Teresa Correia - CM Faro

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No modelo de sociedade que adoptamos, em grau maior ou menor, a economia constitui-se nas mais diversas áreas como principal força motora de intervenção. Mas, quando em crise, a economia fica inibida de desempenhar este papel e setores que nela assentaram desde há muitos anos, como o da construção, sofrem dificuldades profundas. Por outro lado e, um pouco por consequência da fascinação com a construção nova, ao longo de várias décadas, a reabilitação de edifícios existentes ficou esquecida, o que resultou num parque construído frágil, apesar de charmoso, e que não satisfaz os seus habitantes e necessita, em muitos casos, de ser urgentemente intervencionado. Qual pode ser o papel da economia para fazer de alavanca na reabilitação do edificado?

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Teresa Correia - CM Faro

  1. 1. A Reabilitação Urbana em Faro: Custos e Oportunidades Teresa Viegas Correia Vereadora da Câmara Municipal de Faro Faro, Fevereiro de 2013
  2. 2. O Passado 2000-2006 CCDR :I -AO LONGO DA VIGÊNCIA DO PROALGARVE (2000-2006), REGISTARAM‐SE NA REGIÃO MELHORIASSIGNIFICATIVAS AO NÍVEL DAS INFRAESTRUTURAS E DAS CONDIÇÕES PARA A QUALIDADE DE VIDA,SENDO PARTICULARMENTE POSITIVA A EVOLUÇÃO DOS INDICADORES RELATIVOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE,ACESSIBILIDADES, SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTE.PARA TAL CONTRIBUIU DE FORMA DECISIVA A FILOSOFIA ADOPTADA NO PROALGARVE DECONCENTRAR OS APOIOS NO FECHO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO E DE EQUIPAMENTOS, O QUEPERMITIU QUE SE CHEGASSE A UMA DOTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE SE APROXIMA DACOBERTURA TOTAL.NO ÂMBITO DA RENOVAÇÃO URBANA: FORAM APROVADOS 31 PROJECTOS, NUM MONTANTE DE 30,3M€ (21,2 M€ DE FEDER (PARA MAIS DETALHE VER SITE DA CCDR -WWW.CCDR-ALG.PT/OUTROSPROGRAMAS )
  3. 3. PROALGARVE - Faro: Requalificação Urbana dos Largos da Liberdade e HumbertoDelgado em EstoiData Incio : 4 Out 2005Data Fim: 2 Nov 2006O projecto “Requalificação Urbana dos Largos da Liberdade eHumberto Delgado, em Estoi”, visou beneficiar osespaços, beneficiando-os de maior funcionalidade esimultaneamente, conferir-lhes uma imagem mais qualificada demodo a constituírem um enquadramento compatível com osedifícios existentes, dos quais se destaca a Igreja Matriz de S.Martinho.Investimento Total Realizado : 268.501€;Investimento Elegível: 255.714,10€Comparticipação Comunitária: 178.999,86€
  4. 4. PROALGARVE - Faro:Requalificação Urbana da Praceta e Largo Ossónoba”O projecto teve como objectivo beneficiar os espaços da Pracetasituada na confluência das ruas de Olhão e Vasco da Gama e oLargo Ossónoba em Estoi, dotando-os de maior funcionalidade econferir-lhes uma imagem mais qualificada de modo a constituirum enquadramento compatível com os edifíciosexistentes, alguns com interesse arquitectónico/artístico e adesempenharem com eficácia as funções de estadia e circulaçãoinerentes.Investimento Total Realizado : 211.808,00€;Investimento Elegível: 188.270,08€Comparticipação Comunitária: 131.789,05€
  5. 5. PROALGARVE - Faro:Núcleo Histórico de Faro Intra–Muros – Infra–EstruturasSubterrâneasData Incio : 15 março 1999Data Fim: 15 julho de 2004Trata-se de um projecto de substituição das redes públicas deelectricidade e telefones por redes subterrâneas, e emsimultâneo, a rede de televisão por cabo e o reforço dailuminação pública.Investimento Total Realizado : 356.953,51€Investimento Elegível: 339.955,72€Pipital Comp. Com: 105.042,64€ Proalgarve; 169.977,86€
  6. 6. PROALGARVE - Faro: Quadro1 : Despesas pagas pelo Município de Faro em Obras Financiadas pelo PROALGARVE de Reabilitação Urbana Toal da Proj. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total comparticipação Comunitária 1 0 0 0 0 0 19.161 181.519 67.820 268.501 179.000 2 0 0 0 0 0 0 0 125.404 125.404 83.602 3 0 0 0 0 0 0 18.710 7.844 26.554 17.038 4 0 0 0 0 0 0 62.982 1.472 64.454 42.969 5 0 0 0 0 0 0 59.751 152.057 211.809 131.789 6 62.318 0 165.149 72.882 44.563 12.041 0 0 356.954 275.021 7 0 226.946 868.151 178.370 0 0 0 0 1.273.467 825.461 8 254.400 448.296 472.387 65.918 149.162 164.694 0 0 1.554.857 592.470 Desp. em reabilitação urbana 316.718 675.242 1.505.688 317.170 193.724 195.897 322.963 354.597 3.881.999 2.147.350Percentagens do valor investido no orçamento municipal 2,1% 3,7% 9,6% 2,5% 1,2% 1,2% 2,5% 3,0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Orç. Municipal 14.949.558 18.418.562 15.712.091 12.615.347 16.369.365 16.652.032 12.843.650 11.674.738 Em conclusão: Foi reduzida a % de investimento em Reabilitação Urbana relativamente ao Orçamento Municipal. Entre os anos 2008 e 2012, não houve qualquer investimento.
  7. 7. O Presente 2007-2013 CCDR: NO ÂMBITO DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALGARVE (2007-2013) OS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS OBRIGARAM A CONCENTRAR OS APOIOS DISPONÍVEIS EM FILEIRAS DE ATUAÇÃO MAIS ESTREITAS, DE FORMA A GARANTIR UM IMPACTE FORTE EM FATORES CRUCIAIS PARA A COMPETITIVIDADE DA REGIÃO. O PROGRAMA É CONSTITUÍDO POR 4 EIXOS PRIORITÁRIOS ESTRUTURADOS ATRAVÉS DE ÁREAS DE INTERVENÇÃO IDENTIFICADAS COMO AS MAIS APROPRIADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DA REGIÃO. ESTAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DESDOBRAM-SE POR SUA VEZ EM TIPOLOGIAS DE OPERAÇÃO QUE CORRESPONDEM AOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS. AS POLÍTICAS DE RENOVAÇÃO URBANA SÃO APOIADAS ATRAVÉS DO EIXO 3. Eixo III - - Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIS DEPENDENTE DO CONHECIMENTO E DA INOVAÇÃO PRESSUPÕE UMA SÓLIDA BASE URBANA E EXIGE ÀS CIDADES E TERRITÓRIOS UMA ELEVADA QUALIFICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES E UM FORTE POTENCIAL DE ATRACÇÃO DE TALENTOS E DE ATIVIDADES DO FUTURO.
  8. 8. O Presente 2007-2013 CCDR:OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO EIXO:REFORÇAR A COMPETITIVIDADE DA REDE URBANA;PROMOVER A REGENERAÇÃO URBANA E A REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS DAS CIDADES;PROMOVER A COESÃO TERRITORIAL. Tipologias de Operação / Áreas Prioritárias Regulamentos Específicos • Parcerias para a regeneração urbana Parcerias para a Regeneração Urbana • Parcerias para a regeneração urbana (Jessica) • Regeneração urbana Competitividade da Rede Urbana Regional • Redes urbanas para a competitividade e inovação • Requalificação da rede escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar • Saúde Equipamentos colectivos/ Estruturantes • Património Cultural • Rede de equipamentos culturais Eixo 3 • Equipamentos para a coesão Acessibilidade e mobilidade para reforço do sistema • Mobilidade Territorial urbano Dotação Lista indicativa dos beneficiários – Investimento total: 76 748 059 € Administração Pública (Central e Local) – Despesa pública: 71 748 059 € Associações Empresariais – FEDER: 60 985 850 € Instituições de Ensino – Taxa máxima: 85,00% Instituições Particulares de Solidariedade Social Pessoas Colectivas de Direiro Público Organizações Não Governamentais Instituições Particulares de Interesse Público Outros
  9. 9. O Presente 2007-2013 Faro:Reabilitação Urbana- Programa de Ações Integradas da Vila Adentro de FaroA operação denomina-se “Reabilitação Urbana na Vila Adentro de Faro”, cuja áreade intervenção coincide com a zona amuralhada. Procura-se a requalificação doespaço público e promoção de dinâmicas culturais e turísticas que possam trazernovos públicos ao núcleo Vila Adentro (residentes e visitantes; empresas e serviços),contribuindo-se desse modo para a revitalização económica, social e cultural donúcleo amuralhado mais expressivo do Algarve.A intervenção em apreço deverá ter três domínios principais de atuação:PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO e INOVAÇÃO, suportados por uma intervençãomunicipal estruturada, bem como uma estratégia de atuação que visa assegurarsustentabilidade ao processo de desenvolvimento integrado de todo o CentroHistórico de Faro.
  10. 10. O Presente 2007-2013 Faro:Algarve Central - Energias Renováveis e Eficiência EnergéticaEsta operação prevê promover soluções/medidas de eficiência energéticana região"Algarve Central" nomeadamente ao nível dos equipamentos colectivos existentesno Município ( escolas , piscinas desportivos ,pavilhão desportivo,…).Essencialmente irão ser adquiridos equipamentos que irão contribuir para a criaçãode um quadro energético inovador pautado pela utilização de soluções eficazes eeficientes ao nível de energias alternativas.Instalação de Reguladores de Fluxos no Concelho de FaroEsta operação destina-se à aquisição, instalação e colocação em funcionamento deequipamentos dedicados ao controlo/redução do fluxo de energia eléctrica para algunssistemas de iluminação pública do concelho de Faro, estamos certos de que da suaexploração resultarão claros ganhos ambientais (ligados à poluição luminosa edesnecessários consumos energéticos indirectos, logo dificilmente mensuráveis)
  11. 11. O Presente 2007-2013 Faro:Os resultados esperados com esta operação de instalação de reguladores de fluxosluminosos, será de uma redução de consumo energético de 926.675,68 KWh/ano, quesignificam uma poupança de 95,169,59€/ano e uma redução de gastos de efeito deestufa de 617,91ton, com um retorno médio de 4 anos.Rede de Ecovias/ Ciclovias no Concelho de FaroA Ecovia procura articular percursos de natureza, localizados em áreas protegidas, comtroços de circulação restrita e condicionada, de forma a permitir um conjunto de usosdiferenciados que vão do lazer e turismo às deslocações pendulares no território,incidindo maioritariamente sobre acessos já existentes.
  12. 12. O Presente 2007-2013 Faro: PROJECTOS - ARU VILA ADENTRO - INTERVENÇÕES PÚBLICAS Projecto de Conservação em património classificado Arco da Vila e Fortaleza de Faro O Arco da Vila : Monumento Nacional desde 23 de Junho de 1910. Datado de XIX, ideada pelo arqº Francisco Xavier Fabri Valor da intervenção: 221 400,00 euros
  13. 13. O Presente 2007-2013 Faro: PROJECTOS - ARU VILA ADENTRO INTERVENÇÕES PÚBLICAS: Requalificação do espaço público  R1 - Rua da Misericórdia e Jardim Manuel Bívar (zona nascente)  R2 - Rua do Município  R3 - Largo da Sé  R4 - Rua Domingos Guieiro  R8 - Rua e Beco do Repouso  R6 - Praça D. Afonso III  R5 - Rua do Trem  R9 - Portas do Mar e Rua da Porta Nova  R7 - Rua e Largo do Castelo e Rua Nova do Castelo
  14. 14. O Presente 2007-2013 Faro: Requalificação do espaço público Objectivos: 1º - Melhoria da qualidade do ambiente urbano; 2º - Melhoria das condições de circulação pedonal, capaz de valorizar e tornar mais segura a relação veículo/transeunte. 3º - Melhoria das acessibilidades. Valor da intervenção: 438 690,00 euros
  15. 15. O Presente 2007-2013 Faro: Candidatura Programa Projecto Principal Investimento Eixo Comparticipação do Objecto Elegível Comparticipação % Compart. Municipio (CMF) Aprovado (FEDER) Capitais Próprios Algarve Central- Uma parceria Instalação de Painéis Solares em Equip. PO Territorial desp. Algarve21 Energias Renováveis e Eficiência 3 Energética Sub Total 131.111,00 65,00% 85.222,15 45.888,85 Empreitada- Instalação de Reguladores POInstalação de Reguladores de Fluxos de Fluxos no Concelho de Faro Algarve21 no Concelho de Faro 1 Total 431.273,60 50,00% 215.636,80 215.636,80 Projeto Ténico- 2.ª Fase Museu Municipal- Centros de Experimentação e 67.087,94 43.607,16 23.480,78 Criação Artística PO Obra- Conservação do Arco da Vila 160.871,96 104.566,77 56.305,19 Algarve21 65,00% Reabilitação Urbana Eixo3 - Obra- Conservação das Muralhas dePrograma de Ações Integradas da Vila 73.829,00 47.988,85 25.840,15 Reabilitaçã Faro Adentro de Faro o Urbana Obra- Requalificação dos Espaços 461.031,10 299.670,22 161.360,89 públicos da Vila Adentro Total 762.820,00 495.833,00 266.987,00 Ecovia Ligação Faro - Olhão (troço 1) 32.225,99 20.946,89 11.279,10 Ligação Parque Ribeirinho-Gambelas 12.300,00 7.995,00 4.305,00 PO (troço 3) Algarve21 Ligação Parque Ribeirinho - Aeroporto 65,00% Rede de Ecovias/Ciclovias no 6.150,00 3.997,50 2.152,50 Eixo3 (troço 5.2) Concelho de Faro Mobilidade Ligação Aeroporto - Praia de Faro (Sul) 30.750,00 19.987,50 10.762,50 (troço 7) Total 81.425,99 52.926,89 28.499,10TOTAL GERAL 1.406.630,59 849.618,84 557.011,75
  16. 16. O Presente 2007-2013 Faro:Fase:Concluído o processo deConversão da ACRRU emÁrea de ReabilitaçãoUrbana da VilaAdentro, conformepublicação em Aviso n.º24663/2011 DR n.º 246 de2.ª série de 26.12.2011.
  17. 17. O Presente 2007-2013 Faro:Fase :Concluído o processo dedelimitação da área dereabilitação urbana eaprovação da estratégia dereabilitação urbana simplespara o BairroRibeirinho, conformepublicação do Edital n.º651/2012 DR n.º 137 de 2.ªsérie de 17.07.2012
  18. 18. O Presente 2007-2013 Faro:Fase :Aprovada, em reuniãoordinária da câmaramunicipal de dia 5 desetembro de 2012, adelimitação da área dereabilitação urbana eestratégia de reabilitaçãourbana simples para azona denominada“Mouraria”(proposta nº 164/2012 CM),encontra-se atualmente emdiscussão pública.
  19. 19. INCENTIVOS ÀS AÇÕES A EXECUTAR PELOS PROPRIETÁRIOS• Isenção das taxas municipais relacionadas com as obras de reabilitação,designadamente: Taxas referentes ao licenciamento, comunicação prévia e autorização das operações urbanísticas; Taxas referentes à emissão de alvarás que titulam as operações referidas; Taxas devidas por ocupação do espaço público e publicidade, motivadas por aquelas intervenções; Taxas pela realização de vistorias; • Redução da Taxa Municipal de Urbanização em 50% • Isenção do IMI, durante 5 anos para prédios urbanos, renovável por igual período de tempo, ao abrigo do disposto nos nº 1, 2 e 3 do art.12º da Lei das Finanças Locais.
  20. 20. INCENTIVOS ÀS AÇÕES A EXECUTAR PELOS• Isenção de imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis ( IMT ) PROPRIETÁRIOSnas aquisições de prédios urbanos destinados a reabilitação urbana desdeque, no prazo de dois anos a contar da data da aquisição, o adquirente inicie asrespetivas obras.• Demais benefícios conferidos pelo Estatuto dos Benefícios Fiscais,designadamente:  IVA à taxa reduzida na empreitada;  Dedução à coleta do IRS, de 30% dos custos até ao limite de 500€;  Mais valias no IRS (tributadas à taxa de 5%).• Apoio aos jovens no arrendamento, através da Porta 65, pelo IHRU. Acomparticipação no arrendamento é a fundo perdido e tem um acréscimo de 20%.Exemplos de comparticipações máximas:  1.º ano – 50% + 20% = 70% do valor da renda;  2.º ano – 35% + 20% = 55% do valor da renda;  3.º ano – 25% + 20% = 45% do valor da renda.
  21. 21. As necessidades financeiras – ARU Vila-A-Dentro ARU VILA ADENTRO Estado de Conservação/Custo da Obra Muito Mau 2,879,096.00 (800€/m²) € Mau 3,371,104.00 (400€/m²) € Total: 6.250.200,00 € ARU VILA ADENTRO Estado de Conservação Bom ( 39% ) Razoável ( 37% ) Mau ( 11% ) Muito Mau ( 11% ) Obra em execução( 1%)
  22. 22. As necessidades financeiras–ARU Bairro Ribeirinho ARU BAIRRO RIBEIRINHO Estado de Conservação/Custo da Obra Ruína 720,900.00 €(900€/m²)Muito Mau 4,930,820.00 €(800€/m²) Total: 9.567.976 € Mau 3,916,256.00 €(400€/m²) ARU BAIRRO RIBEIRINHO Estado de Conservação Bom ( 42% ) Razoável ( 41% ) Mau ( 11% ) Muito Mau ( 4% ) Ruína ( 1%) Indefinido ( 1% )
  23. 23. A evolução estatística na Reabilitação: No ano de 2001, os edifícios licenciados em obras de reabilitação correspondiam a 16.9 % do total dos edifícios licenciados. Em 2011, o licenciamento de obras de reabilitação representava 31,4 %. Esta evolução deve-se essencialmente à quebra acentuada no licenciamento de novas construções, dado que se mantém os mesmos níveis de licenciamento nas obras de reabilitação.
  24. 24. A evolução estatística na Reabilitação: Edifícios licenciados pelas Câmaras Ampliações, Alterações e Reconstruções 140 120 100 80 60 2006 40 2007 2008 20 2009 0 2010 2011 Faro nos últimos 5 anos mantém estabilidade em relação ao número de edifícios reabilitados relativamente aos restantes municípios do Algarve.
  25. 25. A evolução estatística na Reabilitação: Quadro relativo à dinâmica construtiva - % de fogos licenciados relativo ao stock de fogos de 2001 A dinâmica construtiva ao nível de fogos licenciados foi mais expressiva nos municípios de Albufeira, Vila Real de Santo António e Tavira. De entre os municípios com menor dinamismo ao nível dos fogos licenciados, Alcoutim e Monchique acompanham a tendência registada na população, uma vez que registaram um decréscimo na população residente e no número de famílias.
  26. 26. Oportunidades para o Futuro: A INICIATIVA JESSICA (JOINT EUROPEAN SUPPORT FOR SUSTAINABLE INVESTMENT IN CITY AREAS) FOI CRIADA PELA COMISSÃO EUROPEIA (CE) E PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) COM O OBJECTIVO DE APOIAR COM FUNDOS COMUNITÁRIOS, PROJECTOS INTEGRADOS EM PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO. ESTA INTERVENÇÃO DESTINA-SE A OPERAÇÕES QUE GEREM ALGUM “RETORNO” E RECORRE A MECANISMOS DE “APOIOS REEMBOLSÁVEIS” (EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO). A DOTAÇÃO NO CASO DO ALGARVE É DE 10 MILHÕES DE EUROS FORAM DEFINIDAS QUATRO ÁREAS DE INTERVENÇÃO CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS: REABILITAÇÃO E REGENERAÇÃO URBANA INCLUINDO REGENERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS URBANAS; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS; REVITALIZAÇÃO DA ECONOMIA URBANA, ESPECIALMENTE PME E EMPRESAS INOVADORAS; DISSEMINAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ÁREAS URBANAS, INCLUINDO REDES DE BANDA LARGA E SEM FIOS. ATÉ À DATA SÓ FOI APROVADO UM PROJETO NO ÂMBITO DO JESSICA ( VER SITE TURISMO DE PORTUGAL)
  27. 27. OBRIGADO

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