O documento apresenta informações sobre a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, incluindo sua caracterização geral, etapas do plano, ferramentas online, produtos, uso do solo, requerimentos minerários, unidades de conservação, áreas prioritárias e caracterização socioeconômica e cultural.

1. PDRH Consolidado
Reuniões Públicas – Mar/2015
Belo Horizonte
Itabirito
Curvelo
Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:

2. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
INTRODUÇÃO E CONTEXTO
Realização:
Apoio:
Execução:

3. ETAPA 1
Atividades Preliminares
ETAPA 2
Diagnóstico e Prognóstico
ETAPA 3
Plano Diretor de Recursos Hídricos
ATIVIDADESTÉCNICAS
PARTICIPAÇÃODASOCIEDADE
ESCOPO DO PDRH VELHAS

4. FERRAMENTAS NA WEB
http://www.cbhvelhas.org.br/planodiretor/
Portal do PDRH Velhas:
- informações
- downloads
- agenda
- questionário
- fale conosco
- ambiente do CBH Velhas

5. PRODUTOS
RELATÓRIOS PARCIAIS:
RP01: Plano de Trabalho para Elaboração do PDRH Rio das Velhas
RP02A: Diagnóstico Geral da Bacia do rio das Velhas
RP02B: Diagnósticos Específicos das Unidades Territoriais Estratégicas – UTE
RP02C: Mobilização Social
RP03: Análise Integrada, Articulação e Compatibilização dos Interesses Internos e
externos à Bacia do rio das Velhas, Cenários e Prognósticos
RP04: Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Instrumentos de Gestão dos
Recursos Hídricos na Bacia do rio das Velhas
RP05: Avaliação do Arranjo Institucional e Propostas para o Aprimoramento do
Modelo Atual de Gestão dos Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas
RP06: Plano de Metas e Investimentos para a Bacia do rio das Velhas

6. PRODUTOS
RELATÓRIOS FINAIS DO PDRH:
 RF01A: Plano de Ações Gerais para a Bacia do rio das Velhas
 RF01B: Planos de Ações Específicas para as UTE
 RF02: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas - PDRH
Consolidado
 RF03: Resumo Executivo do Plano Diretor de Recursos Hídricos
OUTROS PRODUTOS:
Relatório contendo a arquitetura do Sistema de Informações Geográficas (SIG)
para o PDRH
CD ROM Interativo
Material de divulgação

7. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
CARACTERIZAÇÃO GERAL

8. CARACTERIZAÇÃO GERAL
1 - Araçaí 26 - Lassance
2 - Augusto de Lima 27 - Matozinhos
3 - Baldim 28 - Monjolos
4 - Belo Horizonte 29 - Morro da Garça
5 - Buenópolis 30 - Nova Lima
6 - Caeté 31 - Nova União
7 - Capim Branco 32 - Ouro Preto
8 - Conceição do Mato Dentro 33 - Paraopeba
9 - Confins 34 - Pedro Leopoldo
10 - Congonhas do Norte 35 - Pirapora
11 - Contagem 36 - Presidente Juscelino
12 - Cordisburgo 37 - Presidente Kubitschek
13 - Corinto 38 - Prudente de Morais
14 - Curvelo 39 - Raposos
15 - Datas 40 - Ribeirão das Neves
16 - Diamantina 41 - Rio Acima
17 - Esmeraldas 42 - Sabará
18 - Funilândia 43 - Santa Luzia
19 - Gouveia 44 - Santana de Pirapama
20 - Inimutaba 45 - Santana do Riacho
21 - Itabirito 46 - Santo Hipólito
22 - Jaboticatubas 47 - São José da Lapa
23 - Jequitibá 48 - Sete Lagoas
24 - Joaquim Felício 49 - Taquaraçu de Minas
25 - Lagoa Santa 50 - Várzea da Palma
51 - Vespasiano
Municípios

9. Legenda
Rios Principais
UTEs
Bacia do Rio das Velhas
Limite Municipal
Regiões
Alto
Médio Alto
Médio Baixo
Baixo
CARACTERIZAÇÃO GERAL
Região UTE/SCBH Área (km²)
Alto
1 UTE Nascentes 541,58
2 SCBH Rio Itabirito 548,89
3 UTE Águas do Gandarela 323,66
4 SCBH Águas da Moeda 544,32
5 SCBH Ribeirão Caeté/Sabará 331,56
6 SCBH Ribeirão Arrudas 228,37
7 SCBH Ribeirão Onça 221,38
Médio Alto
8 UTE Poderoso Vermelho 360,48
9 SCBH Ribeirão da Mata 786,84
10 SCBH Rio Taquaraçu 795,50
11 SCBH Carste 627,02
12 SCBH Jabo/Baldim 1.082,10
13 SCBH Ribeirão Jequitibá 624,08
Médio Baixo
14 UTE Peixe Bravo 1.169,89
15 UTE Ribeirões Tabocas e Onça 1.223,26
16 UTE Santo Antônio/Maquiné 1.336,82
17 SCBH Rio Cipó 2.184,86
18 SCBH Rio Paraúna 2.337,61
19 UTE Ribeirão Picão 1.716,59
20 UTE Rio Pardo 2.235,13
Baixo
21 SCBH Rio Curimataí 2.218,66
22 SCBH Rio Bicudo 2.274,48
23 UTE Guaicuí 4.136,93
Bacia do rio das Velhas 27.850,00

10. CARACTERIZAÇÃO HIDROGRÁFICA
Alto rio das Velhas:
• Quadrilátero Ferrífero
• Sedes urbanas: Caeté, Contagem, Itabirito,
Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Sabará e a
capital Belo Horizonte.
• Maior contingente populacional, com
expressiva atividade econômica, concentrada
na RMBH.
Médio Alto rio das Velhas:
• Menor concentração populacional se
comparada a região do Alto, com o
predomínio das atividades agrícolas e
pecuárias.
• Sedes urbanas: Capim Branco, Confins,
Funilândia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova
União, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais,
Ribeirão das Neves, São José da Lapa,
Taquaraçu de Minas e Vespasiano
Médio Baixo rio das Velhas:
• Maior porção dentro da bacia do rio das
Velhas.
• Sedes urbanas: Araçaí, Baldim, Capim Branco,
Confins, Congonhas do Norte, Cordisburgo,
Corinto, Curvelo, Datas, Funilândia, Gouveia,
Inimutaba, Jaboticatubas, Jequitibá, Lagoa
Santa, Matozinhos, Monjolos, Nova União,
Pedro Leopoldo, Presidente Juscelino,
Presidente Kubitschek, Prudente de Morais,
Ribeirão das Neves, Santana de Pirapama,
Santana do Riacho, Santo Hipólito, São José
da Lapa, Sete Lagoas, Vespasiano e Taquaraçu
de Minas.
Baixo rio das Velhas:
• Também é caracterizada pela baixa
concentração populacional onde
predominam as atividades agrícolas e
pecuárias.
• Nenhum dos municípios tem 100% do
território inserido na bacia.

11. USO DO SOLO
Classes de uso e
cobertura do solo
Alto Médio Alto Médio Baixo Baixo
Afloramento Rochoso 0,57% 1,09% 2,68% 0,99%
Vegetação arbustiva 44,95% 31,56% 36,21% 39,17%
Vegetação Arbórea 26,55% 14,55% 4,24% 3,76%
Hidrografia 0,43% 0,44% 0,45% 0,34%
Agropecuária 7,56% 41,76% 51,44% 45,73%
Agricultura Irrigada - 0,39% 0,1% 0,51%
Silvicultura 1,21% 1,13% 2,83% 4,64%
Queimada 0,61% 1,69% 1,72% 4,67%
Área Urbana 16,46% 7,16% 0,33% 0,19%
Mineração 1,65% 0,26% - -
Legenda
Rios Principais
UTEs
Bacia do Rio das Velhas
Uso e Cobertura do Solo
Cobertura Natural
Afloramento Rochoso
Vegetação arbustiva
Vegetação arbórea
Hidrografia
Uso Antrópico
Agropecuária
Área Irrigada
Silvicultura
Queimada
Área Urbana
Mineração

13. REQUERIMENTOS MINERÁRIOS
Legenda
Rios Principais
UTEs
Bacia do Rio das Velhas
Requerimentos Minerários
Minério de Ferro
Areia
Minério de Ouro
Quartzo
Calcário
Minério de Manganês
Quartzito
Ferro
Argila
Diamante
Ouro
Água Mineral
Granito
Gnaisse
Caulim
Mármore
Dado não Cadastrado
Cascalho
Filito
Fosfato
Topázio
Manganês
Ardósia
Dolomito
Calcário Calcítico
Demais Substâncias
Fonte: Cadastro Minerário do SIGMINE/DNPM da data
de 10/04/2013.
2.652 processos
minerários.

14. Legenda
Rios Principais
UTEs
Bacia do Rio das Velhas
Unidades de Conservação (UC)
Parque
Monumento Natural
Estação Ecológica
Área de Proteção Ambiental/Especial
Floresta Estadual
Reserva Particular do Patrimônio Natural
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
118 áreas protegidas.
• 23 APs, APAs, ou APEs;
• 03 Estações Ecológicas;
• 02 Reservas da Vida Silvestre,
• 01 Floresta Estadual;
• 09 Monumentos Naturais;
• 66 Parques (03 nacionais, 07 estaduais e 56
municipais) e
• 14 RPPNs.
Em termos das superfícies dessas áreas
protegidas, seu somatório atinge o valor de
5.375,91 km², o que corresponde a 19,30% do
total da bacia. Embora esse valor possa ser
considerado alto no cenário nacional, deve-se
ressaltar que a maior parte do território das
áreas protegidas listadas pertencem ao grupo
das Unidades de Conservação de Uso
Sustentável (82,68%)

15. Legenda
Rios Principais
UTEs
Bacia do Rio das Velhas
Áreas Prioritárias para Conservação
Extrema
Especial
Muito Alta
Alta
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO
Nome Categoria Ação Prioritária
Área na
bacia (há)
%da bacia
Caverna do Salitre Alta Investigação Científica 55,997 0,2
São Francisco e Grandes Afluentes Alta Criação de Unidade de Conservação 977,471 3,5
Área Peter Lund Especial Criação de Unidade de Conservação 348,078 1,2
Espinhaço Meridional Especial Criação de Unidade de Conservação 4.952,59 17,8
Quadrilátero Especial Investigação Científica 2.258,61 8,1
Serra do Cabral Especial Criação de Unidade de Conservação 1.615,38 5,8
Buritizeiro / Pirapora Extrema Criação de Unidade de Conservação 124,316 0,4
Florestas da Borda Leste do
Quadrilátero
Extrema Manejo 82,026 0,3
Paraopeba Extrema Criação de Unidade de Conservação 121,929 0,4
Província Cárstica de Lagoa Santa Extrema Criação de Unidade de Conservação 1.350,85 4,9
Tributários do Rio das Velhas Muito Alta Recuperação / Reabilitação 946,976 3,4
TOTAL 12.834,23 46,1
As informações apresentadas no quadro revelam que 46,1% do
território da bacia são definidos como áreas prioritárias para a
conservação da biodiversidade e tem como indicação de ação
prioritária a criação de unidades de conservação,
correspondendo a 34,1% do total da bacia.
Esse valor por si só revela a importância da bacia do rio das
Velhas no que se refere à proteção da vida silvestre e dos
processos ecológicos a ela associados.

16. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
TAXA DE URBANIZAÇÃO
População Total
(Municípios da Bacia)
1991 2000 2010
92,3% 96,3% 97,0%
População Estimada da Bacia
1991 2000 2010
93,3% 96,9% 97,4%
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR REGIÕES
Regiões
Total Urbana Rural
Pessoas % Pessoas % Pessoas %
Alto 3.126.289 70,9 3.113.707 72,5 12.573 11,2
Médio Alto 1.061.910 24,1 1.010.257 23,5 51.670 45,9
Médio Baixo 159.249 3,6 123.959 2,9 35.281 31,3
Baixo 62.448 1,4 49.301 1,1 13.148 11,7
Total Bacia 4.409.896 100,0 4.297.224 100,0 112.672 100,0

17. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
• 6,7% da população (296.317 pessoas
residentes).
Municípios com mais de 100 mil habitantes
Sete Lagoas
207.860 hab.
Santa Luzia
202.942 hab.
Sabará
126.269 hab.
Vespasiano
104.527 hab.
POPULAÇÃO RESIDENTE NO INTERIOR DA BACIA (IBGE, 2010).

18. Distribuição proporcional (%) do PIB Municipal estimado segundo as regiões da bacia
hidrográfica rio das Velhas (2010).
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI), 2010.
Estimativa com base na área proporcional dos municípios pertencente à bacia do Rio das Velhas.
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
ATIVIDADES ECONÔMICAS

19. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
SETOR AGROPECUÁRIO - ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Distribuição proporcional (%) da utilização das terras dos estabelecimentos
agropecuários dos municípios da Bacia (2006).
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário (2006).

20. SANEAMENTO AMBIENTAL:
Abastecimento de Água

21. Fonte: SNIS (2010) e Prefeituras Municipais.
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
SANEAMENTO AMBIENTAL:
Esgotamento Sanitário

22. Fonte: SNIS (2010) e Prefeituras Municipais.
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
SANEAMENTO AMBIENTAL:
Esgotamento Sanitário

23. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
SANEAMENTO AMBIENTAL:
Resíduos Sólidos

24. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
RECURSOS HÍDRICOS: Quantidade

25. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – ÁGUAS SUPERFICIAIS
UTE Área (km²)
Qmlp Q90 Q95 Q7,10
m³/s l/s.km² m³/s l/s.km² m³/s l/s.km² m³/s l/s.km²
UTE Nascentes 541,58 12,91 23,84 6,49 11,98 5,05 9,33 3,59 6,63
UTE Rio Itabirito 548,89 13,09 23,84 6,57 11,98 5,12 9,33 3,64 6,63
UTE Águas do Gandarela 323,66 6,37 19,67 3,03 9,36 2,76 8,53 2,00 6,18
UTE Águas da Moeda 544,32 10,70 19,67 5,10 9,36 4,64 8,53 3,36 6,18
UTE Ribeirão Caeté/Sabará 331,56 7,82 23,58 3,92 11,82 3,07 9,26 2,20 6,63
UTE Ribeirão Arrudas 228,37 5,90 25,83 3,02 13,23 2,21 9,70 1,57 6,87
UTE Ribeirão Onça 221,38 5,77 26,05 2,96 13,37 2,16 9,74 1,53 6,90
UTE Poderoso Vermelho 360,48 8,36 23,18 4,17 11,57 3,31 9,19 2,38 6,59
UTE Ribeirão da Mata 786,84 9,31 11,84 2,64 3,36 2,23 2,84 1,57 1,99
UTE Rio Taquaraçu 795,50 12,61 15,85 3,45 4,34 2,84 3,57 2,00 2,52
UTE Carste 627,02 8,20 13,07 2,20 3,50 1,85 2,95 1,28 2,04
UTE Jabo/Baldim 1.082,10 12,80 11,83 3,20 2,95 2,73 2,52 1,88 1,74
UTE Ribeirão Jequitibá 624,08 7,07 11,32 2,20 3,52 1,83 2,93 1,18 1,90
UTE Peixe Bravo 1.169,89 16,63 14,21 4,12 3,52 3,50 2,99 2,53 2,16
UTE Ribeirões Tabocas e Onça 1.223,26 17,49 14,30 4,31 3,52 3,66 2,99 2,66 2,17
UTE Santo Antônio/Maquiné 1.336,82 19,35 14,47 4,71 3,53 4,01 3,00 2,93 2,19
UTE Rio Cipó 2.184,86 39,70 18,17 7,58 3,47 6,31 2,89 4,57 2,09
UTE Rio Paraúna 2.337,61 42,48 18,17 8,11 3,47 6,75 2,89 4,89 2,09
UTE Ribeirão Picão 1.716,59 6,66 3,88 0,71 0,41 0,50 0,29 0,16 0,09
UTE Rio Pardo 2.235,13 28,98 12,96 2,68 1,20 2,30 1,03 1,59 0,71
UTE Rio Curimataí 2.218,66 28,76 12,96 2,66 1,20 2,29 1,03 1,58 0,71
UTE Rio Bicudo 2.274,47 20,26 8,91 1,53 0,67 1,08 0,47 0,12 0,05
UTE Guaicuí 4.136,93 47,49 11,48 10,82 2,62 9,82 2,37 6,95 1,68
Rio das Velhas - Trecho Alto 2.739,75 46,90 17,12 21,04 7,68 18,71 6,83 13,58 4,96
Rio das Velhas - Trecho Médio Alto 8.630,07 116,04 13,45 40,44 4,69 35,67 4,13 25,94 3,01
Rio das Velhas - Trecho Médio Baixo 4.276,02 66,66 15,59 27,11 6,34 24,03 5,62 17,46 4,08
Rio das Velhas - Trecho Baixo 12.204,17 152,56 12,50 49,26 4,04 43,34 3,55 31,54 2,58
Total bacia do rio das Velhas 27.850,00 310,38 11,14 75,67 2,72 66,33 2,38 48,31 1,73

26. Qmlp Q90 Q7,10

27. Para a identificação e representação cartográfica das unidades
aquíferas que ocorrem na bacia do rio das Velhas foram analisados
levantamentos de abrangência regional, com destaque para as bases
do CETEC, Bomfim (2006) e CPRM.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
SISTEMAS AQUÍFEROS UNIDADE CARACTERÍSTICAS HIDROGEOLÓGICAS
Aluvial
No geral este aquífero apresenta alta porcentagem de argila o que confere uma
baixa favorabilidade hidrogeológica.
Coberturas
Detríticas
Sistema aquífero desenvolvido em sedimentos (de granulomeria) finos - areias,
siltes e argilas - por vezes conglomeráticos. Vazão específica variando entre
0,33 e 8,5 m³/h.m.
Sedimentos
Cretáceos
Sistema aquífero que mostra uma média favorabilidade hidrogeológica. A vazão
específica registrada varia entre 0,04 e 13,24 m³/h.m, com médie de 4,01
m³/h.m.
Carbonático
Sistema aquífero de média a alta favorabilidade hidrogeológica. A vazão
específica registrada varia entre 0,03 e 264 m³/h.m.
Pelítico-
Carbonático
Sistema aquífero instalado em rochas pelitico- carbonatada do Grupo Bambuí.
Apresenta baixa a média favorabilidade hidrogeológica. As vazões específicas
indicadas dos poços catalogados variam entre 0,004 e 420 m3/h/m com o valor
médio de 20,84 m3/h/m
Rochas
Quartzíticas
Sistema aquífero de baixa produtividade. A profundidade dos poços varia entre
46 e 92 metros e apresenta vazões específicas entre 0,036 e 1,50 m³/h.m.
Rochas
Xistosas
Sistema de baixa favorabilidade hidrogeológica - vazão específica oscilando
entre 0,25 a 93 m³/h.m. Os valores calculados para a transmissividade variam
entre 0,021 x 10-4 m²/s e 100 x 10-4 m²/s.
Gnáissico-
Granítico
Instalado em rochas cristalinas (granito-gnáissicas e sieníticas), representadas
pelos Complexos granítico-gnáissicos do Bação, Gouveia, Belo Horizonte,
Caeté, além de uma sequência de diques máficos e ultramáficos. Apresenta de
baixa favorabilidade hidrogeológica com a vazão específica entre 0,01 e 5,03
m3/h/m, com a média de 0,52 m3/h/m.
Granular
Cárstico Fissurado
Fraturado

28. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
O potencial e a disponibilidade hídrica subterrânea foram
avaliados por meio de dois métodos:
• A capacidade de produção dos poços expressa em vazão
específica, tomando por base as captações existentes na bacia.
• A capacidade de armazenamento calculada com o estudo do
regime de recessão ou de esgotamento do escoamento
superficial.
Distribuição da vazão específica dos poços inventariados.

29. UTE
Volumes Subterrâneos (m³/ano)
TOTAL EXPLOTÁVEL OUTORGADO
UTE Nascentes 2,19E+08 8,77E+07 1,35E+06
SCBH Rio Itabirito 3,82E+08 1,53E+08 9,60E+07
UTE Águas do Gandarela 1,31E+08 5,24E+07 7,89E+04
SCBH Águas da Moeda 2,20E+08 8,81E+07 4,19E+08
SCBH Ribeirão Caeté/Sabará 7,87E+07 3,15E+07 9,36E+05
SCBH Ribeirão Arrudas 5,42E+07 2,17E+07 3,10E+08
SCBH Ribeirão Onça 5,25E+07 2,10E+07 7,64E+07
UTE Poderoso Vermelho 8,56E+07 3,42E+07 4,67E+07
SCBH Ribeirão da Mata 2,05E+08 8,22E+07 7,34E+08
SCBH Rio Taquaraçu 1,25E+08 4,38E+07 2,49E+06
SCBH Carste 1,81E+08 6,34E+07 1,69E+08
SCBH Jabo/Baldim 2,16E+08 7,57E+07 2,99E+06
SCBH Ribeirão Jequitibá 9,93E+07 3,48E+07 5,93E+09
UTE Peixe Bravo 2,09E+08 7,30E+07 5,87E+06
UTE Ribeirões Tabocas e Onça 2,18E+08 7,63E+07 3,26E+06
UTE Santo Antônio/Maquiné 2,09E+08 7,30E+07 7,69E+07
SCBH Rio Cipó 2,60E+08 9,09E+07 1,07E+05
SCBH Rio Paraúna 2,78E+08 8,72E+07 3,86E+06
UTE Ribeirão Picão 2,24E+08 7,85E+07 7,12E+06
UTE Rio Pardo 2,92E+08 8,77E+07 1,33E+07
SCBH Rio Curimataí 6,03E+07 1,81E+07 2,78E+06
SCBH Rio Bicudo 3,60E+07 1,08E+07 3,09E+05
UTE Guaicuí 4,49E+08 1,35E+08 8,69E+06
Bacia do rio das Velhas 4,28E+09 1,52E+09 7,91E+09
DISPONIBILIDADES HÍDRICA – ÁGUAS SUBTERRÂNEA

30. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
RECURSOS HÍDRICOS: Qualidade

31. DISPONIBILIDADE HÍDRICA – QUALIDADE DAS ÁGUAS
ÁGUAS SUPERFICIAIS
Rede IGAM – Águas de Minas
Metas 2010 / 2014
Análises 1997 – 2003 / 2004 – 2012
Análises Período Chuvoso e Período Seco
Enquadramento Vigente
Rede Básica: 46 estações
21 no Rio das Velhas
25 em afluentes
Redes dirigidas
Análises:
IQA / CT / IET / ICE / IB
Classificação CONAMA 357
Parâmetros não conformes para o conjunto de pontos de amostragem da bacia.

32. Geral
Chuva
Estiagem
QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA

33. QUALIDADE DAS ÁGUAS – IQA – Calha do rio das Velhas
Geral
Chuva
Estiagem

34. A análise dos dados de qualidade das
águas indicou que os parâmetros
responsáveis pela ocorrência da faixa
de CT Alta foram, principalmente, o
Arsênio total e Chumbo total,
Cianeto livre, Nitrogênio amoniacal
total e Fenóis totais, sendo que os
dois últimos possivelmente estão
associados ao excesso de esgotos
domésticos presentes nos cursos de
água. Os metais Chumbo e Níquel, o
Cianeto livre e, ainda, os Fenóis
totais, podem ser originados das
atividades industriais, com ênfase
para o ramo metalúrgico. Quanto à
ocorrência de altos teores de Arsênio
total, como mencionado
anteriormente, a despeito de estar
presente naturalmente no Alto Rio
das Velhas, pode relacionar-se
também à atividade de mineração
desenvolvida nesta região.
QUALIDADE DAS ÁGUAS – CT
Geral:
Chuva:
Estiagem:

35. QUALIDADE DAS ÁGUAS – ICE
Geral:
Chuva:
Estiagem:
Industrial + Sanitário Industrial

36. QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA

37. QUALIDADE DAS ÁGUAS – OD e DBO

38. QUALIDADE DAS ÁGUAS – Turbidez e Fósforo Total

39. QUALIDADE DAS ÁGUAS – Coliformes Termotolerantes

40. QUALIDADE DAS ÁGUAS – Cianobactérias
Evolução temporal dos Resultados de Densidade de Cianobactérias – Período de 2007-2012.

41. QUALIDADE DAS ÁGUAS
Chuva Estiagem
Classificação dos pontos

42. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
RECURSOS HÍDRICOS: Usos da Água

43. USOS DA ÁGUA
Usos Consuntivos:
Abastecimento Humano – Urbano
Abastecimento Humano – Rural
Abastecimento Industrial
Dessedentação de Animais
Irrigação
Mineração
Usos não Consuntivos:
Turismo e Recreação
Pesca
Navegação
Geração de Energia
Preservação Ambiental
UHE Paraúna
Foz do Arrudas

44. CONSUMOS
RETIRADAS
USOS DA ÁGUA – DEMANDAS E CONSUMOS TOTAIS
Vazões retiradas (m3
/s)
Urbano Rural Animal Industrial Irrigação Mineração Total
8,75 0,17 0,44 3,36 7,96 3,51 24,18
36% 1% 2% 14% 33% 15% -
Vazões consumidas (m3
/s)
Urbano Rural Animal Industrial Irrigação Mineração Total
6,56 0,08 0,35 0,67 4,73 0,70 13,10
50% 1% 3% 5% 36% 5% -

45. USOS DA ÁGUA – DEMANDAS POR SETOR USUÁRIO
UTE
Vazões retiradas (m3/s)
Urbano Rural Animal Industrial Irrigação Mineração Total
UTE Nascentes 0,0000 0,0051 0,0033 0,0356 0,0584 0,0550 0,1574
UTE Rio Itabirito 0,1453 0,0039 0,0040 0,7171 0,0482 1,1041 2,0226
UTE Águas do Gandarela 0,0450 0,0031 0,0014 0,1036 0,0166 0,0102 0,1799
UTE Águas da Moeda 0,2877 0,0035 0,0012 0,3207 0,0074 1,1829 1,8034
UTE Ribeirão Caeté/Sabará 0,0035 0,0048 0,0024 0,0423 0,0554 0,1503 0,2586
UTE Ribeirão Arrudas 0,1169 0,0010 0,0016 0,1927 0,0098 0,0393 0,3613
UTE Ribeirão Onça 0,0000 0,0008 0,0017 0,1367 0,0102 0,0000 0,1494
UTE Poderoso Vermelho 0,0160 0,0028 0,0051 0,0722 0,0396 0,0000 0,1357
UTE Ribeirão da Mata 0,1586 0,0284 0,0248 0,7147 0,5393 0,4751 1,9408
UTE Rio Taquaraçu 0,0961 0,0111 0,0114 0,0139 0,1632 0,0198 0,3154
UTE Carste 0,2687 0,0124 0,0206 0,0306 0,3619 0,0167 0,7109
UTE Jabo/Baldim 0,0278 0,0087 0,0138 0,0118 0,3373 0,0000 0,3994
UTE Ribeirão Jequitibá 0,8738 0,0077 0,0224 0,6885 0,7643 0,0231 2,3797
UTE Peixe Bravo 0,0223 0,0072 0,0262 0,0025 0,5094 0,0000 0,5676
UTE Ribeirões Tabocas e Onça 0,0185 0,0060 0,0326 0,0000 0,7300 0,0000 0,7871
UTE Santo Antônio/Maquiné 0,1783 0,0048 0,0262 0,0246 0,2041 0,0084 0,4463
UTE Rio Cipó 0,0063 0,0124 0,0246 0,0000 0,6721 0,0059 0,7213
UTE Rio Paraúna 0,0602 0,0137 0,0255 0,0094 0,2945 0,0299 0,4331
UTE Ribeirão Picão 0,0306 0,0053 0,0361 0,0219 0,3132 0,0017 0,4087
UTE Rio Pardo 0,0376 0,0054 0,0259 0,0052 0,0773 0,0278 0,1792
UTE Rio Curimataí 0,0179 0,0052 0,0279 0,0151 0,0950 0,0290 0,1901
UTE Rio Bicudo 0,0150 0,0042 0,0399 0,0000 0,5334 0,0000 0,5925
UTE Guaicuí 0,0735 0,0081 0,0607 0,0649 1,2234 0,0000 1,4306
Rio das Velhas - Trecho Alto 6,2570 0,0000 0,0000 0,0260 0,0000 0,1930 6,4761
Rio das Velhas - Trecho Médio Alto 0,0000 0,0000 0,0000 0,1119 0,3834 0,0548 0,5501
Rio das Velhas - Trecho Médio Baixo 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,2620 0,0000 0,2620
Rio das Velhas - Trecho Baixo 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,2487 0,0811 0,3299
Total na bacia do rio das Velhas 8,7566 0,1656 0,4393 3,3617 7,9579 3,5079 24,1890

46. Proporções das vazões médias de retirada associadas a cada segmento usuário de água por UTE
USOS DA ÁGUA – ANÁLISE SETORIAL E REGIONAL

47. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
RECURSOS HÍDRICOS: Balanço Hídrico

48. BALANÇO HÍDRICO ATUAL

49. Código UTE
1 UTE Nascentes
2 SCBH Rio Itabirito
3 UTE Águas do Gandarela
4 SCBH Águas da Moeda
5 SCBH Ribeirão Caeté/Sabará
6 SCBH Ribeirão Arrudas
7 SCBH Ribeirão Onça
8 UTE Poderoso Vermelho
9 SCBH Ribeirão da Mata
10 SCBH Rio Taquaraçu
11 SCBH Carste
12 SCBH Jabo/Baldim
13 SCBH Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 UTE Ribeirões Tabocas e Onça
16 UTE Santo Antônio/Maquiné
17 SCBH Rio Cipó
18 SCBH Rio Paraúna
19 UTE Ribeirão Picão
20 UTE Rio Pardo
21 SCBH Rio Curimataí
22 SCBH Rio Bicudo
23 UTE Guaicuí
Legenda
Retirada Média Superficial
Porcentagem da Q95
3,01 - 10,00
10,01 - 30,00
> 30,00
Legenda
Demanda Média Superficial
Porcentagem da Q7,10
4,24 - 10,00
10,01 - 30,00
> 30,00
23
18
22
20
21
17
19
9
16
15
14
2
4
1
12
10
8
5
11
3
13
6
7
23
18
22
20
21
17
19
9
16
15
14
2
4
1
12
10
8
5
11
3
13
6
7

50. USOS DA ÁGUA – OUTORGAS
Outorga para a COPASA, no
rio das Velhas, de 8,77 m³/s,
não computada no Banco do
IGAM, que indica uma
retirada de 0,0017 m³/s.

51. BALANÇO HÍDRICO ATUAL

52. Qualidade da Água em
condições de estiagem:
Vazão de Referência = Q90

53. Qualidade da Água em
condições de estiagem:
Vazão de Referência = Q90

54. Qualidade da Água em
condições de estiagem:
Vazão de Referência = Q90

55. Análise Integrada das Cargas Poluidoras
SIMULAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA: MODELO QUAL-2K
Indústria Esgotamento Sanitário Cargas Difusas

56. 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
805
794
781
769
757
736
713
691
668
646
623
601
578
556
533
511
488
466
443
421
398
376
353
331
308
286
263
241
218
196
173
151
128
106
83
61
38
16
Distância da Foz
Perfil Longitudinal - Rio das Velhas
Difusa - Uso do solo Industrial Sedes Urbanas - Esgoto Doméstico
Percentual da carga de DBO oriunda dos esgotos domésticos (sedes urbanas), carga difusa (uso do solo) e indústrias
ao longo do perfil longitudinal do rio das Velhas simulado.
SIMULAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA: MODELO QUAL-2K

57. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
ANÁLISE INTEGRADA

58. ANÁLISE INTEGRADA
Realizada pela equipe técnica do consórcio e
discutida com GAT através da Oficina da Análise
Integrada
Equipe do Consórcio
Participação CBH + AGB + IGAM
Realidade da bacia do rio das Velhas é diversificada
• Urbanização e industrialização
• Mineração
• Irrigação
Necessidade de integrar diferentes processos sobre
a base territorial de 23 UTEs
Metodologia por agendas
• Rio + 10: Agenda Verde X Agenda Marrom
• Mescla abordagem quantitativa e qualitativa
• Oferece foco sobre temas com atores e instituições
relacionados

59. ANÁLISE INTEGRADA
Agenda Laranja
Agropecuária
Agenda Verde
Conservação ambiental
Agenda Marrom
Saneamento e Industria
Agenda Cinza
Mineração
Agenda Azul
Recursos Hídricos
As Agendas descrevem a situação atual das principais atividades na bacia, que
podem ou não estar se sobrepondo no mesmo território
Agenda Cinza– Mineração.
Agenda Laranja– Agropecuária.
Agenda Marrom– Urbanização associada ou não à industrialização.
Agenda Verde– Unidades de conservação ou remanescentes florestais significativos.
A Agenda Azul descreve a
situação atual dos recursos
hídricos na bacia e se relaciona
com as atividades e situações
descritas nas demais agendas

60. ANÁLISE INTEGRADA
AGENDA CINZA: percentual de
participação das áreas de mineração
na área total das UTEs.
UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí

61. ANÁLISE INTEGRADA
AGENDA LARANJA: percentual de
área das UTEs com uso
agropecuário e participação do
PIB agropecuário na UTE.
UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí

62. ANÁLISE INTEGRADA
AGENDA MARROM: Participação da
população e do PIB Municipal da
UTE no total da bacia.
UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí

63. ANÁLISE INTEGRADA
AGENDA VERDE: participação da
área de remanescentes na área
total da UTE e presença de áreas
protegidas.
UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí

64. ANÁLISE INTEGRADA
AGENDA AZUL: situação das
UTEs segundo desempenho nas
quatro subagendas.
UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí

65. ANÁLISE INTEGRADA
SÍNTESE DAS AGENDAS:
somatório da pontuação e tipo
de agenda preponderante.
UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí

66. UTE
1 Nascentes
2 Rio Itabirito
3 Águas do Gandarela
4 Águas da Moeda
5 Ribeirão Caeté/Sabará
6 Ribeirão Arrudas
7 Ribeirão Onça
8 Poderoso Vermelho
9 Ribeirão da Mata
10 Rio Taquaraçu
11 Carste
12 Jabo/Baldim
13 Ribeirão Jequitibá
14 UTE Peixe Bravo
15 Ribeirões Tabocas e Onça
16 Santo Antônio/Maquiné
17 Rio Cipó
18 Rio Paraúna
19 Ribeirão Picão
20 Rio Pardo
21 Rio Curimataí
22 Rio Bicudo
23 Guaicuí
ANÁLISE INTEGRADA
CINZA
MINERAÇÃO
LARANJA
AGROPECUÁRIA
MARROM
SANEAMENTO E
INDUSTRIA
VERDE
CONSERVAÇÃO
AZUL
REC. HÍDRICOS

67. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
CENÁRIOS FUTUROS

68. PAI/MG
(Agricultura)
PMDI/MG
(Desenvolvimento
Integrado)
PDDI/RMBH
(Desenvolvimento
Integrado)
AAE-PCH/MG
(Energia)
PDRH
Rio das Velhas
ARTICULAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS
Considerou a inserção do Planejamento de Recursos Hídricos no
escopo de planejamento setorial e de desenvolvimento

69. ARTICULAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS
PNRH
PERH/MG
PBHSF
PIRH Doce
PDRH
Rio Paraopeba
PDRH
Jequitaí e Pacuí
PDRH
Rio das Velhas
Considerou Planos de Recursos Hídricos
existentes e relacionados diretamente
com a Bacia.

70. CENÁRIOS PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS

71. CENÁRIOS PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS
Relação entre cenários e projeções de demanda.

72. Cenário tendencial
• Demanda urbana e rural: taxas de crescimento da população
• Dessedentação animal: taxa de crescimento do BEDA (Bovino
Equivalente para Demanda de Água)
• Irrigação: taxa de crescimento do PIB Agropecuário
• Indústria e Irrigação: taxa de crescimento do PIB Industrial
• Distribuição proporcional por UTE
• Utilização de atenuadores de crescimento
PROJEÇÃO TENDENCIAL

73. Demandas conforme a projeção tendencial por tipo de origem e total na bacia do rio das
Velhas (2010/2035).
PROJEÇÃO TENDENCIAL

74. Demanda hídrica TOTAL nas três projeções.
COMPARAÇÃO ENTRE AS TRÊS PROJEÇÕES DE DEMANDA

75. BALANÇO HÍDRICO - PROJEÇÃO TENDENCIAL

76. Atual
30% 50% 80%
QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros
Oxigênio Dissolvido

77. Atual
30% 50% 80%
QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros
Demanda Bioquímica de Oxigênio

78. Atual
30% 50% 80%
QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros
Nitrogênio (NH4)

79. Atual
30% 50% 80%
QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros
Fósforo

80. Atual
30% 50% 80%
QUALIDADE DAS ÁGUAS: Cenários Futuros
Coliformes Fecais

81. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
PROGRAMA DE AÇÕES: Estrutura

82. ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PDRH RIO DAS VELHAS
PLANOS DE AÇÃO DE 1ª GERAÇÃO
PLANOS DE AÇÃO DE 2ª GERAÇÃO
(VELHAS)
• Foco sobre a implantação dos
instrumentos de gestão,
principalmente Cobrança
• Estabelece ações de
estruturação e organização do
CBH (infraestrutura, secretaria,
custeio mínimo)
• Define através do Diagnóstico
prioridades da bacia para dar
foco a articulações
• Orçamento executivo voltado à
operacionalização do Comitê /
Orçamento das ações
estratégicas para a bacia
(dependência do investimento
de órgãos e empresas)
• Foco no aperfeiçoamento e aumento
da eficácia dos instrumentos já
implantados
• Ações de fortalecimento e
desenvolvimento da estrutura do
Comitê (ações de mobilização,
comunicação, aperfeiçoamento da
Agência)
• Define procedimentos e metas
intermediárias para avançar nos
cenários projetados como desejáveis
• Orçamento executivo (baseado na
Cobrança) voltado à implementação
do Orçamento estratégico
(investimentos requeridos para o
cenário desejado)

83. PROGRAMA DE AÇÕES
08
Componentes
40
Programas
80
Ações

84. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 1.1. Outorga
• 1.2. Cobrança
• 1.3. Enquadramento e Condições de Entrega
• 1.4. Sistema de Informações
• 1.5. Revisão do Plano
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
Sistema de Apoio a
Decisão, com avaliação da
Capacidade Suporte.
Estudo técnico de
aperfeiçoamento dos
critérios de Cobrança.
• Revisão do enquadramento
(reuniões públicas);
• Definição das condições de
entrega das UTEs (reuniões
para pactuação).
• Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos (SIRH-Velhas)
• Sistemática de atualização do
cadastro;
• Atualização do cadastro.
Revisões dos Planos.

85. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 2.1. Águas Subterrâneas
• 2.2. Reservação Local
• 2.3. Monitoramento
• 2.4. Sistema de Alerta
• 2.5. Mudanças Climáticas
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
• Rede de monitoramento regional;
• Rede de monitoramento para o
sistema cárstico e cárstico fissurado.
• Monitoramento pluviométrico e
fluviométrico;
• Monitoramento qualitativo;
• Monitoramento sedimentométrico;
• Integração e padronização dos
procedimentos e divulgação;
• Acompanhamento do atendimento do
enquadramento;
• Monitoramento biológico.
• Sistema de previsão e alerta;
• Mapeamento de áreas de risco.
Avaliação quadrienal dos
efeitos das mudanças
climáticas no ciclo
hidrológico.
• Alternativas para o incremento da
disponibilidade hídrica em
afluentes;
• Segurança hídrica no meio rural.

86. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 3.1. Planos de Saneamento
• 3.2. Abastecimento de Água
• 3.3. Esgotamento Sanitário
• 3.4. Resíduos Sólidos
• 3.5. Drenagem Urbana
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
• Seminário para implantação de aterros
sanitários;
• Implantação de UTCs;
• Implantação da Coleta Seletiva;
• Recuperação das áreas degradadas.
• Controle de poluição
difusa de origem da
drenagem urbana;
• Recuperação de fundos
de vale em áreas
urbanas.
• Planos de saneamento dos
municípios da bacia;
• Informações sobre
saneamento.
• Seminário sobre esgotamento sanitário;
• Implantação e/ou ampliação de Estações
de Tratamento de Efluentes e redes de
coleta;
• Estudo de Viabilidade e de Impacto da
Desinfecção de Efluentes.
• Seminário sobre abastecimento da bacia;
• Controle e redução de perdas no
abastecimento urbano;
• Atendimento a Portaria MS nº 2.914/2011.

87. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 4.1. Controle de Carga Poluidora
• 4.2. Recuperação de Áreas Degradadas
• 4.3. Controle de Processos Erosivos
• 4.4. Uso Racional
• 4.5. Segurança de
Barragens
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
• Identificação de barragens
de rejeitos minerários
sujeitas a aplicação dos
instrumentos da PNSB.
• Aplicação dos
Instrumentos previstos na
PNSB.
• Lançamento de efluentes de origem
industrial, na rede de esgoto urbana;
• Lançamento de substâncias tóxicas e
variação da turbidez, origem mineral, nos
corpos d’água.
Estudos, projetos, obras
e avaliações – projetos
demonstrativos.
• Aumento da eficiência do uso da
água na indústria;
• Programa de certificação de usos
racional na indústria.
• Mapeamento de áreas
degradadas;
• Recuperação de uma área
degradada - projeto
demonstrativo UTE Águas da
Moeda.

88. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 5.1. Controle de Carga Poluidora
• 5.2. Recuperação de Áreas Degradadas
• 5.3. Controle de Processos Erosivos
• 5.4. Uso Racional
• 5.5. Planejamento e
Gestão de Território Rural
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
• Território de Agricultura
Irrigada (TAI);
• Apoio e participação na
implantação de sistemas
de Gestão Territorial
Rural.
• Controle da poluição difusa
de origem agrícola;
• Controle da poluição difusa
de origem animal.
Capacitação, Mapeamento das
áreas prioritárias e Revegetação.
• Mapeamento de áreas
produtoras de sedimentos;
• Práticas conservacionistas
em propriedades rurais;
• Controle de erosões em
estradas vicinais.• Incentivo ao uso racional de água;
• Incentivo a um programa de
certificação de usos racional.

89. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 6.1. Planos de Recuperação Hidro-Ambiental
• 6.2. Proteção de Áreas para Conservação
• 6.3. Recomposição de APP
• 6.4. Recuperação de Ucs
• 6.5. Ecoturismo
• 6.6. Pagamento por
Serviços Ambientais
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
• Programas de recuperação
hidroambiental;
• Monitoramento e avaliação.
• Apoio a reflorestamento e
recuperação de mata ciliar e
nascentes;
• Monitoramento e avaliação.
• Apoio a revegetação/recuperação
de UCs;
• Monitoramento e avaliação.
• Implantação de
Programas de PSA;
• Critérios relacionados a
recursos hídricos no
ICMS Ecológico.
• Estudo e mapeamento de
pontos de interesse e
potencial hidro-turístico;
• Informes de
balneabilidade.
• Implantação de Reservas Legais;
• Proteção de áreas de recarga dos
aquíferos.
• Apoio à criação de novas UCs;
• Definição de Áreas de Restrição de
Uso;
• Proteção das Comunidades Aquáticas.

90. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 7.1. Planejamento das Ações
• 7.2. Implementações das Ações
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
Realização do Plano de Ação de
Educação, Comunicação e Mobilização.
Implementação do Plano de Ação de
Educação, Comunicação e Mobilização.

91. PROGRAMA DE AÇÕES
Programas:
• 8.1. Arranjo Institucional
• 8.2. Acompanhamento do Projeto META
• 8.3. Estudos estratégicos
• 8.5. Mediação de Conflitos
• 8.5. Fortalecimento CBH Velhas
• 8.6. Desenvolvimento da
Agência de Bacia
• 8.7. Instituição dos
Fóruns de Gestão
• 8.8. Acompanhamento
de Processos de
Licenciamento Ambiental
• 8.9. Implementação do
PDRH
1. INSTRUMENTOS DE GESTÃO .
2. GESTÃO DA OFERTA DE ÁGUA .
3. SANEAMENTO AMBIENTAL .
4. MINERAÇÃO E ATIVIDADES INDUSTRIAIS .
5. MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA RURAL .
6. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL .
7. EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL .
8. GESTÃO .
Apoio à participação de
representações do Comitê em
eventos, fóruns, Conselhos e
outras instâncias institucionais.
Realização de estudos técnicos e
capacitação aos membros do Comitê.
Articulação com os atores estratégicos do
arranjo institucional de gestão da bacia
para implementação da Meta “pescar,
nadar e navegar” no trecho
metropolitano do rio das Velhas.Contratação de consultorias
técnicas especializadas para
desenvolvimento de estudos,
acompanhamento de projetos,
elaboração de pareceres.
Criação e manutenção
dos fóruns.
Diretrizes e articulações
para implementação
(contratação de consultorias
técnicas especializadas para
subsídio ao processo).
Realização de estudos e análises
estratégicas.
Aplicação dos recursos de custeio
da Agência de Bacia.
Contratação de consultorias
técnicas especializadas para
desenvolvimento do sistema de
monitoramento e realização
das avaliações.

92. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento

93. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 1
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$)
Programa
(R$)
Componente
(R$)
1.1 Outorga
Aumentar a eficiência do
sistema de outorga de
recursos hídricos na bacia
-
Construção de um Sistema de
Apoio à Tomada de Decisão para
Outorga (avaliação da
capacidade de suporte por trecho
Azul 1 3.200.000,00 3.200.000,00
1.2 Cobrança
Aperfeiçoar o atual modelo de
cobrança pelo uso da água na
bacia
-
Estudo técnico de
aperfeiçoamento dos critérios de
cobrança
Branca 1 350.000,00 350.000,00
1.3.1
Estudos para subsídio à revisão
do enquadramento e reuniões
públicas de discussão da nova
proposta de enquadramento
Azul 1 400.000,00
1.3.2
Estudo para subsídio à definição
das condições de entrega das
UTEs e reuniões para pactuação
com as UTEs
Azul 1 450.000,00
1.4.1
Estruturação do Sistema de
Informações sobre Recursos
Hídricos (SIRH-Velhas)
Azul 1 3.200.000,00
1.4.2
Estudo técnico de planejamento
da sistemática de atualização do
cadastro de usuários de água na
bacia
Branca 2 600.000,00
1.4.3
Atualização do cadastro de
usuários de água na bacia
Azul 2 3.000.000,00
1.5 Revisão do Plano
Realizar as revisões e
atualizações do PDRH Rio
das Velhas a cada 08 anos.
- Revisões dos Planos Branca 3 4.000.000,00 4.000.000,00
15.200.000,00
Revisar o enquadramento dos
cursos d'água da bacia e
definir as condições de
entrega das UTEs
850.000,00
1.4 Sistema de Informações
Disponibilizar ao CBH Rio das
Velhas um Sistema de
Informações que possibilite
acompanhar os avanços no
processo de gestão na bacia
6.800.000,00
InstrumentosdeGestão
1.3
Enquadramento dos
corpos de água e
Condição de Entrega das
UTEs

94. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 2
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$)
Programa
(R$)
Componente
(R$)
2.1.1
Implantação da rede de
monitoramento regional das águas
subterrâneas da bacia do rio das
Velhas
Azul 2 3.000.000,00
2.1.2
Implantação da rede de
monitoramento para o sistema
cárstico e cárstico fissurado na bacia
do rio das Velhas
Azul 2 2.070.000,00
2.2.1
Estudo de alternativas para o
incremento da disponibilidade hídrica
em afluentes do rio das Velhas
Azul 3 1.200.000,00
2.2.2
Apoio à construção de açudes,
barraginhas e pequenas barragens
para incremento da segurança hídrica
no meio rural
Laranja 2 2.400.000,00
2.3.1
Ampliação das redes de
monitoramento pluviométrico e
fluviométrico
Azul 3 1.550.000,00
2.3.2
Ampliação da rede de monitoramento
qualitativo
Azul 3 600.000,00
2.3.3
Ampliação da rede de monitoramento
sedimentométrico
Azul 4 750.000,00
2.3.4
Integração e padronização dos
procedimentos de monitoramento
qualitativo e divulgação dos
resultados
Azul 4 -
2.3.5
Implantação da rede de
monitoramento para
acompanhamento do atendimento do
enquadramento
Azul 4 520.000,00
2.3.6
Continuação do monitoramento
biológico para avaliação da eficácia
de ações de recuperação ambiental
na bacia do rio das Velhas
Azul 4 1.600.000,00
2.4.1
Elaboração de um sistema de
previsão e alerta contra eventos
climáticos extremos
Azul 2 3.000.000,00
2.4.2
Mapeamento de áreas de risco a
inundações e deslizamentos
Marrom 3 800.000,00
2.5 Mudanças Climáticas
Identificar possíveis impactos das
mudanças climáticas sobre o ciclo
hidrológico da bacia do rio das
Velhas
-
Avaliação quadrienal dos efeitos das
mudanças climáticas previstas pelos
modelos climáticos globais no ciclo
hidrológico da bacia do rio das
Velhas
Azul 5 3.200.000,00 3.200.000,00
2.1
Gerenciamento dos Recursos
Hídricos Subterrâneos
Aprimorar o gerenciamento das
águas subterrâneas
2.2 Reservação Local
Incrementar a oferta de água nas
UTEs da bacia do rio das Velhas
20.690.000,00
5.070.000,00
3.600.000,00
GestãodaOfertadeÁgua
2.3 Monitoramento
Consolidar uma rede de
monitoramento quali-quantitativa
da água
5.020.000,00
2.4 Sistema de Alerta
Atuar de forma preventiva na
ocorrência de eventos climáticos
extremos (excesso e escassez
hídrica)
3.800.000,00

95. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 3
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$)
Programa
(R$)
Componente
(R$)
3.1.1
Apoio à elaboração, atualização e
implementação dos planos de
saneamento dos municípios da bacia
Marrom 3 3.294.000,00
3.1.2
Ampliação e atualização das
informações sobre saneamento dos
municipios da bacia
Marrom 1 3.080.000,00
3.2.1
Seminário sobre as condições futuras
dos sistemas de abastecimento da
bacia
Marrom 3 50.000,00
3.2.2
Controle e redução de perdas no
abastecimento urbano
Marrom 2 320.000,00
3.2.3
Atendimento a Portaria nº 2.914/2011
do Ministério da Saúde pelos
prestadores de serviço de
abastecimento
Marrom 1 610.000,00
3.3.1
Seminário sobre as condições futuras
dos sistemas de esgotamento
sanitário da bacia
Marrom 1 50.000,00
3.3.2
Ações de alavancagem de
investimentos para implantação e/ou
ampliação de Estações de
Tratamento de Efluentes e redes de
coleta
Marrom 1 8.700.000,00
3.3.3
Estudo de Viabilidade Econômico-
Financeira e um Estudo de Impacto
Ambiental da Desinfecção de
Efluentes das ETEs existentes
Marrom 1 1.500.000,00
3.4.1
Seminário para implantação de
aterros sanitários locais ou em
consórcios regionais
Marrom 4 300.000,00
3.4.2
Implantação de Unidades de Triagem
e Compostagem locais ou em
consórcios regionais
Marrom 5 3.200.000,00
3.4.3
Implantação da Coleta Seletiva local
ou em consórcios regionais
Marrom 5 3.200.000,00
3.4.4
Recuperação das áreas degradadas
por lixões e aterros controlados
abandonados
Marrom 5 5.600.000,00
3.5.1
Controle de poluição difusa de origem
da drenagem urbana
Marrom 2 6.000.000,00
3.5.2
Recuperação de fundos de vale em
áreas urbanas, com manutenção dos
cursos d'água em leito natural,
recomposição de APP e medidas de
controle de ocupação irregular
Marrom 3 16.000.000,00
3.1 Planos de Saneamento
Apoiar a elaboração dos Planos
Municipais de Saneamento
6.374.000,00
SaneamentoAmbiental
51.904.000,00
3.2 Abastecimento de Água
Desenvolver a eficiência
operacional dos sistemas de
abastecimento de água das sedes
urbanas na bacia
980.000,00
3.3 Esgotamento Sanitário
Implementar ou ampliar ETEs e
redes de coleta em municípios
populosos e implementar
tratamento terciário e desinfecção
em ETEs da RMBH
10.250.000,00
3.4 Resíduos Sólidos
Apoiar a formação de consórcios
municipais e a promoção de
outras formas de investimento
para a destinação final adequada
dos resíduos sólidos
12.300.000,00
3.5 Drenagem Urbana
Reduzir a contaminação de origem
urbana relacionada com o
carreamento de sedimentos e
contaminantes pela rede de
drenagem pluvial
22.000.000,00

96. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 4
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$)
Programa
(R$)
Componente
(R$)
4.1.1
Estudo técnico de lançamento de
efluentes na rede de esgoto
urbana (óleos, matéria orgânica,
etc.) para controle e adequação
da poluição de origem industrial
Marrom 2 500.000,00
4.1.2
Estudo técnico de lançamento de
substâncias tóxicas e variação
da turbidez nos corpos d’água
para controle e adequação da
poluição de origem mineral
Cinza 2 200.000,00
4.2.1
Mapeamento de áreas
degradadas existentes através
de levantamento de campo
Cinza 5 200.000,00
4.2.2
Recuperação das áreas
degradadas na UTE Águas da
Moeda através de projeto
demonstrativo
Marrom 5 400.000,00
4.3
Controle de Processos
Erosivos
Controlar processos erosivos
provenientes da atividade
mineradora
-
Estudos, projetos, obras e
avaliações com potencial de
alavancagem de investimentos
Cinza 2 1.600.000,00 1.600.000,00
4.4.1
Aumento da eficiência do uso da
água na indústria
Marrom 5 800.000,00
4.4.2
Incentivo a um programa de
certificação de usos racional na
indústria
Marrom 5 600.000,00
4.5.1
Identificação e cadastramento de
barragens de rejeitos minerários
sujeitos a aplicação dos
instrumentos da Lei Federal nº
12.334/2010.
Cinza 2 250.000,00
4.5.2
Aplicação dos instrumentos
previstos na Política Nacional de
Segurança de Barragens
Cinza 3 250.000,00
600.000,00
Difusão de práticas de
recuperação dos passivos
ambientais originados pela
atividade industrial e
mineradora
Recuperação de Áreas
Degradadas
4.2
Segurança de Barragens
Elaborar mapeamento e
cadastro de barragens de
rejeitos e apoiar usuários
operadores de barragens para
sua regularização
500.000,00
4.1
Controle de Carga
Poluidora
Orientar os setores da
indústria e da mineração para
que adotem práticas que
minimizem a geração de
efluentes, respeitando a
capacidade de suporte dos
rios da bacia.
700.000,00
MineraçãoeAtividadesIndustriais
4.800.000,00
4.4
Uso Racional da Água na
Indústria
Indicar ações de
conscientização para o setor
industrial e orientar quanto à
utilização racional de água
1.400.000,00
4.5

97. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 5
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$)
Programa
(R$)
Componente
(R$)
5.1.1
Controle da poluição difusa de
origem agrícola
Laranja 2 4.800.000,00
5.1.2
Controle da poluição difusa de
origem animal
Laranja 2 6.400.000,00
5.2
Recuperação de Áreas
Degradadas
Recuperar as áreas de
pastagens degradadas
-
Capacitação, mapeamento das
áreas prioritárias e revegetação
Laranja 5 13.120.000,00 13.120.000,00
5.3.1
Mapeamento de áreas
produtoras de sedimentos
Laranja 4 680.000,00
5.3.2
Práticas conservacionistas em
propriedades rurais
Laranja 4 5.756.800,00
5.3.3
Controle de erosões em estradas
vicinais
Laranja 4 4.640.000,00
5.4.1
Incentivo ao uso racional de água
na agricultura
Laranja 5 5.000.000,00
5.4.2
Incentivo a um programa de
certificação de usos racional na
agricultura
Laranja 3 3.000.000,00
5.5.1
Território de Agricultura Irrigada
(TAI)
Laranja 4 3.000.000,00
5.5.2
Apoio e participação na
implantação de sistemas de
Gestão Territorial Rural
Laranja 2 5.000.000,00
5.1
Controle de Carga
Poluidora
Reduzir a poluição no meio
rural, proveniente da poluição
difusa de origem agrícola e
animal
11.200.000,00
5.5
Planejamento e Gestão de
Território Rural
Apoiar o desenvolvimento de
instrumentos de planejamento
territorial na bacia
8.000.000,00
ManejodeRecursosHídricosemÁreaRural
51.396.800,00
5.3
Controle de Processos
Erosivos
Reduzir o impacto dos
processos erosivos
provocados pela atividade
agropecuária
11.076.800,00
5.4
Uso Racional de Água na
Agricultura
Incentivar o uso eficiente da
água na irrigação através de
práticas mais eficientes
8.000.000,00

98. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 6
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$)
Programa
(R$)
Componente
(R$)
6.1.1
Investimento em programas de
recuperação hidroambiental através
de projetos propostos pelo Comitê e
Agência de Bacia.
Azul 4 7.200.000,00
6.1.2
Monitoramento das áreas
recuperadas e avaliação das ações
realizadas
Azul 3 800.000,00
6.2.1
Incentivo à implantação de Reservas
Legais
Verde 4 1.600.000,00
6.2.2
Proteção de áreas de recarga dos
aquiferos
Verde 4 1.600.000,00
6.2.3
Apoio à criação de novas Unidades
de Conservação
Verde 2 1.600.000,00
6.2.4
Definição de Áreas de Restrição de
Uso
Verde 2 4.400.000,00
6.2.5
Proteção das Comunidades
Aquáticas
Verde 4 1.600.000,00
6.3.1
Apoio a reflorestamento/recuperação
de mata ciliar e nascentes em áreas
rurais
Verde 3 5.600.000,00
6.3.2
Monitoramento das áreas
recuperadas e avaliação das ações
realizadas
Verde 3 7.200.000,00
6.4.1
Apoio a revegetação/recuperação de
Unidades de Consevação
Verde 3 19.323.000,00
6.4.2
Monitoramento das áreas
recuperadas e avaliação das ações
realizadas
Verde 3 1.600.000,00
6.5.1
Estudo e mapeamento de pontos de
interesse e potencial ecoturístico
Verde 4 650.000,00
6.5.2
Informes de balneabilidade na bacia
do rio das Velhas
Azul 5 350.000,00
6.6.1
Estudo para implantação de
Programas de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA)
Azul 4 300.000,00
6.6.1
Estudo e promoção de discussões
de critérios relacionados a recursos
hídricos a serem propostos ao ICMS
Ecológico
Azul 4 190.000,00
Promover a recuperação das
Unidades de Conservação
existentes
ConservaçãoAmbiental
54.013.000,00
6.2
Proteção de Áreas para
Conservação
Ampliar as áreas de proteção
ambiental de modo a garantir a
preservação da biodiversidade
local
10.800.000,00
6.3 Recomposição de APP's
Apoiar a recomposição da mata
ciliar e de nascentes em áreas
rurais
12.800.000,00
6.5 Ecoturismo
Desenvolver a potencialidade
turística associada aos recursos
hídricos na bacia
1.000.000,00
6.6
Pagamento por Serviços
Ambientais
490.000,00
Implementar ações voltadas à
proteção de mananciais,
nascentes e recursos hídricos
através do pagamento a
proprietários de áreas que prestam
serviços ambientais
6.4
Recuperação de Unidades de
Conservação
20.923.000,00
6.1
Planos de Recuperação
Hidroambiental
Aprimorar os projetos
hidroambientais implementados
pelos subcomitês da bacia do rio
das Velhas
8.000.000,00

99. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 7
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$) Programa (R$)
Componente
(R$)
7.1
Planejamento de Ações
de Educação Ambiental,
Comunicação e
Mobilização Social
Aprimorar e implementar o
Plano de Ação de Educação,
Comunicação e Mobilização
-
Planejamento de Ações de
Educação Ambiental,
Comunicação e Mobilização
Social
Branca 2 320.000,00 320.000,00
7.2
Implementação das
Ações de Educação
Ambiental, Comunicação
e Mobilização Social
Implementar o Plano de Ação
de educação, comunicação e
mobilização.
-
Implementação do Plano de Ação
de Educação, Comunicação e
Mobilização para a bacia
hidrográfica do rio das Velhas
Branca 2 24.000.000,00 24.000.000,00
EducaçãoAmbiental,
Comunicaçãoe
MobilizaçãoSocial
24.320.000,00

100. PROGRAMA DE AÇÕES: Orçamento COMPONENTE 8
Compo-
nente
Item Programa Objetivo
Sub-
item
Ação Agenda
Hierar-
quia
Ação (R$) Programa (R$)
Componente
(R$)
8.1 Arranjo Institucional
Ampliar e aprimorar o arranjo
institucional de gestão de
recursos hídricos da bacia
-
Apoio à participação de
representações do Comitê em
eventos, fóruns, Conselhos e
outras instâncias institucionais
Branca 1 320.000,00 320.000,00
8.2
Meta "pescar, nadar e
navegar" no alto rio das
Velhas
Implementar a meta de
"pescar, nadar e navegar" no
alto rio das Velhas
-
Articulação com os atores
estratégicos do arranjo
institucional de gestão da bacia
para implementação da Meta
“pescar, nadar e navegar” no
trecho metropolitano do rio das
Velhas
Branca 1 320.000,00 320.000,00
8.3 Estudos Estratégicos
Ampliar o conhecimento da
situação dos recursos hídricos
-
Realização de estudos e
análises estratégicas
Azul 2 3.000.000,00 3.000.000,00
8.4 Mediação de Conflitos
Instituir fóruns e
procedimentos de mediação
de conflitos pelos recursos
hídricos na bacia
-
Realização de estudos técnicos
e capacitação aos membros do
Comitê
Branca 3 400.000,00 400.000,00
8.5
Fortalecimento do CBH
Rio das Velhas
Fortalecer institucionalmente o
Comitê de Bacia para a gestão
-
Aplicação dos recursos de
custeio da Agência de Bacia
(7,5% do valor da Cobrança)
Branca 3 10.800.000,00 10.800.000,00
8.6
Desenvolvimento da
Agência de Bacia
Aprimorar a estruturação
técnica e operacional da
Agência de Bacia
-
Contratação de consultorias
técnicas especializadas para
desenvolvimento de estudos,
acompanhamento de projetos,
elaboração de pareceres
Branca 3 3.200.000,00 3.200.000,00
8.7
Instituição de Fóruns de
Gestão
Articular e instituir fóruns
específicos para a gestão de
recursos hídricos na bacia
-
Criação e manutenção dos
fóruns para discussão de
assuntos específicos
relacionados a gestão de
recursos hídricos na bacia
Branca 3 320.000,00 320.000,00
8.8
Acompanhamento de
Processos de
Licenciamento Ambiental
Aperfeiçoar e instrumentalizar
o CBH Rio das Velhas para o
acompanhamento dos
processos de Licenciamento
Ambiental
-
Implementação de um protocolo
de relacionamento entre IGAM,
SUPRAM e CBH Rio das Velhas
para acompanhamento dos
processos de Licenciamento
Ambiental
Branca 2 320.000,00 320.000,00
8.9
Acompanhamento e
Avaliação da
Implementação do PDRH
Definir e monitorar indicadores
de desenvolvimento do PDRH
permitindo sua avaliação
continuada e subsídios para
seu aperfeiçoamento
-
Contratação de consultorias
técnicas especializadas para
desenvolvimento do sistema de
monitoramento e realização das
avaliações
Branca 3 640.000,00 640.000,00
Gestão
19.320.000,00

101. PROGRAMA DE AÇÕES – ORÇAMENTO: Distribuição por Componente
Componente Valor Total (R$ 2014) Valor (%)
Instrumentos de Gestão R$ 15.200.000 6,3%
Gestão da Oferta de Água R$ 20.690.000 8,6%
Saneamento Ambiental R$ 51.904.000 21,5%
Mineração e Atividades Industriais R$ 4.800.000 2,0%
Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural R$ 51.396.800 21,3%
Conservação Ambiental R$ 54.013.000 22,4%
Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social R$ 24.320.000 10,1%
Gestão R$ 19.320.000 8,0%
Total Geral R$ 241.643.800 100,0%

102. PROGRAMA DE AÇÕES – ORÇAMENTO: Distribuição por Componente
Agenda Ações Valor Total (R$ 2014) Média por ação (R$ 2014) Ações (%) Valor (%)
Azul 22 39.580.000,00 1.799.090,91 27,5% 16,4%
Branca 13 45.590.000,00 3.506.923,08 16,3% 18,9%
Cinza 5 2.500.000,00 500.000,00 6,3% 1,0%
Laranja 11 53.796.800,00 4.890.618,18 13,8% 22,3%
Verde 10 45.173.000,00 4.517.300,00 12,5% 18,7%
Marrom 19 55.004.000,00 2.894.947,37 23,8% 22,8%
Total Geral 80 241.643.800,00 3.020.547,50 100,0% 100,0%

103. Hierarquia Ações Valor Total (R$ 2014) Média por ação Ações (%) Valor (%)
1 12 22.180.000,00 1.848.333,33 15,0% 9,2%
2 21 72.780.000,00 3.465.714,29 26,3% 30,1%
3 20 80.627.000,00 4.031.350,00 25,0% 33,4%
4 16 30.386.800,00 1.899.175,00 20,0% 12,6%
5 11 35.670.000,00 3.242.727,27 13,8% 14,8%
Total Geral 80 241.643.800,00 3.020.547,50 100,0% 100,0%
PROGRAMA DE AÇÕES – ORÇAMENTO: Distribuição por Hierarquia

104. PROGRAMA DE AÇÕES
Agenda
Hierarquia
Total Geral
1 2 3 4 5
Valores em R$
Azul 7.250.000,00 14.070.000,00 4.150.000,00 10.560.000,00 3.550.000,00 39.580.000,00
Branca 990.000,00 25.240.000,00 19.360.000,00 45.590.000,00
Cinza 2.050.000,00 250.000,00 200.000,00 2.500.000,00
Laranja 18.600.000,00 3.000.000,00 14.076.800,00 18.120.000,00 53.796.800,00
Verde 6.000.000,00 33.723.000,00 5.450.000,00 45.173.000,00
Marrom 13.940.000,00 6.820.000,00 20.144.000,00 300.000,00 13.800.000,00 55.004.000,00
Total Geral 22.180.000,00 72.780.000,00 80.627.000,00 30.386.800,00 35.670.000,00 241.643.800,00
Participação sobre o total geral (%)
Azul 3,0 5,8 1,7 4,4 1,5 16,4
Branca 0,4 10,4 8,0 0,0 0,0 18,9
Cinza 0,0 0,8 0,1 0,0 0,1 1,0
Laranja 0,0 7,7 1,2 5,8 7,5 22,3
Verde 0,0 2,5 14,0 2,3 0,0 18,7
Marrom 5,8 2,8 8,3 0,1 5,7 22,8
Total Geral 9,2 30,1 33,4 12,6 14,8 100,0

105. Atualização do
Plano Diretor de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica
do Rio das Velhas
Realização:
Apoio:
Execução:
PROGRAMA DE AÇÕES: Distribuição por UTE

106. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES POR UTE
PERTINÊNCIA À UTE
• Ações foram distribuídas conforme sua pertinência a cada UTE
• Ações relacionadas com as Agendas Estratégicas Laranja, Cinza e Marrom são
direcionadas a UTEs com presença concentrada de atividades agropecuárias, de
mineração, industriais e manchas urbanas.
• Ações relacionadas com as Agendas Estratégicas Branca (arranjo institucional),
Azul (recursos hídricos) e Verde (conservação) são, de maneira geral, pertinentes a
todas as UTEs.
SITUAÇÃO DA UTE NAS AGENDAS ESTRATÉGICAS
• Nas UTEs pertinentes a cada ação, o valor orçado foi distribuído de acordo com a
situação de cada UTE na Agenda Estratégica Correspondente a cada ação.
• Distribuição proporcional ao valor da UTE na agenda correspondente.
• Agenda Estratégica Branca considerou o Valor Síntese das agendas estratégicas de
cada UTE.

107. PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
Instrumentos de Gestão
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
1.1 Outorga -
Construção de um Sistema de
Apoio à Tomada de Decisão
para Outorga (avaliação da
capacidade de suporte por trecho
de rio)
Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.2 Cobrança -
Estudo técnico de
aperfeiçoamento dos critérios de
cobrança
Branca 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.3.1
Estudos para subsídio à revisão
do enquadramento e reuniões
públicas de discussão da nova
proposta de enquadramento
Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.3.2
Estudo para subsídio à definição
das condições de entrega das
UTEs e reuniões para pactuação
com as UTEs
Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.4.1
Estruturação do Sistema de
Informações sobre Recursos
Hídricos (SIRH-Velhas)
Azul 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.4.2
Estudo técnico de planejamento
da sistemática de atualização do
cadastro de usuários de água na
bacia
Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.4.3
Atualização do cadastro de
usuários de água na bacia
Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1.5 Revisão do Plano - Revisões dos Planos Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
InstrumentosdeGestão
1.3
Enquadramento
dos corpos de
água e Condição
de Entrega das
UTEs
1.4
Sistema de
Informações

108. Gestão da Oferta de Água
PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
2.1.1
Implantação da rede de monitoramento
regional das águas subterrâneas da bacia
do rio das Velhas
Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.1.2
Implantação da rede de monitoramento
para o sistema cárstico e cárstico fissurado
na bacia do rio das Velhas
Azul 2 5 - - - - -
2.2.1
Estudo de alternativas para o incremento da
disponibilidade hídrica em afluentes do rio
das Velhas
Azul 3 12 - - - - - - - - - - - -
2.2.2
Apoio à construção de açudes, barraginhas
e pequenas barragens para incremento da
segurança hídrica no meio rural
Laranja 2 10 - - - - - - - - - -
2.3.1
Ampliação das redes de monitoramento
pluviométrico e fluviométrico
Azul 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.3.2
Ampliação da rede de monitoramento
qualitativo
Azul 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.3.3
Ampliação da rede de monitoramento
sedimentométrico
Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.3.4
Integração e padronização dos
procedimentos de monitoramento
qualitativo e divulgação dos resultados
Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.3.5
Implantação da rede de monitoramento
para acompanhamento do atendimento do
enquadramento
Azul 4 8 - - - - - - - -
2.3.6
Continuação do monitoramento biológico
para avaliação da eficácia de ações de
recuperação ambiental na bacia do rio das
Velhas
Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.4.1
Elaboração de um sistema de previsão e
alerta contra eventos climáticos extremos
Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.4.2
Mapeamento de áreas de risco a
inundações e deslizamentos
Marrom 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2.5
Mudanças
Climáticas
-
Avaliação quadrienal dos efeitos das
mudanças climáticas previstas pelos
modelos climáticos globais no ciclo
hidrológico da bacia do rio das Velhas
Azul 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
GestãodaOfertadeÁgua
2.1
Gerenciamento
dos Recursos
Hídricos
Subterrâneos
2.2 Reservação Local
2.3 Monitoramento
2.4 Sistema de Alerta

109. Saneamento Ambiental
PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
3.1.1
Apoio à elaboração, atualização e
implementação dos planos de saneamento
dos municípios da bacia
Marrom 3 7 - - - - - - -
3.1.2
Ampliação e atualização das informações
sobre saneamento dos municipios da bacia
Marrom 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.2.1
Seminário sobre as condições futuras dos
sistemas de abastecimento da bacia
Marrom 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.2.2
Controle e redução de perdas no
abastecimento urbano
Marrom 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.2.3
Atendimento a Portaria nº 2.914/2011 do
Ministério da Saúde pelos prestadores de
serviço de abastecimento
Marrom 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.3.1
Seminário sobre as condições futuras dos
sistemas de esgotamento sanitário da
bacia
Marrom 1 6 - - - - - -
3.3.2
Ações de alavancagem de investimentos
para implantação e/ou ampliação de
Estações de Tratamento de Efluentes e
redes de coleta
Marrom 1 6 - - - - - -
3.3.3
Estudo de Viabilidade Econômico-
Financeira e um Estudo de Impacto
Ambiental da Desinfecção de Efluentes das
ETEs existentes
Marrom 1 6 - - - - - -
3.4.1
Seminário para implantação de aterros
sanitários locais ou em consórcios
regionais
Marrom 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.4.2
Implantação de Unidades de Triagem e
Compostagem locais ou em consórcios
regionais
Marrom 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.4.3
Implantação da Coleta Seletiva local ou em
consórcios regionais
Marrom 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.4.4
Recuperação das áreas degradadas por
lixões e aterros controlados abandonados
Marrom 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
3.5.1
Controle de poluição difusa de origem da
drenagem urbana
Marrom 2 6 - - - - - -
3.5.2
Recuperação de fundos de vale em áreas
urbanas, com manutenção dos cursos
d'água em leito natural, recomposição de
APP e medidas de controle de ocupação
irregular
Marrom 3 6 - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
3.3
Esgotamento
Sanitário
3.4 Resíduos Sólidos
3.5 Drenagem Urbana
SaneamentoAmbiental
3.1
Planos de
Saneamento
3.2
Abastecimento de
Água

110. Mineração e Atividades Industriais
PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
4.1.1
Estudo técnico de lançamento de efluentes na
rede de esgoto urbana (óleos, matéria
orgânica, etc.) para controle e adequação da
poluição de origem industrial
Marrom 2 11 - - - - - - - - - - -
4.1.2
Estudo técnico de lançamento de substâncias
tóxicas e variação da turbidez nos corpos
d’água para controle e adequação da
poluição de origem mineral
Cinza 2 13 - - - - - - - - - - - - -
4.2.1
Mapeamento de áreas degradadas existentes
através de levantamento de campo
Cinza 5 13 - - - - - - - - - - - - -
4.2.2
Recuperação das áreas degradadas na UTE
Águas da Moeda através de projeto
demonstrativo
Marrom 5 11 - - - - - - - - - - -
4.3
Controle de
Processos
Erosivos
-
Estudos, projetos, obras e avaliações com
potencial de alavancagem de investimentos
Cinza 2 13 - - - - - - - - - - - - -
4.4.1
Aumento da eficiência do uso da água na
indústria
Marrom 5 11 - - - - - - - - - - -
4.4.2
Incentivo a um programa de certificação de
usos racional na indústria
Marrom 5 11 - - - - - - - - - - -
4.5.1
Identificação e cadastramento de barragens
de rejeitos minerários sujeitos a aplicação
dos instrumentos da Lei Federal nº
12.334/2010.
Cinza 2 13 - - - - - - - - - - - - -
4.5.2
Aplicação dos instrumentos previstos na
Política Nacional de Segurança de Barragens
Cinza 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
MineraçãoeAtividadesIndustriais
4.1
Controle de Carga
Poluidora
4.2
Recuperação de
Áreas
Degradadas
4.4
Uso Racional da
Água na Indústria
4.5
Segurança de
Barragens

111. Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural
PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
5.1.1
Controle da poluição difusa de
origem agrícola
Laranja 2 7 - - - - - - -
5.1.2
Controle da poluição difusa de
origem animal
Laranja 2 7 - - - - - - -
5.2
Recuperação de
Áreas
Degradadas
-
Capacitação, mapeamento
das áreas prioritárias e
revegetação
Laranja 5 16 - - - - - - - - - - - - - - - -
5.3.1
Mapeamento de áreas
produtoras de sedimentos
Laranja 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - -
5.3.2
Práticas conservacionistas
em propriedades rurais
Laranja 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - -
5.3.3
Controle de erosões em
estradas vicinais
Laranja 4 16 - - - - - - - - - - - - - - - -
5.4.1
Incentivo ao uso racional de
água na agricultura
Laranja 5 7 - - - - - - -
5.4.2
Incentivo a um programa de
certificação de usos racional
na agricultura
Laranja 3 7 - - - - - - -
5.5.1
Território de Agricultura
Irrigada (TAI)
Laranja 4 10 - - - - - - - - - -
5.5.2
Apoio e participação na
implantação de sistemas de
Gestão Territorial Rural
Laranja 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
5.5
Planejamento e
Gestão de
Território Rural
ManejodeRecursosHídricosemÁreaRural
5.1
Controle de Carga
Poluidora
5.3
Controle de
Processos
Erosivos
5.4
Uso Racional de
Água na
Agricultura

112. Conservação Ambiental
PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
6.1.1
Investimento em programas de
recuperação hidroambiental
através de projetos propostos
pelo Comitê e Agência de Bacia.
Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.1.2
Monitoramento das áreas
recuperadas e avaliação das
ações realizadas
Azul 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.2.1
Incentivo à implantação de
Reservas Legais
Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.2.2
Proteção de áreas de recarga
dos aquiferos
Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.2.3
Apoio à criação de novas
Unidades de Conservação
Verde 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.2.4
Definição de Áreas de Restrição
de Uso
Verde 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.2.5
Proteção das Comunidades
Aquáticas
Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.3.1
Apoio a
reflorestamento/recuperação de
mata ciliar e nascentes em áreas
rurais
Verde 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.3.2
Monitoramento das áreas
recuperadas e avaliação das
ações realizadas
Verde 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.4.1
Apoio a
revegetação/recuperação de
Unidades de Consevação
Verde 3 9 - - - - - - - - -
6.4.2
Monitoramento das áreas
recuperadas e avaliação das
ações realizadas
Verde 3 9 - - - - - - - - -
6.5.1
Estudo e mapeamento de pontos
de interesse e potencial
ecoturístico
Verde 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.5.2
Informes de balneabilidade na
bacia do rio das Velhas
Azul 5 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.6.1
Estudo para implantação de
Programas de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA)
Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
6.6.1
Estudo e promoção de
discussões de critérios
relacionados a recursos hídricos
a serem propostos ao ICMS
Ecológico
Azul 4 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
Pagamento por
Serviços
Ambientais
6.3
Recomposição de
APP's
6.4
Recuperação de
Unidades de
Conservação
ConservaçãoAmbiental
6.1
Planos de
Recuperação
Hidroambiental
6.2
Proteção de
Áreas para
Conservação
6.5 Ecoturismo
6.6

113. EA, Comunicação e Mobilização / Gestão
PERTINÊNCIA DAS AÇÕES POR UTE
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
7.1
Planejamento de Ações de
Educação Ambiental,
Comunicação e Mobilização
Social
-
Planejamento de Ações de
Educação Ambiental, Comunicação
e Mobilização Social
Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
7.2
Implementação das Ações
de Educação Ambiental,
Comunicação e Mobilização
Social
-
Implementação do Plano de Ação de
Educação, Comunicação e
Mobilização para a bacia
hidrográfica do rio das Velhas
Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.1 Arranjo Institucional -
Apoio à participação de
representações do Comitê em
eventos, fóruns, Conselhos e outras
instâncias institucionais
Branca 1 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.2
Meta "pescar, nadar e
navegar" no alto rio das
Velhas
-
Articulação com os atores
estratégicos do arranjo institucional
de gestão da bacia para
implementação da Meta “pescar,
nadar e navegar” no trecho
metropolitano do rio das Velhas
Branca 1 7 - - - - - - -
8.3 Estudos Estratégicos -
Realização de estudos e análises
estratégicas
Azul 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.4 Mediação de Conflitos -
Realização de estudos técnicos e
capacitação aos membros do
Comitê
Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.5
Fortalecimento do CBH Rio
das Velhas
-
Aplicação dos recursos de custeio
da Agência de Bacia (7,5% do valor
da Cobrança)
Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.6
Desenvolvimento da Agência
de Bacia
-
Contratação de consultorias técnicas
especializadas para desenvolvimento
de estudos, acompanhamento de
projetos, elaboração de pareceres
Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.7
Instituição de Fóruns de
Gestão
-
Criação e manutenção dos fóruns
para discussão de assuntos
específicos relacionados a gestão de
recursos hídricos na bacia
Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.8
Acompanhamento de
Processos de Licenciamento
Ambiental
-
Implementação de um protocolo de
relacionamento entre IGAM,
SUPRAM e CBH Rio das Velhas
para acompanhamento dos
processos de Licenciamento
Ambiental
Branca 2 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
8.9
Acompanhamento e
Avaliação da Implementação
do PDRH
-
Contratação de consultorias técnicas
especializadas para desenvolvimento
do sistema de monitoramento e
realização das avaliações
Branca 3 23 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Agenda
Hierar-
quia
UTEs
Soma
UTEsCompo-
nente
Item Programa
Sub-
item
Ação
Gestão
EducaçãoAmbiental,
Comunicaçãoe
MobilizaçãoSocial

114. DISTRIBUIÇÃO DO NO DE AÇÕES SEGUNDO AS AGENDAS ESTRATÉGICAS POR UTE

115. VALOR DAS AÇÕES POR UTE SEGUNDO SITUAÇÃO NAS AGENDAS ESTRATÉGICAS

116. 1 INTRODUÇÃO
2 DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
3 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
3.1 SEGMENTAÇÃO DA BACIA
3.1.1 Alto rio das Velhas
3.1.2 Médio Alto rio das Velhas
3.1.3 Médio Baixo rio das Velhas
3.1.4 Baixo rio das Velhas
4 MAPEAMENTO DO USO DO SOLO
5 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
5.1 CLIMA
5.1.1 Temperatura e Precipitação
5.1.2 Balanço Hídrico Climatológico
5.2 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
5.2.1 Unidades Litoestratigráficas
5.2.2 Geomorfologia
5.3 PEDOLOGIA
5.4 SITUAÇÃO ATUAL DOS PROCESSOS MINERÁRIOS
5.5 SUSCETIBILIDADE À EROSÃO
5.5.1 Áreas Cársticas
5.5.2 Áreas de Acumulação
5.5.3 Áreas de Aplainamento
5.5.4 Áreas de Influência Urbana
5.5.5 Áreas de Depressão
5.5.6 Áreas Rochosas
5.6 FRAGILIDADE AMBIENTAL
6 CARACTERIZAÇÃO BIÓTICA
6.1 VEGETAÇÃO
6.2 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
6.3 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO
6.4 FAUNA AQUÁTICA
6.4.1 Macroinvertebrados
6.4.2 Peixes
7 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL
7.1 POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA
7.2 ATIVIDADES ECONÔMICAS
7.2.1 Setor produtivo agropecuário
7.2.2 Produção Agrícola
7.2.3 Produção Pecuária
7.2.4 Recursos minerais e mineração
7.2.5 Setores secundário e terciário
7.3 CARACTERIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E INFRAESTRUTURA URBANA
7.3.1 Política Urbana
7.3.2 Aspectos gerais de infraestrutura de equipamentos de uso público
7.4 CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO
7.4.1 Domicílios e infraestrutura de serviços públicos
7.4.2 Educação
7.4.3 Saúde
7.4.4 Desenvolvimento Humano
7.5 SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA
7.5.1 Abastecimento de Água
7.5.2 Esgotamento Sanitário
7.5.3 Resíduos Sólidos
7.5.4 Drenagem Urbana
7.5.5 Saúde Pública
7.6 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO
7.6.1 Âmbito federal
7.6.2 Âmbito estadual
8 DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
8.1 ÁGUAS SUPERFICIAIS
8.1.1 Disponibilidades hídricas no rio das Velhas
8.1.2 Disponibilidades hídricas nas UTEs
8.1.3 Vazões de referência para Outorga
8.2 ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
8.2.1 Caracterização dos sistemas aquíferos
8.2.2 Características dos pontos de água inventariados
8.2.3 Disponibilidade Hídrica Subterrânea
SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME I

117. 9 QUALIDADE DA ÁGUA
9.1 ÁGUAS SUPERFICIAIS
9.1.1 Discussão dos Resultados das Redes de Monitoramento do Projeto Águas de Minas, Alto Velhas e Saneamento e Cidadania
9.2 ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
10 USOS DA ÁGUA E DEMANDAS HÍDRICAS
10.1 DEMANDAS HÍDRICAS
10.1.1 Usos Consuntivos
10.1.2 Usos Não Consuntivos
10.1.3 Usos Qualitativos
10.2 CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS DE DEMANDA
10.2.1 Cadastro de Outorgas (IGAM)
10.2.2 Cadastro de Usuários (IRRIPLAN)
10.2.3 Separação de demandas subterrâneas e superficiais
10.2.4 Síntese das demandas
11 BALANÇO HÍDRICO: DISPONIBILIDADE X DEMANDA
12 SIMULAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA DO RIO DAS VELHAS
12.1 SIMULAÇÃO – CENÁRIO ATUAL
12.1.1 Avaliação da qualidade da água no cenário atual
12.1.2 Análise Integrada das demandas hídricas e cargas poluidoras
12.1.3 Análise do balanço hídrico
12.2 SIMULAÇÃO – CENÁRIOS FUTUROS
12.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
13 ANÁLISE INTEGRADA
14 ASPECTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS
14.1.SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS – SINGREH
14.1.1 Atores Institucionais Integrantes do SINGREH
14.2 SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – SERH
14.2.1 Atores Institucionais Integrantes do SERH
14.3 SISTEMAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
14.4 OUTRAS LEGISLAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
15 QUADRO ATUAL DO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA
16 ATORES SOCIAIS ESTRATÉGICOS
17 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME I

118. SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME II
1 INTRODUÇÃO
2 DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
3 CARACTERIZAÇÃO DA BACIA
3.1 SEGMENTAÇÃO DA BACIA
3.1.1 Alto rio das Velhas
3.1.2 Médio Alto rio das Velhas
3.1.3 Médio Baixo rio das Velhas
3.1.4 Baixo rio das Velhas
4 ARTICULAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS INTERESSES INTERNOS E EXTERNOS
5 ALTERNATIVAS DE INCREMENTO DA DISPOBILIDADE HÍDRICA
5.1 ALTERNATIVAS DE INCREMENTO DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS
5.2 ALTERNATIVAS DE ATUAÇÃO E REGULAÇÃO SOBRE AS DEMANDAS
6 PROGNÓSTICO
6.1 COMPOSIÇÃO DOS CENÁRIOS
6.1.1 Cenários para a bacia do rio das Velhas
6.2 PROJEÇÃO TENDENCIAL DAS DEMANDAS HÍDRICAS
6.3 PROJEÇÕES ALTERNATIVAS DAS DEMANDAS HÍDRICAS
6.3.1 Demandas Hídricas conforme Projeção de Maior Demanda
6.3.2 Demandas Hídricas conforme Projeção de Menor Demanda
6.3.3 Comparativo das três projeções de Demanda Hídrica
6.4 BALANÇOS HÍDRICOS FUTUROS NA BACIA E NAS UTEs
6.4.1 Análise do Balanço Hídrico conforme a Projeção Tendencial
6.4.2 Análise do Balanço Hídrico conforme Projeção de Maior Demanda
6.4.3 Análise do Balanço Hídrico conforme a Projeção de Menor Demanda
6.4.4 Análise comparativa das Projeções
7 PLANO DE METAS
7.1 EVOLUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS
7.1.1 A Bacia Revitalizada
7.1.2 Os Caminhos para a Revitalização
7.2 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE METAS
7.3 HIERARQUIZAÇÃO DAS METAS E ORGANIZAÇÃO DAS AGENDAS ESTRATÉGICAS
7.3.1 Procedimentos de hierarquização
7.3.2 Agendas estratégicas para o PDRH

119. 8 FONTES DE RECURSOS
9 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
9.1 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA
9.1.1 Aprimoramento e definição de novos critérios de concessão de outorgas
9.1.2 Aperfeiçoamento do sistema de avaliação e concessão de outorgas
9.2 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE ENQUADRAMENTO
9.3 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE COBRANÇA
9.4 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
9.5 DIRETRIZES PARA O INSTRUMENTO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
9.6 DIRETRIZES DE INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
10 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA O APRIMORAMENTO DO ARRANJO INSTITUCIONAL
10.1 INSTRUMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS
10.1.1 Deliberação Normativa para procedimentos de concessão de outorgas e produção e distribuição de informações do sistema de recursos hídricos
10.1.2 Pagamento de Serviços Ambientais
10.2 AÇÕES DE FORTALECIMENTO
10.2.1 Fortalecimento do CBH Rio das Velhas, de suas Câmaras Técnicas e Sub-Comitês
10.2.2 Aprimoramento da Agência de Bacia
10.2.3 Aprimoramento do sistema de informações de recursos hídricos
10.2.4 Integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental
10.2.5 Articulação com grandes outorgados
10.2.6 Institucionalização de fóruns por agendas
11 PLANO DE AÇÕES
12 ORÇAMENTO FINAL
13 ROTEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO
14 RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS
15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SUMÁRIO PDRH Consolidado – VOLUME II

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