Your SlideShare is downloading. ×
0
SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO NORDESTE  SEMA Salvador - BA Novembro/2009 Evolução e Perspectivas da Arbitragem no ...
O CONTEXTO BRASIL CONCEITO CULTURAL DE JUSTIÇA LATINOS   ANGLO-SAXÕES Foco no Estado  - Sociedade soberana Estado Provedor...
O CONTEXTO BRASIL <ul><li>A evolução cultural da sociedade-lenta mas irreversível. </li></ul><ul><li>Anos 90: </li></ul><u...
IMPACTOS NO SETOR PRODUTIVO A EMPRESA DO 3º MILÊNIO <ul><li>Administração necessariamente mais transparente. </li></ul><ul...
A sociedade contemporânea, não mais admite o empresário descomprometido, o Advogado meramente litigante Conhecer o context...
Mediação e Arbitragem – Institutos distintos <ul><li>Mediação </li></ul><ul><li>Busca a construção de acordo  </li></ul><u...
ARBITRAGEM - CONCEITO <ul><li>Instrumento  extrajudicial de  solução  de controvérsias de  eficácia plena . </li></ul><ul>...
<ul><li>Mediação e Arbitragem – Institutos distintos </li></ul><ul><li>Arbitragem </li></ul><ul><li>Instituto Jurídico – L...
Arbitragem Institucional <ul><li>Regulamento de Arbitragem </li></ul><ul><li>Peça fundamental – assegura a eficiência do p...
  Natureza da Convenção de Arbitragem:   Contratual   - Cláusula Compromissória: co-obriga as partes   - Compromisso Arbit...
Arbitragem Por que adotar? <ul><li>Celeridade / - 6 meses – não cabe recurso </li></ul><ul><li>Objetividade no julgamento ...
Por que a dúvida? Mitos decorrentes de:  desinformação,  preconceito, medo do novo, cultura de  Estado Provedor
Contratos vocacionados para Arbitragem <ul><li>Comerciais: compra / venda, prestação de serviços, empreitada, outros; </li...
Sentença Modelo
Panorama de Arbitragem no Brasil <ul><li>Qualidade da lei; </li></ul><ul><li>Delimitação clara de atribuições; </li></ul><...
Papel do Judiciário na Arbitragem <ul><li>Emprestar a mão coercitiva do Estado; </li></ul><ul><li>Assegurar as medidas de ...
Riscos da Arbitragem no Brasil <ul><li>Modelo híbridos ( ex.: Goiás, outros ); </li></ul><ul><li>Relações incestuosas com ...
Ponto crítico Arbitragem nas relações de consumo <ul><li>Atrativos </li></ul><ul><li>- relações de consumo  </li></ul><ul>...
Arbitragem no Mundo Ocidental <ul><li>Instituto de prática consolidada  </li></ul><ul><li>Adoção inclusive nas relações co...
Sentença Modelo
<ul><li>Sentença Modelo </li></ul><ul><li>Procedimento Arbitral n°. XXXX </li></ul><ul><li>Requerente: Pessoa física-sócio...
DA DECISÃO   Por tudo quanto dos autos consta: VII – A) Atribuo, a título de atendimento ao objeto desta arbitragem, às co...
VII – B) Determino a resolução do  affectio societatis  entre as partes, mediante o pagamento pelo REQUERIDO ao REQUERENTE...
Começando a primeira em 10 de setembro de 2006 e terminando a última em 10 de abril de 2010. Da primeira parcela será abat...
VII – D) Determino que as 44 (quarenta e quatro) parcelas sejam representadas, respectivamente, por 44 Notas Promissórias ...
VII – F) Determino que se proceda às alterações da “Empresa Y”, para o regular prosseguimento do objeto social da empresa,...
VII – G) Condeno o REQUERIDO a pagar todas as custas do Procedimento, taxa de administração e honorários do Árbitro e dos ...
VII – H) Registre-se, que os recibos de honorários periciais foram emitidos pelos peritos, diretamente, em nome das partes...
VII – I) Concluídos os pagamentos pelo REQUERIDO na forma desta sentença, fica o REQUERENTE quitado pelo REQUERIDO, de for...
VII – J) No caso da ocorrência de fato gerador de tributo e correlatos, estes deverão ser recolhidos na forma dos normativ...
VIII – TERMO DE ENCERRAMENTO Em data de  10 de agosto de 2007 , dentro do prazo estabelecido para a apresentação do Laudo/...
Em conformidade com o Regulamento da CAMINAS, intime-se as partes para conhecimento do Laudo/Sentença Arbitral e o REQUERI...
Conclusões / Defesas <ul><li>Quanto ao envolvimento dos  MESC’s , com o Judiciário, podemos e devemos contribuir. Porém, s...
<ul><li>Gratos pela atenção! </li></ul><ul><li>Hudson Navarro </li></ul><ul><li>Consultoria em MESC’s </li></ul><ul><li>[e...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Evolução e Perspectivas da Arbitragem no Brasil

2,263

Published on

Palestra: Evolução e Perspectivas da Arbitragem no Brasil

Palestrante: Hudson Lídio Navarro - Consultor Especial da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) e Diretor Superintendente da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (CAMINAS)

Evento: I Seminário de Mediação e Arbitragem do Nordeste - SEMA.

Realização: CFA - Conselho Federal de Administração e CRA/BA - Conselho Regional de Administração da Bahia.

Published in: Business
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
2,263
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
30
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Transcript of "Evolução e Perspectivas da Arbitragem no Brasil"

  1. 1. SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO NORDESTE SEMA Salvador - BA Novembro/2009 Evolução e Perspectivas da Arbitragem no Brasil.
  2. 2. O CONTEXTO BRASIL CONCEITO CULTURAL DE JUSTIÇA LATINOS ANGLO-SAXÕES Foco no Estado - Sociedade soberana Estado Provedor - Foco no cidadão Estado única via - Estado garantidor Postura Emocional - Postura pragmática Prevalência do legislado - Prevalência do contratado s/ contratado s/ legislado
  3. 3. O CONTEXTO BRASIL <ul><li>A evolução cultural da sociedade-lenta mas irreversível. </li></ul><ul><li>Anos 90: </li></ul><ul><li>Égide da Constituição de 88. </li></ul><ul><li>Foco no cidadão. No Estado de Direito. </li></ul><ul><li>Consolidação dos princípios constitucionais – aprimoramento democrático. </li></ul><ul><li>Disseminação / democratização ampla de informação – internet, celular, outros. </li></ul><ul><li>Convivência da sociedade com movimentos sociais organizados – ONG’s, MST, greves, estatutos especiais, etc... </li></ul><ul><li>Fatores de aprimoramento e consolidação democrática. </li></ul>
  4. 4. IMPACTOS NO SETOR PRODUTIVO A EMPRESA DO 3º MILÊNIO <ul><li>Administração necessariamente mais transparente. </li></ul><ul><li>Amplo nível de interação entre os diversos entes. </li></ul><ul><li>Postura negocial (cidadãos, sociedade, ambiente, Estado). </li></ul><ul><li>Foco na responsabilidade social, ambiental, fiscal.... </li></ul>
  5. 5. A sociedade contemporânea, não mais admite o empresário descomprometido, o Advogado meramente litigante Conhecer o contexto Postura negocial Objetividade Foco na solução eficaz Em resultado IMPACTOS NAS RELAÇÕES
  6. 6. Mediação e Arbitragem – Institutos distintos <ul><li>Mediação </li></ul><ul><li>Busca a construção de acordo </li></ul><ul><li>Instauração voluntária </li></ul><ul><li>Eficácia relativa </li></ul><ul><li>Acordo: </li></ul><ul><li>- Não homologado – tít. exec. extra-judicial </li></ul><ul><li>- Homologado – tit. exec. judicial </li></ul><ul><li>Qualquer matéria </li></ul>
  7. 7. ARBITRAGEM - CONCEITO <ul><li>Instrumento extrajudicial de solução de controvérsias de eficácia plena . </li></ul><ul><li>- soberania da vontade </li></ul><ul><li>- autonomia para contratar </li></ul><ul><li>- prevalência do contratado </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Mediação e Arbitragem – Institutos distintos </li></ul><ul><li>Arbitragem </li></ul><ul><li>Instituto Jurídico – Lei própria 9307/96; </li></ul><ul><li>Apreciação, Julgamento e atribuição de direitos ; </li></ul><ul><li>Instauração voluntária ou compulsória (C.C); </li></ul><ul><li>Eficácia plena / coisa julgada formal e material; </li></ul><ul><li>Sentença – tít. exec. judicial - há que ser cumprida; </li></ul><ul><li>Direitos patrimoniais disponíveis. </li></ul>
  9. 9. Arbitragem Institucional <ul><li>Regulamento de Arbitragem </li></ul><ul><li>Peça fundamental – assegura a eficiência do procedimento arbitral e a eficácia do seu resultado ( Sentença ). </li></ul><ul><li>É o CPC da Arbitragem </li></ul>
  10. 10. Natureza da Convenção de Arbitragem: Contratual - Cláusula Compromissória: co-obriga as partes - Compromisso Arbitral: aperfeiçoa a Convenção Convenção de Arbitragem
  11. 11. Arbitragem Por que adotar? <ul><li>Celeridade / - 6 meses – não cabe recurso </li></ul><ul><li>Objetividade no julgamento </li></ul><ul><li>Árbitros especialistas / foco </li></ul><ul><li>Solução efetiva </li></ul><ul><li>Relação custo benefício </li></ul><ul><li>Contenção de riscos empresariais / sigilo </li></ul><ul><li>- Contratos societários / parcerias </li></ul>
  12. 12. Por que a dúvida? Mitos decorrentes de: desinformação, preconceito, medo do novo, cultura de Estado Provedor
  13. 13. Contratos vocacionados para Arbitragem <ul><li>Comerciais: compra / venda, prestação de serviços, empreitada, outros; </li></ul><ul><li>Contratos de natureza técnica – engenharia, tecnologia, saber específico; </li></ul><ul><li>Contratos atípicos ( convenções, convênios, outros ) </li></ul><ul><li>Contratos de Franchising; </li></ul><ul><li>Contratos societários. </li></ul>
  14. 14. Sentença Modelo
  15. 15. Panorama de Arbitragem no Brasil <ul><li>Qualidade da lei; </li></ul><ul><li>Delimitação clara de atribuições; </li></ul><ul><li>Prevalência do modelo institucional; </li></ul><ul><li>Privilégio da independência. </li></ul>
  16. 16. Papel do Judiciário na Arbitragem <ul><li>Emprestar a mão coercitiva do Estado; </li></ul><ul><li>Assegurar as medidas de caráter restritivo – de força; </li></ul><ul><li>Garantir a eficácia </li></ul>
  17. 17. Riscos da Arbitragem no Brasil <ul><li>Modelo híbridos ( ex.: Goiás, outros ); </li></ul><ul><li>Relações incestuosas com o Judiciário; </li></ul><ul><li>Tráfico de influência; </li></ul><ul><li>Descaracterização do instituto; </li></ul><ul><li>Descrédito. </li></ul>
  18. 18. Ponto crítico Arbitragem nas relações de consumo <ul><li>Atrativos </li></ul><ul><li>- relações de consumo </li></ul><ul><li>canto de sereia; </li></ul><ul><li>- escala / volume </li></ul><ul><li>- R$ fácil </li></ul><ul><li>Consequências </li></ul><ul><li>desvirtuamento dos institutos (conciliação, mediação, arbitragem); </li></ul><ul><li>relações empresas / consumidores viciadas </li></ul><ul><li>falta de rigor procedimental </li></ul><ul><li>relações de interesses Empresas / Instituições; </li></ul><ul><li>cultura de hiposuficiência; </li></ul><ul><li>cultura de estado provedor; </li></ul><ul><li>descrédito </li></ul>
  19. 19. Arbitragem no Mundo Ocidental <ul><li>Instituto de prática consolidada </li></ul><ul><li>Adoção inclusive nas relações com o Estado </li></ul><ul><li>Relações de consumo transparentes, normatizadas </li></ul><ul><li>Contratantes conscientes de deveres e obrigações </li></ul><ul><li>Prevalência do Contratado sobre o Legislado </li></ul>
  20. 20. Sentença Modelo
  21. 21. <ul><li>Sentença Modelo </li></ul><ul><li>Procedimento Arbitral n°. XXXX </li></ul><ul><li>Requerente: Pessoa física-sócio </li></ul><ul><li>Requerido: Pessoa física-sócio </li></ul><ul><li>Objeto.: dissolução societária com apuração </li></ul><ul><li>de haveres. </li></ul><ul><li>Empresa de transporte coletivo </li></ul><ul><li>Existência de Cláusula Compromissória </li></ul>
  22. 22. DA DECISÃO Por tudo quanto dos autos consta: VII – A) Atribuo, a título de atendimento ao objeto desta arbitragem, às cotas do REQUERENTE, no capital social da “Empresa Y”, correspondentes a 35% (trinta e cinco por cento), o valor de R$10.000.000,00 (dez milhões) , correspondentes à cifra avaliada pelo i. expert de R$ 11.000.000,00 , subtraída em 10%, referente ao “risco do negócio” relacionado à Ação Civil Pública do MPE.
  23. 23. VII – B) Determino a resolução do affectio societatis entre as partes, mediante o pagamento pelo REQUERIDO ao REQUERENTE da quantia atribuída, por este Árbitro, no item anterior VII – A. VII – C) FORMA DE PAGAMENTO: A despeito da cláusula do Contrato Social da “Empresa Y” que fixa o pagamento do valor das cotas do sócio retirante em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, e em atendimento ao princípio de preservação da empresa, determino que a quantia seja paga em 44 (quarenta e quatro) parcelas, conforme a seguir:
  24. 24. Começando a primeira em 10 de setembro de 2006 e terminando a última em 10 de abril de 2010. Da primeira parcela será abatido o valor correspondente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), referente a cinco parcelas de R$10.000,00 pagas como adiantamento.
  25. 25. VII – D) Determino que as 44 (quarenta e quatro) parcelas sejam representadas, respectivamente, por 44 Notas Promissórias de emissão do REQUERIDO, com o aval do próprio REQUERIDO, bem como da “Empresa Y”. VII – E) CONDIÇÕES DE INADIMPLÊNCIA: multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) ao dia, até o limite de 10% (dez por cento) do valor da parcela. correção monetária pelo IGP-M. juros de mora de 1% (um por cento) ao mês calculado sobre o montante atualizado.
  26. 26. VII – F) Determino que se proceda às alterações da “Empresa Y”, para o regular prosseguimento do objeto social da empresa, ressalvando que a transferência das cotas do REQUERENTE para o REQUERIDO terá reserva de domínio até a efetiva quitação do valor atribuído, por este Árbitro, no item VII – A, bem como fica suspensa qualquer alienação de bens tangíveis (ativos) e intangíveis (contratos, concessões) sem a prévia concordância do REQUERENTE, a não ser que a alienação seja feita no sentido de quitar parte ou saldo remanescente do, já referido, valor atribuído no item VII – A.
  27. 27. VII – G) Condeno o REQUERIDO a pagar todas as custas do Procedimento, taxa de administração e honorários do Árbitro e dos peritos, exceto aquelas partes dos valores já pagas pelo REQUERENTE.
  28. 28. VII – H) Registre-se, que os recibos de honorários periciais foram emitidos pelos peritos, diretamente, em nome das partes. Este Árbitro emitirá nota fiscal de seus honorários em nome da parte REQUERIDA, e tais documentos serão disponibilizados por meio da Secretaria Geral da CAMINAS.
  29. 29. VII – I) Concluídos os pagamentos pelo REQUERIDO na forma desta sentença, fica o REQUERENTE quitado pelo REQUERIDO, de forma plena, rasa e irrevogável, para nada mais requerer em relação às suas cotas da “Empresa Y” e ao presente Processo Arbitral, a qualquer título e em que juízo for.
  30. 30. VII – J) No caso da ocorrência de fato gerador de tributo e correlatos, estes deverão ser recolhidos na forma dos normativos de regência. VII – L) Conforme Compromisso Arbitral não há condenação em honorários de sucumbência.
  31. 31. VIII – TERMO DE ENCERRAMENTO Em data de 10 de agosto de 2007 , dentro do prazo estabelecido para a apresentação do Laudo/Sentença Arbitral, foi ele protocolado junto à CAMINAS, assinado pelo Árbitro. Diante da manifesta vontade do Árbitro, das partes e de seus respectivos procuradores em encerrar esta arbitragem, exara-se, ora, esta sentença para que surta os seus regulares efeitos, como título executivo, nos termos do art. 475-N, inciso IV, do Código de Processo Civil, e assim declarar encerrado o Procedimento Arbitral com o pleno exame de mérito.
  32. 32. Em conformidade com o Regulamento da CAMINAS, intime-se as partes para conhecimento do Laudo/Sentença Arbitral e o REQUERIDO para que proceda aos pagamentos determinados, das custas processuais e dos honorários do Árbitro, no prazo fixado.
  33. 33. Conclusões / Defesas <ul><li>Quanto ao envolvimento dos MESC’s , com o Judiciário, podemos e devemos contribuir. Porém, sem abrir mão dos princípios maiores da independência e da autonomia da vontade das partes. </li></ul><ul><li>- O Judiciário há que ser preservado em suas funções maiores, nobres. </li></ul><ul><li>- Há que reconhecer que, nas relações de consumo e interpessoais, o Judiciário tem bons mecanismos: Procon’s, Juizados de Pequenas Causas, Juizados Especiais, Juntas de Conciliação, Defensorias.... </li></ul><ul><li>Ainda assim, a nosso ver, há espaço para parcerias de colaboração criativas nas áreas da Mediação e da Conciliação Familiar, por exemplo. </li></ul>
  34. 34. <ul><li>Gratos pela atenção! </li></ul><ul><li>Hudson Navarro </li></ul><ul><li>Consultoria em MESC’s </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>
  1. A particular slide catching your eye?

    Clipping is a handy way to collect important slides you want to go back to later.

×