Geraldo grossi-legislacao-e-situacao-atual-nos-estados
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Geraldo grossi-legislacao-e-situacao-atual-nos-estados Presentation Transcript

  • 1. Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais – FNCE I SEMINÁRIO NACIONAL DA COPESBRA Documentos que regem o ensino do espanhol na escola – Legislação e orientações Geraldo Grossi Junior Presidente FNCE
  • 2. Legislação Para a União = Lei Federal – 11.161/2005
  • 3. Legislação
    • Região Sul
    ESTADO NORMA PARANÁ DELIB. 06/09 RIO GRANDE DO SUL RES. 304/09 SANTA CATARINA PAR. 238/05
  • 4. Legislação
    • Região Sudeste
    ESTADO NORMA ESPÍRITO SANTO RES. 1916/09 MINAS GERAIS RES. da SEC. SÃO PAULO DELIB. 77/08 RIO DE JANEIRO PAR. 168/09
  • 5. Legislação
    • Região Centro Oeste
    ESTADO NORMA DISTRITO FEDERAL RES. 1/09 GOIAS NÃO POSSUI NORMA MATO GROSSO RES. 349/06 - 002/2010 MATO GROSSO DO SUL DELIB. 8434/07
  • 6. Legislação
    • Região Centro Oeste
    ESTADO NORMA DISTRITO FEDERAL RES. 1/09 GOIAS NÃO POSSUI NORMA MATO GROSSO RES. 349/06 - 002/2010 MATO GROSSO DO SUL DELIB. 8434/07
  • 7. Legislação
    • Região Norte:
    ESTADO NORMA ACRE RES. 07/06 AMAPA RES. 134/09 AMAZONAS RES. 89/06 PARÁ RES. 001/2010 RONDÔNIA RES. 704/09 RORAIMA RES. 01/07 TOCANTIS NÃO POSSUI NORMA
  • 8. Legislação
    • REIGIÃO NORDESTE:
    ESTADO NORMA ALAGOAS NÃO POSSUI NORMA BAHIA NÃO POSSUI NORMA CEARÁ RES. 417/06 MARANHÃO NÃO POSSUI NORMA PARAIBA SEM INFORMAÇÃO PERNAMBUCO SEM INFORMAÇÃO PIAUI NÃO POSSUI NORMA RIO G. DO NORTE PAR. 46/07 SERGIPE RES. 003/09
  • 9. EM RESUMO:
    • Dois estados não prestaram informação (PB e PE);
    • Sete estados não regulamentaram ainda (AL; BA; GO; MA; PI; RN e TO)
    • Um estado possui orientações da Secretaria (MG);
  • 10. EM RESUMO:
    • Um estado regulamentou em 2005 (SC);
    • Quatro estados regulamentaram em 2006 (AC; AM; CE; MT);
    • Três estados regulamentaram em 2007 (MS; RN; RR);
    • Oito estados regulamentaram em 2009 ( AP; DF; ES; PR; RJ; RO; RS; SE);
    • Um estado regulamentou em 2010 (PA);