• Share
  • Email
  • Embed
  • Like
  • Save
  • Private Content
Adopt dtv entrevistas-stakeholders_out2011
 

Adopt dtv entrevistas-stakeholders_out2011

on

  • 613 views

Relatório do projecto de investigação ADOPT-DTV

Relatório do projecto de investigação ADOPT-DTV

Statistics

Views

Total Views
613
Views on SlideShare
613
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
8
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    Adopt dtv entrevistas-stakeholders_out2011 Adopt dtv entrevistas-stakeholders_out2011 Document Transcript

    • 

 
 
 
 
 “ADOPT_DTV:
Barreiras
à
adopção
da
televisão
digital
no
contexto
da
 transição
da
televisão
analógica
para
o
digital
em
Portugal”

 (
PTDC/CCI‐COM/102576/2008)
 
 Relatório
do
Estudo
“Entrevistas
com
Stakeholders”
 
Setembro
de
2011


 1

    • 







Este
relatório
constitui
uma
das
componentes
de
investigação
do
projecto
“ADOPT‐DTV:
Barreiras
à
adopção
da
televisão
digital
no
contexto
da
transição
da
televisão
analógica
para
o
digital”
(PTDC/CCI‐COM/102576/2008),
da
responsabilidade
do
Centro
de
Investigação
em
Comunicação,
Artes
e
Novas
Tecnologias
(CICANT)
da

Universidade
Lusófona
de
Humanidades
e
Tecnologias,
com
o
financiamento
da
Fundação
para
a
Ciência
e
Tecnologia,
em
parceria
com
o
Obercom
e
Anacom.



EQUIPA
DE
INVESTIGAÇÃO
Universidade
Lusófona
de
Humanidades
e
Tecnologias
‐
Manuel
José
Damásio
(investigador
responsável)
‐
Célia
Quico
(coordenação‐geral)
‐
Iolanda
Veríssimo
‐
Sara
Henriques
‐
Rui
Henriques
‐
Inês
Martins
‐
Ágata
Sequeira


PARCEIROS
‐
Obercom
–
Observatório
da
Comunicação
‐
Anacom
–
Autoridade
Nacional
das
Comunicações


FICHA
TÉCNICA
Título:
 
 
 “ADOPT‐DTV:
Relatório
Final”
Autoria:

 
 Ágata
Sequeira,
com
Iolanda
Veríssimo
(recolha
e
transcrição
de
entrevistas
de
entrevistas
e
Célia
Quico
(coordenação
e
revisão)
Data
de
Publicação:

 Outubro
de
2011


 2

    • 



ÍNDICE


Introdução .................................................................................................................4
1.
Argumentos
à
adopção
da
TV
digital ......................................................................6
2.
Incentivos
à
adopção
de
TVD .................................................................................8
3.
Posições
relativamente
à
subsidiação
da
TDT.........................................................9
4.
Barreiras
à
adopção
da
TV
Digital.........................................................................11
5.
Quinto
canal
em
sinal
aberto ...............................................................................13
6.
Recomendações
para
processo
de
transição
bem‐sucedido..................................15
7.
Recomendações
direccionadas
à
população‐alvo .................................................17
8.
Avaliação
das
campanhas
de
comunicação...........................................................17
9.
Dividendo
digital..................................................................................................19
10.
Percepções
relativamente
às
estratégias
governamentais..................................20
11.
/
12.
/
13.
Os
papéis
dos
principais
stakeholders ................................................22




 3

    • 
Introdução
 O
principal
objectivo
das
entrevistas
com
os
stakeholders
no
campo
da
TV
digital
foi
o
de
 obter
 as
 diferentes
 perspectivas
 das
 partes
 interessadas
 neste
 processo
 de
 transição,
 ou
seja,
 canais
 de
 televisão
 em
 sinal
 aberto,
 operadores
 de
 TV
 paga,
 operador
 de
 TDT,
reguladores,
 representantes
 de
 consumidores,
 representantes
 de
 pessoas
 com
 necessidades
especiais,
entre
outros.
O
instrumento
da
entrevista
foi
composto
por
13
perguntas
abertas.
 Os
 participantes
 foram
 contactados
 via
 e‐mail,
 telefone
 e
 carta
 durante
 Outubro
 e
Novembro
 de
 2010.
 A
 maioria
 das
 respostas
 foi
 obtida
 em
 Novembro
 e
 Dezembro
 de
 2010.
Um
 total
 de
 16
 entrevistas
 foram
 realizadas
 até
 final
 de
 Janeiro
 de
 2011.
 A
 maioria
 dos
participantes
 preferiu
 responder
 por
 e‐mail,
 tendo
 os
 representantes
 da
 SIC/
 Impresa,
 ERC
 e
RTP
 optado
 pela
 entrevista
 presencial:
 deste
 modo,
 procedeu‐se
 à
 transcrição
 da
 entrevista,
que
 foi
 posteriormente
 validada
 pelo
 respectivo
 entrevistado.
 Segue‐se
 a
 lista
 completa
 dos
participantes
 neste
 estudo,
 encontrando‐se
 entrevistas
 integrais
 publicadas
 no
 anexo
 a
 este
relatório,
bem
como
no
web
site
do
projecto
ADOPT‐DTV
‐
http://adoptdtv.ulusofona.pt

(área
“Entrevistas”):
 • Anacom,
regulador
de
telecomunicações
de
Portugal
(28‐10‐2010);
 • ERC
‐
Entidade
Reguladora
para
a
Comunicação
Social
(26‐10‐2010),


 • RTP

‐
grupo
de
media,
ao
qual
pertence
os
canais
abertos
RTP
1
e
RTP2
(13‐01‐2011);
 • Impresa

‐
grupo
de
media,
ao
qual
pertence
o
canal
aberto
SIC
(15‐11‐2010);
 • Media
Capital
‐
grupo
de
media,
ao
qual
pertence
o
canal
aberto
TVI
(29‐11‐2010);

 • Portugal
Telecom,
operador
de
telecomunicações,
que
tem
a
licença
de
TDT
em
sinal
 aberto,
bem
como
serviços
de
IPTV,
internet
e
telecomunicações
móveis
(29‐11‐2010);
 • Sonaecom,
operador
de
telecomunicações
–IPTV,
internet
e
telecomunicações
móveis
 (11‐11‐2010);
 • ZON,
operador
de
telecomunicações
–
TV
por
cabo
e
DTH,
internet,
telecomunicações
 móveis
(10‐12‐2010);
 • DECO,
Associação
Portuguesa
dos
Consumidores
(11‐11‐2010);
 • APD
‐
Associação
Portuguesa
de
Deficientes
(08‐11‐2010);;
 • APAP
‐
Associação
Portuguesa
das
Empresas
de
Publicidade
e
Comunicação
(29‐10‐ 2010);
 • APED
‐
Associação
Portuguesa
de
Empresas
Distribuidoras
(04‐12‐2010);
 • APIT
–
Associação
Portuguesa
de
Produtores
de
Vídeo
Independentes
(26‐10‐2010);

 4

    • • APMP
‐
Associação
para
a
Promoção
do
Multimédia
e
da
Sociedade
Digital
(16‐11‐ 2010);
 • Jorge
Ferraz
Abreu
‐
investigador
especializado
na
área
de
televisão
digital
interactiva
 e
professor
da
Universidade
de
Aveiro
(28‐10‐2010);
 • Sérgio
Denicoli
‐
investigador
especializado
em
televisão
digital,
da
Universidade
do
 Minho
(15‐10‐2010).
As
16
entrevistas
recolhidas
neste
âmbito
foram
posteriormente
codificadas
e
analisadas
com
apoio
do
software
NVIVO8.
A
estrutura
deste
relatório
segue
a
da
entrevista
que
foi
realizada
a
este
conjunto
de
16
stakeholders,
nomeadamente:
1.
 Quais
os
principais
argumentos
que
podem
convencer
os
telespectadores
Portugueses
a
voluntariamente
adoptarem
a
TV
digital?
2.
 O
 que
 pode
 motivar
 ou
 incentivar
 os
 Portugueses
 mais
 reticentes
 a
 adquirirem
 um
televisor
ou
uma
caixa
descodificadora
de
TV
digital?

3.
 A
 compra
 de
 televisores
 ou
 de
 caixas
 descodificadoras
 deve
 ser
 subsidiada?
 Em
 caso
de
resposta
positiva,
quem
deve
beneficiar
da
subsidiação?
4.
 Quais
os
principais
obstáculos
ou
barreiras
à
plena
adopção
de
TV
digital
em
Portugal?

5.
 O
facto
do
5º
canal
gratuito
não
ser
lançado,
à
partida,
antes
da
data
do
switch‐off
–
previsto
para
26
Abril
de
2012
‐
é
prejudicial
ao
sucesso
da
adopção
TV
digital?

6.
 Que
recomendações
faria
no
sentido
de
contribuir
para
um
processo
bem
sucedido
de
conversão
do
sistema
analógico
de
TV
para
o
digital?

7.
 Como
chegar
às
pessoas
de
idade,
com
baixa
literacia
tecnológica
e
com
necessidades
especiais?
8.
 Como
 avalia
 a
 comunicação
que
está
a
ser
feita
em
relação
à
 conversão
da
televisão
analógica
para
o
digital?
9.
 O
que
fazer
com
o
dividendo
digital,
ou
seja,
com
o
espectro
radioeléctrico
disponível
após
o
desligamento
do
sinal
analógico?

10.
 Como
 caracteriza
 a
 estratégia
 dos
 governos
 portugueses
 no
 domínio
 da
 televisão
digital?
11.
 Qual
deve
ser
o
papel
do
operador
de
serviço
de
público
de
televisão
–
RTP?
12.
 Qual
deve
ser
o
papel
do
regulador
–
ANACOM?
13.
 Qual
deve
ser
o
papel
do
operador
da
rede
de
TDT
–
Portugal
Telecom?

 5

    • 14.
 Gostaria
de
adicionar
outros
comentários
ou
recomendações
relativos
ao
processo
de
switch‐over
da
TV
digital
em
Portugal?

 Deste
modo,
no
primeiro
capítulo
procura‐se
averiguar,
a
partir
das
respostas
que
se
obteve
 das
 entrevistas
 aos
 stakeholders,
 os
 argumentos
 que
 consideram
 mais
 válidos
 para
 a
adopção
da
TDT;
no
segundo,
que
incentivos
consideram
que
poderia
haver
para
a
adopção
da
TDT
 pelos
 portugueses;
 no
 terceiro,
 que
 posição
 defendem
 em
 relação
 à
 questão
 da
subsidiação
das
caixas
descodificadoras;
no
quarto,
quais
são
as
principais
barreiras
à
adopção
da
TDT
em
Portugal;
no
quinto,
que
perspectiva
têm
em
relação
ao
surgimento
de
um
5º
canal
no
 âmbito
 do
 processo
 de
 transição
 da
 TV
 analógica
 para
 a
 digital;
 no
 sexto,
 que
recomendações
 fariam
 para
 esse
 processo
 ser
 bem
 sucedido;
 no
 sétimo,
 como
 chegar
 à
população
alvo
deste
estudo
(idosos
com
problemas
de
literacia
tecnológica);
no
oitavo,
como
avaliam
as
campanhas
de
informação
que
acompanham
o
processo;
no
nono,
que
posição
têm
em
 relação
 ao
 que
 fazer
 do
 dividendo
 digital;
 no
 décimo,
 como
 caracterizam
 a
 actuação
 dos
governos
neste
processo
de
transição;
e
no
décimo
primeiro,
qual
defendem
ser
a
posição
dos
diferentes
intervenientes‐chave:
RTP,
ANACOM
e
PT.


1.
Argumentos
à
adopção
da
TV
digital
 
 A
 adopção
 da
 Televisão
 Digital
 Terrestre
 (TDT)
 em
 Portugal
 apresenta
 algumas
particularidades
 no
 que
 diz
 respeito
 aos
 argumentos
 específicos
 que
 poderão
 ser
determinantes
para
convencer
os
espectadores
portugueses
a
aderir
e
a
participar
no
processo
de
 substituição
 de
 uma
 estrutura
 de
 emissão
 televisiva
 de
 cariz
 analógico
 para
 uma
 de
 cariz
digital.
 Um
 dos
 aspectos
 mais
 recorrentemente
 mencionados,
 no
 contexto
 das
 diversas
entrevistas
 efectuadas
 ao
 conjunto
 dos
 stakeholders
 desta
 transição,
 foi
 o
 facto
 do
 aumento
da
 qualidade
 da
 imagem
 e
 do
 som
 na
 TDT
 ser
 um
 aspecto
 reconhecível
 e
 valorizado
 pela
população
portuguesa.
Este
aspecto
é
particularmente
relevante
para
os
residentes
em
zonas
sujeitas
a
um
sinal
de
recepção
mais
fraco
de
televisão
analógica,
dado
que
a
TDT
permite
uma
qualidade
 de
 imagem
 e
 som
 homogénea,
 quer
 ao
 nível
 da
 localização
 geográfica,
 quer
 dos
canais
de
emissão,
sem
necessidade
de
antena
exterior.
De
destacar
o
facto
da
qualidade
de

 6

    • imagem
 e
 som
 ser
 equiparável
 à
 de
 serviços
 como
 MEO,
 ZON,
 Cabovisão,
 etc.,
 bem
 como
 a
interactividade
 que
 possibilitará
 (pausar
 e
 reiniciar
 o
 visionamento
 de
 um
 programa,
 por
exemplo).
 Associada
à
questão
da
qualidade
da
imagem
e
som,
um
factor
avaliado
com
considerável
potencial
de
atracção
para
a
população
portuguesa
é
o
da
possibilidade
de,
através
da
TDT,
se
passar
para
um
modelo
de
emissão
em
formato
HD
(720p
ou
1080i,
16:9),
para
todos
os
canais
em
sinal
aberto
ou
para
um
eventual
5º
canal,
ou
mesmo
a
possibilidade
de
haver
emissão
de
alguns
programas
em
formato
3D.
 A
 questão
 do
 aparecimento
 de
 um
 5º
 canal
 em
 sinal
 aberto
 foi
 apontada
 pelos
stakeholders
 como
 uma
 potencial
 vantagem
 para
 os
 utilizadores
 portugueses
 da
 TDT.
 As
vantagens
associadas
ao
5º
canal
que
foram
destacadas
incluíram:
a)
um
eventual
incentivo
à
produção
 televisiva
 nacional;
 b)
 a
 maior
 oferta
 de
 conteúdos
 no
 geral;
 c)
 a
 possibilidade
 de
esse
canal
ser
exclusivamente
emitido
em
formato
HD.
Porém
esta
é
uma
questão
envolta
em
alguma
controvérsia,
dado
nenhuma
das
propostas
apresentadas
à
Entidade
Reguladora
para
a
Comunicação
Social
(ERC)
para
a
criação
de
um
5º
canal
em
sinal
aberto
ter
sido
aprovada.
 O
incremento
da
oferta
de
canais
generalistas
é
também
uma
medida
a
valorizar
pela
população,
 ainda
 que
 em
 termos
 práticos
 seja
 tida
 por
 algumas
 das
 entidades
 consultadas
como
 uma
 possibilidade
 remota
 (segundo
 a
 DECO
 –
 Instituto
 de
 Defesa
 do
 Consumidor,
 o
facto
 do
 Multiplexer
 A
 suportar
 apenas
 mais
 um
 canal,
 bem
 como
 as
 características
 deste
mercado
em
Portugal
são
factores
inibidores
de
maior
oferta).
 Por
 outro
 lado,
 uma
 das
 consequências
 da
 mudança
 da
 televisão
 analógica
 para
 o
digital
 é
 a
 libertação
 de
 espectro
 radioeléctrico,
 o
 que
 pode
 reverter
 em
 diversas
 vantagens
para
o
utilizador
que
deverão,
na
opinião
de
Jorge
Ferraz
Abreu
(Universidade
de
Aveiro)
ser
comunicadas
 claramente
 à
 população.
 Nestas
 contam‐se
 a
 possibilidade
 de
 inovação
tecnológica,
 nomeadamente
 através
 da
 futura
 implementação
 de
 novos
 serviços
 televisivos.
Estes
 podem
 incluir
 não
 só
 a
 referida
 melhoria
 da
 qualidade
 de
 imagem
 e
 som
 como
 a
integração
de
serviços
interactivos,
tais
como
Guia
TV
(EPG),
Barra
de
Programação,
Pausa
TV,
gravação
de
emissões
ou
seu
agendamento,
etc.
 
Importante
de
 referir
 ainda
será
a
possibilidade
de
inclusão
de
 conteúdos
 e
serviços
interactivos
 que
 contemplem
 as
 necessidades
 particulares
 das
 pessoas
 com
 deficiência,
tornando
a
televisão
mais
acessíveis.
 Um
 outro
 possível
 argumento
 à
 adopção
 da
 TDT
 será
 a
 incontornável
 questão
 dos
custos
 que
 este
 serviço
 envolve
 para
 o
 utilizador,
 no
 sentido
 em
 que
 permitirá
 ter
 acesso
 a
uma
qualidade
de
imagem
e
de
som
equiparável
aos
serviços
pagos
de
cabo,
satélite
e
IPTV,

 7

    • com
o
custo
único
de
um
aparelho
descodificador
(eventualmente
sujeito
a
subsidiação
para
grupos
populacionais
específicos).
 É
 evidente
 que
 a
 própria
 obrigatoriedade
 do
 switch‐off
 é
 um
 factor
 de
 peso
 na
adopção
da
TDT,
para
os
utilizadores
que
desejam
continuar
a
aceder
às
emissões
televisivas.
Esta
 necessidade
 de
 adopção
 de
 um
 novo
 sistema
 de
 emissão
 televisivo
 deverá
 ser
acompanhada
de
campanhas
informativas
aos
utilizadores.
 Há
 no
 entanto
 argumentos
 contra
 a
 adopção
 da
 TDT,
 considerando
 que
 esta
 não
 se
reveste
 necessariamente
 de
 um
 conjunto
 de
 vantagens
 óbvias
 para
 o
 utilizador
 –
nomeadamente,
 o
 facto
 de
 o
 nº
 de
 canais
 acessíveis
 ser
 o
 mesmo
 do
 que
 em
 relação
 à
televisão
 analógica
 de
 sinal
 aberto,
 face
 ao
 facto
 de
 ser
 necessário
 pagar
 por
 uma
 caixa
descodificadora
 para
 assegurar
 a
 mudança.
 Esta
 questão
 poderá
 ser
 um
 factor
 dissuasor
 à
adopção
da
TDT.


2.
Incentivos
à
adopção
de
TVD
para
os
mais
reticentes
 Em
 relação
 aos
 incentivos
 que
 poderão
 motivar
 os
 portugueses
 mais
 reticentes
 à
compra
 de
 um
 aparelho
 descodificador
 e
 consequente
 adopção
 da
 TDT,
 há
 um
 conjunto
 de
aspectos
que
importa
salientar.
 Em
 primeiro
 lugar
 destaca‐se
 a
 mais‐valia
 inerente
 à
 maior
 qualidade
 de
 som
 e
imagem
 disponíveis,
 mencionada
 por
 6
 em
 16
 dos
 stakeholders
 ouvidos,
 sendo
 esta
 mais
perceptível
e
valorizada
nas
zonas
em
que
a
recepção
analógica
é
mais
fraca.
A
possibilidade
de
existirem
emissões
em
HD
também
será
atractiva
(2
em
16
stakeholders
mencionaram
este
incentivo),
se
bem
que
isto
só
será
valorizado
para
os
utilizadores
cujo
aparelho
de
televisão
tenha
uma
boa
resolução
que
permita
realmente
que
usufruam
das
vantagens
em
termos
de
qualidade
 do
 HD.
 Igualmente
 de
 salientar
 uma
 vantagem
 da
 TDT
 que
 será
 sem
 dúvida
 um
incentivo
à
sua
adopção,
mencionada
por
1
stakeholder
–
o
facto
de
permitir
recepção
portátil
interior,
 ou
 seja,
 aceder
 a
 televisão
 com
 qualidade
 de
 som
 e
 imagem
 consideráveis
 sem
necessidade
 de
 instalação
 de
 uma
 antena
 exterior,
 o
 que
 é
 uma
 mais‐valia
 sobretudo
 para
zonas
urbanas
antigas
e
povoações
históricas.
 A
eventual
disponibilização
de
um
5º
canal
gratuito
foi
também
considerada
um
forte
incentivo
à
adopção
da
TDT,
por
3
dos
16
stakeholders,
no
sentido
que
permitiria
também
uma
vantagem
 prática
 para
 os
 utilizadores
 em
 relação
 à
 televisão
 analógica
 de
 sinal
 aberto.

 8

    • Relacionada
a
esta
está
também
a
possibilidade
de
oferta
de
novas
funcionalidades
e
de
mais
conteúdos,
nomeadamente
de
proximidade
(canais
locais
ou
regionais).
 O
incentivo
apontado
como
mais
significativo
na
adopção
da
TDT
seria
 o
baixo
custo
na
 aquisição
 de
 caixas
 descodificadores
 (mencionado
 por
 4
 dos
 16
 stakeholders),
 compatível
com
 os
 rendimentos
 dos
 agregados
 familiares,
 que
 permitisse
 um
 acréscimo
 de
 qualidade
 a
preço
 comportável.
 Neste
 sentido
 é
 indicada
 a
 possibilidade
 de
 subsidiação
 ou
 mesmo
disponibilização
 gratuita
 das
 caixas
 descodificadoras
 às
 famílias
 carenciadas
 pelos
 seguintes
stakeholders:
APD
e
SIC.
 Segundo
 a
 opinião
 da
 APMD,
 a
 disponibilização
 de
 mais
 espaço
 radioeléctrico,
 mais‐valia
que
decorre
da
passagem
de
um
modelo
de
televisão
analógica
para
digital,
deverá
ser
explicada
 através
 de
 campanhas
 informativas
 à
 população,
 para
 que
 também
 este
 factor
 se
reverta
num
incentivo
à
sua
adopção:
«[os
utilizadores]
deverão
ser
informados
das
vantagens
que
 existem
 tanto
 em
 termos
 da
 qualidade
 de
 serviço
 prestado,
 como
 na
 perspectiva
 do
gestor
de
espectro».
 A
questão
da
inevitabilidade
do
switch‐off
é
também
aqui
abordada,
podendo
também
esta
ser
considerada
um
incentivo
à
adopção
da
TDT,
para
as
populações
que
quiserem
manter
o
 acesso
 à
 televisão
 de
 sinal
 aberto,
 como
 referem
 a
 ANACOM,
 APAP,
 DECO,
 PT,
 SIC
 e
SONAECOM.
Neste
sentido,
é
necessário
que
compreendam
exactamente
que
essa
adopção
é
a
 única
 possibilidade
 de
 manterem
 o
 acesso
 a
 esse
 serviço
 televisivo.
 Porém,
 nos
 casos
 de
populações
com
baixos
rendimentos
e
em
que
o
aparelho
de
televisão
não
consiga
suportar
o
novo
 formato
 de
 emissão,
 é
 provável
 que
 a
 adopção
 de
 TDT
 não
 seja
 nestas
 circunstâncias
contemplada,
 o
 que
 implicará,
 não
 havendo
 uma
 medida
 de
 subsidiação
 ajustada,
 que
 estas
populações
possam
optar
pela
exclusão
do
acesso
à
emissão
televisiva.
 
 
3.
Posições
relativamente
à
subsidiação
da
TDT
 Uma
questão
que
inevitavelmente
surgiu
foi
a
da
subsidiação
de
aparelhos
televisivos
preparados
 para
 receber
 TDT
 e
 de
 caixas
 descodificadoras.
 Quanto
 à
 população
 que
 poderia
usufruir
de
uma
eventual
subsidiação,
as
opiniões
dividem‐se.
Algumas
entidades
(APIT
e
RTP)
indicam
 que
 esse
 subsídio
 deveria
 ser
 universal,
 em
 particular
 para
 as
 populações
 que
perderão
 o
 acesso
 às
 emissões
 televisivas
 no
 caso
 de
 não
 adoptarem
 o
 novo
 modelo
 digital:
«Deve
ser
subsidiada
para
todos,
em
especial
para
aqueles
que
não
possuam
qualquer
outro
acesso
 aos
 4
 canais
 nacionais,
 ou
 seja,
 aqueles
 que
 vão
 ser
 “obrigados”
 a
 mudar,
 quando

 9

    • nenhuma
 outra
 oferta
 já
 existente
 os
 persuadiu.
 A
 esses,
 o
 incentivo
 terá
 de
 ser
 o
 de
“oferecer”
o
novo
serviço»
(APIT).
Esta
foi
ainda
indicada
como
sendo
uma
solução
ideal,
mas
na
prática
não
concretizável
pelos
custos
que
envolveria.
Neste
sentido,
a
comparticipação
dos
custos
seria
a
solução
mais
apontada,
por
entidades
como
a
APD,
APAP,
Denicoli,
JFA,
DECO,
ANACOM,
 Media
 Capital,
 PT.
 Esta
 solução
 contemplaria
 por
 exemplo
 a
 comparticipação
 (ou
disponibilização
 gratuita)
 por
 parte
 do
 operador
 de
 rede
 na
 compra
 do
 equipamento
necessário
 a
 grupos
 específicos,
 nomeadamente
 a
 população
 com
 maiores
 carências
económicas,
 beneficiários
 do
 RSI,
 cidadãos
 com
 necessidades
 especiais
 e
 grau
 de
 deficiência
superior
 a
 60%,
 instituições
 de
 carácter
 social,
 etc.
 Esta
 solução
 está
 aliás
 contemplada
 na
licença
de
utilização
da
PT,
na
qualidade
de
operador
de
rede.

 Esta
 foi
 uma
 medida
 tomada
 noutros
 países,
 como
 Itália
 ou
 Estados
 Unidos
 da
América.
 Por
 outro
 lado,
 há
 um
 conjunto
 da
 população
 –
 cerca
 de
 12
 a
 13%
 ‐
 que
 pela
 sua
localização
 geográfica
 só
 poderá
 continuar
 a
 receber
 nos
 seus
 aparelhos
 televisivos
 as
emissões
em
sinal
aberto
por
via
satélite,
sendo
que
a
DECO
considerou
que
deve
ser
atribuído
o
 necessário
 equipamento
 e
 instalação
 gratuitamente:
 «Nesses
 locais,
 a
 recepção
 das
emissões
só
vai
poder
ser
feita
por
satélite,
sendo
que
está
estipulado,
na
mesma
licença
de
utilização
o
seguinte:
"…a
PTC
fica
obrigada,
nomeadamente,
a
subsidiar,
incluindo
a
mão‐de‐obra,
 equipamentos
 receptores
 terminais,
 antena
 e
 cablagem,
 os
 clientes
 das
 zonas
 não
cobertas
por
radiodifusão
digital
terrestre
para
que
estes
não
tenham
qualquer
acréscimo
de
custos,
face
aos
utilizadores
daquelas."

Ou
seja,
no
mínimo,
a
aquisição
do
prato
receptor
de
satélite,
cablagem
e
mão‐de‐obra,
deve
ser
assegurada
pela
PTC.»
(DECO).
 Quanto
 à
 forma
 de
 efectivar
 essa
 comparticipação
 ou
 subsidiação,
 as
 possibilidades
apontadas
 são
 o
 apoio
 do
 Estado,
 da
 empresa
 operadora,
 das
 instituições
 financeiras
 ou
através
 de
 parcerias
 público‐privadas.
 No
 entanto,
 esta
 questão
 pode
 levantar
 problemas
 ao
nível
dos
mecanismos
de
concorrência
da
União
Europeia,
pelo
que
as
subsidiações
devem
ser
enquadradas
no
âmbito
das
regras
estabelecidas
nesse
campo
(segundo
resposta
da
ZON):
«Os
princípios
 legais
 da
 Concorrência
 definem
 claramente
 que
 não
 pode
 haver
 qualquer
favorecimento
 de
 operadores
 em
 detrimento
 de
 outros.
 Cada
 pessoa
 deve
 ser
 responsável
pela
aquisição
dos
equipamentos
necessários.
As
transformações
e
alterações
tecnológicas
vão
ocorrendo
 e
 cada
 pessoa
 tem
 de
 se
 adaptar.
 Além
 de
 que
 é
 possível
 encontrar
descodificadores
 a
 preços
 muito
 económicos.»
 (ZON).
 É
 precisamente
 por
 esta
 questão
 que
alguns
 dos
 entrevistados
 –
 ZON
 e
 APED‐
 recusam
 a
 possibilidade
 de
 haver
 subsidiação
 no
processo
 de
 adopção
 da
 televisão
 digital,
 dado
 que
 seria
 cada
 pessoa
 a
 responsável
 pela
escolha
 de
 um
 operador,
 e
 portanto
 dos
 custos
 inerentes
 a
 essa
 opção,
 sendo
 outra
 razão

 10

    • apontada
a
existência
no
mercado
de
descodificadores
a
preços
baixos.
 

4.
Barreiras
à
adopção
da
TV
Digital
 A
questão
dos
custos
inerentes
à
compra
de
um
descodificador
ou,
nos
casos
em
que
é
necessária,
 a
 substituição
 do
 televisor,
 é
 de
 novo
 apontada
 como
 incontornável
 no
 que
 diz
respeito
 às
 barreiras
 ou
 obstáculos
 à
 plena
 adopção
 da
 TDT.
 Se
 o
 preço
 médio
 da
 caixa
descodificadora,
 situa‐se
 entre
 os
 40
 a
 50
 euros,
 de
 acordo
 com
 os
 dados
 apurados
 pela
DECO/Proteste1,
 haverá
 certamente
 famílias
 que
 preferirão
 não
 aderir
 à
 TDT,
 caso
 não
 se
verifiquem
 apoios
 à
 aquisição
 de
 equipamentos
 receptores
 e
 respectiva
 instalação
 ao
 seu
processo
de
adaptação.
 A
questão
dos
custos
é
ainda
agravada
pelo
actual
contexto
de
crise
económica,
sendo
a
 instabilidade
 que
 implica
 um
 factor
 potencialmente
 dissuasor
 do
 investimento
 de
 alguns
agregados
 familiares
 em
 caixas
 descodificadoras
 ou
 televisores
 que
 lhes
 permitam
 aceder
 à
TDT.

 O
 próprio
 funcionamento
 do
 mercado
 é
 indicado
 (por
 Denicoli,
 JFA
 e
 Media
 Capital)
como
uma
potencial
barreira
à
adopção
de
TDT.
Segundo
um
dos
entrevistados,
Denicoli,
a
PT
tem
 também
 um
 forte
 posicionamento
 na
 oferta
 de
 serviços
 de
 TV
 por
 cabo,
 fibra
 óptica
 e
satélite,
 pelo
 que,
 ainda
 que
 seja
 a
 operadora
 da
 TDT,
 não
 lhe
 interessa
 uma
 TDT
 forte
 que
ofereça
uma
real
competição
aos
serviços
que
já
disponibiliza
e
que
serão
mais
lucrativos
para
a
 empresa.
 Além
 disso,
 o
 simples
 facto
 de
 haver
 uma
 oferta
 de
 serviços
 televisivos
 de
 outro
tipo
 e
 com
 mais
 vantagens
 para
 os
 consumidores
 que
 tenham
 condições
 económicas
 para
deles
 usufruir
 é
 também
 um
 factor
 dissuasor
 da
 adopção
 de
 TDT
 por
 estes
 segmentos
populacionais.
 Paralelamente,
o
facto
da
oferta
de
canais
de
livre
acesso
através
da
TDT
não
só
não
ser
 atractiva
 como
 também
 não
 ser
 complementada
 por
 uma
 plataforma
 paga
 que
 permita
uma
maior
oferta,
é
também
uma
barreira
à
sua
adopção,
segundo
a
RTP.





























































1 
DECO/
Proteste
(2011).
Descodificadores
para
televisão
digital
terrestre:
poupe
até
111
euros.
Acedido
a
25‐10‐2011,
em:
http://www.deco.proteste.pt/dvd‐tv‐som/descodificadores‐para‐televisao‐digital‐terrestre‐poupe‐ate‐111‐euros‐s647831.htm

 11

    • 
 Também
 a
 actuação
 dos
 governos
 foi
 por
 alguns
 stakeholders
 (Denicoli
 e
 RTP)
apontada
como
uma
barreira
à
adopção
da
TDT
no
sentido
em
que
lhes
é
apontado
um
papel
insuficiente
 de
 regulação
 deste
 mercado
 e
 do
 espaço
 radioeléctrico
 que
 fica
 disponível
 com
esta
transição,
no
sentido
de
beneficiar
as
populações
com
mais
carências.
Por
outro
lado,
o
papel
 das
 reguladoras
 ao
 terem
 impedido
 a
 criação
 de
 um
 5º
 canal
 generalista
 também
 é
apontado
 como
 potencial
 barreira:
 «Por
 diferentes
 condicionantes,
 o
 modelo
 definido
 para
Portugal
levou
a
que
a
oferta
em
aberto
fosse
muito
reduzida
e
que
se
apostasse
numa
oferta
alargada
na
plataforma
paga.
A
decisão
tomada
de
essa
plataforma
paga
não
avançar
é
hoje
inultrapassável.
É
conhecida
a
decisão
da
ANACOM,
inclusive
o
conflito
que
houve
com
a
ERC
por
 causa
 disso.
 No
 caso
 da
 plataforma
 em
 aberto
 (Multiplexer
 A),
 apostou‐se
fundamentalmente
em
alargar
a
oferta
com
um
serviço
de
programas
em
aberto
generalista,
um
 modelo
 que
 não
 é
 o
 mais
 habitual
 na
 Europa,
 visto
 que
 só
 na
 República
 Checa
 e
 em
Espanha
 é
 que
 houve
 novos
 canais
 generalistas
 em
 aberto
 no
 início
 do
 lançamento
 de
 uma
plataforma
TDT.
Por
razões
também
conhecidas,
o
concurso
aberto
pela
ERC
não
permitiu
que
tivéssemos
hoje
uma
oferta
mais
alargada
na
TDT»
(RTP).
 O
5º
canal
é
recorrentemente
mencionado
como
um
incentivo
potencial
à
adopção
de
TDT,
 pelo
 que
 a
 sua
 inexistência
 se
 pode
 constituir
 como
 uma
 barreira,
 dado
 o
 novo
 serviço
televisivo
 não
 incluir
 uma
 maior
 oferta
 de
 canais,
 bem
 como
 transmissões
 em
 HD.
 Neste
sentido,
 os
 reduzidos
 factores
 de
 atracção
 do
 novo
 serviço
 constituem
 uma
 barreira
 à
 sua
adopção.
 Também
referido
(por
1
stakeholder
–
Media
Capital)
é
o
facto
da
cobertura
do
serviço
TDT
 ser
 insuficientemente
 abrangente,
 necessitando
 de
 uma
 instalação
 de
 captação
 de
 sinal
via
satélite,
o
que
implicará
necessariamente
mais
custos.
 Um
 outro
 factor
 que
 pode
 constituir
 uma
 barreira
 à
 adopção
 da
 TDT
 é
 a
 própria
duração
do
processo
de
transição
da
TV
analógica
para
a
digital.
No
caso
português,
e
segundo
a
 resposta
 da
 RTP,
 há
 um
 receio
 de
 que
 seja
 demasiado
 curto
 comparativamente
 a
 outros
países,
 não
 permitindo
 aos
 utilizadores
 tempo
 suficiente
 para
 se
 adaptarem
 e
 se
familiarizarem
com
o
processo
e
tudo
o
que
implica.
 As
 características
 socioeconómicas
 dos
 utilizadores
 são
 um
 factor
 absolutamente
incontornável
na
adopção
da
TDT,
pelo
que
um
nível
económico
e
de
escolaridade
mais
baixo,
bem
como
de
literacia
tecnológica,
traduzir‐se‐á
provavelmente
numa
barreira
ao
processo
de
adopção
da
TDT.
Considera‐se
igualmente
que
a
população
mais
idosa
seja
a
mais
susceptível
de
 ser
 abrangida
 por
 estas
 características,
 ao
 passo
 que
 a
 população
 mais
 jovem,
 por

 12

    • tendencialmente
 privilegiar
 o
 uso
 da
 web
 para
 procura
 de
 conteúdos
 audiovisuais,
 preferir
esta
estrutura
ao
recurso
à
oferta
televisiva,
o
que

também
se
constituirá
sem
dúvida
como
uma
barreira
à
adopção
da
TDT.
 As
campanhas
informativas
consideradas
insuficientes
são
igualmente
apontadas
por
7
dos
 16
 stakeholders
 entrevistados
 como
 uma
 potencial
 barreira
 à
 adopção
 da
 TDT,
 sendo
sugerida
uma
explicação
directa
aos
consumidores,
porta
a
porta,
para
facilitar
o
processo:
«A
principal
 barreira
 que
 existe,
 neste
 momento,
 é
 a
 ausência
 de
 informação.
 Primeiro
 deve
explicar‐se
a
(situação)
a
cada
um
dos
consumidores,
quase
como
se
fosse
uma
venda
directa.
Tal
como
se
vende
o
cabo
ou
o
IPTV,
deve
haver
uma
explicação
directa,
porta
a
porta,
a
todos
os
 consumidores,
 sobre
 as
 vantagens
 da
 televisão
 digital.
 O
 digital
 tem
 que
 ser
 explicado
 às
pessoas.
Não
é
só
a
compra
da
caixa
descodificadora,
é
a
adaptação
da
antena…
O
objectivo
da
campanha
 tem
 que
 ser
 explicar
 que
 há
 um
 conjunto
 de
 procedimentos
 que
 melhoram
 a
qualidade
do
sinal
e
que
a
distribuição
é
gratuita,
as
pessoas
não
têm
nada
que
pagar.
Porque
não
 podemos
 deixar
 transparecer
ao
consumidor
–
e
sobretudo
àqueles
mais
necessitados
–
que
para
ver
televisão,
a
partir
de
agora,
têm
de
fazer
uma
assinatura,
qualquer
que
ela
seja.
Tem
que
se
explicar
que
o
uso
da
televisão
digital
é
gratuito.
As
grandes
barreiras
poderão
ser
ultrapassadas
com
uma
boa
política
de
comunicação.
Explicar
às
pessoas
que,
de
facto,
há
aqui
uma
 melhoria,
 há
 uma
 evolução
 tecnológica
 e
 que
 a
 TDT
 vai
 trazer
 novas
 potencialidades
como,
por
exemplo,
as
pessoas
no
futuro
poderem
ter
acesso
à
internet
através
da
televisão»
(ERC).
 Outro
factor
dissuasor,
referido
pela
APIT
é
a
necessidade
de
implicar
uma
acção
por
parte
 do
 consumidor
 para
 poder
 ter
 acesso
 à
 nova
 estrutura
 televisiva
 digital,
 sob
 pena
 de
perder
o
acesso
aos
canais
de
sinal
aberto
de
que
sempre
dispôs.
Esta
necessidade
de
acção,
aliada
a
fraca
informação,
é
uma
forte
barreira
à
adopção
da
nova
forma
de
emissão
televisiva.
 

5.
Quinto
canal
em
sinal
aberto
 Quando
 questionados
 sobre
 se
 a
 não
 existência
 do
 previsto
 5º
 canal
 seria
 ou
 não
prejudicial
à
adopção
da
TDT
por
parte
da
população
portuguesa,
as
opiniões
dos
stakeholders
dividiram‐se.

 13

    • Entre
os
que
admitem
que
poderia
ser
um
forte
incentivo
à
adopção
da
TDT
(PT,
SIC
e
Sonaecom),
os
argumentos
giram
em
torno
do
facto
de
eventualmente
consistir
um
factor
de
atractividade,
significando
uma
maior
oferta
de
canais
associada
à
mudança
do
sistema
de
TV
analógica
 para
 o
 digital.
 A
 questão
 do
 5º
 canal
 aparece
 frequentemente
 associada
 à
possibilidade
de
a
TDT
providenciar
um
pacote
de
canais
pagos,
mais
acessíveis
que
os
serviços
cabo
 e
 que
 consistisse
 também
 numa
 alternativa
 –
 ainda
 que
 com
 menor
 oferta
provavelmente
–
aos
serviços
pagos
disponíveis.
Porém,
e
como
refere
um
dos
entrevistados
(RTP),
 apesar
 de
 modelos
 que
 privilegiavam
 a
 oferta
 paga
 em
 detrimento
 da
 gratuita
 em
 TV
digital
terem
falhado
noutros
países
e
depois
seguido
a
lógica
inversa,
em
Portugal
é
a
oferta
paga
foi
privilegiada,
seguindo‐se
portanto
um
modelo
passível
de
falhar:
«(…)
Em
Portugal,
a
opção
 tomada
 foi
 no
 sentido
 de
 dar
 maior
 peso
 à
 oferta
 paga
 e
 manter
 as
 bases
 do
 modelo
que
 tinha
 falhado
 em
 2001.
 Neste
 momento,
 vemos
 que
 essa
 opção
 falhou
 e
 há
 um
 desafio
que
 não
 está
 a
 ser
 suficientemente
 encarado.
 Talvez
 seja
 o
 momento
 ideal
 para
 nós
reflectirmos
 sobre
 que
 modelo
 ou
 modelos
 são
 possíveis
 dentro
 da
 actual
 conjuntura
económica
 e
 das
 necessidades
 existentes
 no
 desenvolvimento
 do
 mercado
 audiovisual
português.
Saber
quais
são
as
melhores
alternativas
para
o
desenvolvimento
da
TDT
porque,
por
vezes,
sente‐se
uma
certa
“asfixia”
em
termos
do
próprio
pensamento,
no
que
respeita
ao
mercado
 e
 à
 lógica
 evolutiva.
 Isto
 é,
 se
 não
 se
 consegue
 de
 uma
 determinada
 maneira
 já
prevista,
 parece
 que
 não
 há
 condições
 para
 pensar
 de
 novo
 e
 encontrar
 novas
 alternativas»
(RTP).
 Para
o
conjunto
dos
6
entrevistados
que
consideram
que
a
existência
de
um
5º
canal
generalista
 digital
 não
 teria
 relevância
 suficiente
 no
 processo
 de
 transição
 para
 a
 TDT,
 o
argumento
é
de
que
as
condições
para
o
criar
não
estariam
reunidas,
sendo
essa
a
justificação
para
 a
 ERC
 suspender
 o
 seu
 desenvolvimento.
 Por
 outro
 lado,
 outro
 dos
 argumentos
apontados
 é
 de
 que
 a
 criação
 de
 um
 5º
 canal
 implicaria
 uma
 maior
 concorrência
 entre
 os
 3
operadores
 existentes,
 à
 qual
 se
 associaria
 eventualmente
 um
 decréscimo
 da
 qualidade
 dos
conteúdos:
 «Do
 ponto
 de
 vista
 do
 consumidor
 interessa‐lhe
 ter
 conteúdos
 de
 qualidade,
 e
qualidade
 audiovisual
 dos
 mesmos,
 bem
 como
 variedade.
 Todavia,
 há
 que
 ter
 em
 conta
 a
dimensão
 do
 mercado
 português,
 como
 aliás
 demonstra
 a
 rentabilidade
 histórica
 dos
operadores
 privados
 (já
 para
 não
 mencionar
 o
 público
 –
 RTP).
 No
 actual
 enquadramento,
 a
rentabilização
 dos
 activos
 não
 é
 fácil
 e
 a
 entrada
 de
 um
 novo
 operador
 traria
 por
 certo
pressões
 adicionais
 em
 termos
 de
 desempenho
 financeiro
 e
 com
 reflexos
 negativos
 na
qualidade
dos
conteúdos.»
(Media
Capital).

 14

    • 

6.
Recomendações
para
processo
de
transição
bem‐sucedido
 Quando
 questionados
 sobre
 que
 recomendações
 fariam
 para
 que
 o
 processo
 de
transição
da
televisão
analógica
para
a
TDT
fosse
bem‐sucedido,
de
novo
a
questão
do
5º
canal
foi
referida
por
5
dos
16
stakeholders
como
uma
mais‐valia,
eventualmente
em
HD,
bem
como
a
possibilidade
dos
canais
públicos
que
agora
apenas
estão
disponíveis
na
rede
paga
(RTP
N
e
RTP
Memória)
serem
disponibilizados
na
rede
aberta
digital,
ou
de
se
permitir
que
a
SIC
e
TVI
pudessem
 ter
 direito
 a
 usufruir
 de
 mais
 espectro
 radioeléctrico
 para
 que
 os
 seus
 canais
 de
notícias
pudessem
também
ser
disponibilizados
gratuitamente
através
da
TDT.
Igualmente,
foi
sugerida
 por
 Denicoli
 a
 criação
 de
 canais
 regionais
 ou
 de
 universidades
 que
 estivessem
disponíveis
 na
 nova
 plataforma
 sem
 serem
 pagos.
 No
 fundo,
 o
 que
 se
 recomenda
 é
 que
 a
passagem
de
TV
analógica
para
a
digital
implique
um
aumento
da
oferta
de
canais
disponíveis
gratuitamente,
de
forma
a
que
lhe
esteja
associada
uma
mais‐valia
óbvia.

 Para
 a
 disponibilização
 de
 mais
 canais
 públicos
 em
 sinal
 aberto,
 surge
 da
 RTP
 a
recomendação
 de
 que
 seja
 encontrado
 um
 mecanismo
 de
 financiamento
 que
 permita
 a
 sua
criação:
«Claro
que
não
há
um
modelo
autónomo
da
RTP,
nem
há
condições
neste
momento
para
que
avancemos
com
uma
proposta
autónoma.
Por
outro
lado,
como
serviço
público
e,
ao
contrário
 do
 que
 acontece
 com
 os
 operadores
 comerciais
 privados,
 precisamos
 de
financiamento
 para
 o
 lançamento
 destes
 novos
 serviços
 de
 programas.
 Esse
 financiamento
pode
 advir
 do
 pagamento
 de
 taxas,
 do
 pagamento
 de
 indemnizações
 compensatórias,
 ou
ainda
 de
 receitas
 comerciais.
 Isso
 também
 tem
 a
 ver
 com
 a
 actual
 situação
 do
 mercado.»
(RTP).
 Por
 outro
 lado,
 igualmente
 se
 recomenda
 que
 a
 TDT
 implique
 uma
 melhoria
 da
qualidade
técnica
dos
canais,
nomeadamente
no
recurso
ao
HD,
ou
na
possibilidade
de
incluir
conteúdos
 interactivos
 e
 TV
 móvel.
 Paralelamente,
 a
 qualidade
 da
 cobertura
 de
 rede
 é
 uma
recomendação
a
assinalar,
pela
PT
e
ZON.
 Uma
 outra
 recomendação
 que
 as
 entrevistas
 aos
 stakeholders
 permitiram
 extrapolar
foi
a
da
APIT
de
incluir
um
pacote
de
TDT
paga
que
a
tornasse
atractiva
face
aos
pacotes
de
TV
por
cabo
ou
fibra
óptica.


 15

    • 
 O
 maior
 protagonismo
 de
 entidades
 públicas
 e
 de
 solidariedade
 social
 na
 promoção,
subsidiação
e
subscrição
da
TDT,
é
uma
das
sugestões
feitas
pela
PT,
no
sentido
em
que
a
sua
posição
de
destaque
a
nível
social
permitiria
que
se
constituíssem
enquanto
plataforma
válida
para
 a
 adopção
 deste
 novo
 sistema
 televisivo:
 «deverá
 haver
 um
 envolvimento
 geral
 da
sociedade,
 com
 um
 protagonismo
 claro
 de
 diversas
 entidades
 públicas,
 nomeadamente,
 os
municípios,
 que
 deverão
 promover,
 quer
 por
 comunicação,
 quer
 por
 influência,
 quer
 por
subsidiação,
a
adesão
à
TV
Digital.
Também
as
entidades
de
solidariedade
social
terão
que
se
envolver
 de
 forma
 mais
 determinada
 na
 divulgação
 e
 criação
 de
 mecanismos
 de
 apoio
 à
migração
 para
 a
 TV
 Digital.
 Trata‐se
 de
 um
 projecto
 irreversível,
 transversal
 e
 de
 decisão,
interesse
e
impacte
nacionais.»
(PT).
Neste
sentido
foi
também
apontado
pela
Media
Capital
o
exemplo
 de
 Espanha,
 em
 que
 a
 criação
 e
 um
 organismo
 responsável
 pela
 comunicação,
estabelecimento
de
metas
e
acompanhamento
de
projectos‐piloto
permitiu
que
o
processo
de
adopção
 da
 TDT
 fosse
 agilizado,
 eficaz
 e
 consolidado.
 Em
 relação
 ao
 exemplo
 espanhol
 é
também
 de
 apontar
 o
 sucesso
 da
 opção
 integrada
 relativamente
 à
 oferta
 considerável
 de
serviços
gratuitos
e
de
serviços
pagos.
 Incontornável
 é
 a
 questão
 dos
 custos
 que
 a
 transição
 da
 TV
 analógica
 para
 a
 digital
implicará
para
o
consumidor,
tendo
sido
frequentemente
feitas
recomendações
nesse
sentido,
em
 particular
 num
 contexto
 de
 crise
 e
 das
 suas
 consequências
 na
 vida
 das
 populações
 mais
carenciadas:
ou
do
não
aumento
dos
custos
para
os
consumidores,
ou
da
disponibilização
de
aparelhos
descodificadores
a
preços
competitivos,
ou
ainda
da
subsidiação
destes
aparelhos,
de
forma
a
impedir
que
segmentos
da
população
se
vejam
excluídos
do
acesso
à
televisão
de
sinal
aberto.
 De
 parte
 dos
 utilizadores,
 é
 também
 recomendada
 pela
 ANACOM
 que
 se
 dotem
atempadamente
dos
meios
necessários
ao
switch‐off,
de
forma
a
poderem
evitar
ou
resolver
adequadamente

situações
de
ruptura
de
stock
ou
dificuldade
na
capacidade
de
resposta
dos
descodificadores
 ou
 outras
 intervenções
 necessárias
 no
 sistema
 de
 recepção.
 Igualmente,
 é
recomendado
que
se
procurem
informar
por
sua
própria
iniciativa,
nomeadamente
dirigindo‐se
à
ANACOM.
A
esta
última
questão
é
indissociável
a
existência
de
um
plano
de
comunicação
eficaz
que
efectivamente
informe
as
populações
sobre
os
procedimentos
a
ter
em
conta
e
as
vantagens
 associadas
 à
 mudança
 de
 TV
 analógica
 para
 a
 TDT,
 bem
 como
 apoio
 técnico,
 em
particular
às
pessoas
com
problemas
de
literacia
tecnológica
e
as
pessoas
com
deficiência.
 

 16

    • 7.
Recomendações
direccionadas
à
população‐alvo
 Especificamente
 em
 relação
 à
 população‐alvo
 do
 estudo,
 isto
 é,
 pessoas
 idosas,
 com
baixa
 literacia
 tecnológica
 ou
 com
 necessidades
 especiais,
 os
 stakeholders
 entrevistados
forneceram
um
conjunto
diverso
de
recomendações
para
facilitar
o
seu
processo
de
adopção
da
TDT.
 Destaca‐se
 a
 necessidade
 que
 apontam
 em
 informar
 este
 segmento,
 através
 de
campanhas
 de
 informação
 públicas
 devidamente
 estruturadas
 que
 mostrem
 a
 estas
populações
 quais
 são
 as
 vantagens
 e
 procedimentos
 necessários
 referentes
 ao
 switch‐off
 da
televisão
 analógica
 para
 a
 digital.
 No
 que
 diz
 respeito
 às
 formas
 de
 levar
 essas
 campanhas
 a
cabo,
 os
 entrevistados
 sugerem
 entre
 outras
 outdoors,
 folhetos
 informativos
 –
nomeadamente
disponibilizados
juntamente
com
a
correspondência
da
Segurança
Social,
por
exemplo,
 entidades
 de
 solidariedade
 social,
 bem
 como
 associações
 locais
 de
 relevo
 e
entidades
 municipais,
 colaboração
 com
 personalidades
 televisivas,
 explicações
 «cara
 a
 cara»
por
um
agente
especializado,
disponibilização
de
informação
junto
dos
agentes
vendedores
de
electrodomésticos
 ou
 CTT
 ou
 através
 dos
 canais
 de
 televisão
 ou
 mesmo
 do
 núcleo
 familiar,
centros
de
atendimento
que
disponibilizassem
apoio
remoto
constante
e
eficaz,
etc.
 Por
outro
lado,
ao
nível
dos
interfaces
e
conteúdos
televisivos
para
esta
população
em
particular,
 os
 entrevistados
 destacaram
 a
 necessidade
 de
 apresentar
 conteúdos
 dobrados
 e
áudio‐descrição,
e
interfaces
adequados
às
suas
necessidades.
Os
conteúdos
deverão
ainda
ser
acessíveis
e
a
informação
necessária
facultada
de
forma
fluida
às
pessoas
com
deficiência
ou
necessidades
 especiais,
 de
 forma
 a
 que
 o
 serviço
 de
 televisão
 digital
 seja
 efectivamente
inclusivo.
Citando
a
resposta
da
ERC:
«No
que
respeita
à
TDT,
essas
barreiras
têm
que
começar
a
ser
ultrapassadas
já
na
própria
produção
dos
conteúdos
do
que
propriamente
na
exibição
e
na
 distribuição.
 A
 própria
 produção
 dos
 conteúdos
 tem
 que
 começar
 a
 ter
 isso
 em
 conta.
Atendendo
à
questão
do
digital,
é
preciso
estudar
sobretudo
como
é
que
a
TDT
pode
resolver
o
 problema
 da
 áudio‐descrição.
 Esse
 é
 um
 problema
 que
 tem
 que
 ser
 estudado
 porque
actualmente
 a
 áudio‐descrição
 aplica‐se
 pelas
 estações
 que
 têm
 uma
 banda
 de
 rádio
 e
 que
possam,
através
da
rádio,
fazer
a
áudio‐descrição.»
(ERC). 
8.
Avaliação
das
campanhas
de
comunicação


 Ainda
 no
 campo
 da
 comunicação
 sobre
 o
 processo
 de
 switch‐off,
 parte
 considerável
dos
entrevistados
(5
no
total
de
16,
nomeadamente
a
APD,
DECO,
SIC,
JFA
e
Zon)
avaliam‐na

 17

    • como
 residual
 ou
 insuficiente,
 considerando
 que
 com
 a
 aproximação
 da
 data
 da
 mudança
definitiva
 de
 televisão
 analógica
 para
 digital
 ainda
 poucos
 portugueses
 estão
 a
 par
 dessa
mudança
 e
 dos
 procedimentos
 que
 lhe
 são
 inerentes
 (compra
 de
 descodificador,
 eventual
necessidade
 de
 troca
 de
 aparelho
 televisivo,
 etc.).
 É
 ainda
 apontada
 a
 confusão
 que
 muitos
utilizadores
fazem
ainda
entre
TDT
e
outros
serviços
como
TV
por
cabo,
fibra
óptica,
etc.:
«

Tal
como
referimos
no
nosso
artigo,
na
ProTeste
de
Setembro
ultimo,
a
comunicação
que
está
a
ser
 efectuada,
 até
 ao
 momento,
 é
 manifestamente
 insuficiente.
 A
 grande
 maioria
 da
população,
 nunca
 sequer
 ouviu
 falar
 de
 TDT,
 ou
 faz
 ainda
 confusão
 com
 outras
 plataformas
existentes
(cabo,
IPTV,
fibra
óptica,
etc).
Estamos
a
menos
de
1
ano
e
meio
do
switch‐off,
pelo
que
a
população
têm
de
ser
informada
do
processo
o
mais
rapidamente
possível.»
(DECO).

 Neste
 sentido,
 8
 stakeholders
 (APAP,
 APED,
 APIT,
 Denicoli,
 ERC,
 Media
 Capital,
Sonaecom,
RTP)
consideram
a
comunicação
preocupantemente
inexistente,
havendo
o
perigo
real
 de
 muitas
 pessoas
 se
 verem
 sem
 acesso
 televisivo
 por
 pura
 falta
 de
 informação
 a
 esse
respeito:
 «A
 comunicação
 é
 praticamente
 inexistente.
 O
 cidadão
 não
 recebe
 informações
 e
nem
 sabe
 ao
 certo
 o
 que
 é
 a
 TV
 digital.
 É
 preciso
 fazer
 algo
 urgentemente.
 Se
 não
 forem
tomadas
 providências,
 quando
 os
 sinais
 analógicos
 forem
 desligados
 muitas
 pessoas
 ficarão
sem
poder
assistir
TV,
simplesmente
porque
não
tiveram
as
informações
necessárias
para
que
se
preparassem
para
a
transição
definitiva
do
analógico
para
o
digital.»
(Denicoli).
 Outro
aspecto
apontado
e
que
é
relevante
é
o
facto
de
os
entrevistados
considerarem
desadequada
 a
 informação
 disponibilizada
 através
 dos
 websites
 da
 ANACOM
 e
 TDT,
 pelo
simples
facto
de
que
a
população
com
maiores
necessidades
informativas
(precisamente
a
que
apresenta
problemas
de
literacia
tecnológica)
não
utilizará
provavelmente
esses
canais
para
se
informar.
 Um
 dos
 stakeholders,
 a
 ERC,
 sugere
 como
 necessidade
 a
 implementação
 de
 uma
campanha
informativa
de
proximidade,
porta‐a‐porta
e
em
articulação
com
as
entidades
locais
(Juntas
 de
 Freguesia,
 Câmaras
 Municipais,
 associações),
 que
 explique
 efectivamente
 às
pessoas
o
que
devem
fazer
para
se
prepararem
para
o
switch‐off.
 


 18

    • 9.
Dividendo
digital

 Uma
 questão
 pertinente
 no
 âmbito
 do
 processo
 de
 mudança
 da
 TV
 analógica
 para
 a
TDT
 é
 a
 forma
 como
 poderá
 ser
 utilizado
 o
 dividendo
 digital
 (espectro
 radioeléctrico
disponível)
que
sobrará
com
esta
transição.
 Nas
 possibilidades
 enumeradas
 pelos
 entrevistados
 inclui‐se
 o
 aumento
 da
 oferta
 de
serviços,
 nomeadamente
 ao
 nível
 da
 qualidade
 de
 som,
 acessibilidade,
 o
 aparecimento
 de
novos
canais
ao
nível
de
serviço
público
(como
o
5º
canal
generalista
ou
canais
regionais),
ou
a
transmissão
em
HD
ou
3D.
 As
 questões
 relacionadas
 com
 a
 interoperabilidade
 e
 interconexão
 são
 igualmente
referidas
por
2
stakeholders
(JFA
e
PT),
como
aspectos
a
serem
melhorados
em
conformidade
com
os
standards
europeus,
aquando
da
libertação
de
espectro
radioeléctrico.
 Outra
 possibilidade
 destacada
 por
 3
 fontes
 (Denicoli,
 PT
 e
 Zon)
 é
 a
 de
 que
 esse
espectro
 seja
 utilizado
 para
 internet
 a
 alta
 velocidade
 em
 banda
 larga,
 tornando‐a
consequentemente
 mais
 acessível,
 e
 para
 serviços
 de
 mobile
 TV.
 Há
 ainda
 a
 opinião
 (SIC)
 de
que
 esse
 espectro
 deve
 ficar
 reservado
 à
 radiodifusão
 de
 televisão
 e
 rádio:
 «Achamos
 que
temos
um
direito
moral
de
parte
desse
espectro
poder
vir
a
ser
utilizado
para
aplicações
quer
de
 radiodifusão
 de
 televisão,
 quer
 de
 radiodifusão
 de
 rádio,
 como
 o
 DVB‐H,
 esse
 tipo
 de
tecnologias
 um
 pouco
 incipientes.
 Mas
 também
 temos
 consciência
 de
 que,
 em
 relação
 ao
regulador
 –
 neste
 caso
 a
 ANACOM
 –
 os
 stakeholders
 ou
 os
 “accionistas”
 da
 ANACOM
 são
sobretudo
operadores
móveis
e
isso
pesa
bastante,
até
porque
é
esse
tipo
de
serviços
que
dá
dinheiro.
Sendo
o
espectro
um
bem
público
e
tendo
nós
esse
direito
moral
durante
dez
anos,
acho
 que
 a
 actividade
 de
 radiodifusão
 televisiva
 e
 de
 rádio
 não
 devia
 estar
 completamente
posta
de
parte.
Devia
haver
ali
um
quinhão
‐
que
depois
podemos
discutir
se
é
30%,
40%,
etc.
‐
reservado
para
nós»
(SIC).
 Por
 parte
 da
 ERC,
 a
 opinião
 é
 de
 que
 esta
 é
 uma
 questão
 delicada
 que
 exige
planeamento
e
que
por
essa
razão
deverá
ficar
por
agora
em
aberto:
«É
preciso
pensar
a
longo
prazo.
Hoje
falamos
todos
do
IPTV,
falamos
todos
no
broadband
e
como
é
que
será
daqui
a
20
anos?
 Como
 é
 que
 será
 daqui
 a
 25
 anos?
 Será
 que
 vamos
 pensar
 outra
 vez
 noutro
 tipo
 de
distribuição?
 É
 preciso
 ter
 em
 linha
 de
 conta
 um
 conjunto
 de
 factores
 e
 sobretudo
 não
comprometer
já
o
futuro»
(ERC).
 
 

 19

    • 10.
Percepções
relativamente
às
estratégias
governamentais
 Uma
 das
 questões
 que
 importou
 aferir
 centrou‐se
 na
 forma
 como
 os
 entrevistados
caracterizavam
a
actuação
dos
governos
em
relação
ao
processo
de
mudança
da
TV
analógica
para
 a
 digital.
 De
 entre
 os
 que
 a
 consideraram
 adequada
 (ANACOM),
 os
 argumentos
revolveram
em
torno
dos
tempos
em
que
a
preparação
para
a
transição
foi
feita,
todos
como
adequados,
ou
no
facto
das
estratégias
adoptadas
estarem
em
consonância
com
as
adoptadas
noutros
países
da
União
Europeia.
No
entanto,
mesmo
dentro
dos
que
têm
opinião
favorável
das
 medidas
 que
 têm
 vindo
 a
 ser
 tomadas
 pelos
 governos,
 ressalva‐se
 a
 necessidade
 de
consolidar
 esforços
 para
 a
 implementação
 da
 TDT
 em
 Portugal,
 através
 de
 parcerias
 para
 a
subsidiação
 de
 caixas
 descodificadoras
 às
 populações
 necessitadas
 ou
 através
 de
 campanhas
de
informação
e
sensibilização
para
os
aspectos
inerentes
à
mudança.
 Outras
opiniões
(APED,
JFA,
SIC
e
Sonaecom)
recolhidas
apontam
para
uma
actuação
governamental
com
avanços,
recuos
e
longas
paragens,
devido
à
dificuldade
inerente
à
gestão
de
 vários
 factores
 num
 todo
 muito
 complexo
 e
 em
 contexto
 de
 crise.
 Por
 outro
 lado,
 alguns
dos
stakeholders
entrevistados
consideraram
mesmo
a
estratégia
governamental
no
processo
de
 switch‐off
 difusa,
 indecisa
 ou
 mesmo
 inexistente,
 em
 consequência
 não
 só
 das
 mudanças
dentro
dos
governos
como
da
dificuldade
em
gerir
a
actuação
das
diversas
entidades
em
jogo:
«Por
isso,
por
um
lado,
a
tecnologia
não
ter
amadurecido
e,
por
outro,
ter
havido
mudanças
de
governo
e
de
pastas,
etc.
e
ainda
ter
havido
alguns
recuos
na
questão
da
TDT
paga
fez
com
que
isto
 não
 fosse
 fácil.
 Mas
 estes
 processos
 nunca
 são
 fáceis.
 Sabe‐se
 que
 a
 extensão
 de
 danos
que
 se
 pode
 causar
 é
 muito
 grande.»
 (SIC);
 «O
 processo
 não
 tem
 sido
 linear.
 A
 licença
atribuída
 em
 2001
 foi
 revogada
 em
 2003.
 A
 licença
 de
 pay
 TV
 atribuída
 na
 sequência
 do
 2º
concurso
 que
 aconteceu
 em
 2008
 foi
 também
 revogada
 recentemente.
 Sendo
 que
 esta
revogação
 não
 recolheu
 unanimidade
 nem
 da
 parte
 do
 operadores,
 nem
 mesmo
 das
autoridades
envolvidas
no
processo
da
sua
atribuição.
A
ERC
mostrou‐se
contrária
à
revogação
da
referida
licença,
ao
contrário
do
ICP
–
ANACOM.
Acresce
que
o
próprio
concurso
de
2008
não
foi
pacífico
com
a
Air
Plus,
um
dos
concorrentes,
a
alegar
várias
ilegalidades
à
forma
como
decorreu
o
concurso»
(Sonaecom).
 Em
 relação
 a
 opções
 concretas,
 uma
 das
 opiniões
 recolhidas
 (Zon)
 afirma
 que
 a
estratégia
 governamental
 deveria
 ter
 recaído
 sobre
 a
 DTH
 (disponibilização
 de
 televisão
 via
satélite),
 por
 haver
 fornecedores
 disponíveis
 e
 ser
 eventualmente
 uma
 solução
 mais
económica:
 «Contudo,
 talvez
 tivesse
 sido
 útil
 a
 adopção
 de
 uma
 solução
 via
 satélite,
 já
 que
existiriam
pelo
menos
2
fornecedores
capazes
de
disponibilizar
o
serviço
em
todo
o
território
nacional,
 provavelmente
 com
 menores
 custos
 para
 o
 país
 (em
 termos
 de
 investimento
 em

 20

    • tecnologia
importada)
e
até
com
menores
custos
de
transporte
para
os
canais
TV
actualmente
em
transmissão
hertziana.». Outra
opinião,
a
de
Denicoli,
reflecte
negativamente
o
facto
da
PT
ter
sido
a
empresa
escolhida
 como
 operadora
 dos
 serviços
 TDT,
 denotando
 nesse
 aspecto
 uma
 situação
 de
favorecimento:
 «Governo
 privatizou
 a
 implementação
 da
 TV
 digital
 e
 entregou
 à
 PT,
 onde
mantém
 as
 golden
 share,
 condenadas
 pela
 Comissão
 Europeia,
 e
 que
 permitem
 um
 forte
poder
 político
 sobre
 o
 grupo.
 Houve
 um
 claro
 favorecimento
 à
 Portugal
 Telecom,
 desde
 o
lançamento
dos
concursos
públicos
da
TDT.
A
Sonaecom
chegou
a
denunciar
isso
oficialmente.
Só
que
esse
favorecimento
sempre
foi
muito
subtil»
(Denicoli).
 O
tempo
de
actuação
governamental
relativamente
às
diversas
etapas
desta
mudança
foi
 também
 um
 factor
 apontado
 pelos
 entrevistados
 (DECO,
 ERC
 e
 RTP),
 valorizado
negativamente:
alguns
consideram
que
a
actuação
do
governo
deveria
ter
sido
mais
célere
e
eficazmente
 faseada,
 tanto
 no
 processo
 tecnológico
 de
 migração
 como
 no
 de
 informação
 às
populações:
«A
tarefa
de
migração
para
a
televisão
digital
terrestre
no
nosso
pais,
tornou‐se
mais
 complicada,
 com
 o
 arranque
 tão
 tardio
 da
 plataforma
 digital.
 Outros
 países
 fizeram‐no
bastante
 mais
 cedo
 (ex:
 Alemanha
 em
 2002,
 Holanda
 em
 2003,
 Reino
 Unido
 em
 1998),
permitindo
 assim,
 um
 período
 de
 simultaneidade
 (do
 analógico
 com
 o
 digital)
 bastante
 mais
alargado.»
 (DECO);
 «A
 esta
 “longa
 paragem”
 à
 qual
 a
 evolução
 da
 Portugal
 Telecom
 não
 é
alheia,
seguiu‐se
uma
conjuntura
económica
difícil.
Portanto,
o
processo
tem
sido
complexo,
envolvendo
 um
 conjunto
 de
 componentes
 de
 natureza
 técnica,
 económica
 e
 social
 que
 não
são
fáceis
de
gerir.
Se
me
perguntar
se
o
processo
até
hoje
foi
um
grande
sucesso,
eu
digo
que
não.
Se
perguntar
se
eu
saberia
fazer
melhor,
digo‐lhe
que,
se
calhar,
a
posteriori,
é
fácil
dizer
que
sim»
(RTP).
 Saliente‐se
 algumas
 recomendações
 que
 foram
 recolhidas
 dos
 stakeholders
 (em
particular
a
Media
Capital)
em
relação
à
forma
de
actuar
dos
governos
no
âmbito
da
migração
da
 TV
 analógica
 para
 a
 TDT:
 a)
 privilegiar
 a
 atribuição
 do
 espectro
 radioeléctrico
disponibilizado
 para
 o
 reforço
 das
 aplicações
 técnicas
 disponíveis;
 b)
 tomar
 medidas
 de
acessibilidade
 concretas
 para
 os
 cidadãos
 com
 necessidades
 especiais;
 c)
 reservar
 espectro
para
 a
 produção
 de
 programas
 e
 eventos
 especiais;
 d)
 garantir
 que
 o
 Estado
 assuma,
 pelo
menos
 parcialmente,
 os
 custos
 inerentes
 à
 transição;
 e)
 garantir
 a
 possibilidade
 de
 que
 os
actuais
programas
possam
ser
emitidos
em
HD
e
não
excluir
a
possibilidade
futura
de
serem
transmitidos
 em
 3D;
 f)
 assegurar
 a
 regulação
 das
 entidades
 competentes;
 g)
 assegurar
 as
recomendações
e
normas
do
quadro
da
União
Europeia.
 

 21

    • 

11.
/
12.
/
13.
Os
papéis
dos
principais
stakeholders
 Num
 processo
 de
 passagem
 de
 uma
 estrutura
 de
 televisão
 analógica
 para
 televisão
digital,
 em
 um
 dos
 desafios
 é
 conjugar
 a
 actuação
 e
 objectivos
 das
 diversas
 entidades
envolvidas,
procurou‐se
aferir
junto
dos
entrevistados
de
que
forma
percepcionam
que
papel
deve
 cada
 uma
 das
 entidades
 principais
 ter,
 nomeadamente
 a
 RTP
 enquanto
 serviço
 de
televisão
 público,
 a
 ANACOM
 enquanto
 entidade
 reguladora
 e
 a
 PT
 enquanto
 operadora
 da
rede
de
TDT.
 11.
RTP

 A
RTP,
enquanto
operador
público,
é
tida
por
vários
dos
entrevistados
(APED,
APIT
e
Denicoli)
como
devendo
ter
o
papel
principal
nesta
transição.
Um
dos
argumentos
utilizados
é
de
 que
 o
 operador
 público
 pode
 ter
 um
 papel
 de
 agregação
 dos
 diversos
 intervenientes,
estando
numa
posição
privilegiada
para
lançar
o
serviço
de
televisão
digital,
inclusive
no
que
diz
respeito
à
informação
sobre
essa
mudança:
«Os
operadores
públicos
estão
a
ter
em
toda
Europa
 um
 papel
 crucial
 na
 adesão
 das
 pessoas
 à
 TV
 digital
 terrestre.
 No
 Reino
 Unido
 e
 em
Espanha
–
países
pioneiros
na
implementação
da
TV
digital
terrestre
na
Europa
–
inicialmente
a
TDT
fracassou
e
eles
relançaram
os
serviços
de
forma
reestruturada
dando
um
peso
grande
aos
 canais
 públicos,
 respectivamente
 a
 BBC
 e
 a
 TVE.
 Muitos
 outros
 países
 europeus,
 como
Itália
 e
 França,
 seguiram
 o
 mesmo
 caminho
 e
 fortaleceram
 essas
 empresas
 públicas,
 que
possuem
uma
audiência
forte
e
impulsionaram
a
TV
digital.
Portugal
deveria
seguir
o
mesmo
caminho
 já
 que
 ele,
 comprovadamente,
 tem
 dado
 certo.
 Mas
 não
 há
 movimentos
 neste
sentido.»
(Denicoli).
 

 Também
 é
 de
 destacar
 aliás
 o
 conjunto
 de
 8
 opiniões
 recolhidas
 que
 apontam
 no
sentido
de
ser
o
papel
informativo
o
principal
para
a
RTP
para
a
transição
de
TV
analógica
para
digital
 (APAP,
 APIT,
 DECO,
 ERC,
 Media
 Capital,
 PT,
 Sonaecom,
 ZON),
 ou
 seja,
 divulgar
 os
mecanismos
necessários
à
transição,
sobretudo
para
as
populações
com
maiores
problemas
de
literacia,
 bem
 como
 informar
 acerca
 das
 vantagens
 e
 vicissitudes
 do
 processo,
 através
 da
disponibilização
de
tempo
de
antena,
pequenos
programas,
blocos
informativos,
etc.:
«A
RTP,
a
nosso
ver,
deverá
participar,
em
conjunção
com
os
restantes
canais
de
televisão
generalistas,
em
 campanhas
 de
 sensibilização
 consertadas.
 Além
 disso,
 
 visto
 se
 tratar
 de
 serviço
 público,
deve
 ser
 analisada,
 a
 possibilidade
 de
 disponibilizar
 tempo
 de
 antena
 para
 sessões
 de

 22

    • esclarecimento,
 que
 podem
 passar
 por
 blocos
 publicitários,
 programas
 específicos
 sobre
 o
tema
(mesmo
que
numa
vertente
mais
lata,
ou
seja
em
programas
sobre
novas
tecnologias),
ou
 mesmo,
 através
 de
 mensagens
 que
 passam
 em
 programas
 de
 grande
 audiência
 (com
 em
novelas,
por
ex).
»
(DECO).

 A
promoção
da
transição
foi
também
indicada
como
um
dos
papéis
que
a
RTP
deverá
assumir
 (por
 5
 stakeholders:
 ANACOM,
 APAP,
 APIT,
 DECO
 e
 RTP),
 contribuindo
 com
 um
enquadramento
 positivo
 a
 mudança
 de
 sistemas
 televisivos
 em
 curso
 e
 munindo
 os
telespectadores
 –
 em
 particular
 os
 que
 apresentam
 índices
 de
 literacia
 mais
 baixos
 –
 da
informação
necessária
para
estarem
preparados
para
o
switch‐off
de
Abril
de
2012
e
para
que
não
ocorram
situações
em
que
as
pessoas
deixem
de
ter
acesso
à
televisão
em
sinal
aberto
por
não
terem
sido
adequadamente
informadas:
«E
a
preocupação
com
esse
switch‐off
social
não
deve
 ser,
 na
 nossa
 perspectiva,
 esquecida
 nos
 próximos
 tempos.
 Ou
 seja,
 é
 impensável
 que
haja
 o
 apagão
 analógico
 em
 Abril
 do
 próximo
 ano,
 conforme
 as
 normas
 do
 país,
 e
 que,
 por
exemplo,
 10
 ou
 20
 por
 cento
 da
 população
 deixe
 de
 ter
 acesso
 a
 qualquer
 forma
 de
transmissão
televisiva.
Essa
preocupação
com
a
interligação
entre
a
componente
técnica
‐
essa
sim,
fácil
de
desenvolver
‐
e
a
adaptabilidade
e
a
evolução
do
próprio
consumo
das
populações
é
para
nós
muito
relevante.
»
(RTP).

 Outro
papel
frequentemente
atribuído
à
RTP
aquando
das
entrevistas
(APD,
Sonaecom
e
 JFA)
 foi
 o
 de
 assegurar
 a
 qualidade
 dos
 conteúdos
 televisivos,
 garantindo
 um
 serviço
efectivamente
público
de
televisão,
inclusive
num
possível
5º
canal,
que
se
constitua
como
um
factor
 de
 atractividade
 extra
 para
 a
 TDT.
 Igualmente
 mencionado
 foi
 o
 tornar
 os
 seus
conteúdos
plenamente
acessíveis
a
pessoas
com
necessidades
especiais.
 
 A
 questão
 dos
 conteúdos
 foi
 aliás
 destacada
 pela
 própria
 RTP,
 no
 sentido
 em
 que
assume
 como
 seu
 papel
 assegurar
 a
 oferta
 de
 serviços
 não
 lineares,
 como
 a
 promoção
 da
língua
 portuguesa
 em
 produtos
 culturais
 desenvolvidos
 não
 só
 através
 da
 televisão
 e
 da
internet,
 como
 também
 no
 desenvolvimento
 de
 novos
 produtos
 (inclusive
 3D)
 aquando
 do
switch‐off,
 numa
 lógica
 de
 complementaridade
 e
 integração
 com
 outras
 formas
 de
 difusão
televisivas
que
não
a
TDT
ou
com
a
internet.
Também
de
destacar
a
possibilidade
de
passagem
de
 conteúdos
 prévios
 do
 suporte
 em
 fita
 magnética
 para
 a
 sua
 gravação
 em
 servidores,
havendo
 um
 projecto
 da
 RTP
 nesse
 sentido:
 «O
 desafio
 da
 RTP,
 é
 enorme
 e
 deverá
 assumir
como
prioridade
o
desafio
gigantesco
de
processar
a
transição
da
gravação
dos
conteúdos
em
fita
 magnética
 para
 um
 método
 que
 procede
 à
 gravação
 em
 servidores.
 A
 RTP
 está
 a

 23

    • desenvolver
 um
 projecto
 pioneiro,
 na
 organização
 da
 aplicação
 de
 novas
 tecnologias
 nesta
área
e
assim
deverá
continuar»
(RTP).

 Outra
opinião
(SIC)
ainda
refere
que
o
papel
da
RTP
não
deverá
ser
de
destaque,
mas
paralelo
ao
dos
outros
operadores
de
televisão
existentes.

 12.
ANACOM

 Em
relação
ao
papel
da
ANACOM
no
processo
de
transição
da
televisão
analógica
para
a
 televisão
 digital,
 é
 referido
 pelos
 entrevistados
 (APAP
 e
 RTP)
 o
 dever
 assegurar
 o
 acesso
 à
televisão
 em
 sinal
 aberto
 para
 todos
 os
 telespectadores,
 no
 sentido
 em
 que
 ninguém
 fique
excluído.
 Neste
 sentido,
 é
 sugerido
 que
 caiba
 à
 ANACOM
 a
 informação
 à
 população,
 em
simultâneo
 com
 outras
 entidades,
 promovendo
 a
 transição,
 através
 de
 sessões
 de
 debate,
esclarecimento
e
reflexão
entre
os
interessados.
Outro
aspecto
que
foi
salientado
em
relação
ao
 papel
 da
 ANACOM,
 pela
 própria
 entidade,
 é
 a
 criação
 de
 condições
 de
 cobertura
 ‐
assegurando
 a
 sua
 qualidade
 ‐
 que
 permita
 a
 toda
 a
 população
 aceder
 à
 televisão
 em
 sinal
aberto.

 Por
 outro
 lado,
 é
 referido
 que
 lhe
 compete
 a
 articulação
 entre
 os
 diversos
intervenientes
 (12
 em
 16
 stakeholders),
 coordenando
 as
 actividades
 que
 são
 transversais
 ao
processo
de
transição.
É
ao
papel
regulador
da
ANACOM,
entidade
independente
de
eventuais
pressões
 políticas,
 que
 é
 conferido
 maior
 destaque
 entre
 os
 entrevistados,
 bem
 como
 de
fiscalização
dos
mercados
e
das
actividades
inerentes
ao
processo,
de
forma
a
assegurar
a
sua
transparência.
 Também
 é
 referida
 a
 função
 de
 fazer
 recomendações
 aos
 governos
 nesse
sentido,
 tendo
 um
 papel
 de
 assessoria
 entre
 este
 e
 as
 diversas
 entidades
 envolvidas:
 «Deve
promover
a
regulação
de
forma
isenta
e
imparcial,
garantindo
aos
cidadãos
uma
justa
e
eficaz
gestão
do
espectro
radioeléctrico,
que
é
um
bem
pertencente
a
todos
os
portugueses.
O
papel
da
 Anacom
 é
 eminentemente
 técnico
 e
 é
 importante
 que
 o
 regulador
 não
 se
 submeta
 às
pressões
políticas.»
(Denicoli).

 Um
 dos
 aspectos
 em
 que
 foi
 sublinhado
 por
 um
 dos
 entrevistados
 (DECO)
 que
 a
ANACOM
deveria
intervir
foi
no
caso
concreto
da
subsidiação
das
caixas
descodificadoras
para
as
populações
com
maiores
necessidades
nesse
sentido:
«A
questão
da
subsidiação
das
caixas
descodificadoras,
 estipulada
 na
 licença
 de
 utilização,
 continua
 no
 "segredo
 dos
 deuses".
 A
ANACOM
têm
responsabilidades
a
este
nível,
ao
não
tomar
medidas
que
forcem
a
PTC
divulgar
estas
 em
 tempo
 útil.»
 (DECO).
 Por
 outro
 lado,
 foi
 também
 levantada
 a
 questão
 do
 processo

 24

    • segundo
 o
 qual
 a
 PT
 se
 estabeleceu
 como
 operadora
 de
 rede
 TDT,
 e
 que
 levantou
 algumas
dúvidas
 a
 um
 dos
 entrevistados
 (Denicoli)
 sobre
 se
 a
 ANACOM
 teria
 tido
 a
 actuação
 mais
adequada
 a
 essa
 circunstância:
 ««No
 actual
 processo,
 a
 Anacom
 tem
 deixado
 a
 desejar
 e
permitido
a
existência
de
lacunas
inexplicáveis,
como
a
decisão
da
Anacom
de
devolver
à
PT
a
caução
 relativa
 ao
 concurso
 para
 a
 TDT
 paga,
 sem
 dar
 muitas
 explicações
 que
fundamentassem
 a
 sua
 posição.»
 (Denicoli)»
 Uma
 terceira
 questão
 apresentada
 (SIC)
 foi
 a
relativa
 ao
 lançamento
 da
 TDT
 paga,
 que
 segundo
 dois
 dos
 entrevistados
 deveria
 ser
 da
responsabilidade
da
ANACOM.

 Ainda
de
referir
é
o
aspecto
relacionado
com
a
gestão
do
espectro
radioeléctrico,
que
será,
 segundo
 alguns
 dos
 entrevistados
 (ANACOM,
 JFA,
 RTP,
 SIC,
 Sonaecom
 e
 Zon),
 da
competência
da
ANACOM,
permitindo
que
se
pense
no
desenvolvimento
mercado
audiovisual
do
 futuro,
 através
 da
 gestão
 cuidada
 dos
 interesses
 dos
 operadores
 audiovisuais
 e
 dos
 de
comunicações:
«Como
entidade
responsável
pela
gestão
e
atribuição
de
espectro
compete‐lhe
garantir
 a
 utilização
 efectiva
 e
 eficiente
 do
 espectro
 e
 supervisionar
 o
 cumprimento
 das
condições
 de
 atribuição
 de
 frequências
 e,
 no
 caso
 de
 incumprimento,
 garantir
 o
 seu
sancionamento
 adequado.»
 (Sonaecom).
 Também
 a
 questão
 da
 qualidade
 dos
 serviços
 dos
operadores
televisivos
foi
abordada
(RTP
e
APD),
cabendo
segundo
alguns
dos
stakeholders
à
ANACOM
essa
regulação.

 13.
PT

 O
terceiro
interveniente
no
processo
de
transição
da
televisão
analógica
para
a
digital
foi
 a
 PT,
 enquanto
 operadora
 da
 rede
 de
 TDT.
 Das
 respostas
 recolhidas,
 alguns
 stakeholders
(ERC,
 Media
 Capital,
 RTP,
 Sonaecom
 e
 Zon)
 referem
 que
 o
 papel
 da
 PT
 é
 o
 de
 cumprir
 as
obrigações
 do
 concurso
 através
 do
 qual
 se
 tornou
 a
 operadora
 da
 rede
 de
 TDT,
nomeadamente
 assegurando
 a
 cobertura
 da
 rede,
 tornando‐a
 acessível
 à
 totalidade
 da
população
e
salvaguardando
os
interesses
dos
cidadãos
nesta
questão,
aspecto
perante
o
qual
as
entidades
reguladoras
e
o
governo
terão
um
papel
activo:
«O
papel
da
PT,
no
meu
ponto
de
vista,
 tem
 que
 ser
 aquele
 que
 está
 descrito,
 que
 levou
 ao
 concurso
 em
 que
 se
 apresentou
como
candidata
e
que
ganhou.
É
esse
o
papel,
que
está
muito
bem
descrito
nas
suas
próprias
obrigações.
 Quanto
 ao
 facto
 da
 PT
 ter
 IPTV
 e
 outro
 tipo
 de
 distribuição,
 o
 Governo
 tem
 que
estar
muitíssimo
atento
e
os
reguladores
também
têm
que
estar
bastante
atentos
para
que
o
cidadão
 –
 não
 digo
 o
 consumidor
 –
 mas
 o
 cidadão
 não
 seja
 minimamente
 prejudicado
 nem
seja
empurrado
para
esta
ou
para
aquela
tecnologia.
Tem
que
haver
neutralidade.
Nós
temos

 25

    • que
 dar
 um
 serviço
 gratuito,
 universal
 e
 é
 fundamental
 garantir
 esse
 serviço
 universal
 e
gratuito.
 Eu
 acho
 que
 a
 PT
 conseguirá,
 com
 certeza,
 separar
 muito
 bem
 cada
 uma
 das
 suas
funções.»
 (ERC).
 Há
 portanto
 uma
 recomendação
 que
 advém
 desta
 questão,
 que
 é
 a
 da
 PT
separar
a
questão
de
ser
operadora
da
rede
de
TDT
de
ser
também
a
detentora
de
serviços
de
televisão
de
IPTV
e
DTH,
o
que
poderia
suscitar
situações
de
concorrência
desleal,
pelo
que
a
sua
actuação
deverá
ser
regularizada
de
perto
pelas
entidades
competentes,
nomeadamente
a
ANACOM.
 Outro
 aspecto
 referido
 (SIC,
 PT,
 DECO,
 APIT,
 APAP
 e
 ANACOM)
 como
 da
responsabilidade
 (ainda
 que
 não
 exclusiva)
 da
 PT
 é
 o
 de
 divulgar
 informação
 que
 prepare
 a
população
para
o
switch‐off,
elaborando
planos
de
comunicação,
para
os
quais
disponibilizará
de
uma
verba,
segundo
os
termos
do
concurso.
Igualmente
referido
como
importante
(pelos
stakeholders
 APD,
 Denicoli,
 JFA
 e
 PT)
 é
 a
 PT
 dever
 assegurar
 a
 boa
 qualidade
 do
 serviço
televisivo
 que
 disponibiliza,
 com
 capacidade
 de
 rede
 assegurada
 a
 nível
 de
 cobertura
 e
 de
sinal,
de
forma
a
permitir
que
a
percentagem
de
população
prevista
que
não
pode
ter
acesso
à
TDT
por
via
hertziana
(12,8%)
não
seja
ultrapassada,
e
que
esta
população
tenha
igual
acesso
à
TDT
sem
aumento
de
custos.

 Outro
papel
atribuído
à
PT
(pela
RTP)
é
o
de
permitir
a
evolução
tecnológica
futura
da
rede,
 permitindo
 eventualmente
 novas
 formas
 de
 difusão
 e
 novas
 potencialidades
 –
 como
 o
HD,
 por
 exemplo:
 «E
 deve
 ser
 também
 um
 papel
 de
 evolução
 tecnológica
 e
 de
 possível
evolução
 da
 rede,
 no
 sentido
 de
 essa
 mesma
 rede
 poder,
 no
 futuro,
 evoluir
 para
 o
 DVB‐T2,
para
outras
formas
de
difusão,
para
o
HD,
etc.»
(RTP).

 Finalmente,
 um
 outro
 aspecto
 referido
 (pela
 ANACOM,
 APIT,
 DECO,
 RTP
 e
 SIC)
enquanto
responsabilidade
da
PT
é
o
de
facultar
a
subsidiação
de
aparelhos
descodificadores
às
 populações
 mais
 carenciadas,
assegurando
a
transversalidade
do
 acesso
das
populações
à
televisão
 de
 sinal
 aberto:
 «Qual
 deve
 ser
 o
 papel
 da
 PT?
 Deve
 ser
 cumprir
 aquilo
 que
 está
previsto
 no
 concurso,
 ou
 seja,
 o
 nível
 de
 cobertura
 da
 população
 portuguesa,
 o
 pagamento
complementar
dos
custos
acrescidos
às
pessoas
que
só
têm
acesso
por
satélite,
o
pagamento
às
pessoas
com
necessidades
especiais
e
com
baixos
níveis
de
rendimentos,
da
subsidiação
das
boxes…»
(RTP).


 26