Reunião fundeb 14 de julho 2011

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  • 1. REUNIÃO CACS-FUNDEB 14/07/2011METAS DA EDUCAÇÃO – LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2012
  • 2. 9Obj100 SUMÁRIO PRINCIPAIS METAS DA EDUCAÇÃO PARA 2012 VALOR ESTIMADO / FUNDEB 2012
  • 3. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PROGRAMAS: 1) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PROGRAMAS SUSTENTADORES: 1) EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
  • 4. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 1) EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: → Oferta de 22.880 vagas em 52 novas UMEIs ao longo do ano: → 20 UMEIs via PPP → 8.800 vagas→ 32 UMEIs via SUDECAP/PBH → 14.080 vagas
  • 5. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA: → Oferta de 3.840 vagas em 04 novas Escolas ao longo do ano: → 03 Escolas via PPP → 2.880 vagas → 01 Escola via SUDECAP/PBH → 960 vagas
  • 6. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:→ Atendimento a 65.000 alunos no Programa até o final do ano → Atendimento a 40.000 alunos no Programa Escola Em Férias → 670.000 participaçõess no Programa Escola Aberta
  • 7. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA: → Ampliação das parcerias do Programa→ Fórum de Educação Integral: 20.000 estudantes → Formação para Monitores do Programa
  • 8. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 20123) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: → Capacitação de 9.000 Professores / Educadores Infantis → Mobilização de 9.973 famílias para o Programa Família-Escola → Atendimento a 20.000 estudantes no reforço escolar
  • 9. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 20123) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: → Implantação de 35 Laboratórios de Aprendizagem → Avaliação da aprendizagem dos estudantes → Monitoramento da frequência dos estudantes Em balanços trimestrais
  • 10. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 20123) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: → Avaliação da gestão escolar → Capacitação dos gestores escolares → Ampliação do apoio à inclusão de estudantes com deficiência (contratação de monitores, licitação de vans especiais)
  • 11. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 20123) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: → Fornecimento de Kits de Literatura Afro-Brasileira → Realização da Mostra de Literatura Afro-Brasileira
  • 12. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 4) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL:→ Conveniamento com instituições comunitárias: 22.000 crianças atendidas na Educação Infantil→ Fornecimento de Kits escolares para estudantes da RME e Rede Conveniada → Ampliação do acervo das bibliotecas: títulos dos kits de Literatura Afro-Brasileira e títulos dos kits escolares
  • 13. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 4) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL: → Transporte escolar para +/- 8.200 estudantes → Bolsa-Escola: +/- 4.000 beneficiados → PROJOVEM: +/- 3.200 estudantes→ Programa Brasil Alfabetizado: +/- 300 estudantes
  • 14. 9Object 1 METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 PRINCIPAIS METAS DA EDUCAÇÃO PARA 2012 VALOR ESTIMADO / FUNDEB 2012
  • 15. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 RECEITA / DESPESA PREVISTAS FUNDEB: CONSIDERANDO: 1) Não-cômputo das matrículas de pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) na rede conveniada → Redução de +/- R$25.000.000,00 2) Média de reajuste dos valores do FUNDEB entre 2008 e 2011: 12% 3) Aumento de matrículas no censo escolar de 2011: Educação Infantil e Escola Integrada
  • 16. METAS DA EDUCAÇÃOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 RECEITA / DESPESA PREVISTAS FUNDEB: → Receita projetada de R$427.824.442,00 → Despesa projetada de R$344.703.773,00 → Saldo Líquido: R$83.120.669,00