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  • Numa incessante busca de informação sobre calculo de substituição tributaria, localizei vosso site, é elogiável a qualidade de vosso trabalho, somos muito grato pelo serviço prestado aos contabilistas que tem a difícil missão de interpretar a lei e aplicar nas empresas.
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  • 1. 1
  • 2. ICMS “Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação”Campo de Incidência Energia Elétrica é tributada pelo ICMS? 2
  • 3. Campo de Incidência × Fato Gerador Campo de Fato Incidência Gerador Saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinteCirculação demercadorias Desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importadosTransporte Início da prestação de serviçosInterestadual e de transporte interestadual eIntermunicipal intermunicipal, por qualquer via Prestação de serviços deComunicação comunicação por qualquer meioAlíquota Estado de São Paulo 18 3
  • 4. Tributo Indireto Vende Para Contribuinte Contribuinte de Direito de Fato “Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o tributo e se ressarci cobrando de terceiro (contribuinte de fato) através da inclusão do imposto no preço”Não Cumulatividade A B C D $ 100 $ 200 $ 300ICMS Devido $ 18 $ 36 $ 54( − ) ICMS Pago - ($ 18) ($ 36)A Recolher $ 18 $ 18 $ 18 4
  • 5. Como incluir o ICMS no Preço de Venda Um produto que custou R$ 82,00 deverá ser vendido por qual valor, considerando 18% de ICMS?ICMS “por Dentro” O ICMS é um tributo que compõe sua própria base decálculo (por dentro) 5
  • 6. Cálculo do ICMS “por Dentro” 18% 82% Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00 Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%) Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00Cálculo do ICMS “por Dentro” Valor da Mercadoria Para Incluir sem ICMS o ICMS (1 – Alíquota do ICMS) Valor da Para Excluir (1 – Alíquota Mercadoria × o ICMS do ICMS) com ICMS Valor da Para Destacar Alíquota do Mercadoria × o ICMS ICMS com ICMS 6
  • 7. Apuração e Vencimento Apuração: mensal Vencimento: conforme CNAE obtidono ato da Inscrição EstadualApuração do ICMS (Compra)DADOS DO PRODUTO Cód. Cl. Valor Sit. Alíquotas ValorProduto Descrição dos Produtos Fisc. oduto sc Un. Quant. U tá o Unitário Valor Total Trib. ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18%CÁLCULO DOIMPOSTOBase de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos 10.000,00 1.800,00 10.000,00Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 10.000,00 7
  • 8. Apuração do ICMS (Compra) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000 Valor do ICMS (R$ 10 000 x 18%): R$ 1 800 10.000 1.800 Mercadorias para Fornecedores Revenda (AC) (PC) 8.200 10.000 ICMS a Recuperar (AC) 1.800Apuração do ICMS (Venda)DADOS DO PRODUTO Cód. Cl. Valor Sit. Sit Alíquotas ValorProduto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total Trib. ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18%CÁLCULO DO IMPOSTOBase de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos 15.000,00 2.700,00 15.000,00Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessórias Valor Total do IPI Valor Total da Nota 15.000,00 8
  • 9. Apuração do ICMS (Venda) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000 Valor do ICMS (R$ 15 000 x 18%): R$ 2 700 15.000 2.700 Duplicatas a Receber Receita de Vendas (AC) (DRE) 15.000 15.000 ICMS ICMS a Recolher (PC) (DRE) 2.700 2.700Apuração do ICMS a Recolher ICMS a Recuperar ICMS a Recolher (AC) (PC) 1.800 1.800 1.800 2.700 900 9
  • 10. Guia de Recolhimento 10