Edital pibiac 2011 aprovado

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL PIBIAC Nº 01/2011A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) a Presidente do Conselho de Ensino de Graduação – CEG, no uso de suas atribuições e nos termos doregimento do CEG, art. 2º, V, alínea a, convoca a Comunidade Universitária da UFRJ a participar do Programa deIniciação Artística e Cultural edição 2011, observadas as especificações constantes deste Edital.1. OBJETIVOSO Programa de Bolsas de Iniciação Artística e Cultural da UFRJ (PBIAC/UFRJ) tem como objetivo promover eincentivar o desenvolvimento das vocações criativas e investigativas de alunos de graduação da UFRJ nasdiferentes áreas artístico-culturais, mediante sua participação em projetos desta natureza, inclusive os decaráter interdisciplinar e interdepartamental.2. MODALIDADES E BOLSASO PIBIAC/UFRJ, edição 2011, apoiará programas e projetos de iniciação artística e cultural propostos pelasUnidades, Órgãos ou Setores da UFRJ em duas modalidades: a) Novos programas e projetos propostos para desenvolvimento em 2011; b) Programas e Projetos que estejam em andamento que ainda não tiveram apoio do PIBIAC/UFRJ.O PIBIAC/UFRJ, edição 2011, distribuirá, de acordo com o disposto neste edital, 220 (duzentas e vinte) bolsaspara os programas e projetos de iniciação artística e cultural propostos pelas Unidades, Órgãos ou Setores daUFRJ.3. PÚBLICO ALVOPoderão ser proponentes os integrantes ativos do quadro docente da UFRJ ou do quadro de servidores técnico-administrativos com nível superior, com projetos aprovados pela instância acadêmica ou administrativa a qual oproponente está vinculado e devidamente cadastrado no Espaço SIGMA.UFRJ.O proponente deverá ser o orientador dos alunos que indicar para as bolsas que lhe forem concedidas.O proponente deverá estar disponível para atuar como consultor ad hoc no processo de avaliação indicativa dassolicitações, sob pena de cancelamento de seu pleito, salvo justificativa circunstanciada, por escrito esubmetida, impreterivelmente, no período de 26 a 28 de março de 2011, à Comissão de Iniciação Artística eCultural do CEG/UFRJ.4. CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DAS BOLSAS 4.1 - Para as bolsas concedidas poderão ser indicados estudantes que: a) sejam alunos regularmente matriculados em curso de graduação, da UFRJ, no ano letivo de 2011; b) tenham horário disponível para execução das atividades propostas; c) não acumulem a bolsa com outra bolsa concedida pela UFRJ, exceto as de programas assistenciais da UFRJ. d) não tenham sido excluídos anteriormente de alguma bolsa por desempenho insatisfatório.
  • 2. 4.2- As bolsas terão vigência mínima de 3 ( três ) e máxima de 11 (onze) meses, no período de maio de 2011 amarço de 2012. 4.3- Não haverá pagamento retroativo aos bolsistas. 4.4- A concessão da bolsa não caracteriza criação de vínculo empregatício entre o bolsista e a UFRJ. 4.5 - A substituição de bolsista, solicitada até o 10o dia útil de cada mês, será implementada para pagamentono mesmo mês; após esta data, a substituição do bolsista será implementada para pagamento no mês seguinte. 4.6- A bolsa poderá ser cancelada nas seguintes condições: a) por desistência do estudante; b) a pedido do coordenador/orientador do programa ou projeto; c) por não cumprimento das exigências do PIBIAC/UFRJ, em conformidade com o presente edital e a Resolução CEG 05/2004; d) por trancamento de matrícula; e) por não inscrição em disciplinas no período de vigência da bolsa; f) por sanção disciplinar; g) por conclusão de curso.5. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃOAs solicitações de bolsas e as demais informações requeridas deverão ser registradas nos módulos próprios doSIGMA. Documenta, de 17/03/2011 até às 17 horas do dia 25/03/2011.O proponente deverá aceder aos módulos próprios do SIGMA. Documenta para: a) corrigir ou complementar, se necessário, os seus dados pessoais; b) atualizar, se necessário, as informações constantes de seu Currículo SIGMA; c) registrar o Relatório de atividades de alunos-bolsistas sob sua orientação até o dia 30/03/2012, incluindo os Relatórios daqueles que foram eventualmente substituídos, de acordo com o modelo disponível no endereço http://www.pr1.ufrj.br da PR1; d) registrar parecer sobre cada um destes Relatórios de Atividades; e) vincular cada solicitação a um Projeto registrado no SIGMA. Documenta, informando a data e a instância acadêmica ou administrativa no qual o mesmo foi aprovado; f) registrar, para cada Plano de Atividades, o número de bolsas solicitadas; g) justificar sua eventual não participação ou de seus alunos-bolsistas na Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural; h) indicar as palavras-chaves relativas ao seu projeto de Iniciação Artística e Cultural.6. PROCESSO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS6.1. O julgamento das solicitações será realizado pela Comissão de Iniciação Artística e Cultural do CEG/UFRJ.6.2. Após o encerramento do prazo de solicitação, as informações a serem utilizadas na avaliação das propostasestarão disponíveis para os consultores ad hoc em meio virtual, em módulo próprio do SIGMA.Documenta, ondeconstarão obrigatoriamente: a) as solicitações de bolsas registradas no SIGMA.Documenta; b) os Planos de Atividades referentes às bolsas solicitadas; c) o Currículo SIGMA integral do orientador quando tratar-se de primeira solicitação e complementar, quando tratar-se de pedido de renovação; d) os Relatórios Parciais de Atividades dos alunos-bolsistas do orientador, quando tratar-se de solicitação de renovação; e) os Projetos registrados no SIGMA.Documenta e vinculados às solicitações.6.3. As solicitações de bolsas de um mesmo orientador serão avaliadas em conjunto e pontuadas separadamente.6.4. No julgamento de cada solicitação de bolsa serão considerados: 2
  • 3. a) currículo SIGMA integral do orientador quando tratar-se de primeira solicitação e complementar, quando tratar-se de pedido de renovação; b) mérito do Projeto; c) plano de Atividades do Projeto; d) Participação na Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, devidamente comprovada pelo Certificado de Participação, quando tratar-se de solicitação de renovação; e) relatório parcial de Atividades de cada bolsista, quando tratar-se de solicitação de renovação.6.5. Todas as informações prestadas pelo orientador estarão sujeitas à comprovação.7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E PEDIDOS DE REAVALIAÇÃO7.1- O resultado do processo de seleção será divulgado no endereço http://www.pr1.ufrj.br da PR1, no dia14/04/2011.7.2- O eventual pedido de reavaliação de solicitação não atendida deverá ser encaminhada à Comissão deIniciação Artística e Cultural do CEG/UFRJ, na forma de recurso.7.3. Para registrar seu recurso, o solicitante deverá aceder ao módulo próprio do SIGMA.Documenta de14/04/2011 até às 17 horas do dia 15/04/2011.8. SELEÇÃO DOS BOLSISTAS8.1. Os orientadores deverão indicar os alunos que receberão as bolsas concedidas no período de 14/04/2011até às 17 horas do dia 19/04/2011.8.2. Para cada bolsa concedida, o orientador deverá indicar um aluno de graduação da UFRJ e que atendacumulativamente às exigências de ter: a) matrícula ativa pelo menos no que corresponde ao terceiro período da estrutura curricular recomendada para seu curso; b) coeficiente de rendimento acumulado (CRA) maior ou igual a 6,0 (seis inteiros).8.3. Alunos que não atendam a estas exigências só poderão ser indicados após aceitação de justificativacircunstanciada do orientador, submetida à Comissão de Iniciação Artística e Cultural do CEG/UFRJ.8.4. Para registrar as indicações de seus alunos-bolsistas, o orientador deverá aceder ao módulo próprio doSIGMA.Documenta e fornecer os dados abaixo que também deverão ser encaminhados por uma relação àDIA/PR1: a) número do CPF, necessariamente do próprio bolsista; b) dados bancários, obrigatoriamente do Banco do Brasil S/A, não podendo ser conta conjunta ou de poupança; c) endereço completo, telefone, endereço eletrônico; d) outros dados eventualmente solicitados.8.5. A documentação comprobatória da condição do aluno-bolsista deverá ser mantida sob guarda do seuorientador.8.6. Não havendo indicação de bolsista no prazo estabelecido, a bolsa será transferida para outro orientador.9. COMPROMISSOS DO BOLSISTAA concessão da bolsa requer do bolsista comprometer-se a: a) estar com matrícula ativa em curso de graduação durante todo o período de vigência da bolsa; b) dedicar um mínimo de 8 e no máximo de 12 horas semanais (bolsistas PIBIAC); c) não manter vínculo empregatício, estágio remunerado ou outra bolsa acadêmica exceto as de programa assistencial da UFRJ; d) dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas; e) apresentar na Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ trabalho referente às atividades realizadas na vigência da bolsa e relacionadas ao seu Plano de Trabalho; f) apresentar, ao Coordenador/Orientador do Programa/Projeto, o Relatório das Atividades desenvolvidas, até 30 dias após eventual cancelamento ou término da vigência da bolsa, formatado de acordo com modelo disponível na página da PR-1; g) manter atualizado os seus dados cadastrais no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA (inclusive dados bancários) e o seu endereço eletrônico no SIGMA.Documenta; 3
  • 4. h) registrar no seu “caderno de campo” as atividades desenvolvidas no período que permanecer no projeto. No caso de desligamento do projeto o caderno de campo deverá ser repassado para o bolsista substituto de modo a garantir a continuidade do preenchimento do mesmo.10. DOS COMPROMISSOS DO ORIENTADORO ORIENTADOR de aluno bolsista do PBIAC/UFRJ compromete-se a: a) escolher e indicar, para bolsista, aluno com perfil e desempenho acadêmico compatíveis com as atividades previstas, observando princípios éticos e conflitos de interesses; b) orientar a iniciação do bolsista nas atividades investigativas e criativas em área artístico-cultural; c) registrar, em módulo próprio do SIGMA.Documenta, os Relatórios Finais de Atividades dos alunos- bolsistas sob sua orientação e os seus respectivos pareceres até 30 (trinta) dias após eventual cancelamento ou término da vigência da bolsa; d) participar das sessões da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, obrigatoriamente naquelas em que seus orientandos apresentarem trabalhos; e) participar na organização da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, sempre que solicitado, como coordenador de sessão, avaliador de trabalhos ou revisor de resumos; f) incluir os nomes dos alunos-bolsistas sob sua orientação como co-autores de publicações e trabalhos apresentados em congressos e seminários, se elaborados com a participação efetiva dos mesmos; g) não transferir a orientação de seus alunos-bolsistas para outro orientador sob qualquer circunstância, e devolvendo as respectivas cotas de bolsas para a Comissão de Iniciação Artística e Cultural do CEG, notificando através de memorando a Divisão e Integração Academica (DIA) da PR-1, nos casos de eventual impedimento da orientação; h) manter atualizado os seus dados cadastrais no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - SIGA e o seu endereço eletrônico no SIGMA.Documenta; i) verificar e exigir o cumprimento dos requisitos relativas à condição de matrícula e desempenho acadêmico de seus orientandos, alunos-bolsistas do Programa, e , sendo necessário, manter sob sua guarda a correspondente documentação.11. DISPOSIÇÕES FINAISSó serão aceitas as solicitações encaminhadas através do Espaço SIGMA.UFRJ;A freqüência mensal deve ser informada pelo coordenador do programa/projeto por meio do SIGA, no períodode 16 a 20 do mês em curso. Quando o dia 20 for sábado, domingo ou feriado a freqüência poderá serinformada no primeiro dia útil subsequente.No caso de interrupção das atividades do projeto, as bolsas serão canceladas. Neste caso, o coordenadordeverá fazer uma comunicação por escrito à DIA/PR-1 com as devidas justificativas.O registro da solicitação de bolsas e posterior indicação do bolsista implicará a aceitação, peloorientador/coordenador e pelo aluno, das normas dos Programas Institucionais de Bolsas, contidas neste Edital;Informações adicionais sobre o PIBIAC/UFRJ poderão ser obtidas no endereço http://www.pr1.ufrj.br ou viaendereço eletrônico pibiac2011@pr1.ufrj.br;A Comissão de Iniciação Artística e Cultural do CEG/UFRJ se reserva o direito de solicitar, a qualquer tempo,quaisquer documentos originais citados neste edital;Situações não previstas neste Edital serão tratadas pelo CEG.12. CRONOGRAMAAtividade PeríodoSolicitação de bolsas no SIGMA 17/03/2011 a 25/03/2011Manifestação dos consultores ad hoc sobre a impossibilidade de 26/03/2011 a 28/03/2011avaliaçãoDistribuição das solicitações aos consultores/avaliadores 29/03/2011 a 31/03/2011Avaliação das Solicitações pelos consultores/avaliadores ad hoc 01/04/2011 a 08/04/2011Julgamento das Solicitações pela Comissão PIBIAC e 11/04/2011 a 12/04/2011Aprovação no CEG e Divulgação do resultado 13/04/2011Solicitação de Reavaliação (Interposição de Recurso) 14/04/2011 a 15/04/2011 4
  • 5. Indicação dos Nomes dos bolsistas no SIGMA 14/04/2011 a 19/04/2011Análise da Solicitação de Reavaliação 16/04/2011 a 19/04/2011Aprovação dos Recursos no CEG e Divulgação do resultado 20/04/2011Encaminhamento da relação de bolsista à DIA/PR-1, com os dadosdos alunos (item 8.4) 25/04/2011 a 30/04/2011Entrega do relatório de atividades dos bolsistas 30/03/2012Rio de Janeiro, 02 de março de 2011.Belkis ValdmanPró-Reitora de Graduação 5