Workshop Descentralização Produção Renováveis Escala Edificado

WORKSHOP DESCENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
RECURSOS RENOVÁVEIS À ESCALA DO EDIFICADO

Estímulos à Descentralização Produção de Energias
Renováveis

National Strategy for Energy - (ENE 2020)

Incentivos e apoios
Enquadramento

Plano Nacional de Acção Estratégia Nacional para
para a Eficiência energética (PNAEE)
a Energia 2020 (ENE2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008 Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2010

 BJECTIVO ATÉ 2015:
O  OBJECTIVO PARA PRÓXIMA DECADA:

 peracionalização de 12 programas para  Promoção da Eficiência Energética
O
eficiência energética  Aposta nas Energias Renováveis
 ectores dos Transportes, Residencial & Serviços, • 31% do consumo de energia final
S
Indústria, Comportamentos, Estado, etc…
• 60% da energia eléctrica em Portugal
• edução de consumo energia final em 10% até 2015
R
• Redução de consumo energia final em 20% até
2020

2015 2020

November 2010/DS

ÍNDICE

• Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência
Energética
• Renove casa&escritório
• Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios
• Programa solar
• Renováveis na hora
• Veículos Eléctricos
• Miniprodução

November 2010/DS

Portugal Eficiência 2015

Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Coordenação
:

Apoio :

Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)
Operacionalização progressiva dos12 programas previstos no Plano

• Medida Janela Eficiente • Medida Isolamento Térmico
 Incentivo à substituição de  Incentivo ao isolamento
superfícies vidradas não térmico
eficientes
 100 mil fogos reabilitados
 Envolvendo a reabilitação de até 2015
cerca de 200 mil fogos até 2015

November 2010/DS

Programas do Portugal Eficiência 2015
Principais medidas e objectivos residencial & serviços

Residencial e Serviços

Programa Renove Casa • Medidas de Incentivo à eficiência energética no lar e nos
4
& Escritório serviços (iluminação, electrodomésticos, reabilitação de
espaços, etc)

Sistema de Eficiência
5
Energética nos Edifícios • Sistema de certificação energética dos edifícios
(Etiqueta energética)

6
Renováveis na Hora e • Aumento da penetração das fontes endógenas de
Programa Solar energia no sector residencial & serviços

November 2010/DS

Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II)
Principais medidas e objectivos

Residencial e
Serviços • Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada
Programa Renove Casa
4 & Escritório 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) .
• Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos
Sistema de Eficiência
5 Energética nos Edifícios • Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL
• 75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada). www.renovaveisnahora.pt
Renováveis na Hora e
6 Programa Solar • 1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar.

November 2010/DS

Programa Renove Casa & Escritório

Tornar o parque actual de equipamentos domésticos (electrodomésticos e iluminação) mais eficiente quer por
via da substituição directa quer através do desincentivo à compra de novos equipamentos com performances
Objectivo
energéticas significativamente inferiores às melhores práticas já existentes no mercado, quer por via do
estímulo a uma mudança de comportamentos na aquisição e no consumo de energia.

Substituição de Desincentivo à aquisição de Renovação de equipamento
Medidas de remodelação
equipamentos novos equipamentos ineficientes de escritório

Programa Renove+ Taxa sobre as lâmpadas Intervenção no parque de Sistema de amortizações fiscais
Electrodomésticos: cheque para ineficientes edifícios a necessitar de aceleradas para aquisição de
substituição de equipamentos remodelação: equipamentos de elevada
antigos por novos eficiência
• Medida Janela Eficiente -
• €100 para equipamentos Proibição da comercialização
incentivo à instalação de • Portáteis
classe por A++ de equipamentos de classes
janelas eficientes (vidro duplo e
mais baixas • Fotocopiadores eficientes
• €50 para equipamentos A+ estruturas com corte térmico):
• Frigoríficos – Classe E e • Impressoras centralizadas e
Cheque Eficiência e crédito • Medida de colocação de
inferiores multi-funções
bonificado para substituição de isolamentos, interiores/
equipamentos • Ar Condicionado – COP < 2,5 exteriores: • Equipamentos de arrefecimento
Financiamento de programas de • Balastros electromagnéticos Medida Calor Verde - Incentivo à
troca de lâmpadas, instalação de:
Programa de informação e
termoacumuladores e outros
• Recuperadores calor divulgação de soluções
equipamentos (PPEC) Informação sobre “whole-life-
eficientes (energy star)
cycle cost” • Bombas de calor (COP >=4)
• Phase-out de lâmpadas
incandescentes até 2015

• Substituição de 1M de • Substituição de 5M de lâmpadas • Janelas eficientes: 200 mil fogos • Penetração de equipamentos de
electrodomésticos até 2015 incandescentes por CFLs até • Isolamento Térmico:100 mil fogos elevada eficiência nas novas
2015 aquisições de:
• Aquecimento Eficiente: 200 mil
fogos • 10% em 2010;
November 2010/DS
• 20% em 2015;

Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios

Melhorar o desempenho energético dos edifícios, através da melhoria da classe média de eficiência energética
do parque edificado, mediante a implementação do Sistema de Certificação Energética
Objectivo

Sistema Nacional de Certificação Energética e
da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios Eficiência nos edifícios residenciais Eficiência nos Serviços
(SCE)

Implementação faseada do Sistema de Alinhamento progressivo da fiscalidade com Obrigatoriedade para edifícios > 1.000 m2
Certificação Energética de acordo com o a classe de eficiência energética dos • Realização de auditoria de energética de 6
definido na respectiva regulamentação edifícios em 6 anos e inspecções periódicas a
legal, nomeadamente: caldeiras e sistemas de ar condicionado
• 1ª fase – a partir de 1 de Julho de 2007- • m sede de IRS, bonificação em 10%
E
• Plano de manutenção e técnico
aos novos grandes edifícios de habitação dos benefícios associados ao crédito
responsável pelo bom funcionamento dos
e de serviços (>1.000 m2) ou grandes habitação em sede de IRS para edifícios
sistemas de climatização
remodelações classe A/A+
Dinamização da instalação de sistemas de
• 2ª fase – a partir de 1 de Julho de 2008 - a monitorização e gestão de energia
Acesso a crédito bonificado para
todos os edifícios novos de habitação e
implementação das medidas de eficiência • Obrigatória em equipamentos com potência
serviços independentemente da área ou
energética e reabilitação previstas no >100kW (monitorização) e 200kW (gestão)
fim
certificado energético Incentivo à cogeração através da
• 3ª fase – a partir de 1 de Janeiro de 2009 -
dinamização de estudos de viabilidade
aos edifícios existentes para habitação e
serviços, aquando da celebração de • Obrigatória para edifícios >10.000 m2 dos
contratos de venda e locação ou cuja área sectores de saúde, turismo e comércio
seja superior a 1.000 m2 Regulamentação sobre iluminação com
máximo de W/m2 consoante as utilizações

• Residencial: 200 mil fogos/ano certificados • 1 em cada 15 lares com classe energética • 30% do parque > B- em 2015
• Serviços: 20 mil fracções/ano certificadas eficiente (B- ou superior) • 50% das grandes reparações A
November 2010/DS

Renováveis na Hora

Promover a substituição do consumo de energia não renovável por energia renovável através da maior
facilidade de acesso a tecnologias de micro-geração e de aquecimento solar
Objectivo

Renováveis na Hora: Renováveis na Hora:
Micro-geração Programa Solar Térmico

Sistema simplificado de registo para instalação de micro-geração Campanhas de divulgação
renovável até 5 kW
Programa “Renove – Solar Térmico”
• 10 MW por ano a crescer a 20%/ano
• Apoio à revitalização de equipamentos de solar térmico existentes
Obrigatoriedade de instalação 2 m2 de solar térmico para aceder à
Programa de incentivos para instalação de novo solar térmico
tarifa bonificada
• Benefício fiscal até 30% do investimento em sede de IRS
• Estimado em cerca de 1m2 por kW instalado
Obrigatoriedade de instalação de solar térmico nos novos edifícios
Isenção de licenciamento camarário para pequenas instalações
Programas orientados a segmentos específicos
• Habitações Sociais
• Piscinas e Balneários
• Condomínio Solar

• 165 MW de capacidade instalada • 1 em cada 15 edifícios com Solar Térmico

November 2010/DS

Impacto esperado por Programa
Programas Renove Casa & Escritório , SCE, Renováveis na Hora e Programa Solar correspondem a 24%

Impacto
Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado
total

Programas 4, 5 e 6
correspondem a 24 %
do impacto total

November 2010/DS
Fonte: Análise ADENE/DGEG

Incentivos à eficiência no sector residencial & serviços
Com forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana

Crédito eficiência Cheque Programa Renove+
Eficiência
Crédito
Pessoal Bonificado para Benefício na troca de
Prémio por redução efectiva do um electrodoméstico
financiamento de medidas consumo de electricidade para antigo por novo A+ ou A++
eficiência investir em medidas eficiência
• €50 por um A+
• Acordo com bancos até - heque de valor igual a10%
C • 100 por um A++
€
€250M/ano (bonificação do gasto anual de electricidade
~€10M/ano) durante 2 anos, se reduzir 10% Requer entrega de electro-
• Redução de 4% na taxa doméstico antigo para
para créditos até 8% s/ - Cheque de valor igual a 20% reciclagem
garantias do gasto anual de electricidade
• Elegíveis para medidas durante 2 anos, se reduzir 20%
seleccionadas

Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana

November 2010/DS

Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal
A média de emissões mensais de CE’s/DCR’s ronda os ~15000 registos

Número de CE’s emitidos por mês/ano
16562 

18000 15827 

15544 

15055 
DCR  CE/DCR  CE 

14052 
16000
13042 

12456 
12168 
11961 

11932 
14000
11822 

11529 
Informação
11089 

10622 

10592 
10568 
10430 

10371 
12000
adicional

9973 

9124 

8972 
8837 
10000
 ~340 000 CE’s emitidos
7715 

8000
 ~3000 DCR’s por mês
6000  ~12000 CE por mês
3757 

3627 

3597 
3463 
3307 

3248 
3108 

3107 
3086 

2933 

2900 

2868 

2843 
2740 
2737 

2696 

2678 
2630 

2528 
2514 

4000  Cerca de 80% dos CE
2117 

2098 
correspondem a edifícios
855 

715 

2000 existentes
1 

0 DCR – Certificados em fase de projecto
Ano 2007

Ano 2008

Ano 2009
Fev 2009

Mar 2009

Abr 2009

Mai 2009

Jun 2009

Jul 2009

Ago 2009

Set 2009

Out 2009

Nov 2009

Dez 2009

Ano 2010
Fev 2010

Mar 2010

Abr 2010

Mai 2010

Jun 2010

Jul 2010

Ago 2010

Set 2010

Out 2010
Jan 2009

Jan 2010

CE/DCR – Certificados após DCR’s

CE – Certificados de edifícios
existentes

November 2010/DS

Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal
Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)

Novos edifícios Edifícios existentes
% de DCR por classes % de CE por classes

11% A+ 0.5% A+
41% A 4.3% A
28% B 21.4% B
20% B- 11.6% B-
32.7% C
14.2% D
7.6% E
Tipos de edifícios
2.4% F
9% 5.2% G

DCR – Certificados em fase de projecto

CE/DCR – Certificados após DCR’s
Residencial
91% Serviços CE – Certificados de edifícios
existentes

November 2010/DS

Potencial de melhoria identificado pelos Peritos Qualificados
Potencial de melhoria se forem implementadas todas as Medidas de Melhoria identificadas

Cenário real Medidas implementadas
% de CE por classes % de CE por classes

0.5% A+ 5.4% A+
4.3% A 31.0% A
21.4% B 30.3% B
11.6% B- 18.4% B-
32.7% C 9.5% C
14.2% D 3.7% D
7.6% E 1.1% E
2.4% F 0.3% F
5.2% G 0.3% G

60% abaixo de 85% acima do limite
B- mínimo para edifícios
novos

November 2010/DS

Potencial de melhoria identificado pelos Peritos Qualificados
Medidas de melhoria identificadas

Edifícios com Potencial de Incidência das Medidas de
Melhoria Melhoria
6%
Ventilação AQS
4% 31%

Vãos
Envidraçados
CE sem MM 11%
94%
CE com MM

Investimento e Potencial de
Melhoria por Fracção Climatização
15%
Energias
Renováveis
Economia 0,4Tep/ano Envolventes
22%
Opacas
Período de retorno de 6 a 11 anos 18%

Investimento de 1250€ a 6500€

November 2010/DS

E no que respeita à percepção do Público…
Estudos de Mercado sobre Certificação Energética

Conhece a Certificação Razões para certificar o imóvel
Energética ? Valorizar o imóvel 35%

Melhorar o desempenho energético 35%

Venda do imóvel 28%

Melhorar o desempenho ambiental 21%

Realização de obras no imóvel 6%

A Classe Energética pode Valorização da Certificação
influenciar o valor do imóvel? Energética A/A+

November 2010/DS

Nota Técnica NT-SCE-01
Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquia
de opções

Hierarquia do estudo de propostas
de medidas de melhoria

Correcção de patologias
construtivas

Redução das necessidades de
energia útil por intervenção na
envolvente

Utilização de energias renováveis

Eficiência dos sistemas

November 2010/DS

Propostas de medidas de melhoria nos certificados
São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética

• Descrição sucinta das medidas
de melhoria identificadas

• Intervalos para:
• Redução da factura
• Custo de investimento
• Período de retorno

• Nova classe energética se
todas as medidas assinaladas
forem implementadas

November 2010/DS

Razões do investimento em medidas de melhoria
A valorização do imóvel em destaque

(%)

November 2010/DS

2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e Solar
Necessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas

Informação no Propostas de medidas de melhoria
certificado incidem sobre:

• Investimento de €1250
a €6500 por fracção
• Tempo de retorno
médio de 6 to 11 anos
• Potencial de
economia de 0,4 tep/
ano por fracção
(energia primária)

Edifícios mais
eficientes

November 2010/DS

E no que respeita à percepção do Público…
Estudos de Mercado sobre Certificação Energética

Medidas sugeridas pela CE pensa vir a
implementar

November 2010/DS

Implementação do plano no Ano 1
Ganhos de eficiência de 119 mil TEP (cerca de 7% do objectivo a 2015)

November 2010/DS

Classe Energética versus Sistemas Solares Térmicos
99% dos edifícios com classe A+ têm painéis solares térmicos

80000  100.00% 

70000 
80.00% 
60000 

50000 
60.00% 

40000 

40.00% 
30000 

20000 
20.00% 
10000 

0  0.00% 
A+  A  B  B‐  C  D  E  F  G 

November 2010/DS

Importância dos sistemas solares para preparação de AQS
Os sistemas solares aumentam a eficiência energética dos edifícios

Sistema de preparação de AQS composto por uma caldeira mista (aquecimento e águas quentes
sanitárias) com η = 0,85

 Sistema de preparação de AQS composto por um sistema solar térmico com fracção solar = 87%
e uma caldeira mista (aquecimento e águas quentes sanitárias) com η = 0,85

- 46%

November 2010/DS

Sistemas solares térmicos
Predominância de sistemas solares individuais

1.68% 
Sistema individual compacto (tipo kit ou 
monobloco) 

17.96%  Sistema individual não compacto 
27.01%  (colector e depósito separados) 

Sistema colectivo com colectores, 
5.85%  depósito e apoio comuns 

4.23%  Sistema colectivo com colectores e 
depósito comuns e apoio individual 

Sistema colectivo com colectores 
comuns, depósito e apoio individuais 
43.27% 
Outro 

November 2010/DS

25% das fracções certificadas dispõem de sistemas solares térmicos
Lisboa e Porto com as percentagens mais baixas (16% e 24%)

70.00% 

60.00% 

50.00% 

40.00% 

30.00% 

20.00% 

10.00% 

0.00% 
Braga 

Santarém 
Castelo Branco 

Guarda 

Porto 

Vila Real 
Setúbal 

Viseu 
Faro 
Beja 
Aveiro 

Coimbra 

Viana do Castelo 
Évora 

Lisboa 

Portalegre 
Leiria 
Bragança 

Portugal Continental 

November 2010/DS

Contribuição do sistema solar térmico
Esolar médio de 2319 kWh.ano no RCCTE e 20800 kWh.ano no RSECE

25000.00 

20,800.40 
20000.00 

15000.00 

10000.00 

5000.00 
2319.41 

0.00 
RCCTE  RSECE 

November 2010/DS

0 
20000 
40000 
60000 
80000 
100000 
120000 
AQS  140000 

November 2010/DS
Caudais de Ar Novo 

Climatização 

Concentrações de Poluentes 
Medidas de Melhoria

Envolventes Opacas 

Iluminação 

Inspecções Periódicas a Caldeiras e 
Equipamentos de Ar Condicionado 

Manutenção de Instalações e 
Sistemas Energéticos 

Outro Elemento / Aspecto 

Outros Consumos 

Sistema de Climatização 

Sistemas de Energias Renováveis 
Especial incidência na AQS, climatização, envolventes opacas e energias renováveis

Vãos Envidraçados 

Ventilação

Medidas de Melhoria – Sistemas de Energias Renováveis
Preponderância dos colectores solares

80000 

70000 

60000 

50000 

40000 

30000 

20000 

10000 

0 
Colectores Solares  Outros Sistemas 

Sistemas de Energias Renováveis 

November 2010/DS

Simulador de Eficiência Energética em Edifícios
casA+ - www.casamais.adene.pt

http://www.casamais.adene.pt/

November 2010/DS

Incentivos e apoios
Sistema de Certificação Energética

IRS
A
Bonificação em 10% de dedução à colecta de IRS dos custos com crédito à habitação
A+
nas casas com classe A ou A+.
IMI
A
Lisboa - Redução em 25% para edifícios que tenham classe energética A e em 50%
A+
em imóveis com classe energética A +.
Geral - Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente
sustentáveis, activas ou passivas.
Taxas de Licenciamento
Gaia - Redução até 70% nas taxas de licenciamento por implementação de energias
A+
renováveis. Benefício adicional de 15% em imóveis com classe energética A +.

Revisão do PDM NOVO CONCEITO – BÓNUS DE EDIFICABILIDADE
Lisboa Créditos de edificabilidade – Para os investimentos que promovam a eficiência
A+
Porto energética, recebem direitos de edificabilidade;

November 2010/DS

Medida Solar Térmico
Apoio ao investimento privado e aumento da competitividade é fundamental

Proposta económica
(após redução do valor de investimento
em 20% e benefício fiscal de 30%)
Investimento e Poupança
(€/m2)

66 66 66 66 66

480(2)
TIR = 9%

Payback(1) = 7 anos • omparticipação na aquisição sistemas solares
C
térmicos no valor € 1.641,70 para particulares
• ributação de IVA a 13% e benefícios fiscais de
T
30% do custo do investimento em sede de IRS até
ao limite de € 803.

(1) Payback simples = investimento inicial / poupança anual • 07.000 m2 instalados ao abrigo desta medida,
2
(2) Investimento de 480 = 800 x (1 – 0,20) x (1 – 0,30)
(3) €800/m2 de investimento constitui cenário conservador abrangendo mais de 50.000 residências e
Nota: considera geração de 600 kWh por m2, valorados a €0,11/kWh
Fonte: Análise ADENE/DGEG/MEI Instituições Particulares de Solidariedade Social e
Associações Desportivas de Utilidade Pública
November 2010/DS

Enquadramento
Nos últimos 2 anos o investimento superou o realizado nos últimos 15 anos

Incentivos QREN – Fundos Estruturais Comunitários
OBJECTIVOS E PRIORIDADES – “É a Hora do Solar”

“Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”
Aviso nº 03/SI/2010

 Beneficiários:
 PME (micro, pequenas e médias empresas)

 Regiões Elegíveis:
 NUTS II Continente (regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve)
 Não são elegíveis candidaturas em Lisboa e nas R. Autónomas da Madeira e
Açores

 Objectivo:
Apoiar as empresas a concretizarem os seus objectivos de:
 Eficiência Energética;
 Utilização de energias renováveis

November 2010/DS

OBJECTIVOS E PRIORIDADES – “É a Hora do Solar”

 Financiamento das Operações
 O subsídio não reembolsável a fundo perdido de em média de 40%

 Limites de despesa elegíveis
 Limites mínimos e máximo de despesa elegível são de 10.000€ e 500.000€
respectivamente

 Dotação Orçamental Global Programa Operacional Dotação (m€)
 9,5 milhões de euros Factores de Competitividade 5.000 (ME)
Regional do Norte 1.000 (Micro e PE)
 Prazo Limite
Regional do Centro 2.000 (Micro e PE)
 30 de Novembro de 2010
Regional do Alentejo 1.000 (Micro e PE)
Regional do Algarve 500 (Micro, P e ME)

November 2010/DS

MODALIDADES PREVISTAS – “É a Hora do Solar”

 São apoiados projectos que incluam investimentos em:

 Sistemas de produção de energia solar térmica:
- para água quente sanitária (AQS);
- para climatização.

 Envolvente passiva, designadamente:
- instalação de isolamentos térmicos;
- correcção do factor solar nos vãos envidraçados.
Notas:
 A envolvente passiva, apenas poderá ser considerada, como complemento aos projectos cuja o
investimento central seja nos Sistemas produção energia solar térmica;
 s despesas com a construção civil e mão-de-obra necessárias para a execução da medida
A
envolvente passiva não são elegíveis.

November 2010/DS

Incentivos QREN
Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis

Programas para apoio de medidas de eficiência energia e energias renováveis

 Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”
“
Aviso nº 03/SI/2010 - PME

 Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos”
“

Aviso E-EEA/1/2010 Aviso ENE-2010-06 Aviso ALENT-33-2010-87

Aviso E-EEA/2010 Aviso ALG-65-2010-01

November 2010/DS

Alargamento a IPSS e Clubes e Associações Desportivos
Um complemento à acção iniciada no sector residencial

Avisos POR– IPSS/ADUP
Avisos Específicos relativos aos Programas Operacionais Regionais (POR)

“Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos”
Aviso E-EEA/1/2010; Aviso ENE-2010-06; Aviso E-EEA/2010; Aviso ALENT-33-2010-87; Aviso ALG-65-2010-01

 Beneficiários:
 Pessoas Colectivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos, incluindo as Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Associações Desportivas com
utilidade pública (ADUP)

 Regiões Elegíveis:
 NUTS II Continente (regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve)
 Não são elegíveis candidaturas nas R. Autónomas da Madeira e Açores

 Objectivo:
Promoção de utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental:
 Equipamentos colectivos sociais existentes geridos por IPSS;
 Equipamentos desportivos afectos a utilização pública.

November 2010/DS

Incentivos e apoios
Outros incentivos e apoios existentes

IRS - Deduções ambientais (art. 85ºA)
Alarga deduções de IRS para obras/equipamentos de eficiência energética
 Dedutíveis à colecta 30% das importâncias com a aquisição de bens, desde que
afectos a utilização pessoal, com o limite de €803;

a) Equipamentos para utilização de energias renováveis e para produção de energia
eléctrica ou térmica;

b) Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de
edifícios;
Equipamentos definidos pela Portaria 303/2010 de 8
c) Veículos sujeitos a matrícula, exclusivamente eléctricos ou movidos a energias
de Junho
renováveis não combustíveis;

Nota: As deduções referidas em cada uma das alíneas do número anterior apenas
podem ser utilizadas uma vez em cada período de quatro anos.

November 2010/DS

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS – Sistemas de maior eficiência energética

Aviso E-EEA/1/2010; Aviso ENE-2010-06; Aviso E-EEA/2010; Aviso ALENT-33-2010-87; Aviso ALG-65-2010-01

 Sistemas Elegíveis:
 Sistemas de eficiência energética, nas vertentes:
- Isolamentos para redução das necessidades energéticas;
- Iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade;

 Equipamentos de maior eficiência energética e sistemas de recuperação e ou gestão de
energia;

 Sistemas de colectores solares térmicos;

 Microprodução para consumo próprio que não injecte e não venda energia à rede;

 Sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento de biomassa.

November 2010/DS

Incentivos QREN – AVISOS PME e Avisos POR (IPSS/
ADUP)
Divulgação e Informação complementar

 “Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”
 Aviso, formulário, guia, perguntas & respostas, legislação e formalização
submissão em:

www.incentivos.qren.pt

 “Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos”
 Aviso, formulário, orientações técnicas e gestão, legislação e formalização
submissão, nos sítios dos Programa Operacionais Regionais:

ON.2 NOVO NORTE novonorte.qren.pt
MAIS CENTRO www.maiscentro.qren.pt
POR LISBOA www.porlisboa.qren.pt
INALENTEJO www.ccdr-a.gov.pt
ALGARVE 21 www.ccdr-alg.pt

November 2010/DS

Financiamento e dotação orçamental


 Financiamento das Operações
 O subsídio não reembolsável a fundo perdido de:
- Regiões Norte, Centro e Alentejo de 70%;
- Regiões Lisboa e Algarve de 50%;

 Dotação Orçamental Global
 21,5 milhões de euros
Programa Dotação (m€)
 Prazo Limite Operacional
 30 de Novembro de 2010 ON.2 Novo Norte 10.000.000 m€
Mais Centro 7.000.000 m€
POR LISBOA 1.500.000 m€
INALENTEJO 2.000.000 m€
ALGARVE 21 1.000.000 m€

November 2010/DS

Incentivos e apoios

Portaria 303/2010 de 8 de Junho
 Equipamentos abrangidos pelas deduções à colecta a que se referem as alíneas a) e b)
do art. 85ºA do CIRS:

− Instalações solares térmicas para AQS e Climatização com recurso a colectores solares;
− Bombas de calor destinadas a aquecimento de água de uso doméstico;
− Painéis fotovoltáicos e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia;
− Aerogeradores e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia;
− Equipamentos de queima de biomassa, combustíveis derivados de resíduos ou de biogás
destinados à produção de AQS e aquecimento ambiente;
− Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico ao nível de
isolamentos térmicos e substituição de envidraçados simples por duplos;
− Equipamentos de carregamento de veículos eléctricos de instalação doméstica;

November 2010/DS

Incentivos e apoios

IRS - Incentivos à reabilitação urbana (art. 71º)

 4 - São dedutíveis à colecta, em sede de IRS, até ao limite de (euro) 500, 30 % dos
encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação de:

 a) Imóveis, localizados em 'áreas de reabilitação urbana' e recuperados nos termos das
respectivas estratégias de reabilitação;

 6 - Os rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS residentes em
território português são tributados à taxa de 5 %, (…) decorrentes do arrendamento
de:

a) Imóveis situados em 'área de reabilitação urbana', recuperados nos termos das
respectivas estratégias de reabilitação;

November 2010/DS

Incentivos e apoios

IVA
 Bens e serviços sujeitos a taxa intermédia de IVA (13%)

Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente
destinados a:

− Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;

− Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia;

− Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e
outros resíduos;

− (…)

November 2010/DS

Medidas e incentivos
Apresentação de alguma medidas

Programa
Reabilitação Eficiente

www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt
 IRS – Bonificação em 10% dos  Microgeração – Tarifa bonificada (<  Ano 2009 – Comparticipação na  Orçamento de Estado 2010
benefícios associados ao crédito 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os 10MW) aquisição sistemas solares  Promoção de intervenções de
habitação para edifícios classe  IVA – Tributação a 12% na térmicos no valor € 1.641,70 para reabilitação que melhorem a
A/A+. aquisição de aparelhos, máquinas e particulares eficiência energética dos
Adicionalmente: outros equipamentos destinados à  IVA – Tributação a 12% na aquisição edifícios existentes:
 IMI – Redução até 10% para os captação e aproveitamento de de aparelhos, máquinas e outros incentivo ao isolamento térmico
edifícios que utilizem técnicas energia solar, eólica e geotérmica; equipamentos destinados à (fachadas, pavimentos e
ambientalmente sustentáveis,  IRS – Benefícios fiscais de 30% captação e aproveitamento de coberturas)
activas ou passivas dedutíveis à colecta na aquisição energia solar, eólica e geotérmica; melhoria das características
 Municípios – Redução no IMI de de equipamentos novos para  IRS – Benefícios fiscais de 30% térmicas dos vãos envidraçados
25% a 50% para edifícios classe utilização de energias renováveis; dedutíveis à colecta na aquisição de (caixilharia, vidro e protecções
A/A+ (Lisboa)  ENE2020 - Minigeração destinada a equipamentos novos para utilização solares).
projectos com potências até 250kW de energias renováveis; Este incentivo está concretizado
em função das tecnologias  Ano 2010 – Continuação dos também em sede de deduções à
benefícios em sede de IRS e IVA. colecta no IRS.

Técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas – utilização de energia proveniente de fontes
renováveis, aproveitamento de águas residuais tratadas ou águas pluviais ou construção utilizando sistemas
solares passivos (in Código do IMI).

November 2010/DS

Incentivos e apoios
ADENE – Actividades de sensibilização e divulgação

Publicações

Guia da Eficiência Luz Certa em sua Agarra o Sol com a Portugal na Guia de Medidas de
Energética casa Turma do Sol Liderança da Melhoria de
sustentabilidade Desempenho
energética Energético
Protocolos/ Patrocínios/ Parcerias

Seminários Seminários II Jornadas Quercus de
” Construção Sustentável” “'Viver melhor em Condomínio” Arquitectura Sustentável

November 2010/DS

Incentivos e apoios
Renováveis na hora

Microprodução de Electricidade - Decreto-Lei n.º 118-A/2010
Produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência

 Aplicação:
 Microprodução de electricidade a partir de recursos renováveis;
 Microprodução de electricidade e calor em co-geração;
 Tarifas:
 Regime geral e Regime bonificado
 Aplicável durante 15 anos (1º período de 8 anos e 2º período de 7 anos);
 Regime bonificado - Tarifa de referência de €400/MWh (1º período) e de €240/
MWh (2º período);
 Ambas as tarifas são sucessivamente reduzidas € 20/MWh anualmente;

 ww.renovaveisnahora.pt
w

November 2010/DS

Incentivos e apoios
Renováveis na hora


 Condições de acesso ao regime bonificado:  ww.renovaveisnahora.pt
w

 A potência de ligação da unidade de microprodução não é superior a 3,68 kW ou
no caso dos condomínios, a 11,04 kW;
 O local de consumo dispõe de colectores solares térmicos com um mínimo de 2
m² de área útil de colector ou de caldeira a biomassa com produção anual de
energia térmica equivalente;
 No caso dos condomínios, mediante uma auditoria energética e a implementação
das medidas de eficiência energética com um retorno até dois anos.
 As unidade de microprodução em co-geração devem estar integradas no
aquecimento do edifício;
 Deve utilizar fontes de energia elegíveis para o acesso à microprodução;

November 2010/DS

Incentivos e apoios
Renováveis na hora


A tarifa a aplicar varia consoante a fonte de energia primária utilizada:

a) Solar — 100 %;
b) Eólica — 80 %;
c) Hídrica — 40 %;
d) Co -geração a biomassa — 70 %;
e) Pilhas de combustível com base em hidrogénio
proveniente de microprodução renovável — percentagem
prevista nas alíneas anteriores aplicável ao tipo
de energia renovável utilizado para a produção do hidrogénio;
f) Co -geração não renovável — 40 %

 ww.renovaveisnahora.pt
w

November 2010/DS

Renováveis na Hora
Com um simples registo on-line pode iniciar “na hora” a construção da unidade de microprodução

• arifa bonificada
T
(instalações até 3,68kW)
até 0,4€/kWh (valor incial
para os primeiros 10MW)
• ributação de IVA a 13%
T
e benefícios fiscais de
30% do custo do
investimento em sede de
IRS até ao limite de € 803.
• ais de 18 mil pedidos de
M
acesso à tarifa bonificado
• Mais de 9 mil registos
com pedido de inspecção
representando cerca de 33
MW

November 2010/DS

Com um simples registo on-line o particular pode iniciar
“na hora” a construção da unidade de microprodução

Contrata instalação

Registo on-line

Inspector emite
Certificado de
Exploração Inicia venda à rede

Instala:
Celebra contrato com
Sistema de Registo da Micro- Micro-fotovoltaíca ou
comercializador e inicia
produção (SRM) Micro-eólica ou Solicita inspecção até um
venda de electricidade à
Identifica nº cliente Micro-hídrica ou máximo de 4 meses após
rede
electricidade Cogeração a biomassa ou registo
- Possibilidade de até 75%
Potência e tecnologia a Pilhas hidrogénio
da facturação poder ser
instalar + SRM emite certificado de
contratada directamente
Até 50% da potência de Colector solar térmico exploração
com a banca para
consumo e 3,68 kW (excepto condomínios e
financiar investimento
micro-cogeração)

November 2010/DS

Incentivos à Aquisição de um Veículo Eléctrico

Para além do natural incentivo associado aos benefícios directos da
mobilidade eléctrica (em relação à economia, energia e ambiente), existem
ainda incentivos financeiros e não financeiros, como são:

- Isenção de ISV (Imposto Sobre Veículos) e IUC (Imposto Único de
Circulação);

- Subsídio directo de €5000 na aquisição, e €1500 adicionais no caso de
abate de veículo em fim de vida, para os primeiros 5000 veículos - vendidos
até final de 2012;

- Locais de estacionamento reservados para Veículo Eléctrico;

- Circulação permitida a Veículo Eléctrico em zonas de acesso restrito;
Encontra-se igualmente em preparação um pacote de incentivos à
instalação de pontos de carregamento privados em condomínios.

Strategic line 2 – Invest in Renewable Energy

through the use of endogenous energy, which
Reduce by 25% the energy trade balance
will represent an annual reduction on energy
deficit
imports of 2 billion euros by 2020
Achieve the targets assumed by Portugal in above 60% of electricity generation from
the scope of the EU action against climate renewable sources
change
producing, through endogenous resources, the
Reduce the Portuguese energy dependency equivalent to 31% of the final energy.

which will represent by 2020 a Gross Added
Consolidate the renewable energies cluster in
Value of 3.8 billion euro and 100,000 new jobs
Portugal
beyond the current 35,000 jobs.

 Objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:
 redução de 20% nas emissões de GEE;
 20% de energia proveniente de fontes renováveis;
 aumento de 20% na eficiência energética;

 “Edifícios energia quase zero”
Novos edifícios públicos a partir de 2018,
Todos os novos edifícios, a partir de 2020.

 Metas nacionais ambiciosas e planos de incentivos para recuperação do
parque edificado existente e para construção de novos “edifícios energia
quase zero”.

November 2010/DS

Forte aposta nas renováveis e eficiência energética
O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano

Meta de 31% de renováveis na O plano permite reduzir em ~1% o
energia final em 2020 crescimento energético

Previsão de evolução do consumo final de energia em
ktep cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1)
% renováveis/energia final
+1,6%

+1,7%

Outros +0,5%
Bio-combustíveis
+1,1%
Eólica
Hidrica

A redução do consumo de energia final é uma importante alavanca
para o reforço do peso das renováveis
(1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIB
Fonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG

November 2010/DS

Renewable targets 2010 2020

3.802
On-Shore 3750 MW 8000 MW
Wind
Off-Shore - 4497 500 MW

>10 MW 4500 MW 334 6250 MW
Hydro
<10 MW 500 MW 750 MW
360
CHP 350 MW 550 MW
Biomass + USR 216
Electricity 150 MW 550 MW
120
PV 150 MW
Solar 1500 MW
CSP+CPV -

Photovoltaic Status and Prospects

Present Capacity Objectives 2020

MW MW
120.00

100.00

80.00

60.00
120
96
40.00
59
20.00
3 15
0.00
2006 2007 2008 2009 2010

Between 2006 and 2020 the capacity increases 440%

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010
(Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 4 de Agosto de 2010)
Determina um conjunto de medidas que visam criar o
enquadramento para a actividade de Miniprodução

• A potência atribuível para ligação à rede não poderá exceder o
limite máximo de 250 kW;

• A tarifa atribuída será determinada mediante a aplicação de
percentagens por fonte primária de energia à semelhança da
microprodução;

• A tarifa bonificada será atribuida na condição do produtor cumprir
requisitos de eficiência energética;

Obrigada pela atenção!

Alberto Tavares
Departmento de Desenvolvimento Sustentável
alberto.tavares@adene.pt

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