnologia pretendeser o principal instrumento de aproximação dacomunidade científica e tecnológica com asempresas inovadoras, tornando as empresasbrasileiras cada vez mais competitivas econsequentemente aumentando a participaçãodo País no mercado global.Foi instituído pelo Decreto nº 6.259, de 20 denovembro de 2007, com o objetivo de apoiar odesenvolvimento tecnológico e incrementar ataxa de inovação das empresas brasileiras.Articula suas ações em parceria com outrosórgãos públicos e organizações da sociedade eda iniciativa privada.Para o cumprimento desse objetivo, o SIBRATECestá organizado na forma de três tipos de redes,denominadas componentes: Centros de Inovação,Serviços Tecnológicos e Extensão Tecnológica.Elas operam por meio da promoção de atividadesde pesquisa, desenvolvimento e inovação deprocessos e produtos, de serviços tecnológicose de extensão tecnológica.Centros de Inovação são unidades ou grupos dedesenvolvimento pertencentes aos institutos depesquisa tecnológica, aos centros de pesquisaou às universidades, com experiência na interaçãocom empresas.Esse componente destina-se a gerar e transformarconhecimentos científicos e tecnológicos emprodutos, processos e protótipos com viabilidadecomercial, tanto para apoiar o surgimento denovas empresas de base tecnológica como parapossibilitar o desenvolvimento de inovaçõesradicais ou incrementais em produtos, processose serviços.As redes temáticas de Centros de Inovação atuammediante interação com empresas brasileiras eempreendedores,paraatenderdemandasespecíficasde setores empresariais ou estratégicas para o País.As redes temáticas de Serviços Tecnológicos sãoformadas por laboratórios e entidades acreditadasou que possuam sistema de gestão da qualidadelaboratorial.Essecomponentedestina-seaapoiarainfraestruturade serviços de calibração, de ensaios e análises,e de avaliação da conformidade, nos âmbitoscompulsório e voluntário, bem como as atividadesde normalização e de regulamentação técnica,para atender as necessidades das empresas,associadas à superação de exigências técnicaspara o acesso a mercados.As Redes Estaduais de Extensão Tecnológica sãoformadas por entidades especializadas na extensãotecnológica, atuantes na região, por meio daorganização de um arranjo institucional.1.2.3.
  • 47. Instrumentos de Apoio à Inovação48Esse arranjo é constituído por entidades locaisde apoio técnico, gerencial e financeiro, do qualparticipam a Secretaria Estadual de C&T ou aentidade no Estado que tenha essa função, entidadesrepresentativas dos setores econômicos, bancode desenvolvimento regional, fundação deamparo à pesquisa (FAP), SENAI, SEBRAE, IELe instituições de P&D.Esse componente destina-se a promover extensãotecnológica, propiciando o acesso das MPMEsàs Redes Estaduais de Extensão Tecnológicapara solucionar gargalos na gestão tecnológica,projeto, desenvolvimento, produção e comercializaçãode bens e de serviços. Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas – SBRTO SBRT é um serviço de informação tecnológica,lançado em novembro de 2004, e atende preferen-cialmente a empreendedores e MPEs.O SBRT tem como objetivos facilitar o acessorápido a informações tecnológicas de baixacomplexidade, promover a difusão do conhecimentoe contribuir para o processo de transferênciade tecnologia e inovação, especialmente paraas empresas de menor porte, localizadas emqualquer ponto do território nacional e até mesmofora dele, em especial nos países do MERCOSUL.A Resposta Técnica (RT), produto do SBRT, apresentasoluções a dúvidas e problemas empresariais pormeiodabusca,recuperação,análiseetratamentodasinformações disponíveis em fontes especializadas(documentos, bases de dados e especialistas).É apresentado em forma de um relatório oudocumento técnico, contendo as informaçõesque respondem à solicitação ou apresentemsolução à necessidade do cliente. Responde aquestões sobre processos de fabricação, melhoriade produtos e processos, dentre outros aspectostecnológicos de interesse das MPEs.Para utilizar o serviço de Respostas Técnicas(RT), o cliente deve primeiro consultar a basede RTs já disponíveis no menu “RespostasTécnicas”, no link “Busca por Resposta Técnica”,e verificar se já existe alguma que atenda àssuasnecessidades.Casonãoencontreainformaçãodesejada, o cliente pode cadastrar-se e enviar apergunta, no menu “Cadastro”, no link “PessoaFísica” ou “Pessoa Jurídica”. A equipe do SBRTvai elaborar a resposta e encaminhá-la diretamentepara o e-mail do cliente.Mais informações no site do Serviço: http://sbrt.ibict.br/ Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNIEsse Programa tem como objetivo fomentaro surgimento de micro e pequenas empresasinovadoras. Trata-se de um esforço conjunto doMCT, CNPq e FINEP, em parceria com o MDIC,BNDES, CONSECTI, SEBRAE, CNI e AssociaçãoNacional de Entidades Promotoras de Empreen-dimentos de Tecnologias Avançadas (Anprotec).As ações envolvem a articulação, consolidação,ampliação, aprimoramento e divulgação doapoio disponível para instituições que planejaminstalar incubadoras e parques tecnológicos.A Anprotec publicou, em dezembro de 2008, odocumento Portfolio de Parques Tecnológicosno Brasil, importante material para consulta deempreendedores interessados. O endereço paraacesso é http://www.anprotec.org.br/Arquivos-Din/portfolio_completo_resol_media_pdf_28.pdfD.2.2 Financiadora de Estudosde Projetos – FINEP Cooperação entre ICTs e EmpresasOferece apoio financeiro a projetos cooperativosde P&D e inovação. São lançadas chamadas
  • 48. 49DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalpúblicas para a apresentação de projetos. Osrecursos destinam-se às ICTs. Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais - PPI-APLsOfereceapoiofinanceiroaatividadesdesenvolvidaspor ICTs, voltadas para assistência tecnológica,prestação de serviços e solução de problemastecnológicos de empresas que participam deaglomeradoscaracterísticosdeArranjosProdutivosLocais. Projeto InovarConforme mencionado anteriormente, algumasações do Projeto Inovar consistem de apoiotécnico e gerencial a empresas, empreendedorese investidores, que são apresentadas a seguir. Fórum Brasil Capital de Risco ou Venture ForumSão encontros periódicos entre empreendedores,em busca de capital de risco, e investidores, embusca de boas oportunidades de investimento,organizados em todo o País. Seed ForumAlém do Venture Forum, este é outro processo deestímulo à capitalização de empresas inovadoras.Basicamente, três aspectos diferenciam os doisprocessos: o porte dos empreendimentosapresentados, suas necessidades de investimentoe o tamanho dos mercados (regional, nacionalou global). Portal Capital de Risco BrasilPortal contendo informações, notícias, artigose links sobre capital de risco no Brasil e nomundo, estatísticas e análises sobre o mercadoe cadastramento de empreendedores e investidores.Gerenciado pela FINEP, alimenta um banco deidéias e planos de negócios. Há informações sobreempreendedores que precisam de capital paracrescer, os investidores de risco em busca denovas oportunidades, as universidades eincubadoras de base tecnológica, e agentesinstitucionais.Noportalencontram-seinformaçõesqueajudama entender como funciona a indústria do capitalde risco e quem são seus principais agentes. Osite é http://www.capitalderisco.gov.br Rede Inovar de Prospecção e Desenvolvimento de NegóciosEsta rede auxilia na identificação de novasoportunidades de investimento. Fornece apoioao desenvolvimento de planos de negócios eprestação de serviços de consultoria a empresase gestores de fundos. Programas de Capacitação e TreinamentoProgramas que qualificam os agentes de capitalde risco para atuar na prospecção e avaliaçãode empresas nascentes e emergentes de basetecnológica, além de capacitar gerentes deincubadoras e profissionais do SEBRAE para aintermediação de contatos entre empreendedorese investidores.O treinamento e capacitação de todos os integrantesdosistema,denominadosAgentesInovar,multiplicamas atividades de acompanhamento e assessoriasespecíficas às empresas emergentes de basetecnológica. Parceria FINEP-SEBRAEDesde2005oSEBRAEvemlançando,emparceriacom o MCT e a FINEP, chamadas públicas paraapoio a projetos de cooperação de MPEs e ICTs.Os recursos financeiros são dirigidos às ICTs eprovêm da FINEP, originários das ações transversaisdo FNDCT (50%) e do SEBRAE (50%).Micro e pequenas empresas devem ficar atentase acompanhar o lançamento das chamadas nossites da FINEP (www.finep.gov.br) ou do SEBRAE(www.sebrae.com.br).
  • 49. Instrumentos de Apoio à Inovação50D.2.3 Banco Nacional deDesenvolvimento Econômicoe Social – BNDES Fundo Tecnológico – FUNTECO Fundo Tecnológico destina-se a apoiar financei-ramente projetos de estímulo ao desenvolvimentotecnológico e à inovação de interesse estratégicopara o País, em conformidade com os programase políticas públicas do governo federal.O planejamento e a operação do FUNTEC obedecemàs seguintes diretrizes:Instituição Tecnológica - IT: universidades einstitutos de pesquisa públicos e privados, semfins lucrativos.Instituiçõesdeapoio-IA: fundações universitáriasde apoio à pesquisa e ao ensino.Empresas participantes da pesquisa: empresaspúblicas ou privadas, que exerçam atividadeeconômica diretamente ligada ao escopo dodesenvolvimento de projetos de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação, paraa produção e comercialização dos produtos ouprocessos resultantes das pesquisas realizadascom recursos do FUNTEC.Este programa tem por objetivo financiar projetosestratégicos para o País, com ênfase em:Acelerar a busca de soluções para problemasjá detectados e reconhecidos por institutosde pesquisa e agentes econômicos;Concentrar esforços e recursos em temasespecíficos, com foco bastante definido,visando ter presença marcante em áreas ouquestões em que as empresas brasileiraspossam vir a assumir papel de destaque oumesmo de liderança no plano mundial,evitando a pulverização de recursos;Assegurar a continuidade dos esforçosdesenvolvidos nas áreas selecionadas, objetivandoaceleraraobtençãodosresultadosdaspesquisaseconjugarosesforçosdeinstitutosdepesquisaseempresas,medianteautilizaçãodacapacidadedo BNDES de congregar e articular parceiros; eApoiar projetos que contenham mecanismosque prevejam a efetiva introdução de inovaçõesno mercado.Os clientes do FUNTEC são as instituiçõestecnológicas (IT) e as instituições de apoio (IA),para o desenvolvimento de projetos de pesquisa,desenvolvimento tecnológico e inovação, coma interveniência de empresas participantes dapesquisa.1.2.3.
  • 50. 51DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalEnergias renováveis provenientes de biomassa;Semicondutores, software e soluçõesbiotecnológicas para o desenvolvimento daagropecuária;Medicamentos e insumos para doençasnegligenciadas e fármacos obtidos porbiotecnologia avançada.Osrecursossãodestinadosaprojetosdesenvolvidosem parceria entre empresas, universidades,institutos de pesquisa e fundações. Os recursosdo Banco destinados a cobrir os custos daspesquisas são repassados diretamente para asinstituições que as realizam.Mais informações em http://www.bndes.gov.br/programas/outros/funtec.aspD.2.4 Serviço Brasileirode Apoio às Micro ePequenas EmpresasSEBRAEO SEBRAE é uma agência de fomento com atuaçãoem todos os Estados, voltada para o apoio aodesenvolvimentodemicroepequenasempresas.Por não ser uma instituição financeira, a agêncianão repassa dinheiro diretamente às empresas.Por meio de convênios com agentes financeirosoficiais, o SEBRAE divulga informações sobrelinhas de crédito especiais dessas instituições,além de prestar consultoria na elaboração deprojetos de viabilidade econômico-financeira e,quando necessário, conceder avais. SEBRAEtec – Programa de Consultoria TecnológicaUma das ações mais importantes do SEBRAE noapoio à inovação ocorre por meio do Programade Consultoria Tecnológica – SEBRAEtec, quepossibilita às micro e pequenas empresas eempreendedores acessar os conhecimentostecnológicos existentes na infraestrutura deC,T&I. O SEBRAEtec visa à melhoria e à inovaçãode processos e produtos, com o conseqüenteaumento da competitividade dos pequenosCondições de operação do FUNTEC:Modalidade de Recursos: Não-reembolsáveisParticipação Máxima do FUNTEC: Até 90%Beneficiários: Instituições Tecnológicas (IT) eInstituições de Apoio (IA)Condicionalidade: Projetos desenvolvidos emparceria com empresas
  • 51. Instrumentos de Apoio à Inovação52negócios, por meio de subsídio aos custos dosserviços de consultoria tecnológica realizadospelas “entidades executoras”.Apesar de atender empresas individualmente, oSEBRAEtecpriorizaaçõescoletivas,comfocoemarranjos produtivos locais, por meio de soluçõesintegradas, tais como estratégias paraoaumentoda competitividade da atividade empreendedora,da geração de negócios sustentáveis e da inclusãodas microempresas e pequenas empresas naspolíticas de desenvolvimento do País.São potenciais clientes do SEBRAEtec as micro epequenas empresas assim definidas no Estatutode Microempresa e de Empresas de PequenoPorte, as empresas informais, os setores daindústria (inclusive agroindústria), do comércio,de serviços, do turismo, do artesanato e daagropecuária.O Programa atua nas seguintes modalidades:problemas pontuais de um grupo de empresas.Suporte Tecnológico: consultoria individualque visa resolver problemas pontuais daempresa assistida. O atendimento poderáser realizado presencialmente ou por outrasformas de comunicação (telefone, fax, e-maile outros).Apoio Tecnológico à Exportação: consultoriatecnológica destinada à adequação de produtosamercadospré-definidos,visandoasuperaçãode barreiras técnicas.Atendimento Tecnológico in loco: suportetecnológico realizado por unidades móveisdotadas de equipamentos laboratoriais pararesoluçãodeproblemaspontuaisemprocessosprodutivos (em parceria com a FINEP);Aperfeiçoamento Tecnológico: tem comoobjetivo a realização de consultorias paraa otimização, racionalização, melhoria dequalidade ou desenvolvimento/aprimoramentode produtos e/ou processos;Inovação Tecnológica: utilizada para inovaçãode produtos e/ou processos, que devem sernecessariamente novos para o mercado.Nesta modalidade a empresa necessitaapresentar um Estudo de Viabilidade Técnicae Econômica (EVTE).Clínicas Tecnológicas: atendimentos coletivosque visam introduzir e sensibilizar os profis-sionais das MPEs para temas relacionados àDiagnóstico Tecnológico: busca identificar oestágio produtivo e tecnológico de um grupode empresas para propor ações coletivas.É um instrumento que apresenta uma visãoglobal,queajudaadefinirumroteirodeatividades.A partir de um diagnóstico tecnológico, asempresas podem optar por participar deoutras modalidades para implementar asações. Não há contrapartida das empresasbeneficiadas.Oficinas SEBRAEtec: atendimento coletivo deconsultoria tecnológica que visa a solução de
  • 52. 53DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalinovação tecnológica. Um especialista prestainformações específicas visando a solucionaros problemas existentes no seu negócio, deacordo com a sua inscrição de participaçãoe a indicação de perguntas em formulárioapropriado.laboratoriais) para exportação;desenvolvimentodemáquinaseequipamentos;inovação tecnológica.Nas várias modalidades descritas, estão previstasas seguintes ações:estudos de viabilidade técnica e econômica;elaboração de plano de negócios paraempresas incubadas;melhoria de produtos, de equipamentos deprodução, de gestão dos processos produtivos;design gráfico de produto, de embalagem, depostos e ambientes de trabalho – ergonomia;tratamento de efluentes;racionalização de energia;boas práticas de fabricação/análise deperigos e pontos críticos de controle;tecnologias de gestão ambiental;metrologia, normalização, avaliação deconformidade e certificação;adequação de produtos a padrões e exigênciasdo mercado de destino (normas, patentes,mercado, fornecedores, custo, necessidadesTodos os tipos de atendimento são feitos porentidadescredenciadasnoSEBRAE.Sãoorganizaçõessem fins lucrativos, voltadas às atividades deP,D&E (pesquisa, desenvolvimento e engenharia),como fundações, institutos de pesquisas, centrostecnológicos, universidades, instituições federaisde educação tecnológica (escolas técnicas,agrotécnicas e CEFETs), empresas juniores ecentros de ensino e pesquisa com competênciatécnica própria de profissionais e laboratórios.Excepcionalmente, empresas de consultoriapoderão participar como entidades executorasde projetos SEBRAEtec, quando houver carênciade competências.O SEBRAEtec pode apoiar de 80% a 100% docusto total da consultoria (dependendo damodalidade de atendimento), ficando o restantesob a responsabilidade da empresa assistida.OBSERVAÇÃO: Todos os SEBRAE estaduais operamo programa SEBRAEtec, entretanto possuemautonomia para implementar apenas algumasdas modalidades, de acordo com as necessidadesde seus públicos-alvo. O programa do SEBRAE-SPé o mais completo.Mais detalhes em http://www.sebraesp.com.br/inovacao_tecnologia/sebraetec
  • 53. Instrumentos de Apoio à Inovação54 Projeto Agentes Locais de Inovação – ALIEste projeto fomenta a inovação nas MPES combase em experiências inovadoras utilizadas naÍndia, na Espanha e em outros países europeus.Por meio de agentes com perfil multidisciplinar,a aproximação das empresas com os institutosdeciênciaetecnologiaéincentivada,apresentandorespostasàsdemandasdecadaempresaatendida.Cada ALI tem a meta de atender 50 empresas;para tanto, eles contam com o apoio de umconsultor sênior, que tem o papel de induzir,orientar e prover soluções às MPEs atendidas. Programa SEBRAE de Incubadoras de EmpresasDesde1991oSEBRAEapoiaaçõesdeimplantação,desenvolvimentoefortalecimentodeincubadoras deempresas por meio de treinamento gerencial ede participação em feiras, rodadas de negócios,programas de qualidade e missões técnicas,entre outros. E, desde 1998, o SEBRAE participada elaboração dos editais para implantação denovas incubadoras.OsprincipaisobjetivosdoProgramasãodesenvolvera cultura de incubadoras no País, apoiar a criaçãoe consolidação de incubadoras, fortalecer asparcerias para um maior comprometimento como programa, e criar condições para que asempresas apoiadas se tornem competitivas.Depois de incubadas, micro e pequenas empresasencontramambientepropícioparacrescer,fortalecendoa tecnologia brasileira e o desenvolvimentosocioeconômico nacional. Nas incubadoras, asempresas têm acesso a vários serviços. Alémde espaço físico para a instalação de escritóriose/ou laboratórios, as incubadoras oferecem salasde reunião, auditórios, área para demonstração dosprodutos, secretaria e bibliotecas. O mais significativoserviço prestado pelas incubadoras são asconsultorias gerenciais e tecnológicas, incluindogestãoempresarial,gestãotecnológica,comercializaçãode produtos e serviços, contabilidade, marketing,assistência jurídica, captação de recursos,contratos com financiadores, engenharia deprodução e propriedade intelectual.O Projeto de Promoção de EmpreendimentosInovadores é uma ação do SEBRAE que temcomo objetivo selecionar, periodicamente,propostas apresentadas por incubadoras deempresas para apoio técnico a novas micro epequenas empresas incubadas. Em geral, ovalor oferecido pelo SEBRAE deve representarno máximo 60% da proposta.O SEBRAE Nacional disponibiliza recursos paraeste fim por meio de sua Unidade de Acesso àInovação e Tecnologia (UAIT). Podem apresentarpropostas entidades públicas ou privadas semfins lucrativos, que possuam incubadoras deempresas em operação há pelo menos um anoe que contem, no mínimo, com três empresasincubadas. As solicitações de apoio devematender aos objetivos de acelerar a consolidaçãodas empresas, estimular a interação entreempresasincubadascomosetorempresariallocal,divulgar as empresas e seus produtos. Tambémdevem assessorar as empresas na definiçãode estratégias competitivas eficazes, contribuirpara o desenvolvimento regional e para a geraçãode emprego e renda.Mais detalhes podem ser obtidos no sitehttp://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoes-sebrae/incubadora-de-empresas Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – FAMPEConseguir garantias reais, exigidas pelos bancos,é uma das maiores dificuldades das micro epequenas empresas para terem acesso a crédito.Como alternativa para modificar esse quadrodesfavorável ao fortalecimento dos pequenosnegócios, o SEBRAE criou em 1995 o Fundo deAval às Micro e Pequenas Empresas – FAMPE eatua como avalista na operação. Esta ação visacriar novos empreendimentos ou o desenvolvimentoe o aperfeiçoamento dos já existentes.OFAMPEtemafunçãoexclusivadecomplementaras
  • 54. 55DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalgarantias exigidas pelo banco. Ou seja, o Fundode Aval não substitui totalmente a necessidadede outras garantias, nem pode ser utilizado seo cliente já apresenta todas as garantias exigidaspelo banco. O banco poderá exigir garantiassomente para a parcela do financiamento nãocoberta pelo FAMPE.O Fundo de Aval está disponível nos bancoscredenciadospeloSEBRAE,comoBancodoBrasileCaixaEconômicaFederal,entreoutros. A análise eaprovação do projeto são de responsabilidade dainstituição que concede o financiamento. Contudo,o empresário poderá usufruir dos serviços deconsultoria do SEBRAE no seu Estado, inclusivepara a elaboração do projeto.Somente as instituições financeiras credenciadaspelo SEBRAE estão autorizadas a operacionalizaro Fundo de Aval, mediante celebração de con-vênios. Recebem procuração para atuar em seunome na concessão da garantia e na cobrançaadministrativa e jurídica dos créditos decorrentesdos avais concedidos. A análise e a decisãosobre a concessão do crédito e da garantia doSEBRAE são de responsabilidade da instituiçãofinanceira conveniada. Há condições distintas,dependendo da finalidade do financiamento.Para cada caso, haverá um percentual dagarantia sobre o valor do financiamento, umvalor máximo dessa garantia e um prazo máximo.O aval é concedido em financiamentos voltadospara as seguintes finalidades:Investimentos fixos e mistos;Implantação de novos empreendimentos;Aquisição e/ou absorção de tecnologia eassistência técnica;Desenvolvimento e aperfeiçoamento deprodutos e processos;Aquisição de equipamentos de controle dequalidade;Aquisição de veículos utilitários;Contratação de consultoria para implantaçãode programas de Qualidade Total;Cobertura de custos com processos dehabilitação e certificação nas Séries de NormasISO9000/NBR-19000eISO14000/NBR-14000.O processo para obtenção de financiamento e doaval é o mesmo de um pedido de empréstimocomum. Os interessados devem dirigir-se a umaagência dos bancos credenciados, que fará todaa operacionalização do empréstimo e do aval.A concessão do aval está condicionada apenasaos dados cadastrais da empresa e aos aspectostécnicos da proposta, não cabendo exigênciasde reciprocidade ou aquisição de produtos, taiscomo seguros, aplicações etc. Para a obtençãodo aval, o mutuário pagará a Taxa de Concessãode Aval (TCA), cobrada pelo banco, em nome doSEBRAE.
  • 55. Instrumentos de Apoio à Inovação56Desde a sua criação, em 1995, até o final de2008,oFAMPEatendeua40milmicroepequenasempresas. As operações de crédito contratadasalcançaram R$ 1,2 bilhão. Desse valor, R$ 800milhões foram garantias concedidas pelo FAMPEe cerca de R$ 400 milhões ficaram por conta dotomador do crédito.Ao contratar o financiamento com a garantia doFAMPE, a empresa assume a responsabilidadede pagamento do empréstimo perante o agentefinanceiro e o SEBRAE. Vale ressaltar que oFAMPE não é um seguro de crédito. Na hipótesede atraso de pagamento, o agente financeirotomará todas as providências para a recuperaçãodo crédito, inclusive pela via judicial.São beneficiários do fundo de aval micro epequenas empresas dos setores industrial(inclusive agroindústria), comercial e de serviços,deacordocomareceitabrutaanual.Ofinanciamentomáximo do FAMPE é de 80%, observados osseguinteslimitesquantoaovalor:emfinanciamentosdestinados à aquisição de equipamentos, obrascivis, capital de giro associado – até R$ 130 mil;para capital de giro – R$ 60 mil; investimentosem desenvolvimento tecnológico, inovação eoperações de crédito voltadas às exportações,na fase pré-embarque – até R$ 300 mil.Todos os detalhes desta operação podem serobtidos no Portal do SEBRAE, no endereçoeletrônico http://www.sebrae.com.br Programa Alavancagem Tecnológica – PATDesenvolvido pela ANPEI (Associação Nacionalde Pesquisa e Desenvolvimento das EmpresasInovadoras) em 2003, com parceria do SEBRAE-SP, esse programa foi criado para desmistificara questão do acesso à tecnologia e mostrar quequalquer meio que ajude o empresário a trabalharmelhor pode ser considerado uma nova tecnologia.As principais metas do programa são a reduçãode custos e de tempo de produção, com aumentoda produtividade e melhoria da qualidade deprodutos e processos. Mais de mil empresas doEstado de São Paulo participaram do Programaem suas duas fases.Com o sucesso da parceria desenvolvida entre2003 e 2006, o Programa foi incorporado àgrade de produtos educacionais do SEBRAE-SPe estendido para outros Estados.D.2.5 Serviço Nacional deAprendizagem IndustrialSENAICriado em 1942, o SENAI é hoje um dos maisimportantes pólos nacionais de geração edifusão de conhecimento aplicado ao desen-volvimento industrial. Parte integrante do SistemaConfederação Nacional da Indústria – CNI e dasfederações das indústrias dos Estados, o SENAIapoia28áreasindustriaispormeiodaformação derecursos humanos e da prestação de serviços,como assistência ao setor produtivo, serviçosde laboratório, pesquisa aplicada e informaçãotecnológica. Graças à flexibilidade de sua estrutura,o SENAI é o maior complexo de educação profissionalda América Latina. Diretamente ligados a umDepartamento Nacional, 27 DepartamentosRegionais levam seus programas, projetos eatividades a todo o território nacional, oferecendoatendimento adequado às diferentes necessidadeslocais e contribuindo para o fortalecimento daindústria e o desenvolvimento pleno e sustentáveldo País.O SENAI conta com 46 Centros de Tecnologia,destinados a transferir tecnologia sob a formade educação profissional e prestação de serviçostécnicos e tecnológicos, tais como:Assessoria Técnica e Tecnológica: Se o problemaé a qualidade do produto ou a produtividadeda empresa ou instituição, o SENAI, por meiodeumtrabalhodediagnósticoerecomendações,pode detectar e corrigir falhas no campo da
  • 56. 57DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Nacionalgestão, da produção e da execução de serviços.Pesquisa Aplicada: Trabalho executadocom o objetivo de desenvolver ou aprimorarprodutos, processos ou sistemas, utilizandouma ampla rede de laboratórios, centros deinformação e de especialistas, com foco napesquisa de novos conhecimentos ou nacompreensão dos já existentes.Informaçãotecnológica: Atividade que englobabusca, tratamento, organização e disseminaçãode informações, possibilitando a solução denecessidades de natureza técnica etecnológica referente a produtos, serviços eprocessos, para promover a melhoria contínuada qualidade e a inovação no setor produtivo.Serviço laboratorial: A Rede SENAI deLaboratórios oferece serviços de calibração,dosagem, ensaio e/ou teste de desempenhopara qualificação de produtos e processos,preferencialmente fundamentada em normastécnicas ou procedimentos sistematizados.Design: Atividade especializada, de carátertécnico-científico, criativo e artístico, comvistas à concepção e desenvolvimento deprojetos de objetos e mensagens visuaisque equacionem sistematicamente dadosergonômicos, tecnológicos, econômicos,sociais, culturais e estéticos, com atendimentoconcreto às necessidades humanas.O Programa tem a participação do CNPq, queoferece bolsas de Desenvolvimento TecnológicoIndustrial aos pesquisadores dos DRs envolvidosnos projetos. Projeto Unidades MóveisO SENAI é parceiro da FINEP neste projeto,dotado de 10 laboratórios móveis e profissionaisespecializados para elaborar diagnóstico iniciale avaliar etapas de produção e oportunidadesde melhoria para MPEs. São apoiadas as áreasde calçados do Ceará, de madeira e mobiliárioda Bahia, do Espírito Santo, do Pará e do RioGrande do Sul; de alimentos de Santa Catarina,de Pernambuco, de Mato Grosso e de Mato Grossodo Sul e têxtil do Paraná.Mais informações em http://www.senai.brD.2.6 InstitutoEuvaldo Lodi – IELDentro do Sistema Indústria, da CNI, o InstitutoEuvaldo Lodi (IEL) é a entidade responsável pelodesenvolvimento de serviços que favoreçam oaperfeiçoamento da gestão e a capacitaçãoempresarial. Suas ações são divididas nasáreas de capacitação para empresas, educaçãoempresarial e estágio. No conjunto, oferecem àindústria brasileira as principais ferramentaspara seu desenvolvimento pleno e sustentável:estímulo à inovação, eficiência em gestão etreinamento de lideranças afinadas com osdesafios da nova ordem econômica mundial.Para alcançar seus objetivos, o IEL promove ainteração entre empresas e instituições geradorasdeconhecimentoedenovastecnologias.Trabalhandoem sintonia com as necessidades regionais, ainstituição oferece capacitação, consultoria einformação estratégica adequadas para empresasde todos os portes. Programa SENAI de Inovação TecnológicaO Departamento Nacional do SENAI, por meio daUnidade de Tecnologia Industrial e da Gerênciade Inovação e Difusão Tecnológica, tem lançadoanualmente, desde 2004, editais para projetosde pesquisa aplicada ou desenvolvimentoexperimental. É uma ação de abrangência nacionalvoltada para os Departamentos Regionais (DR)em parceria com empresas, com ênfase eminovação tecnológica, visando ao desenvolvimentode processos e produtos inovadores.
  • 57. Instrumentos de Apoio à Inovação58Em Brasília, o Instituto Euvaldo Lodi se subordinaà CNI. Nos Estados, suas unidades respondemàs respectivas federações da indústria e têmprogramas diferenciados de atuação, apesar deseguirem a mesma orientação geral.Em âmbito nacional, o IEL realiza as seguintesações, relacionadas de alguma forma com ainovação tecnológica: Informação e consultoria para negóciosOIELéumprovedordesoluçõesparaosproblemasde competitividade e inovação da indústriabrasileira. Quando não encontra a resposta parauma questão, busca entre seus parceiros a melhormaneira de formar uma rede para atender àsdemandas apresentadas. Um dos instrumentospara isso é a Retec, uma das redes de serviçoque compõem a Rede de Competências. Essarede gerencia o fluxo de oferta e demandaempresarial por informações sobre serviços dediagnósticos, consultorias, programas decapacitação ou estudos de informação tecnológica.Ainda não está disponível em todos os Estados. Propriedade intelectual na indústriaOIELparticipadoesforçonacionalparaconsolidaçãode uma cultura de inovação no País. Em parceriacom o SENAI e com o Instituto Nacional daPropriedade Intelectual (INPI), iniciou a implantaçãode núcleos de atendimento às indústrias paraorientar o uso dos mecanismos de proteção epara a utilização das informações tecnológicasdisponíveis nos documentos de patentes.O Programa de Propriedade Intelectual para aIndústria, iniciado em 2008, contempla a produçãoe distribuição de cartilhas com informaçõesfundamentais sobre o tema para empresários,gestores e técnicos da indústria. Capacitação em gestão e estratégias de inovação para empresas de pequeno porteEste programa tem como objetivo o oferecimentode cursos de 90 horas para capacitação emgestão e estratégias de inovação, tendo comopúblico-alvo empresários, empreendedores oupessoas que atuem ou influam nas áreasrelacionadas ao processo de inovação de empresasde micro e pequeno porte. Os recursos sãoprovenientes de convênio firmado entre o CNPq/MCT, Sebrae e IEL.Mais informações em http://www.iel.org.brD.2.7 Instituto Nacional dePropriedade Industrial – INPIO Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI) é uma autarquia federal vinculada aoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e
  • 58. 59DInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito NacionalComércio Exterior, responsável por registros demarcas, concessão de patentes, averbação decontratos de transferência de tecnologia e defranquia empresarial, e por registros de programasde computador, desenho industrial e indicaçõesgeográficas, de acordo com a Lei da PropriedadeIndustrial (Lei n.º 9.279/96) e a Lei de Software(Lei nº 9.609/98).Criado no dia 11 de dezembro de 1970, o INPIconcentra esforços para utilizar o sistema depropriedade industrial em sua função de proteçãointelectual e também como instrumento decapacitação e competitividade das empresas.As atribuições gerais do INPI são as seguintes:Concessão de vista de processos.Análise sobre a conveniência de assinatura,ratificaçãoedenúnciadeconvenções,tratados,convênios e acordos sobre propriedadeindustrial;Concessão de marcas e patentes;Averbação dos contratos de transferência detecnologia;Registro de programas de computador,contratos de franquia empresarial;Registro de desenho industrial e de indicaçõesgeográficas.Essas são as atribuições específicas:MarcasHistórico de processos;Busca de anterioridade;Fotocópias de processos;Certidão de andamento;Cópia oficial;Pedido de devolução de prazo;Patentes e Desenho IndustrialAtendimento a requerentes;Cópia oficial;Publicação antecipada do pedido;Fornecimento de fotocópias de pareceres,processos e cópia autenticada;Segunda via de carta patente;Certidão de andamento;Certidão de busca nominal;Transferência e alterações;Devolução de prazo;Vista de processo;Oferta de licença.Transferência de TecnologiaAssessoria à transferência de tecnologia;Segunda via de certificado de averbação;Pedido de fotocópia;Certidão;Atendimento a requerentes.O INPI publica a Revista da Propriedade Industrial,onde os interessados podem acompanhar oandamento dos pedidos e registros. Mais detalhesno site http://www.inpi.gov.br
  • 59. Instrumentos de Apoio à Inovação60
  • 60. 61EInstrumentos deApoio à InovaçãoÂmbito Regional
  • 61. 63I. Instrumentos deApoio FinanceiroI.1 FinanciamentoI.1.1 Banco da Amazônia –BASAwww.basa.com.brO Banco da Amazônia é a principal instituiçãofinanceira federal de fomento com a missão depromover o desenvolvimento da região amazônica.Possui papel relevante tanto no apoio à pesquisaquanto no crédito de fomento, respondendo pormais de 60% do crédito de longo prazo da região.O BASA se articula com diversos órgãos vinculadosaos governos federal, estaduais e municipais, pormeio de parcerias com entidades como universi-dades,SEBRAE,organizaçõesnão-governamentaisligadas ao fomento sustentável e aquelasrepresentativas do empresariado e dos pequenosprodutores rurais.O BASA busca novas alternativas de negócios queutilizemtecnologiasesuportetécnicoparadesenvolvera região, favorecendo a criação de novos produtos eserviços alinhados com a sustentabilidade. Operao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte(FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia(FDA).A atuação do BASA abrange os Estados do Acre,Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima eTocantins. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)O FNO tem como objetivo contribuir para apromoção do desenvolvimento econômico e socialda região Norte, por meio de programas definanciamento aos setores produtivos privados.Tem como diretrizes:Apoio à criação de novos centros, atividadese pólos dinâmicos, notadamente em áreasinterioranas, que estimulem a redução dasdisparidades intrarregionais de renda;Tratamento preferencial às atividades produtivasde mini e pequenos produtores rurais e microe pequenas empresas;Prioridade para produção de alimentos básicosdestinados ao consumo da população, bemcomo aos projetos de irrigação, quandopertencentes a produtores rurais, suasassociações e cooperativas;Uso intensivo de matérias-primas e de mão-de-obra locais;Usodetecnologiacompatívelcomapreservaçãodo meio ambiente;Conjugaçãodecréditocomaassistênciatécnica,no caso de setores tecnologicamente carentes;Ação integrada com instituições federais,estaduais, municipais e outras representativasdos setores produtivos, sediadas na regiãoNorte, objetivando o fortalecimento dasparcerias necessárias à correta aplicação docrédito.EInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Regional Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)Fundo gerido pela Agência de Desenvolvimento daAmazônia-ADA, tendo como agente operador o
  • 62. Instrumentos de Apoio à Inovação64I.1.2 Banco do Nordeste do BrasilBNBwww.bnb.gov.brO Banco do Nordeste do Brasil é uma instituiçãofinanceira múltipla, criada pela Lei Federal nº1.649, de 19/07/1952, e organizada sob a formade sociedade de economia mista, de capitalaberto, tendo mais de 90% de seu capital sob ocontrole do governo federal. Com sede na cidadede Fortaleza (CE), o Banco atua em cerca de doismil municípios, abrangendo os nove Estados daregião Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, RioGrande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindoos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o nortedo Espírito Santo. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico do Fundo Constitucional de FinanciamentodoNordeste–FNE/ProdetecO objetivo deste Programa é acelerar o processode desenvolvimento, com ênfase na difusão,geração e incorporação de inovações tecnológicase na promoção da eficiência e da competitividadede empreendimentos urbanos e rurais.Tipos de empreendimentos apoiados:Investimentos em:a)BASA, com o objetivo de financiar investimentosprivados na região Norte do País.Os recursos se destinam à implantação,ampliação, modernização e diversificaçãode empreendimentos privados localizados naAmazônia Legal, de acordo com as diretrizes eprioridades aprovadas pelo Conselho Deliberativopara o Desenvolvimento da Amazônia, limitada a60% do investimento total e a 80% do investimentofixo do projeto.O FDA participa de empreendimentos por meiode subscrição e integralização de debênturesconversíveis em ações com direito a voto, sendoessa conversão limitada em até 15% e permitidaapenas para empresas de capital aberto. O prazode vencimento é de até 12 anos, incluindoo período de carência; exige a participação derecursos próprios de, no mínimo, 20% doinvestimento total, em moeda corrente.O FDA assume o risco de até 97,5% de suaparticipação em cada projeto e o Agente Operadorassume o risco de 2,5%.Novos ativos imobilizados;Despesas de implantação (incubação) edesincubação de empresas;Máquinas e equipamentos, inclusiveimportados, veículos nacionais de carga;Aquisição de equipamentos (inclusive deinformática) e aquisição de software;Desenvolvimento de software;Gastos com automação industrial, comimplantação de técnicas modernas de gestão
  • 63. 65e de organização da produção incluindoconsultorias, treinamento, reordenação delayout e adaptações de máquinas e disposi-tivos;Aplicações do design;Avaliação e registro de produtos junto alaboratórios de certificação;Apoio à compra e absorção de tecnologia;Apoio a pesquisa e desenvolvimento (P&D);Financiamento de projetos de empresas dossetores industrial, mineral, agroindustrial erural que visem à implantação de programaamplo de qualidade e produtividade;Apoio à geração e incorporação de inovaçõestecnológicas nas atividades das cadeias earranjos produtivos locais.Capital de giro associado ao investimento;Cobertura de gastos com investimentos, assimcomo o custeio a eles vinculado ou não, relativosàs explorações agropecuárias objeto de programade difusão tecnológica. Público-alvoEmpresas industriais privadas, produtores ruraise suas associações e cooperativas. ParceriasO financiamento é concedido a programas eprojetos de empresas privadas do setor produtivo,inclusive aqueles em parceria com universidadese institutos de pesquisa. FinanciamentoNo caso de projetos cooperativos entre empresae universidade/institutos de pesquisa queutilizem recursos do Fundeci – Fundo de Desen-volvimento Científico e Tecnológico, o financiamentodo valor gasto pela empresa poderá ser feito pormeio do FNE/Prodetec. O prazo máximo dofinanciamento, neste caso, é de dez anos, comaté quatro anos de carência. Além disso, ositens financiados com recursos do FNE/Prodetectêm tratamento diferenciado com relação aosencargos financeiros.A programação de investimentos do FNE, comos tipos de programas, faixas de empréstimos,limites de endividamento, entre outras informações,pode ser acessada em http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/sobre_nordeste/fne/docs/programacao_fne_2009.pdfI.1.3 Banco Regional deDesenvolvimento do ExtremoSul – BRDEwww.brde.com.brO BRDE é uma instituição financeira pública defomento criada pelos Estados do Rio Grande doSul, Santa Catarina e Paraná, em 15 de junho de1961. Organizado como autarquia interestadual,o Banco conta com autonomia administrativa epersonalidade jurídica própria. Como autarquia,com capital partilhado igualmente entre os Estados-membros, seu acervo integra o patrimônio dessesEstados, que são subsidiariamente responsáveispor suas obrigações.As agências do BRDE estão localizadas em PortoAlegre (RS), onde também se situa sua sede,Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Cada agênciaé responsável pela condução dos negócios norespectivo Estado.O BRDE financia gastos com capacitaçãotecnológica e desenvolvimento de produtos eprocessos, e a instalação de centros oulaboratórios de pesquisa.I.2 Capital de RiscoEInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito Regionalb)c)
  • 64. Instrumentos de Apoio à Inovação66Programa NordesteEmpreendedorO objetivo deste programa do Banco do Nordestedo Brasil é promover o desenvolvimento dasmicro e pequenas empresas inovadoras, facili-tando a formação de seu capital, reforçando ascapacidades empreendedoras e possibilitandoa modernização da gestão empresarial.O programa prioriza projetos de alta rentabilidade,de qualquer setor, principalmente de basetecnológica, com faturamento líquido anual ouvolume de ativos inferior a US$ 12,5 milhões.O perfil das organizações industriais é o deempresa inovadora, com características diferen-ciadas, que têm baixo capital, mas com grandesperspectivas de crescimento e alta escala nasvendas. Política de investimentosgerência, empreendedorismo e capital derisco nas universidades.Implantação de redes constituídas por tutoresde negócios (business angels).Instrumentos (emissão primária) participaçãoacionária: Títulos conversíveis.Participação acionária do Fundo (minoritário):Máximo de 49% da empresa.Investimento máximo em uma empresa:R$ 5 milhões e/ou 10% do patrimôniocomprometido (o que for menor).Investimento médio por empresa: R$ 3,75milhões.Investimento máximo por setor: 35% do capitalsubscrito do Fundo. Componentes de assistência técnicaAtividades para sensibilização do público-alvo (empreendedores) sobre capital de risco(seminários, cursos e publicações).Apoio a experiências de empresas incubadorase à elaboração de planos de negócio.Instituição de cursos especializados de AbrangênciaTodos os Estados do Nordeste. OperacionalizaçãoAs empresas são preparadas por meio deseminários de formação e sensibilização ecursos de especialização. Pretende-se, dessaforma, capacitá-las previamente em negóciosenvolvendo capital de risco. O programa contaainda com redes de apoio de empresáriosexperientes, convidados como tutores dosempreendedores menores. CotistasBanco do Nordeste e Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID), além de outros investidorespúblicos e privados. AdministradorPactual Asset ManagementVeja mais informações em www.bnb.gov.br/con-tent/aplicacao/investir_no_nordeste/apoio_do_banco/gerados/programa_nordeste_empreend-edor.asp
  • 65. 67FInstrumentos deApoio à InovaçãoÂmbito Estadual
  • 66. Instrumentos de Apoio à Inovação68
  • 67. 69Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualAPOIO FINANCEIRO, TÉCNICO EGERENCIAL, POR ESTADO. Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC www.funtac.ac.gov.brO Acre conta com o Sistema Estadual de MeioAmbiente, Ciência e Tecnologia (SISMACT), quetem por objetivo coordenar as ações nessasáreas.O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência eTecnologia (CEMACT), órgão colegiado, deliberativoe normativo, integra o SISMACT na condição deÓrgão Superior. Ao CEMACT compete formular,aprovar, supervisionar e avaliar políticas nasáreas de ciência, tecnologia e meio ambiente,estabelecendo as diretrizes, normas e medidasnecessárias ao desenvolvimento sustentável doEstado.A operacionalização é feita pela Fundação deTecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), queconta com vários laboratórios especializados epresta consultoria tecnológica para pequenasempresas.A FUNTAC, em parceria com MCT e CNPq, coordenao Programa de Desenvolvimento Científico eTecnológico Regional/DCR-Acre, que tem comoobjetivo estimular a fixação de doutores emuniversidades, institutos de pesquisa, empresaspúblicasdepesquisaedesenvolvimentoeempresasprivadas que atuem em pesquisa científica outecnológica sediadas no Estado.AcreF
  • 68. Instrumentos de Apoio à Inovação70 Programa de Iniciação Científica e Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas – Bolsas BITECPatrocinado pelo IEL, SENAI, SEBRAE e CNPq,busca transferir conhecimentos das instituiçõesde ensino superior para as micro e pequenasempresas por meio de pesquisas e estudos aserem realizados por alunos de graduaçãoorientados por professores universitários.O objetivo é solucionar e equacionar os problemase questões identificados pelas micro e pequenasempresas participantes, contribuindo assimpara o seu desenvolvimento tecnológico e paraa melhoria da sua produtividade e competitividade.O estudante, como bolsista do projeto, busca,de forma orientada e com a participação doempresário, encontrar a resposta para umproblema pontual previamente apresentado.O trabalho a ser desenvolvido requernecessariamente o envolvimento dos empresários,professores e estudantes.Os temas contemplados pelo BITEC são:agronegócio, biotecnologia, comércio exterior,conservação de energia, construção civil,empreendedorismo, gestão da qualidade, gestãoorganizacional, informática, preservação ambientale segurança do trabalho. SEBRAE-AC www.sebrae.com.br/uf/acreO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do Acre(www.fieac.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL www.fapeal.brApoia projetos especiais, de desenvolvimentotecnológico, que reflitam uma demanda diretadomercado.Osprojetosdevemresultardeinteraçãoformal entre institutos de pesquisa e empresas,que, juntos, os submeterão à FAPEAL. Nos projetosapoiados está previsto um ressarcimento àFAPEAL em forma de royalties. Programa de Iniciação Científica e Tecnológica para Micro e Pequenas Empresas – Bolsas BITECPatrocinado pelo IEL, SENAI, SEBRAE e CNPq,busca transferir conhecimentos das instituiçõesde ensino superior para as micro e pequenasempresas, por meio de pesquisas e estudos aserem realizados por estudantes de graduaçãoorientados por professores universitários.O objetivo é solucionar e equacionar os problemase questões identificados pelas micro e pequenasempresas participantes, contribuindo assimpara o seu desenvolvimento tecnológico e paraa melhoria da sua produtividade e competitividade.O estudante, como bolsista do projeto, busca,de forma orientada e com a participação doempresário, encontrar a resposta para um problemapontual previamente apresentado. O trabalhoa ser desenvolvido requer necessariamente oenvolvimento dos empresários, professores eestudantes.Alagoas
  • 69. 71 SEBRAE-AL www.sebrae.com.br/uf/alagoasO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de Alagoas(www.fiea.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).SecretariadaCiência,daTecnologiaedaInovação–SECTI: www.cienciaetecnologia.al.gov.br Fundação de Apoio a Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá e do Estado do Amapá – FUNDAPPromove editais conjuntos com CNPq paraoferecer bolsas de Desenvolvimento Tecnológico(DT) para a execução de projetos ou trabalhoscomplementares para os Arranjos ProdutivosLocais ou para o desenvolvimento de processosde inovação junto a projetos tecnológicosjá existentes em instituições públicas queatuem em investigação científica e tecnológicano Amapá.SEBRAE-APwww.sebrae.com.br/uf/amapaO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do Amapá(www.fieap.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado doAmapá: www.setec.ap.gov.br Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECT www.sect.am.gov.brA SECT realiza ações com o objetivo de fomentaras iniciativas de desenvolvimento tecnológico denovos produtos e processos, bem como a criaçãode clusters, com vistas a aumentar a competi-tividade do Pólo Industrial de Manaus – PIM.Essas ações são de implantação de LaboratóriosEstratégicos ao Desenvolvimento Tecnológico doPIM; criação de um programa de formação emnível técnico, graduação, pós-graduaçãodirecionado ao PIM; e inovação, competitividade,Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFAmapá Amazonas
  • 70. Instrumentos de Apoio à Inovação72monitoramento e prospecção de novas linhas depesquisa voltadas ao PIM. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM www.fapeam.am.gov.br/ PAPPE Subvenção FINEP AmazonasO Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa,Desenvolvimento Tecnológico e Inovação emMicro e Pequenas Empresas, na modalidadesubvenção econômica – PAPPE SubvençãoFINEP Amazonas, apoia, com recursos financeirosnão-reembolsáveis, durante 18 meses, microe pequenas empresas interessadas no desen-volvimento de produtos e processos inovadores.É desenvolvido em parceria com a Financiadorade Estudos e Projetos (FINEP), Secretaria daCiência e Tecnologia do Amazonas (SECT),Secretaria de Planejamento e DesenvolvimentoEconômico do Amazonas (SEPLAN), Agênciade Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM)e o SEBRAE-AM. As áreas preferenciais paraapoio são: artesanato, castanha-do-Brasil;construção naval; fitoterápicos e fitocosméticos;fécula e farinha de mandioca; madeira, móveise artefatos; pólo cerâmico-oleiro; polpa, extratose concentrados de frutas regionais; produçãode pescado; produtos e serviços ambientais; etursimo ecológico e rural nas mesorregiões doEstado.Os recursos provêm da FINEP e da FAPEAM.O limite máximo para cada proposta é R$ 200 mil. Programa de Inovação Tecnológica – PITEsse programa visa apoiar, com auxílio-pesquisa ebolsas, pesquisadores de institutos de tecnologiae/ou instituições de pesquisa públicos e privadosinteressados em desenvolver projetos de inovaçãotecnológica em parceria com empresas. Programa RHAE-Pesquisador na EmpresaO Programa de Recursos Humanos para AtividadesEstratégicas em Apoio à Inovação Tecnológica –RHAE-Pesquisador na Empresa visa apoiar, combolsas, a inserção de pesquisadores mestrese doutores que possibilitem a ampliaçãoda capacidade tecnológica das empresas.Os recursos são proveniente do MCT, CNPq eFAPEAM e o programa é operado por meio dechamadas públicas de fluxo contínuo. Programa de Apoio a Incubadoras – Incubadora/AMApoia empreendedores para criação oucontinuidade de novos negócios, ou aindapequenas e médias empresas que tenhaminteresse em desenvolver produto, linhas deprodutos ou serviços em incubadora. Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM www.fieam-amazonas.org.br/ Rede de Tecnologia – RETEC
  • 71. 73A Rede de Tecnologia do Amazonas – RETEC-AM éumserviçodeinformaçãoesuportetecnológicoquearticula e promove a integração entre a demandae a oferta de serviços e produtos tecnológicos. Éuma parceria entre o IEL e o SEBRAE-AM e atuaem duas linhas básicas de serviços: a primeiratem por objetivo o suporte à informação estra-tégica, cada vez mais necessária à gestãoempresarial em um ambiente competitivo ecomplexo; a segunda, focada na intermediaçãode serviços tecnológicos, atuando na gestão deprojetos de consultoria e na articulação dosintegrantes da sua rede de instituições ede especialistas. Para isso, a RETEC-AMutiliza uma estrutura operacional e uma amplarede de parceiros para a solução tecnológica deproblemas rotineiros, comuns ou complexos dasempresas.AatuaçãodaRETEC-AMéabrangente,comdestaquepara os seguintes objetivos:Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFIntegração da oferta e demanda tecnológicaentre os diversos agentes econômicos, sociaise institucionais das MPEs;Contribuição para incrementar negóciostecnológicos das MPEs;Promoção de ações de incentivo edesenvolvimento à pesquisa aplicada paraas MPEs;Mobilização das empresas e desenvolvimentodas competências em pesquisa, tecnologiae inovação para a busca de soluçõestecnológicas para a indústria;Sensibilização da classe empresarial para acapacitação e desenvolvimento tecnológico,tendo como meta o aumento da competitividadedas MPEs.Informaçãotecnológica/bibliográfica/mercadológica:serviço do tipo pergunta e resposta, atendendode forma personalizada, enfocando informaçõesSão os seguintes os serviços oferecidos:sobre processos, produtos (tecnologia);marcas, patentes, indicações bibliográficasvoltadasàtecnologiae/ougestão(bibliográfica);fornecedores, dados e estudos de mercado,entre outros (mercadológica).Informação sobre linhas de financiamento:informações de linhas de financiamento paraMPEs voltadas à capacitação tecnológica e àgestão empresarial.Pesquisa estruturada: levantamento erecuperação de informações bibliográficaspara subsidiar trabalhos de pesquisa edesenvolvimento, bem como novos negócios,utilizando banco de dados especializados,de acesso restrito.Consultorias: micro e pequenos empresáriose empreendedores dos segmentos de indústriae serviços poderão ser atendidos nas áreastecnológicas de qualidade e produtividade,meio ambiente, gestão, tecnologia, design eenergia.O endereço da RETEC-AM na internet éwww.am.retec.org.br SEBRAE-AM www.sebrae.com.br/uf/amazonasO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.
  • 72. Instrumentos de Apoio à Inovação74 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI www.secti.ba.gov.brA SECTI tem vários programas e projetos como objetivo de criar um ambiente de geração deinovações e estímulo ao empreendedorismo e àtransferência de conhecimento e tecnologia paraas empresas do Estado. Periodicamente lançaeditais para apoiar seus programas. Programa de Fortalecimento da Base Empresarial – PROGREDIRVoltado para micro, pequenas e médias empresasde diversos segmentos produtivos, organizadasem Arranjos Produtivos Locais (APLs),o PROGREDIR visa ampliar a competitividadeempresarial a partir da cooperação. Os recursossão oriundos de fontes próprias do Estado e deparceiros (40%) e o restante (60%) obtido deempréstimo junto ao Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID).O PROGREDIR vem contribuindo também paraidentificar novos mecanismos de intervençãopública que aumentem a eficiência coletiva nosaglomerados. São beneficiários da iniciativaonze APLs: Tecnologia da Informação (RegiãoMetropolitana do Salvador-RMS), TransformaçãoPlástica (RMS), Confecções (RMS e Feira deSantana), Fruticultura (Juazeiro e Vale do SãoFrancisco), Cadeia de Fornecedores Automotivos(RMS, Feira de Santana e Recôncavo), Turismo(Zona do Cacau), Piscicultura (Paulo Afonso),Derivados da Cana-de-Açúcar (ChapadaDiamantina), Caprinovinocultura (Senhor doBonfim e Juazeiro), Rochas Ornamentais(Ourolândia, Jacobina e Lauro de Freitas) e Sisal(Serrinha, Valente e outros municípios da regiãosisaleira do Estado). Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica – INOVATECCriado pelo governo do Estado para promover odesenvolvimento da economia baiana por meiode investimentos nas áreas de ciência, tecnologiae inovação. Podem se beneficiar do programatanto empresas e instituições privadas,dispostas a realizar novos investimentos debase tecnológica, como órgãos e instituições daadministração direta e indireta, municipal,estadual ou federal, que efetuem sistematica-mente investimentos em CT&I na Bahia. Paraisso, contam com incentivos fiscais, como aredução do ICMS incidente sobre a importaçãode máquinas, equipamentos, instrumentos esobressalentes, destinados aos investimentosde base tecnológica. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB www.fapesb.ba.gov.brA FAPESB opera, desde dezembro de 2003,o Programa Bahia Inovação, em parceria coma FINEP. O programa abrange várias ações quevisam apoiar financeiramente empresas depequeno porte que produzam inovaçõestecnológicas em produtos e processos. Essasações são as seguintes:BahiaEdital PAPPE/Bahia InovaçãoApoia a pesquisa na empresa, com recursoscompartilhados entre a SECTI/FAPESB, aFINEP e as próprias empresas. O objetivo épromover o desenvolvimento tecnológico deempresas locais, por meio do financiamento
  • 73. 75de atividades de pesquisa e desen-volvimento (P&D) de produtos, serviços eprocessos inovadores, empreendidos porpesquisadores atuando em cooperação comempresas cadastradas na FAPESB (fase pré-operacional).A primeira fase do programa destina atéR$ 50 mil por projeto para a realização deestudos de viabilidade técnica, econômica ecomercial de produtos e processos, em atéseis meses. Os resultados obtidos nesta fasesão os norteadores da qualificação dasempresas proponentes para a fase II. Estafase prevê a liberação de até R$ 1 milhãopor projeto, em até 18 meses, para apoio àimplementação e desenvolvimento da parteprincipal da pesquisa. Deverá ser apresentadoe aprovado o Plano de Negócio detalhado,queterá de contemplar, inclusive, a estratégiadecomercialização e marketing do novo produtoou processo, assim como o impacto que ainovação trará tanto para a empresa comopara o mercado.Sãoconsideradasáreasprioritárias:biotecnologia,biodiversidade, agronegócios, fármacos,cosméticos e saúde; nanotecnologia,semicondutores e tecnologias da informaçãoe comunicação; biocombustíveis, energias emeio ambiente; engenharias e novos materiais.Consórcio Juro Zero BahiaAs micro e pequenas empresas da Bahia têmacesso a financiamentos sem juros para odesenvolvimento tecnológico e da inovação.O programa, que conta com recursos daFINEP, é operado pela parceria entre SECTI/FAPESB, SEBRAE e DESENBAHIA. São recursosdirigidos para áreas estratégicas, apoiando acompetitividade das empresas.Programa RHAE-Pesquisador na EmpresaEsta ação, em parceria com o MCT e CNPq,tem por objetivo apoiar atividades de pesquisatecnológica e de inovação que contemplema inserção de mestres e doutores nas micro,pequenas e médias empresas baianas.Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFEmpreende BahiaPrograma que tem como objetivo disseminara cultura empreendedora no Estado, visandoà criação e melhoria dos empreendimentosde base tecnológica e o estimulo às ideiasinovadoras, contribuindo, assim, para aqualificação dos empreendimentos na Bahia.O programa é composto pelas seguintesações:Edital de Apoio a Educação para oEmpreendedorismo, que apoia asinstituições científicas e tecnológicas parapromoção de ações de educação para oempreendedorismo, originadas de pesqui-sadores vinculados às ICTs baianas;Edital de Apoio a Incubadoras de Empresas,que objetiva apoiar técnica e financei-ramente as incubadoras de empresasinovadoras de base tecnológica do Estadoda Bahia;Edital de Apoio a Criação de Cursos deEspecialização em Inovação, que visaatualizar e qualificar profissionais para atuarno mercado de trabalho (área pública e/ou privada) de forma compatível com asexigências demandadas, além de habilitargestores de inovação para o desenvolvi-mento de uma compreensão sistêmica edinâmica dos processos de inovação;Concurso Ideias Inovadoras, com o objetivode identificar e premiar novas oportuni-dades e proporcionar um espaço para aapresentação de ideias de produtos,processos, serviços e negócios inovadores.Bahia Angels (capital de risco)Um grupo de empresários baianos criou, noinício de 2008, o Bahia Angels, associaçãosemfinslucrativosquebuscafinanciarprojetosinovadoresedebasetecnológicadesenvolvidosno Estado.Os projetos devem ter algum diferencialcompetitivo claro, seja na proposta
  • 74. Instrumentos de Apoio à Inovação76Respostas Técnicas – SBRT (ver instrumentosde âmbito federal), rede virtual de difusão deinformações tecnológicas articulada pelo MCT.A RETEC-BA é elo executor do SBRT responsávelpelo atendimento de demandas de toda a RegiãoNordeste. Para saber mais sobre o SBRT, vejawww.respostatecnica.org.br. SEBRAE-BA www.sebrae.com.br/uf/bahiaO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal. Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP www.funcap.ce.gov.br/ Edital FUNCAP/CNPq – Bolsas DCRA chamada é de fluxo contínuo. O objetivo éestimular a atração e fixação de doutores eminstituições de educação superior e pesquisa,institutos de pesquisa, empresas públicas depesquisa e desenvolvimento, empresas privadase microempresas que atuem em investigaçãocientífica ou tecnológica. As bolsas DCR serãoconcedidas por 24 meses.tecnológica ou no modelo de negócios inovador.Empresas oriundas de trabalhos de mestrado oudoutorado são vistas com simpatia pelo grupode investidores. Além do aporte de capital, osinvestidorestambémacompanhameassessoramo desenvolvimento do projeto. Cada investidoranjo terá participação acionária no negócio –a cota dependerá do aporte de capital de cadainvestidor. O acionista anjo também poderá vira exercer um cargo executivo, mas a atividadegerencial será responsabilidade da empresaou do autor da proposta.O Bahia Angels é apoiado pelo SEBRAE-BA.Veja mais informações em www.bahiaangels.com Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB www.fieb.org.br/ Rede de Tecnologia da Bahia – RETEC-BAA RETEC-BA, criada em 1998, é um serviço doInstituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional Bahia(IEL-BA), cuja missão é integrar a oferta e ademanda tecnológica, contribuindo no processode capacitação e competitividade de empresasdo Estado.A Rede atende micro, pequenos e médiosempresários com necessidades de melhorias nosseus processos de gestão, produção e produto,aproximando-os dos provedores de soluções(centros tecnológicos, universidades,empresas privadas e consultores independentes)e apoiando-os no alcance de maiores níveis decompetitividade. Sua operacionalização se dápor meio da divulgação de serviços tecnológicospara as empresas, em diversas mídias (folhetos,manuais, sites, jornais etc.) e pela realização deeventos (feiras, congressos, workshops, semi-nários, cursos) para sensibilizar empresários eempreendedores sobre a importância dacapacitação tecnológica na competitividade desuas empresas. Obtenha mais informações emwww.ba.retec.org.brA RETEC-BA integra o Sistema Brasileiro deCeará
  • 75. 77 Rede de Tecnologia do Ceará – RETEC-CEA Rede de Tecnologia do Ceará estimula o avançotecnológico das empresas do Estado, especialmenteas PMEs, disponibilizando informaçõesnecessárias à viabilização de projetos.Os produtos da RETEC-CE são: serviços debusca e análise de informações; avaliação dagestão empresarial; intermediação de serviçostécnicos e tecnológicos; pesquisa estruturada.Dentre os objetivos da RETEC-CE, em especialnos segmentos técnico-científicos, tecnológicose industrial, destacam-se:Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualF Programa Empresas CompetitivasO Ceará conta com o Programa EmpresaCompetitiva, operacionalizado pela FUNCAP comapoio do MCT. A finalidade do programa é financiarprojetos de inovação e atividades de P&D, deprodutos e ou processos em fases que precedemos seus processos de comercialização,empreendidas por pesquisadores, institutos deP&D e centros empresariais de P&D sem finslucrativos, universidades públicas ou privadas,centros tecnológicos, atuando diretamente emcooperação com empresas localizadas noestado do Ceará.O Programa Empresa Competitiva é responsávelpor editais de subvenção econômica dentro doPrograma PAPPE Subvenção, coordenado pelaFINEP.Captar e suprir as necessidades e demandas,notadamente da indústria, ligadas àinformação tecnológica;Promover o encontro de produtos e usuáriosde tecnologia, em todos os segmentos;Fortalecer a estrutura de C&T do Estado,estimulando a integração entre grupos eunindo competências tecnológicas;Propiciar a integração empresa-universidade-centros de pesquisa;Fortalecer as micro, pequenas e médiasempresas;Incrementar a capacidade inventiva local;Promover a capacitação empresarial a partirda demanda solicitada via Rede.Para contar com os serviços de consultoria daRETEC-CE é necessário que o empresáriocadastre-se no site www.ce.retec.org.br SEBRAE-CE www.sebrae.com.br/uf/cearaO SEBRAE Nacional mantém uma série de programasrelacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.
  • 76. Instrumentos de Apoio à Inovação78Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seu Estadopara saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do Ceará(www.fiec.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Secretaria de Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior: www.sct.ce.gov.br Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP-DF www.fap.df.gov.br/ Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPEEstimularainovaçãonoDistritoFederal,pormeiodaparceria entre pesquisadores e indústrias, é ofoco do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas –Pappe-Inova DF. Fruto de uma parceria entreFAP-DF e a FINEP, o PAPPE tem como objetivofinanciar projetos que apresentem soluçõestecnológicas de impacto social ou comercial, quepossam ser inseridos no mercado e tenham sidodesenvolvidos por pesquisadores associados ouem parceria com empresas do Distrito Federal.Periodicamente são lançados editais para apoioa projetos. Rede de Tecnologia do Distrito Federal – RETEC-DFO objetivo da RETEC-DF é proporcionar,principalmente para os micros, pequenos emédios empresários, acesso gratuito ao conheci-mento necessário para que alcancem melhoresíndices de crescimento, de competitividade, dequalidade de produtos e serviços e de desempenhode mercado.A RETEC-DF é operacionalizada pelo SENAI-DF,por meio de seu Centro de informação e AssessoriaTecnológica (CIAT). Tal estrutura permite odesenvolvimento de articulações comespecialistas e instituições parceiras, de maneiraa garantir uma estreita relação entre a ofertae a demanda de tecnologia e a estruturação esistematização de uso de fontes de informação,elementos fundamentais ao atendimento cominformação de qualidade e sob medida às reaisnecessidades dos empresários.Outra vertente de atuação da RETEC-DF é odesdobramento dos atendimentos prestados empossibilidades de execução, pelo CIAT, deatividades de assessoria tecnológica, de gestãoempresarial, de capacitação técnica e tecnológica,de desenvolvimento de projetos de financia-mento, de melhoria de processos e de produtose de implantação de programas da qualidade.O endereço da RETEC-DF na internet é:www.df.retec.org.brDistrito Federal
  • 77. 79 SEBRAE-DF www.df.sebrae.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Distrito Federal(www.fibra.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi.Secretaria de Ciência e Tecnologia do DistritoFederal: www.sect.df.gov.br Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – FAPES www.fapes.es.gov.br/ Programa RHAE-Pesquisador na EmpresaPeriodicamente, a FAPES lança editais doPrograma RHAE Pesquisador na Empresa, emconjunto com o MCT e CNPq. O objetivo é apoiarprojetos de pesquisa voltados ao desenvolvimentotecnológico e à inovação por meio da inserçãode pesquisadores nas empresas. As propostasdevem ser apresentadas por pessoas físicascomvínculoformalcomasempresasexecutoras, ouseja, proprietário, sócio ou empregado contratado.O proponente será necessariamente o coordenadorgeral do projeto. Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR)Também com o CNPq, são lançados editais doPrograma de Desenvolvimento Científico eTecnológico Regional (DCR) com o objetivo deestimular a fixação de recursos humanos comexperiência em ciência, tecnologia e inovaçãoe/ou reconhecida competência profissional.Podem candidatar-se instituições de ensinosuperiorepesquisa,institutosdepesquisa,empresaspúblicas de pesquisa e desenvolvimento,empresas privadas e microempresas que atuemcom investigação científica ou tecnológica. SEBRAE-ES www.sebrae.com.br/uf/espirito-santoO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramasrelacionadosàinovaçãoeàqualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do EspíritoSanto (www.sistemafindes.org.br), inclusive aspáginas do SENAI e do Instituto Euvaldo Lodi(IEL).Secretaria de Ciência e Tecnologia:www.sect.es.gov.brInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFEspírito Santo
  • 78. Instrumentos de Apoio à Inovação80 SEBRAE-GO www.sebraego.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de Goiás(www.fieg.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado deGoiás – FAPEG: www.fapeg.go.gov.brSecretaria de Ciência e Tecnologia do Estado deGoiás: www.sectec.go.gov.br/portal Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA www.fapema.br Programa RHAE-Pesquisador na EmpresaPeriodicamente, a Fapema lança editais doPrograma RHAE-Pesquisador na Empresa, emMaranhãoGoiás conjunto com o MCT e CNPq. O objetivo é apoiarprojetos de pesquisa voltados ao desenvolvimentotecnológico e à inovação por meio da inserção depesquisadores nas empresas. Programa PAPPE-SubvençãoO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado Pappe-Subvenção, é executadoem parceria entre a FAPEMA e a FINEP. O objetivoé estimular a inovação no Maranhão por meioda interação entre pesquisadores e empresas,com o financiamento a projetos que apresentemsoluções tecnológicas de impacto social oucomercial, que possam ser inseridos no mercadoe tenham sido desenvolvidos por pesquisadoresassociados ou em parceria com as empresas.O PAPPE-Subvenção é executado por meio deeditais. SEBRAE-MA www.sebrae.com.br/uf/maranhaoO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.Os programas do SEBRAE Nacional estão descritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do Maranhão(www.fiema.org.br), inclusive as páginas doSENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia,Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico:www.sectec.ma.gov.br
  • 79. 81Consulte também:Federação das Indústrias no Estado de MatoGrosso (www.fiemt.com.br), inclusive as pági-nas do SENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado deMato Grosso FAPEMAT: www.fapemat.mt.gov.br Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso do Sul – FUNDECT http://fundect.ledes.net Programa RHAE Pesquisador na EmpresaConcede bolsas a mestres e doutores para realizarpesquisas em MPEs. Em parceria com o CNPq, oSEBRAE-MS e o SENAI-MS, a FUNDECT aportarecursos para apoiar projetos que visem estimulara inserção de mestres e doutores em empresasdo Mato Grosso do Sul que atuam em áreas deinteresse estratégico e/ou de importância regional. SEBRAE-MS www.ms.sebrae.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Mato Grosso do SulInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFMato Grosso Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC www.secitec.mt.gov.br Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Mato-Grosso – PRODECITO PRODECIT concede redução de 50% a 100%no ICMS para empresas que investirem nodesenvolvimento de novos produtos e processos.O objetivo é incentivar a inovação e a pesquisacientífica e tecnológica nas empresas. O programafaz parte do Plano de Desenvolvimento do Estadode Mato Grosso, com o qual o Governo desejamodernizar, expandir e diversificar as atividadeseconômicas do Estado. Para isso, incentivainvestimentos e estimula a renovação tecnológicadas empresas.Podem participar empresas de base tecnológica(biotecnologia, software, fármacos, etc), empresasincubadas (em incubadoras de base tecnológica, desetorestradicionaisoumistas)eempresasvinculadasa centros, parques ou pólos tecnológicos. SEBRAE-MT www.sebrae.com.br/uf/mato-grossoO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.
  • 80. Instrumentos de Apoio à Inovação82Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de MatoGrosso do Sul (www.fiems.org.br), inclusive aspáginasdoSENAIedoInstitutoEuvaldoLodi(IEL).SecretariadeMeioAmbiente,Cidades,Planejamentoe C&T: www.semac.ms.gov.br Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES www.tecnologia.mg.gov.br Programa de Incentivo à Inovação – PIIO PII é uma parceria da SECTES com o SEBRAE,instituições de ensino e pesquisa e governosmunicipais.O PII é uma iniciativa que visa qualificar tecno-logias inovadoras geradas nos laboratórios dasuniversidades, com ênfase em suas aplicaçõespráticas para a sociedade e para o mercado.O objetivo é converter o conhecimento emdesenvolvimento, transformando projetos depesquisa em inovações tecnológicas. Buscadesenvolver protótipos comerciais dos produtose a promoção estratégica, com apresentaçãopara investidores. Os projetos são selecionadospor meio de chamadas públicas, estudos deviabilidade técnica, econômica e comercial. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG www.fapemig.br Projeto InventivaLançado em abril de 2007, o Projeto Inventivatem como objetivo apoiar o desenvolvimento deprotótipos de produtos ou processos inovadores.Podem concorrer ao financiamento inventores epesquisadores independentes, microempresas einstituições de ensino e pesquisa que atuem emparceria com o inventor ou pesquisador e amicroempresa. Todas as etapas de desenvolvimentodo produto ou processo devem ser realizadasem Minas Gerais.Para solicitar apoio, o pesquisador ou inventorprecisa preencher o formulário de inscrição,disponívelnositewww.fapemig.br,eencaminhá-lo àFundação. As propostas recebidas passam poruma primeira triagem, sob responsabilidade daGerência de Propriedade Intelectual da FAPEMIG, queanalisará a pertinência da proposta e a legitimidadedos solicitantes. Passando pela triagem, as propostasserão avaliadas por uma comissão especial dejulgamento,que,dentreoutroscritérios,analisará ocaráter inovador do projeto, o potencial mercadológicoe os possíveis impactos socioeconômicos noâmbito estadual.As solicitações ao Projeto Inventiva têm fluxocontínuo, ou seja, não se enquadram em um editalespecífico e podem ser enviadas a qualquermomento à FAPEMIG. Programa PAPPE-SubvençãoO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado PAPPE-Subvenção, é executadoemparceriaentreaFAPEMIGeaFINEP.Oobjetivo éestimular a inovação em Minas Gerais, por meioda interação entre pesquisadores e empresas.O programa financia projetos que apresentemsoluções tecnológicas de impacto social oucomercial, que possam ser inseridos no mercadoe tenham sido desenvolvidos por pesquisadoresassociados ou em parceria com as empresas.O PAPPE-Subvenção é executado por meio deeditais. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG www.fiemg.com.br Rede de Tecnologia de Minas Gerais RETEC-MGMinas Gerais
  • 81. 83Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFRede de Tecnologia de Minas Gerais é umsistema de gestão de informações e serviçostecnológicos, cuja missão é encontrar a soluçãopara os problemas tecnológicos das empresas.Para tanto, a RETEC-MG mantém parceria comas diversas gerências do Sistema FIEMG, comtodas as unidades do SENAI, com universidades,centros de pesquisa e firmas de consultoriaindependentes.As respostas técnicas e tecnológicas são gratuitas.ParautilizarosserviçosdaRETEC-MGénecessárioque o empresário faça seu cadastro no site daRede: www.mg.retec.org.br SEBRAE-MG www.sebraemg.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal. Capital de Risco FUNDOTEC IIFUNDOTEC II é um fundo de investimento emempresas inovadoras constituído em setembrode 2007, sob a Instrução CVM 209, com capitalcomprometidodeR$77,4milhões.Anteriormente,o FUNDOTEC I, constituído em junho de 2001,encerrou seu período de investimento em junhode 2005, com investimentos em 12 empresas.O FUNDOTEC II tem como objeto investir emnegócios inovadores em todo território nacional,mas preferencialmente em Minas Gerais ePernambuco, com receita bruta anual de até R$100milhões,equetenhampotencialdecrescimentoexponencial.AlémdaFIRCapital,osinvestidoresdoFUNDOTECII são BB - Banco de Investimentos, C.E.S.A.R.,FINEP, FUNCEF, PETROS e PREVI, juntamentecom outros investidores privados. Fundo Minas BiotecnologiaTrata-se de um fundo focado em empresas dosetor de biotecnologia, gerido pela FIR Capital ecom sede em Belo Horizonte. O fundo começoua operar em 2008, nos termos da instrução CVM209. A expectativa é de um capital comprometidode R$ 10 milhões.
  • 82. Instrumentos de Apoio à Inovação84ParáO Fundo espera beneficiar-se do ambientecriado pela Fundação Biominas, uma instituiçãoprivada, sem fins lucrativos, que há 17 anosfomenta e catalisa o desenvolvimento de empresasde biotecnologia. A Biominas integra umaimportante rede de relacionamentos, nacionaise internacionais, o que facilita a identificação deprojetos de pesquisa e tecnologia com potencialde gerar novos negócios.Como investidores, além da FIR Capital, o FundoMinas Biotecnologia conta com a FINEP, a FAPEMIGe a Fundação Biominas. RotatecFundo de investimento em empresas inovadoras,constituído em 2008 nos termos da InstruçãoCVM 209, e com capital comprometido de R$ 10milhões.O Fundo é gerido pela FIR Capital e pela gestoraEstufa com objetivo de investir em empresasnascentes localizadas nas regiões de Santa Ritado Sapucaí e Itajubá, no Estado de Minas Gerais,aproveitando oportunidades oferecidas pelo pólolocal de empresas de eletrônica, informática,automaçãoindustrial e comercial, telecomunicaçõese tecnologia da informação. Como investidores,alémdaFIRCapital,oRotateccontacomaFINEP,a FAPEMIG e outros investidores privados. Fundo HorizonTIO programa Inovar Semente, da FINEP, criou oFundo HorizonTI, voltado para empresas detecnologia da informação. Serão aplicados cercade R$ 20 milhões, em dez empresas inovadorasque faturem até R$ 2,4 milhões ao ano e estejamsediadas na região metropolitana de Belo Horizonte.O aporte máximo por empreendimento será deR$ 3 milhões. A administração está a cargo deuma parceria formada pela Confrapar e a DLMInvista. Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT www.sedect.pa.gov.br Fórum Paraense de CompetitividadeInstituído em dezembro de 2008. Entre os principaisobjetivos, estão: promover o debate entre o setorempresarial, os trabalhadores e o setor governa-mental, visando ao mapeamento das cadeias earranjosprodutivoslocais,bemcomoaidentificaçãoe eliminação de entraves e gargalos para a suapotencialização. Fórum Paraense de InovaçãoFoi criado em abril de 2008, de início, comcaráter provisório: nasceu para elaborar a Lei deInovação. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA www.fapespa.pa.gov.br Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR EmpresarialVisa atrair doutores para atuarem dentro dasempresas do Estado, de modo a contribuírem naexecução de projetos aplicados ao desenvolvimentotecnológico assim como em atividades de extensãoinovadora e transferência de tecnologia. SEBRAE-PA www.pa.sebrae.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.
  • 83. 85OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do Pará(www.fiepa.org.br), inclusive as páginas doSENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). SEBRAE-PB www.sebrae.com.br/uf/paraibaO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado da Paraíba(www.fiepb.org.br), inclusive as páginas doSENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado daParaíba – FAPESQ: www.fapesq.rpp.brSecretaria da Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente:www.sectma.pb.gov.brInstrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFParaíbaParaná Programa de Incentivos “Curitiba Tecnológica”Os empresários interessados em participar doPrograma Curitiba Tecnológica podem encaminharprojetos. A iniciativa, que é mais conhecidacomo “ISS Tecnológico”, permite que empresasprestadoras de serviços, instaladas na capitalparanaense, deduzam parte do Imposto SobreServiços (ISS), a ser pago ao município, paraaplicaçãoemprojetosdepesquisaedesenvolvimentotecnológico.O programa é desenvolvido por meio de parceriaentre a Agência Curitiba de Desenvolvimentoe a Secretaria Municipal de Finanças Os projetospodem contemplar a aquisição de equipamentos,softwares, livros técnicos e periódicos, capacitaçãode recursos humanos, contratação de consultoria,entre outros. Para participar, os empresáriosdevem comprovar recolhimento regular do tributoe apresentar crescimento real anual do ISS.Mais informações em www.agenciacuritiba.com.br Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP www.fiepr.com.br Rede de Tecnologia do Paraná – RETEC-PRA missão da RETEC-PR é integrar a demanda ea oferta tecnológica entre os diversos agenteseconômicos, sociais e institucionais, contribuindonosprocessosdecapacitaçãoedecompetitividadedesses agentes. O segmento das micro, pequenase médias empresas constitui-se no principalmercado estratégico dos serviços da RETEC-PR.Para solicitar informações/serviços de cunhotecnológico ou relacionados a gestão empresarialà RETEC-PR, o cliente deve cadastrar-se no siteda Rede. As respostas são dadas, em média, no
  • 84. Instrumentos de Apoio à Inovação86Pernambucoprazo de cinco dias úteis, dependendo dacomplexidade da solicitação. Mais informaçõesem: www.pr.retec.org.brPrograma PAPPE-SubvençãoO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado PAPPE-Subvenção, é executadoem parceria entre a FINEP, a FIEP, o SEBRAE-PR.O objetivo é estimular a inovação no Paraná,por meio da interação entre pesquisadores eempresas. O programa financia projetos queapresentem soluções tecnológicas de impactosocial ou comercial, que possam ser inseridosno mercado e tenham sido desenvolvidos porpesquisadores associados ou em parceria comas empresas. O PAPPE-Subvenção é executadopor meio de editais.SEBRAE-PRwww.sebraepr.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Fundação Araucária de Apoio ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico do Paraná:www.fundacaoaraucaria.org.brSecretariadaCiência,TecnologiaeEnsinoSuperior:www.seti.pr.gov.br Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE www.facepe.br Programa PAPPE-SubvençãoO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado PAPPE-Subvenção, é executadoemparceriaentreaFINEPeaFACEPE.Oobjetivoéestimular a inovação em Pernambuco, por meioda interação entre pesquisadores e empresas.O programa financia projetos que apresentemsoluçõestecnológicasdeimpactosocialoucomercial,que possam ser inseridos no mercado e tenhamsido desenvolvidos por pesquisadores associadosou em parceria com as empresas. O PAPPE-Subvenção é executado por meio de editais. Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR)O programa recebe propostas de empresas ede instituições de ensino superior e pesquisa,sediadas em Pernambuco, interessadas nacontratação de mestres e doutores. O DCR pagabolsas por um período de 36 meses. O objetivoé estimular a fixação, no Estado, de recursoshumanos com experiência em C,T&I Programa Inova-PELançado em julho de 2009, o programa é umaparceria da FACEPE com a FINEP e prevê apoiopara formação de recursos humanos, inovaçãonas empresas e meio ambiente. Para a inovaçãonas empresas serão aplicados R$ 72 milhõesem parques tecnológicos e no fortalecimentotecnológico de APLs. SEBRAE-PE www.sebrae.com.br/uf/pernambucoO SEBRAE Nacional mantém uma série de
  • 85. 87Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte tambémFederação das Indústrias do Estado de Pernambuco(www.fiepe.org.br), inclusive as páginas doSENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia eMeio-Ambiente–SECTMA:www.sectma.pe.gov.br Capital de Risco FUNDOTEC IIO FUNDOTEC II é um fundo de investimento emempresas inovadoras constituído em setembrode 2007, sob a Instrução CVM 209, com capitalcomprometidodeR$77,4milhões.Anteriormente,o FUNDOTEC I, constituído em junho de 2001,encerrou seu período de investimento em junhode 2005, com investimentos em 12 empresas.O FUNDOTEC II tem como objeto investir emnegócios inovadores em todo território nacional,mas preferencialmente em Minas Gerais ePernambuco, com receita bruta anual até R$100milhões,equetenhampotencialdecrescimentoexponencial.AlémdaFIRCapital,osinvestidoresdoFUNDOTECII são BB - Banco de Investimentos, C.E.S.A.R.,FINEP, FUNCEF, PETROS e PREVI, juntamentecom outros investidores privados.Mais informações em www.mzweb.com.br/fircapital/web/default_pti.asp?idioma=0&conta=45 Fundo Capital Semente do Recife – FCS RecÉ um fundo local voltado para empresas nascentesdo Recife. A FINEP é parceira, com investimentosde até 40% do capital do fundo, limitado a R$ 8milhões. As instituições gestoras são a FIR CapitalPartners e a César Participação Ltda. SEBRAE-PI www.sebrae.com.br/uf/piauiO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do Piauí(www.fiepi.com.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado doPiauí – Fapepi: www.fapepi.pi.gov.brSecretaria de Desenvolvimento Econômico eTecnológico – SEDET: www.sedet.pi.gov.brPiauí
  • 86. Instrumentos de Apoio à Inovação88Rio de Janeiro Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ www.faperj.br Auxílio a Projetos de Inovações Tecnológicas – ADT 1Este auxílio destina-se a apoiar projetos deinovação tecnológica em produtos e em processos.Os projetos devem ser conduzidos por empresa,sediada no Estado do Rio de Janeiro, comexperiência na realização de novos projetos debase tecnológica ou de caráter inovador em âmbitoregional e nacional. Os recursos podem ser apli-cados na aquisição de material permanente,material de consumo, serviço de terceiros e emoutros itens essenciais à realização do projeto,de acordo com as normas fixadas no Roteiro dePrestação de Contas da FAPERJ. Auxílio para a Inserção de Novas Tecnologias no Mercado – ADT 2Este auxílio destina-se à divulgação e/oucomercialização de resultados de pesquisas queobtiveram apoio da FAPERJ, seja na forma deprodutos/serviços prontos para a comercialização,seja na forma de tecnologias a serem transferidas,podendo, eventualmente, incluir as atividadesde proteção da propriedade intelectual. Bolsas de Inovação Tecnológica (INT)Visa a fixação de profissionais de nível médioou superior, com experiência em atividades dedesenvolvimento tecnológico, em empresassediadas no Estado do Rio de Janeiro. As bolsaspodem ser concedidas em quatro níveis distintos,de acordo com a experiência do bolsista:INT 2 – técnico de nível superior comexperiência mínima de dois anos na implantaçãode projetos de P&D tecnológico e, no mínimo,seis anos de experiência profissional;INT 3 – técnico de nível superior comexperiência mínima de quatro anos naimplantação de projetos de P&D tecnológicoe, no mínimo, oito anos de experiênciaprofissional;INT 4 – técnico de nível superior comexperiência mínima de dez anos na implantaçãode projetos de P&D tecnológico.INT 1 – técnico de nível médio com, no mínimo,quatro anos de experiência profissional;É exigida dedicação ao projeto de 20 ou 40 horassemanais, com o valor da bolsa proporcional aonúmero de horas.A empresa deve apresentar projeto de inovaçãotecnológica considerado pela FAPERJ de interessedo Estado, evidenciar sua competência na áreade P&D e comprovar estar em dia com suasobrigações fiscais em nível municipal, estaduale federal. O candidato deve ser técnico de nívelmédio ou superior, ou com experiência comprovadaequivalente, atestada junto à FAPERJ, e possuir
  • 87. 89Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFconhecimentos/habilidades específicas essenciaisà execução de projeto de inovação tecnológicaem produtos e processos.A duração é de um ano, com possibilidade deuma renovação por igual período. Programa Rio InovaçãoApoio ao desenvolvimento de projetos de inovaçãotecnológica no Estado do Rio de Janeiro porempresas de micro e pequeno porte que seproponhamarealizaratividadesdedesenvolvimentoe inovação com potencial de inserção no mercadoe/ou de alta relevância social. Esse programa édesenvolvido em parceria com o MCT, por meioda FINEP. Programa Apoio à Inovação TecnológicaApoio ao desenvolvimento de projetos de inovaçãotecnológica no Estado do Rio de Janeiro porempresas brasileiras, empresas públicas,empresas individuais, pesquisadores/empreen-dedores individuais com vínculo funcional eminstituições científicas e tecnológicas (ICTs) esociedades cooperativas, todas, necessariamente,sediadas no Estado do Rio de Janeiro e emcooperação com ICTs brasileiras. Programa Desenvolvimento da Tecnologia da InformaçãoApoio a projetos de inovação tecnológica paraa área de tecnologia da informação, quecontribuam para o desenvolvimento econômicoe social do Estado, apresentados por empresasbrasileiras em parceria com ICTs, ambas sediadasno Estado do Rio de Janeiro. Programa Incubadoras de Empresas de Base TecnológicaApoio à infraestrutura física e administrativa deincubadoras de empresas de base tecnológicasediadas em ICTs no Estado do Rio de Janeiro.Visa ao aprimoramento dos serviços prestadosàs empresas, à ampliação dos impactos daincubadora sobre a comunidade em que estáinserida e ao incremento do conteúdo de inovaçãotecnológica das empresas atendidas. Programa PAPPE-SubvençãoO Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado PAPPE-Subvenção, é executadoem parceria entre a FINEP e a FAPERJ. O objetivoé estimular a inovação no Estado do Rio deJaneiro, por meio da interação entre pesquisadorese empresas. O programa financia projetos queapresentem soluções tecnológicas de impactosocial ou comercial, que possam ser inseridosno mercado e tenham sido desenvolvidos porpesquisadores associados ou em parceria comas empresas. O PAPPE-Subvenção é executadopor meio de editais. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN www.firjan.org.br Programa BITECO SEBRAE-RJ e a FIRJAN estão desenvolvendo,em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL),SEBRAE Nacional e CNPq, o Programa deIniciação Científica e Tecnológica para Micro ePequenas Empresas – Bolsas BITEC, que tempor objetivo transferir conhecimentos geradosnas instituições de ensino superior para o setorprodutivo.A partir de necessidades identificadas nasmicro e pequenas empresas participantes doprograma, alunos de graduação selecionados eorientados por um professor buscarão soluçõesque possibilitem o desenvolvimento tecnológicoe ampliem a produtividade da empresa.Podemparticipardoprogramaestudantesregularmentematriculados em cursos de graduação ou superiortécnico; professores universitários orientadores,vinculados aos mesmos departamentos dosestudantes selecionados, que deverão montar,com os empresários, os planos de trabalho esupervisionar a atuação dos bolsistas na execução
  • 88. Instrumentos de Apoio à Inovação90dos projetos; micro e pequenas empresas dossetores da indústria, do comércio ou de serviçosinseridas em APLs; associações, sindicatos oucooperativas que representem pequenas empresas;e empresas incubadas de base tecnológica.Durante seis meses, os bolsistas devem realizarpesquisas, diagnósticos, mapeamento e testes,confeccionar ou aperfeiçoar protótipos e softwares,elaborar projetos, relatórios, cartilhas e manuaisque concretizem os objetivos do plano detrabalho proposto.SãooferecidasbolsasnovalordeR$300mensaisa cada estudante. As empresas que tiverem osprojetos contemplados passam a ser parceirasdo programa e comprometem-se a oferecer R$50 mensais, que serão aplicados na orientaçãodidático-pedagógica realizada pelo professororientador. Cada empresa poderá beneficiar-sede apenas um projeto por edição. As empresasinteressadas deverão desenvolver seus projetosdentro dos temas inovação, gestão, tecnologiae empreendedorismo, por um período de seismeses, de acordo com o plano de trabalho a serestabelecido entre as partes.Ao término do programa deverão ser produzidosrelatórios dos resultados alcançados, sob formade pesquisa, diagnóstico, mapeamento, teste,protótipo, software ou manual, de acordo comos objetivos estabelecidos e acordados no planode trabalho. Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETECA Rede de Tecnologia é uma associação sem finslucrativosquereúne47dasprincipaisuniversidades,centros de pesquisa e instituições de fomento doEstado do Rio de Janeiro. A REDETEC estimula,fomenta, apóia e mobiliza os diversos segmentosda sociedade e dos poderes públicos, na promoçãoda pesquisa, do desenvolvimento e da implantaçãode inovações tecnológicas, científicas e culturais.ARedeaproximaas empresas de suas associadas,visando ao desenvolvimento socioeconômico etecnológico do Estado.As principais ações são:Oferta de soluções tecnológicas por meio deconsultas;Capacitação do empreendedor por intermédiode clínicas tecnológicas e treinamentos;Geração de negócios por meio do Escritóriode Tecnologia – ENTEC;Divulgação das atividades de ciência etecnologia com o programa Rio Inteligente;Formação de grupos de interesse comumpara estudar temas relevantes ao desenvolvimentosocioeconômico do Rio de Janeiro, porintermédio de redes temáticas;Estabelecimento de canais de comunicaçãoeficientes para seus diferentes públicos.Obtenha mais informações em www.redetec.org.br SEBRAE-RJ www.sebraerj.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado doRio de Janeiro – SECT: www.cienciaetecnologia.rj.gov.br
  • 89. 91Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFRio Grande do Norte Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC www.sedec.rn.gov.brA SEDEC conta com a Coordenadoria de Desen-volvimento Científico e Tecnológico (CODET),órgão responsável pelas atividades de apoio aodesenvolvimento da ciência e tecnologia noEstado, com recursos do Fundo Estadual deDesenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET).Conta também com a Subcoordenadoria deInovação Tecnológica (SUINTEC), que tem entresuas atribuições orientar a iniciativa privada noque concerne às oportunidades de investimentono setor de ciência e tecnologia do Estado. Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte FAPERN www.fapern.rn.gov.br Programa RHAE-Pesquisador na EmpresaConcede bolsas a mestres e doutores para realizarpesquisas em MPEs. Em parceria com o MCT eCNPq, a FAPERN aporta recursos para apoiarprojetosquevisemestimularainserçãodemestrese doutores em empresas do Rio Grande do Norteque atuam nos setores de biotecnologia, biodi-versidade, agronegócio e saúde; nanotecnologia,semicondutores e tecnologias da informação ecomunicação; e biocombustíveis, energia e meioambiente. Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE 2)Os objetivos são oferecer incentivos e oportunidadespara que as empresas de base tecnológica,inclusive as que estão em fase de incubação,sediadas no Estado, desenvolvam atividadesinovadoras de impacto comercial ou social, epossibilitar que pesquisadores se associem aempresas em projetos de inovação tecnológica.Programa executado em parceria com a FINEP Programa PAPPE-Subvenção (Inova RN 2)O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado PAPPE-Subvenção, é executadoemparceriaentreaFINEPeaFAPERN.Oobjetivoé estimular a inovação no Rio Grande do Norte,por meio da interação entre pesquisadores eempresas. O programa financia projetos queapresentem soluções tecnológicas de impactosocial ou comercial, que possam ser inseridosno mercado e tenham sido desenvolvidos porpesquisadores associados ou em parceria comas empresas. O PAPPE-Subvenção é executadopor meio de editais. SEBRAE-RN www.sebrae.com.br/uf/rio-grande-do-norteO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado do RioGrande do Norte (www.fiern.org.br), inclusiveas páginas do SENAI e do Instituto Euvaldo Lodi(IEL).
  • 90. Instrumentos de Apoio à Inovação92Rio Grande do Sul Secretaria da Ciência e Tecnologia www.sct.rs.gov.br Programa de Apoio aos Pólos de Inovação TecnológicaCriado em 1989, para estimular a integraçãoentre universidades e centros de pesquisa como setor produtivo, objetivando o desenvolvimentode tecnologias adequadas às diferentes regiõesdo Estado. Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas – CETA-RSIniciadoem1999,oprojetodoCentrodeExcelênciaem Tecnologias Avançadas do Rio Grande do Sul(CETA-RS) promove a cooperação em pesquisatecnológica entre a Sociedade Fraunhofer (FhG)da Alemanha e o Estado do Rio Grande do Sul.A missão do projeto é implementar uma quebrade paradigma em gestão de pesquisa aplicada àindústria, integrando ao projeto as instituiçõesde C&T com as necessidades da indústria. OProjeto CETA-RS está inserido no acordo entreBrasil e Alemanha, datado de 1969, de cooperaçãoempesquisacientíficaedesenvolvimentotecnológico,unindo universidades e instituições de P&D dosdois países.SãoparceirosdoCETA-RSaSociedadeFraunhofer,por meio do Instituto Fraunhofer de Produção eAutomação (IPA) e do Instituto Fraunhofer deComputação Gráfica (IGD). O projeto conta como apoio financeiro do Ministério de Educaçãoe Pesquisa alemão, da Secretaria da Ciência eTecnologia, da Fundação de Ciência e Tecnologia(CIENTEC), da Fundação de Amparo à Pesquisado Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), daFederação das Indústrias do RS (FIERGS), doSENAI, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), do SEBRAEe do Ministério da Ciência e Tecnologia.Veja mais em www.ceta-rs.org.br Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS www.fapergs.rs.gov.br Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas – PAPPEA Secretaria da Ciência e Tecnologia assinou,em dezembro de 2003, protocolo de adesão aoPAPPE, programa da FINEP que repassa recursospara as fundações estaduais de apoio à pesquisa.O Estado fornece a contrapartida na proporçãode um para um. Atualmente o Programa utilizarecursos de Subvenção Econômica da FINEP e éoperado por meio de editais.
  • 91. 93Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualF Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS www.fiergs.org.br Conselho de Inovação e Tecnologia (CITEC)Formado por agentes da iniciativa privada, governo,universidades e centros tecnológicos, atua naarticulação de iniciativas de inovação e tecnologiano âmbito do Rio Grande do Sul. SEBRAE-RS www.sebrae-rs.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal. SEBRAE-RO www.sebrae.com.br/uf/rondoniaO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.RondôniaOsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de Rondônia(www.fiero.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Secretaria do Planejamento, Coordenação Gerale Administração – SEPLAD: www.seplan.ro.gov.br SEBRAE-RR www.rr.sebrae.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de Roraima(www.fier.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi.Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência eTecnologia – Femact: www.femact.rr.gov.brRoraima
  • 92. Instrumentos de Apoio à Inovação94Santa Catarina Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina – SDS www.sds.sc.gov.brA SDS tem várias diretorias, entre as quais ade Desenvolvimento de Ciência, Tecnologiae Inovação – DCTI. Sua função prioritária é elaborarpropostas e projetos, articular, sensibilizar emotivar a sociedade catarinense em torno de temasrelevantes para o desenvolvimento da C,T&I noEstado, tendo como principal parceira a FAPESC– Fundação de Apoio à Pesquisa Científica eTecnológica do Estado de Santa Catarina.A DCTI tem a atribuição de atrair para o Estadoempresas de base tecnológica, nacionais einternacionais, que possuam competênciascomplementares às vocações locais a fim dedesenvolver os pólos tecnológicos catarinenses.Também apóia a implantação de parquestecnológicos. Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC www.fapesc.rct-sc.br Programa Pappe Subvenção-SC (FAPESC/SEBRAE-SC/FINEP)O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas,também chamado Pappe-Subvenção, é executadoem parceria entre a Fapesc, o SEBRAE-SC ea FINEP. O objetivo é estimular a inovação emSanta Catarina por meio da interação entrepesquisadores e empresas. O programa financiaprojetos que apresentem soluções tecnológicasde impacto social ou comercial, que possam serinseridos no mercado e tenham sido desenvolvidospor pesquisadores associados ou em parceriacom as empresas. O PAPPE-Subvenção é executadopor meio de editais. Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia – ACATE www.acate.com.br Programa Juro ZeroOobjetivodoJuroZeroéestimularodesenvolvimentodas pequenas empresas inovadoras brasileiras.O programa financia a inovação de empresasdos setores de semicondutores, software, bensdecapital,fármacosemedicamentos,biotecnologia,nanotecnologia, biomassa, maricultura, turismoe entretenimento. Executado em Santa Catarinapela ACATE e pela SC Parcerias, o Juro Zero oferecefinanciamentos entre R$ 100 mil e R$ 900 milem condições favoráveis, como o parcelamentoem até cem vezes, correção pelo IPCA e dispensade apresentação de garantias reais. Todas asinformações sobre os documentos e informaçõesnecessárias estão disponíveis no site www.jurozero.finep.gov.br. Mais informações sobreos recursos disponíveis em Santa Catarina e osprocedimentos para inscrição de projetos podeser obtidas pelo e-mail jurozero@acate.com.bre pelo telefone (48) 2107-2726. SEBRAE-SC www.sebrae-sc.com.brO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.
  • 93. 95Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualF Capital de Risco SCTecO SCTec é um fundo mútuo de investimentoem empresas emergentes de base tecnológicade Santa Catarina, sob a forma de condomíniofechado, com prazo de duração improrrogávelde dez anos, contados a partir da data daautorização para funcionamento pela ComissãodeValoresMobiliários.OSCTecinvesteemvaloresmobiliários de emissão primária para o fomentode empresas que apresentem faturamento líquidoanual inferior a R$ 15 milhões e que possuamcondições de significativo crescimento, lucratividadee observem as normas relacionadas ao meioambiente e à segurança do trabalho. Fundo SCA FINEP, a BZPlan Administração de Recursose a FIR Capital Partners lançaram, em 2008, oFundo SC, com recursos de R$ 12 milhões, parainvestimentos em empresas inovadoras do Estado,que atuam nos setores de tecnologia da infor-mação, biotecnologia e nanotecnologia. Serãobeneficiadas empresas em um raio de até 100quilômetros de Itajaí, o que inclui Florianópolis,Blumenau, Joinville e Jaraguá do Sul.O Fundo SC foi constituído pelo programa InovarSemente,daFINEP,eprevêinvestimentomínimoporempresadeR$500milemáximodeR$1,8milhão.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de SantaCatarina (www.fiescnet.com.br), inclusive aspáginas do SENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Secretaria de Desenvolvimento www.desenvolvimento.sp.gov.br Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCETSão PauloO FUNCET apoia projetos de inovação tec-nológica apresentados por empresas de micro epequeno porte, do setor industrial ou agrícola.Cada empresa pode submeter apenas uma pro-posta, no valor máximo de R$ 200 mil, com taxade juros de 6% ao ano, prazo de carência deaté 24 meses e prazo de amortização de até 36meses.Mais detalhes em www.desenvolvimento.sp.gov.br/programas/funcet Programa de Apoio Tecnológico à Exportação – PROGEXPrograma criado em 1998, no âmbito da Secretariade Desenvolvimento e executado pelo Institutode Pesquisas Tecnológicas do Estado de SãoPaulo (IPT), com o objetivo de apoiar micro epequenas empresas na adequação de produtosvoltados para mercado externos, por meio deestudos de viabilidade técnica e econômica eestudos de adequação técnica de produtos.O custo médio de cada atendimento é de R$ 25mil, cabendo à SD um montante de R$ 22,5 mile como contrapartida da empresa um montantede, no mínimo, R$ 2,5 mil, de acordo com acomplexidade do atendimento. Programa de Unidades Móveis de Atendimento Tecnológico às Micro e Pequenas Empresas – PRUMOPrograma criado em 1998, com o objetivo deapoiar empresas de pequeno porte para queintroduzam aperfeiçoamentos em seus produtose/ou processos produtivos, por meio de assistênciatécnica prestada pelo Instituto de PesquisasTecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).AsunidadesmóveisdoPrumosãoveículosutilitáriosdotados de equipamentos laboratoriais que vãoaté as empresas para identificar, resolver eimplantar soluções in loco para seus problemastecnológicos quanto a matérias-primas, processose produtos, por meio de realização de ensaios
  • 94. Instrumentos de Apoio à Inovação96e análises, sob a condução de engenheiros etécnicos do IPT. O Prumo conta com 13 unidadesmóveis equipadas para atender os setores detransformação de plástico, da borracha, detratamento de superfícies, de couro e calçados,demadeiraemóveis,decerâmicaedeconfecções.O valor estimado para cada atendimento é deR$ 4,4 mil, cabendo R$ 4 mil à Secretaria deDesenvolvimento e R$ 400 à empresa. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTecEm dezembro de 2008, foi assinado decretocriando o programa de Apoio aos ParquesTecnológicos (Pró-Parques), que concede incentivosfiscais a empresas inovadoras que se instalaremem parques tecnológicos que fazem parte doSPTec.Essas empresas poderão utilizar os créditosacumuladosdoICMSapropriadosaté30/11/2010ou diferir o imposto para pagamento de bens emercadorias a serem utilizados na realização deprojetos de investimento nos parques tecnológicose também no pagamento do ICMS relativoà importação de bens destinados ao seu ativoimobilizado.Para a utilização desses créditos, as empresasterão que investir pelo menos R$ 500 mil, tersaldo credor do ICMS de pelo menos R$ 100 mile 50% do valor total dos bens e mercadoriasnacionais a serem adquiridos devem ser defabricantes paulistas.Em meados de 2009 havia 12 municípiospaulistas que desejam implantar parquestecnológicos: São José dos Campos (já emfuncionamento), São Paulo (duas iniciativas,nos bairros do Jaguaré e na Zona Leste); SãoCarlos (duas iniciativas – ParqTec e EcoTec),Campinas, Ribeirão Preto, Americana, São Josédo Rio Preto, Sorocaba, Piracicaba, Santos,Araçatuba e Guarulhos. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP www.fapesp.br Programa PIPE – Pesquisa Inovativa em Pequenas EmpresasO Programa Pesquisa Inovativa em PequenasEmpresas – PIPE foi criado em 1997 e destina-sea apoiar a execução de pesquisa científica e/outecnológica em pequenas empresas sediadas noEstado de São Paulo.Os projetos de pesquisa selecionados para apoionoPIPEdevemserdesenvolvidosporpesquisadoresque tenham vínculo empregatício com pequenasempresas ou que estejam associados a elaspara sua realização. São objetivos do PIPE:Apoiar a pesquisa em ciência e tecnologia comoinstrumento para promover a inovaçãotecnológica, promover o desenvolvimentoempresarial e aumentar a competitividade daspequenas e micro empresas;Criar condições para incrementar a contribuiçãoda pesquisa para o desenvolvimento econômicoe social;Induzir o aumento do investimento privado empesquisa tecnológica;Possibilitar que pequenas empresas se associema pesquisadores do ambiente acadêmico emprojetos de pesquisa visando a inovaçãotecnológica;Contribuir para a formação e o desenvolvimentode núcleos de desenvolvimento tecnológico naspequenas empresas e para a colocação depesquisadores no mercado de trabalho empresarial.As propostas submetidas ao PIPE devem serorganizadas em três fases:a)b)c)d)e)
  • 95. 97Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFFase 1: Análise de Viabilidade Técnico-CientíficaCom duração prevista de nove meses, destina-seà realização de pesquisas sobre a viabilidadetécnica da pesquisa proposta. O valor máximode financiamento previsto para esta fase é R$125 mil para cada projeto.Apequenaempresadeverádesenvolverinternamentepelo menos 2/3 (em valor) das atividades destafase, podendo, excepcionalmente, desde que hajajustificativa técnica e comercial, subcontratar o1/3 (em valor) restante de outras empresas ouconsultores.Ao final de nove meses, o pesquisador responsáveldeverá apresentar um relatório técnico final daFase 1 e a prestação de contas dos recursosinvestidos pela FAPESP. Se houver interesse emsubmeter a proposta para receber financiamentona Fase 2, um Relatório de Progresso deveráser apresentado ao final do 6º mês da Fase 1,juntamente com a proposta para a Fase 2. Aqualidade dos resultados apresentados nesterelatório será determinante para a qualificaçãopara a Fase 2.Fase 2: DesenvolvimentodaPropostadePesquisaCom duração prevista para até 24 meses,destina-se ao desenvolvimento da proposta depesquisa propriamente dita. O valor máximo definanciamento previsto para esta fase é de atéR$ 500 mil para cada projeto.A empresa deverá desenvolver internamentepelo menos 50% das atividades desta fase,podendo, excepcionalmente, subcontratar os50% restantes de outras empresas ou consultores.A concessão será feita para os projetos quedemonstrem sucesso na Fase 1 e a avaliaçãodará prioridade às propostas que apresentemcompromisso de apoio financeiro de algumafonte para o desenvolvimento da Fase 3.É possível entrar diretamente com proposta depesquisa para a Fase 2 do Programa. Neste caso,deve ser apresentada justificativa circunstanciadapara a não necessidade da Fase I.Fase 3: Aplicação dos resultados visando acomercialização do produto ou processoNa Fase 3 do programa, espera-se que aempresa realize o desenvolvimento comercial eindustrial dos produtos, baseados nos resultadosdas fases 1 e 2. Espera-se que esta fase sejarealizada pela pequena empresa ou sob suacoordenação. Os recursos devem ser obtidospela empresa junto ao mercado ou outras agênciasde financiamento.As propostas de pesquisa para o programa PIPE– Fase I ou Fase II Direta – são avaliadas emlotes, três vezes ao ano. Os prazos finais paraapresentação de propostas para cada ciclo deanálise são 27 de fevereiro, 1º de julho, e 10de outubro. A proposta deve ser encaminhada àFAPESPpelopesquisadorresponsáveleendossadapela pequena empresa que o sedia.
  • 96. Instrumentos de Apoio à Inovação98 Programa PITE – Parceria para Inovação Tecnológica(apoio técnico e gerencial; não são concedidosrecursos às empresas)Este programa destina-se a financiar projetos depesquisa em instituições acadêmicas ou institutosde pesquisa, desenvolvidos em cooperaçãocom pesquisadores de centros de pesquisa deempresas localizadas no Brasil ou no exterior eco-financiados por estas. Os projetos podem tera duração máxima de 36 meses.O Programa tem como objetivo intensificar orelacionamento entre universidades/institutosde pesquisa e empresas e se espera que osresultados contribuam para a criação de conhe-cimento ou inovações tecnológicas de interesseda empresa parceira, além de contribuírem parao avanço do conhecimento e para a formaçãode recursos humanos altamente qualificados.As empresas parceiras devem necessariamentecontribuir para o financiamento do projeto depesquisa com uma contrapartida de recursospróprios ou de terceiros.As solicitações são recebidas em fluxo contínuo,durante o ano todo. O financiamento da FAPESPé dirigido à instituição acadêmica parceira, comrecursos não reembolsáveis.São apoiados projetos conjuntos, apresentadospor pesquisador ou grupo de pesquisadores deuniversidades/institutos de P&D em parceriacom empresa ou grupo de empresas, em trêsmodalidades:123Desenvolver inovaçãocuja fase exploratóriaesteja praticamentecompletadaObjetivoJustificativa dos investimentos adicionais nodesenvolvimento da inovação, por meiode uma análise preliminar de custo-benefícioElementos de PriorizaçãoA FAPESP financia até20% do custo do projeto.O restante dos recursosdeve ser coberto pelasempresas envolvidas.Financiamento/ContrapartidaDesenvolver inovaçãoassociada a baixosriscos tecnológicose de comercializaçãoOprojetodeveserdeinovaçãoincremental,envolvendo as etapas de exploração ecertificação, e demonstrar os benefíciossócio-econômicos que o êxito do projetoterá sobre o setor de produção ou deserviços, no qual está inseridoA FAPESP financia até50% do custo do projetoDesenvolver inovaçãoassociada a altos riscostecnológicos e baixosriscos de comercia-lização, mas com altopoder fertilizante ougeminativoO projeto deverá ser revolucionárioe a inovação resultante poderá causarimpacto (mudanças substanciais) emtodo um setor de atividades. Podemser enquadrados como PITE 3 projetosde inovação incremental, quando a(s)empresa(s) parceira(s) for(em) de médioe pequeno porte, com significativacontribuição sócio-econômica para o país.A FAPESP financia até70% do custo do projeto
  • 97. 99Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFA FAPESP financia, a fundo perdido, a parte doprojeto sob responsabilidade da instituição depesquisa. A empresa entra com uma contrapartidaderecursosprópriosoudeterceiros.Assolicitaçõessão recebidas em regime de fluxo contínuo,durante o ano todo.O manual do programa PITE contém informaçõesdetalhadas para o correto preenchimento doformulário.Todas as informações sobre estes programasestão publicadas no site da FAPESP. Na páginaprincipal, clicar em “Pesquisa para Inovação”. Capital de Risco Fundo SPTecCriado em setembro de 2002, o Fundo investeem empreendimentos paulistas emergentes debase tecnológica que, além de comprovadamentebem-sucedidos ou promissores, apresentemfaturamento anual de até R$ 20 milhões.A capitalização inicial do Fundo é de R$ 24 milhõese seu prazo de duração é de dez anos, prorrogávelpor até mais dois anos.O SPTec é administrado pela SPFundos, umasociedade formada pela CRP Companhia deParticipações, Eccelera do Brasil e ProinvestConsultores Associados. Iniciativa pioneira parao mercado paulista de capital de risco, o fundoconta também com investimentos de quotistasdo porte de BNDES, Grupo Cisneros e SEBRAE.O SPTec procura diversificar ao máximo osinvestimentos. Trabalha com tecnologia dainformação, biotecnologia, agrobusiness, meio-ambiente, saúde, entre outros setores. O principalé buscar boas oportunidades de negócios empequenas e médias empresas de base tecnológicados mais variados ramos de atividadeMais informações em www.crp.com.br. Fundo Brasil São Paulo IBrasil São Paulo I é um fundo de investimentoem empresas inovadoras, que iniciou suas atividadesem 2008. A gestão é feita pela FIR Capital e pelaValetec Capital, localizada no Parque Tecnológicoda UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba). Aprevisão é iniciar com capital comprometido deaproximadamente R$ 120 milhões.O Brasil São Paulo I tem como objeto investir emempresas localizadas no Estado de São Paulo,especificamente nas microrregiões de São Josédos Campos, Jundiaí, Campinas e São Carlos.O foco será multissetorial, com preferência paraasempresasinovadorasnosestágiosemergentesouem expansão das áreas de vocação da região, ouseja, aeroespacial, eletrônica e microeletrônica,novas materiais e tecnologia de comunicação einformação.Mais informações em www.fircapital.com. São Paulo AnjosÉ uma associação privada, sem fins lucrativos,criada em 2007, fruto da iniciativa de um grupode profissionais interessados em aplicar recursosno capital empreendedor dentro do Estado deSão Paulo. Ela procura facilitar o acesso de“investidores anjos” a empreendimentos nascentescom potencial de crescimento e valorizaçãodiferenciados, bem como facilitar o acesso deempreendedores ao capital financeiro e intelectualdequenecessitamemsuafaseinicialdecrescimento.Podem ser apoiados empreendimentos nãobaseados em inovações tecnológicas, desdeque tenham potencial de crescimento e retornoaos investidores. Em geral, o valor máximo pornegócio é de R$ 1 milhão. SEBRAE-SP www.sebraesp.com.brNo portal, clique na seção “Melhorando sua Em-presa”, depois clique na coluna à esquerda
  • 98. Instrumentos de Apoio à Inovação100“Inovação e Tecnologia”. Aparece uma sériede programas, entre os quais “Bolsas Técni-cas”, “Incubadoras de Empresas”, “ConsultoriaTecnológica SEBRAETec” e “Alavancagem Tec-nológica”. Lá é possível obter mais informaçõese preencher os formulários de adesão. Bolsas BITECO SEBRAE-SP e a Federação das Indústrias doEstado de São Paulo (FIESP) estão desenvolvendo,em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL),SEBRAE Nacional e CNPq, o Programa de IniciaçãoCientífica e Tecnológica para Micro e PequenasEmpresas – Bolsas BITEC, que tem por objetivotransferir conhecimentos gerados nas instituiçõesde ensino superior para o setor produtivo.A partir de necessidades identificadas nasmicro e pequenas empresas participantes doprograma, alunos de graduação selecionados eorientados por um professor buscarão soluçõesque possibilitem o desenvolvimento tecnológicoe ampliem a produtividade da empresa.Podem participar do programa estudantesregularmente matriculados em cursos de graduaçãoou em superior técnico; professores universitáriosorientadores, vinculados aos mesmos departamentosdos estudantes selecionados, que deverão montar,com os empresários, os planos de trabalho esupervisionar a atuação dos bolsistas na execuçãodos projetos; micro e pequenas empresas dossetores da indústria, do comércio ou de serviçosinseridas em APLs; associações, sindicatos oucooperativas que representem pequenas empresas;e empresas incubadas de base tecnológica.Durante seis meses, os bolsistas devem realizarpesquisas, diagnósticos, mapeamento e testes,confeccionar ou aperfeiçoar protótipos e softwares,elaborar projetos, relatórios, cartilhas e manuaisque concretizem os objetivos do plano de trabalhoproposto.SãooferecidasbolsasnovalordeR$300mensaisa cada estudante. As empresas que tiverem osprojetos contemplados passam a ser parceirasdo programa e comprometem-se a oferecer R$50 mensais, que serão aplicados na orientaçãodidático-pedagógica realizada pelo professororientador. Cada empresa poderá beneficiar-sede apenas um projeto por edição. As empresasinteressadas deverão desenvolver seus projetosdentro dos temas inovação, gestão, tecnologiae empreendedorismo, por um período de seismeses, de acordo com o plano de trabalho a serestabelecido entre as partes.Ao término do programa deverão ser produzidosrelatórios dos resultados alcançados, sob formade pesquisa, diagnóstico, mapeamento, teste,protótipo, software ou manual, de acordo comos objetivos estabelecidos e acordados no planode trabalho.SEBRAETecHá mais de dez anos o SEBRAE-SP incentiva autilização de tecnologia nas micro e pequenasempresas. Esse incentivo era oferecido por meiodas consultorias tecnológicas dos programasSEBRAETec Projetos, SEBRAETec Soluções,PRUMO e PROGEX.Entretanto, no início de 2006, tendo como objetivomodernizar ainda mais as MPEs de tecnologia,para que possam se tornar mais competitivas nomercado globalizado, o SEBRAE-SP promoveudiversas alterações nesses modelos e criou oPrograma SEBRAETec de Consultoria Tecnológica.
  • 99. 101Instrumentos de Apoio à Inovação - Âmbito EstadualFO programa, que apresenta maior flexibilidade,unificou todos os modelos de consultoriasanteriores e passou a oferecer modalidades deatuação para facilitar a transferência do conhe-cimento tecnológico para os micro e pequenosempreendedores:Diagnóstico TecnológicoOficinas SEBRAETecSuporte TecnológicoApoio Tecnológico à ExportaçãoAtendimento Tecnológico in locoAperfeiçoamento TecnológicoInovação TecnológicaClínica Tecnológica Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP www.fiesp.org.br Departamento de Competitividade e Tecnologia – DECOMTECTem como objetivo incentivar e promovero desenvolvimento da indústria, por meio deações estratégicas em informação, inovaçãotecnológica, transferência de tecnologia, designe metrologia. Para atingir estes objetivos, oDECOMTEC:e tecnologia, entidades de representação efomento.Viabiliza projetos de inovação tecnológicaintegrando universidades, centros de P&D eempresas.Implementa canais de contato com asDiretorias de Ação Regional e com sindicatospatronais associados.Atua como elo entre fontes de informaçãotecnológica e o setor produtivo.Identifica parceiros potenciais (internos eexternos) e oportunidades de desenvolvimentode trabalhos cooperativos, atuando de formaincisiva no processo de estruturação depolíticas tecnológicas industriais.Influencianaspolíticastecnológicasindustriais,junto a órgãos de governo, fóruns de ciência Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC www.sedetec.se.gov.br Programa Sergipe InovadorTem como objetivo fomentar o desenvolvimentode pesquisa e inovação tecnológica, comênfase no setor produtivo. Fazem parte dasações a elaboração do Plano Estadual de Ciência eTecnologia,apartirdassugestõesapresentadas pelosprincipais interessados no assunto; a capitalizaçãodo Fundo de Tecnologia (FUNTEC); os investimentosque vêm sendo aplicados no programa do biodiesel,que tem como um dos objetivos transformarSergipe em um centro de referência em pesquisana área do biodiesel; e na construção da novasede do SergipeTec – Sergipe Parque Tecnológico. Programa PRIMEEntre as 18 incubadoras-âncoras que funciona-rão como agentes financeiros da FINEP em vári-os Estados, uma é o Centro Incubador de Em-presas de Sergipe (CISE), fundado em dezembrode 2000. É uma incubadora de base tecnológicavinculada à Universidade Federal de Sergipe,tendo como conselheiros o SEBRAE, o CEFET,o SENAI, o governo do Estado e a prefeitura deAracaju, além da própria UFS.Sergipe
  • 100. Instrumentos de Apoio à Inovação102Tocantins SEBRAE-SE www.sebrae.com.br/uf/sergipeO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte também:Federação das Indústrias do Estado de Sergipe(www.fies.org.br), inclusive as páginas do SENAIe do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)Fundação de Apoio à Pesquisa e à InovaçãoTecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC:www.fapitec.se.gov.br SEBRAE-TO www.sebrae.com.br/uf/tocantinsO SEBRAE Nacional mantém uma série deprogramas relacionados à inovação e à qualificaçãotecnológica das micro e pequenas empresas.Porém, não são todas as agências do SEBRAEnos estados e/ou nos municípios que oferecema totalidade ou parte desses programas. Assim,consulte o SEBRAE de sua cidade ou de seuEstado para saber quais são as atividades quedesenvolve no campo da inovação.OsprogramasdoSEBRAENacionalestãodescritos,neste Guia, no capítulo referente aos instrumentosde apoio à inovação de âmbito federal.Consulte tambémFederação das Indústrias do Estado do Tocantins(www.fieto.com.br), inclusive as páginas doSENAI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado doTocantins: www.tecnologia.to.gov.br