Exercicios resolvidos contabilidade aula 10 cathedra icms-rj

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Exercicios resolvidos contabilidade aula 10 cathedra icms-rj

  1. 1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 10 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior
  2. 2. CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS ICMS-RJ Prezado Aluno, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa- mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu- lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Cometi um erro na questão 7 do TCM/PA, pois considerei apenas 3 anos de uso do equipamento e a questão falava em 4 anos. Com isso, o gabarito preliminar está perfeito. Segue a correção: Questão 7 – TCM/PA IV – Ano 4: Receita Bruta de Vendas = 5.000 unidades x R$ 5,00 25.000 (-) Gastos incorridos na produção e venda = 5.000 x R$ 3,00 (15.000) Resultado do Ano 4 10.000 Valor Presente 4 = 10.000/(1 + 10%)4 = 10.000/1,14 = 6.830,13 Valor em Uso = 9.090,90 + 8.264,46 + 7.513,15 + 6.830,13 = 31.698,64 IV – Cálculo do Valor Recuperável: Valor Líquido de Venda = 27.000 Valor em Uso = 31.698,64 Como o valor em uso é maior que o valor líquido de venda: Valor Recuperável = Valor em Uso = 31.698,64 Valor Recuperável 31.698,64 (-) Valor Contábil (30.000) Como o valor recuperável é maior que o valor contábil, não há ajuste a fazer. GABARITO: A Na questão 9, o cálculo está certo, mas há um erro de valor: 7.5. Lucros retidos/prejuízo do exercício 56.142,86 56.142,86/72.142 ,86 = 77,82% Caso tenha dúvidas sobre as questões, por favor envie um e-mail para jjmora- esjr@ig.com.br. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 2
  3. 3. Prova 12. Fiscal de Rendas – MS – 2006 - FGV Questões Comentadas e Resolvidas 167. De acordo com a Resolução CFC 750/93, assinale a alternativa correta. (a) O princípio da continuidade estabelece que a empresa não poderá ser liqui- dada. (b) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Ativo. (c) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Passivo. (d) O princípio da oportunidade estabelece que o contador deverá escolher a prática contábil que melhor atenda aos interesses da empresa. (e) O princípio da objetividade estabelece que o contador só poderá reconhecer os atos e fatos que afetam o patrimônio da empresa se esses forem compro- vados mediante nota fiscal ou contrato lavrado em cartório. Resolução A Resolução CFC 750/93 é sempre muito cobrada em prova e trata dos princí- pios da Contabilidade. É muito importante saber os princípios e seus conceitos para a prova. Portanto, guarde os princípios: O artigo 3o da Resolução no 750/93 enumera os princípios fundamentais, conforme descrito abaixo: Art. 3º São Princípios Fundamentais de Contabilidade: I) o da ENTIDADE; II) o da CONTINUIDADE; III) o da OPORTUNIDADE; IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI) o da COMPETÊNCIA; e VII) o da PRUDÊNCIA. Vamos analisar as alternativas: (a) O princípio da continuidade estabelece que a empresa não poderá ser li- quidada. Princípio da Continuidade: a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais qualitativas e quanti- tativas. Assim, por exemplo, se há previsão de que uma determinada empresa vai se extinguir no próximo exercício, ao fazer o seu balanço, tal empresa não poderá classificar suas obrigações a longo prazo no pas- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 3
  4. 4. sivo exigível a longo prazo, e sim no passivo circulante. Se há, por e- xemplo, a previsão de que a empresa não irá se extinguir, as despesas a serem apropriadas a longo prazo deverão ser, no atual balanço, classifi- cadas como ativo realizável a longo prazo. Se há, por exemplo, previsão que uma determinada empresa irá se fundir com outra empresa, deverá haver no seu patrimônio líquido a incorporação de todas as reservas e lucros ao capital social, a fim de facilitar a redistribuição das ações na nova empresa após a fusão. Ou seja, não estabelece que a empresa não pode ser liquidada. A alter- nativa está ERRADA. (b) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Ativo. Princípio da Prudência: sempre que se apresentarem alternativas igual- mente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alte- rem o Patrimônio Líquido, deve-se adotar o menor valor para os com- ponentes do Ativo e o maior para os componentes do Passivo. As- sim, por exemplo, se uma empresa adquiriu matéria-prima por R$ 2.500,00 e, por ocasião do encerramento do seu exercício social, o valor de mercado for de R$ 2.000,00, a empresa deverá avaliar a matéria- prima por R$ 2.000,00, fazendo uma provisão para ajuste ao valor de mercado no valor de R$ 500,00. Se, por exemplo, uma empresa estiver sendo processada por um ex-funcionário, podendo pagar uma indeniza- ção de R$ 50.000,00, tal empresa deve supor que pagará, fazendo uma provisão para contingências no referido valor, representando tal conta uma obrigação da empresa (passivo). A alternativa está ERRADA. (c) O princípio da prudência estabelece que, havendo dúvida entre dois valores igualmente válidos, deverá ser considerado o maior valor para o Passivo. A alternativa está CORRETA (vide alternativa anterior). (d) O princípio da oportunidade estabelece que o contador deverá escolher a prática contábil que melhor atenda aos interesses da empresa. Princípio da Oportunidade: o registro do patrimônio e de suas muta- ções devem ser feitos de imediato e com a extensão correta, in- dependentemente das causas que as originaram. Assim, por exem- plo, se uma empresa adquiriu, mercadorias à vista por R$ 4.800,00 em 20 de agosto de 2005, o registro de tal fato deve ser feito nos livros con- tábeis na mesma data. Ou seja, o contador não deverá escolher a prática contábil que melhor atenda aos interesses da empresa e sim a prática contábil que registre o fato de imediato e com a extensão correta. A al- ternativa está ERRADA. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 4
  5. 5. (e) O princípio da objetividade estabelece que o contador só poderá reconhecer os atos e fatos que afetam o patrimônio da empresa se esses forem compro- vados mediante nota fiscal ou contrato lavrado em cartório. Primeiramente, convém esclarecer que a objetividade é uma convenção contábil. Além disso, a convenção da objetividade não é tratada na Reso- lução CFC 750/93. Ou seja, a alternativa já estaria errada por estes mo- tivos. Contudo, é importante entender o enunciado da “Convenção da Objetivi- dade”: Enunciado: “Para procedimentos igualmente relevantes, resultantes da aplicação dos princípios contábeis, preferir-se-ão, em ordem de- crescente: a) os que puderem ser comprovados por documentos e critérios objetivos; b) os que puderem ser corroborados por con- senso de pessoas qualificadas da profissão reunidas em comitês de pessoas ou em entidade que possuem autoridade sobre princípios contábeis.” Logo, a convenção da objetividade não estabelece que o contador só po- derá reconhecer os atos e fatos que afetam o patrimônio da empresa se esses forem comprovados mediante nota fiscal ou contrato lavrado em cartório. Esta convenção especifica que os atos ou fatos devem ser com- provados por documentos e critérios objetivos. A alternativa está ERRADA. GABARITO: C 168. A respeito da principal característica do Ativo Permanente, que o difere do Ativo Circulante e do Realizável a Longo Prazo, assinale a alternativa corre- ta (Ignore a Deliberação CVM 488/05). (a) O ativo permanente diferido é idêntico às despesas antecipadas do ativo circulante. (b) O ativo permanente é avaliado pelo custo histórico de aquisição. (c) O ativo permanente investimento pode ser reavaliado. (d) O ativo permanente representa as aplicações de recursos que a empresa não tem por objetivo transformar diretamente em dinheiro. (e) O ativo permanente representa as origens de recursos classificadas em: Investimentos, Imobilizado e Diferido. Resolução Primeiramente, há que se ressaltar que a questão fala para ignorar a Delibera- ção CVM 488/05, pois nesta resolução não há classificação do ativo em Ativo Circulante, Ativo Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente. De acordo com esta resolução, o ativo é dividido em circulante e não circulante, com as se- guintes características: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 5
  6. 6. Ativo Circulante: quando se espera que seja realizado, ou é mantido para venda, negociação ou consumo dentro dos 12 meses seguintes à data do balanço; ou é um ativo em dinheiro ou equivalente, cuja utiliza- ção não está restrita. Ativo Não Circulante: Todos os outros ativos, que devem incluir os créditos com entidades ligadas e administradores que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da entidade, devem ser classifi- cados como não circulantes. O grupo de “não circulante” deverá ser des- dobrado em ativo realizável a longo prazo, investimentos, ativo imobili- zado, ativo intangível e ativo diferido. Visto isso, e desconsiderando esta Resolução, vamos resolver a questão: De acordo com a Lei no 6.404/76, as contas, no Balanço Patrimonial, serão classificadas do seguinte modo: - No ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (art. 179, I, da Lei no 6.404/76); - No ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte (pessoais ou reais), assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na ex- ploração do objeto da companhia (art. 179, II, da Lei no 6.404/76); - Em investimentos: as participações permanentes em outras soci- edades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ati- vo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa (art. 179, III, da Lei no 6.404/76); - No ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens des- tinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade in- dustrial ou comercial (art. 179, IV, da Lei no 6.404/76); e - No ativo diferido: as aplicações de recursos em despesas que con- tribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício so- cial, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais (art. 179, V, da Lei no 6.404/76). Além disso, há que se destacar que o Ativo Permanente é dividido em: Inves- timentos, Imobilizado e Diferido. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 6
  7. 7. Vamos à análise das alternativas: (a) O ativo permanente diferido é idêntico às despesas antecipadas do ativo circulante. O ativo permanente diferido corresponde às aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, enquanto que as despesas antecipadas do ativo cir- culante correspondem a despesas do período seguinte pagas ante- cipadamente. A alternativa está ERRADA. (b) O ativo permanente é avaliado pelo custo histórico de aquisição. De acordo com o art. 183 da Lei no 6.404/76: - os investimentos em participação no capital social de outras socie- dades, ressalvado os avaliados pelo Método de Equivalência Pa- trimonial, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver com- provada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonifi- cadas. - os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de pro- visão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando este for inferior. - os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, de- duzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão. - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. Ou seja, não é todo o ativo permanente que é avaliado pelo custo de a- quisição, visto que há investimentos avaliados pelo Método de Equivalên- cia Patrimonial. A alternativa está ERRADA. (c) O ativo permanente investimento pode ser reavaliado. De acordo com o art. 182, § 3°, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor a- tribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo aprovado pela assembléia-geral. Ou seja, a lei só fala em ele- mentos do ativo, dando a entender que qualquer elemento do ativo po- deria ser avaliado. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 7
  8. 8. Entretanto, NBC T 19.6 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, em seu item 19.6.1.2, transcrito abaixo, estabelece: 19.6.1.2 - O valor da reavaliação do ativo imobilizado é a dife- rença entre o valor líquido contábil do bem e o valor de mercado, com base em laudo técnico elaborado por três peritos ou entidade especializada. Além disso, de acordo com a Deliberação CVM no 183/95: “13. A Lei no 6.404/76 menciona que a reavaliação pode ser feita para os "elementos do ativo", o que pode dar o entendimento de abranger não só itens do imobilizado, como de investimentos e ati- vo diferido, além de estoques, entre outros. A legislação fiscal é mais restritiva e refere-se somente a itens do ativo permanente não abrangendo, portanto, os estoques ou outros ativos constantes do Circulante ou Realizável a Longo Prazo. 14. O entendimento neste Pronunciamento é de que a reavaliação seja restrita a bens tangíveis do ativo imobilizado, desde que não esteja prevista sua descontinuidade operacional.” Logo, o ativo permanente investimento não pode ser reavaliado. A alter- nativa está ERRADA. (d) O ativo permanente representa as aplicações de recursos que a empresa não tem por objetivo transformar diretamente em dinheiro. A alternativa está CORRETA. (e) O ativo permanente representa as origens de recursos classificadas em: Investimentos, Imobilizado e Diferido. O ativo permanente representa as aplicações de recursos classificadas em: Investimentos, Imobilizado e Diferido. A alternativa está ERRADA. GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 8
  9. 9. 169. A Cia. Comercial Distress está passando por dificuldades financeiras. Seu balanço patrimonial em 01/01/2006 era apresentado conforme segue: Ativo Circulante 10.010,00 Passivo Circulante 11.000,00 Disponibilidades 10,00 Fornecedores 8.000,00 Duplicatas a Receber 10.000,00 Impostos a recolher 3.000,00 Ativo Permanente 4.990,00 Patrimônio Líquido 4.000,00 Imobilizado 4.990,00 Capital Social 4.000,00 Total do ATIVO 15.000,00 PASSIVO + PL 15.000,00 Em 02/01/2006, o gerente da Cia. Comercial Distress foi ao banco e descontou as duplicatas a receber (no valor total de $ 10.000,00). O banco efetuou o de- pósito na conta corrente da Cia. Comercial Distress no valor de $ 9.980,00. Com base nessas informações, assinale o valor do Passivo Circulante apresen- tado no Balanço Patrimonial da Cia. Comercial Distress, apurado logo após a realização de tal transação. (a) $ 9.980,00 (b) $ 9.990,00 (c) $ 10.010,00 (d) $ 11.000,00 (e) $ 15.000,00 Resolução Percebe-se, pelo enunciado da questão, que houve um desconto de duplicatas pela empresa no banco, com despesas bancárias de R$ 20,00 (R$ 10.000,00 – R$ 9.980,00). Logo, o lançamento a ser efetuado seria o seguinte: Diversos a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) Bancos (Ativo Circulante) 9.980 Despesas Bancárias (Despesas) 20 10.000 Ou seja, não houve alteração no Passivo Circulante devido a este lançamento, que continua com o saldo de R$ 11.000,00 (Fornecedores + Impostos a Reco- lher). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 9
  10. 10. Neste ponto, há que se destacar os principais lançamentos de desconto de du- plicatas, que são muito importantes para a prova: Lançamentos de Duplicatas Descontadas: 1) Na remessa para o Banco: Diversos a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) Juros e Comissões Bancárias (Despesa) 2) No pagamento pelo Cliente: Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3) Pagamento pelo Cliente ao Banco com atraso (multa e correção monetária ficam com o Banco) Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 4) Falta de pagamento pelo Cliente Diversos a Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante) Despesas Financeiras (Despesa) GABARITO: D 170. Em 30/09/2005, a Cia. Compra Bem comprou mercadorias no valor total de $ 24.000,00, a prazo, sendo a seguinte forma de pagamento: 6 prestações trimestrais iguais, vencendo a primeira em 30/12/2005. Considere que a Cia. Compra Bem pagou a prestação que venceu no dia 30/12/2005 e ignore qual- quer tributo e qualquer outra informação não apresentada neste enunciado. No Balanço Patrimonial da Cia. Compra Bem apurado em 31/12/2005, qual era o valor dos fornecedores a pagar reconhecidos no Passivo Circulante (PC) e no Exigível a Longo Prazo (ELP), respectivamente? (a) zero e $ 24.000,00 (b) $ 4.000,00 e $ 16.000,00 (c) $ 16.000,00 e $ 4.000,00 (d) $ 16.000,00 e $ 8.000,00 (e) $ 20.000,00 e $ 4.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 10
  11. 11. Resolução Nesta questão, deve ser conhecido como é realizada a distinção de contas classificadas no Passivo Circulante e no Passivo Exigível a Longo Prazo. De a- cordo com o art. 180 da Lei no 6.404/76, as obrigações da companhia, inclusi- ve financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão clas- sificadas no passivo circulante, quando o vencimento ocorrer no exercício se- guinte, e no passivo exigível a longo prazo, quando o vencimento ocorrer em prazo maior. Contudo, há uma exceção, pois, quando o ciclo operacional (*) da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação em circulante ou lon- go prazo terá por base o prazo do ciclo operacional. (*) Ciclo Operacional: tempo que a empresa leva para renovar seus estoques somado ao tempo de recebimento das vendas a prazo. Para a prova, é importante guardar que: Passivo Circulante: obrigações com vencimento até o final do exercício seguinte ou até o final do ciclo ope- racional. Passivo Exigível a Longo Prazo: obrigações com venci- mento após o final do exercício seguinte ou após o fi- nal do ciclo operacional. Bom, agora vamos à resolução da questão: I - 30/09/2005: Compra de Mercadorias a prazo = 24.000 Pagamento: 6 prestações trimestrais iguais, vencendo a primeira em 30/12/2005. Valor das Prestações = 24.000/6 = 4.000 Vencimento das Prestações: Primeira Prestação = 30/12/2005 Segunda Prestação = 31/03/2006 Terceira Prestação = 30/06/2006 Quarta Prestação = 30/09/2006 Quinta Prestação = 31/12/2006 Sexta Prestação = 31/03/2007 Passivo Circulante: até 31/12/2006 => 5 prestações = 5 x 4.000 = 20.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 11
  12. 12. Passivo Exigível a Longo Prazo: após 31/12/2006 => 1 prestação = 4.000 Lançamento em 30/09/2005: Mercadorias (Ativo Circulante) a Diversos a Fornecedores a Pagar (Passivo Circulante) 20.000 a Fornecedores a Pagar (PELP) 4.000 24.000 II – 31/12/2005: Elaboração do Balanço Patrimonial Primeiramente, cabe destacar que, em 31/12/2005, a primeira prestação já foi paga, de acordo com o seguinte lançamento (ATENÇÃO!!! Esta era pegadinha da questão. O concursando mais desatento marca- ria a letra “e”): Fornecedores a Pagar (Passivo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante) 4.000 Logo, em 31/12/2005, os saldos das contas “Fornecedores” do PC e do PELP seriam: Fornecedores a Pagar (PC) = 20.000 – 4.000 = 16.000 Fornecedores a Pagar (PELP) = 4.000 GABARITO: C Com base no enunciado a seguir, responda às questões 171 e 172. A Cia. Comercial Ju-Ju é uma empresa mercantil contribuinte do ICMS por mo- vimentação econômica (alíquota = 20%), contribuinte do IR pelo Lucro Real (25%), contribuinte da CS (10%), contribuinte de PIS e COFINS (2% e 8%, respectivamente), não-contribuinte de IPI nem do ISS. (Observe que, para fa- cilitar os cálculos, as alíquotas deste enunciado não correspondem às alíquotas verdadeiras. Portanto, considere as taxas apresentadas neste enunciado.) Seu estoque inicial de mercadorias, em maio (01/05/2006), era composto por 100 unidades do produto "Felicidade" e estava avaliado pelo valor total de $ 1.000,00. No dia 10/05/2006, a Cia. Comercial Ju-Ju adquiriu 100 unidades do produto "Felicidade". Os dados na nota fiscal de compra eram os seguintes: I - o Fornecedor é um fabricante; II - a compra foi negociada FOB no estabelecimento do fornecedor (free on bo- ard no embarque); III - valor das mercadorias (com impostos) = $ 1.500,00 pelas 100 unidades; IV - IPI sobre as mercadorias (10%), por fora; V - ICMS sobre as mercadorias (20%); VI - PIS sobre as mercadorias (2%); VII - COFINS sobre as mercadorias (8%); VIII - frete intermunicipal (com impostos) = $ 500,00; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 12
  13. 13. IX - ICMS sobre o frete (20%); X - PIS sobre o frete (2%); XI - COFINS sobre o frete (8%). 171. De acordo com a Instrução SRF 404/04 e com base, somente, nas infor- mações deste enunciado, apure o custo unitário das mercadorias adquiridas em 10/05/2006, que foi lançado no Estoque. (a) $ 14,00 (b) $ 15,35 (c) $ 15,50 (d) $ 16,00 (e) $ 21,50 Resolução Primeiramente, é necessário conhecer a Instrução SRF 404/04 que fala da COFINS e PIS não cumulativos, ou seja, a COFINS e o PIS não farão parte do custo da mercadoria e será classificada em COFINS e PIS a Recuperar. Além disso, a Instrução SRF 404/04 determina que, para o cálculo do crédito da COFINS e PIS, no caso de revenda de mercadorias, o valor do ICMS integra o custo do bem. Demais conceitos importantes: (I) FOB (Free On Board): Indica que a mercadoria é colocada a bordo por conta do vendedor, correndo a partir daí todas as despesas por conta do comprador. Ou seja, frete e seguro por conta do comprador. (II) ICMS, PIS e COFINS na importação: a base de cálculo inclui o IPI. Aqui, cabe destacar a diferença entre FOB e CIF: FOB (Free on Board): as despesas de frete/seguro são a cargo do comprador, portanto entram como custos das mercadorias compradas. CIF (Cost, Insurance, Freight): as despesas de fre- te/seguro são a cargo do vendedor, logo estas não integrarão no custo da mercadoria p/ o compra- dor, mas sim, serão despesas p/ o vendedor. Cálculo do custo unitário das mercadorias adquiridas em 10/05/2006: O ICMS, o PIS e a COFINS são recuperáveis, ao passo que o IPI, por não ser recuperável, integra o valor da mercadoria a ser debitado na conta estoque. Como a empresa compradora não é contribuinte do IPI, o PIS e a COFINS inci- dem sobre o valor do IPI. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 13
  14. 14. O valor do frete pago pelo comprador também integra o valor da mercadoria a ser debitado na conta estoque. O ICMS, o PIS e a COFINS sobre o frete são recuperáveis. COMPRAS = R$ 1.500,00 IPI = 10% x R$ 1.500,00 = R$ 150,00 ICMS = 20% x R$ 1.500,00 = R$ 300,00 PIS = 2% x (R$ 1.500,00 + R$ 150,00) = R$ 33,00 COFINS = 8% x (R$ 1.500,00 + R$ 150,00) = R$ 132,00 FRETE = R$ 500,00 ICMS s/ frete = 20% x R$ 500,00 = R$ 100,00 PIS s/ frete = 2% x R$500,00 = R$ 10,00 COFINS s/ frete = 8% x R$ 500,00 = R$ 40,00 O valor a ser debitado na conta estoque de mercadorias é de: Compras 1.500 (+) IPI s/ Compras 150 (-) ICMS s/ Compras (300) (-) PIS s/ Compras (33) (-) Cofins s/ Compras (132) (+) Frete 500 (-) ICMS s/ Frete (100) (-) PIS s/ Frete (10) (-) Cofins s/ Frete (40) Custo das Mercadorias 1.535 Como foram adquiridas 100 unidades o valor unitário foi de: Custo Unitário das Mercadorias = R$ 1.535,00/100 = R$ 15,35 GABARITO: B 172. Considere que a Cia. Comercial Ju-Ju avalia seu estoque pelo Custo Mé- dio Ponderado Móvel e que no dia 15/05/2006 vendeu 150 unidades da mer- cadoria "Felicidade" pelo preço unitário de $ 40,00. Com base, somente, nes- sas informações, apure o Custo dos Produtos Vendidos em 15/05/2006. (a) $ 1.767,50 (b) $ 1.800,00 (c) $ 1.901,25 (d) $ 2.075,00 (e) $ 2.362,50 Resolução Primeiramente, vamos entender o conceito de Custo Médio Ponderado Móvel: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 14
  15. 15. Custo Médio Ponderado Móvel: o custo médio de cada unidade em es- toque é alterado pelas compras de outras unidades por um preço dife- rente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma nova média é calcula- da). Estoque Inicial = 100 unidades (Valor Total = R$ 1.000,00) Custo das Compras = 100 unidades (Valor Total = R$ 1.535,00 => calculado na questão 36) Custo Médio Ponderado Móvel = (1.000 + 1.535)/200 = 2.535/200 = 12,675 Custo dos Produtos Vendidos = 12,675 x 150 unidades = R$ 1.901,25 GABARITO: C Com base no enunciado a seguir, responda às questões 173 a 175. A Cia. Comercial Complexa e Extensa apurou o seguinte Balanço Patrimonial em 01/01/2005: ATIVO $ PASSIVO + PL $ Ativo circulante 100.000,00 Patrimônio Líquido 100.000,00 Caixa 100.000,00 Capital Social 100.000,00 Durante o primeiro semestre de 2005, ocorreram as seguintes transações: I - Os sócios da Cia. Comercial Complexa e Extensa aumentaram o Capital So- cial da empresa em $ 100.000,00, da seguinte forma: $ 50.000,00 integralizados, imediatamente, em dinheiro; $ 30.000,00 integralizados, imediatamente, em um terreno localizado na cidade de Corumbá; e $ 20.000,00 a serem integralizados no ano de 2008. II - A Cia. Comercial Complexa e Extensa comprou 50.000 unidades da merca- doria "Dificuldade", por $1,50 a unidade (desconsidere os impostos). O paga- mento ao fornecedor foi realizado à vista. III - A Cia. Comercial Complexa e Extensa vendeu 45.000 unidades da merca- doria "Dificuldade", por $ 2,00 a unidade (desconsidere os impostos). A venda foi negociada a prazo. IV - A Cia. Comercial Complexa e Extensa recebeu de seus clientes metade (1/2) das Duplicatas a Receber. O restante das duplicatas vencerá, ainda, em 2005 (no segundo semestre). V - No início de abril, a Cia. Comercial Complexa e Extensa obteve um emprés- timo bancário no valor de $ 70.000,00. O principal deverá ser pago em 2009, mas os juros mensais de $ 400,00 devem ser pagos ao final de cada mês. A Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 15
  16. 16. Cia. Comercial Complexa e Extensa honrou o pagamento dos juros nos prazos acordados (inclusive no mês de abril). VI - No início de maio, a Cia. Comercial Complexa e Extensa comprou um ca- minhão, à vista, por $ 60.000,00. Espera-se que esse veículo tenha uma vida útil de 5 anos, ao final do qual se reduzirá a sucata, e o método de depreciação adotado é o linear – cotas constantes. A Cia. Comercial Complexa e Extensa reconheceu a depreciação mensalmente (inclusive no mês de maio). VII - A Cia. Comercial Complexa e Extensa incorreu e pagou despesas adminis- trativas de $ 10.000,00 e despesas comerciais de $ 5.000,00. Dessas despe- sas, $ 8.000,00 eram referentes a Pessoal e Encargos; e o restante, referente a Serviços Contratados de Terceiros. Desconsidere a incidência de qualquer tributo, bem como qualquer outra variá- vel não apresentada neste enunciado. Sabe-se que 25% do lucro do semestre foram provisionados como dividendos, mas ainda não foram pagos. 173. De acordo com a Lei 6.404/76, determine o valor total das Origens de Recursos da Cia. Comercial Complexa e Extensa, apresentado na Demonstra- ção das Origens e Aplicações de Recursos, apurada em 30/06/2005. (a) $ 70.000,00 (b) $ 80.000,00 (c) $ 91.075,00 (d) $ 154.300,00 (e) $ 156.300,00 Resolução Há duas maneiras de fazer esta questão. A primeira é por meio dos lançamen- tos. Para isso, faz-se necessário conhecer o conceito de origem, para a De- monstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR): Origens do Capital Circulante Líquido: todas as operações que au- mentem o capital circulante líquido: aumento do ativo circulante ou re- dução do passivo circulante, em operações que envolvam também os grupos não circulantes Vamos analisar cada uma das operações da empresa: I - Os sócios da Cia. Comercial Complexa e Extensa aumentaram o Capital So- cial da empresa em $ 100.000,00, da seguinte forma: $ 50.000,00 integralizados, imediatamente, em dinheiro; $ 30.000,00 integralizados, imediatamente, em um terreno localizado na cidade de Corumbá; e $ 20.000,00 a serem integralizados no ano de 2008. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 16
  17. 17. Logo, esta empresa possui um saldo da conta “Capital a Integralizar” de R$ 100.000,00. Os R$ 20.000,00, como somente serão integralizados em 2008, não farão parte do lançamento atual. Lançamento: Diversos a Capital a Integralizar (Patrimônio Líquido – Retificadora) Caixa (Ativo Circulante) 50.000 Terreno (Ativo Permanente) 30.000 80.000 Observe que, houve um aumento do Ativo Circulante em R$ 50.000,00, caracterizando uma origem. Entretanto, cabe ressaltar, que a integraliza- ção do capital social em bens do ativo permanente deve ser classificada como origem e aplicação na DOAR (ou seja, o fato se anula). Portanto, importante para a prova: Integralização de Capital em bens do Ativo Perma- nente: representa origem com aumento de Capital e aplicação no recebimento dos bens do Ativo Perma- nente. Logo, neste item, houve uma origem de R$ 80.000,00 (origem I). Aqui, cabe destacar as outras exceções que poderão aparecer em prova: Aquisição de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imobilizado) pagáveis a Longo Prazo: Neste caso, há uma a- plicação pelo aumento do Ativo Permanente e ao mesmo tem- po uma origem pelo financiamento obtido pelo aumento no E- xigível a Longo Prazo. Conversão de Empréstimos de Longo Prazo em Capital: Neste caso há uma origem pelo aumento de capital e, simultanea- mente, uma aplicação pela redução do Exigível a Longo Prazo. Venda de bens do Ativo Permanente recebível a Longo Prazo: Operação que também deve ser demonstrada na origem, como se fosse recebido o valor da venda, e na aplicação, como se houvesse o empréstimo sido feito para recebimento a Longo Prazo. II - A Cia. Comercial Complexa e Extensa comprou 50.000 unidades da merca- doria "Dificuldade", por $1,50 a unidade (desconsidere os impostos). O paga- mento ao fornecedor foi realizado à vista. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 17
  18. 18. Compra de Mercadorias à vista = 50.000 x 1,50 = 75.000 Lançamento: Mercadorias (Ativo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) 75.000 Neste caso, houve um aumento do AC e uma redução no mesmo valor, sem causar alteração nas origens. III - A Cia. Comercial Complexa e Extensa vendeu 45.000 unidades da merca- doria "Dificuldade", por $ 2,00 a unidade (desconsidere os impostos). A venda foi negociada a prazo. Venda a Prazo = 45.000 x 2 = 90.000 Lançamentos: Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) a Receita Bruta de Vendas (Receita) 90.000 CMV (Despesa) a Mercadorias (Ativo Circulante) = 45.000 x 1,50 67.500 Neste caso, houve uma origem de R$ 22.500,00 (origem III), represen- tada pelo resultado da subtração do aumento do AC (R$ 90.000,00) pela redução do AC (R$ 67.500,00). IV - A Cia. Comercial Complexa e Extensa recebeu de seus clientes metade (1/2) das Duplicatas a Receber. O restante das duplicatas vencerá, ainda, em 2005 (no segundo semestre). Metade das Duplicatas a Receber = 90.000/2 = 45.000 Lançamento: Caixa (Ativo Circulante) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 45.000 Neste caso, houve um aumento do AC e uma redução no mesmo valor, sem causar alteração nas origens. V - No início de abril, a Cia. Comercial Complexa e Extensa obteve um emprés- timo bancário no valor de $ 70.000,00. O principal deverá ser pago em 2009, mas os juros mensais de $ 400,00 devem ser pagos ao final de cada mês. A Cia. Comercial Complexa e Extensa honrou o pagamento dos juros nos prazos acordados (inclusive no mês de abril). A empresa obteve um empréstimo de R$ 70.000,00 e haverá pagamento de juros mensais de R$ 400,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 18
  19. 19. Primeiramente, como o valor do principal do empréstimo somente será pago em 2009, o lançamento seria: Bancos (Ativo Circulante) a Empréstimos de LP (PELP) 70.000 O pagamento dos juros (até o balanço de 30/06/2005) ocorreu em 30/04/2005, 31/05/2005 e 30/06/2005. O lançamento consolidado seria: Juros Passivos (Despesas) a Bancos (Ativo Circulante) = 3 x 400 1.200 Neste item, houve um aumento das origens de R$ 68.800,00 (origem V), representado pelo resultado da diferença entre o aumento do AC (R$ 70.000,00) e a redução do AC (R$ 1.200,00). VI - No início de maio, a Cia. Comercial Complexa e Extensa comprou um ca- minhão, à vista, por $ 60.000,00. Espera-se que esse veículo tenha uma vida útil de 5 anos, ao final do qual se reduzirá a sucata, e o método de depreciação adotado é o linear – cotas constantes. A Cia. Comercial Complexa e Extensa reconheceu a depreciação mensalmente (inclusive no mês de maio). Neste item, convém relembrar alguns conceitos envolvendo depreciação: Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil do Bem Depreciação = Custo de Aquisição do Bem x Período x Taxa Caso exista valor residual (definido abaixo), o custo de aquisição do bem deverá ser subtraído do valor residual para o cálculo da depreciação. Valor Residual: valor provável da realização do bem após ser to- talmente depreciado. Caso o valor residual seja diferente de ZERO, deverá ser subtraído do valor do custo de aquisição do bem a ser depreciado. Este resultado é que servirá de base de cálculo para a taxa de depreciação. Finalmente, o método de depreciação linear pode ser definido como: Método das Quotas Constantes ou Método Linear ou Método da Linha Reta: método de depreciação onde a depreciação acumulada é dire- tamente proporcional ao tempo, ou seja, é uma função linear. Pode- se calcular a depreciação, por este método, de duas formas: - Aplica-se a taxa constante sobre o valor depreciado; ou - Divide-se o valor depreciado pelo tempo de vida útil. Vamos aos cálculos: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 19
  20. 20. A – Aquisição do caminhão: Compra de caminhão à vista = 60.000 Lançamento: Caminhão (Ativo Permanente) a Caixa (Ativo Circulante) 60.000 Redução do AC é uma aplicação de recursos. B – Despesas com Depreciação até 31/06/2005: Vida Útil = 5 anos Taxa de Depreciação = 1/5 = 0,2 = 20% ao ano Período Depreciado = maio e junho = 2 meses Depreciação = Método Linear Despesas com Depreciação = Valor do Bem x Período x Taxa Despesas com Depreciação = 60.000 x 2 meses/12 meses x 0,2 Despesas com Depreciação = 60.000/6 x 0,2 = 2.000 Lançamento: Despesas com Depreciação (Despesa) a Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) 2.000 Não afeta o AC e nem o PC. Logo, não afeta as origens e nem as aplica- ções. VII - A Cia. Comercial Complexa e Extensa incorreu e pagou despesas adminis- trativas de $ 10.000,00 e despesas comerciais de $ 5.000,00. Dessas despe- sas, $ 8.000,00 eram referentes a Pessoal e Encargos; e o restante, referente a Serviços Contratados de Terceiros. Pagamento de despesas: Despesas Administrativas = 10.000 Despesas Comerciais = 5.000 Lançamento: Diversos a Caixa (Ativo Circulante) Despesas Administrativas (Despesa) 10.000 Despesas Comerciais (Despesa) 5.000 15.000 Apesar de ter diminuído o AC, não deve ser considerada uma aplicação e sim uma redução da origem, pois faz parte do cálculo do Lucro Líquido do Exercício. Logo, neste item, houve uma redução das origens em R$ 15.000,00 (Redução de Origens VII = 15.000). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 20
  21. 21. Cálculo das Origens = Origem I + Origem III + Origem V – Redução VII Cálculo das Origens = 80.000 + 22.500 + 68.800 – 15.000 = 156.300 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 21
  22. 22. Uma outra forma de calcular seria considerando a estrutura da DOAR. Primei- ramente, de posse dos lançamentos, seria calculado o Lucro Líquido do Exercí- cio: Receita Bruta de Vendas 90.000 (-) CMV (67.500) Lucro Bruto 22.500 (-) Despesas de Juros (1.200) (-) Despesas com Depreciação (2.000) (-) Despesas Administrativas (10.000) (-) Despesas Comerciais (5.000) Lucro Líquido do Exercício 4.300 (origem) Transferência para Lucros Acumulados: Resultado do Exercício a Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) 4.300 Para verificar as demais origens vamos analisar os lançamentos efetuados, considerando a estrutura abaixo (DOAR): (+) Resultado Líquido do Exercício 4.300 (+) Depreciação, Amortização, Exaustão 2.000 (+) Aumento do REF 0 (-) Diminuição do REF 0 (+) Perda de Equivalência Patrimonial 0 (-) Ganho de Equivalência Patrimonial 0 (+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo 0 (-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo 0 (+) Prejuízo na Venda de Bens e Direitos do Ativo Permanente 0 (-) Lucro na Venda de Bens e Direitos do Ativo Permanente 0 Lucro Ajustado 6.300 (+) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP) 70.000 (empréstimo obtido) (+) Alien. de Bens e Direitos do Ativo Permanente (valor da venda) 0 (+) Diminuição do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP) 0 (+) Realiz. do Capital Social e Contrib. para Reservas de Capital 80.000 TOTAL DE ORIGENS = 6.300 + 70.000 + 80.000 = 156.300 Ainda há o cálculo dos dividendos a pagar, que não influencia no resultado da questão, por ser uma aplicação: VIII - Sabe-se que 25% do lucro do semestre foram provisionados como divi- dendos, mas ainda não foram pagos. Dividendos Provisionados = 25% x LLEx = 25% x 4.300 = 1.075 Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) a Dividendos a Pagar (Passivo Circulante) 1.075 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 22
  23. 23. GABARITO: E 174. De acordo com o Pronunciamento IBRACON 20/99, determine o valor do Fluxo de Caixa Líquido da Atividade de Investimento da Cia. Comercial Com- plexa e Extensa, apresentado na Demonstração dos Fluxos de Caixa, apurada em 30/06/2005. (a) $ 91.075,00 negativos (b) $ 90.000,00 negativos (c) $ 60.000,00 negativos (d) $ 13.800,00 positivos (e) $ 113.800,00 positivos Resolução Para a resolução desta questão é preciso saber o conceito de fluxo de caixa líquido da atividade de investimento: Fluxo dos Investimentos: estão ligados aos desem- bolsos referentes às aquisições de ativos imobiliza- dos, que são utilizados na produção de bens e servi- ços, de investimentos em outras sociedades, bem como os recebimentos na alienação desses ativos. Incluem, ainda, os desembolsos relativos à conces- são de empréstimos a terceiros e os recebimentos na amortização desses empréstimos. Além disso, há que se ressaltar que um fluxo negativo representa saída de di- nheiro do caixa e um fluxo positivo representa entrada de dinheiro no caixa. No caso concreto questão, a única atividade de investimento que ocorreu foi a aquisição de um caminhão, conforme lançamento reproduzido abaixo: Compra de caminhão à vista = 60.000 Lançamento: Caminhão (Ativo Permanente) a Caixa (Ativo Circulante) 60.000 Logo, houve um fluxo de investimento negativo de R$ 60.000,00. GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 23
  24. 24. 175. De acordo com o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/06, determine o Valor Adicionado Total a Distribuir da Cia. Comercial Complexa e Extensa, apresen- tado na Demonstração do Valor Adicionado, apurada em 30/06/2005. (a) $ 4.300,00 (b) $ 13.500,00 (c) $ 14.700,00 (d) $ 20.500,00 (e) $ 21.500,00 Resolução De acordo com o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/06, a demonstração do valor adicionado é estruturada da seguinte maneira: 1.12 Demonstração do Valor Adicionado – DVA A riqueza gerada pela empresa, medida no conceito de valor adicionado, é cal- culada a partir da diferença entre o valor de sua produção e o dos bens produ- zidos por terceiros utilizados no processo de produção da empresa. A atual e a potencial aplicações do valor adicionado mostram o aspecto econômico e social que o seu conceito envolve: (i) como índice de avaliação do desempenho na geração da riqueza, ao medir a eficiência da empresa na utilização dos fatores de produção, comparando o valor das saídas com o valor das entradas, e (ii) como índice de avaliação do desempenho social à medida que demonstra, na distribuição da riqueza gerada, a participação dos empregados, do Governo, dos Agentes Financiadores e dos Acionistas. O valor adicionado demonstra, ainda, a efetiva contribuição da empresa, den- tro de uma visão global de desempenho, para a geração de riqueza da econo- mia na qual está inserida, sendo resultado do esforço conjugado de todos os seus fatores de produção.. A Demonstração do Valor Adicionado, que também pode integrar o Balanço Social, constitui, desse modo, uma importante fonte de informações à medida que apresenta esse conjunto de elementos que permitem a análise do desem- penho econômico da empresa, evidenciando a geração de riqueza, assim como dos efeitos sociais produzidos pela distribuição dessa riqueza. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) em R$ mil 20XX 20XX DESCRIÇÃO 1-RECEITAS Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 24
  25. 25. 1.1) Vendas de mercadoria, produtos e serviços 1.2) Provisão p/devedores duvidosos – Rever- são/(Constituição) 1.3) Não operacionais 2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI) 2.1) Matérias-Primas consumidas 2.2) Custos das mercadorias e serviços vendidos 2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 2.4) Perda/Recuperação de valores ativos 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 4 – RETENÇÕES 4.1) Depreciação, amortização e exaustão 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 6.1) Resultado de equivalência patrimonial 6.2) Receitas financeiras 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8.1) Pessoal e encargos Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 25
  26. 26. 8.2) Impostos, taxas e contribuições 8.3) Juros e aluguéis 8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos 8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício * O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7. Vamos à resolução da questão: 1. Receitas: Receita Bruta de Vendas 90.000 2. Insumos Adquiridos de Terceiros: Custo das Mercadorias Vendidas 67.500 Despesas Administrativas 10.000 Despesas Comerciais 5.000 (-) Despesas com Pessoal e Encargos (8.000) (*) 74.500 3. Valor Adicionado Bruto (1-2) 15.500 4. Retenções Despesas com Depreciação 2.000 5. Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade (3-4) 13.500 (*) As despesas com pessoal e encargos deve ser retirada, pois faz parte desta parte da DVA. GABARITO: B 176. Cia. Industrial e Comercial NECC apurou a contagem física de seu esto- que (inventário) em 31/12/2005. Segundo identificado, seu estoque estava avaliado a $ 500.000,00, antes de qualquer ajuste eventualmente necessário para os seguintes eventos: I - mercadorias adquiridas por $ 60.000,00, na modalidade "à disposição do comprador no estabelecimento do vendedor" (free on board no embarque), embarcaram no dia 30/12/2005 e só chegaram ao estabelecimento da Cia. Comercial NECC no dia 06/01/2006; II - produtos em elaboração foram remetidos, em 15/12/2005, para benefici- amento numa terceira empresa, a Beneficiamentos Terceirizados Ltda. III - Esses produtos estavam avaliados ao custo de $ 30.000,00 e só retorna- ram ao estabelecimento da Cia. Industrial e Comercial NECC no dia 04/01/2006. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 26
  27. 27. Com base, somente, nessas informações, apure o valor do Estoque Final da Cia. Industrial e Comercial NECC, em 31/12/2005. (a) $ 440.000,00 (b) $ 500.000,00 (c) $ 530.000,00 (d) $ 560.000,00 (e) $ 590.000,00 Resolução I - Estoque Final Apurado em Inventário Físico = 500.000 II – Ajustes: II.1 – Aquisição de Mercadorias em 30/12/2005 = 60.000 Aqui, independe se as mercadorias só chegaram ao estabelecimen- to do comprador em 06/01/2006, pois o fato gerador ocorreu com a aquisição. Logo, estas mercadorias devem ser consideradas no estoque final no dia 31/12/2005. II.2 – Houve remessa de R$ 30.000,00 em produtos em elaboração para beneficiamento em uma terceira empresa (retornaram à empresa no dia 04/01/2006). Também devem ser considerados no estoque final, pois são produ- tos em elaboração que foram beneficiados em outra empresa, mas retornarão para serem vendidos. Estoque Final Ajustado = EF Apurado em Inventário Físico + Ajustes Estoque Final Ajustado = 500.000 + 60.000 + 30.000 = 590.000 GABARITO: E 177. A Cia. Comercial Norte-Nordeste adquiriu, em 29/12/2005, mercadorias pelo custo de $ 50.000,00. Os termos do contrato de compra previam que o vendedor traria as mercadorias ao estabelecimento da Cia. Comercial Norte- Nordeste (CIF ou FOB destino). O transporte custou: I - $ 200,00 de empacotamento; II - $ 500,00 de frete. Essas mercadorias foram recebidas pela Cia. Comercial Norte-Nordeste no dia 31/12/2005. No Balanço Patrimonial da Cia. Norte-Nordeste, apurado em 31/12/2005, qual valor deve ter sido adicionado aos Estoques? (a) zero. (b) $ 50.000,00. (c) $ 50.200,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 27
  28. 28. (d) $ 50.500,00. (e) $ 50.700,00. Resolução Como contrato de compra previa CIF ou FOB destino, os custos de empacota- mento e frete correm por conta do vendedor. Logo, o custo das mercadorias para Cia. Norte-Nordeste será igual ao valor de aquisição: Custo das Mercadorias Adquiridas = 50.000 GABARITO: B 178. A Cia. Comercial Phonetel é uma loja de aparelhos celular. Em agosto de 1995 comprou da Motorotel 100 unidades de aparelhos analógicos por $ 100,00 cada, e esperava revendê-los por $ 300,00 cada. Ocorre que, em se- tembro de 1995, quando a Cia. Comercial Phonetel ainda tinha 80 unidades daquele aparelho analógico em estoque, surgiu a tecnologia de aparelhos digi- tais. Em função desse avanço tecnológico, a Motorotel passou a vender (aos revendedores) os antigos aparelhos analógicos por $ 40,00 a unidade, e os no- vos aparelhos digitais por $ 180,00 cada. Por outro lado, a Cia. Comercial Pho- netel baixou o preço de venda dos antigos aparelhos analógicos, passando a revendê-los por $ 110,00 cada. Considere que todas as transações são à vista, que não há impostos, e que a Motorotel não tem nenhuma obrigação contratu- al (nem legal) de substituir o estoque de aparelhos analógicos de seus reven- dedores por aparelhos digitais. Determine o valor da provisão para redução ao valor de mercado que a Cia. Comercial Phonetel deve reconhecer em seu Ativo Circulante para atender à regra do "Custo ou Mercado – dos dois o menor". (a) zero (b) $ 10,00 (c) $ 60,00 (d) $ 290,00 (e) $ 4.800,00 Resolução Cia. Comercial Phonetel I - Agosto de 1995: compra de 100 unidades de aparelhos analógicos por $ 100,00 cada. II – Setembro de 1995: ainda possuía 80 unidades em estoque. Saldo da conta Estoque de Mercadorias = 80 x 100 = 8.000 Devido ao surgimento de nova tecnologia, o fornecedor passou a vender os aparelhos analógicos por R$ 40,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 28
  29. 29. Além disso, a comercial Phonetel passou a revender estes aparelhos por R$ 110,00. De acordo com art. 183, da Lei no 6.404/76, os direitos que tive- rem por objeto mercadorias e produtos do comércio da compa- nhia serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provi- são para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior. Como os aparelhos analógicos ainda estão sendo vendidos por R$ 110,00, valor maior que o custo unitário de aquisição dos aparelhos (R$ 100,00), não há razão para realizar provisão para ajuste dos estoques ao valor de mercado. Logo, não há provisão a ser realizada. ATENÇÃO!!! A pegadinha da questão era a seguinte: o examinador que- ria induzir o concursando a pensar que o custo de aquisição dos apare- lhos analógicos, como diminuiu de R$ 100,00 para R$ 40,00, geraria uma provisão de R$ 60,00 por unidade, o que daria uma provisão total de R$ 4.800,00 (80 unidades x R$ 60,00). Isto está errado, mas ha- via resposta (letra “e”). Você deve comparar o valor de aquisição (R$ 100,00) ao valor de mercado do produto (R$ 110,00). Como o valor de mercado é maior, não há provisão a fazer. ATENÇÃO!!! GABARITO: A 179. A Cia. Phillipe-Cruz, fabricante de cigarros, costuma comprar todas as folhas de tabaco fornecidas por seus produtores rurais na época da safra (mar- ço de cada ano), mesmo que tal quantidade seja superior à estimativa de con- sumo no processo produtivo de um ano (até a safra do próximo ano), porque, dessa forma, a empresa aproveita o baixo preço e armazena a matéria-prima em silos de última geração que lhe permitem manter as folhas de tabaco por 10 anos, preservando as características originais. Considere que, no início de março de 2006 (antes da safra), a Cia. Phillipe-Cruz tinha em estoque de ma- téria-prima 100kg de folhas de tabaco, avaliados pelo valor total de $ 10.000,00. No mês de março de 2006, a safra foi excelente, e a Cia. Phillipe- Cruz comprou de seus produtores rurais 1 000kg de folhas de tabaco ao valor total de $ 111.000,00. Quando chega em 31/12/2006, o gerente do almoxari- fado da Cia. Phillipe-Cruz identifica que foram consumidos efetivamente 450kg de folhas de tabaco no processo produtivo. Nessa mesma data, o diretor de produção verifica no orçamento que a estimativa de consumo de folhas de ta- baco para o próximo ano (2007) é de 530kg. Ignore qualquer tributo e consi- dere, somente, as informações apresentadas neste enunciado. Considerando que a Cia. Phillipe-Cruz avalia seu estoque de matéria-prima pelo critério PEPS, determine o valor do estoque de matéria-prima (folhas de tabaco) classificado no Realizável a Longo Prazo. (a) zero (b) $ 13.200,00 (c) $ 13.320,00 (d) $ 71.500,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 29
  30. 30. (e) $ 72.150,00 Resolução Primeiramente, vamos ao conceito do método PEPS de controle de estoques: PEPS ou FIFO (Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai, First-In- First-Out): por este método, à medida que ocorrem as vendas, vai-se dando baixa no estoque a partir das primeiras compras (mercadorias mais antigas), ou seja, vendem-se ou consomem-se antes as primeiras mercadorias compradas. Cia. Phillipe-Cruz Início de março de 2006: Estoque Inicial = 10.000 (100 kg de folhas de taba- co) Mês março de 2006: Compras = 111.000 (1.000 kg de folhas de tabaco) Custo Unitário = 111.000/1.000 = 111 Em 31/12/2006: I - Folhas de Tabaco consumidas no processo produtivo = 450 kg Logo, como o método utilizado é o PEPS, saíram as seguintes quantida- des do estoque: 100 kg do Estoque Inicial 10.000 350 kg da Compras = 350 x 111 38.850 450 kg de Folhas de Tabaco 48.850 Estoque Final = (1.000 – 350) = 650 kg Estoque Final = 650 kg x R$ 111,00 = 72.150 II - Estimativa de consumo de folhas de tabaco para 2007 = 530 kg Estoque Final (Ativo Circulante) = 530 kg x R$ 111,00 = 58.830 Estoque Final (ARLP) = (650 – 530) = 120 kg Estoque Final (ARLP) = 120 kg x R$ 111,00 = 13.320 GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 30
  31. 31. 180. A Cia. Industrial 501 S/A só fabrica o produto JSC, tem uma capacidade instalada que lhe permite produzir, no máximo, 2.000 unidades do produto JSC, por mês. Em janeiro de 2006, a Cia. Industrial 501 S/A incorreu nos se- guintes gastos: I - matéria-prima direta: $ 7,00 por unidade de JSC fabricada; II - mão-de-obra direta: $ 3,00 por unidade de JSC fabricada; III - aluguel do parque fabril: $ 9.000,00 por mês; IV - salário dos diretores: $ 12.000,00 por mês; V - força, luz, água e esgoto: $ 16.000,00 por mês. Sabendo-se que o preço de venda de cada unidade do produto JSC é $ 40,00 e considerando, somente, essas informações, e sem considerar, portanto, a le- gislação tributária, determine a quantidade de produtos JSC que a Cia. Indus- trial 501 S/A precisa fabricar e vender por mês para ter um lucro operacional mensal de $ 20.000,00. (a) Não adianta, sempre vai apurar prejuízo. (b) 1.234 unidades (valor arredondado) (c) 1.728 unidades (valor arredondado) (d) 1.900 unidades (e) 2.000 unidades Resolução Para resolver esta questão é preciso conhecer duas estruturas: a Demonstra- ção do Resultado do Exercício e método de custeio por absorção (quando a questão não mencionar o método de custeio utilizado, deve-se utilizar o méto- do de custeio por absorção): Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) Receita Bruta (-) Deduções da Receita Bruta (=) Receita Líquida (-) Custo das Mercadorias/Produtos/Serviços Vendidos/Prestados (=) LUCRO BRUTO (-) Despesas c/ Vendas (-) Despesas Financeiras (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Gerais e Administrativas (-) Outras Despesas Operacionais (+) Outras Receitas Operacionais (=) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (+) Receitas Não-operacionais (-) Despesas Não-operacionais (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (-) Despesa c/ Provisão do Imposto de Renda (-) Despesa c/ Participações Societárias sobre o Lucro Participações de Debêntures Participações de Empregados Participações de Administradores Participações de Partes Beneficiárias (=) LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucro/Prejuízo Líquido por Ação Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 31
  32. 32. Método do Custeio por Absorção Estoque inicial de materiais diretos (+) Custo de Aquisição das compras de materiais diretos (-) Estoque final de materiais diretos (=) Materiais Diretos Consumidos (MD) (+) Mão-de-Obra Direta (MOD) (+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF) (=) Custo de Produção do Período (CPP) (+) Estoque inicial de produtos em elaboração (-) Estoque final de produtos em elaboração (=) Custo da Produção Acabada (+) Estoque inicial de produtos acabados (-) Estoque final de produtos acabados Custo dos Produtos Vendidos (CPV) ATENÇÃO!!! É preciso que você memorize estas duas estruturas para a prova. Vamos à resolução da questão. I – Cálculo do Custo dos Produtos Vendidos (CPV): Primeiramente, temos que calcular os custos indiretos de fabricação e, para isso, é necessário saber a diferença entre custos de fabricação e despesas: Custo: Corresponde ao gasto com bens ou serviços que serão utili- zados na produção de outros bens ou serviços, ou seja, são gastos relacionados à atividade de produção. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 32
  33. 33. Exemplos: Salários e encargos sociais dos funcionários que trabalham na pro- dução Matéria-prima utilizada no processo produtivo Combustíveis e lubrificantes utilizados nas máquinas da fábrica Aluguéis das instalações da fábrica Seguro das instalações da fábrica Seguros do maquinário utilizado na produção Depreciação dos equipamentos utilizados na produção Gastos com manutenção das máquinas utilizadas na produção Despesas: são gastos com bens ou serviços não utilizados nas ati- vidades produtivas e consumidos com a finalidade de obtenção de receitas. Ou seja, as despesas são itens que reduzem o patrimônio e que possuem a característica de representar sacrifícios no pro- cesso de obtenção de receitas. Exemplos: Salários e encargos sociais do pessoal de vendas Salários e encargos sociais do pessoal da administração da indús- tria Energia elétrica consumida nas instalações da administração da in- dústria Gastos com combustíveis e refeições do pessoal de vendas Conta telefônica da administração e do pessoal de vendas Aluguéis e seguros das instalações da administração da indústria Voltando à questão, teríamos os seguintes custos indiretos de fabricação: Custo Indiretos de Fabricação (CIF) Aluguel do parque fabril 9.000 força, luz, água e esgoto (*) 16.000 25.000 (*) Como nada foi dito se a força, luz, água e esgoto era do parque fabril ou não, considera-se como um custo de produção. Logo, “Salários de Diretores” é uma despesa e vai direto para a DRE. A questão pede a quantidade a ser produzida e vendida no período (Q) para obter um lucro operacional de R$ 20.000,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 33
  34. 34. Como toda a quantidade produzida será vendida e não houve informação dos estoques iniciais de produtos em elaboração e de produtos acabados, podemos considerar que: Estoque Inicial de Produtos em Elaboração = 0 Estoque Final de Produtos em Elaboração = 0 Estoque Inicial de Produtos Acabados = 0 Estoque Final de Produtos Acabados = 0 (=) Materiais Diretos Consumidos (MD) 7xQ (+) Mão-de-Obra Direta (MOD) 3xQ (+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF) 25.000 (=) Custo de Produção do Período (CPP) 25.000 + 10 x Q (+) Estoque inicial de produtos em elaboração 0 (-) Estoque final de produtos em elaboração 0 (=) Custo da Produção Acabada 25.000 + 10 x Q (+) Estoque inicial de produtos acabados 0 (-) Estoque final de produtos acabados 0 Custo dos Produtos Vendidos (CPV) 25.000 + 10 x Q II – Cálculo da quantidade a ser produzida e vendida: Receita Bruta de Vendas = Preço de Vendas x Quantidade = 40 x Q Receita Bruta de Vendas 40 x Q (-) Deduções da Receita Bruta 0 Receita Líquida de Vendas 40 x Q (-) CPV (25.000 + 10 x Q) Lucro Bruto 30 x Q – 25.000 (-) Salários dos Diretores (12.000) Lucro Operacional 20.000 30 x Q – 37.000 = 20.000 30 x Q = 57.000 Q = 1.900 unidades GABARITO: D 181. Com relação à classificação dos custos quanto ao volume (também cha- mada de classificação quanto à formação), analise as afirmativas a seguir: I. Quanto ao volume, os custos são classificados em direto e indireto. II. O custo fixo unitário varia inversamente ao volume produzido. III. O custo variável total varia proporcionalmente ao volume produzido. Assinale: (a) se somente a afirmativa I estiver correta. (b) se somente a afirmativa II estiver correta. (c) se somente a afirmativa III estiver correta. (d) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. (e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 34
  35. 35. Resolução Vamos analisar as alternativas: I. Quanto ao volume, os custos são classificados em direto e indireto. Os custos, em relação à apropriação aos produtos fabricados, podem ser divididos em custos diretos e custos indiretos. Os custos, em relação aos níveis de produção (volume), podem ser divididos em custos fixos, custos variáveis, custos semivariáveis e custos semifixos. A afirmativa é FALSA. II. O custo fixo unitário varia inversamente ao volume produzido. Custos fixos são aqueles cujos valores permanecem inalterados, in- dependentemente do volume de produção da empresa. O custo fixo unitário é calculado dividindo-se os custos fixos pela quantidade produzida. Logo, o custo fixo unitário varia inversamente ao volume produzido, ou seja, quanto maior o volume produzido, menor o custo fixo unitário, e vice-versa. A afirmativa está CORRETA. III. O custo variável total varia proporcionalmente ao volume produzido. Os custos variáveis são aqueles cujos valores são alterados em fun- ção do volume de produção da empresa, ou seja, quanto maior o vo- lume de produção, no período, maior será o custo variável (os custo variáveis variam direta e proporcionalmente com o volume). A afir- mativa está CORRETA. GABARITO: E 182. Determinada empresa mercantil vendeu mercadorias a prazo (por $ 20.000,00) para um cliente muito especial, de forma que lhe concedeu 20 me- ses de prazo de pagamento, ou seja, a venda efetuada (30/11/2005) será co- brada numa única parcela, somente em 02/07/2007. Considerando que o de- partamento financeiro estima que a probabilidade de esse cliente não honrar sua dívida é de 10%, determine o valor e a classificação da Provisão para Cré- ditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) no Balanço Patrimonial apurado em 31/12/2005. (a) Não se deve contabilizar a PCLD, porque não é mais dedutível do Imposto de Renda. (b) Não se deve contabilizar a PCLD, porque 10% não são relevantes. (c) Deve-se contabilizar a PCLD no valor de $ 2.000,00, como retificadora do Ativo Circulante. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 35
  36. 36. (d) Deve-se contabilizar a PCLD no valor de $ 2.000,00, sendo $ 1.200,00 co- mo retificadora do Ativo Circulante e $ 800,00 como retificadora do Realizável a Longo Prazo. (e) Deve-se contabilizar a PCLD no valor de $ 2.000,00, como retificadora do Realizável a Longo Prazo. Resolução O conceito desta questão é o seguinte: Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: é o valor provisio- nado ao final de cada exercício social para cobrir, no exercício seguinte, perdas decorrentes de não recebimento de direitos da empresa (Ex: Du- plicatas a Receber, Clientes). O valor da provisão é obtido a partir da a- plicação de um percentual (baseado em estudos realizados tendo por ba- se as perdas ocorridas nos últimos exercícios) sobre os valores dos direi- tos existentes na época do Balanço Patrimonial. ATENÇÃO!!! A provisão para créditos de liquidação duvidosa não é de- dutível para fins de apuração do lucro real (Regulamento do Imposto de Renda), mas isto não que dizer que a empresa não possa fazer a provi- são. Esta era a “pegadinha” da questão. ATENÇÃO!!! De acordo com os dados da questão: Em 30/11/2005, a Empresa Mercantil vendeu mercadorias a prazo por R$ 20.000,00: o pagamento será efetuado em parcela única, no dia 02/07/2007 (após o término do exercício seguinte). Lançamento: Duplicatas a Receber (Ativo Realizável a Longo Prazo) a Receita Bruta de Vendas 20.000 Também haveria o lançamento referente ao custo das mercadorias ven- didas (transcrito abaixo), mas não foram informados os valores e nem influencia no resultado da questão: Custo das Mercadorias Vendidas a Mercadorias (Ativo Circulante) De acordo com o Departamento Financeiro da empresa, a probabilidade de es- se cliente não honrar sua dívida é de 10%. Logo, haveria uma constituição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) no Balanço Patrimonial apurado em 31/12/2005. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa = 10% x 20.000 = 2.000 Lançamento: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 36
  37. 37. Despesas com Provisão a PCLD (Ativo Realizável a Longo Prazo – Retificadora) 2.000 GABARITO: E Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 37
  38. 38. 183. A Cia. Industrial Máquina Velha tem um parque fabril composto por má- quinas adquiridas em janeiro de 1998 por $ 100.000,00 (à vista), as quais são depreciadas pelo método da linha reta – cotas constantes (desde a data de a- quisição), estimando-se o tempo de vida útil de 10 (dez) anos e valor residual nulo. Em 31/12/2005, a Cia. Industrial Máquina Velha resolveu reavaliar seu Ativo Imobilizado e identificou que tais máquinas valem $ 30.000,00. De acor- do com a Lei 6.404/76 e com os critérios estabelecidos pela Deliberação CVM 183/95, determine o acréscimo líquido que a reavaliação gerou no Patrimônio Líquido da Cia. Industrial Máquina Velha, em 31/12/2005. (Considere que a Cia. Industrial Máquina Velha é contribuinte do IR à alíquota de 25% e ignore quaisquer outros tributos e informações.) (a) zero (b) $ 7.500,00 (c) $ 10.000,00 (d) $ 20.000,00 (e) $ 30.000,00 Resolução Primeiramente, vamos aos dados da questões: Cia. Industrial Máquina Velha Máquinas = 100.000 (adquiridas em janeiro de 1998) Depreciação pelo método da linha reta – cotas constantes (desde a data de aquisição) Vida útil = 10 (dez) anos Valor residual = 0 Em 31/12/2005: Reavaliação do Ativo Imobilizado Reavaliação das Máquinas = 30.000 De acordo com a Deliberação CVM 183/95: Impostos Incidentes sobre a Reserva de Reavaliação 34. A reavaliação positiva representa acréscimo de patrimônio lí- quido que será tributado futuramente pela realização dos ativos. Considerando-se esse ônus existente sobre a reavaliação, no mo- mento de seu registro deve-se reconhecer a carga tributária (im- posto de renda e contribuição social) devida sobre a futura realiza- ção dos ativos que a geraram. O lançamento contábil deve ser efetuado a débito de conta retificadora da reserva de reava- liação (que pode ser através de conta retificadora para con- trole fiscal) e a crédito de provisão para imposto de renda no Exigível a Longo Prazo. Esta provisão será transferida Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 38
  39. 39. para o Passivo Circulante à medida que os ativos forem sen- do realizados. Os valores dos impostos e contribuições registra- dos no passivo devem ser atualizados monetariamente, em conso- nância com o disposto no item 38. As eventuais oscilações nas alí- quotas dos impostos e contribuições devem ser reconhecidas, se aplicável, em contrapartida à correspondente conta retificadora da reserva de reavaliação. 35. Essa provisão para impostos incidentes sobre a Reserva de Reavaliação não deverá ser constituída para ativos que não se realizarão por depreciação, amortização ou exaustão e para os quais não haja qualquer perspectiva de realização por alienação ou baixa , como é o caso de terrenos . Nessa hipótese, o ônus fiscal somente será reconhecido contabilmente no futuro quando, por mudança de circunstâncias, ocorrer a alienação ou baixa. Retornando à questão: I – Cálculo do valor contábil da máquina em 31/12/2005: Taxa de Depreciação = 1/Vida útil = 1/10 anos = 10% ao ano Período = de janeiro/1998 a dezembro/2005 = 8 anos Depreciação Acumulada = Custo de Aquisição (*) x Período x Taxa (*) Como o valor residual é igual a zero, o cálculo da depreciação terá como base de cálculo o custo de aquisição do bem. Depreciação Acumulada = 100.000 x 8 x 10% = 80.000 Valor Contábil do Bem = Custo de Aquisição – Depreciação Acumulada Valor Contábil do Bem = 100.000 – 80.000 = 20.000 Lançamento: Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) a Máquinas (Ativo Permanente) 80.000 II – Reavaliação: como as máquinas foram reavaliadas em R$ 30.000,00, ha- verá a constituição da Reserva de Reavaliação no valor de R$ 10.000,00, con- forme cálculo abaixo: Reserva de Reavaliação = Valor da Reavaliação – Valor Contábil Reserva de Reavaliação = 30.000 – 20.000 = 10.000 Lançamento: Máquinas (Ativo Permanente) a Reserva de Reavaliação (Patrimônio Líquido) 10.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 39
  40. 40. Além disso, a constituição da Provisão para o Imposto de Renda, conforme es- pecificado na Deliberação CVM 183/95: Provisão para IR = 25% x Reserva de Reavaliação Provisão para IR = 25% x 10.000 = 2.500 Lançamento: Provisão para IR (Patrimônio Líquido – Retificadora) a Tributos Diferidos (PELP) 2.500 Logo, o acréscimo líquido do Patrimônio Líquido será de: Acréscimo Líquido = Reserva de Reavaliação – Provisão p/ IR Acréscimo Líquido = 10.000 – 2.500 = 7.500 GABARITO: B 184. De acordo com a Lei 6.404/76 e com os limites estabelecidos pela Delibe- ração CVM 183/95, analise as afirmativas a seguir: I. A reavaliação é permitida para todo e qualquer item do ativo permanente imobilizado. II. A reavaliação só é permitida para os itens tangíveis do ativo permanente imobilizado. III. A reavaliação corresponde à diferença entre o valor de realização e o valor contábil do bem ora reavaliado. Assinale: (a) se somente a alternativa I estiver correta. (b) se somente a alternativa II estiver correta. (c) se somente a alternativa III estiver correta. (d) se somente as alternativas I e III estiverem corretas. (e) se somente as alternativas II e III estiverem corretas. Resolução Vamos analisar as alternativas de acordo com a Lei no 6.404/76 e com os limi- tes estabelecidos pela Deliberação CVM 183/95: I. A reavaliação é permitida para todo e qualquer item do ativo permanen- te imobilizado. De acordo com o art. 182, § 3°, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como reservas de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor a- tribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo aprovado pela assembléia-geral. Ou seja, a lei só fala em e- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 40
  41. 41. lementos do ativo, dando a entender que qualquer elemento do ativo poderia ser avaliado. Além disso, de acordo com a Deliberação CVM no 183/95: “13. A Lei no 6.404/76 menciona que a reavaliação pode ser feita para os "elementos do ativo", o que pode dar o enten- dimento de abranger não só itens do imobilizado, como de investimentos e ativo diferido, além de estoques, entre ou- tros. A legislação fiscal é mais restritiva e refere-se somente a i- tens do ativo permanente não abrangendo, portanto, os estoques ou outros ativos constantes do Circulante ou Realizável a Longo Prazo. 14. O entendimento neste Pronunciamento é de que a reavaliação seja restrita a bens tangíveis do ativo imobilizado, desde que não esteja prevista sua descontinuidade operacional.” Logo, a afirmativa é FALSA, pois a interpretação conjunta da Lei com a Deliberação permite concluir que a reavaliação só é aplicada para os i- tens tangíveis do ativo permanente imobilizado. II. A reavaliação só é permitida para os itens tangíveis do ativo permanente imobilizado. A afirmativa está CORRETA (vide explicação do item I). III. A reavaliação corresponde à diferença entre o valor de realização e o va- lor contábil do bem ora reavaliado. A reavaliação corresponde à diferença entre o valor da nova avaliação e o valor líquido contábil do bem. Logo, a afirmativa é FALSA GABARITO: B 185. Sabendo-se que: I - a Cia. ORA participa na Cia. A com somente 8 ações ordinárias (com direito a voto); II - a Cia. ORA participa na Cia. B com somente 60 ações preferenciais (sem direito a voto); III - o Patrimônio Líquido da Cia. ORA está avaliado a $ 100.000,00; IV - a participação que a Cia. ORA tem na Cia. A lhe custou $ 1.000,00 e não lhe permite preponderar nas deliberações sociais nem o poder de eleger a maioria dos administradores, apenas um administrador; V - a participação que a Cia. ORA tem na Cia. B lhe custou $ 3.000,00 e não lhe permite preponderar nas deliberações sociais nem o poder de eleger a maioria dos administradores; VI - a Cia. ORA tem créditos não vinculados à atividade operacional, de $ 8.000,00 contra a Cia. B; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 41
  42. 42. VII - o Capital Social da Cia. A é composto por 100 ações, sendo 50 ações or- dinárias (com direito a voto) e 50 ações preferenciais (sem direito a voto); VIII - o Capital Social da Cia. B é composto por 100 ações, sendo 40 ações or- dinárias (com direito a voto) e 60 ações preferenciais (sem direito a voto); IX - os investimentos da Cia. ORA nas Cias. A e B são permanentes; determine qual método (Equivalência Patrimonial ou Custo de Aquisição ou Marcação a Mercado) a Cia. ORA deverá utilizar na avaliação dos investimentos na Cia. A e na Cia. B, respectivamente, de acordo com a Lei 6.404/76 e com as interpretações dadas pelas Deliberações CVM 247/96, 269/97, 285/98 e 408/04. (a) equivalência patrimonial e equivalência patrimonial (b) custo de aquisição e custo de aquisição (c) equivalência patrimonial e custo de aquisição (d) custo de aquisição e equivalência patrimonial (e) marcação a mercado e equivalência patrimonial Resolução Para resolver a questão é necessário conhecer os conceitos relacionados à E- quivalência Patrimonial de acordo com a Lei no 6.404/76 e com as interpreta- ções dadas pelas Deliberações CVM 247/96, 269/97, 285/98 e 408/04 (an- tes das alterações da Lei no 11.638/07): Primeiramente, há que se ressaltar que as Deliberações CVM 247/96, 269/97 (na verdade é 269/98), 285/98 e 408/04 (na verdade é 408/01) não têm nada a ver com o assunto em questão, motivo pelo qual a questão deve ter sido a- nulada. O certo seria: Instruções CVM 247/96, 269/97, 285/98 e 408/04 (esta instrução também não tem nada a ver com o assunto em questão). De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, são avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial (antes das alterações da Lei no 11.638/07): - Os investimentos relevantes em sociedades controladas; e - Os investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja administra- ção a investidora tenha influência, ou de que participe com 20% ou mais do capital social da investida. Investimento Relevante: o parágrafo único do art. 247, da Lei no 6.404/76 determina que o investimento é relevante quando: - Em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil do investi- mento for igual ou superior a 10% do valor do Patrimônio Líquido da in- vestidora; e - No conjunto das sociedades coligadas e controladas, o valor contábil dos investimentos for igual ou superior a 15% do valor do Patrimônio Lí- quido da investidora Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 42
  43. 43. - De acordo com o art. 40 da Instrução CVM 246/96: Considera-se relevante o investimento: - Quando o valor contábil do investimento em cada coligada for i- gual ou superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da investidora; ou - Quando o valor contábil dos investimentos em controladas e coli- gadas, considerados em seu conjunto, for igual ou superior a 15% (quinze por cento) do patrimônio líquido da investidora. - Para determinação dos percentuais acima, ao valor contá- bil do investimento deverá ser adicionado o montante dos créditos da investidora contra suas coligadas e controladas. Sociedades Coligadas: as sociedades são coligadas se uma empresa partici- pa com 10% ou mais do capital da outra empresa sem controlá-la, sendo irre- levante, se a participação no capital assegura ou não direito a voto. - De acordo com o art. 243 da Lei no 6.404/76, a coligação só ocorre se a participação for direta e o controle pode ocorrer com participação direta ou indireta. - Entretanto, de acordo com Instrução CVM 247/96, são também equipa- radas a coligadas as seguintes sociedades: i. Quando uma empresa participe indiretamente com 10% ou mais do capital votante de outra, sem controlá-la; e ii. Quando uma empresa participe com 10% ou mais do capital votante de outra, sem controlá-la, independentemente do percentual de participação do capital. Sociedade Controlada: é a empresa cuja controladora, diretamente ou por intermédio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegu- rem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 43
  44. 44. Bom, agora vamos à questão: Cia. ORA: Patrimônio Líquido = 100.000 I – Investimento na Cia. A= 1.000 A) Permanente B) Cia ORA: possui 8 ações ordinárias da Cia. A (com direito a voto) C) Capital Social da Cia. A: 100 ações 50 ações ordinárias (com direito a voto) 50 ações preferenciais (sem direito a voto) Verificação da relevância do investimento da Cia. A: Investimento na Cia. A/PL Cia. ORA = 1.000/100.000 = 1% (não é rele- vante). Participação da Cia. ORA na Cia. A. = Investimento/Capital Social de A Participação da Cia. ORA na Cia. A. = 8 ações/100 ações de A = 8% Logo, a Cia. A não é coligada e nem controlada (foi informado que a Cia. ORA não tem o poder de preponderar nas deliberações sociais nem de eleger a maioria dos administradores, apenas um administrador). Logo, o investimento na Cia. A deve ser avaliado pelo custo de aqui- sição. II – Investimento na Cia. B = 3.000 A) Permanente B) Cia ORA: possui 60 das ações preferenciais da Cia. B (sem direito a voto) C) Capital Social da Cia. A: 100 ações 40 ações ordinárias (com direito a voto) 60 ações preferenciais (sem direito a voto) D) Cia. ORA: tem créditos não vinculados à atividade operacional, de $ 8.000,00 contra a Cia. B. Verificação da relevância do investimento da Cia. B: Investimento na Cia. B/PL Cia. ORA = 3.000/100.000 = 3% (não é rele- vante, de acordo com a Lei 6.404/76). Contudo, de acordo com a Instrução CVM 247/96, devem ser somados os créditos da investidora na coligada ou controlada para apuração da rele- vância: Investimento na Cia. B/PL Cia. ORA = (3.000 + 8.000)/100.000 = 11% (é relevante, de acordo com a Instrução CVM 247/96). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 44
  45. 45. Participação da Cia. ORA na Cia. B. = Investimento/Capital Social de A Participação da Cia. ORA na Cia. B. = 60 ações/100 ações de A = 60% Logo, a Cia. B é coligada da Cia. ORA, pois possui a Cia. ORA possui 60% de participação, mas não a controla (foi informado que a Cia. ORA não tem o poder de preponderar nas deliberações sociais nem de eleger a maioria dos administradores). Logo, como a questão pediu para analisar com base na interpretação da- da pela Instrução CVM 247/96, o investimento na Cia. B deve ser ava- liado pelo método de equivalência patrimonial. GABARITO: ANULADA ATENÇÃO!!!! Houve mudanças em relação às alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 (memorizar para a prova): A) Antes das alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência Patrimonial. - Investimento relevantes em sociedades coligadas sobre cuja a administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e - Em sociedades controladas. B) Após as alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência Pa- trimonial. - Investimento em sociedades coligadas sobre cuja a adminis- tração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante; - Em sociedades controladas; - Em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sobre controle comum. 186. De acordo com a Lei 6.404/76 e com as interpretações dadas pelas Deli- berações CVM 247/96, 269/97, 285/98 e 408/04, analise as afirmativas a se- guir: I. Considera-se equiparada à coligada a sociedade na qual se participa, direta ou indiretamente, com pelo menos 10% do capital votante, sem controlá-la. II. Considera-se coligada a sociedade na qual se participa com pelo menos 10% do capital votante, sem controlá-la. III. Considera-se equiparada à coligada a sociedade na qual se participa indire- tamente com pelo menos 10% do capital social, sem controlá-la. Assinale: (a) se somente a alternativa I estiver correta. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 45
  46. 46. (b) se somente a alternativa II estiver correta. (c) se somente a alternativa III estiver correta. (d) se somente as alternativas I e II estiverem corretas. (e) se somente as alternativas I e III estiverem corretas. Resolução Novamente, o mesmo erro da questão anterior (“Deliberações” em lugar de “Instruções”. As Deliberações tratam de outros assuntos). Por isso, a questão deve ter sido anulada. I. Considera-se equiparada à coligada a sociedade na qual se participa, direta ou indiretamente, com pelo menos 10% do capital votante, sem controlá-la. De acordo com Instrução CVM 247/96, são também equiparadas a co- ligadas as seguintes sociedades: iii. Quando uma empresa participe indiretamente com 10% ou mais do capital votante de outra, sem controlá-la; e iv. Quando uma empresa participe com 10% ou mais do capi- tal votante de outra, sem controlá-la, independentemen- te do percentual de participação do capital. A afirmativa está CORRETA. II. Considera-se coligada a sociedade na qual se participa com pelo menos 10% do capital votante, sem controlá-la. ATENÇÃO!!! Consideram-se coligadas as sociedades quando uma parti- cipa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la. Somente nas equiparadas a coligadas é que há menção ao capital votante. A afirmativa é FALSA. III. Considera-se equiparada à coligada a sociedade na qual se participa indire- tamente com pelo menos 10% do capital social, sem controlá-la. O certo é capital votante (vide afirmativa I). A afirmativa é FALSA. GABARITO: ANULADA 187. De acordo com a Lei 6.404/76 e com as interpretações dadas pelas Deli- berações CVM 247/96, 269/97, 285/98 e 408/04, é correto afirmar que o mé- todo da equivalência patrimonial é obrigatório: (a) para investimentos em todas as coligadas (e/ou equiparadas) nas quais se tenha influência e em todas as controladas. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 46
  47. 47. (b) para investimentos nas coligadas (e/ou equiparadas) nas quais se tenha influência e nas controladas, desde que esses investimentos sejam relevantes. (c) para investimentos em todas as coligadas (e/ou equiparadas) e em todas as controladas. (d) para investimentos relevantes nas coligadas (e/ou equiparadas) nas quais se tenha influência e para investimentos nas controladas. (e) somente para investimentos relevantes nas controladas. Resolução Novamente, o mesmo erro da questão anterior (“Deliberações” em lugar de “Instruções”. As Deliberações tratam de outros assuntos). Por isso, a questão deve ter sido anulada. De acordo com a Instrução CVM 247/96, o investimento permanente de com- panhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Contudo, há que se observar que a referida instrução só trata de relevância para coligadas, com exceção para o cálculo da relevância no conjunto, onde são somados os investimentos em controladas e coligadas. De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, são avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial: - Os investimentos relevantes em sociedades controladas; e - Os investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja administra- ção a investidora tenha influência, ou de que participe com 20% ou mais do capital social da investida. Pela interpretação da Instrução CVM 247/96, a alternativa correta seria a se- guinte: (d) para investimentos relevantes nas coligadas (e/ou equiparadas) nas quais se tenha influência e para investimentos nas controladas. GABARITO: ANULADA Em 31/12/2005, a Cia. Investida apurou o seguinte Balanço Patrimonial: Investida 31/12/2005 Ativo Circulante 15.000,00 Passivo Circulante 2.000,00 Disponibilidades 10.000,00 Salários a pagar 2.000,00 Estoques 5.000,00 Patrimônio Líquido 18.000,00 Permanente Imob. 5.000,00 Capital Social 10.000,00 Terreno 5.000,00 Lucros acumulativos 8.000,00 Total do ATIVO 20.000,00 PASSIVO + PL 20.000,00 Sabe-se que, nesse ano, a Cia. Investida vendeu, à vista, mercadorias à Cia. Investidora por $ 10.000,00, que haviam lhe custado $ 4.000,00. Sabe-se, Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 47
  48. 48. também, que a Cia. Investidora participa com 80% do Capital Social da Cia. Investida, sua controlada e única empresa na qual tem participação societária. Em 31/12/2005, antes da apuração da Equivalência Patrimonial, o Balanço Pa- trimonial da Cia. Investidora estava da seguinte forma: Investidora 31/12/2005 antes da Equivalência Patrimonial Ativo Circulante 15.000,00 Passivo Circulante 1.000,00 Disponibilidades 8.000,00 Salários a pagar 1.000,00 Estoques 7.000,00 Patrimônio Líquido 24.000,00 Permanente Invest. 10.000,00 Capital Social 15.000,00 Partic. Societária 10.000,00 Lucros acumulativos 9.000,00 Total do ATIVO 25.000,00 PASSIVO + PL 25.000,00 Sabe-se, ainda, que o Estoque da Cia. Investidora, em 31/12/2005, era inte- gralmente composto pelas mercadorias adquiridas da Cia. Investida, durante o ano de 2005. 188. Determine o valor do saldo da conta Ativo Permanente Investimento Par- ticipação Societária apurado no Balanço Patrimonial da Cia. Investidora, em 31/12/2005, após o eventual ajuste necessário para se reconhecer a Equiva- lência Patrimonial no investimento da Cia. Investida. (a) $ 10.000,00 (b) $ 10.200,00 (c) $ 14.400,00 (d) $ 14.800,00 (e) $ 18.000,00 Resolução De acordo com a instrução CVM 247/96, o valor do investimento, pelo método da equivalência patrimonial, será obtido mediante o seguinte cálculo: - Aplicando-se a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da coligada e da controlada; e - Subtraindo-se, do montante acima, os lucros não realizados, conforme definido abaixo, líquidos dos efeitos fiscais. Lucros não Realizados: aqueles decorrentes de negócios com a investidora ou com outras coligadas e controladas, quando: a) o lucro estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial da investidora; ou b) o lucro estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial de outras coligadas e controladas. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 48
  49. 49. Vamos à resolução da questão. Cia. Investidora: participa de 80% do Capital Social da Cia. Investida (contro- lada) I - Cia. Investida vendeu, à vista, mercadorias à Cia. Investidora por $ 10.000,00, que haviam lhe custado $ 4.000,00. Lucro na Investida = Receita de Vendas – CMV = 10.000 – 4.000 = 6.000 Na Cia. Investidora, seu estoque de mercadorias ficou igual a R$ 10.000,00. No balanço de 31/12/2005, todo o estoque da Cia. Investidora era composto pelas mercadorias adquiridas da Cia. Investida, durante o ano de 2005. Logo, como o saldo do estoque final era de R$ 7.000,00, 30% (R$ 10.000,00 – R$ 7.000,00) das mercadorias compradas da investida foram vendidas O saldo da conta “Lucros Acumulados”, no balanço patrimonial de 31/12/2005, na Cia. Investida, era de R$ 8.000,00. Contudo, o valor de R$ 6.000,00 cor- responde ao resultado da investida na transação com a investidora. Desses, R$ 6.000,00, 30% já foram realizados (mercadorias vendidas pela in- vestidora). Logo, os lucros não realizados serão: Lucros Não Realizados = 70% x 6.000 = 4.200 II – Avaliação do investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial (de a- cordo com a instrução CVM 247/96): Patrimônio Líquido da Investida = 18.000 Método de Equivalência Patrimonial = 18.000 x 80% - Lucro Não Reali- zado = 14.400 – 4.200 = 10.200 Aqui, há que se ressaltar conceitos importantes para a prova: Critérios de exclusão dos Lucros Não Realizados: Anterior à Instrução CVM 247/96: Valor do Patrimônio Líquido da Investida (-) Lucros Não Realizados (=) Subtotal (x) Percentagem de Participação da Investidora (=) Valor do Investimento Avaliado pelo MEP Após a Instrução CVM 247/96: Valor do Patrimônio Líquido da Investida (x) Percentagem de Participação da Investidora (=) Subtotal (-) Lucros Não Realizados Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ (=) Valor do Investimento Avaliado pelo MEP 49
  50. 50. GABARITO: B 189. Determine o saldo da conta Estoque apresentado no Balanço Patrimonial Consolidado apurado em 31/12/2005. (Mensure tal valor pelo método pleno de consolidação.) (a) $ 5.000,00 (b) $ 7.000,00 (c) $ 7.800,00 (d) $ 9.200,00 (e) $ 12.000,00 Resolução Primeiramente, há que se conhecer os conceitos principais de consolidação de balanços: A consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar os valores correspondentes aos elementos contábeis semelhantes existentes nas empre- sas que serão consolidadas, excluindo-se: - as participações de uma sociedade em outra; - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; - as parcelas correspondentes aos resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades, que constem do resultado do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados, do custo dos estoques ou do ativo permanente das respectivas demonstrações contábeis. O valor do Estoque Consolidado em 31/12/2005 seria: Estoque da Investidora 7.000 Estoque da Investida 5.000 (-) Lucros Não Realizados (4.200) Saldo do Estoque Consolidado 7.800 GABARITO: C Atenção para as alterações da Lei no 11.638/07 e lembre também de olhar as datas das demonstrações que aparecerem na prova, para sa- ber se elas são antes ou após das alterações da lei supracitada. Bons estudos a todos e boa sorte na prova. Espero ter contribuído para o seu estudo e para o seu sucesso. Moraes Junior Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 50

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