2. Organização do Estado de São Paulo
Estruturação e aprovação dos Projetos de PPP
Secretaria Executiva Comitê Estratégico de Avaliação
Ajustar direcionamentos gerais/tomar
decisões críticas
Vice-Governador
Análise de
Ajustar diretrizes e cronogramas para
propostas e de Secretário Planejamento e
Núcleo Técnico estudos do setor Desenvolvimento Regional
apreciação do Conselho Gestor
privado e do setor Determinar metas e responsabilidades
Secretaria Casa Civil
público. de implementação
Secretaria da Fazenda
Estruturação dos
projetos de PPP PGE
para apreciação do Apreciar e aprovar a Proposta
Unidade de PPP CGPPP Preliminar e o acolhimentos de
MIPs para inclusão na Carteira de
Comitê Gestor de PPP PPP.
Companhia Paulista de Apreciar e aprovar a Modelagem
Parcerias - CPP Secretários Final de Projetos de PPP e de
Responsáveis Concessões.
Assegurar alinhamento
PGE
com a estratégia traçada
Enquadramento do projeto no Programa de pelo Comitê Diretor PED e
Investimentos do Estado Conselho Gestor PPP
Núcleo de PPP Setorial Administrar riscos e
interdependências
Unidades
Mensurar atuação e
Apoio de Consultoria responsáveis da
resultados
(Banco Mundial, FIPE e SDR e SEFAZ
outros) Propor ações para
equacionamento e
resolução de dificuldades
de implantação. 2
3. Processo de Aprovação de Projeto de PPP
APROVAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DA LICITAÇÃO E
DA PROPOSTA
PROPOSTAS MODELAGEM CONTRATO
PRELIMINAR
Com a aprovação do Concluído o prazo para a Com aprovação do
Investidor encaminha Conselho Gestor , a entrega dos estudos, as Conselho, inicia-se o
proposta de estudos proposta passa a áreas técnicas escolhem processo licitatório. O
MIP de projeto de PPP compor a carteira. o melhor estudo e vencedor deverá
Também é publicado o consolidam a ressarcir o autor do
Edital de Chamamento, modelagem final, para estudo escolhido, de
para participação de apreciação do Conselho acordo com os valores
eventuais interessados Gestor descritos no Edital de
Chamamento.
Com a aprovação do Concluído os estudos, as
Setorial encaminha Conselho Gestor, a áreas técnicas Com aprovação do
proposta de estudo de proposta passa a consolidam a Conselho, inicia-se o
PROPOSTA
projeto de PPP compor a carteira. O modelagem final, para processo licitatório.
PÚBLICA aprofundamento dos apreciação do Conselho
estudos poderá ser pelo Gestor
setorial ou mediante
publicação de Edital de
Chamamento
3
4. Fluxograma de estruturação dos
projetos de PPP
Programa de Investimentos
Estudos e Projeto e cronograma de Comparador
Técnico Operacional Implantação Público
CAPEX (Valuey for
Money)
Programa Operacional
Estudos de
demanda
OPEX
Modelo Econômico Financeiro
Aporte
Receita Tarifaria Fluxo de Caixa
+ VPL
Receita Acessória TIR
Contraprestação
Matriz de Riscos
Modelo Jurídico Institucional Minuta do Edital e
do Contrato
4
5. Portfólio Principais Projetos
R$ 49,26 bilhões
ÁGUA e CONTROLE HABITAÇÃO DE
MOBILIDADE SAÚDE
DE CHEIAS INTERESSE SOCIAL
R$ 37,01 bilhões R$ 1,28 bilhão
R$ 2,53 bilhões R$ 4,64 bilhões
Metrô – Linha 6 Produção de Água Fábrica de Área Central SP
R$ 8 bilhões R$ 1,6 bilhão Medicamentos (FURP) R$ 4,64 bilhões
Metrô – Linha 20 Reservatórios R$ 0,13 bilhão
R$ 7,5 bilhões R$ 0,93 bilhão
Construção e Reforma
Monotrilho – Linha 18 de Hospitais
R$ 3,01 bilhões R$ 1,0 bilhão
Trens Intercidades Logística de
R$ 18,5 bilhões Medicamentos
R$ 0,15 bilhão
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO APERFEIÇOAMENTO
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO
PENITENCIÁRIA DA GESTÃO
R$ 1,5 bilhão ECONÔMICO
R$ 0,75 bilhão R$ 1,23 bilhão
R$ 0,32 bilhão
Aulas Interativas Complexos Prisionais Pátio Veicular
Centro de Exposição
R$ 1,5 bilhão R$ 0,75 bilhão Imigrantes R$ 1,1 bilhão
R$ 0,32 bilhão Fóruns
R$ 0,13 bilhão
5
6. CASE: Linha 6 – Laranja de metro
ESTRUTURA DO PROJETO DE PPP
6
7. Linha 6 – amarela de metro
Histórico
Decreto Estadual nº 57.289, de 30/08/2011 - Regulamentação da
Manifestação de Interesse pelo Setor Privado-MIP
Manifestação de Interesse na Linha 6 – Odebrecht Transport complementou
dados em 22/09/2011
Publicação do Chamamento Público - 05/10/2011
No prazo determinado, 7 empresas também declararam interesse no
desenvolvimento de estudos:
- Galvão Engenharia
- Camargo Corrêa
- Queiroz Galvão
- Mitsui & Co.
- Constran
- CR Almeida
- Construtora Andrade Gutierrez
7
8. Linha 6 – amarela de metro
Histórico
Prazo Final para apresentação dos estudos = 12 de fevereiro de 2012
Três empresas/grupos apresentaram propostas:
- Odebrecht Transport
- Construtora Queiroz Galvão
- Consórcio Galvão – Somague Engenharia
Análise dos estudos, formatação da modelagem final e estruturação do
Projeto de PPP, através de Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria
Executiva do Conselho Gestor de PPP, com representantes da STM/Metrô,
UPPP, CPP, PGE e assessoria do Banco Mundial.
Apresentação e aprovação da Modelagem Final e Diretrizes da Concessão
pelo CGPPP na 48º Reunião Ordinária em 12 de julho de 2012.
Consulta Pública de 22/10 a 30/11/2012 e aprovação final pelo CGPPP na 52º
Reunião Ordinária em 18 de dezembro de 2012 e Edital em 08/02/2013. 8
9. Linha 6 – amarela de metro
Estrutura do Projeto de PPP (com os avanços da Lei 12.766/2012)
MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
9
10. Linha 6 – amarela de metro
Estrutura do Projeto de PPP
MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
10
11. Modelo Físico - Operacional
• Construção, operação e manutenção
– Extensão de 15,3 km - subterrânea
– 15 estações
– 23 trens (6 carros)
– Atendimento de 630 mil passageiros/dia.
– Implantação: 6 (seis) anos com operação plena,
menor prazo com operação parcial
– Possibilidade de extensão para atender Pirituba
11
12. MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
12
19. MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
19
20. Mitigações – Principais Riscos
DEMANDA DIÁRIA CONTRAPRESTAÇÕES
40% público/60% privado
(+15%)
(-15%)
60% público/40% privado
AMBIENTAIS GEOLÓGICOS ARQUEOLÓGICOS
Público
• Licença Prévia – Público Conhecidos:
(já emitida) Responsabilidade Privado
Desconhecidos:
• Licença de Instalação
Acima de R$ 40 milhões
e operação – Privado
acumulados - reequilíbrio
contratual.
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21. MODELO MITIGAÇÃO
MODELO CONDIÇÕES DE
FISICO - DE RISCOS E
FINANCEIRO PARTICIPAÇÃO
OPERACIONAL GARANTIAS
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22. Condições de Participação
GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PARTICIPANTES
DO PRIVADO
Internacional Sociedades
Isoladas
e
Consórcios
CRITÉRIO DE JULGAMENTO E
OPERAÇÃO PARCIAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
SELEÇÃO
Menor Valor da
Contraprestação Fiscalização:
Unidade Técnica da STM
Regulação:
Futura Agência
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23. Condições de participação
Experiência exigida
QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
FINANCEIRA OPERACIONAL
Implantação de túnel
metroviário pelo método TBM
(Tunnel Boring Machine)
• Seção mínima de 25 m2
• Extensão mínima de 2.200
metros em área urbana
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