Este documento resume uma avaliação do Programa Banco de Alimentos realizada entre 2010-2011. A pesquisa avaliou 53 bancos de alimentos e 1768 instituições beneficiárias. Os principais achados foram: 1) grande diversidade na organização dos bancos; 2) dependência dos bancos das doações do PAA; 3) necessidade de melhorias na infraestrutura e gestão dos bancos. Recomendações incluem estimular captação de alimentos, articular com outros programas, e apoiar bancos segundo seu porte.
Mds avaliação do programa banco de alimentos – 2010 e 2011
1. Avaliação do Programa Banco de
Alimentos – 2010/2011
Departamento de Avaliação – SAGI/MDS
Brasília, 12 de abril de 2012
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2. Pesquisas de Avaliação da Rede de Equipamentos
Públicos de Alimentação e Nutrição
• Banco de Alimentos:
– Avaliação do Programa Banco de Alimentos – REDES, abril a agosto de 2008.
– Avaliação do Programa Banco de Alimentos – DataUFF, julho de 2010 a maio
de 2011
• Restaurantes Populares:
– Levantamento do Perfil dos Usuários de Restaurantes Populares – IBOPE, abril a
maio de 2005;
– Mapeamento e caracterização de Restaurantes Populares - Instituto Pólis,
novembro de 2004 a junho de 2005;
– Identificação de Perfil e Avaliação dos Usuários de Restaurantes Populares –
CESOP/FUCAMP, junho a outubro de 2008;
• Cozinhas Comunitárias:
– Avaliação do Programa Cozinhas Comunitárias 1°rodada – NUPENS/USP, maio a
setembro de 2006;
– Avaliação do Programa Cozinhas Comunitárias 2°rodada – FEALQ, maio a
novembro de 2008;
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3. Avaliação do Programa Banco de
Alimentos
Instituição executora: DATAUFF
Período de realização: julho de 2010 a maio de 2011. Campo: agosto a
novembro de 2010
Objetivos Gerais: avaliar a implantação e gestão dos Bancos de Alimentos,
bem como o perfil dos seus beneficiários diretos
Objetivos Específicos:
• Identificar possíveis articulações entre os BAs e outros programas
• Analisar o grau de articulação entre os BAs e as instituições que recebem
os alimentos;
• Medir a importância do banco de alimentos para os beneficiários diretos,
bem como seu nível de satisfação;
• Identificar e discutir as principais limitações operacionais e institucionais
que dificultam seu funcionamento;
• Recomendar ações para a melhoria do programa.
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4. Metodologia:
• Visitas a 53 bancos de alimentos conveniados com o MDS e em
funcionamento, em todas as regiões do país, e visitas a 1768 entidades
beneficiárias dos bancos.
• Etapa quantitativa: aplicação de questionários aos gestores dos bancos de
alimentos (50) e instituições beneficiárias diretas – tais como creches,
albergues, asilos (1768);
• Etapa Qualitativa: entrevistas semiestruturadas com gestores e
responsáveis técnicos dos BAs e com responsáveis pela política de SAN no
município.
N. Estados 17
N. de Municípios 54
N. de Bancos pesquisados 53
N. de entrevistas qualitativas 103
N. de entrevistas com instituições beneficiárias 1.768
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5. Entrevistas em profundidade realizadas com os diferentes atores do Banco de Alimentos
Atores do Banco de Alimentos Total de entrevistas
Gerente do Banco de Alimentos 32
Responsável Técnico pelo Banco de Alimentos 29
Responsável pela política de segurança alimentar e nutricional
42
no município
Total de entrevistas 103
Fonte: DATAUFF/MDS. Pesquisa Banco de Alimentos, 2010
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6. Localização dos Bancos de Alimentos pesquisados
Maior concentração
em MG (11 BAs) e SP
(17 BAs)
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7. Resultados gerais
• Grande diversidade nas formas de organização e no funcionamento
dos BAs
• Multifuncionalidade dos BAs: captação e distribuição de alimentos;
combate ao desperdício; ações de educação alimentar – oficinas,
capacitações, orientações às entidades beneficiárias –; formação de
hábitos alimentares mais saudáveis; articulação da rede local de SAN –
integração com PAA, PNAE, entre outros programas e ações.
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8. Tabela 12 – Distribuição dos bancos segundo o órgão de vinculação
Vinculação dos BAs
Órgão de vinculação N de bancos Percentual
Secretarias Municipais (Ação Social, Educação,
45 90
Segurança Alimentar, Etc...)
Ceasa 2 4,0
Mesa Brasil 1 2
Serviço de Obras Sociais 1 2
NS/NR 1 2
Total 50 100
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9. Porte e volume distribuído
• Grande variação no volume médio mensal distribuído: de 140kg a
195.000kg/mês.
• Os BAs foram agrupados de acordo com o volume de alimentos
distribuídos:
• Pequeno porte (17 casos): movimentam até 13 toneladas mensais;
• Médio porte (21 casos): movimentam entre 14 e 62 toneladas
mensais;
• Grande porte (12 casos): movimentam acima de 63 toneladas
mensais.
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10. Porte e volume distribuído
• Grande oscilação no volume de alimentos coletados – maior no caso
dos BAs de pequeno e grande porte
• Pequeno porte (17 casos): contribuem com 4,69% do volume total
distribuído;
• Médio porte (21 casos): representam 34,54% do volume mensal total;
• Grande porte (12 casos): contribuem com 60,77% do volume total
distribuído.
• 66% dos bancos de alimentos consideram que o volume ainda não é o
ideal e gostariam de aumentá-lo
• 72% dos bancos (36 casos) não fazem nenhum tipo de campanha para
captação de alimentos
• 56% informam que não trabalham em sua capacidade máxima.
Percepções dos entraves: recursos humanos, insuficiência de
doadores, inadequação do espaço físico.
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11. Tabela 15 - Distribuição dos bancos segundo a posse do local de funcionamento(Porte do Banco)
Fonte: DATAUFF. Pesquisa Banco de Alimentos, 2010.
Infraestrutura e espaço físico
Porte do Banco
Pequeno Médio Grande Total
% % % %
Próprio 10 58,0 16 76,2 8 66,7 34 68,0
Alugado 6 35,3 4 19,0 2 16,7 12 24,0
Cedido 0 0,0 0 0,0 2 16,7 2 4,0
Parceria
0 0,0 1 4,8 0 0,0 1 2,0
público/privada
NS/NR 1 5,9 0 0,0 0 0,0 1 2,0
Total 17 100,0 21 100,0 12 100,0 50 100,0
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12. Infraestrutura e espaço físico
Percepção dos gestores do banco de alimentos sobre a adequação do espaço físico, segundo porte do banco
Porte do banco (%)
Pequeno Médio Grande Total
n° % n° % n° % n° %
Sim 6 35,3 6 28,6 5 41,7 17 34,0
Não 11 64,7 15 71,4 7 58,3 33 66,0
Total 17 100,0 21 100,0 12 100,0 50 100,0
Fonte: DATAUFF/MDS. Pesquisa Banco de Alimentos, 2010.
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13. Gestão dos Bancos de Alimentos
Declaração do tipo de vínculo dos trabalhadores do banco de alimentos,
segundo os gestores do banco de alimentos
Tipo de vínculo Nº Percentual
Municipal 44 88,0
Estado 0 0,0
Terceirizado 16 32,0
Voluntários 9 18,0
Outros 23 46,0
72% dos respondentes consideram que o
número de pessoas disponíveis é insuficiente
para as necessidades do banco
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14. Articulação com doadores
• Grande relevância da proximidade a CEASAS (SP, BH);
• Articulação com empresas, especialmente supermercados. Problemas:
associação entre BAs e a política municipal; riscos associados à
eventuais problemas de contaminação/intoxicação.
Alimentos doados por empresas aos bancos de alimentos,
segundo periodicidade e gêneros alimentícios mais frequentes
Doador - Empresa Periodicidade Gêneros mais freqüentes
% % %
Sim 30 60,0 Eventualmente 19 63,3 Perecíveis 12 40,0
Não
Não 19 38,0 Regularmente 11 36,7 18 60,0
perecíveis
NS/NR 1 2,0 NS/NR 0 0,0 NS/NR 0 0,0
Total 50 100,0 Total 30 100,0 Total 30 100,0
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15. Articulação com outros programas
• Grande relevância das doações do PAA: 82% dos bancos (41 casos)
recebem doações de alimentos; destes, 95% (39 casos) recebem
regularmente.
• Percepção dos gestores dos bancos: PAA contribui significativamente
para a manutenção dos bancos – boa qualidade e regularidade das
entregas, permitindo planejamento das atividades.
Alimentos doados pelo PAA ao banco de alimentos, segundo periodicidade e gêneros alimentícios mais freqüentes
Doador - PAA Periodicidade Gêneros mais freqüentes
% % %
Sim 41 82,0 Eventualmente 2 4,9 Perecíveis 31 75,6
Não
Não 8 16,0 Regularmente 39 95,1 5 12,2
perecíveis
NS/NR 1 2,0 NS/NR 0 0,0 NS/NR 4 9,8
Total 50 100,0 Total 41 100,0 Ambos 1 2,4
Fonte: DATAUFF/MDS Pesquisa Banco de Alimentos, 2010. Total 41 100,0
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16. Articulação com outros programas
• 25% dos BAs (10 casos) participam do Programa de
Alimentação Escolar;
• 12,5% (5 casos) participam de Hortas Comunitárias;
• 22,5% (9 casos) dos Restaurantes Populares,
• 30% (12 casos) de cozinhas comunitárias e
• 15% (6 casos) de cestas de alimentos
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17. Articulação com entidades beneficiárias
• 94% dos BAs (47 casos) realizam algum tipo de cadastro das entidades
beneficiárias
• Grande variação nos critérios de cadastramento de entidades
beneficiárias; decisão às vezes fica a cargo dos Conselhos Municipais
de SAN; exigência de documentos e registros
• 76% dos BAs pesquisados desenvolvem ações educativas voltadas às
entidades beneficiárias: orientação e capacitação sobre manipulação e
aproveitamento de alimentos, melhorias nas instalações, etc.
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19. Perfil das Instituições Beneficiárias
• Dentre as 1768 entidades pesquisadas:
• 49% (870 casos) preparam refeições;
• 29% (512 casos) doam alimentos
• 21% (369 casos) realizam ambas as atividades
• Apenas 31% (550 casos) das instituições mencionaram que recebem doações de outras
instituições
• A maioria (59,3%, 1.048 casos) recebe doações dos BAs há mais de 24 meses
Nível de importância das doações do Banco de Alimentos.
56,4% (997 casos)
das entidades
considera ótima a
relação com os
BAs
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20. Redes de Bancos de Alimentos
• Relevância da articulação com os CEASAS
• Formação de redes de bancos de alimentos nas RMs de Belo Horizonte
e São Paulo
• Desafios: articulação para o rápido escoamento de uma grande
quantidade de alimentos
• Esboço de alguns mecanismos conjuntos para o acompanhamento das
entidades beneficiárias
• Esboço de sistema integrado de banco de dados
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21. Recomendações
• Estímulo à captação de alimentos;
• Campanhas publicitárias para incentivo de doações;
• Capacitação para os gestores dos bancos de alimentos ou profissionais
que venham a exercer a função de captação de alimentos;
• Articulação com outros programas, sem afetar, entretanto, a
identidade do Programa Banco de Alimentos;
• Apoio diferenciado aos bancos de alimentos, segundo seu porte;
• Articulação com as prefeituras para fornecimento de mão-de-obra em
quantidade suficiente para atender às demandas;
• Pesquisas para acompanhar a rotina dos bancos de alimentos;
• promover o recadastramento de entidades beneficiárias;
• Incentivar a tramitação e aprovação de lei municipal que cria e
regulamenta os bancos de alimentos, visando melhorar a
institucionalização do equipamento e da política de SAN.
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23. Tabela 13 – Tipo de regulamento adotado no BA:
Regulamentos e leis adotados pelos BAs
Frequência
Regime Interno da entidade (quando administrado por
2
outra entidade)
Regime Interno do próprio banco 10
Regime Interno do próprio banco (modelo do MDS) 18
Decreto Municipal 8
Termo de Convênio 7
Nenhum 6
Estatuto 1
Lei Municipal 1
NS/NR 5
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24. É realizado algum tipo de cadastramento das
instituições beneficiárias
Porte do Município
Pequeno Grande
Porte Médio Porte Porte Total
15 20 12 47
Sim
% 88,2% 95,2% 100,0% 94,0%
1 1 0 2
Não
% 5,9% 4,8% ,0% 4,0%
1 0 0 1
NS/NR
% 5,9% ,0% ,0% 2,0%
17 21 12 50
Total
% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
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25. -
O banco de alimentos possui áreas de trabalho
O banco de alimentos possui áreas de
trabalho
Sim Não Total
% % %
Recepção 33 66,0 17 34,0 50 100,0
Seleção e Triagem 32 64,0 18 36,0 50 100,0
Descarte 26 52,0 24 48,0 50 100,0
Processamento 21 42,0 29 58,0 50 100,0
Embalagem e identificação 23 46,0 27 54,0 50 100,0
Estoque / armazenamento 37 74,0 13 26,0 50 100,0
Expedição 26 52,0 24 48,0 50 100,0
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26. O município fez alguma campanha específica para captação de doadores * Porte do BA
O município fez alguma campanha específica para
captação de doadores * Porte do BA
Porte do Município
Pequeno Grande
Porte Médio Porte Porte Total
3 6 3 12
Sim
% 17,6% 28,6% 25,0% 24,0%
13 14 9 36
Não
% 76,5% 66,7% 75,0% 72,0%
1 1 0 2
NS/NR
% 5,9% 4,8% ,0% 4,0%
17 21 12 50
Total
% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
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27. Fonte: DATAUFF. Pesquisa Banco de Alimentos, 2010.
Forma de registro das entidades
beneficiárias
Forma de registro n° Percentual
Planilha em meio digital 18 36,0
Planilha em meio físico 16 32,0
Ambos 9 18,0
NS/NR 7 14,0
Total 50 100,0
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29. Distribuição das instituições segundo
o tipo de atendimento (%)
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30. Faixa etária do público atendido pelas
instituições (freqüência de instituições)
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31. Instituição prepara refeições ou doa alimentos * Porte
do banco de alimentos
Porte do banco de alimentos
Grande porte Médio porte Pequeno porte NS/NR Total
Prepara refeições 307 326 137 100 870
%
55,3% 41,3% 57,8% 53,5% 49,2%
Doa alimentos 131 304 51 26 512
%
23,6% 38,5% 21,5% 13,9% 29,0%
Ambos 115 153 46 55 369
%
20,7% 19,4% 19,4% 29,4% 20,9%
NS/NR 2 6 3 6 17
%
,4% ,8% 1,3% 3,2% 1,0%
Total 555 789 237 187 1768
%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
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32. Critérios de seleção das entidades
beneficiárias
613.000 pessoas atendidas diariamente
Apenas 20% das instituições afirmaram que foi feita alguma
reforma para receber a doação do BA
As instituições recebem doações de alimentos de Empresas
(35%), Governo (31%) e Programas Sociais (20%). 59,3% das
instituições recebem doações do BA há mais de 24 meses.
24% das instituições ficaram sem receber alimentos por mais
de três meses.
Quanto à frequência, 60% recebem doações uma vez por
semana, 14,2% quinzenalmente e 11,4% mensalmente
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33. Entidades Beneficiárias
• 63% afirmam que os BAs suprem menos da metade de
suas necessidades.
• 56 % consideram que há pouca variedade e é preciso
melhorar neste aspecto
• 95% pretendem receber continuamente as doações dos
BAs.
• 50% das instituições informaram que receberam algum
tipo de capacitação do BA
– Destes, 72% sobre seleção e manipulação de
alimentos
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34. • 65% das instituições consideram
indispensável as doações dos BAs.
• 57% consideram que poderiam aumentar
o volume de alimentos doados para
melhorar as ações dos BAs
• 56,4% consideram a relação com o BA
como ótima e 38,6% como boa
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35. Recomendações para melhoria
do programa
1 – Estímulo à captação de alimentos
2 – O banco de alimentos utilizado para compensar
deficiências em outros programas
3 - Necessidades de mão-de-obra
4 - Realização de pesquisas nos Bancos de Alimentos
5 - Campanhas para doação de alimentos
6 - Recadastramento das entidades beneficiárias
Estímulo para que o Banco de Alimentos seja amparado
por lei municipal
8 – Capacitar gestores para atuarem como ‘captadores’ de
doações
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36. Avaliação do Programa Banco de
Alimentos
Instituição executora: REDES;
Período de realização: abril a agosto de 2008
Objetivos:
i) mapear os BAs existentes;
ii) caracterizar as modalidades de implantação dos BAs;
iii) identificar as possíveis articulações entre os BAs implantados e demais programas:
Restaurantes Populares, Hortas Comunitárias, Programas de Aquisição de Alimentos e
Educação Alimentar;
iv) analisar o grau de articulação entre os bancos e as instituições que recebem os
alimentos;
v) identificar e discutir as principais limitações operacionais e institucionais que dificultam a
implantação dos BAs
Metodologia: consulta direta a 497 municípios com mais de 50 mil habitantes resultou em
cadastro de 118 Bancos de Alimentos distribuídos em 72 municípios. Para estes, foram
enviados questionários, com um retorno de 46, 61% (55 BAs). Complementarmente,
realização de visitas in loco a 21 unidades conveniadas. Por fim, envio de questionário, por
mala direta, para 136 instituições atendidas pelos BAs e por eles indicadas (retorno de 53
respostas – 38,9%)
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37. Avaliação do Programa Banco de
Alimentos
Resultados
• Grande diversidade na forma de implementação dos BA, adaptação dos princípios
fundamentais do programa às características locais;
• Concentração dos equipamentos na região Sudeste, principalmente, São Paulo;
• Dentre os 55 BA pesquisados, 23 deles (41,8%) declararam ter firmado convênio
com o MDS, enquanto que 32 (58,2%) não estabeleceram a parceria com o MDS;
• Recursos dos BA conveniados ao MDS provém dos os governos municipais:
limitações para as atividades diárias; promoção de eventos para arrecadar fundos
para essas finalidades.
• A totalidade dos Bancos indicou possuir algum mecanismo de regimento, mas
apenas 3 dispõem de leis municipais específicas que regem seu funcionamento;
• Os BA pesquisados atendem a 5.387 instituições cadastradas;
• Custo médio de funcionamento de R$ 16.711,60 para os 32 bancos que
responderam a esta questão;
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38. Avaliação do Programa Banco de
Alimentos
• Movimentaram um volume médio mensal de 34.037 kg de alimentos perecíveis e
11.357 kg de alimentos semi-perecíveis (estímulo ao consumo de alimentos in natura);
• Os maiores fornecedores de alimentos perecíveis são as CEASAS e o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
• 34,5% dos BA encontram-se articulados com o PAA; 23,6%, com ações relacionadas a
hortas comunitárias, 14,5% a restaurantes populares e 10,9% a outros BA.
• 56,4% dos bancos pesquisados apresentam relatórios regularmente com os resultados
para os doadores. Apenas 30,9% dos bancos responderam que divulgam com
regularidade suas atividades na mídia local.
• Principais desafios:
– incertezas quanto ao processo de doação: a instabilidade das doações comprometem sua
manutenção e sua sustentabilidade;
– infra-estrutura e gestão: transporte, espaço físico e infra-estrutura de armazenagem,
dificuldade de pessoal vinculado diretamente ao BA;
– Estimular a coordenação de ações, onde os BA agem entre si de forma integrada,
principalmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte, contribuindo para
os processos de coleta e distribuição de alimentos.
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