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  • 1. 102 (ESAF/ATE MS 2001) A empresa Carente S/A DESCONTO DE DUPLICATAS recebeu aviso do Banco da Casa, comunicando ----------------------------------------------------------------------- o recebimento de uma duplicata com ele descontada anteriormente. O Contador, acertadamente, promoveu o 101 (ESAF/TTN 1998) Quando a Empresa seguinte lançamento: Comercial Ltda. realizou uma operação de desconto bancário, enviando ao Banco S/A a a) Bancos c/Movimento duplicata nº 3112, que tinha a receber de a Duplicatas a Receber Sebastião Silva-ME, o seu Contador realizou corretamente o seguinte lançamento: b) Duplicatas a Receber a) Duplicatas Descontadas a Bancos c/Movimento Despesas Bancárias c) Títulos Descontados a Duplicatas a Receber a Duplicatas a Receber b) Duplicatas Descontadas d) Duplicatas a Receber a Bancos Conta Movimento a Títulos Descontados a Despesas Bancárias e) Títulos Descontados c) Bancos Conta Movimento a Bancos c/Movimento Despesas Bancárias a Duplicatas Descontadas 103 (ESAF/TRF 2000) Se uma empresa mantém todas as duplicatas de sua emissão em d) Bancos Conta Movimento determinado banco, em operação de desconto, Despesas Bancárias os seus clientes serão creditados quando a (o) a Duplicatas a Receber a) duplicata for descontada no banco e) Bancos Conta Movimento b) duplicata for enviada ao banco para desconto Despesas Bancárias c) banco acusar o recebimento da duplicata a Duplicatas Descontadas d) banco emitir o aviso de crédito a Duplicatas a Receber e) cliente pagar a duplicata no banco Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 48
  • 2. 104 (ESAF/TRF 2003) A empresa Comercial Luna 105 (ESAF/IRB 2006) A empresa Westímulo Ltda., Ltda. descontou uma duplicata em 01.07.03, credora de diversos títulos a receber, contratou pelo prazo de 25 dias, no valor de R$ 1.000,00. um desconto bancário no valor de R$ 300.000,00 O Banco deduziu do valor a importância de R$ com encargos bancários de 6%, remetendo ao 50,00, referentes a Despesas Financeiras. estabelecimento financeiro o respectivo bordereaux em 4 de setembro de 2005. Assinale a opção em que o registro contábil da operação está correto. Na remessa do bordereaux, além do lançamento nas contas de compensação, a empresa fez o Valores em R$ seguinte lançamento (assinale o registro correto): a) Diversos a) Bancos conta Movimento a Duplicatas a Receber 1.000,00 a Diversos Bancos Conta Movimento 950,00 a Duplicatas Descontadas R$ 282.000,00 Despesas Financeiras 50,00 a Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00 b) Bancos conta Movimento b) Diversos a Diversos a Duplicatas Descontadas 1.000,00 a Duplicatas a Receber R$ 282.000,00 Bancos Conta Movimento 950,00 a Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00 Despesas Financeiras 50,00 c) Diversos a Duplicatas Descontadas Bancos conta Movimento R$ 300.000,00 c) Duplicatas a Receber 1.000,00 Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 318.000,00 a Diversos d) Diversos a Bancos Conta Movimento 950,00 a Duplicatas a Receber a Despesas Financeiras 50,00 Bancos conta Movimento R$ 282.000,00 Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00 d) Duplicatas Descontadas 1.000,00 e) Diversos a Diversos a Duplicatas Descontadas a Bancos Conta Movimento 950,00 Bancos conta Movimento R$ 282.000,00 a Despesas Financeiras 50,00 Encargos Bancários R$ 18.000,00 R$ 300.000,00 e) Bancos Conta Movimento 1.000,00 a Diversos a Duplicatas a Receber 950,00 a Despesas Financeiras 50,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 49
  • 3. 106 (ESAF/TRF 2002) Observe o seguinte 107 (ESAF/ESPECIALISTA ANEEL 2006) A lançamento, constante do Diário da Firma empresa S/A Cosmos & Cosméticos, ostenta em Violetas – ME, do qual foi, cuidadosa e seu patrimônio as contas Bancos c/Movimento didaticamente, suprimido o histórico para fins de com R$10.000,00, Obrigações Diversas com R$ concurso. 100.000,00, Duplicatas a Receber com R$100.000,00, Patrimônio Líquido com R$ Duplicatas Descontadas 100.000,00, e Outros Ativos com R$ 90.000,00. a Diversos Do grupo de duplicatas a receber, a empresa valor que se registra em selecionou algumas de mesmo vencimento, no decorrência ..........................., a saber: valor de R$50.000,00 e mandou para o banco em uma operação de desconto, com taxa de a Bancos c/ Movimento 10%. .................................... R$ 1.300,00 Após contabilizar essa operação mas antes do a Duplicatas a Receber vencimento das duplicatas e de seu respectivo recebimento, a empresa deverá apresentar o seu .................................... R$ 2.700,00 R$ 4.000,00 ativo com o valor de a) R$ 145.000,00. O histórico suprimido no lançamento supra b) R$ 195.000,00. descrito deverá descrever a c) R$ 200.000,00. a) quitação de desconto bancário, com devolução de duplicatas não recebidas. d) R$ 245.000,00. b) quitação de desconto bancário, com liquidação e) R$ 250.000,00. de duplicatas recebidas. c) contratação de desconto bancário, com entrega de duplicatas, recebendo parte do dinheiro em conta corrente. d) quitação de desconto bancário, com devolução de duplicatas não recebidas e liquidação de duplicatas recebidas. e) quitação de desconto bancário, com liquidação de duplicatas recebidas e devolução de duplicatas não recebidas. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 50
  • 4. 108 (ESAF/AFRF 2000) A firma Duplititus opera com 109 (ESAF/AANALISTA MPU 2004) A firma vendas a prazo alternando a cobrança em comercial Alameda & Alamares, em primeiro de carteira e em bancos, mediante desconto de março, contratou na Caixa Econômica Federal o duplicatas. Em primeiro de abril mantinha as desconto de uma duplicata no valor de R$ os duplicatas de sua emissão n 03, 05 e 08 em 2.000,00. os carteira de cobrança e as de n 04, 06 e 07, Em 30 de março recebeu o aviso de recebimento descontadas no banco. Cada uma dessas letras desse título de crédito e efetuou os lançamentos o tinha valor de face de R$ 60,00, exceto a n 07, contábeis cabíveis. cujo valor era R$ 70,00. No dia seguinte, a empresa recebeu aviso Durante o mês de abril ocorreram os seguintes bancário comunicando que houvera um lapso no fatos: aviso anterior: a duplicata não fora efetivamente vendas a prazo com emissão das quitada no vencimento, ainda estava em os duplicatas n 09, 10 e 11 (3x50): cobrança. R$ 150,00 Para corrigir corretamente o lançamento, que se vendas a vista mediante notas R$ 200,00 tornou indevido em razão do erro bancário, a fiscais: firma deverá fazer o seguinte lançamento no livro desconto bancário das duplicatas Diário: os n 09 e 10; R$ 100,00 a) Duplicatas a Receber recebimento em carteira das a Duplicatas Descontadas R$ 2.000,00 os duplicatas n 03 e 05; R$ 120,00 b) Bancos c/Movimento devolução pelo banco da a Duplicatas Descontadas R$ 2.000,00 o duplicata n 04, sem cobrar; R$ 60,00 c) Duplicatas a Receber recebimento pelo banco da R$ 70,00 a Bancos c/Movimento R$ 2.000,00 o duplicata n 07. d) Duplicatas Descontadas Com essas informações podemos concluir que, a Duplicatas a Receber R$ 2.000,00 após a contabilização, o saldo final das contas Duplicatas a Receber e Duplicatas Descontadas e) Duplicatas Descontadas será, respectivamente, de: a Bancos c/Movimento R$ 2.000,00 a) R$ 160,00 e R$ 330,00 b) R$ 330,00 e R$ 160,00 c) R$ 140,00 e R$ 160,00 d) R$ 200,00 e R$ 220,00 e) R$ 330,00 e R$ 220,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 51
  • 5. PROVISÕES (A) se nenhuma afirmativa estiver correta. ----------------------------------------------------------------------- (B) se somente a afirmativa I estiver correta. (C) se somente a afirmativa II estiver correta. 110 (ESAF/GEFAZ MG 2005) Assinale a opção que (D) se somente a afirmativa III estiver correta. completa a frase corretamente. (E) se todas as afirmativas estiverem corretas. Ao contabilizar a constituição de uma provisão, o setor de Contabilidade da empresa deverá 113 (ESAF/TCE ES) Ao encerrar o exercício social, a a) debitar a conta de provisão, qualquer que seja o empresa Personal Ltda constituiu a provisão para seu motivo ou finalidade. férias, segundo os critérios da legislação b) creditar a conta de provisão, qualquer que seja o pertinente, com base na remuneração mensal seu motivo ou finalidade. dos empregados e no número de dias de férias a que já tinham direito na época do balanço, c) debitar a conta de provisão, se a sua constituição incluindo os encargos à base de 30%, sendo representar uma dívida ou obrigação de pagar. 10% dos segurados e 20% patronal. Apenas o d) creditar a conta de provisão, somente se a sua acréscimo de um terço do valor das férias não foi constituição representar uma redução de ativo. incluído na provisão. e) debitar a conta de provisão, se a sua constituição A situação descrita na época do balanço era a representar uma despesa. seguinte: 10 empregados com 12 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.500,00 111 (ESAF/ESPECIALISTA ANEEL 2006) Assinale abaixo a assertiva incorreta. 10 empregados com 6 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.200,00 a) Todas as provisões decorrem da redução contábil do resultado do exercício. 10 empregados com 3 meses de trabalho e salário mensal de R$ 1.000,00 b) As contas de reservas não são contabilizadas em contrapartida ao resultado do exercício. Todos os empregados tinham mais de um ano de casa e não faltaram ao serviço durante o período c) As provisões tanto podem representar reduções aquisitivo das férias. de ativo como acréscimos de exigibilidades, cujos valores não são ainda totalmente definidos. Com estas informações o contador da empresa promoveu o lançamento para contabilizar a d) As contas de reservas e de provisões são títulos provisão para férias no valor de: contábeis que têm saldo credor. a) R$ 21.150,00. e) Tanto as contas de provisões como as contas de reservas representam redução do resultado do b) R$ 23.500,00. exercício. c) R$ 25.850,00. d) R$ 28.200,00. 112 (FGV/POTIGÁS 2006) Analise as afirmativas a e) R$ 30.550,00. seguir: I. A provisão para contingências corresponde a perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas. II. A reserva para contingências corresponde a perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas. III. Provisão para contingências e reservas para contingências são sinônimos. Assinale: Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 52
  • 6. 114 (ESAF/TCE ES) A loja Cine/Foto/Som levantou 115 (ESAF/ESPECIALISTA ANEEL 2006) Ao fixar os seguintes estoques, em 31/12/2000, a preço critérios para avaliação do ativo, a lei determina unitário de custo e de mercado: que as mercadorias sejam avaliadas ao preço de custo ou mercado, o menor, estabelecendo que Item Custo Mercado “... serão avaliados pelo custo de aquisição ou 50 gravadores 100,00 130,00 produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior”. 30 vitrolas 70,00 60,00 Tomemos como exemplo a nossa empresa. Ela 100 televisores P & B 28,00 32,00 possui um estoque composto de 30 chapéus ao 60 televisores em cores 70,00 60,00 custo unitário de R$ 12,00; 20 pares de botas ao custo unitário de R$ 87,00; 25 cintos de couro ao 20 máquinas fotográficas 40,00 30,00 custo unitário de R$ 18,00; e verificou, que em 15 filmadoras 40,00 50,00 31 de dezembro, o preço de mercado é de R$ 14,00 para os chapéus; de R$ 83,00 para as A Loja sabe que terá de aplicar o princípio da botas; e de R$ 20,00 para os cintos de couro. prudência e as regras da lei nº 6.404/76 para a Com base nessas informações, pode-se dizer avaliação desses estoques, por isso, para fins de que o balanço patrimonial vai apresentar no ativo balanço, terá que mandar providenciar o seguinte circulante o item estoques, assim: lançamento: a) Estoque de Mercadorias R$ 2.660,00 a) Despesa com ajuste de estoques Menos Provisão (R$ 110,00) R$ 2.550,00. a Estoque de mercadorias R$ 1.100,00. b) Estoque de Mercadorias R$ 2.580,00 b) Despesa com ajuste de estoques Menos Provisão (R$ 30,00) R$ 2.550,00. a Provisão para ajuste ao mercado R$ 1.100,00. c) Estoque de Mercadorias R$ 2.550,00 c) Estoque de mercadorias Menos Provisão (R$ 0,00) R$ 2.550,00. a Provisão para ajuste ao mercado R$ 2.050,00. d) Estoque de Mercadorias R$ 2.580,00 d) Provisão para ajuste ao mercado Menos Provisão (R$ 110,00) R$ 2.470,00. a Despesa com ajuste de estoques R$ 2.050,00. e) Estoque de Mercadorias R$2.550,00 e) Despesa com ajuste de estoques Menos Provisão (R$ 80,00) R$ 2.470,00. a Provisão para ajuste ao mercado R$ 450,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 53
  • 7. 116 (ESAF/AFC 2002) A empresa Comércio e 117 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) A empresa Indústria LSM promoveu o estudo comparativo Mercearia Merck S/A, baseada em sua de três de seus produtos no mercado específico, experiência de perdas no recebimento de compilando os seguintes dados: clientes, no exercício de 2005, constituiu uma provisão para perdas no valor de R$ 1.350,00. item alfa: saldo contábil R$ 300.000,00, No exercício de 2006, a empresa deu baixa em quantidade 12.000, preço de mercado R$ 24,00; créditos no valor de R$ 930,00 e chegou ao fim do exercício com valores a receber no montante item beta: saldo contábil R$ 25.000,00, de R$ 60.000,00. quantidade 1.000, preço de mercado R$ Considerando-se a necessidade da constituição 26,00; de nova provisão à base de 3% dos créditos que item celta: saldo contábil R$ 153.000,00, vão a balanço, pode-se dizer que, com a adoção quantidade 5.100, preço de mercado R$ dessa medida, o lucro da empresa será reduzido 31,00. em Diante da conclusão desse estudo e para a) R$ 2.310,00. atender aos princípios fundamentais de contabilidade, a empresa deverá, para fins de b) R$ 1.800,00. balanço, c) R$ 1.380,00. a) fazer provisão de R$ 12.000,00, com base na d) R$ 870,00. variação negativa entre custo e mercado. e) R$ 450,00. b) fazer provisão de R$ 10.860,00, com base na diferença média de variação entre custo e mercado. 118 (ESAF/ANALISTA SUSEP 2006) A empresa Comércio Limitado, tendo créditos a receber no c) fazer provisão de R$ 6.100,00, com base na valor de R$ 32.000,00, em 31.12.05, e com variação positiva entre custo e mercado. experiência de perda efetiva no recebimento de d) fazer provisão de R$ 5.900,00, com base na itens dessa espécie, comprovada em 4% nos diferença de variação entre custo e mercado. últimos três exercícios sociais, precisa mandar constituir uma provisão para devedores e) deixar de fazer provisão, pois o preço médio de duvidosos, antes de elaborar o seu balanço mercado é maior que o de custo. anual. Considerando que, no livro Razão, já existe uma conta de provisão com essa finalidade, com saldo anterior de R$ 520,00, não utilizado, e que a empresa quer contabilizar o evento com um único lançamento no livro Diário, o Contador deverá mandar fazer na conta Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa um registro de a) R$ 1.280,00, a crédito. b) R$ 960,00, a crédito. c) R$ 760,00, a crédito. d) R$ 520,00, a débito. e) R$ 440,00, a débito. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 54
  • 8. 119 (ESAF/ATM NATAL 2008) A empresa Fastfood 121 (ESAF/AUDITOR SEFAZ CE 2007) Com base Ltda., com contas a receber no valor de R$ na experiência de perdas efetivas no 800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma recebimento de seus créditos, a Microempresa conta de Provisão para Créditos de Liquidação Satélite S/A, constituiu no exercício de 2005 uma Duvidosa com saldo remanescente de R$ provisão no valor de R$ 2.700,00. No exercício 13.000,00. No encerramento do exercício de de 2006, a empresa deu baixa em créditos no 2007, mandou fazer nova provisão baseada valor de R$ 1.860,00 e chegou ao fim do numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às exercício com valores a receber no montante de perdas efetivas ocorridas no recebimento de R$ 120.000,00. Considerando-se a necessidade créditos nos últimos três exercícios. Feitos os da constituição de nova provisão à base de 3% lançamentos cabíveis, a empresa levará ao dos créditos existentes, mesmo levando em resultado do exercício uma despesa provisionada conta o saldo não utilizado da provisão anterior, de: pode-se dizer que os referidos créditos devem ir a balanço, deduzidos de provisão no valor de a) R$ 15.000,00. a) R$ 4.440,00. b) R$ 13.000,00. b) R$ 2.760,00. c) R$ 11.000,00. c) R$ 3.600,00. d) R$ 24.000,00. d) R$ 900,00. e) R$ 28.000,00. e) R$ 1.740,00. 120 (ESAF/AFRE MG 2005) A empresa ACD Ltda., em 31/12/x4 tinha valores a receber com saldo 122 (ESAF/AFC STN 2008) A empresa Dúbias no valor de R$ 27.000,00 e mandou fazer Cobranças S/A tinha créditos no valor de R$ provisão para créditos de liquidação duvidosa no 160.000,00 em 31.12.06 e de R$ 110.000,00 em valor de R$ 810,00. Durante o exercício de x5 a 31.12.07. empresa recebeu e deu quitação a 60% desses Durante o exercício de 2007, houve a baixa de créditos e mandou dar baixa, por não perdas no valor de R$ 3.200,00, referente a recebimento, nos outros 40%. Ao findar o ano créditos já existentes em 2006 e de R$ 1.100,00, com novos saldos no valor de R$ 42.000,00, a referente a créditos de 2007. empresa adotou procedimento igual ao anterior, mandando provisionar seus créditos para fins de A conta provisão para créditos de liquidação balanço. duvidosa foi a balanço em 2006 com saldo de R$ 4.800,00 e deverá ir a balanço em 2007 com Com base nessas informações, podemos dizer saldo equivalente a 3% dos créditos cabíveis. que a contabilização da provisão para créditos de liquidação duvidosa, referente ao exercício de Após a contabilização dos ajustes para o balanço 2005, provocará na Demonstração do Resultado de 2007, pode-se dizer que essa empresa do Exercício uma redução do lucro final no valor contabilizou, no exercício de 2007, perdas com de créditos de liquidação duvidosa no valor de a) R$ 774,00 a) R$ 2.800,00. b) R$1.746,00 b) R$ 3.300,00. c) R$ 450,00 c) R$ 3.900,00. d) R$1.260,00 d) R$ 7.100,00. e) R$ 936,00 e) R$ 7.600,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 55
  • 9. 123 (ESAF/TRF 2003 - Adaptada) A empresa b) Devedores Duvidosos 25.000,00 Espera Ltda. determinou ao Banco do Brasil que a Duplicatas a Receber 25.000,00 protestasse um título, que estava em seu poder para cobrança, no valor de R$ 25.000,00; não suficiente, envidou esforços judiciais sem c) Despesas com Títulos sucesso. A venda que originou o título havia acontecido no exercício anterior. Ao final do Incobráveis 25.000,00 exercício anterior, a empresa possuía o seguinte a Duplicatas a Receber 25.000,00 Balanço Patrimonial: Valores em R$ d) Ajuste de Exercícios Ante- ATIVO riores 25.000,00 Ativo Circulante 330.000,00 a Duplicatas a Receber 25.000,00 Disponibilidades 10.000,00 Caixa e Bancos 10.000,00 e) Despesas com Títulos Realizável a Curto Prazo 320.000,00 Incobráveis 25.000,00 Duplicatas a Receber 200.000,00 a Bancos Conta Movimento 25.000,00 Devedores Duvidosos -30.000,00 Estoques 150.000,00 124 (ESAF/AFRF 2003) Ao examinarmos a carteira Ativo Não Circulante 180.000,00 de cobrança da empresa Gaveteiro S/A., encontramos diversas duplicatas a receber, Imobilizado 200.000,00 algumas ainda a vencer, no valor de R$ Depreciação Acumulada -20.000,00 120.000,00; outras já vencidas, no valor de R$ 112.000,00; mais algumas em fase de cobrança, Ativo Total 510.000,00 já protestadas, no valor de R$ 111.000,00 e PASSIVO outras descontadas em Bancos, no valor de R$ 98.000,00. Também havia uma Provisão para Passivo Circulante 220.000,00 Créditos Incobráveis com saldo credor de R$ Fornecedores 220.000,00 4.000,00. Pelo conhecimento que temos da empresa e de sua carteira de cobrança, sabemos Patrimônio Líquido 290.000,00 que a experiência de perda com esses créditos Capital Social 200.000,00 tem sido de cerca de 4%, sendo correto um provisionamento deste porte. Reserva Legal 10.000,00 Feitas as provisões e contabilizadas Lucros Acumulados 80.000,00 corretamente, com base em 4% dos devedores Total do Passivo 510.000,00 duvidosos, é correto dizer que a Demonstração do Resultado do Exercício conterá como Assinale a opção em que o registro contábil da despesa dessa natureza o valor de operação, de baixa do título, está correto. a) R$ 9.720,00 Valores em R$ b) R$ 9.640,00 Contas Débito Crédito c) R$ 8.760,00 d) R$ 5.800,00 a) Despesas com Títulos e) R$ 5.280,00 Incobráveis 25.000,00 a Duplicatas Descontadas 25.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 56
  • 10. 125 (ESAF/AFTN 1998) A empresa Cravos e Rosas 126 (FCC/SEFAZ SP 2009) Das Demonstrações S/A, ao encerrar o exercício social em Contábeis da Cia. Prevenção, são extraídas as 31.12.19x7, tinha estoques de bens de vendas seguintes contas e seus respectivos saldos: de 100 mil unidades, ao custo unitário de R$ 1,00 Saldos Finais em R$ mil (um real) e duplicatas emitidas em vendas a prazo, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos Contas 2007 2008 mil reais). Clientes 12.000 25.000 a empresa tem experiência válida e comprovada, nos últimos três exercícios, de que 2% de seus Provisão para Crédito de 240 500 créditos costumam se tornar iliquidáveis; Liquidação Duvidosa o preço de mercado de suas mercadorias foram Perdas com Clientes 0 10 cotados a R$ 1,10 (um real e dez centavos) a unidade, no dia do balanço; Despesas com Crédito de 240 500 as duplicatas a receber ainda não estão Liquidação Duvidosa vencidas. Recuperação de Perdas 12 0 Ao aplicar integralmente o princípio contábil da com Clientes prudência, referida empresa apresentará, em Considerando os dados fornecidos, é correto balanço, esse Ativo Circulante (estoques e afirmar que a créditos) pelo valor contábil de (A) perda com clientes esperada em 2007 foi menor a) R$ 294.900,00 que a perda real. b) R$ 298.900,00 (B) empresa utiliza percentuais diferentes para c) R$ 297.100,00 provisionar seus riscos com clientes. d) R$ 296.000,00 (C) empresa recebeu de seus clientes, no último exercício, créditos anteriormente baixados. e) R$ 300.000,00 (D) perda com clientes verificada em 2007 foi de R$ 228,00. (E) empresa registrou, no exercício de 2008, uma perda líquida de R$ 500,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 57
  • 11. FOLHA DE PAGAMENTO 129 (ESAF/AFPS 2002) A empresa Arbóresse Ltda. mandou elaborar a folha de pagamento do mês ----------------------------------------------------------------------- de outubro com os seguintes dados: Salários e Ordenados R$ 21.000,00; 127 (ESAF/IRB 2006) A firma Serviciamentos Ltda. Horas Extras trabalhadas R$ 2.000,00; efetuou em cinco de abril o pagamento de seu Imposto de Renda Retido na Fonte R$ 2.500,00; único empregado, emitindo um cheque da Caixa Econômica Federal. Os componentes da Contribuição para o INSS, parte dos empregados 11%; operação eram: salário de R$ 500,00; horas- Contribuição para o INSS, parte patronal 20%; extras de R$ 60,00; INSS de 11%; INSS Depósito para o FGTS 8%. patronal: 20%; FGTS de 8%. Com base nos dados e informações acima Ao conferir o valor exato do salário a pagar a fornecidos, pode-se dizer que a empresa, em empresa encontrou na contabilidade um decorrência dessa folha de pagamento, terá lançamento que registrara uma despesa total no despesas totais no valor de valor de a) R$ 29.440,00 a) R$ 655,20. b) R$ 31.970,00 b) R$ 672,00. c) R$ 34.470,00 c) R$ 716,80. d) R$ 26.910,00 d) R$ 733,60. e) R$ 24.410,00 e) R$ 778,40. 128 (ESAF/AFTE RN 2005) A pequena empresa Comercial Arruda possui apenas dois empregados: João, com salário bruto mensal de R$ 4.000,00 e Alberto, com salário mensal de apenas R$ 800,00. Os encargos da folha de pagamento são os seguintes: • INSS referente ao João: 11%; • INSS referente ao Alberto: 8%; • INSS referente ao Empregador: 20%; • FGTS dos empregados: 8%; • Foi concedido adiantamento salarial de R$ 800,00 para João. Ao elaborar a folha de pagamento do mês, a empresa vai contabilizar despesas no valor total de a) R$ 6.648,00. b) R$ 6.144,00. c) R$ 5.760,00. d) R$ 5.640,00. e) R$ 5.344,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 58
  • 12. 130 (ESAF/ SERPRO 2001) José de Anchieta, nosso 132 (ESAF/ANALISTA SEFAZ SP 2009) A empresa empregado matrícula número 1520, pediu para de serviços Alvorada Ltda. listou os seguintes conferir os cálculos de seu contracheque, tendo dados contratuais para elaborar a folha de encontrado os seguintes valores: pagamento referente ao mês de março: Salários e Ordenados R$ 550,00; Salários R$ 9.000,00 Insalubridade: 40% do salário-mínimo ; Previdência social patronal (22%) R$ 1.980,00 18 horas extras com acréscimo de 50%; Prev. social dos empregados (9%) R$ 810,00 INSS do segurado à alíquota de 11%; FGTS (8%) R$ 720,00 INSS patronal à alíquota de 26%; Salário-família R$ 150,00 FGTS à alíquota de 8%. Com os dados indicados, sem considerar eventuais parcelas de 13o salário ou férias Observações: proporcionais, podemos afirmar que a despesa o salário-mínimo vigente tem o valor de de pessoal, referente ao mês de março, que a R$ 151,00; empresa deverá efetivamente desembolsar, será o mês comercial é composto por 220 horas. de Pelos cálculos de José de Anchieta, podemos a) R$ 10.890,00. concluir que sua remuneração mensal vai b) R$ 10.850,00. provocar para a empresa um débito em c) R$ 11.700,00. despesas no valor de a) R$ 833,81 d) R$ 12.510,00. e) R$ 12.660,00. b) R$ 858,15 c) R$ 875,13 133 (ESAF/AFC STN 2000) A microempresa Global d) R$ 908,38 ME elaborou sua folha de pagamento com e) R$ 982,95 salários totais de R$ 2.000,00, e alíquotas de previdência de 21%, a parte patronal e de 11%, a parte dos empregados. A contabilização das 131 (ESAF/AFRE MG 2005) Na empresa Hermes contribuições previdenciárias sobre essa folha Harmony os salários e ordenados do pessoal de pagamento vai provocar correspondem a 60 salários mínimos e provocam a incidência de INSS Patronal de 20%; de INSS a) débito de 640,00 em despesa de previdência e Segurados 11%; e de FGTS de 8%. A folha de crédito de 640,00 em contribuições a recolher pagamento, embora contabilizada b) débito de 640,00 em despesa de previdência, concomitantemente com os fatos geradores, é crédito de 420,00 em contribuições a recolher e paga somente no dia 5 do mês seguinte. crédito de 220,00 em Salários a Pagar Com base nas informações acima, pode-se dizer c) débito de 640,00 em despesa de salários e que a folha de pagamento do mês de maio de crédito de 640,00 em contribuições a recolher 2005 gerou acréscimo de passivo no valor de d) débito de 220,00 em despesa de salários, débito a) R$ 16.020,00 de 420,00 em despesa de previdência e crédito b) R$ 19.620,00 de 640,00 em contribuições a recolher c) R$ 21.060,00 e) débito de 220,00 em despesa de salários, débito de 420,00 em despesa de previdência, crédito d) R$ 23.040,00 de 420,00 em contribuições a recolher e crédito e) R$ 25.020,00 de 220,00 em Salários a Pagar Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 59
  • 13. 134 (ESAF/AFC SFC 2000) A empresa Saturno d) Diversos Ltda. preparou sua folha de pagamento de a Diversos dezembro com os seguintes dados: valor da folha de salários que ora se contabiliza, 1- salários e ordenados dos empregados como segue: R$ 3.000,00; Despesas de Salários e 2- horas extras trabalhadas no mês R$ 200,00; Ordenados 3.200,00 3- previdência social dos empregados à alíquota de 11%; Encargos Sociais e 4- Fundo de Garantia dos empregados à alíquota Trabalhistas 928,00 4.128,00 de 8%; e a Salários e Ordenados a 5- previdência social patronal à alíquota de 21%. Pagar 2.848,00 A contabilização dessa folha de pagamento foi efetuada, de forma correta, em um único a Contribuições Sociais a lançamento. Assinale a opção que o contém: Recolher 1.280,00 4.128,00 a) Despesas de Salários e Ordenados e) Diversos a Salários e Ordenados a Pagar a Diversos valor da folha de salários que ora valor da folha de salários que ora se se contabiliza R$ 4.480,00 contabiliza, como segue: Despesas de Salários e b) Despesas de Salários e Ordenados Ordenados 2.848,00 a Diversos Encargos Sociais e valor da folha de salários que ora se contabiliza, Trabalhistas 1.280,00 4.128,00 como segue: a Salários e Ordenados a a Salários e Ordenados Pg 4.128,00 Pagar 2.848,00 a Contrib.Sociais Recolher 352,00 4.480,00 a Contribuições Sociais a Recolher 1.280,00 4.128,00 c) Diversos a Diversos valor da folha de salários que ora se contabiliza, como segue: Despesas de Salários e Ordenados 3.200,00 Encargos Sociais e Trabalhistas 1.280,00 4.480,00 a Salários e Ordenados a Pagar 2.848,00 a Contribuições Sociais a Recolher 1.632,00 4.480,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 60
  • 14. 135 (ESAF/AFRF 2003) Na microempresa do meu 136 (ESAF/AFRF 2003) Observemos os seguintes Tio, no mês de outubro, os salários somados às fatos administrativos: aluguel de R$ 200,00 horas-extras montaram a R$ 20.000,00. Os mensais que foi contratado em 30 de agosto de encargos de Previdência Social foram calculados 2002, mas foi pago apenas até 30 de novembro em 11%, a parte do segurado, e em 22%, a do mesmo ano; compra de mercadorias por R$ parcela patronal. 4.000,00, tendo sido vendido no mesmo ano 40% do volume adquirido, com lucro de 15%; salário Ao contabilizar a folha de pagamento, o Contador deverá fazer o seguinte registro: de dezembro de R$ 500,00 com INSS de 11% dos empregados e 20% dos empregadores e a) Salários e Ordenados FGTS de 8%. a Salários a Pagar 20.000,00 Considerando o registro contábil correto desses Previdência Social eventos, podemos dizer que eles reduziram o lucro do ano de 2002 no valor de a Previdência Social a Recolher 6.600,00 a) R$ 1.000,00 b) Salários e Ordenados b) R$ 1.200,00 a Salários a Pagar 17.800,00 c) R$ 1.255,00 Previdência Social d) R$ 1.440,00 a Previdência Social a Recolher 6.600,00 e) R$ 1.680,00 c) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 17.800,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 4.400,00 d) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 17.800,00 Salários a Pagar a Previdência Social a Recolher 2.200,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 4.400,00 e) Salários e Ordenados a Salários a Pagar 20.000,00 Salários a Pagar a Previdência Social a Recolher 2.200,00 Previdência Social a Previdência Social a Recolher 4.400,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 61
  • 15. DEPRECIAÇÃO 139 (CESGRANRIO/ANALISTA INSS 2005) A Cia. Gama, empresa de extração de areia, utiliza uma AMORTIZAÇÃO máquina que, por problemas de corrosão, tem EXAUSTÃO sua depreciação alocada em função da matéria- ----------------------------------------------------------------------- prima processada. A máquina foi adquirida por R$ 850.000,00 e tem vida útil limitada ao processamento de 500.000.000 Kg de matéria- 137 (FGV/POTIGÁS 2006) Em 01/01/2006, a Cia. prima. Num determinado período, a empresa Industrial adquiriu novas máquinas para ampliar retirou 2.000.000 Kg de areia lavada e 500.000 seu parque fabril, por R$ 100.000,00 (à vista). Na Kg de areia de frigir, tudo processado pela mesma data, a Cia. Industrial gastou mais R$ mesma máquina. 20.000,00 (pagos à vista) para transportar e Pelo método de depreciação das unidades instalar esses equipamentos em seu parque produzidas, o valor da depreciação do período, fabril. em reais, será de: A administração da Cia. Industrial espera que (A) 42.500,00. esses equipamentos tenham vida útil de 10 anos (B) 14.705,88. e valor residual de R$ 10.000,00. Sabe-se que a empresa tem por política depreciar seu parque (C) 5.888,23. fabril pelo método linear das quotas constantes. (D) 4.250,00. Ignore todo e qualquer tributo. (E) 3.400,00. Com base, somente, nas informações do enunciado, determine o valor pelo qual os equipamentos foram reconhecidos no 140 (ESAF/AUDITOR SEFAZ CE 2007) A avaliação Imobilizado, no início de janeiro de 2006. de bens do ativo imobilizado ocorre pelo custo de aquisição, deduzido de depreciação para (A) $ 90.000,00 reconhecer o desgaste físico ou a obsolescência. (B) $ 100.000,00 Se um bem, de vida útil estimada em 5 anos, (C) $ 110.000,00 adquirido em outubro de 2005 por R$ 80.000,00, for depreciado com 10% de valor residual, no (D) $ 120.000,00 exercício de 2006 sofrerá depreciação no valor (E) $ 130.000,00 de a) R$ 7.200,00. 138 (CESGRANRIO/REFAP 2007) Uma máquina, b) R$ 8.000,00. adquirida pela Cia. Enluarada, é utilizada para c) R$ 14.400,00. extrair minério. Por essa razão, o desgaste da máquina é muito elevado. Em virtude de tal fato, d) R$ 16.000,00. a forma adotada de depreciação dessa máquina e) R$ 18.000,00. é o método de unidades produzidas. A máquina custou R$ 12.000.000,00 e sua capacidade estimada é de extrair 100 toneladas. Sabendo-se que, no mês de abril de 2007, o volume de minério extraído foi 850 quilos, qual o valor da depreciação do mês, em reais? (A) 783.333,33 (B) 733.833,83 (C) 708.333,33 (D) 120.000,00 (E) 102.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 62
  • 16. 141 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007- Adaptada) 143 (ESAF/ATM NATAL 2008) A empresa Meireles Os bens do ativo não circulante, se estiverem S.A., em 31.12.2007, tem um saldo de R$ sujeitos a desgaste físico, deverão reconhecer 900.000,00 na conta Máquinas e Equipamentos, essa perda nos resultados, pelo menos uma vez que já tem Depreciação Acumulada no valor de por ano. Uma máquina adquirida por R$ R$ 240.000,00. A composição das máquinas é a 120.000,00 em 01 de outubro de 2001, com vida seguinte: adquiridas até 2006: R$ 770.000,00; útil estimada em 10 anos, em decorrência desse adquiridas em abril de 2007: R$ 130.000,00; procedimento, apresentará em 30 de junho de adquiridas em abril de 2008: R$ 80.000,00; e 2005, valor contábil de adquiridas em julho de 2008: R$ 60.000,00. A vida útil das máquinas é estimada em 5 anos e a a) R$ 66.000,00. depreciação é contabilizada anualmente. Com b) R$ 72.000,00. base nessas informações, pode-se dizer que a c) R$ 74.000,00. despesa de depreciação, no exercício social de 2008, será de: d) R$ 75.000,00. a) R$ 18.000,00. e) R$ 120.000,00. b) R$ 150.000,00. c) R$ 191.500,00. 142 (ESAF/AFRE MG 2005) A empresa Paulistinha S/A possuía uma máquina, adquirida por R$ d) R$ 198.000,00. 7.680,00, instalada para utilização em 12 anos. e) R$ 208.000,00. Após nove anos de uso desse equipamento, tendo a depreciação adequada sido oportunamente contabilizada, foi ele vendido, 144 (ESAF/AFC STN 2008) Assinale abaixo a opção ocasionando perda de R$ 720,00. Para que as que contém uma afirmativa falsa. afirmações acima sejam corretas podemos dizer a) A quota de depreciação registrável na que o valor obtido na venda foi de escrituração, como custo ou despesa a) R$ 6.960,00 operacional, será determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o b) R$ 5.040,00 custo de aquisição dos bens depreciáveis. c) R$ 1.920,00 b) A quota anual de depreciação será ajustada d) R$ 1.200,00 proporcionalmente no caso de período-base com e) R$ 48,00 duração inferior a doze meses, e de bem acrescido ao ativo, ou dele baixado, no curso do período-base. c) A taxa anual de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar utilização econômica do bem pelo contribuinte, na produção de seus rendimentos. d) Será admitida quota de depreciação referente a prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados a revenda. e) Podem ser objeto de depreciação todos os bens sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal, inclusive edifícios e construções e projetos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 63
  • 17. 145 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) Abaixo 147 (ESAF/AFC STN 2005) Em 20 de outubro de estão listadas algumas definições ligadas aos 2004, a empresa Milícias S/A mandou conceitos usuais de contabilidade para fins da contabilizar a baixa por venda de uma máquina recuperação de custo dos ativos imobilizados. de uso, auferindo um lucro da ordem de 20% Assinale a afirmativa verdadeira. sobre o preço obtido na alienação. Referida máquina fora comprada por R$150.000,00, em a) Depreciação é a importância correspondente à alteração do valor dos bens do ativo imobilizado, primeiro de abril de 1998, e seu valor tem sido resultante do uso, ação da natureza, reavaliação atualizado, trimestralmente, por depreciação feita com base em vida útil estimada de 10 anos e ou obsolescência. saldo residual de 20% do custo. A operação, b) Exaustão é a importância correspondente à devidamente contabilizada vai-nos mostrar que o diminuição do valor dos recursos minerais, preço de venda obtido na alienação foi de florestais e outros recursos naturais, decorrente de sua exploração. a) R$ 52.500,00 b) R$ 63.000,00 c) Amortização é a importância correspondente à recuperação do capital aplicado na aquisição de c) R$ 65.625,00 direitos, cuja existência tenha duração ilimitada. d) R$ 86.400,00 d) Bens depreciáveis são bens adquiridos para e) R$ 90.000,00 realização dos negócios da empresa, ou melhorias neles realizadas, cuja vida útil não ultrapasse o período de um exercício social. 148 (ESAF/ANALISTA SEFAZ SP 2009) A empresa e) Reparos são serviços que recolocam o ativo em Jelta Veículos S/A adquiriu dois carros por R$ condições normais de operação, adicionando 40.000,00 cada um, com ICMS de 12%. Na vida útil ao ativo, não sendo considerados compra pagou, também, R$ 12.000,00 de IPI e despesas do exercício. R$ 1.000,00 de frete. Apropriou um dos veículos no ativo imobilizado, como bem de uso próprio, e o outro no ativo 146 (ESAF/AFTE RN 2005) Os móveis e utensílios circulante, como mercadorias. usados, vendidos pelos Armazéns Alfa Ltda. por R$ 4.500,00, renderam um ganho de capital Os veículos são automóveis da marca Renault e líquido de R$ 1.500,00. Como ditos objetos foram tem vida útil estimada em cinco anos. adquiridos por R$ 12.000,00 e tinham vida útil Após um ano dessa compra, a empresa deverá estimada em dez anos, sem valor residual, isto ter contabilizado uma despesa de depreciação significa que, por ocasião da operação de venda, no valor de esses móveis já estavam depreciados em a) R$ 16.680,00. a) 12,5%. b) R$ 10.700,00. b) 25,0%. c) R$ 8.340,00. c) 33,3%. d) R$ 10.260,00. d) 37,5%. e) R$ 9.300,00. e) 75,0%. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 64
  • 18. 149 (ESAF/TRF 2002) A empresa Andaraqui S/A c) Diversos possui no Ativo Imobilizado um imóvel adquirido a Diversos por R$ 65.000,00 e Móveis e Utensílios adquiridos por R$ 20.000,00. O desgaste desses Equipamentos R$ 27.000,00 bens é contabilizado anualmente, calculado pelo Gastos de método da linha reta. Instalação R$ 3.000,00 R$ 30.000,00 No encerramento do exercício, em 31.12.01, o imóvel completou exatos oito anos de uso e os a Caixa R$ 12.000,00 móveis apenas quatro anos. A vida útil do imóvel a Depreciação (edificação) foi estimada em 25 anos e a dos móveis e utensílios em 10 anos. Os saldos não Acumulada R$ 18.000,00 R$ 30.000,00 sofreram baixas, reavaliação, nem correção d) Diversos monetária. a Equipamentos O custo do terreno equivale a 60% do imóvel. Caixa R$ 12.000,00 Com as informações supra alinhadas, feitos os Depreciação cálculos corretos, podemos dizer que no balanço de 31.12.01, a depreciação acumulada de Acumulada R$ 15.000,00 imóveis e de móveis e utensílios estará com Perda de Capital R$ 3.000,00 R$ 30.000,00 saldo credor de e) Diversos a) R$ 4.600,00 a Diversos b) R$ 14.720,00 Caixa R$ 12.000,00 c) R$ 16.320,00 Depreciação d) R$ 18.400,00 Acumulada R$ 18.000,00 R$ 30.000,00 e) R$ 28.800,00 a Equipamentos R$ 27.000,00 a Gastos de 150 (ESAF/TRF 2002.2) A empresa Belmont S/A adquiriu um equipamento por R$ 27.000,00 e Instalação R$ 3.000,00 R$ 30.000,00 gastou mais R$ 3.000,00 para sua instalação. Decorrido certo tempo, a empresa vendeu, a vista, o equipamento por R$ 12.000,00. Nessa época, a conta Depreciação Acumulada tinha saldo de R$ 15.000,00. O lançamento correto para registrar o fato acima citado deve ser o que segue: a) Diversos a Equipamentos Caixa R$ 12.000,00 Depreciação Acumulada R$ 15.000,00 R$ 27.000,00 b) Equipamentos a Diversos a Caixa R$ 12.000,00 a Depreciação Acumulada R$ 15.000,00 R$ 27.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 65
  • 19. 151 (ESAF/TRF 2002.2) Em primeiro de outubro de 153 (ESAF/AFC STN 2000 - Adaptada) Um direito 2001, a Ameriflores Ltda. adquiriu um veículo sobre bens do ativo não circulante tem vida útil usado por R$ 23.000,00, pagando 60% a vista. de 7 (sete) anos. Submetendo-se esse bem à depreciação, comparativamente, pelos Métodos O carro fora comprado novo pelo ora vendedor da Linha Reta e da Soma dos Dígitos dos Anos, pela quantia de R$ 27.000,00, há um ano e meio, pode-se afirmar que, no quarto ano da vida útil, e contabilizado com valor residual de R$ 12.000,00. a) o imposto de renda seria maior se fosse utilizado o método da linha reta A depreciação considera a previsão normal do fisco para a vida útil de veículos (cinco anos). b) o imposto de renda seria maior se fosse utilizado o método da soma dos dígitos dos anos Em 31 de dezembro do mesmo ano, em relação ao referido veículo, pode-se afirmar que c) coincidentemente, o imposto de renda seria o mesmo em ambas as hipóteses a) a conta Depreciação Acumulada desse veículo terá saldo de R$ 5.650,00. d) a depreciação, durante a vida útil, na verdade, não afetaria o imposto de renda b) o valor contábil do veículo, no comprador, é de R$ 22.450,00. e) o imposto de renda seria maior, num ou noutro método, dependendo do valor residual c) a operação de compra deu ao vendedor um lucro de R$ 4.100,00. d) a operação de compra deu ao vendedor uma 154 (CESGRANRIO/EPE 2007) A Cia. Liberdade perda de R$ 500,00. adquiriu um veículo no dia 10 de março de 2005, por R$ 72.000,00, colocando o mesmo à e) o valor contábil do veículo, no comprador, é de disposição da diretoria na data da compra. O R$ 21.850,00. montante registrado na conta Depreciação Acumulada, em 31 de agosto de 2006, 152 (ESAF/TRF 2006) Uma máquina de uso próprio, considerando o método da soma dos dígitos para depreciável, adquirida por R$15.000,00 em depreciação desse veículo, em reais, foi: março de 1999 e instalada no mesmo dia com (A) 21.600,00 previsão de vida útil de dez anos e valor residual de 20%, por quanto poderá ser vendida no mês (B) 29.200,00 de setembro de 2006, sem causar ganhos nem (C) 32.000,00 perdas contábeis? (D) 33.600,00 Referido bem, nas condições acima indicadas e (E) 43.200,00 sem considerar implicações de ordem tributária ou fiscal, poderá ser vendido por a) R$ 5.900,00. b) R$ 5.400,00. c) R$ 3.900,00. d) R$ 3.625,00. e) R$ 3.000,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 66
  • 20. 155 (ESAF/AFRF 2002.2 - Adaptada) Apresentamos 157 (ESAF/AFRF 2002) A empresa Zucata S/A, que abaixo cinco frases relacionadas com o ativo não negocia com máquinas usadas, em 30 de abril, circulante, sendo quatro verdadeiras e apenas promoveu uma venda dos seguintes itens: uma falsa. Assinale a opção que contém a um trator de seu estoque de vendas, vendido por assertiva errada. R$ 35.000,00; a) Depreciação é a importância correspondente à um jeep de seu imobilizado, vendido por R$ diminuição do valor dos bens do ativo, resultante 25.000,00; e do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência. um imóvel de sua propriedade, vendido por R$ 70.000,00. b) Exaustão é a importância correspondente à diminuição do valor dos recursos naturais, A operação de venda não sofrerá nenhum minerais e florestais, resultante de sua gravame fiscal, a não ser de imposto de renda exploração. sobre eventuais lucros ao fim do ano e que serão calculados naquela ocasião. c) Amortização é a importância correspondente à recuperação do capital aplicado na aquisição de Os dados para custeamento da transação foram direitos, cuja existência ou exercício tenha os seguintes: duração limitada. o trator foi adquirido por R$ 28.000,00, tem vida d) Reparos são serviços que recolocam o ativo em útil de 10 anos e já estava na empresa há dois condições normais de operação e que adicionam anos e meio; vida útil ao ativo, não sendo considerados o jeep foi adquirido por R$ 20.000,00, tem vida despesas do exercício. útil de 8 anos e já estava na empresa há dois e) Manutenção refere-se a serviços regulares e anos; periódicos efetuados para prevenir contra a o imóvel foi adquirido por R$ 80.000,00, tem uma necessidade constante de reparos ou consertos edificação equivalente a 40% do seu valor, com e que não adicionam vida útil ao ativo e são vida útil estimada em 25 anos e já estava na considerados despesas do exercício. empresa há dez anos. Considerando essas informações, podemos 156 (ESAF/TCI SEFAZ PI 2001) Com relação a afirmar que, na operação de venda, a Zucata benfeitorias realizadas em imóveis de terceiros, a alcançou um lucro global de empresa lançará, por ocasião da apuração do a) R$ 26.200,00 resultado, ao final do exercício, b) R$ 26.000,00 a) como encargo de depreciação, a perda de valor estimada, quando o contrato para utilização do c) R$ 21.000,00 imóvel for por tempo indeterminado. d) R$ 19.800,00 b) como encargo de amortização, a parcela e) R$ 14.000,00 correspondente à utilização do potencial de valor atinente à aplicação realizada. c) como despesa a recuperar a parcela reembolsável pelo proprietário, quando da devolução do imóvel. d) como encargo de depreciação, a parcela rateada em função do prazo de vigência do contrato para utilização do imóvel. e) como encargo de amortização o rateio da parcela reembolsável pelo proprietário, quando da devolução do imóvel. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 67
  • 21. 158 (ESAF/AFRF 2002) A Cia. Poços & Minas possui 159 (ESAF/AFRF 2002) A empresa Zola estava uma máquina própria de sua atividade desmontando seu parque operacional e, para operacional, adquirida por R$ 30.000,00, com isto, efetuou as seguintes operações: vida útil estimada em 5 anos e depreciação a – vendeu, a vista, por R$ 3.000,00 uma baseada na soma dos dígitos dos anos em máquina adquirida por R$ 4.000,00 e que já fora quotas crescentes. depreciada em 70%; A mesma empresa possui também uma mina b – baixou do acervo patrimonial um guindaste custeada em R$ 60.000,00, com capacidade comprado por R$ 5.000,00, já depreciado em estimada de 200 mil kg, exaurida com base no 80%; e ritmo de exploração anual de 25 mil kg de minério. O usufruto dos dois itens citados teve c – alienou por R$ 2.000,00 um cofre, ainda bom, início na mesma data. As contas jamais sofreram com valor contábil de R$ 3.000,00, embora já correção monetária. depreciado em 25%. Analisando tais informações, podemos concluir No período não houve incidência de correção que, ao fim do terceiro ano, essa empresa terá monetária e as operações não sofreram no Balanço Patrimonial, em relação aos bens tributação. referidos, o valor contábil de: Considerando apenas as transações citadas, a) R$ 34.500,00 podemos dizer que a empresa Zola incorreu em b) R$ 40.500,00 a) custos de R$ 13.000,00. c) R$ 49.500,00 b) custos de R$ 4.450,00. d) R$ 55.500,00 c) lucros de R$ 550,00. e) R$ 57.500,00 d) perdas de R$ 2.600,00. e) perdas de R$ 200,00. 160 (ESAF/AFRF 2002.2) A empresa Mine Max S/A tinha apenas uma máquina comprada há 8 anos, mas muito eficiente. No balanço de 31.12.01, essa máquina constava com saldo devedor de R$ 15.000,00, sem considerar a conta de depreciação acumulada, contabilizada com resíduo de 20%. Pois bem, essa máquina tinha vida útil de 10 anos, iniciada em primeiro de janeiro e foi vendida em 30 de junho de 2002, causando um perda de capital de 30% sobre o preço alcançado na venda. Faça os cálculos necessários para apurar o valor obtido na referida venda, assinalando-o entre as opções abaixo. a) R$ 2.340,00 b) R$ 3.360,00 c) R$ 3.692,31 d) R$ 3.780,00 e) R$ 4.153,85 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 68
  • 22. 161 (ESAF/AFRF 2002.2) A empresa Desmontando 163 (FCC/SEFAZ SP 2009) A depreciação de uma S/A vendeu o seu Ativo Não Circulante, a vista, máquina, pelo método linear, relativa ao ano de por R$ 100.000,00. Dele constavam apenas uma 2008, adquirida por R$ 100.000,00, em 01 de mina de carvão e um trator usado. julho de 2008, com vida útil estimada de 10 anos, valor residual de 5% do valor histórico, e que A mina teve custo original de R$ 110.000,00 e o trabalha em dois turnos, é trator fora comprado por R$ 35.000,00 há exatos quatro anos. (A) R$ 14.250,00 Quando da aquisição da mina, a capacidade total (B) R$ 10.000,00 foi estimada em 40 toneladas de minérios com (C) R$ 7.125,00 extração prevista para dez anos. Agora, já passados quatro anos, verificamos que foram (D) R$ 5.000,00 extraídas, efetivamente, 20 toneladas. (E) R$ 4.750,00 O trator vendido tem sido depreciado pelo método linear com vida útil prevista em dez anos, com valor residual de 20%. 164 (ESAF/AFC STN 2002 - Adaptada) O ativo não circulante da Quinta Empresa S/A é formado por: Considerando que a contabilização estimada da amortização desses ativos tem sido feita Imóveis de Próprio Uso, sendo: normalmente, podemos afirmar que a alienação Edifícios R$ 40.000,00 narrada acima deu origem, em termos líquidos, a ganhos de capital no valor de Terrenos R$ 20.000,00 a) R$ 10.200,00 Móveis e Utensílios R$ 25.000,00 b) R$ 21.200,00 Marcas e Patentes R$ 20.000,00 c) R$ 20.200,00 Recursos Florestais R$ 15.000,00 d) R$ 13.000,00 Máquinas e Equipamentos R$ 30.000,00 e) R$ 24.000,00 Gastos de Instalações R$ 10.000,00 A apropriação do custo desses elementos ao resultado do exercício, quando cabível, é feita 162 (ESAF/AFRF 2003) A máquina ALFA foi com base em taxas anuais constantes e comprada por R$ 130.000,00 em 01/10/2001 e a unificadas para todos os itens, separando-se as máquina BETA foi comprada pelo mesmo preço, despesas apenas por natureza, sendo em 01/04/2002. Ambas as máquinas têm depreciação de 6%, exaustão de 8% e durabilidade igual: deverão ser usadas durante amortização de 10%. dez anos. Tendo essa empresa iniciado suas atividades em O desgaste físico desses bens deverá ter primeiro de julho de 2009 já com todos os contabilização anual. Assim sendo, na elementos acima incorporados ao patrimônio, Demonstração de Resultado do Exercício de podemos dizer que o valor contábil do ativo não 2002, elaborada em 31.12.02, constarão circulante no balanço patrimonial de 31 de Encargos de Depreciação no valor de dezembro de 2010 será de: a) R$ 3.250,00, referente à máquina BETA. a) R$ 150.100,00 b) R$ 9.750,00, referente à máquina ALFA. b) R$ 146.350,00 c) R$ 13.000,00, referente à máquina BETA. c) R$ 136.650,00 d) R$ 16.250,00, referente à máquina ALFA. d) R$ 144.700,00 e) R$ 22.750,00, referente a ambas as máquinas. e) R$ 143.350,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 69
  • 23. 165 (ESAF/GEFAZ MG 2005) No final do exercício 166 (ESAF/AFRE MG 2005) A mina Etereal, após a de 2002, no ativo do balanço patrimonial da Cia. aquisição e instalação, custara R$ 300.000,00 Art. Atinga, constavam as seguintes contas e aos cofres da nossa empresa, mas tinha saldos: capacidade estimada em 500 mil metros cúbicos de minério e foi instalada com capacidade de Veículos R$ 7.000,00 exploração em 8 anos, mantendo-se o residual Depreciação Acumulada R$ 3.800,00 de proteção de 20% da capacidade produtiva. Ao Sabemos que: fim do 5º ano de exploração bem-sucedida, a mina foi alienada por R$ 200.000,00, com 1. A conta de Veículos era constituída de: quitação em vinte duplicatas mensais. . automóvel X, incorporado em 02-01-2000 por Analisando essas informações, assinale abaixo a R$ 3.000,00 e vendido, a vista, em primeiro de única assertiva que não é verdadeira. janeiro de 2004, por R$ 1.500,00. a) A exploração anual será de 50 mil m³ de minério. . automóvel Y, incorporado em 01-07-2000 por R$ 4.000,00. b) A taxa de exaustão será de 10% do custo total por ano. 2. Inicialmente, a vida útil dos bens havia sido estimada em 5 anos e o método de depreciação c) A taxa de exaustão será de 12,5% ao ano. utilizado era o de linha reta. d) Ao fim do 5º ano, a exaustão acumulada será de 3. Posteriormente, a vida útil do veículo foi 50% do custo da mina. reestimada para 2 anos, após dezembro de e) O custo a ser baixado no ato da venda será de 2002. R$ 90.000,00. Ao fazer os cálculos e a contabilização adequada da depreciação dos veículos o Setor de Contabilidade apresentou as seguintes informações. Assinale a única afirmativa que não é verdadeira. a) A alienação do automóvel X rendeu um lucro de R$ 900,00. b) O encargo de depreciação contabilizado no ano 2000 foi de R$ 1.000,00. c) O encargo de depreciação contabilizado no ano de 2003 foi de R$ 1.600,00. d) A depreciação acumulada em 30 de junho de 2003 foi de R$ 3.500,00. e) A depreciação acumulada no final do ano de 2003 foi de R$ 5.400,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 70
  • 24. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO 168 (ESAF/ANALISTA SEFAZ SP 2009) A empresa EXERCÍCIO - DRE Soledade S/A, de Guaraí, no Estado do Tocantins, tem um capital social de R$ ----------------------------------------------------------------------- 240.000,00, formado por 30.000 ações ordinárias, que dão a seus donos direitos iguais. 167 (ESAF/AUDITOR RECIFE 2003) A empresa “Y” No exercício de 2008, a empresa finalizou, Ltda., no encerramento do exercício de 2002, corretamente, a sua demonstração de resultado obteve as seguintes informações: do exercício com os seguintes valores: Valores em R$ Lucro líquido antes do Imposto de Renda 186.000,00 Capital Social 50.000,00 Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Financiamentos 30.000,00 Social sobre o Lucro Líquido 31.500,00 Lucro Antes do Imposto de Renda 100.000,00 Participações Estatutárias sobre o Lucro Prejuízos Acumulados 20.000,00 10.500,00 Provisão p/ IR e CSLL 25.000,00 Como se sabe, a última linha dessa Estatutariamente, as participações no resultado demonstração de lucros deverá indicar o são: a) empregados 10%; b) administradores montante do lucro por ação do capital social que, 10%. Indique a opção que contém os valores neste caso, será no valor de corretos das participações dos Empregados e a) R$ 1,67. Administradores e do Lucro Líquido do Exercício. b) R$ 4,80. Empregados Administradores Lucro Líquido c) R$ 5,15. a) R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 55.000,00 d) R$ 6,20. b) R$ 7.500,00 R$ 7.500,00 R$ 60.000,00 e) R$ 8,00. c) R$ 7.500,00 R$ 6.750,00 R$ 60.750,00 d) R$ 5.500,00 R$ 5.500,00 R$ 64.000,00 e) R$ 5.500,00 R$ 4.950,00 R$ 64.550,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 71
  • 25. 169 (ESAF/AFC CGU 2006) A empresa Zazimute 171 (ESAF/ANALISTA SEFAZ SP 2009) Assinale Comercial S/A, com patrimônio líquido de R$ abaixo a opção que contém uma afirmativa 800.000,00, obteve, no exercício de 2005, um verdadeira. lucro líquido de R$ 250.000,00. Na distribuição a) Lucro Bruto é a diferença entre a receita líquida desse lucro foram contabilizadas provisão para de vendas de bens ou serviços e o custo das imposto de renda e contribuição social sobre mercadorias vendidas ou dos serviços prestados lucro líquido, no valor de R$ 50.000,00, por terceiros. participação estatutária de empregados, no valor de R$ 10.000,00, reserva legal no valor de R$ b) As despesas do mês, que foram pagas 8.000,00, além de participação estatutária de antecipadamente, estão registradas em contas 10% para administradores e reserva estatutária do ativo circulante. A apropriação no último dia também de 10%. do mês é feita debitando-se a conta que representa a referida despesa e creditando-se a Após a contabilização nos termos indicados, conta do passivo circulante que registrou a pode-se dizer que o lucro remanescente desse despesa paga antecipadamente. exercício, transferido para a conta patrimonial Lucros Acumulados, teve o valor de c) Despesas não-operacionais são aquelas decorrentes de transações não incluídas nas a) R$ 171.000,00. atividades principais ou acessórias da empresa, b) R$ 170.000,00. como, por exemplo, o montante obtido na alienação de bens ou direitos integrantes do ativo c) R$ 146.700,00. permanente. d) R$ 145.900,00. d) Os prejuízos acumulados correspondem a e) R$ 145.000,00. prejuízos apurados pela Contabilidade em exercícios anteriores, que estejam devidamente contabilizados e que não podem ser 170 (ESAF/TRF 2006) O Contador da empresa compensados pelo lucro apurado no exercício Comercial de Laticínios S.A., cujos estatutos atual. sociais determinavam o pagamento de 10% dos lucros como participação aos empregados, teve e) Após apurado o resultado do exercício e de informar à Assembléia Geral o valor absoluto calculadas as provisões para contribuição social dessa participação no exercício em que o lucro e para pagamento do imposto de renda, deverão líquido foi de R$ 300.000,00, a reserva legal foi ser calculadas e contabilizadas as participações constituída de R$ 5.000,00, a participação contratuais e estatutárias nos lucros e as estatutária de administradores foi de R$ contribuições para instituições ou fundos de 12.000,00, e o imposto de renda e a contribuição assistência ou previdência de empregados. social sobre o lucro foram provisionados em R$ 75.000,00. Com fulcro nessas informações, o referido contador pode afirmar que a participação de empregados foi de a) R$ 30.000,00. b) R$ 22.500,00. c) R$ 22.000,00. d) R$ 21.800,00. e) R$ 21.300,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 72
  • 26. 172 (ESAF/AFRF 2002.2) A empresa Metais & 173 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) A empresa Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu Mercadóloga S/A, em 2006, apurou lucro lucro líquido, antes do imposto de renda, da operacional líquido de R$ 322.000,00, receitas contribuição social e das participações não operacionais de R$ 75.000,00 e despesas contratuais e estatutárias, no valor de R$ não operacionais de R$ 92.000,00. 220.000,00. No aludido exercício social, a empresa mandou Na Contabilidade da empresa foram colhidas as provisionar imposto de renda e contribuição informações de que: social sobre o lucro, no valor de R$ 105.000,00, e destinou participação de 10% para os 1 – o patrimônio líquido, antes da apropriação e empregados, 10% para administradores, 5% distribuição do lucro, era composto de: para reserva legal, além de 50% sobre o lucro Capital Social R$ 280.000,00 ajustado para dividendo mínimo obrigatório. Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00 Após a contabilização dos eventos acima citados 2 – o passivo circulante, após a apropriação e a empresa vai evidenciar, no fim da distribuição do lucro, era composto de: Demonstração do Resultado de Exercício, o lucro líquido no valor de Fornecedores R$ 450.000,00 a) R$ 160.000,00. Dividendos a Pagar R$ 20.000,00 b) R$ 152.000,00. Provisão p/ IR R$ 64.000,00 c) R$ 153.900,00. Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ? d) R$ 76.950,00. As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais: e) R$ 162.000,00. Participação de Partes Beneficiárias 05% Participação de Debenturistas 08% Participação de Administradores 10% Participação de Empregados 10% Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão: a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00 b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00 c) Participação de Administradores R$ 7.360,00 d) Participação de Empregados R$ 8.000,00 e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 73
  • 27. 174 (ESAF/AFC CGU 2004) A Cia. de Comércio Zão 7,00 para a constituição da reserva legal. Nesta apresenta a relação de contas abaixo, com hipótese, a última linha de valor da DRE será respectivos saldos, para organizar o balancete, Lucro Líquido do Exercício de balanço e resultado. a) R$ 190,00 Contas saldos em R$ b) R$ 133,00 Ações de Coligadas 800 c) R$ 126,00 Amortização Acumulada 60 d) R$ 116,00 Aluguéis Passivos 250 e) R$ 109,00 Caixa 100 Clientes 180 175 (ESAF/ANALISTA ANEEL 2006) A empresa Capital Social 2.500 Count S/A realizou vendas no valor de R$ 250.000,00, concedendo descontos comerciais Capital a Realizar 350 de R$ 6.000,00 e descontos financeiros de R$ Custo das Mercadorias Vendidas 900 10.000,00. Duplicatas a Receber 400 Ao fim do período foi apurado um Custo das Duplicatas Descontadas 220 Mercadorias Vendidas no valor de R$ 180.000,00. Duplicatas a Pagar 290 Sabendo-se que a tributação das vendas foi feita Depreciação Acumulada 110 apenas com ICMS à alíquota de 17%, pode-se Despesa de Comissões 200 dizer que o lucro bruto no referido período foi no valor de Fornecedores 400 a) R$ 12.520,00. Impostos a Recolher 40 b) R$ 21.500,00. ICMS sobre Vendas 340 c) R$ 22.520,00. Impostos e Taxas 180 d) R$ 24.220,00. Juros Ativos 230 e) R$ 28.520,00. Lucros Acumulados 33 Mercadorias 300 Móveis e Utensílios 1.000 Marcas e Patentes 250 PDD 17 Provisão para FGTS 120 Reservas de Lucros 320 Receitas de Vendas 1.980 Receitas Financeiras 150 Salários a Pagar 200 Salários e Ordenados 300 Veículos 1.120 Com base nos saldos da relação acima, a empresa elaborou a DRE. Do lucro líquido apurado no exercício, a empresa destinou apenas R$ 57,00 para o imposto de renda e R$ Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 74
  • 28. 176 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) A empresa d) R$ 600,00. Norte Sul Comercial S/A, para encerrar o e) R$ 60,00. exercício de 2006, mandou listar a seguinte relação de contas: Contas Saldos 177 (ESAF/ESPECIALISTA ANEEL 2006-Adaptada) Bancos conta Movimento R$ 2.100,00 A Empresa de Negócios S/A tem capital social Fornecedores R$ 3.900,00 constituído de um milhão e duzentos e cinqüenta mil ações com poderes, privilégios e preferências Custo das Mercadorias Vendidas R$ 1.600,00 idênticos e, no ano de 2005, apresentou total de Títulos a Pagar R$ 4.100,00 receitas operacionais de R$ 900.000,00; Receita Bruta de Vendas R$ 3.240,00 despesas operacionais de R$ 750.000,00; imposto de renda R$ 45.000,00; participações Mercadorias R$ 2.600,00 estatutárias R$ 20.000,00; Reservas R$ Salários e Ordenados R$ 560,00 45.000,00; Lucros Acumulados R$ 80.000,00. Aluguéis Ativos R$ 240,00 Para encerrar a demonstração de resultado do Duplicatas a Receber R$ 5.000,00 exercício, na última linha de valor deverá constar, em reais, o montante do lucro obtido por ação do Juros a Receber R$ 700,00 capital social. Nesse caso, o montante obtido por Encargos de Depreciação R$ 80,00 ação foi de Capital a Realizar R$ 600,00 a) R$ 0,120. Juros Ativos R$ 220,00 b) R$ 0,084. Provisão p/Imposto de Renda R$ 400,00 c) R$ 0,068. Depreciação Acumulada R$ 360,00 d) R$ 0,064. Impostos e Taxas R$ 140,00 e) R$ 0,032. Reservas de Lucros R$ 1.200,00 Salários a Pagar R$ 360,00 Receitas Antecipadas R$ 540,00 Móveis e Utensílios R$ 5.200,00 Capital Social R$ 2.600,00 Abatimento s/Vendas R$ 300,00 Gastos de Instalação R$ 890,00 Veículos R$ 1.960,00 Duplicatas Descontadas R$ 800,00 Prêmios de Seguros R$ 420,00 Prejuízos Acumulados R$ 120,00 Prov. p/Perdas em Investimentos R$ 500,00 Amortização Acumulada R$ 120,00 Despesas Não Operacionais R$ 540,00 Ao contabilizar o encerramento das contas de resultado, a empresa vai apurar um lucro operacional bruto da ordem de a) R$ 3.240,00. b) R$ 2.940,00. c) R$ 1.340,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 75
  • 29. 178 (ESAF/ANALISTA MPU 2004) Observe a 179 (ESAF/AFC STN 2002) A Empresa Três Por seguinte demonstração do lucro operacional Cinco S/A relacionou as seguintes contas e bruto: respectivos saldos para elaboração de balanços: Receita Bruta de Vendas R$ 100.000,00 Contas Saldos Deduções da Receita Bruta (R$ 18.000,00) Bancos c/Cheque Especial (-) R$ 2.000,00 Receita Líquida de Vendas R$ 82.000,00 Mercadorias/Estoque Inicial R$ 5.000,00 Custo da Mercadoria Vendida (R$ 35.000,00) Receitas de Vendas R$ 12.000,00 Lucro Operacional Bruto R$ 47.000,00 Salários e Ordenados R$ 800,00 Observação: Os estoques usados no cálculo do Comissões Passivas R$ 500,00 CMV foram: Compras de Mercadorias R$ 8.000,00 - estoque inicial de R$ 30.000,00 Duplicatas a Receber R$ 6.000,00 - estoque final de R$ 30.000,00 Juros Ativos R$ 900,00 Após a elaboração da demonstração acima, ficou comprovado que o estoque inicial que serviu de Capital Social R$ 6.400,00 base ao cálculo do CMV – Custo da Mercadoria ICMS a Recuperar R$ 1.200,00 Vendida, fora subavaliado em R$ 7.500,00. ICMS Sobre Vendas R$ 1.800,00 Feitas as correções contábeis, certamente, vamos encontrar o seguinte valor para Máquinas e Equipamentos R$ 5.800,00 a) Estoque Inicial R$ 22.500,00. Prejuízos Acumulados R$ 200,00 b) Custo da Mercadoria Vendida R$ 27.500,00. Duplicatas a Pagar R$ 7.000,00 c) Estoque Final R$ 37.500,00. Duplicatas Descontadas R$ 3.000,00 d) Lucro Operacional Bruto R$ 39.500,00. Seguros a Vencer R$ 400,00 e) Compras R$ 42.500,00. Contas a Receber R$ 1.600,00 Ao fim do período a empresa promoveu o inventário de mercadorias comprovando a existência de 1.700 unidades avaliadas ao custo médio unitário de R$ 4,00. Com base nas informações acima, quando for elaborada a Demonstração do Resultado do Exercício vamos encontrar: a) Lucro Líquido de R$ 2.800,00 b) Lucro Líquido de R$ 3.200,00 c) Lucro Líquido de R$ 3.400,00 d) Lucro Bruto de R$ 4.000,00 e) Lucro Bruto de R$ 5.200,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 76
  • 30. 180(ESAF/ANALISTA MPU 2004) As contas abaixo 181 (ESAF/AFC STN 2005) A Comercial Elipse S/A foram extraídas do Razão da empresa forneceu as seguintes informações relativas a Efemérides S/A, no encerramento do exercício, seu movimento de negócios durante o mês de em 31.12.03 e representam todas as contas de agosto: resultado, além de algumas outras contas e 1) o ICMS é apurado e ajustado mensalmente; outros itens. 2) o ICMS é incidente à alíquota de 17%; Mercadorias/estoque inicial R$ 4.200,00 3) o PIS - Faturamento é calculado à alíquota de Receita Bruta de Vendas R$ 20.000,00 2%; Compras a Vista e a Prazo R$ 8.000,00 4) a COFINS é calculada à alíquota de 3%; Móveis e Utensílios R$ 15.200,00 5) os inventários físico e financeiro são realizados ICMS sobre Vendas R$ 3.000,00 mensalmente; ICMS sobre Compras R$ 1.200,00 6) a conta Mercadorias tinha saldo de R$ 120.000,00 em 31 de julho; ICMS a Recolher R$ 1.800,00 Provisão para IR R$ 1.000,00 7) as compras do período foram de R$ 400.000,00; 8) as vendas do período foram de R$ 500.000,00; Despesas Administrativas R$ 1.500,00 COFINS R$ 600,00 9) o estoque de mercadorias em 31 de agosto era de R$ 230.000,00; Fornecedores R$ 14.000,00 10) houve R$ 25.000,00 de abatimentos de vendas; Capital Social R$ 25.000,00 11) no período foram anuladas compras de R$ PIS sobre o Faturamento R$ 200,00 40.000,00. Depreciação Acumulada R$ 2.200,00 Considerando todas as informações acima, e Mercadorias/estoque final R$ 2.000,00 apenas elas, pode-se dizer que essa empresa obteve Lucro Operacional Bruto no valor de Despesas Antecipadas R$ 3.200,00 a) R$ 209.250,00 Ao elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício de 2003, com fulcro, exclusivamente, b) R$ 206.137,00 nas informações acima, vamos encontrar c) R$ 202.100,00 a) Receita Líquida de Vendas no valor de R$ d) R$ 185.137,50 14.400,00. e) R$ 181.700,00 b) Custo das Mercadorias Vendidas no valor de R$ 10.200,00. c) Lucro Operacional Bruto no valor de R$8.000,00. d) Lucro Operacional Líquido no valor de R$ 3.500,00. e) Lucro Líquido do Exercício no valor de R$ 4.700,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 77
  • 31. 182 (ESAF/AFRF 2002) As contas abaixo d) Lucro Líquido antes da Contribuição Social e do representam um grupo de receitas e despesas e, Imposto de Renda de R$ 20.000,00. embora distribuídas aqui aleatoriamente, e) Lucro Líquido do Exercício de R$ 13.500,00. compõem a demonstração do resultado do exercício da empresa Boapermuta S/A. Receitas Não-Operacionais R$ 2.000,00 Provisão para Contribuição Social 10% Juros Recebidos R$ 1.500,00 Depreciação R$ 700,00 Participação de Administradores 5% Impostos e Taxas R$ 500,00 Propaganda e Publicidade R$ 1.800,00 Vendas Canceladas R$ 20.000,00 PIS/PASEP 1% Despesas Bancárias R$ 800,00 Estoque Inicial R$ 30.000,00 Comissões sobre Vendas de Mercadorias R$ 3.000,00 Descontos Incondicionais Concedidos R$ 20.000,00 Estoque Final R$ 37.000,00 Descontos Condicionais Concedidos R$ 2.000,00 Participação de Partes Beneficiárias 5% Juros Pagos R$ 500,00 Vendas de Mercadorias R$ 100.000,00 COFINS 2% Salários e Encargos R$ 3.000,00 Água e Energia R$ 200,00 Provisão para Imposto de Renda 15% Compras de Mercadorias R$ 50.000,00 ICMS s/ Compras e Vendas 12% Descontos Obtidos R$ 15.000,00 Ordenando-se as contas acima, adequadamente e em conformidade com as regras de elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício, vamos encontrar a) Receita Líquida de Vendas de R$ 48.000,00. b) Lucro Operacional Bruto de R$ 4.000,00. c) Lucro Operacional Líquido de R$ 15.000,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 78
  • 32. RESERVA LEGAL 184 (ESAF/AFRF 2002 - Adaptada) A Cia. Faunix & Florix, ao fim do ano de 2001, demonstrava o ----------------------------------------------------------------------- seguinte Patrimônio Líquido: Capital Social R$ 50.000,00 183 (ESAF/TRF 2003) A Companhia Tríplice, no Reserva de Capital R$ 2.000,00 encerramento do exercício de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue: Reserva de Reavaliação R$ 3.000,00 Valores em R$ Reserva Estatutária R$ 4.000,00 Reserva Legal R$ 8.000,00 Lucro Bruto 90.000,00 O lucro líquido apurado no exercício foi de R$ Lucro Operacional 70.000,00 60.000,00, após a destinação planejada, exceto Receitas Financeiras 2.000,00 a constituição de reservas. Agora, para seguir as regras e preceitos Despesas Financeiras 10.000,00 atinentes à espécie, a Contabilidade deverá Participação dos empregados 7.000,00 contabilizar uma Reserva Legal de a) R$ 3.000,00 Provisão para IR e CSLL 15.000,00 b) R$ 2.500,00 Assinale a opção correta, que contém o valor da Reserva Legal que deverá ser constituída, c) R$ 2.000,00 considerando que o saldo final da Reserva terá d) R$ 1.000,00 um percentual inferior ao limite legal. e) R$ 0,00 a) R$ 1.400,00 b) R$ 1.800,00 c) R$ 2.200,00 d) R$ 2.400,00 e) R$ 2.800,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 79
  • 33. 185 (ESAF/IRB 2004) A empresa Amiga S/A apurou 186 (ESAF/ANALISTA MPU 2004) A Indústria & as seguintes informações ao final do ano de Comércio S/A tem um capital registrado 2003: composto de quarenta mil ações a valor unitário de R$ 2,50. Rubricas Valores em R$ No exercício de 2003 a empresa apurou um lucro Receita Líquida de Vendas 18.000,00 líquido de R$ 90.000,00. Custo dos Produtos Vendidos 12.000,00 No encerramento do exercício, antes da Lucro Bruto 6.000,00 destinação desse lucro, a empresa apresentava Lucro Operacional 4.400,00 no patrimônio líquido, além do capital social, as seguintes contas: Despesas Financeiras 400,00 Capital a Integralizar R$ 10.000,00 Receitas Financeiras 80,00 Reservas de Capital R$ 9.000,00 IR e CSLL 880,00 Reserva de Reaval. R$ 8.000,00 Antes do encerramento do exercício, o balancete informava que: Reservas Estatutárias R$ 5.000,00 Rubricas Valores em R$ Reserva Legal R$ 17.000,00 Capital Social 10.000,00 A destinação do lucro do exercício será feita para reservas estatutárias em 10%, para dividendos e Reserva Legal 1.900,00 para reserva legal nos limites permitidos ou O Valor da Reserva Legal a ser constituída é: fixados. a) R$ 100,00 Neste caso, o valor a ser destinado à formação da reserva legal deverá ser de b) R$ 126,00 a) R$ zero. c) R$ 160,00 b) R$ 3.000,00. d) R$ 166,00 c) R$ 4.000,00. e) R$ 176,00 d) R$ 4.050,00. e) R$ 4.500,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 80
  • 34. 187 (ESAF/AFC STN 2005) A Cia. Comercial SST 188 (ESAF/AFRF 2002.2) A empresa Dag Mar e terminou o exercício social com lucro líquido de Serra S/A, em 31.12.01, apresentava o R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva patrimônio líquido abaixo demonstrado, quando legal nos termos da lei, para fins de elaboração apurou o lucro líquido final no valor de R$ de suas Demonstrações Financeiras. 65.000,00. O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o Patrimônio Líquido em 31.12.01 valor de R$ 224.000,00, e é composto das Capital Social R$ 100.000,00 seguintes contas: Reservas de Capital R$ 12.000,00 Capital Social R$ 200.000,00 Reservas Estatutárias R$ 8.000,00 Capital a Integralizar R$ 50.000,00 Reserva para Contingência R$ 61.000,00 Reservas de Capital R$ 21.000,00 Reserva Legal R$ 17.000,00 Reservas de Reavaliação R$ 6.000,00 Lucros Acumulados R$ 10.000,00 Reserva Legal R$ 35.000,00 Agora a empresa deverá constituir a reserva Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 legal requerida por lei no caso de haver lucro no Lucros Acumulados R$ 11.000,00 exercício de referência. Com base na situação supra descrita, a empresa Assinale a opção que indica o procedimento deverá contabilizar na conta Reserva Legal correto a ser adotado neste caso. a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com a) Deverá, obrigatoriamente, ser constituída uma destinação de 5% do lucro líquido do exercício. reserva legal de R$ 3.250,00, pois 5% do lucro líquido do exercício deverão ser aplicados na b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do constituição dessa reserva. capital social. c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, b) Não poderá ser constituída uma reserva legal de valor superior a R$ 2.000,00, pois o saldo das não deverá ultrapassar 30% do capital social. reservas não pode ultrapassar o valor do capital d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de social. lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. c) Poderá ser constituída uma reserva legal de R$ 3.250,00, pois a soma das reservas de lucros, e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá inclusive a reserva legal, não excederá de 30% ultrapassar 20% do capital social realizado. do capital social. d) Só poderá ser constituída uma reserva legal de R$ 1.000,00, pois, nesse caso, o saldo da reserva legal somado às reservas de capital atingirá a 30% do capital social. e) Deverá, obrigatoriamente, ser constituída uma reserva legal de apenas R$ 3.000,00, pois o saldo dessa reserva não poderá exceder de 20% do capital social. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 81
  • 35. 189 (ESAF/AFRF 2000) Indique a opção correta, DIVIDENDOS levando em conta os seguintes dados: RESERVA DE LUCROS A REALIZAR Capital 200 ----------------------------------------------------------------------- Reserva Legal 30 Reservas de Capital 25 191 (ESAF/AFRF 2003) Fomos chamados a calcular Resultado antes do imposto de renda 400 os dividendos a distribuir, no segundo semestre, Participações 20 da empresa Rentábil. Provisão para imposto de renda 80 A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem O valor a ser destacado para constituição da ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, Reserva Legal mas não estabelecem o valor percentual sobre o a) deverá ser de 15 lucro líquido. b) deve ser de 5 Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reserva estatutária de R$ c) pode ser de 15 6.500,00, participação de administradores no d) deve ser de 20 lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão e) pode ser de 5 para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de 190 (ESAF/ACOMEX 1998 - Adaptada) A firma renda, de R$ 180.000,00. "Chis" apresenta o seguinte patrimônio líquido: Ficamos com o encargo de calcular o valor da Capital Social R$ 30.000,00 reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório. Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias R$ Feitos os cálculos corretamente, podemos 1.300,00 afirmar com certeza que o dividendo será no valor de Reserva de Ágio na Emissão de Ações R$ 2.000,00 a) R$ 15.000,00 Reserva Legal R$ 2.000,00 b) R$ 16.625,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 c) R$ 30.000,00 No exercício de 19X1 a empresa apurou um d) R$ 33.250,00 lucro líquido final (após o Imposto de Renda e as e) R$ 35.000,00 participações) no valor de R$ 76.000,00. Considerando-se as limitações impostas pela Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) podemos dizer que, para constituir a Reserva Legal no referido exercício, essa empresa a) poderá destinar R$ 3.700,00 b) deverá destinar R$ 3.700,00 c) deverá destinar R$ 3.800,00 d) deverá destinar R$ 4.000,00 e) poderá destinar R$ 4.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 82
  • 36. 192 (ESAF/ANALISTA ANEEL 2006) A empresa 193 (ESAF/ACOMEX MDIC 2002) A empresa DMO Brent S/A apresenta os seguintes dados Comércio S/A tinha Lucros Acumulados com contábeis referentes ao início do exercício social saldo anterior de R$ 80.000,00, quando de 2005. contabilizou a apuração do resultado do exercício, chegando a um lucro final do exercício Capital Social 200.000,00 de R$ 120.000,00. Reservas de Capital 50.000,00 Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Reserva Legal 12.000,00 Acumulados foi listada a distribuição do lucro na Lucros Acumulados 10.000,00 forma seguinte: Patrimônio Líquido 272.000,00 Reserva Legal de 5%; O resultado líquido alcançado no exercício de Reserva Estatutária de 10%; 2005 foi lucro de R$ 90.000,00, tendo a Reserva para Contingências de R$ 15.000,00; Administração apresentado proposta para sua Reversão de Reservas de R$ 4.000,00 sendo destinação na forma seguinte: metade de contingências e metade estatutárias; para Reserva de Contingências, R$ 20.000,00; Dividendo mínimo obrigatório de 25% conforme para Reservas Estatutárias, 10%; os Estatutos. para Reserva Legal, conforme determinação de Com base nas informações acima, quando da lei; elaboração da referida demonstração, vamos para dividendo mínimo obrigatório, 30% na forma encontrar o dividendo mínimo obrigatório, dos Estatutos. calculado segundo a legislação atual, no valor de: No balanço patrimonial, elaborado ao fim do exercício, a empresa vai apresentar a conta a) R$ 22.250,00 Dividendos a Pagar com saldo credor referente b) R$ 22.750,00 ao dividendo mínimo obrigatório do ano, no valor de c) R$ 25.250,00 d) R$ 25.750,00 a) R$ 16.950,00. b) R$ 17.850,00. e) R$ 39.750,00 c) R$ 19.650,00. d) R$ 25.650,00. e) R$ 27.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 83
  • 37. 194 (ESAF/AFRF 2002) A empresa Agro & Pecuária 195 (ESAF/AFTN 1998) Feitos os lançamentos de S/A apurou no exercício um lucro líquido de R$ encerramento para levantamento do Balanço 140.000,00. Não havendo prejuízos anteriores a Patrimonial, o Contador constatou que o saldo da amortizar, a Contabilidade providenciou o conta de Resultado do Exercício apresentava registro da seguinte destinação: saldo credor de R$ 800.000,00. Participações estatutárias R$ 7.000,00 Para encerrar esta conta, ele creditou Provisão p/ Reservas estatutárias R$ 8.000,00 Imposto de Renda, em R$ 180.000,00; Participação de Empregados em R$ 12.000,00; Reserva legal R$ 9.000,00 Participação de Diretores em R$ 10.000,00; e Reserva para contingência R$ 10.000,00 Lucros Acumulados pelo valor restante de R$ Reversão de reserva p/contingências R$ 2.000,00 598.000,00. Reversão de reservas estatutárias R$ 1.000,00 Em Lucros Acumulados, após contabilizar Reserva Legal de R$ 25.000,00; Reserva Após a constituição e a reversão das reservas Estatutária de R$ 50.000,00; Reversão de acima, o Contador deve contabilizar o Dividendo Reserva Estatutária de R$ 10.000,00 e Reversão Mínimo Obrigatório de 30% sobre o lucro, de Reserva de Contingências de R$ 30.000,00, o conforme previsto nos Estatutos. Isso provocará Contador calculou o dividendo mínimo obrigatório um aumento do passivo no valor de fixado na Lei 6.404/76 (art. 202) à base de 30% a) R$ 32.700,00 como previsto nos Estatutos Sociais, encontrando o valor de b) R$ 34.800,00 a) R$ 180.900,00 c) R$ 37.200,00 b) R$ 162.900,00 d) R$ 37.500,00 c) R$ 168.900,00 e) R$ 37.800,00 d) R$ 171.900,00 e) R$ 156.900,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 84
  • 38. 196 (ESAF/ANALISTA CVM 2000) Observando um 197 (ESAF/AFTE SEFAZ PI 2001) A empresa Red resumo da Demonstração do Resultado do Blue S/A transferiu o lucro do exercício com o Exercício (DRE) publicada pela empresa Finan seguinte lançamento: Cia., podemos ver que ela apurou Lucro Bruto de Resultado do Exercício R$ 5.000,00, Lucro Operacional de R$ 2.100,00, Resultado do Exercício de R$ 1.500,00, antes do a Lucros Acumulados R$ 480.000,00 Imposto de Renda; Provisão para Imposto de valor do lucro líquido que se transfere p/balanço Renda de R$ 500,00 e Lucro Líquido do Após este lançamento, a empresa destinou R$ Exercício após o IR de R$ 1.000,00. 40.000,00 para constituir reserva legal e mais R$ A empresa não tinha prejuízos acumulados, não 40.000,00 para reservas estatutárias. constituiu reservas no exercício, nem sujeitou-se Deste modo, o dividendo mínimo obrigatório, à contribuição social sobre o lucro. calculado com fulcro no lucro líquido do Os procedimentos contábeis de praxe exercício, deverá ser de contabilizaram a distribuição do lucro, a) R$ 220.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar exclusivamente, destinando 20% para o percentual mínimo permitido pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto na lei, 20% para pagamento de b) R$ 200.000,00, se o estatuto for omisso quanto participação estatutária aos administradores e ao percentual 20% para pagamento de participação estatutária c) R$ 110.000,00, se o estatuto, antes omisso, fixar aos empregados. o percentual mínimo permitido Após a contabilização, podemos constatar que a d) R$ 110.000,00, se o estatuto for omisso quanto conta “Dividendos a Pagar”, que antes não tinha ao percentual saldo, passou a ter saldo credor de e) R$ 100.000,00, baseado no estatuto, que é livre a) R$ 120,00 para fixar qualquer percentual b) R$ 128,00 c) R$ 160,00 d) R$ 168,00 e) R$ 200,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 85
  • 39. 198 (ESAF/AFC CGU 2004) Em 31 de dezembro de a) R$ 17.500,00. 2003, após contabilizar o encerramento das b) R$ 12.900,00. contas de receitas e de despesas, a empresa constatou a existência de R$ 150.000,00 de lucro c) R$ 13.500,00. líquido do exercício antes do imposto de renda, d) R$ 15.000,00. da CSLL e das participações. e) R$ 11.400,00. A distribuição do lucro promovida em seguida contemplou: • participação de administradores de 10% do 200 (ESAF/AUDITOR SEFAZ CE 2007) Na empresa lucro; Companhia dos Itens S/A, o Patrimônio Líquido era assim formado de Capital Social de R$ • participação de empregados de R$ 10.000,00; 1.500.000,00, Reservas de R$ 200.000,00 e • provisão para IR e CSLL de R$ 40.000,00; Lucros Acumulados de R$ 80.000,00, no exercício de 2006. • constituição de reserva legal de 5% sobre o lucro; No encerramento do ano para fins de balanço, o resultado líquido do exercício, antes do imposto • constituição de reserva estatutária de 10% s/ o de renda, da contribuição social sobre o lucro, e lucro; das participações estatutárias, foi lucro de R$ • dividendo mínimo obrigatório de 30% do lucro 610.000,00. ajustado para este fim. Desse lucro a empresa mandou provisionar R$ Promovendo-se corretamente o cálculo e a 205.000,00 para pagamento de Imposto de contabilização acima indicados, a conta Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Dividendos a Pagar, cujo saldo era zero, Líquido; e R$ 45.000,00 para Participação aparecerá no balanço patrimonial com saldo de Estatutária de Empregados. a) R$ 22.950,00 Mandou registrar, também, Participação de Administradores de 10%, Reserva Legal de 5% e b) R$ 26.650,00 o Dividendo Mínimo Obrigatório de 25%. c) R$ 27.000,00 No exercício social em que esses fatos d) R$ 30.000,00 ocorreram o patrimônio líquido da empresa no e) R$ 33.000,00 balanço patrimonial passou a ser de a) R$ 2.010.850,00. 199 (ESAF/ANALISTA MP 2008) A empresa Eliezer b) R$ 2.027.050,00. Freitas S.A. teve, no exercício, um resultado final c) R$ 2.087.800,00. no valor de R$ 15.000,00. É assim que está expresso na Demonstração do Resultado do d) R$ 2.104.000,00. Exercício: e) R$ 2.140.000,00. Lucro Líquido do Exercício R$ 15.000,00. Sabemos que nos procedimentos de apuração e distribuição do lucro houve a destinação de R$ 7.500,00 para provisão de Imposto de Renda; de R$ 2.500,00 para participações estatutárias no lucro; de R$ 1.000,00 para reserva estatutária; de R$ 500,00 para reserva legal; e de R$ 2.100,00 para dividendos obrigatórios. Após a contabilização da destinação desse resultado, pode-se dizer que o Patrimônio Líquido da empresa Eliezer Freitas S.A. aumentou em: Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 86
  • 40. 201 (ESAF/AFRF 2005) Quando da Realização da 203 (CARLOS CHAGAS/TRT 20ª Região 2006) As Reserva de Lucros a Realizar, esta deve ser seguintes informações foram extraídas dos revertida para: registros contábeis e fiscais da Cia. Blumenau: a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o Lucro líquido do exercício R$ 460.000,00 evento realizar-se economicamente. Resultado positivo da equivalência patrimonial b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o R$ 280.000,00 evento realizar-se financeiramente. Ganho na venda de imobilizado realizável no c) reserva de capital destinada diretamente para próximo exercício R$ 20.000,00 distribuição de dividendos. Baixa de reserva de reavaliação contra resultado d) resultado do exercício, quando o evento não operacional R$ 50.000,00 econômico realizar-se financeiramente. Prêmio recebido na emissão de debêntures R$ e) resultado do exercício, quando o evento 10.000,00 financeiro realizar-se economicamente. Dividendo obrigatório segundo o estatuto da companhia R$ 230.000,00 202 (CARLOS CHAGAS/CVM 2003) Utilize as Consultado pela companhia se poderia constituir informações a seguir, extraídas do balancete de reserva de lucros a realizar, o auditor verificação da Cia. Anglo Brasileira antes da corretamente afirmou que o valor da reserva destinação do lucro do exercício, para responder deveria ser, em R$, à questão: a) 20.000,00. Lucro líquido do exercício R$ 200.000,00 b) 30.000,00. Capital social, totalmente integralizado c) 50.000,00. R$ 800.000,00 d) 60.000,00. Saldo da reserva legal R$ 155.000,00 e) 70.000,00. Resultado positivo da equivalência patrimonial R$ 180.000,00 Sabendo-se que o dividendo fixado pelo estatuto 204 (CARLOS CHAGAS/ISS SP 2007) Considere as da companhia corresponde a 30% do valor do seguintes informações extraídas da contabilidade lucro líquido do exercício, após a dedução do da Cia. Moinho de Ouro, relativas ao exercício acréscimo da reserva legal, a companhia poderá findo em 31/12/2005: constituir reserva de lucros a realizar, Lucro líquido do exercício R$ 340.000,00 observando-se o disposto no art. 197 da Lei nº 6.404/76 (com a redação dada pela Lei nº Resultado positivo na equivalência patrimonial 10.303/2001), no montante, em R$, de: R$ 169.000,00 a) 18.500,00. Lucro com realização financeira a ocorrer em 2007 R$ 13.000,00 b) 38.500,00. Se o dividendo obrigatório da companhia, c) 40.000,00. calculado de acordo com o disposto na lei das d) 58.500,00. Sociedades por ações, for de R$ 166.000,00, ela poderá constituir reserva de lucros a realizar no e) 60.000,00. valor de, em R$: a) 1.000,00. b) 4.500,00. c) 8.000,00. d) 16.500,00. e) 21.000,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 87
  • 41. LUCRO REAL - NOÇÕES c) R$ 5.500,00, em participação de administradores. ----------------------------------------------------------------------- d) R$ 12.918,00, em dividendos distribuídos. e) R$ 30.000,00, em provisão para Imposto de 205 (ESAF/AFRF 2003) Assinale abaixo a opção que Renda contém a afirmação correta. a) O lucro da pessoa jurídica será arbitrado quando o contribuinte optar indevidamente pela 207 (ESAF/ATM NATAL 2008) A empresa Mercearia tributação com base no lucro presumido. Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer b) Lucro presumido é uma forma simplificada de destinação. Devendo pagar dividendo mínimo apuração da base de cálculo dos tributos com o obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os imposto de renda e da contribuição social, estatutos, a empresa promoveu a seguinte aplicável a todas as pessoas jurídicas que distribuição: fizerem opção para esse fim. Imposto de Renda 30%; c) Lucro real é o lucro líquido do período apurado na escrituração comercial, mas diferente do lucro Participação de Empregados R$ 40.000,00; contábil, porque é ajustado pelas adições, Participação de Diretores 10%; exclusões e compensações. Reserva Legal na forma da lei; d) Lucro arbitrado é a forma utilizada pelo fisco apenas no caso em que o contribuinte se recusar Retenção de Lucros R$ 30.000,00; ou dificultar o acesso da autoridade fiscal à Dividendos a Pagar 30%. documentação comprobatória das atividades. Com a contabilização feita na forma indicada, e) Lucro contábil é aquele apurado na contabilidade caberá à empresa distribuir dividendos no valor mas que não serve de base para a tributação do de: imposto de renda porque é conhecido apenas a) R$ 88.470,00. como lucro escritural. b) R$ 91.548,00. 206 (ESAF/AFC STN 2008) O mercado de nossa c) R$ 97.470,00. praça é uma sociedade de capital aberto que, no d) R$ 100.548,00. exercício de 2007, apurou um lucro antes do e) R$ 105.840,00. imposto de renda e das participações no valor de R$ 100.000,00. Esse lucro, segundo as normas da empresa, deverá ser destinado ao pagamento de dividendos e de imposto de renda, no mesmo percentual de 30%, calculado nos termos da lei. Também deverão ser destinados 5% para reserva legal, 10% para reserva estatutária e 10% para participação de administradores. Sabendo-se que os Estatutos da empresa mandam conceder uma participação de R$ 15.000,00 para os empregados e que o restante dos lucros, após a retirada dos percentuais acima, será segregado a uma conta de reservas de lucros, podemos afirmar que será lançado o valor de a) R$ 2.677,50, em reserva legal. b) R$ 4.950,00, em reserva estatutária. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 88
  • 42. 208 (ESAF/AFPS 2002) A escrituração contábil da 209 (ESAF/TRF 2002.2) A empresa Tílburi de Aço empresa Normas Mornas S/A tornou disponíveis S/A demonstrou, no exercício de 2001, os as seguintes informações para permitir o cálculo valores que seguem: da provisão para o imposto de renda e − Lucro bruto R$ 180.000,00 contribuição social sobre o lucro líquido. − Lucro operacional R$ 140.000,00 Contas saldos − Receitas não-operacionais R$ 15.000,00 − Reversão de Provisões R$ 2.500,00 − Despesas não-operacionais R$ 55.000,00 − Reversão de Reservas R$ 1.800,00 − Participação de Administradores R$ 5.000,00 − Lucros Acumulados R$ 8.000,00 − Participação de Debenturistas R$ 7.000,00 − Reserva Legal R$ 5.000,00 − Participação de Empregados R$ 6.000,00 − Partic. de Administradores R$ 2.000,00 A tributação do lucro dessa empresa à alíquota − Partic. de Debenturistas R$ 2.200,00 de 30% para Imposto de Renda e Contribuição − Receita Bruta de Vendas R$ 80.000,00 Social Sobre o Lucro Líquido, conjuntamente, vai aumentar o passivo no valor de − Receita Líquida de Vendas R$ 70.000,00 a) R$ 24.600,00 − CMV R$ 30.000,00 b) R$ 26.100,00 − Aluguéis Passivos R$ 1.200,00 c) R$ 27.900,00 − Depreciação Acumulada R$ 3.000,00 d) R$ 28.200,00 − Comissões Ativas R$ 2.100,00 e) R$ 30.000,00 − Salários e Ordenados R$ 4.800,00 Utilizando as informações acima, naquilo que for pertinente ao assunto, pode-se dizer que o cálculo da provisão para IR e CSLL, feito à alíquota de 35%, vai alcançar o valor de a) R$ 12.040,00 b) R$ 12.740,00 c) R$ 12.810,00 d) R$ 13.510,00 e) R$ 13.685,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 89
  • 43. 210 (ESAF/AFRF 2002.2) A empresa de Pedras & 211 (ESAF/ATE MS 2001) O Contador da Empresa Pedrarias S/A. demonstrou no exercício de 2001 Comércio Com S/A já havia contabilizado as os valores como seguem: operações de encerramento do exercício de 2000, inclusive a provisão para pagamento do Lucro bruto R$ 90.000,00 imposto de renda, quando se apercebeu de que Lucro operacional R$ 70.000,00 não havia calculado as participações estatutárias Receitas operacionais R$ 7.500,00 de empregados e de diretores, previstas nos Estatutos à alíquota de 10%, para cada tipo. Despesas operacionais R$ 27.500,00 A provisão para o imposto de renda fora Participação de Administradores R$ 2.500,00 calculada à alíquota de 25% do lucro real, tendo Participação de Debenturistas R$ 3.500,00 o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 27.000,00, sido creditado na conta Lucros (ou Participação de Empregados R$ 3.000,00 Prejuízos) Acumulados. A tributação do lucro dessa empresa deverá Após sanar a falha anterior, contabilizando as ocorrer à alíquota de 30% para Imposto de participações estatutárias corretamente e Renda e Contribuição Social sobre Lucro recalculando o imposto, a provisão para o Líquido, conjuntamente. imposto de renda deverá ir a balanço com o novo Assim, se forem calculados corretamente o IR e valor de: a CSLL, certamente o valor destinado, no a) R$ 6.075,00 exercício, à constituição da reserva legal deverá ser de b) R$ 7.650,00 a) R$ 2.000,00 c) R$ 7.717,50 b) R$ 2.070,00 d) R$ 8.325,00 c) R$ 2.090,00 e) R$ 8.730,00 d) R$ 2.097,50 e) R$ 2.135,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 90
  • 44. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 213 (ESAF/TTN 1997) Um comerciante adquiriu um lote de mercadorias por R$ 1.000,00, incidindo ----------------------------------------------------------------------- sobre a compra ICMS de 17%. Revendeu-o, em seguida, por R$ 1.200,00, estando também a venda sujeita a ICMS de 17%. Considerando, 212 (ESAF/AFC STN 2008) A empresa Mercearia respectivamente, os sistemas de inventário Comercial Ltda. iniciou o exercício no mês de periódico, de inventário permanente e de conta janeiro com o saldo de R$ 2.000,00 na conta mista de Mercadorias, indique o valor pelo qual a Caixa e de outros R$ 2.000,00 na conta Estoque conta Mercadorias foi creditada para registrar a de Mercadorias. operação de venda. Durante o mês, a empresa realizou as seguintes a) R$ 1.200,00 - R$ 1.200,00 - R$ 1.200,00 transações: b) R$ 996,00 - R$ 996,00 - R$ 996,00 1. recebimento do aluguel do mês, no valor de R$ 40.000,00; c) R$ 996,00 - R$ 830,00 - R$ 996,00 2. compra de mercadorias a prazo, no valor de R$ d) R$ Zero - R$ 830,00 - R$ 1.200,00 100.000,00, sendo 10% de entrada; e) R$ Zero - R$ Zero - R$ 1.200,00 3. venda a vista de mercadorias por R$ 40.000,00, alcançando um lucro bruto de 30%; 214 (ESAF/TFC 1996) Uma empresa usa uma única 4. venda a prazo de mercadorias por R$ 30.000,00, conta para registrar estoques, entradas e saídas com entrada de 20% do preço, sofrendo um de mercadorias. No final do exercício de 1995, prejuízo da ordem de 10% do preço; e essa conta apresentava saldo devedor de 5. pagamento de R$ 40.000,00 de duplicatas e de 80.000,00. O resultado bruto com mercadorias 10% de juros da dívida com fornecedores. no exercício foi de 140.000,00 (positivo). O estoque final de mercadorias em 31.12.95 era, Considerando exclusivamente estas seis portanto, de operações e que as compras e vendas são isentas de impostos, podemos dizer que, ao final a) 60.000,00 do mês, vamos encontrar b) 80.000,00 a) R$ 12.000,00 em lucro de vendas. c) 120.000,00 b) R$ 32.000,00 de saldo na conta Caixa. d) 140.000,00 c) R$ 34.000,00 de saldo na conta Caixa. e) 220.000,00 d) R$ 41.000,00 em Estoque de Mercadorias. e) R$ 44.000,00 em Estoque de Mercadorias. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 91
  • 45. 215 (ESAF/AGENTE SUSEP 2006) A firma Agrária 217 (ESAF/AUDITOR SEFAZ CE 2007) A Agronegócios Ltda. utiliza a conta Mercadorias movimentação do estoque de bens de vendas da na modalidade conta mista, sendo debitada pelo empresa Almerícias Comercial, na primeira valor das compras e creditada pelo valor das semana de novembro, evidenciou estoque inicial vendas. de R$ 1.200,00, estoque final de 72 unidades e vendas brutas de R$ 2.900,00. Se, no fim do período, a conta mercadorias, que representa o item “geagá”, inteiramente isento de Sabendo-se que as compras do período foram tributação, apresentar saldo contábil credor, no de R$ 1.800,00 para 150 unidades, que já havia valor de R$ 5.000,00, e o inventário físico final for 120 unidades em estoque e que as operações avaliado em R$ 2.000,00, pode-se dizer que as não sofrem qualquer tributação, pode-se dizer operações com esse item ocasionaram que o valor do a) prejuízo de R$ 2.000,00. a) estoque final, pelo critério PEPS, foi de R$ 720,00. b) prejuízo de R$ 3.000,00. b) estoque final, pelo critério UEPS, foi de R$ c) lucro de R$ 3.000,00. 864,00. d) lucro de R$ 5.000,00. c) custo da mercadoria vendida, pelo critério PEPS, e) lucro de R$ 7.000,00. foi de R$ 2.280,00. d) custo da mercadoria vendida, pelo critério UEPS, 216 (ESAF/TRF 2002.2) A firma Pétrea Ltda. foi de R$ 2.136,00. promoveu o movimento de entradas e saídas de mercadorias, isentas de tributação, na forma e) lucro operacional bruto, pelo critério PEPS, foi de R$ 764,00. como segue: existência anterior de 1.000 unidades ao 218 (ESAF/ATM FORTALEZA 2003) A empresa custo unitário de R$ 20,00; Reparadora Elétrica Ltda., que conserta eletrodomésticos, no mês atual possui as compra a vista de 1.500 unidades ao preço seguintes informações: unitário de R$ 30,00; Estoque inicial da peça QT era de 100 peças a venda a vista de 2.000 unidades ao preço um custo unitário de R$ 2,00; unitário de R$ 25,00; As compras, no mês, montaram em 150 peças a um custo unitário de R$ 2,50; compra a prazo de 500 unidades ao preço unitário de R$ 35,00. Foram aplicadas 160 peças em reparos de eletrodomésticos. Nessa ordem, no fim do período considerado, a Considerando o método de avaliação dos empresa terá um estoque de mercadorias no valor estoques denominado Custo Médio Ponderado, de indique o Custo do Material Aplicado, que irá a) R$ 27.500,00 se trabalhar com o critério Preço compor o Custo dos Serviços, assinalando a Médio. opção correta. b) R$ 27.500,00 se trabalhar com o critério UEPS. a) R$ 320,00 c) R$ 30.500,00 se trabalhar com o critério PEPS. b) R$ 328,00 d) R$ 20.000,00 se trabalhar com o critério PEPS. c) R$ 360,00 e) R$ 20.000,00 se trabalhar com o critério UEPS. d) R$ 368,00 e) R$ 400,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 92
  • 46. 219 (ESAF/TRF 2006) No período selecionado para 221 (ESAF/AFTN 1998) A nossa empresa identificou esse estudo, foi constatada a seguinte seu estoque de mercadorias em 2.000 unidades movimentação de mercadorias isentas de avaliadas ao custo médio unitário de R$ 60,00. Logo qualquer tributação: após, promoveu uma venda de 1.500 unidades à vista, por R$ 150.000,00, numa operação isenta de 1) estoques anteriores de 1.500 unidades, tributação. avaliados em R$ 30,00 por unidade; 2) entradas de 2.300 unidades, adquiridas a O comprador, todavia, mostrando-se insatisfeito com a transação, devolveu 20% da compra e prazo a R$ 40,00 cada uma; ainda conseguiu obter um abatimento de 10% no 3) saídas de 2.100 unidades, vendidas a vista a preço. R$ 50,00 cada uma. Feita a renegociação e refeitos os registros Sabendo-se que sob o critério PEPS os estoques cabíveis, a nossa empresa mantém um estoque serão avaliados ao custo das últimas entradas e de mercadorias assim formado: que no referido período houve a devolução de 200 unidades vendidas, podemos dizer que o a) 500 unidades a R$ 54,00 = R$ 27.000,00 CMV foi de b) 800 unidades a R$ 54,00 = R$ 43.200,00 a) R$ 76.000,00. c) 500 unidades a R$ 60,00 = R$ 30.000,00 b) R$ 69.000,00. d) 800 unidades a R$ 60,00 = R$ 48.000,00 c) R$ 68.400,00. e) 800 unidades a R$ 90,00 = R$ 72.000,00 d) R$ 61.000,00. e) R$ 57.000,00. 222 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) A empresa Comercial de Bananas Ltda., durante o mês de agosto adquiriu 100 dúzias a R$ 6,00 cada, no 220 (ESAF/AUDITOR RECIFE 2003) Referindo-se dia 10; vendeu 60 dúzias, a vista, por R$ 540,00, aos métodos de avaliação de estoques, no dia 12; comprou mais 100 dúzias por R$ considere as seguintes informações: 760,00, no dia 15; e vendeu mais 120 dúzias, no O preço de mercado tende a diminuir, ou seja, o dia 20, ao mesmo valor unitário da venda preço dos produtos repostos tem sido sempre anterior. Sabendo-se que a empresa iniciou o menor que o dos produtos adquiridos período com estoque de 80 dúzias de bananas anteriormente; avaliadas ao custo total de R$ 390,00 e que as O estoque inicial apresentava um valor de R$ operações são isentas de tributação, pode-se 300,00, correspondente a 100 unidades do seu afirmar com certeza que: único produto para venda; a) a venda do dia 20 rendeu lucro de R$ 320,00. No mês foram adquiridas mais 200 unidades ao preço de R$ 2,00 cada; e b) a conta Mercadorias deve ter saldo final de R$ 510,00, avaliadas a UEPS. Foram vendidas 250 unidades. c) as operações renderam lucro total de R$ 620,00. Indique o saldo final do estoque, se avaliarmos corretamente este item do Ativo e o valor do Custo das d) pelo critério UEPS, o estoque final será de R$ Mercadorias Vendidas (Valores em R$) 760,00. Estoques Custo das Mercadorias Vendidas e) o custo das mercadorias vendidas foi de R$ a) 100,00 600,00 1.000,00, a custo médio. b) 110,00 590,00 c) 120,00 580,00 d) 130,00 570,00 e) 150,00 550,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 93
  • 47. 223 (ESAF/ATM NATAL 2008) A empresa Maneira 224 (ESAF/AFC STN 2008) A livraria Ávidos Leitores Simples S/A controla seus estoques em fichas de Ltda. revende apostilas e livros didáticos isentos controle permanente e, durante o mês de abril de de ICMS e pratica o sistema de controle 2008, apresentou a seguinte movimentação em permanente na conta Estoque. determinado item: estoque já existente de 80 Em 02/09 o estoque do item Apostilas para o unidades adquiridas ao custo unitário de R$ Concurso de Analista, Editadas pela LDA, era de 40,00; compras de 120 unidades a R$ 45,00 25 unidades ao custo unitário de R$ 8,00. cada uma; venda de metade das mercadorias disponíveis a R$ 50,00 por unidade. O movimento no mês de setembro foi o seguinte: Compras: dia 10, 10 unidades ao preço unitário Considerando que as operações não foram e de R$ 12; dia 15, 15 unidades ao custo unitário nem estão sujeitas a nenhuma forma de de R$ 14; tributação, pode-se dizer que o percentual de lucro alcançado calculado sobre as vendas foi Vendas: dia 08, 15 unidades; dia 14, 15 de: unidades; dia 23, 10 unidades. a) 11% pelo critério UEPS [último que entra é o Sabe-se que o proprietário da livraria vende cada primeiro que sai]. apostila com uma margem de lucro de 30% sobre o custo médio dos livros em estoque na b) 16% pelo critério PMP [preço médio ponderado época da venda. móvel]. Pede-se, com base nas informações fornecidas, c) 18% pelo critério PEPS [primeiro que entra é o fazer a ficha de controle de estoques e indicar o primeiro que sai]. valor da receita bruta alcançada na venda do dia d) 20% pelo critério UEPS [último que entra é o 23/09. primeiro que sai]. a) R$ 182,00. e) 22% pelo critério PEPS [primeiro que entra é o b) R$ 169,00. primeiro que sai]. c) R$ 147,30. d) R$ 137,80. e) R$ 118,80. 225 (CARLOS CHAGAS/ANALISTA JUDICIÁRIO TRF 4ª Região 2007) O preço unitário de custo de aquisição das mercadorias revendidas pela Cia. Comercial Votuporanga registrou uma constante elevação durante todo o exercício de 2006. Logo, o lucro bruto com mercadorias terá escala ascendente se empregados, pela ordem, os sistemas de avaliação de estoques (A) UEPS, PEPS e Média Ponderada Móvel. (B) Média Ponderada Móvel, UEPS e PEPS. (C) PEPS, Média Ponderada Móvel e UEPS. (D) PEPS, UEPS e Média Ponderada Móvel. (E) UEPS, Média Ponderada Móvel e PEPS. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 94
  • 48. 226 (CESGRANRIO/REFAP 2007) O uso do Método 228 (ESAF/AFTN 1996) A CIA. AMAZÔNIA compra PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai), a prazo lotes de um determinado produto na como critério de avaliação dos materiais, gera: seguinte ordem: (A) superavaliação no custo do produto fabricado. Data Lotes Aquisição Quant. Preço unitário (B) superavaliação no custo dos produtos vendidos. A 4.1.X1 500 $ 400,00 (C) subavaliação no custo do produto. B 20.1.X1 1.000 $ 450,00 C 27.1.X1 2.000 $ 520,00 (D) menor lucro tributável. (E) maior custo dos produtos acabados. Considerando ainda que: I. sobre as compras do Lote A foram pagos fretes no valor de $ 20 por unidade transportada em 227 (CARLOS CHAGAS/TCE MG 2007) No 5.1.X1; inventário permanente torna-se necessário a II. devolução em 21.1.X1 de 200 unidades do Lote escolha de critérios de atribuição de valores para as saídas de estoques e, conseqüentemente, o B; valor dos estoques. Com relação à utilização III. sobre as compras do Lote C foi concedido um desses critérios em mercado de preços abatimento no valor de $ 118.400 em 28.1.X1; crescentes, é INCORRETO afirmar que IV. no mês foram consumidas: 1.200 unidades, em (A) a utilização do critério PEPS para a avaliação 23.1.X1, e 2.000 unidades, em 30.1.X1. dos estoques resulta em valores de estoques Com base nestes dados, pode-se afirmar que o finais mais próximos dos últimos preços unitários valor dos estoques consumidos, de acordo com a praticados pelo mercado. média ponderada fixa, foi de: (B) os critérios PEPS e Média Ponderada são a) $ 1.445.626,38 legalmente aplicáveis no Brasil, não havendo qualquer restrição legal para a utilização de b) $ 1.570.000,00 nenhum deles. c) $ 1.449.600,00 (C) o critério de avaliação de estoques UEPS, em d) $ 1.446.400,00 relação à aplicação dos demais critérios, é o que resulta na apuração de menor resultado bruto e) $ 1.445.520,00 operacional. (D) o critério de avaliação de estoques que resulta em custos de mercadorias menores e apuração de resultados menores é o da média ponderada. (E) o critério PEPS é o que apresenta maior distorção em relação aos preços praticados pelo mercado na identificação do custo das mercadorias vendidas, em economias com altas taxas de inflação. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 95
  • 49. 229 (ESAF/ANALISTA CVM 2000) Resumo das 230 (ESAF/TCE ES) Entre os métodos de estimativa operações realizadas durante o exercício social de estoques existe o “Método do Varejo” que, de 2000 pela Cia. Sol Nascente com o produto A. segundo o prof. Hélio de Paula Leite, “...é muito freqüente em lojas de departamentos, drogarias e empresas comerciais que trabalham com Data Histórico Quant. (un) Valor (un) Valor total extensa lista de itens, cujo levantamento físico mensal ou semanal seria extremamente 01.01 Ei 10 10,00 100,00 oneroso.” 20.01 Aquisição 20 7,00 140,00 A Farmácia e Drogaria Sanador Ltda. utiliza o 05.03 Venda 5 12,00 60,00 Método do Varejo em suas estimativas mensais de estoques. Os dados referentes ao mês de 15.04 Venda 10 11,00 110,00 Janeiro de 2001, inclusos os preços de custo e 06.06 Aquisição 10 12,00 120,00 de venda, são mostrados abaixo: 09.08 Venda 5 14,00 70,00 Estoque inicial em 01/01/01: custo R$ 600,00, 20.12 Venda 18 15,00 270,00 preço de venda R$ 1.000,00 O estoque final do produto foi avaliado em R$ Compras Líquidas durante janeiro: custo R$ 22,00. 1.500,00, preço de venda R$ 2.500,00 Conclui-se do exposto que o critério de avaliação de estoques usado foi o (a) Vendas Líquidas durante janeiro a preço de venda R$ 3.200,00 a) PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) Aplicando-se o citado Método do Varejo à b) UEPS (último a entrar, primeiro a sair) situação acima, vamos encontrar os seguintes c) Média ponderada móvel valores: d) média simples dos preços relativos às aquisições (A) R$ 180,00 como custo do estoque final em efetuadas durante o exercício 31/01/01 e) preço específico (B) R$ 180,00 como custo das mercadorias vendidas em janeiro (CMV) (C) R$ 1.280,00 como custo das mercadorias vendidas em janeiro (CMV) (D) R$ 1.920,00 como custo do estoque final em 31/01/01 (E) R$ 1.920,00 como lucro bruto apurado em janeiro Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 96
  • 50. 231 (ESAF/TRF 2002) A Comercial Flores Ltda. 232 (ESAF/AFC STN 2002) A Empresa Duas Ltda. é apurou os seguintes dados em relação à um bazar que comercializa miudezas. Tomando- mercadoria “Palmas”, no exercício de 2001: se por base, especificadamente, o item “chaveiros de prata”, podemos observar o Estoque inicial 120 unidades ao custo unitário de seguinte movimento: R$ 2,00 em 01/03 = existência de 50 unidades Compras 120 unidades ao preço unitário de R$ 2,50 em 02/03 = aquisição de 20 unidades Vendas 120 unidades ao preço unitário de R$ em 03/03 = venda de 40 unidades 3,50 em 04/03 = aquisição de 20 unidades Compras 100 unidades ao preço unitário de R$ em 05/03 = venda de mais 20 unidades 3,00 O custo unitário do estoque existente em 01 de Vendas 100 unidades ao preço unitário de R$ março era de R$ 80,00. 4,80 O preço unitário da primeira compra foi de R$ As operações de compra e venda são tributadas 100,00. Nas demais operações, quer de compra a 20% com ICMS e o faturamento é tributado a quer de venda, esse preço unitário foi acrescido 3% para a COFINS. de 20%, sempre em relação à operação anterior. A empresa utiliza o critério UEPS para avaliação Sobre as compras e as vendas incidiu ICMS em dos estoques. 15%. Feitos os cálculos devidos e elaborando-se a O custo total do estoque existente ao fim do dia demonstração parcial do resultado do exercício, 04 de março, se for corretamente avaliado pelo vamos encontrar um Lucro Bruto sobre Vendas critério PEPS, deverá alcançar o valor de: no valor de: a) R$ 3.298,00 a) R$ 213,00 b) R$ 4.000,00 b) R$ 240,00 c) R$ 4.828,00 c) R$ 253,00 d) R$ 4.948,00 d) R$ 280,00 e) R$ 6.122,00 e) R$ 693,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 97
  • 51. 233 (ESAF/AFRF 2002.2) Apurando custos e 234 (ESAF/AFRF 2000) Assinale a opção correta, estoques a cada mês, a empresa Yagoara S/A levando em conta os dados abaixo. processou os cálculos do mês de dezembro de 2001 a partir dos seguintes dados: Histórico Quantidades Valor total Estoque inicial avaliado em R$ 22.000,00. Estoque inicial 120 1.200 Compras de mil unidades ao preço unitário de R$ 25,00. Compras 400 5.040 Vendas de 720 unidades ao preço unitário de R$ Estoque final 20 240 50,00. O Resultado Operacional é de 2.000. IPI sobre compras a 8%. Desconsidere impostos incidentes sobre ICMS sobre compras a 12%. compras e vendas. ICMS sobre vendas a 17%. a) a Receita Bruta de Vendas é de 8.240 Devolução de vendas no valor de R$ 6.000,00. b) o custo unitário das compras é de 12,60 Estoques avaliados pelo critério PEPS. c) a Receita Líquida de Vendas é de 8.240 Estoque inicial mensurado em 1.100,00 d) o Custo de Mercadorias Vendidas é de 6.240 unidades. e) o custo unitário das compras é de 12,00 Todas as operações do período foram realizadas a prazo. 235 (ESAF/AUDITOR SEFAZ CE 2007) O Armazém Com fulcro nos dados e informações acima, o de Brinquedos Ltda. promoveu vendas a prazo cálculo correto dos custos vai indicar um estoque no valor de R$ 18.000,00, com entregas em final no valor de: domicílio. As vendas foram tributadas com ICMS a) R$ 36.000,00 de R$ 3.000,00, sendo de R$ 2.000,00 o valor do b) R$ 34.000,00 frete pago. c) R$ 33.000,00 Sabendo-se que a operação gerou como resultado operacional bruto (RCM) um prejuízo d) R$ 31.600,00 de R$ 1.800,00, pode-se afirmar que o custo das e) R$ 30.000,00 mercadorias vendidas (CMV) foi de a) R$ 19.800,00. b) R$ 16.800,00. c) R$ 14.800,00. d) R$ 13.200,00. e) R$ 11.200,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 98
  • 52. 236 (ESAF/CONTADOR MP 2006) Na empresa 238 (ESAF/TTN 1998) Ao encerrar o exercício Melíflua Comercial de Mel e Derivados S/A, o social, a Cia. Comércio & Comércio constatou funcionamento da conta Mercadorias é pelo as seguintes apurações: método da conta mercadorias desdobrada em 1- Receitas Brutas de Vendas do período: R$ três: estoques, compras e vendas, controladas 12.000,00 por inventário periódico. 2- Impostos faturados sobre vendas (ICMS): 17% Durante o mês de abril esse sistema foi utilizado como se segue: 3- Resultado Operacional Bruto: 30% do total das vendas Saldo inicial da conta: R$ 120.000,00 4- Estoque inicial de mercadorias: R$ 1.160,00 Compras efetuadas no mês, a preço de nota fiscal: R$ 100.000,00 5- Valor das compras de mercadorias efetuadas no exercício (líquido de impostos): R$ 8.000,00 Vendas realizadas no mês, a preço de nota fiscal: R$ 180.000,00. Com essas informações podemos afirmar que o estoque de mercadorias, apurado em inventário, Considerando que as compras e as vendas no final do exercício, corresponde, em relação às sofrem tributação apenas de ICMS à alíquota de compras, a 17% e que o inventário final foi avaliado em R$ 80.000,00, pode-se dizer que o movimento de a) 09,5% mercadorias no mês de referência ocasionou b) 24,5% a) custo das vendas no valor de R$ 116.800,00. c) 50,0% b) lucro bruto no valor de R$ 46.800,00. d) 35,5% c) lucro bruto no valor de R$ 40.000,00. e) 35,0% d) ICMS a recolher no valor de R$ 30.600,00. e) ICMS a recolher no valor de R$ 13.600,00. 239 (ESAF/AFCE TCU 1999) A empresa comercial "Compras, Trocas & Vendas" resolveu encerrar definitivamente o seu estoque de chapéus de 237 (ESAF/TTN 1998) Em 25 de março de 1998, a couro, que já não tinha fornecedor garantido, Firma Mento Ltda. pagou o total de R$ 210,00, dispondo-se a vendê-lo sem nenhum lucro, na aquisição de 4 mesas, com a finalidade de ressarcindo-se, via preço, apenas do custo e do revendê-las. Esse valor contém o preço das ICMS, que, certamente, teria de recolher na mesas com incidência de R$ 34,00 de ICMS e de venda, à alíquota de 17%. Não havia ICMS R$ 10,00 de IPI. anterior a ser recuperado. O custo do estoque a empresa mantém controle permanente de em questão era de R$ 4.150,00. A tributação da estoques; venda para o ICMS era de 17%. Para não ganhar nem perder, a firma "Compras, Trocas & Vendas” o critério de avaliação utilizado é pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair); teria de vender seu estoque pelo valor total de Após contabilizar essa aquisição de mercadorias a) R$ 3.444,50 a empresa deverá lançar na Ficha de Controle de b) R$ 4.150,00 Estoques, do item mesas para revenda, o valor c) R$ 4.855,50 unitário de d) R$ 5.000,00 a) R$ 44,00 e) R$ 5.850,00 b) R$ 50,00 c) R$ 46,50 d) R$ 52,50 e) R$ 41,50 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 99
  • 53. 240 (ESAF/AFCE TCU 1999) Utilizando corretamente 243 (ESAF/SEFA PA 2002) Considere os seguintes os critérios técnicos e legais de avaliação dados, relativos à única mercadoria que a patrimonial, a empresa que não mantiver sistema empresa revende. de custo integrado e coordenado com o restante 31/01/02 =>Estoque de 300 unidades a R$ 4,00 da escrituração, o chamado "controle permanente", deverá avaliar o custo de seus cada uma. estoques de bens de vendas utilizando uma das 10/02/02 =>Compra de 200 unidades por opções abaixo. Assinale-a. R$ 1.000,00 (valor de fatura). a) Ao custo das primeiras entradas. 15/02/02 =>Venda de 400 unidades. b) Ao custo das últimas entradas. 20/02/02 =>Venda de 50 unidades. c) Ao preço de custo médio ponderado. 25/02/02 =>Compra de 450 unidades por d) Ao preço de custo médio ponderado ou a R$ 2.250,00 (valor de fatura). PEPS, opcionalmente. 28/02/02 =>Venda de 100 unidades. e) Ao preço de custo médio ponderado, ou a PEPS, ou a UEPS, opcionalmente. 01/03/02 =>Venda de 300 unidades. Considerando que 241 (ESAF/ATE MS 2001) A empresa MIP Comercial o Lucro Bruto sobre Vendas foi de R$ 680,00; utiliza o Método do Inventário Periódico, com avaliação pelo critério PEPS, para controlar os as compras e vendas estão sujeitas ao ICMS de seus estoques. Durante o exercício de 2000, 20%; entretanto, houve um roubo de mercadorias que as despesas operacionais foram de R$ 180,00; só foi descoberto em março de 2001 com a confissão do culpado. foi adotado o sistema de avaliação de estoques denominado de custo médio ponderado; No exercício de 2000 o “custo das mercadorias roubadas” foi incluído, despercebidamente, a provisão para Imposto de Renda foi de R$150,00, a) no estoque inicial de mercadorias b) nas compras de mercadorias podemos afirmar que, no Balanço de 28.02.2002, c) nas vendas de mercadorias a) a Receita Bruta de Vendas foi de R$ 5.100,00. d) no estoque final de mercadorias b) o Custo de Mercadorias Vendidas foi de R$ 2.880,00. e) no custo das mercadorias vendidas c) o Custo de Mercadorias Vendidas foi de R$ 3.400,00. 242 (ESAF/ATM FORTALEZA 1998) A subavaliação d) a Receita Bruta de Vendas foi de R$ 3.600,00. de estoques no final do exercício e) o Custo de Mercadorias Vendidas foi igual ao a) reduz o lucro bruto do exercício findo e do Lucro Bruto sobre Venda, isto é, de R$ 680,00. exercício seguinte b) reduz o lucro bruto do exercício findo, mas não afeta o resultado do exercício seguinte c) aumenta o lucro bruto do exercício findo e do exercício seguinte d) aumenta o lucro bruto do exercício findo e reduz o do exercício seguinte e) reduz o lucro bruto do exercício findo e aumenta o do exercício seguinte Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 100
  • 54. 244 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) O 245 (ESAF/ANALISTA SEFAZ CE 2007) O Empório Supermercado Emerenciano S/A efetuou, a vista, Alimentar Ltda., em 25 de junho, promoveu uma a compra de 400 chapéus de feltro por R$ operação de venda a vista, por R$ 8.500,00, 8.000,00 para revenda em sua loja da rua amargando um prejuízo da ordem de 8%. América s/n. Na operação foram incluídos frete No registro dessa transação a empresa deverá de R$ 0,30 por unidade, IPI de 2% e ICMS de efetuar, direta ou indiretamente, a seguinte 12%, incidentes apenas sobre o produto movimentação de contas: adquirido. a) Débito de Caixa 7.820,00 O registro contábil deverá ser feito a crédito da conta Caixa e a débito de outras contas, com os Débito de Resultado com Mercadorias 680,00 valores abaixo indicados: Crédito de Mercadorias 8.500,00 a) débito de b) Débito de Caixa 7.765,60 Mercadorias R$ 7.040,00 Débito de Resultado com Mercadorias 734,40 Fretes e Carretos R$ 120,00 Crédito de Mercadorias 8.500,00 IPI a Recuperar R$ 160,00 c) Débito de Caixa 8.500,00 a crédito de Caixa R$ 7.320,00 Débito de Resultado com Mercadorias 680,00 b) débito de Crédito de Mercadorias 9.180,00 Mercadorias R$ 7.200,00 d) Débito de Caixa 8.500,00 Fretes e Carretos R$ 120,00 Débito de Resultado com Mercadorias 734,40 ICMS a Recuperar R$ 960,00 Crédito de Mercadorias 9.234,40 a crédito de Caixa R$ 8.280,00 e) Débito de Caixa 8.500,00 c) débito de Débito de CMV 9.180,00 Mercadorias R$ 8.160,00 Soma do débito 17.680,00 Fretes e Carretos R$ 120,00 Crédito de Vendas 8.500,00 a crédito de Caixa R$ 8.280,00 Crédito de Mercadorias 8.500,00 d) débito de Crédito de Resultado com Mercadorias 680,00 Mercadorias R$ 7.320,00 Soma do crédito 17.680,00 ICMS a Recuperar R$ 960,00 a crédito de Caixa R$ 8.280,00 e) débito de Mercadorias R$ 8.000,00 Fretes e Carretos R$ 120,00 IPI a Recuperar R$ 160,00 ICMS a Recuperar R$ 960,00 a crédito de Caixa R$ 9.240,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 101
  • 55. 246 (ESAF/ANALISTA MP 2008) A empresa e) Diversos comercial Armazém Popular S.A. utiliza o a Fornecedores controle permanente de estoques para pela compra efetuada n/d, como segue: contabilizar suas mercadorias. Em junho de 2007, a empresa adquiriu uma partida de Mercadorias raquetes de tênis para revender, tendo praticado pelo custo das compras 182.000,00 a seguinte composição de custos: preço de IPI a Recuperar compra: R$ 200.000,00; IPI incidente sobre a compra: R$ 10.000,00; ICMS incidente sobre a pelo IPI incidente 10.000,00 compra: R$ 18.000,00. Ao contabilizar essa ICMS a Recuperar operação de compra, a empresa deverá fazer o pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00 seguinte lançamento: a) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 200.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00 b) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 210.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00 c) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 192.000,00 ICMS a Recuperar pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00 d) Diversos a Fornecedores pela compra efetuada n/d, como segue: Mercadorias pelo custo das compras 200.000,00 IPI a Recuperar pelo IPI incidente 10.000,00 210.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 102
  • 56. 247 (ESAF/AFC STN 2002) A Mercearia do Lado custo, diretamente, na conta Mercadorias.Após a Seis Ltda. vendeu uma partida de farinha por R$ formalização do registro, o lançamento deverá 3.200,00 no dia 05 de maio. Embora esse preço ser o seguinte: sofra a incidência de ICMS a 17%, a operação a) Diversos rendeu lucro bruto de R$ 556,00. Caixa 14.000,00 A farinha foi comprada a prazo, para pagamento Clientes 56.000,00 70.000,00 de uma única vez, com incidência de ICMS a 10%. a Mercadorias Sabendo-se que, após a venda do dia 05, restou pelo ICMS sobre Vendas 7.000,00 em estoque apenas 30% da farinha comprada, pelo custo da Mercadoria 63.000,00 70.000,00 podemos, com segurança, dizer que o registro b) Diversos correto para contabilizar a operação de compra da farinha, entre os abaixo, é o seguinte Caixa 14.000,00 lançamento: Clientes 56.000,00 70.000,00 a) Diversos a Mercadorias a Fornecedores pelo ICMS sobre Vendas 7.000,00 Mercadorias R$ 3.000,00 pelo custo da Mercadoria 54.600,00 ICMS a Recuperar R$ 333,33 R$ 3.333,33 pelo Prejuízo nas Vendas 8.400,00 70.000,00 b) Diversos c) Diversos Caixa 14.000,00 a Fornecedores Clientes 56.000,00 Mercadorias R$ 3.000,00 Prejuízo nas Vendas 8.400,00 78.400,00 ICMS a Recuperar R$ 300,00 R$ 3.300,00 a Mercadorias c) Diversos pelo ICMS sobre Vendas 7.000,00 a Fornecedores pelo custo da Mercadoria 71.400,00 78.400,00 Mercadorias R$ 2.700,00 d) Diversos ICMS a Recuperar R$ 300,00 R$ 3.000,00 Caixa 14.000,00 d) Diversos Clientes 56.000,00 a Fornecedores Prejuízo nas Vendas 8.400,00 78.400,00 Mercadorias R$ 2.100,00 a Mercadorias ICMS a Recuperar R$ 210,00 R$ 2.310,00 pelo ICMS sobre Vendas 7.840,00 e) Diversos pelo custo da Mercadoria 70.160,00 78.400,00 a Fornecedores e) Diversos Caixa 15.680,00 Mercadorias R$ 1.890,00 Clientes 62.720,00 78.400,00 ICMS a Recuperar R$ 210,00 R$ 2.100,00 a Mercadorias pelo ICMS sobre Vendas 7.000,00 248 (ESAF/AFC STN 2008) A empresa São Carlos Ltda. fez uma operação de venda por R$ pelo Prejuízo nas Vendas 8.400,00 70.000,00, com incidência de ICMS de 10%. A pelo custo da Mercadoria 70.160,00 78.400,00 transação foi realizada a prazo, com entrada de 20% em moeda corrente, mas acabou por gerar um prejuízo da ordem de 12%. A empresa mandou contabilizar a partida no Diário em um único lançamento, dando baixa nos itens de Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 103
  • 57. 249 (CESGRANRIO/REFAP 2007) A Empresa 251 (CARLOS CHAGAS/AUDITOR TCE PB 2006) A Ferreira & Neves Ltda. apresentou os seguintes Cia. Alfenas adquiriu um lote de mercadorias dados de estoques de mercadorias, em abril de para revenda no valor total de R$ 40.000,00, 2007: incluso o ICMS calculado à alíquota de 18%: A companhia é contribuinte do ICMS e é tributada pelo PIS (1,65%) e pela Cofins (7,6%) na sistemática não-cumulativa. Portanto, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, deve registrar em sua escrituração, como custo do lote adquirido para o estoque, a importância de, em R$, Admita que todos os valores foram suportados (A) 40.000,00. pela empresa. Exclusivamente com base nos (B) 36.300,00. dados apresentados, qual o CMV (Custo das (C) 32.800,00. Mercadorias Vendidas), em reais? (D) 29.760,00. (A) 299.000,00 (E) 29.100,00. (B) 295.000,00 (C) 294.000,00 252 (CARLOS CHAGAS/AUDITOR ISS SP 2007) A (D) 281.000,00 Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de (E) 263.000,00 mercadorias, revendendo, em seguida, metade do mesmo, por R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas suas operações de compra e 250 (CESGRANRIO/REFAP 2007) Uma empresa venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e comercial vendeu todo o seu estoque no à do PIS e da Cofins, no regime não-cumulativo, exercício anterior. No exercício atual comprou com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e mercadorias no valor de R$ 10.000,00 e vendeu 7,6%. O lucro auferido pela sociedade nessas 60% dessas mercadorias por R$ 8.000,00. transações foi de R$ 58.200,00. Admitindo que a empresa só está sujeita ao PIS O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao não cumulativo e à alíquota de 1,65%, o registro efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, contábil, pelo líquido, do lucro na operação, em R$: reais, é: (A) 400.000,00. (A) 2.000,00 (B) 342.800,00. (B) 1.967,00 (C) 333.560,00. (C) 1.958,00 (D) 328.000,00. (D) 1.948,00 (E) 291.000,00. (E) 1.868,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 104
  • 58. 253 (ESAF/AFC STN 2008) A empresa Negócios de 254 (ESAF/ATM NATAL 2008) A empresa Comercial Comércio S.A., em 31 de dezembro de 2007, de Frutas S/A, em março de 2008, realizou entre outras contas, apresentou para balanço os compras de mercadorias pelo preço de R$ seguintes dados: 10.000,00 e, no mesmo mês, vendeu metade dessa mercadoria comprada pelo preço de R$ Vendas deste exercício R$120.000,00 8.000,00. Compras deste exercício R$100.000,00 Sobre essas operações houve a incidência de IPI Compras do ano passado R$ 30.000,00 de 6% e de ICMS de 10%. Não houve incidência Frete pago s/ as compras R$ 8.000,00 de PIS nem de COFINS. Frete pago s/ as vendas R$ 6.000,00 Considerando, exclusivamente, essas informações, podemos dizer que a empresa Impostos apurados no exercício: auferiu lucro de IPVA R$ 1.200,00 a) R$ 2.160,00. Imposto de Renda R$ 1.500,00 b) R$ 2.200,00. IPTU R$ 2.000,00 c) R$ 2.400,00. IPI sobre as compras R$ 5.000,00 d) R$ 2.640,00. ICMS s/ as compras R$ 12.000,00 e) R$ 3.000,00. ICMS sobre as vendas R$ 14.000,00 EF de mercadorias R$ 40.000,00 Com base nas informações fornecidas acima, podemos calcular um lucro operacional bruto no valor de a) R$ 25.000,00. b) R$ 23.000,00. c) R$ 21.000,00. d) R$ 20.000,00. e) R$ 15.000,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 105
  • 59. 255 (ESAF/AFRF 2003) A firma Rinho Ltda. 257 (ESAF/TRF 2006) Para manter a margem de apresenta as seguintes rubricas vinculadas ao lucro bruto de 10% sobre as vendas, a empresa resultado do exercício: Méritus e Pretéritus Limitada, cujo custo é composto de CMV de R$146.000,00 e ICMS COFINS R$ 180,00 sobre Vendas de 17%, terá de obter receitas Custo da Mercadoria Vendida R$ 2.800,00 brutas de vendas no montante de Despesas Financeiras R$ 600,00 a) R$ 182.500,00. ICMS s/ Vendas R$ 720,00 b) R$ 185.420,00. PIS s/ Faturamento R$ 60,00 c) R$ 187.902,00. Receita Operacional Bruta R$ 6.000,00 d) R$ 193.492,00. Salários e Ordenados R$ 1.000,00 e) R$ 200.000,00. Com base nos dados apresentados, pode-se dizer que a empresa apresenta: 258 (ESAF/AFRF 2002) A Sapataria J.B. consegue a) Receita Líquida de Vendas R$ 5.280,00 fabricar botinas custeando materiais e mão-de- b) Receita Líquida de Vendas R$ 2.240,00 obra em partes iguais. c) Lucro Operacional Bruto R$ 5.040,00 Atualmente está vendendo as botinas a R$ 20,00 o par. d) Lucro Operacional Líquido R$ 2.240,00 Nós, da J.C. Comércio, no início de maio, e) Lucro Operacional Líquido R$ 640,00 tínhamos 200 pares dessas botinas em estoque, ao custo unitário de R$ 17,00. Durante o mês, compramos mais 300 pares, ao preço oferecido 256 (ESAF/AFRF 2002) No balancete de 30 de por J.B. mais 30% de IPI. junho, a firma Zimbra Comercial Ltda., apresentava um estoque de mercadorias no valor É verdade que o produto vende bem. No fim de de R$ 75.000,00. maio, restaram-nos apenas 40 pares, avaliados a custo médio. Durante o mesmo mês, o movimento de entradas e saídas demonstrou: estoque inicial de R$ As operações de compra e venda são tributadas 60.000,00, com compras de R$ 120.000,00 e com ICMS a 20%. vendas de R$ 100.000,00. Com essas informações, podemos dizer que o As operações foram tributadas em 10% com IPI custo unitário das vendas de J.C. Comércio, no nas compras; em 12% com ICMS nas compras; e mês de maio, foi de em 17% com ICMS nas vendas. a) R$ 16,40 No mês seguinte, ao acertar as contas com o b) R$ 18,80 fisco, a empresa demonstrará, em relação ao movimento de junho passado, c) R$ 20,00 a) ICMS a Recolher de R$ 17.000,00 d) R$ 21,20 b) ICMS a Recuperar de R$ 14.400,00 e) R$ 22,40 c) ICMS a Recuperar de R$ 4.600,00 d) ICMS a Recolher de R$ 2.600,00 e) ICMS a Recolher de R$ 1.160,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 106
  • 60. 259 (ESAF/AFRF 2003) A empresa Comércio 260 (ESAF/ANALISTA SEFAZ SP 2009) Manoel Industrial Ltda. comprou 250 latas de tinta ao encontrou o que queria: panelas de ferro feitas custo unitário de R$ 120,00, tributadas com IPI sob encomenda. Perguntando, encontrou o preço de 5% e ICMS de 12%. Pagou entrada de 20% e unitário de R$ 30,00. Soube também que havia aceitou duas duplicatas mensais de igual valor. incidência de ICMS de 17%, de IPI de 6% e de fretes à base de R$ 1,50 por lotes de 6 panelas. A tinta adquirida foi contabilizada conforme sua natureza contábil funcional, com a seguinte Negociando, conseguiu obter um desconto de destinação: 8% no preço e fechou a compra de 30 panelas, para revender. 50 latas para consumo interno; Calculando, encontrou o custo contábil de 100 latas para revender; e a) R$ 961,50. 100 latas para usar como matéria-prima. b) R$ 808,50. Após efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essa operação, os c) R$ 736,50. estoques da empresa sofreram aumento no valor d) R$ 744,60. de e) R$ 713,70. a) R$ 31.500,00 b) R$ 30.000,00 261 (ESAF/ANALISTA IRB 2006) O mercado Pop c) R$ 28.020,00 Loli Ltda. comprou mercadorias por R$ 200.000,00 e assinou duplicatas. Na operação d) R$ 27.900,00 foram negociados descontos de 5% na nota e) R$ 26.500,00 fiscal, no ato da compra, e de 3% para pagamentos efetuados em até 30 dias. A operação de compra não sofreu qualquer incidência de ordem fiscal ou tributária, a não ser do ICMS de 12%. A empresa pagou metade das dívidas em 30 de abril, para aproveitar o desconto, e a outra metade em 5 de junho. Quando a mercadoria foi vendida por R$ 250.000,00, em 10 de junho, o mercado deve ter contabilizado um custo de vendas no valor de a) R$ 164.200,00. b) R$ 164.560,00. c) R$ 164.692,00. d) R$ 166.000,00. e) R$ 167.200,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 107
  • 61. 262 (ESAF/MDIC 2002) A empresa Três Ramos de 264 (ESAF/AFPS 2002) A Companhia Chimical Trevo realizou apenas duas vendas em agosto. Lorenço Lorne determinou que fosse feita a Uma de 300 unidades, no dia 15; e outra de 480 previsão de vendas de suas mercadorias, unidades, no dia 25. fixando-se preços e condições para o mês de junho. O valor apurado foi o mesmo em cada operação, sendo a primeira a prazo e a segunda a vista. O A mercadoria denominada “Alvacenta” faz parte valor total cobrado foi de R$ 5.280,00, de uma partida de 250 unidades adquiridas em correspondente ao preço de venda com maio, cujo valor a empresa pagou emitindo um incidência de ICMS de 17% e de IPI de 10%. cheque de R$ 12.500,00. Exclusivamente com base nas informações O preço de venda fixado para junho foi o custo acima, podemos dizer que o preço unitário de de aquisição, com acréscimo suficiente para venda alcançado na operação do dia cobrir o ICMS sobre Vendas e um lucro de 20% sobre o preço de venda. a) 25 de agosto foi de R$ 5,00. As vendas são tributadas com ICMS de 10%. As b) 25 de agosto foi de R$ 5,50. compras anteriores também foram tributadas c) 15 de agosto foi de R$ 6,64. com ICMS de 12%. d) 15 de agosto foi de R$ 7,92. Com base nas informações acima, pode-se dizer e) 15 de agosto foi de R$ 8,80. que o preço de venda unitário do referido item, para o mês de junho de 2002, deverá ser de a) R$ 71,43 263 (ESAF/ANALISTA CVM 2000) Após realizar a b) R$ 65,00 primeira operação de venda do exercício na qual obteve Receita Bruta de Vendas de R$ 1.000,00, c) R$ 62,86 com um CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) d) R$ 61,11 de R$ 600,00, a empresa Arfe Ltda. aceitou e) R$ 57,20 devolução parcial das mercadorias vendidas, cujo valor de R$ 200,00 foi creditado ao cliente. As mercadorias recebidas foram devolvidas ao fornecedor, que foi debitado pelo valor de R$ 265 (ESAF/AFC STN 2002) A firma Juazeiro Treze 100,00. Ltda. vendeu por R$ 4.000,00 sua coleção de 50 relógios antigos e, após recolher o ICMS de 10% Considerando que essa mercadoria estava isenta incidente sobre a venda, descobriu ter sofrido um de impostos, podemos dizer que a operação prejuízo de 15% sobre a receita líquida de venda. rendeu à Arfe um lucro bruto de Se o relojoeiro contabilizar essa operação a) R$ 80,00 corretamente, vai descobrir que o custo médio b) R$ 100,00 unitário de seus medidores de tempo havia sido de: c) R$ 200,00 a) R$ 61,20 d) R$ 300,00 e) R$ 320,00 b) R$ 72,00 c) R$ 80,00 d) R$ 82,80 e) R$ 92,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 108
  • 62. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 267 (ESAF/ANALISTA CONTÁBIL SEFAZ CE 2007) Assinale abaixo a opção que contém a assertiva ----------------------------------------------------------------------- verdadeira. a) Pelo princípio contábil da competência, são 266 (ESAF/SEFAZ SP 2009) Assinale abaixo a consideradas do exercício social as despesas opção que contém uma afirmativa falsa. que nele forem pagas, independentemente de seu vencimento, enquanto que para receitas o a) A Contabilidade é mantida para as Entidades; os que importa é o momento em que forem sócios ou quotistas destas não se confundem, efetivamente realizadas. para efeito contábil, com aquelas. b) Pelo princípio contábil da prudência, quando b) Para a Contabilidade, a Entidade é um houver dois valores igualmente válidos e organismo vivo que irá operar por período confiáveis, a contabilidade deverá considerar o indeterminado de tempo até que surjam fortes menor dos dois, se for do passivo, ou o maior evidências em contrário. dos dois, se for do ativo. c) Os princípios fundamentais da Resolução CFC c) O princípio contábil do custo como base de valor 750/93, apesar de servirem como orientação disciplina que um bem adquirido deve ser precisa para os procedimentos contábeis, não incorporado ao ativo pelo seu preço de constituem condição de legitimidade das Normas aquisição, a menos que o valor tenha sido Brasileiras de Contabilidade. alterado já na época da compra. d) O custo de aquisição de um ativo ou dos d) O princípio contábil da entidade está claramente insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo definido no conceito de patrimônio, quando se em condições de gerar benefícios para a afirma que o objeto da contabilidade é o conjunto Entidade representa a base de valor para a de bens, direitos e obrigações de uma pessoa. Contabilidade. e) O critério de avaliação de bens pelo preço de e) Entre conjuntos alternativos de avaliação para o custo ou de mercado, dos dois o menor, está patrimônio, igualmente válidos, segundo os inteiramente de acordo com o princípio contábil princípios fundamentais, a Contabilidade da Consistência. escolherá o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigações. 268 (ESAF/AFRF 2003) Quando o Contador registra, no fim do exercício, uma variação cambial para atualizar a dívida em moeda estrangeira; quando faz provisão para crédito de liquidação duvidosa; ou quando faz um lançamento de ajuste do estoque ao preço de mercado está apenas: a) cumprindo a sua obrigação profissional. b) executando o regime contábil de competência. c) cumprindo o princípio fundamental da prudência. d) satisfazendo o princípio fundamental da entidade. e) seguindo a convenção do conservadorismo. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 109
  • 63. 269 (ESAF/AFC CGU 2008) Sobre os enunciados 270 (ESAF/AFRF 2002) Abaixo estão cinco dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, assertivas relacionadas com os Princípios estabelecidos na Resolução n. 750/1993, são Fundamentais de Contabilidade. Assinale a apresentadas as seguintes assertivas: opção que expressa uma afirmação verdadeira. I. desde que tecnicamente estimável, o registro das a) A observância dos Princípios Fundamentais de variações patrimoniais deve ser feito, de imediato Contabilidade é obrigatória no exercício da e com a extensão correta, independentemente profissão, mas não constitui condição de das causas que as originaram, mesmo na legitimidade das Normas Brasileiras de hipótese de somente existir razoável certeza de Contabilidade. sua ocorrência. b) O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio II. após sua integração ao patrimônio, o bem, direito como objeto da Contabilidade e afirma a ou obrigação não poderão ter alterados seus autonomia patrimonial, exceto no caso de valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sociedade ou instituição, cujo patrimônio pode sua reavaliação e atualização monetária e a confundir-se com o dos sócios ou proprietários. decomposição em elementos e/ou sua c) Da observância do Princípio da Oportunidade agregação, parcial ou integral, a outros resulta que o registro deve ensejar o elementos do patrimônio líquido. reconhecimento universal das variações III. consideram-se realizadas as receitas sempre ocorridas no patrimônio da Entidade, em um que houver a extinção, parcial ou total, de um período de tempo determinado. passivo, qualquer que seja o motivo, sem o d) A apropriação antecipada das prováveis perdas desaparecimento concomitante de um ativo de futuras, antes conhecida como Convenção do valor igual ou maior. Conservadorismo, hoje é determinada pelo IV. quando da classificação e avaliação das Princípio da Competência. mutações patrimoniais, quantitativas e e) A observância do Princípio da Continuidade não qualitativas, devem ser consideradas a influencia a aplicação do Princípio da continuidade ou não da entidade, bem como sua Competência, pois o valor econômico dos ativos vida definida ou provável, pois influencia o valor e dos passivos já contabilizados não se altera em econômico dos ativos e, em muitos casos, o função do tempo. valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível. 271 (ESAF/GEFAZ MG 2005) Cumprir ou observar o V. quando se apresentarem opções igualmente Princípio Fundamental de Contabilidade da aceitáveis diante dos demais Princípios Prudência significa, dentro de alternativas Fundamentais de Contabilidade, deve-se possíveis e válidas, escolher a hipótese de que resulte menor a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo. patrimônio líquido. b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo. Considerando que a seqüência das assertivas apresentadas não guarda necessariamente c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real. correlação com a seqüência das opções d) obter o menor lucro possível. apresentadas, das assertivas apresentadas, a única incorreta é aquela que se refere ao e) obter o maior lucro possível. Princípio da (do): a) Continuidade. b) Prudência. c) Competência. d) Registro pelo Valor Original. e) Oportunidade. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 110
  • 64. 272 (ESAF/IRB 2006) A avaliação das mutações 274 (ESAF/ANEEL 2004) Quanto aos princípios patrimoniais, segundo o princípio contábil da fundamentais de contabilidade, assinale a opção continuidade, deve considerar a hipótese de que, incorreta. até que surjam evidências em contrário, a) O reconhecimento simultâneo das receitas e a) a empresa continuará a operar indefinidamente despesas, quando correlatas, é conseqüência no futuro. natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. b) a contabilidade deve registrar continuamente todos os atos e fatos administrativos. b) Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo c) a contabilidade deve funcionar ininterruptamente dentro da empresa. na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência. d) as operações passíveis de registro contábil c) O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a devem ter seqüência em diversos períodos. recíproca não é verdadeira. A soma ou e) os métodos e critérios utilizados devem ser agregação contábil de patrimônios autônomos consistentes em vários períodos. não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. 273 (ESAF/ANEEL 2004) As Lojas Santos & Souza, d) A observância do Princípio da CONTINUIDADE é em 25 de março de 2003, adquiriram a vista, por indispensável à correta aplicação do Princípio da R$ 60 mil, um terreno, cujo valor estava avaliado COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar em R$ 68 mil. Na escrituração da empresa o diretamente à quantificação dos componentes lançamento contábil dessa operação deve ser patrimoniais e à formação do resultado, e de feito constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. a) por R$ 68.000,00, de acordo com o princípio contábil do custo é a base de valor. e) A atualização monetária é incompatível com o Princípio do REGISTRO PELO VALOR b) por R$ 68.000,00, em decorrência do princípio ORIGINAL. contábil da competência de exercício. c) por R$ 60.000,00, conforme o princípio contábil do registro pelo valor original. d) por R$ 60.000,00, de acordo com o regime de caixa já que o pagamento foi a vista. e) pelo valor original do laudo de avaliação feito no dia do balanço do exercício. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 111
  • 65. 275 (ESAF/AFC STN 2005) Assinale a opção que 277 (ESAF/TCI SEFAZ PI 2001) De acordo com os contém a afirmativa incorreta sobre princípios princípios fundamentais de Contabilidade fundamentais de contabilidade. adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade, a) O princípio da competência estabelece diretrizes para classificação das mutações patrimoniais a) com a desindexação da economia, tornou-se resultantes da observância do princípio da inaplicável a atualização monetária dos valores oportunidade. contábeis, em virtude de não mais haver alteração do poder aquisitivo da moeda nacional. b) Observando-se o princípio do registro pelo valor original, o princípio da prudência somente se b) a doação, por ser recebida sem custo para a aplica às mutações posteriores, constituindo-se empresa donatária, pode ser registrada por valor ordenamento indispensável à correta aplicação simbólico, dispensados controles contábeis. do princípio da competência. c) o custo histórico, pela sua objetividade, preserva c) A observância do princípio da continuidade é o valor original, e, portanto, os valores indispensável à correta aplicação do princípio da intrínsecos dos bens, direitos e obrigações competência, pois se relaciona à quantificação integrados ao patrimônio. dos componentes patrimoniais e à formação do d) a utilização de indexadores específicos para resultado, sendo importante para aferir a cada tipo de empresa, em época de inflação capacidade futura de geração de resultado. elevada, é o meio adequado para assegurar a d) Segundo o princípio da entidade o patrimônio a comparabilidade entre as diversas empresas. ela pertence, mas a recíproca não é verdadeira. e) o registro pelo valor original pressupõe que o A agregação contábil de patrimônios resulta em valor de realização da transação configura o nova entidade. valor econômico dos ativos no momento da sua e) A observância do princípio da continuidade ocorrência. influencia o valor econômico dos ativos e, às vezes, o valor ou o vencimento dos passivos. 278 (ESAF/TCI SEFAZ PI 2001) De acordo com o princípio da oportunidade, 276 (ESAF/MPOG 2000) Na aplicação dos Princípios a) as variações no patrimônio devem ser Fundamentais de Contabilidade, é correto afirmar registradas no momento mais conveniente para a que: empresa. a) havendo completa cessação das atividades da b) o reconhecimento dos fatos contábeis depende entidade, os valores diferidos não poderão mais da certeza de sua ocorrência. ser convertidos em despesas. c) é indispensável conhecer com precisão o valor b) as variações patrimoniais não são reconhecidas das alterações que afetem o patrimônio. quando não há certeza definitiva de sua ocorrência. d) podem-se utilizar, no registro das transações, os valores mais adequados aos objetivos da c) no recebimento de doação pela entidade, o empresa. registro deve ser feito pelo valor de mercado. e) devem-se reconhecer contabilmente fatos d) a utilização da moeda do País nos registros prováveis, ainda que baseados em estimativas contábeis assegura a representação de unidade constante de poder aquisitivo. e) a apropriação de receitas e despesas é vinculada ao recebimento de numerário ou ao desembolso de caixa. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 112
  • 66. 279 (ESAF/IRB 2004) Assinale a opção incorreta. 280 (CARLOS CHAGAS/TRE PB 2007) A aplicação do Principio Contábil de Atualização Monetária é Do Princípio do Registro pelo Valor Original resulta: (A) registrada assim que a inflação medida nos dois últimos períodos atingir uma variação de 50%. a) a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, (B) computada sempre que a inflação anual considerando-se como tais os resultantes do acumulada atingir 20% em qualquer período. consenso com os agentes externos ou da (C) calculada a cada qüinqüênio independente do imposição destes. percentual acumulado no mesmo período. b) uma vez integrados no patrimônio, o bem, direito (D) compulsória quando a inflação acumulada no ou obrigação não poderão ter alterados seus triênio for igual ou maior de 100%. valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua (E) reconhecida imediatamente sempre que a agregação, parcial ou integral, a outros inflação anual acumulada atingir dois dígitos. elementos patrimoniais. c) o valor original será mantido enquanto o 281 (CARLOS CHAGAS/TCE PI 2002) A Cia. Itapuã componente permanecer como parte do fabrica produtos de vestiário. Seu presidente patrimônio, inclusive quando da saída deste. necessita saber o custo exato da produção de d) a moeda, embora aceita universalmente como cada um dos produtos. O gerente ao efetuar a medida de valor, não representa unidade alocação dos custos aos produtos não leva em constante em termos do poder aquisitivo. consideração os gastos com o cafezinho servido aos funcionários após o almoço. Este e) o uso da moeda do País na tradução do valor procedimento está relacionado à seguinte dos componentes patrimoniais constitui convenção contábil: imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos. (A) Materialidade. (B) Objetividade. (C) Consistência. (D) Conservadorismo. (E) Competência. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 113
  • 67. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 283 (ESAF/AFCE TCU 2000) A empresa Cia. Aços X Especiais investiu R$ 200.000,00 em ações da CUSTO DE AQUISIÇÃO empresa S.A. Armamentos Gerais e contabilizou (Questões que caíram em provas de o investimento em “Ações de Coligadas”, Contabilidade Geral) constituindo uma participação acionária de 30%, ----------------------------------------------------------------------- a ser avaliada pelo método da equivalência patrimonial. No fim do exercício de 1999 a S.A. Armamentos 282 (ESAF/AFTN 1998) A empresa Dona S/A possui Gerais contabilizou um lucro líquido anual de capital social formado por 2 milhões de ações. R$ 20.000,00 e destinou 25% desse lucro para Nós, a empresa Sócia S/A, possuímos 30% dividendos na forma do lançamento abaixo: desse capital e avaliamos o nosso investimento Lucros (ou Prejuízos) Acumulados pelo método da Equivalência Patrimonial. a Dividendos a Pagar No fim do exercício social a empresa Dona S/A, tendo apurado lucro líquido de R$ 300.000,00, Valor que ora se distribui aos resolveu contabilizar a distribuição de dividendos acionistas...................................................R$ calculados em 40% deste lucro. O nosso 5.000,00. Contador, ao ser comunicado deste fato, Ao receber a comunicação sobre os dividendos promoveu o seguinte lançamento no Diário da propostos e contabilizados na forma acima, o empresa Sócia S/A, para registrar o dividendo a Contador da empresa investidora, Cia. Aços ela distribuído: Especiais, deverá promover o seguinte a) Dividendos a Receber lançamento: a Investimentos Permanentes a) Dividendos a Receber a Ações da Empresa Dona S/A a Receitas de Dividendos R$ 1.500,00 Pelo valor que nos cabe como acionista R$ b) Ações de Coligadas 36.000,00 a Receitas de Dividendos R$ 1.500,00 b) Dividendos a Receber c) Dividendos a Receber a Receitas de Dividendos a Ações de Coligadas R$ 1.500,00 Pelo valor que nos cabe como acionista R$ d) Dividendos a Receber 36.000,00 a Receitas de Dividendos R$ 5.000,00 c) Investimentos Permanentes e) Ações de Coligadas Ações da Empresa Dona S/A a Receitas de Dividendos R$ 6.000,00 a Receita da Equivalência Patrimonial Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 90.000,00 d) Dividendos a Receber a Receitas de Dividendos Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 90.000,00 e) Equivalência Patrimonial a Investimentos Permanentes a Ações da Empresa Dona S/A Pelo valor que nos cabe como acionista R$ 90.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 114
  • 68. 284 (ESAF/AFC CGU 2004) A Arvorebrás tem um 285 (ESAF/AFRF 2003 - Adaptada) Temos como patrimônio líquido de R$ 1.500.000,00 e possui tarefa observar o Patrimônio Líquido das 18% das ações emitidas pela Piauí Queijos & empresas Hexa Comercial e Hepta Comercial, Doces, sendo sua coligada. O investimento não é em 31.12.02, no qual podemos verificar os considerado relevante, nem avaliado por seguintes elementos: equivalência patrimonial. Rubrica Empresa Hexa Empresa Hepta No fim do exercício social a investida apurou Capital social R$ 150.000,00 R$ 120.000,00 lucro líquido de R$ 25.000,00 e destinou 40% para o pagamento de dividendos. Ações emitidas 15.000 unidades 12.000 unidades Reservas e lucros R$ 30.000,00 R$ 12.000,00 Ao receber a comunicação desses fatos a investidora deverá contabilizar Ativo Não Circul. R$ 140.000,00 R$ 150.000,00 a) Débito de Ativo Permanente 4.500,00 Investimentos R$ 72.000,00 R$ 37.000,00 a Crédito de Receitas 4.500,00 Ações do BB R$ 10.000,00 R$ 6.000,00 Ações de Hepta R$ 52.800,00 ------------------ b) Débito de Ativo Circulante 4.500,00 No exercício social de 2002: a Crédito de Receitas 4.500,00 - a empresa Hexa obteve lucro líquido de R$ 50.000,00; - a empresa Hepta obteve lucro líquido de R$ c) Débito de Ativo Permanente 1.800,00 40.000,00; a Crédito de Resultado do Exercício1.800,00 - a empresa Hexa distribuiu dividendos de 20%; e - a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%. d) Débito de Ativo Circulante 1.800,00 Com base nessas informações, ao examinarmos a Crédito de Resultado do Exercício1.800,00 a escrituração da empresa Hexa, devemos encontrar um lançamento assim registrado: a) Dividendos a Receber e) Débito de Ativo Permanente 2.700,00 a Ações da Empresa Hepta Comercial Débito de Ativo Circulante 1.800,00 vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00 a Crédito de Resultado 4.500,00 b) Dividendos a Receber a Receita com Dividendos vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00 c) Ações da Empresa Hepta Comercial a Dividendos a Receber vlr. dividendos a nosso favor R$ 3.200,00 d) Dividendos a Receber a Ações da Empresa Hepta Comercial vlr. dividendos a nosso favor R$ 4.000,00 e) Dividendos a Receber a Receita com Dividendos vlr. dividendos a nosso favor R$ 4.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 115
  • 69. 286 (ESAF/AUDITOR RECIFE 2003) A empresa 287 (ESAF/TCE ES - Adaptada) A Cia Investidora Participações S/A. adquiriu 60% do capital da adquiriu 11 mil ações do capital da firma Zaim empresa Contrata Ltda., tomando o seu controle S/A por R$ 18.000,00 pagos com um cheque do com intenção de permanência, pelo valor de R$ Banco do Brasil S/A. Essa aplicação de recursos, 30.000,00, em 02/01/2003: sob qualquer prisma que se observe, caracteriza um investimento relevante, sendo avaliado por Contrata Ltda. Equivalência Patrimonial. Balanço de 30 de novembro de 2002 A empresa Zaim S/A possui capital constituído Valores em R$ de 50 mil ações, com valor nominal de R$ 1,50 e Capital Social 40.000,00 valor patrimonial de R$ 1,80, vez que já contabilizou R$ 10.000,00 em reservas de capital Reserva de Capital 1.000,00 e R$ 5.000,00 em reservas de lucros. Reserva Legal 2.000,00 Na Cia Investidora, em decorrência do negócio Lucro Líquido do Exercício acima narrado, o Contador deverá promover o seguinte lançamento (suprimindo-se o histórico, (janeiro a novembro de 2002) 5.000,00 por simplificação): Com base nos dados da empresa Contrata Ltda., a) Ações de Coligadas 18.000,00 acima, assinale o lançamento que corresponde a este fato contábil. a Bancos c/ Movimento 18.000,00 Valores em R$ b) Diversos Contas a Bancos c/ Movimento 18.000,00 a) Carteira de Ações (Realizável LP) 30.000,00 Ações de Coligadas 16.500,00 a Bancos Conta Movimento 30.000,00 Ágio na Aquisição de Ações 1.500,00 b) Diversos c) Diversos a Bancos Conta Movimento 30.000,00 a Diversos Investimentos Avaliados pelo PL- Ações de Coligadas 16.500,00 Contrata Ltda. 28.800,00 Ágio na Aquisição de Ações 3.300,00 Investimentos - Ágio – Contrata 1.200,00 a Bancos c/ Movimento 18.000,00 c) Diversos a Reservas de Capital 1.800,00 a Bancos Conta Movimento 30.000,00 d) Ações de Coligadas 19.800,00 Investimentos Avaliados pelo PL a Diversos - Contrata Ltda. 24.000,00 a Bancos c/ Movimento 18.000,00 Investimentos - Ágio – Contrata 6.000,00 a Deságio na Aquisição de Ações 1.800,00 d) Investimento em Ações 30.000,00 e) Ações de Coligadas 19.800,00 a Bancos Conta Movimento 30.000,00 a Diversos e) Bancos Conta Movimento 30.000,00 a Bancos c/ Movimento 18.000,00 a Diversos a Reservas de Capital 1.800,00 a Investimentos Avaliados pelo PL - Contrata Ltda. 24.000,00 a Investimentos - Ágio - Contrata 6.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 116
  • 70. 288 (ESAF/TRF 2003) No dia 02 de janeiro de 2003, e) Bancos Conta Movimento 90.000,00 a empresa Participa S.A. adquiriu 80% do capital a Diversos da empresa Construção Ltda., tomando o seu controle com intenção de permanência, pelo a Investimentos Avaliados valor de R$ 90.000,00. pelo PL – Construção Ltda. 40.000,00 Construção Ltda. a Investimentos - Ágio - Balanço de 30 de Novembro de 2002 Construção Ltda. 50.000,00 Valores em R$ 289 (ESAF/ATM NATAL 2001 - Adaptada) - A firma Capital Social 50.000,00 Amoreiras S/A tem um plano de contas Reserva de Capital 2.000,00 corretamente implantado com uma classificação adequada à elaboração das demonstrações Reserva Legal 1.000,00 financeiras. Quando a investidora comprou, com a intenção de logo revender, um lote de 0,5% LLE (janeiro a novembro de 2002) 7.000,00 das ações do Banco do Brasil e outro lote de Com base nos dados da empresa Construção 21% das ações dos Supermercados do Sol S/A, Ltda., acima, assinale o lançamento que o contador precisou criar os títulos “Valores corresponde a este fato contábil. Mobiliários – Ações Banco do Brasil” e “Ações de Coligadas – Supermercados do Sol”. Assinale a Valores em R$ classificação correta para as citadas contas Contas Débito Crédito “Valores Mobiliários – Ações Banco do Brasil” e a) Carteira de Ações “Ações de Coligadas – Supermercados do Sol”, respectivamente. (Realizável LP) 90.000,00 a) Ativo Circulante e Ativo Não Circulante a Bancos Conta Movimento 90.000,00 Realizável a Longo Prazo b) Ativo Não Circulante - Investimentos e Ativo Não b) Diversos Circulante - Investimentos a Bancos Conta Movimento 90.000,00 c) Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo e Ativo Não Circulante - Investimentos a Investimentos Avaliados d) Ativo Não Circulante - Investimentos e Ativo pelo PL – Construção Ltda. 48.000,00 Circulante Investimentos - Ágio - e) Ativo Circulante e Ativo Não Circulante - Construção Ltda. 42.000,00 Investimentos c) Diversos a Bancos Conta Movimento 90.000,00 Investimentos Avaliados pelo PL – Construção Ltda. 40.000,00 Investimentos - Ágio - Construção Ltda. 50.000,00 d) Investimento em Ações 90.000,00 a Bancos Conta Movimento 90.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 117
  • 71. 290 (ESAF/AFRF 2002.2) A Nossa Firma de 291 (ESAF/AFTE PI 2001 - Adaptada) A nossa Comércio S/A comprou, a vista, por R$ empresa chama-se Porto Calha S/A e, em 18.000,00, ações equivalentes a 40% do capital primeiro de janeiro, apresentou um ativo não social da Cia. Sideral de Indústria. circulante composto de Essa empresa tem um patrimônio líquido Ações da S/A Alta Beira R$ 4.000,00 formado de: Ações da S/A Beira Alta R$ 2.000,00 Capital Social R$ 40.000,00 Ações da S/A Eira Beira R$ 5.000,00 Reservas de Capital R$ 12.000,00 Obras de Arte Emolduradas R$ 1.000,00 Reservas de Lucros R$ 8.000,00 Móveis e Utensílios R$ 3.000,00 O investimento é relevante e deverá ser avaliado Informações adicionais: pelo método da equivalência patrimonial, para fins de balanço. Durante o exercício social não houve compra nem alienação de itens do permanente. Também Por ocasião da operação de compra acima não houve contabilização de correção monetária, descrita, a empresa investidora deverá efetuar o nem de depreciação anterior. seguinte lançamento contábil: A vida útil estimada dos bens de uso é de 10 a) Ações de Coligadas anos. A participação acionária alcança 3 mil Cia. Sideral de Indústria R$ 24.000,00 ações, sendo 1.000 ações de cada uma das sociedades investidas. a Diversos As obras de arte alcançam preço de mercado de a Bancos conta Movimento R$ 18.000,00 R$ 2.500,00. a Deságio – Cia. Sid de Ind R$ 6.000,00 As ações de Alta Beira estão cotadas a R$ 3,00; b) Ações de Coligadas as de Beira Alta a R$ 1,80; e as de Eira & Beira a Cia. Sideral de Indústria R$ 24.000,00 R$ 5,50. a Diversos Todos os investimentos são avaliados pelo método do custo. As cotações refletem a efetiva a Bancos conta Movimento R$ 18.000,00 situação econômica das empresas. Não se trata a Ágio – Cia. Sid de Ind R$ 6.000,00 de mera especulação de mercado. c) Diversos Com base nas informações acima, podemos dizer que, se forem aplicados os critérios de a Bancos conta Movimento R$ 18.000,00 avaliação corretos, o balanço patrimonial dessa Ações de Coligadas empresa, a encerrar-se em 31 de dezembro, vai evidenciar um ativo não circulante no valor de Cia. Sideral de Indústria R$ 16.000,00 a) R$ 15.600,00 Ágio – Cia. Sid de Ind R$ 2.000,00 b) R$ 15.400,00 d) Diversos c) R$ 13.500,00 a Bancos conta Movimento R$ 18.000,00 d) R$ 15.000,00 Ações de Coligadas e) R$ 15.100,00 Cia. Sideral de Indústria R$ 16.000,00 Deságio – Cia. Sid de Ind R$ 2.000,00 e) Ações de Coligadas Cia. Sideral de Indústria a Bancos conta Movimento R$ 18.000,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 118
  • 72. 292 (ESAF/ACE TCU 2002) A Cia. Comercial de b) R$ 61.700,00 Artefatos apresentou as seguintes contas e c) R$ 60.700,00 respectivos saldos: d) R$ 58.700,00 Contas Saldos e) R$ 56.700,00 Ações de Coligadas R$ 11.700,00 Ações em Tesouraria R$ 1.000,00 293 (ESAF/ACOMEX MDIC 2002) A empresa Caixa R$ 2.800,00 Investmuito S/A é possuidora do seguinte Capital Social R$ 29.000,00 investimento em ações: Contribuições a Recolher R$ 1.200,00 1.000 ações emitidas pela empresa Alfa; Depreciação Acumulada R$ 4.200,00 20.000 ações emitidas pela empresa Beta; Duplicatas a Receber R$ 12.000,00 10.000 ações emitidas pela empresa Celta. Duplicatas Descontadas R$ 3.500,00 As ações foram adquiridas indistintamente a R$ 10,00 cada uma, sendo que as emitidas por Alfa Fornecedores R$ 7.000,00 são investimentos temporários para revender; as Imóveis R$ 15.300,00 de Beta caracterizam coligação acionária Lucros Acumulados R$ 4.000,00 avaliada por equivalência patrimonial; e as de Celta são investimentos permanentes, mas não Máquinas e Equipamentos R$ 8.000,00 são relevantes. Mercadorias R$ 13.200,00 No encerramento do exercício social as PDD R$ 800,00 apurações dão conta de que as ações possuídas por Investmuito S/A mantêm, igualmente, o valor Provisão para Férias R$ 1.300,00 de cotação de R$ 8,00 por ação e o valor Provisão para IR R$ 2.100,00 patrimonial unitário de R$ 12,00. Reserva Legal R$ 8.000,00 Com base nas informações acima, podemos dizer que, no balanço patrimonial de fim de Salários a Pagar R$ 2.900,00 exercício, o valor contábil do investimento citado Soma dos saldos R$128.000,00 deverá ser de: Após a apuração dos saldos acima foram obtidas a) R$ 372.000,00 as seguintes informações: b) R$ 348.000,00 • as ações de coligadas representam participação c) R$ 310.000,00 acionária de 20% e são avaliadas por equivalência patrimonial; d) R$ 308.000,00 • as sociedades coligadas contabilizaram no e) R$ 248.000,00 período lucro líquido de R$ 50.000,00 e distribuíram 30% em dividendos a seus acionistas; • a empresa promoveu um adiantamento a fornecedores no valor de R$ 2.000,00; • a empresa contabilizou a depreciação de máquinas e equipamentos considerando que as máquinas têm vida útil de dez anos, mas já estão sendo utilizadas há três anos. O Balanço Patrimonial elaborado com base nas informações acima demonstrará o ativo no valor a) R$ 63.700,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 119
  • 73. 294 (ESAF/AFRF 2000 - Adaptada) A empresa Lua 295 (ESAF/AUDITOR RECIFE 2003) Em cada S.A. apresentou valores não circulantes ou círculo está escrito o nome de uma empresa. A permanentes, com os seguintes saldos: seta indica a participação no capital da outra empresa. No retângulo, está o percentual dessa Contas: Saldos participação. Ações de Coligadas R$ 2.000,00 Ações de Controladas R$ 5.000,00 Ações em Outras Cias. R$ 1.000,00 Marcas e Patentes R$ 400,00 Móveis e Utensílios R$ 800,00 Prov.p/ Perdas em Investimentos R$ 100,00 Veículos R$ 1.200,00 Observações: - não há contabilização de correção monetária - não houve nenhuma movimentação no saldo das Assinale a opção correta. contas a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa - apenas a participação em controladas é avaliada Lâmina. por equivalência patrimonial b) A empresa Beta controla a empresa Lâmina. - as participações acionárias são: c) A empresa Gama controla a empresa Lâmina. PA de 40% em controladas; d) A empresa Gama controla a empresa Beta. PA de 20% em coligadas; e e) A empresa Alfa controla a empresa Beta. PA de 10% em outras companhias. - as controladas apuraram lucro líquido de R$ 1.000,00 e distribuíram dividendos de R$ 200,00; - as coligadas apuraram lucro líquido de R$ 1.000,00 e distribuíram dividendos de R$ 200,00. Contabilizando-se os ajustes necessários ao balanço, no fim do exercício, vamos encontrar essa empresa com um Ativo Não Circulante no valor de a) R$ 10.860,00 b) R$ 10.980,00 c) R$ 10.620,00 d) R$ 10.900,00 e) R$ 10.820,00 Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 120
  • 74. 296 (ESAF/TRF 2003) Em cada círculo está inscrito 297 (ESAF/ANALISTA SUSEP 2006) Consideremos o nome de uma empresa. A seta indica os seguintes dados para fins de análise e participação de uma empresa no capital de outra. possível compreensão do relacionamento entre No retângulo está o percentual de cada as empresas Melga e Celga. participação. I - Dados contábeis da empresa Melga Comercial S/A: Capital Social R$ 700.000,00 Reservas de Capital R$ 25.000,00 Reservas de Lucro R$ 35.000,00 Lucros Acumulados R$ 8.000,00 II- Dados contábeis da empresa Comercial Celga S/A: Capital Social R$ 400.000,00 Assinale a opção correta. Reservas de Capital R$ 20.000,00 a) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Ômega. Reservas de Lucro R$ 10.000,00 b) A empresa Alfa controla indiretamente a empresa Lucros Acumulados R$ 4.000,00 Lâmina. III- A empresa Comercial Celga S/A comprou a vista c) A empresa Beta controla a empresa Lâmina. 8% das ações emitidas pela Melga Comercial S/A, pagando o investimento com deságio de 5% d) A empresa Beta controla a empresa Ômega. sobre o valor patrimonial. e) A empresa Gama controla a empresa Beta. Com base nas informações supra-alinhadas e de acordo com a legislação pertinente, pode-se dizer, neste caso, que a) o investimento não é relevante porque seu valor não chega a 10% do patrimônio líquido da investida. b) o investimento é uma coligação acionária porque seu valor é maior que 10% do patrimônio líquido da investidora. c) o investimento deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial. d) com esse investimento, o patrimônio da investidora aumentará em R$ 61.440,00. e) o valor de aquisição do investimento foi R$ 58.368,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 121
  • 75. 298 (ESAF/ACE TCU 2006) O Patrimônio Líquido da 300 (ESAF/ANALISTA SEFAZ SP 2009) A empresa Cia. de Canto, cujo capital social está composto Atos & Atitudes S/A tinha um saldo bancário de de cem mil ações, estava assim representado em R$ 600.000,00 e resolveu aplicá-lo em ações de 31.12.2005: outras Companhias, sendo um terço a curto prazo, outro terço representando uma coligação Capital Social R$ 900.000,00 acionária com influência na administração, e Reservas de Reavaliações R$ 200.000,00 ainda, outro terço em investimentos não Reservas de Lucros R$ 50.000,00 relevantes. Lucros Acumulados R$ 25.000,00 Durante o ano, as empresas investidas apuraram lucro líquido de R$ 15.000,00 cada uma e Se uma empresa com capital social de 800.000 distribuíram 1/3 desse lucro aos acionistas, como ações, de valor nominal de R$ 1,40 e com dividendos. patrimônio líquido de R$1.400.000,00, adquirir nove mil ações da Cia. de Canto por No fim do exercício social, após a contabilização R$110.000,00, estará confirmado um caso de dos fatos cabíveis, vamos encontrar o saldo contábil dessas ações no valor de a) Investimento relevante. a) R$ 610.000,00. b) Equivalência patrimonial. b) R$ 615.000,00. c) Coligação acionária. c) R$ 620.000,00. d) Aquisição com deságio. d) R$ 630.000,00. e) Controle acionário. e) R$ 645.000,00. 299(ESAF/AFC STN 2008) A empresa Alfa Beta S/A comprou 10 mil ações de Delta Ômega S/A ao custo unitário de R$ 14,00, quando o valor patrimonial dessas ações era avaliado em apenas R$ 10,00. Entretanto, em 31 de dezembro de 2007, a empresa Delta Ômega mostrou sua capacidade de negócios apresentando um lucro líquido da ordem de 70% do capital, tendo dele distribuído, como dividendos aos acionistas, o equivalente a 20% do capital social. As operações, na empresa Alfa Beta, são avaliadas e contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Em 15 de janeiro de 2008, ao vender essas ações a R$ 15,00 por unidade, Alfa Beta terá computado um lucro efetivo de a) R$ 70.000,00. b) R$ 50.000,00. c) R$ 30.000,00. d) R$ 10.000,00. e) R$ 0,00. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 122
  • 76. RESOLUÇÃO CFC nº 750/93 Seção II CAPÍTULO I O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA Art. 5° A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser Art. 1° Constituem PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE consideradas quando da classificação e avaliação das CONTABILIDADE (PFC) os enunciados por esta Resolução. mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. § 1° A observância dos Princípios Fundamentais de § 1° A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE Contabilidade (NBC). tem prazo determinado, previsto ou previsível. § 2° Na aplicação dos Princípios Fundamentais de § 2° A observância do Princípio da CONTINUIDADE é Contabilidade a situações concretas, a essência das indispensável à correta aplicação do Princípio da transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação CAPÍTULO II do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado. DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO Seção III Art. 2° Os Princípios Fundamentais de Contabilidade O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento Art. 6° O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, predominante nos universos científico e profissional de simultaneamente, à tempestividade e à integridade do nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu registro do patrimônio e das suas mutações, determinando sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o que este seja feito de imediato e com a extensão correta, Patrimônio das Entidades. independentemente das causas que as originaram. Art. 3° São Princípios Fundamentais de Contabilidade: Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I - o da ENTIDADE; II - o da CONTINUIDADE; I - desde que tecnicamente estimável, o III - o da OPORTUNIDADE; registro das variações patrimoniais deve IV - o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; ser feito mesmo na hipótese de somente V - o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; existir razoável certeza de sua ocorrência; VI - o da COMPETÊNCIA e VII - o da PRUDÊNCIA. II - o registro compreende os elementos Seção I quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; O PRINCÍPIO DA ENTIDADE III - o registro deve ensejar o Art. 4° O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio reconhecimento universal das variações como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, patrimonial, a necessidade da diferenciação de um em um período de tempo determinado, Patrimônio particular no universo dos patrimônios base necessária para gerar informações existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, úteis ao processo decisório da gestão. um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Seção IV Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL caso de sociedade ou instituição. Art. 7° Os componentes do patrimônio devem ser Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, registrados pelos valores originais das transações com o mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova País, que serão mantidos na avaliação das variações ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico- patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem contábil. agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 123
  • 77. Parágrafo único. Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR III - a atualização monetária não ORIGINAL resulta: representa nova avaliação, mas, tão- somente, o ajustamento dos valores I - a avaliação dos componentes originais para determinada data, mediante patrimoniais deve ser feita com base nos a aplicação de indexadores, ou outros valores de entrada, considerando-se como elementos aptos a traduzir a variação do tais os resultantes do consenso com os poder aquisitivo da moeda nacional em agentes externos ou da imposição destes; um dado período. II - uma vez integrado no patrimônio, o Seção VI bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na agregação, parcial ou integral, a outros apuração do resultado do período em que ocorrerem, elementos patrimoniais; sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. III - o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do § 1° O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as patrimônio, inclusive quando da saída alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou deste; diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da IV - os Princípios da ATUALIZAÇÃO observância do Princípio da OPORTUNIDADE. MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre § 2° O reconhecimento simultâneo das receitas e des pesas, si e complementares, dado que o primeiro quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao apenas atualiza e mantém atualizado o período em que ocorrer sua geração. valor de entrada; § 3° As receitas consideram-se realizadas: V - o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais I - nas transações com terceiros, quando constitui imperativo de homogeneização estes efetuarem o pagamento ou quantitativa dos mesmos. assumirem compromisso firme de efetivá- lo, quer pela investidura na propriedade Seção V de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA por esta prestados; Art. 8° Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda II - quando da extinção, parcial ou total, de nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis um passivo, qualquer que seja o motivo, através do ajustamento da expressão formal dos valores sem o desaparecimento concomitante de dos componentes patrimoniais. um ativo de valor igual ou maior; Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio da III - pela geração natural de novos ativos ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: independentemente da intervenção de terceiros; I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, IV - no recebimento efetivo de doações e não representa unidade constante em subvenções. termos do poder aquisitivo; § 4° Consideram-se incorridas as despesas: II - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações I - quando deixar de existir o originais (art. 7° é necessário atualizar ), correspondente valor ativo, por sua expressão formal em moeda nacional, transferência de sua propriedade para a fim de que permaneçam terceiro; substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por II - pela diminuição ou extinção do valor conseqüência, o do patrimônio líquido; econômico de um ativo; Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 124
  • 78. III - pelo surgimento de um passivo, sem o Lei 6.404/76 correspondente ativo. (Atualizada pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09) Seção VII CAPÍTULO XV O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do Exercício Social e Demonstrações Financeiras menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem SEÇÃO I alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Exercício Social § 1° O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da Art. 175. O exercício social terá duração de 1 hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se (um) ano e a data do término será fixada no apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos estatuto. demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. Parágrafo único. Na constituição da companhia § 2° Observado o disposto no art. 7° o Princípio da , e nos casos de alteração estatutária o exercício PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores, social poderá ter duração diversa. constituindo-se ordenamento indispensável à correta SEÇÃO II aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA. Demonstrações Financeiras § 3° A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações Disposições Gerais patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a incertezas de grau variável. diretoria fará elaborar, com base na escrituração Art. 11. A inobservância dos Princípios Fundamentais de mercantil da companhia, as seguintes Contabilidade constitui infração às alíneas "c", "d" e "e" do demonstrações financeiras, que deverão exprimir art. 27 do Decreto-Lei n° 9.295, de 27 de maio de 1 946 e, com clareza a situação do patrimônio da quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do companhia e as mutações ocorridas no exercício: Contabilista. I - balanço patrimonial; Art. 12. Revogada a Resolução CFC n° 530-81, esta II - demonstração dos lucros ou prejuízos Resolução entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 1994. acumulados; Brasília, 29 de dezembro de 1993. III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração das origens e aplicações de IVAN CARLOS GATTI – Presidente recursos. IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 125
  • 79. designações genéricas, como "diversas contas" Medida Provisória nº 449, de 2008) ou "contas-correntes". III - fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações § 3º As demonstrações financeiras registrarão a financeiras e consideradas necessárias para uma destinação dos lucros segundo a proposta dos apresentação adequada; e (Incluído pela Medida órgãos da administração, no pressuposto de sua Provisória nº 449, de 2008) aprovação pela assembléia-geral. IV - indicar: (Incluído pela Medida Provisória § 4º As demonstrações serão complementadas nº 449, de 2008) por notas explicativas e outros quadros analíticos a) os principais critérios de avaliação dos ou demonstrações contábeis necessários para elementos patrimoniais, especialmente estoques, esclarecimento da situação patrimonial e dos dos cálculos de depreciação, amortização e resultados do exercício. exaustão, de constituição de provisões para § 5º As notas deverão indicar: encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a a) Os principais critérios de avaliação dos perdas prováveis na realização de elementos do elementos patrimoniais, especialmente estoques, ativo; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de dos cálculos de depreciação, amortização e 2008) exaustão, de constituição de provisões para b) os investimentos em outras sociedades, encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a quando relevantes (art. 247, parágrafo único); perdas prováveis na realização de elementos do (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) ativo; c) o aumento de valor de elementos do ativo o b) os investimentos em outras sociedades, resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 ); quando relevantes (artigo 247, parágrafo único); (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) c) o aumento de valor de elementos do ativo d) os ônus reais constituídos sobre resultante de novas avaliações (artigo 182, § 3º); elementos do ativo, as garantias prestadas a d) os ônus reais constituídos sobre terceiros e outras responsabilidades eventuais ou elementos do ativo, as garantias prestadas a contingentes; (Incluído pela Medida Provisória nº terceiros e outras responsabilidades eventuais ou 449, de 2008) contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) f) o número, espécies e classes das ações f) o número, espécies e classes das ações do capital social; do capital social; (Incluído pela Medida Provisória g) as opções de compra de ações nº 449, de 2008) outorgadas e exercidas no exercício; g) as opções de compra de ações h) os ajustes de exercícios anteriores (artigo outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído 186, § 1º); pela Medida Provisória nº 449, de 2008) i) os eventos subseqüentes à data de h) os ajustes de exercícios anteriores (art. o encerramento do exercício que tenham, ou 186, § 1 ); e (Incluído pela Medida Provisória nº possam vir a ter, efeito relevante sobre a 449, de 2008) situação financeira e os resultados futuros da i) os eventos subseqüentes à data de companhia. encerramento do exercício que tenham, ou §5 o As notas explicativas devem: possam vir a ter, efeito relevante sobre a (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, situação financeira e os resultados futuros da de 2008) companhia. (Incluído pela Medida Provisória nº I - apresentar informações sobre a base de 449, de 2008) o preparação das demonstrações financeiras e das § 5 As notas explicativas devem: (Redação dada práticas contábeis específicas selecionadas e pela Lei nº 11.941, de 2009) aplicadas para negócios e eventos significativos; I – apresentar informações sobre a base de (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) II - divulgar as informações exigidas pelas preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis adotadas no Brasil que não práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 126
  • 80. significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de § 6º A companhia fechada com patrimônio 2009) líquido, na data do balanço, não superior ao valor nominal de 20.000 (vinte mil) Obrigações II – divulgar as informações exigidas pelas práticas Reajustáveis do Tesouro Nacional, não será contábeis adotadas no Brasil que não estejam obrigada à elaboração e publicação da apresentadas em nenhuma outra parte das demonstração das origens e aplicações de demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) recursos. III – fornecer informações adicionais não indicadas § 6º A companhia fechada, com patrimônio líquido, na data do balanço, não superior a R$ nas próprias demonstrações financeiras e 1.000.000,00 (um milhão de reais) não será consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº obrigada à elaboração e publicação da 11.941, de 2009) demonstração das origens e aplicações de recursos. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) 1997) o a) os principais critérios de avaliação dos elementos § 6 A companhia fechada com patrimônio patrimoniais, especialmente estoques, dos líquido, na data do balanço, inferior a R$ cálculos de depreciação, amortização e 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será exaustão, de constituição de provisões para obrigada à elaboração e publicação da encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a demonstração dos fluxos de caixa. (Redação perdas prováveis na realização de elementos do dada pela Lei nº 11.638,de 2007) ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) o § 7 A Comissão de Valores Mobiliários poderá, b) os investimentos em outras sociedades, quando a seu critério, disciplinar de forma diversa o o relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído registro de que trata o § 3 deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) pela Medida Provisória nº 449, de 2008) o c) o aumento de valor de elementos do ativo § 7 A Comissão de Valores Mobiliários poderá, o resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 a seu critério, disciplinar de forma diversa o o ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) registro de que trata o § 3 deste artigo. (Incluído d) os ônus reais constituídos sobre elementos do pela Lei nº 11.941, de 2009) ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras Escrituração responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de Art. 177. A escrituração da companhia será 2009) mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as e desta Lei e aos princípios de contabilidade garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído geralmente aceitos, devendo observar métodos pela Lei nº 11.941, de 2009) ou critérios contábeis uniformes no tempo e f) o número, espécies e classes das ações do registrar as mutações patrimoniais segundo o capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de regime de competência. 2009) § 1º As demonstrações financeiras do exercício g) as opções de compra de ações outorgadas e em que houver modificação de métodos ou exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão 11.941, de 2009) indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § § 2º A companhia observará em registros o 1 ); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta i) os eventos subsequentes à data de encerramento Lei, as disposições da lei tributária, ou de do exercício que tenham, ou possam vir a ter, legislação especial sobre a atividade que efeito relevante sobre a situação financeira e os constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou resultados futuros da companhia. (Incluído pela critérios contábeis diferentes ou determinem a Lei nº 11.941, de 2009) elaboração de outras demonstrações financeiras. o § 2 As disposições da lei tributária ou de Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 127
  • 81. legislação especial sobre atividade que constitui demonstrações reguladas nesta Lei, as o objeto da companhia que conduzam à disposições da lei tributária, ou de legislação utilização de métodos ou critérios contábeis especial sobre a atividade que constitui seu diferentes ou à elaboração de outras objeto, que prescrevam, conduzam ou demonstrações não elidem a obrigação de incentivem a utilização de métodos ou critérios elaborar, para todos os fins desta Lei, contábeis diferentes ou determinem registros, demonstrações financeiras em consonância com lançamentos ou ajustes ou a elaboração de o disposto no caput deste artigo e deverão ser outras demonstrações financeiras. (Redação alternativamente observadas mediante registro: dada pela Lei nº 11.941, de 2009) (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 11.941, de I – em livros auxiliares, sem modificação da 2009) escrituração mercantil; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) II – (revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.941, II – no caso da elaboração das de 2009) demonstrações para fins tributários, na o § 3 As demonstrações financeiras das companhias escrituração mercantil, desde que sejam abertas observarão, ainda, as normas expedidas efetuados em seguida lançamentos contábeis pela Comissão de Valores Mobiliários e serão adicionais que assegurem a preparação e a obrigatoriamente submetidas a auditoria por divulgação de demonstrações financeiras com auditores independentes nela registrados. observância do disposto no caput deste artigo, (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) devendo ser essas demonstrações auditadas por auditor independente registrado na Comissão de § 4º As demonstrações financeiras serão Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei nº assinadas pelos administradores e por 11.638,de 2007) contabilistas legalmente habilitados. § 3º As demonstrações financeiras das o § 5 As normas expedidas pela Comissão de companhias abertas observarão, ainda, as o Valores Mobiliários a que se refere o § 3 deste normas expedidas pela Comissão de Valores artigo deverão ser elaboradas em consonância Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas com os padrões internacionais de contabilidade por auditores independentes registrados na adotados nos principais mercados de valores mesma comissão. mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) o §2 A companhia observará o exclusivamente em livros ou registros auxiliares, § 6 As companhias fechadas poderão optar sem qualquer modificação da escrituração por observar as normas sobre demonstrações mercantil e das demonstrações reguladas nesta financeiras expedidas pela Comissão de Valores Lei, as disposições da lei tributária, ou de Mobiliários para as companhias abertas. legislação especial sobre a atividade que (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) o constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam § 7 Os lançamentos de ajuste efetuados ou incentivem a utilização de métodos ou exclusivamente para harmonização de normas o critérios contábeis diferentes ou determinem contábeis, nos termos do § 2 deste artigo, e as registros, lançamentos ou ajustes ou a demonstrações e apurações com eles elaboração de outras demonstrações financeiras. elaboradas não poderão ser base de incidência (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de impostos e contribuições nem ter quaisquer de 2008) outros efeitos tributários. (Incluído pela Lei nº o § 3 As demonstrações financeiras das 11.638,de 2007) (Revogado pela Medida companhias abertas observarão, ainda, as Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei normas expedidas pela Comissão de Valores nº 11.941, de 2009) Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas o § 7 (Revogado). (Redação dada pela Lei nº a auditoria por auditores independentes nela 11.941, de 2009) registrados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) o § 2 A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 128
  • 82. SEÇÃO III II - passivo não-circulante; e (Incluído pela Balanço Patrimonial Medida Provisória nº 449, de 2008) III - patrimônio líquido, dividido em capital Grupo de Contas social, reservas de capital, ajustes de avaliação Art. 178. No balanço, as contas serão patrimonial, reservas de lucros, ações em classificadas segundo os elementos do tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela patrimônio que registrem, e agrupadas de modo Medida Provisória nº 449, de 2008) a facilitar o conhecimento e a análise da situação I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de financeira da companhia. 2009) § 1º No ativo, as contas serão dispostas em II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº ordem decrescente de grau de liquidez dos 11.941, de 2009) elementos nelas registrados, nos seguintes III – patrimônio líquido, dividido em capital social, grupos: reservas de capital, ajustes de avaliação a) ativo circulante; patrimonial, reservas de lucros, ações em b) ativo realizável a longo prazo; tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela c) ativo permanente, dividido em Lei nº 11.941, de 2009) investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. c) ativo permanente, dividido em § 3º Os saldos devedores e credores que a investimentos, imobilizado, intangível e diferido. companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Ativo I - ativo circulante; e (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Art. 179. As contas serão classificadas do II - ativo não-circulante, composto por ativo seguinte modo: realizável a longo prazo, investimentos, I - no ativo circulante: as disponibilidades, os imobilizado e intangível. (Incluído pela Medida direitos realizáveis no curso do exercício social Provisória nº 449, de 2008) subseqüente e as aplicações de recursos em I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº despesas do exercício seguinte; 11.941, de 2009) II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos II – ativo não circulante, composto por ativo realizáveis após o término do exercício seguinte, realizável a longo prazo, investimentos, assim como os derivados de vendas, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº adiantamentos ou empréstimos a sociedades 11.941, de 2009) coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; a) passivo circulante; III - em investimentos: as participações b) passivo exigível a longo prazo; permanentes em outras sociedades e os direitos c) resultados de exercícios futuros; de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção d) patrimônio líquido, dividido em capital social, da atividade da companhia ou da empresa; reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham acumulados. por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou d) patrimônio líquido, dividido em capital social, exercidos com essa finalidade, inclusive os de reservas de capital, ajustes de avaliação propriedade industrial ou comercial; patrimonial, reservas de lucros, ações em V - no ativo diferido: as aplicações de tesouraria e prejuízos acumulados. (Redação recursos em despesas que contribuirão para a dada pela Lei nº 11.638,de 2007) formação do resultado de mais de um exercício I - passivo circulante; (Incluído pela Medida social, inclusive os juros pagos ou creditados aos Provisória nº 449, de 2008) Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 129
  • 83. acionistas durante o período que anteceder o não circulante, se tiverem vencimento em prazo início das operações sociais. maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº IV – no ativo imobilizado: os direitos que 11.941, de 2009) tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da Resultados de Exercícios Futuros empresa ou exercidos com essa finalidade, Art. 181. Serão classificadas como resultados inclusive os decorrentes de operações que de exercício futuro as receitas de exercícios transfiram à companhia os benefícios, riscos e futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº correspondentes. (Revogado pela Medida 11.638,de 2007) Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei V – no diferido: as despesas pré-operacionais e nº 11.941, de 2009) os gastos de reestruturação que contribuirão, Patrimônio Líquido efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não Art. 182. A conta do capital social discriminará o configurem tão-somente uma redução de custos montante subscrito e, por dedução, a parcela ou acréscimo na eficiência operacional; ainda não realizada. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º Serão classificadas como reservas de (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de capital as contas que registrarem: 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009) a) a contribuição do subscritor de ações que VI – no intangível: os direitos que tenham por ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de objeto bens incorpóreos destinados à emissão das ações sem valor nominal que manutenção da companhia ou exercidos com ultrapassar a importância destinada à formação essa finalidade, inclusive o fundo de comércio do capital social, inclusive nos casos de adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) conversão em ações de debêntures ou partes Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo beneficiárias; operacional da empresa tiver duração maior que b) o produto da alienação de partes o exercício social, a classificação no circulante beneficiárias e bônus de subscrição; ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. c) o prêmio recebido na emissão de debêntures; Passivo Exigível d) as doações e as subvenções para Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive investimento. financiamentos para aquisição de direitos do c) (revogada); (Redação dada pela Lei nº ativo permanente, serão classificadas no passivo 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº circulante, quando se vencerem no exercício 11.638,de 2007) seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o d) (revogada). (Redação dada pela Lei nº disposto no parágrafo único do artigo 179. 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº Art. 180. As obrigações da companhia, 11.638,de 2007) inclusive financiamentos para aquisição de § 2° Será ainda registrado como reserva de direitos do ativo não-circulante, serão capital o resultado da correção monetária do classificadas no passivo circulante, quando se capital realizado, enquanto não-capitalizado. vencerem no exercício seguinte, e no passivo não-circulante, se tiverem vencimento em prazo § 3° Serão classificadas como reservas de maior, observado o disposto no parágrafo único reavaliação as contrapartidas de aumentos de do art. 179. (Redação dada pela Medida valor atribuídos a elementos do ativo em virtude Provisória nº 449, de 2008) de novas avaliações com base em laudo nos termos do artigo 8º, aprovado pela assembléia- Art. 180. As obrigações da companhia, geral. inclusive financiamentos para aquisição de o § 3 Serão classificadas como ajustes de direitos do ativo não circulante, serão avaliação patrimonial, enquanto não computadas classificadas no passivo circulante, quando se no resultado do exercício em obediência ao vencerem no exercício seguinte, e no passivo regime de competência, as contrapartidas de Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 130
  • 84. aumentos ou diminuições de valor atribuído a I - as aplicações em instrumentos financeiros, o elementos do ativo (§ 5 do art. 177, inciso I do inclusive derivativos, e em direitos e títulos de o caput do art. 183 e § 3 do art. 226 desta Lei) e créditos, classificados no ativo circulante ou no do passivo, em decorrência da sua avaliação a realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei preço de mercado. (Redação dada pela Lei nº nº 11.638,de 2007) 11.638,de 2007) o a) pelo seu valor de mercado ou valor § 3 Serão classificadas como ajustes de equivalente, quando se tratar de aplicações avaliação patrimonial, enquanto não computadas destinadas à negociação ou disponíveis para no resultado do exercício em obediência ao venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) regime de competência, as contrapartidas de a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a aplicações destinadas à negociação ou elementos do ativo e do passivo, em decorrência disponíveis para venda; e (Redação dada pela da sua avaliação a valor justo, nos casos Medida Provisória nº 449, de 2008) previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base a) pelo seu valor justo, quando se tratar de o na competência conferida pelo § 3 do art. 177. aplicações destinadas à negociação ou (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, disponíveis para venda; e (Redação dada pela de 2008) Lei nº 11.941, de 2009) o § 3 Serão classificadas como ajustes de b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de avaliação patrimonial, enquanto não computadas emissão, atualizado conforme disposições legais no resultado do exercício em obediência ao ou contratuais, ajustado ao valor provável de regime de competência, as contrapartidas de realização, quando este for inferior, no caso das aumentos ou diminuições de valor atribuídos a demais aplicações e os direitos e títulos de elementos do ativo e do passivo, em decorrência crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) da sua avaliação a valor justo, nos casos II - os direitos que tiverem por objeto previstos nesta Lei ou, em normas expedidas mercadorias e produtos do comércio da pela Comissão de Valores Mobiliários, com base companhia, assim como matérias-primas, o na competência conferida pelo § 3 do art. 177 produtos em fabricação e bens em almoxarifado, desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de pelo custo de aquisição ou produção, deduzido 2009) de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, § 4º Serão classificados como reservas de quando este for inferior; lucros as contas constituídas pela apropriação de III - os investimentos em participação no capital lucros da companhia. social de outras sociedades, ressalvado o § 5º As ações em tesouraria deverão ser disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de destacadas no balanço como dedução da conta aquisição, deduzido de provisão para perdas do patrimônio líquido que registrar a origem dos prováveis na realização do seu valor, quando recursos aplicados na sua aquisição. essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em Critérios de Avaliação do Ativo razão do recebimento, sem custo para a Art. 183. No balanço, os elementos do ativo companhia, de ações ou quotas bonificadas; serão avaliados segundo os seguintes critérios: IV - os demais investimentos, pelo custo de I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer aquisição, deduzido de provisão para atender às valores mobiliários não classificados como perdas prováveis na realização do seu valor, ou investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo para redução do custo de aquisição ao valor de valor do mercado, se este for menor; serão mercado, quando este for inferior; excluídos os já prescritos e feitas as provisões V - os direitos classificados no imobilizado, pelo adequadas para ajustá-lo ao valor provável de custo de aquisição, deduzido do saldo da realização, e será admitido o aumento do custo respectiva conta de depreciação, amortização ou de aquisição, até o limite do valor do mercado, exaustão; para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos; Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 131
  • 85. VI - o ativo diferido, pelo valor do capital instrumentos financeiros. (Incluído pela Lei nº aplicado, deduzido do saldo das contas que 11.638,de 2007) registrem a sua amortização. § 2º A diminuição de valor dos elementos do VI – (revogado); (Redação dada pela Lei nº ativo imobilizado será registrada periodicamente 11.941, de 2009) nas contas de: o § 2 A diminuição do valor dos elementos VII – os direitos classificados no intangível, pelo dos ativos imobilizado, intangível e diferido será custo incorrido na aquisição deduzido do saldo registrada periodicamente nas contas de: da respectiva conta de amortização; (Incluído (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) pela Lei nº 11.638,de 2007) o § 2 A diminuição do valor dos elementos VIII – os elementos do ativo decorrentes de dos ativos imobilizado e intangível será operações de longo prazo serão ajustados a registrada periodicamente nas contas de: valor presente, sendo os demais ajustados (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei de 2008) nº 11.638,de 2007) o § 2 A diminuição do valor dos elementos dos § 1º Para efeitos do disposto neste artigo, ativos imobilizado e intangível será registrada considera-se valor de mercado: periodicamente nas contas de: (Redação dada o § 1 Para efeitos do disposto neste artigo, pela Lei nº 11.941, de 2009) considera-se valor justo: (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) a) depreciação, quando corresponder à perda o do valor dos direitos que têm por objeto bens § 1 Para efeitos do disposto neste artigo, físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei por uso, ação da natureza ou obsolescência; nº 11.941, de 2009) b) amortização, quando corresponder à perda a) das matérias-primas e dos bens em do valor do capital aplicado na aquisição de almoxarifado, o preço pelo qual possam ser direitos da propriedade industrial ou comercial e repostos, mediante compra no mercado; quaisquer outros com existência ou exercício de b) dos bens ou direitos destinados à venda, o duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de preço líquido de realização mediante venda no utilização por prazo legal ou contratualmente mercado, deduzidos os impostos e demais limitado; despesas necessárias para a venda, e a margem c) exaustão, quando corresponder à perda do de lucro; valor, decorrente da sua exploração, de direitos c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, possam ser alienados a terceiros. ou bens aplicados nessa exploração. d) dos instrumentos financeiros, o valor que § 3º Os recursos aplicados no ativo diferido pode se obter em um mercado ativo, decorrente serão amortizados periodicamente, em prazo não de transação não compulsória realizada entre superior a 10 (dez) anos, a partir do início da partes independentes; e, na ausência de um operação normal ou do exercício em que passem mercado ativo para um determinado instrumento a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, financeiro: (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os 1) o valor que se pode obter em um mercado empreendimentos ou atividades a que se ativo com a negociação de outro instrumento destinavam, ou comprovado que essas financeiro de natureza, prazo e risco similares; atividades não poderão produzir resultados (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) suficientes para amortizá-los. o 2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa § 3 A companhia deverá efetuar, futuros para instrumentos financeiros de periodicamente, análise sobre a recuperação dos natureza, prazo e risco similares; ou (Incluído valores registrados no imobilizado, no intangível pela Lei nº 11.638,de 2007) e no diferido, a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) 3) o valor obtido por meio de modelos o § 3 A companhia deverá efetuar, matemático-estatísticos de precificação de periodicamente, análise sobre a recuperação dos Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 132
  • 86. valores registrados no imobilizado e no relevante. (Redação dada pela Medida Provisória intangível, a fim de que sejam: (Redação dada nº 449, de 2008) pela Medida Provisória nº 449, de 2008) III – as obrigações, os encargos e os riscos o § 3 A companhia deverá efetuar, classificados no passivo não circulante serão periodicamente, análise sobre a recuperação dos ajustados ao seu valor presente, sendo os valores registrados no imobilizado e no demais ajustados quando houver efeito intangível, a fim de que sejam: (Redação dada relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de pela Lei nº 11.941, de 2009) 2009) I – registradas as perdas de valor do capital Critérios de Avaliação em Operações Societárias aplicado quando houver decisão de interromper (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008) os empreendimentos ou atividades a que se Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários destinavam ou quando comprovado que não estabelecerá, com base na competência poderão produzir resultados suficientes para o conferida pelo § 3 do art. 177, normas especiais recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº de avaliação e contabilização aplicáveis à 11.638,de 2007) aquisição de controle, participações societárias II – revisados e ajustados os critérios utilizados ou segmentos de negócios.(Incluído pela Medida para determinação da vida útil econômica Provisória nº 449, de 2008) estimada e para cálculo da depreciação, Critérios de Avaliação em Operações exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº Societárias 11.638,de 2007) (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis Art. 184-A. A Comissão de Valores Mobiliários destinadas à venda poderão ser avaliados pelo estabelecerá, com base na competência valor de mercado, quando esse for o costume o conferida pelo § 3 do art. 177 desta Lei, normas mercantil aceito pela técnica contábil. especiais de avaliação e contabilização Critérios de Avaliação do Passivo aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou negócios. (Incluído pela Lei nº Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes 11.941, de 2009) critérios: Correção Monetária I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos Art. 185. Nas demonstrações financeiras ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda deverão ser considerados os efeitos da a pagar com base no resultado do exercício, modificação no poder de compra da moeda serão computados pelo valor atualizado até a nacional sobre o valor dos elementos do data do balanço; patrimônio e os resultados do exercício.(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas § lº Serão corrigidos, com base nos índices de desvalorização da moeda nacional em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor reconhecidos pelas autoridades na data do balanço; federais:(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) III - as obrigações sujeitas à correção monetária a) o custo de aquisição dos elementos do serão atualizadas até a data do balanço. ativo permanente, inclusive os recursos III – as obrigações, encargos e riscos aplicados no ativo diferido, os saldos das contas classificados no passivo exigível a longo prazo de depreciação, amortização e exaustão, e as serão ajustados ao seu valor presente, sendo os provisões para perdas;(Revogado pela Lei nº demais ajustados quando houver efeito 7.730, de 1989) relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de b) os saldos das contas do patrimônio 2007) líquido.(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) III - as obrigações, encargos e riscos § 2º A variação nas contas do patrimônio classificados no passivo não-circulante serão líquido, decorrente de correção monetária, será ajustados ao seu valor presente, sendo os acrescida aos respectivos saldos, com exceção demais ajustados quando houver efeito da correção do capital realizado, que constituirá Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 133
  • 87. a reserva de capital de que trata o § 2º do artigo de correção monetária (artigo 185, § 3º); 182.(Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) IV - o lucro ou prejuízo operacional, as § 3º As contrapartidas dos ajustes de receitas e despesas não operacionais; (Redação correção monetária serão registradas em conta dada pela Lei nº 9.249, de 1995) cujo saldo será computado no resultado do IV - o lucro ou prejuízo operacional, as exercício. (Revogado pela Lei nº 7.730, de 1989) outras receitas e as outras despesas; (Redação SEÇÃO IV dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) Demonstração de Lucros ou Prejuízos IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras Acumulados receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do VI - as participações de debêntures, saldo inicial; empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições II - as reversões de reservas e o lucro líquido do ou fundos de assistência ou previdência de exercício; empregados; III - as transferências para reservas, os VI – as participações de debêntures, de dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao empregados e administradores, mesmo na forma capital e o saldo ao fim do período. de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de § 1º Como ajustes de exercícios anteriores empregados, que não se caracterizem como serão considerados apenas os decorrentes de despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de efeitos da mudança de critério contábil, ou da 2007) retificação de erro imputável a determinado VI - as participações de debêntures, exercício anterior, e que não possam ser empregados, administradores e partes atribuídos a fatos subseqüentes. beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos financeiros, e de instituições ou fundos de acumulados deverá indicar o montante do assistência ou previdência de empregados, que dividendo por ação do capital social e poderá ser não se caracterizem como despesa; (Redação incluída na demonstração das mutações do dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008) patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela VI – as participações de debêntures, companhia. empregados, administradores e partes SEÇÃO V beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de Demonstração do Resultado do Exercício assistência ou previdência de empregados, que Art. 187. A demonstração do resultado do não se caracterizem como despesa; (Redação exercício discriminará: dada pela Lei nº 11.941, de 2009) I - a receita bruta das vendas e serviços, as VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o deduções das vendas, os abatimentos e os seu montante por ação do capital social. impostos; § 1º Na determinação do resultado do exercício II - a receita líquida das vendas e serviços, o serão computados: custo das mercadorias e serviços vendidos e o a) as receitas e os rendimentos ganhos no lucro bruto; período, independentemente da sua realização III - as despesas com as vendas, as despesas em moeda; e financeiras, deduzidas das receitas, as despesas b) os custos, despesas, encargos e perdas, gerais e administrativas, e outras despesas pagos ou incorridos, correspondentes a essas operacionais; receitas e rendimentos. IV - o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não operacionais e o saldo da conta Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 134
  • 88. § 2º O aumento do valor de elementos do ativo a) das operações; (Redação dada pela Lei nº em virtude de novas avaliações, registrados 11.638,de 2007) como reserva de reavaliação (artigo 182, § 3º), b) dos financiamentos; e (Redação dada pela somente depois de realizado poderá ser Lei nº 11.638,de 2007) computado como lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações. c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº o 11.638,de 2007) § 2 (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado pela Lei nº II – demonstração do valor adicionado – o valor 11.638,de 2007) da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram SEÇÃO VI para a geração dessa riqueza, tais como Demonstração das Origens e Aplicações de empregados, financiadores, acionistas, governo Recursos e outros, bem como a parcela da riqueza não Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor distribuída. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de Adicionado 2007) (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) III - o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, Art. 188. A demonstração das origens e aplicações de recursos indicará as modificações representando aumento ou redução do capital na posição financeira da companhia, circulante líquido; (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008) (Revogado pela Lei discriminando: nº 11.941, de 2009) I - as origens dos recursos, agrupadas em: IV - os saldos, no início e no fim do a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e exercício, do ativo e passivo circulantes, o ajustado pela variação nos resultados de montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício. exercícios futuros; (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de b) realização do capital social e 2008) (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009) contribuições para reservas de capital; c) recursos de terceiros, originários do CAPÍTULO XVI aumento do passivo exigível a longo prazo, da Lucro, Reservas e Dividendos redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo SEÇÃO I imobilizado. Lucro II - as aplicações de recursos, agrupadas em: Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda a) dividendos distribuídos; Art. 189. Do resultado do exercício serão b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; deduzidos, antes de qualquer participação, os c) aumento do ativo realizável a longo prejuízos acumulados e a provisão para o prazo, dos investimentos e do ativo diferido; Imposto sobre a Renda. d) redução do passivo exigível a longo prazo. Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros Art. 188. As demonstrações referidas nos acumulados, pelas reservas de lucros e pela incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei reserva legal, nessa ordem. indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Participações I – demonstração dos fluxos de caixa – as Art. 190. As participações estatutárias de alterações ocorridas, durante o exercício, no empregados, administradores e partes saldo de caixa e equivalentes de caixa, beneficiárias serão determinadas, segregando-se essas alterações em, no mínimo, sucessivamente e nessa ordem, com base nos 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº lucros que remanescerem depois de deduzida a 11.638,de 2007) participação anteriormente calculada. Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 135
  • 89. Parágrafo único. Aplica-se ao pagamento das parte do lucro líquido à formação de reserva com participações dos administradores e das partes a finalidade de compensar, em exercício futuro, a beneficiárias o disposto nos parágrafos do artigo diminuição do lucro decorrente de perda julgada 201. provável, cujo valor possa ser estimado. Lucro Líquido § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e Art. 191. Lucro líquido do exercício é o justificar, com as razões de prudência que a resultado do exercício que remanescer depois de recomendem, a constituição da reserva. deduzidas as participações de que trata o artigo 190. § 2º A reserva será revertida no exercício em Proposta de Destinação do Lucro que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer Art. 192. Juntamente com as demonstrações a perda. financeiras do exercício, os órgãos da Reserva de Incentivos Fiscais administração da companhia apresentarão à (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) assembléia-geral ordinária, observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto, proposta Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do proposta dos órgãos de administração, destinar exercício. para a reserva de incentivos fiscais a parcela do SEÇÃO II lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, Reservas e Retenção de Lucros que poderá ser excluída da base de cálculo do Reserva Legal dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% 2007) (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Retenção de Lucros reserva legal, que não excederá de 20% (vinte Art. 196. A assembléia-geral poderá, por por cento) do capital social. proposta dos órgãos da administração, deliberar § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reter parcela do lucro líquido do exercício reserva legal no exercício em que o saldo dessa prevista em orçamento de capital por ela reserva, acrescido do montante das reservas de previamente aprovado. capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder § 1º O orçamento, submetido pelos órgãos da de 30% (trinta por cento) do capital social. administração com a justificação da retenção de § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a lucros proposta, deverá compreender todas as integridade do capital social e somente poderá fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ser utilizada para compensar prejuízos ou ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 aumentar o capital. (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento. Reservas Estatutárias § 2º O orçamento poderá ser aprovado na Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o que, para cada uma: balanço do exercício. I - indique, de modo preciso e completo, a sua o § 2 O orçamento poderá ser aprovado pela finalidade; assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o II - fixe os critérios para determinar a parcela balanço do exercício e revisado anualmente, anual dos lucros líquidos que serão destinados à quando tiver duração superior a um exercício sua constituição; e social. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) III - estabeleça o limite máximo da reserva. Reserva de Lucros a Realizar Reservas para Contingências Art. 197. No exercício em que os lucros a Art. 195. A assembléia-geral poderá, por realizar ultrapassarem o total deduzido nos proposta dos órgãos da administração, destinar termos dos artigos 193 a 196, a assembléia-geral Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 136
  • 90. poderá, por proposta dos órgãos da prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório administração, destinar o excesso à constituição (artigo 202). de reserva de lucros a realizar. Limite do Saldo das Reservas de Lucros Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, são lucros a realizar: Limite do Saldo das Reservas de Lucro a) o saldo credor da conta de registro das (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) contrapartidas dos ajustes de correção monetária Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto (artigo 185, § 3º); as para contingências e de lucros a realizar, não b) o aumento do valor do investimento em poderá ultrapassar o capital social; atingido esse coligadas e controladas (artigo 248, III); limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação c) o lucro em vendas a prazo realizável do excesso na integralização ou no aumento do após o término do exercício seguinte. capital social, ou na distribuição de dividendos. Art. 197. No exercício em que o montante do Art. 199. O saldo das reservas de lucros, dividendo obrigatório, calculado nos termos do exceto as para contingências, de incentivos estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela fiscais e de lucros a realizar, não poderá realizada do lucro líquido do exercício, a ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, assembléia-geral poderá, por proposta dos a assembléia deliberará sobre aplicação do órgãos de administração, destinar o excesso à excesso na integralização ou no aumento do constituição de reserva de lucros a realizar. capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) o § 1 Para os efeitos deste artigo, considera-se Reserva de Capital realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: Art. 200. As reservas de capital somente (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) poderão ser utilizadas para: I - o resultado líquido positivo da equivalência I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº lucros acumulados e as reservas de lucros 10.303, de 2001) (artigo 189, parágrafo único); II - o lucro, ganho ou rendimento em operações II - resgate, reembolso ou compra de ações; cujo prazo de realização financeira ocorra após o III - resgate de partes beneficiárias; término do exercício social seguinte. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) IV - incorporação ao capital social; II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em V - pagamento de dividendo a ações operações ou contabilização de ativo e passivo preferenciais, quando essa vantagem lhes for pelo valor de mercado, cujo prazo de realização assegurada (artigo 17, § 5º). financeira ocorra após o término do exercício Parágrafo único. A reserva constituída com o social seguinte. (Redação dada pela Lei nº produto da venda de partes beneficiárias poderá 11.638,de 2007) ser destinada ao resgate desses títulos. o § 2 A reserva de lucros a realizar somente SEÇÃO III poderá ser utilizada para pagamento do Dividendos dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes Origem da reserva os lucros a realizar de cada exercício Art. 201. A companhia somente pode pagar que forem os primeiros a serem realizados em dividendos à conta de lucro líquido do exercício, dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à Limite da Constituição de Reservas e Retenção conta de reserva de capital, no caso das ações de Lucros preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17. Art. 198. A destinação dos lucros para § 1º A distribuição de dividendos com constituição das reservas de que trata o artigo inobservância do disposto neste artigo implica 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não responsabilidade solidária dos administradores e poderão ser aprovadas, em cada exercício, em fiscais, que deverão repor à caixa social a Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 137
  • 91. importância distribuída, sem prejuízo da ação absorvidos por prejuízos em exercícios penal que no caso couber. subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. § 2º Os acionistas não são obrigados a restituir (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem § 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo distribuídos sem o levantamento do balanço ou como porcentagem do lucro ou do capital social, em desacordo com os resultados deste. ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde Dividendo Obrigatório que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio Art. 202. Os acionistas têm direito de receber dos órgãos de administração ou da maioria. como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto, ou, § 2º Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para se este for omisso, metade do lucro líquido do introduzir norma sobre a matéria, o dividendo exercício diminuído ou acrescido dos seguintes obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e valores: I - quota destinada à constituição da reserva cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos legal (artigo 193); termos deste artigo. § 3º Nas companhias fechadas a II - importância destinada à formação de assembléia-geral pode, desde que não haja reservas para contingências (artigo 195), e oposição de qualquer acionista presente, reversão das mesmas reservas formadas em deliberar a distribuição de dividendo inferior ao exercícios anteriores; III - lucros a realizar transferidos para a obrigatório nos termos deste artigo, ou a retenção de todo o lucro. respectiva reserva (artigo 197), e lucros o anteriormente registrados nessa reserva que § 2 Quando o estatuto for omisso e a tenham sido realizados no exercício. assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo Art. 202. Os acionistas têm direito de receber obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e como dividendo obrigatório, em cada exercício, a cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, termos do inciso I deste artigo. (Redação dada se este for omisso, a importância determinada de pela Lei nº 10.303, de 2001) acordo com as seguintes normas: (Redação o dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 3 A assembléia-geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, I - metade do lucro líquido do exercício deliberar a distribuição de dividendo inferior ao diminuído ou acrescido dos seguintes valores: obrigatório, nos termos deste artigo, ou a (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) retenção de todo o lucro líquido, nas seguintes a) importância destinada à constituição da sociedades: (Redação dada pela Lei nº 10.303, reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº de 2001) 10.303, de 2001) I - companhias abertas exclusivamente para a b) importância destinada à formação da reserva captação de recursos por debêntures não para contingências (art. 195) e reversão da conversíveis em ações; (Incluído pela Lei nº mesma reserva formada em exercícios 10.303, de 2001) anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) II - companhias fechadas, exceto nas II - o pagamento do dividendo determinado nos controladas por companhias abertas que não se termos do inciso I poderá ser limitado ao enquadrem na condição prevista no inciso I. montante do lucro líquido do exercício que tiver (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. § 4º O dividendo previsto neste artigo não será 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral 2001) ordinária ser ele incompatível com a situação III - os lucros registrados na reserva de lucros a financeira da companhia. O conselho fiscal, se realizar, quando realizados e se não tiverem sido em funcionamento, deverá dar parecer sobre Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 138
  • 92. essa informação e, na companhia aberta, seus companhia, ou mediante crédito em conta- administradores encaminharão à Comissão de corrente bancária aberta em nome do acionista. Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da § 2º Os dividendos das ações em custódia realização da assembléia-geral, exposição bancária ou em depósito nos termos dos artigos justificativa da informação transmitida à 41 e 43 serão pagos pela companhia à instituição assembléia. financeira depositária, que será responsável pela § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos sua entrega aos titulares das ações depositadas. nos termos do § 4º serão registrados como § 3º O dividendo deverá ser pago, salvo reserva especial e, se não absorvidos por deliberação em contrário da assembléia-geral, no prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for ser pagos como dividendo assim que o permitir a declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício situação financeira da companhia. social. o § 6 Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como (...) dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001) Avaliação do Investimento em Coligadas e Dividendos de Ações Preferenciais Controladas Art. 203. O disposto nos artigos 194 a 197, e 202, não prejudicará o direito dos acionistas Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, preferenciais de receber os dividendos fixos ou os investimentos relevantes (artigo 247, parágrafo mínimos a que tenham prioridade, inclusive os único) em sociedades coligadas sobre cuja atrasados, se cumulativos. administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social, e Dividendos Intermediários em sociedades controladas, serão avaliados pelo Art. 204. A companhia que, por força de lei ou valor de patrimônio líquido, de acordo com as de disposição estatutária, levantar balanço seguintes normas: semestral, poderá declarar, por deliberação dos Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, órgãos de administração, se autorizados pelo os investimentos em coligadas sobre cuja estatuto, dividendo à conta do lucro apurado administração tenha influência significativa, ou de que nesse balanço. participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que § 1º A companhia poderá, nos termos de façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob disposição estatutária, levantar balanço e controle comum serão avaliados pelo método da distribuir dividendos em períodos menores, equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes desde que o total dos dividendos pagos em cada normas: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) semestre do exercício social não exceda o Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, montante das reservas de capital de que trata o § os investimentos em coligadas ou em controladas e 1º do artigo 182. em outras sociedades que façam parte de um mesmo § 2º O estatuto poderá autorizar os órgãos de grupo ou estejam sob controle comum serão administração a declarar dividendos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de intermediários, à conta de lucros acumulados ou acordo com as seguintes normas: (Redação dada de reservas de lucros existentes no último pela Medida Provisória nº 449, de 2008) balanço anual ou semestral. Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, Pagamento de Dividendos os investimentos em coligadas ou em controladas e Art. 205. A companhia pagará o dividendo de em outras sociedades que façam parte de um mesmo ações nominativas à pessoa que, na data do ato grupo ou estejam sob controle comum serão de declaração do dividendo, estiver inscrita como avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de proprietária ou usufrutuária da ação. acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) § 1º Os dividendos poderão ser pagos por cheque nominativo remetido por via postal para o I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da endereço comunicado pelo acionista à controlada será determinado com base em balanço Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 139
  • 93. patrimonial ou balancete de verificação levantado, ------------------------------------------------------------------- com observância das normas desta Lei, na mesma INSTRUÇÃO CVM 247/96 data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da Atualizada pelas Instruções data do balanço da companhia; no valor de patrimônio CVM nº 469 e 464, ambas de 2008. líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ------------------------------------------------------------------- ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou Dispõe sobre a avaliação de investimentos em por ela controladas; sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das II - o valor do investimento será determinado demonstrações contábeis consolidadas, para o mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio pleno atendimento aos Princípios Fundamentais líquido referido no número anterior, da porcentagem de Contabilidade, altera e consolida as de participação no capital da coligada ou controlada; Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1978, nº 15, de 03 de novembro de 1980, nº 30, de 17 de III - a diferença entre o valor do investimento, de janeiro de 1984, e o artigo 2º da Instrução CVM acordo com o número II, e o custo de aquisição nº 170, de 03 de janeiro de 1992, e dá outras corrigido monetariamente; somente será registrada providências. como resultado do exercício: DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na PATRIMONIAL coligada ou controlada; Art. 1º - O investimento permanente de b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos companhia aberta em coligadas, suas ou perdas efetivos; equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método c) no caso de companhia aberta, com da equivalência patrimonial, observadas as observância das normas expedidas pela Comissão de disposições desta Instrução. Valores Mobiliários. Parágrafo Único - Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento § 1º Para efeito de determinar a relevância do determinado mediante a aplicação da investimento, nos casos deste artigo, serão percentagem de participação no capital social computados como parte do custo de aquisição os sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua saldos de créditos da companhia contra as coligadas equiparada e controlada. e controladas. § 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada DAS COLIGADAS E CONTROLADAS pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço Art. 2º - Consideram-se coligadas as sociedades ou balancete de verificação previsto no número I. quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá- la. Parágrafo Único - Equiparam-se às coligadas, para os fins desta Instrução: a) as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la; b) as sociedades quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total. Art. 3º - Considera-se controlada, para os fins desta Instrução: Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 140
  • 94. I - Sociedade na qual a investidora, diretamente Art. 5º - Deverão ser avaliados pelo método da ou indiretamente, seja titular de direitos de sócio equivalência patrimonial: que lhe assegurem, de modo permanente: I - O investimento em cada controlada; e a) preponderância nas deliberações sociais; e I – o investimento em cada controlada direta ou b) o poder de eleger ou destituir a maioria dos indireta; (Redação dada pela Instrução CVM nº administradores. 469, de 2 de maio de 2008). II - Filial, agência, sucursal, dependência ou II - O investimento relevante em cada coligada escritório de representação no exterior, sempre e/ou em sua equiparada, quando a investidora que os respectivos ativos e passivos não estejam tenha influência na administração ou quando a incluídos na contabilidade da investidora, por porcentagem de participação, direta ou indireta força de normatização específica; e da investidora, representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital social da coligada. III - Sociedade na qual os direitos permanentes de sócio, previstos nas alíneas "a" e "b" do inciso II - O investimento em cada coligada ou sua I deste artigo estejam sob controle comum ou equiparada, quando a investidora tenha sejam exercidos mediante a existência de acordo influência significativa na administração ou de votos, independentemente do seu percentual quando a porcentagem de participação, direta ou de participação no capital votante. indireta, da investidora representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante; e Parágrafo Único - Considera-se, ainda, (Redação dada pela Instrução CVM nº 469, de 2 controlada a subsidiária integral, tendo a de maio de 2008). investidora como única acionista. III - o investimento em outras sociedades que DA DETERMINAÇÃO DA RELEVÂNCIA DO façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob INVESTIMENTO controle comum. (Incluído pela Instrução CVM nº Art. 4º - Considera-se relevante o investimento: 469, de 2 de maio de 2008). I - Quando o valor contábil do investimento em Parágrafo Único - Serão considerados exemplos cada coligada for igual ou superior a 10% (dez de evidências de influência na administração da por cento) do patrimônio líquido da investidora; coligada: ou a) participação nas suas deliberações sociais, II - Quando o valor contábil dos investimentos em inclusive com a existência de administradores controladas e coligadas, considerados em seu comuns; conjunto, for igual ou superior a 15% (quinze por b) poder de eleger ou destituir um ou mais de cento) do patrimônio líquido da investidora. seus administradores; § 1º - O valor contábil do investimento em coligada e controlada abrange o custo de c) volume relevante de transações, inclusive com o fornecimento de assistência técnica ou aquisição mais a equivalência patrimonial e o informações técnicas essenciais para as ágio não amortizado, deduzido do deságio não amortizado e da provisão para perdas. atividades da investidora; § 2º - Para determinação dos percentuais d) significativa dependência tecnológica e/ou econômico-financeira; referidos nos incisos I e II deste artigo, ao valor contábil do investimento deverá ser adicionado o e) recebimento permanente de informações montante dos créditos da investidora contra suas contábeis detalhadas, bem como de planos de coligadas e controladas. investimento; ou Art. 4º - (revogado); Redação dada pela f) uso comum de recursos materiais, tecnológicos Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008. ou humanos. DOS INVESTIMENTOS A SEREM AVALIADOS Art. 6º - Deverá deixar de ser avaliado pelo PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA método da equivalência patrimonial, sem prejuízo PATRIMONIAL do disposto no artigo 12, o investimento em sociedades coligadas e controladas com efetiva e clara evidência de perda de continuidade de Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 141
  • 95. suas operações ou no caso em que estas qualquer natureza no balanço patrimonial da estejam operando sob severas restrições a longo investidora; ou prazo que prejudiquem significativamente a sua b) o lucro estiver incluído no resultado de uma capacidade de transferir recursos para a coligada e controlada e correspondido por investidora. inclusão no custo de aquisição de ativos de Art. 7º - O investimento em sociedade coligada e qualquer natureza no balanço patrimonial de controlada cuja venda por parte da investidora, outras coligadas e controladas. em futuro próximo, tenha efetiva e clara § 2º - Os prejuízos decorrentes de transações evidência de realização, continuará sendo com a investidora, coligadas e controladas não avaliado pelo método da equivalência patrimonial devem ser eliminados no cálculo da equivalência até a data-base considerada para a venda. patrimonial. Art. 8º - O investimento em coligada que, por § 3º - Os lucros e os prejuízos, assim como as redução do valor contábil do investimento, deixar receitas e as despesas decorrentes de negócios de ser relevante, continuará sendo avaliado pela que tenham gerado, simultânea e integralmente, equivalência patrimonial, caso essa redução não efeitos opostos nas contas de resultado das seja considerada de caráter permanente, coligadas e controladas, não serão excluídos devendo todos os seus reflexos ser para fins de cálculo do valor do investimento. evidenciados, segregadamente em nota explicativa. Art. 10 - Para os efeitos do disposto no artigo 9º, o patrimônio líquido da coligada e controlada Parágrafo Único - Na hipótese de deverá ser determinado com base nas descontinuidade do investimento, principalmente demonstrações contábeis levantadas na mesma aquelas previstas nos artigos 6º e 7º, os saldos data das demonstrações contábeis da das reservas de reavaliação constituídas pela investidora. investidora deverão ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do § 1º - Na impossibilidade de cumprimento ao investimento. disposto no caput deste artigo, admite-se a utilização de demonstrações contábeis da Art. 8º - (revogado); Redação dada pela coligada e controlada em um período máximo de Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008. defasagem de até 60 (sessenta) dias antes da DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE data das demonstrações contábeis da INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DA investidora. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL § 2º - O período de abrangência das Art. 9º - O valor do investimento, pelo método da demonstrações contábeis da coligada e equivalência patrimonial, será obtido mediante o controlada deverá ser idêntico ao da investidora, seguinte cálculo: independentemente das respectivas datas de encerramento. I - Aplicando-se a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio § 3º - Admite-se a utilização de períodos não líquido da coligada e da controlada; e idênticos, nos casos em que este fato representar melhoria na qualidade da informação II - Subtraindo-se, do montante referido no inciso produzida, sendo a mudança evidenciada em I, os lucros não realizados, conforme definido no § 1º deste artigo, líquidos dos efeitos fiscais. nota explicativa. § 1º - Para os efeitos do inciso II deste artigo, Art. 11 - Para a determinação do valor da equivalência patrimonial, a investidora deverá: serão considerados lucros não realizados aqueles decorrentes de negócios com a I - Eliminar os efeitos decorrentes da diversidade investidora ou com outras coligadas e de critérios contábeis, em especial, referindo-se controladas, quando: a investimentos no exterior; a) o lucro estiver incluído no resultado de uma II - Excluir o montante correspondente às coligada e controlada e correspondido por participações recíprocas; inclusão no custo de aquisição de ativos de III - Reconhecer os efeitos decorrentes de eventos relevantes ocorridos no período Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 142
  • 96. intermediário, no caso de demonstrações Art. 13 - Para efeito de contabilização, o custo de contábeis levantadas em datas diversas; e aquisição de investimento em coligada e controlada deverá ser desdobrado e os valores IV - Reconhecer os efeitos decorrentes de classes resultantes desse desdobramento contabilizados de ações com direito preferencial de dividendo fixo, em subcontas separadas: dividendo cumulativo e com diferenciação na participação de lucros. I - Equivalência patrimonial baseada em demonstrações contábeis elaboradas nos termos DAS PERDAS PERMANENTES EM do art. 10; e INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL II - Ágio ou deságio na aquisição ou na subscrição, representado pela diferença para Art. 12 - A investidora deverá constituir provisão mais ou para menos, respectivamente, entre o para cobertura de: custo de aquisição do investimento e a I - Perdas efetivas, em virtude de: equivalência patrimonial. a) eventos que resultarem em perdas não Art. 14 - O ágio ou deságio computado na provisionadas pelas coligadas e controladas em ocasião da aquisição ou subscrição do suas demonstrações contábeis; ou investimento deverá ser contabilizado com indicação do fundamento econômico que o b) responsabilidade formal ou operacional para determinou. cobertura de passivo a descoberto. § 1º - O ágio ou deságio decorrente da diferença II - Perdas potenciais, estimadas em virtude de: entre o valor de mercado de parte ou de todos os a) tendência de perecimento do investimento; bens do ativo da coligada e controlada e o respectivo valor contábil, deverá ser amortizado b) elevado risco de paralisação de operações de na proporção em que o ativo for sendo realizado coligadas e controladas; na coligada e controlada, por depreciação, c) eventos que possam prever perda parcial ou amortização, exaustão ou baixa em decorrência total do valor contábil do investimento ou do de alienação ou perecimento desses bens ou do montante de créditos contra as coligadas e investimento. controladas; ou § 2º - O ágio ou o deságio decorrente da d) cobertura de garantias, avais, fianças, diferença entre o valor pago na aquisição do hipotecas ou penhor concedidos, em favor de investimento e o valor de mercado dos ativos e coligadas e controladas, referentes a obrigações passivos da coligada ou controlada, referido no vencidas ou vincendas quando caracterizada a parágrafo anterior, deverá ser amortizado da incapacidade de pagamentos pela controlada ou seguinte forma. (NR)* coligada. a) o ágio ou o deságio decorrente de expectativa § 1º - Independentemente do disposto na letra " de resultado futuro no prazo, extensão e b" do inciso I, deve ser constituída ainda provisão proporção dos resultados projetados, ou pela para perdas, quando existir passivo a descoberto baixa por alienação ou perecimento do e houver intenção manifesta da investidora em investimento, devendo os resultados projetados manter o seu apoio financeiro à investida. serem objeto de verificação anual, a fim de que sejam revisados os critérios utilizados para § 2º - A provisão para perdas deverá ser amortização ou registrada a baixa integral do apresentada no ativo permanente por dedução e ágio; e até o limite do valor contábil do investimento a que se referir, sendo o excedente apresentado b) o ágio decorrente da aquisição do direito de em conta específica no passivo. exploração, concessão ou permissão delegadas pelo Poder Público no prazo estimado ou contratado de utilização, de vigência ou de perda DO ÁGIO OU DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE de substância econômica, ou pela baixa por INVESTIMENTO AVALIADO PELO MÉTODO alienação ou perecimento do investimento. DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 143
  • 97. § 3º - O prazo máximo para amortização do ágio da porcentagem de participação no capital social previsto na letra "a" do parágrafo anterior não da coligada e controlada; poderá exceder a dez anos;(NR)* III - Aplicação na amortização do ágio em § 4º - Quando houver deságio não justificado decorrência do aumento ocorrido no patrimônio pelos fundamentos econômicos previstos nos líquido por reavaliação dos ativos que lhe deram parágrafos 1º e 2º, a sua amortização somente origem; poderá ser contabilizada em caso de baixa por IV - Reserva de reavaliação quando alienação ou perecimento do investimento. corresponder a aumento ocorrido no patrimônio § 5º - O ágio não justificado pelos fundamentos líquido por reavaliação de ativos na coligada e econômicos, previstos nos parágrafos 1º e 2º, controlada, ressalvado o disposto no inciso deve ser reconhecido imediatamente como anterior; e. perda, no resultado do exercício, esclarecendo- IV - (revogada); Redação dada pela Instrução se em nota explicativa as razões da sua CVM nº 469, de 2 de maio de 2008. existência. V – na conta Ajuste Acumulado de Conversão, Art. 15 - Na elaboração do balanço patrimonial diretamente no seu patrimônio líquido, quando da investidora, o saldo não amortizado do ágio corresponder a ajuste da mesma natureza no ou deságio deve ser apresentado no ativo patrimônio líquido da controlada ou coligada com permanente, adicionado ou reduzido, investimento no exterior, em função das respectivamente, à equivalência patrimonial do variações cambiais de que trata a investimento a que se referir. regulamentação da CVM em vigor. (Incluído pela DA DIFERENÇA RESULTANTE DA Instrução CVM nº 464, de 29 de janeiro de 2008). AVALIAÇÃO BASEADA NO MÉTODO DA Parágrafo Único - Não obstante o disposto no EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL artigo 12, o resultado negativo da equivalência Art. 16 - A diferença verificada, ao final de cada patrimonial terá como limite o valor contábil do período, no valor do investimento avaliado pelo investimento, conforme definido no parágrafo 1º método da equivalência patrimonial, deverá ser do artigo 4º desta Instrução. apropriada pela investidora como: Parágrafo Único - Não obstante o disposto no I - Receita ou despesa operacional, quando art.12, o resultado negativo de equivalência corresponder: patrimonial terá como limite o valor contábil do investimento, que compreende o custo de a) a aumento ou diminuição do patrimônio líquido da coligada e controlada, em decorrência da aquisição mais a equivalência patrimonial, o ágio e o deságio não amortizados e a provisão para apuração de lucro líquido ou prejuízo no período perdas. (Redação dada pela Instrução CVM nº ou que corresponder a ganhos ou perdas 469, de 2 de maio de 2008). efetivos em decorrência da existência de reservas de capital ou de ajustes de exercícios DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR E anteriores; e DOS DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES EM AÇÕES RECEBIDOS PELA INVESTIDORA b) a variação cambial de investimento em coligada e controlada no exterior. Art. 17 - Para fins de constituição da reserva de lucros a realizar, somente poderá ser I - Receita ou despesa operacional, quando considerado como lucro a realizar o resultado corresponder a aumento ou diminuição do líquido positivo da equivalência patrimonial sobre patrimônio líquido da coligada e controlada, em o conjunto dos investimentos, apurado nos decorrência da apuração de lucro líquido ou prejuízo no período ou que corresponder a termos dos incisos I e II, do artigo 16. ganhos ou perdas efetivos em decorrência da Art. 18 - As bonificações recebidas sem custo existência de reservas de capital ou de ajustes pela investidora, quer sejam por emissão de de exercícios anteriores; (Redação dada pela novas ações, quer sejam por aumento do valor Instrução CVM nº 464, de 29 de janeiro de 2008). nominal das ações, não devem ser objeto de contabilização na conta do investimento na II - Receita ou despesa não operacional, quando coligada e controlada. corresponder a eventos que resultem na variação Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 144
  • 98. Parágrafo Único - Em decorrência do previsto no VII - Memória de cálculo do montante caput deste artigo, deverá ser revertida para a individualizado do ajuste, quando este não conta de lucros ou prejuízos acumulados a decorrer somente da aplicação do percentual de correspondente parcela que tiver sido destinada participação no capital social sobre os resultados para reserva de lucros a realizar, a que se refere da investida, se relevante; o artigo 17. VIII - Base e fundamento adotados para Art. 19 - A parcela revertida da reserva de lucros constituição e amortização do ágio ou deságio e a realizar para a conta de lucros ou prejuízos montantes não amortizados, bem como critérios, acumulados, se não absorvida por prejuízos, taxa de desconto e prazos utilizados na projeção deverá ser considerada no cálculo, em separado, de resultados; do dividendo obrigatório no exercício em que for IX - Condições estabelecidas em acordo de feita a reversão. O excedente poderá ser acionistas com respeito a influência na destinado para : administração e distribuição de lucros, I - Aumento de capital; evidenciando os números relativos aos casos em que a proporção do poder de voto for diferente II - Distribuição de dividendo; e da proporção de participação no capital social III - Constituição de outras reservas de lucros, votante, direta ou indiretamente; inclusive retenção justificada em lucros acumulados, X - Participações recíprocas existentes; e ou absorção do prejuízo do exercício, atendidas as exigências legais. XI - Efeitos no ativo, passivo, patrimônio líquido e DAS NOTAS EXPLICATIVAS resultado decorrentes de investimentos descontinuados (artigos 6º e 7º). Art. 20 - As notas explicativas que acompanham as demonstrações contábeis devem conter informações precisas das coligadas e das controladas, indicando, no mínimo: (...) I - Denominação da coligada e controlada, o número, espécie e classe de ações ou de cotas de capital possuídas pela investidora, o percentual de participação no capital social e no capital votante e o preço de negociação em bolsa de valores, se houver; II - Patrimônio líquido, lucro líquido ou prejuízo do exercício, assim como o montante dos dividendos propostos ou pagos, relativos ao mesmo período; III - Créditos e obrigações entre a investidora e as coligadas e controladas especificando prazos, encargos financeiros e garantias; IV - Avais, garantias, fianças, hipotecas ou penhor concedidos em favor de coligadas ou controladas; V - Receitas e despesas em operações entre a investidora e as coligadas e controladas; VI - Montante individualizado do ajuste, no resultado e patrimônio líquido, decorrente da avaliação do valor contábil do investimento pelo método da equivalência patrimonial, bem como o saldo contábil de cada investimento no final do período; Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 145
  • 99. GABARITO 101 C 151 E 201 B 251 E 102 C 152 A 202 B 252 A 103 C 153 C 203 C 253 E 104 B 154 D 204 C 254 C 105 E 155 D 205 A 255 E 106 D 156 A 206 A 256 D 107 C 157 D 207 D 257 E 108 B 158 D 208 Anulada 258 C 109 C 159 E 209 Anulada 259 C 110 B 160 C 210 D 260 D 111 E 161 A 211 D 261 E 112 B 162 E 212 D 262 A 113 D 163 C 213 D 263 D 114 B 164 C 214 E 264 C 115 E 165 D 215 E 265 D 116 A 166 E 216 B 266 C 117 C 167 E 217 E 267 D 118 C 168 B 218 D 268 C 119 A 169 A 219 D 269 D 120 D 170 B 220 A 270 C 121 C 171 E 221 D 271 A 122 A 172 E 222 B 272 A 123 B 173 E 223 C 273 C 124 A 174 B 224 B 274 E 125 D 175 C 225 E 275 D 126 A 176 C 226 C 276 C 127 C 177 C 227 D 277 E 128 B 178 D 228 D 278 E 129 A 179 D 229 E 279 D 130 D 180 E 230 A 280 D 131 D 181 Anulada 231 A 281 A 132 C 182 D 232 D 282 A 133 D 183 D 233 B 283 C 134 D 184 C 234 B 284 D 135 E 185 A 235 B 285 A 136 B 186 B 236 E 286 B 137 D 187 B 237 A 287 D 138 E 188 E 238 E 288 Anulada 139 D 189 E 239 D 289 E 140 C 190 A 240 B 290 A 141 D 191 D 241 E 291 C 142 D 192 C 242 E 292 A 143 D 193 C 243 D 293 B 144 D 194 B 244 D 294 C 145 B 195 A 245 C 295 E 146 E 196 B 246 C 296 A 147 E 197 C 247 A 297 E 148 E 198 Anulada 248 C 298 Anulada 149 C 199 B 249 D 299 C 150 D 200 B 250 B 300 A Contabilidade Básica – EU VOU PASSAR Prof. Marcondes Fortaleza http://www.euvoupassar.com.br 146

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