Sistema Nacional de Certificação
Energética e da Qualidade do Ar Interior –
Qualidade do Ar Interior
(Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril)
Dília Jardim
23 de Setembro de 2009
WORKSHOP: INOVAÇÃO E ECO-DESIGN PARA UMA
MAIS ELEVADA QUALIDADE DE VIDA NOS
EDIFÍCIOS

Qualidade do Ar
Fontes de emissão Condições de
de poluentes diluição do meio
(massa/tempo) atmosférico
(Volume/tempo)
Concentrações no Ar
(massa/volume)
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Edifícios versus QAI – Complexidade de fontes
AR EXTERIOR
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
DECORAÇÃO, MOBILIÁIO E
EQUIPAMENTOS
SISTEMAS AVAC, MANUTENÇÃO,
LIMPEZA
FONTES INTERNAS RELACIONADAS
COM O USO/ OCUPAÇÃO
SOLO (ATERROS,
ZONAS GRANÍTICAS)
PARÂMETROS DE
CONFORTO
BOA Q.A.I.
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Edifícios versus QAI – Exposição aos poluentes
Funções do edifício Tempos de exposição
Hospitais
Restauração Centros de saúde
Bares Lares
Superfícies Escolas/
comerciais Creches
Centros de dia
Escritórios
Serviços
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Metodologias QAI
Tempos de Efeitos na Concentração
exposição saúde máxima
admissível
TAI- Elaboração de uma metodologia de avaliação da
QAI no âmbito do RSECE
Coordenado pela APA/ADENE
Representado pela Jardim
Dília DGEG, DGS, 23 de Setembro de 2009
APA, INSA, Lab.APA, Workshop

Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
• Harmonização de procedimentos na realização de
auditorias, a efectuar pelo Perito Qualificado, e na
elaboração de PAC-QAI da responsabilidade do
proprietário do edifício;
• Complemento metodológico ao RSECE;
• Compromisso entre rigor técnico e a resposta ao SCE
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Contexto Regulamentar
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Requisitos QAI do RSECE
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
Avaliação das
condições
Preparação e higiénicas e da
Planeamento capacidade de
da Auditoria à filtragem do
QAI AVAC
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
Critérios de conformidade:
• Concentrações máximas de referência do RSECE
por poluente.
• Complemento aos requisitos do RSECE permitindo
uma análise mais detalhada da QAI para confirmar
ou não valores altos obtidos em medições
expeditas.
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
Exemplos:
CO
Se [CO] > [CO]CMR(12,5 mg/m3 ≈9ppm), através de medição
de curta duração, então deverão ser efectuadas medições
mais alargadas no tempo e verificar a observância das
directizes da OMS relativas às várias exposições:
• [CO]  90ppm (15 min)
• [CO]  50ppm (30 min)
• [CO]  25ppm (1 hora)
• [CO]  10ppm (8 horas)
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009
COVtot
Se [COVtot] > [COVtot]CMR, (0,6mg/m3) seleccionam-se os
espaços com o mesmo tipo de possíveis fontes emissoras e
procede-se à amostragem em cada um e à análise de
COVtot pelo método de referência para identificação de
possíveis substâncias perigosas ou cancerígenas:
• Report 19 Comissão Europeia e do Joint Research Centre
(1997)
• NP 1796:2007 Segurança e Saúde do Trabalho - Valores
limite de exposição profissional a agentes químicos.
• WHO Air Quality Guidelines (1999), Chapter 3.2
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Metodologias QAI
Nota Técnica NT-SCE-02, 2009)
Fungos
Para além da verificação do requisito [Fungos] < [Fungos]CMR
(500 UFC) no ar ambiente deverão ser verificadas as
seguintes condições:
(a) Ausência de crescimento visível de fungos em qualquer
superfície
(b) [Fungos]INT < [Fungos]EXT
Se [Fungos]INT > [Fungos]EXT , verificar presença de fungos
toxigénicos ou patogénicos e de espécies pouco comuns
acima de determinadas concentrações.
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Certificado
A A+
B- B
C
D
E
F
G 2. Qualidade do Ar Interior (QAI)
O presente imóvel cumpre com os requisitos aplicáveis estabelecidos no D.L. 79/2006 de 4 de Abril relativamente à
qualidade do ar interior. Conforme aplicáveis, esses requisitos visam, através da verificação das condições de projecto
ou da realização de auditorias periódicas, assegurar que o edifício ou fracção autónoma dispõe de condições
adequadas para que as concentrações de poluentes no ar interior sejam inferiores às concentração máximas de
referência, salvaguardando assim a saúde dos seus ocupantes.
O presente imóvel foi sujeito a uma auditoria à qualidade do ar interior onde foram detectados valores de concentração
de um ou mais poluentes acima do respectivo valor máximo de referência definido no Anexo VII do D.L. 79/2006 de 4
de Abril, pelo que, conforme previsto no referido Decreto-Lei, o edifício ou fracção autónoma está sujeito a um Plano de
Acções Correctivas da QAI a implementar pelo proprietário.
EDIFÍCIO OU FRACÇÃO SUJEITO A UM PLANO DE ACÇÕES CORRECTIVAS DA QAI
A CONCLUIR ATÉ
O Plano de Acções Correctivas da Qualidade do Ar Interior (PACQAI) é um conjunto de medidas destinadas a atingir, dentro de um edifício ou fracção
autónoma, concentrações de poluentes abaixo das concentrações máximas de referência previstos no RSECE, por forma a garantir a higiene do espaço em
causa e a salvaguardar a saúde dos seus ocupantes. A elaboração do PACQAI é responsabilidade do proprietário no momento da auditoria, tendo sido
aprovado pelo Instituto do Ambiente. É da responsabilidade do proprietário a implementação do plano até ao prazo indicado, bem como a posterior
demonstração, mediante nova auditoria no prazo de 30 dias, que o edifício ou fracção autónoma passou a cumprir com as concentrações máximas de
referência. Consulte o PACQAI para mais informações sobre as medidas previstas, custos envolvidos e resultados esperados.
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Planos de Acções Correctivas de QAI
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Planos de Acções Correctivas de QAI
Auditoria
QAI
Cumprimento requisitos QAI? Sim
Não
Proprietário Aprovação (APA)
elabora PAC-
QAI
Implementação
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

O Papel da Agência Portuguesa do Ambiente
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Agentes/Avaliações de QAI no âmbito do RSECE
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

RSECE - Oportunidades no âmbito da QAI
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Conclusões
• O sucesso deste regulamento, quer na sua vertente de QAI,
quer na sua vertente energética, depende, a nível da
edificação, da sua correcta aplicação na fase de projecto e
licenciamento.
• Assim, devem ser valorizados os edifícios que, pelo seu
design, concepção e materiais, respondam aos desafios
actuais de poupança e eficiência energética, em simultâneo
com a garantia de um saudável ar interior.
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Conclusões
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop

Muito obrigada pela vossa atenção.
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
www.apambiente.pt
geral@apambiente.pt
Dília Jardim APA, 23 de Setembro de 2009 Workshop