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  • 1. ANÁLISE DO PLANO REUNI DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNULOMINEIRO (2008-2012) E SUBSIDIOS PARA APROPOSTA DE REPACTUAÇÃOTexto elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído para subsidiar a discussãosobre a Proposta de Repactuação do Plano de Reestruturação e Expansão daUniversidade Federal do Triângulo Mineiro – REUNI. UBERABA-MG 2012
  • 2. 2Grupo Responsável:DOCENTE :Claudia Franco MonteiroClaudio Roberto SimonCristiane Paulin SimonGilberto de Araujo PereiraLarissa Brito RibeiroNatália Morato FernandesPatrícia Maria VieiraTÉCNICO ADMINISTRATIVO:Walêska Dayse Dias de SousaDISCENTE:Fabrício RibeiroValgler Nieri dos SantosRafael Leite Nunes
  • 3. 3 SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 4 1.1. Contextualização .................................................................................................................................................... 4 1.2.O que é Repactuação - REUNI? ............................................................................................................................... 7 1.3. Histórico ................................................................................................................................................................. 8 1.4. Dimensões REUNI................................................................................................................................................. 192. ANÁLISE DAS METAS, ESTRATÉGIAS E INDICADORES PROPOSTOS NO PLANO REUNI-UFTM (2008-2012) SEGUNDOÀS DIMENSÕES ................................................................................................................................................................ 22DIMENSÃO A: Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública ............................................................................... 22DIMENSÃO B: Reestruturação acadêmico-curricular ..................................................................................................... 57DIMENSÃO C: RENOVAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR ........................................................................... 65DIMENSÃO D : Mobilidade Intra e Inter-Institucional .................................................................................................... 76DIMENSÃO E: Compromisso Social da Instituição .......................................................................................................... 79DIMENSÃO F: Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos degraduação........................................................................................................................................................................ 873.CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................................................................. 97REFERÊNCIAS................................................................................................................................................................. 100
  • 4. 41. INTRODUÇÃO1.1. Contextualização A ampliação do acesso ao ensino superior é uma demanda antiga da sociedade brasileira, que vem sendoenfrentada pelos diferentes governos, e pela própria Universidade pública, de diferentes modos. Entre os anos 1964e 2006 houve um aumento significativo do número de matrículas no ensino superior, apresentando um aumento àrazão de dez vezes entre os anos 1964 a 1980, uma retração entre 1980 e 1995, e uma verdadeira explosão a partirde 1995, especialmente no âmbito das instituições privadas de ensino superior. Não obstante, os dados do InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP apontavam, no ano de 2006, que a oferta daeducação superior no Brasil alcançava apenas cerca de 11% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos. Nesse cenário, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades PúblicasFederais – REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, foi proposto às universidades federaistendo como um de seus objetivos, de acordo com suas Diretrizes Gerais e Complementares (Anexo 1_ ArquivoDiretrizes REUNI e Anexo 2_ Arquivo Diretrizes REUNI_Documento Complementar), Criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, para o aumento da qualidade dos cursos e pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, respeitadas as características particulares de cada instituição e estimulada a diversidade do sistema de ensino superior (BRASIL, 2007a:10). O Programa foi proposto para dotar as Universidades Federais das condições necessárias para ampliação doacesso e permanência na educação superior, tendo como “meta global a elevação gradual da taxa de conclusãomédia dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursospresenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano” (Brasil, 2007a: 10). Proposto como forma de congregar esforços para a consolidação de uma política nacional de expansão daeducação superior pública brasileira, o Plano vista consubstanciar uma das ações do Plano de Desenvolvimento daEducação – PDE, lançado em 24 de abril de 2007 pela Presidência da República, em consonância com a Lei nº10.172/2001, Plano Nacional de Educação. Em outubro de 2007, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com a aprovação de seu Conselho Superior,pactuou junto ao MEC seu Plano de Reestruturação e Expansão, em conformidade com o disposto no Decreto6.096/2007. Orientando-se por seis dimensões previstas nas Diretrizes Gerais do REUNI, este plano busca viabilizar (...) uma concepção mais flexível de formação acadêmica na graduação, de forma a evitar a especialização precoce e a possibilitar que o seu desenvolvimento atenda às diversidades regionais, às particularidades locais, bem como às diferentes áreas de conhecimento que integram os diferentes cursos, resguardado o caráter de universalidade que caracteriza o saber acadêmico (UFTM 2007: 09) Do ponto de vista da oferta de cursos de graduação, para a UFTM o REUNI significou um incremento da ordemacima de 300% de crescimento, que se somam a outros números, também consideráveis, relacionados ao aumento
  • 5. 5de matrículas na graduação e na pós-graduação, número de docentes e servidores técnico-administrativos, aumentode infra-estrutura física e de equipamentos. Entretanto, com a proximidade de conclusão do REUNI, em 2012,percebe-se que o crescimento da UFTM não foi acompanhado, em igual proporção, de condições adequadas para aconcretização quantitativa dos seus objetivos, mas especialmente aqueles que visam à qualidade de seus cursos,notadamente em relação à quantidade de docentes e técnicos administrativos necessários para a consolidação doscursos. Além disso, percebe-se ainda a grande necessidade de avançarmos na disponibilização de espaços físicos comvistas à manutenção da excelência na Educação Superior, que atendam às necessidades da indissociabilidade entreensino, pesquisa e extensão e que proporcionem aos estudantes da UFTM uma verdadeira socialização num espaçode formação acadêmica, cidadã e humanística. É nesse contexto que se coloca a necessidade para a UFTM de apresentação de uma Proposta de Repactuaçãoao REUNI. Trata-se de um momento fundamental, para a comunidade acadêmica, de reflexão sobre as condições emque se encontram seus cursos, de modo a consolidar aquelas que ainda são necessárias para garantir que suacontribuição para a democratização do acesso ensino superior na sociedade brasileira, através de sua expansão, sejacoetânea e consistente com a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, do qual o conceito cincoatribuído à UFTM pelo Índice Geral de Cursos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES,apesar de não esgotá-la, é uma de suas expressões. Mais além, ao considerar a importância do REUNI para a garantia do acesso ao ensino superior público e dequalidade, tendo em vista a democratização do acesso e da formação para a cidadania, a UFTM deve reafirmar seucompromisso com as políticas de expansão da educação superior brasileira, precisa ter em mente a importância queseu projeto tem na contribuição e reivindicação de uma proposta de constituição de um projeto nacional para auniversidade pública brasileira, sendo uma das protagonistas na definição desse projeto. Nesse sentido, o documento que segue foi elaborado por um conjunto de docentes, discentes e técnicosadministrativos de diversas áreas do conhecimento que se dispuseram a compor um Grupo de Trabalho (GT –Repactuação) para analisar o documento prévio da Proposta de Repactuação da UFTM, elaborado pela Pró-Reitoriade Ensino (PROENS) e apontar contribuições para orientar os departamentos, cursos e institutos na elaboração desuas propostas para a consolidação do documento final da Repactuação. A constituição deste grupo teve origem nas assembleias docentes realizadas durante o período de greve dasUniversidades Federais brasileiras, no ano de 2012, à qual docentes, técnico-administrativos e discentes da UFTMaderiram. No âmbito das assembleias foi proposta a constituição de Grupos de Trabalhos para sistematizar aspropostas apresentadas pelos setores, departamentos, cursos e institutos da UFTM em Pauta Local que expressasseas demandas de nossa universidade relacionadas às necessidades para a melhoria das condições de trabalho, ensino,pesquisa e extensão. Consolidada a Pauta Local docente, uma das reivindicações relacionava-se à realização de umaPlenária junto à Pró-Reitoria de Ensino, de modo a discutir as necessidades relacionadas ao ensino em nossaUniversidade, tendo sido aprovada sua realização na assembleia geral dos docentes, realizada no dia 03 de julho. A plenária com a PROENS foi realizada, então, no dia 05 de julho, tendo como objetivo discutir o tema
  • 6. 6“Ensino”, da Pauta Local Docente e dar sequência à negociação com a direção da UFTM, conforme acordado nareunião de negociação realizada no dia 27 de junho, com o Prof. Virmondes Rodrigues Júnior, Reitor da UFTM. Tevecomo motivo adicional a iniciativa da PROENS, via e-mail enviado pela secretaria executiva da PROENS no dia 27 dejunho de 2012 “com vistas a criar um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do documento repactuação doPrograma de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), e expansão da UFTM, que será enviadoao MEC”. Esta iniciativa foi discutida na assembleia geral dos docentes, realizada no dia 03 de julho, na qual foideliberado que uma comissão de docentes agendasse, junto à PROENS, a realização da referida plenária. Após ampla discussão em plenária realizada no dia 05 de julho de 2012 com a PROENS, foi aprovada acomposição deste grupo (GT – Repactuação) para, a partir das diretrizes do REUNI e do Plano REUNI-UFTM (2008-2012), elaborar um roteiro de atividades para levantamento de dados e posterior discussão nas bases com objetivode subsidiar a elaboração de proposta de repactuação do REUNI-UFTM. A dinâmica de trabalho deste grupo consistiu na análise de uma série de documentos que incluíam o Decretonº 6.096/2007, que instituiu o REUNI; as Diretrizes Gerais e Diretrizes Complementares do REUNI, elaboradas peloMEC; a proposta REUNI-UFTM; o documento prévio da repactuação elaborado pela PROENS. Além disso, foramanalisados documentos relativos ao orçamento das universidades federais brasileiras e uma publicação do Tribunalde Contas da União referente ao I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior, além de um conjunto detrabalhos que tratam do atual contexto de mudanças pelas quais passam as universidades mundo afora, bem comoaqueles que tratam do REUNI. Com base nestas análises o GT - Repactuação propôs-se a avaliar as metas traçadas no REUNI-UFTM (2008-2012) a partir de suas seis dimensões e elaborar alguns indicadores que possibilitassem elucidar o alcance ou nãodestas metas, de modo a elaborar o documento a partir do qual as diferentes unidades da UFTM identificariam suasnecessidades para a repactuação. Também produziu uma análise geral ao final de cada dimensão, com sugestões dequestionamentos que podem orientar e subsidiar as bases acerca de encaminhamentos a serem adotados paradefinição e apresentação de suas necessidades de repactuação. Não obstante, a definição de novas metas, tais como, ampliação de novas vagas, criação de novos cursos degraduação e/ou pós e construção de espaços físicos devem ser discutidas amplamente e deliberadas pelas bases apartir de uma metodologia que possa ser reproduzida. Além disso, ao longo de seus trabalhos o GT-Repactuação concluiu pela importância de, na elaboração daProposta de Repactuação da UFTM, que este processo fosse feito a partir de uma fundamentação acerca do contextomacro-político no qual se situa o REUNI e as perspectivas que ele anuncia para as universidades federais brasileiras,de modo a explicitarmos a importância da ampliação, para as bases (cursos, departamentos, institutos), daconsolidação da Proposta de Repactuação. Sendo assim, o documento que segue apresenta uma leitura, ainda que inicial do quadro macro-político emque se insere o REUNI. O GT - Repactuação tem consciência dos limites desta abordagem, de que ela não esgota asdiscussões acerca desse quadro macro-político e que estará sujeita a críticas de todas as ordens. No entanto, optou-
  • 7. 7se por apresentá-la ainda assim, propondo-a como reflexões iniciais e conclamando a todos os que participarão daconsolidação da proposta, que considerem com atenção as discussões nela apresentadas, bem como as orientaçõeselaboradas. O GT-Repactuação aponta que a atenção a tais reflexões faz-se de suma importância no contexto daelaboração de sua proposta de Repactuação. Ao reafirmar seu compromisso com as políticas de expansão daeducação superior brasileira, através de sua Proposta de Repactuação, a UFTM precisa ter clareza do processo emque se situa o REUNI para que sejam firmes os passos dados na direção da Repactuação. Vários estudos têmapontado para um debate que está em curso sobre a reforma do ensino superior brasileiro, da qual o REUNI éparte1, e da importância de universidades construírem condições para um projeto sólido que garanta a qualidade doensino, da pesquisa e da extensão, bem como da importância de pensar na constituição de um projeto nacional paraa universidade pública brasileira. Fortalecidos por essa reflexão, será possível à comunidade acadêmica realizar uma sólida análise daimplantação do REUNI na UFTM de modo a subsidiar uma elaboração da proposta de Repactuação. É nesse sentidoque, em seguida a esta contextualização este documento apresenta uma discussão acerca das mudanças pelas quaisas universidades têm passado os desafios com os quais se defrontam e como o Reuni se coloca nesse contexto. Emseguida, apresenta as dimensões que integram o REUNI de modo a auxiliar a avaliação, a ser realizada pelasunidades da UFTM (disciplina/departamento/curso/instituto), acerca do alcance das metas estabelecidas e dosimpactos (positivos e/ou negativos) para cada uma das metas frente os indicadores quantitativos e/ou qualitativos.Espera-se, deste modo, que a comunidade acadêmica da UFTM possa realizar uma avaliação integrada esolidamente fundamentada de seu atual contexto de expansão e reestruturação para dar passos firmes no sentidode uma Repactuação que possa fortalecer nossa universidade.1.2.O que é Repactuação - REUNI? Uma vez apresentada a proposta de adesão ao REUNI pela Universidade ao MEC, é firmado um termo de pactuação demetas entre o MEC e as universidades participantes para as quais são apresentadas as estimativas de recursos necessários a seucumprimento. A Repactuação consiste em novo pacto orçamentário de modo a contemplar pendências não previstas naelaboração do programa. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior-1 Desde o ano de 2006 está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.200/2006, denominado “Lei da ReformaUniversitária”, apresentada pelo Executivo e apensado ao Projeto de Lei 4212/2004, de autoria do Deputado Átila Lira, sendoanalisado em conjunto com o PL 4221/04. Vários autores têm apontado que se trata de uma reforma em consonância com asReformas do Estado instituídas pelo então ministro Bresser Pereira e que, para as universidades esta reforma vem sistematizar asreformas já estão em curso desde o ano de 2004, quando se instaurou um debate nacional sobre a Reforma Universitária,acompanhado de um conjunto de medidas que tem reformado de modo parcelar o ensino superior brasileira. Dentre estasmedidas encontram-se a Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973/2004), a Lei da Parceria Público-Privada (Lei 11.079/2004), aimplantação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES (Lei 10.861/2004), a implantação do ProgramaUniversidade para Todos – PROUNI (Lei 11.096/2005), a aprovação das bases legais da educação à distância e, maisrecentemente, o REUNI (Brasil, 2007). Nesse sentido ver Silva & Sguissardi (2000), Sguissardi (2006; 2008), Léda (2007), Borges(2011),
  • 8. 8Andifes, o Ministério da Educação fixou como um dos critérios para a repactuação orçamentária o limite de 50% da baseoriginária do REUNI, que corresponde a 20% dos recursos de custeio e pessoal (excluídos os inativos) das universidades federais,como previsto no Decreto 6.096, que institui o REUNI.1.3. Histórico Há 23 anos, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos publicou um texto com relevantes análisessobre o contexto global das universidades em fins do século XX, sobretudo nos países centrais. Neste texto, intitulado“Da ideia de universidade à universidade de ideias”, originalmente publicado na Revista Crítica de Ciências Sociais noano de 1989 e, posteriormente, republicado no livro Pela Mão de Alice: o social e o político na Pós-Modernidade, emsua primeira edição em 1994, Boaventura de Sousa Santos, identificava três crises com as quais Universidades já sedefrontavam à época - crise de hegemonia, crise de legitimidade e crise institucional – decorrentes do duplo desafiocolocado pela contínua restrição das políticas de financiamento de suas atividades pelo Estado por um lado, e poroutro, as exigências cada vez maiores colocadas à universidade por parte da sociedade, seja pelos agentes domercado, seja pelos movimentos sociais. Para o autor, no período de vigência do capitalismo liberal a universidade caracterizava-se como lugarprivilegiado da produção da alta cultura e do conhecimento científico, sendo a universidade de Humboldt o modeloque a traduz (Santos, 1999). Nela estudaram os filósofos Johann Gottlieb Fichte, Georg Wilhelm Friedrich Hegel,Arthur Schopenhauer, Friedrich Schelling, os fundadores da teoria marxista Karl Marx e Friedrich Engels, bem comoos físicos Albert Einstein e Max Planck. Pensamento crítico, conhecimentos exemplares, excelência dos produtosculturais e científicos, criatividade da atividade intelectual, liberdade de discussão, autonomia e universalismo dosobjetivos fizeram da universidade uma instituição única (ibid). Esse período foi marcado por uma dicotomia entre o mundo ilustrado e mundo do trabalho, fazendo com quequem pertencesse ao primeiro estaria dispensado do segundo, e vice-versa. A dicotomia entre teoria e prática, comprioridade para a primeira, também esteve presente nesse período, sendo a busca desinteressada da “verdade”, eautonomia na escolha dos métodos e temas de investigação, elementos que caracterizavam a atividade dosinvestigadores-docentes. Nesse período o prestígio das Universidades se concentrava na investigação pura,fundamental ou básica, incluindo nestas as ciências humanas e sociais (Santos, ibid). Com o pós-guerra, e especialmente a partir dos anos 1960, quando se constitui-se o que Santos (1999)denomina “capitalismo organizado” - coetâneo do Estado Providência ou Estado social de direito - começa a seinstaurar na universidade a mais profunda de suas crises, com repercussões que se verificam ou se intensificam aindamais em nossos dias: a crise de hegemonia. A emergência da cultura de massas, com uma lógica e tempo deprodução, distribuição e consumo completamente diferentes da alta cultura universitária então produzida, fez comque aquela chegasse a reciclar os produtos desta ou mesmo concorrer com ela na formação do universo cultural dosestudantes. Como consequência das reivindicações pela democratização do acesso à universidade nesse período, a
  • 9. 9explosão da população universitária e sua decorrente alteração da composição de classe do corpo estudantil edocente foi acompanhada do surgimento de uma nova dicotomia e pela hierarquização das universidades entreuniversidades de elite e universidades de massas, estando a produção da alta cultura concentrada nas primeiras e assegundas, limitadas à sua reprodução, ou mesmo, quando as produziram, degradaram a qualidade ao baixarem onível de exigência (Santos, ibid). A dicotomia educação-trabalho, por outro lado, passou a significar uma separação apenas temporal de doismundos que passaram a ser vistos, de acordo com Santos (ibid) como intercomunicáveis, estabelecendo-se umasequência educação-trabalho. Com isso, segundo o autor, a educação universitária voltou-se também à educaçãopara o trabalho, ensino de conhecimentos utilitários e aptidões técnicas e especializadas voltadas aodesenvolvimento tecnológico no espaço da produção. A educação, no entanto, passa a se distinguir entre culturageral e formação para o trabalho, e o trabalho entre trabalho não-qualificado e trabalho qualificado. Com isso, maisuma diferenciação e hierarquização interna ao ensino superior se instaurou com a formação das instituiçõesvocacionadas para a formação profissional, tais como os Colleges nos EUA, Fachhochsule na Alemanha, InstitutesUniversitaries du Technologie na França e Polytecnics na Inglaterra, com diversos graus de articulação com asuniversidades. No interior das próprias universidades constituíram-se as faculdades profissionais (como as de Direito,Medicina, Engenharia, Ciências e Tecnologia, Economia, Administração) e as faculdades entendidas como “culturais”(Letras e Ciências Sociais). Tratava-se, segundo Santos (1999) de uma resposta das universidades à crise de hegemonia já instauradaatravés das dicotomias entre a alta cultura e a cultura de massas e entre educação e trabalho, buscandocompatibilizar a educação humanística e a formação profissional no interior da universidade, “e assim compensar aperda da centralidade cultural provocada pela emergência da cultura de massas com o reforço da centralidade naformação da força de trabalho especializada” (ibid: 171). Além disso, no pós-guerra a universidade se viu confrontada com a reivindicação por maior envolvimento coma sociedade. De acordo com Santos (ibid), para uns a crítica reivindicava colocar a universidade a serviço dasociedade em geral e, para outros, que havia um envolvimento, mas este estava a favor dos interesses das classesdominantes. Por outro lado, as reivindicações centravam-se ou na solução dos problemas mundiais em geral, ou dosproblemas nacionais, regionais ou locais da comunidade. Nesse sentido, a reivindicação de que o conhecimento porela produzido também deveria estar voltado à solução dos problemas econômicos e sociais prementes, feita pelosdiferentes grupos sociais, colocou em questão a dicotomia entre teoria e prática. De um lado, os agentes econômicos passaram a colocar a Universidade sob crescentes exigências pelacontribuição com o desenvolvimento tecnológico em meio à “competitividade internacional das economias feita deganhos de produtividade cientificamente fundados” (ibid:174), além dos reclames pela formação profissional e oprivilegiamento da pesquisa aplicada. De outro, a universidade se deparou com uma crítica de cunho mais sócio-político, voltada ao seu isolamento, “da torre de marfim insensível aos problemas do mundo contemporâneo, apesarde sobre eles ter acumulado conhecimentos sofisticados e certamente utilizáveis em sua solução” (ibid: 174).
  • 10. 10 “Posta perante a questão de sua relevância econômica, social e política, a universidade procurou mais uma vez expedientes que salvaguardassem a sua centralidade sem, no entanto, comprometer a sua identidade funcional e institucional tradicional. E mais uma vez os resultados ficaram aquém das promessas, mas não tanto que tenham feito perigar, pelo menos até agora, a permanência da universidade. Neste caso, a razão talvez resida no fato de os apelos à prática decorrerem de interesses muito distintos e até antagônicos, sustentados por grupos ou classes sociais com desigual poder social, e de a universidade, sem deixar de privilegiar os interesses e os grupos sociais dominantes, ter procurado dar alguma resposta (mesmo que apenas cosmética) aos interesses dos grupos sociais dominados. Convocada em direções opostas, a universidade pôde tomar cada uma delas sem mudar de lugar” (Santos, 1999:174). Ainda de acordo com Santos (ibid), essa interpelação da universidade no sentido de participar dodesenvolvimento tecnológico e do sistema produtivo nacional traduziu-se na problemática da validade da distinçãoentre investigação básica e aplicada em face da conversão progressiva da ciência como força produtiva, em meio àcrise pela qual passavam os países centrais à década de 1970. O declínio da produtividade industrial que levou àestagnação econômica dos países centrais na década de setenta é discutido por Santos (1999) como estando tambémassociado à desaceleração da inovação tecnológica. Vale lembrar que a desaceleração da economia nesse contexto é vista por muitos intelectuais como uma crisedo próprio regime de produção voltado para a oferta de bens duráveis. Nesse sentido, a possibilidade de maiorvelocidade e eficiência na tradução do conhecimento científico em produtos e processos foi colocada no centro dasolução da crise, trazendo à universidade um incitamento cada vez maior às pesquisas aplicadas e as medidas em queelas se traduzem quantitativamente. Com isso, no final do século XX acentuava-se ainda mais a estratificação ehierarquização das universidades europeias, fazendo com que os recursos se concentrassem na investigação emalgumas das universidades, marginalizando ainda mais as demais e destinando a elas a reprodução do conhecimentono ensino. Esta política foi ainda mais acentuada pelo incitamento à procura por recursos externos, não estatais, oque levou a um privilegiamento ainda maior da pesquisa aplicada. Já à década de 1990, Boaventura de Sousa Santos apontava para os custos e os riscos de uma ligação maisintensa da universidade com o setor privado. De acordo com o autor, a formação e o desempenho profissionaltendiam a se fundir em um só processo produtivo (vide as exigências da educação permanente), alteraçãodegenerativa das prioridades científicas, dos temas de investigação, substituição dos critérios de prioridade pelos derelevância econômica e perspectiva de lucros, dependência financeira dos investigadores em face das empresasfinanciadoras e prevalência da lógica de investigação e divulgação dominada pelas patentes e da produção doconhecimento científico medida em instrumentos quantitativos. Santos (ibid) anunciava ainda os impactos relacionados à acentuação da diferenciação salarial entre osdocentes em razão dos temas economicamente exploráveis e o declínio ou marginalização cada vez maior dasciências humanas, apesar dos crescentes reclames do próprio empresariado e da Organização para a Cooperação eDesenvolvimento Econômico (OCDE) pela formação generalista e humanista, voltada a uma visão global do mundo esuas transformações, com vistas a preparar os estudantes para as necessidades do mercado e dar conta da mutaçãoconstante dos perfis profissionais exigidos. A crise de hegemonia descrita acima, instaurada no contexto do “capitalismo organizado”, veio acompanhada,
  • 11. 11segundo Santos (ibid) de uma crise de legitimidade da universidade. Com o êxito das lutas pelos direitos sociais,políticos e econômicos, dentre eles o direito à educação, no final da década de 1960, a crise de legitimidade foicolocada à universidade num contexto marcado pela busca por compatibilizar as exigências do desenvolvimentoeconômico com os princípios filosófico-políticos do projeto social da modernidade associados à igualdade, liberdadee solidariedade, no interior do marco das relações sociais capitalistas. Esse quadro tornou socialmente explícito que a educação superior e a alta cultura eram, até então,prerrogativas das classes superiores, o que levou a que a procura da universidade deixasse de ser vinculada apenas àprocura da excelência, passando também a estar vinculada à busca pela democracia e igualdade para os filhos dasclasses populares, trazendo à universidade o desafio de produzir conhecimentos a camadas sociais muito amplas eheterogêneas. A estratificação e hierarquização das universidades, desse modo, acabou por expressar-se nadiferenciação segundo a origem social do corpo estudantil. Como nos mostra Santos (ibid), os estudos sociológicosda década de setenta mostraram que a massificação por via da hierarquização não alterava significativamente ospadrões de desigualdade social. A crise institucional, por sua vez, decorrente do enfraquecimento do Estado-Providência, em fins da década de1970, e da desaceleração da produtividade industrial nos países centrais, manifestados na deterioração das políticassociais, habitacionais, da saúde e da educação, tem provocado uma reestruturação profunda no orçamento socialdesde então. Do contexto europeu de que falava Boaventura de Sousa Santos nos idos de 1984, a universidadepública europeia já sofria cortes orçamentários mais ou menos significativos, sobretudo nas áreas de ciências sociaise humanidades, ao mesmo tempo em que se via obrigada a concorrer com as universidades privadas fortementefinanciadas pelo Estado. No que diz respeito à desaceleração da economia, “a universidade viu-se convocada a umaparticipação mais activa *sic+ na luta pela produtividade industrial” (ibid: 186). Como resultado: “os fluxos provindos das empresas, porque subordinados aos critérios de rentabilidade do investimento próprios da indústria, acabaram por exercer uma pressão, convergente com a dos cortes orçamentais, no sentido da avaliação do desempenho da universidade. Por outras palavras, a participação da universidade na luta pela produtividade acabou por virar essa luta contra a própria universidade e o impacto institucional daí decorrente não se fez esperar” (Santos, 1999: 186-187). A crise institucional, sendo também uma repercussão das crises de hegemonia e de legitimidade, segundoSantos (ibid), trouxe para o centro do debate a autonomia universitária, sendo uma de suas expressões a questão daavaliação do desempenho. Para o autor, a posição defensiva que a universidade tem assumido, traduzida em váriosmecanismos de dispersão da crise, tem impedido a universidade de assumir um papel mais ativo na fixação dosentido e critérios de avaliação que trazem em si três grandes problemáticas: 1) a multiplicidade de fins que tem sidoincorporadas à universidade (produção e transmissão do conhecimento científico, produção de trabalhadoresqualificados, elevação do nível cultural da sociedade, formação do caráter, identificação de talentos, participação naresolução dos problemas sociais) traz 2) o desafio de pensar a prioridade de fins, sem a qual a universidade estarásempre aquém do desempenho e, por fim, 3) o desafio de questionar a associação do desempenho às metáforaseconomicistas que associam-no à noção de produto, uma vez que muitos deles são conflitantes com estas metáforas.
  • 12. 12 Nesse quadro da definição conceitual do desempenho das universidades, Santos (ibid) aponta, por exemplo,que a relação de números de alunos por professor pode ser uma medida adequada para identificar a “eficácia” dainstituição, mas nada diz sobre a qualidade dos diplomas ou da formação dos alunos e mesmo de seu futurodesempenho profissional, tão requerido pelo mercado. Além disso, segundo Santos (ibid), a avaliação por via daoperacionalização quantitativa, acaba por levar ao privilégio de objetivos mais facilmente quantificáveis, mas revelauma falibilidade importante no seio os próprios indicadores, a exemplo do privilégio da avaliação produtiva donúmero de publicações em detrimento da formação do caráter dos estudantes, que pode também levar às distorçõesdas prioridades científicas dos docentes e investigadores. Citando os filósofos brasileiros José Arthur Giannotti eMarilena Chauí, Se Frederico, o Grande, tivesse exigido quarenta “papers” para recontratar Kant para a cadeira de Filosofia em Konigsberg, Kant não teria tido tempo pra escrever a “Crítica da Razão Pura” (Chauí e Giannotti apud Santos, 1999: 188). Aponta ainda que, “se a universidade não puder impor, como pressuposto base, o princípio de que a sua produtividade, enquanto organização, será sempre inferior à produtividade que ela pode gerar noutras organizações [organização capital- intensiva], corre o risco de se deixar descaracterizar ao ponto de a ligação universidade-indústria se transformar numa ligação indústria-indústria” (Santos, 1999: 189-190). Os desafios quanto à defesa da autonomia e sobrevivência às crises de hegemonia, legitimidade e institucionalsão muitos. E Santos (ibid) aponta que a posição defensiva da universidade reside também no fato de que ela nãodetém, desde o final da década de 1980, poder político e social para impor condições para uma avaliação equilibradae despreconceituosa do seu desempenho e que tenha como norte a democratização não apenas do acesso, mastambém da qualidade do ensino. De acordo com o autor, é uma questão política que a universidade, a despeito desuas disputas internas, deve enfrentar no sentido de constituir sua força para o exterior. De acordo com o autor, istorequer antes uma força em seu interior, apontando que a “democratização interna da universidade é a pré-condiçãoda constituição de sua força” (ibid:192). Passados quinze anos, Boaventura de Sousa Santos retomou as reflexões apresentadas no texto cujas ideiascentrais são descritas acima, para uma intervenção intitulada “A Universidade no século XXI: para uma reformademocrática e emancipatória da Universidade”, no debate ocorrido sobre a reforma universitária durante oCalendário Oficial de Debates sobre a Reforma Universitária, promovido pelo Ministério da Educação brasileiro noano de 2004. Nesta intervenção, suas análises atinha-se às universidades latino-americanas, especialmente asbrasileiras, mas tinham como referência as reflexões apresentadas acima, concernentes à universidade em geral,mas, sobretudo dos países centrais. No debate, o sociólogo português avaliava que, naquele período (fins da década de oitenta a 2004), a criseinstitucional acabou por monopolizar as atenções e propósitos reformistas dos diferentes governos, o que redundouna crescente descaracterização intelectual das universidades e crescente desvalorização dos diplomas universitários,
  • 13. 13aprofundando a crise institucional da universidade em decorrência da perda de prioridade do bem públicouniversitário nas políticas públicas e consequente descapitalização das universidades públicas. Ao analisar as transformações pelas quais passaram o ensino superior em geral, e seu impacto na universidadepública naquele período de quinze anos, Boaventura se propunha naquele debate identificar e justificar “osprincípios básicos de uma reforma democrática e emancipatória da universidade pública, ou seja, de uma reformaque permitisse à universidade pública responder criativa e eficazmente aos desafios com que se defronta no limiardo século XXI” (Santos, 2008:15). As respostas, segundo ele, variariam de país para país e seriam consoantes àposição que o país ocupa no sistema mundial moderno. Em suas análises apontou para uma constituição, naquele período de quinze anos, do que chamou demercadorização das universidades. Nesse processo teve grande influência a expansão do mercado nacionaluniversitário, especialmente vinculado à expansão do mercado privado universitário entre as décadas de 1980 emeados da década de 1990, de um lado. De outro, a emergência de um mercado transnacional da educação superiore universitária a partir do final da década de 1990, transformado pelo Banco Mundial e Organização Mundial doComércio como a solução global dos problemas da educação, colocando em curso uma globalização neoliberal dauniversidade, em decorrência do Consenso de Washington estabelecido ao final da década de 1980. Assim, aglobalização neoliberal das universidades expressa-se em uma transnacionalização das universidades cuja lógica éexclusivamente mercantil, e não propriamente educacional. De acordo com Santos, em 2002 começava a difundir-se a ideia de que o mercado global da educação tinha setransformado numa parte significativa do comércio mundial de serviços”2, sendo esta, parte das ideias queestruturam o Acordo Geral sobre Comércio e Serviços (GATS) na área de educação em negociação à época naOrganização Mundial do Comércio. “Desde 2000, a transnacionalização neoliberal da universidade ocorre sob a égide da Organização Mundial do Comércio no âmbito do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS). A educação é um dos doze serviços abrangidos por este acordo e o objetivo deste é promover a liberalização do comércio de serviços através da eliminação, progressiva e sistemática, das barreiras comerciais. O GATS transformou-se em pouco tempo num dos temas mais polêmicos da educação superior, envolvendo políticos, universitários e empresários. Os defensores veem nele a oportunidade para se ampliar a oferta de educação e os modos de a transmitir, de tal modo que se torna possível combinar ganho econômico com maior acesso à universidade. Esta oportunidade baseia-se nas seguintes condições: forte crescimento do mercado educacional nos últimos anos, um crescimento apenas travado pelas barreiras nacionais; difusão dos meios eletrônicos de ensino e aprendizagem; necessidades de mão-de-obra qualificada que não estão a ser satisfeitas; aumento da mobilidade dos estudantes, docentes e programas; incapacidade financeira de os governos satisfazerem a crescente procura de educação superior. É este o potencial de mercado que o GATS visa realizar mediante a eliminação das barreiras ao comércio nesta área” (Santos, 2008:33-34). No entanto, para além dos desafios colocados à universidade em face de sua mercadorizaçãotransnacionalizada, Boaventura de Sousa Santos apontava no debate da reforma universitária brasileira, problemas2 De acordo com Santos (2008:34), “Um estudo recente da OCDE calcula que este comércio valia, em 1999, 30 bilhões de dólares. No início de2000, 514 mil estrangeiros estudavam nos EUA, mais de 54% oriundos da Ásia. Só a Índia contribuía com 42 mil estudantes. Esta área, comoqualquer das outras, é reveladora das assimetrias Norte/Sul. No ano de 1998/99, apenas 707 estudantes norte-americanos estudavam naÍndia”. Comércio possibilitado pela compatibilidade entre os modelos acadêmicos estabelecido nos EUA e nos países da Commonwealth, daqual a Índia é integrante. Em Bianchetti (2010) encontramos também que “Dados da UNESCO mostram que ‘em 2000, os rendimentos obtidospelos Estados Unidos graças ao acolhimento de estudantes estrangeiros foram avaliados pela OCDE em 10,29 mil milhões [10,29 bilhões] dedólares (...). Além disso, este país lidera os países que atraem o maior número de estudantes estrangeiros” (Bindé apud Bianchetti, 2010:283).
  • 14. 14estruturais advindos às universidades, identificáveis globalmente, e que colocava a elas uma situação de quasecolapso em muitos países periféricos, e difícil em países semiperiféricos e mesmo nos países centrais. Tratava-se doque ele apontava em 2004 como uma passagem do conhecimento universitário para o conhecimento pluriversitário 3,que trouxe tanto para os países centrais quanto aos semiperiféricos uma transformação que, atrelada à globalizaçãoneoliberal, tem conotações não apenas econômicas, mas sobretudo políticas, vinculadas à dissociação entreuniversidade e a construção de um projeto nacional, concebido pelo capitalismo global como obstáculo à suaexpansão, o que repercutiu em uma certa incapacitação epistemológica da universidade, paralela à incapacitaçãopolítica do Estado e do projeto nacional. Em face disso, o autor propõe que “a universidade não sairá do túnel entre o passado e o futuro em que se encontra enquanto não for reconstruído o projeto de país. Aliás, é isso precisamente o que está a acontecer nos países centrais. As universidades globais dos EUA, da Austrália e da Nova Zelândia actuam [sic] no quadro de projetos nacionais e que têm o mundo como espaço de ação” (Santos, 2008:47-48). Seguindo estes apontamentos, o sociólogo português prossegue, no debate da reforma universitária, com umasérie de reflexões, de diversas ordens, relacionadas ao que fazer diante das alterações em curso que acentuavamainda mais a tripla crise da universidade – de hegemonia, legitimidade e institucional. Tais reflexões tem como núcleocentral uma proposta de estabelecimento de uma globalização alternativa à globalização neoliberal que tem seabatido à universidade desde a década de 1990. Uma globalização contra-hegemônica da universidade enquantobem público, efetuada na medida em que “as reformas nacionais das universidades públicas reflitam um projeto de país, centrado em escolhas políticas que qualifiquem a inserção do país em contextos de produção e de distribuição de conhecimentos cada vez mais transnacionalizados [...] O novo contrato universitário parte assim da premissa de que a universidade tem um papel crucial na construção do lugar do país no num mundo polarizado entre globalizações contraditórias(Santos, ibid: 50-52). Nesse sentido, propõe que os protagonistas da reforma devem ser os grupos sociais e profissionais, sindicatos,a própria universidade, movimentos sociais, organizações não governamentais e o governo nacionais. Talapontamento foi feito pelo sociólogo em consonância com suas preocupações em face da forma como atransnacionalização do ensino superior europeu estava sendo realizada mediante o Processo de Bolonha. De acordocom o autor, Bolonha estava marcado por uma pressa que sinalizava um desejo de impedir que tanto a universidadequanto a comunidade refletisse e debatesse sobre a reforma e se apropriasse dela, e pelo fato de atransnacionalização não ter se iniciado pelo estatuto da carreira docente e da carreira de investigação, tornando3 De acordo com o autor, o conhecimento pluriversitário difere-se do conhecimento universitário. Enquanto este caracteriza-se por umconhecimento predominantemente disciplinar, descontextualizado em relação às premências do cotidiano das sociedades, no conhecimentopluriversitário a iniciativa da formulação dos problemas a resolver e seus critérios de relevância é resultado da partilha entre pesquisadores eutilizadores, sendo um conhecimento transdisciplinar, que obriga a um diálogo ou confronto com outros tipos de conhecimento, tornando-ointernamente mais heterogêneo. Este tem sido mais concretizado nas parcerias universidade-indústria, sob a forma de conhecimentomercantil, mas sobretudo nos países periféricos pode ser verificado nas parcerias entre pesquisadores e sindicatos, organizações não-governamentais, movimentos sociais, grupos sociais vulneráveis (imigrantes ilegais, desempregados, doentes crônicos, idosos, portadores deHIV, comunidades populares, etc., emergindo inclusive no interior da própria universidade com os programas de inclusão de estudantesoriundos de grupos minoritários.
  • 15. 15claras as regras do jogo da reforma, o que acabou por separar ainda mais a investigação e a docência. A leitura de alguns trabalhos que tratam do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão dasUniversidades Federais brasileiras, o REUNI, levou-nos a identificar alguns elementos dos percursos que levaram àsua elaboração. De acordo com Borges & Aquino (2012), no início do século XXI as reformas universitárias propostasem quaisquer países tem como referência aquelas iniciadas na Europa com o Processo de Bolonha, ao qualBoaventura de Sousa Santos se referiu no debate da reforma universitária brasileira. Segundo Borges & Aquino(2012), trata-se de uma [...] meta-política pública, de um meta-Estado, iniciada em 1999, de construção de um espaço de Educação Superior na Europa até o ano de 2010, cujo objetivo essencial é o ganho de competitividade do Sistema Europeu de Ensino Superior frente a países e blocos econômicos. Com tal finalidade, esse projeto pan-europeu objetiva harmonizar os sistemas universitários nacionais, de modo a equiparar graus, diplomas, títulos universitários, currículos acadêmicos e adotar programas de formação contínua reconhecíveis por todos os Estados membros da União Europeia” (Lima; Azevedo; Catani apud Borges & Aquino, 2012:127). Diz respeito ainda a um processo decorrente da consolidação da União Européia que, diante da diversidade desistemas de organização do ensino superior entre os países membros, levou à busca pela padronização dos sistemasde formação profissional entre os países signatários dos vários acordos de integração econômica e política quecompõem a UE, permitindo uma maior mobilidade de profissionais - obstaculizada pelas diferenças entre diplomasobtidos em seus países-, bem como uma maior mobilidade de estudantes entre os países da UE. Naquele cenárioapontava-se também a necessidade da constituição de um sistema unificado de ensino superior europeu capaz depermitir a concorrência com os EUA num mercado mundial de serviços de ensino superior. Nesse sentido, em 1999 os ministros da educação dos países membros da União Européia assinaram umtratado internacional chamado de Declaração de Bolonha, comprometendo-se a implantar, até 2010,compatibilidade plena entre os sistemas universitários dos países da UE, adotando princípios e critérios comuns ecompartilhados na avaliação, estruturas curriculares, mobilidade estudantil e constituição de um sistema único eautomatizado de homologação automática de créditos. Bianchetti (2010), ao contextualizar a temática do produtivismo acadêmico que marca o atual quadro detrabalho dos professores das universidades públicas brasileiras, instaurado a partir do Modelo CAPES de avaliação efomento, e dos professores das universidades públicas europeias, em meio ao processo de Bolonha, a partir da qualrealizou uma entrevista com o professor Josep M. Blanch, catedrático de Psicologia Social Aplicada na UniversidadeAutônoma de Barcelona, aponta que nas entrevistas realizadas por ele ou na literatura acadêmica por ele revisada,existe uma concordância sobre a necessidade da reforma ou reconstrução das universidades europeias. Por outrolado, há também uma forte discordância com relação às mudanças propostas a partir da Declaração de Bolonha e aotempo e forma de implementação, unidirecional, sem um amplo debate antes da introdução de Bolonha em razão dacompleta mudança paradigmática que ela representa em função das diferenças nas estruturas acadêmicas prévias decada país. Sobre ela, seus entrevistados revelaram uma percepção de que tem sido apresentada tendo, sob a capa deum discurso inovador, uma perspectiva de mercado que se imiscui na universidade.
  • 16. 16 Lima, Azevedo & Catani (2008), bem como Tonegutti & Martinez (2007) propõem que, no Brasil, algosemelhante está em curso a partir das discussões que se iniciaram em meados de 2006, no contexto do debate sobrea reforma universitária que redundou no Projeto de Lei nr. 7.200/2006. Naquele mesmo ano o Professor Naomar deAlmeida Filho, então reitor da Universidade Federal da Bahia, iniciou um conjunto de debates a partir de umaproposta de reestruturação curricular intitulada Universidade Nova, apresentada à UFBA em dezembro de 2006 no ISeminário Universidade Nova na UFBA e, em março de 2007, no II Seminário Universidade Nova na Universidade deBrasília. De acordo com o autor da proposta, o projeto tem inspiração nas leituras iniciadas no ano de 2002 quandoentão assumiu a reitoria da Universidade Federal da Bahia. Trata-se da leitura dos livros The Future of City of Intellect,de Clark Kerr, que trata da história da universidade de pesquisa na tradição anglo-saxã; do livro Universidade e a Vidaatual, de Renato Janine Ribeiro, publicado em 2003, no qual discute sua proposta de um Bacharelado emHumanidades apresentado à Universidade de São Paulo e, por fim, o livro de Boaventura de Sousa Santos, Pela Mãode Alice (ao qual fizemos acima uma abordagem resumida do capítulo que trata das universidades), lido pelo autorda proposta da Universidade Nova como uma espécie de “manual para reitores”. Inspirou-o também das propostasapresentadas por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro para a Universidade de Brasília, na década de 1960, de influência domodelo flexneriano das universidades norte-americanas. Foi no ano de 2004 que o Prof. Naomar de Almeida Filho estabeleceu os primeiros contatos pessoais comBoaventura de Sousa Santos em uma Conferência realizada na Universidade Federal da Bahia em abril de 2004 e, namesma semana, na palestra proferida pelo sociólogo português no debete Reforma Universitária brasileira,promovido pelo Ministério da Educação. Nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, percebeu-se umaconvergência de ideias entre ambos e o diálogo intensificou-se. Quando em seu segundo mandato para Reitor,Naomar de Almeida Filho passou a intervir mais ativamente a nível nacional sobre o tema da reforma dauniversidade, promovendo os seminários mencionados acima e escrevendo diversos artigos e um livro sobre o tema. Na avaliação de Boaventura de Sousa Santos, a Universidade Nova, sendo uma proposta para ser executada emum mandato reitoral, não abrangia todas as dimensões apontadas por ele em seus trabalhos acerca da reforma dauniversidade. No entanto, em sua perspectiva, nela estão contempladas as questões relativas à transdisciplinaridade,reorganização dos saberes universitários, pensamento crítico, compromisso social, democratização do acesso, etc. Aformação geral e humanística, deste modo, busca propiciar aos alunos uma formação fundada em uma novaperspectiva epistêmica, que Boaventura de Sousa Santos denomina de “ecologia de saberes”, como uma das formasda universidade enfrentar a tripla crise com a qual tem se deparado. Uma perspectiva capaz de ao mesmo tempoevitar a especialização precoce, fomentar nos alunos o diálogo entre os saberes científicos e humanísticos e ossaberes leigos populares, tradicionais, grupos urbanos, camponeses, provindos de culturas não ocidentais (indígenas,de origem africana, oriental, etc), que circulam na sociedade. Trata-se de uma “revolução epistemológica” proposta àUniversidade em face da perda de “confiança epistemológica na ciência, derivada da crescente visibilidade dasconsequências perversas de alguns progressos científicos e do fato de muitas das promessas sociais da ciência
  • 17. 17moderna não se terem cumprido” (Santos, 2008:69), que teve por consequência uma injustiça social que continha,em seu âmago, uma injustiça cognitiva. Ao analisar a proposta da Universidade Nova é possível perceber que ela restringe-se a uma reestruturaçãocurricular da Universidade, desvinculada da estrutura da carreira docente, do debate sobre a autonomia universitáriae das perspectivas de financiamento que a sustentem4, elementos significativos para os quais Boaventura de SousaSantos apresentava uma reflexão importante para sustentar qualquer proposta de reforma que fortalecesse auniversidade pública enquanto projeto nacional. Apesar das lacunas apontadas pelo próprio Boaventura de Sousa Santos, essa convergência relativa àsquestões mencionadas acima sustentou a proposta de publicação conjunta do livro A universidade no Século XXI:para uma Universidade Nova. Constitui-se de um capítulo no qual Boaventura de Sousa Santos amplia a primeiraversão da palestra proferida no âmbito do debate sobre a reforma universitária, intitulado A universidade no séculoXXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade e, um segundo capítulo, de autoria do Prof.Naomar de Almeida Filho, intitulado Universidade Nova no Brasil, no qual expõem não apenas seu projeto daUniversidade Nova, implantado na Universidade Federal da Bahia, mas principalmente, as ideias que a fundamentam. Trata-se de uma tentativa de conciliar, nas universidades públicas brasileiras, um modelo de arquiteturaacadêmica que seja compatível tanto com o Modelo Norte-Americano (de origem flexneriana), quanto com o ModeloUnificado Europeu (Processo de Bolonha), não sendo, nos termos de seu autor, nenhum nem outro, mas adequado àrealidade brasileira. Nessa nova arquitetura, a proposta consistia, em resumo, em estabelecer uma estrutura de trêsciclos composto por bacharelado interdisciplinar (1º ciclo); formação profissional (2º ciclo); pós-graduação (3º ciclo),sendo que o bacharelado interdisciplinar poderia oferecer até o dobro das vagas destinadas aos cursos profissionais ede pós-graduação, com maior proporção aluno/docente, prevendo processos seletivos entre o BI e os demais ciclos(Almeida Filho, 2008). Vale destacar que o BI seria a base inicial da estrutura acadêmica (1º ciclo), teria a duração de três anos e se comporia da formação gera (FG) e formação específica (FE). A FG comportaria três modalidades de componentes curriculares: eixos básicos (EB), eixos interdisciplinares básicos (ET) e eixos integrados (EI). Enfim, os componentes curriculares, segundo o documento preliminar apresentado pela UFBA, seriam possíveis três bacharelados interdisciplinares, a saber: BI em Artes (BA), BI em Humanidades (BH) e BI em Ciências (BC). (UFBA, 2007). É certo que tal arquitetura coincide parcialmente com o modelo norte-americano e com o do Processo de Bolonha (Borges & Almeida, 2012: 129) De acordo com Borges & Aquino (2012), quando iniciou-se o segundo mandato do governo Lula em 2007, oMEC começou a dar sinais abonadores à proposta da Universidade Nova, formulada pelo Prof. Naomar, expressos nasdiretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Asuniversidades que a ele aderissem, respeitada sua autonomia, deveriam apresentar um projeto de reestruturaçãotomando por base a proposta da Universidade Nova, com uma organização curricular que oferecesse a possibilidadede formação básica por grandes áreas de conhecimento.4 O próprio Prof. Naomar de Almeida Filho afirma que “autonomia administrativa e financiamento não são genuinamente questões da reformauniversitária” (Almeida Filho, 2008: 110).
  • 18. 18 Em outubro de 2007 a Universidade Federal do Triângulo Mineiro pactuou junto ao MEC seu Plano deReestruturação e expansão. Através dele, a UFTM aumentou em 476% a oferta de vagas discentes nos cursos degraduação, passando de 230 no ano de 2006 para 1.324 vagas no ano de 2010. O número de cursos de graduaçãoalcançou incremento de 200%, saltando de 8 para 24 cursos no mesmo período, com a criação dos cursos deLicenciaturas (Geografia, História, Física, Química, Matemática, Ciências Biológicas) e Letras Português/Inglês,Português/Espanhol (criados em 2005), e os bacharelados em Serviço Social, Psicologia e Educação Física e asEngenharias (Meio Ambiente, Civil, Produção, Elétrica, Mecânica, Química, Alimentos). Uma primeira análise sobre as condições em que se encontra a reestruturação e expansão da UFTM no âmbitono REUNI pode ser encontrada em Borges (2011). Professora do Departamento de Educação desta Universidade,Borges (ibid: 07) buscou: conhecer a legislação e as políticas educacionais atuais sobre a formação inicial dos professores e analisar se os Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da UFTM e da UFU, nos processos de expansão universitária, garantirão a formação de um educador que possa contribuir com a melhoria da educação nas escolas públicas de Educação Básica, visando maior inclusão social. A partir das pesquisas documentais que realizou acerca da legislação e dos Projetos Pedagógicos das duasinstituições, bem como de entrevistas com professores e alunos destas universidades, Borges (op cit) conclui que osresultados de suas pesquisas apontam para uma contribuição da expansão da UFTM e da UFU para odesenvolvimento de pequenos municípios nos setores de educação, comércio, cultura, imobiliário, para uma maioroferta de empregos para professores, técnicos administrativos, com a possibilidade de implantação de ProjetosPedagógicos inovadores fundados numa a perspectiva Interdisciplinar, além do aumento na oferta de vagas noscursos de graduação, aumentando as possibilidades dos alunos provenientes das camadas populares terem acesso àUniversidade pública. Entretanto, suas análises também revelam que a precariedade dos cursos de Licenciatura apoiados pelo REUNI,por falta de planejamento quanto à infraestrutura dos mesmos (faltam salas de aula, laboratórios, espaço paraatendimento de alunos, acervos bibliográficos, computadores etc.), limitação de verbas, incerteza da continuidadede investimentos nos programas, excesso de alunos na sala de aula, intensificação do trabalho docente,desvalorização e precárias condições de trabalho dos professores, testagem de inovações curriculares commodelos importados e qualidade de ensino duvidosa, fazem com que, na prática, as inovações sejam tímidas,pois falta apoio pedagógico e planejamento. É diante desse quadro global, nacional e local que se insere a perspectiva de elaboração da Proposta deRepactuação da UFTM. Ela se coloca como uma fundamental oportunidade para a criação de condições que nospermitam a avançar nos passos da consolidação da antiga Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro enquantoUniversidade. Isto requer a constituição de espaços físicos que permitam a amplitude de atividades que umaUniversidade requer; sólido quadro de docentes e técnicos administrativos que garantam a efetiva realização dostrabalhos de ensino, pesquisa e extensão; criação de condições efetivas para permanência dos alunos nauniversidade; condições para a ampliação e estreitamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e que as
  • 19. 19possibilidades de sua realização na UFTM sejam distribuídas equitativamente nas diferentes áreas do saber. Trata-sede necessidades de vulto, que não se esgotarão com o projeto de repactuação fomentado por este documento. Noentanto, elas requerem uma efetiva e fundamentada avaliação das necessidades colocadas para criar tais condições. Nesse sentido, o GT – Repactuação propõe aos diferentes setores, institutos, cursos, departamentos, umconjunto de orientações com vistas ao levantamento de dados que subsidiem as propostas por eles formuladas paraa repactuação com vistas ampliar e especificar as condições em que a expansão se encontra em nossa Universidade eapresentar propostas para que possamos criar condições para o estabelecimento de uma UFTM pública, gratuita e dequalidade aos nossos estudantes.1.4. Dimensões REUNI Ao lado das metas quantitativas dispostas no Decreto nº 6.096/2007, a SESu/MEC entende que asuniversidades precisam assegurar que a reestruturação e expansão programada seja realizada com garantia dequalidade acadêmica. As diretrizes para o REUNI (Anexos 1 e 2) foram estruturadas em seis dimensões, cada uma com um conjuntode aspectos específicos. Essas dimensões, conforme apresentadas a seguir, devem ser combinadas no plano dereestruturação das universidades federais, de acordo com a opção institucional em cada caso. Elas visam, atendidasas exigências colocadas pelas metas, pontuar aspectos que, ao serem implementados, possibilitam uma concepçãomais flexível de formação acadêmica na graduação de forma a evitar a especialização precoce e possibilitar que oseu desenvolvimento atenda às diversidades regionais, às particularidades locais, bem como às múltiplas áreas deconhecimento que integram os diferentes cursos, resguardado o caráter de universalidade que caracteriza o saberacadêmico.A- Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública A.1. Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno; A.2. Redução das taxas de evasão; A.3. Ocupação de vagas ociosas.B- Reestruturação Acadêmico-Curricular B.1. Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade; B.2. Reorganização dos cursos de graduação; B.3. Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalização precoce e especializada; B.4. Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos; e B.5. Previsão de modelos de transição, quando for o caso.
  • 20. 20C- Renovação Pedagógica da Educação Superior C.1. Articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica; C.2. Atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem; C.3. Previsão de programas de capacitação pedagógica, especialmente quando for o caso de implementação de um novo modelo.D- Mobilidade Intra e Inter-Institucional D.1. Promoção da ampla mobilidade estudantil mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas, e entre instituições de educação superior.E - Compromisso Social da Instituição E.1. Políticas de inclusão; E.2. Programas de assistência estudantil; e E.3. Políticas de extensão universitáriaF- Suporte da pós graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação F.1. Articulação da graduação com a pós-graduação: Expansão quali-quantitativa da pós-graduação orientada para a renovação pedagógica da educação superior. Na proposta de pactuação do REUNI-UFTM em 2007, para cada uma das dimensões, a universidade deveriapropor ações para os subitens e, caso ainda quisesse poderia propor alguma ação em um aspecto não contempladonessas diretrizes, mas inserido no escopo do programa. Todas as propostas encaminhadas deveriam contemplar um aumento mínimo de 20% das matrículas degraduação projetadas para a universidade, além de atender as demais diretrizes do programa, considerando a metaglobal do programa de alcançar, gradualmente, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano: • Taxa de conclusão média de noventa por cento nos cursos de graduação presenciais; • Relação de dezoito alunos de graduação por professor em cursos presenciais. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM, apresentou ao Ministério da Educação-MEC no ano de2007 o Projeto REUNI (Anexo 3_Plano REUNI-UFTM (2008-2012)) com cronograma de execução para o período de2008 a 2012.
  • 21. 21 Neste sentido, o grupo propôs para cada uma das seis dimensões apresentadas na Proposta REUNI-UFTM(2008-2012): 1- Descrever as metas propostas no Projeto REUNI-UFTM avaliando sua situação em Julho de 2012; 2- Descrever as estratégias definidas no Projeto REUNI-UFTM para alcançar as metas propostas; 3- Descrever os indicadores quantitativos presentes nas Diretrizes do REUNI (Anexo 1_ Arquivo Diretrizes REUNI e Anexo 2_ Arquivo Diretrizes REUNI_Documento Complementar) e utilizados no Projeto REUNI- UFTM; 4- Calcular sempre que possível esses indicadores quantitativos visando à construção de uma metodologia que possa ser reproduzida; 5- Analisar a partir dos indicadores quantitativos, as metas e estratégias apresentadas no Projeto REUNI- UFTM no sentido de estimular a reflexão sobre: a. a adequabilidade desses indicadores frente as necessidades de cada unidade da UFTM; b. os impactos (positivos e/ou negativos) de cada uma das metas frente esses indicadores quantitativos; c. a necessidade de considerar outros indicadores, especialmente os qualitativos, na avaliação dessas metas; d. as necessidades de cada unidade da UFTM para concluir o Plano REUNI-UFTM (2008-2012) pactuado em 2007 e possível de serem incluídas no documento de repactuação.
  • 22. 222. ANÁLISE DAS METAS, ESTRATÉGIAS E INDICADORES PROPOSTOS NOPLANO REUNI-UFTM (2008-2012) SEGUNDO ÀS DIMENSÕESDIMENSÃO A: Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública Os indicadores quantitativos para essa dimensão foram obtidos junto às seguintes Unidades e/ou Pró-Reitorias da UFTM: Divisão de Registro e Controle Acadêmico – DRCA Comissão Permanente de Concursos Discentes – COPEC Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação – PROPPG Pró-Reitoria de Recursos Humanos – PRORH Pró-Reitoria de Ensino – PROENS
  • 23. 23 A.1. Aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno A.1.1: Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à Ampliação de Vagas Discentes:Quadro A.1.1.1: Metas estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referente à ampliaçãode vagas discentes e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012Ampliação de 1. Ampliar o número de vagas discentes nos cursos de Alcançada.Vagas graduação em funcionamento, gerando mais 120 vagas anuais. 2. Criar a habilitação Português/ Libras para o curso de Não Alcançada. Letras, gerando mais 40 vagas anuais. 3. Implantar os cursos de graduação de Psicologia e Alcançada. Educação Física (previstos no Projeto de Transformação em Universidade) gerando 120 vagas anuais. 4. Implantar seis cursos de licenciatura em Ciências Alcançada. Biológicas, Física, Química, Matemática, História e Geografia no período noturno, gerando 360 vagas anuais. 5. Implantar o curso de bacharelado em Serviço Social Alcançada. com 60 vagas anuais. 6. Implantar seis cursos tecnológicos nas áreas de Alcançada. Houve troca da Engenharia engenharia: Civil, Computação, Química, Alimentos, de Computação pela Mecânica. Meio Ambiente e Produção no período diurno, gerando 360 vagas anuais .Estrutura Física 1. Reformar, ampliar e informatizar a biblioteca Alcançada. universitária. 2. Construir o Instituto de Ciências Biológicas*. Em andamento. 3. Construir o Instituto de Pesquisa em Tecnologia de Em andamento. Saúde*. 4. Construir o Campus II para abrigar os Cursos Em andamento. Tecnológicos de Engenharia*.Fonte: Organizados pelos autores a partir de dados obtidos junto ao Plano REUNI-UFTM(2008-2012), DRCA e Assessoria de Infraestrutura.* A correta denominação utilizada para os espaços físicos devem ser verificados pelas bases junto a Assessoria de Infraestrutura.
  • 24. 24 A.1.2: Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à Ampliação de Vagas Discentes:Quadro A.1.2.1: Estratégias estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referentes àsmetas de ampliação de vagas discentes. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO*Ampliação de 1. Ampliar vagas de cursos existentes em 2007 bem Utilizada, ver Tabela A.1.4.1.Vagas como criar novos cursos. 2. Abrir concursos para docentes do quadro Utilizada, ver Quadros A.1.4.5 – permanente com dedicação exclusiva, A.1.4.11. preferencialmente com doutorado. 3. Abrir concursos técnico-administrativos para prover Utilizada, ver Quadros A.1.4.13- cursos de graduação e pós-graduação, e as áreas de A.1.4.14. apoio ao ensino. 4. Criar vagas para cargos de coordenação de curso Necessita levantamento junto à com funções gratificadas. PRORH. 5. Elaborar os Projetos Pedagógicos dos novos cursos Necessita levantamento junto à de acordo com as diretrizes curriculares nacionais. PROENS. 6. Adequar os Projetos Pedagógicos dos cursos Necessita levantamento junto à existentes de acordo com as Diretrizes Curriculares PROENS. Nacionais, emanadas do Conselho Nacional de Educação .Estrutura Física 1. Expandir e melhorar a infra-estrutura física, da Utilizada, ver Quadros A.1.4.1 e biblioteca, e as condições atuais das salas de aula e A.1.4.2. Necessita de levantamento laboratórios específicos. mais detalhado junto à Assessoria de Infraestrutura. 2. Informatizar a biblioteca. Utilizada. Necessita de levantamento mais detalhado junto à Coordenação da Biblioteca e PROPLAN. 3. Construir novos ambientes educacionais (Campus II Utilizada, ver Quadros A.1.4.1 e para cursos de Engenharia, Instituto de Ciências A.1.4.2. Necessita de levantamento Biológicas e Instituto de Pesquisa em Tecnologia de mais detalhado junto à Assessoria de Saúde). Infraestrutura. 4. Adquirir mobiliário e equipamentos para ambientes Necessita de levantamento mais acadêmicos. detalhado junto à PROPLAN.Fonte: Plano REUNI-UFTM(2008-2012).*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. A.1.3: Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à Ampliação de Vagas Discentes: 1. Matrícula projetada, a partir de 2008, incluindo as vagas de vestibular oferecidas para o ano seguinte. 2. Número de cursos de graduação. 3. Número de alunos matriculados. 4. Número de ingressantes por vestibular. 5. Número de vagas oferecidas por cada turma por semestre no vestibular.
  • 25. 25 6. Número de alunos matriculados em turnos noturnos. A.1.4: Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente à Ampliação de Vagas Discentes: Quanto à ampliação de vagas discentes, o Plano REUNI-UFTM (2008-2012) definiu como meta ampliar onúmero de vagas dos cursos existentes em 2007 (Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Letras(Português/Espanhol e Português/Inglês), Medicina, Nutrição e Terapia Ocupacional) de 320 para 440 vagas anuais,um acréscimo de 37,5%. No entanto, a meta de 20 novas vagas para curso de letras não foi alcançada (6,25%menor). Além da criação de 17 novos cursos (Educação Física, Letras/Libras, Psicologia, Serviço Social, Licenciatura(Lic.) em Ciências Biológicas, Lic. Física, Lic. Geografia, Lic. História, Lic. Matemática, Lic. Química, Engenharia (Eng.)de Alimentos, Eng. Civil, Eng. Computação, Eng. Mecânica, Eng. Meio Ambiente, Eng. Produção e Eng. Química). Oscursos de Letras/Libras e Engenharia de Computação não foram criados. O curso de Engenharia Mecânica, o qualnão estava como meta, foi criado no período. Dos 16 novos cursos 6 (37,5%) referem-se às licenciaturas no períodonoturno. A meta inicial era um acréscimo de 1000 novas vagas considerando as 60 vagas anuais propostas para asengenharias, no entanto, essas foram reduzidas para 52 em cada curso. Dessa forma, alcançou-se a meta deampliação de 100 novas vagas para os cursos existentes em 2007 (acréscimo de 31,0%) e 944 novas vagas referentesaos cursos a serem criados, totalizando um aumento geral de 326,3% em novas vagas na UFTM no ano de 2012 emrelação ao ano de 2007 (Ver Tabela A.1.4.1).
  • 26. 26 Tabela.A.1.4.1: Evolução da quantidade de vagas segundo os cursos já existente na UFTM em 2007 e os cursoscriados no período de 2008 a 2012. Situação Meta para Acréscimo Cursos 2007 2008-2012 Diurno NoturnoExistentes Bacharelado Diurno Noturno Diurno Noturno No. % No. % Biomedicina 20 0 40 0 20 100 0 0 Enfermagem 40 0 60 0 20 50 0 0 Fisioterapia 40 0 60 0 20 50 0 0 Letras 60 0 60 0 0 0 0 0 Medicina 80 0 80 0 0 0 0 0 Nutrição 40 0 60 0 20 50 0 0 Terapia Ocupacional 40 0 60 0 20 50 0 0 TOTAL-1 320 0 420 0 100 31 0 0 a Criar Bacharelado Diurno Noturno Diurno Noturno No. % No. % Educação Física 0 0 60 0 60 100 0 0 Português/Libras 0 0 40 0 40 100 0 0 Psicologia 0 0 60 0 60 100 0 0 Serviço Social 0 0 0 60 0 0 60 100 SUBTOT-1 0 0 160 60 160 100 60 100 Licenciatura Diurno Noturno Diurno Noturno No. % No. % Ciências Biológicas 0 0 0 60 0 0 60 100 Física 0 0 0 60 0 0 60 100 Geografia 0 0 0 60 0 0 60 100 História 0 0 0 60 0 0 60 100 Matemática 0 0 0 60 0 0 60 100 Química 0 0 0 60 0 0 60 100 SUBTOT-2 0 0 0 360 0 0 360 100 Engenharia Diurno Noturno Diurno Noturno No. % No. % Alimentos 0 0 52 0 52 100 0 0 Cívil 0 0 52 0 52 100 0 0 Computação 0 0 52 0 52 100 0 0 Mecânica 0 0 52 0 52 100 0 0 Meio Ambiente 0 0 52 0 52 100 0 0 Produção 0 0 52 0 52 100 0 0 Química 0 0 52 0 52 100 0 0 SUBTOT-3 0 0 364 0 364 100 0 0 TOTAL-2 0 0 524 420 524 100 420 100 TOTAL GERAL 320 0 944 420 624 66 420 100 Diurno+Noturno Diurno+Noturno No. % 320 1364 1044 326,3Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados do DRCA
  • 27. 27 Quanto à estrutura física, é preciso entender que as denominações utilizadas para os prédios (Instituto deCiências Biológicas e Instituto de Pesquisa em Técnicas de Saúde) nas metas do Plano REUNI-UFTM (2008-2012), nãosão as utilizadas atualmente. Neste período foi construído o Centro Educacional (CE) no bairro Abadia no terreno deaproximadamente 11.000m2, onde funcionava o antigo Núcleo de Atenção à Saúde e Educação (NASE). O CE agregaum conjunto de salas de aula teóricas4, laboratórios4, salas de professor4, coordenação de cursos4, institutos4 eUnidades Administrativas5. Os Institutos de Ciências Tecnológicas e Exatas – ICTE e Ciências Exatas e Naturais –ICENE se encontram em construção na Univerdecidade (Campus II), conforme Termo de Compromisso da PrefeituraMunicipal de Uberaba, inicialmente destinada para os cursos de engenharia. A Univerdecidade é nome atribuído aoparque tecnológico da cidade de Uberaba. Inicialmente o ICTE funciona provisoriamente nos prédios do jádesativado Centro Municipal de Educação Superior de Uberaba – CESUBE agora incorporado ao patrimônio daUFTM. No bairro da Abadia, próximo ao Hospital de Clínicas (HC) ao lado do CE, encontra-se em fase de construçãodois prédios denominados pela Assessoria de Infraestrutura da UFTM, de “Institutos Acadêmicos” e “RestauranteUniversitário” o primeiro, e “Pesquisa e Pós-Graduação” o segundo. Esses prédios, em construção, temaproximadamente 20.169,8 m2, os quais a Instituição, até o momento, não deixa claro como será efetivamente suadistribuição para as Unidades Acadêmicas. No momento da repactuação do REUNI é necessário que a gestão saibadas reais necessidades das suas unidades (Disciplina/Departamento/Curso/Instituto) por espaços físicos: se ademanda da unidade faz parte dos prédios que se encontram em construção; se os recursos financeiros pactuadosno REUNI-UFTM (2008-2012) estão sendo adequadamente repassados à UFTM e se for o caso solicitar novosrecursos. Sugerimos que essas informações sejam levantadas junto a PROAD, PROPLAN e Assessoria deInfraestrutura da UFTM. Buscando trazer algum subsidio para a reflexão sobre a estrutura física e, considerando a importância paracada unidade acadêmica da UFTM (Disciplina, Departamento, Curso, Instituto) conhecer a distribuição dos espaçosfísicos da nossa instituição, levantamos inicialmente junto a Assessoria de Infraestrutura a distribuição dos m2referente a algumas unidades física da UFTM (ver Quadro A.1.4.1 e Quadro A.1.4.2).5 Levantar junto à Assessoria de Infraestrutura quantas, quais e como estão distribuídas em cada curso/departamento/instituto e suasrespectivas dimensões físicas e adequações pedagógicas.
  • 28. 28Quadro A.1.4.1: Distribuição dos m2 de algumas unidades da UFTM campus Uberaba.Fonte: Assessoria de Infraestrutura UFTM
  • 29. 29 Quadro A.1.4.2: Continuação Quadro 1.a. Distribuição dos m2 de algumas unidades da UFTM campusUberaba.Fonte: Assessoria de Infraestrutura UFTM No entanto, para aprofundar a discussão sobre os espaços físicos e a sua distribuição democrática, frente àsnecessidades de cada Disciplina/Departamento/Curso/Instituto, sugerimos detalhar os m2 referentes às unidadesdescritas nos Quadros A.1.4.1 e A.1.4.2, tomando como base o modelo apresentado na Tabela A.1.4.2, mas não serestringindo às subunidades sugeridas. No final, espera-se que cada unidade (Disciplina/ Departamento/ Curso/Instituto) tenha condições de elaborar sua demanda por espaços físicos com as devidas justificativas para seremconsideradas na elaboração da proposta de repactuação do REUNI-UFTM, considerando especialmente suaadequação pedagógica frente à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Tabela A.1.4.2: Sugestão de detalhamento da distribuição dos m2 para cada unidade física da UFTM. SUBUNIDADES SALAS LABORATÓRIOS ÁREA AULA PROF. ENSINO PESQUISA ANFITEATRO LEITOS LAVANDERIA COZINHA ADMINIST. LIVRE POLIESPOR OUTROS Existente ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? Necessário ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?
  • 30. 30 Relação Candidato Vaga no Vestibular: Segundo as diretrizes do REUNI (Anexo 1_ Arquivo Diretrizes REUNI e Anexo 2_ Arquivo DiretrizesREUNI_Documento Complementar), a relação candidato vagas (RCV) no vestibular pode servir como um indicadorquantitativo da qualidade do ensino prestado pela UFTM. Neste sentido apresentamos a Tabela A.1.4.3, massugerimos que as bases façam uma reflexão sobre este indicador. Tabela A.1.4.3: Relação da quantidade de candidatos inscritos e a quantidade de vagas oferecidas novestibular no período de 2007 a 2012 para os Cursos da UFTM segundo os Institutos. Relação Candidatos Vaga-RCV Instituto Cursos Período 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ICENE Lic.Ciências Biológicas Noturno - - 3,7 4,2 4,7 3,8 Lic.Física Noturno - - 1,6 2,1 2,8 2,3 Lic.Matemática Noturno - - 2,2 2,0 3,3 2,6 Lic.Química Noturno - - 1,3 2,2 2,7 2,1 ICS Biomedicina Integral 17,0 23,3 12,2 11,0 12,5 12,9 Educação Física Integral - - 2,8 2,8 3,1 2,5 Enfermagem Integral 11,8 10,9 7,0 6,4 5,8 4,6 Fisioterapia Integral 9,5 9,6 5,9 5,9 7,6 6,2 Medicina Integral 90,8 104,7 106,8 102,6 122,6 143,5 Nutrição Integral 9,0 9,2 4,9 4,8 5,5 4,3 Terapia Ocupacional Integral 7,2 5,2 7,3 3,4 3,4 2,5 ICTE Eng. Alimentos Integral - - - 1,6 4,1 2,7 Eng. Cívil Integral - - - 9,3 12,4 16,3 Eng. Computação Integral - - - - - - Eng. Elétrica Integral - - - 3,8 6,0 6,5 Eng. Mecânica Integral - - - 5,3 7,7 8,4 Eng. Meio Ambiente Integral - - - 6,1 5,1 5,7 Eng. Produção Integral - - - 4,0 9,4 6,9 Eng. Química Integral - - - 5,4 8,5 8,4 IELACHS Lic. Geografia Noturno - - 1,4 2,1 2,2 1,5 Lic. História Noturno - - 2,6 2,6 3,2 2,7 Psicologia Integral - 17,2 9,2 9,9 12,6 12,0 Lic. Português/Espanhol Noturno 4,8 2,4 2,7 2,4 2,1 1,7 Lic. Português/Inglês Noturno 4,3 4,3 3,9 3,6 4,3 3,8 Serviço Social Noturno - - 3,6 4,0 3,9 3,0Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da COPEC.ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto deCiências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais; RCV= (Qde. de inscritos no vestibular)/(Qde. devagas oferecidas).
  • 31. 31Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da COPEC.ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto deCiências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais. Figura A.1.4.1: Relação da quantidade de candidatos inscritos e a quantidade de vagas oferecidas novestibular no período de 2007 a 2012 segundo os cursos de cada Instituto da UFTM. Contingente do corpo Docente e Técnico Administrativo: Com a elevação de 326,3% do número de vagas oferecidas no vestibular no ano de 2012 em relação ao ano de2007, além dos espaços físicos, é necessário também conhecermos a evolução do corpo docente e técnicoadministrativo no referido período (2007-2012). Na pactuação do REUNI em 2007, a UFTM apresentou como estratégia para alcançar as metas de ampliação ecriação de novas vagas discentes, a contratação do contingente de docentes apresentado no Quadro A.1.4.5.
  • 32. 32 Quadro A.1.4.5: Contingente de docentes a serem contratados para alcançar as metas de ampliação e criaçãode novas vagas discentes no período de 2008 a 2012.Fonte: Projeto REUNI-UFTM, 2007 (Anexo 3_Plano REUNI-UFTM (2008-2012)).
  • 33. 33 No Quadro A.1.4.6, temos o quantitativo total de Docentes do Magistério Superior, acumulado e contratados,segundo o Instituto e Regime de Contrato no período de 2007 a 2012. Quadro A.1.4.6: Resumo do quantitativo total de Docentes do Magistério Superior acumulado e contratadoem cada ano, segundo o Instituto e Regime de Contrato no período de 2007 a 2012. PERÍODO INSTITUTO REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012 ICBN EFETIVO 35 1 36 4 40 2 42 6 48 48 T/S 0 0 0 0 4 4 1 5 ICENE EFETIVO 0 0 0 6 6 22 28 1 29 1 30 T/S 0 0 0 0 0 0 0 14 14 8 22 ICS EFETIVO 105 11 116 33 149 27 176 1 177 2 179 T/S 0 0 0 0 0 5 5 15 20 4 24 ICTE EFETIVO 0 0 0 3 3 31 34 14 48 2 50 T/S 0 0 0 0 0 0 0 1 1 23 24 IELACHS EFETIVO 8 3 11 26 37 24 61 6 67 1 68 T/S 0 0 0 0 0 0 0 14 14 4 18 GESTÃO EFETIVO 7 0 7 0 7 0 7 0 7 0 7 T/S ou VISITANTE 0 0 0 0 0 1 1 1 2 0 3 EFETIVO 155 15 170 72 242 106 348 28 376 6 382 TOTAL T/S ou VISITANTE 0 0 0 0 0 6 6 49 55 40 96 GERAL 155 15 170 72 242 112 354 77 431 46 478Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI.ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto deCiências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais; T/S: Temporário ou Substituto. Analisando o Quadro A.1.4.5, temos que do total de 242 vagas docentes pretendidas, 21 seriam para os cursosjá existentes em 2007, no entanto, estes receberam 87 vagas (Quadro A.1.4.6). O ICENE e IELACHS das 99pretendidas receberam 90 vagas docentes (Quadro A.1.6). Para o ICTE, das 122 pretendidas foram recebidas 50vagas (Quadro A.1.4.6). Resumindo, temos pela Proposta REUNI-UFTM (2008-2012) e pelos dados levantados, 81vagas docentes em haver: 9 vagas para o ICENE e IELACHS e 72 para o ICTE. Essa análise comparativa pode ser feitatambém dentro dos Institutos a partir dos Quadros A.1.4.7 – A.1.4.11, nos quais temos o quantitativo de Docentesdo Magistério Superior-MS , Ensino Básico Técnico e Tecnológico-EBTT segundo os Cursos e Departamentos. No entanto, sugerimos para as bases que verifiquem se os dados levantados conferem com a real lotação dosdocentes contratados e caso tenha alguma divergência que isto seja imediatamente verificado junto à PRORH nosentido de avaliar a real demanda da unidade em relação à contratação de docentes.
  • 34. 34 Docentes do Magistério Superior-MS Quadro A.1.4.7: Quantitativo de Docentes do Magistério Superior segundo o Departamento, Curso e Regimede Contrato dos Institutos ICBN e ICENE no período de 2007 a 2012. PERÍODOINSTITUTO CURSO DEPARTAMENTO REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012 ICBN SEM OBS DE CURSO SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 35 1 36 4 40 2 42 6 48 48 T/S 0 0 0 0 4 4 1 5 TOTAL TOTAL 35 1 36 4 40 2 42 10 52 1 53 ICENE LIC. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 6 7 7 1 8 T/S 0 0 0 0 5 5 3 8 TOTAL 0 0 0 1 1 6 7 5 12 4 16 LIC. FÍSICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 0 6 6 6 6 T/S 0 0 0 0 4 4 4 TOTAL 0 0 0 0 0 6 6 4 10 0 10 LIC. MATEMÁTICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 8 9 9 9 T/S 0 0 0 0 4 4 1 5 TOTAL 0 0 0 1 1 8 9 4 13 1 14 LIC. QUIMICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 3 3 2 5 1 6 6 T/S 0 0 0 0 1 1 2 3 TOTAL 0 0 0 3 3 2 5 2 7 2 9 SEM OBS DE CURSO SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 1 1 1 T/S 0 0 0 0 0 2 2 TOTAL 0 0 0 1 1 0 1 0 1 2 3 TOTAL 0 0 0 6 6 22 28 15 43 9 52Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI.ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; T/S: Temporário ou Substituto. Quadro A.1.4.8: Quantitativo de Docentes do Magistério Superior segundo o Departamento, Curso e Regimede Contrato do Instituto ICS no período de 2007 a 2012. PERÍODOINSTITUTO CURSO DEPARTAMENTO REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012 ICS BIOMEDICINA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 1 2 2 2 T/S 0 0 0 3 3 3 3 TOTAL 0 0 0 1 1 4 5 0 5 0 5 ENFERMAGEM DEESC/DEAH EFETIVO 21 21 2 23 2 25 1 26 26 T/S 0 0 0 0 3 3 3 TOTAL 21 0 21 2 23 2 25 4 29 0 29 EDUCAÇÃO FÍSICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 6 6 7 13 13 13 T/S 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 0 0 0 6 6 7 13 1 14 0 14 FISIOTERAPIA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 2 5 7 8 15 3 18 18 18 T/S 0 0 0 1 1 3 4 4 TOTAL 2 5 7 8 15 4 19 3 22 0 22 MEDICINA CIRURGIA EFETIVO 28 28 2 30 1 31 31 31 T/S 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 28 0 28 2 30 1 31 0 31 1 32 CLINICA MÉDICA EFETIVO 34 34 1 35 1 36 36 36 TOTAL 34 0 34 1 35 1 36 0 36 0 36 MEDICINA SOCIAL EFETIVO 8 8 3 11 1 12 12 12 T/S 0 0 0 0 2 2 1 3 TOTAL 8 0 8 3 11 1 12 2 14 1 15 MATERNO INFANTIL EFETIVO 7 7 1 8 1 9 9 9 T/S 0 0 0 0 2 2 2 TOTAL 7 0 7 1 8 1 9 2 11 0 11 SERVIÇO ANESTESIOLOGIA EFETIVO 2 2 2 2 2 2 TOTAL 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 BACHARELADO T/S 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 TOTAL TOTAL 79 0 79 7 86 4 90 5 95 2 97 NUTRIÇÃO SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 2 2 4 5 9 6 15 15 15 T/S 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 2 2 4 5 9 6 15 0 15 1 16 TERAPIA OCUPACIONAL SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 1 4 5 4 9 4 13 13 2 15 T/S 0 0 0 1 1 3 4 1 5 TOTAL 1 4 5 4 9 5 14 3 17 3 20 TOTAL 105 11 116 33 149 32 181 16 197 6 203Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI.ICS: Instituto de Ciências da Saúde; T/S: Temporário ou Substituto.
  • 35. 35 Quadro A.1.4.9: Quantitativo de Docentes do Magistério Superior segundo o Departamento, Curso e Regimede Contrato do Instituto ICTE no período de 2007 a 2012. PERÍODOINSTITUTO CURSO DEPARTAMENTO REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012 ICTE ENGENHARIA AMBIENTAL SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 0 1 1 1 2 1 3 T/S 0 TOTAL 0 0 0 0 0 1 1 1 2 1 3 ENGENHARIA CIVIL SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 5 6 6 6 T/S 0 0 0 0 0 2 2 TOTAL 0 0 0 1 1 5 6 0 6 2 8 ENGENHARIA DE ALIMENTOS SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 0 4 4 4 4 T/S 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 4 4 1 5 0 5 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 0 0 4 4 4 T/S 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 4 4 1 5 ENGENHARIA ELÉTRICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 6 7 7 7 T/S 0 0 0 0 0 2 2 TOTAL 0 0 0 1 1 6 7 0 7 2 9 ENGENHARIA MECÂNICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 0 3 3 3 6 6 T/S 0 0 0 0 0 2 2 TOTAL 0 0 0 0 0 3 3 3 6 2 8 ENGENHARIA QUÍMICA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 1 1 4 5 1 6 6 T/S 0 0 0 0 0 2 2 TOTAL 0 0 0 1 1 4 5 1 6 2 8 SEM OBS DE CURSO SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 0 8 8 5 13 1 14 T/S 0 0 0 0 0 14 14 TOTAL 0 0 0 0 0 8 8 5 13 15 28 TOTAL 0 0 0 3 3 31 34 15 49 25 74Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI.ICTE: Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas; T/S: Temporário ou Substituto.
  • 36. 36 Quadro A.1.4.10: Quantitativo de Docentes do Magistério Superior segundo o Departamento, Curso e Regimede Contrato do Instituto IELACHS no período de 2007 a 2012. PERÍODOINSTITUTO CURSO DEPARTAMENTO REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012 IELACHS LIC. GEOGRAFIA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 1 1 2 3 5 8 8 8 T/S 0 0 0 0 1 1 2 3 TOTAL 1 0 1 2 3 5 8 1 9 2 11 LIC. HISTÓRIA SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 2 2 7 9 1 10 10 T/S 0 0 0 0 1 1 1 2 TOTAL 0 0 0 2 2 7 9 2 11 1 12 LIC. LETRAS ESTUDOS LITERÁRIOS EFETIVO 1 1 2 3 5 5 5 5 TOTAL 1 1 2 3 5 0 5 0 5 0 5 LINGUAS ESTRANGEIRAS EFETIVO 0 0 1 1 2 3 2 5 5 TOTAL 0 0 0 1 1 2 3 2 5 0 5 LINGUA PORTUGUESA EFETIVO 2 2 3 5 5 5 5 TOTAL 2 0 2 3 5 0 5 0 5 0 5 SEM OBS DE DEPARAMENTO T/S 0 0 0 0 4 4 1 5 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 4 4 1 5 TOTAL 3 1 4 7 11 2 13 6 19 1 20 PSICOLOGIA PSICOLOGIA CLÍNICA E SOCIEDADE EFETIVO 1 1 4 5 2 7 7 7 T/S 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 1 0 1 4 5 2 7 1 8 0 8 PSICOLOGIA SAUDE E PROC BÁSICOS EFETIVO 2 2 2 4 4 4 4 TOTAL 2 0 2 2 4 0 4 0 4 0 4 PSICOL DESENV, EDUC E TRABALHO EFETIVO 0 1 1 1 2 3 3 3 T/S 0 0 0 0 2 2 2 TOTAL 0 1 1 0 1 2 3 2 5 0 5 SEM OBS DE DEPARAMENTO EFETIVO 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 3 1 4 6 10 4 14 3 17 1 18 SERVIÇO SOCIAL SEM OBS DE DEPARTAMENTO EFETIVO 0 0 2 2 4 6 6 6 T/S 0 0 0 0 3 3 3 TOTAL 0 0 0 2 2 4 6 3 9 0 9 SEM OBS DE CURSO EDUCAÇÃO EFETIVO 0 1 1 3 4 2 6 1 7 7 T/S 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 0 1 1 3 4 2 6 2 8 0 8 FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS EFETIVO 1 1 4 5 5 1 6 6 T/S 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 1 0 1 4 5 0 5 2 7 0 7 SEM OBS DE DEPARAMENTO EFETIVO 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 TOTAL 1 1 2 7 9 2 11 5 16 0 16 TOTAL 8 3 11 26 37 24 61 20 20 5 5Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI.IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais; T/S: Temporário ou Substituto.
  • 37. 37 Quadro A.1.4.11: Quantitativo de Docentes do Magistério Superior segundo as Pró-Reitorias no período de2007 a 2012. PERÍODOINSTITUTO CURSO DEPARTAMENTO REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012 GESTÃO PROAD EFETIVO 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 PROACE EFETIVO 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 PROENSPESEXT EFETIVO 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 PROENS EFETIVO 1 1 1 1 1 1 VISITANTE 0 0 0 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 1 2 0 2 0 2 PROEXT EFETIVO 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 PROPES VISITANTE 0 0 0 0 1 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 1 REITORIA EFETIVO 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 VICE-REITORIA EFETIVO 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 TOTAL TOTAL 7 0 7 0 7 1 8 1 9 0 9SEM INSTIT. SEM OBS DE CURSO SEM OBS DE DEPARTAMENTO T/S 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 TOTAL 7 0 7 0 7 1 8 1 9 1 10Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI.PORAD: Pró-Reitoria de Administração; PROACE: Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis; PROENS: Pró-Reitoria de Ensino; PROEXT: Pró-Reitoria deExtensão; PROPES: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Observação geral: Detalhes sobre a Área de atuação (ACAD: Acadêmica; ADM: Administração e HOS:Hospitalar), Titulação (ALF: Alfabetizado; EM: Ensino Médio ou Inferior; SUP: Superior; ESP: Especialista; MEST:Mestre; DOUT: Doutor; LV: Livre Docência) e Carga Horária (20h, 40h e 40h DE) podem ser vistos no arquivoServidores_UFTM_Ativos.xls nas planilhas MS_2007 a MS_2012. Ensino Básico Técnico e Tecnológico-EBTT Quadro A.1.4.12: Quantitativo de Docentes do Ensino Básico Técnico e Tecnológico-EBTT segundo a Unidade eRegime de Trabalho no período de 2007 a 2012.UNIDADE REGIME ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 ano 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012CEFORES EFETIVO 12 12 7 19 2 21 1 22 22 T/S 0 0 1 1 4 5 1 6 CIM T/S 0 0 2 2 2 2 ICTE T/S 0 0 0 0 1 1 TOTAL 12 0 12 7 19 5 24 5 29 2 31Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI. Obs: Detalhes sobre a Área de atuação (ACAD: Acadêmica; ADM: Administração e HOS: Hospitalar), Titulação(ALF: Alfabetizado; EM: Ensino Médio ou Inferior; SUP: Superior; ESP: Especialista; MEST: Mestre; DOUT: Doutor; LV:Livre Docência) e Carga Horária (20, 40 e 40h DE) podem ser vistos no arquivo Servidores_UFTM_Ativos.xls naplanilha EBTT.
  • 38. 38 Técnicos Administrativos-TA. Quadro A.1.4.13: Resumo do quantitativo de Técnicos Administrativos segundo a Área de atuação no períodode 2007 a 2012. TOTALÁREA ATÉ 2007 2008 ATÉ 2008 2009 ATÉ 2009 2010 ATÉ 2010 2011 ATÉ 2011 2012 ATÉ 2012ACADÊMICA 175 14 189 12 201 29 230 37 267 32 299ADMINISTRATIVA 160 5 165 13 178 24 202 16 218 27 245HOSPITALAR 906 7 913 1 914 6 920 20 940 12 952SEM OBS 0 0 0 0 1 1TOTAL 1241 26 1267 26 1293 59 1352 73 1425 72 1497Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PRORH, PROPLAN e DTI. Obs: Detalhes sobre a Área de atuação (ACAD: Acadêmica; ADM: Administração e HOS: Hospitalar), Titulação(ALF: Alfabetizado; EM: Ensino Médio ou Inferior; SUP: Superior; ESP: Especialista; MEST: Mestre; DOUT: Doutor; LV:Livre Docência) e Carga Horária (20, 40 e 40h DE) podem ser vistos no arquivo Servidores_UFTM_Ativos.xls naplanilha TAs_Completo. No Projeto REUNI-UFTM pactuado em 2007 (Anexo 3_Plano REUNI-UFTM (2008-2012)), definiu como meta acontratação de servidores Técnicos Administrativos (Quadro A.1.4.14). Quadro A.1.4.14: Meta de contração de servidores Técnico Administrativo no período de 2008 a 21012segundo o REUNI-UFTM (Anexo 3_Plano REUNI-UFTM (2008-2012)).Fonte: Plano REUNI-UFTM(Anexo 3_Plano REUNI-UFTM (2008-2012)). Percebe-se, comparando os quadros A.1. 4.13 e A.1.4.14, que foram contratados 256 Técnicos Administrativoscontra a meta de 145, ou seja, 76,6% superior. No entanto, quando analisamos as contratações ligadas a ÁreaAcadêmica esse valor foi 14,5% (21) abaixo da meta. No momento da pactuação não foi apresentada a metodologiautilizada para o dimensionamento do contingente de Técnicos Administrativos de modo a atender as necessidadesespecíficas de cada unidade. Na Plenária realizada com a PRORH no dia 14 de Agosto de 2012 no Anfiteatro B do CEA, a Pró-Reitorainformou que a PRORH está elaborando uma metodologia inovadora para dimensionar a necessidade de servidorestécnicos para o desenvolvimento com qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das
  • 39. 39Disciplinas/Departamentos/Cursos/Institutos e, que esta pode ser utilizada para a reflexão e elaboração da propostade repactuação do REUNI-UFTM. Relação Aluno Professor: A relação aluno/professor é um dos principais indicativos quantitativos definidos nas diretrizes do REUNI(Anexo 1_ Arquivo Diretrizes REUNI e Anexo 2_ Arquivo Diretrizes REUNI_Documento Complementar), o qualsegundo essas diretrizes deve ser de 18 alunos por professor equivalente. Conhecer este indicador pode subsidiar adiscussão sobre a demanda de contratação de docentes para cada Disciplina/Departamento/Curso/Instituto nosentido de atender com qualidade as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Portanto, apresentamos primeiramente os conceitos sobre alguns indicadores utilizados neste cálculo,extraídos das diretrizes REUNI (Anexo 1_ Arquivo Diretrizes REUNI e Anexo 2_ Arquivo Diretrizes REUNI_DocumentoComplementar). Indicadores 1- Taxa de conclusão dos cursos de graduação (TCG): É a relação entre o total de diplomados nos cursos de graduação presenciais (DIP) num determinado ano X e o total de vagas de ingresso oferecidas pela instituição (ING5) cinco anos antes e pode ser calculada por, DIP TCG ING5 DIP: Total de alunos diplomados na graduação presencial no ano X ING5: Total de vagas oferecidas no vestibular cinco anos antes do ano X 2- Relação de alunos graduação por professor (RAP): É a relação da capacidade de matricula projetada em cursos de graduação presencial da instituição (MAT) e a medida ajustada do corpo docente (DDE-DPG) e, pode ser calculada por, MAT RAP ( DDE DPG) No entanto, para calcularmos a RAP é necessário primeiramente conhecermos: 3- Matrícula projetada em cursos de graduação presencial (MAT): É a projeção do total de alunos matriculados na universidade, baseado no número de vagas de ingressos anuais de cada curso de graduação presencial (VIA), a sua duração padrão para integralização curricular (DN) e um fator de
  • 40. 40 retenção estimado para cada área do conhecimento (FR). A MAT não corresponde necessariamente ao número de alunos efetivamente matriculados em cada disciplina. MAT VIA DN (1 FR) VIA: é a quantidade de vagas que o curso oferece no vestibular anualmente DN: é o tempo (anos) padrão que o aluno deve levar para integralização curricular do referido curso FR: é um fator de retenção estimado que o MEC/Andifes utilizada para cada área do conhecimento, conforme Quadro A.1.15 extraído das diretrizes complementar do REUNI (Anexo 2). Quadro A.1.4.15: Fator de retenção definido pela Andifes/SESu.Fonte: REUNI – Diretrizes Gerais – Documento Complementar, 2007. A partir dos dados obtidos junto ao DRCA, calculamos a MAT (matrícula projetada em cursos de graduaçãopresencial da UFTM) para o ano de 2007, pré pactuação REUNI-UFTM e 2012, ano previsto para a conclusão docronograma REUNI-UFTM (2008-2012) (Quadro A.1.16).
  • 41. 41 Quadro A.1.4.16: Matricula projetada em cursos de graduação presencial (MAT) da UFTM para o ano de 2007e 2012. 2007 2012 MAT MAT Instituto Cursos Período VIA DN FR MAT VIA DN FR MAT ICENE Lic.Ciências Biológicas Noturno 0 4 0,100 0 60 4 0,100 264 Lic.Física Noturno 0 4 0,100 0 60 4 0,100 264 Lic.Matemática Noturno 0 4 0,100 0 60 4 0,100 264 Lic.Química Noturno 0 6 0,100 0 60 4 0,100 264 TOTAL 0 - - 0 240 - - 1056 ICS Biomedicina Integral 20 4 0,125 90 40 4 0,125 180 Educação Física Integral 0 0 0,066 0 60 4 0,066 256 Enfermagem Integral 40 4 0,066 171 60 5 0,066 320 Fisioterapia Integral 40 4 0,066 171 60 4 0,066 256 Medicina Integral 80 6 0,065 511 80 6 0,065 511 Nutrição Integral 40 4 0,066 171 60 4 0,066 256 Terapia Ocupacional Integral 40 4 0,125 180 60 4 0,125 270 TOTAL 260 - - 1293 420 - - 2049 ICTE Eng. Alimentos Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 Eng. Cívil Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 Eng. Computação Integral 0 5 0,082 0 0,082 0 Eng. Elétrica Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 Eng. Mecânica Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 Eng. Meio Ambiente Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 Eng. Produção Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 Eng. Química Integral 0 5 0,082 0 52 5 0,082 281 TOTAL 0 - - 0 364 - 1969 IELACHS Lic. Geografia Noturno 0 4 0,100 0 60 4 0,100 264 Lic. História Noturno 0 4 0,100 0 60 4 0,100 264 Psicologia Integral 0 4 0,100 0 60 4 0,100 264 Lic. Português/Espanhol Noturno 30 4 0,115 134 30 4 0,115 134 Lic. Português/Inglês Noturno 30 4 0,115 134 30 4 0,115 134 Serviço Social Noturno 0 4 0,120 0 60 4 0,120 269 TOTAL 60 - - 268 300 - - 1328 TOTAL GERAL 320 - - 1560 1324 - - 6402Fonte: Organizados pelos autores a partir de dados do DRCA.VIA: é a quantidade de vagas que o curso oferece no vestibular anualmente; DN: é o tempo (anos) padrão que o aluno deve levar para integralização curriculardo referido curso; MAT: Matrícula projetada em cursos de graduação presencial; FR: é um fator de retenção estimado que o MEC/Andifes utiliza para cada áreado conhecimento; ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde;ICTE: Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais. De forma resumida, a matrícula projetada (MAT) representa a projeção, a partir das vagas oferecidas no vestibular, do total de alunos de uma turma durante o período de tempo que esta leva para conclusão curricular considerando um fator de retenção (FR) que geralmente o aluno permanece no referido curso. Por exemplo, para o curso de Serviço Social acrescenta-se 12% (FR=0,12) ao tempo de conclusão curricular.
  • 42. 42 A medida do corpo docente utilizada no cálculo da RAP toma por base o número de docentes com equivalência ao regime de dedicação exclusiva (DDE) a qual é ajustada em função das dimensões dos programas de pós-graduação da universidade (DPG). 4- Docente com equivalência de dedicação exclusiva (DDE): É a relação do total de professores equivalentes em dedicação exclusiva (TPE), tomando-se como base o banco de professores equivalentes (Portaria interministerial No. 224 de 23 de julho de 2007) e um escore de 1,55. TPE DDE 1,55 O total de professores equivalentes em dedicação exclusiva (TPE) trata-se de uma média ponderada entre todos os regimes, ou seja, TPE= (Total de Professores em 20h) x 0,5 + (Total de Professores em 40h) x 1 + (Total de Professores 40h DE) x 1. Ou seja, um professor 40h DE equivale a um professor 40h e ambos a dois professores de 20h. Quadro A.1.4.17: Banco de Professores equivalentes da UFTM, segundo a carga horária de trabalho noperíodo de 2007 a 2011. Regime Peso 2007 2008 2009 2010 2011 20 h 0,5 42 47 57 57 58 40 h 1 61 58 56 59 102 40 h DE 1 82 103 168 283 283 TOTAL 185 208 281 399 443 TPE 164 185 253 371 414Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PROPLAN. A partir do quantitativo de docentes segundo a carga horária obtida a partir dos dados da PRORH e PROPLAN,calculamos o TPE e DDE “aproximado” por Curso e Instituto, para o ano de 2007, pré pactuação REUNI-UFTM e 2012,ano de conclusão do cronograma REUNI-UFTM (2008-2012) (Quadro A.1.4.18).
  • 43. 43 Quadro A.1.4.18: Total estimado de Professores equivalentes (TPE) e Docentes com equivalência de dedicaçãoexclusiva (DDE) na UFTM, segundo a os Institutos e Curso para o ano de 2007 e 2012. 2007 2012 DDE DDE Instituto Cursos Período 20 h 40 h DE TPE DDE 20 h 40 h DE TPE DDE ICBN Sem Curso - 1 4 30 34,5 22,3 1 4 43 47,5 30,6 ICENE Lic.Ciências Biológicas Noturno 0 0 0 0,0 0,0 0 0 8 8,0 5,2 Lic.Física Noturno 0 0 0 0,0 0,0 0 0 6 6,0 3,9 Lic.Matemática Noturno 0 0 0 0,0 0,0 1 0 8 8,5 5,5 Lic.Química Noturno 0 0 0 0,0 0,0 0 0 6 6,0 3,9 Sem Curso - 0 0 0 0,0 0,0 0 0 1 1,0 0,6 TOTAL 0 0 0 0,0 0,0 1 0 29 77,0 49,7 ICS Biomedicina Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 1 2 3,0 1,9 Educação Física Integral 1 0 21 21,5 13,9 1 0 26 26,5 17,1 Enfermagem Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 13 13,0 8,4 Fisioterapia Integral 0 0 2 2,0 1,3 0 0 18 18,0 11,6 Medicina Integral 35 30 20 67,5 43,5 42 34 22 77,0 49,7 Nutrição Integral 0 0 2 2,0 1,3 0 0 15 15,0 9,7 Terapia Ocupacional Integral 0 0 1 1,0 0,6 0 0 15 15,0 9,7 TOTAL 36 30 46 94,0 60,6 43 35 111 167,5 108,1 ICTE Eng. Alimentos Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 4 4,0 2,6 Eng. Cívil Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 6 6,0 3,9 Eng. Computação Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 Eng. Elétrica Integral 0 0 0 0,0 0,0 1 0 6 6,5 4,2 Eng. Mecânica Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 6 6,0 3,9 Eng. Meio Ambiente Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 3 3,0 1,9 Eng. Produção Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 4 4,0 2,6 Eng. Química Integral 0 0 0 0,0 0,0 0 0 6 6,0 3,9 Sem Curso 0 0 0 0,0 0,0 1 0 13 13,5 8,7 TOTAL 0 0 0 0,0 0,0 2 0 48 49,0 31,6 IELACHS Lic. Geografia Noturno 0 0 1 1,0 0,6 0 0 8 8,0 5,2 Lic. História Noturno 0 0 0 0,0 0,0 1 1 8 9,5 6,1 Psicologia Integral 2 0 1 2,0 1,3 3 4 12 17,5 11,3 Lic. Letras Noturno 0 0 4 4,0 2,6 1 3 16 19,5 12,6 Serviço Social Noturno 0 0 0 0,0 0,0 0 0 6 6,0 3,9 Sem Curso 0 0 1 1,0 0,6 0 1 14 15,0 9,7 TOTAL 2 0 7 8,0 5,2 5 9 64 75,5 48,7 TOTAL 39 34 83 136,5 88,1 52 48 295 416,5 268,7Fonte: Calculado e Organizado pelos autores a partir dos dados da PRORH e PROPLAN. Para entender melhor o que significa o TPE e DDE, façamos o seguinte raciocínio: TPE: O ICS, segundo dados da PRORH e PROPLAN, tem 189 docentes, destes 146 são DE ou 40h, com peso “1” e 43 docentes de 20h com peso “1/2”, que equivalem a 21,5 docentes DE ou 40h, somando 146 e 21,5 temos TPE=167,5 professores equivalentes ao regime de dedicação exclusiva.
  • 44. 44 DDE: A partir do TPE=167,5 professores equivalentes ao regime de dedicação exclusiva, as diretrizes REUNI considera um escore “1,55” para obter o DDE. Isto significa dizer que do total de professores equivalente DE, somente 64,5% dos professores contribuem ou poderiam contribuir na pós- graduação, portanto, podemos considerar para a dedução devido à pós-graduação presente no cálculo da RAP (Relação Aluno Professor) somente 64,5% do contingente de TPE. Dedução da pós-graduação (DPG): É o cálculo da dedução do número de professores devido à pós-graduação,tomando-se por base duas situações: a- Para as universidades com relação de alunos de pós-graduação por professor acima da média nacional (de 1,5 alunos por professor), a dedução do número de professores devida à pós- graduação far-se-á pela equação seguinte, garantido um mínimo de 5% DDE: (mi d i ) Favi 1,55DDE DPGa 6 mi= quantidade de alunos no curso i de mestrado di = quantidade de alunos no curso i de doutorado Favi = fator de avaliação CAPES do curso i Favi = 1,0 para cursos com nível 3 Favi = 1,1 para cursos com nível 4 Favi = 1,2 para cursos com nível 5 Favi = 1,3 para cursos com nível 6 Favi = 1,5 para cursos com nível 7 Dessa forma, DPGa se DPGa 0,05DDE DPG 0,05DDE se DPGa 0,05DDE Ou seja, a dedução da pós é calculada como o máximo entre o resultado da equação DPG e 5% sobre o DDE. b- Para as universidades que possuem uma relação média de alunos em seus programas de pós- graduação por professor (DDE) inferior a 1,5 terão uma dedução calculada segundo a equação abaixo, limitado a 5% DDE:
  • 45. 45 (mi d i ) Favi DPGb 6 Dessa forma, DPGb se DPGb 0,05DDE DPG 0,05DDE se DPGb 0,05DDE Assim, a relação de alunos de graduação por professor (RAP) final é dada por, MAT RAP ( DDE DPG) A meta 18 alunos de graduação por professor diz respeito à oferta esperada de vagas nos cursos de graduação presenciais em função das dimensões do corpo docente ajustado. Quadro A.1.4.19: Relação de alunos dos Programas de Pós-Graduação e Docentes em Dedicação Exclusiva(DDE) no ano de 2007 e 2012. Curso de Graduação Qde.Alunos Cursos de Pós-Graduação Vinculado ao respectivo Curso de Pós 2007 2012 Patologia (Mestrado) Medicina 47 52 Patologia (Doutorado) Medicina 26 61 Medicina Tropical e Infectologia (Mestrado) Medicina 27 35 Medicina Tropical e Infectologia (Doutorado) Medicina 22 33 Atenção a Saúde (Mestrado) Enfermagem - 42 Ciências Fisiológicas (Mestrado) ICBN - 35 Educação Física Educação Física - 14 Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica Engenharias - 12 Mestrado Profissional em Matemática Lic.Matemática - 15 TOTAL ALUNOS PÓS - 119 299 TOTAL DOCENTES-DDE - 88,1 268,7 RELAÇÃO ALUNOS PÓS/DOCENTE-DDE - 1,4 1,1Fonte: A quantidade de alunos (Qde.Alunos) foi obtida junto à PROPPG e os demais dados calculados pelos autores. Como podemos observar, a UFTM apresenta tanto em 2007 quanto 2012, uma relação aluno na Pós-Graduação por Professor-DDE inferior a média nacional. Portanto a dedução adequada para o cálculo da relação (mi d i ) Favialuno de graduação presencial por professor deve ser DPGb . 6 Primeiramente consideramos para os cálculos da RAP a DPG somente nos cursos em que apresenta um cursode pós-graduação diretamente vinculado (Quadro A.1.4.20). No Quadro A.1.4.21 apresentamos os mesmos cálculosconsiderando a DPG geral da UFTM para todos os cursos. Este último nos parece mais adequado uma vez que em
  • 46. 46princípio todos os docentes, independente do curso em que está vinculado, pode contribuir em qualquer um doscursos de pós-graduação. Quadro A.1.4.20: Relação aluno/Professor (RAP) e necessidade de contratação de docentes, segundo osInstitutos e Cursos para o ano de 2007 e 2012, considerando a DPG somente para cursos de graduação com curso depós-graduação diretamente vinculado. 2007 2012 Necessidade Necessidade Instituto Cursos Período MAT TPE DDE DPG RAP TPE* Docentes-DE MAT TPE DDE DPG RAP TPE* Docentes-DE ICBN Sem Curso 281 34,5 22,3 0,00 12,61 24,16 -10,34 454 47,5 30,6 1,53 15,58 41,43 -6,07 ICENE Lic.Ciências Biológicas Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 8,0 5,2 0,00 51,15 22,73 14,73 Lic.Física Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 6,0 3,9 0,00 68,20 22,73 16,73 Lic.Matemática Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 8,5 5,5 0,27 50,67 23,16 14,66 Lic.Química Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 6,0 3,9 0,00 68,20 22,73 16,73 Sem Curso 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 1,0 0,6 0,00 0,00 0,00 -1,00 TOTAL 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 1056 29,5 19,0 0,95 58,40 92,41 62,91 ICS Biomedicina Integral 90 0,0 0,0 0,00 - 7,75 7,75 180 3,0 1,9 0,00 93,00 15,50 12,50 Educação Física Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 256 13,0 8,4 0,42 32,11 22,68 9,68 Enfermagem Integral 171 21,5 13,9 0,00 12,30 14,69 -6,81 320 26,5 17,1 0,85 19,69 28,86 2,36 Fisioterapia Integral 171 2,0 1,3 0,00 132,18 14,69 12,69 256 18,0 11,6 0,00 22,03 22,03 4,03 Medicina Integral 511 67,5 43,5 2,18 12,36 47,40 -20,11 511 77,0 49,7 2,48 10,83 47,87 -29,13 Nutrição Integral 171 2,0 1,3 0,00 132,18 14,69 12,69 256 15,0 9,7 0,00 26,44 22,03 7,03 Terapia Ocupacional Integral 180 1,0 0,6 0,00 279,00 15,50 14,50 270 15,0 9,7 0,00 27,90 23,25 8,25 TOTAL 1293 94,0 60,6 3,03 22,44 116,03 22,03 2049 167,5 108,1 5,40 19,95 184,78 17,28 ICTE Eng. Alimentos Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 4,0 2,6 0,13 114,75 24,42 20,42 Eng. Cívil Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,0 3,9 0,19 76,50 24,52 18,52 Eng. Computação Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 Eng. Elétrica Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,5 4,2 0,21 70,61 24,55 18,05 Eng. Mecânica Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,0 3,9 0,19 76,50 24,52 18,52 Eng. Meio Ambiente Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 3,0 1,9 0,10 153,00 24,37 21,37 Eng. Produção Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 4,0 2,6 0,13 114,75 24,42 20,42 Eng. Química Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,0 3,9 0,19 76,50 24,52 18,52 Sem Curso 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 0 13,5 8,7 0,44 0,00 0,68 -12,83 TOTAL 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 1969 49,0 31,6 1,58 65,57 172,02 123,02 IELACHS Lic. Geografia Noturno 0 1,0 0,6 0,00 0,00 0,00 -1,00 264 8,0 5,2 0,00 51,15 22,73 14,73 Lic. História Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 9,5 6,1 0,00 43,07 22,73 13,23 Psicologia Integral 0 2,0 1,3 0,00 0,00 0,00 -2,00 264 17,5 11,3 0,00 23,38 22,73 5,23 Lic. Letras Noturno 268 4,0 2,6 0,00 103,70 23,04 19,04 134 19,5 12,6 0,00 10,64 11,52 -7,98 Serviço Social Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 268 6,0 3,9 0,00 69,13 23,04 17,04 Sem Curso 0 1,0 0,6 0,00 0,00 0,00 -1,00 0 15,0 9,7 0,00 0,00 0,00 -15,00 268 8,0 5,2 0,00 51,85 23,04 15,04 1193 75,5 48,7 0,00 24,50 102,77 27,27 1841 136,5 88,1 4,40 22,01 165,36 28,86 6267 369,0 238,1 11,90 27,71 558,12 189,12Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PROPPG.MAT: Matrícula projetada em cursos de graduação presencial; TPE: Total de Professores Equivalentes; TPE*: Total de Professores Equivalentes Necessários paraatingir a meta de RAP=18; DDE: Docentes com Equivalência de Dedicação Exclusiva; DPG: Dedução Pós Graduação (considerou-se a equação para IFEs commenos de 1,5 aluno por Professor DDE); Necessidade Docentes-DE: Quantidade estimada de docentes 40h ou 40h DE necessários para atingir a meta de RAP=18(quando negativo significa que esta relação aluno/professor está abaixo da meta de 18 alunos por professor); ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ;ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Institutode Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais.
  • 47. 47 Quadro A.1.4.21: Relação aluno/Professor (RAP) e necessidade de contratação de docentes, segundo osInstitutos e Cursos para o ano de 2007 e 2012, considerando a DPG geral da UFTM para todos somente para cursosde graduação. 2007 2012 Necessidade Necessidade Instituto Cursos Período MAT TPE DDE DPG RAP TPE* Docentes-DE MAT TPE DDE DPG RAP TPE* Docentes-DE ICBN Sem Curso 281 34,5 22,3 1,11 13,27 25,89 -8,61 454 47,5 30,6 1,53 15,58 41,43 -6,07 ICENE Lic.Ciências BiológicasNoturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 8,0 5,2 0,26 53,84 23,13 15,13 Lic.Física Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 6,0 3,9 0,19 71,79 23,03 17,03 Lic.Matemática Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 8,5 5,5 0,27 50,67 23,16 14,66 Lic.Química Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 6,0 3,9 0,19 71,79 23,03 17,03 Sem Curso 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 1,0 0,6 0,03 0,00 0,05 -0,95 TOTAL 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 1056 29,5 49,7 2,48 22,38 94,78 65,28 ICS Biomedicina Integral 90 0,0 0,0 0,00 - 7,75 7,75 180 3,0 1,9 0,10 97,89 15,65 12,65 Educação Física Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 256 13,0 8,4 0,42 32,11 22,68 9,68 Enfermagem Integral 171 21,5 13,9 0,69 12,94 15,76 -5,74 320 26,5 17,1 0,85 19,69 28,86 2,36 Fisioterapia Integral 171 2,0 1,3 0,06 139,14 14,79 12,79 256 18,0 11,6 0,58 23,19 22,93 4,93 Medicina Integral 511 67,5 43,5 2,18 12,36 47,40 -20,11 511 77,0 49,7 2,48 10,83 47,87 -29,13 Nutrição Integral 171 2,0 1,3 0,06 139,14 14,79 12,79 256 15,0 9,7 0,48 27,83 22,78 7,78 Terapia Ocupacional Integral 180 1,0 0,6 0,03 293,68 15,55 14,55 270 15,0 9,7 0,48 29,37 24,00 9,00 TOTAL 1293 94,0 60,6 3,03 22,44 116,03 22,03 2049 167,5 108,1 5,40 19,95 184,78 17,28 ICTE Eng. Alimentos Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 4,0 2,6 0,13 114,75 24,42 20,42 Eng. Cívil Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,0 3,9 0,19 76,50 24,52 18,52 Eng. Computação Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 Eng. Elétrica Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,5 4,2 0,21 70,61 24,55 18,05 Eng. Mecânica Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,0 3,9 0,19 76,50 24,52 18,52 Eng. Meio Ambiente Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 3,0 1,9 0,10 153,00 24,37 21,37 Eng. Produção Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 4,0 2,6 0,13 114,75 24,42 20,42 Eng. Química Integral 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 281 6,0 3,9 0,19 76,50 24,52 18,52 Sem Curso 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 0 13,5 8,7 0,44 0,00 0,68 -12,83 TOTAL 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 1969 49,0 31,6 1,58 65,57 172,02 123,02 IELACHS Lic. Geografia Noturno 0 1,0 0,6 0,03 0,00 0,05 -0,95 264 8,0 5,2 0,26 53,84 23,13 15,13 Lic. História Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 264 9,5 6,1 0,31 45,34 23,21 13,71 Psicologia Integral 0 2,0 1,3 0,06 0,00 0,10 -1,90 264 17,5 11,3 0,56 24,61 23,61 6,11 Lic. Letras Noturno 268 4,0 2,6 0,13 109,15 23,24 19,24 134 19,5 12,6 0,63 11,20 12,50 -7,00 Serviço Social Noturno 0 0,0 0,0 0,00 - 0,00 0,00 268 6,0 3,9 0,19 72,77 23,34 17,34 Sem Curso 0 1,0 0,6 0,03 0,00 0,05 -0,95 0 15,0 9,7 0,48 0,00 0,75 -14,25 268 8,0 5,2 0,26 54,58 23,44 15,44 1193 75,5 48,7 2,44 25,79 106,54 31,04 1841 136,5 88,1 4,40 22,01 165,36 28,86 6267 369,0 268,7 13,44 24,55 560,50 191,50Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da PROPPG.MAT: Matrícula projetada em cursos de graduação presencial; TPE: Total de Professores Equivalentes; TPE*: Total de Professores Equivalentes Necessários paraatingir a meta de RAP=18; DDE: Docentes com Equivalência de Dedicação Exclusiva; DPG: Dedução Pós Graduação (considerou-se a equação para IFEs commenos de 1,5 aluno por Professor DDE); Necessidade Docentes-DE: Quantidade estimada de docentes 40h ou 40h DE necessários para atingir a meta de RAP=18(quando negativo significa que esta relação aluno/professor está abaixo da meta de 18 alunos por professor); ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ;ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Institutode Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais.OBSERVAÇÕES: Ressaltar que os cálculos realizados e organizados nos Quadros A.1.4.20 e A.1.4.21, em especial com relação ao TPE* e necessidade de docentes DE, foram considerados somente a relação Aluno/Professor igual a 18, o que deve ser amplamente discutido pelas bases. Por exemplo, o contingente de docentes necessário para o ICBN foi obtido a partir do quantitativo do ICS para realizar o cálculo da MAT, uma vez que este não tem cursos, no entanto, atende a maioria se não todos os cursos da saúde. Entretanto, para o cálculo exato da RAP é necessário conhecer o
  • 48. 48 contingente exato de cursos e discentes que o corpo docente do ICBN atende. Para este cálculo, consideramos que o ICBN oferece uma única disciplina para cada um dos cursos do ICS, portanto temos para o ano de 2012: MAT=454; RAP=15,58; TPE*=41,43 e, dessa forma, o ICBN teria 6,07 professores além do necessário para atingir a meta de 18 alunos de graduação presencial por professor; Dessa forma, a reflexão para a repactuação do quantitativo de docentes deve ser feita pelos departamentos no sentido de avaliar: o Se o quantitativo contratado de docentes em cada curso está de acordo com o contingente pretendido na pactuação do REUNI-UFTM (2008-2012) e se atende as reais necessidades de cada Curso na situação atual. o Se a correspondente relação aluno/professor atual (RAP) e a estimativa da necessidade de professores calculada pelo grupo (última coluna do Quadro A.1.4.20 e/ou Quadro A.1.4.21) contempla ou não as necessidades do Curso e/ou Departamento e quais as particularidades que justificam as críticas aos referidos indicadores. Por exemplo, segundo os cálculos realizados pelo grupo, o ICENE necessita contratar 65,28 professores em DE para atingir a meta de 18 alunos/professor. Se considerarmos os cursos separadamente dentro do ICNE, seria necessário contratar 15,13 professores para a Lic. Ciências Biológicas, 17,03 para a Lic. Física, 14,66 para Lic. Matemática, 17,03 para Lic. Quimica. Este raciocínio pode ser feito para os demais Institutos. A linha referente aos “Sem curso”, representa ausência de informação quanto ao curso. Caso a base considere necessário conferir, corrigir e/ou realizar futuros cálculos, isto pode ser feito no arquivo Análise REUNI-UFTM.xls nas Planilhas DPG_Curso e DPG_Geral. Além disso, vale ressaltar para a reflexão das bases que a meta proposta pelo REUNI do estabelecimento deuma relação de 18 alunos para cada professor, é considerada nas Diretrizes Gerais do REUNI como estando deacordo com o artigo 57 da LDB (Lei 9.394/1996), com relação à carga horária dos professores, salas de aulasestimadas de 45 alunos e carga horária discente de aproximadamente 20 horas semanais6. Os trabalhos consultados que tratam das análises do REUNI e da evasão escolar7 nas Universidades apontampara uma importante incongruência entre qualidade do ensino e a relação de 18 alunos por professor proposta noREUNI. Dentre estas incongruências podemos apontar:6 Conforme nota nº 1, constante na página 4 das Diretrizes Gerais do REUNI (Brasil, 2007)7 Ver Tonegutti & Martinez (2007) e Comissão Especial de Estudos sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. 1996.
  • 49. 49 1. O referido artigo 57 da LDB dispõe da obrigatoriedade de, no mínimo, 08 horas semanais em sala de aula para os professores do ensino superior. 2. O parágrafo único do artigo 69 do Decreto 5.773/2006, dispõe que “O regime de trabalho docente em tempo integral compreende a prestação de quarenta horas semanais de trabalho na mesma instituição, nele reservado o tempo de pelo menos vinte horas semanais para estudos, pesquisa, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação”. 3. A quantidade de alunos por professor deve levar em conta os currículos e programas dos cursos, bem como a quantidade de vagas, cuja autonomia para definição, por parte da instituição, é garantida no artigo 53 da LDB. Consideramos então, que a quantidade de alunos por professor repercute na quantidade de alunos por turma,ou na quantidade de turmas por professor que, consequentemente, incide sobre sua carga horária total de trabalhoe possibilidade efetiva de exercício da atividade docente associada à indissociabilidade entre ensino, pesquisa eextensão. Em ambos os casos, considerando-se que a qualidade do ensino está também relacionada ao atendimentoaos estudantes, que não se restringe à sala de aula, mas ao atendimento extra-classe, às atividades de pesquisa eextensão, e que as disciplinas práticas não comportam o tamanho de classe padrão estipulado no projeto REUNI (45alunos por turma). O Grupo de Trabalho avalia que o acréscimo na matrícula projetada ao final do REUNI no PlanoREUNI-UFTM, bem como o dimensionamento de professores que garanta esta expansão deveria refletir adiversidade dos cursos da instituição e suas propostas pedagógicas. O Quadro A.1.4.22 apresenta uma sugestão inicial de outros indicadores para os Cursos e Departamentoslevantarem junto às disciplinas oferecidas, tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação, no sentido de avaliaremos indicadores definidos no REUNI-UFTM, suas repercussões e qual a necessidade de docentes e técnicosadministrativos para apresentar na proposta de Repactuação do REUNI a ser enviada ao MEC. Lembrando que aPRORH está trabalhando a metodologia para dimensionamento de TAs. Além disso, sugerimos para avaliação da demanda de contingente/docentes reflexões sobre indicadoresqualitativos específicos de cada área e, também no que diz respeito às atividades de pesquisa e extensãodesenvolvidas e/ou pretendidas.
  • 50. 50 Quadro A.1.4.22: Exemplo para avaliação de Indicadores quantitativos por Disciplina. Qde.Docentes Disciplina Qde. CH CH Colaboradores CH/SEMANA/ TAs Necess.TAInstituto Curso Departamento Nome Curso Alunos T P QTP TOT. EFET. T/S CH/DOC. DOC. p/DISC. ACA ADM HOS ICBN ? ? Imunologia Biomedicina 15 30 60 1 90 2 1 22,5 1,6 1 1 0 2 Enfermagem 40 30 60 4 270 2 1 67,5 4,8 Medicina 40 30 60 4 270 2 1 67,5 4,8 Anatomia Biomedicina 15 30 60 1 90 3 1 18 1,3 1 1 0 2 Anatomia Enfermagem 40 30 60 4 270 3 1 54 3,9 Medicina 40 30 60 4 270 3 1 54 3,9 TOTAL - - 190 180 360 18 1260 15 6 283,5 20,25 2 2 0 4Fonte: Construído e organizado pelos autores.CH: Carga Horária; T: Teórica; P: Prática; TOT.: Total; EFET.: Efetivo; T/S: Temporário ou Substituto; CH/DOC.: Carga Horária por Docente; CH/SEMANA/DOC.:Carga Horária Semanal por Docente; TAs/DISC.: Técnico Administrativo por Disciplina; ACA: Acadêmica; ADM: Administrativa; HOS: Hospitalar. OBS: Disponibilizamos no arquivo Análise REUNI-UFTM.xls a Planilha Indicadores_Disciplinas, na qual ascolunas com fundo cinza são de cálculo automático e não devem ser preenchidas. A.2. Redução das taxas de evasão Segundo as diretrizes do REUNI (Anexo 1_ Arquivo Diretrizes REUNI e Anexo 2_ Arquivo DiretrizesREUNI_Documento Complementar), a taxa de evasão juntamente com a taxa de preenchimento das vagas ociosassão indicadores quantitativos que devem continuamente ser avaliados e tratados visando alcançar a meta de pelomenos 90% de alunos de graduação que concluem o curso (TCG). A.2.1: Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à redução da taxa de evasão: Quadro A.2.1.1: Metas estabelecidas pela Proposta REUNI-UFTM para o período 2008-2012 referentes àredução da taxa de evasão e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO DE 2012 1. Reduzir a taxa de evasão para 10% até dezembro Alcançada para alguns cursos. de 2012.Fonte: Plano REUNI-UFTM(2008-2012).
  • 51. 51 A.2.2: Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à redução da taxa de evasão: Quadro A.2.2.1: Estratégias estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de redução da taxa de evasão. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO*1. Ofertar apoio psico-pedagógico permanente que Necessidade de levantamento junto àenvolva, além dos aspectos de ensino e PROACE.aprendizagem, orientação quanto às necessidades deadaptação ao novo ambiente.2. Elaborar o Programa de Integração Família- Necessidade de levantamento junto àUniversidade. PROACE.3. Alterar o calendário de concurso vestibular, a fim Necessidade de levantamento junto àde respeitar o período de integralização dos cursos de COPEC.educação básico do ano letivo em curso.4. Adequar o calendário de concurso vestibular, na Necessidade de levantamento junto àtentativa de minimizar o abandono por chamadas COPEC.posteriores em outras universidades.5. Modernizar as estratégias de ensino e Necessidade de levantamento junto àaprendizagem, conforme item C.3. PROENS.6. Dinamizar o Centro Cultural e incentivar práticas Necessidade de levantamento junto àculturais e esportivas integrando-as aos projetos PROACE.pedagógicos dos cursos.7. Instituir um sistema de acompanhamento Necessidade de levantamento junto àpermanente do aluno, com o objetivo de PROACE.assegurar um bom rendimento escolar8. Incentivar a participação de estudantes em Necessidade de levantamento junto àprogramas comunitários e em órgãos PROACE.colegiados9. Instituir Programa de Assistência Estudantil e de Necessidade de levantamento junto àinternalização universitária PROACE.Fonte: Plano REUNI-UFTM(2008-2012).*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. A.2.3: Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à redução da taxa de evasão: 1. Número de alunos matriculados no ano 2. Número de matrículas canceladas no ano 3. Taxa de evasão escolar 4. Auto-avaliação discente 5. Grau de interesse da família para com a Instituição 6. Participação discente nas atividades esportivas e culturais.
  • 52. 52 A.2.4: Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente à redução da taxa de evasão: Quanto à meta de redução da taxa de evasão, entende-se que cada curso faça uma análise crítica sobre asestratégias e indicadores definidos no Plano REUNI-UFTM (2008-2012). Para subsidiar essa análise apresentamos os indicadores quantitativos apurados sobre a taxa de evasão apartir de dados obtidos junto ao DRCA e organizados no Quadro A.2.4.1, mas sugerimos que PROACE e Coordenaçãodo Curso busquem conjuntamente alternativas para a redução da taxa de evasão. Quadro A.2.4.1: Evolução da Taxa de Evasão no período de 2007 a 2012 segundo os Institutos, Cursos ePeríodo (Noturno e/ou Integral). 2007 2008 2009 2010 2011 Matr. Evasão Matr. Evasão Matr. Evasão Matr. Evasão Matr. Evasão Instituto Cursos Período No. No. % No. No. % No. No. % No. No. % No. No. % ICENE Lic.Ciências Biológicas Noturno 0 0 - 0 0 - 60 1 1,67 120 5 4,17 180 15 8,33 Lic.Física Noturno 0 0 - 0 0 - 57 2 3,51 120 5 4,17 180 36 20,00 Lic.Matemática Noturno 0 0 - 0 0 - 90 1 1,11 120 8 6,67 180 35 19,44 Lic.Química Noturno 0 0 - 0 0 - 49 3 6,12 120 1 0,83 180 27 15,00 TOTAL 0 0 - 0 0 - 256 7 2,73 480 19 3,96 720 113 15,69 ICS Biomedicina Integral 80 6 7,50 80 8 10,00 100 3 3,00 120 7 5,83 140 10 7,14 Educação Física Integral 0 0 - 0 0 - 60 1 1,67 120 1 0,83 180 23 12,78 Enfermagem Integral 160 4 2,50 160 9 5,63 180 2 1,11 200 1 0,50 220 12 5,45 Fisioterapia Integral 60 1 1,67 100 2 2,00 160 5 3,13 200 7 3,50 220 9 4,09 Medicina Integral 480 3 0,63 480 10 2,08 480 5 1,04 480 5 1,04 480 1 0,21 Nutrição Integral 60 2 3,33 100 0 0,00 160 7 4,38 200 6 3,00 220 9 4,09 Terapia Ocupacional Integral 60 1 1,67 100 5 5,00 160 7 4,38 200 15 7,50 220 25 11,36 TOTAL 900 17 1,89 1020 34 3,33 1300 30 2,31 1520 42 2,76 1680 89 5,30 ICTE Eng. Alimentos Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 2 3,85 104 11 10,58 Eng. Cívil Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 3 5,77 104 2 1,92 Eng. Computação Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 0 0 - 0 0 - Eng. Elétrica Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,00 104 4 3,85 Eng. Mecânica Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 2 3,85 104 4 3,85 Eng. Meio Ambiente Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 1 1,92 104 11 10,58 Eng. Produção Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 2 3,85 104 9 8,65 Eng. Química Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 1 1,92 104 6 5,77 TOTAL 0 0 - 0 0 - 0 0 - 364 11 3,02 728 47 6,46 IELACHS Lic. Geografia Noturno 0 0 - 0 0 - 60 4 6,67 120 4 3,33 180 21 11,67 Lic. História Noturno 0 0 - 0 0 - 60 3 5,00 120 4 3,33 180 30 16,67 Psicologia Integral 0 0 - 20 1 5,00 80 2 2,50 140 3 2,14 200 5 2,50 Lic. Português/Espanhol Noturno 45 2 4,44 75 4 5,33 60 10 16,67 120 4 3,33 120 24 20,00 Lic. Português/Inglês Noturno 45 4 8,89 75 2 2,67 90 5 5,56 120 7 5,83 120 18 15,00 Serviço Social Noturno 0 0 - 0 0 - 60 0 0,00 120 1 0,83 180 8 4,44 TOTAL 90 6 6,67 170 7 4,12 410 24 5,85 740 23 3,11 980 106 10,82 TOTAL GERAL 990 23 2,32 1190 41 3,45 1966 61 3,10 3104 95 3,06 4108 355 8,64Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados do DRCA.ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto deCiências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais. De forma geral, a UFTM apresenta em todos os anos no período (2007-2011), taxa de evasão abaixo de 10%,no entanto, quando analisamos alguns cursos isoladamente este percentual chega a 20%.
  • 53. 53 Caso seja necessário disponibilizamos no arquivo Análise REUNI-UFTM.xls a Planilha A.2_Taxa Evasão, na qualos cálculos da Taxa de Evasão são obtidos automaticamente a partir da digitação da quantidade de alunosmatriculados no referido ano (Matr) e de alunos que saíram do sistema por algum motivo (Evasão). Além destes indicadores, propomos a consideração de um importante estudo pela Comissão Especial deEstudos sobre Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras, formada pela Associação Nacional dos Dirigentes dasInstituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais eMunicipais (ABRUEM), Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Ministério da Educação(MEC), publicado em 1996. Ao final da década de 1990 estes estudos já apontavam para uma multiplicidade de fatores que interferem nofenômeno da evasão. Ao afastar-se de um viés economicista para a avaliação do fenômeno, o estudo identificou trêsfatores que nele influenciam de modo inter-relacionado, tais como aqueles que se relacionam ao próprio estudante,os fatores relacionados ao curso ou à instituição e fatores socioculturais e econômicos externos. Dentre os fatoresindividuais, a Comissão menciona aqueles relacionados às habilidades para os estudos, dificuldades pessoais deadaptação à vida universitária, dificuldades de compatibilização entre a vida acadêmica e as exigências do mundo dotrabalho, etc. Dentre os institucionais o estudo aponta aqueles fatores que são peculiares às questões acadêmicas,tais como currículos desatualizados ou prolongados, rígida cadeia de pré-requisitos, estrutura curricular voltadaexclusivamente para as necessidades da atuação profissional, falta de clareza sobre o projeto pedagógico, ausênciaou pequeno número de programas institucionais para o estudante, tais como iniciação científica, monitoria,programas PET, ou decorrentes de insuficiente estrutura de apoio ao ensino de graduação, tais como os laboratóriosde ensino, equipamentos de informática. Uma histórica supervalorização da pesquisa e pós-graduação, emdetrimento da graduação, também foi identificada pela Comissão como fator importante que levou à ausência deprogramas de ensino destinados a reciclar aqueles estudantes que apresentam dificuldades de rendimento emalgumas disciplinas fundamentais de seus cursos, muitos em razão das dificuldades oriundas de sua formação naeducação básica. Dentre os fatores externos os estudos da Comissão apontam para aqueles vinculados à conjuntura econômicaespecífica, desvalorização de determinadas profissões, como é o caso das Licenciaturas, com o agravante de que boaparte dos estudantes destes cursos são oriundos das classes economicamente desfavorecidas e oriundos de umaprecária formação desde a educação básica, além da ausência de políticas governamentais consistentes econtinuadas, voltadas ao ensino de graduação. O caráter estreitamente inter-relacionado e, por vezes, multiplicativo, desses fatores apontados pelaComissão Especial de Estudos sobre Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras indica que não se deve entendertanto a evasão quanto a diplomação como fenômenos simplesmente numéricos, sendo fundamental ter-se clarezade que por detrás de todo número existe uma história, que requer análises de natureza qualitativa que subsidiemações que objetivem minorar os problemas a eles relacionados. Os estudos da Comissão concluem ainda que, se
  • 54. 54voltadas apenas à relação produtividade = menor custo/maior rendimento, uma política que desconsidere os fatoresmencionados acima poderá levar à conclusão sobre a “necessidade” de "fechar" tais cursos. Considerando a necessidade desta analise qualitativa, a Comissão apresenta como sugestões para melhorianos índices de desempenho, flexibilizar os currículos dos cursos; oferecer atividades de apoio pedagógico aestudantes com dificuldades de desempenho; melhorar a formação pedagógica do docente universitário; adotarpolíticas institucionais que valorizem o ensino de graduação, estabelecimento de sistema de bolsas para a atividadede ensino; direcionar recursos orçamentários para reequipamento e manutenção de laboratórios e bibliotecas;valorização da atuação dos docentes nos cursos de graduação; estabelecer mecanismos de apoio psicopedagógicoao estudante; criar ou ampliar programas de bolsas acadêmicas; elaborar projetos de aprimoramento dos cursos;ampliar programas de convênios para estágios dos estudantes junto a empresas, escolas, etc; desenvolverprogramas de cultura e lazer nas instituições universitárias; ação pedagógica organizada em disciplinas com altastaxas de reprovação; produção de material de divulgação, junto aos estudantes de ensino médio, a respeito do perfildos cursos e das possibilidades de profissionalização a eles vinculadas; atualização dos currículos dos cursos ecriação de novos cursos que respondam às mudanças sociais contemporâneas urbanas, culturais, artísticas,tecnológicas, organizacionais, etc, contemplando por igual o desenvolvimento do cidadão e do profissional(COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A EVASÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS, 1996). Este estudo reafirma a importância da avaliação integrada de todas as dimensões do REUNI, de modo apossibilitar não apenas o alcance das metas, mas também a garantia das condições de e permanência dosestudantes na Universidade. A.3. Ocupação de vagas ociosas A.3.1: Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à ocupação de vagas ociosas: Segundo o Plano REUNI-UFTM (2008-2012), “A vaga num curso de graduação de uma Universidade Federal éum bem público e deve ser tratada com todo respeito e responsabilidade. Por esse motivo, a presença de uma vagaociosa merece uma análise detalhada do fator gerador e medidas imediatas devem ser tomadas para ocupá-la eevitar a reincidência do fato”. Quadro A.3.1.1: Metas estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referente àocupação de vagas ociosas e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO DE 2012 1. Aumentar o atual índice de ocupação de vagas para Alcançada para alguns cursos. permitir a conclusão de 90% dos ingressos no mínimo.Fonte: Plano REUNI-UFTM(2008-2012) e dados obtidos no DRCA e COPEC.
  • 55. 55 A.3.2: Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à ocupação de vagas ociosas: Quadro A.3.2.1: Estratégias estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de ocupação de vagas ociosas. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Rever o modelo de seleção para ingresso nos cursos Necessidade de levantamento junto de graduação mediante processo de transferência, de à PROENS e COPEC. acordo com a área de conhecimento. 2. Divulgar amplamente o cronograma dos processos Necessidade de levantamento junto seletivos de transferência. à PROENS e COPEC. 3. Possibilitar e promover mobilidade estudantil entre Necessidade de levantamento junto os cursos da Instituição e entre outras Instituições. à PROENS e COPEC.Fonte: Plano REUNI-UFTM(2008-2012).*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. A.3.3: Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à ocupação de vagas ociosas: 1. Número semestral de vagas ociosas por curso 2. Número de vagas ociosas após o PST 3. Número de vagas ociosas por origem geográfica do aluno e por sistema de ensino (público ou privado) A.3.4: Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente à ocupação de vagas ociosas: Quanto à ocupação de vagas ociosas, foi possível levantar junto à COPEC e DRCA, as vagas ociosasdisponibilizadas para o “Processo Seletivo de Transferência de Alunos e Portadores de Diploma”, tanto no primeiroquanto no segundo semestre de cada. No entanto, não foi possível levantar as vagas ocupadas após este processoseletivo. Portanto, apresentamos somente o percentual de vagas ociosas no segundo semestre de cada ano emrelação ao total de vagas anualmente oferecidas no vestibular de cada curso (Quadro A.3.4.1). Entende-se que deve ser feito uma análise crítica sobre as estratégias definidas no Plano REUNI-UFTM (2008-2012). Para subsidiar essa análise apresentamos os indicadores quantitativos apurados sobre a taxa de ocupação devagas ociosas a partir de dados obtidos junto ao DRCA e COPEC e, organizados no Quadro A.3.4.1.
  • 56. 56 Quadro A.3.4.1: Evolução do percentual de vagas ociosas no final de cada ano em relação ao número de vagasoferecidas anualmente no vestibular para cada um dos Institutos e Cursos no período de 2007 a 2012. 2007 2008 2009 2010 2011 2012 VV VO VV VO VV VO VV VO VV VO VV VO Instituto Cursos Período No. No. % No. No. % No. No. % No. No. % No. No. % No. No. % ICENE Lic.Ciências Biológicas Noturno 0 0 - 0 0 - 60 1 1,7 60 2 3,3 60 14 23,3 60 13 21,7 Lic.Física Noturno 0 0 - 0 0 - 60 6 10,0 60 24 40,0 60 51 85,0 60 73 121,7 Lic.Matemática Noturno 0 0 - 0 0 - 60 0 0,0 60 3 5,0 60 33 55,0 60 45 75,0 Lic.Química Noturno 0 0 - 0 0 - 60 2 3,3 60 16 26,7 60 31 51,7 60 32 53,3 TOTAL 0 0 - 0 0 - 240 9 3,8 240 45 18,8 240 129 53,8 240 163 67,9 ICS Biomedicina Integral 20 3 15,0 20 8 40,0 40 0 0,0 40 3 7,5 40 7 17,5 40 1 2,5 Educação Física Integral 0 0 - 0 0 - 60 0 0,0 60 0 0,0 60 10 16,7 60 17 28,3 Enfermagem Integral 40 0 0,0 40 9 22,5 60 2 3,3 60 0 0,0 60 3 5,0 60 2 3,3 Fisioterapia Integral 40 1 2,5 40 2 5,0 60 2 3,3 60 4 6,7 60 5 8,3 60 3 5,0 Medicina Integral 80 2 2,5 80 5 6,3 80 4 5,0 80 4 5,0 80 1 1,3 80 1 1,3 Nutrição Integral 40 0 0,0 40 1 2,5 60 2 3,3 60 4 6,7 60 5 8,3 60 2 3,3 Terapia Ocupacional Integral 40 0 0,0 40 2 5,0 60 3 5,0 60 13 21,7 60 21 35,0 60 29 48,3 TOTAL 260 6 2,3 260 27 10,4 420 13 3,1 420 28 6,7 420 52 12,4 420 55 13,1 ICTE Eng. Alimentos Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 Eng. Cívil Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 Eng. Computação Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - - - - Eng. Elétrica Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 Eng. Mecânica Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 Eng. Meio Ambiente Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 Eng. Produção Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 Eng. Química Integral 0 0 - 0 0 - 0 0 - 52 0 0,0 52 0 0,0 52 0 0,0 TOTAL 0 0 - 0 0 - 0 0 - 364 0 0,0 364 0 0,0 364 0 0,0 IELACHS Lic. Geografia Noturno 0 0 - 0 0 - 60 5 8,3 60 0 0,0 60 10 16,7 60 15 25,0 Lic. História Noturno 0 0 - 0 0 - 60 0 0,0 60 0 0,0 60 17 28,3 60 11 18,3 Psicologia Integral 0 0 - 20 0 0,0 60 1 1,7 60 3 5,0 60 1 1,7 60 1 1,7 Lic. Português/Espanhol Noturno 30 0 0,0 30 2 6,7 30 3 10,0 30 5 16,7 30 9 30,0 30 8 26,7 Lic. Português/Inglês Noturno 30 1 3,3 30 4 13,3 30 1 3,3 30 5 16,7 30 12 40,0 30 5 16,7 Serviço Social Noturno 0 0 - 0 0 - 60 0 0,0 60 1 1,7 60 3 5,0 60 3 5,0 TOTAL 60 1 1,7 80 6 7,5 300 10 3,3 300 14 4,7 300 52 17,3 300 43 14,3 TOTAL 320 7 1,7 340 33 7,5 960 32 3,3 1324 87 4,7 1324 233 17,3 1324 261 14,3Fonte: Organizados pelos autores a partir dos dados da COPEC e DRCA.ICBN: Instituto de Ciências Biológicas e Naturais ; ICENE: Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação; ICS: Instituto de Ciências da Saúde; ICTE: Instituto deCiências Tecnológicas e Exatas; IELACHS: Instituto de Educação em Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais. Sugerimos que seja levantado junto à COPEC o quantitativo de vagas ociosas após o “Processo Seletivo deTransferência de Alunos e Portadores de Diploma” e analisado as estratégias propostas no REUNI-UFTM (2008-2012)para ocupação dessas vagas. Caso seja necessário obter o quantitativo de vagas ocupadas após o processo seletivo, no sentido de avaliar acapacidade (numérica) da instituição em preencher suas vagas ociosas, disponibilizamos no arquivo Análise REUNI-UFTM.xls a Planilha A.3_Vagas Ociosas_Geral, na qual os cálculos do percentual de Vagas Ociosas são obtidosautomaticamente a partir da digitação da quantidade de vagas oferecidas anualmente no vestibular (VV), aquantidade de vagas ociosas (VO) e a quantidade de vagas ociosas após o processo seletivo (VO PST).
  • 57. 57DIMENSÃO B: Reestruturação acadêmico-curricular Para o levantamento de informações sobre esta dimensão, entramos em contato com a diretoria do Núcleo deDesenvolvimento Educacional – NUDE. Tendo como roteiro o documento Proposta REUNI-UFTM, considerando os 4subitens que compõem esta dimensão, conforme apresentado a seguir. B.1. Revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade B. 1.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à revisão da estrutura acadêmica: Quadro B.1.1.1: Metas estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referentes àrevisão da estrutura acadêmica e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/20121. Criar e estruturar três Institutos Acadêmicos: Ciências Alcançada.da Saúde, Ciências Biológicas e Naturais e de CiênciasHumanas, Sociais e Letras2. Criar e estruturar o Instituto de Ciências Tecnológicas Alcançada.3. Fortalecer estruturalmente os Institutos Acadêmicos Em andamento.4. Implementar o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) O 1º PPI da Universidade foi aprovado em 2009. Está previsto a formação de uma comissão para a formulação do novo PPI.5. Reavaliar e incrementar os Projetos Pedagógico dos Todos os cursos novos possuem PPC e os demais cursosCursos (PPCs) já passaram ou estão passando por processos de reconstituição, seja por necessidade dos próprios cursos ou por determinações de conselhos de área ou comissões de avaliação (MEC). Sobre a avaliação dos PPCs, até o momento ela tem sido feita nos cursos, com o suporte do NUDE. O NUDE planeja, futuramente, realizar seminários para avaliação dos PPCs visando a participação mais ampla da comunidade acadêmica nesse processo. Esclarece, ainda, que o novo Regulamento de Graduação, em discussão no Coens, deverá definir prazos para a realização dessas avaliações.6. Reformular o PDI Em andamento.Fonte: Organizados pelos autores a partir de dados obtidos junto ao Plano REUNI-UFTM(2007) e ao NUDE.
  • 58. 58 B.1.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à revisão da estrutura acadêmica: Quadro B.1.2.1: Estratégias estabelecidas pela Proposta REUNI – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de revisão da estrutura acadêmica. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Organizar os Institutos por áreas de conhecimento, Utilizada. congregando os docentes, as disciplinas e conteúdos, as estruturas de laboratórios e as unidades de apoio 2. Fortalecer técnica e estruturalmente a área de Apoio Necessidade de levantamento junto à PROENS. Técnico-Pedagógico. 3. Inserir nos currículos dos cursos de graduação que Necessidade de levantamento junto às coordenações de ainda não estão contemplados, disciplinas de conteúdo curso e PROENS. humanístico, com o objetivo de formar profissionais mais comprometidos com o bem-estar social. 4. Propor, para os cursos a serem implantados, Necessidade de levantamento junto às coordenações de projetos de reorganização acadêmico-curricular com curso e PROENS. uma estrutura flexível, interdisciplinar, requisitos de qualidade, a fim de promover a formação dos cidadãos com sólidas bases humanísticas, culturais, científicas e profissionais. 5. Implementar processo de discussão dos Projetos Necessidade de levantamento junto às coordenações de Pedagógicos dos cursos de graduação incorporando as curso e PROENS. novas tecnologias e modalidades de ensino. 6. Criar instrumento de avaliação da estrutura Necessidade de levantamento junto às coordenações de acadêmico-curricular. curso e PROENS.Fonte: Organizados pelos autores a partir de dados obtidos junto ao Plano REUNI-UFTM (2008-2012).*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. B.1.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à revisão da estrutura acadêmica: 1. Implementação e funcionamento dos Institutos Acadêmicos. 2. Conceito médio por cursos das avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). 3. Avaliação interna da Instituição, mediante instrumento próprio promovida pela Comissão Própria de Avaliação-CPA. 4. Número de docentes capacitados às novas tecnologias e ao novo modelo pedagógico. B.1.4. Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente à revisão da estrutura acadêmica Considera-se que os Projetos Pedagógicos dos novos cursos, bem como as reformulações dos PPCs dos demaiscursos são coerentes com o PPI, estão de acordo com as diretrizes curriculares, apresentam esforços na busca dainterdisciplinaridade e do currículo flexível. No entanto, o NUDE reconhece que há dificuldades e resistências naimplantação de “modernas metodologias de ensino com uso de tecnologias”. Algumas delas são: falta de recursos
  • 59. 59no setor para promover cursos de atualização/formação continuada para os professores da universidade; falta deinfra-estrutura e equipamentos para implantação de novas metodologias. O NUDE informa que tem promovido cursos e palestras com essa finalidade, mas que encontra muitadificuldade, pois não tem acesso a verbas para promover tais eventos. B.2. Reorganização dos cursos de graduação B.2.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à reorganização dos cursos de graduação Quadro B.2.1.1: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentes àreorganização dos cursos de graduação e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO JULHO/2012 1. Reconstruir os Projetos Pedagógicos dos sete cursos Todos os cursos novos possuem PPC. Outros cursos já em funcionamento: Medicina, Biomedicina, concluíram ou estão realizando revisões e atualizações Enfermagem, Fisioterapia, TO, Nutrição e Letras. de seus PPCs: Biomedicina e Enfermagem - em andamento; Fisioterapia – PPC aprovado em 2010; Nutrição: em andamento (pré-proposta está avançada e traz alterações significativas no PPC); Letras: realizou ajustes em 2007 ou 2008 e novo ajuste em 2010; Medicina: está passando por processo reestruturação do PPC (está contanto com assessoria da Profa. Beatriz Jansen –Unicamp; metodologia Likert). 2. Construir os Projetos Pedagógicos dos três cursos a O curso de Serviço Social foi implantado em 2009 serem implantados em 2008: Serviço Social, Psicologia juntamente com os cursos de Licenciatura, inclusive, e Educação Física compartilhando o Ciclo Comum de Formação. 3. Construir os Projetos Pedagógicos dos seis cursos de Alcançada. Licenciatura a serem implantados em 2009: Ciências Biológicas, Física, Química, Matemática, História e Geografia 4. Construir os Projetos Pedagógicos dos seis cursos Alcançada. tecnológicos a serem implantados em 2010 nas áreas de engenharia: Civil, Computação, Química, Alimentos, Meio Ambiente e Produção 5. Reconstruir o PPI Alcançada (aprovado em 2009). 6. Rever o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Em andamento. em função da revisão do PPIFonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao NUDE.
  • 60. 60 B.2.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à reorganização dos cursos de graduação Quadro B.2.2.1.: Estratégias estabelecidas pela Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012referentes às metas de reorganização dos cursos de graduação. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1.Adequar os Projetos Pedagógicos dos cursos Necessidade de levantamento junto à PROENS. existentes às Diretrizes Curriculares Nacionais e às modernas metodologias de ensino 2. Construir os Projetos Pedagógicos dos novos cursos Necessidade de levantamento junto à PROENS. de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com as modernas metodologias de ensino. 3. Incluir atividades de extensão na matriz curricular Acredita-se que com a implantação do sistema de articulando-as ao ensino e pesquisa previstos nos PPC. matrícula por disciplina haverá maior compartilhamento de disciplinas entre os cursos (e/ou maior mobilidade dos alunos). 4. Incluir na organização dos cursos de graduação, Necessidade de levantamento junto à PROENS. modelos curriculares flexíveis e adaptáveis à conjuntura atual, nos itinerários de formação total. 5. Instituir sistema de créditos, facilitando a mobilidade Em processo com a implantação da matrícula por estudantil, intra e inter-institucionais. disciplina 6.Criar um instrumento de avaliação dos PPC Necessidade de levantamento junto à PROENS. 7.Reconstruir o PPI e por conseguinte o PDI. Necessidade de levantamento junto à PROENS, PROAD, PROPLAN.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao NUDE.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. B.2.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à reorganização dos cursos de graduação 1. Projetos pedagógicos reconstituídos mediante orientações curriculares. 2. Projetos pedagógicos dos novos cursos, implementados de acordo com as novas diretrizes. 3. Número de cursos que compartilhem disciplinas. 4. Inserção das disciplinas /créditos optativos da grade curricular. 5. Avaliação periódica dos PPCs. B.3. Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalizaçãoprecoce e especializada Nesse item o NUDE considera que os avanços foram pequenos, tendo como principal exemplo o Ciclo Comumde Formação dos cursos de Licenciatura e Serviço Social. No entanto, considera que essa meta demanda um tempomaior para que seja trabalhada. Aponta como estratégias a realização de cursos/eventos de formação com foco nasdiretrizes curriculares, modernas metodologias de ensino e interdisciplinaridade. Informa que os novos PPCs e as
  • 61. 61revisões que têm sido realizadas vem demonstrando atenção e esforço nesse sentido, mas que não há orientaçõesclaras do MEC sobre sua implementação. B.3.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à diversificação das modalidades de graduação Quadro B.3.1.1.: Metas estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentes àdiversificação das modalidades de graduação e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Criar seis cursos de licenciatura e um curso de Alcançada. bacharelado 2. Criar seis cursos de tecnologia nas áreas de Alcançada. engenharia 3. Contratar docentes e técnicos administrativos para Alcançada parcialmente. os novos cursos, conforme descrito no item 3 – Plano de Contratação 4. Construção do Campus II onde funcionará a área Em andamento. tecnológicaFonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao DRCA, Assessoria de Infraestrutura e PRORH. B.3.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à diversificação das modalidades de graduação Quadro B.3.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de diversificação das modalidades de graduação e a situação em Julho de 2012. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Promover a abertura dos cursos de licenciatura no Utilizada. período noturno e de Serviço Social no período diurno 2. Adequar e promover a ocupação racional da Necessita levantamento junto às bases, Assessoria de estrutura física de ensino existente. Infraestrutura e PROPLAN. 3. Construir espaço físico adequado para abrigar os Utilizada. Necessita de levantamento junto aos cursos de cursos tecnológicos de Engenharia. Engenharia. 4. Contratar docentes e técnicos administrativos. Utilizada. Necessita avaliação da adequabilidade das contratações. 5. Abrir processo seletivo para preenchimento de vagas Utilizada. discentes dos cursos propostos, de acordo com o cronograma de implantação dos cursos. 6. Contratar até o ano de 2012, 240 docentes e 120 Utilizada. Necessita avaliação da adequabilidade das técnicos administrativos, conforme cronograma contratações. apresentado.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao DRCA, Assessoria de Infraestrutura, PROPLAN e PRORH.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 62. 62 B.3.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à diversificação das modalidades de graduação 1. Número de projetos pedagógicos concluídos/reformados com o objetivo de superar especialização precoce. 2. Número de cursos ofertados. 3. Número de ingressos por curso. 4. Área física construída. B.4. Implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itineráriosformativos Nesse item os esforços da UFTM tem se concentrado no sistema de matrícula por disciplinas. B.4.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à implantação de regimes curriculares e sistemas detítulos Quadro B.4.1.1.: Metas estabelecidas na Proposta REUNI-UFTM para o período 2008-2012 referentes àimplantação de regimes curriculares e sistemas de títulos e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Implantar regimes curriculares e sistema de créditos Necessita de levantamento junto à PROENS, DRCA e DTI. nos 15 cursos de graduação a serem implantados entre os anos de 2008 a 2010 a fim de possibilitar a mobilidade estudantil, flexibilização e dinamismo nos itinerários de formação previstos nos PPC. 2. Flexibilizar o currículo dos 7 cursos existentes na Necessita de levantamento junto às coordenações dos UFTM visando maior integração entre os mesmos cursos e PROENS. (caráter interdisciplinar e multiprofissional).Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao Plano REUNI-UFTM (2008-2012).
  • 63. 63 B.4.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à implantação de regimes curriculares e sistemas detítulos Quadro B.4.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Propor em seu projeto de expansão a implantação Utilizada. dos cursos nas áreas de licenciaturas, Serviço Social e Engenharia Tecnológica com um modelo pedagógico novo e que atenda as Diretrizes Curriculares Nacional. 2. Implantar os núcleos de formação básica e formação Após implantação da matrícula por disciplina. específica a fim de que o aluno possa integralizar seus créditos de forma flexível. 3.Criar um núcleo de formação humanística permitindo Necessita levantamento junto à PROENS. a interdisciplinaridade e a integração entre os vários cursos.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao Plano REUNI-UFTM (2008-2012).*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. B.4.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à implantação de regimes curriculares e sistemas detítulos 1. Número de inscritos no vestibular. 2. Número de matriculados dos núcleos. 3. Número de egressos. 4. Número de modelos curriculares em sistema de créditos implantados. B. Análise REUNI-UFTM referente à Reestruturação acadêmico-curricular A dimensão de reestruturação acadêmico-curricular enfatiza pontos como: flexibilização curricular,mobilidade acadêmica, itinerários formativos, modernas metodologias de ensino com uso de tecnologias,interdisciplinaridade, combate a especialização precoce. Em grande medida, para se alcançar esses objetivos são necessários estudos de propostas pedagógicasinovadoras, atualização do corpo docente, especialmente em relação às modernas metodologias de ensino e sistemaacadêmico compatível. Assim, consideramos que o documento de repactuação do Reuni/UFTM deverá preverrecursos para os itens atualização/formação continuada dos professores e desenvolvimento e implantação desistema acadêmico compatível com as necessidades da universidade. Ao indicar itinerários formativos diferenciados e o combate a especialização precoce, o MEC orienta para ainclusão de conteúdos que contribuam para uma formação crítico-reflexiva do aluno e para a adoção de modernas
  • 64. 64metodologias de ensino com uso de tecnologias. No entanto, estabelece uma relação de número de alunos porprofessor (18/1) que acaba por restringir significativamente o número de professores que atuarão no curso, aindamais levando-se em consideração que para se atender ao modelo proposto é necessário não só a contratação deprofessores especialistas (da área específica do curso), mas também daqueles que se dedicarão à formaçãohumanística e generalista do aluno. Assim, consideramos que para se alcançar os objetivos da dimensão de reestruturação acadêmico-curricularserá necessário reavaliar o número de professores por curso e departamentos. Sugerimos que a avaliação daquantidade de professores por curso e departamentos leve em consideração, também, o número de disciplinasofertadas, sua carga-horária e sua natureza (obrigatórias, eletivas, optativas).
  • 65. 65DIMENSÃO C: RENOVAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Esta é uma dimensão que se desdobra em três subitens: articulação da educação superior com a educaçãobásica, profissional e tecnológica, atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem e previsão deprogramas de capacitação pedagógica para implementação do novo modelo. Percebe-se que a dimensão traz como concepções a ideia de uma educação articulada em todos os seus níveise a necessidade permanente de revisão da postura do docente da Educação Superior. São, aparentemente, ideiasque poderiam ter contribuído com a qualidade da Educação Superior, situação que não se confirmou tendo em vistaa realidade de implementação parcial das propostas. A seguir, é apresentado diagnóstico sintético do que foi proposto nesta dimensão, realizado ou não no PlanoREUNI-UFTM (2008-2012), para, em seguida, serem apresentadas questões de aprofundamento e encaminhamentodas discussões. As fontes para obtenção dos dados na UFTM foram: Pró-reitoria de Extensão-PROEXT, Pró-reitoria de Ensino-PROENS, Centro de Formação Especial em Saúde – CEFORES, Centro de Educação a Distância – CEAD e, Núcleo de Desenvolvimento Educacional – NUDE. C.1. Articulação da Educação Superior com a Educação Básica, profissional e tecnológica C.1.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à articulação da Educação Superior com a EducaçãoBásica, profissional e tecnológica Quadro C.1.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentes àarticulação da Educação Superior com a Educação Básica, profissional e tecnológica e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Ampliar a articulação entre a universidade e a A Pró-reitoria de extensão disponibilizou dados gerais comunidade externa sobre a realização de atividades, não detalhando possíveis estratégias que possibilitariam ampliação da articulação entre universidade e comunidade. 2. Ampliar a atuação dos cursos de licenciatura Realizada pela inserção em projetos financiados por órgãos de fomento. 3. Implementar e expandir o Programa de Iniciação Realizado graças ao financiamento de órgãos de Científica Júnior – PIBIC Júnior fomento. 4. Adequar as instalações do CEFORES Não realizado.Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROENS, PROEXT e CEFORES
  • 66. 66 C.1.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à articulação da Educação Superior com a EducaçãoBásica, profissional e tecnológica Quadro C.1.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de articulação da Educação Superior com a Educação Básica, profissional e tecnológica. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Estimular atividades que tenham como cenário de Utilizada a partir: prática as instituições de educação básica e dos projetos de extensão e pesquisa financiados profissional. pela CAPES, CNPq e FAPEMIG nos Cursos de Licenciatura. São os projetos: Pibid, Prodocência, Parfor (ver Tabela C.1.2.1). estágios curriculares dos Cursos de Licenciatura. Realização anual, pela PROENS, da feira de profissões, para divulgação à comunidade, dos cursos de graduação da UFTM. 2. Dinamizar as oportunidades para realização de Não utilizada enquanto projeto institucional. Existe estágios curriculares e extracurriculares proposta de criação do NUEG – Núcleo de Estágio, ligado à PROENS, mas não foi implementado por falta de infra- estrutura física, tecnológica e de servidores. O que existe são as ações pontuais das coordenações de curso que procuram viabilizar os estágios curriculares e extracurriculares para seus próprios alunos. 3. Planejar, juntamente com os docentes da Educação Não utilizada enquanto projeto institucional. O que Básica, Profissional e Tecnológica, atividades que existe são iniciativas de adesão de docentes a Editais possam ser executadas em parceria, de forma a se disponibilizados pelos órgãos oficiais de fomento. complementar. 4. Expandir os projetos de extensão junto aos De acordo com informações colhidas no CEFORES, não estabelecimentos de educação básica, profissional e houve nenhuma ação no sentido de utilizar esta tecnológica estratégia. 5. Buscar financiamento específico para o Programa de Utilizada. Em 2012 foram disponibilizadas 60 bolsas Iniciação Científica Junior. anuais. 40 custeadas pela FAPEMIG e 20 custeadas pelo CNPq, com recursos anuais da ordem de: R$ 72.000,00 6. Firmar parcerias com escolas técnicas de formação Utilizada. Em 2012 a UFTM via CEFORES foi contemplada profissional e iniciativa privada. com Edital do PRONATEC no valor de 1 milhão e meio de reais. 7. Desenvolver atividades de extensão e de pesquisas A PROEXT disponibilizou dados gerais sobre a realização em parceria com a Educação Tecnológica e Profissional. de atividades. 8. Adequar a estrutura do CEFORES para atender às Não utilizada. Não foi previsto no orçamento. suas necessidades.Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROENS, PROEXT e CEFORES*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 67. 67 C.1.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à articulação da Educação Superior com a EducaçãoBásica, profissional e tecnológica 1. Número de atividades curriculares e extracurriculares desenvolvidas junto às instituições de Educação Básica, profissional e tecnológica. 2. Número de alunos atendidos e docentes envolvidos com as atividades. 3. Número de alunos atendidos no PIBIC Junior. Tabela C.1.3.1.: Estatística anual das atividades extensão universitária no período de 2007 a 2012. ATIVIDADES DE EXTENSÃO 2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL CURSOS 29 42 60 87 79 57 354 EVENTOS 32 47 62 98 119 49 407 LIGAS 0 19 16 19 22 17 93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17 16 19 15 11 7 85 PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO 1 3 6 10 12 9 41 PROGRAMAS 1 3 6 7 11 6 34 PROJETOS 64 97 141 202 251 198 953 TOTAL 144 227 310 438 505 343 1967 BOLSAS PET SAÚDE - - 48 48 47 - 143 PET-Letras (Novos Cursos) UFTM 10 - - - - 10 PAIR - - - 7 7 - 14 PROEXT - - 8 31 24 48 111 PROEXT/Cultura (Resg Cultural)- Funepu - - 7 - - - 7 Monitoria - Proext - - - 48 - - 48 ERIP-SUS (mar a nov) - 6 - - - - 6 EXTENSÃO - 21 57 44 31 37 190 CAPES/PIBID - - - 128 128 185 441 PID-Prog Iniciação à Docência/Funepu - - 3 3 1 4 11 Ministério Público Estadual - Núcleo Interinstitucional de Estudos Ambientais - NIEA - - - - - - 0 TOTAL 0 37 123 309 238 274 981Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROEXT.(*) PIBID 2012 - é a partir do 2º semestre; (**) Informamos que todas as atividades cadastradas recebem certificados no final da mesma, medianteentrega de relatório final, pelo Coordenador da atividade.
  • 68. 68 C.2. Atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem C.2.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem Quadro C.2.1.1.: Metas estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentes àatualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Institucionalizar um Programa Permanente de Não realizado. Não foi previsto orçamento. Desenvolvimento Docente – PPDD, com vistas ao acompanhamento e desenvolvimento da atualização e impactos no ensino de graduação. 2. Incluir tecnologias de informática no processo ensino- Realizado parcialmente com as iniciativas do CEAD. aprendizagem 3. Implantar uma plataforma de código aberto – Moodle Realizado pelo CEAD para ser utilizada nas disciplinas ofertadas. 4. Oferecer conteúdos na modalidade a distância. Há propostas em estudo.Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto ao NUDE e CEAD. C.2.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à atualização de metodologias (e tecnologias) deensino-aprendizagem Quadro C.2.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de atualização de metodologias (e tecnologias) de ensino-aprendizagem. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Introduzir metodologias de ensino condizentes com o Utilizada parcialmente. A instituição criou o CEAD – Centro perfil do profissional que se pretende formar de Educação a Distância, que tem promovido ações de formação para docentes, para utilização do Moodle enquanto ambiente virtual de aprendizagem 2. Fortalecer a atividade de assessoria técnico-pedagógica Utilizada parcialmente. O Nude vem atendendo toda a aos docentes. demanda institucional, sem uma estrutura física, organizacional e de recursos humanos adequadas. 3. Capacitar os professores para a utilização de técnicas de Utilizada parcialmente. O CEAD tem promovido formação de ensino, na modalidade a distância e em ambientes virtuais docentes para utilização do Moodle, mesmo com um de aprendizagem. número insuficiente de professores formadores. 4. Estimular a utilização de meios interativos como apoio às Utilizada parcialmente. O CEAD tem promovido formação de disciplinas. docentes para utilização do Moodle, mesmo com um número insuficiente de professores formadores. As monitorias também tem servido, parcialmente, a este objetivo, embora seu projeto tenha que ser revisto na instituição (tabelas 2 e 3: Monitorias). 5. Desenvolver ferramentas para implantação de conteúdos Utilizada parcialmente. O CEAD tem promovido formação de à distância. docentes para utilização do Moodle, mesmo com um número insuficiente de professores formadores.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROENS, NUDE e CEAD.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 69. 69 C.2.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à atualização de metodologias (e tecnologias) deensino-aprendizagem 1. Número de disciplinas apoiadas por métodos interativos. 2. Número de computadores disponibilizados aos alunos. 3. Taxa de Utilização da plataforma Moodle. 4. Número de disciplinas a distância oferecidas. 5. Número de docentes aptos às novas metodologias. 6. Número de disciplinas que utilizam o ensino a distância como estratégia. C.3. Prever programas de capacitação pedagógica para implantação do novo modelo C.3.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à previsão de programas de capacitação pedagógica paraimplantação do novo modelo Quadro C.3.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentes àprevisão de programas de capacitação pedagógica para implantação do novo modelo e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Institucionalizar programas de capacitação didático- Não realizado. Não houve previsão de orçamento. pedagógica aos docentes da UFTM, fortalecendo as iniciativas atuais. 2. Estimular a participação dos docentes nos cursos de Realizado parcialmente. Devido às iniciativas pontuais capacitação. do NUDE.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao NUDE.
  • 70. 70 C.3.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à previsão de programas de capacitação pedagógicapara implantação do novo modelo Quadro C.3.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU – UFTM para o período 2008-2012 referentesàs metas de previsão de programas de capacitação pedagógica para implantação do novo modelo. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Fortalecer a área de apoio didático-pedagógico a fim Utilizada parcialmente. O NUDE vem atendendo toda a de desenvolver o PPDD demanda institucional, sem uma estrutura física, organizacional e de recursos humanos adequadas. 2. Prever e prover verba orçamentária específica para Não Utilizada. programas de capacitação docente. 3. Levantar perfil de demanda de capacitação Não utilizada enquanto projeto institucional. O que pedagógica do corpo docente. existe são ações pontuais de iniciativa de institutos e do próprio NUDE para levantamento de necessidades de temas para realização de eventos pontuais de formação. 4. Realizar um diagnóstico junto aos discentes e Não utilizada enquanto projeto institucional. O que docentes para identificar as reais necessidades existe, são ações pontuais de iniciativa de alguns didático-pedagógicas e oferecer capacitação cursos que se mostraram abertos quanto a esta apropriada. questão.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto ao NUDE.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 71. 71 C.3.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à previsão de programas de capacitação pedagógicapara implantação do novo modelo 1. Número de cursos oferecidos 2. Número de docentes capacitados Quadro C.3.3.1.: Participação de docentes, por curso, em projetos e programas financiados pelo MEC, CAPES,CNPq, FAPEMIG e FUNEPU. LICENCIATURAS BACHARELADOS PROGRAMA PROJETO CB F G H L M Q EF P SS CCF DFICS/DE TOTAL PIBID 2 2 2 1 5 5 2 - - - 2 21 PET - - - - 1 1 1 - - - - 3 PET CONEXÕES - - - 1 - 1 - - - 1 1 4 PET SAÚDE - - - - - - - 1 8 2 - 11 PET SAUDE MENTAL - - - - - - - - 1 1 - 2 NOVOS TALENTOS 2 2 - 3 1 6 1 - - - 1 16 PARFOR 14 16 14 14 15 14 15 - 5 - 2 109 PRODOCENCIA 7 2 - 3 2 - - - - - 1 15 MONITORIA 4 3 4 4 10 5 4 4 9 4 5 56 PIBIC 8 9 6 2 6 1 4 6 9 6 3 60 PIBIC-JUNIOR - - - - 2 - 3 - - - 2 7 PROEXT 1 - 1 2 9 1 1 8 8 6 1 38 GRUPOS DE PESQUISA (CNPQ) 1 1 2 1 7 1 1 5 2 1 3 25 BOLSISTA PRODUTIVIDADE (CNPQ) - - - - 1 - - 2 - - - 3 OUTROS PROJETOS FAPEMIG / 2 2 - - 3 1 4 5 - 1 2 20 FUNEPU TOTAL 41 37 29 31 62 36 36 31 42 22 23 390Fonte: Versão consolidada Projeto Repactuação REUNI-UFTM (2012-2014). Quadro C.3.3.2.: Relação de bolsistas e voluntários do programa de monitorias no período de 2007 a 2012. PERÍODO SEMESTRE QDE.BOLSISTAS QDE.VOLUNTÁRIO TOTAL 2007 1° 104 0 104 2007 2° 104 12 116 2008 1° 101 62 163 2008 2° 105 47 152 2009 1° 125 65 190 2009 2° 129 61 190 2010 1° 124 74 198 2010 2° 155 64 219 2011 1° 175 87 262 2011 2° 187 110 297 2012 1º 183 128 311 TOTAL - 1492 710 2202Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROENS.
  • 72. 72Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROENS. Figura C.3.3.1.: Relação de bolsistas e voluntários do programa de monitorias no período de 2007 a 2012. C. Análise geral da Dimensão C: Renovação Pedagógica da Educação Superior No que diz respeito ao item “Articulação da educação superior com a educação básica, profissional etecnológica” percebeu-se dificuldade de visualização do todo das iniciativas atualmente desenvolvidas, dificultando acoleta de dados, acompanhamento e avaliação das iniciativas. Também percebeu-se falta de clareza de políticainstitucional que estimulasse atividades de articulação entre educação básica, superior e profissional. Além disso, osprojetos em execução, financiados pelos órgãos de fomento oficiais não atendem à totalidade dos alunos daslicenciaturas, sendo, portanto, limitados do ponto de vista da inclusão. Mesmo assim, indica-se a participação dos Cursos de Licenciatura em projetos financiados pelos órgãos defomento: CAPES, CNPq, FAPEMIG, MEC, com o objetivo de contribuir com a formação de professores (PIBId,Prodocência, PARFOR, entre outros) e articular-se com a Educação Básica e a implementação do Programa deIniciação Científica Júnior – PIBIC Júnior, com financiamento para 60 bolsas anuais, como positivos para a UFTM. Acredita-se que seja necessário avançar institucionalmente na possibilidade de articulação entre graduação,ensino técnico e profissional. A escola técnica existente na universidade – o CEFORES – não participou do projeto
  • 73. 73Reuni, o que poderia ter favorecido esta articulação. Não foi previsto um projeto orçamentário para adequação dasinstalações do CEFORES, mesmo sendo esta uma meta do Plano Reuni UFTM. Para que seja possível aprofundar as discussões relativas à necessidade de articulação entre os diferentesníveis de ensino, sugere-se os seguintes questionamentos: que ações são necessárias, com o objetivo de intensificara articulação entre universidade e comunidade em geral? Que orçamento seria necessário para realizar essas ações?Há necessidade de prever docentes, técnicos, espaço físico e equipamentos para o desenvolvimento dessas ações?Que órgãos ou departamentos estariam diretamente ligados à realização dessas ações? E quais estariamindiretamente ligados? Que ferramentas teriam que ser desenvolvidas para acompanhar e avaliar a realização dasatividades? Quais as condições necessárias para implementação do Núcleo de estágio, indispensável para melhordesenvolvimento dos estágios curriculares e não curriculares? É possível e necessário criar um banco de vagas deestágio? No que diz respeito aos dois outros itens da dimensão C: atualização de metodologias (e tecnologias) deensino-aprendizagem e previsão de programas de capacitação pedagógica para implantação do novo modelo, indica-se a necessidade de dotar o CEAD e o NUDE de melhor estrutura, com previsão de mais servidores, espaço físico einfra-estrutura tecnológica adequada. Os servidores com a função de Técnico em Assuntos Educacionais (TAEs), denível superior, que poderiam contribuir em políticas institucionais de apoio pedagógico, elaboradas e desenvolvidasem parceria com os cursos, institutos, NAE e NUDE, quando não estão ligados diretamente ao NUDE ainda sãosubutilizados na instituição, numa distorção histórica que precisa ser corrigida. É preciso definir, também, naestrutura dos institutos, possibilidades para atuação de assessoria técnico-pedagógica. As monitorias também poderiam contribuir para o ensino, desde que seu projeto fosse revisto. Existeproposta da Pró-reitoria de Ensino para a realização de Seminário que discuta o projeto das monitorias, e tambémde informatização dos dados coletados que ainda não foram implementadas. Mesmo com as limitações apresentas neste item, indica-se como positiva a criação do CEAD, que só sematerializou graças à autorização via MEC de duas vagas docentes para implementação de projetos de educação adistância na universidade. Este setor tem sido o responsável por ofertar cursos de formação docente para trabalharcom a plataforma Moodle enquanto espaço virtual de aprendizagem. A criação do CEAD pode ser considerada um avanço, mesmo que sua estrutura mereça análise se, de fato,corresponda à necessidade atual da universidade, no que diz respeito a espaço físico, estrutura tecnológica, númerode técnicos e docentes. Como questões a serem enfrentadas na UFTM, relativas à reflexão permanente da qualidade do ensinooferecido, indica-se a necessidade de definir caminhos para institucionalização do Programa Permanente deDesenvolvimento Docente (PPDD). O Plano REUNI-UFTM não previu dotação orçamentária para que ele fosseimplementado e nem um detalhamento de sua execução. As ações pontuais de formação docente continuam sendodesenvolvidas graças à iniciativa do Núcleo de Desenvolvimento Educacional (NUDE), que também não dispõe deorçamento nem servidores em número adequado para ampliação das ações.
  • 74. 74 As discussões relativas às possibilidades e limites da docência universitária precisam conquistar espaço naUFTM. Muitas vezes a docência ainda está envolta em concepções arraigadas que atribuem a ela uma visão desacerdócio ou vocação e que, ainda, a distanciam de uma perspectiva de atividade profissional, desconsiderandosua demanda de saberes de ordem científica. Além disso, é preciso superar a ideia de que para ser professor ésuficiente a formação técnico-científica dos programas de formação stricto sensu, desconsiderando a necessidade deuma formação e reflexão permanentes relativas ao saberes e fazeres necessários para a docência. Além disso, indica-se a necessidade de realizar discussão ampla e democrática, das possibilidades e limites daEducação a Distância na universidade. O desconhecimento pode levar a formulações de toda ordem, sem a devidafundamentação, acentuando ou criando novos-velhos preconceitos. Como forma de suscitar e encaminhar os debates relativos a atualização de metodologias (e tecnologias) deensino-aprendizagem e previsão de programas de capacitação pedagógica para implantação do novo modelosugere-se os seguintes questionamentos: Quais as e concepções sobre ser professor do ensino superior queorientam o ensino na UFTM? Estas concepções tem contribuído para que o ensino, de fato, se reverta emaprendizagem dos alunos? O que fazer, enquanto política institucional, quando o professor avalia que o aluno nãoconsegue aprender? O professor tem formação para fazer este diagnóstico? É necessidade para a UFTMinstitucionalizar o PPDD? Há necessidade de articulação dos programas desenvolvidos pelo PPDD com aquelesdesenvolvidos pela PROACE? Quais as condições necessárias, do ponto de vista orçamentário, servidores, espaçofísico e equipamentos para a implementação do PPDD? Que condições são necessárias para melhorar a estrutura doCEAD? O que a UFTM pensa acerca da educação à distância? Como síntese geral, percebe-se que as metas pactuadas na dimensão C do Plano REUNI-UFTM, tiveram umaproveitamento parcial. Poucas foram as iniciativas institucionais orientadas para o alcance dessas metas. Mesmo osavanços citados, como a participação dos Cursos de Licenciatura em projetos de articulação com a Educação Básicapara formação de professores, não foram frutos de iniciativas institucionais, e sim de projetos com financiamentoexterno, apresentados posteriormente ao Plano. Além disso, destaca-se as seguintes questões relativas a limites da organização do Plano REUNI-UFTM, quedificultaram o alcance de objetivos: Metas, estratégias e etapas para alcançar as metas, expressas no Plano, foram apresentadas de formagenérica, às vezes confusa e repetitiva, o que não contribuiu para que fosse feito um acompanhamento daimplementação mais eficiente. Não foram previstas formas de articulação com a comunidade em espaços como Organizações nãoGovernamentais (ONG), bosques, praças públicas, sedes de entidades civis, entre outros. Assim, nota-se que oprograma limitou as propostas de extensão basicamente aos cursos de licenciaturas. Não foi feito material complementar que detalhasse a proposta de alcance de cada uma das metas eestratégias, bem como isso não ficou explícito no plano geral de implementação da proposta, omitindo-se, ainda, emrelação aos recursos humanos e financeiros que seriam necessários para que elas fossem alcançadas.
  • 75. 75 Diante disso, entende-se ser necessária uma repactuação, para que seja possível o alcance das metas nãoimplementadas.
  • 76. 76DIMENSÃO D : Mobilidade Intra e Inter-Institucional Os indicadores coletados para essa dimensão foram obtidos junto ao, DRCA (Divisão de Registro e Controle Acadêmico) e, PROENS (Pró-Reitoria de Ensino). D. 1.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à mobilidade Intra e Inter-Institucional Quadro D.1.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU – UFTM período 2008-2012 e situação atual METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Reestruturar Projeto Pedagógico de forma a Em andamento. permitir maior mobilidade estudantil.2. Implantar programa de mobilidade estudantil intra- Em andamento. Pela Andifes (Associação Nacional dosinstitucional. Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o programa Ciência Sem Fronteiras. 3. Implantar programa de mobilidade estudantil Em andamento pelo NUEG (Núcleo de Estágios da inter-institucional. Graduação). 4. Implementar o processo de Registro e Controle O regulamento do sistema de matrícula foi homologado Acadêmico informatizado que permita o acesso dos pelo CONSU (Conselho Universitário). Falta o software. professores e dos discentes.Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROENS. No que se refere à dimensão Mobilidade Intra e Inter-Institucional, a equipe gestora da UFTM, aponta comodiagnóstico antes da adesão do REUNI, algumas alternativas para a mobilidade intra-institucional: disciplinasoptativas e alguns programas que promovem a interdiciplinariedade e o desenvolvimento multiprofissional, como:Programa de Extensão Universitária (PROEXT), Ligas Acadêmicas, Núcleos de Estudo, Projeto RONDON, laboratóriosinterdisciplinares, entre outros. Por outro lado, no que se refere à mobilidade inter-institucional, a equipe gestora da UFTM assume umacarência na circulação de estudantes entre outras instituições de educação superior, apesar desta modalidade demobilidade ocorrer através de iniciativas isoladas. Levando em consideração que esta dimensão tem como objetivo promover a ampla mobilidade estudantilmediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre cursos e programas, e entre outrasinstituições de educação superior, a UFTM enfrentava e enfrenta ainda hoje o desafio de dinamizar a mobilidadeestudantil inter e intra-institucional. Grande parte do problema deriva da ausência de um sistema acadêmicointegrado por créditos, ao contrário do que ocorre atualmente, carga horária por disciplinas.
  • 77. 77 D.1.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à mobilidade Intra e Inter-Institucional Quadro D.1.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àsmetas de mobilidade Intra e Inter-Institucional . ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Possibilitar que portadores de diploma de graduação possam reingressar na Utilizada. Existem editais Universidade mediante processo interno de seleção ou outra forma prevista em semestrais pelo NUPE regimento, e após essa entrada, convalidar os créditos já cursados. Isso (Núcleo de Processo Seletivo possibilitaria o incremento e diversificação da formação inter e transdisciplinar. Discente). 2. Criar mecanismos de reentradas, para permitir a complementação profissional; Utilizada. 3. Dinamizar a matrícula de alunos de graduação como alunos especiais em outros Utilizada. cursos no âmbito da UFTM 4. Instalar sistemas eletrônicos de controle e registro acadêmico a fim de facilitar o Em implantação. acesso do aluno aos seus registros acadêmicos e mobilidade para definir seus itinerários de formação, controle de frequência e aproveitamento de créditos e notas.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROENS.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases. D.1.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à mobilidade Intra e Inter-Institucional 1. Percentual da carga horária total integralizada em outros cursos ou Instituições. 2. Número de acessos ao sistema informatizado de controle e registro acadêmico. 3. Número de reentradas. 4. Número de alunos procedentes de outras instituições. 5. Número de alunos da UFTM que realizaram formação complementar nesta Instituição. 6. Número de alunos da UFTM que realizaram formação complementar em outras instituições. Esses indicadores necessitam de uma solicitação escrita, segundo a direção do DRCA (Departamento deRegistro e Controle Acadêmico). D.1.4. Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à mobilidade Intra e Inter-Institucional O grupo sugere as seguintes reflexões às bases (disciplina/departamento/curso/instituto): Mobilidade Intra-Institucional: o Quantos alunos mudaram de curso dentro da UFTM? o Há alunos matriculados em disciplinas de OUTROS cursos dentro da UFTM? o Quantos alunos participam de programas interdisciplinares? o O projeto político pedagógico foi reestruturado em algum momento? Se sim, quando e quantas vezes?
  • 78. 78 o A reestruturação do projeto político pedagógico possibilita ou dialoga com a mobilidade intra ou inter institucional?Mobilidade Inter-Institucional: o Quantos alunos vieram de outra instituição de ensino superior? o Quantos alunos saíram da UFTM para outra instituição de ensino superior?
  • 79. 79DIMENSÃO E: Compromisso Social da Instituição A dimensão Compromisso Social da Instituição caracteriza-se como um sistema de apoio assistencial aosdiscentes da UFTM promovendo maior ingresso de estudantes a Universidade, e ainda oferecendo suporte paragarantir que concluam sua formação acadêmica. Esta dimensão se desdobra em três subitens: E.1. Políticas de inclusão; E.2. Programas de assistência estudantil; e E.3. Políticas de extensão universitária. E.1. Políticas de Inclusão E.1.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às políticas de inclusão Quadro E.1.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àspolíticas de inclusão e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Implementar políticas internas inovadoras quanto à Necessidade de levantamento junto à PROACE. melhoria das condições de ingresso à Universidade. 2. Implementar política de acessibilidade e Foi implantada assessoria e orientação ao aluno permanência dos discentes portador de necessidades especiais e consolidação do Núcleo de Acessibilidade.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROACE. E.1.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às políticas de inclusão Quadro E.1.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àsmetas de políticas de inclusão. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Implementar a discussão do sistema de cotas variáveis para Necessidade de levantamento junto à PROACE. egressos do ensino médio da escola pública. 2. Discutir sistema de avaliação seriada nos novos cursos Necessidade de levantamento junto à PROACE. 3. Adequar as instalações físicas, os recursos humanos e Foi implantada assessoria e orientação ao aluno portador de pedagógicos da Universidade para acessibilidade e inclusão dos necessidades especiais e consolidação do Núcleo de Acessibilidade. portadores de necessidades educacionais especiais. 4. Fortalecer e ampliar o curso de preparação para ingresso Extensão Cursinho de Educação Popular, gratuito beneficiando 80 (Cursinho de Educação Popular), promovido pelo CEFORES/UFTM. alunos carentes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. 5. Criar mecanismos de acompanhamento e assistência didático- Necessidade de levantamento com estratégias que integrem pedagógica ao discente informações da PROACE somadas ao NAE e as bases.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROACE.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 80. 80 E.1.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às políticas de inclusão 1. Número de alunos beneficiados pelas políticas de inclusão e de acessibilidade. E.1.4. Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às políticas de inclusão O Núcleo de Acessibilidade da UFTM está em fase de reestruturação e tem como foco o acolhimento dasdemandas de pessoas com deficiência da UFTM e dirige ações para a comunidade interna e externa. Este Núcleooferece assessoria para alunos especiais como professores com formação em Libras, material didático adaptado,entre outros. Este Núcleo tem os seguintes programas ou projetos de inclusão: a) Programa de assessoria ecomunicação ao aluno com necessidades especiais visando estabelecer condições ótimas de aprendizagem paraalunos com deficiência, distúrbio de aprendizagem e problemas crônicos de saúde. Este programa realizaacolhimento ao aluno para conhecer seu histórico, condições e necessidades especiais, gerando a comunicaçãoentre Universidade, coordenação/ professores do curso, alunos e profissionais especializados. b) O Núcleo deAcessibilidade disponibiliza em formato digital ou em Braille o material didático para cegos. Depois de corrigidos eformatados os arquivos são encaminhados por email aos alunos que utilizam um leitor de tela para acessar e ouviros textos. A impressão em Braille é utilizada em provas, trabalhos e outras atividades específicas. Na sala multimeiosda Biblioteca Frei Eugênio o Núcleo de Acessibilidade disponibiliza lupa eletrônica para os alunos com baixa visão eleitor autônomo. c) A Instituição conta com duas tradutoras e intérpretes de Libras que oferecem apoio aos alunos ea capacitação de servidores além de atendimento a comunidade externa a comunidade externa nos eventospromovidos pela UFTM. d) A monitoria inclusiva, realizada em parceria pela PROACE e PROENS, disponibilizamonitores para atender os alunos inseridos no Programa de Assessoria e Orientação ao Aluno com NecessidadesEducacionais Especiais. A solicitação de monitores é realizada pelos coordenadores dos cursos considerando asdemandas dos alunos e segue os procedimentos e calendário do Programa de Monitoria. Após a seleção dosmonitores, a PROACE realiza o acompanhamento dos alunos atendidos e dos monitores. As Cotas podem começar a ser ofertadas por meio de triagem de alunos matriculados no Cursinho deEducação Popular. É perceptível a falta de sinalização para portadores de deficiência visual e/ou auditiva nas instalações daUFTM. Quanto ao acompanhamento didático-pedagógico não há indicadores específicos para justificar a ofertadeste programa na UFTM, no entanto, há menção deste programa estar ocorrendo no Núcleo de AssistênciaEstudantil – NAE.
  • 81. 81 E.2. Programas de Assistência Estudantil E.2.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes aos programas de assistência estudantil Quadro E.2.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes aosprogramas de assistência estudantil e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Desenvolver e implantar um programa institucional O NAE é responsável pela execução do Programa de de atenção integral ao discente (moradia, transporte,Auxílios e da Atenção a Saúde aos alunos regulares da saúde integral e nutrição). UFTM. Este setor possui uma equipe multiprofissional composta de assistente administrativo, assistentes sociais, enfermeira, fisioterapeuta, médicos, pedagogo e psicóloga. Este setor é responsável por vários projetos e programas.** 2. Implantar programa de Bolsas de Assistência Em 2009, foram concedidos 250 auxílios-alimentação e Estudantil. 110 auxílios-transporte, ampliando-se, já no 1º semestre de 2010, para 367 auxílios-alimentação e 160 auxílios- transporte. Recursos para implementação de assistência estudantil adquirido pelo PNAES que garante 200 reais para auxílio moradia, 8 reais por dia letivo para alimentação, 2 vales por dia letivo para transporte municipal e recursos para alunos com transporte intermunicipal 3. Incluir no organograma da Instituição uma unidade Alcançado através do NAE de apoio ao discenteFonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROACE. **Os Programas de Auxílios visam contribuir para a permanência e a conclusão de estudantes emvulnerabilidade socioeconômica pela oferta de alimentação, moradia e transporte. A inserção no Programa écondicionada aos recursos disponíveis e a condição socioeconômica familiar comprovada no processo de avaliaçãorealizado pelo Setor de Serviço Social. O aluno deve solicitar os auxílios. A atenção à saúde visa prestar assistênciabiopsicossocial para prevenção de agravos e promoção a saúde. Para isso conta com uma equipe multiprofissionalcom acolhimento, imunização, atendimento médico, fisioterápico e psicológico. O atendimento é realizado comagendamento prévio. A Semana Temática de Saúde do Universitário visa a prevenção e promoção da saúde douniversitário e melhoria de qualidade de vida. É realizada mensalmente durante uma semana por meio de palestrase atividades práticas. Podem participar alunos de todos os cursos de graduação da UFTM. A inscrição é gratuita. OGrupo de Gestantes é um projeto desenvolvido pelo NAE e Núcleo de Atendimento à Saúde do Servidor – NASS queobjetiva realizar ações voltadas a promoção da saúde e prevenção de intercorrências no período da gestação epuerpério atendendo alunas e servidoras da UFTM. O grupo é realizado mensalmente e é disponibilizadoacompanhamento nutricional individual para participantes do grupo. Grupo de Apoio, Interação e Convivência é umprojeto voltado a socialização e convivência dos acadêmicos de graduação da UFTM migrantes com os uberabenses,
  • 82. 82e consiste em encontros semanais aos sábados. São disponibilizadas 25 vagas por semestre e as inscrições realizadasatravés de chamada pelo site no início de cada semestre. Espaço Conviver é destinado aos universitários de todos oscursos de graduação para compartilhar suas vivências, sentimentos, experiências, dificuldades, angústias, medos einquietações. Acontece toda semana e é aberto a todos os discentes interessados, não é necessária inscrição prévia. E.2.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes aos programas de assistência estudantil Quadro E.2.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àsmetas dos programas de assistência estudantil. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Realização de entrevistas pelas Assistentes Sociais Ocorreram 500 Atendimentos realizados pela visando coletar informações para compor o perfil Assistente Social NAE em 2010 (jan. a mar.) do discente. 2. Conceber e formalizar o programa institucional de Implantação do NAE em 2010. atenção ao discente 3. Prever os recursos necessários para a Necessita levantamento junto à PROACE. implementação dos programas de assistência estudantil 4. Implantar os programas de assistência estudantil Em 2009, foram concedidos 250 auxílios-alimentação e (moradia, transporte, saúde integral e nutrição) 110 auxílios-transporte, ampliando-se, já no 1º semestre de 2010, para 367 auxílios-alimentação e 160 auxílios-transporte. Recursos para implementação de assistência estudantil adquirido pelo PNAES que garante 200 reais para auxílio moradia, 8 reais por dia letivo para alimentação, 2 vales por dia letivo para transporte municipal e recursos para alunos com transporte intermunicipal. 5. Implantar programa de Integração Família- Nenhum indicador segundo relatório UFTM em Universidade Desenvolvimento 2010 6. Promover a integração social e comunitária do corpo A integração social pode ser referenciada a proposta discente do REUNI de promover lazer, esporte e cultura. A UFTM promove o Cine Cultura, Coral da UFTM e Biblioteca Literária. 7. Articular a Instituição junto aos órgãos públicos Nenhum indicador segundo relatório UFTM em locais para garantir a infra-estrutura de transporte e Desenvolvimento 2010. segurançaFonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROACE.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 83. 83 E.2.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes aos programas de assistência estudantil 1. Índice de satisfação para com os programas. 2. Número de alunos atendidos pelos programas de assistência. Quadro E.2.3.1.: Evolução dos auxílios e atendimentos concedidos pela UFTM aos discentes.Auxílios 2 sem. 1 sem. 2 sem. 1 sem. 2 sem. 1 sem. 2 sem. 1 sem. 2008 2009 2009 2010 2010 2011 2011 2012Alimentação 67 197 250 350 375 441 456 486Transporte 40 110 0 108 182 203 239 240urbanoTransporte 0 0 0 0 0 0 0 3intermunicipalMoradia 0 0 0 0 0 0 0 95Fonte: Setor de Assistência Social - Núcleo de Assistência Estudantil. Quadro E.2.3.2.: Síntese do atendimentos aos discentes da UFTM (2010-2011). Tipo de ação Número de atendimentos 2010 2011Acolhimento e acompanhamento de alunos com necessidades educacionais 20 13especiaisAcolhimento e orientação pedagógica (Aluno/Pais) - 11/2Acolhimento em fisioterapia 10 34Atendimento médico 564 1.064Atendimento em fisioterapia 150 119Atendimento em psicologia 100 89Atividades de promoção em saúde (sessões em grupo) 4 362Atividades de promoção em saúde - sala de espera - 84Auxílio alimentação 375 456Auxílio transporte 182 239Busca ativa/ acompanhamento de alunos com acidente ocupacional 93 32Conferência de cartões de vacinação 253 864Consultas/ procedimentos de enfermagem 49 93Digitalização de material bibliográfico para alunos com deficiência visual 02 02Grupo de apoio, interação e convivência 12 32Imunização 1.234 864Fonte: Relatórios de Gestão – PROACE (2010 e 2011).
  • 84. 84 E.2.4. Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente aos programas de assistência estudantil Discutir propostas de implantação de programas Integração-familiar nos cursos e institutos e que podem sevoltar a promoção e prevenção da saúde, cultura, lazer, educação, etc. Não há indicação de número de alunos participantes dos programas culturais (Cine Cultura, Coral e BibliotecaLiterária) e correlação com a eficácia destes programas para promover a inclusão social dos mesmos. O ProgramaNacional de Assistência Estudantil – PNAES prevê apoio financeiro também para esporte, cultura e creche para osdiscentes, no entanto, estes itens aparecem como ETAPAS da Execução do Programa de Assistência Estudantil doDocumento do REUNI UFTM 2007: “Promover iniciativas que propiciem a convivência e o lazer nas áreas social,artística, cultural, ecumênica e esportiva nos campi”. Ou seja, a UFTM não prevê a proposta de creche aos discentes. E. 3. Políticas de Extensão Universitária E.3.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às Políticas de Extensão Universitária Quadro E.3.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àsPolíticas de Extensão Universitária e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Reestruturar a Pró-Reitoria de Extensão Universitária Necessidade de levantamento junto à PROEXT. da UFTM 2. Ampliar e registrar as atividades de extensão Necessidade de levantamento junto à PROEXT. (programas, projetos, eventos, cursos) 3. Divulgar as atividades de extensão realizadas n Necessidade de levantamento junto à PROEXT. UFTM através de Seminários anuais com publicação de anais.Fonte: Plano REUNI-UFTM (2008-2012).
  • 85. 85 E.3.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às Políticas de Extensão Universitária Quadro E.3.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àsPolíticas de Extensão Universitária. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO* 1. Estimular a participação da comunidade nas Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. atividades de extensão 2. Promover eventos que discutam e divulguem as Foi implantada a Jornada de Iniciação Científica e a de atividades de extensão; Extensão desde 2008 3. Fortalecer o programa de bolsas de extensão Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. 4. Apoiar iniciativas de atividades artísticas e culturais Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. 5. Dinamizar o Centro Cultural e a Central de Idiomas Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. Modernos 6. Estimular atividades cujo desenvolvimento implique Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. relações multidisciplinares e interprofissionais de setores da universidade e da sociedade 7. Valorizar os programas de extensão Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. interinstitucionais, sob forma de convênios e parcerias, desenvolvendo atividades voltadas para o intercâmbio e a solidariedade. 8. Tornar permanente a avaliação institucional das Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. atividades de extensão universitária como um dos parâmetros de avaliação da UFTM 9. Composição de recursos humanos e materiais a fim Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. de reestruturar a Pró-Reitoria. 10. Desenvolver mecanismos para informatizar as Necessidade de levantamento junto à PROEXT.. atividades de registro e controle das atividades.Fonte: Plano REUNI-UFTM (2008-2012).*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 86. 86 E.3.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes às Políticas de Extensão Universitária 1. Número de pessoas atendidas pelas atividades de extensão (programas, projetos, eventos) 2. Número de docentes envolvidos em cada atividade de extensão. 3. Número de discentes envolvidos em cada atividade de extensão. 4. Número de projetos registrados na Pró-Reitoria de Extensão. 5. Número de programas culturais apoiados pela Pró-Reitoria de Extensão. E.3.4. Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente às Políticas de Extensão Universitária Segundo a análise de metas, estratégias e indicadores relativa às Políticas de Extensão Universitária, podemosobservar que não existe uma sistematização com relação ao acompanhamento das atividades desempenhadas. Neste sentido consideramos importante sistematizar essas análises através de levantamento junto às bases dedados que subsidiarão não somente a elaboração do documento de repactuação do REUNI-UFTM como também nadefinição de políticas de extensão, formas de fomento e estrutura da PROEXT no sentido de garantir aindissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Seguem sugestões de levantamento junto às bases (disciplina/departamento/curso/instituto): Quantos cursos de extensão são oferecidos. Quantos alunos bolsistas por meio de projetos de extensão e sua distribuição por curso e período. Quantos alunos não bolsistas por meio de projeto de extensão e sua distribuição por curso e período. Existe alguma sistematização no levantamento e análise dos índices de evasão no curso por meio dos projetos de extensão? Por exemplo, avaliar se o envolvimento dos discentes em cursos de extensão contribui significativamente sobre as taxas de evasão. Existe taxa de retenção considerável de alunos em função do alto envolvimento do discente em cursos de extensão em detrimento do envolvimento com as disciplinas do curso? Levantar junto à PROEXT qual montante de recursos referentes a projetos de extensão captados para a instituição e a respectivas fontes. Avaliar o impacto (financeiro, formação de recursos humanos, infraestrutura, equipamentos, entre outros) dos projetos de extensão com relação ao seu público alvo.
  • 87. 87DIMENSÃO F: Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento eaperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação Esta dimensão trata de uma estratégia de fomento à integração pós-graduação-graduação, com oenvolvimento direto dos alunos de pós-graduação visando a melhoria da qualidade do ensino superior e fomento dacarreira docente superior. Os dados foram levantados junto à: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação-PROPPG e, Sítio da UFTM.
  • 88. 88 F.1. Articulação da graduação com a pós-graduação: expansão quali-quantitativa da pós-graduaçãoorientada para a renovação pedagógica da educação superior F.1.1. Metas REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à articulação da graduação com a pós-graduação Quadro F.1.1.1.: Metas estabelecidas pela Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àarticulação da graduação com a pós-graduação e a situação em Julho de 2012. METAS SITUAÇÃO EM JULHO/2012 1. Promover a co-participação de discentes da pós- Necessita levantamento junto aos Programas de Pós- graduação em atividades de pesquisa da graduação, na Graduação e PROPPG. orientação de projetos de pesquisa e aumento do número de discente autor 2. Incentivar a criação de cursos novos de pós—graduação Realizado: - Mestrado em Educação Física - Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica (Interdisciplinar) - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT); - Residência Multiprofissional (2010) - Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade (2010); - Especialização em Psicossomática (2008); - Especialização em Fisioterapia (2008) -Mestrado em Ciências Fisiológicas (2008) -Mestrado em Atenção à Saúde (2008) 3. Fomentar a abertura de linhas de pesquisa em áreas Não há referência sobre a abertura de linhas de pesquisa em didático-pedagógicas áreas didático-pedagógicas, conforme levantamento realizado no sítio da UFTM e na relação das linhas e grupos de pesquisa vigentes em 2011 obtida através do Relatório de Gestão 2011 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFTM. Há um curso lato sensu Docência na Educação Superior que teve início em 2007, portanto, anterior ao PLANO REUNI (2008-2012). Há um Grupo de Estudos em Educação Superior e Formação Docente (GESFORD), com as seguintes linhas de pesquisa: Educação superior: contexto, sujeitos e práticas; Formação e prática docente de professores das disciplinas específicas da educação básica; e, Produção do Conhecimento em Educação, coordenado pela Graziela Giusti Pachane 4. Envolver os discentes da pós-graduação nas atividades de Em relação ao ensino, foram distribuídas 248 bolsas REUNI ensino nos cursos de graduação e extensão entre 2008 e 2010 que estimulam esta articulação. Em relação à extensão não obtivemos dados, necessita levantamento junto à PROEXT . 5. Promover o intercâmbio entre os cursos de graduação e Semana Científica realizada no 2º semestre de cada ano; pós-graduação; oferta de cursos de verão e inverno pelos programas de pós- graduação; Ligas acadêmicas; núcleos e grupos de estudo e pesquisa.Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação-PROPPG.
  • 89. 89 F.1.2. Estratégias REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à articulação da graduação com a pós-graduação Quadro F.1.2.1.: Estratégias estabelecidas na Proposta REUNIU-UFTM para o período 2008-2012 referentes àarticulação da graduação com a pós-graduação. ESTRATÉGIAS AVALIAÇÃO*1. Articular a participação dos alunos de pós-graduação na co- Não temos registros/dados para verificar a realização daorientação aos discentes da graduação envolvidos em estratégia. Necessita de levantamento junto aos Programas deprojetos de pesquisa e de extensão universitária Pós-Graduação e PROPPG.2. Articular a participação dos alunos de pós-graduação na Não temos registros/dados para verificar a realização daexecução de atividades regulares de ensino, nos cursos de estratégia. Necessita de levantamento junto aos Programas degraduação e especialização, com orientação docente Pós-Graduação e PROPPG.3. Garantir bolsas aos alunos de pós-graduação, visando Houve um aumento progressivo de bolsas, de PG e de IC naincentivar a articulação com os projetos de pesquisa e de UFTM, bem como de projetos financiados com bolsas de IC.ensino de graduação. Entretanto, é necessário levantar se este aumento atende as demandas dos programas.4. Instituir uma política permanente de incentivo e orientação Não há informações sobre esta estratégia. Necessita dedo desenvolvimento de projetos de pesquisa orientados ao levantamento junto aos Programas de Pós-Graduação eaperfeiçoamento de práticas inovadoras de ensino PROPPG.5. Fomentar a abertura de cursos de pós-graduação nas áreas - Mestrado em Educação Físicade conhecimento onde atua a UFTM, aproveitando-se a infra- - Mestrado Profissional em Inovação Tecnológicaestrutura instalada, as técnicas de ensino existentes, as (Interdisciplinar)competências e o quadro de docentes compatíveis, além de - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacionalse prover maior intercâmbio entre os sistemas de ensino (PROFMAT);envolvidos (docentes, discentes, projetos, conteúdos, - Residência Multiprofissional (2010)ambientes) - Residência em Medicina da Família (2010) - Especialização em Psicossomática (2008); - Especialização em Fisioterapia (2008) -Mestrado em Ciências Fisiológicas (2008) -Mestrado em Atenção à Saúde (2008)6. Incentivar a participação docente em eventos científicos - Realizado em parte com a disponibilização de diárias/anocom apresentação de trabalhos. para docentes para participação em eventos científicos nacionais. - Alunos dos institutos recebem recursos para eventos científicos nacionais. Necessita de levantamento junto à PROACE e demais institutos.7. Estimular a integração inter e intra-institucional Inter-institucional: alguns acordos têm sido assinados com instituições internacionais francesas, alemãs e outras em negociação. Com instituições nacionais (necessita levantamento) Intra- Semana de Iniciação Científica ; Ligas acadêmicas e grupos de pesquisa e núcleos de estudos.8. Otimizar mecanismos para socializar na UFTM os editais de Envio de editais via e-mail apenas para os docentesfomento à pesquisa cadastrados na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Entretanto, salientamos ser necessário garantir o acesso de toda comunidade UFTM à essas informações. Divulgação pelo Sistema Financiar.9. Criar um Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação, Necessita de levantamento junto à PROPPG e aos Programasvisando à sua articulação com os cursos de graduação de Pós-Graduação.Fonte: Organizado pelos autores a partir de dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM.*A avaliação sobre a adequabilidade das estratégias e críticas devem ser feitas pelas bases.
  • 90. 90 F.1.3. Indicadores REUNI-UFTM (2008-2012) referentes à articulação da graduação com a pós-graduação 1. Número de novos cursos de pós-graduação criados. Quadro F.1.3.1.: Novos cursos de pós-graduação criados no período de 2007-2012 e os referidos conceitosCAPES. Conceito Nome do Programa Mestrado DoutoradoCurso de Pós-Graduação em Atenção à Saúde 3 -Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas 3 -Curso de Pós-Graduação em Educação Física 3 -Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica 3 -Mestrado Profissional em Matemática 3 -Residência Multiprofissional - -Residência em Medicina da Família e da Comunidade - -Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG. 2. Número de alunos matriculados na pós-graduação. Quadro F.1.3.2.: Quantitativo de alunos da Pós-Graduação Stricto Sensu. Cursos de Pós-Graduação 2008 2009 2010 2011Patologia (Mestrado) 43 31 32 52Patologia (Doutorado) 32 31 37 61Medicina Tropical e Infectologia (Mestrado) 32 28 31 35Medicina Tropical e Infectologia (Doutorado) 21 25 26 33Atenção a Saúde (Mestrado) 9 19 29 42Ciências Fisiológicas (Mestrado) 9 19 27 35Educação Física - - - 14Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica - - - 12Mestrado Profissional em Matemática - - - 15 Total 142 150 182 299Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG. Quadro F.1.3.3.: Quantitativo de Cursos de Especialização CURSOS 2008 2009 2010 2011 Fisioterapia 40 - - - Psicossomática 35 35 - - Crítica Literária e Ensino da Literatura 58 58 58 18 TOTAL 133 93 58 18Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG.
  • 91. 91 Quadro F.1.3.4.: Quantitativo de alunos da Pós-Graduação no ano de 2011. Alunos matriculados na Pós-Graduação Ano 2011Nos programas de Residência Médica 183Nos programas de Residência Multiprofissional 39Nos cursos de Especialização 67Nos programas de Mestrado 205Nos programas de Doutorado 94 TOTAL 588Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM. 3. Número de artigos publicados por docentes (total) Quadro F.1.3.5.: Produção científica no período de 2008-2012. Produção Científica 2008 2009 2010 2011Dissertações e Teses 37 35 20 60Artigos publicados em Periódicos (Nacionais e Internacionais) 144 211 340 342Trabalhos publicados e apresentados em Anais de Congresso (nacionais e internacionais) 385 799 753 955Livros e/ou capítulo de livros publicados (Nacionais) 15 71 68 77 TOTAL 581 1.116 1.181 1.434Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM. 4. Número de artigos publicados por discentes. Este dado necessita de levantamento junto aos programas de Pós-Graduação. 5. Número de bolsistas de produtividade de pesquisa Quadro F.1.3.6.: Contingente de bolsas de produtividade de pesquisa no período de 2005-2010. Órgãos de Fomento 2005 2006 2007 2008 2009 2010 CNPq-Apoio Técnico (Edital CNPq/MCT/04/2008) - - - 1 1 1 CNPq-Produtividade em Pesquisa 13 11 10 8 15 15Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM.
  • 92. 92 6. Número de Projetos aprovados por agências de fomento. Quadro F.1.3.7.: Contingente de Projetos aprovados por agências de fomento no período de 2005-2010. AGÊNCIA DE FOMENTO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011ANVISA - - - 1 1 1 -CAPES-Pró-Equipamentos - - - 1 1 - 1BENEFIT-Fundação McMaster-Canadá - 1 1 1 1 1 1CEE-Comunidade Econômica Européia 1 - - - - - -CEMIG-Centrais Elétricas de Minas Gerais - - - 1 1 1 1CNPq-Com Cooperação Internacional 1 2 3 1 1 - -CNPq-Demanda Universal - - 5 6 2 - -CNPq – Edital MCT/ CNPq 03/2009 – Novos Campi - - - - - - 1CNPq – Edital MCT/CNPq 14/2010 – Universal – Faixa A - - - - - - 7CNPq – Edital MCT/CNPq 14/2010 – Universal – Faixa B - - - - - - 2CNPq – Edital MCT/CNPq 14/2010 – Universal – Faixa C - - - - - - 1CNPq – Projetos Produtividade em Pesquisa - - - - - - 15CNPq – Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 02/2010 – Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - - - - - - 1CNPq – Edital MCT/CNPq 10/2010 – AT – NS (Nível Superior) - - - - - - 1CNPq – Edital MCT/CNPq 10/2010 – AT – NM (Nível Médio) - - - - - - 1CNPq – Edital 32/2010 – Faixa C - - - - - - 1CNPq – Edital MCT/CNPq/SECIS/Fundações de Amparo à Pesquisa nº 64/2009 - - - - - - - 1CNPq – Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – DT - - - - - - 1CNPq – Edital 073/2009 – PRONEX – Rede Dengue - - - - - - 1FAPEMIG-Central de Projetos de Inovação Tecnológica - 1 1 1 - - -FAPEMIG-Demanda Universal 13 31 32 52 80 44 25FAPEMIG – Edital 08/2010 – Popularização da Ciência e Tecnologia - - - - - - 1FAPEMIG – Edital 09/2010 – Extensão em Interface com a Pesquisa - - - - - - 4FAPEMIG – Edital 12/2009 – Extensão em Interface com a Pesquisa - - - - - - 1FAPEMIG - Edital 21/2008 – Programa Primeiros Projetos - - - - - - 1FAPEMIG-Programa Pesuisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde no Estado MG - 3 3 - - - -FINEP-CT-INFRA - 1 3 4 3 - 4FUNEPU-Edital Universal - - - 11 20 31 21FUNEPU - fomento Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - - - - - - 4Ministério da Saúde - 1 1 - - - -OPAS-Organização Panamericana de Saúde 1 2 - 3 1 1 -SANTANDER – Banco - - - - - - 1Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) - - 2 7 8 5 1Secretaria de Cidadania Cultural – Ministério da Cultura - - - - - - 1UNESCO - 1 1 - - - -UNESCO e Ministério da Saúde - - - 1 - - - TOTAL 16 43 52 90 119 84 100Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM.
  • 93. 93 Quadro F.1.3.8.: Contingente de Projetos individuais com bolsa aprovados por agências de fomento no ano de2011. AGÊNCIA DE FOMENTO 2011CNPq – Produtividade em Pesquisa 15CNPq – Edital CNPq/MCT/04/2008 – Apoio Técnico 1CAPES/ PRODOC – Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação 1de Recém DoutoresFAPEMIG NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica – BATIII 1FAPEMIG NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica – BGCTIII 1FAPEMIG – Incentivo à Pesquisa 1FUNEPU – Recém Doutor 28CAPES – Programa Ciência sem Fronteiras 1 TOTAL 49Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM. Quadro F.1.3.9.: Contingente de Projetos de pesquisa com bolsa de Pós-Graduação aprovados por agências defomento no ano de 2011. AGÊNCIA DE FOMENTO 2011CNPq – Mestrado Cota Direta dos Programas de Pós-Graduação (MTI) 2CNPq – Doutorado Cota Direta dos Programas de Pós-Graduação (MTI) 2Demanda Social – CAPES - Mestrado/Doutorado 39FAPEMIG – PAPG – Programa de Apoio a Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado 15REUNI – Plano de Estruturação das Universidades Brasileiras – Mestrado/Doutorado 82REUNI – Plano de Estruturação das Universidades Brasileiras – Pós-Doutorado 9PNPD – Programa Nacional de Pós-Doutorado 3 TOTAL 152Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM. Quadro F.1.3.10.: Contingente de Projetos de pesquisa com bolsa de Iniciação Científica aprovados poragências de fomento no ano de 2011. AGÊNCIA DE FOMENTO 2011CNPq – Iniciação Científica 57CNPq – Iniciação Científica com Projeto de Integrado à Pesquisa 3CNPq – Edital MCT/ CNPq nº 12/2010 – Iniciação Científica 6FAPEMIG – Iniciação Científica Júnior 40FAPEMIG – Iniciação Científica 110FAPEMIG – Iniciação Científica com Projeto de Integrado à Pesquisa 14UFTM – Iniciação Científica 16Santander – Iniciação Científica 1 TOTAL 247Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM.
  • 94. 947. Número de Bolsas de Mestrado e Doutorado concedidas por agências de fomento. Quadro F.1.3.11.: Contingente de bolsas de Mestrado e Doutorado aprovadas por agências de fomento noano período de 2005 a 2010. AGÊNCIA DE FOMENTO 2005 2006 2007 2008 2009 2010FAPEMIG-PAPG-Programa de Apoio a Pós-Graduação 2 11 11 16 14 14FAPEMIG-Pós-Doutorado Júnior - - 2 2 - -REUNI-Plano de Estruturação das Universidades Brasileiras - - - 23 105 120CNPq-Mestrado Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação-PEC-PG/MTI - - - 1 1 1CNPq-Mestrado Programa de Estudante (MTI) 1 - - - 2 2CNPq-Doutorado Programa de Estudante (MTI) - - - - 2 2Demanda Social/CAPES 28 28 28 22 45 45 TOTAL 31 39 41 64 169 184Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM.8. Número de bolsas do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnico- PICDT Necessita de levantamento junto à PROPPG.9. Número de alunos de PG envolvidos em atividades de apoio à graduação Necessita de levantamento junto aos Programas de Pós-Graduação.10. Avaliação da CAPES dos cursos de Pós-Graduação da UFTM Quadro F.1.3.12.: Avaliação da CAPES sobre os programas de Mestrado e Doutorado da UFTM. Conceito PROGRAMA Mestrado DoutoradoCurso de Pós-Graduação em Atenção à Saúde 3 -Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Infectologia 5 5Curso de Pós-Graduação em Patologia 4 4Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas 3 -Curso de Pós-Graduação em Educação Física 3 -Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica 3 -Mestrado Profissional em Matemática 3Fonte: Organizado pelos autores a partir dos dados obtidos junto à PROPPG e sítio da UFTM.
  • 95. 95 F.1.4. Análise REUNI-UFTM (2008-2012) referente ao suporte da pós-graduação ao desenvolvimento eaperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação A ênfase desta dimensão está sobre a articulação pós-graduação e graduação, entretanto, nas metas,estratégias e indicadores, conforme apresentado acima, não há um detalhamento sobre como foi proposta essaarticulação, seja no âmbito do ensino, pesquisa e extensão. Alguns questionamentos deverão ser feitos com o intuitode subsidiar discussões e a futura proposta de repactuação do REUNI: Há diretrizes institucionais para fomento da articulação da pós-graduação com a graduação? Se existem elas devem ser explicitadas para a proposta de Repactuação do REUNI. Se não existem, devem ser estabelecidas para sistematizar esta articulação, independentemente da repactuação do REUNI. Sugerimos algumas ações que poderão acelerar essa articulação: o Elaboração de programas que contemplem ações para a articulação da graduação e da pós- graduação, respeitando as peculiaridades de cada área do saber. Para tanto, é necessário definir objetivos, metodologia de trabalho, registro das atividades, atribuições, e outras dimensões para sistematizar as ações e facilitar o processo de avaliação. o Fomento de eventos específicos, como simpósio e seminários para discussão sobre os resultados desta articulação, entre outras atividades. o Proposição de oficinas para redação científica e elaboração de materiais para apresentação de trabalho em eventos científicos para os discentes, sob supervisão dos docentes e alunos de pós-graduação. o Ampliação de auxílios/apoios para participação discente em eventos nacionais e internacionais. o Ampliação da integração com instituições nacionais e estrangeiras visando, através de programas de mobilidade estudantil, estágios de iniciação científica. o Construção de um banco de oportunidades em pesquisa e pós-graduação disponível online na página da UFTM visando assegurar acesso universal aos editais e programas. o Utilização da gráfica para confecção de pôsteres, como por exemplo, criação do setor de documentação científica. De que maneira a inserção de alunos de pós-graduação e docentes na graduação têm impactado na qualidade do ensino de graduação e na formação de pós-graduandos para atuar no ensino superior? É importante, para efeito de avaliação fazer levantamento da origem e do destino dos egressos dos programas de pós-graduação da UFTM. Há ações para articulação da graduação e da pós-graduação no âmbito da extensão visto que estão previstas nas metas e estratégias do Plano REUNI- UFTM (2008-2012)? Não foi possível obter dados sobre esta questão. Foi possível observar, pelos dados obtidos junto às fontes, que os indicadores apresentados para omonitoramento das metas são quantitativos e relacionados ao aumento da oferta de bolsas de pós-graduação doREUNI e de Iniciação Científica, produção científica discente e docente. Embora sejam indispensáveis, é necessário
  • 96. 96que outros indicadores qualitativos sejam criados para uma análise mais real do impacto desta articulação naqualidade do ensino. Outro aspecto que deve ser levado em conta, é que estes indicadores reforçam a perspectivaprodutivista presente nas diretrizes do REUNI, e cujo impacto é extremamente negativo nas Universidades. Deve-se ressaltar, que para o cumprimento das metas e estratégias previstas para todas as dimensões doPlano REUNI-UFTM (2008-2012), é fundamental a contrapartida do governo federal com relação à ampliação dosrecursos humanos da instituição. Além disso, cabe à Instituição, explicitar quais são as ações e possibilidades para ofomento da titulação dos docentes da UFTM, acompanhada da qualificação e treinamento do corpo técnico-administrativo. Consideramos que para a efetiva articulação entre pós-graduação e graduação, é preciso consolidar aquelesprogramas existentes e ampliá-los através da análise do novo perfil do quadro docente da UFTM com o intuito dedesenvolver novos programas de pós-graduação visando esta e outras dimensões do REUNI. Para tal, faz-senecessário explicitar qual é a política de pós-graduação vigente e se necessário redefini-la, de acordo com as novascompetências e áreas de atuação da UFTM previstas no Plano REUNI- UFTM (2008-2012). Algumas sugestões delevantamento de dados seguem abaixo: Quantos docentes estão credenciados em programas de pós-graduação lato e stricto sensu na UFTM? Explicite em quais programas. Quantos docentes estão credenciados em programas de pós-graduação lato e stricto sensu externos a UFTM? Explicite em quais programas e instituições Quantos docentes não estão inseridos em qualquer tipo de atividade de pós-graduação, mas têm titulação e perfil, entretanto, não tem programa para participar devido a área de atuação? É importante ressaltar que no documento “Proposta para Repactuação do REUNI – UFTM” elaborado pela Pró-Reitoria de Ensino (PROENS) há uma ênfase nesta dimensão, excluindo as outras dimensões para a repactuação.Fato este que deverá ser amplamente discutido pela comunidade universitária, visto que todas as dimensões estãointer-relacionadas para a consolidação de uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, e cujas metasestabelecidas para as outras dimensões do “Plano REUNI UFTM” não foram integralmente atingidas, como abordadoneste documento. Neste sentido, é fundamental, discutir amplamente o plano de desenvolvimento institucional, planos diretorese de trabalhos de cada Pró-Reitoria, para que de forma integrada possam fundamentar e articular, no contextoinstitucional, ações que possibilitem, em cada área específica das ciências, a construção de programas, projetos,estratégias, instrumentos de avaliação, entre outros, não somente com relação às atividades decorrentes daarticulação da pós-graduação e graduação. Sugerimos que esta discussão seja ampliada para a definição das diretrizes orçamentárias e cronogramas daproposta de repactuação do REUNI-UFTM, com o intuito de criar políticas que dimensionem adequadamente asdemandas de infraestrutura e recursos humanos.
  • 97. 973.CONSIDERAÇÕES FINAIS Os trabalhos realizados pelo GT – Repactuação indicaram para a necessidade de uma avaliação ampliada daimplantação do REUNI na UFTM. Nesse sentido, os estudos e análises realizados apontaram para a importância deuma avaliação integrada do REUNI-UFTM em todas as suas seis dimensões, a partir de suas metas e estratégiaselaboradas. Esta avaliação integrada justifica-se em razão do estreito entrelaçamento entre a expansão das vagas, agarantia da permanência dos estudantes e elevação da taxa de conclusão – constantes do objetivo geral e metaglobal do REUNI, com o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, de modo agarantir a qualidade da formação de seus estudantes como profissionais, pessoas e cidadãos. Deste entrelaçamentoresulta a necessidade de se pensar a adequação da quantidade de alunos por professor preconizada em termosglobais para a universidade e sua adequação às necessidades pedagógicas dos cursos. Desse modo, uma Proposta de Repactuação ao REUNI deve ir muito além da apresentação da expansão dasmatrículas e das necessidades de docentes que atenderão aos cursos. É fundamental que esteja ancorada naabordagem integrada e inter-relacionada de todas as dimensões do REUNI. As análises apresentadas no item“Histórico”, deste documento, apontam que todas estas dimensões precisam ser pensadas à luz das reflexões nelecontidas para que possamos elaborar uma sólida proposta de Repactuação que permita, não a fragilização do futuroda UFTM, mas seu fortalecimento. A exemplo disso, a expansão das vagas de ingresso (Dimensão A) não pode ser pensada sem a garantia dapermanência através do fortalecimento do compromisso social da instituição (Dimensão E), garantindo maiorinclusão social, ampliação e fortalecimento dos programas de assistência estudantil e das políticas de extensãouniversitária, bem como da articulação entre a pós-graduação e a graduação (Dimensão F), com respectivo aumentodas oportunidades de bolsa de iniciação científica aos alunos da graduação. A ampliação do escopo social dos alunosque passam a ter acesso à universidade através do programa de expansão precisa ser pensada à luz dareestruturação acadêmico-curricular (Dimensão B) e da renovação pedagógica da educação superior (Dimensão C).Estas, associadas à mobilidade intra e inter-institucional (Dimensão D) também são fundamentais para a redução daprofissionalização precoce e a garantia da formação humanística sintonizada com formação a responsabilidade sociale ambiental dos alunos das diferentes áreas do saber. Nesse sentido, o dimensionamento do espaço físico necessárioe da quantidade de docentes e técnico-administrativos deve correr transversalmente a todas estas dimensões para agarantia da efetividade da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, do compromisso social da UFTM coma formação de seus estudantes, bem como com os rumos societários para a humanidade dos quais a UFTM não podefurtar sendo uma instituição produtora e reprodutora de conhecimentos. A avaliação das metas traçadas no Plano REUNI-UFTM (2008-2012) a partir de suas seis dimensões, aelaboração de alguns indicadores para possibilitar elucidar o alcance ou não destas metas, e a análise geral ao finalde cada dimensão, com sugestões de questionamentos que pudessem orientar e subsidiar as bases acerca deencaminhamentos a serem adotados para definição e apresentação de suas necessidades de repactuação é apenas o
  • 98. 98primeiro passo para a elaboração da proposta de Repactuação da UFTM. Nesse processo, o GT-Repactuação apontaque, para além das reflexões apresentadas neste documento, que seja feita uma análise crítica da adequabilidade eefetivo cumprimento dos itens apresentados no documento de pactuação do REUNI-UFTM no ano de 2007 (PlanoREUNI-UFTM (2008-2012), a fim de que possamos minimizar os riscos de acentuar as precárias condições nas quaistrabalham muitos cursos da UFTM atualmente. Ancoradas nessas reflexões, a definição de novas metas, tais como ampliação de novas vagas, criação de novoscursos de graduação e/ou pós-graduação e construção de espaços físicos, discutidos amplamente e deliberadaspelas bases, deverá ser seguida de: Plano geral de implementação da Proposta de Repactuação, Cronograma geral de implementação e execução, Orçamento parcial e global, Plano de acompanhamento e avaliação da proposta, Plano de acompanhamento de indicadores de qualidade e, Impactos globais, Somente após a avaliação feita pelas disciplinas, departamentos, cursos e institutos da UFTM, e levantamentode suas reais necessidades, é que os itens acima mencionados poderão ser elaborados. Sugerimos que estadiscussão seja ampliada e efetivada mediante a realização de plenárias com o intuito de criar políticas quedimensionem adequadamente as demandas para a proposta de Repactuação. Não obstante, o GT-Repactuação aponta para a necessidade de conferir maior transparência à implantação doREUNI. Tal observação assenta-se nas diretrizes gerais do REUNI, que preveem: 1- Plano de acompanhamento e avaliação da proposta, a partir de “indicadores de progresso, ciclos anuais (acompanhamento dos indicadores relativos às metas globais do artigo 1 do REUNI”, tendo “como ponto de partida: número de ingressos anuais projetado na graduação” (Brasil, 2007b:05). 2- Plano de acompanhamento de indicadores de qualidade, a partir de “(avaliação discente, avaliação da qualificação do corpo docente, avaliação das condições institucionais, considerar SINAES, índices de avaliação da CAPES dados do INEP)” (Brasil, 2007b:05). Nesse sentido, o Plano REUNI-UFTM (2008-2012) prevê em seu “Plano geral da implementação daproposta” a “Gestão da implementação da proposta do REUNI”. Para tanto, previu a composição de
  • 99. 99 “uma Comissão indicada pelo Conselho Universitário, com representante discente, docente e técnico administrativo e representante da sociedade civil, além de poder contar com a assessoria técnica. Compete a essa Comissão coordenar, controlar e avaliar todo o processo de implantação e execução do REUNI. A fim de tornar transparente todo o processo de implementação, todas as etapas deverão ser divulgadas de modo continuado e intensivo por meio de um link na página da UFTM. O controle e as avaliações deverão ser contínuos, garantindo a execução do plano”. Dessa forma, este documento termina por fornecer subsídios para a avaliação prevista nas diretrizes do REUNIe Plano REUNI-UFTM (2008-2012) e aponta para a fundamental importância de que consolidar a avaliação daimplementação do REUNI-UFTM (2008-2012) deve anteceder a realização da proposta de repactuação, para quepossamos construir bases sólidas e democráticas para o futuro de nossa universidade. Os trabalhos realizados pelo GT – Repactuação permitem apontar também para a fundamental importância derealização de uma discussão ampla do projeto pedagógico institucional, o plano de desenvolvimento institucional,planos diretores e de trabalho de cada Pró-Reitoria. Estas ações permitirão fundamentar e articular, de formaintegrada ao contexto institucional, ações que possibilitem, em cada área específica das ciências, a construção deprogramas, projetos, estratégias, instrumentos de avaliação, entre outros. É com o intuito de fortalecer a UFTM, considerando todo o quadro nacional e internacional de mudanças quese apontam para as Universidades Públicas brasileiras, que o GT – Repactuação finaliza este documento comesperança de que os trabalhos por ele realizados possam efetivamente contribuir para a elaboração de umaproposta de Repactuação sintonizada com seu fortalecimento enquanto universidade pública, gratuita e dequalidade socialmente referenciada.
  • 100. 100REFERÊNCIASALMEIDA FILHO, Naomar. 2008. Universidade Nova no Brasil. In: SANTOS, B. S.; ALMEIDA FILHO, N. A Universidadeno Século XXI: para uma universidade nova. Coimbra: Editora Almedina, pp. 107-259. Disponível em<http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/A%20 Universidade% 20no%20Seculo%20XXI.pdf>.BIANCHETTI, Lucídio. 2010. O processo de Bolonha e a intensificação do trabalho na Universidade: entrevista comJosep M. Blanch. Educação e Sociedade. V. 31, nº. 110, jan/mar.BORGES, Maria Célia. 2011. A formação de professores nos projetos de expansão das universidades públicas federaisdo Triângulo Mineiro: uma análise dos discursos, das políticas e das práticas. Tese de Pós-Doutoramentoapresentada à Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo.BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernandes. 2012. Educação Superior no Brasil e as políticas de expansão devagas do REUNI: avanços e controvérsias. Educação: Teoria e Prática, Vol. 22, n. 39.BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 2007a. Decreto nº. 6.096. Institui o Programa de Apoio a Planos deReestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto /d6096.htm>BRASIL. 2007b. REUNI – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Diretrizes Gerais. Plano deDesenvolvimento da Educação. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf>Acesso em 15 jul 2012.COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A EVASÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 1996. Diplomação,retenção e evasão nos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior Públicas. Brasília:ANDIFES/ABRUEM/SESu/MEC.LÉDA, Denise Bessa. 2007. Universidade Nova/Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: maisuma dose da reforma universitária?. Trabalho Apresentado na 30ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Caxambu. MG.TONEGUTTI, Claudio Antonio; MARTINEZ, Milena. 2007. A Universidade Nova, o REUNI e a queda da universidadepública. Biblioteca virtual da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em<http://www.adufrgs.org.br/Biblioteca%20de%20 Documentos/REUNI/An%C3%A1lise%20do20 Paran%C3%A1.pdf>SANTOS, Boaventura de Sousa. 1999. Da ideia de universidade à universidade de ideias. In: Pela Mão de Alice: osocial e o político na pós-modernidade. 7ª Ed. Porto: Edições Afrontamento, pp. 163-201.
  • 101. 101SANTOS, Boaventura de Sousa. 2008. SANTOS, B. S.; ALMEIDA FILHO, N. A Universidade no Século XXI: para umauniversidade nova. Coimbra: Editora Almedina, pp. 13-106. Disponível em<http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/A%20Universidade% 20no%20Seculo%20XXI.pdf>.SGUISSARDI, Valdemar. 2008. Reforma universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro.Educação e Sociedade. Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 1021-1056, out. 2006SGUISSARDI, Valdemar. 2008. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil edesafios para a regulação e a formação universitária. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 991-1022,set./dez.SILVA, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. 2000. Reforma da Educação Superior no Brasil: Renúncia do Estado ePrivatização do Público. Revista Portuguesa de Educação. Braga, Portugal, Vol. 13, n. 002, pp. 81-110UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO. 2007. Plano de Reestruturação e Expansão da UniversidadeFederal do Triângulo Mineiro – UFTM. Disponível em < http://www.uftm.edu.br/upload/REUNI/Programa%20REUNI%20da%20UFTM.pdf>. Acesso em 15 jul 2012.

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