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Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Construção Sustentável
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Certificação Energética de Edifício
•  A Certificação em Portugal e na UE
•  Processo de Certificação Energética
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Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD)
Suporte para a actual legislação nacional e responsável p...
Desafios da nova EPBD Directiva 2010/31/Eu de 19 Maio
EDIFÍCIOS DE ENERGIA QUASE ZERO
  Contribuir na persecução do objec...
Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006
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  Edifícios residenciais
  Pequenos edifícios de serviços
(P ≤ 25 kW)
  Base da metodologia simplificada para
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RCCTE
Principais requisitos e áreas de análise
Âmbito de aplicação do SCE (D.L. 78/2006)
Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Por...
Em processo a nova Revisão Regulamentar
Prevista publicação até 2012
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Processo de certificação
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• Quem faz?
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Declaração de
Conformidade
Regulamentar
(DCR)
Projecto do
edifício
Pedido de
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Construção do
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•  Etiqueta de Desempenho Energético
•  9 classes (de A+ a G)
•  Emissões de CO2 do edifício
•  Desagregação necessidad...
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•  Propostas de medidas
–  Redução estimada de energia
–  Investimento estimado
–  Pay-back simples
•  Nova Classe Ener...
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Certificado Energético
Restante informação disponível
•  Campos descritivos dos elementos
mais relevantes a nível regul...
Classificação energética
Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe
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Propostas de medidas de melhoria nos certificados
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construtivas
Redução das necessidades de
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Mais de 1300 Peritos Qualificados (PQs) no SCE
Predominância natural dos peritos RCCTE
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•  A Certificação em Portugal e na UE
•  Processo de Certificação Energética
•  Eficiência energética e incentivos
•  Cert...
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)
Base para a operacionalização e implementação de incentivos
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Medidas e incentivos
Apresentação de alguma medidas
 IRS – Bonificação em 10% dos
benefícios associados ao
crédito habita...
•  A Certificação em Portugal e na UE
•  Processo de Certificação Energética
•  Eficiência energética e incentivos
•  Cert...
Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 2010
76% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios ...
Classes A e B predominam nos novos edifícios
Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edif...
Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes
Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C o...
Impacto das medidas de melhoria (certificados emitidos para habitação até
Setembro 2010)
Se todas as medidas sugeridas pel...
Distrito do Guarda
Certificação Energética a 13.Jul.2010
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- CEs – Certific...
Distrito do Guarda
Evolução de classes energéticas
  A classe energética mais
representativa a nível nacional é a
Classe ...
•  A Certificação em Portugal e na UE
•  Processo de Certificação Energética
•  Eficiência energética e incentivos
•  Cert...
Simulador de Eficiência Energética em Edifícios
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A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas
www.casamais.adene.pt
Página disponível desde Setembro de 2009
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Portugal considerado um caso de sucesso na certificação
Estudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir
www.adene.pt
MUITO OBRIGADO
SLIDES DE APOIO
Legislação aplicável
Define a calendarização da
aplicação do Sistema de
Certificação Energética e da
Qualidade do ar inter...
2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar
Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes reduçã...
Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico
Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 5% com sist...
Perguntas mais frequentes (I)
Quanto custa certificar um edifício ou fracção?
–  Taxa de Registo
  €45 por fracção habita...
Perguntas mais frequentes (II)
Para que é necessário o certificado?
–  Edifícios novos:
  DCR acompanha projecto de espec...
Perguntas mais frequentes (III)
Qual a validade de um certificado?
–  Habitação: 10 anos
–  Serviços: 2, 3, 6 ou 10 anos, ...
Perguntas mais frequentes (IV)
Quem é que verifica a existência de certificados?
–  Para novos edifícios, bem como os exis...
Perguntas mais frequentes (V)
O certificado é único para todo o edifício ou é emitido para
cada fracção?
–  O conceito bas...
Perguntas mais frequentes (VI)
É obrigatório implementar as medidas de melhoria?
–  Não, as medidas têm carácter facultati...
Perguntas mais frequentes (VII)
Os consumos com iluminação e com equipamentos eléctricos
contam para a classe energética?
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Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda

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Em 2010, a Iniciativa CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para a Energia (ADENE), visitará oito cidades no continente com os seus SEMINÁRIOS cujo objectivo é colocar à disposição dos interessados a informação relevante sobre a Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior e sobre as medidas da Construção Sustentável, conducentes a uma prosperidade alargada.

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Paulo Libório - ADENE 21 Out 2010 Guarda

  1. 1. Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) Construção Sustentável INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA 21 de Outubro de 2010
  2. 2. Certificação Energética de Edifício •  A Certificação em Portugal e na UE •  Processo de Certificação Energética •  Eficiência energética e incentivos •  Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda •  Simulador
  3. 3. Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD) Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação •  Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na Comunidade, tendo em conta: •  Estabeleceu requisitos em matéria de:   Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios   Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios   Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação   Certificação energética dos edifícios   Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e, complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras tenham mais de 15 anos
  4. 4. Desafios da nova EPBD Directiva 2010/31/Eu de 19 Maio EDIFÍCIOS DE ENERGIA QUASE ZERO   Contribuir na persecução do objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:   redução de 20% nas emissões de GEE;   20% de energia proveniente de fontes renováveis;   aumento de 20% na eficiência energética;   Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir do momento em que seja colocado no mercado;   Definir e operacionalizar um sistema inspecções periódicas a sistemas de aquecimento com caldeiras (>20 kW, mas apenas na parte ligada ao aquecimento ambiente) e a sistemas de ar-condicionado acima de 12 kW.   Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos com mais de 500 m2 de área útil, a partir de 2012, e posterior redução do limite para 250 m2 de área útil. Para edifícios públicos (2018); TODOS OS EDIFÍCIOS A PARTIR 2020
  5. 5. Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006 INTRODUÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa SCE - Dec. Lei 78/2006 RSECE - Dec. Lei 79/2006 RCCTE - Dec. Lei 80/2006 Transpõe Directiva 2002/91/CE para direito nacional 2006
  6. 6.   Edifícios residenciais   Pequenos edifícios de serviços (P ≤ 25 kW)   Base da metodologia simplificada para certificação de Edifícios Existentes   Edifícios de serviços -  Grandes (>1000 m2 ou 500 m2) -  Pequenos com climatização (P > 25kW)   Edifícios de habitação com sistemas de climatização de P > 25kW Actual Regulamentação RCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente - RCCTE (Dec. Lei 80/2006) - RSECE (Dec. Lei 79/2006)
  7. 7. RCCTE Principais requisitos e áreas de análise
  8. 8. Âmbito de aplicação do SCE (D.L. 78/2006) Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007 Edifícios Novos Edifícios Existentes Desde 1 Janeiro 2009 Desde 1 Julho 2007 Desde 1 Julho 2008
  9. 9. Em processo a nova Revisão Regulamentar Prevista publicação até 2012 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: Grupo de Coordenação e Integração Grupo de trabalho SCE Grupo de trabalho RCCTE Grupo de trabalho RSECE - ENERGIA Grupo de trabalho RSECE - QAI Grupo de Coordenação e Integração • Principais funções • Visão estratégica • Coordenação geral • Integração de todas as áreas • Composição institucional
  10. 10. Certificação Energética de Edifícios •  A Certificação em Portugal e na UE •  Processo de Certificação Energética •  Eficiência energética e incentivos •  Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda •  Simulador
  11. 11. Processo de certificação As principais questões… • Quem faz? •  Peritos Qualificados • Quem tem de pedir? •  Promotor ou proprietário • Para que é necessário? •  Edifícios novos: licenciamento •  Edifícios existentes: -  - venda ou arrendamento • Quanto tempo demora? •  No mínimo ½ dia para uma habitação • Quanto custa? •  Edifícios de habitação: 1,5 a 3 €/m2 •  Edifícios de serviços: 2 a 4 €/m2 Mais detalhes na Apresentação SCE disponível no Portal SCE em www.adene.pt
  12. 12. Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) Projecto do edifício Pedido de licença de construção Construção do edifício Pedido de licença de utilização Utilização do edifício Venda ou arrendamento 1º Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior (CE) Renovação de Certificado Inspecções periódicas Perito Qualificado acompanha as várias fases do edifício
  13. 13. 13 •  Etiqueta de Desempenho Energético •  9 classes (de A+ a G) •  Emissões de CO2 do edifício •  Desagregação necessidades de energia •  aquecimento, arrefecimento e águas quentes •  necessidades energia em kWh/m2 e kgep/m2 Certificado Energético Certificado informa de um modo simples e directo
  14. 14. 14 •  Propostas de medidas –  Redução estimada de energia –  Investimento estimado –  Pay-back simples •  Nova Classe Energética –  se implementadas parte ou a totalidade das medidas Certificado Energético Informação sobre medidas de melhoria de desempenho
  15. 15. 15 Certificado Energético Restante informação disponível •  Campos descritivos dos elementos mais relevantes a nível regulamentar: –  Paredes, coberturas e pavimentos (incluindo pontes térmicas planas) –  Vãos envidraçados –  Sistemas de climatização (aquecimento e/ ou arrefecimento) –  Produção de AQS (energia não renovável) –  Sistemas de aproveitamento de energias renováveis : •  Colectores solares •  Outros sistemas –  Ventilação
  16. 16. Classificação energética Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência Classe energética Comparação com consumo de referência A+ Menos 25% consumo de referência A Entre 25% a 50% B 50% a 75% B- 75% a 100% C 100% a 150% D 150% a 200% E 200% a 250% F Entre 250% a 300% G Mais de 300% consumo de referência   Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS   Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial
  17. 17. Propostas de medidas de melhoria nos certificados Reforço, junto dos PQs, da importância e do valor desta informação no seu trabalho 60% dos Certificados sem qualquer proposta de medida de melhoria (Fev. 09) Menos de 10% dos Certificados sem propostas (Jun.09) •  As medidas são uma mais valia clara do trabalho do perito! •  O certificado só por si não traduz qualquer economia de energia.
  18. 18. Propostas de medidas de melhoria nos certificados São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética - Descrição sucinta das oportunidade de melhoria identificadas - Intervalos para:  Redução da factura  Custo investimento  Período de retorno - Nova classe energética se todas as medidas assinaladas forem implementadas
  19. 19. Correcção de patologias construtivas Redução das necessidades de energia útil por intervenção na envolvente Utilização de energias renováveis Eficiência dos sistemas DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia de opções Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria
  20. 20. Mais de 1300 Peritos Qualificados (PQs) no SCE Predominância natural dos peritos RCCTE
  21. 21. Bolsa de Peritos Qualificados Pesquisa www.adene.pt www.casacertificada.pt
  22. 22. •  A Certificação em Portugal e na UE •  Processo de Certificação Energética •  Eficiência energética e incentivos •  Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda •  Simulador Certificação Energética de Edifícios Existentes
  23. 23. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) Base para a operacionalização e implementação de incentivos Programa Reabilitação Eficiente
  24. 24. Medidas e incentivos Apresentação de alguma medidas  IRS – Bonificação em 10% dos benefícios associados ao crédito habitação para edifícios classe A/A+. Adicionalmente:  IMI – Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas  Municípios – Redução no IMI de 25% a 50% para edifícios classe A/A+ (Lisboa)  Microgeração – Tarifa bonificada (< 3,68kW) até 0,65 € / kWh (1os 10MW)  Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares térmicos no valor € 1.641,70 para particulares  IVA – Tributação a 12% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;  IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis;  Ano 2010 – Continuação dos benefícios em sede de IRS e IVA.  Orçamento de Estado 2010  Promoção de intervenções de reabilitação que melhorem a eficiência energética dos edifícios existentes: - incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas) - melhoria das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares). - Este incentivo está concretizado também em sede de deduções à colecta no IRS.  AVISOS QREN APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: . Colectores Solares térmicos; - Equipamentos mais eficientes; - Isolamentos Térmicos; - Envidraçados - Fotovoltaico para consumo próprio;  AVISO Nº03/SI/2010 Dirigido ás PME DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros  AVISOS REGIONAIS Dirigido às IPSS/ ADUP DOTAÇÃO :21.5 milhões euros www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
  25. 25. •  A Certificação em Portugal e na UE •  Processo de Certificação Energética •  Eficiência energética e incentivos •  Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito da Guarda •  Simulador Certificação Energética de Edifícios
  26. 26. Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 2010 76% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes  ~336 210 CE’s emitidos  ~3000 DCR’s por mês  ~12000 CE por mês  Cerca de 80% dos CE correspondem a edifícios existentes Informação adicional DCR – Certificados em fase de projecto CE/DCR – Certificados após DCR’s CE – Certificados de edifícios existentes
  27. 27. Classes A e B predominam nos novos edifícios Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-) 20% 28% 41% 11% B- B A A+ DCRs – Setembro 2010 5% 2% 8% 14% 33% 11% 22% 4% 0.5% G F E D C B- B A A+ CEs – Janeiro 2010 Habitação 91% Serviços 9% Edifícios certificados
  28. 28. Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior - Fonte: ADENE, registo central do SCE. Certificados de edifícios existentes registados até final de 2009. 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% Antes 1950 1950 a 1959 1960 a 1969 1970 a 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2005 2006 a 2009 % do total de certificados edifícios existentes 0% 20% 40% 60% 80% 100% Antes 1950 1950 a 1959 1960 a 1969 1970 a 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2005 2006 a 2009 Entre C e G Entre A+ e B-
  29. 29. Impacto das medidas de melhoria (certificados emitidos para habitação até Setembro 2010) Se todas as medidas sugeridas pelos PQs nos certificados fossem implementadas… 2% 2% 7% 14% 35% 12% 23% 4% 0.5% G F E D C B- B A A+ Classificação energética (real) antes das melhorias 0.1% 0.2% 1% 3% 9% 20% 31% 31% 5% G F E D C B- B A A+ Classificação energética (estimada) após melhorias - 40% dos edifícios estão acima do limite mínimo para edifícios novos - 87% dos edifícios poderiam ficar acima do limite mínimo para edifícios novos
  30. 30. Distrito do Guarda Certificação Energética a 13.Jul.2010 - DCRs – Declaração de Conformidade Regulamentar - CEs – Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior - Nota: Uma DCR corresponde a um CE emitido em fase de projecto. Em edifícios novos, um CE só é emitido no final da obra. Distrito
 Nº
CEs
 %
 RanK
 Lisboa

 76967
 28%
 1
 Porto
 46308
 17%
 2
 Guarda
 2206
 0,7%
 18

  31. 31. Distrito do Guarda Evolução de classes energéticas   A classe energética mais representativa a nível nacional é a Classe C.   O distrito da Guarda caracteriza-se por uma percentagem considerável de classes acima do limiar B-. 1.4% 16.5% 22.6% 29.5% 7.9% 7.9% 5.3% 3.8% 5.0% A + A B B- C D E F G
  32. 32. •  A Certificação em Portugal e na UE •  Processo de Certificação Energética •  Eficiência energética e incentivos •  Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito do Porto •  Simulador Certificação Energética de Edifícios
  33. 33. Simulador de Eficiência Energética em Edifícios casA+
  34. 34. A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas www.casamais.adene.pt Página disponível desde Setembro de 2009 Em média 50 visitas/ dia Todos os continentes Mais de 100 Países JAMAICA BURKINA FASO YEMEN GEORGIA JAPÃO MALI
  35. 35. Portugal considerado um caso de sucesso na certificação Estudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir
  36. 36. www.adene.pt MUITO OBRIGADO
  37. 37. SLIDES DE APOIO
  38. 38. Legislação aplicável Define a calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do ar interior (SCE). Define o valor das taxas de registo das Declarações de Conformidade Regulamentar e dos Certificados Energéticos na Agência para a Energia (ADENE). A Portaria n.º 835/2007 de 7 de Agosto A Portaria n.º 461/2007 de 5 de Junho Despacho n.º 10250/2008 de 8 de Abril Define os Modelos dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior Dec. Lei 78/2006 de 4 de Abril Art.º 3.º, ponto 1, alínea c),estabelece necessidade de emissão de Certificado Energético para celebração de contratos para edifícios existentes
  39. 39. 2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas - Informação no certificado - Edifícios mais eficientes •  Investimento de €1250 a €6500 por edifício •  Tempo de retorno médio de 6 to 11 anos •  Potencial de economia de 0,4 tep/ano por edifício (energia primária) - Propostas de medidas de melhoria incidem sobre:
  40. 40. Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 5% com sistemas instalados Fracções de habitação com sistema solar Esolar (GWh/ano) Energia primária (ktep/ano) Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3 Existentes (CEs) 6979 10 - 17 0,8 – 5,0
  41. 41. Perguntas mais frequentes (I) Quanto custa certificar um edifício ou fracção? –  Taxa de Registo   €45 por fracção habitacional   €250 por fracção serviços –  Custos de elaboração e emissão de Certificado   Edifícios novos e edifícios existentes   Edifícios residenciais e edifícios de serviços   Tabela indicativa de referência: 1 a 2 € / m2 2 a 4 € / m2 4 a 5 € / m2 Até 1,5 € / m2 2 a 3 € / m2 até 4 € / m2 Residencial Serviços Complexidade edifício ou projecto +-
  42. 42. Perguntas mais frequentes (II) Para que é necessário o certificado? –  Edifícios novos:   DCR acompanha projecto de especialidade no âmbito do processo de pedido de licença de edificação   CE integra processo de pedido de licença de utilização –  Existentes:   Aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento, proprietário deve apresentar CE ao potencial comprador ou arrendatário   Em edifícios de serviços, para afixar cópia em local acessível e de acesso público
  43. 43. Perguntas mais frequentes (III) Qual a validade de um certificado? –  Habitação: 10 anos –  Serviços: 2, 3, 6 ou 10 anos, dependendo se está sujeito a auditorias e qual a respectiva periodicidade Quem pede um certificado? –  A responsabilidade de obter o certificado é dos promotores ou proprietários dos edifícios
  44. 44. Perguntas mais frequentes (IV) Quem é que verifica a existência de certificados? –  Para novos edifícios, bem como os existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação:   Entidade competente para o licenciamento ou autorização de construção e/ ou utilização (normalmente câmara municipal) –  Para edifícios existentes:   Advogados, câmaras de comércio e indústria, notários, serviços de registo e solicitadores, aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento   ADENE/DGEG mediante consulta das alterações verificadas no registo predial e identificação das casos em que não existe CE
  45. 45. Perguntas mais frequentes (V) O certificado é único para todo o edifício ou é emitido para cada fracção? –  O conceito base adoptado em Portugal foi o de emissão de certificado por fracção –  Edifício com várias fracções há economia de escala nos custos
  46. 46. Perguntas mais frequentes (VI) É obrigatório implementar as medidas de melhoria? –  Não, as medidas têm carácter facultativo –  A excepção são os edifícios de serviços sujeitos a PRE, em que as soluções menos de 8 anos de “payback” são de implementação obrigatória –  Medidas correspondem a oportunidades podem (ou não) ser aproveitadas pelos proprietários –  Podem resultar em benefício económico a curto, médio ou longo prazo e/ou na melhoria da classificação energética
  47. 47. Perguntas mais frequentes (VII) Os consumos com iluminação e com equipamentos eléctricos contam para a classe energética? –  Apenas para edifícios de serviços –  Nos edifícios de habitação, a classificação depende apenas das necessidades de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias (AQS)
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