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Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO        ESCOLAR - PNAE        III Encontro Na...
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA(escolas filantrópicas, comunitárias e federais)
ATENDIMENTO DO PNAE  Recursos FNDE:        2003                    TOTAL: R$ 954.200.000R$ 0,30R$ 0,60               2011...
OBJETIVOS DO PNAEContribuir para                        Garantia doaprendizagem,                             Direito melho...
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR                  Eixos                   PNAEEducação Alimentar    Oferta de refe...
EXECUÇÃO FINANCEIRA                 - elaboração das refeições -Transferência em 10     parcelas.                         ...
CAE – Controle Social Constituição do Conselho de Alimentação Escolar                                     SOCIEDADE CIVIL ...
RT e QT do PNAE                      Plano de         Controle                      Trabalho        Higiênico-            ...
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE             Nº de municípios     Nº de nutricionistas        2005          ...
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS               NO FNDE       Norte                                   Nordeste  371 n...
Merendeiras                                             Fonte: Ação Fome Zero, 2011.Fonte: Ação Fome Zero, 2011.
Cardápio da alimentação escolar        Diferenciação de         per capita por                           Princípios e     ...
ALGUNS DADOS...   Pesquisa Cardápios PNAE – 2011:   - 135g/semana de frutas e hortaliças;   - 10,3% dos cardápios não apre...
AÇÕES ESTRATÉGICAS               Oferta de frutas e hortaliças• Resolução CD/FNDE Nº 38/2009:Oferta mínima obrigatória de:...
AÇÕES ESTRATÉGICAS            Resolução CD/FNDE nº 38/2009 Compatibilização com as recomendações do GuiaAlimentar para a ...
AÇÕES ESTRATÉGICAS               Resolução CD/FNDE nº 38/2009 Restriçõespara a aquisição, com recursos do FNDE,aos alimen...
Resultados do  levantamento sobre aimplantação do Art. 14, da    Lei nº 11947/2009           2010
Tabela 1. Estágio da Implementação da Lei 11.947/2009 _REGIÃO                      Total de      Não                      ...
Categorias de gêneros alimentícios da compra da agricultura familiar para         alimentação escolar   G orduras e Ó leos...
Tabela 02: Desafios apontados pelos gestores da Educação                                   Não há          Nº de       Tot...
PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR1. Garantia da oferta da alimentação escolar a todos os   alunos da educação básica, duran...
PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR4. Contratação de nutricionistas - responsáveis   técnicos do Programa5. Contratação de co...
Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE           Coordenação-Geral: ...
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  1. 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE III Encontro Nacional de Gestores da Rede de Equipamentos e Serviços de Alimentação e NutriçãoLorena G. ChavesNutricionista COTAN/FNDE
  2. 2. EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA(escolas filantrópicas, comunitárias e federais)
  3. 3. ATENDIMENTO DO PNAE  Recursos FNDE: 2003 TOTAL: R$ 954.200.000R$ 0,30R$ 0,60 2011 Aumento de mais deR$ 0,90 300% TOTAL: R$ 3,053 bi 46 MILHÕES DE ALUNOS !!! 150 MILHÕES DE REFEIÇÕES !!!
  4. 4. OBJETIVOS DO PNAEContribuir para Garantia doaprendizagem, Direito melhoria do Humano à rendimento Alimentação escolar e da Adequada qualidade da durante o ano educação letivo básica
  5. 5. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Eixos PNAEEducação Alimentar Oferta de refeições e Nutricional  Cardápio  Aquisição  PPPedagógico  Preparo  Formação  Distribuição  Pesquisa  Projetos
  6. 6. EXECUÇÃO FINANCEIRA - elaboração das refeições -Transferência em 10 parcelas. Escolas Federais Prefeitura SEDUC Escolas Públicas e Filantrópicas
  7. 7. CAE – Controle Social Constituição do Conselho de Alimentação Escolar SOCIEDADE CIVIL 2PAIS DE ALUNOS Igreja 2 CAE Sind. Rural Assoc. Moradores Clubes Etc. Professores Alunos Etc. EDUCAÇÃO 2 EXECUTIVO 1
  8. 8. RT e QT do PNAE Plano de Controle Trabalho Higiênico- Sanitário Elaboração de cardápio Avaliação nutricionalUtilização dos produtos da Agricultura Edital de Familiar compras NUTRICIONISTA Educação Res. CFN 465/2010 Nutricional Capacitação de RH Nova resolução! Atualização das Novo Parâmetro atribuições Numérico
  9. 9. EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE Nº de municípios Nº de nutricionistas 2005 18% 1006 2006 47% 2511 2007 64% 3162 2008 68% 3650 2009/2010 82% 4479 2011 87% 6266Fonte: FNDE, 2011.
  10. 10. EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE Norte Nordeste 371 nutricionistas 1885 nutricionistas 59% municípios 83,8% municípios Centro-Oeste 497 nutricionistas 79,8% municípios Sudeste Sul 1961 nutricionistas 1403 nutricionistas 81% municípios 86,7% municípios
  11. 11. Merendeiras Fonte: Ação Fome Zero, 2011.Fonte: Ação Fome Zero, 2011.
  12. 12. Cardápio da alimentação escolar Diferenciação de per capita por Princípios e modalidade Diretrizes do PNAE Quantitativo: Referências Cultura e Qualitativo Nutricionais: anexo III hábitos 70% alimentares Período integral Variedade, Grupos de 20% equilíbrio alimentos1 refeição 30% 30% 2 ou mais Controle 1 refeição refeições, higiênico Quilombola e período parcial sanitário Indígena
  13. 13. ALGUNS DADOS... Pesquisa Cardápios PNAE – 2011: - 135g/semana de frutas e hortaliças; - 10,3% dos cardápios não apresentaram nenhuma vez vegetais não folhosos; - 56,6% não ofereceram nenhuma vez vegetais folhosos; - 15,6% ainda ofertam refrescos industrializados, pelo menos uma vez por semana; - 15,7% de formulados de preparações salgadas e 4,9% de formulados das preparações doces, pelo menos uma vez por semana; - 75,3% ofertam açúcar refinado, pelo menos uma vez por semana; - oferta de 1,5g/semana de sal adicionado (tempero)Fonte: CECANE UFRGS, 2011 - Dados preliminares
  14. 14. AÇÕES ESTRATÉGICAS Oferta de frutas e hortaliças• Resolução CD/FNDE Nº 38/2009:Oferta mínima obrigatória de: 3 porções de frutas e hortaliçaspor semana (200g/escolar/semana)
  15. 15. AÇÕES ESTRATÉGICAS Resolução CD/FNDE nº 38/2009 Compatibilização com as recomendações do GuiaAlimentar para a População Brasileira e com a EstratégiaGlobal para Alimentação Saudável, Atividade Física eSaúdeArt. 16. Recomenda-se que, em MÉDIA SEMANAL, a alimentação naescola tenha, no máximo:a) 10% (dez por cento) da energia total proveniente de açúcar simplesadicionado;b) 15 a 30% (quinze a trinta por cento) da energia total proveniente degorduras totais;c) 10% (dez por cento) da energia total proveniente de gordura saturada;d) 1% (um por cento) da energia total proveniente de gordura trans;e) 1g (um grama) de sal.
  16. 16. AÇÕES ESTRATÉGICAS Resolução CD/FNDE nº 38/2009 Restriçõespara a aquisição, com recursos do FNDE,aos alimentos potencialmente “obesogênicos”: Proibição de aquisição de refrigerantes e sucos em pó Limites de aquisição de alimentos ricos em sódio e gordura saturada: só para enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos e preparações prontas ou semi-prontas 500 mg sódio/100g de alimento e 5,5 g de gordura saturada/100g de alimento Art. 20 – Os produtos da agricultura familiar e dosempreendedores familiares rurais a serem fornecidos para aalimentaçao escolar serão gêneros alimentícios, priorizando,sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.
  17. 17. Resultados do levantamento sobre aimplantação do Art. 14, da Lei nº 11947/2009 2010
  18. 18. Tabela 1. Estágio da Implementação da Lei 11.947/2009 _REGIÃO Total de Não CH. % de N° de questio- iniciou a Articula- Elaboran- Púbica Compran- municípiosRegião municípios nários discus- ção com do CH. publi- do da AF que estão respon- são os atores Pública cada comprando didos CO 466 238 17 75 37 31 113 47 N 448 153 10 53 29 17 55 35 NE 1.793 807 67 296 193 76 270 33 S 1.187 912 18 174 162 167 635 69 SE 1.668 961 55 320 266 143 503 52Total 5.565 3.071 167 918 687 434 1.576 51geral
  19. 19. Categorias de gêneros alimentícios da compra da agricultura familiar para alimentação escolar G orduras e Ó leos O rgânic os C ereais L eguminos asC arnes , pes c ados e ovos S érie1 Tubérc ulos P roc es s ados eA groindus trializ ados F rutasHortaliç as , L egumes e V erduras 0 200 400 600 800 1000 1200
  20. 20. Tabela 02: Desafios apontados pelos gestores da Educação Não há Nº de Total de articula- Não AF AF não Desconfi Estruturas FaltaRegião municípi- questionári ção há AF sem organiza Ausência -ança da Dificuldade inade- formação os os respon- entre a local DAP -da de PAA AF de logística quadas nas dos atores didos ED. E (Pref.) escolas envolvidos AF CO 466 238 12 36 62 168 40 23 75 10 61 N 448 153 10 13 42 69 31 22 76 23 50 NE 1.793 807 52 103 177 460 179 73 322 132 220 S 1.187 912 36 46 63 406 121 86 282 40 174 SE 1.668 961 53 134 213 468 222 160 339 44 196Totalgeral 5.565 3.071 163 332 557 1.571 593 364 1.094 249 701
  21. 21. PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR1. Garantia da oferta da alimentação escolar a todos os alunos da educação básica, durante todo o ano letivo;2. Maior investimento de recursos financeiros no Programa, por parte das Entidades Executoras;3. Aquisição de alimentos saudáveis e seguros, respeitando os hábitos alimentares local;4. Fomento da economia local por meio de compras locais, inclusive da agricultura familiar;
  22. 22. PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR4. Contratação de nutricionistas - responsáveis técnicos do Programa5. Contratação de cozinheiras (merendeiras) pelas E.E.6. Aquisição dos alimentos de forma legalmente instituída (Licitação/Chamada Pública)7. Fortalecimento dos Conselhos de Alimentação Escolar
  23. 23. Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE Coordenação-Geral: 61-2022 5666 Nutrição: 61-2022 5663 Repasse de recursos: 61-2022 5659/5661/5658 CAE: 61-2022 5676 Agricultura Familiar: 61-2022 5657/5660 Monitoramento: 61-2022 5556/5685
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