Aula06 operações com mercadorias
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Aula06 operações com mercadorias Aula06 operações com mercadorias Document Transcript

  • Anotações do Aluno uvb Aula Nº 6 – Operações com Mercadorias Objetivos da aula: Este é um ponto crucial para as empresas comerciais: o controle da movimentação das mercadorias e o apropriado registro em cada operação. O objetivo desta aula é dar uma noção geral sobre o assunto, remetendo o aluno a pesquisas mais aprofundadas, dependendo do seu interesse em cada tema envolvido. Alguns alunos poderão estar mais interessados nos aspectos tributários das operações com mercadorias, outros em sua contabilização, ou ainda nos aspectos de controle dos estoques. Ao final desta aula, você poderá registrar operações de compra e venda de mercadorias e seus respectivos impostos, fazendo o controle da entrada e saída de mercadorias, bem como de seu custo. Tenha uma ótima aula! 1. Introdução Aula 06 - Operações com Mercadorias Um dos objetivos da contabilidade é o registro dos fatos que alteram o patrimônio das empresas, decorrentes de suas operações. Contabilidade Comercial Nas empresas comerciais, o estoque tem um importante papel, exigindo que o Contador esteja atento ao registro de suas movimentações, para produzir a informação contábil de qualidade e de utilidade ao empresário. Vamos detalhar as operações que envolvem as movimentações de mercadorias na empresa comercial. Não poderemos, nesta aula, esgotar o assunto, pois envolve outros assuntos interligados com as aulas anteriores Faculdade On-Line UVB 62
  • Anotações do Aluno uvb e posteriores. Veremos, agora, algumas das mais comuns operações com estoques: • Compras de mercadorias (a vista ou a prazo); • Descontos e abatimentos incondicionais; • Devoluções de compras; • Fretes sobre as compras; • Critérios de avaliação dos estoques (PEPS, UEPS, Preço específico, Custo médio); • Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo); • Devoluções de vendas; • Descontos e abatimentos incondicionais; • Apuração do Resultado da conta mercadorias. 2. Compras de Mercadorias a vista ou a prazo Para atingir seu objetivo, que é revender mercadorias com lucro, as empresas comerciais adquirem mercadorias de indústrias, atacadistas, importadores ou do produtor direto. • As indústrias fabricam os bens de consumo geral. • Os atacadistas são empresas comerciais que compram grandes quantidades de produtos, de indústrias ou de importadores, e revendem somente para outras empresas comerciais. Aula 06 - Operações com Mercadorias • Os importadores são empresas especializadas em importar mercadorias de outros países para, depois, revendê-las internamente no nosso país. • O produtor direto é a pessoa que produz o bem e o comercializa, com Contabilidade Comercial revendedores. Essas empresas ou pessoas são chamadas de Fornecedores das empresas comerciais, que vendem para o consumidor final. Na compra a vista, existe a entrega de mercadorias (produtos) mediante a troca por numerários (dinheiro ou cheque); na compra a prazo, existe a entrega de mercadorias (produtos) mediante a Obrigação da empresa Faculdade On-Line UVB 63
  • Anotações do Aluno uvb comercial de pagar no futuro. Exemplo 1: O Mercado Boas Compras Ltda. comprou mercadorias do fornecedor, Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., no valor de R$ 10.000,00, conforme nota fiscal n° 022, com o pagamento a vista, em dinheiro. Lançamento no livro diário da Mercearia Bom Gosto Ltda: Débito Compras de Mercadorias Crédito Caixa Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 10.000 Exemplo 2: O Mercado Boas Compras efetuou uma segunda compra de mercadorias do fornecedor, Atacadista Maringá Ltda, no valor de R$ 5.000,00, conforme nota fiscal n° 0225, com compromisso de pagar em 30, 60 dias, portanto a prazo. O lançamento no livro diário do Mercado Boas Compras Ltda. será: Débito: Compras de Mercadorias Crédito: Fornecedores Atacadista Maringá Ltda NF 0225, vencto. 30, 60 dd R$ 5.000,00 Nota: as contas representam o fato contábil registrado, reduzindo seu histórico. Esses lançamentos são muitos usados nas empresas comerciais. Aula 06 - Operações com Mercadorias 2.1. Descontos e abatimentos incondicionais Contabilidade Comercial Esta é uma distinção importante que não pode deixar de ser vista. Existem dois tipos de descontos e abatimentos: os condicionais e os incondicionais. Descontos ou abatimentos condicionais são aqueles que a empresa recebe dos fornecedores, condicionados a fatos posteriores à emissão do documento fiscal, seja para retribuir a pontualidade de pagamento, Faculdade On-Line UVB 64
  • Anotações do Aluno uvb seja para compensar pequenas avarias nas mercadorias, ou por mera liberalidade, mas sempre após a emissão da nota fiscal. Descontos ou abatimentos incondicionais são aquelas parcelas redutoras do preço de compra, têm que, obrigatoriamente, vir destacados na nota fiscal, portanto o vendedor concederá o desconto ou abatimento, como parte da negociação, não dependendo, portanto, de acontecimentos posteriores à emissão do documento fiscal. 2.2. Devoluções de compras ou compras anuladas Uma vez efetuada a compra, poderá ocorrer a sua anulação ou devolução, total ou parcial, por motivos, tais como: avarias no transporte, mercadoria entregue em desacordo com o pedido, dificuldade financeira do comprador, e outros motivos que possam justificar a devolução. Se a devolução ou anulação ocorrer no ato da entrega, não existe necessidade de emissão de documento fiscal. Deverá ser declarado, no verso da nota de compra, qual o motivo justifica a devolução, não estará sujeita à contabilização, pois a operação de compra não se concretizou. Caso a mercadoria já tenha ingressado no estabelecimento, se houver o recebimento formal da mercadoria, deve-se emitir nota de devolução e registrar as operações. Aula 06 - Operações com Mercadorias Na compra, já foi analisada no tópico próprio e seu crédito tributário, ficando assim: Contabilidade Comercial Débito Compras de Mercadorias Crédito Caixa Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 R$ 10.000,00 Débito ICMS a Recuperar Crédito ICMS S/ Compras Indústria de Alimentos Pimenta Ltda., NF 022 R$ 1.800,00 Débito PIS a Recuperar Crédito PIS S/ Compras Faculdade On-Line UVB 65
  • Anotações do Aluno uvb Indústria de Alimentos Pimenta Ltda, NF 022 R$ 165,00 Na devolução Digamos que, por necessidade da empresa, tenha sido preciso devolver 50% das compras, constantes da NF 022, de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. Primeiro aspecto: a devolução deverá ser pelo mesmo preço de aquisição, o que ficaria assim: Contabilização: Débito Caixa Crédito Devoluções de Mercadorias ou Compras Anuladas Nossa nota n° X, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. R$ 10.000,00 Débito ICMS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas Crédito ICMS a Recolher Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. R$ 1.800,00 Débito PIS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas Crédito PIS a Recolher Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. R$ 165,00 2.3. Fretes sobre as compras Quando o fornecedor arca com o frete até o estabelecimento comprador, Aula 06 - Operações com Mercadorias dá-se o nome de frete FOB ou, em português, entrega livre de frete ou frete pago; quando o comprador assume o pagamento do frete, deste a retirada da mercadoria do fornecedor até o seu estabelecimento, dá-se o nome de Contabilidade Comercial frete CIF ou compra mais o frete ou frete a pagar. No segundo caso, o frete é parte integrante do custo da mercadoria, portanto deverá ser contabilizado como estoque. Assim, toda vez que a empresa assumir o pagamento do frete para transportar mercadorias do fornecedor até seu ponto de comercialização, deverá lançar o custo desse frete como custo da mercadoria, deduzindo os Faculdade On-Line UVB 66
  • Anotações do Aluno uvb impostos recuperáveis. 3. Critérios de avaliação dos estoques Antes de estudarmos os métodos de avaliação de estoques, vamos verificar o que diz a legislação do Imposto de Renda: Decreto 3000/99 – Regulamento do Imposto de renda – RIR/99 Subseção III Custo dos Bens ou Serviços Custo de Aquisição Art. 289. O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14). § 1º O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13). § 2º Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição. § 3º Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal. Aula 06 - Operações com Mercadorias Subseção IV Critérios para Avaliação de Estoques Contabilidade Comercial Art. 292. Ao final de cada período de apuração do imposto, a pessoa jurídica deverá promover o levantamento e avaliação dos seus estoques. Art. 293. As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, §§ 3º e 4º, e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, inciso II). Art. 294. Os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 4º, e Lei nº 6.404, de Faculdade On-Line UVB 67
  • Anotações do Aluno uvb 1976, art. 183, inciso II). § 1º O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 1º). § 2º Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele: I - apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação); II - que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal; IV - que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos. Art. 295. O valor dos bens existentes no encerramento do período de apuração poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com base no preço de venda, subtraída a margem de lucro (Decreto- Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 2º, Lei nº 7.959, de 21 de dezembro de 1989, art. 2º, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 55). Art. 296. Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições dos Aula 06 - Operações com Mercadorias §§ 1º e 2º do art. 294, os estoques deverão ser avaliados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 3º): Contabilidade Comercial I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com o inciso II; II - os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de venda no período de apuração. § 1º Para aplicação do disposto no inciso II, o valor dos produtos acabados deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de Imposto sobre Operações Faculdade On-Line UVB 68
  • Anotações do Aluno uvb relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS. § 2º O disposto neste artigo deverá ser reconhecido na escrituração comercial. A Lei 6.404/76, em seu art. 183, afirma: “Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias- primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior”. A partir de 01/01/96, o art. 13 da Lei n° 9.249/95, inciso I, tornou indedutível qualquer provisão, excetuadas aquelas expressamente ressalvadas, entre as quais não se inclui a provisão para ajuste de estoque ao valor de mercado. Então, podemos dizer que a Regra Clássica para avaliação dos estoques é o custo ou valor de mercado. Entendendo-se por custo: o preço pago pela mercadoria, acrescido de frete, seguros e outras despesas para movimentação do estoque, deduzidos os impostos recuperáveis (ICMS, PIS, IPI) e valor de mercado: o preço usualmente negociado na data do balanço. Diante da existência do custo e do valor do mercado, para fiel cumprimento ao princípio do conservadorismo, deverá ser escolhido o menor valor para Aula 06 - Operações com Mercadorias avaliar o estoque. Contabilidade Comercial 4. Apuração dos custos A empresa pode ter em estoque o mesmo produto adquirido em datas diferentes, com custos unitários diferentes. Surge, assim, a dúvida sobre qual preço unitário deve ser atribuído a tais estoques na data do Balanço. Já analisamos, em Contabilidade Introdutória, os métodos de avaliação de estoques, no entanto o aluno pode recorrer à bibliografia indicada Faculdade On-Line UVB 69
  • Anotações do Aluno uvb para relembrar o assunto. Cabe ressaltar que, no Brasil, a legislação do Imposto de Renda tem permitido, apenas, a utilização do método do preço específico, do custo médio ponderado móvel ou a dos bens adquiridos mais recentemente (Fifo ou Peps), não permitindo, para fins fiscais, o uso do Lifo ou Ueps, motivo pelo qual a maioria das empresas, no Brasil, utiliza, principalmente, o critério da média ponderada móvel. 5. Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo) O objetivo da empresa comercial é gerar receitas por meio das vendas de suas mercadorias, constituindo-se, obviamente, na sua principal fonte de receita. As pessoas que compram as mercadorias são conhecidas como clientes. Nas vendas a vista, a empresa recebe, no ato da venda, o valor das mercadorias, e, nas vendas a prazo, ela passa a ter direito de receber, futuramente, o valor das mercadorias transacionadas. 5.1. Venda à vista O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista, no valor de R$ 500,00; conforme NF n° 015. A contabilização dessa venda no livro diário será: Aula 06 - Operações com Mercadorias Débito: CAIXA Crédito: RECEITA DE VENDAS Contabilidade Comercial Histórico: NF n° 015 R$ 500,00 Entrou dinheiro para a empresa, debita-se a conta “Caixa; gerou receita, credita-se “Receita de Vendas”. 5.2. Venda a prazo O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a prazo, no valor de R$ 800, conforme NF n° 016. A contabilização dessa venda no livro diário será: Faculdade On-Line UVB 70
  • Anotações do Aluno uvb Débito: CLIENTE (pelo seu nome) Crédito: RECEITA DE VENDAS Histórico: NF n° 016 R$ 800 A venda a prazo gerou um direito de receber, no futuro, de um cliente, debita-se a conta “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, gerou receita, credita- se a conta “Receita de Vendas”. 5.3. Descontos ou abatimentos incondicionais O mesmo conceito de Descontos ou Abatimentos incondicionais sobre Compras é utilizado nas vendas, referem-se somente às parcelas redutoras do preço de venda quando constam da Nota Fiscal de Venda e não dependem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos. Exemplo: O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista no valor de R$ 500,00; agora, vamos colocar descontos incondicionais de $ 50,00, conforme NF nº. 015. Contabilização: Débito: CAIXA R$ 450,00 Débito: DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS R$ 50,00 Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500,00 Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 81,00 Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 81,00 Aula 06 - Operações com Mercadorias Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 7,42 Crédito: PIS A RECOLHER R$ 7,42 Débito: COFINS R$ 13,50 Contabilidade Comercial Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 13,50 Observações: • É necessário contabilizar a venda pelo valor bruto e lançar o desconto incondicional concedido, isto é, a interpretação da lei 6.404/76, que diz que os descontos incondicionais concedidos serão deduzidos das receitas brutas, para apurar a receita líquida. • Os impostos são calculados pelo valor total da nota fiscal, ou seja, o Faculdade On-Line UVB 71
  • Anotações do Aluno uvb valor bruto das mercadorias, subtraídos os descontos incondicionais concedidos. 5.4. Devoluções de Vendas ou Vendas Anuladas As devoluções de vendas, vendas anuladas ou vendas canceladas, correspondem à anulação de valores registrados como receitas de vendas, decorrentes de devoluções de mercadorias ou cancelamento de vendas. As vendas podem ser canceladas por vários motivos: insatisfação do cliente quanto à qualidade da mercadoria, mercadorias danificadas no transporte, não atende as especificações do cliente, problemas financeiros do cliente, ou qualquer outro motivo desconhecido no ato da venda. Exemplo envolvendo uma venda e posterior cancelamento: O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista - lembra-se desse exemplo - no valor de R$ 500,00, conforme NF n° 015. Contabilização: Débito: CAIXA R$ 500 Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500 Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 90 Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 90 Aula 06 - Operações com Mercadorias Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 8,25 Crédito: PIS A RECOLHER R$ 8,25 Débito: COFINS R$ 15 Contabilidade Comercial Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 15 Ao receber a mercadoria, nosso cliente não ficou contente e, após efetuar as anotações no verso da NF n° 015, devolveu tudo. Para regularizar a operação, emitimos a NF de Entrada n° 001 e efetuamos os seguintes registros no livro Diário: Débito: VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES DE VENDAS R$ 500 Faculdade On-Line UVB 72
  • Anotações do Aluno uvb Crédito: CAIXA R$ 500 O dinheiro é devolvido ao cliente. Débito: ICMS A RECUPERAR R$ 90 Crédito: ICMS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÃO DE VENDAS R$ 90 Débito: PIS A RECUPERAR R$ 8,25 Crédito: PIS S/ FAT DE VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 8,25 Débito: COFINS A RECUPERAR R$ 15 Crédito: COFINS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 15 6. Apuração do Resultado da conta mercadorias 6.1. Método da Conta Desdobrada O método da conta desdobrada consiste em desdobrar a conta Mercadorias em várias outras, tais como: + Estoque Inicial; + Compras de mercadorias (a vista ou a prazo); - Impostos recuperáveis sobre compras de mercadorias (ICMS, PIS, IPI); - Descontos e abatimentos incondicionais; - Devoluções de compras; + Fretes sobre as compras; - Impostos recuperáveis sobre os fretes de compras de mercadorias (ICMS, PIS); Aula 06 - Operações com Mercadorias - Custo das Mercadorias Vendidas; + Custo das Mercadorias Devolvidas; Contabilidade Comercial = Estoque Final. Você já conhece as nomenclaturas exatamente. É o sistema até agora desenvolvido pelo nosso estudo. Cada fato mercantil é registrado em uma conta específica, para apuração do resultado do estoque. Essas contas são chamadas de contas transitórias ou contas de controle auxiliar. Os valores somente permanecem nessas contas até o fechamento do período. Depois, são transferidas para as contas patrimoniais ou de resultados - essas nós já conhecemos. Faculdade On-Line UVB 73
  • Anotações do Aluno uvb Estoque de mercadorias é igual à seguinte expressão: ESTOQUE FINAL = EI + C – ICMS – PIS – IPI – DI – DC + F – ICMS – ICMS – PIS – CMV + CMVD. 6.2. Método da Conta Mista Por este método, a conta ESTOQUES, MERCADORIAS ou ESTOQUES DE MERCADORIAS tem uma função: a de conta patrimonial, pois registra todas as operações de movimentação de mercadorias em estoque, ou seja, todos os lançamentos referentes a Compras, ICMS de Compras, Pis s/ Compras, Devoluções, Fretes de Compras, CMV, tudo é contabilizado por uma única conta. 7. RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM) É obtido da diferença entre o valor das Vendas Líquidas efetuadas em um determinado período e o valor Custo das Mercadorias Vendidas incorrido nesse mesmo período. O Resultado com Mercadorias (RCM) é também denominado Resultado Operacional Bruto. Quando positivo, é denominado Lucro Operacional Bruto (ou Lucro Bruto) e, quando negativo, Prejuízo Operacional Bruto (ou Prejuízo Bruto). RCM = V - CMV Aula 06 - Operações com Mercadorias RCM = RESULTADO COM MERCADORIAS Contabilidade Comercial V = VENDAS LÍQUIDAS CMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS O Resultado Líquido de um período (lucro líquido ou prejuízo líquido) é obtido adicionando-se ao RCM as outras receitas e deduzindo-se as outras despesas. Faculdade On-Line UVB 74
  • Anotações do Aluno uvb Síntese Ao terminarmos esta aula, enfatizamos que o tema é muito extenso, mas esperamos ter contribuído para uma noção geral dos processos que envolvem as operações com mercadorias de uma empresa comercial. Na próxima aula, veremos exemplos de exercícios para fixar os conceitos e técnicas desta aula. Não perca e participe! Referências IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. JACINTHO, Roque. Contabilidade Comercial. 2. ed. São Paulo: Ática, 1987. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Aula 06 - Operações com Mercadorias Contabilidade Comercial Faculdade On-Line UVB 75