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Educadores fora da lei
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Educadores fora da lei

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  • 1. :. Educadores fora da lei?Luis Mario da ConceiçãoPedagogo, Especialista em Educação Infantil, Professor de Informática e Pós-Graduando emPsicopedagogia pelo IESDE.Ministra aulas de Informática Particular.Fone: (11) 9706-8041E-mail: procac@ig.com.brA construção deste artigo foi provocado por um momento de reflexão e discussão envolvendoalunas do Curso de Magistério do IESDE onde fora abordado no calor das discussões, situações efatos "reais" que acontecem no dia-a-dia nas salas de aulas. Atitudes muitas vezes cometidas porelas mesmas (alunas do Curso) ou experiências relatadas à elas por alunos, filhos, sobrinhos,etc. Tudo o que foi relatado - e não foram poucas coisas -, aconteceram e acontecem dentro dasala de aula!Durante as reflexões, foram abordados temas como: Inclusão de Portadores de Deficiência emsalas de aula superlotadas, Indisciplina, Auto-estima, Autoridade do professor, Liderança,Professores que não planejam aulas, Castigos. Muitas perguntas e questionamentos ficaram semrespostas, pois concluiu-se naquele momento, que respostas a estas e tantas outras questõesnão seriam encontradas "prontas" em nenhum lugar, teriam que ser construídas através demuitas reflexões, pesquisas, trocas de idéias, experiências e que cada um ali estaria responsávelem descobrir e construir suas próprias respostas aos problemas que ás afligiam.E isto me fez lembrar de Augusto Cury, que disse o seguinte: "O que é mais importante naeducação: a dúvida ou a resposta? Muitos pensam que é a resposta. Mas a resposta é uma dasmaiores armadilhas intelectuais. Quem determina o tamanho da resposta é o tamanho dadúvida. A dúvida nos provoca muito mais do que a resposta."(1) E, para estas alunas e a quem sedispuser refletir sobre sua prática, ouso a dizer que as respostas estão na ousadia de tentarmosencontrá-las, na disposição em tentarmos construí-las e na humildade em pedirmos ajuda.É importante destacar que este momento de discussão e reflexão foi desencadeado pelaintervenção do Tutor após assistirem uma aula da disciplina de Psicologia da Aprendizagem,revelando o nível de criticidade e maturidade na articulação da teoria e da prática pedagógicadas mesmas, frutos das observações da prática de outras professoras em seus períodos deEstágio Supervisionado nas escolas.Dos fatos e acontecimentos relatados neste artigo, irei destacar três incidentes que insultaramaté mesmo as minhas idéias mais ingênuas do se que refere ao ato de educar, expondo de forma"nua e crua" que alguns professores/educadores estão fora da Lei!Não venho por meio deste "crucificar" mais ainda a imagem tão desvalorizada do profissional daEducação - o Professor! Porém, atitudes que não condizem com os ideais de homem e sociedadepautados no respeito objetivando o caminho à Paz precisam ser denunciados e repensados paraque juntos possamos encontrar alternativas justas e equilibradas rumo ao desenvolvimentohumano solidário e harmônico com o meio e a sociedade global em que vivemos.Tenho consciência que o nosso sistema econômico capitalista nos impõem rotinas em dupla,tripla ou mais jornadas de trabalho para nos mantermos e isto colabora com a automatizaçãodas nossas ações o que nos leva a agirmos de maneiras impensada. E aqui talvez seja o pontocrítico da questão: que tipo de lição estará sendo ensinada aos alunos por meio das nossas açõesimpensadas? Estando consciente ou não das atitudes que desrespeitem os alunos, os educadorestransmitem valores que certamente serão reproduzidos na sociedade.E o que pretende este artigo é justamente isso: refletir! Refletir sobre a prática pedagógica,
  • 2. sobre as atitudes impensadas em sala de aula e também sobre os Direitos contemplados em Leique os alunos têm e que em alguns casos são desrespeitados.Assim, primeiramente irei relatar os casos e em seguida recordar as Leis que direcionam (oudeveriam direcionar) os trabalhos pedagógicos dos professores/educadores, tais como: a Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional (2) (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (3)(ECA), tecendo alguns comentários e apimentando ainda mais estas reflexões, tudo dentro daLei. Acompanhe-me:Primeiro Incidente: O Recreio.Levantou-se a discussão sobre a atitude dos professores punirem o aluno, um grupo de alunos oumesmo a classe inteira por indisciplina ou por não fazerem a lição proposta no decorrer da aula.Entre as proposições, algumas achavam o procedimento válido, defendendo como princípio parademonstrar a "autoridade" do professor.Do outro lado foi feio o seguinte questionamento: "E nesta situação, quem fica de castigo: é oprofessor ou o aluno?". Sim, porque a professora tem que ficar sem o recreio juntamente com oaluno na sala de aula! É o típico caso em que o "feitiço recai sobre o feiticeiro. Num atoimpensado de "desespero" o professor tenta punir o aluno e acaba sendo punido, perdendotambém seu o direito ao recreio.O assunto foi equilibrado com a seguinte afirmação: "O aluno têm direito ao recreio!" e como amaioria concordou, seguiram-se com novas proposições a respeito da autoridade do professor - oque pretendo discutir com mais afinco num próximo artigo. Porém, não me saiu da cabeça aseguinte questão: Se o aluno tem direito ao recreio, por quê é que "alguns"professores/educadores lançam mão de tal atitude para impor sua autoridade, ou melhor, seuautoritarismo.Falta de experiência? Talvez. Neste caso, foi relatado que a professora em questão teria 10(dez) anos de magistério. Agora pense comigo: se ela dá aulas há 10 (dez) anos e ainda nãopercebeu que muita coisa mudou neste período, o que ela anda ensinando aos seus alunos?Segundo Incidente: "Em posição" de pensamento.Neste segundo episódio, relata uma das alunas que a sua sobrinha (inclusive portadora daSíndrome de Down) passou por um castigo não muito convencional com toda a classe porproblemas de indisciplina - fazer bagunça. Irei relatando e peço para que você vá tentandoimaginar a situação.A professora pediu - neste caso não se encaixa o termo pedir, ela mandou! -, que todos osalunos ficassem de pé ao lado de suas carteiras escolares, colocassem sua cabeça sobre a mesae abaixassem os braços e que ali ficaram por algum tempo. Segundo relatado, a explicação dadapela professora aos alunos, era para que eles pensassem sobre a bagunça que fizeram. Seria atéengraçado se não fosse verdade. Eu já tentei mais ainda não consegui visualizar uma classe compelo menos 30 alunos nesta posição ridícula, constrangedora, vexatória e desumana.Ressalto também a questão da injustiça que a mesma possa ter cometido, pois tenho certezaque seria impossível que a classe toda tivesse participado do ato de indisciplina, no entanto,todos foram punidos. E mesmo que todos os alunos tivessem participado da bagunça, quem teria
  • 3. que ser responsabilizada por tal desordem é a professora, que talvez não tenha planejado umaaula de acordo com o nível de aprendizado da classe e tenha perdido o domínio da atividade.Terceiro incidente: Criança de 4 (quatro) no cantinho de pensarUma outra experiência relatada foi a de uma criança de quatro anos que freqüenta Creche, quedisse à sua mãe (uma das alunas): "Hoje a professora me colocou no Cantinho de Pensar(4) e eunem sei o porque". Neste caso, no quê a criança deveria pensar? Coitada, ela nem sabia porqueestava ali! Pior ainda se recorrermos as idéias de Piaget, onde afirma que crianças desta idade(de 02 à 07 anos) encontra-se no Estágio Pré-operatório e, neste momento no desenvolvimentoda criança destaca-se o seguinte: "Um dos acontecimentos mais importantes nesta fase é oaparecimento da linguagem e, em virtude dela, o desenvolvimento do pensamento se acelera.Piaget evidenciou algumas características do pensamento infantil neste estágio: Egocentrismo -revela a incapacidade de a criança se colocar no ponto de vista do outro. O centro de tudo é opróprio sujeito."(5) (IESDE, 2003:365)De acordo com esta teoria, mesmo que a professora tivesse explicado o motivo da criança estarali, ela não teria maturidade suficiente para realizar tal tarefa. Na verdade, quem deveriaencontrar um "Cantinho para Refletir" sobre sua prática pedagógica é esta professora e tantasoutras que defendem a mesma idéia. Isto sinaliza um grau de despreparo muito grande destasprofessoras/educadoras, ou melhor, "deseducadoras" devendo respeito para com os alunos e umtotal desconhecimento e desrespeito às Leis. Por exemplo, o que diz o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA) no Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer,exatamente no Artigo 53:Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento desua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:II - direito de ser respeitado por seus educadores;Nos três exemplos acima, os alunos foram respeitados por seus educadores conforme determinaa Lei? Certamente que não! E pedagogicamente falando, que tipo de lição eles estãoaprendendo? A crueldade, desumanidade, a injustiça? Concorda comigo?Voltando ao assunto do direito que o aluno tem ao recreio, primeiro fiz uma pesquisa nodicionário e em seguida recorri novamente às nossas Leis e veja o que constatei. Recorri aosignificado de três palavras para melhor esclarecer minhas idéias: recreio, recrear e liberdade.E segundo o dicionário(6) querem dizer:Recreio: Divertimento; prazer; coisas que recreiam; lugar onde alguém se recreia.Recrear: Proporcionar recreio a; divertir; alegrar; p. divertir-se; folgar; brincar.Liberdade: Condição de uma pessoa poder fazer ou deixar de fazer alguma coisa; livre arbítrio;pl. imunidades; direitos; maneiras de proceder isentas de constrangimento e das convenções;intimidades forçadas.Observe que o significado das palavras recreio ou recrear tem tudo a ver com a natureza dascrianças, e toda criança tem o direito de brincar, se divertir, se alegrar, especialmente comliberdade dentro dos seus direitos e principalmente isentas de constrangimento. E o recreiooferece justamente esta liberdade ao lazer e a convivência social no espaço e na comunidadeescolar. E, novamente falando pedagogicamente, função própria da escola: favorecer umambiente social harmonioso de convivência social rico em estímulos para o desenvolvimento dehabilidades, atitudes, ações solidárias, apresso à tolerância entre todos os indivíduos.
  • 4. E indo direto ao ponto, citarei mais alguns Artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente queestão relacionados com as agressões (se não físicas - psicológicas) aos alunos protagonistas dastrês situações relatadas. Ressalto que irei destacar as palavras que reforçam minhas idéias.Ainda no Estatuto da Criança e do Adolescente:Livro I, Título I - Das Disposições Preliminares.Art. 3º. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoahumana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por leiou outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimentofísico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar,com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, àeducação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, àliberdade e à convivência familiar e comunitária.Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade comopessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos esociais garantidos na Constituição e nas Leis.Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moralda criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, daautonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo dequalquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.Art. 71. A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões,espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição de pessoa em desenvolvimento.Agora o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.Art. 2. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nosideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seupreparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Art. 3. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;Seção III - Do Ensino FundamentalArt. 32. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito naescola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
  • 5. III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição deconhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerânciarecíproca em que se assenta a vida social.Só por curiosidade, você contou quantos artigos estes professores infligiram com suas atitudesem sala de aula? Estão ou não estão Fora da Lei? São professores/educadores ouprofessores/deseducadores? Continuando as provocações, por coincidência ou não, nas duas leisaqui tratadas, os Artigos de número 13(7) dão um recado tanto para os professores quanto paraos pais e responsáveis:O primeiro recado vem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determina comoresponsabilidade aos professores participarem da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar queatua, inclusive de ampliar seus conhecimentos e são pagos por isso - os HTPC´s. Se aremuneração é digna ou não é uma outra questão a ser discutida que não cabe neste contexto,mais cabe acrescentar que se não resgatarmos a dignidade desta profissão mantendo eampliando a qualidade do ensino e aprendizagem não se justificaria a reivindicação de umaremuneração justa.Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento deensino;III - zelar pela aprendizagem dos alunos;IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;V - ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dosperíodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.Acho oportuno acrescentar que no Parágrafo Único do Artigo 53 do Estatuto da Criança e doAdolescente dá base legal à colaboração dos pais e responsáveis na participação no processopedagógico, o que dissipa qualquer idéia de que os mesmos estão se intrometendo aonde nãosão chamados:Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bemcomo participar da definição das propostas educacionais.O outro Artigo de número 13 vem do Estatuto da Criança e do Adolescente, que enviamensagens tanto para os pais e responsáveis quanto aos professores:Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescenteserão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízode outras providências legais.Aos professores/deseducadores que estão "fora da Lei", que se atualizem, pois suas "atitudesdeseducadoras" não contribuem para o bom desenvolvimento da saúde psíquica e moral dasnossas crianças e adolescentes, servindo ainda como um desserviço ao progresso da EducaçãoNacional.Aos pais e responsáveis, fica o recado de denunciarem ao Conselho Tutelar de sua cidade estesabusos autoritários descabidos destes professores/deseducadores para que as autoridades legais
  • 6. tomem as devidas providências. Lembre-se que ao não denunciar, estará sendo conivente comesta prática desumana contra seu próprio familiar, pois como diz o Estatuto da Criança e doAdolescente:Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança edo adolescente.Perceba que fiz questão de citar os Artigos que constam nas Leis que considerei pertinentes àsidéias aqui apresentadas, na integra com o firme propósito de "recordar" aos que de algumaforma "se esquecem" do que contempla a Lei e atuam na marginalidade do respeito aoseducandos.Além de "recordar" apresento a idéia de popularizar as Leis entre os pais e responsáveis paraque os mesmos possam colaborar com o cumprimento da Lei preservando a integridade nodesenvolvimento da educação dos seus filhos exercendo assim a sua cidadania.(1) CURY, Augusto. Pais brilhantes, professore fascinantes. 2ª Ed. Rio de Janeiro:Sextante,2003. p. 126.(2) BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996... - Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.(3) Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.8069, de 13 de julho de 1990. Secretaria doEstado da Educação - SEE. Setembro de 1998.(4) Espaço reservado em sala de aula com uma cadeira, geralmente ficando de costa para osoutros alunos onde o aluno fica sentado "pensando" sobre o seu ato de indisciplina.(5) IESDE BRASIL S.A. Curso Normal - Curitiba: IESDE, 2003. (Módulo 3)(6) TERSARIOL, Alpheu. Minidicionário Brasileiro. São Paulo:Edelbra, 1996(7) Para quem é supersticioso isto pode ser um malogro: "Cuidado com a sua má-sorte!". É válidolembrar que sorte ou azar é uma questão de estar preparado, e neste contexto, a questão érealmente de despreparo de alguns professores, portanto podendo ser traduzido como azarmesmo.

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