Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO TÉCNI...
ÍNDICE
•  A EPBD e o Sistema de Certificação Energética em
Portugal
•  Processo de Revisão Regulamentar
•  Evolução do Sis...
Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD)
Suporte para a revisão da legislação nacional e introduçã...
Desafios da nova EPBD
Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010
  Contribuir na persecução do objectivo europeu "UE 20-2...
  Impor que os novos edifícios públicos, a partir de 2018, e todos os novos edifícios,
a partir de 2020, sejam “edifícios...
Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006
D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
Transpõe a Directiva
2002/...
  Edifícios residenciais
  Pequenos edifícios de serviços
(P ≤ 25 kW)
  Base da metodologia simplificada para a certifi...
RCCTE
Principais requisitos e áreas de análise
Classificação energética
Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe
energética
Comparação...
Faseamento de aplicação do SCE
Mais de 1400 Peritos Qualificados (PQs) no SCE
Predominância natural dos peritos RCCTE
Bolsa de Peritos Qualificados
Pesquisa
www.adene.p
t
www.casacertificada.p
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Etiqueta de Desempenho Energético
•  9 classes (de A+ a G)
Emissões de CO2 do edifício
Desagregação necessidades de ene...
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Propostas de medidas
–  Redução estimada de energia
–  Investimento estimado
–  Pay-back simples
Nova Classe Energética...
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DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL
Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia de opções
Correcção de ...
ÍNDICE
•  A EPBD e o Sistema de Certificação Energética em
Portugal
•  Processo de Revisão Regulamentar
•  Evolução do Sis...
  Revisão dos diplomas até 2011
Processo de Revisão Regulamentar
Enquadramento
OBJECTIVO:
ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO:
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Linhas Orientadoras Transversais
Aspectos transversais/comuns aos vários grupos de trabalho
1.  Adaptação às novas exigênc...
Linhas Orientadoras Transversais
Aspectos transversais/comuns aos vários grupos de trabalho
8.  Incorporação da informação...
ÍNDICE
•  A EPBD e o Sistema de Certificação Energética em
Portugal
•  Processo de Revisão Regulamentar
•  Evolução do Sis...
Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal
Emissão mensal de CE’s/DCR’s ronda os 15000 registos
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Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal
Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicáve...
Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal
Potencial de melhoria de forem implementadas todas as Medidas d...
CE em Portugal - Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes
Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 20...
Distrito de Leiria
Certificação Energética a 31 de Outubro
DCR – Declaração de Conformidade Regulamentar
CE – Certificado ...
Distrito de Leiria
Evolução de classes energéticas
  A classe energética mais
representativa a nível nacional é a
Classe ...
Simulador de Eficiência Energética em Edifícios
casA+ - www.casamais.adene.pt
www.adene.pt
MUITO OBRIGADO
SLIDES DE APOIO
Incorporação do SCE nos procedimentos administrativos
Ano 2009
Fonte: ADENE e
INE
37758
35614
20000
22000
24000
26000
2800...
A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas
www.casamais.adene.pt
Página disponível desde Setembro de 2009
Em méd...
Âmbito de aplicação do SCE
Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
...
Legislação aplicável
Define a calendarização da
aplicação do Sistema de
Certificação Energética e da
Qualidade do ar inter...
2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar
Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes reduçã...
Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico
Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 5% com sist...
Certificação Energética de Edifícios
•  A Certificação em Portugal e na UE
•  Processo de Certificação Energética
•  Efici...
Processo de certificação
As principais questões…
• Quem faz?
•  Peritos Qualificados
• Quem tem de pedir?
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Declaração de
Conformidade
Regulamentar
(DCR)
Projecto do
edifício
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•  Etiqueta de Desempenho Energético
•  9 classes (de A+ a G)
•  Emissões de CO2 do edifício
•  Desagregação necessidad...
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•  Propostas de medidas
–  Redução estimada de energia
–  Investimento estimado
–  Pay-back simples
•  Nova Classe Ener...
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Certificado Energético
Restante informação disponível
•  Campos descritivos dos elementos
mais relevantes a nível regul...
Propostas de medidas de melhoria nos certificados
Reforço, junto dos PQs, da importância e do valor desta informação no se...
Correcção de patologias
construtivas
Redução das necessidades de
energia útil por intervenção na
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Bolsa de Peritos Qualificados
Pesquisa
www.adene.pt www.casacertificada.pt
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)
Base para a operacionalização e implementação de incentivos
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Medidas e incentivos
Apresentação de alguma medidas
Programa
Reabilitação Eficiente
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Perguntas mais frequentes (I)
Quanto custa certificar um edifício ou fracção?
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  €45 por fracção habita...
Perguntas mais frequentes (II)
Para que é necessário o certificado?
–  Edifícios novos:
  DCR acompanha projecto de espec...
Perguntas mais frequentes (III)
Qual a validade de um certificado?
–  Habitação: 10 anos
–  Serviços: 2, 3, 6 ou 10 anos, ...
Perguntas mais frequentes (IV)
Quem é que verifica a existência de certificados?
–  Para novos edifícios, bem como os exis...
Perguntas mais frequentes (V)
O certificado é único para todo o edifício ou é emitido para
cada fracção?
–  O conceito bas...
Perguntas mais frequentes (VI)
É obrigatório implementar as medidas de melhoria?
–  Não, as medidas têm carácter facultati...
Perguntas mais frequentes (VII)
Os consumos com iluminação e com equipamentos eléctricos
contam para a classe energética?
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Francisco Passos - ADENE ICS Seminário 10 Nov LEIRIA

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No âmbito da Parceria Público Privada com a AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE e com a AGÊNCIA PARA A ENERGIA (ADENE) a Iniciativa CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL coordena a realização de SEMINÁRIOS que colocam ao alcance de um público predominantemente técnico a informação relevante para o alargamento de boas práticas na construção.

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Francisco Passos - ADENE ICS Seminário 10 Nov LEIRIA

  1. 1. Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO TÉCNICAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL Leiria 10 de Novembro de 2010
  2. 2. ÍNDICE •  A EPBD e o Sistema de Certificação Energética em Portugal •  Processo de Revisão Regulamentar •  Evolução do Sistema de Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito de Leiria
  3. 3. Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD) Suporte para a revisão da legislação nacional e introdução de certificação   Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na Comunidade, tendo em conta:   As condições climáticas externas e as condições locais;   Exigências em termos de clima interior;   Rentabilidade económica.   Estabeleceu requisitos em matéria de:   Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios;   Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios;   Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação;   Certificação energética dos edifícios;   Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e, complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras tenham mais de 15 anos.
  4. 4. Desafios da nova EPBD Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010   Contribuir na persecução do objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:   redução de 20% nas emissões de GEE;   20% de energia proveniente de fontes renováveis;   aumento de 20% na eficiência energética;   Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir do momento em que seja colocado no mercado;   Imposição, para novos edifícios e grandes reabilitações, de requisitos mínimos baseados em critérios de viabilidade económica ao longo do ciclo de vida.   Imposição de requisitos mínimos aos sistemas técnicos que consumam energia, quer para novos edifícios, quer nas substituições de grandes componentes (sistemas de aquecimento, AVAC ou AQS, etc).
  5. 5.   Impor que os novos edifícios públicos, a partir de 2018, e todos os novos edifícios, a partir de 2020, sejam “edifícios energia quase zero”, ou seja, terem reduzidas necessidades de climatização compensada por fontes renováveis.   Definir metas nacionais ambiciosas e estabelecer planos de incentivos para recuperação do parque edificado existente e para construção de novos “edifícios energia quase zero”.   Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos com mais de 500 m2 de área útil a partir de 2012, e em 2015 redução desse limite para 250 m2;.   Definir e operacionalizar um sistema inspecções periódicas a sistemas de aquecimento com caldeiras >20 kW (mas apenas na parte ligada ao aquecimento ambiente) e a sistemas de ar-condicionado acima de 12 kW. Desafios da nova EPBD Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010
  6. 6. Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006 D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa Transpõe a Directiva 2002/91/CE para direito Nacional   SCE - Decreto-Lei 78/2006
  7. 7.   Edifícios residenciais   Pequenos edifícios de serviços (P ≤ 25 kW)   Base da metodologia simplificada para a certificação de Edifícios Existentes   Edifícios de serviços -  Grandes (>1000 m2 ou 500 m2) -  Pequenos com climatização (P > 25kW)   Edifícios de habitação com sistemas de climatização (P > 25kW) Regulamentação Enquadramento regulamentar RCCTE (Dec. Lei 80/2006) RSECE (Dec. Lei 79/2006)
  8. 8. RCCTE Principais requisitos e áreas de análise
  9. 9. Classificação energética Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência Classe energética Comparação com consumo de referência A+ Menos 25% consumo de referência A Entre 25% a 50% B 50% a 75% B- 75% a 100% C 100% a 150% D 150% a 200% E 200% a 250% F Entre 250% a 300% G Mais de 300% consumo de referência   Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS   Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial
  10. 10. Faseamento de aplicação do SCE
  11. 11. Mais de 1400 Peritos Qualificados (PQs) no SCE Predominância natural dos peritos RCCTE
  12. 12. Bolsa de Peritos Qualificados Pesquisa www.adene.p t www.casacertificada.p t
  13. 13. 13 Etiqueta de Desempenho Energético •  9 classes (de A+ a G) Emissões de CO2 do edifício Desagregação necessidades de energia •  aquecimento, arrefecimento e águas quentes •  necessidades energia em kWh/m2 e kgep/m2 Certificado Energético Certificado informa de um modo simples e directo
  14. 14. 14 Propostas de medidas –  Redução estimada de energia –  Investimento estimado –  Pay-back simples Nova Classe Energética –  se implementadas parte ou a totalidade das medidas Certificado Energético Informação sobre medidas de melhoria de desempenho
  15. 15. 15 DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia de opções Correcção de patologias construtivas Redução das necessidades de energia útil por intervenção na envolvente Utilização de energias renováveis Eficiência dos sistemas Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria
  16. 16. ÍNDICE •  A EPBD e o Sistema de Certificação Energética em Portugal •  Processo de Revisão Regulamentar •  Evolução do Sistema de Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito de Lisboa
  17. 17.   Revisão dos diplomas até 2011 Processo de Revisão Regulamentar Enquadramento OBJECTIVO: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: Grupo de Coordenação e Integração Grupo de trabalho SCE Grupo de trabalho RCCTE Grupo de trabalho RSECE - ENERGIA Grupo de trabalho RSECE - QAI Grupo de Coordenação e Integração • Principais funções • Visão estratégica • Coordenação geral • Integração de todas as áreas • Composição institucional
  18. 18. Linhas Orientadoras Transversais Aspectos transversais/comuns aos vários grupos de trabalho 1.  Adaptação às novas exigências introduzidas pela revisão da EPBD; 2.  Consistência com outros instrumentos de política europeia; (eg. Directiva 2009/28/CE de 23 de Abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis) 3.  Consistência com outros programas, planos e estratégias nacionais; (eg. Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008 de 20 de Maio, que aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) para o período 2008-2015; Programa de incentivo à utilização de energias renováveis, em especial os (Programas Solar Térmico e Reabilitação Eficiente) 4.  Coerência com outra legislação específica e regulamentação nacionais; (eg. Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro, que estabelece o Regulamento Geral do Ruído) 5.  Harmonização dos diplomas legais; 6.  Utilização de Normas e outras referências nacionais e internacionais; (eg. Normas CEN de suporte à EPBD) 7.  Evolução planeada dos requisitos e regras regulamentares, para permitir a adaptação gradual do mercado
  19. 19. Linhas Orientadoras Transversais Aspectos transversais/comuns aos vários grupos de trabalho 8.  Incorporação da informação complementar produzida pelo SCE; (eg. P&R; Notas Técnicas e Guia de Procedimentos) 9.  Adopção de mecanismos formais mas expeditos para clarificação de aspectos técnicos; 10. Consideração pelos aspectos patrimoniais, arquitectónicos e sociais na reabilitação; 11. Capacidade de resposta e necessidade da formação dos agentes envolvidos; 12. Clarificação das excepções de edifícios à aplicação da legislação; 13. Revisão do actual quadro sancionatório; 14. Envolvimento dos principais parceiros e agentes de mercado; 15. Valorização das vertentes “conforto”, “garantia de QAI” e “saúde”.
  20. 20. ÍNDICE •  A EPBD e o Sistema de Certificação Energética em Portugal •  Processo de Revisão Regulamentar •  Evolução do Sistema de Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito de Lisboa
  21. 21. Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal Emissão mensal de CE’s/DCR’s ronda os 15000 registos 855 13042 2117 2514 2630 2737 3757 2528 3307 2740 3108 3463 3627 3086 2934 2900 3599 2868 2844 3107 3255 2100 1 715 7715 11822 16562 15827 15544 14052 15055 11089 11961 12168 11529 10430 10571 10624 12458 11932 10594 9977 10383 8854 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 2007 2008 Jan/09 Feb/09 Mar/09 Apr/09 May/09 Jun/09 Jul/09 Aug/09 Sep/09 Oct/09 Nov/09 Dec/09 Jan/10 Feb/10 Mar/10 Apr/10 May/10 Jun/10 Jul/10 Aug/10 DCR CE/DCR CE DCR – Certificados em fase de projecto CE/DCR – Certificados após DCR’s CE – Certificados de edifícios existentes Número de CE’s emitidos por mês/ano Informação adicional  ~315 000 CE’s emitidos  ~3000 DCR’s por mês  ~12000 CE por mês  Cerca de 80% dos CE correspondem a edifícios existentes
  22. 22. Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-) DCR – Certificados em fase de projecto CE/DCR – Certificados após DCR’s CE – Certificados de edifícios existentes 11% 41% 28% 19% A+ A B B- 0.5% 4.3% 21.7% 11.5% 32.8% 14.2% 7.6% 2.4% 5.1% A+ A B B- C D E F G 91% 9% Residencial Serviços Novos edifícios % de DCR por classes Tipos de edifícios Edifícios existentes % de CE por classes
  23. 23. Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal Potencial de melhoria de forem implementadas todas as Medidas de Melhoria identificadas pelos PQ’s 0.5% 4.3% 21.7% 11.5% 32.8% 14.2% 7.6% 2.4% 5.1% A+ A B B- C D E F G Cenário real % de CE por classes 5.4% 31.2% 30.3% 18.4% 9.4% 3.6% 1.1% 0.3% 0.3% A+ A B B- C D E F G Medidas implementadas % de CE por classes 60% abaixo de B- 85% acima do limite mínimo para edifícios novos
  24. 24. CE em Portugal - Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior Fonte: ADENE, registo central do SCE. Certificados de edifícios existentes registados até final de 2009. 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% Antes 1950 1950 a 1959 1960 a 1969 1970 a 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2005 2006 a 2009 % do total de certificados edifícios existentes 0% 20% 40% 60% 80% 100% Antes 1950 1950 a 1959 1960 a 1969 1970 a 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2005 2006 a 2009 Entre A+ e B- Entre C e G
  25. 25. Distrito de Leiria Certificação Energética a 31 de Outubro DCR – Declaração de Conformidade Regulamentar CE – Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior
  26. 26. Distrito de Leiria Evolução de classes energéticas   A classe energética mais representativa a nível nacional é a Classe C.   O distrito de Leiria verifica-se que o numero de certificados de classe B e ligeiramente superior à C. 2.9% 10.3% 23.1% 15.8% 22.5% 14.6% 4.5% 1.6% 4.5% A+ A B B- C D E F G
  27. 27. Simulador de Eficiência Energética em Edifícios casA+ - www.casamais.adene.pt
  28. 28. www.adene.pt MUITO OBRIGADO
  29. 29. SLIDES DE APOIO
  30. 30. Incorporação do SCE nos procedimentos administrativos Ano 2009 Fonte: ADENE e INE 37758 35614 20000 22000 24000 26000 28000 30000 32000 34000 36000 38000 40000 Licenças construção DCR 2009 - Licenças de construção vs DCR -6% Inclui arrendamentos
  31. 31. A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas www.casamais.adene.pt Página disponível desde Setembro de 2009 Em média 50 visitas/ dia Todos os continentes Mais de 100 Países JAMAICA BURKINA FASO YEMEN GEORGIA JAPÃO MALI
  32. 32. Âmbito de aplicação do SCE Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007 Edifícios Novos Edifícios Existentes Desde 1 Janeiro 2009 Desde 1 Julho 2007 Desde 1 Julho 2008
  33. 33. Legislação aplicável Define a calendarização da aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do ar interior (SCE). Define o valor das taxas de registo das Declarações de Conformidade Regulamentar e dos Certificados Energéticos na Agência para a Energia (ADENE). A Portaria n.º 835/2007 de 7 de Agosto A Portaria n.º 461/2007 de 5 de Junho Despacho n.º 10250/2008 de 8 de Abril Define os Modelos dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior Dec. Lei 78/2006 de 4 de Abril Art.º 3.º, ponto 1, alínea c),estabelece necessidade de emissão de Certificado Energético para celebração de contratos para edifícios existentes
  34. 34. 2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas - Informação no certificado - Edifícios mais eficientes •  Investimento de €1250 a €6500 por edifício •  Tempo de retorno médio de 6 to 11 anos •  Potencial de economia de 0,4 tep/ano por edifício (energia primária) - Propostas de medidas de melhoria incidem sobre:
  35. 35. Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 5% com sistemas instalados Fracções de habitação com sistema solar Esolar (GWh/ano) Energia primária (ktep/ano) Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3 Existentes (CEs) 6979 10 - 17 0,8 – 5,0
  36. 36. Certificação Energética de Edifícios •  A Certificação em Portugal e na UE •  Processo de Certificação Energética •  Eficiência energética e incentivos •  Certificação Energética •  Ponto de situação ao nível do País •  Ponto de situação ao nível do distrito do Porto •  Simulador
  37. 37. Processo de certificação As principais questões… • Quem faz? •  Peritos Qualificados • Quem tem de pedir? •  Promotor ou proprietário • Para que é necessário? •  Edifícios novos: licenciamento •  Edifícios existentes: -  - venda ou arrendamento • Quanto tempo demora? •  No mínimo ½ dia para uma habitação • Quanto custa? •  Edifícios de habitação: 1,5 a 3 €/m2 •  Edifícios de serviços: 2 a 4 €/m2 Mais detalhes na Apresentação SCE disponível no Portal SCE em www.adene.pt
  38. 38. Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) Projecto do edifício Pedido de licença de construção Construção do edifício Pedido de licença de utilização Utilização do edifício Venda ou arrendamento 1º Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior (CE) Renovação de Certificado Inspecções periódicas Perito Qualificado acompanha as várias fases do edifício
  39. 39. 39 •  Etiqueta de Desempenho Energético •  9 classes (de A+ a G) •  Emissões de CO2 do edifício •  Desagregação necessidades de energia •  aquecimento, arrefecimento e águas quentes •  necessidades energia em kWh/m2 e kgep/m2 Certificado Energético Certificado informa de um modo simples e directo
  40. 40. 40 •  Propostas de medidas –  Redução estimada de energia –  Investimento estimado –  Pay-back simples •  Nova Classe Energética –  se implementadas parte ou a totalidade das medidas Certificado Energético Informação sobre medidas de melhoria de desempenho
  41. 41. 41 Certificado Energético Restante informação disponível •  Campos descritivos dos elementos mais relevantes a nível regulamentar: –  Paredes, coberturas e pavimentos (incluindo pontes térmicas planas) –  Vãos envidraçados –  Sistemas de climatização (aquecimento e/ ou arrefecimento) –  Produção de AQS (energia não renovável) –  Sistemas de aproveitamento de energias renováveis : •  Colectores solares •  Outros sistemas –  Ventilação
  42. 42. Propostas de medidas de melhoria nos certificados Reforço, junto dos PQs, da importância e do valor desta informação no seu trabalho 60% dos Certificados sem qualquer proposta de medida de melhoria (Fev. 09) Menos de 10% dos Certificados sem propostas (Jun.09) •  As medidas são uma mais valia clara do trabalho do perito! •  O certificado só por si não traduz qualquer economia de energia.
  43. 43. Correcção de patologias construtivas Redução das necessidades de energia útil por intervenção na envolvente Utilização de energias renováveis Eficiência dos sistemas Despacho n.º 11020/2009 de 30 Abril Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia de opções Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria
  44. 44. Bolsa de Peritos Qualificados Pesquisa www.adene.pt www.casacertificada.pt
  45. 45. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) Base para a operacionalização e implementação de incentivos Programa Reabilitação Eficiente
  46. 46. Medidas e incentivos Apresentação de alguma medidas Programa Reabilitação Eficiente  IRS – Bonificação em 10% dos benefícios associados ao crédito habitação para edifícios classe A/A+. Adicionalmente:  IMI – Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas  Municípios – Redução no IMI de 25% a 50% para edifícios classe A/A+ (Lisboa)  Microgeração – Tarifa bonificada (< 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os 10MW)  IVA – Tributação a 12% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;  IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis;  ENE2020 - Minigeração destinada a projectos com potências até 250kW em função das tecnologias  Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares térmicos no valor € 1.641,70 para particulares  IVA – Tributação a 12% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;  IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis;  Ano 2010 – Continuação dos benefícios em sede de IRS e IVA.  Orçamento de Estado 2010  Promoção de intervenções de reabilitação que melhorem a eficiência energética dos edifícios existentes: - incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas) - melhoria das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares). - Este incentivo está concretizado também em sede de deduções à colecta no IRS. Técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas – utilização de energia proveniente de fontes renováveis, aproveitamento de águas residuais tratadas ou águas pluviais ou construção utilizando sistemas solares passivos (in Código do IMI). www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
  47. 47. Perguntas mais frequentes (I) Quanto custa certificar um edifício ou fracção? –  Taxa de Registo   €45 por fracção habitacional   €250 por fracção serviços –  Custos de elaboração e emissão de Certificado   Edifícios novos e edifícios existentes   Edifícios residenciais e edifícios de serviços   Tabela indicativa de referência: 1 a 2 € / m2 2 a 4 € / m2 4 a 5 € / m2 Até 1,5 € / m2 2 a 3 € / m2 até 4 € / m2 Residencial Serviços Complexidade edifício ou projecto +-
  48. 48. Perguntas mais frequentes (II) Para que é necessário o certificado? –  Edifícios novos:   DCR acompanha projecto de especialidade no âmbito do processo de pedido de licença de edificação   CE integra processo de pedido de licença de utilização –  Existentes:   Aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento, proprietário deve apresentar CE ao potencial comprador ou arrendatário   Em edifícios de serviços, para afixar cópia em local acessível e de acesso público
  49. 49. Perguntas mais frequentes (III) Qual a validade de um certificado? –  Habitação: 10 anos –  Serviços: 2, 3, 6 ou 10 anos, dependendo se está sujeito a auditorias e qual a respectiva periodicidade Quem pede um certificado? –  A responsabilidade de obter o certificado é dos promotores ou proprietários dos edifícios
  50. 50. Perguntas mais frequentes (IV) Quem é que verifica a existência de certificados? –  Para novos edifícios, bem como os existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação:   Entidade competente para o licenciamento ou autorização de construção e/ ou utilização (normalmente câmara municipal) –  Para edifícios existentes:   Advogados, câmaras de comércio e indústria, notários, serviços de registo e solicitadores, aquando da celebração de contratos de venda e arrendamento   ADENE/DGEG mediante consulta das alterações verificadas no registo predial e identificação das casos em que não existe CE
  51. 51. Perguntas mais frequentes (V) O certificado é único para todo o edifício ou é emitido para cada fracção? –  O conceito base adoptado em Portugal foi o de emissão de certificado por fracção –  Edifício com várias fracções há economia de escala nos custos
  52. 52. Perguntas mais frequentes (VI) É obrigatório implementar as medidas de melhoria? –  Não, as medidas têm carácter facultativo –  A excepção são os edifícios de serviços sujeitos a PRE, em que as soluções menos de 8 anos de “payback” são de implementação obrigatória –  Medidas correspondem a oportunidades podem (ou não) ser aproveitadas pelos proprietários –  Podem resultar em benefício económico a curto, médio ou longo prazo e/ou na melhoria da classificação energética
  53. 53. Perguntas mais frequentes (VII) Os consumos com iluminação e com equipamentos eléctricos contam para a classe energética? –  Apenas para edifícios de serviços –  Nos edifícios de habitação, a classificação depende apenas das necessidades de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias (AQS)

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