Exercicios resolvidos contabilidade   aula 11
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Exercicios resolvidos contabilidade aula 11

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Exercicios resolvidos contabilidade aula 11 Document Transcript

  • 1. CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS - AULA 11 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS PROF. MORAES JR.
  • 2. CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS Diversas Bancas Prezados Alunos, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previamente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simular uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Prova 12. ACE – MDIC – 2008 - CESPE Questões Comentadas e Resolvidas Com base nos princípios contábeis fundamentais e nos tipos de fatos contábeis, julgue os itens a seguir. 163. Se uma empresa exportadora possuir créditos vincendos em moeda estrangeira e o real estiver valorizando-se em relação a essa moeda, nessa hipótese, combinando-se o entendimento sobre os princípios da oportunidade, do registro pelo valor original, da competência e da atualização monetária, é correto concluir que esses créditos, à data do balanço, deverão sofrer um ajuste para menor em sua escrituração. Resolução Princípio da Oportunidade De acordo com o artigo 6o da Resolução no 750/93: Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único – Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 2
  • 3. II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão. (grifos meus) Princípio do Registro pelo Valor Original De acordo com o artigo 7o da Resolução no 750/93: Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE. Parágrafo único – Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes; II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais; III – o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste; IV – os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada; V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos. (grifos meus) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 3
  • 4. Princípio da Atualização Monetária De acordo com o artigo 8o da Resolução no 750/93: Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Parágrafo único – São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7º), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio líquido; III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (grifos meus) Princípio da Competência De acordo com o artigo 9o da Resolução no 750/93: Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. § 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 4
  • 5. § 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. § 3º As receitas consideram-se realizadas: I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados; II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções. § 4º Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. Analisando a questão: - Empresa exportadora - Créditos vincendos (a vencer) em moeda estrangeira => Créditos a vencer => Ativo Circulante ou Ativo Realizável a Longo Prazo. - Real valorizando-se em relação a esta moeda => logo, os créditos vincendos, em real, estão diminuindo de valor. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 5
  • 6. Neste caso, devemos fazer uma provisão para ajuste a valor de mercado, visto que, com a valorização do real, os créditos a vencer diminuíram de valor. Lançamento: Despesas com Provisões a Provisão para Ajuste a Valor de Mercado Princípios observados: I – Princípio da Oportunidade => lançamento efetuado de forma tempestiva (no momento da ocorrência do fato) e íntegra (nos valores correspondentes ao fato e com as contas corretas). II – Princípio da Atualização Monetária => em virtude da valorização do real em relação à moeda estrangeira. III – Princípio do Registro pelo Valor Original => o valor original do crédito não será alterado, visto que será constituída uma provisão. IV – Princípio da Competência => reconhecimento da despesa incorrida no exercício (despesa com provisões). Além disso, também há o respeito ao Princípio da Prudência, que considera o menor valor para ativo e o maior para o passivo. GABARITO: C 164. Caso um bem do ativo imobilizado, adquirido e registrado por R$ 300.000,00, já tiver acumulado uma depreciação correspondente a 40% de sua vida útil, nessa ocasião, a venda à vista desse bem por R$ 150.000,00 caracterizará um fato contábil misto diminutivo. Resolução Relembrando os fatos contábeis: Permutativos, Qualitativos ou Compensativos: representam permutas entre contas do Ativo, Passivo ou entre ambos, ou entre contas do Patrimônio Líquido sem provocar alterações no Patrimônio Líquido; - Entre contas do Ativo – Ex: Compra de mercadorias à vista. Mercadorias (aumenta o Ativo) a Caixa (diminui o Ativo) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 6
  • 7. - Entre contas do Passivo – Ex: Retenção do Imposto de Renda dos empregados. Salários a Pagar (diminui o Passivo) a Imposto a Recolher (aumenta o Passivo) - Entre contas do Ativo e Passivo – Ex: Compra de mercadorias a prazo. Mercadorias (aumenta o Ativo) a Fornecedores (aumenta o Passivo) - Entre contas do Patrimônio Líquido – Ex: Constituição de Reserva Legal Lucros Acumulados (diminui o Patrimônio Líquido) a Reserva Legal (aumenta o Patrimônio Líquido) Modificativos ou Quantitativos: provocam variações no Patrimônio Líquido; - Modificativo Aumentativo – Ex: Receita de Prestação de Serviços recebida à vista ou a prazo. Caixa ou Clientes (aumenta o Ativo) a Receita de Serviços (aumenta o Patrimônio Líquido) - Modificativo Diminutivo – Ex: Apropriação de Salários Despesas de Salários (diminui o Patrimônio Líquido) a Salários a Pagar (aumenta o Passivo) Ações em Tesouraria (Patrim. Líquido – Retificadora – diminui o PL) a Bancos (Ativo Circulante) Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido – diminui o PL) a Dividendos a Distribuir (Passivo Circulante) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 7
  • 8. Mistos ou Compostos: envolvem, simultaneamente, um Fato Permutativo e um Fato Modificativo: - Misto Aumentativo – Ex: Recebimento de Duplicatas com juros Caixa (aumenta o Ativo) a Diversos a Juros Ativos (aumenta o Patrimônio Líquido) a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo) - Misto Diminutivo – Ex: Recebimento de Duplicatas com desconto Diversos a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo) Caixa (aumenta o Ativo) Descontos Concedidos (diminui o Patrimônio Líquido) Analisando a questão: Bem do ativo imobilizado = R$ 300.000,00 Depreciação Acumulada= 40% da vida útil = 40% x 300.000 = R$ 120.000,00 Venda do Bem (à vista) = R$ 150.000,00 Valor Contábil do Bem = Valor do Custo de Aquisição – Depreciação Acumulada Valor Contábil do Bem = 300.000 – 120.000 = 180.000 Resultado Não Operacional (Prejuízo) = Valor da Venda – Valor Contábil Resultado Não Operacional (Prejuízo) = 150.000 – 180.000 = 30.000 Lançamentos: Caixa (Ativo Circulante) a Receita Não Operacional (Receita) 150.000 Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) a Bem (Ativo Permanente) 120.000 Custo do Bem – Despesa Não Operacional (Despesa) a Bem (Ativo Permanente) 180.000 Consolidando os lançamentos: Diversos a Bem (Ativo Permanente) 300.000 Caixa (Ativo Circulante) 150.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 8
  • 9. Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) 120.000 Prejuízo Não Operacional (Despesa) 30.000 Logo, é um fato misto diminutivo. GABARITO: C Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos conceitos e aplicações gerais da contabilidade. 165. Uma empresa comercial, nas operações com mercadorias, apurou os valores, em reais, apresentados na tabela a seguir, relativos às suas compras e vendas (não considerados os valores de tributos). Compras (sem o transporte e o seguro) 5.000.000,00 Transporte sobre compras 300.000,00 Seguro sobre compras 200.000,00 Vendas (correspondentes à metade das compras) 3.000.000,00 Transporte sobre vendas (por conta da vendedora) 100.000,00 Seguro sobre vendas (por conta da vendedora) 50.000,00 Nessa situação, sabendo-se que a empresa rateia o transporte e o seguro entre as suas aquisições e os estoques finais, é correto afirmar que o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 2.750.000,00. Resolução Ajustes das Compras - Devoluções de compras; - Fretes; - Seguros; - Abatimentos; - Carga e Descarga; - Armazenagem; - Descontos Incondicionais Obtidos - Tributos (recuperáveis e não-recuperáveis). (+) Compras (+) Tributos Não Recuperáveis (-) Tributos a Recuperar Compras Brutas (-) Devoluções (+) Fretes + Seguros (+) Carga + Descarga + Armazenagem Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 9
  • 10. (-) Abatimentos (-) Descontos Incondicionais Obtidos Compras Líquidas (*) Deduções das Compras: semelhantes às receitas, porém, contabilmente, são consideradas retificadoras da compras brutas. Vamos à resolução das questões: I – Cálculo das compras líquidas: Compras 5.000.000 (+) Transporte 300.000 (+) Seguro 200.000 Compras Líquidas 5.500.000 II – Vendas de mercadorias => correspondentes à metade das compras Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) = Compras Líquidas/2 =>  CMV = 5.500.000/2 = 2.750.000 GABARITO: C 166. Uma empresa obteve um empréstimo prefixado, no valor de R$ 500.000,00, com vencimento para 60 dias, à taxa de juros simples de 5% mensais e despesas bancárias de R$ 5.000,00. Nessa situação, o registro correto seria o seguinte. D banco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 495.000 D despesas de juros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000 C empréstimos obtidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000 Resolução Empréstimos com Correção Monetária Pré-Fixada Neste tipo de empréstimo, a empresa sabe, no dia da transação, qual o montante dos encargos referentes à correção monetária incidente sobre a operação. Lançamentos: I – No dia do empréstimo: Diversos a Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante ou PELP) Bancos (Ativo Circulante) Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 10
  • 11. II – Reconhecimento das despesas de juros (mensal): Juros Passivos (Despesa) a Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora) III – No pagamento do empréstimo (todos os juros já foram reconhecidos): Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante) Em relação à questão, temos: Empréstimo prefixado = R$ 500.000,00 Vencimento = 60 dias Taxa de juros simples = 5% mensais Despesas bancárias = R$ 5.000,00 I – Cálculo dos juros passivos a transcorrer e do valor líquido do empréstimo: Juros Passivos a Transcorrer = 5% x 500.000 = 25.000 Valor Líquido do Empréstimo = 500.000 – 25.000 – 5.000 = 470.000 II – Lançamento: Diversos a Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante) Bancos (Ativo Circulante) 470.000 Juros Passivos a Transcorrer (PC - Retificadora) 25.000 Despesas Bancárias (Despesa) 5.000 500.000 GABARITO: E A respeito das demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 11
  • 12. 167. As companhias fechadas, quando efetuarem transações financeiras com o exterior, estarão sujeitas às normas expedidas pela CVM e, conseqüentemente, terão de elaborar suas demonstrações contábeis em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. Resolução Não há a previsão legal de as companhias fechadas respeitarem as normas da CVM. Contudo, aproveitando a questão, vou chamar a atenção a Lei no 11.638/07, que criou o conceito de empresas de grande porte (abertas ou fechadas), que deverão seguir a legislação comercial e serem auditadas. Memorize para a prova: Para as sociedades de grande porte, isto é, empresas com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, são obrigadas à elaboração de demonstrações financeiras, que deverão sofrer auditoria independente. Há que se ressaltar que: As empresas de grande porte fechadas não estão obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras. Essas empresas estão obrigadas apenas a elaborar suas demonstrações financeiras. Já as empresas de grande porte abertas são obrigadas a elaborar e publicar suas demonstrações financeiras. Além disso, todas as empresas de grande porte, abertas ou fechadas, são obrigadas a sofrer auditoria independente. Além disso, as companhias fechadas não estão obrigadas a seguir as normas da CVM (nem as companhias fechadas de grande porte). Lei no 11.638/07 - Art. 3o Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 12
  • 13. quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). GABARITO: E 168. Caso uma empresa adquira 20% das ações de outra, pelo valor de R$ 16.000.000,00, e o patrimônio líquido da investida seja composto pelo capital social de R$ 50.000.000,00, e por reservas, no valor de R$ 30.000.000,00, nessa situação, de acordo com o critério da equivalência patrimonial, a investidora deverá registrar em seu ativo R$ 10.000.000,00 a título de participação societária e R$ 6.000.000,00 a título de ágio. Resolução Ágio ou Deságio O ágio ocorre quando o valor pago na aquisição do investimento é maior que o valor patrimonial do investimento. Por outro lado, o deságio ocorre quando o valor pago na aquisição do investimento é menor que o valor patrimonial do investimento. Ágio = Custo de Aquisição – Equivalência Patrimonial > 0 Deságio = Custo de Aquisição –Equivalência Patrimonial < 0 Lançamentos: I – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Ágio: Diversos a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Investimentos Permanentes (Ativo Permanente) Ágio a Amortizar (Ativo Permanente) II – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Deságio: Investimentos Permanentes (Ativo Permanente) a Diversos a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) a Deságio a Amortizar (Ativo Permanente – Retificadora) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 13
  • 14. Vamos à resolução da questão: Método de Equivalência Patrimonial Investidora => adquire 20% das ações da investida = R$ 16.000.000,00 Patrimônio Líquido da Investida: Capital Social = R$ 50.000.000,00 Reservas = R$ 30.000.000,00 PL Total da Investida = R$ 80.000.000,00 20% x PL Investida = 20% x 80.000.000 = 16.000.000 (mesmo valor pago pela investidora na aquisição). Logo, não houve ágio e nem deságio na aquisição, pelo método de equivalência patrimonial. Lançamento: Participações Permanentes (Ativo Permanente – Investimentos) a Bancos (Ativo Circulante) 16.000.000 GABARITO: E Ainda com relação a demonstrações contábeis, julgue os itens abaixo. 169. Os ajustes de avaliação patrimonial, para mais ou para menos, que decorram da avaliação a preço de mercado de elementos do ativo e do passivo, têm de ser incluídos na demonstração do resultado do exercício como resultados não-operacionais, no mesmo exercício em que tais ajustes sejam efetuados, segundo o princípio da oportunidade. Resolução Ajustes de Avaliação Patrimonial A criação dos ajustes de avaliação patrimonial é uma das grandes inovações trazidas pela Lei no 11.638/07, pois, a partir de 01/01/2008, serão classificados como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado do exercício, em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. ATENÇÃO: os ajustes de avaliação patrimonial, diferentemente da conta “Reserva de Reavaliação”, são contrapartidas de aumentos ou reduções de ativos e passivos, ou seja, podem ter natureza devedora ou credora. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 14
  • 15. Caso tenham natureza devedora, os ajustes serão uma conta retificadora do patrimônio líquido. Art. 182. (...) § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo (§ 5 o do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e § 3o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. Uma outra observação importante a fazer em relação aos ajustes de avaliação patrimonial é que, ao contrário da “Reserva de Reavaliação” (constituída nos casos de reavaliação voluntária de ativos próprios, de reavaliação de ativos de controladas e coligadas e reavaliação nas fusões, incorporações e cisões), possuem sua constituição determinada na própria Lei das SA, conforme abaixo: - Ajustes estipulados por normas da CVM; Art. 177, § 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) - Ajustes de instrumentos financeiros; e Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 15
  • 16. a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007) - Elementos patrimoniais em caso de fusão, cisão e incorporação. Art. 226. As operações de incorporação, fusão e cisão somente poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao menos, igual ao montante do capital a realizar. (...) § 3o Nas operações referidas no caput deste artigo, realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) Em relação à questão, temos que os ajustes de avaliação patrimonial serão incluídos no resultado do exercício em que ocorrer o seu fato gerador (despesa incorrida ou receita realizada), de acordo com o princípio da competência. GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 16
  • 17. 170. O fato de o aumento da inadimplência, em razão do aperto no crédito, fazer que uma empresa reestime as perdas prováveis para efeito de cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa, elevando seu percentual de 3% para 10%, caracteriza mudança de critério contábil, com quebra de consistência, e constitui ajuste de exercícios anteriores que deve ser representado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Resolução A reestimativa da perdas prováveis com créditos de liquidação duvidosa, elevando seu percentual de 3% para 10% não caracteriza mudança de critério contábil, com quebra de consistência e não constitui ajuste de exercícios anteriores, pois a empresa pode, por exemplo, constituir a provisão para créditos de liquidação duvidosa no final do ano de 2000 utilizando o percentual de 3% (esta provisão será válida para o ano de 2001) e, ao fazer a nova provisão do final do ano de 2001, reestimar o percentual em 10%, que será aplicado no ano de 2002. Contudo, caso a questão esteja querendo que a provisão constituída no ano de 2000 seja reestimada de 3% para 10%, neste caso, seria um ajuste de exercícios anteriores por mudança de critério contábil, que será representado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. A banca examinadora considerou a questão como errada, dando a entender que o seu entendimento foi o descrito no primeiro parágrafo. GABARITO: E Vamos aproveitar para rever os conceitos de provisão para créditos de liquidação duvidosa e da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa ou Provisão p/ Devedores Duvidosos ou Provisão p/ Perdas com Créditos Incobráveis Corresponde ao valor provisionado ao final de cada exercício social para cobrir, no exercício seguinte, perdas decorrentes de não recebimento de direitos da empresa (Ex: Duplicatas a Receber, Clientes). O valor da provisão é obtido a partir da aplicação de um percentual (baseado em estudos realizados tendo por base as perdas ocorridas nos últimos exercícios) sobre os valores dos direitos existentes na época do Balanço Patrimonial. Este provisão é uma conta retificadora das contas “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”. Lançamentos: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 17
  • 18. Constituição da Provisão: Despesa com Provisão (Despesa) a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo Circulante – Retif.) Perda Consumada: Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo Circulante – Retif.) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) Reversão da Provisão: Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo Circulante – Retif.) a Reversão de Provisão (Receita) Critério das Perdas Prováveis: De acordo com este critério, a Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa é calculada mediante a aplicação de uma taxa sobre uma base de cálculo formada por um montante da conta “Duplicatas a Receber”, desde que estejam relacionadas às atividades operacionais da empresa (*). (*) A provisão calculada segundo este critério não é dedutível para fins de apuração do Lucro Real, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda. A taxa a ser aplicada será calculada da seguinte forma: Taxa = (Soma das Perdas no Últimos Três Anos) (Soma dos Créditos a Receber nos Últimos Três Anos) Valores que não devem compor a base de cálculo da Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa: - créditos com pessoas jurídicas de direito público ou empresa sob seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária; - vendas com reserva de domínio, alienação fiduciária, ou de operações com garantia real; - créditos com coligadas, controladas, controladoras, interligadas ou associadas por qualquer outra forma; - créditos junto a instituições financeiras, demais instituições autorizadas pelo Banco Central e sociedades de fundo de investimentos; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 18
  • 19. - créditos com administrador, sócio ou acionista, titular ou com o seu cônjuge ou parente até o terceiro grau, inclusive os afins; - créditos adquiridos com coobrigação; - crédito relativo ao bem arrendado, no caso de entidades que trabalham com arrendamento mercantil. (*) Direito de Garantia: a obrigação de pagar a dívida fica garantida por um bem imóvel (garantia real); um bem móvel (garantia real); um título de crédito (garantia real) ou uma assinatura de terceiro (garantia pessoal). São garantias reais a hipoteca, o penhor, a caução e a alienação fiduciária. Exemplo: A empresa J4M2 Ltda possuía os seguintes créditos a receber em 31/12/2007: Duplicatas a Receber R$ 50.000,00 Duplicatas a Receber (com garantia real) R$ 10.000,00 Duplicatas a Receber (vendas a empresas coligadas) R$ 20.000,00 Empréstimo a Controlada R$ 15.000,00 Adiantamento a Fornecedores R$ 12.000,00 Base de Cálculo da Provisão p/ Devedores Duvidosos = Duplicatas a Receber = R$ 50.000,00 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulado A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade, ou seja, evidenciar as destinações do resultado do exercício e, conseqüentemente, as alterações ocorridas ao longo do exercício na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Caso o resultado do exercício seja negativo, este valor será transferido para a conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, diminuindo seu saldo. Caso o resultado do exercício seja positivo, haverá Lucro Líquido no Período, que será distribuído da seguinte maneira: Estrutura da DLPA: Saldo do Início do Período – Lucros ou Prejuízos Acumulados (+) ou (-) Ajustes de Exercícios Anteriores (+) Reversões de Reservas de Lucros no Exercício (+) Lucro ou (-) Prejuízo Líquido do Exercício (-) Transferências para Reservas de Lucros (-) Dividendos Propostos (e o dividendo por ação do Capital Social) (-) Parcela dos Lucros incorporada ao Capital Social (-) Dividendos Intermediários (antecipados) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 19
  • 20. Saldo do Fim do Período Acerca da destinação dos resultados e da formação do capital de giro, julgue os itens que se seguem. 171. A companhia aberta que resolver remunerar seus acionistas pagando juros sobre o capital próprio deve debitá-los como despesa para efeito de dedução do imposto de renda. Entretanto, para atender às determinações da CVM, será necessário efetuar a reversão desse valor, pois os juros sobre o capital próprio devem ser destinados diretamente aos lucros acumulados, sem transitar pelo resultado do exercício. Resolução Juros sobre o Capital Próprio Para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/1996, a pessoa jurídica poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real, observado o regime de competência, os juros pagos ou creditados individualmente ao titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitadas à variação pro rata dia da Taxa de Juros Longo Prazo – TJLP. O valor dos juros pagos ou creditados para efeito de dedutibilidade como despesa financeira não poderá exceder, a 50% (cinqüenta por cento) do maior entre os seguintes valores: a) do lucro líquido correspondente ao período de apuração (trimestral ou anual) do pagamento ou crédito dos juros, antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; ou b) dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores. Considera-se creditado, individualmente, o valor dos juros remuneratórios sobre o capital próprio, quando a despesa for registrada, na escrituração contábil da pessoa jurídica, em contrapartida a conta ou subconta de seu passivo exigível, representativa de direito de crédito do sócio ou acionista da sociedade ou do titular de empresa individual. Lançamento (para a Receita Federal): Despesas dos Juros sobre o Capital Próprio a Juros sobre o Capital Próprio a Pagar Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 20
  • 21. A dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio se estende à base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/1997. Para fins do cálculo da remuneração, não será considerado como integrante do patrimônio líquido, o valor da reserva de reavaliação de bens e direitos da pessoa jurídica. O valor dos juros pagos ou creditados pela pessoa jurídica, a titulo de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor dos dividendos, sem prejuízo do pagamento do imposto de renda na fonte e da dedução do valor dos juros correspondente na base de cálculo do IRPJ e do CSLL. O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, ficará sujeito à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 15% na data do pagamento ou crédito. Caso os juros sejam creditados aos sócios e acionistas em vez de pagos e houver algum tipo de remuneração no período compreendido entre a data do crédito e a do efetivo pagamento (juros sobre juros), essa remuneração é equiparada a uma aplicação financeira de renda fixa e sobre seu valor incide imposto de renda na fonte à alíquota de 20%. Para a receita federal os juros pagos deverão ser registrados como despesas, afetando o resultado do exercício, entretanto para a CVM os juros pagos não poderão afetar o resultado e sim serem distribuídos a partir da conta Lucros ou Prejuízos acumulados. De acordo com a instrução CVM Nº 207, de 13 de dezembro de 1996, da seguinte forma: I) Os juros pagos ou creditados pelas companhias abertas, a título de remuneração do capital próprio, na forma do artigo 9 o da Lei no 9.249/95, devem ser contabilizados diretamente à conta de Lucros Acumulados, sem afetar o resultado do exercício. Lançamento (para a CVM): Lucros Acumulados a Juros sobre o Capital Próprio a Pagar VIII) Caso a companhia opte, para fins de atendimento às disposições tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio pagos/creditados ou recebidos/auferidos como despesa ou receita financeira, deverá proceder à reversão desses valores, nos registros Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 21
  • 22. mercantis, de forma a que o lucro líquido ou o prejuízo do exercício seja apurado nos termos desta Deliberação. GABARITO: C 172. Constituem origens de recursos, entre outros, para elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos, os resultados positivos de exercícios futuros e a transferência, do ativo realizável a longo prazo para o ativo circulante, de participação das aplicações financeiras efetuadas pela empresa. Resolução Estrutura da DOAR: 1. Origens de Recursos (a) Lucro Líquido do Exercício (+ ou -) Ajustes de Exercícios Anteriores (+) Depreciação, Amortização, Exaustão; (+) Aumento no Resultado de Exercícios Futuros (+) Perda de Equivalência Patrimonial (+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo (+) Prejuízo nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente (-) Diminuição no Resultado de Exercícios Futuros (-) Ganho de Equivalência Patrimonial (-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo (-) Lucro nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente Lucro Ajustado (b) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP) (c) Alienação de Bens e Direitos do Ativo Permanente (Valor da Venda) (d) Diminuição do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP) (e) Realização do Capital Social e Contribuições para Reservas de Capital Total de Origens 2. Aplicações de Recursos (a) Dividendos (b) Diminuição do PELP (c) Aumento do ARLP (aquisição de bens e direitos) (d) Aumento do Ativo Permanente (aquisição de bens e direitos) (e) Redução do Patrimônio Líquido Total de Aplicações CCL = Origens – Aplicações Aumenta Diminui Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 22
  • 23. CCL O A AC O A ANC A O PC A O PNC O A O = Origem A = Aplicação AC – PC = CCL = PELP + REF + PL – ARLP – AP = PNC – ANC Vamos à resolução da questão: I – Resultados positivos de exercícios futuros: Caixa (Ativo Circulante) a Receitas Antecipadas (Resultado de Exercícios Futuros - REF) Neste caso, há um aumento do Ativo Circulante em contrapartida a um aumento do REF, sendo considerado, portanto, uma origem de recursos. II – Transferência do Ativo Realizável a Longo Prazo para o Ativo Circulante, e aplicações financeiras efetuadas pela empresa: Aplicações Financeiras (Ativo Circulante) a Aplicações Financeiras (Ativo Realizável a Longo Prazo - ARLP) Neste caso, há um aumento do Ativo Circulante em contrapartida a uma diminuição do ARLP, sendo considerado, portanto, uma origem de recursos. GABARITO: C Bons estudos, Deus abençoe a todos. Moraes Junior Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 23
  • 24. Prova 12. ACE - MDIC – 2008 - CESPE Lista de Questões Comentadas Nesta Aula Com base nos princípios contábeis fundamentais e nos tipos de fatos contábeis, julgue os itens a seguir. 163. Se uma empresa exportadora possuir créditos vincendos em moeda estrangeira e o real estiver valorizando-se em relação a essa moeda, nessa hipótese, combinando-se o entendimento sobre os princípios da oportunidade, do registro pelo valor original, da competência e da atualização monetária, é correto concluir que esses créditos, à data do balanço, deverão sofrer um ajuste para menor em sua escrituração. 164. Caso um bem do ativo imobilizado, adquirido e registrado por R$ 300.000,00, já tiver acumulado uma depreciação correspondente a 40% de sua vida útil, nessa ocasião, a venda à vista desse bem por R$ 150.000,00 caracterizará um fato contábil misto diminutivo. Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos conceitos e aplicações gerais da contabilidade. 165. Uma empresa comercial, nas operações com mercadorias, apurou os valores, em reais, apresentados na tabela a seguir, relativos às suas compras e vendas (não considerados os valores de tributos). Compras (sem o transporte e o seguro) 5.000.000,00 Transporte sobre compras 300.000,00 Seguro sobre compras 200.000,00 Vendas (correspondentes à metade das compras) 3.000.000,00 Transporte sobre vendas (por conta da vendedora) 100.000,00 Seguro sobre vendas (por conta da vendedora) 50.000,00 Nessa situação, sabendo-se que a empresa rateia o transporte e o seguro entre as suas aquisições e os estoques finais, é correto afirmar que o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 2.750.000,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 24
  • 25. 166. Uma empresa obteve um empréstimo prefixado, no valor de R$ 500.000,00, com vencimento para 60 dias, à taxa de juros simples de 5% mensais e despesas bancárias de R$ 5.000,00. Nessa situação, o registro correto seria o seguinte. D banco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 495.000 D despesas de juros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000 C empréstimos obtidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000 A respeito das demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes. 167. As companhias fechadas, quando efetuarem transações financeiras com o exterior, estarão sujeitas às normas expedidas pela CVM e, conseqüentemente, terão de elaborar suas demonstrações contábeis em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. 168. Caso uma empresa adquira 20% das ações de outra, pelo valor de R$ 16.000.000,00, e o patrimônio líquido da investida seja composto pelo capital social de R$ 50.000.000,00, e por reservas, no valor de R$ 30.000.000,00, nessa situação, de acordo com o critério da equivalência patrimonial, a investidora deverá registrar em seu ativo R$ 10.000.000,00 a título de participação societária e R$ 6.000.000,00 a título de ágio. Ainda com relação a demonstrações contábeis, julgue os itens abaixo. 169. Os ajustes de avaliação patrimonial, para mais ou para menos, que decorram da avaliação a preço de mercado de elementos do ativo e do passivo, têm de ser incluídos na demonstração do resultado do exercício como resultados não-operacionais, no mesmo exercício em que tais ajustes sejam efetuados, segundo o princípio da oportunidade. 170. O fato de o aumento da inadimplência, em razão do aperto no crédito, fazer que uma empresa reestime as perdas prováveis para efeito de cálculo da provisão para créditos de liquidação duvidosa, elevando seu percentual de 3% para 10%, caracteriza mudança de critério contábil, com quebra de consistência, e constitui ajuste de exercícios anteriores que deve ser representado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 25
  • 26. Acerca da destinação dos resultados e da formação do capital de giro, julgue os itens que se seguem. 171. A companhia aberta que resolver remunerar seus acionistas pagando juros sobre o capital próprio deve debitá-los como despesa para efeito de dedução do imposto de renda. Entretanto, para atender às determinações da CVM, será necessário efetuar a reversão desse valor, pois os juros sobre o capital próprio devem ser destinados diretamente aos lucros acumulados, sem transitar pelo resultado do exercício. 172. Constituem origens de recursos, entre outros, para elaboração da demonstração das origens e aplicações de recursos, os resultados positivos de exercícios futuros e a transferência, do ativo realizável a longo prazo para o ativo circulante, de participação das aplicações financeiras efetuadas pela empresa. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 26
  • 27. GABARITO – AULA 11: 163 – C 164 – C 165 – C 166 – E 167 – E 168 – E 169 – E 170 – E 171 – C 172 – C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 27
  • 28. Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3 a Edição. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. 2004. FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003. LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição. 3a Tiragem. Elsevier Editora. 2005. MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilidade e concursos em geral. 4a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Saraiva. 2002. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade Avançada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12 a Edição. São Paulo. Editora Frase. 2003. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 28