Repressão no Campo de São
Paulo (1946-1988)
Uma contribuição preliminar do período
Clifford Andrew Welch
História / UNIFES...
Ass. Mario Lago, Ribeirão Preto

Contrastes de modos de vida rurais entre a reforma agrária e o agronegócio

Crédito: Doug...
Tipologias de violações dos DHs*
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Violência contra a pessoa (ex. assassinato/ameaça de
morte/ferimento/intimidação/tort...
465 casos de 1946 a 1988,
envolvendo mais que 300.000 camponeses
Divisão dos tipos – o número de violações dos direitos
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Mortes de trabalhadores rurais
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Mortos

1976

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Participantes do GT
• Aline Dias Ferreira de
Jesus
• Cliff Welch
• Diego Becker
• Elson Luiz Mattos
• Gabriel Nascimento
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Algumas das Fontes utilizadas pelo GT
ABRA. 1971-1988. Boletim da ABRA.
BARRIGUELLI, J. C. (org.). 1981. Subsídios à histó...
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Audiência Pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" com o Grupo de Trabalho sobre repressão no campo realizada no dia 16 de dezembro de 2013

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Repressão no Campo em São Paulo

  1. 1. Repressão no Campo de São Paulo (1946-1988) Uma contribuição preliminar do período Clifford Andrew Welch História / UNIFESP Grupo de Trabalho sobre Repressão no Campo Comissão da Verdade “Rubens Paiva” São Paulo, SP, 16 de dezembro, 2013
  2. 2. Ass. Mario Lago, Ribeirão Preto Contrastes de modos de vida rurais entre a reforma agrária e o agronegócio Crédito: Douglas Mansur (2009) Outros agradecimentos: Paula Franco, Tiago Cubas, Osvaldo Aly, Vera Chaia
  3. 3. Tipologias de violações dos DHs* a. Violência contra a pessoa (ex. assassinato/ameaça de morte/ferimento/intimidação/tortura/desaparecimento) a. Violação do direito à liberdade (ex. cassação/suspensão de direitos políticos/trabalho escravo/deslocamento forçado ou perigoso/migração enganosa/prisão) a. Violação dos direitos trabalhistas (ex. associação livre para formar ou integrar em sindicato impedida / superexploração sistemática - dívidas injustas - não pagamento - transporte precário ou perigoso) a. Violação do direito a não interferência na vida privada, da sua família e no seu lar (Artigo XII - direito a habitação); a ser privado de seu bem estar (Art. XIII - liberdade de movimento / Art. XXIII - direito a emprego - direito salário justo) e sua propriedade (Art. XXV - ex. despejo/expulsão das terras/destruição das lavouras, pertences/incêndios) *A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
  4. 4. 465 casos de 1946 a 1988, envolvendo mais que 300.000 camponeses
  5. 5. Divisão dos tipos – o número de violações dos direitos trabalhistas (Tipo 3) dos camponeses e de pessoas envolvidos na luta para conquistar estes direitos é muito maior que nos outros tipos de violoações
  6. 6. Figura de todos os tipos
  7. 7. Lutas emblemáticas - 1946-63 Ligas camponesas (1946/49) Santo Anastácio Tipos 1 e 3 Nestor Vera> • • • • • • Guerra do capim (1959/60) Santa Fé do Sul Tipos 1, 3 e 4 Em 1946, “O povo brasileiro precisa é de chicote e não de democracia”- Del. Roque Calabrese; Mais que 200 “camponeses, em sua maioria arrendatários, sitiantes, meeiros e terceiros” fundaram em abril a Liga Camponesa do município, com Nestor Vera, presidente; “Para orientar a luta [...] em busca da melhoria das condições de vida dos trabalhadores da terra” – inclusive reforma agrária; Cel. Marcondes Cabral falou que “terra empapada de sangue é terra boa” e Calabrese e a policia espancaram os sócios durante uma assembleia em junho; Repressão da 2a tentativa em 1949, acabou na morte de um policial e 87 presos; Nestor Vera do PCB continuou na luta até ele foi torturado e assassinado pelo DOPS em 1975. Jofre com capim > • • • • • • Resistência de 800 as de famílias de arrendatários; Intervenção do Gov. Carvalho Pinto, na pessoa de Paulo Vanzolini, para “acabar com o movimento”; Casas queimadas, gado salto nas lavouras, promessas de colonização não realizadas, presos preventivos; Atentado contra a vida do líder Jofre Correia Netto; Vários presos “preventivos” sob da lei de segurança nacional, inclusive tortura em 1973. Morreu em 2002.
  8. 8. Lutas emblemáticas – 1964-1984 Gleba Santa Rita (1967-86) – Teodoro Sampaio - Tipos 1, 2 e 4 • • • • • • 1967 – Na Gleba Santa Rita, uma terra devoluta, grilada pelo Justino de Andrade, prefeito de Presidente Bernardes, arrendou mil ha. de floresta para 400 famílias; A floresta derrubada até 1972, Andrade tentou expulsar as famílias (4); Elas resistiram, chamando a igreja e o STR de Teodoro Sampaio, para ajudar; Muitos eventos de repressão violenta pela Polícia Militar, violando seus direitos humanos regularmente (1); As famílias vão e vêm até que tiveram apoio do Gov. Montoro e MST; Em 1986, Pres. Sarney utilizou o Estatuto da Terra para desapropriar a gleba e estabelecer o Assentamento 15 de Novembro. Litoral Sul (1972-76) - Peruíbe e Itanhaém - Tipos 1 e 4 • • • • • • 1972 - 360 familias camponesas defenderam suas posses na região onde são cadastradas suas 3 mil alq. de terra com o INCRA, para qual pagam impostos regularmente por 10 anos, baseado na produção de palmito; Enfrentam violações de seus direitos de não intervenção na vida privada, na habitação, em seu bem estar e capacidade de ganhar a vida (4); Grileiros conseguiram da Policia Florestal licenças para desmatar a área, destruindo a produção dos roceiros; A Policia Militar passou a invadir suas casas para os intimidar e expulsar – os espancou, queimou suas casas, arrasou suas plantações e encarcerou camponeses (1); Donos de imobiliárias começaram a realizar o loteamento das terras camponesas; 1976 - Sociedade de Ecologia de Itanhaém e FETAESP tentaram ajudar com busca de indenização
  9. 9. Lutas emblemáticas – 1985-1988 Mortes de trabalhadores rurais migrantes (boiás-frias) (1976-85) Ano Mortos 1976 10 1978 04 1980 18 1981 20 1982 73 1983 57 1984 84 1985 49 Total Rene Parren > 19 1977 Assassinatos de Sibely e Orlando Leme (1986) – Tipos 1, 3 e 4 334 Fonte: MST, Assassinatos no campo (1987), p. 477-9, 553. • • • • • • Debates dos anos 1970 sobre a identidade legal de “boias frias” e conscientização de seus direitos humanos pela Igreja/CPT; Em 11/7/1986, a doméstica Sibely Aparecida Manoel e cortador de cana Orlando Correia foram mortos pela Polícia Militar; Observadores de uma greve dos cortadores, que se iniciou em 27/6/86, para melhorar salários e condições de trabalho, inspirada nos acordos de Guariba; No dia 11, o piquete foi reprimido pela policia militar com 23 feridos, 9 deles a bala, e o assassinato dos dois; Enterro deles no dia 12/7, assistido por 5 mil pessoas, inclusive parlamentares, estimulou continuação da greve; Estimulou uma onda de greves no interior.
  10. 10. Participantes do GT • Aline Dias Ferreira de Jesus • Cliff Welch • Diego Becker • Elson Luiz Mattos • Gabriel Nascimento • Gabriel Pereira • Ivan Seixas • Kleber Trambaiolli • Larissa Mies Bombardi • • • • • • • • • Lucas Julião Luciana Carvalho Osvaldo Aly Patrícia Cerqueira dos Santos Paula Franco Pompeu Salgado Carneiro Rosana Akemi Pafunda Tiago Cubas Yamila Goldfarb
  11. 11. Algumas das Fontes utilizadas pelo GT ABRA. 1971-1988. Boletim da ABRA. BARRIGUELLI, J. C. (org.). 1981. Subsídios à história das lutas no campo em São Paulo (1870-1956). São Carlos, SP: UFSCar. BASTOS, E.R.; CHAIA, V.; FERRANTE, V. L. B.. 1983. As lutas sociais no campo no estado de São Paulo - 1964 a 1981 - Relatório de pesquisa de 1982 a 1983. 3 vols. CEDIC/PUC-São Paulo. CPT - Comissão Pastoral da Terra. 1985-1988. Conflitos no campo - Brasil. Seriado anual. Goiania, GO.. FETAESP. Realidade Rural. MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 1987 Assassinatos no campo: crime e impunidade, 1964-1986. São Paulo: Editora Global. NERA. Dataluta-Jornal. Banco de dados de recortes da luta pela terra (1970-2013). UNESP - Presidente Prudente/SP. PENTEADO, M. A. G.. 2000. Trabalhadores da cana: Protesto social em Guariba, maio de 1984. Maring, PR: Eduem. SÃO PAULO, Estado de. Acervo do DEOPS. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo. ULTAB (PCB). 1949-1964. Terra Livre. MOREIRA, V. J.. 2012. Levante comunista de 1949. Cascavel, PR: Edunioeste. WELCH, C. A..2009. Os com-terra e sem-terra de São Paulo: retratos de uma relação em transição (1945-1996). In: FERNANDES, B. M.; MEDEIROS, L. S. & PAULILO, M. I. (orgs), Lutas camponesas contemporâneas. São Paulo: Edunesp. -------. 2010. Jofrê Corrêa Netto, Capitão Camponês. São Paulo. -------. 2010. A semente foi plantada: as raízes paulistas do movimento camponês, 1924-1964. São Paulo: Expressão Popular.

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